{
    "2012-11-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1416683": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.781\r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nAltera a Resolução GPGJ nº 1.707, de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de a estrutura administrativa e funcional do Ministério Público adequar-se à crescente demanda de trabalho, permitindo sejam devidamente atendidos os anseios sociais; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo MPRJ nº 2012.01345103,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido de cinco parágrafos o art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.707, de 22 de dezembro de 2011:\r\n\r\n“Art. 9º - (...)\r\n\r\n§1º - Os membros do Núcleo Executivo prestarão auxílio recíproco no que se refere às funções específicas do Núcleo e às de seus próprios órgãos de execução.\r\n\r\n§ 2º - Os membros do Núcleo Executivo, integrados por Promotores de Justiça vitalícios, poderão ficar, de acordo com a conveniência do serviço e mediante provocação do Coordenador, referendada por Ato do Procurador-Geral de Justiça, afastados voluntariamente de suas funções por tempo determinado.\r\n\r\n§ 3º - O auxílio prestado pelo Grupo de Atuação Integrada de Saúde (GAIS) não acarretará a incidência do disposto no art. 2º da Resolução GPGJ nº 1344, de 22.09.2006.\r\n\r\n§ 4º - Dentro dos limites das funções que lhe forem conferidas, a atuação dos membros do Núcleo Executivo pautar-se-á pela flexibilidade, sem rígidos critérios de distribuição, propiciando, assim, a rápida mobilização de forças tarefas.\r\n\r\n§ 5º - Será excepcionalmente admitida a atuação do membro do Núcleo Executivo em juízo, por solicitação justificada do Promotor de Justiça investido de atribuição”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1416683"
                    ],
                    "1416684": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 27.11.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça andréia MACABU SEMEGHINI para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, no período de 27 a 30 de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem, como representantes do Ministério Público, nos pedidos de medidas judiciais de caráter urgente, fora dos dias de expediente forense comum, no mês de dezembro de 2012.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n01 (sábado)\r\n\r\nLeonardo Freire de Oliveira \r\n\r\nLetícia Emile Alqueres Petriz\r\n\r\n02 (domingo)\r\n\r\nLiana Barros Cardozo de Sant`Ana\r\n\r\nLuciana Araújo Tepedino\r\n\r\n08 (sábado)\r\n\r\nLeonardo Canônico\r\n\r\nLuciana Carvalho Youssef\r\n\r\n09 (domingo)\r\n\r\nLuciana de Jorge Gouvêa\r\n\r\nLuciana Rocha de Araújo Benisti\r\n\r\n15 (sábado)\r\n\r\nLuciano Lessa Gonçalves dos Santos\r\n\r\nLuís Otávio Figueira Lopes\r\n\r\n16 (domingo)\r\n\r\nLuiz Alberto da Cunha Braga\r\n\r\nLuiz Antonio Correa Ayres\r\n\r\n20 (quinta-feira)\r\n\r\nMadalena Junqueira Ayres\r\n\r\nMarcelo Augusto Buarque de Tavares\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Mota\r\n\r\n21 (sexta-feira)\r\n\r\nMarcelo Muniz Neves\r\n\r\nMarcia de Oliveira Pacheco\r\n\r\nMarcia Maria Tamburini Porto\r\n\r\n22 (sábado)\r\n\r\nMárcio Almeida Ribeiro da Silva\r\n\r\nMárcio Benisti\r\n\r\nMárcio José Nobre de Almeida\r\n\r\n23 (domingo)\r\n\r\nMárcio Souza Guimarães\r\n\r\nMarcos Paulo Alfradique de Andrade\r\n\r\nMarcus Cavalcante Pereira Leal\r\n\r\n24 (segunda-feira)\r\n\r\nMarcus Vinicius da Costa Moraes Leite\r\n\r\nMaria Beatriz Peres Fernandes Câmara\r\n\r\nMaria Cristina Faria Magalhães\r\n\r\n25 (terça-feira)\r\n\r\nMaria de Nazaré Pires de Souza Martins\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues Silva Biscaia\r\n\r\nMaria Luiza Bezerra Cortes Barroso Miranda\r\n\r\n26 (quarta-feira)\r\n\r\nMariana Goulart Marcondes Ribeiro\r\n\r\nMarilza de Souza Gonçalves Augusto\r\n\r\nMário Luiz Paes\r\n\r\n27 (quinta-feira)\r\n\r\nMário Moraes Marques Júnior\r\n\r\nMarisa El-Mann Szternfeld\r\n\r\nMarisa Paiva Carvalho da Costa\r\n\r\n28 (sexta-feira)\r\n\r\nMarly Saramago Hermann\r\n\r\nMaurício Cesar do Couto\r\n\r\nMelissa Gonçalves Rocha Tozatto\r\n\r\n29 (sábado)\r\n\r\nMiriam Lahtermaher\r\n\r\nMiriam Tayah Chor\r\n\r\nMônica Barbosa Telles de Miranda\r\n\r\n30 (domingo)\r\n\r\nMônica Soares Santos Correa\r\n\r\nNelia Nahid de Carvalho de Paola\r\n\r\nNizete de Azevedo Oliveira\r\n\r\n31 (segunda-feira)\r\n\r\nPatrícia de Oliveira Souza\r\n\r\nPatrícia do Couto Villela\r\n\r\nPatrícia Silveira Tavares\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNITERÓI, SÃO GONÇALO, MARICÁ e ITABORAÍ\r\n\r\n01 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói \r\n\r\n02 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói \r\n\r\n08 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói \r\n\r\n09 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói \r\n\r\n15 (sábado)\r\n\r\nNiterói - Promotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói \r\n\r\n16 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n20 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n21 (sexta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Niterói \r\n\r\n22 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Niterói \r\n\r\n23 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Niterói \r\n\r\n24 (segunda-feira)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Núcleo Niterói \r\n\r\n25 (terça-feira)\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Núcleo Niterói \r\n\r\n26 (quarta-feira)\r\n\r\nSão Gonçalo - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Alcântara \r\n\r\n27 (quinta-feira)\r\n\r\nSão Gonçalo - 2ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Alcântara \r\n\r\n28 (sexta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n29 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n30 (domingo)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n31 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\nRIO BONITO, CASIMIRO DE ABREU, SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARARUAMA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, RIO DAS OSTRAS, IGUABA GRANDE e ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n01 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito \r\n\r\n02 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras \r\n\r\n08 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Armação de Búzios \r\n\r\n09 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Araruama \r\n\r\n15 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia \r\n\r\n16 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Cabo Frio \r\n\r\n17 (segunda-feira)*\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia \r\n\r\n20 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Cabo Frio \r\n\r\n21 (sexta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio \r\n\r\n22 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio \r\n\r\n23 (domingo)\r\n\r\n1º Promotor de Justiça designado para a 2ª Promotoria de Justiça de Araruama \r\n\r\n24 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Iguaba Grande \r\n\r\n25 (terça-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Armação de Búzios \r\n\r\n26 (quarta-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito \r\n\r\n27 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras \r\n\r\n28 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Casimiro de Abreu \r\n\r\n29 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Silva Jardim \r\n\r\n30 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Saquarema \r\n\r\n31 (segunda-feira)\r\n\r\n2º Promotor de Justiça designado para a 2ª Promotoria de Justiça de Araruama \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, MAGÉ, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, BELFORD ROXO, VILA INHOMIRIM, QUEIMADOS, GUAPIMIRIM e JAPERI\r\n\r\n* De acordo com o Ato Normativo Conjunto nº 08/2012 (TJRJ), os plantões desta região, no período de recesso forense (20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012), terão como sede o CRAAI Duque de Caxias.\r\n\r\n01 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias \r\n\r\n02 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias \r\n\r\n08 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias \r\n\r\n09 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias \r\n\r\n15 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias \r\n\r\n16 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu \r\n\r\n20 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Duque de Caxias \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu \r\n\r\n21 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Duque de Caxias \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu \r\n\r\n22 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias \r\n\r\n23 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias \r\n\r\n24 (segunda-feira)\r\n\r\nMagé - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé \r\n\r\n25 (terça-feira)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Queimados \r\n\r\n26 (quarta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu \r\n\r\n27 (quinta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu \r\n\r\n28 (sexta-feira)\r\n\r\nNova Iguaçu - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo \r\n\r\n29 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti \r\n\r\n30 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti \r\n\r\n31 (segunda-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti \r\n\r\nITAGUAÍ, MANGARATIBA, ANGRA DOS REIS, PARATY, MENDES, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARACAMBI, RIO CLARO, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, PINHEIRAL e SEROPÉDICA\r\n\r\n01 (sábado)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado para a Comarca de Pinheiral \r\n\r\n02 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Seropédica \r\n\r\n03 (segunda-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí \r\n\r\n08 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Seropédica \r\n\r\n09 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Itaguaí \r\n\r\n15 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mangaratiba \r\n\r\n16 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis\r\n\r\n20 (quinta-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis \r\n\r\n21 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paraty \r\n\r\n22 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mendes \r\n\r\n23 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin \r\n\r\n24 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paracambi \r\n\r\n25 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio Claro \r\n\r\n26 (quarta-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí \r\n\r\n27 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí \r\n\r\n28 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Piraí \r\n\r\n29 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Itaguaí \r\n\r\n30 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis \r\n\r\n31 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis \r\n\r\nPETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA, VASSOURAS, PATY DO ALFERES, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e ITAIPAVA\r\n\r\n01 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios \r\n\r\n02 (domingo)\r\n\r\nItaipava - Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis \r\n\r\n08 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis \r\n\r\n09 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis \r\n\r\n15 (sábado)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado para a Comarca de Paty do Alferes \r\n\r\n16 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto \r\n\r\n20 (quinta-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis \r\n\r\n21 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Petrópolis \r\n\r\n22 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis \r\n\r\n23 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis \r\n\r\n24 (segunda-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis \r\n\r\n25 (terça-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis \r\n\r\n26 (quarta-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios \r\n\r\n27 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios \r\n\r\n28 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul \r\n\r\n29 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Sapucaia \r\n\r\n30 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis \r\n\r\n31 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis \r\n\r\nVOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, VALENÇA, RIO DAS FLORES, PORTO REAL/QUATIS e ITATIAIA\r\n\r\n01 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itatiaia \r\n\r\n02 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa \r\n\r\n08 (sábado)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa \r\n\r\n09 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa \r\n\r\n15 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa \r\n\r\n16 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa \r\n\r\n20 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda \r\n\r\n21 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda \r\n\r\n22 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda \r\n\r\n23 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda \r\n\r\n24 (segunda-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda \r\n\r\n25 (terça-feira)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda \r\n\r\n26 (quarta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda \r\n\r\n27 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda \r\n\r\n28 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende \r\n\r\n29 (sábado)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende \r\n\r\n30 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende \r\n\r\n31 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa \r\n\r\nNOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, DUAS BARRAS, CARMO, CORDEIRO, CANTAGALO, TRAJANO DE MORAES, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n01 (sábado)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro \r\n\r\n02 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cantagalo \r\n\r\n08 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Trajano de Moraes \r\n\r\n09 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Santa Maria Madalena \r\n\r\n15 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São Sebastião do Alto \r\n\r\n16 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu \r\n\r\n20 (quinta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu \r\n\r\n21 (sexta-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo \r\n\r\n22 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo \r\n\r\n23 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo \r\n\r\n24 (segunda-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo \r\n\r\n25 (terça-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo \r\n\r\n26 (quarta-feira)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo \r\n\r\n27 (quinta-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo \r\n\r\n28 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo \r\n\r\n29 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Bom Jardim \r\n\r\n30 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Sumidouro \r\n\r\n31 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Duas Barras \r\n\r\nCAMPOS, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDÉLIS, MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, ITALVA e CARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\n01 (sábado)\r\n\r\nMacaé - Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras \r\n\r\n02 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé \r\n\r\n08 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Macaé \r\n\r\n09 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Macaé \r\n\r\n15 (sábado)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé \r\n\r\n16 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé \r\n\r\n20 (quinta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé \r\n\r\n21 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Conceição de Macabu \r\n\r\n22 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana \r\n\r\n23 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira \r\n\r\n24 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã \r\n\r\n25 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Campos \r\n\r\n26 (quarta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos \r\n\r\n27 (quinta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos \r\n\r\n28 (sexta-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos \r\n\r\n29 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Campos \r\n\r\n30 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos \r\n\r\n31 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos \r\n\r\nITAOCARA, CAMBUCI, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, MIRACEMA e BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n01 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cambuci \r\n\r\n02 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n08 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n09 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n15 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n16 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Laje do Muriaé \r\n\r\n20 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Natividade \r\n\r\n21 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porciúncula \r\n\r\n22 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antonio de Pádua \r\n\r\n23 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Santo Antonio de Pádua \r\n\r\n24 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Miracema \r\n\r\n25 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Miracema \r\n\r\n26 (quarta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\n27 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\n28 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itaocara \r\n\r\n29 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cambuci \r\n\r\n30 (domingo)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n31 (segunda-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna \r\n\r\n*Feriado Municipal\r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA DA COSTA LOPES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de Campo Grande, Comarca da Capital, no dia 28 de novembro de 2012, sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MAYRA PINTO GUIMARÃES para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Japeri, no período de 28 a 30 de novembro de 2012, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito, no período de 28 de novembro a 27 de dezembro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça JULIANA AMORIM CAVALLEIRO da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé para a 1ª Promotoria de Justiça de Maricá, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fabiana de Araújo (Proc. n° SCOC - 10466/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital para a 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Marcelo Pereira Marques (Proc. n° SCOC - 10434/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo para a 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fernanda Neves Lopes (Proc. n° SCOC - 10428/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias para a 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Mônica Barbosa Telles de Miranda (Proc. n° SCOC - 10472/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça SIMONE PAIVA DA MOTTA da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias para a Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Daniela Faria Tavares (Proc. n° SCOC - 10442/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA da 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital para a Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Alexander Araujo de Souza (Proc. n° SCOC - 10398/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua para a Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Karina Cid Finoquio Pofahl (Proc. n° SCOC - 10476/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé para a Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Anna Frota Dias de Carvalho (Proc. n° SCOC - 10417/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu para a Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé e I Juizado Cível, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Pedro Paulo Marinho de Barros (Proc. n° SCOC - 10463/2012).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES da Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira para a 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Tulio Caiban Bruno (Proc. n° SCOC - 10416/2012).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO ALVARENGA FARIA para atuar no Projeto Justiça Itinerante - Santo Eduardo, em substituição ao Promotor de Justiça MÁRCIO FERREIRA FERNANDES, no dia 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA para atuar no Projeto Justiça Itinerante - Complexo do Alemão, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA, no dia 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ para prestar auxílio à 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no mês de dezembro de 2012, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR e SIMONE GOMES DE SOUZA para atuarem na 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nova Friburgo, no mês de dezembro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de dezembro de 2012.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos, no mês de dezembro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Volta Redonda, no mês de dezembro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de dezembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA BAETA MELLO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, no mês de dezembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA e RENATA SCARPA FERNANDES BORGES para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 01 e 02 de dezembro de 2012, na Comarca de Niterói.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 02 de dezembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça LUCIANA ARAÚJO TEPEDINO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO para cumprir o plantão do dia 02 de dezembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça KARINA CID FINOQUIO POFAHL, na Comarca de Rio das Ostras.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA e DEBORA CAGY ERLICH para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 02 e 09 de dezembro de 2012, na Comarca de Barra Mansa.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RENATA SILVARES FRANÇA FADEL para atuar na Promotoria de Justiça junto ao IV JECrim do Foro Central, Comarca da Capital, no dia 12 de dezembro de 2012, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. (MPRJ 2012.01483165)\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA para cumprir o plantão do dia 15 de dezembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE, na Comarca de Mangaratiba.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 16 de dezembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA para cumprir o plantão do dia 20 de dezembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL, na Comarca de Niterói.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 24 de dezembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA para cumprir o plantão do dia 25 de dezembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER para cumprir o plantão do dia 26 de dezembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA, na Comarca de Rio Bonito.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA para cumprir o plantão do dia 29 de dezembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça MIRIAM TAYAH CHOR, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 30 de dezembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça NELIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA para cumprir o plantão do dia 31 de dezembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ FERREIRA JOÃO, na Comarca de São Gonçalo.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01483243 (Requerente: Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) - Autorizo o afastamento, sem ônus para o Parquet fluminense, da Promotora de Justiça Bianca Mota de Moraes, nos dias 6 e 7 de dezembro de 2012, a fim de que ministre palestra no II Seminário Ministério Público para Educação: Problemas e Desafios da Paraíba, a realizar-se na cidade de João Pessoa (PB).\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01468689 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nId: 1416684"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1416685": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.01463274, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.01312086, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01417405 (Requerente: Gerusa Vasti de Oliveira Teixeira - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº 2012.00942223 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da sociedade empresária ABMR Conservadora de Elevadores Ltda. para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em escadas rolantes, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, com base no art. 24, V da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.01182250 - (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar os fatos narrados nos presentes autos.\r\n\r\nId: 1416685"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1416686": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00821676 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01411135 (origem: 9º Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01134136 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00680515 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital.) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00712389 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Nova Iguaçu) - Devolução dos autos à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Nova Iguaçu. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01418434 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.01012021 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Criminal de Cachoeiras de Macacu. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01195363 (origem: 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01190923 (origem: 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01190918 (origem: 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01273006 (origem: 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00971387 (origem: 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01375753 (origem: III Juizado Especial Criminal da Capital) - Não conheço do conflito. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01190922 (origem: I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00496065 (origem: Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390060 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390069 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390070 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390080 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390104 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390107 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390109 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390110 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390114 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390722 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390735 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390739 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390743 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390753 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390755 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390759 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00825031 (origem: 1ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01375762 (origem: Promotoria de Justiça perante o III Juizado Especial Criminal da Capital) - Não conheço do conflito. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390052 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390047 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390041 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390027 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390010 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390006 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390004 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00389860 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00389857 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00389841 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00389845 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00389773 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00389766 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00389763 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00389760 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00389756 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00389755 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00285732 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00264929 (origem: 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00051297 (origem: 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital) - Remessa dos autos do procedimento administrativo à Coordenação do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390852 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390843 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390816 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390776 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390836 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390813 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390773 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00285708 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390847 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390833 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390812 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390770 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390819 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390799 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390769 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.01288353 (Interessada: Sheila Cristina dos Santos Marques) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.01305263 (Interessada: Ivete Martins Bohrer Kabouk) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino a remessa destas peças de informação ao Ministério Público Federal atuante junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1416686"
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                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 15ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 13 de novembro de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Planejamento Institucional, Dr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, nos itens 1, 2 e 3, e da Subprocuradora-Geral de Administração, Dra. MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, nos itens 4 (parte) e 5 e da decana do Colegiado, Dra. DIRCE RIBEIRO DE ABREU, no item 4 (parte), presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, LUIZ FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, os últimos oficiando como Secretário em exercício e Secretária do Colegiado. \r\n\r\nAos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata das sessões realizadas nos dias 30 de outubro e 06 de novembro de 2012, tendo sido aprovadas, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes nas referidas sessões. A seguir, o Presidente inverteu a pauta e passou ao exame do item 3 da Ordem do Dia. 3. PEDIDOS DE AFASTAMENTO PARA FREQÜENTAR A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA: 3.1 - Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (Processo nº 2012.01355966). Pedido de desistência apresentado pela Dra. Carmen Elisa Bastos de Carvalho (Processo nº 2012.01417027). O Presidente informou que, além da Dra. Carmen Elisa Bastos de Carvalho, inscreveram-se para concorrer à referida vaga as Promotoras de Justiça Simone Sibílio do Nascimento, Gabriela dos Santos Lusquiños Scantamburlo e Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano. O Conselho homologou a desistência apresentada pela Dra. Carmen Elisa Bastos de Carvalho e indicou a Dra. SIMONE SIBÍLIO DO NASCIMENTO, por unanimidade, para participar do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, a ser ministrado pela Escola Superior de Guerra, no período de 04 de março a 06 de dezembro de 2013; 3.2 - Curso Superior de Inteligência Estratégica (Processo nº 2012.01373243). O Presidente informou que se inscreveram para concorrer à referida vaga o Procurador de Justiça Ricardo Alcântara Augusto Pereira e as Promotoras de Justiça Gabriela dos Santos Lusquiños Scantamburlo, Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante e Fabíola Souza Tardin Costa. O Conselho indicou o Dr. RICARDO ALCÂNTARA AUGUSTO PEREIRA, por unanimidade, para participar do Curso Superior de Inteligência Estratégica, a ser ministrado pela Escola Superior de Guerra, no período de 11 de março a 19 de julho de 2013. Os Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Cristina Medeiros da Fonseca chegaram à sessão às 11 horas, justificadamente. 1. Processo nº 2012.01431609 - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DO CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, RELATIVO AO EDITAL PUBLICADO EM 19 DE OUTUBRO DE 2012, E ABERTO PRAZO PARA A FORMALIZAÇÃO DE NOVAS INSCRIÇÕES. REQUERENTE PROMOTOR DE JUSTIÇA LEANDRO MANHÃES LIMA BARRETO. O Presidente informou que o parágrafo primeiro do art. 75 da Lei Complementar nº 106/2003 regulamenta o termo final do interstício e o Assento nº 5 fixa o seu termo inicial. A seguir, o Presidente concedeu a palavra, sucessivamente, ao impugnante, Dr. Leandro Manhães Lima Barreto, e ao Dr. André Ferreira João, para sustentação oral. A Exma. Corregedora-Geral ponderou que a Lei Complementar nº 106/2003 foi editada há quase dez anos e nunca houve questionamento sobre a matéria, e, caso fosse alterado o dispositivo que trata do interstício, os demais Promotores de Justiça seriam prejudicados. Acrescentou que deveriam conhecer do pedido a fim de reconhecer os termos fixados na lei e no referido assento que trata da matéria. O Presidente submeteu à votação o Recurso em tela, tendo sido conhecido e desprovido, por unanimidade de votos. 2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2013. 2.1 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Monteiro Alves Moreira Baranda, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 2.2 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carla Carrubba, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. FERNANDA NEVES LOPES, ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JUNIOR e DENISE DA SILVA VIDAL, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. FERNANDA NEVES LOPES; 2.3 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Lenita Machado Tedesco, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 2.4 - 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Talita Nunes Harduin, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira, foi indicado o único candidato, Dr. ANDRÉ FERREIRA JOÃO, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 2.5 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Luiz Fernando de Almeida Rabelo, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 2.6 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Philipe Mello Figueiredo, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, foram indicadas à lista de remoção as Dras. ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA e ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA; 2.7 - Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Lúcio Romulo Soares, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. DANIELA FARIA TAVARES, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 2.8 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carina Fernanda Gonçalves Flaks, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. GEISA LANNES DA SILVA, ALLYNE TAVARES GIANNINI e ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. GEISA LANNES DA SILVA; 2.9 - Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Claudio Varela, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. ALEXANDER ARAUJO DE SOUZA, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 2.10 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Paula Amato Manhães Siqueira, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Denise Muniz de Tarin, foram indicadas, por unanimidade, as Dra. KARINA CID FINOQUIO POFAHL, PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA e CAROLINA MARIA GURGEL SENRA, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. KARINA CID FINOQUIO POFAHL; 2.11 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vicente de Paula Mauro Junior, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 2.12 - 4ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Daniel Faria Braz, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos, foram indicadas à lista tríplice de remoção os Drs. PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS, MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA e MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS; 2.13 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça João Luiz Ferreira de Azevedo Filho, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. JÚLIA VALENTE MORAES, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 2.14 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fabio Mendes Muniz, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. TÚLIO CAIBAN BRUNO, LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA e ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. TÚLIO CAIBAN BRUNO; 2.15 - Promotoria de Justiça de Cordeiro, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Christiane de Amorim Cavassa Freire, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS, tendo o Presidente anunciado a remoção desta. O Presidente passou à presidência à decana, Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu, que passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): O Conselheiro Luiz Fabião Guasque chegou à sessão às 11h40m, justificadamente, a partir do julgamento do Processo nº 2010.00020743. A Presidente, Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu, passou a presidência à Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, a partir do julgamento do Processo nº 2011.00099647; a Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu se retirou às 12 horas, justificadamente, retornando na segunda parte da sessão, tendo o Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira assumido a secretaria dos trabalhos nesse ínterim; os trabalhos foram suspensos às 12h40m e reabertos às 14 horas, não tendo retornado à segunda parte da sessão as Conselheiras Maria Cristina Menezes de Azevedo e Denise Muniz de Tarin, justificadamente. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.00214663 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Patricia Souza da Silva), Processo nº 2011.00555250 (apenso nº 2011.00826638) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jacyra de Souza da Silveira), Processo nº 2011.01023730 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposta demora da Prefeitura do Rio de Janeiro em realizar o reassentamento dos residentes de seis imóveis interditados pela Defesa Civil, na Rua Jorge Gomes, no bairro do Estácio), Processo nº 2011.01270884 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Insatisfação da população quanto à atual localização do ponto final da linha de ônibus 870), Processo nº 2011.01451485 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 155 de 2012 (Parte(s): TCE - RJ e Município de Cambuci), Processo nº 2012.00821795 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposto abandono de carrocerias de caminhões na Rua Argoin, no bairro de Campo Grande), Processo nº 2012.00922073 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Catia Silene de Souza Viana); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2004.000.02277 (quatro volumes principais; anexos de I a IV e um apenso) - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2288 de 2004 (Parte(s): empresa COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.), Processo nº 2006.00081961 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 984 de 2006 (Parte(s): ONG Movimento Viva a Vida e 59ª Delegacia de Polícia), Processo nº 2007.00160653 (um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7104 de 2011 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro, ex-governadora Rosinha Garotinho), Processo nº 2009.00211576 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2009 (Parte(s): Associação Beneficente Vale do Sol), Processo nº 2009.00327511 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14138 de 2009 (Parte(s): Conselho Distrital de Saúde), Processo nº 2010.00183169 (três volumes principais, quatro volumes do Anexo I, dois volumes do Anexo II, três volumes do Anexo III e um volume do Anexo IV, vinte apensos Processo nº 2010.00568435, 2010.00634618, 2010.00643890, 2010.00806106, 2010.00836707, 2010.00896075, 2010.01005425, 2010.00888254, 2010.00950447, 2011.00107971, 2011.00146657, 2011.00312312, 2011.00312911, 2011.00555239, 2011.01398325, 2010.00965211, 2011.00789820, 2011.00826649, 2011.01421943 e 2011.01458594) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Supostas irregularidades no processo de seleção pública simplificada realizada para atendimento do SINE - Sistema Nacional de Emprego decorrente da existência de critérios subjetivos no edital que poderiam macular o princípio da impessoalidade), Processo nº 2011.00785736 (dois volumes principais e um apenso nº 2011.01281259) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2012 (Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2011.00891044 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Nilópolis), Processo nº 2011.01291939 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00412733 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 009 de 2012 (Parte(s): Casa de Repouso Lar D'Divina), Processo nº 2012.00684477 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 022 de 2012 (Parte(s): Tayana Amaral Ribeiro e Maria Selma), Processo nº 2010.00634481 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 249 de 2010 (Parte(s): Viação Tanguá - Grupo Rio Ita Ltda.); c. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2006.00082096 (três volumes principais) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 436 de 2006 (Parte (s): Jandira da Penha Francisco Rosa e Câmara Municipal de Belford Roxo), Processo nº 2008.00151176 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1530 de 2008 (Assunto: Apurar possível utilização política de propaganda institucional veiculada pela Prefeitura Municipal de Queimados alusiva à pessoa física do prefeito Carlos Rogério dos Santos), Processo nº 2008.00157090 (apenso Processo nº 2011.00690949) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 230 de 2012 (Assunto: Apurar suposta exigência de apresentação de documentos comprovando residência no Município de Nilópolis para atendimento em sua rede pública de saúde), Processo nº 2008.00165698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 003 de 2012 (Parte(s): Elizabeth da Silva Ramalho), Processo nº 2008.00218891 (apenso processo nº 2011.00225587) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 162 de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades das agências bancárias no Município de Itaocara), Processo nº 2009.00316928 (dois volumes principais com um anexo - apostila azul) - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2009 (Assunto: Apurar a notícia de existência de uma única creche no Município de Cordeiro, em desacordo com a demanda), Processo nº 2010.00034429 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 030 de 2010 (Assunto: Apurar suposto não funcionamento do gerador do Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans), Processo nº 2010.00160179 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 133 de 2012 (Assunto: Possível irregularidade na distribuição, armazenamento e transporte das vacinas H1N1, no Município de Magé, que teriam ocasionado a aplicação de vacinas já sem eficácia), Processo nº 2010.00762675 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Ricardo Fernandes Franco), Processo nº 2010.00928635 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Falta de asfaltamento e saneamento básico na Rua Tatuí em Sepetiba), Processo nº 2011.00378538 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 136 de 2011 (Parte(s): Operadora de Telefonia OI Telemar), Processo nº 2011.00661672 (dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2011 (Parte(s): Heitor Vila Nova Purger), Processo nº 2011.00683858 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 527 de 2011 (Parte (s): Maria José Gouveia Baptista), Processo nº 2011.00875260 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 064 de 2011 (Parte(s): Homero Jacó da Silva Vieira), Processo nº 2011.00883515 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Alex Cabral de Oliveira), Processo nº 2011.01371175 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Cartório do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis da Capital), Processo nº 2012.00160343 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 007 de 2012 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades cometidas pelo Comandante do 6º Grupamento de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00314586 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 017 de 2012 (Parte(s): Eunice Rita de Oliveira), Processo nº 2012.00850542 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de que o DETRAN está com atraso na entrega de carteiras de identificação civil e que tal atraso está acarretando transtornos aos cidadãos), Processo nº 2012.01182907 - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marco Antonio Dourado Cescato e Petrobras S.A); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2007.00154869 (oito volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 090 de 2007 (Parte(s): Telecentros comunitários nos Municípios de barra Mansa, Rio Claro e Volta Redonda), Processo nº 2008.00047160 (nove volumes) - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2008 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades na aplicação de recursos do antigo FUNDEF), Processo nº 2008.00203924 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9408 de 2008 (Parte(s): SERLA - Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas), Processo nº 2009.00180514 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2009 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa praticado por servidor público do TJ/RJ), Processo nº 2010.00269753 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 082 de 2010 (Assunto: Verificação de suposta omissão do Poder Público na Manutenção da Estrada Municipal Cesário Alvim x Sumidouro), Processo nº 2010.01004485 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2011 (Assunto: Visando a apurar a adequação das auto-escolas existentes no Município de Volta Redonda à Lei Estadual nº 3622/2001), Processo nº 2011.01035483 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2011 (Parte(s): Centro Comunitário Amigo do Bairro e Marcos Rocha), Processo nº 2011.01308061 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Fundação CEPERJ), Processo nº 2012.00389829 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a notícia de acumulação indevida de cargos públicos no âmbito do estado e da União Federal), Processo nº 2012.00390023 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12810 de 2012 (Parte(s): Antônio Missias Vieira), Processo nº 2012.00537108 (dois volumes principais. Apenso nº 2012.00903355 e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Supostas irregularidades na venda do Quartel General da PMERJ); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00203404 (dois volumes principais e apenso nº 2009.00316666) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 90 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de que diversos estabelecimentos e casas noturnas de Nova Friburgo não têm observado a proibição ao fumo em recintos coletivos), Processo nº 2010.00249489 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 133 de 2012 (Parte(s): Apolônia Maria Carneiro Dias), Processo nº 2010.00747302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Celso Erthal em Bom Jardim); f. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2007.00165431 (três volumes principais) - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8122 de 2007 (Parte(s): Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00174412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de possível dano ao patrimônio histórico e cultural com a pretensão de demolição do antigo Hotel Brasil, bem tombado do Município de Duas Barras), Processo nº 2009.00316886 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 158 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Alberto Silva), Processo nº 2009.00437051 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Concessionária Rota 116), Processo nº 2010.00564183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Banco Itaú), Processo nº 2010.00825838 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Hebe Dirce Araujo), Processo nº 2011.00653127 (anexos I e II; apensos nº 2011.00713264, 2011.00979435, 2011.01065665, 2011.01308269, 2011.01158058, 2011.01369547, 2011.01408671, 2012.00003371, 2011.01408780, 2011.01458635, 2012.00658565) - 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Damião Freitas Bicchieri), Processo nº 2011.00795829 (anexo apostila) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 344 de 2011 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento da execução orçamentária no âmbito das Secretarias Estaduais de Educação e de Ciência e Tecnologia referente ao exercício de 2011), Processo nº 2012.00076687 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 045 de 2012 (Parte(s): Joaquim Garcia Pinto e Regina Célia Figueiredo Vasconcelos), Processo nº 2012.00520026 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 057 de 2012 (Parte(s): Jacson Andrade e Município de Resende), Processo nº 2012.00615349 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 019 de 2012 (Parte(s): Gerson Doelher de Oliveira Junior), Processo nº 2012.00632207 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marcos Vinicius da Silva Mello), Processo nº 2012.00714221 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos- IC nº 186 de 2012 (Assunto: Apurar supostos maus tratos dos animais pertencentes à Dona Leila de tal na Rua Maria Augusta de Carvalho Nicanor), Processo nº 2012.00823911 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Suposta negligência do DETRAN/RJ na suspensão da carteira nacional de habilitação de motoristas que atinjam 20 ou mais pontos em decorrência de infrações de trânsito), Processo nº 2012.00837564 - 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): José Carlos Santos Silva), Processo nº 2012.01022957 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2012.01230204 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Auto Lotação Ingá LTDA); g. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.01035927 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Marieta Lopes Ielpo), Processo nº 2011.01308151 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de pessoas que morariam em barracos de madeira e conviveriam com grande quantidade de lixo, bem como com a ausência de serviço de esgotamento sanitário, em Costa Barros), Processo nº 2011.01327177 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00162805) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Lourival Ribeiro e DETRAN/RJ), Processo nº 2011.01463350 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da educação - Núcleo Japeri e Município), Processo nº 2012.00375855 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Marcelo Freixo), Processo nº 2012.00059301 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 054 de 2012 (Assunto: Notícia de que galinhas, patos, coelhos, cães e gatos estariam sendo criados de forma insalubre, amontoados e presos em um depósito improvisado feito com caixotes e tijolos, em Engenho Pequeno, São Gonçalo), Processo nº 2012.00300451 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2009 (Parte(s): Rosângela de Souza e Nadir Francisca Dias), Processo nº 2012.00404306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Site Evangélico com possíveis ofensas religiosas - Movimento Hare Krishna - Vainavismo), Processo nº 2012.00976400 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER), Processo nº 2012.01101034 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2012 (Assunto: apuração de possível abuso de poder político pelo prefeito municipal de Queimados, tendente a causar desequilíbrio no pleito eleitoral de outubro de 2012), Processo nº 2012.01141276 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2012 (Assunto: encaminhamento do exemplar do jornal Coluna do Rio pela 110º Zona Eleitoral para a adoção das medidas cabíveis). II - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 03/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 03/07 deste Colegiado, tendo em vista a regeneração natural de toda a área degradada, com o encerramento da atividade nociva ao meio-ambiente, nos termos do voto da Relatora: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00068942 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 296 de 2012 (Parte(s): Pedro Correa da Costa Porto), tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso interposto, nos termos do voto da Relatora. III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.01375597 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 111 de 2012 (Parte(s): TCE - RJ e Pedro Carlos Mendes); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00080149 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 431 de 2008 (Parte(s): Érico Schroll e Ailton Rosa Vivas), Processo nº 2006.00082102 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 963 de 2006 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2010.00034043 (um volume, um apenso Processo nº 2011.00101457 e três volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15720 de 2010 (Parte(s): Maquimotor Comércio de Máquinas LTDA); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2008.00200222 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2311 de 2008 (Parte(s): Waldir Camilo Zito dos Santos), Processo nº 2008.00012436 (dois volumes principais e três volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 152 de 2010 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na realização de obras de pavimentação e saneamento básico no distrito de São Joaquim, Itaboraí), tendo homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008; d. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2012.01142573 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 252 de 2009 (Assunto: Apurar a legalidade da fixação dos valores de remuneração/ subsídio dos agentes políticos de Itaboraí desde o ano de 1988); e. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00021101 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 314 de 2012 (Parte(s): Município de Cambuci), Processo nº 2007.00155233 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 546 de 2007 (Parte(s): Luís Sérgio Gonçalo da Silva), Processo nº 2011.00598250 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3124 de 2011 (Parte(s): WM Projetos Culturais LTDA). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00156737 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1326 de 2007 (Parte(s): ANP e Posto Carneiro LTDA); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00155052 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 354 de 2007 (Parte(s): SUSER - Superintendência de Serviços Rodoviários). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2003.00060139 (quatro volumes principais e três volumes de anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2003 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00156884 (seis volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1288 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de eventual favorecimento de algumas empresas para a prestação de serviço de transporte coletivo sem a realização de licitação no Município de Belford Roxo); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00316320 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14679 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00200508 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 01 de 2012 (Parte(s): José de Almeida), Processo nº 2012.01114872 (dois volumes principais e vinte e sete anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos- IC nº 098 de 1997 (Parte(s): Município de São João da Barra); e. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00325798 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13632 de 2009 (Parte(s): Rosenda Anjos), Processo nº 2010.01021002 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 214 de 2012 (Assunto: Notícia de maus tratos à animais praticados por agentes da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua), Processo nº 2012.01146652 - 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos- PI s/nº de 2012 (Assunto: Supostas irregularidades cometidas pelo atual governo municipal de Campos dos Goytacazes); f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2012.00988513 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 259 de 2012 (Parte(s): Didácio José de Moraes Penna). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2007.00251059 (dois volumes principais) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2007 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2008.00206203 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9971 de 2008 (Parte(s): Altineu Côrtes), Processo nº 2009.00319141 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11435 de 2009 (Parte(s): Sidney Marques Lemos), Processo nº 2010.00454660 (dois volumes principais) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Rosaura Maurício dos Santos), Processo nº 2010.00733297 (dois volumes principais) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2011 (Parte(s): Sérgio Alexandre Carvalho Rodrigues), Processo nº 2011.01451181 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): CIEP José Pedro Varela); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00079704 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 471 de 2008 (Assunto: Apurar a regularidade da utilização dos recursos arrecadados com a contribuição de iluminação pública na manutenção e ampliação da rede de iluminação pública do município nos anos de 2003/2005), Processo nº 2007.00154032 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 629 de 2008 (Parte(s): Elizabeth Ramos da Encarnação), Processo nº 2009.00437005 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 196 de 2009 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto), Processo nº 2010.00020743 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): Hospital Conde Modesto Leal), Processo nº 2010.00073386 (dois volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Município de Magé); c. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2011.01108696 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3128 de 2011 (Parte (s): Adriana Gonçalves Dias), Processo nº 2011.01328225 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposta irregularidade no horário de funcionamento do posto de atendimento do DETRAN-RJ em Duque de Caxias); Processo nº 2011.01241202 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3297 de 2012 (Assunto: Eventual ausência de habilitação para condução de ambulâncias, ABS (Auto Busca e Salvamento e ATI (caminhão)); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2007.00159273 (dois volumes principais e 25 anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6702 de 2007 (Parte(s): Defensoria Pública Geral do Estado), Processo nº 2009.00181532 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2525 de 2009 (Parte(s): Levi Alves Pinho), Processo nº 2009.00323272 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12746 de 2009 (Parte(s): Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.), Processo nº 2011.01404967 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Mário Cunha), Processo nº 2012.00389889 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a notícia de acumulação indevida de cargos públicos no âmbito do estado e da União Federal), Processo nº 2012.00798279 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2012 (Assunto: Denúncia de irregularidades no cumprimento de penas alternativas no 6º GBM de Nova Friburgo); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00114033 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 178 de 2011 (Parte(s): Luiz Scorza Vieira Cruz e Escola Técnica Adolpho Bloch), Processo nº 2008.00212123 (dois volumes principais) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11188 de 2008 (Parte(s): Evandro Garcia Rodrigues e Jorge Babu), Processo nº 2009.00235466 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 309 de 2011 (Parte(s): Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00248491 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 408 de 2009 (Assunto: Investigar possível desvio de funcionários do Programa de Saúde da Família do Município de Queimados para a campanha eleitoral de candidatos ligados a agentes políticos), Processo nº 2009.00327002 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14137 de 2009 (Assunto: Denúncia de suposta resistência por parte dos médicos em fornecer laudos para pacientes internados que necessitam de remoção para outro tipo de leito ou serviço), Processo nº 2011.00312554 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 107 de 2011 (Parte(s): Jorge Luiz Pereira dos Santos e Nilda Vieira da Silva), Processo nº 2011.00665020 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de defesa da Cidadania do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 200 de 2011 (Parte(s): Denise Maria Reis Teixeira), Processo nº 2011.01115087 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1591 de 2011 (Parte(s): Maria Célia Alves da Cruz); f. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.00609019 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2011(Parte(s): Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira), Processo nº 2011.00795896 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de supostos atos de improbidade por parte de funcionários do DETRAN/RJ), Processo nº 2011.01320687 - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): ITERJ), Processo nº 2012.00500664 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Koleta Ambiental LTDA), Processo nº 2012.00957124 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC s/nº de 2012 (Assunto: Aferir a regularidade do emprego das verbas decorrentes de repasse de recursos geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na área da infância e juventude); g. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00217830 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 175 de 2008 (Parte(s): Elmari Alves do Nascimento e Construtora Chaves LTDA), Processo nº 2009.00058493 (um volume e apenso Processo nº 2007.00156813) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1638 e 1831 de 2007 (Parte(s): Município São João de Meriti), Processo nº 2010.00762066 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 097 de 2010 (Parte(s): Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2011.00594662 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Patrimônio público. Possíveis danos a PETROBRAS decorrentes de irregularidades na construção das usinas Termoelétricas Tambaqui, Jaraqui e Arembepe), Processo nº 2011.00815066 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 181 de 2012 (Parte(s): Ivany Samel), Processo nº 2011.01426011 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): FAETEC), Processo nº 2012.00172641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2012 (Parte(s): Raul Fonseca Machado), Processo nº 2012.00390083 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12.810 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Storti), Processo nº 2012.00390084 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12.810 de 2009 (Parte(s): Paulo Cesar Barboza Alves Barcellos), Processo nº 2012.00778300 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Patrimônio público. Reformas no Condomínio Montanha Verde, Realengo, com recursos públicos). VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00115542 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 209 de 2011 (Parte (s): Colégio Prioridade Hum), Processo nº 2010.00148096 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 056 de 2010 (Assunto: Apurar a suposta insuficiência na prestação de serviço por parte da vigilância sanitária municipal em relação à reclamação de consumidores adquirentes de produtos impróprios para consumo), Processo nº 2011.00099647 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 017 de 2011 (Parte(s): Ampla Energia e Serviços S/A); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2011.00584560 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar eventual ausência de iluminação pública na Rodoviária do Bairro São José, em Belford Roxo), Processo nº 2011.01376532 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia da omissão do Município na prestação de serviço de iluminação pública aos moradores da Estrada do Moinho, em Campo Grande), Processo nº 2011.01394363 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 505 de 2011 (Assunto: Notícia de deficiência de iluminação pública na Rua Ribeiro Nobre, Porto do Rosa, São Gonçalo); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2009.00302254 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2631 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de eventual deficiência na drenagem pluvial do bairro Nova Campina, altura do Km 51, da Av. Automóvel Clube, em Duque de Caxias); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00111021 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 042 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de riscos de atropelamento devido à ausência de semáforo na Rua Almirante Tamandaré, nº 187, Piratininga, Niterói); e. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2005.00002090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 020 de 2005 (Parte(s): Osvaldo Marcolino de Oliveira e Clínica de Doenças Renais), Processo nº 2011.01230567 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 038 de 2012 (Parte(s): Renato de Oliveira Sarmento); f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00206277 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 206 de 2008 (Parte(s): Marcelle Teixeira Espíndola), Processo nº 2012.00052812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 024 de 2012 (Parte(s): Alessandro da Silva). VIII - NÃO CONHECIDOS, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de arquivamento dos processos a seguir mencionados, tendo em vista a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornar inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.01039883 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 257 de 2011 (Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00097316 (quatro volumes principais e um anexo; apensos Processos nº 2000.001.13870.00 com dois volumes principais e dois anexos; 2002.001.23132.00; 2008.00052225) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de defesa da Cidadania do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 309 de 2009 (Parte(s): UERJ), Processo nº 2011.00306993 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Boanerge Pires), Processo nº 2012.00272684 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Barcas S/A). IX - HOMOLOGADO COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 35/2012: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento com base no Enunciado nº 35/12, tendo em vista que ficou comprovado no curso da investigação para apurar possível situação de risco lesivo a direitos de deficientes, tutelados na forma da Lei Federal nº 7.853/89 a inexistência ou a cessação da situação de risco, nos termos do voto do Relator: Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2009.00120339 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2011 (Assunto: notícia de possível inexistência de espaço reservado a deficientes físicos no Teatro Municipal de Nova Friburgo, em desconformidade com a lei estadual nº 3.960/2002). X - HOMOLOGADO COM BASE NO ENUNCIADO Nº 40/2012: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento com base no Enunciado nº 40/12, tendo em vista que ficou comprovado no curso da investigação para verificar a regularidade do funcionamento de unidade hospitalar, pública ou privada, a regularização da deficiência inicialmente apontada ou ainda se a hipótese versar sobre direito individual, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00155037 (três volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 336 de 2007 (Parte(s): Pro Baby Terapia Intensiva Neonatal e pediátrica Sul Fluminense LTDA e Intensibarra CTI Barra Mansa). XI - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2012.01250913 - Promotoria de Justiça de Porciúncula- CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Bianca Alves da Rosa Portugal). XII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2009.00058423 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2422 de 2009 (Parte(s): Delta Construções S/A), Processo nº 2010.00087362 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Friburgo); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2012.01224216 (RECURSO. Recorrente: Carlos Eduardo da Silva) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - OUV. nº 199299 de 2012 (Parte(s): Carlos Eduardo da Silva e CEPERJ); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00154926 (dois volumes principais) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 232 de 2007 (Parte(s): Luciane Aparecida dos Santos), Processo nº 2008.00211564 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC MA nº 4271 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores do Vale das Orquídeas), Processo nº 2010.00162297 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 121 de 2010 (Parte(s): Anderson Freitas Azevedo e Município de São Gonçalo), Processo nº 2012.00461022 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 102 de 2012 (Parte(s): Pedro Rodrigues da Silva); d. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2012.00040566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 010 de 2012 (Parte(s): Armação dos Búzios); e. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.00581543 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Marco Antonio Homem da Costa), Processo nº 2011.00880975 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lucy Steinhagem Rodrigues), Processo nº 2011.01038481 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº378 de 2011 (Parte(s): GAFISA S.A), Processo nº 2011.01060863 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Fernando de Oliveira Castro), Processo nº 2012.00182404 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Arlindo da Silva Nogueira), Processo nº 2012.00295401 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Presidente Tancredo Neves), Processo nº 2012.00308816 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal José Alves da Motta), Processo nº 2012.00421291 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 19 de 2012 (Parte(s): Causa de Repouso São Francisco de Paula), Processo nº 2012.00485351 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Maria Ielpo Capobianco), Processo nº 2012.00684522 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Deputado Luiz Pinto e Fabiana de Oliveira Silva e outros). XIII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: NÃO HOMOLOGADOS, POR UNANIMIDADE DE VOTOS: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2009.00330017 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2009 (Parte(s): Cintia Lajes de Oliveira), Processo nº 2010.00467796 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 2470492 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00837909 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 2805314 (DD) de 2011 (Parte(s): Karine Torres Santos); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.01126567 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Jesus Menino), Processo nº 2010.01126570 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Maria José Campos Costa), Processo nº 2010.01126572 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Graciema Coura), Processo nº 2010.01129232 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Mário Villani), Processo nº 2010.01129235 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal José Fontes Torres), Processo nº 2012.00664643 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - REP nº 243 de 2012 (Parte(s): Bar Show e Gol, na Estrada RJ 106, Km 02, Arsenal, São Gonçalo), tendo sido deliberado no sentido do provimento do Recurso interposto, nos termos do voto da Relatora; c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.01283496 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5897 de 2011 (Assunto: Suposta violação à área de preservação permanente); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00715813 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 334 de 2010 (Parte(s): Daniele Rodrigues), Processo nº 2010.00803813 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2310 de 2010 (Parte(s): Cinthia do Nascimento Coelho), Processo nº 2010.01126581 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 073 de 2010 (Parte(s): Centro Municipal de Educação Infantil Professor Waldir de Souza Teles), Processo nº 2011.00290924 - 10ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 671 de 2011 (Parte(s): Jonatas Ribeiro), Processo nº 2011.00559181 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Wanda da Silva Rodrigues), Processo nº 2011.00608511 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Tales de Jesus), Processo nº 2011.00768302 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jovita da Silva), Processo nº 2011.00984918 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 306 de 2011 (Parte(s): Cleonildo Nunes de Azevedo), Processo nº 2011.01464231 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jocelina da Piedade e Paulo Leôncio Santana), Processo nº 2012.00616689 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 179 de 2012 (Parte(s): Berthilde Eunice Veiga de Assis), Processo nº 2012.00888858 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 458 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco); e. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2012.00389663 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Processo de seleção, sem fins lucrativos, para a co-gestão das Arenas Cariocas da Pavuna, Pedra de Guaratiba, Penha e Madureira); NÃO HOMOLOGADO, POR MAIORIA DE VOTOS: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2012.00332368 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Vilma Apolinário da Silva). Iniciado o julgamento do Processo nº 2012.00332368, o Relator votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Luiz Fabião Guasque, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Dennis Aceti Brasil Ferreira e os Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Dirce Ribeiro de Abreu e Cristina Medeiros da Fonseca votaram no sentido da homologação da promoção de arquivamento. A Presidente proclamou a não homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto do Relator. XIV - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2012.00956453 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 140 de 2006 (Parte(s): Aidê Genelhoud Siqueira). Iniciado o julgamento do Processo nº 2012.00956453, o Conselheiro Relator Luiz Fabião Guasque votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca e os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Orlando Carlos Neves Belém, Denise Muniz de Tarin e Guilherme Eugênio de Vasconcellos decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento do Processo nº 2012.00956453, a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Orlando Carlos Neves Belém, Denise Muniz de Tarin e Guilherme Eugênio de Vasconcellos. A Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto da Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca. XV - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2009.00318217 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 020 de 2009 (Assunto: Apurar suposto nepotismo em São João da Barra, em virtude da nomeação do irmão da Prefeita no cargo de Procurador-Geral do Município). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00318217, a Conselheira Relatora Dirce Ribeiro de Abreu votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Denise Muniz de Tarin, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dennis Aceti Brasil de Ferreira e Cristina Medeiros da Fonseca decidiram aguardar o voto-vista. XVI - JULGAMENTOS ADIADOS: Atendendo pedido dos respectivos Conselheiros Relatores foram adiados os julgamentos dos processos a seguir relacionados: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00080129 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 198 de 2012 (Parte(s): Posto de Saúde Municipal de Fragoso), Processo nº 2006.00080490 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1033 de 2008 (Parte(s): TINCOR - Rio Indústria e Comércio de Tintas LTDA e Município de Magé), Processo nº 2006.00100709 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2006 (Assunto: notícia de que os conselheiros tutelares não estariam cumprindo seus horários de trabalho), Processo nº 2007.00153517 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 244 de 2007 (Assunto: Apurar a legalidade e regularidade da aplicação do instituto da mais valia no Município de Niterói), Processo nº 2007.00172736 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172736 de 2007 (antigo PA nº 641 de 2007) (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2008.00200259 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2376 de 2008 (Parte(s): João Magalhães e outros), Processo nº 2010.00216633 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2010 (Assunto: Apurar o cumprimento o comando contido na Súmula Vinculante nº 013 do STF pela Administração Municipal de Itaperuna), Processo nº 2010.00342492 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2009 (Assunto: apuração de possível improbidade administrativa decorrente do fato de Agentes Comunitárias da Saúde serem forçadas a pedir votos para o candidato Elias Daruis, apoiado pelo prefeito Jair de Siqueira Bittencourt), Processo nº 2010.00451494 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): Celso Miranda Fernandes), Processo nº 2010.00574691 (apenso nº 2010.00602652 e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): RIOTRILHOS e Centro Cultural Cordão do Bola Preta), Processo nº 2010.01021974 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Paulo Lobo e Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2011.00071154 (um volume principal e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2012 (Assunto: Possível negligência de agente público em face do não atendimento das exigências da área técnica do FNS no Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2011.00098187 (apenso nº 2011.00679314) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S/A), Processo nº 2011.01137524 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Conterra Mineração e Comércio LTDA e DNIT), Processo nº 2011.01339774 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00237744) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suposta morosidade no serviço de autenticação de livro mercantil pela JUCERJA, que levaria de 2 a 3 meses para ser realizado), Processo nº 2011.01339788 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: apuração de possível omissão do município e do estado do Rio de Janeiro na adoção de medidas quanto ao consumo de entorpecentes por parte de inúmeras pessoas, inclusive menores, na localidade conhecida como cracolândia, próxima à localidade do Jacaré), Processo nº 2012.00052618 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2012(Parte(s): Município de Japeri e Empresa D.E. da Silva Telecomunicações), Processo nº 2012.00070458 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 154 de 2011 (Parte(s): Luzinete do Couto), Processo nº 2012.00115994 - 3ª Promotoria de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2012 (Assunto: Vereador Fábio Farah), Processo nº 2012.00390022 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a notícia acerca da acumulação, possivelmente indevida, de cargos públicos no âmbito do Estado e da União Federal), Processo nº 2012.00520433 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2012 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Itaguaí); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2007.00154238 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 740 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2007.00154263 (dois volumes principais) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 183 de 2009 (Parte(s): Câmara municipal de rio Bonito), Processo nº 2007.00160911 (três volumes e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6854 de 2007 (Parte(s): CENTRAL - Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística), Processo nº 2008.00200122 (três volumes principais) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1869 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2008.00208282 (anexo I, II e III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10540 de 2008 (Assunto: Patrimônio Público. Notícia de irregularidade no procedimento licitatório para contratação de serviços na execução de obras no Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2008.00218639 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2008 (Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa consistentes na existência de funcionários fantasmas lotados na 138º DP de Laje do Muriaé), Processo nº 2009.00058445 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1809 de 2007 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Marcula Equipamentos de Musculação LTDA), Processo nº 2009.00317362 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 180 de 2009 (Parte(s): Carlos José Carvalho de Souza), Processo nº 2009.00329817 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidades na dispensa de licitação para aquisição de medicamentos pelo Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2010.00377701 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 116 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e Entidades da administração Direta e Indireta), Processo nº 2010.00411386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2766 de 2010 (Assunto: Improbidade administrativa - favorecimento pessoal - não comparecimento da Prof. Elizabeth Halbout Carrão Macedo), Processo nº 2010.00626361 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 183 de 2012 (Parte(s): Rosangela Muniz), Processo nº 2010.01005841 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00511508) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Carlos Reis), Processo nº 2011.00206465 (anexos I, II, III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 049 de 2011 (Parte(s): Paulo Fernandes Martins Antunes e Sheila Polly da Costa), Processo nº 2011.00308055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 080 de 2011 (Assunto: Apurar irregularidades na convocação dos aprovados no Concurso Público para o cargo de Desenhista Projetista da prefeitura Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2011.00504305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 131 de 2011 (Parte(s): Junio Selem Pinto), Processo nº 2011.00535982 (anexos I, II e III) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes- CRAAI Campos - IC nº 298 de 2011 (Assunto: Supostas irregularidades na subvenção patrocinada pelo Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Campos ao projeto social conhecido como “Obra do Salvador”), Processo nº 2011.00764628 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 386 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Panisset, Prefeita de São Gonçalo e Márcio Panisset, Secretário Municipal), Processo nº 2011.00819725 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 359 de 2011 (Parte(s): Ronaldo Aguiar Rodrigues), Processo nº 2011.00858519 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 427 de 2011 (Parte(s): Município de São José do Ubá), Processo nº 2011.01137220 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suposta irregularidade na documentação das viaturas da 42º Delegacia Policial, bem como a ausência de habilitação especial de seus condutores), Processo nº 2011.01137538 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15871 de 2011 (Parte(s): OPEM Representação, Importação, Exportação e Distribuição), Processo nº 2011.01175565 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 150 de 2011 (Parte(s): Jasiel de Ferreira Estephaneli), Processo nº 2012.00390049 (apenso nº 2012.01146316) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a notícia de acumulação indevida de cargos públicos no âmbito do Estado e da União Federal), Processo nº 2012.00390108 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a notícia de acumulação indevida de cargos públicos no âmbito do Estado e da União Federal), Processo nº 2012.00486610 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Hospital Central do Corpo de Bombeiros Aristarcho Pessoa e Construir Arquitetura e Serviços LTDA e outro), Processo nº 2012.01289603 - Pedido de afastamento para cursar pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal, com Projeto de Investigação a ser realizado no Centro de Direito de Família, sobre o tema “A Tutela da Convivência Familiar como Direito Humano Fundamental: Acolhimento Familiar e Adoção”, no período de três meses: julho e dezembro de 2013 e janeiro de 2014. (Requerente: Promotor de Justiça Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva). 5. ASSUNTOS GERAIS: 5.1 - O Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel parabenizou os membros eleitos para a nova composição do Conselho Superior para o biênio 2013-2015, desejando-lhes muito sucesso, força e coragem para enfrentar os novos desafios, aderindo às suas palavras os demais integrantes do Colegiado; 5.2 - O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém propôs MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Procurador de Justiça Hélcio Alves de Assumpção, tendo sido aprovada, por unanimidade, e a Presidente determinado a expedição de ofício à família. Nada mais havendo a tratar, a Presidente, em exercício, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, declarou encerrada a sessão às 15h20m, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão de 29 de novembro de 2012)\r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDennis Aceti Brasil Ferreira\r\n\r\nSecretário em exercício\r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1416687"
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                    "1416688": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.00851933\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IGREJA BATISTA DE CUBATÃO.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 50 (cinquenta) conjuntos de microcomputadores tipo desktop destinados exclusivamente ao projeto de inclusão digital executado pela donatária.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 29.11.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.00396587\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CARIOCA.\r\n\r\nOBJETO: Criação de “Banco de Direitos”, visando à disponibilização de decisões em Ações Civis públicas e de Termos de Ajustamento de Conduta relacionados à matéria consumerista.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA: 14.11.2012.\r\n\r\nId: 1416688"
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                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nFORMAÇÃO DE LISTA SÊXTUPLA PARA PROVIMENTO DE CARGO DE \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELO QUINTO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista os termos do Ofício PRES/DIPRA nº 685, de 29 de novembro de 2012, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos Membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira que estará aberto por cinco dias, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste edital, o prazo para apresentação de requerimento de inscrição para integrar a lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo quinto constitucional, nos termos do art. 94 da Constituição Federal e do parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 02/2008 do Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nOs requerimentos, instruídos com os currículos originais dos candidatos, devidamente assinados, deverão ser protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo, situada na Av. Marechal Câmara, 370, térreo, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 10 às 17 horas.\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO aos cargos de Promotor de Justiça abaixo identificados, iniciando-se as inscrições às 00:00h, do dia 03 de dezembro de 2012, e encerrando-se 23:59h, do dia 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Marcelo de Lyra Filho, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Renata Vieira Carbonel Cyrne (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga em vaga criada pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em virtude da remoção do Dr. André Ferreira João (critério de merecimento);\r\n\r\n3) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga em vaga criada pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em virtude da remoção do Dr. Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga em vaga criada pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Anna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama (critério de merecimento);\r\n\r\n5) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga em vaga criada pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na Promotoria de Justiça de Paraty, em virtude da remoção da Dra. Geisa Lannes da Silva (critério de antiguidade);\r\n\r\n6) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga em vaga criada pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em virtude da remoção da Dra. Júlia Valente Moraes (critério de merecimento);\r\n\r\n7) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga em vaga criada pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na Promotoria de Justiça de Porciúncula, em virtude da remoção da Dra. Roberta Maristela Rocha dos Anjos (critério de antiguidade).\r\n\r\nREMOÇÃO POR PERMUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que o Procurador de Justiça MARCELO ROCHA MONTEIRO, titular da 38ª Procuradoria de Justiça da Região Especial, e a Procuradora de Justiça MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO, titular da 4ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, requereram remoção por permuta de seus órgãos de execução, podendo qualquer membro do Ministério Público interessado, no prazo de 05 (cinco) dias contados da data da publicação deste aviso no Diário Oficial, formular impugnação ao mencionado pedido de remoção por permuta, nos termos do artigo 1º da Deliberação CSMP nº 49, de 12 de agosto de 2005.\r\n\r\nId: 1416689"
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                    "1416690": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nELEIÇÃO DESTINADA AO PROVIMENTO QUATRO VAGAS \r\n\r\nNO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA O \r\n\r\nBIÊNIO 2013/2015, PELO VOTO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o decidido pelo Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na reunião realizada em 28 de novembro de 2012, FAZ SABER aos interessados que foi homologado o resultado da eleição destinada ao provimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2013/2015, com a proclamação dos Procuradores de Justiça eleitos abaixo nominados:\r\n\r\nALEXANDRE VIANA SCHOTT\r\n\r\nMARLON OBERST CORDOVIL\r\n\r\nROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA\r\n\r\nELEIÇÃO DESTINADA AO PROVIMENTO QUATRO VAGAS \r\n\r\nNO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA O \r\n\r\nBIÊNIO 2013/2015, PELO VOTO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o decidido pelo Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na reunião realizada em 28 de novembro de 2012, FAZ SABER aos interessados que foi homologado o resultado da eleição destinada ao provimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2013/2015, com a proclamação dos Procuradores de Justiça eleitos abaixo nominados:\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA\r\n\r\nCRISTINA MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\nANNA MARIA DI MASI\r\n\r\nALEXANDRE ARARIPE MARINHO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CONVIDA os membros do Ministério Público para o debate entre os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2013/2015, que será realizado no dia 30 de novembro de 2012, às 13h, no 9º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro.\r\n\r\nId: 1416690"
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            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
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                    "1416691": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2012.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n30/11\r\n\r\n10/12\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n30/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n03/12\r\n\r\n05/12\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n06/12\r\n\r\n07/12\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n10/12\r\n\r\n-\r\n\r\n03/11\r\n\r\n05/12\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPrazo para inscrição via fax\r\n\r\n(2532-9660)\r\n\r\n03/12\r\n\r\n05/12\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2013\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2013\r\n\r\n21/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2013, na Intranet.\r\n\r\n26/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1416691"
                    ],
                    "1416692": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 016/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01301215\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14/12/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, com atribuição para operar equipamento de monitoramento eletrônico, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 13 de dezembro de 2012, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1416692"
                    ],
                    "1416693": [
                        "IA - Avisos",
                        "O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no período de 26.12.2012 a 11.01.2013, o Almoxarifado estará fechado em razão da realização do Inventário Anual de Bens Permanentes e de Consumo. As atividades serão normalizadas a partir do dia 14.01.2013.\r\n\r\n2013\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nGERÊNCIA DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nCALENDÁRIO DE ENTREGAS DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O ANO DE 2013\r\n\r\nAtenção: Os pedidos somente serão atendidos quando enviados com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis à data prevista para a entrega.\r\n\r\nGRUPOS\r\n\r\nGRUPO 01 - Av. Marechal Câmara, Praça Antenor Fagundes\r\n\r\nGRUPO 02 - Trav.do Ouvidor, Av. Nilo Peçanha, Rua Rodrigo Silva, Rua da Carioca\r\n\r\nGRUPO 03 - Av. Antonio Carlos, Rua Almirante Barroso, Av. Erasmo Braga, Av. Rodrigues Alves, Rua Pedro Alves\r\n\r\nGRUPO 04 - Campo Grande, Santa Cruz, Bangu\r\n\r\nGRUPO 05 - Méier, Olaria, Madureira, Ilha do Governador, Penha\r\n\r\nGRUPO 06 - Botafogo, Leblon, Barra da Tijuca e Jacarepaguá\r\n\r\nGRUPO 07 - CAMPOS/ITAPERUNA\r\n\r\nGRUPO 08 - PETRÓPOLIS / TERESÓPOLIS / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nGRUPO 09 - NITERÓI/SÃO GONÇALO\r\n\r\nGRUPO 10 - DUQUE DE CAXIAS / NOVA IGUAÇU e Foro regional da PAVUNA\r\n\r\nGRUPO 11 - VOLTA REDONDA / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nGRUPO 12 - CABO FRIO/MACAÉ\r\n\r\nGRUPO 13 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n- Os materiais de consumo são solicitados por usuário designado pelo responsável da unidade Requisitante e habilitado pela Gerência de Almoxarifado para ter acesso ao Sistema de Requisição de Material de Consumo (RMC); \r\n\r\n- Ao solicitar material ao almoxarifado, veja a quantidade que está na embalagem.\r\n\r\n(Ex. 200000242- COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA, não solicite 1.000 copos, são embalagens com 100 copos cada, solicite 10 centos). \r\n\r\n- Solicite o suficiente para que possa ficar uma data sem receber material. De modo a não perderem a validade, evite o acúmulo de materiais e os guarde de modo a atender o sistema PEPS (primeiro que entra é o primeiro que sai). Lembre-se que o REQUISITANTE é RESPONSÁVEL pelo material, sua guarda e DESTINAÇÃO. \r\n\r\n- Todos os pedidos são supridos pela sua MÉDIA DE CONSUMO, os pedidos ACIMA DA MÉDIA devem ser justificados no campo \"Observações\" da requisição e os muito acima da média de consumo NECESSITAM DE AUTORIZAÇÃO SUPERIOR, pois todas as requisições são auditadas. \r\n\r\n- Ao preencher a aba \"Observações\", não esqueça de clicar no ícone \"carregar\" localizado do lado direito da tela, para que a observação seja incluída na requisição. Caso a justificativa não venha na REQUISIÇÃO, o aumento no pedido poderá não ser atendido. \r\n\r\n- Os materiais são suprimidos total ou parcialmente por 2 (dois) motivos, sendo o 1º (primeiro) a ausência de justificativa no campo \"Observações\" da requisição e dessa forma atendemos pela média mensal indicada pelo sistema e o 2º (segundo) por não termos momentaneamente em estoque e/ou estarmos com o estoque reduzido e assim gerenciamos o consumo, para que todos os solicitantes possam ser atendidos e não ocorra falta de materiais em nosso parquet. \r\n\r\n- Quando atendemos as requisições, em nossa tela aparecem somente as requisições daquela data. Requisições feitas após a data limite não são visualizadas, consequentemente não podemos atendê-las. \r\n\r\n- Requisições de materiais, mesmo as urgentes devem ser solicitadas com 24 horas de antecedência, registrando-a no sistema e enviando e-mail com o número da requisição, autorização superior, justificativa, nome e matrícula de quem irá coletar os materiais no Almoxarifado. \r\n\r\n- O atendimento fora deste cronograma de entrega gera um trabalho desnecessário e, consequentemente, demora no atendimento, ocasionando um custo operacional maior. \r\n\r\n- Os materiais que não são mais utilizados devem ser devolvidos ao Almoxarifado pelo formulário disponível na intranet (Administrativo/Secretaria_de_Logistica/Diretoria_Material_Patrimonio/Formularios/Formulario_de_Devolucao_de_Materiais_de_Consumo). \r\n\r\n- As reclamações sobre os materiais tem formulário próprio na intranet (Administrativo/Secretaria_de_Logistica/Diretoria_Material_Patrimonio/Formularios/Formulario_de_Reclamacao_de_Materiais). \r\n\r\n- Quando em dúvida entre em contato com o Almoxarifado pelo número (21) 2233-5473 e um servidor resolverá o problema, ou anotará seu questionamento e retornará o mais breve possível com a solução de seu problema. \r\n\r\nGerência de Almoxarifado\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nDIA DO MÊS\r\n\r\nDIA DA SEMANA\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDATA LIMITE P/ REQUISIÇÃO\r\n\r\n1/1\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nC. Universal\r\n\r\n2/1\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nBalanço\r\n\r\n3/1\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nBalanço\r\n\r\n4/1\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nBalanço\r\n\r\n5/1\r\n\r\nSábado\r\n\r\n6/1\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n7/1\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nBalanço\r\n\r\n8/1\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nBalanço\r\n\r\n9/1\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nBalanço\r\n\r\n10/1\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nBalanço\r\n\r\n11/1\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nBalanço\r\n\r\n12/1\r\n\r\nSábado\r\n\r\n13/1\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n14/1\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n09/01/13\r\n\r\n15/1\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02 e G.04\r\n\r\n10/01/13\r\n\r\n16/1\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.03 e G.05\r\n\r\n13/01/13\r\n\r\n17/1\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.07\r\n\r\n14/01/13\r\n\r\n18/1\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.06\r\n\r\n15/01/13\r\n\r\n19/1\r\n\r\nSábado\r\n\r\n20/1\r\n\r\nDomingo\r\n\r\nS. Sebastião\r\n\r\n21/1\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n16/01/13\r\n\r\n22/1\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.08\r\n\r\n17/01/13\r\n\r\n23/1\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.09\r\n\r\n20/01/13\r\n\r\n24/1\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.10\r\n\r\n21/01/13\r\n\r\n25/1\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.11\r\n\r\n22/01/13\r\n\r\n26/1\r\n\r\nSábado\r\n\r\n27/1\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n28/1\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n23/01/13\r\n\r\n29/1\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n24/01/13\r\n\r\n30/1\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n27/01/13\r\n\r\n31/1\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.12\r\n\r\n28/01/13\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nDIA DO MÊS\r\n\r\nDIA DA SEMANA\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDATA LIMITE P/ REQUISIÇÃO\r\n\r\n1/2\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.13\r\n\r\n29/01/13\r\n\r\n2 /2\r\n\r\nSábado\r\n\r\n3 /2\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n4 /2\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n30/01/13\r\n\r\n5 /2\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.04\r\n\r\n31/01/13\r\n\r\n6 /2\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.05\r\n\r\n03/02/13\r\n\r\n7 /2\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.07\r\n\r\n04/02/13\r\n\r\n8 /2\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.06\r\n\r\n05/02/13\r\n\r\n9 /2\r\n\r\nSábado\r\n\r\n10 /2\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n11 /2\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\n12 /2\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nCARNAVAL\r\n\r\n13 /2\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nCINZAS\r\n\r\n14 /2\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n06/02/13\r\n\r\n15 /2\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n07/02/13\r\n\r\n16 /2\r\n\r\nSábado\r\n\r\n17 /2\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n18 /2\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n08/02/13\r\n\r\n19 /2\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.08\r\n\r\n14/02/13\r\n\r\n20 /2\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.09\r\n\r\n17/02/13\r\n\r\n21 /2\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.10\r\n\r\n18/02/13\r\n\r\n22 /2\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.11\r\n\r\n19/02/13\r\n\r\n23 /2\r\n\r\nSábado\r\n\r\n24 /2\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n25 /2\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n20/02/13\r\n\r\n26 /2\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n21/02/13\r\n\r\n27 /2\r\n\r\n4ª Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n24/02/13\r\n\r\n28 /2\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.12\r\n\r\n25/02/13\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nDIA DO MÊS\r\n\r\nDIA DA SEMANA\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDATA LIMITE P/ REQUISIÇÃO\r\n\r\n1/3\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.13\r\n\r\n26/02/13\r\n\r\n2 /3\r\n\r\nSábado\r\n\r\n3 /3\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n4 /3\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n27/02/13\r\n\r\n5 /3\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.04\r\n\r\n28/02/13\r\n\r\n6 /3\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.05\r\n\r\n03/03/13\r\n\r\n7 /3\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.06\r\n\r\n04/03/13\r\n\r\n8 /3\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.08\r\n\r\n05/03/13\r\n\r\n9 /3\r\n\r\nSábado\r\n\r\n10 /3\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n11 /3\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n06/03/13\r\n\r\n12 /3\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n07/03/13\r\n\r\n13 /3\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n10/03/13\r\n\r\n14 /3\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.07\r\n\r\n11/03/13\r\n\r\n15 /3\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.09\r\n\r\n12/03/13\r\n\r\n16 /3\r\n\r\nSábado\r\n\r\n17 /3\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n18 /3\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n13/03/13\r\n\r\n19 /3\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.10\r\n\r\n14/03/13\r\n\r\n20 /3\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.11\r\n\r\n17/03/13\r\n\r\n21 /3\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.12\r\n\r\n18/03/13\r\n\r\n22 /3\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.13\r\n\r\n19/03/13\r\n\r\n23 /3\r\n\r\nSábado\r\n\r\n24 /3\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n25 /3\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n20/03/13\r\n\r\n26 /3\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n21/03/13\r\n\r\n27 /3\r\n\r\n4ª Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n24/03/13\r\n\r\n28 /3\r\n\r\n5ª Feira \r\n\r\n29 /3\r\n\r\n6ª Feira \r\n\r\nPX.de Cristo\r\n\r\n30/3\r\n\r\nSábado\r\n\r\n31/3\r\n\r\nDomingo\r\n\r\nPÁSCOA\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nDIA DO MÊS\r\n\r\nDIA DA SEMANA\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDATA LIMITE P/ REQUISIÇÃO\r\n\r\n1/4\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n26/03/13\r\n\r\n2 /4\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.04\r\n\r\n27/03/13\r\n\r\n3 /4\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.05\r\n\r\n28/03/13\r\n\r\n4 /4\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.06\r\n\r\n01/04/13\r\n\r\n5 /4\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.08\r\n\r\n02/04/13\r\n\r\n6 /4\r\n\r\nSábado\r\n\r\n7 /4\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n8 /4\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n03/04/13\r\n\r\n9 /4\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n04/04/13\r\n\r\n10 /4\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n07/04/13\r\n\r\n11 /4\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.07\r\n\r\n08/04/13\r\n\r\n12 /4\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.09\r\n\r\n09/04/13\r\n\r\n13 /4\r\n\r\nSábado\r\n\r\n14 /4\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n15 /4\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n10/04/13\r\n\r\n16 /4\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.10\r\n\r\n11/04/13\r\n\r\n17 /4\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.11\r\n\r\n14/04/13\r\n\r\n18 /4\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.12\r\n\r\n15/04/13\r\n\r\n19 /4\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.13\r\n\r\n16/04/13\r\n\r\n20 /4\r\n\r\nSábado\r\n\r\n21 /4\r\n\r\nDomingo\r\n\r\nTiradentes\r\n\r\n22 /4\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\n23 /4\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nS.JORGE\r\n\r\n24 /4\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n18/04/13\r\n\r\n25 /4\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n19/04/13\r\n\r\n26 /4\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n22/04/13\r\n\r\n27 /4\r\n\r\nSábado\r\n\r\n28 /4\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n29 /4\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n24/04/13\r\n\r\n30/4\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nDIA DO MÊS\r\n\r\nDIA DA SEMANA\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDATA LIMITE P/ REQUISIÇÃO\r\n\r\n1/5\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nD. TRABALHO\r\n\r\n2 /5\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.04\r\n\r\n29/04/13\r\n\r\n3 /5\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\n4 /5\r\n\r\nSábado\r\n\r\n5 /5\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n6 /5\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n30/04/13\r\n\r\n7 /5\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n02/05/13\r\n\r\n8 /5\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n05/05/13\r\n\r\n9 /5\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.05\r\n\r\n06/05/13\r\n\r\n10 /5\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\n11 /5\r\n\r\nSábado\r\n\r\n12 /5\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n13 /5\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n08/05/13\r\n\r\n14 /5\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.06\r\n\r\n09/05/13\r\n\r\n15 /5\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.07\r\n\r\n12/05/13\r\n\r\n16 /5\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.08\r\n\r\n13/05/13\r\n\r\n17 /5\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.09\r\n\r\n14/05/13\r\n\r\n18 /5\r\n\r\nSábado\r\n\r\n19 /5\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n20 /5\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n15/05/13\r\n\r\n21 /5\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n16/05/13\r\n\r\n22 /5\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n19/05/13\r\n\r\n23 /5\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.10\r\n\r\n20/05/13\r\n\r\n24 /5\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.11\r\n\r\n21/05/13\r\n\r\n25 /5\r\n\r\nSábado\r\n\r\n26 /5\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n27 /5\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n22/05/13\r\n\r\n28 /5\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.12\r\n\r\n23/05/13\r\n\r\n29 /5\r\n\r\n4ª Feira \r\n\r\nG.13\r\n\r\n26/05/13\r\n\r\n30/5\r\n\r\n5ª Feira\r\n\r\nC.Christi\r\n\r\n31/05\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nDIA DO MÊS\r\n\r\nDIA DA SEMANA\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDATA LIMITE P/ REQUISIÇÃO\r\n\r\n1/6\r\n\r\nSábado\r\n\r\n2 /6\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n3 /6\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n28/05/13\r\n\r\n4 /6\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n28/05/13\r\n\r\n5 /6\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n29/05/13\r\n\r\n6 /6\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.04\r\n\r\n03/06/13\r\n\r\n7 /6\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.05\r\n\r\n04/06/13\r\n\r\n8 /6\r\n\r\nSábado\r\n\r\n9 /6\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n10 /6\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n05/06/13\r\n\r\n11 /6\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.06\r\n\r\n04/06/13\r\n\r\n12 /6\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.07\r\n\r\n05/06/13\r\n\r\n13 /6\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.08\r\n\r\n06/06/13\r\n\r\n14 /6\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.09\r\n\r\n11/06/13\r\n\r\n15 /6\r\n\r\nSábado\r\n\r\n16 /6\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n17 /6\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n12/06/13\r\n\r\n18 /6\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n13/06/13\r\n\r\n19 /6\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n14/06/13\r\n\r\n20 /6\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.10\r\n\r\n17/06/13\r\n\r\n21 /6\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\n22 /6\r\n\r\nSábado\r\n\r\n23 /6\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n24 /6\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n19/06/13\r\n\r\n25 /6\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.11\r\n\r\n20/06/13\r\n\r\n26 /6\r\n\r\n4ª Feira\r\n\r\nG.12\r\n\r\n21/06/13\r\n\r\n27 /6\r\n\r\n5ª Feira \r\n\r\nG.13\r\n\r\n24/06/13\r\n\r\n28 /6\r\n\r\n6ª Feira \r\n\r\n29 /6\r\n\r\nSábado\r\n\r\n30/6\r\n\r\nDomingo\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nDIA DO MÊS\r\n\r\nDIA DA SEMANA\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDATA LIMITE P/ REQUISIÇÃO\r\n\r\n1/7\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n26/06/13\r\n\r\n2 /7\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n27/06/13\r\n\r\n3 /7\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n30/06/13\r\n\r\n4 /7\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.04\r\n\r\n01/07/13\r\n\r\n5 /7\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\n6 /7\r\n\r\nSábado\r\n\r\n7 /7\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n8 /7\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n03/07/13\r\n\r\n9 /7\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.05\r\n\r\n04/07/13\r\n\r\n10 /7\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.06\r\n\r\n07/07/13\r\n\r\n11 /7\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.07\r\n\r\n08/07/13\r\n\r\n12 /7\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.09\r\n\r\n09/07/13\r\n\r\n13 /7\r\n\r\nSábado\r\n\r\n14 /7\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n15 /7\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n10/07/13\r\n\r\n16 /7\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n11/07/13\r\n\r\n17 /7\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n14/07/13\r\n\r\n18 /7\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.08\r\n\r\n15/07/13\r\n\r\n19 /7\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.10\r\n\r\n16/07/13\r\n\r\n20 /7\r\n\r\nSábado\r\n\r\n21 /7\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n22 /7\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n17/07/13\r\n\r\n23 /7\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.11\r\n\r\n18/07/13\r\n\r\n24 /7\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.12\r\n\r\n21/07/13\r\n\r\n25 /7\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.13\r\n\r\n22/07/13\r\n\r\n26 /7\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\n27 /7\r\n\r\nSábado\r\n\r\n28 /7\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n29 /7\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n24/07/13\r\n\r\n30/7\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n25/07/13\r\n\r\n31/7\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n28/07/13\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nDIA DO MÊS\r\n\r\nDIA DA SEMANA\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDATA LIMITE P/ REQUISIÇÃO\r\n\r\n1/8\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.04\r\n\r\n29/07/13\r\n\r\n2 /8\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\n3 /8\r\n\r\nSábado\r\n\r\n4 /8\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n5 /8\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n31/07/13\r\n\r\n6 /8\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.05\r\n\r\n01/08/13\r\n\r\n7 /8\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.06\r\n\r\n04/08/13\r\n\r\n8 /8\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.07\r\n\r\n05/08/13\r\n\r\n9 /8\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.09\r\n\r\n06/08/13\r\n\r\n10 /8\r\n\r\nSábado\r\n\r\n11 /8\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n12 /8\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n07/08/13\r\n\r\n13 /8\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n08/08/13\r\n\r\n14 /8\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n11/08/13\r\n\r\n15 /8\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.08\r\n\r\n12/08/13\r\n\r\n16 /8\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\n17 /8\r\n\r\nSábado\r\n\r\n18 /8\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n19 /8\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n14/08/13\r\n\r\n20 /8\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.10\r\n\r\n15/08/13\r\n\r\n21 /8\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.11\r\n\r\n18/08/13\r\n\r\n22 /8\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.12\r\n\r\n19/08/13\r\n\r\n23 /8\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\n24 /8\r\n\r\nSábado\r\n\r\n25 /8\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n26 /8\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n21/08/13\r\n\r\n27 /8\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n22/08/13\r\n\r\n28 /8\r\n\r\n4ª Feira \r\n\r\nG.03\r\n\r\n25/08/13\r\n\r\n29 /8\r\n\r\n5ª Feira\r\n\r\nG.13\r\n\r\n26/08/13\r\n\r\n30/8\r\n\r\n6ª Feira\r\n\r\n31/8\r\n\r\nSábado\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nDIA DO MÊS\r\n\r\nDIA DA SEMANA\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDATA LIMITE P/ REQUISIÇÃO\r\n\r\n1/9\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n2 /9\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n28/08/13\r\n\r\n3 /9\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.04\r\n\r\n29/08/13\r\n\r\n4 /9\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.05\r\n\r\n01/09/13\r\n\r\n5 /9\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.06\r\n\r\n02/09/13\r\n\r\n6 /9\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\n7 /9\r\n\r\nSábado\r\n\r\nIndep.Brasil\r\n\r\n8 /9\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n9 /9\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n04/09/13\r\n\r\n10 /9\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n05/09/13\r\n\r\n11 /9\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n08/09/13\r\n\r\n12 /9\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.07\r\n\r\n09/09/13\r\n\r\n13 /9\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\n14 /9\r\n\r\nSábado\r\n\r\n15 /9\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n16 /9\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n11/09/13\r\n\r\n17 /9\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.08\r\n\r\n12/09/13\r\n\r\n18 /9\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.09\r\n\r\n15/09/13\r\n\r\n19 /9\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.10\r\n\r\n16/09/13\r\n\r\n20 /9\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.11\r\n\r\n17/09/13\r\n\r\n21 /9\r\n\r\nSábado\r\n\r\n22 /9\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n23 /9\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n18/09/13\r\n\r\n24 /9\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n19/09/13\r\n\r\n25 /9\r\n\r\n4ª Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n22/09/13\r\n\r\n26 /9\r\n\r\n5ª Feira \r\n\r\nG.12\r\n\r\n23/09/13\r\n\r\n27 /9\r\n\r\n6ª Feira \r\n\r\nG.13\r\n\r\n24/09/13\r\n\r\n28 /9\r\n\r\nSábado\r\n\r\n29 /9\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n30/9\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n25/09/13\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDIA DO MÊS\r\n\r\nDIA DA SEMANA\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDATA LIMITE P/ REQUISIÇÃO\r\n\r\n1/10\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.04\r\n\r\n26/09/13\r\n\r\n2 /10\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.05\r\n\r\n29/09/13\r\n\r\n3 /10\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.06\r\n\r\n30/09/13\r\n\r\n4 /10\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\n5 /10\r\n\r\nSábado\r\n\r\n6 /10\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n7 /10\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n02/10/13\r\n\r\n8 /10\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n03/10/13\r\n\r\n9 /10\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n06/10/13\r\n\r\n10 /10\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.07\r\n\r\n07/10/13\r\n\r\n11 /10\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\n12 /10\r\n\r\nSábado\r\n\r\nN.S. APARECIDA\r\n\r\n13 /10\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n14 /10\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n09/10/13\r\n\r\n15 /10\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.08\r\n\r\n10/10/13\r\n\r\n16 /10\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.09\r\n\r\n13/10/13\r\n\r\n17 /10\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.10\r\n\r\n14/10/13\r\n\r\n18 /10\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\n19 /10\r\n\r\nSábado\r\n\r\n20 /10\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n21 /10\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n16/10/13\r\n\r\n22 /10\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n17/10/13\r\n\r\n23 /10\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n20/10/13\r\n\r\n24 /10\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.11\r\n\r\n21/10/13\r\n\r\n25 /10\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\n26 /10\r\n\r\nSábado\r\n\r\n27 /10\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n28 /10\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nD.F. PÚBLICO\r\n\r\n29 /10\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n23/10/13\r\n\r\n30/10\r\n\r\n4ª Feira\r\n\r\nG.12\r\n\r\n24/10/13\r\n\r\n31/10\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.13\r\n\r\n27/10/13\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDIA DO MÊS\r\n\r\nDIA DA SEMANA\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDATA LIMITE P/ REQUISIÇÃO\r\n\r\n1/11\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\n2 /11\r\n\r\nSábado\r\n\r\nFINADOS\r\n\r\n3 /11\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n4 /11\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n30/10/13\r\n\r\n5 /11\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n31/10/13\r\n\r\n6 /11\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n03/11/13\r\n\r\n7 /11\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.04\r\n\r\n04/11/13\r\n\r\n8 /11\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.05\r\n\r\n05/11/13\r\n\r\n9 /11\r\n\r\nSábado\r\n\r\n10 /11\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n11 /11\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n06/11/13\r\n\r\n12 /11\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.06\r\n\r\n07/11/13\r\n\r\n13 /11\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.07\r\n\r\n10/11/13\r\n\r\n14 /11\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.09\r\n\r\n11/11/13\r\n\r\n15 /11\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nREPÚBLICA\r\n\r\n16 /11\r\n\r\nSábado\r\n\r\n17 /11\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n18 /11\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n13/11/13\r\n\r\n19 /11\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n13/11/13\r\n\r\n20 /11\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nC.NEGRA\r\n\r\n21 /11\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.08\r\n\r\n17/11/13\r\n\r\n22 /11\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n18/11/13\r\n\r\n23 /11\r\n\r\nSábado\r\n\r\n24 /11\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n25 /11\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n20/11/13\r\n\r\n26 /11\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.10\r\n\r\n21/11/13\r\n\r\n27 /11\r\n\r\n4ª Feira \r\n\r\nG.11\r\n\r\n24/11/13\r\n\r\n28 /11\r\n\r\n5ª Feira\r\n\r\nG.12\r\n\r\n25/11/13\r\n\r\n29 /11\r\n\r\n6ª Feira\r\n\r\nG.13\r\n\r\n26/11/13\r\n\r\n30/11\r\n\r\nSábado\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nDIA DO MÊS\r\n\r\nDIA DA SEMANA\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDATA LIMITE P/ REQUISIÇÃO\r\n\r\n1/12\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n2 /12\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n27/11/13\r\n\r\n3 /12\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.02\r\n\r\n28/11/13\r\n\r\n4 /12\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.03\r\n\r\n01/12/13\r\n\r\n5 /12\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.04\r\n\r\n02/12/13\r\n\r\n6 /12\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.05\r\n\r\n03/12/13\r\n\r\n7 /12\r\n\r\nSábado\r\n\r\n8 /12\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n9 /12\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n04/12/13\r\n\r\n10 /12\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.06\r\n\r\n05/12/13\r\n\r\n11 /12\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.08\r\n\r\n08/12/13\r\n\r\n12 /12\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.07\r\n\r\n09/12/13\r\n\r\n13 /12\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.09\r\n\r\n10/12/13\r\n\r\n14 /12\r\n\r\nSábado\r\n\r\n15 /12\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n16 /12\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nG.01\r\n\r\n11/12/13\r\n\r\n17 /12\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nG.10\r\n\r\n12/12/13\r\n\r\n18 /12\r\n\r\n4 º Feira\r\n\r\nG.11\r\n\r\n15/12/13\r\n\r\n19 /12\r\n\r\n5º Feira\r\n\r\nG.12\r\n\r\n16/12/13\r\n\r\n20 /12\r\n\r\n6º Feira\r\n\r\nG.13\r\n\r\n17/12/13\r\n\r\n21 /12\r\n\r\nSábado\r\n\r\n22 /12\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n23 /12\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nBALANÇO\r\n\r\n24 /12\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nBALANÇO\r\n\r\n25 /12\r\n\r\n4ª Feira\r\n\r\nNATAL\r\n\r\n26 /12\r\n\r\n5ª Feira \r\n\r\nBALANÇO\r\n\r\n27 /12\r\n\r\n6ª Feira \r\n\r\nBALANÇO\r\n\r\n28 /12\r\n\r\nSábado\r\n\r\n29 /12\r\n\r\nDomingo\r\n\r\n30/12\r\n\r\n2ª Feira\r\n\r\nBALANÇO\r\n\r\n31/12\r\n\r\n3ª Feira\r\n\r\nBALANÇO\r\n\r\nId: 1416693"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1416694": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de dezembro de 2012.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/12/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais \r\n\r\nprevistos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de novembro de 2012.\r\n\r\nAté o dia 05/12/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução nº 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo \r\n\r\nas informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período outubro/novembro de 2012.\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital, 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital, 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da \r\n\r\nCapital, 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, 1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, 2ª Promotoria de\r\n\r\nJustiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital e 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital.\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital, Promotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Capital, Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital, \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal da Capital, Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Capital, Promotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Capital e Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Capital.\r\n\r\nAté o dia 20/12/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de novembro, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 108/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça alteração no cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2013:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São Gonçalo\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de São Gonçalo\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Seropédica\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Seropédica\r\n\r\n24/01/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Duas Barras\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cambuci\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Sapucaia\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carmo\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Sumidouro\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói \r\n\r\nPromotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 109/2012)\r\n\r\nId: 1416694"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1416531": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1677/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.672-5/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato/Tomada de Contas Ex-Officio \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ricardo José Queiroz da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Tomada de Contas Ex Officio, determinada nos autos do Contrato nº 001/03, entre a Prefeitura Municipal de Maricá e a empresa Jolumar de Maricá Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, Prefeito Municipal à época, em razão da aquisição de gêneros alimentícios a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que o Ministério Público Especial se manifesta pela irregularidade das contas e imputação de débito ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115 inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o ex-Prefeito de Maricá, Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, no valor equivalente a 20.210,39 vezes o valor UFIR-RJ, nos termos do art. 23 c/c 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1416531"
                    ],
                    "1416512": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 576/12\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/12/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.581-3/2005 - CONTRATO/OUTROS/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por HUGO LEAL MELO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.931-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por ARILDO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.043-4/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NATIVIDADE/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.844-4/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.293-8/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ AUGUSTO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nId: 1416512"
                    ],
                    "1416510": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 577/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/12/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.060-8/2008 - TERMO/ADITIVO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO, contra decisão proferida na sessão de 14.02.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.120-9/2012 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉA MARIA HUMBERT LOPES ALVES D`AMICO, contra decisão proferida na sessão de 27.09.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.828-9/2010 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por CRISTIANE SAUERBRONN SILVA ROSA, contra decisão proferida na sessão de 05.07.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.772-4/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por OMAIR CUNHA DINIZ por intermédio de seu procurador CLAÚDIO RENATO PEREIRA VILETE OAB-RJ 125.703, contra decisão proferida na sessão de 31.01.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.432-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES, contra decisão proferida na sessão de 28.02.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.397-5/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO por intermédio de sua procuradora JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB-RJ 156.093, contra decisão proferida na sessão de 06.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.681-3/2004 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA por intermédio de sua procuradora DANIELE MARQUES OAB-RJ 156.959, contra decisão proferida na sessão de 28.06.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.668-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS, contra decisão proferida na sessão de 06.09.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.741-8/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Embargos de Declaração interposto por ANTONIO CARLOS CARDOSO CORREA, contra decisão proferida na sessão de 12.04.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.742-2/2008 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA por intermédio de sua procuradora MONICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 20.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.415-8/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por ELIAS JOSÉ RABHA por intermédio de seu procurador EDUARDO DAMIAN DUARTE OAB-RJ 106.783 e LAURO VINÍCIOS RAMOS RABHA OAB-RJ 169.856, contra decisão proferida na sessão de 18.12.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.424-0/2004 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO por intermédio de seu procurador RICARDO BORGES DE MENEZES OAB-RJ 70.282, contra decisão proferida na sessão de 16.12.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.152-3/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA contra decisão proferida na sessão de 13.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.701-9/2005 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, contra decisão proferida na sessão de 20.03.2012\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.256-3/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA por intermédio de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 15.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.977-6/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO por intermédio de seu procurador ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO OAB-RJ 116.336, contra decisão proferida na sessão de 08.12.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.770-5/2009 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO por intermédio de seu procurador ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO OAR-RJ 116.336, contra decisão proferida na sessão de 06.12.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.888-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA SESSÃO DE 05.04.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.601-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA TERESÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS FARIA, contra decisão proferida nas sessões de 17.03.2011 e 18.10.2011. \r\n\r\nProcesso TCE nº 211.460-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Imputação de Débito a LUIS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.911-1/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Imputação de Débito a Elias José Rabha solidariamente com os Vereadores relacionados: Aguilar Ribeiro da Silva, Amílcar Jordão Caldellas, Aristides José da Cunha, Autran Gomes dos Santos,Carlos Augusto Pinheiro, José Carlos Gabriel, José Essiomar Gomes da Silva, José Manoel de Oliveira, José Maria Justino, Marco Aurélio Vargas Francisco, Maria do Carmo Aguiar, Neuza Terezinha Nardeli Rosa, Odir Plácido Barbosa Duarte, Pedro Manuel Cunha Miguel, Ricardo de Souza Dutra e a Vilma Teixeira Ferreira dos Santos. \r\n\r\nProcesso TCE nº 218.743-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE VASSOURAS/Imputação de Débito a JOSÉ ROBERTO CASTRO CIMINELLI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.035-3/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE PORTO REAL/Imputação de Débito a SÉRGIO BERNARDELLI\r\n\r\nProcesso TCE nº 262.146-8/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CONCEIÇÃO DE MACABU/Imputação de Débito a CLÁUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA, OSMAR MONTEIRO DE ANDRADE, GUTEMBERG RODRIGUES PACHECO, MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, CARLOS EDUARDO TAVARES SANCHO, ALEX MONTEIRO TAVARES, IONE ALVARENGA DA SILVA PACHECO, ALCINEI GOMES DOS SANTOS E A LUIZ CARLOS DA SILVA FERNANDES.\r\n\r\nId: 1416510"
                    ],
                    "1416511": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 578/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/12/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.587-4/2005 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.885-8/1996 - PENSÃO/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por ENY ROSA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.072-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Revisão interposto por JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.455-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Recurso de Revisão interposto por AZAIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.864-0/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE VASSOURAS/Embargos de Declaração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\nId: 1416511"
                    ],
                    "1416538": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 579/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/12/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.096-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por MARCUS VENISSIUS DA SILVA BARBOSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.249-1/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.518-9/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a REGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA.\r\n\r\nId: 1416538"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1411592": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO\r\n\r\n112759-4/06\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23223/2012\r\n\r\n102322-9/08\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23248/2012\r\n\r\n113506-2/06\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25038/2012\r\n\r\n100869-3/08\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n26163/2012\r\n\r\n231936-0/04\r\n\r\nMARGARETH ROSI VEIGA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28197/2012\r\n\r\n109419-3/06\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28395/2012\r\n\r\n100648-7/08\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28646/2012\r\n\r\n107598-3/07\r\n\r\nABEL MARTINEZ DOMINGUEZ\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30369/2012\r\n\r\n113483-4/06\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36442/2012\r\n\r\n100724-7/08\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERNANDES DOMINGUES\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36990/2012\r\n\r\n100869-3/08\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERNANDES DOMINGUES\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36991/2012\r\n\r\n205796-9/12\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n39920/2012\r\n\r\n240663-4/01\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n40262/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO\r\n\r\n224650-2/10\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n22377/2012\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nMARGARETH ROSI VEIGA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30951/2012\r\n\r\n106166-0/11\r\n\r\nSIDNEY DO VALLE COSTA\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35778/2012\r\n\r\n205027-3/07\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ZAGANELLI\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36420/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO\r\n\r\n130789-2/11\r\n\r\nANA MARIA PEÇANHA DA SILVA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n28882/2012\r\n\r\n224726-7/10\r\n\r\nCAMILO DE LELLIS MACHADO MASSA\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n29343/2012\r\n\r\n202376-8/97\r\n\r\nANTONIO PINTO DE SOUZA\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\n32421/2012\r\n\r\n103929-9/99\r\n\r\nEMMANUEL BERNARDES FRANCISCO VIEGAS\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n35734/2012\r\n\r\n229924-9/08\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\n36270/2012\r\n\r\n133320-3/11\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n39550/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n240663-4/01\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n40277/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO\r\n\r\n115632-1/06\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n24225/2012\r\n\r\n225354-2/09\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n32007/2012\r\n\r\n272838-7/04\r\n\r\nJORGE ALBERTO PINTO RODRIGUES FILHO\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34444/2012\r\n\r\n212926-3/10\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34917/2012\r\n\r\n229924-9/08\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36271/2012\r\n\r\n104036-3/10\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n38584/2012\r\n\r\n228816-6/10\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n38910/2012\r\n\r\nId: 1411592"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1416576": [
                        "IB - Ato Normativo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO NORMATIVO Nº 128 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDispõe sobre a atualização dos dados cadastrais dos Conselheiros Inativos e Pensionistas de ex-Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 143, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos dados cadastrais dos Conselheiros Inativos e Pensionistas de ex-Conselheiros desta Corte de Contas, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Determinar à Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH que proceda, anualmente, à atualização dos dados cadastrais dos Conselheiros Inativos e Pensionistas de ex-Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, entre os dias 1º e 30 de novembro.\r\n\r\nParágrafo único. Excepcionalmente, no exercício de 2012, o recadastramento de que se trata será realizado entre os dias 3 e 28 de dezembro. \r\n\r\nArt. 2º Para o cumprimento do disposto no art. 1º, a Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH poderá admitir, alternativamente, uma das seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - comparecimento pessoal dos Conselheiros Inativos e Pensionistas de ex-Conselheiros, munidos de cédula de identidade;\r\n\r\nII - encaminhamento para a Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH, por via postal, de formulário de recadastramento disponível no sítio eletrônico do TCE-RJ (www.tce.rj.gov.br), devidamente assinado e com firma reconhecida por autenticidade;\r\n\r\nIII - comparecimento de procurador habilitado em documento público ou particular, outorgado nos 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao pedido, sem substabelecimento, com poderes expressos para representação junto ao TCE-RJ, devidamente assinado e, no caso do instrumento particular, com firma reconhecida por autenticidade.\r\n\r\nParágrafo único. É facultado ao Conselheiro Inativo ou Pensionista de ex-Conselheiro residente no Município do Rio de Janeiro ou Grande Rio solicitar o comparecimento de Assistente Social à sua residência, mediante comunicação à Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH até 10 (dez) dias após o início do recadastramento, a fim de que seja agendada a visita domiciliar.\r\n\r\nArt. 3º O recadastramento de Conselheiro Inativo ou Pensionista de ex-Conselheiro interditados será realizado por seu curador, mediante apresentação da cópia da decisão judicial pertinente, devidamente autenticada pelo respectivo cartório judicial.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese de a decisão judicial de interdição não haver mencionado o respectivo curador, far-se-á necessária a apresentação da cópia do documento de sua designação, devidamente autenticada pelo cartório do juízo designante.\r\n\r\nArt. 4º A atualização cadastral de que trata o presente Ato Normativo é condição necessária à continuidade do pagamento do benefício previdenciário ao interessado. \r\n\r\nArt. 5º O presente Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1416576"
                    ],
                    "1416563": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 13.11.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.482 - Concede pensão a MARIA ALICE DIAS COSTA BISCAIA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBERTO VIZEU BARROS, matr. 02/2138/3-9, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 02.12.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.483 - Concede pensão a LUCIA DIAS COSTA BARROS, na qualidade de filha do ex-servidor ROBERTO VIZEU BARROS, matr. 02/2138/3-9, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5260, de 11.06.2008, com validade a contar de 02.12.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.484 - Concede pensão a JOSE ROBERTO TEVES BARROS, na qualidade de filho do ex-servidor ROBERTO VIZEU BARROS, matr. 02/2138/3-9, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 02.12.2011. \r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.487 - Designa ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2797/0-9, para substituto eventual do Coordenador-Geral, CCDAL 1, da 2ª Coordenadoria de Contas, da SUE, da SGE, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 17.692, de 18.01.2011.\r\n\r\nId: 1416563"
                    ],
                    "1416565": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.892-1/2012 - Laherte Guerra Junior, matr. 02/2810/0-5. DEFIRO o pedido de reassunção das suas funções e de restabelecimento do pagamento de sua remuneração.\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.964-3/2012 - Maria Clutilde de Jesus Pinto de Abreu, matr. 02/3788/0-3. DEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda.\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.908-6/2012 - Lenyra da Silva Botelho, matr. 02/1443/3-9. DEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda.\r\n\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.919-5/2012 - Leonardo Cesar de Berredo Palhano de Jesus, matr. 02/0459/3-9. INDEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda.\r\n\r\nId: 1416565"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1416567": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.970-9/2012 - Ailton Sales Sa Filho, matr. 02/3460/0-9. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2012 a 31.12.2013, nos termos do art. 2º, inciso V do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.075-2/2012 - Heloisa Helena Furtado de Mendonça Guerreiro, matr. 02/2938/0-1; proc. TCE nº 303.072-0/2012 - Márcia Vasconcellos Carvalho, matr. 02/3525/0-1; proc. TCE nº 303.066-1/2012 - Maria Angélica Amaral da Conceição, matr. 02/3399/0-2; proc. TCE nº 303.045-7/2012 - Toneypson da Silva Abreu, matr. 02/3675/0-0; proc. TCE nº 303.040-7/2012 - Marco Antonio Fernandes Costa, matr. 02/2518/0-9; proc. TCE nº 303.007-5/2012 - Aldenor Mota Monte, matr. 02/3452/0-0; proc. TCE nº 303.076-6/2012 - Claudio Pontes Pereira, matr. 02/3099/0-0; proc. TCE nº 303.077-0/2012 - Sergio Rodrigues dos Santos, matr. 02/2959/0-9; proc. TCE nº 302.123-8/2012 - Fred Riemer Souza, matr. 02/2799/0-3; proc. TCE nº 302.719-3/2012 - Claudio Lopes Prina, matr. 02/3072/0-0; proc. TCE nº 302.840-8/2012 - Francisco Cesar Duarte França, matr. 02/2845/0-4; proc. TCE nº 302.844-4/2012 - Walter Picorelli Raya, matr. 02/3177/0-4; proc. TCE nº 302.872-1/2012 - Walter Gabriel Rodrigues de Oliveira, matr. 02/3471/0-4; proc. TCE nº 302.878-5/2012 - Marcio Huguenin Dutra França, matr. 02/2894/0-7; proc. TCE nº 302.932-7/2012 - Heron Guatiello de Oliviera, matr. 02/2330/0-1; proc. TCE nº 302.969-0/2012 - Eumar Carvalho Juvenal, matr. 02/2704/0-6; proc. TCE nº 302.985-4/2012 - Miriam Cristina de Carvalho Bossan, matr. 02/3075/0-6; proc. TCE nº 302.989-0/2012 - Paulo Roberto Vieira de Almeida, matr. 02/3655/0-4; proc. TCE nº 302.992-7/2012 - Sandra Maria Freitas Ganem, matr. 02/2455/0-1. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1416567"
                    ],
                    "1416593": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 28/11/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.988-6/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, a favor de Editora Fórum Ltda, para a renovação de assinaturas de 10 (dez) periódicos, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, no valor total de R$ 27.717,00. A despesa correrá à conta do orçamento do exercício de 2013, cujo P.T. e N.D. serão consignados no Quadro de Detalhamento de Despesa a ser publicado.\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.988-6/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, a favor de Contempory Informática Ltda, para a renovação de assinatura do suporte, desenvolvimento de rotinas específicas e da versão do sistema SYSBIBLI, SQL, incluindo INTERNET/INTRANET, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, no valor total de R$ 13.239,69. A despesa correrá à conta do orçamento do exercício de 2013, cujo P.T. e N.D. serão consignados no Quadro de Detalhamento de Despesa a ser publicado.\r\n\r\nId: 1416593"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1415860": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 301.194-0/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ\r\n\r\nOBJETO : Estabelecer programa de cooperação educacional, técnico e científico entre o TCE-PA, por intermédio da Escola de Contas Alberto Veloso e o TCE-RJ, por intermédio da Escola de Contas e Gestão, para o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações direcionadas à capacitação de servidores e gestores públicos\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos\r\n\r\nDATA : 14/11/2012\r\n\r\nId: 1415860"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1416564": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.944-0/2012 - Maria Luiza Coelho Neto. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1416564"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1416703": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 05/12/2012 - QUARTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CON VOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 05 de dezembro de 2012, quarta-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1416703"
                ]
            },
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1416702": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 33 e 34 da Portaria “E”/DG/Nº 10/2008, os relatórios das atividades referentes ao corrente exercício, das Subdiretorias-Gerais de Administração, de Finanças, de Recursos Humanos, e de Assuntos Legislativos, englobando a exposição dos projetos, programas e atividades, de todos os Departamentos e demais Órgãos sob suas subordinações, deverão ser entregues à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social até o dia 30/11/2012.\r\n\r\nA mesma data deverá ser observada pelos Departamentos, Coordenações e Comissões subordinados a esta Diretoria-Geral, assim como pelos Órgãos subordinados à Presidência e à Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nId: 1416702"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1416704": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de novembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 778 de 2012, de autoria dos Deputados Nilton Salomão, Robson Leite a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 634,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ARCEBISPO DOM GREGÓRIO PAIXÃO, ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido a Medalha Tiradentes a sua Excelência Reverendíssimo DOM GREGÓRIO PAIXÃO, Arcebispo da Arquidiocese de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de novembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 785 de 2012, de autoria dos Deputados André Ceciliano, André Corrêa, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Iranildo Campos, Luis Martins a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 635,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. RODRIGO CESAR MEDINA DA SILVA, PROMOTOR DE JUSTIÇA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Excelentissimo Dr. Rodrigo Cesar Medina da Silva, Promotor de Justiça.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 219, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL NA FORMA QUE MENCIONA. SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 43.538, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 43.538, DE 03 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º Os incisos III e IV, do artigo 1º, do Decreto 43.538, de 03 de abril de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - ....\r\n\r\nIII - programas de cooperação estabelecidos por convênios para proteção das pessoas com entidades da Administração Indireta estadual, Municípios e Concessionárias de serviços públicos na execução das respectivas atividades;\r\n\r\nIV - programas de auxílio estabelecidos por termos de cooperação com órgãos da Administração Direta estadual na proteção das pessoas que circulam pelos respectivos estabelecimentos.” \r\n\r\nArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1416704"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1416705": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1845/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 47/2012)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE GÁS NATURAL RENOVÁVEL - GNR.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Política Estadual de Gás Natural Renovável, visando incentivar a produção e o consumo de Gás Natural Renovável - GNR, assim entendido o gás resultante do processo de purificação do biogás, oriundo de biodigestão anaeróbia de resíduos orgânicos.\r\n\r\nParágrafo único. A Política Estadual de Gás Natural Renovável se apoia nos seguintes princípios básicos:\r\n\r\nI - aumento da participação do biocombustível biogás na matriz energética estadual;\r\n\r\nII - redução da produção dos gases de efeito estufa no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - disposição final adequada de resíduos orgânicos;\r\n\r\nIV - valoração econômica dos resíduos orgânicos; e\r\n\r\nV - descentralização e interiorização da economia.\r\n\r\nArt. 2º - A Política Estadual de Gás Natural Renovável tem como um de seus objetivos prioritários fomentar a utilização do biogás gerado em aterros sanitários, a sua transformação em Gás Natural Renovável - GNR e a sua distribuição como gás canalizado pelas concessionárias de gás no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - As concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a adquirir, de forma compulsória, todo o Gás Natural Renovável - GNR produzido no Estado até o limite de 5% (cinco por cento) do volume de gás natural convencional distribuído por cada uma delas, não incluído o volume destinado ao mercado termelétrico.\r\n\r\nArt. 4º - O Gás Natural Renovável a que se refere o art. 3º desta Lei deverá ter equivalência físico-química ao gás natural e a mistura de ambos na rede atender às características técnicas de intercambiabilidade com o gás natural distribuído pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro, conforme regulamentação vigente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, e ter a pressão de fornecimento superior à pressão da rede de distribuição local onde se injete, podendo a sua composição ser modificada, a exclusivo critério das concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro, desde que atendidas as condições técnicas e de segurança que permitam sua distribuição através de sistemas dedicados, exclusivamente, aos usuários finais, cujos equipamentos sejam compatíveis com o Gás Natural Renovável.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo fixará a modelagem de formação de preços máximos de fornecimento de Gás Natural Renovável, cabendo às concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro estabelecer contratualmente com os seus produtores os preços e prazos adequados a viabilizar a sua eficiente produção e transporte.\r\n\r\nParágrafo Único. Caberá à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA a fiscalização dos contratos de fornecimento de Gás Natural Renovável.\r\n\r\nArt. 6º - Eventuais acréscimos de custos para as concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro derivados da aquisição compulsória de que trata o art. 3º desta Lei poderão ser repassados para as tarifas, mediante comprovação dos referidos acréscimos junto à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nMENSAGEM Nº 47/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE GÁS NATURAL RENOVÁVEL - GNR”.\r\n\r\nA Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, chamada Lei do Biodiesel, estabeleceu um marco legal importante para o desenvolvimento da produção de biocombustíveis no Brasil, tendo incluído, entre os princípios e objetivos da Política Energética Nacional, incrementar, em bases econômicas, sociais e ambientais, a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional.\r\n\r\nA referida lei também inclui dentre as atribuições do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE “estabelecer diretrizes para programas específicos, como os de uso do gás natural, do carvão, da energia termonuclear, dos biocombustíveis, da energia solar, da energia eólica e da energia proveniente de outras fontes alternativas”.\r\n\r\nO biogás é classificado como um biocombustível, por ser proveniente de uma fonte renovável de energia - a biomassa - existente nos rejeitos sólidos orgânicos. O Projeto de Lei ora encaminhado à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa tem por objetivo fomentar o aproveitamento do biogás gerado em aterros sanitários, a sua transformação em gás natural renovável - GNR e a sua distribuição como gás natural canalizado pelas concessionárias de gás no Estado.\r\n\r\nA disposição final adequada de resíduos orgânicos, a captação do biogás gerado em aterros sanitários para produção de Gás Natural Renovável - GNR e a sua distribuição como gás natural pelas concessionárias de gás proporcionarão a redução da produção de gases de efeito estufa em nosso Estado. Neste sentido, o presente Projeto de Lei vem corroborar com as diretrizes da defesa do meio ambiente contemplada pela Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, que institui a Política Estadual Sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável e dá Outras Providências.\r\n\r\nA Regulamentação dessa Lei será feita com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, das Concessionárias de Distribuição de Gás Canalizado e dos produtores de gás natural, cabendo à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa a fiscalização do fiel cumprimento da Lei.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, a precificação do gás natural é feita pela produtora Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, que comercializa esse energético com as distribuidoras de gás canalizado mediante contratos, onde são fixados o fornecimento do volume diário de gás e o preço, que varia trimestralmente de acordo com os investimentos da produtora de gás e com as oscilações de preços do mercado mundial. O preço definido e comercializado do Gás Natural pela Petrobras será o parâmetro para os preços a serem cobrados pelos produtores de Gás Natural Renovável. Eventuais acréscimos de custos de aquisição do Gás Natural Renovável para as concessionárias de distribuição de gás canalizado poderão ser repassados para a tarifa, desde que aprovado pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, conforme artigo 5º da Lei nº 2.752, de 02 de julho de 1997.\r\n\r\nO imposto incidente sobre a venda do Gás Natural Renovável - GNR será diferido, com a finalidade de incrementar a competitividade deste energético.\r\n\r\nAo tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2899-A/2010\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA GRAVIDEZ EM MULHERES PARAPLÉGICAS E TETRAPLÉGICAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Campanha de Esclarecimentos a respeito da \"Gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas\", junto a todos os meios de comunicação, tanto no Poder Executivo, quanto nos demais órgãos da iniciativa privada.\r\n\r\nArt. 2º Para concretização desta campanha, poderão ser ministradas campanhas nos meios de comunicação dos três poderes do Estado, palestras educativas com a distribuição de diversos materiais, como por exemplo, panfletos e folders, bem como a realização de pesquisas, parcerias com empresas privadas e junto aos órgãos da área de saúde, como também todos aqueles voltados para a área de pessoas com deficiência em todo o Estado.\r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2899/2010: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 117-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDETERMINA QUE AS ÓTICAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORNEÇAM O CERTIFICADO DE QUALIDADE DO FABRICANTE DAS LENTES E ÓCULOS EXPOSTOS À VENDA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As óticas localizadas no Estado do Rio de Janeiro estão obrigadas a fornecerem, aos seus clientes, o certificado de qualidade e garantia do fabricante das lentes e dos óculos expostos à venda.\r\n\r\nArt. 2º As penalidades decorrentes de infrações dispostas nesta Lei serão aplicadas, nos respectivos âmbitos de atribuições, pelos órgãos estaduais ou municipais de vigilância sanitária e pelo Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 117/2011: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\n*PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 43/2012\r\n\r\nACRESCENTA O ARTIGO 360-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO, PAULO MELO, ANDRÉ LAZARONI, ROBERTO HENRIQUES, ANDRÉ CECILIANO, COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 28.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1848/2012\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO BENEFICENTE BETEL - IBB”, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 29.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Fica considerado de Utilidade Pública o “INSTITUTO BENEFICENTE BETEL - IBB”, com sede na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por finalidade considerar de utilidade pública o “INSTITUTO BENEFICENTE BETEL - IBB”, com sede na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO “ INSTITUTO BETEL” é uma entidade sem fins lucrativos que desenvolve projetos na área social, desportiva e cultural, com mais de 03(três) anos de atuação.\r\n\r\nO “ INSTITUTO BETEL” está regularmente constituído e quite com suas obrigações legais.\r\n\r\nÉ justa referida proposição pelos relevantes serviços que vem prestando a toda comunidade.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1849/2012\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG \"RIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA\"\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 29.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a ONG \"RIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA\".\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA ONG RIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA, é uma entidade sem fins lucrativos fundada em agosto de 2006.\r\n\r\nA ONG RIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA desenvolve projetos na área cultural, educacional, científica e desportiva com atuação junto as áreas carentes da cidade do Rio de Janeiro, bem como em vários municípios circunvizinhos.\r\n\r\nÉ justa referida proposição em reconhecimento aos serviços prestados a toda comunidade. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1850/2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA NO TRATAMENTO DO SOLO E GUARDIÕES DA NATUREZA.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 29.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Brasileira no Tratamento do Solo e Guardiões da Natureza.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Associação Brasileira no tratamento do Solo e Guardiões da Natureza é uma Instituição sem fins lucrativos, estando em plena e regular funcionamento, cumprindo suas finalidades estatutárias, sendo sua diretoria executiva constituída de membros com idoneidade moral reconhecida, sem remuneração, como prova documentos que seguem em anexo.\r\n\r\nMister ressaltar, os relevantes serviços que esta Instituição presta ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesta Forma, justifica-se a presente proposição, pois os documentos acostados preenchem os requisitos legais para a concessão ora proposta.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 810/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOVEM MAICON MIGUEL ALVES\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 29.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Jovem MAICON MIGUEL ALVES, DEPUTADO JOVEM FEDERAL DO PROJETO FEDERAL PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, ANDRÉ CECILIANO, André Lazaroni, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Lucinha, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Samuquinha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMaicon, 18 anos, morador do bairro Pedra Lisa municipio de Japeri-RJ, foi prefeito mirim na cidade de Japeri por dois anos, e após em 2010 foi presidente do Grêmio Estudanti da Escola Estadual Aparício Torelle.\r\n\r\nEm 2011 participou do Projeto Federal Parlamento Jovem Brasileiro, onde seu projeto foi aprovado pela secretaria de educação e assim foi ate Brasília para defender uma causa que tem um verdadeiro problema em muitos estados da federação que e a evasão em sala de aula onde propos uma regulamentação dos números de alunos em sala de aulas onde o ensino médio teria 30 e o fundamental 25 foi aprovado no parlamento pela maioria e pela Comissão de Educação e Cultura na qual foi presidente\r\n\r\nDesde de 2011, Maicon está a frente da diretoria da presidência do Grêmio Estudantil na Escola Estadual Almirante Tamandaré.\r\n\r\nDesta forma, convoco meus pares desta Casa de Leis para lhe prestar esta justa homenagem, bem como aos seus familiares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 811/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A YVONNE BEZERRA DE MELLO, FUNDADORA DO PROJETO UERÊ.\r\n\r\nAutor: Deputada ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 29.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma a Yvonne Bezerra de Mello, fundadora do projeto UERÊ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima sobrinho, 30 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Rosângela Gomes, Janira Rocha, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Xadrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO PROJETO UERÊ é uma escola modelo com um ensino alternativo e que utiliza uma pedagogia própria de ensino, a UERÊ-MELLO, destinada a crianças e jovens com bloqueios cognitivos e emocionais. A Uerê-Mello é uma pedagogia para educar emocionalmente e socialmente e melhorar os traumas causados pela violência que levam a dificuldades de aprendizado.\r\n\r\nA Uerê-Mello exercita com as crianças e jovens a melhoria do desempenho, o sentido prático, a lógica, aumenta a velocidade de armazenamento de informação e competência nas múltiplas tarefas e desafios presentes e futuros.\r\n\r\nOs UERÊs recebem atenção individual nessa caminhada para enfrentar múltiplos problemas de aprendizado e bloqueios na cognição. O projeto Uerê tem um nível altíssimo de resiliência colocando todos os disa à prova métodos específicos de desenvolvimento cognitivo (metacognição pedagógica).\r\n\r\nDesde 2009 a pedagogia Uerê-Mello é uma das políticas públicas implementadas na rede pública da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFoi fundado em 1998 por Yvonne Bezerra de Mello.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 232/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DISBONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET WIRELESS GRATUITA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 29.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DISBONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET WIRELESS GRATUITA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a disponibilizar serviço de internet wireless gratuita nos transportes públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do artigo 1º considera-se transporte público, trens, metrô, barcas e ônibus, assim como as vans que explorem o serviço de transporte Poder Público.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Novembro de 2012.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa se justifica pela importância de se dar acesso a internet aos usuários do transporte público de massa, que comumente passam horas do dia fazendo o percurso do trabalho para casa e vice-versa. Com a disponibilização do serviço o tempo dos passageiros, poderá ser melhor aproveitado, permitindo o acesso a informações, além de consultas e serviços, podendo utilizar ainda para o trabalho, transformando o período de viagem, em tempo útil, inclusive para estudos.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 046/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 29.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmo. Senhor Presidente.\r\n\r\nServe o presente para comunicar a V. Exa. a ausência do Deputado Fabio Silva na sessão plenária do dia 27/09, por motivo de saúde, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar-lhe meus protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMARCIO FONTES DE MATTOS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da ALERJ.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 047/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 29.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmo. Senhor Presidente.\r\n\r\nServe o presente para comunicar a V. Exa. a ausência do Deputado Fabio Silva na sessão plenária do dia 06/09, por motivo de saúde, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar-lhe meus protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMARCIO FONTES DE MATTOS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da ALERJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR \r\n\r\nDENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO 'INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR. (RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nOFÍCIO CPI N° 069/2012 \r\n\r\nEm, 08 de novembro de 2012 \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 29.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, em sessão realizada nesta data, os abaixo assinados, Deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, cujo prazo de funcionamento expira no próximo dia 15 de dezembro de 2012, aprovaram a sugestão de suspensão do seu prazo de funcionamento por 40 (quarenta) dias, a partir do dia 12 de novembro de 2012 até 21 de dezembro de 2012, para o que solicitam a aprovação dessa Presidência. \r\n\r\nTal pedido de suspensão ocorre em virtude de o Relator da Comissão, Deputado ROBSON LEITE, que vem trabalhando com afinco, com vistas a elaboração de um Relatório Final que aponte os inúmeros problemas que a educação superior privada do Rio de Janeiro vem enfrentando, e apresente propostas para a sua melhoria, deixou de exercer o mandato de Deputado Estadual, com o retorno à Casa do Senhor Deputado RODRIGO NEVES de quem .era suplente, devendo reassumir o mandato a partir de 1° de janeiro de 2013, bem como as funções de Relator da CPI.\r\n\r\nSem mais para o momento, renovo a Vossa Excelência as minhas cordiais saudações.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Presidente; LUIZ MARTINS, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, Membro Titular.\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDNS Nº 229/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida à licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 29.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando Vossa Excelência, apresento em anexo, atestado médico relativo ao afastamento do Deputado Nilton Salomão, no período de 22 a 30 do mês em curso, para as providências cabíveis.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nANDRÉ BAPTISTA\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatrícula 414-786-4\r\n\r\nAo\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 436/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente para justificar a V.Exª na forma regimental, a minha ausência no dia 29 de novembro do corrente ano, à Sessão Plenária em razão estar participando do MACAENF - Mesa redonda “Entidades de classe e o Movimento Estudantil na Enfermagem” no Auditório principal da Cidade Universitária UFRJ - no campus Macaé.\r\n\r\nO evento será realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), em conjunto com as demais entidades representativas da categoria, da qual faço parte. \r\n\r\nNa oportunidade será discutida a luta pela aprovação das 30 horas para a enfermagem brasileira.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar protestos de elevada consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nAo\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GRADM 568/2012\r\n\r\nNova Friburgo, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Encaminhe-se ao autor do RI 92/12.\r\n\r\nEm 29.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 12367/2012\r\n\r\nRef.: Ofício PG Nº 317/2012\r\n\r\nAssunto: Resposta\r\n\r\nPrezado Exmo. Procurador Geral,\r\n\r\nNos termos do ofício em referência, onde o Exmo. Sr. Procurador reitera o ofício SMRI nº 92/2012, datado de 20 de março de 2012, vimos informar que foi recebido por esta Concessionária em 16.05.2012, conforme podemos atestar através da cópia do respectivo rastreamento do correio de número RQ353291612BR, e que a devida resposta foi elaborada através do ofício SUPER.293/12, e postada no correio em 06 de junho do corrente, cópias em anexo, sendo que retornou com a informação que havia mudado.\r\n\r\nDevido ao ocorrido, entramos em contato com o Gabinete do Exmo. Deputado Estadual Dr. Rogério Cabral, em Nova Friburgo, através do telefone 2522-1169, informando o retorno do ofício, o que foi acordado para entrega neste Gabinete na Avenida Alberto Braune, nº 04, sala 111, cópia protocolada em anexo.\r\n\r\nGostaríamos de ressaltar que esta Concessionária cumpre rigorosamente com os prazos estabelecidos em todos os ofícios recebidos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nADALBERTO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDiretor Administrativo - ROTA 116\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nHARIMAN A. DIAS DE ARAÚJO - Procurador Geral\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 691/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Encaminha-se ao autor do Req. Nº 89/2012.\r\n\r\nEm 29.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRef.: Ofício SMRI Nº 89/2012\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado,\r\n\r\nEm atenção ao Ofício SMRI nº 89/2012, autuado nesta Pasta sob o nº E-04/009.849/2012, que encaminha cópia do Requerimento nº 89/2012, de autoria do Senhor Deputado MARCELO FREIXO, solicitando informações, o Departamento Geral de Administração e Finanças desta Secretaria de Estado de Fazenda esclarece que não possui contratos firmados com as empresas TOESA SERVICE, LOCANTY SOLUÇÕES, BELLA VISTA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS e RUFOLO SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES.\r\n\r\nAproveitamos o ensejo para reiterar a Vossa Excelência os protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nPAULO TAINER\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nMatrícula 0.968.607-2\r\n\r\nAo\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDPA S/Nº - 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 29.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar licença médica nesta data, 27 de novembro, nos termos do atestado em anexo.\r\n\r\nNo ensejo reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1416705"
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                        "ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Luiz Paulo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcos Vinicius, Myrian Rios (13), assume a Presidência o Senhor Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Comte Bittencourt, a convite; Aspásia Camargo, a convite, Marcus Vinicius, a convite, Flavio Bolsonaro, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é a Sra. Deputada Aspásia Camargo que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Obrigada, Presidente. Bom dia, Deputada Myrian Rios, bom dia a todos, gostaria de me pronunciar hoje sobre um tema polêmico que vem sacudindo nossa cidade, que é a intervenção de Docas no Pier Mauá, para fazer uma extensão de um terminal de recepção de entrada e saída de passageiros, numa área - todos têm conhecimento - em que a Prefeitura criou um projeto especial de uma operação consorciada em PPP (operação público-privada) para a revitalização da Zona Portuária do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSabemos que as docas, durante várias décadas, foram um grande empecilho à modernização e à reurbanização daquela área, porque na verdade tinha grandes propriedades ali, Docas e o Governo Federal, e isso dificultou muito as negociações para a modernização do porto. Mas esse processo foi vencido e nós temos hoje um projeto ousado de modernização e revitalização da cidade, que não se resume apenas à infraestrutura, ao embelezamento da Praça Mauá, à recuperação de toda aquela área, mas tem também uma finalidade social de integração, de inclusão social, de implantação de um projeto tecnológico mais ousado, com empresas supermodernas, inovadoras, enfim, nós temos ali um trabalho gigantesco. Trata-se um projeto orçado em sete bilhões de reais. Como todos sabem, nós temos uma demolição da Perimental, que é também muito polêmica; que vai custar muito caro.\r\n\r\nTudo isso que nós estamos lembrando aqui é para dizer que as Docas têm um projeto diferente. Ao propor esse terminal em Y, ela não levou em conta, em nenhum momento, que havia projetos alternativos dentro do trabalho de modernização do Porto Maravilha, e que isso teria que ser levado em conta para que o projeto, que custa uma fortuna, fosse realmente compatibilizado com as intenções de Docas, a acomodação dos passageiros dos grandes navios que aportam no Rio de Janeiro com turistas de todos os lugares do mundo.\r\n\r\nBem, as irregularidades são muitas. Em primeiro lugar, porque esse projeto, que já tem uma licitação homologada, passou por uma Audiência Pública quase secreta, onde não houve acesso às atas. Na verdade, não teve presença de quase ninguém e foi encaminhada a portas fechadas, com a isenção do EIA-RIMA, do estudo e do relatório de impacto ambiental. \r\n\r\nOra, a alegação é de que essa extensão portuária não tem impacto, o que é um absurdo, porque tem, sim. Há toda uma intervenção ali, inclusive na área de transporte, de dragagem, que tem uma enorme intervenção e que vem, inclusive, do lado Estadual. Mas o que choca mais é que, tendo a Prefeitura um projeto avançado como é o do Porto Maravilha, em nenhum momento tenha havido a compatibilização, a discussão, a harmonização desses projetos para que esses recursos que estão sendo investidos nas Docas pudessem efetivamente ser bem aproveitados. O que é chocante? Esse terminal em Y é um terminal que anula os investimentos que foram feitos até agora. Por exemplo, o Museu do Amanhã, para não prejudicar a visão do Mosteiro de São Bento e para haver essa harmonização da paisagem, reduziu-se a 15 metros de altura.\r\n\r\nOra, a proposta para a área das docas é um abraço de tamanduá terrível, que praticamente chega a 250 metros e envolve o Museu do Amanhã, que nem existe ainda, mas que, quando existir, certamente será tombado, e com uma parede de 60 metros de altura, composta de seis navios, o que vai tirar desse museu o acesso à Baía de Guanabara, que é tombada, vai levar a uma circulação portuária, porque os passageiros têm que passar pela alfândega, que vai simplesmente interditar a circulação pública pelos armazéns maravilhosos que estão ali e que já têm um papel cultural fantástico na revitalização do porto. Enfim, é uma verdadeira intervenção destrutiva sobre a paisagem.\r\n\r\nQuero lembrar, até porque sou autora dessas inovações, que, no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Cidade do Rio de Janeiro, que nós aprovamos e foi homologado em 1º de fevereiro de 2011, já ficou estabelecido, no capítulo I, artigo 2º, inciso XII, parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º, que a paisagem é um patrimônio, o maior patrimônio e o bem maior da Cidade do Rio de Janeiro. O economista José Márcio Camargo, cuja competência ninguém duvida, vem insistindo que a economia do Rio de Janeiro, basicamente, centralmente, deve ser voltada para as belezas naturais da Cidade e, inclusive, essas belezas naturais, segundo ele, têm um custo econômico mais alto do que qualquer outro investimento em metal-mecânica, em qualquer outra empresa que pudesse ser objeto de nosso interesse. \r\n\r\nEntão, está aí; são claros esses compromissos.\r\n\r\nAlém disso, há uma subseção inteirinha, no plano diretor, que exige o respeito à paisagem, a compatibilização da paisagem natural com a paisagem cultural. Nós vimos que as autoridades mais importantes da Cidade se pronunciaram, desde o Crea, passando pelo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, o diretor de Patrimônio da Humanidade, enfim, todas as autoridades, e o Conselho de Urbanismo e Arquitetura, que chamou a atenção, inclusive, para o fato de que não adianta derrubar algo para criar um muro gigantesco, que seriam justamente esses navios que vão impedir a visibilidade da Baía de Guanabara, bem tombado, visto da Praça Mauá.\r\n\r\nA questão é a seguinte: tem que ter EIA-Rima, tem que ter o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental. Quero chamar a atenção para a ignorância e o despreparo das nossas autoridades, quando falam em Relatório de Impacto Ambiental, porque a Lei, que foi construída no regime militar, aprovada em 81 e sancionada e enriquecida por uma Resolução Conama de 86, é muito clara quando diz que o impacto ambiental não é apenas aquele sobre a natureza diretamente; o impacto ambiental é também sobre o entorno urbano, sobre o entorno socioeconômico de uma determinada área que pode ser afetada por isso. Logicamente, no caso, nós temos um entorno socioeconômico, temos a Baía de Guanabara, temos os armazéns tombados pela Prefeitura, e a Prefeitura jamais foi ouvida nesse Projeto.\r\n\r\nEntão, nós pedimos que sejam tomadas medidas drásticas. Estamos dispostos a isso, para que essa obra seja sustada. Há uma unanimidade nesta Cidade e, eu acredito nesta Casa, sobre a inoportunidade dessa intervenção das docas. Queremos reparar esse grave erro, chamando a atenção para a importância urbanística da paisagem do Rio de Janeiro como um bem a ser preservado por meio de práticas saudáveis dos três entes federativos, que devem conversar, trocar as suas informações e, sobretudo, zelar por esse patrimônio, que não é somente da cidade do Rio de Janeiro, mas é um patrimônio da Humanidade. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nA Presidência justifica também a ausência, hoje, da ilustre Deputada Enfermeira Rejane, que está participando de uma mesa redonda, da entidade de classe Movimento Estudantil da Enfermagem, no auditório principal da Cidade Universitária da UFRJ, no campus de Macaé. \r\n\r\nQuero também enfatizar a presença dos alunos do Colégio Estadual Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, da cidade de Campos. Sejam bem-vindos, a Alerj é de vocês. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, no ano de 2005 o Brasil deu uma resposta em alto e bom som ao desarmamento e por 64% dos votos entendeu que é um direito do cidadão brasileiro portar uma arma, para sua legítima defesa. \r\n\r\nNo entanto, percebemos que quem está no comando do país há alguns anos, que são claramente democratas da boca para fora, porque não respeitam a opinião da maioria da população, querem sempre impor a sua vontade, querem sempre impor uma prioridade do seu projeto de poder sobre o interesse público.\r\n\r\nPercebemos que a legislação que trata do tema é toda voltada para impedir o acesso do cidadão a uma arma, para sua legítima defesa. Então, quem quer, quem sabe, quem comprova ter capacidade técnica e psicológica para portar uma arma, é praticamente impedido de ter acesso ao porte. \r\n\r\nE passado o referendo de 2007, após também muito trabalho, o Comandante do Exército publicou uma portaria autorizando policiais, bombeiros, policiais rodoviários federais, enfim uma série de categorias, a comprar armamento de calibre restrito, o chamado ponto 40. E desde então percebemos que, no Rio de Janeiro, ainda há uma série de tentativas de desrespeitar o resultado desse referendo, como, por exemplo, em relação aos bombeiros, que até hoje não podem comprar uma pistola 40. \r\n\r\nO que acho mais grave, o ponto que quero chegar nesse discurso de hoje, Presidente, é o seguinte: os inspetores penitenciários de todo o Brasil sequer possuem, até hoje - mas esperamos que por pouco tempo - o porte de arma fora de serviço. Esses mesmos inspetores penitenciários que, no dia a dia, lidam com tudo o que há de pior em nossa sociedade, nos presídios, que são constantemente vítimas de emboscadas - e, hoje, levam a que os diretores de presídios do Rio de Janeiro tenham direito à escolta armada e carro blindado -, não têm, até o presente momento, o porte de arma. \r\n\r\nMas também levantamos uma bandeira, em parceria com o presidente do Sindicato do Sistema Penal no Rio de Janeiro, Sr. Francisco Rodrigues, para que corrêssemos atrás desse direito de os inspetores penitenciários poderem se defender. \r\n\r\nImagine, coloque-se no lugar dos inspetores penitenciários: passe o dia inteiro lidando com marginais, condenados a penas altíssimas e, depois, ter que voltar desarmado para casa. É complicado! Como ele se protege? Como protege a sua família? \r\n\r\nPor iniciativa, a pedido do Sindicato do Sistema Penal do Rio de Janeiro, por intermédio do Deputado Federal Jair Bolsonaro, apresentamos um Projeto de Lei nº 87, no ano de 2011, já aprovado na Câmara e aprovado também agora, no Senado, em caráter terminativo. Ou seja, vai à sanção ou veto da Presidente Dilma. Portanto, é uma vitória importantíssima. \r\n\r\nMuitos parlamentares, deputados federais e senadores, que são claramente favoráveis ao desarmamento. Até eles entenderam a importância do inspetor penitenciário ter também o porte de armas fora de serviço.\r\n\r\nComo eu disse: esse projeto já passou pelo Congresso Nacional e, agora, esperamos que a Presidente Dilma seja sensível e colabore para que esses profissionais de todo Brasil tenham acesso a esse instrumento para garantir a sua própria sobrevivência e também a proteção de sua família.\r\n\r\nPara terminar, faço um agradecimento especial, Presidente, logicamente, ao Sr. Francisco Rodrigues, do Sindicato do Sistema Penal do Rio de Janeiro; outro agradecimento especial aos Senadores Francisco Dornelles e Gim Argello, que viabilizaram a tramitação e a aprovação desse projeto no Senado, que também contou com o apoio do Senador José Sarney, e por fim parabenizo o Deputado Jair Bolsonaro, por ter sido esse instrumento importante na garantia e na conquista desse direito.\r\n\r\nTermino parabenizando todos os inspetores penitenciários, que se mobilizaram por meses, até por anos, para que esse projeto fosse aprovado, e que a partir de hoje podem comemorar essa grande conquista.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Deputada Aspásia Camargo, homenageio o Deputado Jair Bolsonaro, autor da nova lei trazida por V.Exa. aqui no nosso Plenário e parabenizo toda a família Bolsonaro. Sr. Presidente, hoje, tomamos conhecimento através da grande imprensa, do trabalho realizado pelo IBGE, que trata de uma síntese dos indicadores sociais brasileiros no ano de 2012, tendo como base da amostra o ano de 2011. \r\n\r\nUm trabalho, que eu diria muito bem elaborado, busca apontar a vulnerabilidade social da população brasileira em dimensões que são as mais importantes, com relação àquelas políticas públicas que impactam a qualidade de vida da população. Avaliou-se a questão do atraso educacional; a falta de acesso à seguridade; a questão da precariedade da habitação, do domicílio, da residência; a falta de acesso aos serviços básicos, especialmente saneamento e luz elétrica, e o rendimento per capta da população, quando inferior a R$ 327,00 por mês. O estudo traz um retrato social do cenário da população brasileira. \r\n\r\nEu quero, Sr. Presidente, trazer aqui algumas considerações sobre a dimensão da Educação, onde o estudo aponta que uma das grandes razões da pobreza, em 31,2% dos casos, está diretamente relacionada ao atraso educacional da população. Deputada Clarissa, o estudo traz uma escola estadual, já noticiada aqui pelo nosso Presidente da sua cidade, Campos dos Goytacazes. Apesar de V.Exa. ser moradora da cidade do Rio de Janeiro, as suas raízes continuam junto aos jovens de Campos.\r\n\r\nVejam bem, Sras. e Srs. Deputados, o IBGE traz na dimensão Educação uma avaliação dos dois extremos do sistema de Educação básica brasileira: a pré-escola, que é o início da formação na educação básica, e o ensino médio, etapa da terminalidade do chamado ciclo básico da educação antes de o jovem ingressar no ensino superior, uma outra etapa. Os números são muito preocupantes. Matrícula de criança de 4 anos de idade, no Estado brasileiro, alcança apenas 55.2% da população nessa faixa etária. Para os Srs. Deputados terem noção da diferença, o México já matricula 99% das crianças com 4 anos na pré-escola. E a média dos países que compõem a organização dos países democráticos chega a 80%. \r\n\r\nEssa dimensão tem um efeito enorme na questão da pobreza. Seguramente, também tem um efeito enorme no próprio processo de formação pela educação das gerações brasileiras. Vejam, Sras. e Srs. Deputados, metade da população de 4 anos não tem garantia de matrícula em uma unidade de educação infantil.\r\n\r\nNós, aqui, em 2005 - deixei o texto da lei na minha bancada -, debatemos a lei que regulamentou o sistema educacional do Rio de Janeiro, ao longo de 2003 e 2004, lei que foi sancionada pela ex-Governadora Rosinha Garotinho, em janeiro de 2005. \r\n\r\nNaquela lei, Sras. Srs. Deputados, nós aqui na Assembleia, em 2004, já indicávamos que era fundamental o Estado do Rio de Janeiro ser protagonista na questão da universalização do acesso das crianças à educação infantil. Por isso, naquela lei, criamos um artigo, aprovado na Casa e sancionado pela Governadora, que estabelecia a década da educação infantil. De 2005 a 2015, teríamos no Estado do Rio de Janeiro a década da educação infantil. \r\n\r\nO que buscávamos naquela lei? Que o Estado do Rio de Janeiro se preocupasse com a universalização da oferta da matrícula nessa faixa etária, o que o Senado, de forma acertada, através de uma PEC - Projeto de Emenda Constitucional-, tornou obrigação para os municípios brasileiros a partir de 2016. Mas nós aqui queríamos que o Estado do Rio de Janeiro fosse protagonista, que o Estado do Rio de Janeiro já compreendesse as suas responsabilidades com relação a essa etapa do ciclo escolar, fundamental na vida da juventude.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral, simplesmente, não implementou nenhuma política, através da Secretaria de Estado de Educação, que pudesse subsidiar os municípios, seja com recursos humanos, seja com recursos materiais, dependendo da demanda e da carência de cada município, pois o Estado, como ente federado mais importante e economicamente mais forte, tem obrigação de assistir os municípios da sua unidade federativa. Esse é o equilíbrio que se busca no Estado republicano. \r\n\r\nMas aqui no Rio de Janeiro nada foi feito em termos de política de educação para a pré-escola pela Secretaria de Estado de Educação. Nada! A política de educação pré-escolar está entregue aos municípios, e muitos sem nenhuma capacidade orçamentária e de recursos humanos para enfrentar esse desafio, que a partir de 2016 será obrigação em todo território brasileiro. \r\n\r\nMas aqui nós já tratávamos deste tema, e o que dependia do Poder Legislativo foi feito: a lei. Quanto ao cumprimento da lei, nós esperávamos que o Poder Executivo assumisse o compromisso de se tornar o protagonista dessa etapa importante, como disse. \r\n\r\nO outro extremo é o Ensino Médio, Sr. Presidente. São esses os dois extremos do ciclo da educação básica. Para V.Exa. ter uma ideia, esse estudo da síntese dos indicadores sociais trazido pelo IBGE indica que 1/3 dos jovens de 18 a 24 anos não terminou o Ensino Médio. O estudo vai além: aponta que metade dos jovens de 15 a 17 anos não frequenta uma escola de Ensino Médio no território brasileiro. Estamos trazendo aqui um número que é, no mínimo, alarmante: metade dos jovens brasileiros na faixa etária de 15 a 17 anos, idade própria para se frequentar uma escola de Ensino Médio, não a frequenta. \r\n\r\nEstamos falando da era da informação, da era em que quem não dominar conhecimento não terá perspectiva de bom emprego, da era em que quem não tiver a prontidão que a escola nos oferece, com o domínio da lógica da matemática e da língua pátria, no mínimo, para se entender o que se escreve, escrever minimamente de forma correta, entendendo o que escreve, não estará apto a ocupar nenhum lugar no novo mundo do trabalho.\r\n\r\nA era do conhecimento exige escola. Para promover conhecimento, o Estado brasileiro precisa garantir o mínimo de educação pública de qualidade, comprometida com esses novos desafios do novo mundo do trabalho, do mundo das novas tecnologias, onde o jovem de família mais pobre precisa ter a oportunidade de vencer. Para que ele possa ter essa oportunidade, é fundamental que o Estado brasileiro cumpra a sua obrigação com a agenda da educação pública.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrito é a ilustre Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nAproveito para justificar a ausência na Ordem do Dia, mais tarde, da ilustre Deputada Aspásia Camargo, que participará de uma conferência junto com o Sr. Maurice Strong, Secretário Geral da Conferência de Meio Ambiente de 1992. Ela também realizará uma palestra na Ação Comercial e, juntos, receberão uma medalha pelos serviços prestados na Rio+20.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, com essa proposta absurda do Governo do Estado de privatizar o estádio do Maracanã, andei pesquisando a legislação antiga que trata justamente do estádio. Encontrei a Lei nº 57, de 14 de novembro de 1947. Foi essa lei que autorizou a construção do estádio do Maracanã. Diz o artigo 1º: “Fica a Prefeitura do Distrito Federal autorizada a tomar as medidas necessárias para a construção de um grande estádio municipal em terreno que mais consulte os interesses da população e de mais cinco pequenos estádios.” Isso foi em 1947, assinado pelo Prefeito do Distrito Federal - à época, o Rio de Janeiro, município atual -, Ângelo Mendes de Morais. \r\n\r\nNo mesmo decreto, na mesma lei, ele diz que “fica o Prefeito autorizado a organizar uma entidade autárquica da Prefeitura para administrar os estádios municipais” - o grande, que seria depois o Maracanã, e outros cinco menores. Para isso foi criada a Adem - Administração dos Estádios Municipais -, que é transformada em Adeg - Administração dos Estádios da Guanabara - em 1960, através do Decreto 25/1960. \r\n\r\nQuando da fusão do Estado da Guanabara com o antigo Estado do Rio de Janeiro, em 1974, a Lei Complementar nº 20, de 1º de julho de 1974, conhecida como a Lei da Fusão, estabelece em seu artigo 12 que “O Estado do Rio de Janeiro, criado por esta Lei, sucede no domínio, jurisdição e competência, aos atuais Estado do Rio de Janeiro e Estado da Guanabara.\r\n\r\n§1º - O patrimônio nele compreendidos, os bens e a renda, bem como os direitos, obrigações de ordem interna e internacional, encargos e prerrogativas dos atuais Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara são transferidos ao novo Estado”. Portanto, tudo o que pertencia ao Estado da Guanabara e ao antigo Estado do Rio de Janeiro passa a pertencer ao novo Estado do Rio de Janeiro com a fusão, onde vivemos atualmente.\r\n\r\nEm 1975, ficou estabelecido que caberia ao Governador do Estado - na época o Sr. Faria Lima - reconhecer o que seria de domínio dos municípios. Uma vez que tudo tinha passado para a administração do Estado, quais seriam os bens públicos administrados pelo atual Município do Rio de Janeiro e pelos demais municípios que hoje compõem o novo Estado do Rio de Janeiro? O então Governador Faria Lima reconhece como pertencentes ao domínio do Município do Rio de Janeiro as ruas e os logradouros, e diz que todos os bens públicos de uso especial - como edifícios, terrenos e outros - deveriam depois ser transferidos aos municípios através de decretos estaduais. O Maracanã, juntamente com outros bens que pertenciam ao que eles chamavam na lei de Prefeitura do Distrito Federal, hoje Município do Rio de Janeiro, foi passado para o atual Estado do Rio de Janeiro; é como se a Cidade do Rio de Janeiro, num ato impositivo da fusão, perdesse de uma hora para outra todo o seu patrimônio, e depois o recuperaria de acordo com a vontade do Governador - na época, repito, o Governador Faria Lima.\r\n\r\nEm 1975, o Governador Faria Lima, no Decreto Lei nº56, estabelece que o Poder Executivo ficaria autorizado a transformar a administração dos estádios da Guanabara - primeiramente criada pela Prefeitura do Distrito Federal como Adem, depois transformada em Adeg, em 1960 - na Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, a atual Suderj, e mantém sua natureza autárquica. Todos os estádios da capital que pertenciam à Adeg passam a ser administrados pelo Governo estadual, através da Suderj - nesse momento, o estádio Caio Martins, que era de outro município, fica incorporado à Suderj. \r\n\r\nAcontece que a Lei Orgânica que vigora no Município do Rio de Janeiro, em suas Disposições Transitórias, artigo 75, diz o seguinte: “O Município - no caso, o Município do Rio de Janeiro - adotará os procedimentos cabíveis por via administrativa ou se necessário por via judicial para reintegrar ao seu patrimônio o Theatro Municipal, o Estádio Mário Filho, o Estádio Gilberto Cardoso, o Estádio Célio de Barros e o Estádio de Remo da Lagoa”.\r\n\r\nÉ obrigação do Município reaver para si esses bens que, por imposição, lhe foram tomados pela Lei da Fusão em 1974. Portanto, o Estádio do Maracanã, o Estádio Mário Filho, deveria pertencer hoje à Cidade do Rio de Janeiro. É o que diz a Lei Orgânica da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE nenhum prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, desde a vigência dessa atual Lei Orgânica, cumpriu esse dispositivo da referida Lei. Ora, a Lei Orgânica do Município é a Constituição do Município. Portanto, a Constituição existe para ser cumprida. E nunca foi tentada - não que eu tenha conhecimento - a retomada nem do Theatro Municipal nem do Estádio do Maracanã.\r\n\r\nCom base em todo esse levantamento que estamos fazendo, na próxima segunda-feira, tomarei duas medidas: vou entrar primeiro com uma ação popular na Justiça pelo ato omissivo do Poder Executivo Municipal pelo não cumprimento do artigo da Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nE vou entrar também com uma representação junto ao Ministério Público Estadual pedindo a ele que ingresse com uma ação civil pública com ato de Obrigação de Fazer contra a Prefeitura do Rio para que ela busque, ou por ato administrativo ou por vias judiciais, o cumprimento do que diz a Lei Orgânica do Município. \r\n\r\nE a Lei Orgânica é clara: cabe ao Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro retomar para si os bens que, de maneira impositiva, perdemos na época da fusão, que foram dentre eles, o Estádio do Maracanã.\r\n\r\nVamos lutar por isso, até porque se o Estado não se acha em condições de administrar o Maracanã, porque reconhece isso na medida em que pretende privatizar o Estádio, tenho certeza de que a Prefeitura do Rio de Janeiro que tem um orçamento anual de quase R$ 20 bilhões tem condições perfeitamente de administrar o Estádio do Maracanã para que ele continue sendo um bem público do Município pertencente ao povo da nossa cidade e do nosso Estado.\r\n\r\nEstou convicta de que a Prefeitura, que sediará as Olimpíadas, não se negará a tomar para si aquilo que já foi seu no passado e que foi tirado de maneira autoritária, para que o Maracanã seja entregue à iniciativa privada.\r\n\r\nTodas essas medidas que estamos adotando não são para tirar um bem do Estado para que ele tenha um bem a menos e a Prefeitura da capital tenha um bem a mais. Nem é travar aqui uma disputa entre o que pertence ao Estado e ao Município, mas é uma iniciativa amparada em questões legais; é mais uma tentativa de impedir esse absurdo que é a privatização do Estádio do Maracanã.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. (Pausa)\r\n\r\nNão estando presente por estar na Sala das Comissões e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15:10 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão o:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2962/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SABINO E SULA DO CARMO, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO A SEMANA ESTADUAL DO ESPORTE PARA A PESSOA IDOSA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO IDOSO E DO ADOLESCENTE, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CORONEL JAIRO, CLAISE MARIA ZITO, MIGUEL JEOVANI E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 270/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E LOJAS, EM GERAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAREM BANCOS OU ASSENTOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE AOS IDOSOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CLAISE MARIA ZITO, ÉDINO FONSECA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, vai à Redação do Vencido e retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária em 1ª Discussão, o:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1336/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAR CADEIRA INFANTIL NAS ESPECIFICAÇÕES DA NORMA TÉCNICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - É questão de ordem mesmo, estou certo. \r\n\r\nSr. Presidente, V.Exa. pode notar que, nos pareceres, a Comissão de Economia, Indústria e Comércio foi favorável com Emendas, concluindo por Substitutivo. Por via de consequência, não podia vir a Plenário e tem que voltar à Comissão de Constituição e Justiça, salvo erro de interpretação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. V. Exa. se baseia no Artigo 26 do Regimento Interno, 'Dos Pareceres'. Quando um parecer concluir por substitutivo, não sendo da Comissão de Constituição e Justiça, retorna à mesma para que ela analise o aspecto legal e constitucional. A Presidência acolhe a questão de ordem de V. Exa., retira a matéria de pauta, devolve à Mesa e determina o envio à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária em Discussão Única, o:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 778/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NILTON SALOMÃO E ROBSON LEITE, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ARCEBISPO DOM GREGÓRIO PAIXÃO, ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária em Discussão Única o:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 785/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO; ANDRE CORREA; CORONEL JAIRO; DIONISIO LINS; IRANILDO CAMPOS; LUIZ MARTINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. RODRIGO CESAR MEDINA DA SILVA; PROMOTOR DE JUSTIÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária em Discussão Única a:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 219/2012, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO 43.538, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, venho saudar o Prefeito reeleito de Volta Redonda, que hoje anunciou a criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, com a nomeação, para o futuro governo, da companheira Glória Amorim, uma lutadora das causas populares e da causa das mulheres naquele Município. É com alegria que parabenizo S. Exa. pela iniciativa. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, eu gostaria de saber do Sr. Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, que é um profundo conhecedor do Regimento Interno, além de ter presidido por mais de uma década a Comissão de Constituição e Justiça, se estou correto em uma afirmação que fiz. \r\n\r\nLi nos jornais, hoje, que o Governador Sérgio Cabral deseja criar novas secretarias. Entendo que, se forem secretarias temporárias, ele pode fazê-lo por decreto; contudo, se forem secretarias estruturantes, de caráter permanente, ele terá que encaminhar mensagem ao Poder Legislativo, porque irá mexer na estrutura do Poder Executivo. Tenho razão, Deputado Paulo Melo? (Pausa). Tenho razão.\r\n\r\nFiz esta pergunta porque foi anunciado que teremos mais um Secretário entre nós: o Deputado Marcus Vinícius, que irá assumir a Secretaria da Terceira Idade. Vamos aguardar o envio da Mensagem. \r\n\r\nHá também a notícia da criação de mais uma segunda secretaria. Secretário Marcus Vinícius, por favor, poderia me lembrar da outra secretaria que está sendo criada? Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. quase sempre tem toda a razão, mas só fui Secretário Geral do PTB do Estado do Rio de Janeiro. Quem convida é o Governador Sérgio Cabral. Ainda não sou Secretário, isso é só uma notícia de jornal. Eu estou ansioso, mas estou aguardando.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Já darei o aparte. A segunda Secretaria será a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Então, aguardaremos para antes do encerramento do processo legislativo a chegada de uma Mensagem a esta Casa - sem aumento de despesas. Que venham essas novas secretarias para dar alento à base de sustentação do Governo, que está insatisfeita. \r\n\r\nConcedo um aparte à Sra. Deputada Inês Pandeló, não sei, quiçá nova secretária.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Não, isso não é verdade. Mas aproveito as palavras de V.Exa. para registrar uma antiga reivindicação do Movimento de Mulheres, que é a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. Já que o Governador está criando novas secretarias, que ele possa também contemplar uma reivindicação antiga das mulheres e ter no Estado uma correlação com a secretaria em nível nacional.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputada Inês Pandeló, me perdoe, mas V.Exa. não pode legislar em causa própria.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Não quero dizer que serei ou que quero ser a Secretária, isso não passa pela minha cabeça, mas apenas estou fazendo uma reivindicação, não minha, mas do Movimento de Mulheres. V.Exa. ficou ruborizado, e não precisava.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V.Exa. me desculpe pela brincadeira. \r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Luiz Paulo, na verdade é só uma pergunta: está resolvido o problema dos royalties? Porque com essa farta criação de secretarias, tenho a impressão de que o problema econômico do Estado esta resolvido. Ou alguma coisa está fora da nova ordem petrolífera. Porque é estranho, no momento em que se organiza uma enorme passeata para dizer que o Rio de Janeiro vai falir e nada poderá acontecer, ao mesmo tempo, se cria uma série de Secretarias que geram custos, inevitavelmente. Tem alguma coisa errada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Marcelo Freixo, o problema do royalty e da participação especial só será resolvido no Supremo Tribunal Federal, porque o que se anuncia é que a Presidenta vetará parcialmente o projeto, naquilo que diz respeito à invasão das receitas já garantidas por poços em produção e mandará, consequentemente, uma medida provisória para o Congresso Nacional limitando a produção. O que passar do teto será redistribuído entre estados e municípios do Brasil. Por via de consequência, a medida provisória passará a ser inconstitucional por ferir os mesmos princípios: os artigos 20 e 155 da Constituição Federal. Deputado Marcelo Freixo, eu imagino que esse volume de secretarias, que será criado para atender à imensa base governista, será todo sem aumento de despesas. S.Exa. enviará um quadro claro, transparente, mostrando as compensações. É assim que eu imagino. Por isso perguntei se teremos a oportunidade de analisarmos durante este ano ainda esse extenso projeto que dará mais eficiência, eficácia ao poder público, isto é, abrigar a sua base. Mas no lugar dos que saem vem os suplentes, que vão ficar também insatisfeitos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, o aparte é seu.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E os que vão assumir, múnus público, não serão remunerados, estarão ali suando a camisa por amor à causa, na defesa dos idosos, dos mais desvalidos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Seguramente isso acontecerá. O Deputado Marcus Vinícius fará a opção pelo salário de Deputado e não o de Secretário. Ele não terá custo mas o acervo que o acompanhará terá um custo muito alto.\r\n\r\nSr. Presidente, não queria me alongar, mas queria fazer esse comentário publicamente, exatamente para termos o norte do nosso comportamento aqui na Casa Legislativa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para tratar de um tema delicado, que merece a atenção de todos os Deputados.\r\n\r\nTodos sabemos que há uma situação dramática no País, que compromete a imagem do Poder Legislativo. Quando falo Poder Legislativo não me refiro apenas ao Congresso Nacional. Falo também de todas as Casas Legislativas, incluindo obviamente a nossa Casa, no Estado do Rio de Janeiro. Sempre que há qualquer fato desabonador a partir da conduta de um Deputado a repercussão é grande e, naturalmente, todo o Poder Legislativo fica atingido. \r\n\r\nIntegro, como muitos, talvez como todos, a corrente que defende a transparência, e não podemos de forma alguma ocultar nada da opinião pública, até porque o Poder Legislativo é sempre o mais transparente. Todos os dados sobre a administração da Casa, sobre os parlamentares, tudo é de conhecimento público.\r\n\r\nQuero saudar o Deputado André Corrêa, que está aqui nos visitando, muito bem acompanhado e, pela expressão de felicidade, já sabemos que são as herdeiras. Sejam muito bem-vindas e que se orgulhem do pai que têm porque só há motivos para tal.\r\n\r\nSr. Presidente, dizia eu que o Poder Legislativo é o mais transparente dos Poderes, mais transparente do que o Poder Executivo, mais transparente do que o Poder Judiciário e também muito mais transparente do que um órgão que teve os poderes ampliados na Assembleia Nacional Constituinte, com a minha participação, o Ministério Público. Aliás, se existe na administração pública, no concerto das instituições, órgão hermético é o Ministério Público, talvez mais do que o Poder Judiciário. Então, tudo aquilo que é pertinente ao Poder Legislativo é sempre motivo de todas as divulgações.\r\n\r\nAqui, não temos nada a esconder, inclusive - ou até principalmente - quando tratamos de qualquer procedimento incompatível com o exercício do mandato, em face de qualquer Deputado.\r\n\r\nMas, obviamente, Sr. Presidente, que há uma mínima exigência em homenagem ao Poder Legislativo. É preciso que haja respeito às normas sempre e, no caso, que o Ministério Público esteja interessado em investigar qualquer parlamentar, ou investigar qualquer fato que envolva o Poder Legislativo. \r\n\r\nAliás, quando falamos em questões ligadas à remuneração, benefícios, com frequência os órgãos de comunicação divulgam a remuneração do Deputado, a quanto cada um tem direito em selos, cota de combustível, o próprio automóvel. Tudo!\r\n\r\nNão existe aqui nada que fique escondido. Mas, obviamente, se a norma diz que cabe ao Procurador-Geral de Justiça assumir a responsabilidade de investigar qualquer Deputado, imagina em relação ao Poder Legislativo? \r\n\r\nNão podemos nos submeter a qualquer iniciativa. Qualquer esboço de arbitrariedade ou de excesso no exercício do cargo de Promotor ou de Procurador de Justiça que venha de qualquer integrante do Ministério Público. \r\n\r\nTemos que manter o respeito do Poder Legislativo, abrindo, naturalmente, toda e qualquer informação, desde que obedecidas a Constituição e as normas. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, tomo conhecimento, preocupei-me e, inclusive, procurei o Presidente da Casa para receber a devida informação, de que a Promotora de Justiça, Dra. Alexandra Paiva D'Ávila Mello, no afã de investigar o Poder Legislativo, está se atrevendo - e uso a expressão correta -, está exorbitando de suas atribuições e ao invés de, por meio do Procurador-Geral, ver as providências tomadas, começa a convocar servidores da Casa para prestação de depoimentos em relação a temas pertinentes ou que envolvem os parlamentares, inclusive questões ligadas à remuneração.\r\n\r\nEu não sou contrário a que haja investigação - não sou contrário - mas não podemos, de forma alguma, ficar sujeitos ou submetidos a atos, venham de qualquer origem, confrontando dispositivos legais em relação, inclusive, às nossas prerrogativas. Não podemos aceitar!\r\n\r\nQueremos que o Poder Legislativo seja investigado; entendemos que cabe ao Presidente prestar todas as informações, mas observados preceitos legais. Quando uma promotora de Justiça toma a iniciativa - estou com o documento na mão - de convocar um servidor para tratar de temas relativos aos parlamentares, ela está exorbitando. \r\n\r\nExiste um ditado que diz: “Quem muito se abaixa, o rabo aparece”. Então, aproveito, já que tomei conhecimento desse fato, para mandar uma mensagem, primeiro, à Dra. Alexandra Paiva D'Ávila Melo. Quero dizer a ela que ela deve conhecer a lei; que ela deve conhecer as prerrogativas do Parlamento; que ela deve saber que cabe ao Procurador-Geral de Justiça tomar essa providência; não cabe a ela diretamente. Porque, se ela insistir, ela será desautorizada.\r\n\r\nEstou esperando a próxima reunião da Mesa Diretora, que acontecerá na quarta-feira da semana que vem, para tratar desse tema. Aqui, no caso, trata de recebimento de verba de representação pelos Deputados Estaduais acima do limite dos subsídios. Eu não sei, de antemão, se há um ou outro parlamentar que tenha sido beneficiado por isto aqui e agora está sendo investigado: verba de representação acima dos subsídios. Nem sei se existe esse caso. Não conheço, mas inexistindo ou existindo, não cabe à promotora, diretamente, convocar um servidor da Casa para prestação de depoimento. Isso é uma arbitrariedade; é um excesso. E nós não podemos concordar. \r\n\r\nVou solicitar ao Presidente que envie ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Lopes, um ofício para que esta promotora seja colocada no seu devido lugar. Se ela tem responsabilidade, eu já acho que nem tem. Acho que ela não tem nem competência, porque ela não conhece. Ela não tem competência para fazer o que fez e não tem competência profissional, porque desconhece o que deveria conhecer para agir em nome do Ministério Público. \r\n\r\nSr. Presidente, não é uma coisa pequena; não é uma coisa menor. Nós queremos dar toda a transparência a tudo o que acontece nesta Casa. A aplicação de qualquer recurso tem que ser objeto de divulgação pública. Em relação aos parlamentares, remuneração, tudo! Tudo deve ser do conhecimento público, como tem sido. Mas, se utilizar de uma prerrogativa que não possui, para convocar servidores da Casa no intuito de investigar parlamentares... Que pelo menos a Dra. Alexandra se coloque em seu devido lugar e peça as providências ao Procurador-Geral de Justiça. Porque imagino, estou convencido e até pleiteio que o Presidente da Casa não só não permita, mas que, por decisão da Mesa Diretora, tome as providências cabíveis contra a Promotora, esperando que o Dr. Cláudio Lopes, Procurador-geral de Justiça, assuma qualquer investigação relativa ao Poder Legislativo ou a qualquer dos seus integrantes, os 70 parlamentares.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, o fato de estar o Poder Legislativo permanentemente exposto às mais diversas execrações, o fato de estarmos vendo o Supremo Tribunal Federal condenando parlamentares, afetando a imagem de todo o Poder Legislativo, isso não pode impor a esta Casa uma espécie de covardia, a aceitação de arbitrariedades que venham de qualquer origem, a começar pelo Ministério Público, que é o fiscal da lei. Se é o fiscal da lei, os seus integrantes devem conhecer a lei. Portanto, Sr. Presidente, repudio e vamos ver, na próxima reunião da Mesa Diretora, quais as providências que serão tomadas para repelir o que considero uma grave agressão.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques... Como estou presidindo, vou abrir mão da minha fala.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes e Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à empresária Regina Glaura Lemos Gonçalves. O autor é o ilustre Deputado Édino Fonseca. \r\n\r\nAinda convocamos também para a Sessão Extraordinária para a CPI que investiga Tráfico de Pessoal no Brasil, que tem por autor o Presidente Paulo Melo e Deputado Federal Arnaldo Jordy. A Sessão será no dia 30 de novembro, do corrente mês, portanto, às 9 horas.\r\n\r\nConvoca ainda os Srs. Deputados para a Sessão de amanhã, constando apenas do Expediente Inicial. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h10min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE, ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO. \r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2962/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SABINO E SULA DO CARMO.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nO Art. 3º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nII - Articular ações de socialização e qualidade de vida dos idosos, a partir das contribuições de uma equipe multidisciplinar da área de saúde, especializados na preservação de saúde física e mental dessa faixa etária, no âmbito do Estado de Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nId: 1416706"
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Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1380/2008, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidentes, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3048/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 6 DE ABRIL COMO O 'DIA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS'”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, o qual altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 6 de abril como o \"Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.\"\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, devendo o seu mérito ser avaliado pelo Plenário desta Casa.\r\n\r\nTodavia, visando o aperfeiçoamento do presente projeto de lei, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 3048/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 06 DE ABRIL, COMO O 'DIA ESTADUAL DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS'”.\r\n\r\nEMENDA Nº2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 3048/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituído o “Dia Estadual da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”, cujos seguidores são popularmente conhecidos como “Mórmons”, a ser comemorado anualmente no dia 6 de abril em todo Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nEMENDA Nº3\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se como artigo 2º do Projeto de Lei nº 3048/2010, enumerando-se os demais, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(. . .)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(. . .)\r\n\r\n06 - DIA ESTADUAL DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS.\r\n\r\n(. . .)”\r\n\r\nPortanto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3048/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3048/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidentes, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3271/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ROSA E AZUL - CIACA ROSA E AZUL'”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que declara de utilidade pública o Centro Integrado de Apoio à Criança e ao Adolescente Rosa e Azul - CIACA Rosa e Azul.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 3271/2010 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3271/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidentes, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3321/2010, QUE “AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DESTINADOS A MOTORISTAS, COBRADORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E COOPERATIVAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E HIDROVIÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado André Lazaroni, que autoriza a instalação de banheiros públicos destinados a motoristas, cobradores e demais funcionários de concessionárias, permissionárias e cooperativas de transporte rodoviário e hidroviário na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise tem por finalidade a colocação de banheiros nos pontos finais dos ônibus para uso exclusivo dos funcionários das empresas concessionárias, permissionárias e cooperativas de transporte rodoviário e hidroviário realizado por vans, táxis, ônibus, barcas, aerobarcos, catamarãs e afins.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto não deve prosperar, uma vez que, sendo aprovada a matéria proposta, acarretará aumento nos custos operacionais das empresas, o que, consequentemente, influirá nos preços das passagens.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 3321/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3321/2010, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidentes, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: 'CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, TENHA SUA DIGNIDADE DE VOLTA', NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 12/2011, do Deputado Luiz Martins, em que dispõe sobre a criação do programa: “Cirurgia plástica reparadora, tenha sua dignidade de volta”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, onde oferecerá gratuitamente cirurgias plásticas reparadora de sequelas para mulheres vítimas de violência sexual ou doméstica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ inquestionável o mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pela saúde da população no sentido de se realizarem cirurgias plásticas reparadoras, no serviço público de saúde, no intuito de devolver a dignidade àqueles que sofrem com deformidades decorrentes de violência doméstica ou sexual. No entanto, o projeto padece de vício sanável apenas por emenda modificativa.\r\n\r\nA observação atenta dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, impondo-se aumento no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nPor esta razão, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição, incorporando-a em seu orçamento anual.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 12/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1° do Projeto de Lei n° 12/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizada a criação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, do Programa: “Cirurgia Plástica Reparadora, Tenha sua Dignidade de Volta”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 12/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto em separado, Pela Anexação ao Projeto de Lei nº 780/2007, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO (voto em separado - Pela Anexação ao Projeto de Lei nº 780/2007).\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 12/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: 'CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, TENHA SUA DIGNIDADE DE VOLTA', NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a criação do programa: “Cirurgia plástica reparadora, tenha sua dignidade de volta”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 780/2007, de autoria do Deputado Alcides Rolim, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame, imperativa é a apresentação de parecer Pela Anexação ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3º, do artigo 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento voto em separado PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 12/2011 ao Projeto de Lei nº 780/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Autor do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 182/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005”.\r\n\r\nAutores: Deputados CLAISE MARIA ZITO, LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Claise Maria Zito e Luiz Martins, que altera a Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende alterar a Lei n° 4510/2005, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual de ensino, para as pessoas portadoras de deficiência e portadoras de doença crônica de natureza física ou mental que exijam tratamento continuado e cuja interrupção no tratamento possa acarretar risco de vida, e dá outras providências”, acrescentando parágrafo 5° ao artigo 1° da lei, no sentido de assegurar a gratuidade nela prevista junto ao transporte rodoviário realizado por ônibus do tipo urbano com duas portas e que contenha sistema de ar- condicionado.\r\n\r\nAs empresas de ônibus têm restringindo a gratuidade proposta pela Lei nº 4510/2005 nesses tipos de ônibus, sob o argumento de que esses veículos não seriam convencionais.\r\n\r\nA proposta elencada no projeto de lei atende ao que dispõe o artigo 230 da Constituição Federal e o artigo 39 da Lei n° 10741/2003 - que “Dispõe sobre o Estatuto do Idoso”. Estes dispositivos estabelecem que o Estado têm o dever de amparar a pessoas idosa defendendo a sua dignidade, e que possuem o direito a gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.\r\n\r\n“Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.\r\n\r\nArt. 39. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares”.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei em análise, adequando-o ao que dispõe a Lei Complementar nº 95/98, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° do projeto, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nO projeto de lei não encontra óbices à sua tramitação e em razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 182/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 182/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidentes, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 258/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE MICROCHIP ELETRÔNICO DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO NAS ARMAS DE FOGO COMERCIALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Xandrinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de microchip eletrônico de identificação e localização nas armas de fogo comercializadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende obrigar as empresas que fabricam ou comercializam armas de fogo no Estado do Rio de Janeiro a instalarem microchips eletrônicos para rastreamento das armas através da tecnologia de rádio frequência.\r\n\r\nApesar de louvável e relevante a iniciativa, trata-se de matéria de competência privativa da União, conforme dispõem o inciso VI do artigo 21 da Constituição Federal e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal- STF.\r\n\r\n“Art. 21. Compete à União:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVI - autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico”;\r\n\r\n\"Competência da União para legislar sobre direito penal e material bélico. Lei 1.317/2004 do Estado de Rondônia. Lei estadual que autoriza a utilização, pelas polícias civil e militar, de armas de fogo apreendidas. A competência exclusiva da União para legislar sobre material bélico, complementada pela competência para autorizar e fiscalizar a produção de material bélico, abrange a disciplina sobre a destinação de armas apreendidas e em situação irregular.\" (ADI 3.258, Rel. Min. Joaquim Barbosa, julgamento em 6-4-2005, Plenário, DJ de 9-9-2005.)\r\n\r\n\"Proibição, por lei estadual, da comercialização de armas de fogo. Relevância da fundamentação jurídica do pedido, perante os arts. 21, VI, e 24, V, e parágrafos, todos da CF.\" (ADI 2.035-MC, Rel. Min. Octavio Gallotti, julgamento em 9-9-1999, Plenário, DJ de 4-8-2000.)\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 258/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 258/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados André Corrêa e Átila Nunes e voto de desempate do Senhor Presidente, de acordo com os artigos 37, Parágrafo único, e 46, ambos do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidentes, ANDRÉ CORRÊA (voto - Pela Constitucionalidade), ÁTILA NUNES (voto - Pela Constitucionalidade) e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 370/2011, QUE “CONCEDE O NOME DE MERCADÃO DE MADUREIRA À ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MAGNO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MADUREIRA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 370/2011, pelo qual concede o nome de Mercadão de Madureira à antiga Estação Ferroviária de Magno, localizado no bairro de Madureira, município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 370/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 370/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidentes, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 472/2011, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que autoriza a concessão de incentivo fiscal para o fortalecimento da atenção básica e especializada em saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise conceder incentivo fiscal às pessoas jurídicas que sejam contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias- ICMS que apoiem financeiramente a realização de projetos de fortalecimento da atenção básica e especializada em saúde no Estado.\r\n\r\nA Constituição Federal, ao dispor sobre a saúde, estabelece, em seu artigo 196, que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” e no artigo 197 que “são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado”.\r\n\r\nA realidade da saúde pública no país é precária ainda em vários municípios, não estando nosso Estado fora desta realidade. O presente projeto possui o diferencial de oferecer a possibilidade de haver a disponibilização de recursos, destacando que em nosso Estado, assim como em nível federal, já existem regulamentos de incentivos fiscais em áreas diversas, incluindo a assistência social.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 472/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 472/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidentes, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 481/2011, PELO QUAL “AS MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, FICAM OBRIGADAS A FORNECEREM UM EXEMPLAR GRATUITAMENTE, DE CARTILHA CONTENDO OS PRINCIPAIS PONTOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AOS PAIS DOS RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 481/2011, do Deputado Marcelo Simão, em que determina a obrigatoriedade da distribuição de cartilhas nas maternidades da rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro, elencando os principais pontos da Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente a zelar pela saúde e integridade física e moral dos recém-nascidos, garantido aos seus pais acesso a informações básicas sobre o direito de seus novos filhos, a fim de instruí-los a respeitar e cumprir o disposto em lei. Este louvável projeto, no entanto, encontra o obstáculo constitucional ao seu prosseguimento sanável apenas por emenda modificativa.\r\n\r\nA observação atenta dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a clara criação de despesa para a administração pública com a elaboração, impressão e distribuição do material pretendido, sem a devida indicação da estimativa do impacto financeiro, impondo-se aumento no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição, incorporando-a em seu orçamento anual.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 481/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nPropõe-se a emenda ao caput do artigo 1º, na seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a fornecer, gratuitamente, 1 (um) exemplar de cartilha esclarecedora dos principais pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente aos pais dos recém-nascidos, em todas as maternidades e casas de parto da rede pública estadual de saúde.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nPropõe-se a emenda ao caput do artigo 3º, na seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 3º. - As despesas decorrentes para aplicação da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 481/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidentes, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 621/2011, QUE “ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 4582, DE 25 DE JULHO DE 2005”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame da proposição contida em projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a extensão da amplitude do art. 1º da Lei nº 4582, para que os exames oftalmológicos sejam realizados em todos os recém-nascidos nas entidades de saúde pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ inquestionável o mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pela saúde dos recém-nascidos, bem como o conforto e segurança dos pais, ao garantir exames oftalmológicos a todos os nascidos, e não apenas aqueles que nasceram de forma prematura. \r\n\r\nA Lei nº 4582/2005 restringiu a amplitude dos exames realizados justamente pelo motivo de limitação financeira. É o penoso dever da Administração Pública medir custos e benefícios para que os recursos possam ser aplicados de forma otimizada, atendendo o máximo de necessidades básicas possíveis.\r\n\r\nA observação atenta dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia que a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, resulta em déficit no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição, incorporando-a em seu orçamento anual.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 621/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nPropõe-se a emenda ao caput do artigo 1º na seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 1º- Fica autorizado o Poder executivo a modificar a Ementa da Lei Estadual n° 4582, de 25 de julho de 2005, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n'EMENTA:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NOS RECÉM NASCIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS QUE MENCIONA'”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\n“Art. 2º - O art. 1º da Lei nº 4582, de 25 de julho de 2005, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 1º - Serão sempre realizados exames oftalmológicos nos recém nascidos em maternidades ou hospitais públicos e àqueles encaminhados a esses locais, no âmbito do estado do Rio de Janeiro'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 621/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidentes, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 622/2011, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 622/2011, pelo qual dispõe sobre normas para realização de concurso público por portadores deficiência visual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposição em tela, a fim de estimular a inclusão social dos deficientes visuais, adaptando as provas de concurso público às suas necessidades.\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 622/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 622/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidentes, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 624/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL CAPACITADO EM LIBRAS NOS LOCAIS QUE DETERMINA”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 624/2011, de autoria da Deputada Graça Pereira, pelo qual dispõe sobre a disponibilização de um profissional capacitado em libras nos locais que determina.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposição em pauta, mormente a zelar pela população portadora de deficiência auditiva.\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 624/11.\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nFica suprimido o art. 6º.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 624/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidentes, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 07/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'TERCEIRA IDADE COM SAÚDE' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAutora das Emendas: Deputada ENFERMEIRA REJANE (nºs 1 a 4)\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS: 01, 02 E 04, COM SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 03)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de 04 emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 07/2011, que dispõe sobre a criação do programa 'terceira idade com saúde' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs Emendas apresentadas pela ilustre Deputada aprimoram a proposição inicial, que é de extrema relevância.\r\n\r\nConsiderando que a subemenda da Comissão de Constituição e Justiça teve o intuito de melhorar a emenda nº 3, meu parecer é FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário, COM SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA à emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 07/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS NºS: 01, 02 e 04; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 03 ao Projeto de Lei nº. 07/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 762/2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS - PECOD”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 762/2011, de autoria da Deputada Claise Maria Zito, que institui a política estadual de enfrentamento ao crack e outras drogas - PECOD/RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise tem como objetivo criar no âmbito estadual a mesma política implantada no plano federal de enfrentamento e combate ao crack e outras drogas, plano que possibilitará ações conjuntas entre órgãos estaduais, municipais e federais, razão pela qual é que concluo meu parecer ao Projeto de Lei nº 762/2011, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a)Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 762/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 789/2011, QUE “CRIA O PROGRAMA HORTA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 789/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise, que trata da criação de hortas nas escolas, tem como objetivo dar a crianças e adolescentes hábitos saudáveis de alimentação, uma vez que uma alimentação adequada é fundamental, principalmente durante a infância e adolescência, e a criação dos hábitos alimentares começa nessa fase e perdura por toda a vida, razão pela qual concluo meu parecer ao Projeto de Lei nº 789/2011, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 789/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 913/2011, QUE “DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA INCLUAM O TEMA 'POLÍTICA ANTIDROGAS' EM DISCIPLINAS CORRELATAS, PARA OS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO 1º AO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei que determina que as instituições públicas de ensino da rede pública e privada incluam o tema “política antidrogas” em disciplinas correlatas, para os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado é de grande relevância, pois objetiva orientar alunos das redes pública e privada de ensino sobre o uso de drogas.\r\n\r\nConsiderando que a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça aprimora o projeto meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 913/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 913/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1112/2011, QUE “ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - 'TESTE DA ORELHINHA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 1112/2011, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir a semana estadual de conscientização sobre a importância do exame de emissões otoacústicas evocadas - “teste da orelhinha”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição apresentada pela nobre Deputada Inês Pandeló, é de grande mérito, pois tem o objetivo de fortalecer no âmbito estadual o disposto na Lei Federal nº 12.303, de 02 de agosto de 2010, que trata da obrigatoriedade da realização do exame denominado emissões otoacústicas evocadas - “teste da orelhinha”, em recém-nascidos, teste que tem a duração de apenas 10 minutos e é indolor.\r\n\r\nAssim não verificando impedimentos ao prosseguimento da proposta apresentada é que concluo meu parecer ao Projeto de Lei nº 1112/2011, FAVORÁVEL, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a)Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1112/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1157/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'HOSPITAL PARA IDOSOS NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 1157/2011, de autoria da Deputada Lucinha, que dispõe sobre a criação do programa “hospital para idosos na zona oeste do Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise tem por objetivo, que o estado invista em políticas públicas voltadas para as necessidades da nossa população, em especial idosos, que necessitam de atenção especial com a saúde, razão pela qual concluo meu parecer ao Projeto de Lei nº 1157/2011, FAVORÁVEL, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1157/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1253/2012, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.223/2003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 1253/2012, de autoria da Deputada Claise Maria Zito, que altera a Lei Estadual nº 4.233/2003, de 24 de novembro de 2003, que determina obrigações às agências bancárias, no Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise altera a Lei Estadual em vigor, que determina obrigações às agências bancárias, no Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento aos usuários, acrescentando, Parágrafo Único ao Artigo 2º, e Parágrafo Único ao Artigo 5º-A, modificações que aprimoram a Lei Estadual, razão pela qual é que concluo meu parecer ao Projeto de Lei nº 1253/2012, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 1253/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1273/2012, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 1273/2012, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que institui o dia estadual de conscientização sobre a alienação parental no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição apresentada pela nobre Deputada Inês Pandeló, tem o objetivo de conscientizar a população a respeito de um assunto muito delicado, a alienação parental, que é a interferência na formação psicológica de crianças ou adolescentes, e é promovida por um dos genitores ou detentor da guarda para que a criança ou adolescente repudie o outro genitor, ou familiar, causando afastamento e diminuindo os vínculos entre estes. É uma cruel agressão psicológica contra a criança, que poderá desenvolver ainda a chamada “síndrome da alienação parental”. \r\n\r\nA instituição de um dia para a conscientização sobre alienação parental é de grande mérito e o Brasil conta com legislação específica para o combate a esta prática nociva, mais ainda faltava uma data em que o Poder Público, utilizaria para campanhas de prevenção. \r\n\r\nAssim não verificando impedimentos ao prosseguimento da proposta apresentada é que concluo meu parecer ao Projeto de Lei nº 1273/2012, FAVORÁVEL, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 1273/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1294/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O ENSINO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO QUE CONCERNE À FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS PELA ADOÇÃO NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO E CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 1294/2012, de autoria dos Deputados Sabino e Claise Maria Zito, que dispõe sobre o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que concerne à formação de famílias pela adoção na rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise tem como objetivo, incluir os temas “adoção” e “institucionalização”, na rede estadual de ensino, inserindo os assuntos na formação familiar e criando a necessária responsabilidade social em relação às crianças institucionalizadas. Assim sendo, concluo meu parecer ao Projeto de Lei nº 1294/2012, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 1294/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1368/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE EM DEFESA DA DEMOCRACIA”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do projeto de lei que altera a Lei nº 5645, de 06 de dezembro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia estadual da juventude em defesa da democracia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto da ilustre Deputada é relevante, e objetiva manter viva a história política do nosso país, informando para a juventude o que foi a luta pelo ideal de liberdade e democracia.\r\n\r\nDiante do exposto meu parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 1368/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 1368/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1507/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O 'DIA DA CRIANÇA PREMATURA'”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 1507/2012, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia da Criança Prematura”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise institui o Dia da Criança Prematura, a ser comemorado no dia 29 de novembro, acrescentando este dia no calendário das datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, assim sendo concluo meu parecer ao Projeto de Lei nº 1507/2012, FAVORÁVEL, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a)Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1507/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 556/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\nAutor das Emendas: JANIRA ROCHA \r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas ao Projeto de Lei nº 556/2011, que dispõe sobre a criação do Programa de Reprodução Assistida no ambito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do ilustre Deputado Luiz Martins tem o scopo de inserir na Rede Pública de Atendimento à Saúde um programa específico de amparo à reprodução assistida, de modo a garantir auxílio e tratamento à pessoa com problemas de fertilidade.\r\n\r\nNesse sentido, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou duas emendas de redação, com o objetivo de aperfeiçoar a nomenclatura do progama. O projeto recebeu ainda cinco emendas de plenário, que tratam quase integralmente sobre a fertilização de casais homossexuais. Não obstante a relevância o tema, julgo que tal questão deva ser cuidada em projeto de lei com maior abrangência do que o objetivo em análise.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 556/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 556/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ROSÂNGELA GOMES - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 1601/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO 'CENTRO EXCURSIONISTA PETROPOLITANO'”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 1601/2012, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que tem por objetivo conceder o título de utilidade pública estadual ao Centro Excursionista Petropolitano.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1601/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 1696/2012, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE ASSOCIAÇÕES DE DIABÉTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 1601/2012, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que tem por objetivo declarar de utilidade pública estadual a União de Associações de Diabéticos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1696/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 797/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA MARCELO LUIS SEBRA PINTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRE CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Capitão de Mar e Guerra Marcelo Luis Sebra Pinto. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 797/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 797/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\n4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, COM O TEMA “AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Declaro aberta a 4ª audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania com o tema Avaliação das Políticas Públicas para a Juventude do Estado do Rio de Janeiro. Já conto aqui com a presença da Deputada Janira Rocha, dos Deputados Paulo Ramos e Gilberto Palmares. Nenhum deles são Deputados efetivos da comissão, mas são Deputados com larga militância na área de Direitos Humanos e também de Segurança Pública e é bom saber que estão aqui dando quorum para esta audiência, não que seja necessário em termos estatutários, mas a gente sempre gosta de contar com um maior número possível de Deputados. \r\n\r\nQuero agradecer a presença de todos, pedir desculpas porque não conseguimos aqui o conforto que todos merecem, alguns estão em pé ali atrás, a gente pode tentar ajeitar, já colocamos bastante bancos, mas está bastante concorrido, o que é ótimo, é bom saber que é um tema que atrai tanta gente e é sempre bom para esta Casa. Acho que Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania presta um bom serviço para o tema e é um debate que está longe de terminar que é sobre políticas públicas para a juventude. \r\n\r\nEsta audiência pública foi construída em parceria com a sociedade civil. Foi uma demanda trazida pela sociedade civil e por isso já agradeço de antemão a todos os representantes de sociedade civil que procuraram a comissão para fazer esse debate. A ideia é que a gente tenha aqui uma audiência pública bastante propositiva, que a gente saia daqui com coisas bastante concretas de como a gente pode auxiliar para que as políticas públicas para a juventude possam ser mais eficazes. É o que todos desejam, independente de qualquer diferença, todos nós desejamos que as políticas públicas ocorram, que saiam do papel. \r\n\r\nParece que tem recursos para isso e agora mais do que nunca tem recursos em grande porte. Esta Casa, inclusive, aprovou empréstimos elevados para essas políticas serem efetivadas e é necessário o controle, é necessário o debate. Isso é fundamental para que a gente possa acompanhar passo a passo, agora é a hora de fazer isso. Então, já agradeço ao Instituto de Formação Humana e Educação Popular, ao Fórum Social de Manguinhos, ao Fórum de Juventude do Rio de Janeiro e também ao órgãos do Estado, à Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, à Secretaria de Segurança Pública, também aqui com seus representantes, e às pessoas aqui que pertencem aos mais diversos projetos na área. Agradeço muito a presença de todos.\r\n\r\nA dinâmica da audiência já está combinada com a própria sociedade civil que pediu a palavra e temos uma prática nesta Casa de que primeiro os convidados falem e a fala dos Deputados fique para o final. É melhor, na audiência pública a gente inverte o papel e a gente escuta mais do que fala, como deve ser. Quem já participou de outras, a Andreia já participou de várias audiências aqui com a gente, sabe disso. Primeiro a gente escuta a sociedade civil e, depois, a gente escuta os representantes do Estado e, no final, na fala dos deputados, a gente tira propostas concretas para que possamos sair daqui sem nenhuma dúvida. Ok? Combinamos a ideia de dez minutos de fala para cada um para que todos possam ter tempo de desenvolver o seu raciocínio. Não é aquela coisa de dois minutos para cada um porque dá para dar um bom-dia e não dá para dar adeus, mas que a gente possa ter a capacidade de síntese. \r\n\r\nTodos os convidados já chegaram e eu só quero aqui dizer que nós também convidamos a Rita Sório e o Marcelo Perez do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Por que nós convidamos representantes do Banco Interamericano? Porque é de lá que vem o grande empréstimo, o grande dinheiro que entrou para o governo estadual para aplicação nas políticas públicas, por isso seria importante que estivessem presentes, mas eles não aceitaram participar da audiência pública. Também o Pedro Pontual da Secretaria Nacional de Articulação Social que também não aceitou participar da audiência pública. Foram devidamente convidados com tempo para se organizarem nas suas agendas, apenas foi um desejo de não participação, ok, mas o nosso papel foi feito, nós convidamos.\r\n\r\nEnfim, para que a gente não perca mais tempo, a fala dos deputados fica para o final, eu passo imediatamente a palavra para Ana Carolina Campos, do Instituto de Informação Humana e Educação Popular. \r\n\r\nA SRA. ANA CAROLINA SOUZA CAMPOS - Bom-dia a todos. Na verdade meu nome é Ana Carolina Souza Campos, irmã da Ana Paula de Souza Campo. Mas, antes de ser um nome, sou filha de Joel e Sueli; irmã de Ana Paula, Roberta e Fernanda. \r\n\r\nSou integrante do Instituto de Formação Humana e Educação Popular. Sou nascida e criada na Zona Oeste do Rio de Janeiro; moro na Zona Oeste do Rio de Janeiro e neste momento, apesar de todas essas características, acho que é mais importante dizer que eu sou jovem. Sendo jovem, vim aqui hoje para falar em nome de tantas e tantas outras jovens que não puderam estar aqui, sentados nestas cadeiras, para falar e dar as opiniões delas. \r\n\r\nHoje, vou fazer da minha voz a voz de uma jovem moradora do Complexo do Alemão e vou ler as palavras dela, que escreveu nesta carta: \r\n\r\n(LENDO)\r\n\r\n“Pensando em Segurança Pública hoje - em favelas ou comunidades, como desejemos falar - sempre se fala em UPP. A juventude quer dialogar e saber que Segurança Pública é essa?\r\n\r\nTemos vários direitos garantidos por diversas leis. Um deles é o direito de ir e vir. Por isso, é inadmissível que a cada esquina de uma favela um jovem ou uma jovem seja abordado por um policial de UPP - muitas vezes com grosseria - sendo obrigado a andar com carteira de trabalho para mostrar que é trabalhador. \r\n\r\nÉ inadmissível ter que mostrar que você trabalha para ter uma roupa de marca, ou qualquer outro bem. Somos bandidos até que se prove o contrário? Passo pela rua e sempre tem um policial mexendo com as jovens mulheres. E se não damos confiança, ouvimos gracinhas do tipo: “Se eu fosse traficante, ela daria confiança”; sem contar o fuzil, apontado a todo instante para sua cara. Que tipo de Segurança Pública é essa?\r\n\r\nO Beltrame é o primeiro a dizer que a venda de drogas não acabou. Então, houve apenas uma troca, retirando os traficantes armados e colocando os policiais armados?\r\n\r\nO Funk é uma cultura de favela. Por que, em áreas de UPP, o baile é proibido? Porque toda cidade, quando quer realizar um evento, dialoga com a prefeitura, e nas áreas de UPP tem que dialogar com o comandante?\r\n\r\nPor que só na favela existe mandato coletivo? Acredito que para haver uma busca, é preciso de informação de que ali ou aqui existe algo. Então, tem que haver um mandato referente àquela casa, correto?\r\n\r\nEntão, a gente, para provar que não é bandido, tem que aceitar o policial entrando na nossa casa e revirando tudo? Eu não aceito! Você quer paz? Eu quero também. Vivemos com territórios com segurança ou insegurança pública.” \r\n\r\n(Encerra a Leitura) \r\n\r\nEsta é a carta dessa jovem moradora do Complexo do Alemão e eu, como sabia que ia ficar um pouco nervosa e comovida, eu decidi organizar minhas falas e vou ler para vocês. \r\n\r\n(LENDO)\r\n\r\n“Sou jovem moradora da Zona Oeste do Rio de Janeiro e me sinto sensibilizada com a história dessa moradora do Complexo do Alemão - não somente com a história dela, pois tenho certeza de que esses fatos se repetem na vida de tantos outros jovens do Rio, que lutam e anseiam por uma vida digna, onde todos os seus direitos sejam não apenas enunciados na Constituição, mas que sejam realmente efetivados. \r\n\r\nHoje, o que está diretamente relacionado com a execução dos direitos da juventude são os recursos do BID, destinados a políticas públicas e ações para a juventude, cuja prioridade é o direcionamento para as áreas da UPP. \r\n\r\nAgora, eu faço uma pergunta: nós jovens teremos acesso a esses gastos? Saberemos como e onde eles serão aplicados?\r\n\r\nNós queremos participar das decisões desses recursos e queremos monitorar e discutir sobre seu direcionamento. \r\n\r\nA parcela principal desses recursos será encaminhada para as áreas de UPPs, mas e o resto da juventude, que sofre tanto quanto os moradores dessas favelas, eles também não devem ser prioridade? Porque vimos que a situação das favelas parece que apenas alterou o protagonista, lembrando da última frase da carta da moradora do Complexo do Alemão, “segurança ou insegurança pública?”\r\n\r\nHá outros jovens cujos direitos também são violados, jovens sem oportunidades e que moram onde a violência também está presente, jovens em geral que sofrem com a segregação dos direitos, porque nós sabemos que, dependendo do local do Rio onde você more, você terá acesso à saúde de qualidade, terá acesso à variedade de eventos culturais e áreas de lazer, mas em outros locais você não terá acesso. Será que esse dinheiro irá para as áreas de UPPs, devido à preocupação com a juventude que mora lá, ou porque ficam no eixo das olimpíadas e dos megaeventos, construindo, assim, um determinado plano de cidade? \r\n\r\nPor essa reivindicação eu venho aqui, hoje, contar um pouco da minha história de vida e clamar pelos direitos dos jovens. Sou educadora popular e convivo com os jovens de diferentes perfis e idades. No entanto, vejo que há entre eles algo em comum, a indignação quanto aos direitos fundamentais que lhe são negados, e é pelo contato com esses jovens que eu me sinto, hoje, capaz de falar por mim e por eles. Eu também quero meu direito de ir e vir atendido, também quero passe livre não só para ir a uma biblioteca e estudar, mas também para me divertir. Eu também quero me sentir segura em minha casa e não ter que pagar a mais por isso. Eu também quero atendimento decente de saúde, eu quero chegar na UPA e ter médico para me atender, e não ser obrigada a esperar horas por um atendimento. Eu quero estudar em uma boa escola, que seja um espaço agradável onde eu possa me sentir bem e não com vontade de ir embora. Eu também quero poder aprende música e arte, ter possibilidade de me expressar, possibilidade de mostrar o que eu sei e de aprender o novo. Eu também quero possibilidade de dar a minha opinião e ter medo disso. Eu também quero viver com dignidade.\r\n\r\nPara terminar a minha fala, eu gostaria de fazer minhas as palavras de jovens que participaram da campanha Eu sou Jovem e tenho Direitos, organizada pelo Fórum da Juventude do Rio de Janeiro, eu sou jovem e quero sala de informática nas escolas e com acesso livre; sou jovem e tenho direito à moradia digna; sou jovem homossexual, sou igual a você e quero ser respeitado nos serviços públicos; sou jovem moradora de favela e não quero ter minha casa invadida pela polícia; sou jovem surdo e quero legenda na TV e no cinema; sou jovem mulher e quero pegar camisinha e anticoncepcional sem constrangimento, nos postos de saúde; sou jovem e negro e tenho direito de viver sem medo de morrer; sou jovem e educação não é apenas na escola, quero passe livre também para ir ao cinema, biblioteca e praia; sou jovem e quero transporte barato, que me leve onde eu quiser e a qualquer hora; sou jovem e quero estudar em uma escola pública gratuita e de qualidade e a última frase dos jovens: sou jovem e quero participar das decisões do meu município.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Ana Carolina. É muito bom que você fale com emoção, porque é a emoção de muitos e o grande objetivo dessa audiência pública é, sem dúvida alguma, fortalecer os mecanismos de participação da juventude nas decisões das políticas públicas para a juventude. Isso não é algo tão simples quanto aparenta a frase. Nem sempre o histórico que nós temos não é de efetiva participação da juventude nas decisões das políticas públicas. Daí tamanha interrupções. Então, muito obrigado pela sua fala.\r\n\r\nPasso imediatamente à Raquel Barros, do Fórum Social de Manguinhos.\r\n\r\nA SRA. RAQUEL BARROS - Bom-dia a todos. Com já foi falado, meu nome é Raquel, sou participante do Fórum Social de Manguinhos, que fica aqui na zona norte, um complexo, que é agora é mais uma área que teve ocupação policial e que vai receber, futuramente, uma unidade de polícia pacificadora. Por esse motivo eu estou aqui e também para traze um diálogo para uma questão importante que não pode ficar de fora dessa discussão, que é a questão da juventude negra.\r\n\r\nEntão começo a minha fala falando quando começa, no Brasil, esse reconhecimento da juventude enquanto sujeito. A gente tem essa visão de que a juventude sempre foi um problema ou não deveria participar das decisões políticas, mas, a partir de 2005, apenas em 2005, a gente vê a juventude aparecendo enquanto sujeito para o governo, a partir das criações dos órgãos, de uma política e aí a gente vê que não se parte da infância e da adolescência direto para a fase adulta, mas você tem um sujeito que é importante para as decisões e que também precisa de políticas específicas.\r\n\r\nSó que a gente não pode falar da juventude enquanto um sujeito único, homogêneo. A gente tem diferentes juventudes, diferentes territórios, diferentes características, diferentes culturas e isso informa as diferentes juventudes que a gente tem. Então, a gente não pode falar de uma juventude, a gente fala de juventudes e isso influencia na formação, nos costumes, nas suas crenças e nas diferenças que existem entre elas, e por isso a importância de políticas específicas.\r\n\r\nMas, a gente pode tentar fazer algum tipo de aproximação sobre essa juventude, a quem serão destinadas essas políticas elaboradas com o recurso do BID.Quem é essa juventude, em que território elas estão? A gente não pode dizer que todas as favelas e todas as periferias e que todas as baixadas são iguais. Mas existem algumas coisas que são importantes de serem ressaltadas, que essas políticas vão ser voltadas para uma juventude que, em maioria é não branca, é negra, tem cor específica e a gente vê isso. E não somos nós só que vemos.\r\n\r\nE qual é a característica dessa juventude, que é não branca, que é negra, no Brasil? É a juventude que forma a maioria da população carcerária. De acordo com os dados do Departamento Penitenciário Nacional, mais de cento e trinta e quatro mil presos têm entre 18 e 24 anos, mais de cento e trinta e quatro mil presos. E eles representam quase que sessenta por cento do total. Não é pouca coisa. São as pessoas que também têm os piores índices de escolaridade e de analfabetismo. Dados da PNAD mostram que na faixa etária de 15 a 29 anos tem quase duas vezes mais analfabetismo do que entre os jovens brancos. A PNAD, em 2008, revelou que a cada quase três jovens de quinze a dezessete anos não estavam estudando na série adequada. Então a gente vê onde essa juventude está sendo afetada. E no ponto que eu quero chegar, que são as maiores vítimas de morte violenta, no país. Os dados do Ministério da Saúde mostram, divulgados amplamente por aí, que mais da metade dos homicídios, em 2010, foram de jovens e mais de setenta por cento dessa juventude era negra. \r\n\r\nIsso é um problema, já, há muito tempo, e a juventude organizada já vem tocando nessa questão há algum tempo e o que a gente pode dizer, o que a gente vem falando nesse tempo todo, é que existe uma prática clara e cruel, que a gente pode chamar de genocídio da juventude negra. E, pela primeira vez esse ano, depois de tanta pressão, até dentro das conferências dos espaços, o governo reconhece isso, reconhece que precisa fazer algo específico a respeito dessa parcela da juventude. E genocídio é isso, é um crime contra a humanidade que consiste em destruir total ou parcialmente um grupo, matar seus membros, causar divisões graves, físico ou mental, submeter a condições de vida incapazes. \r\n\r\nIsso significa o que, para o nosso país? Que em pleno século XXI a gente ainda convive com práticas que reafirmam o racismo praticado, muitas vezes, por diversas instituições públicas e por diversas organizações. E que esta forma pode ser considerada como um processo de morte sistemática, física e simbólica de jovens negras e negros, tanto pelas altíssimas taxas de homicídio, mas também pelas várias outras nuances de violência que existem nesse processo. A gente não extermina apenas com a morte, mas a gente extermina todo um conjunto de práticas, de vivência, a partir da morte de um jovem dessa cor e que mora em determinados locais da cidade.\r\n\r\nE o que a gente deve esperar com a vinda e com a execução desses recursos do BID, voltados, prioritariamente, para os territórios pacificados e também para áreas com baixa renda na Zona Oeste e na Baixada Fluminense? Nós, jovens, esperamos que o estigma que existe, dos jovens moradores de favelas de periferias como marginais seja combatido. É inadmissível que a gente continue, em pleno estado democrático de direito, convivendo com práticas eu discriminam claramente uma parcela da juventude, por ter determinada cor. A gente espera, também, que a cultura da instituição policial, de identificar o jovem negro como potencial criminoso, seja definitivamente abolida; que a violência e outras formas de violação de direito, sejam combatidas através de políticas públicas diversas aplicadas de forma intersetorial, que garantam os princípios que nossa própria Carta Constitucional prima, os princípios que estão proclamados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de universalidade, que são direitos para todos, de indivisibilidade, que é você não dar um direito sem dar outros direitos, não garantir um direito sem garantir outros direitos, e a interdependência. Para garantir um direito, para garantir a segurança, tem que garantir moradia digna, tem que garantir educação, tem que garantir saúde para essa população, tem que garantir qualidade de vida.\r\n\r\nAs juventudes querem mais do que a pacificação, elas querem educação, querem lazer, querem qualidade de vida, querem moradia digna e querem isso de forma participativa, como sujeito de direitos que são., porque sujeito de direito é isso, não é só receber de cima para baixo os direitos que são outorgados, mas também participar da sua elaboração e da sua execução, gestão participativa das políticas públicas.\r\n\r\nQueremos, por fim, que as juventudes do Rio de Janeiro participem ativamente desse processo da execução desse recurso do BID. E que a temática da juventude, que a temática da negritude seja debatida de forma transversal a essas políticas. Não faz sentido a gente ter um recurso voltado para essas áreas, que são as áreas que precisam de maiores investimentos, onde a juventude vem sendo sistematicamente violada nos seus direitos e que a gente não possa associar a questão da negritude nessas políticas.\r\n\r\nE isso, a juventude que está aqui é uma juventude que está pensando, que está discutindo sobre esses processos e que quer participar deles de forma ativa. Então, nós esperamos que com essa audiência pública o maior resultado desse processo seja que a juventude, nas suas diferentes formas de organização, nas suas diferentes manifestações, e com o seu entendimento de que a política pública possa ser ouvida e que é uma juventude que tem uma cor e que tem uma cara.\r\n\r\nÉ isso, muito obrigada. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Raquel. Falou pelo Fórum Social de Manguinhos.\r\n\r\nPasso, imediatamente, para que a gente possa ganhar o tempo, aqui, para o Fransérgio Goulart, do Fórum de Juventude do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. FRANSÉRGIO GOULART - Bom-dia a todos e todas. Estou aqui fazendo a fala pelo Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro. É um espaço que foi deflagrado em 2003. Ano que vem completará dez anos. O objetivo principal desse fórum é acompanhar, monitorar, participar da discussão de elaboração de políticas públicas de juventude do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. Temos uma longa trajetória. É justo eu falar atualmente quem participa desse espaço de fórum de juventude do Rio de Janeiro para a gente identificar quem são esses atores que compõem o Fórum de Juventude do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtualmente, o fórum tem a participação de ONGs, redes juvenis e jovens. A gente tem trabalhado muito na perspectiva de incluir esses jovens moradores de favelas. Algumas instituições: SEDAP, FASE, Observatório de Favelas, ISER, Imagem e Cidadania, Escola de Gente, a CAMT, Casa da Mulher Trabalhadora, IBASE, Raízes em Movimento, Conexão G, Laboratório de Direitos Humanos de Manguinhos, Rede CCAP, ISEP, Articulação Gay de Jardim Palmares, Escola Popular de Comunicação Crítica, Bem TV, JP Movie, Rede Falha, Pastoral da Juventude da Baixada Fluminense, a Rede Juventude de Favela, a Associação das Ocupações das Áreas Centrais do Rio de Janeiro, Jovens Participantes da Rede de Adolescentes e Jovens Promotores da Saúde, o Fórum Social de Manguinhos, a Aliança Bíblica Universitária Brasileira. A gente tem essa composição na atualidade.\r\n\r\nVou começar a fazer a minha fala apresentando uma imagem. A discussão, hoje, aqui passa por um conceito fundamental, que é de participação de democracia. Sempre gosto de apresentar essa imagem. Acho que a gente junto com o radicalismo da democracia e desse processo de participação a gente tem que trabalhar essa questão da justiça social. Aí tem uma imagem ali que acho que ilustra um pouco isso. É um professor perguntando: “para garantir uma seleção justa todos vão fazer o mesmo teste: subir aquela árvore.” Aí tem os animais ali, um peixe, um aquário, um macaco, um elefante. É uma reflexão que fica a gente dialogando diretamente com esses recursos do BID. Esse recurso não pode ser apenas para as áreas de UPPs. A gente tem uma cidade desigual. A gente tem que enfrentar isso: na Zona Oeste, jovens sofrem com as milícias; na Baixada Fluminense os índices de homicídios aumentam. Esse recurso tem que vir para dialogar com essas áreas também. Então, esses recursos do BID não podem ficar vinculados apenas a essa discussão das áreas de UPPs. Esse é o posicionamento que o Fórum de Juventudes traz para esta audiência pública. \r\n\r\nEu vim lendo um artigo da Revista Le Monde Diplomatique, do Sílvio Caccia Bava, que fala diretamente com a proposta da conferência, aqui. Vou ler rapidamente um trecho: (LENDO)\r\n\r\n“A sensação que dá tendo acompanhado as campanhas eleitorais é de que a questão da democracia foi deixada de lado. Poucas pessoas e poucas candidaturas, com raras exceções, colocaram o tema da democratização da gestão, da descentralização da gestão, da participação cidadã como eixo fundamental de sua campanha. As soluções tecnocráticas prevalecem e os bons governantes são a solução.” \r\n\r\nEle cita que São Paulo e Rio de Janeiro são Estados em que esse processo de participação virou frequente. A juventude traz essa trajetória - que já foi apresentada aqui quando surge a discussão de política pública para a juventude -, novas formas de participação. A gente precisa tentar compreender que as juventudes trazem novas formas de participação. Não é apenas com conselhos e conferências que a gente vai dar conta de dialogar com as juventudes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsta audiência pública vem trazer um marco: a gente poder fazer um processo de gestão participação com relação a esses recursos do BID desde o processo de monitoramente construindo indicadores, de elaboração de ações. O Fórum de Juventude já teve acesso a alguns documentos. Existem muitas ações pensadas com esses recursos do BID. Pergunto: qual foi a juventude consultada para que essas ações já tenham sido colocadas como ponto de partida? Alguém aqui, pelo menos os jovens que têm circulado no Fórum de Juventude, não tiveram uma consulta para saber que estratégias possam ser pensadas para as juventudes nos territórios de UPPs, para a Zona Oeste e para a Baixada Fluminense.\r\n\r\nQuais foram os critérios, inicialmente, para priorizar as áreas de UPPs? Se a gente pegar e dialogar aqui com as duas companheiras, se pegarmos os indicadores de taxas de homicídios, por exemplo, onde a gente mais morre é em Duque de Caxias. Então, é inadmissível que esses recursos não vão para a Baixada Fluminense. \r\n\r\nDe onde vieram, inicialmente, esses critérios que esses recursos do BID seriam para as áreas de comunidades pacificadas? Nada contra as comunidades, que legitimamente merecem esse investimento, porque por muito tempo, como boa parte do Estado do Rio de Janeiro, sofreu com ausência de políticas públicas, mas a gente tem uma cidade que não é igual. A gente tem essa diversidade. A juventude traz isso muito fortemente.\r\n\r\nA gente tem uma trajetória... aí para tentar materializar como a gente tem visto esse processo de participação aqui na Cidade do Rio de Janeiro o Fórum de Juventudes, este ano, fez um mergulho - não é uma pesquisa, mas uma observação a partir de visitas - de um programa que a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos executa, que é o Centro de Referência de Juventudes. A gente queria ver como é esse processo de gestão democrática desse espaço. Então, a gente dialogou diretamente com os coordenadores. Quando a gente não pegava os coordenadores, abordava que estava na instituição. Foi uma abordagem livre. Vocês vão observar que a gente pegou espaços fechados e através de moradores fizemos nossas indagações. Não é uma pesquisa. É uma observação, uma percepção de quem respondeu a esse questionário, elaborado um pouco nesse viés do processo de participação. A gente não quer ir contra o CRJs e nem as políticas públicas, mas criar, de fato, um processo participativo, uma gestão democrática. A gente não quer construir mais um conselho e mais um comitê, por que, hoje, a gestão pública se apropriou desse discurso da sociedade civil. O que a gente vê nas políticas são comitês, são conselhos gestores e, aí a gente teve uma pesquisa recente do IPEA, que é um órgão ligado ao governo, com relação ao PAC: aponta que os espaços participativos nas obras do PAC não efetivaram em nada. A comunidade ia participar das discussões - e aí não está sendo o fórum, que está colocando na pesquisa. Esses espaços são criados, mas não tem efetividade nessa participação. O que a gente quer, de fato, é criar essa efetividade. Isso foi feito há seis meses. \r\n\r\nEntão, com certeza, algumas informações já são superadas. Faço sempre questão de colocar que isso não é uma pesquisa, mas uma observação. Que a gente tenha os CRJs - tomara que a gente amplie isso -, mas com processo de gestão democrática. Isso que a gente veio, enquanto fórum, apresentar aqui: Cantagalo, Cidade de Deus, Jacarezinho, Manguinhos, Providência, Vila Paciência e Complexo do Alemão. Em outros municípios: Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, Silva Jardim. A gente fez visitas em Manguinhos, Cidade de Deus, Duque de Caxias, Complexo do Alemão, Nova Iguaçu, Niterói e Jacarezinho.\r\n\r\nA gente criou uma estrutura para fazer essas observações: primeiro, sobre a equipe a gestão: qual era o vínculo empregatício. E a média dos CRJs é de oito profissionais, incluindo profissionais de segurança pública e limpeza. Esse é um dado importante que a gente traz aqui, porque se a gente quer que isso vire uma política pública, isso precisa ser olhado com os olhos com quem está nas pastas, pelo Governador. A gente precisa dar possibilidade de estruturar uma equipe melhor para esses CRJs, é uma equipe muito reduzida, com vínculo empregatício. Mais uma vez, tem um processo de contrato via ONG ou fundação. Quem respondeu a isso foram os coordenadores, pessoas que trabalham lá.\r\n\r\nComo é feita a escolha do gestor local? E aí a traz um pouco essa perspectiva de como é o processo participativo. Aí esses coordenadores, na sua maioria, responderam que é pela própria ONG responsável pela gestão. Apareceu, também, indicação governamental. Os próprios coordenadores e pessoas que foram entrevistadas que trabalham nos CRJs.\r\n\r\nAi um pouco de estrutura e funcionamento que a gente fez de observação. Que CRJs não oferecem atividade noturna que se mantém aberta, ou seja, os CRJs têm que ficar abertos no horário noturno. Aí já é uma recomendação. É inadmissível que esses espaços Centro de Referência de Juventude fechados durante à noite. Temos alguma experiência com o Jacarezinho estendido o seu horário. Tem que dar os créditos quando o processo começa a funcionar. Na grande maioria, a gente não tem os CRJs abertos durante o horário noturno. E a juventude que trabalha, a juventude que quer usufruir desse espaço no horário noturno.\r\n\r\nA estrutura física é variada: alguns têm uma área maior, outras menor. Isso tem diálogo direto onde houve obras do PAC a estrutura melhor dos CRJs ou não.\r\n\r\nNa percepção desses entrevistadores há uma tendência em ocupar espaços resistentes. Os coordenadores falavam muito isso. Acho que tem um perigo de pegar o puxadinho de alguma Secretaria e construir um CRJ. Será que isso é política pública de juventude? Será que a juventude não merece, de fato, ter um espaço, um Centro de Referência de Juventude com recursos para a juventude, um espaço digno para os profissionais, para os jovens ocuparem? Materiais esportivos de curso profissionalizantes, horário médio de funcionamento de 09horas às 18horas. Em duas visitas a gente encontrou alguns CRJs fechados no horário de 10h30. Isso foi no Alemão. A gente fez um vídeo, a gente pegou uma pessoa lá no CRJ presente. Não tinha atividade acontecendo, houve toda uma discussão, que estava no processo de reformulação, de inscrição dos cursos. E dois CRJs fechados no horário entre 15horas e 16horas, inclusive o de Duque de Caxias. \r\n\r\nA gente perguntou: qual foi a fonte de recurso para construção do CRJs? Dos sete entrevistados apenas três, a gente colocou gestores ali, falaram que o orçamento vinha da Secretaria, ou seja, quem trabalha não conhece a política, não sabe de onde vêm esses recursos: vinha da Secretaria ou da Prefeitura, no caso dos outros municípios. O restante não soube responder. \r\n\r\nQual a fonte de recursos de manutenção? Aí já aumento um pouquinho: dos sete, cinco responderam que vinha da Secretaria e de um financiamento da Petrobras. Foi citado. Dois não souberam responder. Vale destacar que cinco disseram ter ouvido falar isso - já tem seis meses - que os CRJs agora teriam recurso do BID. \r\n\r\nAí, um pouco as ações de projetos, de uma forma geral, que acontecem no CRJs: jiu-jitsu, caratê, MMA, taekwondo, Box, capoeira. Claro que cada território com uma especificidade. Curso de qualificação profissional: assistente de cabeleireiro, manicure, pedicure, montagem e manutenção de micro, informática, assistente de cozinha. Aí a gente dialogou um pouquinho com alguns jovens dessa idade. A gente vê que essa não é a demanda. Não são esses cursos que eles estão querendo fazer. Dois cursos, inclusive, questão de fotografia e de vídeo em alguns CRJs não têm. Eram cursos que tinham uma demanda bacana. Eles apontaram.\r\n\r\nAí a gente termina com essa relação com a comunidade. Foi feita alguma consulta à comunidade sobre projetos e ações a serem desenvolvidas? Os coordenadores do CRJs, 86¨% , responderam que não. A gente tem um número de 14% dizendo que sim. \r\n\r\nRelação com a comunidade. Atualmente, ações propostas e protagonizadas pelos jovens? 86%, não, e 14%, sim, ou seja, tem alguém pensando nessas ações de juventude para a juventude. Tem a participação direta desses atores dessas comunidades.\r\n\r\nAí, um pouco mais de recomendações para os CRJs e mais um pouco já direcionando para os recursos do BID. Primeiro, que esses recursos do BID não podem ser voltados para os CRJs; como foi colocado na fala aqui, essa políticas para juventude envolvem outros aspectos, mobilidade, educação, cultura principalmente, que é uma marca que a juventude fluminense tem trazido muito forte. Mas, a gente gera algumas proposições pros CRJs e para a Secretaria de Assistência Social.\r\n\r\nPrimeiro, a gente tem uma experiência exitosa em Fortaleza do Cuca, que é uma espécie de centro de referência de juventude, cuja gestão é realizada por instituições locais, grupos juvenis locais, jovens e a própria coordenadoria de juventude. Mas, quando falamos em gestão, falamos em planejamento, acompanhamento e avaliação, inclusive, na gestão orçamentária; não é pra pensar atividade apenas. É uma gestão que radicalize o processo de participação. Os atores são os jovens que moram em comunidades, que têm que participar dessa gestão. E quando esses atores começam a participar, eles cuidam desse espaço, a gente tem visto isso em alguns programas que têm tido êxito pelo Brasil. \r\n\r\nArticulações com equipe Pró-Jovem Urbano. Muito bacana é ver um grande quantitativo de jovens desse programa aqui, do Programa Saúde da Família porque demandas da juventude, a juventude é transversal, tem uma série de demandas, que foram apresentadas na campanha. Que esse espaço não seja só de formação, mas de oportunidade e ferramenta de criação e produção. \r\n\r\nLá, vou eu apresentar mais uma vez o Cuca, esse espaço em Fortaleza: o jovem aprende sobre a cultura hip hop ou a do grafite, mas ele tem um laboratório em que, se ele quiser, pode fazer CD para a banda dele; ele faz uma tiragem e vende, quer dizer, ele está produzindo, criando autonomia, se emancipando. Isso é possível, mas depende muito, claro, de vontade política do governo. \r\n\r\nTemos também que fomentar a formação de quadros técnicos de gestão de políticas públicas para a juventude. Essa discussão dos PPJs vem desde 90, isso vem ampliando e ganhando força, e precisamos formar e cuidar disso. Existem algumas universidades que já trabalham nessa perspectiva, de formar gestores para trabalhar com a juventude, e essa é uma recomendação que o fórum faz.\r\n\r\nPra terminar, uma recomendação direta com relação aos recursos do BID para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania: que a gente possa sair daqui com uma plataforma do Fórum da Juventude e da Comissão para monitorar e acompanhar, construir indicadores, pensar nessas ações, para onde os recursos serão destinados, começando a radicalizar no processo de participação neste estado. Hoje, a gente aqui acredita que a gente pode ter um ponto de partida neste estado para poder radicalizar esse processo de democracia. Acho que isso é possível, e não é fazer mais um comitê, não criar mais um conselho, mas que essa plataforma, via Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, possa de fato efetivar e dar vez e voz a essa juventude do Estado do Rio de Janeiro, não apenas dos moradores de comunidades pacificadas. Estes são uma parte, mas há outra grande parcela que precisa participar e ter direito a esse financiamento do BID.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. FRANSÉRGIO GOULART - Deputado, só queria entregar em público à Juliana e á Comissão também, isso: um jovem do Alemão teve uma violação cometida por um policial de UPP; ele entrou no Ministério Público e pede também pra entregar diretamente ao Beltrame. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, Fransérgio. Vou passar a palavra para a Maria Célia, da secretaria executiva da Subsecretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nVamos tentar nos manter naquele tempo combinado, dos dez minutos, para que a gente consiga garantir a fala de todos e sair daqui. Acho que a fala do Fransérgio se estendeu um pouco mais, mas foi propositiva, teve recomendação, teve proposta. Isso é bom, ajuda nos trabalhos finais. \r\n\r\nObrigado, Maria Célia.\r\n\r\nA SRA. MARIA CÉLIA PUCU - Marcelo, eu agora não sou mais Maria Célia, porque todo mundo me conhece com esse nome. Eu vou ter que explicar rapidamente esse sobrenome algo exótico.\r\n\r\nEu fiquei muito feliz de estar aqui, de encontrar você e de, principalmente, reencontrar alguns companheiros e toda essa juventude que está aqui presente. \r\n\r\nEsse sobrenome, do qual eu me orgulho muito, - claro eu me divorciei - é da família do meu ex-marido, uma família tradicional que, no período da ditadura, deu o melhor de si, inclusive, deu a sua vida, jovens, todos. Eu me sinto, assim, muito orgulhosa por ter podido conviver na Secretaria e em outros órgãos do Governo - estou vendo aqui a bancada e vocês todos - com essa juventude. Q\r\n\r\nuando eu tinha 20 anos, tive que ficar clandestina durante seis anos, no período da ditadura. Essa é uma experiência na qual acho que eu, como jovem, rapidamente, amadureci. Só pude voltar à legalidade com 30 anos de idade. Não me arrependo um minuto disso, porque acho que isso me fez ter hoje uma tranquilidade muito grande em tudo que faço. Sou uma gestora pública. Não voltei pela anistia, voltei por concurso público. Deveria ter voltado pela anistia - ainda estou brigando por isso - mas voltei por concurso público e me sinto completamente identificada com a causa da juventude, completamente identificada com o que eu ouvi aqui desses jovens. Acho que nós temos, nós, que já estamos um pouco mais velhos - eu olho ali para o nosso querido Deputado - nós somos um pouquinho mais velhos. Gilberto escapou, é mais jovem. Nós temos uma satisfação muito grande em dizer que, primeiro, essa luta valeu. A gente tem uma democracia plena. \r\n\r\nSegundo, que tem a continuidade nas novas gerações, a criação de novos quadros, que são vocês. \r\n\r\nEntão, nesse período, eu sou Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Sou Assistente Social e Sanitarista. Meu foco foi mais a saúde. Minha vida foi muito voltada para isso. Mas essa experiência na Assistência Social e nos Direitos Humanos foi extremamente valiosa, e conviver com pessoas do calibre da Andréa, do Alan, da Fafá, enfim, e companheiros do Governo também.\r\n\r\nClaro que tem etapas da vida pública em que a gente começa a ir para outros espaços. Eu pretendo retornar ao meu município agora. Mas eu queria dizer que essa audiência pública aqui, para mim, como profissional, como pessoa, como ser humano de direitos políticos plenamente exercidos, é um orgulho poder estar aqui, na condição de gestora, podendo trazer informações e, principalmente, trocar, ouvir essa contribuição valiosíssima que vocês estão trazendo, e buscar esclarecer alguns pontos desse empréstimo do BID.\r\n\r\nVou pedir que a Andréa, rapidamente, coloque algumas questões da área de direitos humanos - ela é Subsecretária de Direitos Humanos da nossa Secretaria. Eu peço um pouco de paciência e peço ao Alan, que é nosso superintendente de Juventude, que esclareça alguns pontos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Só para esclarecer que, depois da sua fala, está garantida a fala da Andréa e do Alain, exatamente nessa ordem.\r\n\r\nA SRA. MARIA CÉLIA - Exatamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcos Abrahão) - Então, já tem aqui a previsão da fala deles.\r\n\r\nA SRA. MARIA CÉLIA - Ah! Já tem? Então eu posso falar dez minutos? Que beleza! Eu estava querendo guardar. Olha o cacoete. Agora só cinco.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Cinco, agora, mas pode.\r\n\r\nA SRA. MARIA CÉLIA - Olha, eu acho que esse empréstimo do BID, como vocês podem depreender, é um empréstimo, o qual teremos que pagar, evidentemente. Mas é um empréstimo que tem uma dinâmica, tem um protocolo e o Estado, felizmente, hoje consegue ter realidade fiscal, ter respeitabilidade, espaço para contrair um empréstimo dessa magnitude.\r\n\r\nEsse empréstimo foi muito pensado nessa secretaria. Eu acho que o interessante da nossa secretaria é que ela é uma construção coletiva. Isso começou basicamente no período anterior à gestão do secretário Rodrigo, começou com o secretário Ricardo Henrique, e pôde evoluir com várias pessoas que atuam ativamente na área de juventude para uma construção coletiva. E, logo a seguir, com a chegada do Rodrigo, que é um jovem, foi imediatamente assumido e essas pessoas continuaram a participar de diversas formas, seja em pesquisa, seja em consultoria. Isso o Alan pode aprofundar mais. Levou um longo tempo, exatamente por ser destinado a atender a juventude.\r\n\r\nNós tínhamos uma avaliação muito clara disso. Existe uma pesquisa do IPEA que é muito clara nessa questão da juventude, que aponta para o gestor público uma responsabilidade muito grande na construção de uma política que atenda não só do ponto de vista dos parâmetros governamentais, mas principalmente dos parâmetros de participação e do protagonismo dessa população. Lá, mostra claramente quem tem mais fragilidades, quem são os que mais são assassinados, quem são os mais discriminados entre os discriminados. Há a pesquisa e todo o estudo, enfim. Esse projeto, e o Alan pode detalhar mais, ele veio num processo de discussão bastante amplo.\r\n\r\nA tomada de empréstimo do BID é demorada, longa e com uma negociação gigantesca. Nós participamos de diversas oficinas, nós até trouxemos uma apresentação para vocês entenderem o tempo em que isso está ocorrendo. E a gente tem previsão de que, efetivamente, esse recurso e essa atividade deva estar iniciando em março ou abril do próximo ano.\r\n\r\nE a gente observou que, nesse período, muitas coisas novas aconteceram, inclusive áreas novas, demandas novas, áreas pacificadas que cresceram e avançaram, e até uma proposta de que esse projeto possa ser, e aí eu acho que tem que ter uma clareza de que os recursos para políticas de juventude não se esgotam nesse acordo. Isso foi apenas o modelo de um trabalho numa determinada linha, o que não significa que ele seja 100% exitoso, que ele atenderá todos os seus objetivos e que não terá correção de rumos. Quando você trabalha numa política pública, você tem que ter clareza que ela precisa permanentemente ser monitorada, ser avaliada, inclusive ter exatamente o que está acontecendo aqui, uma discussão clara, profunda, para que ela seja efetivamente exitosa e a gente consiga fazer as correções nesse processo. É o que nós estamos agora implementando.\r\n\r\nE, por parte da secretaria, o secretário não pôde estar aqui porque está numa viagem à Colômbia para discutir, exatamente, oportunidades de renda para a juventude, voltadas para o programa Renda Melhor Jovem. Há um interesse muito grande, a gente sabe que isso é uma política do governo, independente da gestão, do gestor que seja secretário, há todo um interesse em que haja essa grande mobilização e que a gente tenha atores os mais variados.\r\n\r\nPrimeiro, que a gente tenha a clareza de que a Assembleia Legislativa, principalmente a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem essa tarefa de controlar a gestão. O papel do Legislativo é esse, de acompanhar, controlar e, enfim, propor rumos; e da população que é alvo dessas políticas públicas, a tarefa é exatamente esta que nós estamos hoje podendo discutir que é a participação, a discussão, isso tem que ser permanente, isso tem que ser um exercício permanente. \r\n\r\nEntão, eu quero saudar esse encontro, quero dizer que a Secretaria está completamente aberta à discussão, aprofundar essa discussão, o que nós queremos é isso, um número enorme de jovens participando, de diversas áreas e discutir estratégias e não ficarmos só, inclusive, na questão da BID, nós temos a questão da CRJ, nós temos linhas em todas as áreas que a Secretaria é uma instituição hoje que eu diria que tem um peso muito estratégico no governo, ela tem uma posição extremamente, eu diria, exitosa em várias ações políticas, o próprio Renda Melhor Jovem, eu acho que precisa ser também avaliado como uma estratégia importantíssima porque ela está voltada exatamente para essa faixa etária de alunos do 2º grau, enfim, em outras linhas de trabalho, nós temos uma infinidade de coisas e a gente quer permanentemente estar discutindo e ter vocês, o parlamento e a juventude como um interlocutor contínuo e permanente, eu acho que esse encontro aqui dá partida a uma nova etapa, não só na experiência de juventude, mas, em todas as nossas Subsecretarias, notadamente é de direitos humanos, que a Andreia está aqui, é a Subsecretária, mas, uma convivência muito próxima que a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos quer ter com a juventude, então, eu agradeço e passo a palavra.\r\n\r\nMuito obrigada, queridos amigos, e companheiros, talvez eu não continue na Secretaria, vocês sabem que a gente sofre mudanças, mas, onde eu estiver como gestora, saibam que eu terei a juventude como uma meta e como um destino da minha militância.\r\n\r\nUm abraço e uma saudação para todos vocês.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Maria Célia.\r\n\r\nEu passo imediatamente para Andréa Sepúlveda, subsecretaria de Defesa de Promoção dos Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a Andréia já esteve aqui com a gente com diversos temas diferentes e, mais uma vez, eu insisto para que a gente tente ficar nos 10 minutos, porque tem gente assistindo a audiência de uma maneira bem diferente de quem está sentado. Eu peço já desculpas a todos que estão numa condição bastante adversa, em pé e apertado, mas é que a audiência, realmente, ficou maior do que a gente esperava, o que é bom por um lado, mas, desconfortável por outro, peço a compreensão de todos.\r\n\r\nÉ, eu cheguei a pensar em fazer esse convite, mas, enfim, esse espaço aqui é porque não tem cadeira, então, se não achar que é muito ruim, pode sentar aqui no chão, aqui na frente, mas, é que realmente não tem cadeira para todos, mas, quem chegar, nesse espaço aqui no meio, se achar melhor do que ficar em pé, sem problema nenhum. Os mais jovens, por exemplo, se quiserem dar um bom exemplo de quem está sentado ceder lugar para quem é jovem há mais tempo e poder ficar sentado aqui também é um belo exemplo de acomodação política do espaço. (Pausa) Deu certo, obrigado, gente, pela compreensão.\r\n\r\nEntão, começam a sobrar algumas cadeiras aqui, quem dera que esse fosse um problema permanente da Assembleia, falta de lugar para acomodar o público, mas, não é.\r\n\r\nObrigado. Andréa, vamos começar.\r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA SEPÚLVEDA - Bom-dia a todos e todas, é um prazer estar aqui, Deputado Marcelo Freixo, Deputados da Mesa, quem me conhece sabe que eu preso muito este tipo de espaço, considero, de fato, essencial a participação da sociedade civil, organizada ou não organizada nas decisões governamentais, tanto previamente à formulação das políticas quanto após, também, o monitoramento de qualquer política.\r\n\r\nTenho algumas coisas para falar, em primeiro lugar, eu preso, também, muito o viés dos direitos humanos em todas as políticas. Eu procuro fazer isso, o pessoal da secretaria, da SESEG já me conhece, eu sou a chata dos direitos humanos, aquela que sempre procura imprimir certos princípios de direitos humanos nas políticas. Então, princípios básicos como o da transparência, o da participação, princípio da não discriminação, da igualdade, a questão de interindependência dos direitos humanos que a Raquel mencionou. De que forma nós faremos isso? De que forma podemos fazer com que as políticas, de fato, atendam a esses princípios, isso tudo vem sendo debatido, inclusive com relação ao projeto do BID, e também com relação às políticas na área de UPP, as políticas sociais nas áreas do UPP, que fazem parte da minha atribuição na Subsecretaria da Secretaria de Direitos Humanos e Territórios, os territórios pacificados.\r\n\r\nO Alan vai falar mais sobre o CRJ, que trata especificamente da juventude.\r\n\r\nO que eu quero falar rapidamente é o seguinte, para responder algumas questões nas áreas da UPP e, depois, rapidamente, falar de dois componentes do projeto do BID que eu acho que é um grande anseio de todos entender de que forma vai ser implementado.\r\n\r\nNas áreas de UPP, o que nós procuramos fazer? Em primeiro lugar, nós temos gestores sociais nos territórios pacificados. É um time de pessoas muito bem preparadas, estudaram, enfim, sociologia, antropologia, são mestres nessa matéria, estão constantemente nas áreas pacificadas, todos os dias, procurando compreender quais são os problemas que as pessoas enfrentam nessas áreas. E o principal dos problemas que nós levantamos é esse do relacionamento, justamente, entre a polícia que ali chega numa UPP e as pessoas, os moradores dos locais. Isso nós vimos conversando muito com as pessoas. O fato de termos gestores nas áreas pacificadas, é muito relevante porque isso faz com que todas as decisões, todas os problemas sejam debatidos no território com os próprios moradores, e os nossos gestores nos trazem essas demandas e nós procuramos atender de uma forma ou de outra.\r\n\r\nÉ muito complexo porque, em primeiro lugar, precisamos conversar, nós conversamos sempre com a SESEG sobre esse papel dos direitos humanos, papel limitador da atividade policial necessariamente. A atividade policial, todo mundo sabe, é uma atividade que tem um determinado nível de discricionariedade. No momento da atuação do policial, ele está ali sozinho, ele tem que decidir o que fazer. E essa discricionariedade ela pode ser muito complicada quando se trata de um momento ali, enfim, de tensão.\r\n\r\nEntão, o que procuramos fazer? É viver com os policiais os limites. Exatamente o que os direitos humanos determinam e demandam. Não pode, por exemplo, entrar na casa da pessoa. Há regras para revistas. Enfim, todas aquelas regras nós sabemos.\r\n\r\nIsso de um lado, de outro lado, nós procuramos reforçar muito o papel positivo dos direitos humanos nas áreas pacificadas. E aí é que entra a grande dificuldade de implementação das políticas, porque não basta de fato que os policiais estejam nos locais, é preciso que nós consigamos reunir todos os serviços do estado, o Fransérgio falou, de educação, saúde, enfim, falou de vários direitos, e nós procuramos fazer isso também sob o viés dos direitos humanos e procuramos fazer com que a policia compreenda que eles têm um papel, também, relevante nesse sentido, de propiciar os que outros direitos todos venham e sejam implementados pelos diversos órgãos, cada um com a sua atribuição.\r\n\r\nEntão, isso, o interessante é o seguinte: no Borel, vou dar esse exemplo, porque é um piloto que nós estamos desenvolvendo. Nós, há oito meses estamos fazendo um curso de formação em direitos humanos, tanto para policiais quanto para a comunidade. Isso foi fruto, exatamente, de uma demanda da comunidade que não estava se entendendo, é simplesmente isso: nós não entendemos o papel da polícia, eles estão fazendo coisas que não queremos; a polícia também questionando seu próprio papel ali dentro da comunidade: não temos que fazer mais do que o nosso papel de proteger. Aí nós resolvemos fazer isso. \r\n\r\nSão aulas sobre diversos direitos, os mais variados, uma vez por mês, de forma separada - primeiro com a comunidade, depois com os policiais e assim sucessivamente. Para quê? Para que todos compreendessem princípios básicos de direitos hu manos e, ao final do curso, pudessem de fato sentar todos juntos, mas já com um preparo, já com o entendimento de qual é o papel de cada um; para que todos pudessem sentar e pactuar mesmo as regras do bem viver dentro da comunidade, sabendo dos seus direitos, sabendo das suas obrigações. \r\n\r\nNo meio do caminho, no meio do curso, tanto policiais quanto a comunidade - muitos jovens, muitos jovens -, pediram para sentar e conversar um com o outro. Já queriam conversar, trocar aquelas ideias e falar sobre o que incomodava. Aí, todas essas questões sobre revista, tudo isso que a Ana Carolina colocou, tudo isso foi dito. Foi muito interessante porque as pessoas foram entendendo como podem se relacionar. \r\n\r\nIsso é um piloto, isso é só um exemplo, é tentativa. É uma tentativa de chegar a um consenso sobre como viver. Ninguém sabe exatamente, é tudo muito novo - é novo para os policiais, é novo para as pessoas que têm UPP dentro da comunidade. Mas, há uma preocupação muito grande nossa de procurar fazer com que as pessoas entendam os direitos, se entendam mutuamente e, ao mesmo tempo, para dentro do Governo, para que nós todos possamos compreender que são obrigações estatais, todos esses direitos são obrigações estatais, assumidas internacionalmente, inclusive. \r\n\r\nAí nós temos, por exemplo, o Comitê de Políticas Sociais para Territórios Pacificados, CEPS, que todos conhecem. Estamos procurando desenvolver um plano dentro do Comitê com base exatamente nessas experiências. É um plano que deve contemplar todos os direitos.\r\n\r\nEssas são as políticas. Enfim, a política para os territórios vem sendo desenvolvida, está neste momento. Seria muito interessante, de fato, ter mais input ainda de vocês. Eu sou totalmente a favor disso. Poderíamos, inclusive, fazer isso dentro do Conselho de Direitos Humanos. Não sei, mas o fato é que estamos sempre aprimorando a política para os territórios pacificados, as políticas sociais. \r\n\r\nCom relação ao BID, o BID é complementar, dessa forma. O BID simplesmente altera o fato de que tem foco na juventude, mas também tem foco nas áreas de UPPs. Essa decisão sobre focar na área de UPP foi daquelas escolhas trágicas que o gestor público tem que tomar. Todos sabem dos princípios de igualdade, da não discriminação - é o que pauta as decisões dos poderes públicos. Mas, o fato é que, diante de um determinado valor, de uma verba que é liberada e diante de um leque de opções, o gestor público precisa de fato tomar decisões. Os critérios utilizados neste caso foram, dentre outros, o da maior vulnerabilidade. \r\n\r\nHá uma série de pesquisas que fundamentaram essa decisão - nós podemos até, de repente, disponibilizá-las depois. Você vai apresentar o programa? Então, não preciso falar do acompanhamento? Então, está. Ainda tem, não é? Então, foi feita essa escolha, mas com base justamente no princípio da igualdade, da não discriminação, que autoriza, inclusive, que sejam tomadas escolhas, desde que essas escolhas priorizem os mais vulneráveis, não se pode escolher aquela pessoa que tem mais direitos já. No momento em que há poucos recursos, devemos escolher os mais vulneráveis. Foi isso que foi feito.\r\n\r\nNós temos plena consciência da diversidade dos jovens, viu, Raquel? Você falou da diversidade. Nós nos esforçamos bastante para assegurar que os jovens tenham todos os seus direitos assegurados. Como? O programa prevê basicamente dois componentes. O primeiro componente é de atenção integral ao jovem, o segundo componente é de aumento e melhoria da oferta para o jovem. \r\n\r\nO componente de atenção integral prevê justamente o apoio, o incentivo e o fortalecimento da autonomia do jovem. De que forma? Verifica-se quais são os mais vulneráveis, os vulneráveis dos vulneráveis. Por exemplo: jovens grávidas que deixaram a escola, egressos do sistema penitenciário, do sistema socioeducativo que vão retornar a suas comunidades, que precisam, de fato, de um apoio muito mais próximo para retomar seus planos de vida. \r\n\r\nO grande objetivo do projeto é a formulação, pelo próprio jovem, dos seus planos de vida. Isso é interessante que seja o mais amplo possível porque vai ser cada jovem, em sua individualidade, que vai decidir qual rumo tomar. O que temos que fazer é apoiar, de forma muito próxima, os mais vulneráveis e nesse sentido acho que são mais de três mil jovens que nós prevemos. Esse apoio é diário. Ainda não definimos exatamente o nome que se dá a esse profissional - isso ainda está sendo debatido - mas, seria um profissional que estaria ao lado do jovem, todos os dias, pensar juntos o ele quer fazer, qual seu sonho, o que ele quer estudar, o que o perturba, enfim, e ele pode encaminhar para equipes multidisciplinares, inclusive aquele jovem, e para as ofertas que serão fortalecidas no componente dois, de que vou falar daqui a pouquinho.\r\n\r\nOutro contingente de jovens, que não seja tão vulnerável, que talvez precisem de acompanhamento, mas não tão próximo, serão acompanhados em encontros coletivos - mais um aconselhamento periódico não tão próximo, não precisa nem ser diário. Esses jovens também serão auxiliados nos seus planos de vida e também serão direcionados para oferta de serviços - esses são os dois principais componentes.\r\n\r\nNo segundo componente, de oferta de serviço, estamos articulando acordos com as diversas Secretarias do Estado: Saúde, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Faetec, Trabalho para que possamos fazer com que todas essas ofertas sejam fortalecidas justamente para que esses jovens, que estejam no programa, sejam direcionados de forma preferencial para os serviços. Então, se ele precisar voltar para a escola, vai voltar; se ele precisar de um curso na Faetec, profissionalizante, ele vai ser encaminhado; se ele precisar de oferta de emprego a Setrab tem articulações muito bem feitas com a iniciativa privada, inclusive para direcionar; se houver necessidade de documentação básica também eles serão direcionados, enfim, será uma atenção, a mais completa possível, para que esses jovens para que eles acessem esses serviços do Governo como um todo. Também, os programas como, por exemplo, os de redução da pobreza do Estado, como o Renda Melhor e o Renda Melhor Jovem, que não contemplam simplesmente a transferência de renda, mas também, a gestão de oportunidades econômicas e sociais que justamente vai fazer com que a pessoa saia do ciclo da pobreza, porque não adianta só transferir a renda, é preciso fazer com que aquele jovem, aquela família, e as próximas gerações, saiam da pobreza por si mesmas.\r\n\r\nO programa de gestão de oportunidades para jovens faz também a interface com a iniciativa privada para procurar gerar oportunidade.\r\n\r\nO programa é basicamente isso. Não sei se há necessidade de se falar muito mais. É claro que ele vai prever investimentos no CRJ, enfim, fortalecimento mesmo de tudo o que há para os jovens.\r\n\r\nEu gostaria de reforçar, mais uma vez, que é importante esse fórum. Estamos na mais completa disposição de todos vocês para conversar, ouvir, monitorar, inclusive, prever mecanismos de controle do programa, que possam ser efetivados pelos jovens mesmos. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Andrea.\r\n\r\nPasso a palavra para o Alan Borges, superintendente para a juventude da Secretaria de Estado e Assistência Social dos Direitos Humanos. Vou pedir também atenção ao tempo.\r\n\r\nO SR. ALAN BORGES - Bom dia a todos, bom dia Deputados Marcelo Freixo, Gilberto Palmares, Paulo Ramos, Janira Rocha demais presentes, ao Fórum da Juventude e aos jovens aqui presentes.\r\n\r\nAntes de entrar no programa, eu gostaria de saudar a iniciativa da audiência pública e a Casa Legislativa por voltar a compreender o tema como uma prioridade do Poder Legislativo, uma vez que já existiu, aqui nesta Casa, uma Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, e essa Comissão foi extinta, e o debate de juventude vem passando uma pouco ao largo da prioridade do Poder Legislativo e agora vem, de maneira mais intensa, através da Comissão de Direitos Humanos, sendo debatido como prioridade. Então, uma saudação pessoal minha ao senhor, Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO meu lugar de fala é naturalmente no lugar de fala de compreensão de um gestor público, que tem a necessidade de ajudar: primeiro, ter o input da sociedade civil e de elaborar uma política de juventude, ações e ofertas para a juventude, seja nos territórios pacificados, como nos territórios não pacificados. Mas também como militante da política pública de juventude, porque estou Governo e a minha trajetória não se resume ao Governo. Eu fui vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; fui militante muito tempo de Política Pública de Juventude antes de ter oportunidade de fazer a transição para o Governo. \r\n\r\nE, antes de passar os dados mais técnicos do programa, é importante a gente criar um processo de lucidez, de como nasceu o programa no Governo do Estado do Rio de Janeiro. O programa nasce em 2010, inicialmente comandado pela gestão do Secretário Ricardo Henriques, que tem uma trajetória excepcional dentro da sociedade civil organizada no meio acadêmico. Ele nasce da parceria e também de um outro profissional que, do ponto de vista profissional, o senhor, Deputado Marcelo Freixo, conhece muito bem, foi seu assessor, o Pedro Schoenberg, que é uma dos maiores especialistas em direitos humanos do Brasil, e é ligado ao ISER; o Jailson Silva, que foi subscretário executivo daquela secretaria, naquele momento, que é um grande especialista em juventude e favela; o Marcos Faustini, que naquele momento também estava na secretaria, tinha saído para a transição da sociedade civil organizada e ido para o Governo experimentar uma nova ótica de execução da política pública, que era assessor de território. E assim outros especialistas, como a Sílvia Ramos, que foi inicialmente a primeira gestora a reformular a proposta inicial da UPP social e do Rodrigo Abel, que era chefe de gabinete da secretaria do secretário Ricardo Henriques. \r\n\r\nEntão, o programa nasce fruto de uma conversa, de um diálogo amplo dessas pessoas. O próprio Roberto participava, naquela época, da coordenação do Pronasci, era um companheiro meu de gestão da secretaria também. Então, ele nasce de um diálogo entre pessoas que estavam no poder público, mas têm uma relação muito intrínseca com a sociedade civil organizada e com os jovens mobilizados e em processo de mobilização para discutir essas questões, os seus anseios, as suas vontades e desejos. \r\n\r\nEntão, o nosso lugar de fala hoje - não é, secretária? - ele se torna diferente do lugar de fala do Fórum de Juventude, como o Fransérgio, a Ana e a Raquel muito bem colocaram aqui suas ponderações. E nós concordamos em gênero, número e grau e a política pública de juventude precisa ser aperfeiçoada. Primeiro, a gente precisa pontuar que o programa do BID não é a política pública de juventude do Estado do Rio de Janeiro. Ele é um componente de uma política que está sendo construída, que ao longo do processo era subtraída da agenda pública do poder público e da agenda pública desta Casa Legislativa inclusive. \r\n\r\nVale a pena ressaltar que a política pública de juventude no Brasil e no Rio de Janeiro passou a ser institucionalizada a partir de 2002. As fragilidades dos Conselhos Nacionais de Direito e dos Conselhos Estaduais de Direito são muito grandes, não só no tema da juventude, mas principalmente no tema que garante os direitos não só à categoria juvenil, mas a outras categorias. E a gente entende, pessoal, que o investimento precisa ser proporcional, precisa ser equânime ao índice demográfico, principalmente. Por vários elementos, mas o elemento principal que ilustra essa minha frase é que o Estado precisa fazer política pública com eficácia e precisa fazer política pública com escala. Essa escala tem que ter algum tipo de elegibilidade. E, inicialmente, a elegibilidade foram os territórios de UPP e eu vou justificar o porquê.\r\n\r\nÉ porque eu também falo muito rápido, aí é o tempo de eu respirar. \r\n\r\nEntão, eu queria dar seis elementos aqui do que norteou, primeiro, a hipótese de continuidade após a troca de gestão, para que não seja uma política de Governo transitória, e sim uma política pública de Estado, a formulação e a continuidade dessa formulação do programa do BID. \r\n\r\nPrimeiro, esse investimento precisa ser equânime e proporcional aos índices demográficos. O segundo é que o investimento precisa ter e levar em consideração as ações para que não haja sobreposição de oferta e demanda nem sobreamento das ofertas e, principalmente, haja retroalimentação sistêmica. Ou seja, a cada semestre, a cada ano, junto com a sociedade civil, o projeto possa se retroalimentar em oferta, ações e, inclusive, em essência. É certo que este não é único caminho, obviamente, e nem nós estamos defendendo isso, que seja o único caminho de institucionalização da política pública de juventude, mas, certamente, quem já teve a oportunidade de conhecer ou participar do programa de alguma maneira, como é o saco do Fransérgio, através do SEDAP que executou o mapa falante, que ajudou a nortear os princípios iniciais do pro grama do BID, que é o Programa de Inclusão Social para Jovens do Rio de Janeiro, tem que considerar pra alem das expectativas e dos desejos que estão presentes nisso. A gente vai financiar excessivamente o desejo do jovem, a gente vai financiar seus processos de vida e usas trajetórias, tentar diminuir essa pressão social que existe a partir do lugar e do território e fazer com que os jovens tenham condições de passar por uma trajetória mais desejável e consiga equilibrar o que é possível com o que o governo consiga fazer para que essa trajetória... não gosto da palavra saudável, mas pode se considerar que seja uma trajetória mais saudável a luz das entradas das UPPs, de acordo com o que a Ana Carolina acabou de falar emocionadamente do depoimento de jovens do Complexo do Alemão e, inclusive, a tua própria opinião. Jovens que devem ter a sua mesma idade.\r\n\r\nA opção desse programa é, naturalmente, por testar uma hipótese que nunca havia sido considera do Rio de Janeiro e no País. Todos nós ficamos preocupados quando o Pró-Jovem saiu da Secretaria Nacional de Juventude e sofreu a transição para o Ministério da Educação, se nessa transição haveria um possível desmantelamento da política nacional de juventude. E assim, obviamente, haveria consequência dos estados, Deputado Gilberto Palmares. E o Estado do Rio de Janeiro enfrentou esse grande desafio de faz de faz que as políticas de juventude fossem muito além das políticas já testadas nos governos anteriores. \r\n\r\nVale lembrar que existe coordenadoria de juventude desde o governo Marcello Alencar e, desde então, qual é a política de escala que foi discutida dentro desta Casa Legislativa como a hipótese ou argumento ou tese de ter uma escala suficiente ou possibilidade de sucesso eficaz? Acho que nunca. O Governo do Estado do Rio de Janeiro está tentando, além de hipótese, está testando um argumento, que pode ser comprovado, com esse financiamento do BID.\r\n\r\nVale lembrar que não é o BID que está nos dando dinheiro, é o governo do Estado que está contraindo empréstimo. Provavelmente, uma das grandes preocupações do Fórum de Juventude, inclusive, nossa da Secretaria é dar continuidade ao programa. Porque na primeira unidade de UPP, o medo da comunidade que a recebeu era: será que essa política será finita aos 2016 ou ela terá alguma continuidade para nos garantir segurança para fazermos essa transição? E hoje a política de polícia pacificadora vem se ampliando gradativamente e garantindo com que o direito de ir e vir seja minimamente respeitado com todas as suas defecções, que eu concordo que existem.\r\n\r\nE a política de juventude a mesma coisa, após o caos do que aconteceu com o Programa Jovens pela Paz, a primeira hipótese de construção de política da juventude reconhecida a partir de um território foi o centro referência de juventude, uma demanda da Conferência Estadual de Juventude. Então, não foi tirado da cabeça ou do achismo de um gestor público. Foi através de uma consulta popular e pública que é a Conferência, o maior processo democrático que a juventude do Rio de Janeiro viveu, que conseguiu eleger seus representantes num amplo processo de debate e discordâncias de ideias.\r\n\r\nHá de se observar nesse contexto que esse investimento visa seguir, não necessariamente, a meta fiel do governo federal e nem do governo do estado, mas ele precisa contribuir para o ciclo do rompimento da desigualdade social. Se ele não cumprir esse papel, vamos estar falando pro jovem da Ataulfo de Paiva que toma cerveja no Bar Jobim, do Leblon, e que hoje participa da novela do Manoel Carlos. E não é esse jovem de que estamos falando. Estamos do jovem da favela, que é o argumento criado pelo Fórum de Juventude e que também é o nosso argumento criado através das pesquisas que o IET fez, que a Plaxo produziu através da Miriam Abramovay e da Mary Castro; que o CESeC produziu com a Silvia Ramos; que a Uerj, ao contratar alguns consultores para mapear as ofertas e os desejos dos jovens nos territórios, uma consultoria coordenada pelo Faustino e pelo Fernando Stern, por exemplo, trouxe pessoas de alto gabarito, como a Heloísa Buarque de Holanda, como o Pablo Capilé, da Universidade Fora do Eixo, para ajudar a formular esse programa com densidade social e a partir do desejo do jovem. O Julio Perin, por exemplo, que é o companheiro de vocês do Fórum de Juventude, participou intrinsecamente da elaboração da nossa Carta Consulta e da retroalimentação dessa Carta Consulta. \r\n\r\nEntão, o programa, o que ele hoje precisa e quais são os grandes desafios desse programa? Primeiro, organizar a sobreposição de oferta e demanda, Deputado. O Estado hoje não consegue nem produzir uma política pública de juventude, porque nenhum programa ou nenhuma ação governamental topou o desafio de organizar as caixinhas do Estado, e essas caixinhas é tudo aquilo que essa Comissão de Direitos Humanos vem discutindo. Qual é o legado da entrada das UPPs? É só o poder do comando armado da Polícia Militar? O que tem de diferente nisso? Quando é que a Secretaria de Educação e a Secretaria de Assistência Social vai entrar, com escala, com a Secretaria de Saúde? \r\n\r\nEsse programa se propõe a capacitar, Fransérgio, os postos de saúde, a UPA, as clínicas da família a receber e a ter uma acolhida de fato que represente a vontade daquele jovem naquele momento. Ele tem o desafio de fazer com que a jovem mulher de 13, 14, 15 ou 25 anos, ao pegar a sua camisinha, não seja constrangida com uma pergunta do porquê, porque é óbvio que não é para encher bola, é para fazer sexo seguro. Então, é para isso que esse programa está focalizando essas ações, de fazer com que, quando, por exemplo, uma jovem mulher vai fazer, ela menor de idade, o seu Beta HCG no seu posto de saúde, a gente tem a oportunidade de monitorar a sua trajetória e, num sistema de TI, com este programa, saber que ela hoje faz parte do grupo prioritário do programa, das ofertas do programa, para a gente identificá-la dentro da casa dela e num sistema conectado com a Secretaria de Saúde, com os médicos da família, o que hoje não acontece. \r\n\r\nAí aquelas grandes palavras bonitas que a gente adora verbalizar em nossos discursos emocionados, principalmente a partir da esquerda - eu, que sou militante do PT, inclusive, este é o meu DNA; então, o meu DNA não é pela trajetória e pelo carreirismo governamental -, passam aquelas duas palavras que a gente adora dizer e que a gente aprende quando nós somos um embrião ainda na formulação da política pública, que a transversalidade e a intersetorialidade precisam de fato acontecer, só que hoje só servem para os nossos artigos acadêmicos ou para as nossas frases de discursos, porque o governo tinha dificuldade de praticar, e este programa organiza isso, ele faz com que as Secretarias tenham metas para cumprir, tenham prazos de validade para executar essas metas. \r\n\r\nO que significa isso na prática? Que vai acabar com a incompletude sequencial das ações e ofertas de juventude, que vai acabar com a fragmentação dos programas e dos projetos, que vai diminuir significativamente a descontinuidade dos programas. Então, aquele programa, por exemplo, que hoje tem uma notoriedade fantástica, que é o Rap da Saúde, Fransérgio, vai deixar de correr o risco de que, a cada gestão que entra ou que sai do governo do Estado, ele possa vir a acabar a partir da decisão do gestor ou da prerrogativa do executor. Então, ele vai ser valorizado e preservado, ou seja, as boas práticas da sociedade civil organizada, as boas práticas do poder público serão incorporadas em grande escala. O que acontecia, que a sociedade civil era terceirizada para fazer um serviço da responsabilidade do poder público, hoje vai deixar de acontecer, porque nós vamos absorver as metodologias da sociedade civil. \r\n\r\nO poder público, quando executa o CRJ, Fransérgio, não tem fundação no CRJ. Só para limpar, quem executa o CRJ, a gente executa com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Acabou o que existia antes com os Jovens pela Paz, de ter fundações ou ONGs sem a menor notoriedade no tema para executar política. Quem executa é uma universidade, a primeira universidade que criou a cota para negros e para negras e para estudantes de escolas públicas. Isso não é pouca coisa, isso é entender o papel do Estado e valorizar a Academia, valorizar a Academia e incluir a Academia nos seus processos de formulação para que o Estado execute essa formulação.\r\n\r\nEntão, esse programa, para concluir, Deputado, amigos e amigas aqui da juventude, como eu sou, ele vai também acabar com o que tradicionalmente existe com as agendas setoriais. Primeiro: campanhas maciças nos meios de comunicação de massa que criam uma estigmatização. Esse programa não se propõe a isso. Não se propõe a, pelo medo ou pela discriminação, construir uma política pública. Ele se propõe pela vida, pelos seus processos e trajetórias tentar o desenvolvimento integral do jovem. \r\n\r\nPonto 2: a geração do espaço e a simples geração do espaço para o bom uso do tempo livre tem estratégias integrais. Isso também vai acabar, o programa se propõe a criar boas práticas, e as atividades de tempo livre são aliadas das estratégias educacionais, à formação de valores, a novas condutas adquiridas. Para isso, o jovem naquele território, que se organiza naquele lugar ter o seu processo de autonomia respeitado e participar da tomada de decisão. \r\n\r\nÉ óbvio, e aí eu concordo com o argumento de todos os que me antecederam a falar e que hoje estão no lugar de fala da sociedade civil que nós não vamos conseguir ouvir os 4 milhões de jovens do Rio de Janeiro. Mas a pesquisa que norteou os principais arcabouços do desejo da juventude, das vontades, das expectativas, foi conduzida por 2 especialistas que conhecemos, a Mary Castro e a Miriam, com jovens das favelas, de todas as comunidades pacificadas. E mais do que isso, o primeiro drafting, menos de 20 dias da pesquisa feita, foi novamente apresentado para aqueles mesmos jovens entrevistados, dentro do Centro de Referência da Juventude do Complexo do Alemão.\r\n\r\nEntão, os jovens do Alemão, os grupos organizados, inclusive o raiz do Movimento, que foi citado, e que se organiza do Fórum, ele participou desse processo. Ele participou inclusive da formulação do questionário que nós iremos executar e do grupo focal. Então, o que isso demonstra? Que os argumentos da política pública de juventude vão, dentro de 15 a 29 anos, sendo separados por categorias. Categorias para que jovens de 15 a 17 anos aprimorem mais os seus repertórios e tenham mais processos de narrativas, de discussão crítica e política do que necessariamente o desenvolvimento de suas competências e habilidades para o mercado de trabalho.\r\n\r\nQueremos fazer com que a juventude não entre precocemente no mercado de trabalho porque aí sim nós vamos continuar reproduzindo o ciclo da reprodução da desigualdade social dentro desses territórios. A juventude, hoje, para nós, Deputado, vive uma ambivalência que está traduzida na fala da Carolina, principalmente depois que as favelas começaram a sofrer ainda mais as suas disputas simbólicas. Pela saída do comando do narcotráfico, pela entrada da UPP, pela especulação imobiliária ou pela utilização dos consertos e da linguagem da favela para que sirvam de consumo à classe média, por exemplo.\r\n\r\nA ambivalência hoje que é traduzida entre emancipação e insubordinação da juventude é diretamente proporcional à capacidade da juventude de negociar e entrar em choque com a Polícia nesses territórios. E esse programa busca aliviar essas pressões. E essas pressões se aliviam no momento, depois dos processos internos do programa, os ritos processuais que a gente precisa seguir porque é esse o momento que o programa está hoje. A gente chame novamente a sociedade civil e os especialistas de juventude para dialogar. Mesmo estando nesse processo interno que estamos vivendo, há duas semanas todos aqueles que faziam parte da Secretaria voltaram à Secretaria para serem consultados de novo e apresentar quais são os riscos que estamos vivendo. O Jaílson voltou à Secretaria para novamente ser apresentado ao programa, para que a gente apontasse tudo aquilo que poderia ter sido mudado, ou que foi realmente mudado, ou aperfeiçoado, ou mantido na primeira carta-consulta, na primeira formulação do desenho. E assim, todos aqueles que transitaram da sociedade civil e estiveram no Governo naquele momento.\r\n\r\nPara isso, para concluir, o grande barato desse programa - e isso impacta diretamente na nossa vida enquanto jovens - é que a gestão desse recurso não está preocupada exclusivamente com a gestão do programa.\r\n\r\nEsse é o grande problema de todos os programas de juventude. A grande maioria dos recursos fica aportada na gestão e no círculo vicioso do pagamento de funcionários, da compra de insumos e equipamentos, e pouco financia a trajetória dos jovens.\r\n\r\nEntão, onde é que fica esse dinheiro? Agora eu vou entrar aqui, rapidamente, para vocês entenderem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Peço para que seja muito breve, por causa do horário.\r\n\r\nO SR. ALAN BORGES - Serei muito breve. Porque acho que a turma aqui, Deputado, quer ouvir também dados e coisas mais concretas. Por exemplo, quanto custa o programa do BID? Hoje, ele custa 60 milhões de dólares. Mas a primeira carta-consulta que abrangia a Baixada Fluminense...\r\n\r\n(Falas paralelas)\r\n\r\nO SR. ALAN BORGES - Exatamente. Só que, antes, a primeira carta-consulta era mais de 200 milhões de dólares, que fazia a execução de um programa em nível estadual. E isso nós não conseguíamos espaço fiscal no Governo. Por isso, também, mais um argumento da totalização da ação da política pública em territórios pacificados. \r\n\r\nOutro argumento para a totalização dessa política pública são os índices do próprio IBGE, gente. E isso não dá para negar, pois são indicadores de um instituto credenciado hoje para a formulação da política pública. Porque o poder público tem de parar de fazer política, Deputado, com achismo; mas começar a fazer política a partir de dados técnicos que norteiam os indicadores de sucesso que nós teremos. \r\n\r\nO programa prevê, para além da execução propriamente dita, monitoramento de controle, como a contratação de uma gerenciadora, auditoria externa, participação de tomada de decisões de jovens do território, não apenas para definir a oferta, falou bem o Fransérgio, mas para ajudar a fazer a regulamentação do programa de uma maneira propositiva, como vocês fizeram e apresentaram para o CRJ. \r\n\r\nOs conceitos básicos do programa: primeiro, vamos contribuir para a inclusão social e produtiva. E aí, Fransérgio, é tudo o que você acabou de falar na sua apresentação, nas áreas de unidade de polícia pacificadora, gerando autonomia do jovem para o seu processo de emancipação. \r\n\r\nAcompanhar a trajetória formativa do jovem, o que significa isso em seu percurso, entendendo que, ao contrário do Pró-Jovem a trajetória não é linear da juventude, ela é muito dimensional. Precisamos considerar os diversos setores de vulnerabilidade desses jovens e as suas diversas vontades e deveres, como a Raquel Barros enumerou, do extermínio da juventude negra. Essa é uma das espinhas dorsais do programa. Porque o público alvo prioritário do programa são os jovens egressos do sistema prisional, jovens oriundos do sistema socioeducativo, jovens mães grávidas ou jovens mães, jovens que não estudam e que não trabalham e assim sucessivamente. Esses grupos que nós entendemos em que a vulnerabilidade social é mais aguçada.\r\n\r\nArticular as demandas e as ofertas, o que eu acabei de comentar. O público é de 15 a 29 anos separado por esses dois momentos de categoria, de 15 a 17 e de 18 a 29 anos. Os jovens a respeito dos quais acabei de comentar, eu me antecipei ao slide, jovens dependentes químicos, jovens desvinculados do sistema do narcotráfico a partir da entrada da unidade de polícia pacificadora.\r\n\r\nAí, aqui está naquele componente que eu falei, em minha opinião, falando na primeira pessoa, é o que mais enriquece o programa. É onde o programa está preocupado. Ele não está preocupado exclusivamente com a circulação dos recursos dentro da gestão e sim com o financiamento do desejo dos jovens.\r\n\r\nO sistema de atenção integral ao jovem vai financiar 38,37 milhões de dólares. O componente de sistema de expansão e aprimoramento das ofertas, que significa que a execução finalística nesses territórios e nesses lugares, vai ter um budget de recurso de 36,25 milhões. E o componente de monitoramento e avaliação, 2,60 milhões. O componente de administração do projeto, que é o pagamento das pessoas, que é a compra de insumos e equipamentos, será de 4,78 milhões. \r\n\r\nEntão, do que estamos falando aqui? Que nós estamos financiando as trajetórias individuais e coletivas da juventude a partir dos lugares onde elas residem, e principalmente fazendo a juventude ter direito à sua cidade, que é uma das principais metas dos direitos humanos.\r\n\r\nEu queria concluir e abrir para as perguntas, enfim. Se tiverem alguma dúvida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não, não. Tem mais gente inscrita.\r\n\r\nO SR. ALAN BORGES - Tem mais gente inscrita. Quero me colocar à disposição para mais esclarecimentos. Tem mais coisa ainda para nós mostrarmos. Dez minutos de fato é muito pouco, Deputado, desculpe eu me alongar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Você falou 20, mas eu também acho que é pouco.\r\n\r\nO SR. ALAN BORGES - Vinte também é pouco para apresentar um programa de 84 milhões de dólares. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Até porque o dinheiro não é pouco não. Mas o tempo é curto. \r\n\r\nO SR. ALAN BORGES - Mas é pouco para todo mundo, então, tem que ser pouco para todo mundo para que todos possam... Isso mostra a prioridade do Governo em fazer uma política setorial, algo que nunca aconteceu na história do Estado do Rio de Janeiro e no País. Só para o senhor ter uma ideia, um dado Deputado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - É melhor não entrarmos nessa polêmica...\r\n\r\nO SR. ALAN BORGES - Não, mas não é uma polêmica.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Porque se eu fosse mostrar o quanto foi de isenção para a siderúrgica, você vai ver que a prioridade não é essa.\r\n\r\nO SR. ALAN BORGES - Não, eu sei disso. Mas aí não é o tema da assembleia. (Palmas) Isso não é o tema da assembleia, o tema da assembleia é a juventude. Só para o senhor ter uma ideia, o orçamento da Secretaria Nacional de Juventude são 9 milhões de reais e o Fransérgio é o conselheiro nacional. É só porque estamos em outro patamar, outro tema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não, tudo bem. É só porque, Alan, quando você diz que isso mostra a prioridade do Governo, aí, é demais para ouvir calado. Eu consegui ouvir tudo numa boa, te dando todo o tempo que você precisava, eu sei que saiu demais, mas, enfim, é melhor nós não entrarmos em certas polêmicas porque aí ...\r\n\r\nO SR. ALAN BORGES - Eu posso entrar em polêmica de juventude, em outras polêmicas não me cabe. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Claro. Mas é preciso viver muito para ser jovem, já dizia Picasso. \r\n\r\nJuliana Barroso, Subsecretária de Ensino e Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança. É a última fala. Depois a gente tem a fala combinada de cinco minutos para cada Deputado, para que a gente possa concluir. \r\n\r\nA SRA. JULIANA BARROSO - Bom-dia a todos e a todas. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, muito obrigada pelo convite. É uma honra estar presente nesta Casa. Meu cumprimento aos demais Deputados em nome da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nEu gostaria de usar esse espaço um pouco também para compartilhar algo que está sendo inovador em termos de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Há pouco tempo nós passamos por uma reestruturação no âmbito da Secretaria de Segurança Pública, onde a gente criou, apesar de já existir no nome uma Subsecretaria de Ensino e Prevenção, a gente ampliou esse nome para a Subsecretaria de Educação, Valorização Profissional e Prevenção, criando realmente aí estrutura para dar conta da gente pensar um programa de prevenção, tendo em vista que a nossa política de segurança pública simplesmente não está só pautada na ação policial, mas no diálogo também com outras políticas. E a gente sentiu a necessidade de criar esse ambiente dentro da segurança pública no sentido de dialogar, abrir esses espaços para dialogar com outras políticas de prevenção. \r\n\r\nEntão, a partir dessa reestruturação, nós estamos nos dedicando a pensar numa metodologia para criar um programa de prevenção do Estado que dê conta, não sei se todos sabem a nossa maneira de administrar a segurança pública, mas a gente dividiu o Estado em sete grandes regiões, que a gente chama de Risp, as regiões integradas de segurança pública, que cobrem todo o Estado. Então, a gente está quebrando a cabeça internamente em como a gente vai abarcar um programa, como a gente tem essa metodologia no sentido de garantir a participação, num processo construtivista, juntamente com a população, um processo horizontal, onde não seja aquela coisa verticalista, onde o Estado, o Governo é que manda. É claro que nós temos os nossos limites, mas para a gente construir uma metodologia que dialogue com os problemas locais. O que a gente está mais preocupada hoje são os problemas locais. E realmente a gente tem políticas públicas em consonância com as peculiaridades. A gente não é hegemônico, nós temos uma heterogenia muito forte. A diversidade é muito forte. Acho que isso é que é o barato do Rio de Janeiro, esse é que é o barato. E a gente tem que pensar essas políticas públicas a partir desse lugar. \r\n\r\nE esse programa de prevenção tem basicamente como pilar o trabalho que a política desenvolve juntamente a mulheres, juventude. E aí vocês estão sendo contemplados, por esse ineditismo dessa política no âmbito da segurança pública, a questão da etnia, a orientação sexual e drogas. Esse programa de prevenção que está sendo pensado, essa metodologia de abranger toda essa participação tem foco justamente nesses cinco pilares. \r\n\r\nNeste momento, a gente também está sistematizando todos os programas e as iniciativas que têm como objetivo a questão da juventude para a gente pensar na possibilidade da reaplicação dessas iniciativas, às vezes iniciativas locais, em outros Municípios, em outros recantos do Estado. \r\n\r\nPara falar um pouco da provação que vocês fizeram hoje com relação, isso ainda está em mente. A gente está pensando em março chamar um grande fórum, a gente ainda está pensando, passo a passo a gente está incrementando o Conselho Estadual de Segurança Pública. Queria que ficassem todos atentos. Saiu no mês passado a publicação do decreto. A gente está soltando agora o edital, próxima semana, chamando o processo de seleção para a participação do Conselho Estadual de Segurança Pública. Seria muito interessante a participação da juventude nesse conselho, justamente para dialogar com a polícia. Esse é um plano que a gente tem como um processo para “startar” a partir de março de 2013. \r\n\r\nRespondendo um pouco a provocação de vocês, eu começo pela fala da Raquel. Raquel. Na sua fala, ela pautou a questão da cultura policial; que cultura de polícia é essa. É sobre essa cultura de polícia que a gente está se debruçando. \r\n\r\nDesde o ano passado, a gente está trabalhando muito intensivamente no sentido de repensar a organização policial, a partir desse modelo de unidade de polícia pacificadora. Por quê? Porque esse modelo demonstrou algumas coisas para a gente em termos de segurança pública, em termos de polícia que está sendo utilizado.\r\n\r\nPara que isso se reverberasse por dentro da instituição, a gente focou, desde o ano passado, a questão da educação, do processo de educação que esse policial sofre. A gente iniciou a revisão dos currículos, da formação desses policiais. A gente também acha, Carolina, que a abordagem desse policial é comprometedora, a partir do momento que você implica, que você diz que a política é uma política de proximidade e essa abordagem na verdade afasta a juventude. \r\n\r\nEntão, a gente está revendo todos esses processos no âmbito da segurança pública. A gente iniciou pelos cursos de informação. Agora, no dia 30 de novembro, está sendo formada a primeira turma de praças com esse novo formato de currículo. Nesse novo formato de currículo, a gente também teve a participação do pessoal da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos; a gente teve a participação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos; a gente teve a participação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, no sentido de garantir a transversalidade dos direitos humanos na formação desse policial.\r\n\r\nO que estou querendo dizer? Antigamente, tinha-se uma disciplina de direitos humanos nas academias e nas escolas de polícia. Mas é querer demais que apenas uma disciplina, uma única disciplina, de oito horas-aula, desse conta de toda a dimensão do trabalho policial. \r\n\r\nEntão, além de reforçar essa disciplina no sentido de trazer a discussão do trabalho policial, como é que o trabalho policial interage com os direitos humanos, esse ponto de intercessão, praticamente uma disciplina que dê conta de das convenções de que o Brasil faz parte. Isso a gente pode ler em casa; isso a gente pode decorar. Enfim, mas a gente queria que o policial sentisse que a prática dele, ele é promotor dos direitos humanos. Não tem como negar isso. \r\n\r\nA gente começou a pensar um currículo realmente transversal, onde a abordagem da qual a Carolina falou tivesse, sim, essa preocupação com os direitos humanos, onde o tiro, o uso progressivo da força... A gente agora está iniciando a discussão da letalidade policial internamente, onde os direitos humanos, o direito do outro seja realmente reconhecido por essa polícia; uma polícia que pretende ser uma polícia cidadã, uma polícia prestadora de serviços.\r\n\r\nAcho que nada mais justo do que a gente adequar esses currículos, alinhar esses currículos a essa política que está sendo implementada. \r\n\r\nEntão, esse trabalho todo foi iniciado no ano passado. A gente agora está se debruçando sobre a Academia da Polícia Militar na parte dos oficiais. É outro desafio para a gente. Acho que trabalhar com os praças ainda é mais fácil, apesar de todas as dificuldades.\r\n\r\nEntão, a primeira turma que está sendo formada com esse novo formato, esse novo olhar realmente de proximidade, uma polícia prestadora de serviço. A gente está fazendo agora, no dia 30 de novembro. Com isso, eu não estou dizendo que a formação, até então, não tenha trabalhado nessa perspectiva. Só que você tinha, apesar da formação dada, orientada, uma prática, uma sensação, uma percepção, da polícia, de guerra. Em que pese o Rio de Janeiro não estar em guerra, onde você tinha toda essa percepção da população: estamos em guerra. E ao invés de ver o cidadão, o policial sempre viu o inimigo. Então, olha a lógica que a gente está tendo que desconstruir e que lógica que a gente vai ter que construir a partir de agora. Acho que agora tem um ambiente, uma ambiência para a polícia se repaginar a partir dessa experiência de UPP. \r\n\r\nEntão, assim, pensando nessa coisa da educação, eu estou focando muito na educação porque acredito que alguma transformação aconteça a partir desse processo de educação. É claro que é assim, a gente está falando de educação formal e a gente ainda tem que lidar com o que a gente chama, internamente, dos currículos ocultos. O que a gente vai fazer com os policiais que já estão na corporação. A gente está se debruçando sobre a formação para que isso, a partir de agora, não aconteça. Nós temos aí um passivo significativo de policiais que foram formatados, digamos assim, para atuar num ambiente de guerra. A gente também está construindo todo um projeto de educação continuada, e até então não existia. Eram esporádicos os processos de aprendizagem da polícia, eram descontinuados, não existia uma sistematização. E agora a gente está podendo pegar esse conceito e trabalhar internamente por meio de processo de educação continuada, cursos, tanto de educação à distância quanto presencial. A gente está agora com uma parceria muito forte com o consórcio de sete universidades, no sentido de promover um tecnólogo em segurança pública. É uma graduação; todo mundo fala em graduação curta, mas eu não gosto desse termo; é uma graduação. Porque a gente fica se questionando porque, para exercer a atividade do policial, você tem uma formação que não seja uma formação universitária. A polícia está se debruçando justamente sobre isso, em que formação universitária é esse, então, a gente criou um tecnólogo na semana passada, acho que no dia... Acho que foi dia 9, foi aprovado pelo Conselho do Cecierj o primeiro tecnólogo em segurança pública. A polícia agora vai ter acesso a uma graduação, a cada vez mais se especializar e se profissionalizar. \r\n\r\nA gente acredita que por meio de toda essa mudança, esse processo de educação que a polícia esteja fazendo, há uma possibilidade, a gente vai... Que esse processo vai contribuir, eu não tenho a menor dúvida... De a gente mudar algumas práticas existentes hoje, como a abordagem. Para além do currículo, hoje, a abordagem é uma coisa que nos preocupa, que está sendo estudada, está sendo criado um grupo de trabalho; e não é um grupo de trabalho qualquer, é um grupo de trabalho que tem meio e fim, digamos assim, com produtos a serem entregues para a gente, que é no sentido de repensar essa abordagem. Como falei no início, essa abordagem, hoje - e vou defender a abordagem no sentido, assim, é uma atividade policial, não tenho como abrir mão dessa abordagem, mas a gente tem como repensar a forma de fazer essa abordagem. E é nisso hoje que o grupo de trabalho está se detendo: a repensar essa forma. \r\n\r\nE para dar uma notícia para vocês - o Deputado já está me cobrando o tempo - mas a gente está também, aos poucos, retirando da cena urbana a questão dos fuzis. É claro que isso está sendo de forma gradativa. Nós não somos nenhuns irresponsáveis de tirar de uma vez só. Então na semana passada foi noticiado que mais de 273 fuzis já estão fora de circulação. Isso é um ganho para a política de segurança pública, isso é um ganho para a questão da letalidade policial e da vitimização, também, desse policial. Gostaria de compartilhar isso com vocês. \r\n\r\nVamos esperar a rodada de perguntas para a gente se posicionar mais um pouco a respeito das políticas que estão sendo tocadas no âmbito da segurança pública com esse foco das duas juntas. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, Juliana. \r\n\r\nQuero pedir a compreensão de todos, a tarefa do controle do tempo é a pior e a mais antipática possível, mas é necessária e agora vai piorar muito porque controlar a fala dos Deputados é bem pior. Uma autocrítica, na verdade.\r\n\r\nO Fransérgio pediu para fazer uma frase, por favor.\r\n\r\nO SR. FRANSÉRGIO GOULART - Eu acho que vou citar aqui uma fala, citou tantos especialistas, consulta a especialistas e a gente está esquecendo da consulta à juventude. Eu vou citar também a fala de uma especialista, inclusive muito parceira, que é da Regina Novaes, que, nesse processo de atuação juvenil, novas formas de participação juvenil, a gente tem que compreender os efeitos políticos dessas novas formas de se fazer política que não se caracterizam por um discurso político, articulado, como o das gerações passadas. Porém, é preciso reconhecer, elas colocam esses novos protagonistas locais, que até então eram apenas coadjuvantes, o aprendiz da linguagem política ilustrada.\r\n\r\nEntão, assim, existem novas formas que a juventude está trazendo de fazer intervenção política e a gente acreditar que conferências e conselhos existentes vão dar conta de fazer o controle social é uma hipocrisia. Ou seja, a gente tem que passar a fazer essa discussão de entender novas formas, de criar novos espaços e deixar de colocar que esses espaços são legítimos de participação. Porque nessas atividades as políticas públicas, que têm sido pautadas nessas conferências, não têm resultado na prática em nada na vida desses jovens. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Fransérgio. (Palmas) \r\n\r\nRegistro a chegada do Deputado Zaqueu Teixeira e passo, imediatamente, a palavra ao Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nEm nome dos direitos humanos, dos direitos da mulher, a Janira está pedindo, encarecidamente, se alguém tem uma bala Halls porque ela está com a garganta em desespero. Eu acho que bala Halls nunca foi remédio, mas ela insiste, então, está bom.\r\n\r\nEu combinei com os Deputados uma fala de 5 minutos para que a gente consiga tentar terminar às 13h, que é um horário adequado para o nosso bom senso.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Marcelo Freixo, Deputado Gilberto Palmares, Deputada Janira Rocha, Deputado Zaqueu Teixeira, representações do Governo, representações da juventude, eu tenho algumas teorias para conceituar o jovem, naturalmente que todas elas me beneficiam. Estava olhando no entorno imaginando ser eu o mais jovem presente, mas a Janira me diz que a Ofélia, que está ali, levantada, com aqueles cabelos brancos, com certeza absoluta, não chega nem perto de mim. Porque a vida para ela foi muito boa e ela ficou muito jovem e eu, sendo lá, como diz a Ana Carolina, que diz que é da zona oeste, eu sou de Realengo, lá do primeiro conjunto habitacional, da era Vargas. Nasci lá, mas não na era Vargas, muito depois. Para quem quiser saber o que era a vida no subúrbio, pelo menos na década de 50, eu convido a visitar a casa onde morei, que ainda é um ambiente que eu uso, na Rua Marechal Falcão da Frota, número 240, conjunto do IAPI, perto de um local chamado Coletivo. Lá tem uma exposição de fotografias que demonstram o que era a vida do bairro e também a vida da juventude e a participação política de jovens, mulheres e adultos, para que haja uma compreensão sobre as consequências da ditadura, do golpe de 64 na vida do nosso país.\r\n\r\nEu quero dizer ao jovem Alan que ainda prefiro os discursos emocionados porque é impossível, diante de tantos desafios, de tanta tragédia social não ficar emocionado. E a tragédia é muito grande, o Brasil é um dos últimos países da América Latina em distribuição de renda e a América Latina só está um pouquinho comparável à África. A tragédia é muito grande e o Brasil ainda é a 5ª ou 6ª economia do mundo, vamos falar em recursos públicos. \r\n\r\nEu teria aqui muita coisa para falar, muita mesmo, mas o tempo é curto, principalmente diante das provocações que vêm, obviamente, da representação governamental. E quero já de antemão dizer que eu tenho uma compreensão exata do papel que cumpre quem está na ponta do sistema, que não tem força política para determinar rigorosamente nada, vão sendo transformadas, não vou dizer em meros cumpridores de ordem, não é isso, mas se transformam em instrumentos para justificar o injustificável. O que acontece no Rio de Janeiro, que agora assumiu como base as chamadas unidades de polícia pacificadora, que de pacificadora não têm rigorosamente nada, são um biombo para esconder a tragédia social e ainda justificar a eternização das favelas, com a participação expressiva dos meios de comunicação. É o orgulho de morar na favela, é o réveillon na laje, é o turismo nas favelas - turismo! Aquilo que deveria ser motivo de vergonha, de constrangimento para as pessoas, eles estão enaltecendo! Aliás, alguns urbanistas de renome já estão defendendo a arquitetura das favelas, falando na diversificação. O ideal seria que a arquitetura das favelas fosse a mesma quando nós vamos para a Barra da Tijuca e vamos pegar os túneis que há ali ligando a Lagoa e São Conrado à Barra da Tijuca, olhar aquelas habitações nos morros, mas as habitações de gente que tem dinheiro. Agora, para implantar, no Alemão, a unidade de polícia pacificadora, foram duas operações policiais, que mataram 29 jovens. Para instalar a unidade de polícia pacificadora em Manguinhos e agora no Jacarezinho, a operação policial matou cinco jovens. E mais: cinco jovens, televisão e jornais dizendo “suspeitos”. Nem os nomes foram citados, cinco jovens anônimos. Quer dizer, o fascismo imperando de forma assim a mais agressiva e mais óbvia porque a polícia do Rio é simultaneamente a que mais mata e a que mais morre. Porque eles jogam pobres contra pobres, não é só a formação, é a concepção de política de segurança pública baseada na visão militar da eliminação do inimigo. E o inimigo adredemente selecionado é o morador da favela, qualquer um que morre na favela já pode ser acusado - sem nenhuma contestação de qualquer movimento social de elite, da burguesia - de ser traficante de entorpecente. Assim como qualquer policial que é assassinado já é miliciano.\r\n\r\nEntão, nós estamos aqui para tratar da realidade social, por coincidência, meu querido Marcelo Freixo, para dizer o seguinte ao Alan: houve Governo que se preocupou, foi o Governo Brizola, com o programa dos CIEPs, um programa que defendia o respeito às comunidades, têm que ser tratados como cidadãos. Ficou acusado de promover a insegurança pública no Rio de Janeiro. Aqui tem uma homenagem ao Deputado Marcelo Freixo, aqui no jornal, eu vou até propor que esse pesquisador seja convidado para nos apresentar a pesquisa dele, por coincidência está no jornal O Globo de hoje. Fala nos jovens de 18 a 25 anos e o mercado de trabalho. “Nem-nem”: nem estão na escola e nem estão no mercado de trabalho. E aí mostra que de cada cinco jovens, um é “nem-nem”. E, aí, fala nas mulheres, porque enquanto o jovem homem, 14%; mulher, 25%, para dar essa média. Fala também nas comunidades, na baixa renda 60% e fala assim que o contingente é equiparado à população de Niterói. \r\n\r\nAí eu falei que é uma homenagem ao Deputado Marcelo Freixo, que vem de lá; Niterói nos ofereceu essa preciosidade. \r\n\r\nEntão, 60%. Digo o seguinte para vocês: estamos num emaranhado de temas. Numa pulverização muito grande, que nos leva a perder a perspectiva de luta em torno das causas. Minha querida representante da Secretaria de Segurança Pública, por coincidência, eu sou oficial da Polícia Militar e o curso de formação de oficiais da Polícia Militar é considerado de nível superior. É uma graduação. Estão se apropriando de tudo que é público e transferindo, por vezes, para a iniciativa privada. \r\n\r\nAliás, na intervenção do Alan, eu levei um susto porque o Governo está privatizando a Saúde; está privatizando a educação... Mas na área social ele diz que o Governo, ao contrário, trazendo para a Administração Pública e eliminando a iniciativa privada... Deve ser um milagre! É um oásis nesse deserto que está aí...\r\n\r\nEntão, eu, para não me alongar e é horrível a gente falar e ter que sair correndo, porque tem uma audiência aqui no Fórum e tenho que estar lá - sou testemunha -, mas digo o seguinte para vocês: há dois desafios. Vamos discutir a participação do jovem, vamos lutar pela participação do jovem. Mas se não houver uma preocupação com a educação pública...\r\n\r\nNosso Secretário de Segurança Pública esteve lá na China e disse que ia ensinar mandariam aqui; conversa com os profissionais da educação e a integração pública é integral e de boa qualidade. Tem que colocar na idade própria nas escolas. E outra questão: não existe nada que inclua tanto quanto a habitação. É a habitação! Favela não tem... Não tem “favela-bairro”, não vai ter acessibilidade. \r\n\r\nA Rocinha é o lugar do universo onde tem a maior concentração de tuberculosos por habitante. Mesmo sendo próximo do mar, o ar não passa. Morar em favela, é morar sem dignidade. Já que a matemática está aí e para eles ela não é uma ciência exata, basta passar ali em Manguinhos e verificar que eles elevaram a linha do trem. Fizeram uma estação belíssima. Mas para que aquilo? Qual a prioridade para que eles gastem ali 360 milhões - obras do PAC?\r\n\r\nE aí, para encerrar, meu querido Marcelo Freixo, porque não é possível, diante da juventude, não ficar revoltado: eles gastam muito mais para eternizar a favela do que substituir as habitações mantendo as pessoas. Não é política de remoção, mas a substituição da habitação. Para ficar só com um exemplo, vou dar o exemplo da Mangueira. Aliás, o Rio de Janeiro está buscando inspiração na Colômbia. Foi até dito aqui: Bogotá e Medelin. É a confissão do atraso! Porque a Colômbia não pode ser referência para rigorosamente nada que represente inclusão. Esses teleféricos não buscaram inspiração na Colômbia; isso é uma obra cara. Buscaram inspiração nos Alpes Suíços, nas estações de esqui, que é coisa para rico. \r\n\r\nNo Complexo do Alemão, até hoje, já gastaram mais de um bilhão e 200 milhões. Mas como essa conta fica muito mais difícil, para concluir vamos ficar só na Mangueira: estão prevendo gastar, só na Mangueira - na Mangueira - 300 milhões. Divulgaram que vão colocar teleféricos. 300 milhões: IBGE, que foi citado aqui, na pesquisa de 2010, ...2011, diz o seguinte, de cada 100 brasileiros economicamente ativos, 72 recebem de zero a dois salários mínimo, se não tem dinheiro vai morrer de sede, não pode pagar a conta da Cedae, zero, na seguinte ordem: 8%, zero; 32%, de zero a um e outros 32% de um a dois, é só saber o salário mínimo, seiscentos e poucos Reais, mas, o IBGE também diz, quem ganha mais de R$ 1. 012,00 é classe média, está lá, então, 300 milhões, vou concluir, na Mangueira, aí o IBGE diz que na Mangueira tem aproximadamente 4.000, 4.500 habitações, fazendo uma conta, colocando a obra para fazer as habitações superfaturadas para entregar para a Delta do Cavendish, pode entregar para ele, botando 4.000 habitações a R$ 60.000,00 cada uma, são 240 milhões, eles transformariam a Mangueira em um bairro com ruas, com praças, com escolas, com 300 milhões ainda teriam troco além do superfaturamento, se nós olharmos em relação a todos os investimentos feitos, todos, é um absurdo é um desafio à matemática, então, ou a juventude compreende que esse negócio de discutir os 60 milhões do BID, com mais a conta da partilha do Estado, claro que é importante discutir isso, mas o discutir o dia a dia não pode de forma alguma fazer com que os movimentos de juventude se ateiam, gastem o total de tempo tratando disso, tem que denunciar que a habitação é fator de inclusão, tem que fazer uma defesa constante da educação pública integral e de boa qualidade e aí, em homenagem à Janira, estamos aí privatizando a saúde, é óbvio que com educação... A habitação ainda contribui para a saúde no saneamento básico, no esgoto tratado.\r\n\r\nEu encerro aqui agora, a Unesco deu um plano ao Rio de Janeiro, um prêmio, o Rio de Janeiro ganhou um prêmio por suas belezas naturais, aí eu pensei: bela, mas malcheirosa.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Paulo. \r\n\r\nPasso a palavra ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu queria dizer o seguinte, eu não sou da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, mas me senti na obrigação de participar dessa audiência por várias razões. Primeiro porque a questão de direitos era tão importante, independente da existência da comissão e do trabalho dirigente e presente da comissão presidida pelo Deputado Marcelo Freixo, ela deve ser considerada como responsabilidade de todos os parlamentares da Casa, segundo, porque quando se está falando aqui de política e juventude, falar da juventude do Estado como um todo, mas o foco central da discussão é a juventude das camadas mais pobres, das comunidades populares e eu, até por origem, tenho a obrigação de estar nesse debate. Eu não sou nascido no Rio de Janeiro, sou nascido no Espírito Santo, mas vivo no Rio de Janeiro desde 2 anos e durante um quarto de século morei, aprendi a lutar e a fazer política numa comunidade popular da zona norte do Estado chamada Morro da Formiga, com a qual mantenho ligações de família, de amizade e de militância até os dias de hoje. \r\n\r\nConsidero que é obrigação estar participando desse debate por essas duas razões e depois porque, sem fazer trocadilho, quem não é jovem já foi jovem um dia, quem ainda não é jovem vai ser, então, a preocupação com a juventude também tem que ser ampla.\r\n\r\nEu acho importante, eu estava ouvindo a fala do Fransérgio e considerei... Porque acho que um dos grandes problemas das mais variadas de políticas públicas independente se a gente concorda com ela ou não, primeiro, muitas vezes é a falta de continuidade, segundo é a falta de instrumentos efetivos de monitoramento e que sejam publicizados, não adianta ter monitoramento e ele ficar lá escondido para meia dúzia de pessoas e ver como o Brasil, nos últimos quarenta, cinquenta anos, eu acho que mudou muito, em alguns aspectos para melhor, mas que ele continua igual. Na época que eu era jovem e adolescente no morro, a situação era idêntica. Muitas das vezes você deixava de sair de noite, circular na Formiga, no Borel ou na Casa Branca porque ficava com receio de estar sem carteira de trabalho e não adiantava ter a carteira de trabalho sem estar assinada, senão podia chegar o camburão e te levar para averiguação, sob o risco de vadiagem. E era cruel, porque muitas das vezes você andava, a gente, o trabalhador desempregado, na caçapa de um camburão, duas, três horas, porque os policiais não tinham nem esse cuidado, ia para outro lugar, rodava ali, era comum o cara batendo no camburão e perguntando “onde é que eu estou”, porque já tinha circulado tanto na comunidade. \r\n\r\nEntão, essa cultura, lamentavelmente de violência, inclusive de agente do Estado em comunidades populares, é histórica. Agora, o segundo comentário que eu queria fazer é o seguinte: num determinado momento, o Alan e o Deputado Marcelo Freixo usaram a expressão “polêmica”. Eu acho que a gente não tem que ter nenhum receio de polêmica, a gente não avança em debate nenhum se não polemizar, se não discutir. Eu, por exemplo, vou fazer aqui duas declarações sobre o tema que eu acho altamente polêmicas. Eu acho que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através de vários de seus gestores, tem feito alguns esforços extremamente importantes e significativos nessa área, um deles na Secretaria que está aqui representada. Falou-se aqui do CRJ. Ah, podia-se falar no programa Suderj informa, que agora mudou, que é Rio 16. Não é só para a juventude, mas que o seu alvo também tem a questão da juventude.\r\n\r\nNa área de segurança, eu estou entre aqueles que acham que a cultura, infelizmente, do relacionamento desrespeitoso e violento na polícia ainda é dominante. A cultura, muitas das vezes os policiais, isso está acontecendo na UPP, exorbitarem das suas atribuições, porque tem UPP aí que a pessoa responsável pela UPP, que é um profissional da segurança, hoje em dia arbitra, é árbitro para uma série de outros assuntos que não tem absolutamente nada a ver com a segurança, mas eu continuo achando que isso deve ser atribuído e debatido, à cultura de relação ruim da polícia com a população, mas não com relação à UPP. Eu continuo, ainda, entre aqueles que acham que o esforço da UPP, a intenção da UPP é um esforço positivo. Essa é a primeira declaração que eu acho que, certamente, é polêmica.\r\n\r\nA segunda também é que eu acho que o Estado devia se considerar com a obrigação de cumprir a lei. Eu acho que Secretaria de Segurança não cumpre a lei. Eu acho que a Secretaria de Transportes não cumpre a lei. Eu acho que a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos não cumpre a lei em vários aspectos. Porque eu acho que para a juventude e para outros setores, além de cobrar novas políticas públicas, além de cobrar a legislação que avance em algumas áreas, tem que se cobrar.... Por exemplo, eu gostaria de estar comemorando, hoje, além do afastamento dos fuzis, que a Secretaria de Segurança cumprisse uma lei que vai fazer aniversário de dois anos agora e que não cumpre até hoje, que é a lei aprovada nessa Casa da instalação de áudio e vídeo nas viaturas policiais, que ajudaria enormemente a reduzir a violência sobre os jovens e outras áreas. E eu não vejo nenhum representante da segurança que venha a qualquer audiência tocar nesse tema. Então, a Secretaria de Segurança não está cumprindo a lei. \r\n\r\nA segunda questão que eu não vi aqui tratada, fala-se muito em direitos civis. Tem uma série de legislações que garantem aos jovens estudantes da rede pública e a outros segmentos, idosos, e aqueles que combinam as duas coisas, tem estudante da rede pública que é portador de deficiência. Gratuidade na passagem. O Governo do Estado do Rio de Janeiro não toma as ações necessárias para garantir a gratuidade porque as linhas intermunicipais que são de responsabilidade dele descumprem isso agora em todo e qualquer lugar e eu não vejo nenhuma ação nem da Secretaria de Transportes nem da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Eu estou aqui culpando a Andréa, a Maria Célia, o Alan? Estou constatando um fato, que é verdade. Eu acho que esse debate também tem que ser colocado. Primeiro, o seguinte, do que já existe, como é que a gente faz com que o Governo do Estado, porque o debate é o Governo do Estado, cumpra a lei. Eu gostaria, inclusive, que em alguns momentos, em algumas áreas, ambas as Secretarias - se usou aqui, a palavra provocação, eu estou exagerando na dose, fazendo uma provocação, respondessem um pouco a essa questão que eu estou colocando.\r\n\r\nOutra questão é o seguinte: eu não concordo e aí eu concordo inteiramente com o Fransérgio, tem uma gente que diz “a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”; e o pessoal concluía: a gente quer participar, a gente quer ser ator, a gente quer ser ouvido. Eu não acredito em programa nenhum que quem está governando eu sei que é difícil, que a sociedade civil é chata, às vezes trabalha as informações que a gente não tem, mas paciência, eu não acredito em política pública nenhuma para a juventude e para outra área que não haja uma abertura efetiva do Estado que, efetivamente, chamar à participação. E por mais que hajam esforços isolados, não acho que essa seja a tônica.\r\n\r\nSegundo, a questão da continuidade de vários pontos de vista. É uma realidade do Governo do Estado, é uma realidade das Prefeituras e às vezes do Governo Federal. Por exemplo, não há programa nenhum que seja decente se as pessoas que forem responsáveis por aquele programa não forem valorizados. Grande parte do pessoal que é contratada para todas essas políticas que a gente chama aqui como importante, aqui, para não ficar só no Estado, no Estado, na prefeitura, é contratada de forma precária. O cara tem dúvida se ele consegue ir até o lugar; se ele for demitido amanhã ou depois, se ele tem uma indenização. Como é que alguém no CRJ, no Suderj Informa, no Mulheres da Paz, no Proteja, qualquer que seja o programa, por mais importante que seja, vai trabalhar, se ele está com medo? Mudou o Secretário eu posso não continuar aqui, mudou o Governador, muito mais, a minha situação funcional, a minha situação trabalhista é altamente precária. Parece uma ninharia, parece uma bobagem, mas essa é uma questão fundamental que a gente quer ter políticas públicas corretas.\r\n\r\nA outra questão, estamos falando do BID. Oitenta e quatro é mixaria. Eu quero que a gente discuta o Fundo de Combate à Pobreza, que, inclusive, a população das comunidades faveladas ajudam a pagar quando usam o orelhão, quando usam energia elétrica, que é uma grana preta, que é um esforço da sociedade hoje em dia, que paga imposto a mais, inclusive os pobres. A gente paga, no Estado do Rio de Janeiro, mais em imposto na área de telecomunicações e energia para instituir um Fundo de Combate à Pobreza. Aí, quando vê o programa Renda Melhor, que é uma iniciativa positiva, que é um programa importante, a verba sai da educação, não sai do Fundo de Combate à Pobreza, fizemos esse debate aqui fomos derrotados. \r\n\r\nEntão, se a gente quer publicidade, quer abertura, tem que abrir a discussão e acompanhamento da verba do BID, agora tem que abrir, também, outras questões do Fundo de Combate à Pobreza. Até porque é o seguinte: a não ser que prorrogue, se não me falha a memória, ele termina em 2014, está aí previsto. Ele é uma fonte de recursos importantes. Se ele está sustentando algumas iniciativas importantes, ou a gente acha que essa iniciativa se esgota em 2014, ou a gente tem que começar a pensar como é que dá continuidade quando o Fundo de Combate à Pobreza...\r\n\r\nPor último, Deputado, eu não acredito política para juventude e outras áreas depende, sim, desse nome que todo mundo gosta de usar, “transversalidade”. Mas não existe. Cadê a Secretaria de Trabalho? Eu conheço razoavelmente bem o Sine. E não enxergo, não tenho enxergado, nem enxerguei o ano passado nem o retrasado nem enxergo hoje nenhum esforço efetivo que caminhe na linha do que Andréa colocou aqui, dele dizer o seguinte: qualquer trabalhador, de qualquer comunidade, pacificada ou não, que queira trabalhar, ele vai ter uma oportunidade de emprego. Eu não vejo esse debate, porque o Paulo Ramos tirou a minha fala, eu falei: não tem política da juventude se não disser o seguinte: há um conjunto grande de pessoas da juventude que nem trabalha, nem estuda e não há como mudar a realidade da juventude sem enfrentar essa questão. \r\n\r\nEntão, é um Estado que fecha a escola. O mesmo bairro onde se concentra a maioria das UPPs, que é a Tijuca, a Grande Tijuca, fechou as escolas noturnas. O mesmo Governo do Estado que faz esses postos comunitários fechou a escola noturna, várias escolas, que era onde estudava pobre, que não tem como estudar de dia. Cadê a transversalidade, se de um lado a Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social monta um programa extremamente importante para valorizar o filho do pobre a terminar o segundo grau com o programa Renda Melhor e de outro lado, com a outra mão, fecha um bando de escolas!\r\n\r\nEntão, eu queria só colocar essas impressões. Eu acho, sinceramente, que a gente esta na sociedade civil, exercendo a nossa capacidade de crítica, de fiscalização não deve significar ignorar o esforço que tem sido feito. Eu acho, sem fazer média, que a cúpula da segurança pública há vários anos tem feito um esforço sério no sentido de equacionar, e a UPP é um desses esforços, mas não tem conseguido arranhar com mais força essa cultura de relação violenta.\r\n\r\nAcho também que por mais que você veja programas como a gente está discutindo do CRJs que são significativos, que são importantes que somados ou isoladamente tenham importância você não olha de conjunto um esboço que some. Com perdão aqui da redundância um esforço mais conjunto de usar esse espaço para ter uma política da juventude.\r\n\r\nAcho o seguinte: não é conselho, não é isso, não é aquilo outro que vai garantir a participação. O que vai garantir a participação é um pouco o que vocês estão fazendo: a juventude se organizar, cada vez mais, buscar aliados independentes de quem estiver governando estar permanentemente cobrando. Aqui não é a primeira audiência pública, o próprio Alan lembrou: houve uma comissão especial - que acabou, porque comissão especial tem um tempo limitado -, na época, presidida pelo Deputado Alessandro Molon focada na questão da juventude. Existe, certamente, uma comissão permanente que tem responsabilidade na juventude, mas eventualmente a gente pega e faz um debate, faz um esforço importante. \r\n\r\nEsta, se tem importância estratégica para dar cidadania, para democratizar à sociedade tem que ser um debate de natureza permanente.\r\n\r\nEram essas as impressões que queria enfocar. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nCom a palavra a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Boa-tarde para todos e para todas, o tema é tão abrangente e apresenta tantas necessidades que deixo uma sugestão à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e acho que poderíamos, até, encaminhar à Comissão de Saúde e à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia que o ideal seria propor a realização de um seminário com um tempo maior onde a gente pudesse separar um pouco os temas e conseguir produzir uma elaboração que nos armasse mais para ações políticas e públicas no sentido de trazer respostas mais concretas.\r\n\r\nComo o tempo é pouquíssimo e tem essa questão dos vários temas, queria fazer um corte e me colocar integralmente como advogado do diabo na questão da polícia.\r\n\r\nOuvi essa Secretaria falar que existe, hoje, um esforço por parte do Governo no sentido de repensar a cultura policial. Queria falar um pouco do que vivenciei num trabalho de apoio político à categoria dos bombeiros e dos policiais militares durante o processo de mobilizações em função da sua questão salarial. Você tem uma polícia que é mostrada pelos Governos. Tem uma polícia que é mostrada pela mídia. Você tem o resultado concreto do trabalho da polícia, que foi o que o Deputado Paulo Ramos abordou: é uma política de repressão ampla, total com mortes e mais mortes. Essa é a imagem que recebemos, vivenciamos e sofremos. Tem outra imagem vista de dentro: olhando esse policial como trabalhador; olhando esse policial como pobre; olhando esse policial como morador de favela; olhando esse policial que não tem saúde, que não tem educação, que não tem transporte, que não tem segurança pública e, pior, olhando esse policial como uma pessoa desprovida de uma coisa que pelo menos em tese todos nós aqui temos: a cidadania. Todos nós aqui podemos nos declarar cidadãos. Mas os trabalhadores da Polícia Militar não podem se declarar cidadãos, porque são regidos, hoje, por normas constitucionais, por um regulamento e por um estatuto que lhe retiram completamente a possibilidade de reagir contra uma polícia que imposta pelo Estado. \r\n\r\nA política de entrar na favela, de arrombar a porta das casas das pessoas; de ver o jovem pobre, o jovem negro como um bandido não foi gestada na casa do policial militar, mas pelo Estado. É o Estado que dá essa formação não só para ele, mas para os próprios jovens e moradores de comunidade, dos subúrbios. Existe uma concepção que é trabalhada nos setores mais pobres da população que inclusive justifica a agressão que essa própria população sofre por parte da polícia. \r\n\r\nFizemos uma luta contra a ditadura militar e conseguimos derrubá-la. Falo conseguimos porque a ditadura militar, no nosso País, não foi derrubada com acordinhos não, mas por manifestações, com enfrentamento, com greves gerais, com povo botando dois, três, quatro milhões de pessoas na rua, quer dizer, houve objetivamente uma mobilização social que derrotou a ditadura militar aqui. Fez com que possamos nos reunir. Fez com que possamos brigar pelos nossos direitos constitucionais. Fez com que possamos fazer greves. Fez com que possamos organizar os nossos indicados. Fez com que possamos exercer a nossa cidadania -. \r\n\r\nO policial militar, que era quem nos reprimia, enquanto instituição, naquela época, hoje, essa pessoa da Polícia Militar não tem qualquer dos nossos direitos. O policia militar, hoje, que recebe uma ordem - completamente estapafúrdia - se falar que não vai cumpri-la é preso. Ele simplesmente é preso. Não tem conversa. O policial militar, muitas vezes, fica em pé vinte e quatro horas num plantão num evento público tomando conta de um show, que geralmente vai dar dinheiro para o Medina, vai dar dinheiro para setores da iniciativa privada, e depois de vinte e quatro horas em pé sem poder ir ao banheiro - porque a ordem é não ir ao banheiro -, ele está ali em pé. Terminou o seu horário de plantão o comandante chegar para ele e fala: olha, você vai dobrar. Não interessa que ele não tenha feito xixi, que não comeu, que o Estado não provenha lanche, se falar que ele vai dobrar, depois de vinte e quatro horas em pé ele vai dobrar, porque se não dobrar vai para a cadeia. Um policial militar e os bombeiros aqui no Rio de Janeiro, durante aquele processo de mobilização, estavam brigando por salários. Eles se viram numa situação aqui no Estado que foi ao se declararem em mobilização na possibilidade de constituir uma greve imediatamente se instalou no Estado do Rio de Janeiro um estado de exceção que arrastou aquelas pessoas para as prisões, para Bangu I, onde os piores traficantes muitas vezes são poupados de ir. Foram levados sem ordem judicial, porque não existia, que garantisse que fossem encaminhados para aquelas prisões. Teve liderança dos bombeiros e dos policiais militares que passaram oito dias sem poder receber advogados e sem poder receber familiares. Essas pessoas foram julgadas durante o Carnaval, - que não pode: vai acabar o Carnaval do Rio de Janeiro - sem direito de defesa. O Ministério Público do Rio de Janeiro se recusou a fazer a defesa dos policiais militares durante o Carnaval, os inquéritos abertos durante o Carnaval. Uma semana depois daquilo foram expulsos da corporação. \r\n\r\nEntão, como é que você quer exigir direitos humanos?! Como é que você quer exigir respeito se não tem?! Como é que é isso que vou fazer um curso de formação e vou ensinar a um policial, formado para subir em favela e para matar que tem que respeitar?!\r\n\r\nEssa reflexão é muito mais longa, por exemplo, discutir, hoje, uma política séria, acho que é estratégica em se falando em direitos humanos. A menina informou aqui o número de jovens negros, na sua grande maioria, e dos jovens brancos que são assassinados nas várias regiões mais pobres do nosso Estado. A questão policial é fundamental e estratégica para um debate de direitos humanos para quem quer, realmente, construir uma saída e uma política séria.\r\n\r\nPrecisamos, por exemplo, saber até que ponto a sociedade civil, os setores do Estado que se dizem comprometidos com isso estão dispostos a ir para realmente escutar esses trabalhadores que hoje são doutrinados pelo Estado, que são ganhos por seitas fundamentalistas que impõem uma moral para eles reforçarem essa agressão contra a juventude, contra os setores mais pobres. Até onde estamos dispostos a ir para que haja uma revisão constitucional sobre as polícias. Queremos essa polícia? Que modelo de polícia queremos: a polícia unificada, a polícia cidadã? Queremos fazer uma revisão nos estatutos para impedir? \r\n\r\nO Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República já soltaram documentos de orientação para os Estados solicitando que os Governos Estaduais revejam a questão da prisão policial quando não aceita determinadas ordens. Aqui na Casa estamos levantando esse debate. Mas a sociedade quer fazer esse debate junto? A sociedade quer defender dos policiais como trabalhadores? Não defender direito de miliciano, que tem que ir para a cadeia. Não defender direito de policial que pega alguém, como por exemplo, ontem: entraram na casa. Pegaram um pedreiro e o mataram no meio da rua. Isso em São Paulo. Não estamos defendendo bandido seja traficante, seja policial, seja Deputado, seja Governador. Bandido é bandido. Tem que ir para a cadeia. Estamos discutindo aqui sobre uma categoria de trabalhadores que é estratégica de ser ganha como aliada para o combate a esse tipo de política de controle social, que é imposta pelo Estado, e que não terá condição de se fazer diferente, se, por exemplo, a gente não refletir isso. \r\n\r\nHoje, essas pessoas querem direitos constitucionais, querem poder se organizar, querem poder fazer greve, querem poder acabar com as prisões que acontece dentro dos quartéis. Da mesma maneira que o Almirante Negro jogou bomba na cidade para impedir a chibatada dentro dos quartéis, aqui como em outros Estados, mas particularmente no Rio de Janeiro, policiais são punidos com prisão que os separam das suas famílias por meses aqui. \r\n\r\nHoje, os caras estão brigando por salários. Hoje, estão brigando por coletes que possam salvar as suas vidas. Hoje, estão brigando por água. Estão brigando pelas coisas mais básicas. Temos que parar e fazer uma reflexão de que a política para a segurança pública não é apenas que a gente possa construir a partir da elaboração que o Estado tenha para a polícia. Precisamos subverter a lógica do Estado, que não é nosso aliado no sentido de construir uma polícia diferente: que não seja uma polícia simplesmente para fazer controle social e para matar jovens e para matar negros para poder dar um recado para as comunidades pobres: fiquem aí. Nós até andamos aí. Nós vamos levar uns turistas para visitá-los, a Rede Globo vai fazer uma novelinha mostrando como vocês são legais, como tem uma estética: a estética da favela, como é feliz morar tranquilamente na favela em que nasci. Mas vocês fiquem aí. Não desçam. Não se organizem e não venham para cá discutir e reivindicar direitos, porque se vierem discutir e reivindicar direitos... Disse-me o comandante da Polícia Militar: nós temos quarenta e cinco mil guerreiros armados para impedir que isso aconteça.\r\n\r\nDesculpem-me quero fazer essa vez do advogado do diabo, porque acho que as entidades da sociedade civil, a juventude têm que muitas vezes subverter a lógica que a gente vem trabalhando até agora para buscar... Somos representantes dos setores mais pobres da população, somo pobres, eu, como todos que falaram, vim de Nova Iguaçu criada em bairro popular. Temos que entender que do lado de lá, sob o jugo do Estado, também têm setores pobres que precisam ter seus ganhos preservados, que a vida deles também tem que ser respeitada.\r\n\r\nSetores de direita da polícia muitas vezes falam: ah, direitos humanos, só para bandido e para nós? Tem que ter uma reflexão de direitos humanos para os trabalhadores da segurança pública. É estratégico para que a gente possa, realmente, promover mudanças fundamentais que possam impedir esse genocídio que acontece contra a nossa juventude, contra os setores mais pobres da população. \r\n\r\nMarcelo, espero que a gente possa organizar com as outras comissões um seminário. Acho que esse tema é muito importante. Espero poder participar e por que não convidar policiais, bombeiros para virem aqui sentar com a juventude e partilhar com vocês as angústias e o que vivenciam, hoje, nos seus quartéis, nas suas casas e nas suas famílias. Dar voz a eles também. Acho que é importante. É isso. \r\n\r\nFoi muito bom. Aprendi bastante. A Carolina aqui... (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Janira Rocha.\r\n\r\nCom a palavra ao Deputado Zaqueu Teixeira, a quem peço ser breve.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Vou ser breve, mesmo porque não cheguei no horário que devia. Temos que fazer uma audiência para discutir mobilidade, porque da Baixada até aqui não é fácil.\r\n\r\nBom, pessoal, eu, na verdade, vou me pautar muito pela fala dos Deputados. Quando o Paulo Ramos fala de Realengo, eu me lembro da minha formação e da minha juventude. Entrei para o colégio em 70, na ditadura, com 9 anos de idade, a primeira vez que sentei num banco escolar, tendo que estudar em Anchieta e morando em Queimados; no trajeto casa/trabalho nos trens da Central do Brasil, vendia minha bala e meu picolé. Um dos dias mais tristes foi quando o rapa pegou minha caixa de picolé, e fiquei sem o instrumento de sobrevivência.\r\n\r\nCom 18 anos terminei o 1º grau, passei no concurso de escola de especialista e fui doutrinado na escola militar no cumprir ordens. Vi o que é isso quando, já delegado de polícia, ao apreciar uma ocorrência em que o policial militar levou o desacato de três pessoas que estavam na favela do Barbante, na Ilha do Governador, tomando cerveja, e elas não levantaram quando ele passou. Ele levou pra delegacia e disse que aquilo foi um desacato porque ele era autoridade e eles não levantaram. Eu disse que aquilo era regra militar e que ele deveria aquilo ao superior hierárquico, mas ali ele não era superior hierárquico da população. Nessa hora você vê como é deformante a formação militar para o policial que tem que passar a agir no que diz respeito ao exercício da Segurança Pública. \r\n\r\nTrago esse exemplo aqui, e não quero fazer defesa da Segurança, para que a gente possa refletir muito bem sobre o regime e as polícias que temos; este é um debate que precisa ser aprofundado cada vez mais.\r\n\r\nNo campo das políticas para a juventude, tive a oportunidade de formular o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania ouvindo muito as pessoas, e a juventude foi muito ouvida nesse programa. A gente vê que a transversalidade tem que existir e temos que batalhar pra isso, e vejo que é papel da Secretaria de Direitos Humanos e da Superintendência de Juventude fazer essa interlocução com os demais segmentos de Governo para que a transversalidade possa ser garantida, sim. Temos que discutir a educação, por que o jovem não se interessa pela escola, por que a evasão. Isso precisa ser debatido com a Secretaria de Educação e medidas adequadas precisam ser adotadas. Da mesma forma, precisamos focar na Secretaria de Trabalho e Renda, e assim nas demais Secretarias onde há a atuação do Estado na formulação de políticas públicas. \r\n\r\nNão vejo o jovem como um problema, mas como solução. A solução para o futuro e para nosso Estado está na juventude, e quanto mais ela for proativa, participativa e possa dizer o que quer, mais iremos encontrar as soluções adequadas. Eu só queria trazer essa colaboração para que consigamos ter uma juventude proativa, que discuta política para o jovem, porque é ele que vive e sofre na pele a falta de políticas do Estado. \r\n\r\nPedi a minha assessoria para pegar a cópia do vídeo porque quero assistir a toda esta audiência, que é muito importante. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nFalar por último tem os seus problemas porque aquilo que você separa para falar acaba sendo dito por outros e você tem que ter uma capacidade de síntese e encaminhamento que não é fácil numa audiência de três horas. Mas a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com o instrumento da audiência pública, tem que ter mesmo esse caráter pedagógico. A audiência é para isso, não é para resolver todos os problemas das juventudes; essa pretensão é um equívoco. Mas a gente aqui consegue colocar o Estado, a sociedade civil, consegue colocar o espaço da audiência, que nem sempre é cotidiano, em debate. Esse é um tema que precisa de muito debate. Esse é um tema em que nós erramos muito mais do que acertamos. Independente das intenções, independente de que Governo, quais juventudes - eu falo juventude no plural porque elas são múltiplas, elas são várias, elas têm várias caras - nós erramos muito mais do que acertamos. Isso não quer dizer que a gente não tenha tido acertos e avanços, mas erramos mais do que acertamos. \r\n\r\nHoje, vivemos, sim, uma realidade nacional de um genocídio colocado, principalmente, sobre a juventude pobre, negra, moradora da periferia e da favela das grandes cidades. Hoje, os números são números de genocídio. É um equívoco quando se anuncia que determinada política de segurança - essa ou aquela - reduziu, e as manchetes são sempre essas: redução do número de homicídios. Claro que é boa a redução do número de homicídios em qualquer lugar do mundo, mas não dá conta de toda a mensagem que está por trás desses números, porque, se formos olhar o que está a acontecendo e quem está morrendo, vamos ver que o perfil de classe continua muito claro nos resultados das políticas de segurança.\r\n\r\nIsso não foi resolvido. Nós não conseguimos. Eu estou falando nós porque não adianta, nesse momento, a crítica ir para quem está no Governo. Essa é uma derrota do conjunto da sociedade, não é de A, B ou C: é uma derrota do conjunto da sociedade.\r\n\r\nEntão, a gente pode e deve ter espaço para divergência; deve ter espaço para crítica. Isso é fundamental que tenha. Eu acho que os mecanismos de participação da sociedade civil são frágeis, ainda são muito ruins no que diz respeito à construção das políticas públicas para a juventude. A gente tem que avançar muito e serve a audiência pública a esses encaminhamentos. O encaminhamento que eu vou dar é exatamente o de fortalecer a sociedade civil, que eu acho que é onde o Parlamento mais pode contribuir. \r\n\r\nNesse sentido, quero fazer só algumas observações. Eu acho bom ter 84 milhões para investir em políticas para juventudes? Acho, acho bom, mas não acho bom que esse dinheiro venha do BID. Eu não vou nunca achar que é bom empréstimo com o Banco Interamericano porque vocês não têm ideia da quantidade de dinheiro que esse Governo já pegou emprestado e, em algum momento, vai ter que ser pago. E eu tenho a desconfiança de que não vai ser quem hoje está no Governo que vai pagar. Seremos nós, vai ser a sociedade, e não é pouco. E não há sequer, nos projetos que são votados e aprovados aqui nessa Casa, garantia para pagamento desse empréstimo. Não tem nada. Aqui, a Assembleia Legislativa assina cheque em branco. Esses empréstimos são vergonhosos, e não torna menos vergonhoso o fato do propósito do empréstimo ser para uma coisa ou outra. Claro que eu quero 84 milhões para investir na política de juventude. Claro que eu quero, mas eu gostaria que esse dinheiro viesse de outro lugar, reduzindo, por exemplo, os favorecimentos do Sr. Eike Batista; reduzindo as isenções da CSA; reduzindo os favorecimentos de alguns setores que levam a economia aonde está, no Rio de Janeiro, para que a gente pudesse ter esse recurso público para investir na juventude, e talvez até mais.\r\n\r\nEntão, vai aqui o cuidado para a gente não sair comemorando esse dinheiro porque é um empréstimo do Banco Interamericano. Aí, eu quero, Alain, chamar sua atenção porque, no documento - eu não sei se você teve a oportunidade de se reunir com os representantes do BID, talvez não - do projeto, quando você diz que o eixo preocupante, o eixo central nosso será o dos jovens que passaram pelo sistema socioeducativo ou egressos do sistema penal, não é esse o eixo do BID, não é. Pega o documento que nós recebemos, que nós mandamos, e lá eu te mostro. Não é. Foi aprovado com uma emenda aqui da Assembleia Legislativa. O documento que veio para cá, do Banco Interamericano, desconsidera a juventude que vem de regime socioeducativo e de sistema prisional. Os documentos estão aqui. Desconsideram. Aqui foram apresentadas emendas sobre isso e boa parte delas sequer passou. \r\n\r\nEntão, os documentos que estão aqui mostram isso. Isso é uma preocupação. Mais do que isso: o debate sobre as UPPs é um debate em que a gente tem que ser muito cuidadoso. Não adianta agora, porque, se a gente faz uma audiência para discutir política de juventude, vamos discutir a política de juventude. A gente pode fazer outra para discutir as UPPs. Mas tem que tomar muito cuidado na hora de discutir política para a juventude e discutir isso refém da política da UPP, porque a juventude não se restringe às áreas de UPP. Nós temos problemas específicos com as áreas de UPP. O projeto de UPP não é projeto de segurança pública. Projeto de UPP é projeto de cidade, tanto é que é um projeto do Governo do Estado, mas todas as UPPs estão na cidade do Rio de Janeiro, nenhuma delas na Baixada Fluminense. É um projeto de cidade, é uma concepção de cidade, é a viabilidade de uma cidade de negócios.\r\n\r\nNão estou com isso dizendo que o projeto da UPP é válido ou não. Este é um debate mais profundo e que eu faço em diversos outros fóruns. É um debate mais profundo. Agora, é claro que é um projeto de cidade e política para a juventude não pode ser refém de um projeto de cidade, ou de uma concepção de cidade. Ela é maior do que isso. ela tem que ser mais do que isso e isso a gente tem que ter claro. As UPPs não chegam hoje a 10% das favelas. O número de favelas hoje cobertas por UPP não chega a 10% delas.\r\n\r\nTem problemas específicos. O projeto não cita as UPPs sociais, é como se UPP social não existisse. O projeto das UPP sociais não dialoga com os Ceps - Comitês Executivos de Políticas Sociais.\r\n\r\nConcordo com o Roberto, que me orientou sobre isso, a gente precisa conhecer. Eu acho que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania precisa marcar um encontro com esse Ceps para entender melhor o que significa esse decreto, esses Ceps que foram criados por decreto. Existe um comitê, mas ele se espalha, não é isso?\r\n\r\nFalamos muitas vezes neste ano que o debate de juventude é um debate de territórios, e o debate das UPP não restringe o debate dos territórios. Hoje, áreas totais de violência que acontecem, acontecem fora das áreas das UPP. Porque o projeto de UPP é um projeto de cidade, é só olhar o mapa das UPP, onde as UPP estão colocadas. As UPP não vão aos lugares aonde as demandas sociais e de segurança são maiores. Se o critério fosse a segurança pública, as áreas cobertas pela UPP não seriam essas que estão sendo cobertas agora. Teria muito mais UPP na Baixada Fluminense do que em Copacabana. Ou não? Desde quando Copacabana precisava mais da ocupação da polícia do que a Baixada Fluminense, do que Caxias? É só olhar. O mapa é um projeto de cidade.\r\n\r\nNão estou com isso anulando qualquer valia ou avanço na política da UPP. Não, é outro debate. Agora, é fato - e aí eu acho que a gente fez algumas pesquisas, tem que olhar o conjunto delas - que mais de 20% de diversas áreas de UPPs pesquisadas, não foram todas, mas uma boa parte delas aqui chamadas pacificadas, revelou que 22,76% dos jovens não estudam nem trabalham - de áreas de UPPs, para mostrar o quanto o projeto de UPP não resolve todos os problemas. \r\n\r\nIsso, a gente tem que ser honesto, vários membros do Governo dizem isso o tempo inteiro, a começar pelo Mariano. Ok, dizem, mas, de dizer e de efetivar uma política que possa mudar esse quadro vai uma distância. E é isso que a gente está buscando aqui, isso é fundamental.\r\n\r\nEntão, 84 milhões é muito dinheiro? É muito dinheiro. É bem-vinda a área para onde se propõe? É. A gente quer acompanhar e cabe a esta Casa a fiscalização.\r\n\r\nAgora, é fundamental que qualquer política que surja para resultar fruto da política para juventude, que tenha a participação efetiva da sociedade civil. Mas não pode ter medo dessa participação. Não pode ser uma participação carta marcada, com espaços controlados por quem está na máquina. Não pode. Não precisa ter medo disso e a gente sabe como isso acontece. A gente sabe como comitês, fóruns e espaços participam até determinado ponto, até a página 2, depois não.\r\n\r\nNão é isso que a gente quer. A gente quer, efetivamente, discutir prioridade e aí cabe a esta Casa a origem do seu papel. Cabe a esta Casa construir uma plataforma, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, estar colocada à disposição da sociedade civil para que, com a sua institucionalidade, ou seja, podendo pedir documentos, podendo fazer audiência pública, podendo convocar Secretários, podendo fazer visitas, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania coloca à disposição da sociedade civil, que discute políticas públicas para a juventude, toda sua institucionalidade para que a gente forme uma plataforma e acompanhe a construção dessas políticas.\r\n\r\nE isso precisa ser bem-visto pelos entes de Estado porque não é algo contra o Governo, não vai ter discordância, pelo menos agora não. E a gente tem que continuar construindo isso no dia a dia. Mas é fato, porque o poder fiscalizador é chato. E tem que ser, porque é esse o seu papel! E tem que ser! Porque eu me preocupo. A Deputada Janira é da Comissão de Orçamento, porque quando a gente supervaloriza a nossa gestão, a gente tem que ter preocupação, porque o orçamento para esse ano que virá, para projetos importantes de proteção, para conselhos, ele foi menor. Vocês reduziram o orçamento, o Governo reduziu o orçamento do próximo ano, de programas de proteção e de conselhos. A gente falou muito aqui da necessidade da transversalidade, que faltava dinheiro para isso, e diminuiu. O dinheiro para isso diminuiu. O Governo vai investir menos nos programas de proteção, que são fundamentais, e nós tivemos muitos problemas aqui, e diminuiu nos convênios. E aumentou no Renda Melhor Jovem. Essa é uma linha, essa é uma linha. Reduziu para um lado, aumentou para o outro, mas é uma linha, uma escolha. Claramente é uma escolha de política, o que eu acho que tem que ser debatido com o movimento da sociedade. A gente não está falando de uma empresa privada, estamos falando do Estado. Isso tem que ser debatido, amplamente debatido. \r\n\r\nE só para não entrar em entrar em nenhuma polêmica, mas o Ipea, se não me engano o Fransérgio citou, mas vocês também citaram. O Ipea, nessa pesquisa do Ipea citada, ele diz claramente que se basear no modelo da Colômbia é um equívoco. Não sou eu que estou dizendo. Eu diria isso como pesquisador. Depois que a gente vira Deputado, a gente emburrece um pouco, mas como eu não nasci Deputado, graças a Deus, eu trabalhei como pesquisador da área de segurança pública muito tempo, e, como pesquisador, eu garanto que o modelo da Colômbia é um equívoco a ser seguido. Não era o que há de melhor, não é o que há de melhor. \r\n\r\nEntão, hoje, que o Subsecretario não pôde estar aqui porque está na Colômbia, eu lamento. Talvez aqui aprendesse mais de coisas mais úteis do que na Colômbia, enfim. E olha que é uma pessoa a quem tenho respeito. Mas, enfim, esse modelo está superado, não é o que a gente quer para cá. Não é o que a gente quer para cá, não é? Não é!\r\n\r\nEnfim, fica aqui, como encaminhamento concreto - e aí eu peço que a Andréa pudesse me ajudar nisso -, um encontro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos com quem hoje organiza o comitê, o Ceps. Aqui está Ceps, de políticas sociais, mas comitê é um só. Acho que é uma reunião para que a gente possa conhecer melhor o Ceps, ter mais informação. Acho que isso é bom, é bom a gente dialogar.\r\n\r\nE sobre a sociedade civil, gostaria que hoje ainda, sei que a hora, a gente já chegou 13h30, mas que a gente pudesse, quem é da sociedade civil, quem participou já está aqui, a Carol, o Fransérgio, a Raquel já estão aqui, mas outros, acho que têm outros movimentos aqui presente, da sociedade civil que queiram e outros aqui, que queiram participar, acho que agora a gente dá o nome e o telefone para o Roberto, que a gente já marca para a semana que vem, a semana que vem, porque esta é uma semana que acaba amanhã, uma semana curta, a gente marca para a semana que vem um encontro para organizar essa plataforma, para seguir no monitoramento das políticas para a juventude. Então acho que está encaminhado isso. \r\n\r\nÉ melhor falar aqui no... \r\n\r\nNão, não, ok, o Secretário não foi para copiar a política da Colômbia. Eu sei, mas muita coisa da política da Colômbia já foi copiada aqui. Muita coisa já foi copiada aqui. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nEla está me dizendo que o Secretário foi ao encontro internacional que foi organizado na Colômbia, e não para copiar. Mas é porque ... Eu lamento, eu me baseio muito no que fala o Governador e nem sempre são coisas sábias. E o Governador por várias vezes já citou a Colômbia como referência de segurança pública. (Palmas) Por várias vezes. Por inúmeras vezes. Inúmeras vezes o Governador citou a Colômbia como modelo de referência de segurança pública. \r\n\r\n(Pausa) \r\n\r\nPois é. \r\n\r\nEnfim, eu agradeço muitíssimo a presença de todos os representantes do Estado, da sociedade civil, está encaminhada a plataforma e a gente já marca hoje, aqui, uma reunião com o Ceps. \r\n\r\nObrigado. Está encerrada a audiência.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO FREIXO.\r\n\r\nId: 1416707"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2143/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13964/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE RICARDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 417.359-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de RONALDO ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2142/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13957/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 26 de novembro de 2011, LUCINDA PINTO E SILVA, matrícula nº 306.825-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 29/11/2012)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 29.11.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11996/2012 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidores cedidos do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12895/2012 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1777/2012.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 29.11.2012 \r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12770/2012 - NICANOR NERY CAMPANÁRIO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1416708"
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                        "1416709": [
                            "II - Errata",
                            "E R R A T A\r\n\r\nNo comparecimento da 106ª Sessão Ordinária publicada no D.O. Parte II, de 28 de novembro de 2012, pág. 7, terceira coluna, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcos Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Ricardo Abrahão, Roberto Dinamite, Rodrigo Neves, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 1416709"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2012, às 14 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA: “REESTRUTURAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA E MUDANÇA LEGISLATIVA”.\r\n\r\nEm 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para Audiência Pública, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2012, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio 23 de Julho, para discutir sobre o tema a seguir:\r\n\r\n- “O PAPEL DA FONOAUDIOLOGIA NA EDUCAÇÃO PÚBLICA”.\r\n\r\nEm 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO Vice-Presidente, MIGUEL JEOVANI, DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2012 às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Deliberação de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 733/2011, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que “Desmembra 11 bairros de Barra do Piraí e anexa os seus territórios ao Município de Volta Redonda, sem criar novo município, e determina a realização de plebiscito às populações interessadas”.\r\n\r\n2. Deliberação de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 915/2011, de autoria dos Deputados André Ceciliano e Inês Pandeló, que “Desmembra 03 bairros do Município de Paracambi e anexa os seus territórios ao Município de Engenheiro Paulo de Frontin, sem criar novo município, e determina a realização de plebiscito às populações interessadas” \r\n\r\n. Assuntos Gerais;\r\n\r\nEm 29 de novembro de 2012\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos da Comissão de Defesa Civil, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2012, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES \r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1462/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre a reestruturação das igrejas e templos religiosos de qualquer culto nas obras do PAC sob responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 3073/2010, dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo, que “Estabelece programa para prevenção e atuação emergencial nos eventos climáticos extremos e dá outras providências”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 25/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a criação do Programa Bombeiro Mirim nas diversas unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 122/2011, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins, que “Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados e adota outras providências”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 249/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Adiciona o parágrafo 2º ao artigo 5-A da Lei nº 3.050, de 21 de setembro de 1998”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 848/2011, do Deputado Rogério Cabral, que “Dispõe sobre a transparência na divulgação dos repasses e utilização dos recursos financeiros recebidos pelo Estado e Municípios em estado de calamidade pública e dá outras providências”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 849/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de material antiderrapante nas escadas e rampas, nos locais que especifíca no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 1197/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório a instalação de saídas de emergência em casas de festas e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 1436/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório aos estabelecimentos que mantenham piscina para uso coletivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a afixação de placa informativa na forma que menciona”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 1597/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de tarja de atenção nas portas de vidro dos estabelecimentos comerciais e repartições públicas e dá outras providências”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 27 de novembro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCUS VINÍCIUS e LUIZ PAULO, membros efetivos e LUIZ MARTINS, DIONÍSIO LINS, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA e RAFAEL DO GORDO, suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 30 de novembro de 2012, às 15 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Discussão e votação do parecer quanto à admissibilidade:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nProposta de Emenda Constitucional nº 43/2012, dos Deputados Luiz Paulo, Paulo Melo, André Lazaroni, Roberto Henriques e André Ceciliano, que “ACRESCENTA O ARTIGO 260-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 6ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no 03 dia de dezembro de 2012, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA \r\n\r\n1) PROJETO DE LEI Nº 529/2011, do Deputado LUIZ PAULO, que \"Torna obrigatória todas as edificações residenciais com mais de três andares no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem recipientes para coleta seletiva de lixo\";\r\n\r\n2) PROJETO DE LEI N° 3250/2010, do Deputado CARLOS MINC, que \"Dispõe sobre a redução do limite da reserva biológica da Praia do Sul, re-categorização do Parque Estadual Marinho do Aventureiro para criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro, na Ilha Grande, município de Angra dos Reis, e dá outras providências\";\r\n\r\n3) Deliberação da Audiência Pública, em conjunto, com a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, sobre “A CONSTRUÇÃO DO ATRACADOURO DE NAVIOS EM “Y”, NA BAIA DE GUANABARA, PROPOSTO PELA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSala da Comissão, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a)Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 30 de novembro de 2012.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nFRENTE PARLAMENTAR CONTRA A TUBERCULOSE E AIDS convoca a realização de audiência às 10 horas na sala 311 do Palácio Tiradentes\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado GILBERTO PALMARES.\r\n\r\n(Sem publicação)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL convoca na forma regimental os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, WAGUINHO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, XANDRINHO, MYRIAN RIOS e GRAÇA PEREIRA, membros suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se em 30 de novembro de 2012, às dez horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: - Discutir a política de prevenção e tratamento dos dependentes químicos no Estado do Rio de janeiro. Com a presença do Exmº Sr. Antônio Claret, Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. Presidente da Comissão - Deputada ROSANGELA GOMES. (Edital DO. 28.11.2012)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS convoca de acordo com o art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados, como membros titulares, LUIZ PAULO - PSDB, BERNARDO ROSSI - PMDB, MARCUS VINÍCIUS - PTB e como membros suplentes, os Senhores Deputados, LUIZ MARTINS - PDT, DIONÍSIO LINS - PP, CORONEL JAIRO - PSC, ZAQUEU TEIXEIRA - PT e RAFAEL DO GORDO - PSB, para 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2012, às 15 horas e trinta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Discussão e Votação do parecer quanto à admissibilidade: Proposta de EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 43/2012. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ LAZARONI. (Edital DO. 30.11.2012)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO (CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL) convoca Audiência Pública a ser realizar-se no Plenário Barbosa Lima Sobrinho Palácio Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão - Deputado Federal ARNALDO JORDY. (Sem publicação)\r\n\r\nId: 1416710"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33300277153\r\n\r\nCERTIDÃO - Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 14 de agosto de 2012. Arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o Registro em 24/08/2012 sob nº 2375505. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416306"
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                    "AMETHYST SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.619.661/0001-01 - NIRE nº 33.3.002.8108-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17 de setembro de 2012. Data, Local e Hora: Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 11:30 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Retificar o item (6) da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 23 de julho de 2012, às 11:30 horas, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o n° 00002372096 em 17 de agosto de 2012, tendo em vista a ocorrência de erro no endereço da nova sede social, tendo em vista a ocorrência de erro no endereço da nova sede social, para que passe a constar com a seguinte redação: \"(6) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, que será transferida para Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, 1º e 2o andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056\". Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Bianca Falcone - OAB/RJ n° 157.147. Arquivada na Jucerja sob nº 2392811 em 02/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416350"
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                    "RBF GERAÇÃO DE ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 11.366.172/0001-08 - NIRE 333000291814\r\n\r\n(Subsidiária Integral da Queiroz Galvão\r\n\r\nParticipações - Concessões S/A)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 09 de novembro de 2012: 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia, nº 651 - 22º andar - parte, nesta cidade, no dia 09 de novembro de 2012, às 12 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, face a presença da acionista única, Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A; 3) Mesa: Presidente: Mardonildo Oliveira Olímpio e Secretário: Dório Paulo Corteletti; 4) Ordem do Dia: Exame e votação sobre a renúncia dos integrantes da Diretoria da Companhia e a eleição de novos integrantes; 5) Deliberação: À acionista única decidiu: a) Aceitar e renúncia dos integrantes da Diretoria da Companhia e eleger as pessoas a seguir qualificadas, com mandato de 3 (três) anos, a partir desta data: Dório Paulo Corteletti, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 9.629-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 092.383.016-20, residente e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - Centro - CEP 20030-041; e André de Oliveira Câncio, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade de nº RG 2.637.967, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 427.729.234-87, residente e domiciliado em São Paulo, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 360, 3º andar, Itaim Bibi, CEP 04.543-000, os quais declaram, neste ato, não estarem incursos em nenhum crime que os impeça do exercício das atividades mercantis, ficando fixada a remuneração global, mensal, de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor que entre eles será distribuído conforme deliberação do Conselho. b) Aprovar a lavratura sumariada de Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2012. 7) Assinaturas: Presidente: Mardonildo Oliveira Olímpio e Secretário: Dório Paulo Corteletti; André de Oliveira Câncio e Mardonildo Oliveira Olímpio p/Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A. Diretores eleitos nesta data: Dório Paulo Corteletti, e André de Oliveira Câncio. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Dório Paulo Corteletti - Secretário. CERTIDÃO - Jucerjaregistro nº 00002413247 em 23/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1415862"
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                    "HEADLIGHT VITAL ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 04.563.999/0001-38 - NIRE 3330026856-1\r\n\r\n(Subsidiária da Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 09 de novembro de 2012: 1) Local, Dia e Hora: Rua Santa Luzia nº 651 - 21º andar - parte, nesta cidade, no dia 09 de novembro de 2012, às 10:00 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da Acionista única, Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.538.782/0001-42, neste ato regularmente representada por seus Diretores, Mardonildo Oliveira Olímpio e Rosa Cecília Araújo Figueiroa, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Mesa: Presidente: André de Oliveira Câncio e Secretário: Mardonildo Oliveira Olímpio; 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação acerca da renúncia e eleição dos integrantes da Diretoria da Companhia; 5) Deliberações: A Acionista Única decidiu: a) Aceitar a renúncia coletiva dos integrantes da Diretoria e eleger as pessoas a seguir qualificadas, para um mandato de 3 (três) anos, contados a partir desta data: José de Oliveira Lima Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.058-D, expedida pelo CREA/RN, inscrito no CPF sob o nº 108.569.194-20, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 3º mezanino - parte - Centro/RJ; e André de Oliveira Câncio, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade de nº RG 2.637.967, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 427.729.234-87, residente e domiciliado em São Paulo, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 360, 3º andar, Itaim Bibi, CEP 04.543-000, os quais declaram, neste ato, não estarem incursos em nenhum crime que os impeça do exercício das atividades mercantis, ficando fixada a remuneração global, mensal, de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor que entre eles será distribuído conforme deliberação do Conselho; b) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2012. 7) Assinaturas: Presidente: André de Oliveira Câncio e Secretário: Mardonildo Oliveira Olímpio; Mardonildo Oliveira Olímpio e André de Oliveira Câncio p/Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A. Diretores eleitos nesta data: José de Oliveira Lima Filho e André de Oliveira Câncio. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Mardonildo Oliveira Olímpio - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002412890 em 22/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1415854"
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                "1415805": [
                    "V - Ata",
                    "LOGZ Logística Brasil S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.995.163/0001-05 - NIRE Nº 33.3.0029412-1\r\n\r\nAta de AGE da LOGZ Logística Brasil S.A. realizada em 24.9.12\r\n\r\n1. Dia, Hora e Local: Em 24.9.12, às 10h, na sede da Cia., na R. Lauro Müller, 116, Sala 2008, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. 2. Mesa: Presidente: Nelson Luiz Carlini; e Secretária: Gabrielle Santos Cordeiro. 3. Convocação: dispensada a convocação ante a verificação da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme faculta o §4° do art. 124 da Lei 6.404/76. 4. Presença e Quórum de Instalação: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas. 5. Ordem do Dia: 5.1. Deliberar sobre: (i) Desligamento de Membro do Conselho de Administração da Cia.; (ii) Alteração da redação do § 1º do Art. 19 do Estatuto Social; e (iii) Consolidação do Estatuto Social da Cia. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi deliberado o descrito a seguir: 6.1. Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. Dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente assembleia. 6.2. Aprovado o desligamento do conselheiro José Eduardo Carneiro de Carvalho, eleito na AGOE de 30.4.12, a partir da presente data. Os acionistas deliberaram que o Conselho de Administração passa a ser composto apenas pelos membros remanescentes. Em função do teor da matéria, o Sr. José Eduardo Carneiro de Carvalho se absteve de votar. 6.3. Aprovada a alteração da redação do § 1º do Art. 19 do Estatuto Social da Cia., que passa a viger com a seguinte redação: “Art. 19. (...) § 1º. A representação da Companhia, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, em quaisquer atos ou negócios jurídicos, que importem responsabilidade ou obrigação para a Companhia ou que a exonerem de obrigações para com terceiros serão obrigatoriamente praticados: (i) por 2 diretores agindo em conjunto; ou (ii) por 1 diretor agindo em conjunto com 1 procurador, com poderes específicos, para atos e com prazos determinados, devidamente constituído na forma do Parágrafo Segundo abaixo; ou (iii) por 2 procuradores, com poderes específicos, para atos e com prazos determinados, devidamente constituído na forma do § 2º abaixo; ou (iv) excepcionalmente, por 1 procurador agindo isoladamente, devidamente constituído na forma do § 2º abaixo, para fins judiciais, exclusivamente.” 6.4. Em virtude da alteração do § 1º do Art. 19 do Estatuto Social da Cia., prevista no item 6.3. acima, foi aprovado o Estatuto Social consolidado, anexo à ata e arquivado na sede da Cia. 7. Encerramento: Tendo sido as presentes deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas e nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada com a lavratura da presente ata que, lida e conferida, foi devidamente aprovada e assinada pelos acionistas presentes, os quais constituíram o quórum necessário para as respectivas aprovações. (Ass.) Presidente da Assembleia: Nelson Luiz Carlini; Secretaria da Assembleia: Gabrielle Santos Cordeiro; Acionistas: Logística Brasil - Fundo de Investimento em Participações, Empreendedor Brasil - Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes e José Eduardo Carneiro de Carvalho. JUCERJA nº 00002390279 em 26/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1415805"
                ],
                "1415859": [
                    "V - Ata",
                    "UEIROZ GALVÃO PARTICIPAÇÕES - CONCESSÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.538.782/0001-42 - NIRE 3330016743-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 08 de outubro de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º - parte, nesta cidade, no dia 08 de outubro de 2012, às 10 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Mesa: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Secretário: Roberto de Queiroz Galvão; 4) Ordem do dia: Exame, discussão e votação sobre (i) da alteração do caput do Artigo 9º e seus Parágrafos, do item 2 do Artigo 14, do Parágrafo Único do Artigo 21, todos do Estatuto Social da Companhia; (ii) da renúncia dos integrantes do Conselho de Administração e eleição de novos integrantes, e (iii) a transferência das ações detidas pelos Conselheiros à Acionista Queiroz Galvão S.A., ao preço de R$ 1,00 (um real) cada; 5) Resoluções: Por unanimidade, foram adotadas as seguintes deliberações: a) Modificar o caput e o Parágrafo Primeiro, excluir os Parágrafos Segundo e Terceiro, renumerando o parágrafo seguinte e, ainda, alterar a redação das letras “a” e “b” do Parágrafo Segundo, tudo relativo ao Artigo 9º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente, que será eleito pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - Nos casos de impedimentos eventuais do Presidente do Conselho, os demais Conselheiros presentes à reunião escolherão um dentre eles para presidir a reunião. Ocorrendo a vacância do cargo, o Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral na primeira oportunidade possível, para escolha de um novo Presidente. Parágrafo Segundo - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e, preferencialmente, presidi-las; b) Convocar e, preferencialmente, presidir as reuniões do Conselho de Administração.” b) Atribuir ao Conselho de Administração a competência para fixar denominações específicas para os cargos de Diretores, vedada a limitação de atribuições, modificando, em consequência, o item 2 do Artigo 14 do Estatuto Social, que passa a vigorar com o teor abaixo: “Artigo 14 - omissis. 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os integrantes da Diretoria da Companhia, permitida a fixação de denominações específicas.” c) Modificar o Parágrafo Único do Artigo 21 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 21 - omissis. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida, preferencialmente, pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos.” d) Aprovar a transferência das ações detidas pelos Conselheiros à acionista Queiroz Galvão S.A., ao preço de R$ 1,00 (um real), cada ação, mediante pagamento do preço a cada um dos Conselheiros em moeda corrente legal do País; e) Aceitar a renúncia coletiva dos integrantes do Conselho de Administração da Companhia e eleger em seus lugares, para um novo mandato de 3 (três) anos, a contar desta data, as pessoas a seguir qualificadas: (i) Para ocupar o cargo de Presidente: Roberto de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, industrial, residente na Cidade de São Paulo e domiciliado na Av. Juscelino Kubitschek, n. 360, 17º Andar, Itaim Bibi, CEP 04.543-000, portador da carteira de identidade nº 1.587.542, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 497.104.944-49; (ii) Para ocupar os cargos de Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 85-1-04280-6-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº CPF nº 784.917.977-34, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, nº 651, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041, e Amilcar Bastos Falcão, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PE sob o nº 10.128, e no CPF/MF sob o nº 284.573.744-00, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, nº 651, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041. Os Conselheiros eleitos renunciam a remuneração pelo exercício do cargo e, neste ato, declaram não estarem incursos, ou mesmo sendo processados, nem tampouco foram condenados, por quaisquer crimes que os impeça, ainda que temporariamente, de exercer atividades comerciais, dentre estes os falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; f) Aprovar a lavratura sumariada da Ata, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2012. 7) Assinaturas: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Secretário: Roberto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão p/Queiroz Galvão S/A. Integrantes do Conselho eleitos nesta data: Roberto de Queiroz Galvão, Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Roberto de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002413245 em 23/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1415859"
                ],
                "1415824": [
                    "V - Ata",
                    "LOGZ Logística Brasil S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.995.163/0001-05 - NIRE Nº 33.3.0029412-1\r\n\r\nATA DA RCA DE 29.2.12\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Em 29.2.12, às 10h na sede social da Cia., situada na R. Lauro Müller, 116, sala 2008, Botafogo, Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. 3. Mesa: Presidente da Reunião: Nelson Luis Carlini; Secretário: José Eduardo Carneiro de Carvalho. 4. Ordem do Dia: Aprovar aumento de capital, dentro dos limites do capital autorizado, decorrente do exercício de opções de compra de ações pelo Sr. José Eduardo Carneiro de Carvalho, Beneficiário do Plano de Outorga de Opções de Compra de Ações aprovado pela Assembleia Geral em 9.8.11. 5. Deliberações: Por unanimidade e sem ressalvas, os conselheiros aprovaram as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar um aumento de capital, nesta data, dentro dos limites do capital autorizado, em decorrência do exercício de opções de compra de ações, nos termos dos artigos 166 e 171, §3º da Lei 6.404/76, outorgadas no Primeiro Programa de Opção de Compra de Ações da Cia. e na forma do Plano de Opções de Compra de Ações aprovado na AGE de 9.8.11, mediante a emissão de 122.345 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal ao preço de emissão de R$ 1,218 por ação a serem destinadas integralmente à conta de capital social, totalizando um aumento de R$ 149.016,21, subscrito e integralizado na forma e pelo acionista nominado e qualificado no Boletim de Subscrição, que corresponde ao Anexo 1 à presente ata, que fica arquivado na sede da Cia. 5.1.1. Registrar que com relação aos aumentos ora aprovados não se aplica direito de preferência para os acionistas da Cia., nos termos do artigo 171, § 3º, da Lei 6.404/76. As ações emitidas participam em igualdade de condições com as demais ações existentes em relação a todos os benefícios, inclusive na eventual distribuição de dividendos e/ou juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Cia. a partir da data de subscrição. 5.1.2. Em decorrência do aumento de capital mencionado acima, consignar que o capital social passa de R$ 251.649.686,56, dividido em 280.144.625 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal para R$ 251.798.702,77 dividido em 280.266.970 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. 5.2. Autorizar que a Diretoria da Cia. assine todo e qualquer documento para a implementação das deliberações constante nesta Ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e a presente ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Nelson Luiz Carlini, Presidente; José Eduardo Carneiro de Carvalho: Secretário. Conselheiros: Durval Soledade, Gabriel Stoliar, Eliane Aleixo Lustosa, José Eduardo Carneiro de Carvalho, Nelson Luiz Carlini, Nelson Rozental e Ricardo Propheta Marques. JUCERJA nº 00002313461 em 29/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1415824"
                ],
                "1416548": [
                    "V - Ata",
                    "BINGEN SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.444.103/0001-80 - NIRE nº 33.3.0030360-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: Aos 16/11/12, às 9h, na sede social da Bingen Securitizadora S.A. (\"Cia\"), situada na Rua Martins Ferreira 60, Botafogo/RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, além dos administradores da Cia. Convocação: Dispensada, nos termos do § 4º, do art 124, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"LSA\"). Composição da Mesa: Presidente: Raimundo Francisco Lobão Melo e Secretária: Lisa Lobão Melo Flach. Ordem do Dia: Retificação dos termos e condições para a amortização do principal das debêntures a serem emitidas nos termos do Instrumento Particular de Escritura de Primeira Emissão de Debêntures Simples, em Série Única, com Garantia Real e Garantia Fidejussória para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Bingen Securitizadora S.A. (\"Debêntures\"), disposta no item (i) subitem (p) aprovados em AGE de 14/11/12. Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, nos termos do Estatuto Social da Cia: (i) a retificação dos termos e condições para a Amortização do Principal Atualizado, disposto no item (i) subitem (p) das Deliberações aprovadas na AGE de 14/11/12 que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Amortização do Principal Atualizado. A amortização do valor nominal unitário atualizado pelo IGPM/FGV será realizada mensalmente, a partir do segundo ano contado da Data de Emissão, sendo certo que os juros capitalizados desde a data de emissão até o 24º mês após a data de emissão serão incorporados ao valor nominal unitário atualizado, ou seja, a primeira amortização se dará no 25º mês após a Data de Emissão\"; e (ii) a ratificação das demais deliberações aprovadas na AGE de 14/11/12. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, foi encerrada a AGE da qual se lavrou a presente ata, que, após lida e achada conforme, foi por todos assinada, sendo que os acionistas autorizam a sua publicação na forma de extrato, nos termos do § 3º, do art 130, da Lei das S/A. Assinaturas: Presidente: Raimundo Francisco Lobão Melo; Secretária: Lisa Lobão Melo Flach; Acionistas: Raimundo Francisco Lobão Melo e Decta Engenharia Ltda., representada por seu Diretor, Sr. Raimundo Francisco Lobão Melo. Esta ata é cópia fiel da que se encontra lavrada em livro próprio. RJ, 16/11/12. Raimundo Francisco Lobão Melo - Presidente; Lisa Lobão Melo Flach - Secretária; Raimundo Francisco Lobão Melo - Acionista; Decta Engenharia Ltda - Acionista. Jucerja nº 2415255 em 28/11/12.\r\n\r\nId: 1416548"
                ],
                "1416544": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1416544"
                ],
                "1415624": [
                    "V - Ata",
                    "BAOVALE MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF n° 04.660.182/0001-88 - NIRE: 33.3.0026905-3\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS EM 13 DE NOVEMBRO DE 2012 - 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Baovale Mineração S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha n° 26, 1.601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-001, no dia 13 de novembro de 2012, às 10 horas. 2. Mesa: Presidente - Sr. Marcelo Demôro; e Secretária - Sra. Fernanda Soeiro de Britto. 3. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do § 4º, artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Foi verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da ordem do dia. Presente, ainda, o Diretor Presidente da Companhia, Sr. Marcelo Demôro, o qual preside estas assembleias gerais, tendo sido dispensada a presença do representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, na forma do artigo 134, §2º da Lei nº 6.404/76. 4. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária - 4.1. Exame, discussão e, se for o caso, aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 4.2. Exame, discussão e, se for o caso, aprovação da proposta da Diretoria para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2010; 4.3. Exame, discussão e, se for o caso, aprovação da proposta da Diretoria para a distribuição de dividendos com base no saldo da conta de Lucros Acumulados; 4.4. Exame, discussão e, se for o caso, aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; 4.5. Exame, discussão e, se for o caso, aprovação da proposta da Diretoria para a destinação do resultado obtido no exercício social encerrado em 31/12/2011; 4.6. A ratificação da remuneração anual e global paga aos administradores durante o exercício social de 2011; 4.7. A fixação da remuneração anual e global dos administradores para o exercício social de 2012; 4.8. A reeleição dos membros da Diretoria; e Em Assembleia Geral Extraordinária - 4.9. A reeleição dos membros do Conselho Consultivo. 5. Leitura de Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura (i) do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (ii) da proposta da Diretoria para a destinação do lucro líquido obtido no exercício social encerrado em 31/12/2010; (iii) da proposta da Diretoria para a distribuição de dividendos com base no saldo da conta de Lucros Acumulados; (iv) do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; e (v) da proposta da Diretoria para a destinação do lucro líquido obtido no exercício social encerrado em 31/12/2011, vez que tais documentos foram disponibilizados previamente aos acionistas, encontrando-se arquivados na sede social da Companhia, tendo sido, inclusive, os documentos referidos no item (i) acima, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, em 13 de junho de 2011, e os documentos referidos no item (iv) acima, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio em 04 de abril de 2012. 6. Deliberações Tomadas: Os itens 6.1. a 6.10.1. foram aprovados pela acionista, detentora de ações ordinárias, Vale S.A., sendo que a acionista, detentora das ações preferenciais, Baoshan Iron & Steel Co. Ltd., por força do art. 5°, parágrafo 2°, inciso (i) do Estatuto Social da Companhia, aprovou as matérias previstas nos seguintes itens “6.9. (c)”, “6.9.1.”, “6.10.(c)”, “6.10. (d)”, e “6.10.1.” abaixo. 6.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário, nos termos artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias; 6.2. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 6.3. A proposta da Diretoria para a destinação do lucro líquido obtido no exercício social encerrado em 31/12/2010, no valor total de R$ 12.957.611,53 (doze milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e três centavos) da seguinte forma: i) o montante de R$ 647.880,58 (seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos) para a conta de Reserva Legal; e ii) o montante de R$ 12.309.730,95 (doze milhões, trezentos e nove mil, setecentos e trinta reais e noventa e cinco centavos) a ser distribuído, à título de dividendos, entre os acionistas, sendo o valor de R$ 11.694.244,40 (onze milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) para as ações preferenciais detidas pela acionista Baoshan Iron & Steel Co. Ltd., e o valor de R$ 615.486,55 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) para as ações ordinárias detidas pela acionista Vale, ambos a serem pagos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir desta data; 6.4. A proposta da Diretoria para a distribuição, à título de dividendos, do montante de R$ 2.008.826,93 (dois milhões, oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos), com base no saldo da conta de Lucros Acumulados, entre os acionistas, sendo o valor de R$ 1.908.385,58 (um milhão, novecentos e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) para as ações preferenciais detidas pela acionista Baoshan Iron & Steel Co. Ltd., e o valor de R$ 100.441,35 (cem mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos) para as ações ordinárias detidas pela acionista Vale, ambos a serem pagos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir desta data; 6.5. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; 6.6. A proposta da Diretoria para a destinação do lucro líquido obtido no exercício social encerrado em 31/12/2011, no valor total de R$ 20.467.616,89 (vinte milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos), da seguinte forma: (i) o montante de R$ 1.023.380,85 (um milhão, vinte e três mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos) para a conta de Reserva Legal; e (ii) o montante de R$ 19.444.236,04 (dezenove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quatro centavos) a ser distribuído, à título de dividendos, entre os acionistas, sendo o valor de R$ 18.472.024,24 (dezoito milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) para as ações preferenciais detidas pela acionista Baoshan Iron & Steel Co. Ltd., e o valor de R$ 972.211,80 (novecentos e setenta e dois mil, duzentos e onze reais e oitenta centavos) para as ações ordinárias detidas pela acionista Vale, ambos a serem pagos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir desta data; 6.7. A ratificação da remuneração anual e global paga aos administradores durante o exercício social de 2011 no valor total de R$ 19.620,00 (dezenove mil e seiscentos e vinte reais), distribuída igualmente entre os Diretores; 6.8. A fixação da remuneração anual e global dos administradores para o exercício social de 2012 no valor total de R$ 22.392,00 (vinte e dois mil e trezentos e noventa e dois reais), a ser distribuída igualmente entre os Diretores; 6.9. A reeleição dos seguintes membros da Diretoria: (a) MARCELO DEMÔRO, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n° 05.907.402-1, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 966.466.757-91, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 5° andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-001, como Diretor Presidente; (b) ADALGISA CAMPOS DA SILVA DE QUEIROZ VIEIRA, brasileira, economista, casada, portadora da carteira de identidade n° 009.187.698-7, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n° 018.616.127-10, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 13º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-001, como Diretora Administrativa e Financeira; e (c) ZHAO YONGHONG, chinês, casado, engenheiro, portador do Registro Nacional de Estrangeiro n° V406953-7, inscrito no CPF/MF sob o n° 059.706.047-98, com endereço comercial na Rua da Assembleia, 10, sala 4.113, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20011-000, como Diretor Comercial. 6.9.1. Os Diretores ora reeleitos, que deverão cumprir mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contado a partir desta data, qual seja, até 12 de novembro de 2014, declaram estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; e 6.10. A reeleição dos seguintes membros do Conselho Consultivo: (a) NARA MICHELINE VERDERAME, brasileira, solteira, economista, portadora da carteira de identidade n° 08961056-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n° 035.759.807-56 com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 5° andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-001, como Presidente do Conselho Consultivo; (b) CLAUDIA TAVARES DE MATOS GUARNIER, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade n° M-4.189.880, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o n° 731.835.716-68, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 5° andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-001, como Membro Suplente da Presidente do Conselho Consultivo; (c) ZHAO YONGHONG, anteriormente qualificado no item 6.9. “(c)” acima, como Membro Efetivo do Conselho Consultivo; e (d) ZHANG DIANBO, chinês, casado, engenheiro, portador do Passaporte n° P01120631, com endereço comercial na Tongji Road, n. 333, building 5, Baoshan District, Shanghai, China, Zip Code 200940, como Membro Suplente do Sr. Zhao no Conselho Consultivo. 6.10.1. Os membros do Conselho Consultivo ora reeleitos deverão cumprir mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contado a partir desta data, qual seja, até 12 de novembro de 2014. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Marcelo Demôro - Presidente da Mesa e Diretor Presidente; Fernanda Soeiro de Britto - Secretária; Vale S.A., acionista representada por sua procuradora Fernanda Soeiro de Britto; e Baoshan Iron & Steel Co., Ltd., acionista representada por seu procurador Zhao Yonghong. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2012. Fernanda Soeiro de Britto - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002412167 em 21/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1415624"
                ],
                "1416534": [
                    "V - Ata",
                    "SIT MACAÉ TRANSPORTES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 11.889.780/0001-99 - NIRE Nº 33.3.0029306-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada no dia 16/07/12. 1. Data e Hora: 16/07/12, às 10h00min. 2. Local: Na sede social da Companhia, na Rua Antero Perlingeiro nº 402, Centro, Macaé, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.910-170. 3. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 124, §4º, e 133, §4º, ambos da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas na Lista de Presença de Acionistas, ora anexo, que é parte integrante desta ata de assembleia. 4. Mesa: Presidente: Alexandre Antunes de Andrade. Secretário: Juacir Terra. 5. Publicações: Os documentos referidos no Art. 133 da Lei 10.303/01, relativos às Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2011, foram publicados no D.O.E.R.J., do dia 04/07/12. 6. Ordem do Dia: A seguir, o Presidente da Reunião informou aos sócios que a Reunião se destinava a colocar em exame e apreciação as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício social de 2011 e a distribuição dos lucros, bem como, ratificar a Assembleia Geral realizada em 31/05/12. 7. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Aprovadas sem reservas as demonstrações financeiras e o balanço patrimonial referente ao exercício findo em 31/12/2011, a qual apresenta o Lucro Líquido do Exercício, no valor de R$ 266.630,85 e a transferência de R$ 13.331,54 para compor o saldo da Reserva Legal. E ainda, ratificadas as deliberações acerca da distribuição de lucros, em 2011, no montante de R$ 253.299,31. Nesta oportunidade, os acionistas aproveitam para ratificar a eleição dos membros do Conselho de Administração, conforme Assembleia Geral realizada no dia 31/05/12. 8. Lavratura e Leitura da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestando, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 16/07/12. Acionistas: Rápido Macaense Ltda., representada por Carlos Otávio de Souza Antunes e Amaury de Andrade, e Viação Líder Ltda., representada por Juacir Terra e Paulo Cesar Terra. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Alexandre Antunes de Andrade - Presidente; Juacir Terra - Secretário. Jucerja 2412597 em 22/11/2012.\r\n\r\nAGO - 16/07/12\r\n\r\n244189-02\r\n\r\nId: 1416534"
                ],
                "1416370": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nIMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 29.964.749/0001-30 - NIRE n° 33.3.000.5798-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 24 de agosto de 2012. Data, Local e Hora: Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, no novo endereço da sede social da Companhia, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 09:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Nicholas Vincent Reade, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar que esta ata seja lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1° da Lei n° 6.404/76. (2) Nomear o Sr. Nicholas Vincent Reade como Presidente da presente Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (3) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Corporativo no dia 26/06/2012, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação do Conselho de Administração. (4) Considerando o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31/12/2011, no valor total de R$ 60.888.351,87 (sessenta milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos), destinar à conta de reserva legal o montante de R$ 3.035.652,20 (três milhões, trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), destinar à conta de reserva para investimentos e capital de giro o montante de R$ 43.258.043,80 (quarenta e três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quarenta e três reais e oitenta centavos), e distribuir dividendos aos acionistas da Companhia no valor de R$ 14.594.655,87 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). (5) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, que será transferida para Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056. Em virtude da deliberação acima, o Artigo 3o do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3o - A Companhia tem sede na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP; 22775-056, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional\". (6) Aprovar o grupamento da totalidade dos lotes de ações ordinárias representativas do capital social da Companhia, à razão de 1.000 (mil) ações para 1 (uma) ação, de forma que cada lote de 1.000 (mil) ações ordinárias nominativas, não conversíveis em outras formas, sem valor nominal passe a corresponder a 1 (uma) ação ordinária nominativa, não conversível em outras formas, sem valor nominal, as quais serão mantidas entre os acionistas na mesma proporção detida por cada um deles anteriormente ao grupamento de ações, permanecendo inalterado o valor do capital social. Em virtude da deliberação acima, o Artigo 5o do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: ARTIGO 5°: O capital social subscrito e integralizado é de R$ 644.063.950,49 (seiscentos e quarenta e quatro milhões, sessenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos), dividido em 387.016.357 (trezentos e oitenta e sete milhões, dezesseis mil e trezentas e cinquenta e sete) ações ordinárias nominativas, não conversíveis em outras formas, sem valor nominal. (7) Eleger os seguintes membros da Diretoria da Companhia, para um mandato de 3 (três) anos ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos na próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria: Diretor Presidente, o Sr. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n° 400188-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 603.390.477-04, domiciliado na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Diretor Financeiro, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 09570343-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 038.140.547-84, domiciliado na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade n° 66.026, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n° 835.096.317-49, domiciliada na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e Diretores sem Designação Específica, a Sra. Lygia Fray Villar, brasileira, casada, psicóloga, portadora da carteira de identidade n° 020.428.751-0, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o n° 137.537.398-63, domiciliada na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e os Srs. Alessandro Olzon Vedrossi, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 17.385.043, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 187.882.338-80, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, n° 14.171, Torre B, 14° andar, parte, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Brooklin Novo, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; Carlos Éden Sardenberg Mesquita, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 83.106.123-6, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 626.130.147-68, domiciliado na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e Marcelo José Frutuoso Medeiros, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n° 07.362.436-3, expedida pelo Detran/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 864.665.267-04, domiciliado na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Os Diretores ora eleitos assinaram os Termos de Posse na presente data, e declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (8) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 12.921.842,00 (doze milhões, novecentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais). (9) Aprovar a extinção do Conselho de Administração da Companhia, com o consequente remanejamento de suas atribuições à Diretoria e à Assembleia Geral, conforme o caso. (10) Aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a redação constante do Anexo I da presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Nicholas Vincent Reade, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Incorporações S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ n° 122.904.\r\n\r\nEstatuto Social da Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. - Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração - Artigo 1º: A Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. é uma Sociedade Anônima que se rege pelo presente Estatuto e disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2o: A Companhia tem por objeto: a) a incorporação de edificações próprias e em condomínio; b) a promoção de loteamento de imóveis próprios; c) a locação de bens imóveis próprios; d) a participação no capital de outras sociedades, como sócia ou acionista; e) a coordenação, supervisão e fiscalização de obras civis; f) a organização e a administração de consórcios de imóveis; g) o planejamento, organização, implantação e administração de empreendimentos imobiliários próprios ou de terceiros de qualquer espécie, sejam hoteleiros, residenciais ou comerciais; h) a corretagem de imóveis; e i) vendas ao cliente à vista ou com financiamento através de vendas a prazo. Artigo 3o: A Companhia tem sede na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional. Artigo 4o - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações - Artigo 5o: O capital social subscrito e integralizado é de R$ 644.063.950,49 (seiscentos e quarenta e quatro milhões, sessenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos), dividido em 387.016.357 (trezentos e oitenta e sete milhões, dezesseis mil e trezentas e cinquenta e sete) ações ordinárias nominativas, não conversíveis em outras formas, sem valor nominal. Artigo 6o: Cada ação dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Capítulo III - Assembleia Geral - Artigo 7o: A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro meses seguintes ao término do Exercício Social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 8o: O Presidente e o Secretário das Assembleias Gerais serão escolhidos dentre os acionistas presentes. Artigo 9o: Só poderão comparecer à Assembleia Geral os Acionistas cujas ações estejam devidamente inscritas no Livro de Registro de Ações Nominativas até 3 (três) dias antes da data marcada para sua realização. Parágrafo Único: Os acionistas poderão ser representados por Procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, devendo os documentos comprobatórios do mandato ser depositados na sede da empresa dentro do prazo mencionado neste artigo. Capítulo IV- Administração - Artigo 10: A Companhia será administrada por uma Diretoria. Seção I - Diretoria - Artigo 11: - A Diretoria será composta por no mínimo 03 (três) e no máximo 15 (quinze) membros, quais sejam: (i) 03 (três) Diretores Corporativos, sendo 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor Jurídico, 01 (um) Diretor Financeiro, e (ii) os demais Diretores sem Designação Específica, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo em Assembleia Geral. Parágrafo 1º: Em caso de vacância de Diretor, a Assembleia Geral designará o substituto para preencher o cargo vago e completar o prazo de gestão do substituído. Reduzindo-se a menos de 3 (três) os membros da Diretoria, a Assembleia Geral será imediatamente convocada para eleição dos novos membros. Parágrafo 2o: Nos casos de ausência eventual de Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. Parágrafo 3o: O mandato da Diretoria será de 3 (três) anos, podendo haver reeleição e será prorrogado automaticamente até a data da realização da Assembleia Geral que vier a eleger os novos membros para compor a Diretoria, conforme o disposto no Artigo 150, parágrafo 4o, da Lei 6.404/76. Parágrafo 4o: A investidura dos Diretores far-se-á mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. Artigo 12: A Assembleia Geral Ordinária fixará a remuneração global anual da Diretoria. Artigo 13: A Diretoria se reunirá sempre que o exigirem os interesses sociais, na sede da Sociedade, ou local indicado na convocação. Artigo 14: As Reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus Membros, serão convocadas pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Diretores. Parágrafo Único: As resoluções da Diretoria, que constarão de Atas lavradas no Livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. Artigo 15: A Diretoria, observadas as diretrizes e instruções fixadas pela Assembleia Geral, terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Sociedade. Parágrafo Único: A Diretoria poderá ainda, contrair empréstimo, renunciar a direitos, transigir, conceder avais, fianças ou cauções, alienar, hipotecar, empenhar e, de qualquer forma, onerar os bens da Companhia. Artigo 16: A representação da Companhia será exercida por dois membros da Diretoria, sendo que um representante deverá, obrigatoriamente, ser um Diretor Corporativo. Artigo 17: Com as ressalvas constantes dos parágrafos abaixo, os instrumentos que contiverem quaisquer obrigações para a Companhia, sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, por 2 (dois) Diretores, sendo obrigatoriamente um Diretor Corporativo, por 1 (um) Diretor Corporativo e 1 (um) Procurador ou ainda, por 2 (dois) Procuradores. Parágrafo 1º: Na emissão de duplicatas e respectivos endossos para cobrança, bem como no endosso de cheques e de ordens de pagamento para depósito em Banco em conta da Companhia, será suficiente a assinatura de um único Diretor ou Procurador. Parágrafo 2o: A exigência de 2 (dois) Procuradores não se aplica aos casos de mandatos outorgados a advogados, despachantes, agentes de Propriedade Industrial, agentes de exportação e a pessoas jurídicas. Parágrafo 3o: Os mandatos serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores, sendo obrigatoriamente um Diretor Corporativo, e outorgados para fins específicos e por prazo determinado, não excedente de 1 (um) ano, salvo os que contiverem os poderes da cláusula \"ad judicia\". Artigo 18: A Diretoria poderá ainda, designar um dos seus Membros para a prática de atos fora da Sede social ou constituir um Procurador apenas para a prática de ato específico. Artigo 19: Ao Diretor Presidente da Sociedade compete: (a) Coordenar e supervisionar as atividades da Diretoria; (b) Executar e fazer executar o Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria; (c) Convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; (d) Organizar e apresentar o relatório anual das operações da Sociedade; (e) Designar o seu substituto nas suas ausências e impedimentos eventuais; (f) Organizar, fiscalizar e supervisionar a execução das atividades da Companhia; (g) Praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da empresa. Artigo 20: Compete ao Diretor Financeiro: (a) Definir as políticas de compras, infra-estrutura, tecnologia da informação, planejamento econômico-financeiro e tributário da Companhia; (b) Definir a política de recursos humanos da Companhia; (c) Elaborar o orçamento, plano de investimentos e plano de negócios da Companhia; (d) Gerir os serviços de contabilidade e tesouraria, incluindo elaboração dos fluxos de caixa da Companhia. Artigo 21: Compete ao Diretor Jurídico: (a) Planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relacionadas com questões jurídicas e regulamentares da Companhia; (b) Prestar assessoria jurídica à Diretoria da Companhia e das suas subsidiárias; (c) Prestar aconselhamento legal nas operações da Companhia e de suas subsidiárias; (d) Coordenar as consultas e solicitações aos consultores jurídicos externos; (e) Supervisionar e coordenar o departamento jurídico da Companhia, acompanhando os processos administrativos e judiciais de que a Companhia e/ou suas subsidiárias sejam partes. Artigo 22: Compete aos Diretores sem Designação Específica assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Companhia e exercer as atividades referentes às funções que lhes tenham sido atribuídas. Capítulo V - Conselho Fiscal - Artigo 23: O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos e instalados pela Assembleia Geral, a pedido de acionistas que representem no mínimo 10% (dez por cento) do capital social e cada período de seu funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação. Parágrafo 1º: O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia Geral, que elegerá os seus membros, ainda que a matéria não conste do anúncio da convocação. Parágrafo 2°: Os membros do Conselho Fiscal poderão ser reeleitos. Artigo 24: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Artigo 25: As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Capítulo VI - Exercício Social - Artigo 26: O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro. Parágrafo 1º: Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Sociedade com observância das prescrições legais e estatutárias e as submeterá à Assembleia Geral Ordinária, juntamente com proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Parágrafo 2o: Dos lucros líquidos anuais apurados serão deduzidos 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, a qual não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social, ressalvado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 193 da Lei número 6.404, de 1976. O saldo terá a destinação que lhe der a Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, este se em funcionamento. Parágrafo 3o: A Sociedade poderá levantar balanços intercalares em períodos menores que o semestre, por deliberação da Diretoria ou da Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, e distribuir dividendos com base nos resultados apurados nesses balanços, observadas as prescrições legais. Parágrafo 4o: Ainda por deliberação da Diretoria, ouvido previamente o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço. Artigo 27: As ações receberão como dividendo obrigatório, em cada Exercício Social, 25% (vinte e cinco porcento) do lucro líquido apurado nos termos da lei. Capítulo VII - Dissolução e Liquidação - Artigo 28: A Sociedade se dissolverá nos casos previstos em Lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único: Compete à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante e, opcionalmente, os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. \"Estatuto Social consolidado e aprovado pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 24/08/2012.\" Arquivada na Jucerja sob nº 2383976 em 13/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416370"
                ],
                "1416319": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN SPE RJ-2 S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.988.753/0001-69 - NIRE n° 33.3.002.8303-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2012. DATA, LOCAL e HORA: Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, n° 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 11:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Retifícar o item (6) da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 23 de julho de 2012, às 11:00 horas, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o n° 00002372149 em 17 de agosto de 2012, tendo em vista a ocorrência de erro no endereço da nova sede social, para que passe a constar com a seguinte redação: \"(6) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, que será transferida para Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, 1o e 2o andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056\". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. ASSINATURAS: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Bianca Falcone - OAB/RJ n° 157.147. Arquivada na Jucerja sob nº 2392810 em 02/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416319"
                ],
                "1416533": [
                    "V - Ata",
                    "SIT MACAÉ TRANSPORTES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 11.889.780/0001-99 - NIRE Nº 33.3.0029306-0\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária do Conselho de Administração realizada em 19/10/2012. Data, Hora e Local: Dia 19/10/2012, às 10h00min, na sede social da Companhia, na Rua Antero Perlingeiro nº 402, Centro, Macaé, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.910-170. Presença: Em conformidade com o art. 12 do Estatuto Social da Companhia e assinaturas apostas no Livro de Presença foram verificadas a presença de todos os membros eleitos do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Alexandre Antunes de Andrade. Secretário: Juacir Terra. Ordem do Dia: Deliberar sobre a indicação de Renato Araújo Monteiro para o cargo de Diretor Executivo da Companhia em substituição a Kleber Alexandre Datrino Simplicio. Início: Tomando a palavra o Sr. Presidente, na conformidade do Art. 149 da Lei 6.404/76 atualizada pela Lei 9.457/97, deu por iniciada a reunião, colocou em discussão e votação os temas da Ordem do Dia, cujas Deliberações, por unanimidade, foram as seguintes: I) Eleito e empossado Renato Araújo Monteiro, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 01-06538-6, expedida pelo CRA-RJ, inscrito no CPF sob o nº116.892.007-82, com domicilio à Rua Antero Perlingeiro, nº 402, Centro, Macaé, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.910-170, para o cargo de Diretor Executivo da Companhia em substituição à Kleber Alexandre Datrino Simplicio, que ora se desliga do cargo; II) O Diretor ora eleito cumprirá o prazo do mandato da atual Diretoria, que se encerrará em 2013, e declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça de exercer as atividades mercantis e tomará posse mediante assinatura do \"Termo de Posse\" lavrado no livro próprio. Encerramento: A seguir o presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos e eu, na qualidade de secretário, lavrei a presente Ata em forma sumária que lida e aprovada, vai assinada pelos conselheiros presentes. Macaé, 19/11/2012. Presidente: Alexandre Antunes de Andrade; Secretário: Juacir Terra. Arquivada na Jucerja sob o n 2413837 em 26/11/2012. \r\n\r\nRCA - 19/10/12\r\n\r\n244685-02\r\n\r\nId: 1416533"
                ],
                "1416597": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1416597"
                ],
                "1416318": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN SPE RJ-2 S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.988.753/0001-69 - NIRE nº 33.3.002.8303-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 23 de julho de 2012. Data, Local e Hora: Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 11:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/1976. (3) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Corporativo no dia 01/08/2012, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (4) Considerando o lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/2011, no valor total de R$ 5.030.051,14 (cinco milhões, trinta mil, cinquenta e um reais e quatorze centavos), destinar à conta de reserva legal o montante de R$ 251.502,56 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e seis centavos); à conta de reserva para investimento e capital de giro o montante de R$ 3.583.911,43 (três milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e onze reais e quarenta e três centavos); e distribuir dividendos aos acionistas da Companhia no valor de R$ 1.194.637,15 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e quinze centavos). (5) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 12.147.850,00 (doze milhões, cento e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), passando-o de R$ 99.231.000,00 (noventa e nove milhões, duzentos e trinta e um mil reais) para R$ 111.378.850,00 (cento e onze milhões, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), mediante a emissão de 12.147.850 (doze milhões, cento e quarenta e sete mil, oitocentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital efetuado por aquela acionista em benefício da Companhia em 06/04/2011, 21/06/2011, 18/08/2011, 31/01/2012, 06/02/2012, 28/03/2012, 09/04/2012, 02/05/2012 e 28/06/2012. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5o - O Capital Social é de R$ 111.378.850,00 (cento e onze milhões, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), dividido em 62.445.850 (sessenta e dois milhões, quatrocentas e quarenta e cinco mil, oitocentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\". (6) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, que será transferida para Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 2, 1º e 2o andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056. Em virtude da deliberação acima, o Artigo 3o do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3o - A Companhia tem sede na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, 1º e 2º andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional\". (7) Eleger, para um mandato de 2 (dois) anos, a contar da presente data, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria, os seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia: para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 400188-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 603.390.477-04; para o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 0957043-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.547-84; para o cargo de Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 66.026, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o n° 835.096.317-49; para o cargo de Diretor sem Designação Específica, o Sr. Carlos Éden Sardenberg Mesquita, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 83.106.123-6, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 626.130.147-68, todos domiciliados na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Todos os Diretores ora eleitos, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (8) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 23 de julho de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Vísto do Advogado: Eliana Teixeira OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2372149 em 17/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416318"
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                "1416343": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN SPE RJ-2 S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.988.753/0001-69 - NIRE nº 33.3.002.8303-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 23 de julho de 2012. Data, Local e Hora: Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 11:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/1976. (3) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Corporativo no dia 01/08/2012, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (4) Considerando o lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/2011, no valor total de R$ 5.030.051,14 (cinco milhões, trinta mil, cinquenta e um reais e quatorze centavos), destinar à conta de reserva legal o montante de R$ 251.502,56 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e seis centavos); à conta de reserva para investimento e capital de giro o montante de R$ 3.583.911,43 (três milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e onze reais e quarenta e três centavos); e distribuir dividendos aos acionistas da Companhia no valor de R$ 1.194.637,15 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e quinze centavos). (5) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 12.147.850,00 (doze milhões, cento e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), passando-o de R$ 99.231.000,00 (noventa e nove milhões, duzentos e trinta e um mil reais) para R$ 111.378.850,00 (cento e onze milhões, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), mediante a emissão de 12.147.850 (doze milhões, cento e quarenta e sete mil, oitocentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital efetuado por aquela acionista em benefício da Companhia em 06/04/2011, 21/06/2011, 18/08/2011, 31/01/2012, 06/02/2012, 28/03/2012, 09/04/2012, 02/05/2012 e 28/06/2012. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5o - O Capital Social é de R$ 111.378.850,00 (cento e onze milhões, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), dividido em 62.445.850 (sessenta e dois milhões, quatrocentas e quarenta e cinco mil, oitocentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\". (6) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, que será transferida para Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 2, 1º e 2o andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056. Em virtude da deliberação acima, o Artigo 3o do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3o - A Companhia tem sede na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, 1º e 2º andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional\". (7) Eleger, para um mandato de 2 (dois) anos, a contar da presente data, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria, os seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia: para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 400188-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 603.390.477-04; para o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 0957043-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.547-84; para o cargo de Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 66.026, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o n° 835.096.317-49; para o cargo de Diretor sem Designação Específica, o Sr. Carlos Éden Sardenberg Mesquita, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 83.106.123-6, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 626.130.147-68, todos domiciliados na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Todos os Diretores ora eleitos, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (8) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 23 de julho de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Vísto do Advogado: Eliana Teixeira OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2372149 em 17/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416343"
                ],
                "1415818": [
                    "V - Ata",
                    "LOGZ Logística Brasil S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.995.163/0001-05 - NIRE Nº 33.3.0029412-1\r\n\r\nAta de AGOE da LOGZ Logística Brasil S.A. realizada em 30.4.2012\r\n\r\n1. Dia, Hora e Local: Em 30.4.12, às 18h, na sede da Cia., na R. Lauro Müller, 116, Sala 2008, Botafogo, Rio de Janeiro. 2. Mesa: Presidente: Nelson Luiz Carlini; e Secretária: Gabrielle Santos Cordeiro. 3. Convocação: dispensada a convocação ante a verificação da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme faculta o §4° do art. 124 da Lei 6.404/76. 4. Presença e Quórum de Instalação: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas. 5. Ordem do Dia: 5.1. AGO: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.11; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixar a remuneração anual global dos administradores. 5.2. AGE: (i) Retificar o Capítulo XX do Plano de Opção de Compra de Ações da Cia., aprovado na AGE de 9.8.11 (“Plano”); (ii) Ratificar e Consolidar o Plano; (iii) Alterar a redação do caput do Art. 5º e do caput do Art. 5º-A do Estatuto Social para refletir o aumento de capital da Cia. em razão do exercício, em 29.2.12, das opções de compra de ações da Cia., outorgadas na forma do Plano; e (iv) Ratificar e Consolidar o Estatuto Social da Cia. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi deliberado o descrito a seguir: 6.1. Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. Por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente assembleia. 6.2. AGO: 6.2.1. Aprovadas as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.11. Os citados documentos foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 25.4.12, pág. 29 e no Jornal “Diário Comercial”, edição de 25.4.12, pág. 9, tendo sido considerada sanada a falta de publicação dos avisos previstos no art. 133 da Lei 6.404/76, nos termos do disposto no seu § 4º. 6.2.2. Tendo em vista que a Cia. registrou prejuízo no exercício de 2011, não há deliberação a ser tomada sobre a destinação dos lucros líquidos e sobre a distribuição de dividendos. 6.2.3. Foram eleitos, com mandato até a AGO que deliberar sobre as contas referentes ao exercício que se encerrará em 31.12.12, os Srs. (i) Nelson Rozental, brasileiro, casado, empresário, RG IFP/RJ nº 02.874.687-3, CPF/MF 346.167.137-15, domiciliado na R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 758, cj. 52, Itaim Bibi, São Paulo/SP; (ii) Ricardo Propheta Marques, brasileiro, solteiro, empresário, maior, RG SSP/SP nº 28.310.649-6, CPF/MF 223.372.048-20, domiciliado na R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 758, cj. 52, Itaim Bibi, São Paulo/SP, (iii) Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata, brasileiro, solteiro, advogado, maior, RG SSP/SP nº 28.689.854-6 e CPF/MF 303.620.528-40, domiciliado na R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 758, cj. 52, Itaim Bibi, São Paulo/SP, e seu suplente, Nataniel Paulo Simon, brasileiro, solteiro, empresário, RG nº 32.123.646-4 SSP/SP, CPF/MF 319.187.588-32, domiciliado na R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 758, cj. 52, Itaim Bibi, São Paulo/SP; (iv) Gustavo Henrique Santos de Souza, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG SSP/RN nº 1373689, CPF/MF 018.831.394-06, domiciliado na SHIS QI 27, cj. 13, CS 26, Lago Sul, Brasília-DF, e seu suplente, Tomaz Aquino de Souza Barbosa, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG IFP/RJ nº 045919974, CPF/MF 695.350.517-68, residente e domiciliado na Av. Gastão Senges, 125, apto 1001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; (v) José Eduardo Carneiro de Carvalho, brasileiro, casado, economista, RG SSP/RJ nº 02.082.546-9, CPF/MF 180.196.767-91, domiciliado na R. Lauro Müller, 116, Sala 2008, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; (vi) Durval José Soledade Santos, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira profissional nº OAB/RJ 25.042, CPF/MF 263.032.307-25, domiciliado na R. Lauro Müller, 116, Sala 2008, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; (vii) Eliane Aleixo Lustosa, brasileira, divorciada, empresária, RG IFP/RJ 04.445.722-4, CPF/MF 783.519.367-15, domiciliada na R. Lauro Müller, 116, Sala 2008, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; (viii) Gabriel Stoliar, brasileiro, casado, engenheiro de produção, RG IFP/RJ 2719360, CPF/MF 402.763.927-87, domiciliado na R. Carlos Goes, 151, Rio de Janeiro/RJ; (ix) Nelson Luiz Carlini, brasileiro, casado, engenheiro naval, RG IFP/RJ 02.829.836-2, CPF/MF 202.156.227-15, domiciliado na R. Lauro Müller, 116, Sala 2008, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, sendo este último eleito como Presidente do Conselho de Administração da Cia., ficando consignado ainda que os conselheiros ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercerem atividade mercantil, tomando posse de seu cargo imediatamente, através de termo lavrado em livro próprio. 6.2.4. Fixado o valor da remuneração global anual dos administradores em até R$ 3.300.000,00, sendo que a distribuição deste valor será determinada pelo Conselho de Administração. 6.3. AGE: 6.3.1. Aprovada a retificação da redação do Capítulo XX do Plano de Opção de Compra de Ações da Cia., aprovado na AGE de 9.8.11, que passa a prevalecer com a seguinte redação: “Capítulo XX - Arbitragem. 1.1. As Partes envidarão todos os esforços para compor amigavelmente qualquer divergência que entre elas possa surgir na execução deste Plano. 1.2. Caracterizada a divergência, as Partes buscarão solução consensual dentro de prazo razoável, que não poderá exceder 30 dias. 1.3. Esgotado o prazo estabelecido de 30 dias sem que se tenha chegado a uma solução consensual, qualquer das Partes poderá submeter a divergência à arbitragem, nos termos do art. 3º, da Lei nº 9.307/96. 1.4. A arbitragem será administrada pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá - CCBC, a cujo Regulamento se submeterá. 1.5. A sede da arbitragem será na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e o tribunal arbitral será composto de 3 árbitros, cabendo a cada Parte indicar um árbitro, e os dois árbitros assim indicados nomear o terceiro, que presidirá o tribunal arbitral. 1.6. A arbitragem será conduzida na língua portuguesa, vedado o julgamento por equidade.” 6.3.2. Aprovada a ratificação das demais cláusulas e consolidação do Plano (Anexo I) que, rubricado pela mesa, integra esta ata para todos os fins de direito e é arquivado na sede da Cia. 6.3.3. Aprovada a alteração da redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., para refletir o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 149.016,21, com a emissão de 122.345 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, em razão do exercício, em 29.02.12, das opções de compra de ações da Cia., outorgadas na forma do Plano de Opção de Compra de Ações da Cia., aprovado na AGE de 9.8.11, passando a viger com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 251.798.702,77, dividido em 280.266.970 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto à instituição financeira.” 6.3.4. Aprovada a alteração da redação do caput do Art. 5º-A do Estatuto Social da Cia., para ajustar o limite do capital autorizado em decorrência do aumento de capital referido no item 6.3.3. acima, passando a viger com a seguinte redação: “Art. 5º - A. A Companhia fica autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de 8.281.994 ações, independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração, que deliberará sobre as condições de integralização, as características das ações a serem emitidas e o preço de emissão, bem como estabelecerá se o aumento se dará por subscrição pública ou particular.” 6.3.5. Em virtude da alteração do caput do Art. 5º e do caput do Art. 5º-A do Estatuto Social da Cia., previstas nos itens 6.3.3. e 6.3.4. acima, foi aprovado o Estatuto Social consolidado (Anexo II). 7. Encerramento: Tendo sido as presentes deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas e nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada com a lavratura da presente ata que, lida e conferida, foi devidamente aprovada e assinada pelos acionistas presentes, os quais constituíram o quorum necessário para as respectivas aprovações. (Ass.) Presidente: Nelson Luiz Carlini; Secretária: Gabrielle Santos Cordeiro; Logística Brasil - Fundo de Investimento em Participações, Empreendedor Brasil - Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes, Durval José Soledade Santos, Eliane Aleixo Lustosa, Gabriel Stoliar, José Eduardo Carneiro de Carvalho, Nelson Luiz Carlini, Nelson Rozental e Ricardo Propheta Marques. JUCERJA nº 00002341765 em 18/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1415818"
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AGO: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.10; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixar a remuneração anual global dos administradores. 5.2. AGE: (i) Reformar os arts. 2º, 3º, 7º, 11, 12, 13, 15, 16, 17 e 18 do Estatuto Social; e (ii) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi deliberado o descrito a seguir: 6.1. Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. Por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente assembleia. 6.2. AGO: 6.2.1. Aprovadas as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.10. Os citados documentos foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 28.04.11, pág. 75 e no Jornal “Diário Comercial”, edição de 28.04.11, pág. 8, tendo sido considerada sanada a falta de publicação dos avisos previstos no art. 133 da Lei nº 6.404/76, nos termos do disposto no seu § 4º. 6.2.2. Aprovada a proposta da Administração, para destinação do resultado do exercício de 2010. O lucro líquido do exercício foi de R$ 4.941.905,60, sendo que, deste valor, (i) R$ 247.095,28 serão destinados à conta da Reserva Legal; (ii) R$ 498.568,55 serão destinados à conta de Reserva de Lucros, para futuros investimentos; e (iii) R$ 4.196.241,77 foram oriundos da absorção de perdas reflexas registradas nas investidas decorrentes da aplicação das novas praticas contábeis adotadas no Brasil. 6.2.3. Foram eleitos, com mandato até a AGO que deliberar sobre as contas referentes ao exercício que se encerrará em 31.12.11, os Srs. (i) Nelson Rozental, brasileiro, casado, empresário, ident. 02.874.687-3 (IFP/RJ) e CPF 346.167.137-15, residente e domiciliado em São Paulo, SP, R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 758, cj. 52; (ii) Ricardo Propheta Marques, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 14.08.78, ident. 28.310.649-6 (SSP/SP) e CPF 223.372.048-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 758, cj. 52, e seu suplente, Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata, brasileiro, solteiro, advogado, nascido em 11.10.80, ident. 28.689.854-6 (SSP/SP) e CPF 303.620.528-40, residente e domiciliado em São Paulo, SP, R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 758, conj. 52; (iii) José Eduardo Carneiro de Carvalho, brasileiro, casado, economista, ident. 02.082.546-9 (SSP/RJ) e CPF 180.196.767-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, R. Santa Luzia, 651, 26º and.; (iv) Durval José Soledade Santos, brasileiro, divorciado, advogado, ident. 25.042 (OAB/RJ) e CPF 263.032.307-25, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, R. Santa Luzia, 651, 26º and.; (v) Eliane Aleixo Lustosa, brasileira, divorciada, empresária, ident. 04.445.722-4 (IFP/RJ) e CPF 783.519.367-15, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, R. Santa Luzia, 651, 26º and.; (vi) Gabriel Stoliar, brasileiro, casado, engenheiro de produção, ident. 2719360 (IFP/RJ) e CPF 402.763.927-87, residente e domiciliado no Rio de Ja neiro, RJ, R. Carlos Gois, 151; e (vii) Nelson Luiz Carlini, brasileiro, casado, engenheiro naval, ident. 02.829.836-2 (IFP/RJ) e CPF 202.156.227-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, R. Santa Luzia, 651, 26º and., sendo este último eleito como Presidente do Conselho de Administração, ficando consignado ainda que os conselheiros ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercerem atividade mercantil, tomando posse de seu cargo imediatamente, através de termo lavrado em livro próprio. 6.2.4. Fixado o valor da remuneração global anual dos administradores em até R$ 2.400.000,00, sendo que a distribuição deste valor será determinada pelo Conselho de Administração. 6.3. AGE: 6.3.1. Aprovada a reforma dos arts. 2º, 3º, 7º, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18 e 19 do Estatuto Social, conforme abaixo especificado: (i) A competência para deliberar sobre abertura, transferência e extinção de sucursais, filiais, agências, escritórios, depósitos, agências de representação passa a ser do Conselho de Administração. Assim, o art. 2º é alterado e a alínea “v” do art. 19, relativo às competências da Diretoria, é excluída procedendo-se à renumeração das alíneas subsequentes, conforme abaixo: “Art. 2º. A Companhia tem sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, 651, 26º andar, Centro, CEP 20030-041, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, abrir, transferir e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios, depósitos, agências de representação e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e/ou do exterior.” “Art. 19. Sem prejuízo de outras atribuições e competências previstas em lei, compete à Diretoria gerir a Companhia e exercer as atribuições que a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e este Estatuto Social lhe conferirem para a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Companhia, incumbindo-lhe a administração e gestão dos negócios e atividades da Companhia, inclusive: (i) conduzir a política geral e de administração da Companhia, conforme orientação do Conselho de Administração; (ii) executar e coordenar o andamento das atividades normais da Companhia, zelando pela observância da Lei, deste Estatuto Social, das deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (iii) elaborar e submeter ao Conselho de Administração o relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras de cada exercício, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de aplicação dos lucros apurados no exercício anterior; (iv) elaborar os planos de negócios e orçamento da Companhia, anuais ou plurianuais, e submetê-los ao Conselho de Administração; (v) manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades da Companhia e de suas controladas, bem como o andamento de suas operações; (vi) representar a Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, respeitadas as disposições e limitações previstas neste Estatuto Social; (vii) contratar, transigir, contrair obrigações, renunciar, desistir, celebrar acordos, firmar compromissos, contrair empréstimos e financiamentos, alienar, adquirir, hipotecar, ou, de qualquer modo, onerar bens da Companhia, móveis, imóveis e outros direitos, respeitadas as disposições e limitações previstas neste Estatuto Social; (viii) aceitar, sacar, endossar e avalizar documentos cambiais, duplicatas, cheques, notas promissórias e quaisquer outros títulos de créditos que impliquem responsabilidade para a sociedade, respeitadas as disposições e limitações previstas neste Estatuto Social; (ix) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias e de investimento; e (x) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração e/ou pelo presente Estatuto Social.” (ii) O objeto social passa a abranger outros meios de transporte e, assim, o art. 3º passa a prevalecer com a seguinte redação: “Art. 3º. A Companhia tem como objeto social a participação, direta ou indireta, como sócia, acionista ou quotista, em outras sociedades que tenham como objeto social a construção, reforma, ampliação, arrendamento, exploração, administração, etc., de instalações portuárias de uso público e/ou privado, retroáreas, áreas de armazenagem, condomínios logísticos, incluindo outros meios de transporte, e atividades logísticas correlatas, bem como a prestação de serviços relativos a logística, comércio internacional, exportação e importação.” (iii) É criado o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, com a consequente alteração do parágrafo segundo do art. 7º, do caput do art. 11, do caput do art. 13 e de seus §§ 2º e 3º. Além disso, são alteradas as regras relativas às reuniões do Conselho de Administração, procedendo-se à alteração do caput e parágrafos do art. 13. Assim, estes artigos e parágrafos passam a prevalecer com a redação abaixo: “Art. 7º. (...) § 2º. A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na ausência deste, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, ou na ausência deste, por qualquer outro membro do Conselho de Administração que venha a ser escolhido por deliberação da maioria dos acionistas presentes, ou, na ausência de todos os membros do Conselho de Administração, o presidente será escolhido, dentre os acionistas presentes, por deliberação majoritária. O Presidente escolherá, dentre os presentes, o secretário da mesa.” “Art. 11. O Conselho de Administração é composto por até 11 membros efetivos e até igual número de suplentes, vinculados ou não a membros efetivos específicos, todos acionistas, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, a qual designará o seu Presidente e seu Vice-Presidente, com mandato unificado de 1 ano, sendo permitida a reeleição.” “Art. 13. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem. As reuniões do Conselho de Administração são convocadas pelo seu Presidente ou, na ausência deste, pelo seu Vice-Presidente - através de carta, telegrama, fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação com comprovante de recebimento, contendo, além do local, data e hora da reunião, a ordem do dia. As convocações deverão, sempre que possível, encaminhar as propostas ou documentos a serem discutidos ou apreciados. § 1º. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência, sendo certo que, em casos de manifesta urgência, a convocação para as reuniões do Conselho de Administração poderá ser, excepcionalmente, feita com antecedência de 05 (cinco) dias, observadas as demais formalidades. A presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração dispensará qualquer formalidade de convocação. § 2º. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença da maioria de seus membros. Considera-se regularmente convocado o conselheiro presente à reunião. Uma vez instaladas, as reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho ou, no caso de sua ausência, pelo Vice-Presidente que convidará um dos presentes ou o advogado da Companhia para secretariar os trabalhos. § 3º. As deliberações serão tomadas por maioria de votos, inexistindo voto de qualidade do Presidente ou do Vice-Presidente do Conselho de Administração. § 4º. Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por meio de conferência telefônica, vídeo-conferência ou outro meio de comunicação eletrônica e serão considerados presentes à reunião, devendo enviar o teor do seu voto, por escrito e devidamente assinado, até o final da respectiva reunião por fax ou por meio da rede mundial de computadores, ficando o presidente da reunião investido dos poderes para assinar a respectiva ata de Reunião do Conselho de Administração. § 5º. Em caso de ausência, os membros do Conselho de Administração serão substituídos por seu suplente específico, se houver. § 6º. Serão lavradas atas de reuniões do Conselho de Administração em livro próprio, assinadas por todos os membros presentes ou por tantos quantos bastem para a validade das deliberações tomadas.” (iv) É fixado um percentual mínimo do total de membros do Conselho de Administração que deverá ser representado por conselheiros independentes. Com isso, resolvem os acionistas alterar a redação do parágrafo único do art. 11, conforme abaixo: “Art. 11. (...) Parágrafo Único. Pelo menos 30% (trinta por cento) do total de membros que integram o Conselho de Administração da Companhia deverão ser representados por conselheiros independentes.” (v) É incluído o parágrafo único ao art. 12, que passa a vigorar com a antiga redação do parágrafo único do art. 11: “Art. 12. (...) Parágrafo Único. Os membros do Conselho de Administração deverão permanecer em seus respectivos cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos e investidos nos cargos seus substitutos ou assumam os seus respectivos suplentes, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral.” (vi) É deliberado ajustar a redação da alínea “u” do art. 15, que passa a vigorar com a redação abaixo: “Art. 15. (...) (u) aprovar a celebração de qualquer acordo ou contratos da Companhia com qualquer Parte Relacionada; (...)” (vii) É alterada a redação das alíneas “b” e “j” do art. 16, que passam a prevalecer com a seguinte redação: “Art. 16. (...) (b) eleição e destituição dos administradores e fixar-lhes as atribuições, dentro da competência da Diretoria constante do Estatuto Social; (...) (j) participação em qualquer sociedade, consórcio ou empreendimento, inclusive constituição de subsidiária integral, respeitado o seu objeto social; (...)” (viii) É alterado o procedimento de comunicação dos representantes da Cia. a respeito do conteúdo do voto a ser proferido em assembleias ou reuniões realizadas no âmbito de suas subsidiárias, procedendo-se à alteração do parágrafo primeiro do art. 15, conforme abaixo: “Art. 15. (...) § 1º. O Presidente do Conselho de Administração da Companhia deverá enviar o teor do voto, bem como toda a documentação necessária, ao representante da Companhia que proferirá o voto, nas deliberações de sociedades que a Companhia controle, de sociedades coligadas ou de que ela faça parte, no prazo de 8 (oito) dias contados da data da convocação da assembleia ou reunião.” (ix) É extinto o cargo de Diretor-Financeiro, alterando-se, por consequência, a redação dos parágrafos do art. 17 e do caput do art. 18, que passam a prevalecer com a seguinte redação: “Art. 17. (...) § 1º. A Diretoria será composta por até a 3 (três) diretores, acionistas ou não, residentes no País, sendo 1 (um) Diretor Presidente, e os demais sem designação específica, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandatos de até 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos e a qualquer tempo destituídos pelo Conselho de Administração. § 2º. O mandato dos Diretores será automaticamente prorrogado até a posse de seus substitutos. § 3º. O exercício do cargo de Diretor cessa pela destituição, a qualquer tempo, do titular, ou pelo término do mandato, se não houver recondução, observado o disposto no parágrafo segundo acima. A renúncia torna-se eficaz em relação à Companhia, desde o momento em que esta conhecer da comunicação escrita do renunciante, produzindo efeitos perante terceiros de boa-fé após o seu arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e publicação. § 4º. A substituição dos Diretores, no caso de ausência ou impedimento temporário, ou ainda por renúncia, morte ou incapacidade, será deliberada em Reunião do Conselho de Administração, podendo o Presidente do Conselho de Administração e/ou o Vice-Presidente do Conselho de Administração eleger interinamente o substituto.” “Art. 18. A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se, sempre que necessário, a critério do Diretor Presidente, a quem caberá presidir a reunião. Na ausência do Diretor Presidente, caberá a qualquer dos demais Diretores presidir as reuniões da Diretoria.” 6.3.2. Aprovada a reforma e consolidação do Estatuto Social, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I que, rubricado pela mesa, integra esta ata para todos os fins de direito e encontra-se arquivado na sede da Cia. 7. Encerramento: Tendo sido as presentes deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas e nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada com a lavratura da presente ata que, lida e conferida, foi devidamente aprovada e assinada pelos acionistas presentes, os quais constituíram o quórum necessário para as respectivas aprovações. RJ, 8.8.11. (Ass.) Nelson Luiz Carlini - Presidente da Assembleia, Gabrielle Santos Cordeiro - Secretária da Assembleia; Acionistas: Logística Brasil - FIP, Empreendedor Brasil - FMIEE, Durval José Soledade Santos, Eliane Aleixo Lustosa, Gabriel Stoliar, José Eduardo Carneiro de Carvalho, Nelson Luiz Carlini, Nelson Rozental, Ricardo Propheta Marques e Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata. JUCERJA nº 00002230773 em 05/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1415826"
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                    "V - Ata",
                    "AMETHYST SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.619.661/0001-01 - NIRE nº 33.3.002.8108-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 23 de julho de 2012. Data, Local e Hora: Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 11:30 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/1976. (3) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Corporativo no dia 30/07/2012, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (4) Destinar à conta de prejuízos acumulados o montante de R$ 88.017,43 (oitenta e oito mil, dezessete reais e quarenta e três centavos), em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/2011. (5) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), passando-o de R$ 16.011.000,00 (dezesseis milhões e onze mil reais) para R$ 16.241.000,00 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e um mil reais), mediante a emissão de 230.000 (duzentas e trinta mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por esta acionista em benefício da Companhia em 25/05/2011, 09/06/2011, 09/09/2011 e 04/06/2012. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5o - O Capital Social é de R$ 16.241.000,00 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e um mil reais), dividido em 984.000 (novecentas e oitenta e quatro mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\". (6) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, que será transferida para Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 2, 1º e 2º andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056. Em virtude da deliberação acima, o Artigo 3o do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3º - A Companhia tem sede na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 8, 1º e 2º andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional\". (7) Eleger, para um mandato de 2 (dois) anos, a contar da presente data, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria, os seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia: para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 400188-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 603.390.477-04; para o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0957043-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.547-84; para o cargo de Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 66.026, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 835.096.317-49; para o cargo de Diretor sem Designação Específica, o Sr. Carlos Éden Sardenberg Mesquita, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 83.106.123-6, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 626.130.147-68, todos domiciliados na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Todos os Diretores ora eleitos, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (8) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.” Rio de Janeiro, 23 de julho de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2372096 em 17/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416340"
                ],
                "1416361": [
                    "V - Ata",
                    "SAPPHIRE SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.270.578/0001-70 - NIRE n° 33.3.0027925-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 23 de julho de 2012. Data, Local e Hora: Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 13:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/1976. (3) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Corporativo no dia 24/05/2012, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (4) Destinar à conta de prejuízos acumulados o valor total de R$ 9.820.829,21 (nove milhões, oitocentos e vinte mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos), em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/2011. (5) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 6.475.000,00 (seis milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais), passando-o de R$ 25.550.120,09 (vinte e cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil, cento e vinte reais e nove centavos) para R$ 32.025.120,09 (trinta e dois milhões, vinte e cinco mil, cento e vinte reais e nove centavos), mediante a emissão de 6.475.000 (seis milhões, quatrocentas e setenta e cinco mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por aquela acionista em benefício da Companhia em 31/05/2011, 04/07/2012, 04/08/2011, 05/09/2011, 04/10/2011, 09/11/2011, 05/12/2011, 23/02/2012 e 14/06/2012. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 32.025.120,09 (trinta e dois milhões, vinte e cinco mil, cento e vinte reais e nove centavos), dividido em 13.036.000 (treze milhões, trinta e seis mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\". (6) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, que será transferida para Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 2, 1o e 2o andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056. Em virtude da deliberação acima, o Artigo 3o do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3º - A Companhia tem sede na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 8, 1º e 2º andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional\". (7) Eleger, para um mandato de 2 (dois) anos, a contar da presente data, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria, os seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia: para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 400188-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 603.390.477-04; para o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0957043-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.547-84; para o cargo de Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 66.026, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 835.096.317-49; para o cargo de Diretor sem Designação Específica, o Sr. Carlos Éden Sardenberg Mesquita, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 83.106.123-6, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 626.130.147-68, todos domiciliados na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Todos os Diretores ora eleitos, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (8) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Luiz Fernando Moura e Denise Goulart de Freitas. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.” Rio de Janeiro, 23 de julho de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2372141 em 17/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416361"
                ],
                "1416415": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 29.964.749/0001-30 - NIRE n° 33.3.000.5798-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 30 de Agosto de 2012. Data, Local e Hora: Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, n° 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 08:00 horas. Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações. Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas. Mesa: Nicholas Vincent Reade, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar a lavratura da presente Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme facultado pelo artigo 130, §1° da Lei n° 6.404/1976; (2) Aprovar sem ressalvas, depois de examinados e discutidos, os Protocolos e Justificação de Incorporação celebrados em 30 de agosto de 2012, os quais fazem parte desta ata como Anexo I e estabelecem as condições das incorporações ao patrimônio da Companhia, das seguintes subsidiárias: (i) Onyx SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.593.185/0001-05, e com registro sob o NÍRE n° 35.3.0034987-3 (\"Onyx\"); (ii) Rubi SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.530.862/0001-38, e com registro sob o NIRE n° 35.3.003.5474-5 (\"Rubi\"); e (iii) Brascan SPE RJ-1 S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.869.223/0001-00, e com registro sob o NIRE n° 33.3.0028220-3 (\"RJ-1\"), designadas em conjunto como \"Subsidiárias\" ou \"Incorporadas\". (3) Ratificar a escolha dos contadores Diego Ruiz Martins Pinheiro, inscrito no CRC/RJ sob o n° 102.826/O-4, André Souto Moreira, inscrito no CRC/RJ sob o n° 090.557/O-5, e Ednon José dos Santos Miranda, inscrito no CRC/GO sob o n° 014.850/O-5, todos domiciliados na Avenida das Américas, n° 3.434, BI. 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como responsáveis para elaborar os Laudos de Avaliação do valor do patrimônio líquido contábil das Subsidiárias, os quais são exibidos neste ato para exame e aprovação pelos senhores acionistas. (4) Aprovar os Laudos de Avaliação do patrimônio líquido das Subsidiárias, que são parte integrante desta ata como Anexo II. (5) Aprovar a efetivação da Incorporação da Onyx, Rubi e RJ-1 ao patrimônio da Companhia, nos termos e condições estabelecidos nos Protocolos, passando a pertencer a esta Companhia todos os bens, direitos e obrigações relacionados ou mencionados nos Laudos de Avaliação, com a consequente extinção de pleno direito das Subsidiárias. (6) Fazer constar que, em decorrência das Incorporações ora aprovadas e em vista do fato de a Companhia ser detentora da totalidade das ações/quotas do capital das Susbsidiárias, a Incorporações serão efetuadas sem aumento do capital social. A conta de investimentos da Companhia correspondente à sua participação nas Subsidiárias será substituída pelo acervo líquido das Incorporadas, que lhes serão vertidos em decorrência da operação. (7) Ratificar os atos praticados e autorizar os Diretores da Companhia a praticar todos os atos e assinar todos os documentos que se fizerem necessários à implementação integral das Incorporações ora aprovadas junto às autoridades competentes e a terceiros em geral, inclusive com amplos e gerais poderes para proceder ao registro desta Ata de Assembleia Geral Extraordinária na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, bem como a todos os demais registros, averbações, publicações e comunicações que se fizerem necessários, de modo a implementar a operação ora aprovada, sendo a Companhia a sucessora das Subsidiárias em todos os seus direitos e obrigações a partir do dia 30 de agosto de 2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Nicholas Vincent Reade, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Incorporações S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ n° 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2392041 em 01/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE 30/08/12\r\n\r\nId: 1416415"
                ],
                "1416351": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN SPE RJ-2 S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.988.753/0001-69 - NIRE n° 33.3.002.8303-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2012. DATA, LOCAL e HORA: Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, n° 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 11:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Retifícar o item (6) da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 23 de julho de 2012, às 11:00 horas, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o n° 00002372149 em 17 de agosto de 2012, tendo em vista a ocorrência de erro no endereço da nova sede social, para que passe a constar com a seguinte redação: \"(6) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, que será transferida para Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, 1o e 2o andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056\". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. ASSINATURAS: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Bianca Falcone - OAB/RJ n° 157.147. Arquivada na Jucerja sob nº 2392810 em 02/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416351"
                ],
                "1416380": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 29.964.749/0001-30 - NIRE n° 33.3.000.5798-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 24 de agosto de 2012. Data, Local e Hora: Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 11:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar que esta ata seja lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1° da Lei n° 6.404/76. (2) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente Assembleia Geral Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (3) Eleger o seguinte membro da Diretoria da Companhia, para um mandato de 3 (três) anos ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos na próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria: Diretor sem Designação Específica, o Sr. Nicholas Vincent Reade, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n° 7.212.413, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 045.161.507-78, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, n° 14.171, Torre B, 14° andar, parte, Brooklin Novo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. O Diretor ora eleito assinou o Termo de Posse na presente data, e declara, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (4) Ratificar a composição da Diretoria da Companhia: Diretor Presidente - Luiz Fernando Moura; Diretor Financeiro - Cristiano Gaspar Machado; Diretora Jurídica - Denise Goulart de Freitas; e Diretores sem Designação Específica - Lygia Fray Villar, Alessandro Olzon Vedrossi, Carlos Éden Sardenberg Mesquita, Marcelo José Frutuoso Medeiros, e Nicholas Vincent Reade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfíeld Incorporações S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Bianca Falcone OAB/RJ n° 157.147. Arquivada na Jucerja sob nº 2390832 em 27/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416380"
                ],
                "1416379": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN REAL ESTATE FINANCIAL SERVICES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 07.889.144/0001-90 - NIRE n° 33.3.002.7813-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de junho de 2012. Data, Local e Hora: Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, n° 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 17:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Nicholas Vincent Reade, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, que será transferida para Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056. Em virtude da deliberação acima, o Artigo 2o do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A Sociedade tem sede na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional ou no exterior\". Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas, na forma do art. 130 da Lei n° 6.404/76. Assinaturas: Nicholas Vincent Reade, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Incorporações S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia\". Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2380220 em 04/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416379"
                ],
                "1416335": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 04.580.927/0001-07 - NIRE nº 33.3.002.6868-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de agosto de 2012. Data, Local e Hora: Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, n° 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 18:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Cristiano Gaspar Machado, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, que será transferida para Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056. Em virtude da deliberação acima, o Artigo 3o do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3o - A Sociedade tem sede na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional ou no exterior \". Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que após ter sido lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. Assinaturas: Cristiano Gaspar Machado, Presidente; Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Luiz Fernando Moura e Denise Goulart de Freitas; e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia\". Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ n° 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2380225 em 04/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416335"
                ],
                "1416393": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 29.964.749/0001-30 - NIRE n° 33.3.000.5798-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 24 de setembro de 2012. Data, Local e Hora: Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 09:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar que esta ata seja lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1° da Lei n° 6.404/76. (2) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente Assembleia Geral Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (3) Aprovar a exoneração da Sra. Adriana Henriques Pusch ao cargo de Diretora de Marketing, para o qual foi eleita em 6 de maio do ano de 2009, prestando à mesma votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Incorporações S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Bianca Falcone - OAB/RJ n° 157.147. Arquivada na Jucerja sob nº 2390816 em 27/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416393"
                ],
                "1416372": [
                    "V - Ata",
                    "SAPPHIRE SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.270.578/0001-70 - NIRE nº 33.3.0027925-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17 de setembro de 2012. Data, Local e Hora: Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, n° 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 13:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Retificar o item (6) da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 23 de julho de 2012, às 13:00 horas, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002372141 em 17 de agosto de 2012, tendo em vista a ocorrência de erro no endereço da nova sede social, para que passe a constar com a seguinte redação: \"(6) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, que será transferida para Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, 1º e 2o andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056\". Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Luiz Fernando Moura e Denise Goulart de Freitas. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Bianca Falcone - OAB/RJ nº 157.147. Arquivada na Jucerja sob nº 2392800 em 02/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416372"
                ],
                "1415821": [
                    "V - Ata",
                    "LOGZ Logística Brasil S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.995.163/0001-05 - NIRE Nº 33.3.0029412-1\r\n\r\nATA DE AGE\r\n\r\n1. Dia, Hora e Local: Assembleia realizada às 9h30 do dia 24.10.11, na sede da Cia., Rio de Janeiro/RJ, na R. Santa Luzia, 651, 26º and., Centro. 2. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) alteração da sede social da Cia.; e (ii) alteração do Art. 2º do Estatuto Social. 3. Mesa: Presidente: Nelson Luiz Carlini; e Secretária: Gabrielle Santos Cordeiro. 4. Presença e Quórum de Instalação: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas. 5. Convocação: dispensada a convocação ante a verificação da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme faculta o § 4° do art. 124 da Lei 6.404/76. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi deliberado o descrito a seguir: 6.1. Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. 6.2. Foi aprovada a alteração do endereço da sede social da Cia., que passará a localizar-se no Rio de Janeiro/RJ, na R. Lauro Müller, 116, Sala 2008, Botafogo, CEP 22290-160. 6.3. Em vista da deliberação acima, o art. 2º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Art. 2º. A Companhia tem sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na R. Lauro Müller, 116, Sala 2008, Botafogo, CEP 22290-160, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, abrir, transferir e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios, depósitos, agências de representação e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e/ou do exterior.” 7. Encerramento: Tendo sido as presentes deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas e nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada com a lavratura da presente ata que, lida e conferida, foi devidamente aprovada e assinada pelos acionistas presentes, os quais constituíram o quorum necessário para as respectivas aprovações. RJ, 24.10.2011. (Ass.) Nelson Luiz Carlini - Presidente, Gabrielle Santos Cordeiro - Secretária; Acionistas: Logística Brasil - FIP, Empreendedor Brasil - FMIEE, Durval José Soledade Santos, Eliane Aleixo Lustosa, Gabriel Stoliar, José Eduardo Carneiro de Carvalho, Nelson Luiz Carlini, Nelson Rozental, Ricardo Propheta Marques e Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata. JUCERJA nº 00002253272 em 03/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1415821"
                ],
                "1416339": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN SPE RJ-4 S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.469.742/0001-35 - NIRE nº 33.3.0028613-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de agosto de 2012. Data, Local e Hora: Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente Assembleia Geral Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/1976. (3) Retificar o item (6) da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 20 de julho de 2012, às 10:00 horas, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 2365483 em 3 de agosto de 2012, tendo em vista a ocorrência de erro no endereço da nova sede social. Em virtude da deliberação acima, o Artigo 3o do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3º - A Companhia tem sede na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 8, 1º e 2º andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional\". Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; Luiz Fernando Moura. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.” Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2375504 em 24/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416339"
                ],
                "1416333": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN SPE RJ-3 S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.226.048/0001-97 - NIRE n° 33.3.0028455-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 28 de agosto de 2012. Data, Local e Hora: Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 11:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/1976. (3) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Corporativo no dia 20/08/2012, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (4) Destinar à conta de prejuízos acumulados o montante de R$ 4.333.174,09 (quatro milhões, trezentos e trinta e três mil, cento e setenta e quatro reais e nove centavos), em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/2011. (5) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 6.252.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e dois mil reais), passando-o de R$ 6.978.000,00 (seis milhões, novecentos e setenta e oito mil reais) para R$ 13.230.000,00 (treze milhões, duzentos e trinta mil reais), mediante a emissão de 6.252.000 (seis milhões, duzentas e cinquenta e duas mil) de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por aquela acionista em benefício da Companhia em 19/10/2011, 03/11/2011, 02/12/2011, 06/01/2012, 03/02/2012, 21/03/2012, 24/04/2012, 03/05/2012, 18/06/2012 e 05/07/2012. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5o - O Capital Social é de R$ 13.230.000,00 (treze milhões, duzentos e trinta mil reais), dividido em 8.668.000 (oito milhões, seiscentos e sessenta e oito mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\". (6) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, que será transferida para Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056. Em virtude da deliberação acima, o Artigo 3o do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3o - A Companhia tem sede na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional\". (7) Eleger, para um mandato de 2 (dois) anos, a contar da presente data, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria, os seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia: para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 400188-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 603.390.477-04; para o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 0957043-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.547-84; para o cargo de Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 66.026, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 835.096.317-49; para o cargo de Diretor sem Designação Específica, o Sr. Carlos Éden Sardenberg Mesquita, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 83.106.123-6, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 626.130.147-68, todos domiciliados na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Todos os Diretores ora eleitos, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (8) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2384133 em 13/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416333"
                ],
                "1416430": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, à Av. Afrânio de Melo Franco, nº 135 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 10:00h do dia 31 de julho de 2012. 2. Presença: Presentes à Assembleia, os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes no livro de presença de acionistas. 3. Convocação: Foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 4. Mesa: Presidente: João Roberto Marinho; e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 5. Deliberações: Instalada a reunião, os acionistas, por unanimidade: (a) Aprovar, sem qualquer restrição, o aumento de capital social da Companhia em R$ 1.837.855,31 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), mediante a emissão de 49.244 (quarenta e nove mil, duzentas e quarenta e quatro) novas ações pelo preço de emissão total de R$ 1.837.855,31 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), subscritas e integralizadas neste ato, pelo acionista João Roberto Marinho, de acordo com os seguintes termos: (i) Quantidade e espécie de emissão: Emissão particular de 49.244 (quarenta e nove mil, duzentas e quarenta e quatro) novas ações, sendo 16.454 (dezesseis mil, quatrocentas e cinquenta e quatro) ações ordinárias e 32.790 (trinta e duas mil, setecentas e noventa) ações preferenciais; (ii) O preço de emissão de ações: o preço é de R$ 37,3214059 por cada ação emitida, o qual foi determinado, por proposta da administração, aprovada pelo voto unânime dos presentes; (iii) Justificativa do preço de emissão: a fixação do preço de emissão tem por fundamento legal o inciso II do Parágrafo §1º do art. 170 da Lei nº 6.404/76; (iv) Valor do aumento: R$ 1.837.855,31 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), passando dos atuais R$ 45.505.988,31 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos) para R$ 47.343.843,62 (quarenta e sete milhões, trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos); (v) Forma de Subscrição e Integralização: 49.244 (quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro) ações, sendo 16.454 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro) ações ordinárias e 32.790 (trinta e dois mil, setecentos e noventa) ações preferenciais, subscritas e integralizadas pelo acionista João Roberto Marinho, mediante o aporte do valor total de R$ 1.837.855,31 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), com crédito oriundo de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (“AFAC”) que se encontra contabilizado em seu favor pela Companhia; (vi) Alteração do Capital Social: Em decorrência da subscrição e integralização do aumento de capital deliberado na presente, pelo acionista João Roberto Marinho, os acionistas deliberam modificar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital de R$ 45.505.988,31 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), dividido em 1.301.931 (um milhão, trezentas e uma mil, novecentas e trinta e uma) ações, sendo 435.010 (quatrocentas e trinta e cinco mil e dez) ações ordinárias e 866.921 (oitocentas e sessenta e seis mil, novecentas e vinte e uma) ações preferenciais para R$ 47.343.843,62 (quarenta e sete milhões, trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), dividido em 1.351.175 (um milhão, trezentos e cinquenta e uma mil, cento e setenta e cinco) ações, sendo 451.464 (quatrocentos e cinquenta e uma mil, quatrocentas e sessenta e quatro) ações ordinárias e 899.711 (oitocentos e noventa e nove mil, setecentas e onze) ações preferenciais; (vii) Em consequência a redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, passa a ter a seguinte redação: “ARTIGO - 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 47.343.843,62 (quarenta e sete milhões, trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), dividido em 1.351.175 (um milhão, trezentos e cinquenta e uma mil, cento e setenta e cinco) ações, sendo 451.464 (quatrocentos e cinquenta e uma mil, quatrocentas e sessenta e quatro) ações ordinárias e 899.711 (oitocentos e noventa e nove mil, setecentas e onze) ações preferenciais, todas sem valor nominal; (viii) Direito de Preferência: Nos termos do disposto do §2º do artigo 171 da Lei nº 6.404/76, as ações emitidas destinar-se-ão à subscrição com créditos detidos por João Roberto Marinho. A acionista Eudaimonia Participações S.A., expressamente renuncia seu direito de preferência em favor do acionista João Roberto Marinho, nos termos do Parágrafo 6º do Art. 171 da Lei nº 6.404/76, ficando dispensado o prazo de 30 dias para o exercício do direto de preferência. (b) Todas as deliberações acima foram aprovadas em sua totalidade pelos acionistas presentes. 6. Encerramento: Nada mais a ser tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembleia Geral Extraordinária, que, lida e aprovada, foi assinada pela totalidade dos acionistas presentes e pelos membros da mesa. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2012. Mesa: Presidente, João Roberto Marinho; Secretário, Jorge Luiz de Barros Nóbrega. Acionistas Presentes: João Roberto Marinho e Eudaimonia Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega, Secretário. Jucerja nº 2377019, em 28/08/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416430"
                ],
                "1416486": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. I. Data, Hora e Local: 25/10/2012, às 11h, na sede social da TS Participações e Investimentos S.A. (“Cia.”), localizada no Rio de Janeiro, RJ, na Praia do Botafogo, 228, sala 801-C, pte, ala B, Botafogo. II. Convocação e Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. III. Mesa: Presidente: Motoyoshi Kamoshima; Secretário: José Luis Fernandes. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a emissão privada de 2.781 debêntures conversíveis em ações preferenciais, classe A, em série única, da espécie quirografária, conversíveis nas condições da respectiva escritura de emissão em 1.000 ações preferenciais, classe A, da Cia. (“Debêntures”); (ii) eleição de mais um membro para o Conselho de Administração da Cia.. V. Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos: Instalada a assembleia e após a discussão das matérias, os acionistas, sem quaisquer restrições, resolveram deliberar o seguinte: 1) Autorizar a emissão privada de Debêntures (“Emissão”), com as principais características abaixo relacionadas, as quais estão detalhadamente descritas na respectiva escritura de emissão (“Escritura”): Data de Emissão: A data de emissão das Debêntures será 14/11/2012 (“Data de Emissão”). Valor Total da Emissão: O valor total da emissão das Debêntures será de R$ 2.781.000,00, na Data da Emissão. Quantidade: Serão emitidas 2.781 debêntures na Data de Emissão. Valor Nominal Unitário: As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000,00 na Data da Emissão (“Valor Nominal Unitário”). O Valor Nominal Unitário será atualizado, trimestralmente, a partir da data de emissão, de acordo com a variação positiva ou negativa do patrimônio líquido da Cia., se houver, com base nos lucros ou prejuízos auferidos ou realizados por ela. Séries: A Emissão será realizada em série única. Subscrição e Integralização: As Debêntures serão subscritas pelo debenturista na Data de Emissão através de assinatura do Termo de Subscrição e totalmente integralizadas pelo seu Valor Nominal Unitário multiplicado pela quantidade dos títulos emitidos, em uma única parcela. O pagamento da integralização será efetuado através de TED para a conta bancária da Cia., na Data de Emissão. Forma de Integralização: As debêntures serão pagas por valor nominal unitário, em moeda corrente nacional de acordo com a Escritura. Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, sem qualquer garantia. Forma: As Debêntures serão registradas, com base no Boletim de Subscrição a ser assinado na Data de Emissão, sem a necessidade de emissão de certificados de debêntures. Para todos os efeitos, a titularidade das debêntures será comprovada mediante a apresentação de seu titular no Registro dos debenturistas da Cia.. Participação nos Lucros: Observadas as disposições da escritura de emissão das Debêntures, a partir da Data de Emissão, as Debêntures farão jus à participação nos lucros correspondente à participação respectiva no Valor Total da Emissão, devidamente atualizado, conforme estabelecido abaixo, dividido pelo patrimônio líquido da Cia., na data da deliberação que declarar a distribuição dos dividendos, juros sobre o capital próprio ou quaisquer outras formas de distribuição de recursos que vierem a ser efetivamente declarados e distribuídos pela Cia. a seus titulares. Os rendimentos serão pagos aos Debenturistas nas mesmas condições estabelecidas pela Cia. na distribuição de dividendos, juros sobre o capital próprio, ou quaisquer outras formas de distribuição de recursos, aos seus acionistas. Negociação das Debêntures: É expressamente proibido ao debenturista a cessão das Debêntures, uma vez que as Debêntures não são negociáveis a nenhum título. Conversão: As debêntures serão conversíveis em ações preferenciais, classe A, de emissão da Cia., nos termos do art.57 da Lei das S.A. e conforme o disposto na Escritura, cujas condições são resumidas a seguir: a) Prazo de Conversão: 3 anos após a Data de Emissão, as Debêntures poderão ser totalmente convertidas em ações preferenciais de emissão da Cia., tendo por base o Preço de Conversão. b) Aviso de conversão: os titulares das debêntures deverão declarar sua intenção de converter as Debêntures, apenas totalmente, mediante notificação por escrito à Cia. (“Aviso de Conversão”). Uma vez que a Notificação de Conversão for recebida, a Cia. deverá no prazo de 9 dias úteis contados do recebimento do Aviso de Conversão, tomar todas as medidas necessárias para emissão de ações preferenciais, classe A, de forma que o Debenturista possa receber tais ações, decorrentes da conversão, nos termos e condições da Escritura de Emissão. O aumento de capital resultante da conversão, de acordo com o estabelecido no Art.166, III, da Lei das S.A. e com o Contrato Social da Cia., será formalizado no prazo de 15 dias úteis e arquivado na JUCERJA dentro de 20 dias úteis contados da data de formalização. c) Data de Conversão: Para todos os efeitos legais, será considerada como sendo Data de Conversão o dia do recebimento, pela Cia., do Aviso de Conversão enviado pelo Debenturista. d) Preço de Conversão: Cada uma das Debêntures será convertida em 1.000 ações preferenciais, classe A, a serem emitidas pela Cia.. e) Percentual no capital social: O porcentual de participação no capital social da Cia. deverá ser ajustado em acordo mútuo entre a Cia., seus acionistas atuais e o debenturista. No caso de aumento de capital, por partes dos acionistas, o debenturista decidirá a subscrição e o pagamento de novas debêntures a serem emitidas, a fim de manter a sua participação na Cia. comparado com patrimônio liquido apurado em 31/05/2012, que atualmente corresponde a 5%, ou se sua participação será diluída como consequência do novo capital social sem a emissão de novas debêntures. f) Cancelamento das Debêntures: Sujeitas a restrições de conversão das Debêntures previstas acima, a conversão de qualquer Debênture em ações preferenciais, classe A, de emissão da Cia. implicará o cancelamento automático da respectiva Debênture, bem como a perda dos direitos respectivos. g) Prazo e Data de Vencimento: As debêntures terão vencimento em 3 anos a partir da Data de Emissão (“Data de Vencimento”), caso não sejam convertidas em ações preferenciais, classe A. 2) Resolvem ainda os acionistas, por unanimidade, eleger mais um membro para o Conselho de Administração da Cia., o Sr. Júlio Gerin de Almeida Camargo, brasileiro, casado sob o regime universal de bens, RG 3.218.349 SSP/SP, CPF 416.165.708-06, residente na Rua Oscar de Almeida, 40, Fazenda Morumbi, São Paulo/SP, o qual toma posse nesta data, mediante assinatura do termo de posse (Anexo I), e transcrito no livro próprio, no qual declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de atuar como conselheiro de sociedades por ações. VI. Encerramento: Encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 25/10/2012. Motoyoshi Kamoshima e Alberto Jesus Padilla Lizondo (TS Participações e Investimentos S.A.); Maurício Mendonça Godoy e Carlos Alberto Rodrigues (SOG - Óleo e Gás S.A.); Motoyoshi Kamoshima (Toyo Engineering Corporation); Motoyoshi Kamoshima - Presidente da Mesa; José Luis Fernandes - Secretário. Jucerja nº 2413841, em 26/11/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nInstrumento Particular de Escritura de Emissão de Debêntures, de Espécie Quirografária e Conversíveis em Ações de Emissão da TS Participações e Investimentos S.A.. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes, de um lado, a) TS Participações e Investimentos S.A., Sociedade Anônima, organizada e existente sob as leis do Brasil, com sede no Rio de Janeiro/RJ, à Praia de Botafogo, 228, sl 801-C, pte, ala B, Botafogo, CNPJ/MF 15.284.980/0001-79, neste ato devidamente representada nos termos de seu estatuto (“Emissora”); e, de outro lado; b) Piemonte Participações e Investimentos Ltda., sociedade de responsabilidade Ltda., organizada e existente sob as leis do Brasil, com sede em Santana de Parnaíba/SP, à Calc Procion, 16, andar 1, sl C, CNPJ/MF 11.744.488/0001-88, neste ato devidamente representada nos termos de seu estatuto (“Debenturista”); e, na qualidade de Intervenientes Anuentes; c) SOG - Óleo e Gás S.A., Sociedade Anônima, organizada e existente sob as leis do Brasil, com sede em São Paulo/SP, à Rua Dr. Alceu Campos Rodrigues, 46, conj.165, Vila Nova Conceição, CNPJ/MF 07.639.071/0001-88, neste ato devidamente representado nos termos de seu estatuto social (“SOG”); d) Toyo Engineering Corporation, sociedade organizada e existente sob as leis do Japão com sede em Tóquio, Japão, em 5-1, Marunouchi 1-chome, Chiyoda-ku, CNPJ/MF 05.507.597/0001-89, neste ato devidamente representada nos termos de seus documentos organizacionais (“TOYO”): e e) Júlio Gerin de Almeida Camargo, brasileiro, casado pelo regime da comunhão universal de bens, RG 3.218.349 SSP/SP, CPF 416.165.708-06, domiciliado à Rua Oscar de Almeida, 40, Fazenda Morumbi, São Paulo/SP (“Julio Camargo”). Emissora e Debenturista doravante denominados, em conjunto, “Partes” e, isoladamente, “Parte”. Resolvem as Partes celebrar o presente Instrumento Particular de Escritura de Debêntures de 1ª emissão, em série única, no total de 2.781 debêntures não negociáveis, nominativas, conversíveis em ações preferenciais, classe A, da espécie quirografária sem garantia da Emissora, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00, por debênture, perfazendo um montante total de R$ 2.781.000,00 na data de emissão (respectivamente, a “Emissão” e as “Debêntures” ou, individualmente, a “Debênture”), mediante as cláusulas, os termos e as condições abaixo: Cláusula I. Termos Definidos. 1.1. Definições. Os termos abaixo listados, quando utilizados nesta Escritura, terão os significados a eles abaixo atribuídos. “Assembleia Geral de Emissão de Debêntures” tem o significado atribuído na Cláusula 2.1. “Boletim de Subscrição das Debêntures” tem o significado atribuído na Cláusula 3.2.1. “Código de Processo Civil Brasileiro” significa a Lei 5.869/73, conforme alterada. “Condições Precedentes das Debêntures” tem o significado na Cláusula 3.1. “Data de Conversão” tem o significado atribuído na Cláusula 4.1 (xiv) (d). “Data de Emissão” tem o significado atribuído na Cláusula 4.1(i). “Data de Vencimento” tem o significado atribuído na Cláusula 4.1 (xvi). “Debêntures” tem o significado atribuído no preâmbulo desta Escritura. “Debenturista” tem o significado atribuído no preâmbulo desta Escritura. “Dia Útil” significa qualquer dia, que não seja sábado ou domingo, ou outro dia em que os bancos estejam autorizados a fechar no Rio de Janeiro/RJ, “Emissão” tem o significado atribuído no preâmbulo desta Escritura. “Emissora” tem o significado atribuído no preâmbulo desta Escritura. “Escritura” significa esta escritura de emissão de Debêntures. “JUCERJA” significa a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. “Lei das S.A.” significa a Lei 6.404/76, conforme alterada. “Partes” tem o significado atribuído no preâmbulo desta Escritura. “Preço de Conversão” tem o significado atribuído na Cláusula 4.1 (xii) (e). “Remuneração” tem o significado atribuído na Cláusula 4.1 (xi). “Valor Nominal Unitário” tem o significado atribuído na Cláusula 4.1 (iv). “Vencimento Antecipado” tem o significado previsto na Cláusula 5.1. 1.1.1. Os termos definidos conforme a Cláusula 1.1 incluem suas variações de nº e de gênero. Cláusula II. Autorização e Objeto Social da Emissora. 2.1. Assembleia Geral de Emissão de Debêntures. A presente Escritura é celebrada com base na autorização obtida na AGE da Emissora realizada nesta data (“Assembleia Geral de Emissão de Debêntures'”). 2.2. Objeto Social da Emissora. A Emissora tem por objeto social realizar atividades no mercado de: (a) Engineering, Procurement and Construction - EPC em todos e quaisquer segmentos, públicos ou privados, para quaisquer unidades industriais, incluindo, mas não se lhes limitando, nas áreas de óleo e gás, petroquímica, química, mineração, infraestrutura (incluindo plantas de geração de energia e sistemas industriais) e siderurgia, construídas no Brasil; e (b) fabricação e integração de módulos “offshore”, para atuação no Brasil, por si ou por meio de subsidiárias. Cláusula III. Requisitos e Emissão. 3.1. Condições Precedentes das Debêntures. A Emissão das Debêntures e sua subscrição e integralização pelo Debenturista estarão sujeitos ao cumprimento dos seguintes requisitos prévios (“Condições Precedentes das Debêntures”), sem prejuízo do disposto na Cláusula 3.3: (i) arquivamento da ata da Assembleia Geral de Emissão de Debêntures na JUCERJA e sua publicação no DOERJ e em outro jornal de expressiva circulação, nos termos do art.62, I da Lei das S.A.; e (ii) arquivamento da presente Escritura na JUCERJA, para os fins e efeitos do art.62, II e §4o da Lei das S.A. 3.2. Emissão Privada. A Emissão será realizada em série única no montante total de R$ 2.781.000,00, em benefício do Debenturista, que se obriga a subscrevê-las e integralizá-las, nos termos desta Escritura, mediante assinatura do boletim de subscrição das Debêntures (“Boletim de Subscrição das Debêntures”). 3.2.1. Emissão das Debêntures. Observado o disposto na Cláusula 3.4.1, as Debêntures serão subscritas pelo Debenturista na Data de Emissão, mediante assinatura do Boletim de Subscrição das Debêntures, e totalmente integralizadas pelo seu Valor Nominal Unitário, mediante a realização de TED para crédito em conta corrente da Emissora na Data de Emissão. 3.3. Aditamentos à Escritura. Quaisquer modificações desta Escritura dependerão da aprovação da Emissora e do Debenturista. A Emissora compromete-se a providenciar o protocolo para arquivamento junto à JUCERJA de qualquer aditamento a esta Escritura em prazo não superior a 7 dias de sua realização. 3.4. Destinação dos Recursos. Os recursos obtidos com a Emissão serão utilizados para financiamento de capital de giro da Emissora. Cláusula IV. Características das Debêntures. 4.1. A Emissão e as Debêntures observarão as seguintes condições e características: (i) Data de Emissão. Será 14/11/2012 (“Data de Emissão”); (ii) Valor total da Emissão. Será de R$ 2.781.000,00 na Data de Emissão (“Valor da Emissão”): (iii) Quantidade. Serão emitidas 2.781 Debêntures; (iv) Valor Nominal Unitário. As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000,00, na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”): (v) O Valor Nominal Unitário deverá ser atualizado trimestralmente, a partir da Data de Emissão, de acordo com a variação, positiva ou negativa do patrimônio liquido da Emissora, se aplicável, a respeito da Emissora, exclusivamente baseado nos lucros ou prejuízos auferidos ou realizados por ela, conforme o caso; (vi) Séries. A Emissão será realizada em série única; (vii) Subscrição e integralização. As Debêntures serão subscritas e integralizadas em conformidade com o disposto nas Cláusulas 3.2 e 3.2.1; (viii) Forma de Integralização. As Debêntures serão integralizadas pelo seu Valor Nominal Unitário, em moeda corrente nacional, na forma constante no Boletim de Subscrição das Debêntures; (ix) Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, sem qualquer garantia; (x) Forma. As Debêntures serão nominativas, sem emissão de cautelas e certificados. Para todos os fins e efeitos, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo registro do titular da Debênture no Livro de Registro de Debenturistas da Emissora. A Emissora deverá: (i) manter o Livro de Registro de Debenturistas atualizado; (ii) facultar ao Debenturista livre acesso ao Livro de Registro de Debenturistas; e (iii) proceder com todos os registros, estritamente de acordo com o disposto nesta Escritura de Emissão, com seus aditamentos, se houver, ou com a legislação aplicável; (xi) Remuneração. A partir da Data de Emissão, as Debêntures farão jus a uma participação nos lucros correspondente à participação respectiva no Valor da Emissão, devidamente atualizado conforme abaixo estabelecido, dividido pelo patrimônio líquido da Emissora na data em que for deliberada a distribuição do valor dos dividendos, juros sobre capital próprio ou quaisquer outras formas de distribuição de proventos que vierem a ser efetivamente declarados e distribuídos pela Emissora a seus acionistas (“Remuneração”); (a) Fica desde já estabelecido que a Remuneração será feita exclusivamente pela participação nos lucros, se houver, conforme descrito no item (xi) acima; (b) A Remuneração será paga ao Debenturista nas mesmas condições em que houver a distribuição pela Emissora de dividendos, juros sobre capital próprio ou outras formas de distribuição de proventos pela Emissora a seus acionistas; (xii) Negociabilidade das Debêntures. É expressamente proibido ao Debenturista ceder as Debêntures, uma vez que as Debêntures não são negociáveis a qualquer título; (xiii) Conversibilidade. As Debêntures poderão ser convertidas em ações preferenciais, classe A, de emissão da Emissora, nos termos do art.57 da Lei das S.A. e conforme previsto abaixo: a) Prazo de Conversão. Observados os termos desta Escritura, 3 anos após a Data de Emissão, as Debêntures poderão ser totalmente convertidas em ações preferenciais classe A de emissão da Emissora, mediante integralização de tais ações com o saldo dos Valores Nominais Unitários das Debêntures detidas pelo Debenturista, tendo por base o Preço de Conversão (conforme abaixo definido). A intenção de converter as Debêntures deverá ser apresentada pelo Debenturista por escrito à Emissora, observado o disposto na alínea (b) abaixo; b) Comunicação de Conversão: Os Debenturistas deverão manifestar sua intenção de converter as Debêntures, apenas integralmente, mediante simples comunicação escrita à Emissora (“Aviso de Conversão”). Recebido o Aviso de Conversão, a Emissora deverá, no prazo de 9 Dias Úteis da Data de Conversão (conforme abaixo definido), tomar todas as providências para a emissão das ações preferenciais classe A de modo que o Debenturista receba as ações preferenciais classe A decorrentes da Conversão no prazo máximo de 10 Dias Úteis contados da Data de Conversão (conforme abaixo definido). Os aumentos de capital decorrentes da Conversão, observada a forma estabelecida no inciso III do art.166 da Lei das S.A. e no estatuto social da Emissora, serão homologados no prazo máximo de 15 Dias Úteis e arquivados na JUCERJA no prazo de 20 Dias Úteis após a sua efetivação; c) Data de Conversão: Para todos os efeitos legais, a Data de Conversão das Debêntures será a data do recebimento, pela Emissora, do respectivo Aviso de Conversão enviada pelo Debenturista (“Data de Conversão”); d) Preço de Conversão: Cada Debênture deverá ser convertida em 1000 ações preferências classe A, a serem emitidas pela Emissora (“Preço de Conversão”); e) Quantidade de Ações: O nº de ações preferenciais classe A em que cada Debênture poderá ser convertida será o necessário para que o nº de ações preferenciais classe A resultante da conversão de cada Debênture represente a participação do Valor da Emissão, devidamente atualizado conforme abaixo estabelecido, dividido pelo patrimônio líquido da Emissora na Data de Conversão; f) A participação referida no item (e) acima pode ser reajustada mediante acordo mútuo entre a Emissora e o debenturista, no caso de aumento de capital pelos atuais acionistas da Emissora, seja no caso de o Debenturista concordar em subscrever e pagar a emissão de novas debêntures a serem emitidas, para que seja mantida a atual participação de Debêntures em relação ao patrimônio líquido da Emissora em 31/05/2012, atualmente representando 5%, seja no caso de essa taxa dever ser reduzida, pois será diluída em decorrência do aumento de capital sem a subscrição de novas debêntures; (xiv) Cancelamento das Debêntures. Observadas as restrições para a conversão das Debêntures conforme previstas nesta Escritura, a conversão de qualquer Debênture em ações preferenciais classe A de emissão da Emissora implicará, automaticamente, o cancelamento da respectiva Debênture, bem como a perda dos direitos referentes à Debênture; (xv) Prazo e Data de Vencimento. As Debêntures vencerão em 03 anos a contar da Data de Emissão (“Data de Vencimento”) caso as Debêntures não sejam convertidas em ações preferenciais classe A, de acordo com o procedimento estabelecido acima; (xvi) Local de Pagamento. Os pagamentos a que o Debenturista fizer jus serão efetuados por meio de TED ou qualquer outra forma de transferência eletrônica de recursos autorizada pelo Bacen, para a conta corrente que será indicada à Emissora pelo Debenturista. Cláusula V. Vencimento Antecipado. 5.1. Hipóteses de Vencimento Antecipado. O Debenturista poderá exigir que a totalidade das Debêntures seja antecipadamente declarada vencida (“Vencimento Antecipado”), com o imediato pagamento pela Emissora do Valor Nominal Unitário de cada uma das Debêntures, acrescido da Remuneração devida, calculada pro rata temporis e, se for o caso, dos demais encargos moratórios, e descontadas as amortizações já pagas a partir da respectiva data de emissão até a data do efetivo pagamento, na ocorrência dos seguintes eventos: (i) inadimplemento, por parte da Emissora, de qualquer obrigação pecuniária relativa às Debêntures; (ii) inadimplemento, pela Emissora, de qualquer obrigação não pecuniária prevista nesta Escritura, incluindo mas não se limitando ao disposto na Cláusula 6.1; (iii) qualquer alteração do controle direto da Emissora; e (iv) pedido de autofalência, decretação de falência, liquidação, ou recuperação judicial ou extrajudicial do Debenturista. 5.2. Liquidação Antecipada das Debêntures. Caso haja o Vencimento Antecipado das Debêntures, a Emissora pagará os valores devidos no prazo máximo de 30 dias, contados da data do Vencimento Antecipado, sob pena de incorrer em (i) multa correspondente a 2% sobre o Valor Nominal Unitário de cada Debênture, e (ii) juros moratórios a serem calculados de acordo com as leis República Federativa do Brasil, calculados pro rata temporis desde a data do vencimento até seu efetivo pagamento, sem prejuízo da Remuneração pro rata temporis. 5.3. Cancelamento das Debêntures. As Debêntures antecipadamente vencidas e pagas nos termos desta Cláusula V serão automaticamente canceladas. Cláusula VI. Obrigações Adicionais da Emissora. 6.1. Obrigações Adicionais da Emissora. Até a Data de Vencimento, a Emissora estará adicionalmente obrigada a: (i) fornecer ao Debenturista cópias de todas as atas de RCA, dentro de, no máximo, 30 dias após a realização das respectivas reuniões; (ii) prestar ao Debenturista todas as informações e permitir-lhe o acesso, a qualquer tempo, a documentos e registros necessários para o cumprimento das obrigações da Emissora previstas nesta Escritura; (iii) comunicar ao Debenturista, por meio de notificação, a ocorrência de qualquer das situações previstas na Cláusula 5.1 (Vencimento Antecipado), no prazo de 24h após tomar conhecimento ou conforme solicitado pelo Debenturista; (iv) não praticar quaisquer atos em desacordo com o estatuto social da Emissora, e com esta Escritura; (v) fornecer, no prazo de até 90 dias, contados do fim do mês de dezembro, as demonstrações financeiras anuais, auditadas e consolidadas da emissora, a ser preparada de acordo com a regulamentação brasileira e os princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil; (vi) fornecer ao Debenturista, no prazo de até 45 dias contados do encerramento dos meses de março, junho, setembro e dezembro, demonstrações financeiras trimestrais da Emissora e de suas subsidiárias, preparadas de acordo com a regulamentação brasileira e os princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil; (vii) efetuar o recolhimento de todos os seus próprios tributos e cumprir com todas as suas obrigações tributárias, exceto com relação aos pagamentos e obrigações que estejam sendo discutidos judicialmente em boa-fé pela Emissora ou que não possam causar um efeito adverso relevante à Emissora. 6.2. SOG, TOYO e Debenturista comprometem-se, por essa Escritura, a assinar um acordo de acionistas nos termos do Acordo de Investimento celebrado entre a Emissora e o Debenturista em 27/09/2012 (“Acordo de Acionistas”), assim que as Debêntures forem convertidas em ações preferenciais classe A. Cláusula VII. Declarações da Emissora. 7.1. A Emissora declara e garante, nesta data, que: (i) a celebração desta Escritura e o cumprimento de suas obrigações aqui previstas não infringem qualquer obrigação anteriormente assumida pela Emissora e nenhum consentimento, autorização ou aprovação de quaisquer terceiros que não tenham sido obtidos é necessário para o cumprimento, pela Emissora, de suas obrigações nos termos desta Escritura; (ii) nenhum registro, consentimento, autorização, aprovação, licença, ordem de, ou qualificação junto a qualquer autoridade governamental ou órgão regulatório é exigido para o cumprimento, pela Emissora, de suas obrigações nos termos desta Escritura e das Debêntures, ou para a realização da Emissão, exceto por aqueles mencionados nesta Escritura; (iii) a Emissora é S.A., devidamente constituída, com existência válida e em situação regular segundo as leis do Brasil, bem como está devidamente autorizada a desempenhar as atividades descritas em seu objeto social, conforme atualmente conduzidas; (iv) a Emissora está devidamente autorizada a celebrar esta Escritura, a emitir as Debêntures e a cumprir suas obrigações aqui previstas, tendo sido satisfeitos todos os requisitos legais e estatutários necessários para tanto; (v) esta Escritura constitui obrigação legal, válida, vinculante da Emissora, exequível de acordo com seus termos e condições; (vi) seus representantes legais que assinam a Escritura têm poderes estatutários ou delegados para assumir, em seu nome, as obrigações ora estabelecidas e, sendo mandatários, tiveram os poderes legitimamente outorgados, estando os respectivos mandatos em pleno vigor; e (vii) nenhum de seus acionistas ou quaisquer terceiros tem ou terá direito de preferência para a subscrição das Debêntures que não tenha sido renunciado. Cláusula VIII. Despesas. 8.1. Despesas. Todos os custos com o registro e publicações dos atos e documentos necessários para a efetivação da presente Emissão serão arcados integralmente pela Emissora. Cláusula IX. Publicações Legais. 9.1. Publicações. Todas as publicações legalmente exigidas da Emissora são e deverão continuar a ser feitas no DOERJ e em outro jornal de grande circulação, na forma prevista na Lei das S.A. Cláusula X. Disposições Gerais. 10.1. Irrevogabilidade e Irretratabilidade. As obrigações contidas na presente Escritura são irretratáveis, irrevogáveis, legais, válidas e vinculantes entre a Emissora, o Debenturista, exequíveis de conformidade (i) com os seus respectivos termos, (ii) nas condições estabelecidas no Boletim de Subscrição das Debêntures. 10.2. Renúncia. Não se presumirá a renúncia a qualquer dos direitos decorrentes da Escritura. Desta forma nenhum atraso, omissão ou liberalidade no exercício de qualquer direito, faculdade ou medida, judicial ou extrajudicial, que caiba aos titulares das Debêntures, em razão de qualquer inadimplemento da Emissora, não prejudicará tais direitos, faculdades ou medidas, nem deverá ser interpretado como renúncia a eles ou concordância com tal inadimplemento, nem constituirá novação ou precedente no tocante a qualquer outro inadimplemento ou atraso. 10.3. Nulidade. Se qualquer disposição desta Escritura for considerada nula, anulável, inválida ou inoperante, nenhuma outra de suas disposições será afetada como consequência disso e, portanto, as estipulações restantes permanecerão em pleno vigor e efeito como se tal disposição nula, anulável, inválida ou inoperante não estivesse contida nesta Escritura. 10.4. Notificações. Qualquer aviso, notificação, solicitação ou comunicação relativa a esta Escritura, deverá ser enviada por carta, fax ou e-mail, com comprovação de recebimento, para a Emissora ou o Debenturista ou o AGFA, nos endereços indicados a seguir, ou para qualquer outro endereço que venha a ser indicado por qualquer Parte mediante notificação enviada nos termos desta Cláusula 11.4. (i) se endereçadas para a Emissora: Endereço: Praia de Botafogo, 228, sl 801 - C, pte, ala B, Botafogo; At.: Presidente; E-mail: toyosetal@toyosetal.com.br; Tel: (11)5525-1811 (SP) / (21)3970-1294 (RJ); (ii) se endereçadas para o Debenturista: Endereço: Calc Procion, 16, andar 1, sl C, Alphaville, Santana de Paranaíba/SP; At.: Gerente Administrativo; E-mail: robertocontabil@gtrev.com.br; Tel: (55-11)4153-5972 / 8144-4634; 10.5. Conflitos. Se quaisquer conflitos, disputas, divergências ou questões (“Conflito”) surgirem entre as Partes em relação a qualquer assunto dessa Escritura, os representantes das Partes devem cooperar reciprocamente, de boa-fé, para tentar resolver o conflito amigavelmente, incluindo a nomeação de mediadores, por consentimento mútuo, num prazo máximo de 10 dias do ocorrido. O(s) mediador(es) deve(m) ter notório conhecimento e reputação ilibada, devendo ainda assumir compromisso de imparcialidade, diligência e confidencialidade; 10.5.1. A solução decorrente da mediação não será vinculativa nem obrigatória às Partes. As regras da mediação serão estabelecidas pelas Partes e pelo(s) mediador(es) escolhidos. A mediação deverá ser encerrada no prazo máximo de 30 dias. 10.6. Resolução de Controvérsias; Arbitragem. As Partes concordam que qualquer controvérsia decorrente ou relacionada com esta Escritura, incluindo qualquer controvérsia relativa à existência, validade, interpretação, execução, vigência ou rescisão desta Escritura, que não seja resolvida pelas Partes, conforme previsto no item 10.5 acima, será solucionada, exclusivamente e em caráter final, por arbitragem, que será conduzida e administrada em língua portuguesa e segundo o Regulamento da Camara de Mediação e Arbitragem da FIESP, em procedimento a ser administrado por referida Câmara, observados os dispositivos da Lei 9.307/96, conforme alterada, e do Código de Processo Civil Brasileiro. 10.6.1. Sede da Arbitragem. Será em São Paulo/SP, salvo se as Partes acordarem expressamente outro local e sem prejuízo de as Partes, de comumacordo, designarem localidade diversa para a realização de audiências. 10.6.2. Tribunal Arbitral. A controvérsia será solucionada mediante procedimento arbitral conduzido por um tribunal arbitral composto por 3 árbitros, sendo 1 árbitro designado pela(s) Parte(s) demandante(s) e 1 árbitro designado pela(s) Parte(s) demandada(s). O 3º árbitro, que atuará como Presidente do tribunal arbitral, será nomeado pelos 2 primeiros árbitros nomeados. Caso os árbitros não cheguem a um consenso sobre a nomeação do Presidente do tribunal arbitral, este será indicado pelo Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIESP, na forma do respectivo regulamento. 10.6.3. Estando envolvidos na disputa mais de uma Parte, tais pessoas assumem a obrigação de reunirem-se ativa ou passivamente na defesa de interesses comuns de forma que a arbitragem será sempre conduzida por 3 árbitros, eleitos e substituídos de acordo com o Regulamento da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIESP, (1 árbitro indicado pela(s) Parte(s) demandante(s) e outro indicado pela(s) Parte(s) demandada(s) e o 3º indicado, de comum acordo, pelos 2 primeiros árbitros já nomeados). 10.6.4. Confidencialidade do Procedimento. Qualquer documento ou informação divulgada pelas Partes no curso do procedimento arbitral terá caráter confidencial, obrigando-se as Partes e o(s) árbitro(s) a ser(em) nomeado(s) a não transmiti-la para terceiros, salvo na hipótese de solicitação de autoridades judiciais ou administrativas diante das quais não seja possível invocar a obrigação de sigilo; 10.6.5. Sentença Arbitral. Obrigará as Partes e não estará sujeita a qualquer recurso judicial ou administrativo. A sentença arbitral deverá ser proferida por escrito e devidamente fundamentada. Os custos do procedimento arbitral, incluindo honorários de advogados e despesas, serão suportados de acordo com a forma determinada pelo tribunal arbitral, salvo se as Partes optarem por outra forma de comum acordo e por escrito; 10.6.6. Foro. Observado o disposto nesta Cláusula 11.5. as Partes elegem o foro em São Paulo/SP, exclusivamente com o fim de: (i) assegurar o início do procedimento arbitral de acordo com o disposto nesta Escritura; (ii) propor qualquer ação, em qualquer tribunal com jurisdição competente, visando obter 1 medida cautelar ou outra medida provisória para fazer com que a outra parte cumpra com suas obrigações, assumidas nos termos desta Escritura, antes ou durante os procedimentos arbitrais ou para evitar ou suspender qualquer dano presente, imediato ou provável, e (iii) executar quaisquer sentenças ou decisões proferidas pelos árbitros; e, estando assim certas e ajustadas, é firmada a presente Escritura em 3 vias de igual teor e forma, juntamente com 2 testemunhas infra indicadas. Rio de Janeiro, 25/10/2012.TS Participações Investimentos S.A. (Motoyoshi kamoshima e Alberto Jesus Padilla Lizondo); Piemonte Participações e Investimentos Ltda. (Júlio Gerin de Almeida Camargo); SOG - Óleo e Gás S.A. ( Maurício Mendonça Godoy e Carlos Alberto Rodrigues); Toyo Engineering Corporation (Motoyoshi Kamoshima e Júlio Gerin de Almeida Camargo). Jucerja nº ED33000371-1/000, em 21/11/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416486"
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                "1415979": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da 1ª Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão - Série Única realizada no dia 08 de novembro de 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 08 de novembro de 2012, às 10h, na sede da Estácio Participações S.A.(\"Emissora\"), localizada na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 199, sala 601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos debenturistas da 1ª Emissão Pública de Debêntures da Estácio Participações S.A. (\"Primeira Emissão\" e \"Emissora\"), conforme faculta a Lei nº 6.404/76, em seus artigos 71, parágrafo 2º e 124, parágrafo 4º, bem como nos termos da Cláusula 8.5 do Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, para Distribuíção com Esforços Restritos de Colocação, da Estácio Participações S.A. (\"Escritura\"). 3. PRESENÇAS: (i) Debenturistas representando a totalidade das debêntures em circulação da Primeira Emissão, conforme se verificou pelas assinaturas apostas na Lista de Presença; (ii) Representantes da Oliveira Trust DTVM S.A., na qualidade de Agente Fiduciário da Primeira Emissão; e (iii) Representantes da Emissora, conforme assinaturas constantes ao final desta ata. 4. ORDEM DO DIA: Examinar, discutir e deliberar sobre as seguintes propostas: (i) não exercício, pelos debenturistas, do direito de declarar o vencimento antecipado das Debêntures, em razão da concessão pela Emissora de garantia consubstanciada pelo seguro fiança emitido em favor de uma de suas controladas; e (ii) alteração da Cláusula 5.3.4 e do inciso \"xix\" da Cláusula 5.4.1.1 da Escritura, com o seu conseqüente aditamento. 5. MESA: Presidente: Sr. Nildo Ribeiro do Rosario Neto; e Secretária: Srª Simone Wilches Braga, eleitos por aclamação dos presentes. 6. ABERTURA DOS TRABALHOS: Inicialmente, o representante do Agente Fiduciário verificou os pressupostos de quorum e convocação, declarando instalada a presente Assembleia com a presença de Debenturistas representando 100% (cem por cento) das Debêntures em circulação da Primeira Emissão. Após a leitura da Ordem do Dia, o representante do Agente Fiduciário, propôs aos presentes que elegessem um Presidente para conduzir os trabalhos e um secretário para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Assim a unanimidade dos debenturistas presentes elegeu o Sr. Nildo Ribeiro do Rosario Neto para presidir os trabalhos e a Srª. Simone Wilches Braga para secretariá-lo. Antes de passar às deliberações, o Agente Fiduciário esclareceu que foi informado a respeito do assunto tratado no item (i) da Ordem do Dia no dia 01 de março de 2012, sendo certo que logo cientificou os debenturistas. Destacou ainda que a presente Assembleia somente ocorreu na presente data, tendo em vista que os debenturistas estavam analisando o assunto junto aos respectivos comitês internos. 7. DELIBERAÇÕES: Iniciados os trabalhos, foi unanimemente autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos debenturistas, nos termos do Art. 130, parágrafos 1º e 2º da Lei n.º 6.404/76, respectivamente. 7.1. Passando ao item \"1\" da Ordem do Dia, após discussões e esclarecimentos prestados pelos representantes da Emissora, os Srs. Debenturistas, por unanimidade, aprovaram a não decretação do vencimento antecipado das Debêntures em virtude da concessão da fiança pela Emissora à sua controlada, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (\"SESES\"), constituída através do Contrato de Contragarantia, junto a Austral Seguradora S.A., que fica arquivado na sede da Emissora, com o objetivo da SESES ajuizar Medida Cautelar com pedido de concessão de liminar para antecipação de tutela, nos termos do disposto na Cláusula 5.4.2. da Escritura. 7.2. Quanto ao item \"2\" da ordem do Dia, foi unanimemente aprovado a alteração da Cláusula 5.3.4 e do inciso \"xix\" da Cláusula 5.4.1.1 da Escritura, com o seu consequente aditamento, as quais passarão a viger com as seguintes redações: \"Cláusula 5.3.4. Caso a Emissora ou suas Controladas desejem (a) conceder garantias a quaisquer dívidas, excetuando-se a outorga de garantias em operações de investimento amparadas em linhas de fomento; concessão de fiança e/ou aval entre a Emissora e suas controladas e vice-versa, e de suas controladas entre si, em garantia de processos judiciais, cujo montante não exceda a quantia de R$ 302.260.000,00 (trezentos e dois milhões, duzentos e sessenta mil reais), durante o prazo de vigência da presente Escritura; e/ou (b) acessar o mercado de capitais por meio de emissão de título de dívida em grau preferencial (sênior) em relação à presente Emissão, deverá(ão) consultar previamente os Debenturistas reunidos em Assembleia Geral de Debenturistas, apresentando as características detalhadas das operações pretendidas, incluindo, mas não se limitando a montante, taxa, prazo, garantias e destinação de recursos. Os procedimentos para deliberação da Assembleia Geral de Debenturistas deverão observar os termos da Cláusula 8 desta Escritura de Emissão.\" \"5.4.1.1. (xix) concessão de garantias pela Emissora ou suas Controladas a quaisquer dívidas, sem que antes as ofereça aos Debenturistas, excetuadas as hipóteses previstas na Cláusula 5.3.4 e observado o contido na Cláusula 5.3.4.1;\" Por fim, ficou autorizado o Agente Fiduciário a celebrar o aditamento à Escritura para fazer constar as deliberações aqui dispostas. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, lavrou-se a Ata a que se refere esta Assembleia, devidamente aprovada e assinada pela totalidade dos debenturistas presentes, os quais constituíram o quórum necessário para a respectiva aprovação. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata registrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2012. Nildo Ribeiro do Rosario Neto - Presidente; Simone Wilches Braga - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Estácio Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2412079 e data de 21/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1415979"
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                "1416310": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN SPE RJ-1 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 08.869.223/0001-00 - NIRE nº 33.3.0028229-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2012. DATA, LOCAL e HORA: Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, n° 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 18:30 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, que será transferida para Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 2, salas 101 a 108 e 201 a 208, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056. Em virtude da deliberação acima, o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3º - A Companhia tem sede na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 8, 1º e 2º andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional\". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, em 03 (três) vias de igual teor, a qual vai assinada, no Livro Próprio, pelo Presidente, pela Secretária, bem como todos os Acionistas presentes. ASSINATURAS: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia\". Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ n° 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2380222 em 04/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416310"
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                    "V - Ata",
                    "AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.324.949/0001-11 - NIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de 2012, às 14:30 horas, na sede social da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”) localizada no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença dos acionistas representantes da totalidade das ações de emissão da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho; Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin. 4. Ordem do Dia: 4.1 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 073/12 com a empresa CONSTRUTORA MACADAME LTDA, em 01 de maio de 2012, cujo objeto é conserva de rotina - KM 0 AO KM 160, no valor de R$ 10.268.163,63 (dez milhões, duzentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e sessenta e três centavos); 4.2 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 089/12 com a empresa LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA, em 01 de junho de 2012, cujo objeto é execução de reciclagem de pavimento, no valor de R$ 5.957.154,20 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). 5 Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1 Aprovar as matérias constantes dos itens 4.1 e 4.2 da Ordem do Dia, sendo ratificadas as contratações ali descritas; e 5.2 Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, §1º, da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionistas: Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. (por José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Maria de Castro Michielin), Sr. Juan Luis Osuna Goméz, Sr. Felipe Ezquerra Plasencia e Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho. São Gonçalo, 25 de outubro de 2012. “Confere com a original lavrada em livro próprio.” Maria de Castro Michielin - Secretária. Jucerja nº 00002406022 em 01/11/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1415914"
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                "1415909": [
                    "V - Ata",
                    "AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.324.949/0001-11 - NIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de 2012, às 14:00 horas, no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §2º do Artigo 11 do Estatuto Social da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Sr. Juan Luis Osuna Gómez e Sr. Felipe Ezquerra Plasencia. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho. Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin. 4. Ordem do Dia: 4.1 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 052/12 com a empresa LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA, em 13 de abril de 2012, cujo objeto é a reparação reforma e reforço da ponte sobre o Rio Aldeias, no valor de R$ 817.070,18 (oitocentos dezessete mil, setenta reais e dezoito centavos); 4.2 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 064/12 com a empresa VILHENA AGRO FLORESTAL LTDA, em 20 de junho de 2012, cujo objeto é conserva de rotina no trecho entre o km 260 e o km 321, no valor de R$ 2.995.257,22 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos); 4.3 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 073/12 com a empresa LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA, em 01 de maio de 2012, cujo objeto é execução de reciclagem de pavimento, no valor de R$ 1.974.906,93 (hum milhão, novecentos e setenta e quatro mil, novecentos e seis reais e noventa e três centavos); 4.4 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 092/12 com a empresa LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA, em 01 de junho de 2012, cujo objeto é execução de reparos profundos e reconstrução em pista simples, no valor de R$ 2.720.096,87 (dois milhões, setecentos e vinte mil, noventa e seis reais e oitenta e sete centavos); 4.5 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 0130/12 com a empresa LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA, em 21 de agosto de 2012, cujo objeto é realização de obras nos sinistros do km 4 + 000 pista norte, km 7 + 000 pista norte e km 214 + 000 pista norte e sul, no valor de R$ 2.237.024,62 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil, vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos); 4.6 Aprovar e ratificar, sujeitando-se à posterior aprovação em assembleia geral de acionistas da Companhia, a celebração do Contrato AF 073/12 com a empresa CONSTRUTORA MACADAME LTDA, em 01 de maio de 2012, cujo objeto é conserva de rotina - KM 0 AO KM 160, no valor de R$ 10.268.163,63 (dez milhões, duzentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e sessenta e três centavos); 4.7 Aprovar e ratificar, sujeitando-se à posterior aprovação em assembleia geral de acionistas da Companhia, a celebração do Contrato AF 089/12 com a empresa LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA, em 01 de junho de 2012, cujo objeto é execução de reciclagem de pavimento, no valor de R$ 5.957.154,20 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1 Aprovar as matérias constantes dos itens 4.1 a 4.5 da Ordem do Dia, sendo ratificadas as contratações ali descritas; 5.2 Aprovar a matéria constante dos itens 4.6 e 4.7 da Ordem do Dia, as quais deverão ser submetidas à aprovação pela assembleia geral de acionistas da Companhia, sendo ratificadas a contratações ali descritas; e 5.3 Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e a Sra. Maria de Castro Michielin; Conselheiros: Srs. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Felipe Ezquerra Plasencia e Juan Luis Osuna Gomez. São Gonçalo, 25 de outubro de 2012. “Confere com a original lavrada em livro próprio.” Maria de Castro Michielin - Secretária. Jucerja nº 00002406003 em 01/11/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1415909"
                ],
                "1415822": [
                    "V - Ata",
                    "LOGZ Logistica Brasil S.A.\r\n\r\nCompanhia\r\n\r\nCNPJ Nº 10.995.163/0001-05 - NIRE 33.300.0029412-1\r\n\r\nATA DA RCA DE 13.4.12\r\n\r\nEm 13.4.12, às 9 horas, extraordinariamente na sede da BRZ Investimentos Ltda., na R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr., n. 758, conj. 52, Itaim Bibi, São Paulo - SP, reuniu-se a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, os quais, por unanimidade, deliberaram eleger, para o cargo de Diretor sem designação específica, Sergio Nordskog Duarte, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade nº 10204281-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.168.847-09, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na R. Lauro Müller, nº 116, sl. 2008, Botafogo, com mandato de 2 anos, encerrando-se em 13.4.14. O Diretor ora eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil e toma posse de seu cargo imediatamente, através de termo lavrado em livro próprio. Fica consignado que a Diretoria da Companhia é composta: (a) pelo Diretor-Presidente, José Eduardo Carneiro de Carvalho, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade nº 02.082.546-9, expedida pelo SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 180.196.767-91, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na R. Lauro Müller, nº 116, sl. 2008, Botafogo, cujo mandato encerra-se em 31.12.12; (b) pelo Diretor, sem designação específica, Marcelo de Souza Muniz, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 1201078-9, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob nº 322.696.417-87, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na R. Lauro Müller, nº 116, sl. 2008, Botafogo, cujo mandato encerra-se em 31.12.12; e (c) pelo Diretor, sem designação específica, Sergio Nordskog Duarte, acima qualificado, cujo mandato encerra-se em 13.4.14. Os Conselheiros deliberaram que a representação da Companhia, regulada no §1º do Art. 19 do seu Estatuto Social, em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, em quaisquer negócios jurídicos, que importem responsabilidade ou obrigação para a Companhia ou que a exonerem de obrigações para com terceiros serão obrigatoriamente praticados: (i) por 2 diretores agindo em conjunto, sendo um deles necessariamente o Sr. Marcelo de Souza Muniz; ou (ii) por 1 diretor, que deverá ser necessariamente o Sr. Marcelo de Souza Muniz, agindo em conjunto com 1 procurador, com poderes específicos, devidamente constituído na forma do Parágrafo Segundo do Artigo 19 do Estatuto Social; ou (iii) excepcionalmente, por 1 procurador agindo isoladamente, devidamente constituído na forma do §2º do Art. 19 do Estatuto Social, para fins judiciais exclusivamente. No que tange o § 2º do Art. 19 do Estatuto Social, fica deliberado que as procurações em nome da Companhia serão exclusivamente outorgadas por 2 diretores agindo em conjunto, sendo um deles necessariamente o Sr. Marcelo de Souza Muniz. Nada mais havendo a tratar, os Conselheiros encerraram a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. Assinaturas dos Conselheiros: Durval Soledade, Gabriel Stoliar, Eliane Aleixo Lustosa, José Eduardo Carneiro de Carvalho, Nelson Luiz Carlini, Nelson Rozental e Ricardo Propheta Marques. JUCERJA nº 00002326281 em 14/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1415822"
                ],
                "1415811": [
                    "V - Ata",
                    "LOGZ Logistica Brasil S.A.\r\n\r\nCompanhia\r\n\r\nCNPJ Nº 10.995.163/0001-05 - NIRE 33.300.0029412-1\r\n\r\nATA DA RCA DE 24.9.12\r\n\r\nEm 24.9.12, às 9h30, na sede da Cia., na R. Lauro Müller, 116, Sala 2008, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., os quais, por unanimidade, com exceção de José Eduardo Carneiro de Carvalho, que se absteve de votar essa matéria, deliberaram desligar do cargo de Diretor-Presidente o Sr. José Eduardo Carneiro de Carvalho, brasileiro, casado, economista, RG nº SSP/RJ 02.082.546-9, CPF/MF nº 180.196.767-91, a contar desta data. Em consequência do desligamento, fica rescindido o seu Contrato de Diretor celebrado com a Cia. em 1º.10.10. Em vista da vacância do cargo de Diretor-Presidente - tendo em vista o Estatuto Social da Cia. -, fica designado para o cargo o Sr. Durval José Soledade Santos, brasileiro, divorciado, advogado, OAB/RJ nº 25.042, CPF/MF nº 263.032.307-25, domiciliado na R. Lauro Müller, 116, Sala 2008, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, cujo mandato se encerrará em 31.12.12. Fica assim consignado que a Diretoria é composta: (a) pelo Diretor-Presidente, Durval José Soledade Santos; e (b) pelos Diretores sem designação específica, Marcelo de Souza Muniz, com mandato até 31.12.12; e Sergio Nordskog Duarte, com mandato até 13.4.14. Os Conselheiros deliberaram que a representação da Cia., regulada no § 1º do Art. 19 do seu Estatuto Social, em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, em quaisquer negócios jurídicos, que importem responsabilidade ou obrigação para a Cia. ou que a exonerem de obrigações para com terceiros serão obrigatoriamente praticados: (i) por 2 diretores agindo em conjunto, sendo um deles necessariamente Marcelo de Souza Muniz; ou (ii) por 1 diretor, agindo em conjunto com 1 procurador, com poderes específicos, devidamente constituído na forma do § 2º do Art. 19 do Estatuto Social; ou (iii) excepcionalmente, por 1 procurador agindo isoladamente, devidamente constituído na forma do § 2º do Art. 19 do Estatuto Social, para fins judiciais exclusivamente. No que tange o Parágrafo Segundo do Art. 19 do Estatuto Social, fica deliberado que as procurações em nome da Cia. serão exclusivamente outorgadas por 2 diretores agindo em conjunto, sendo um deles necessariamente o Sr. Marcelo de Souza Muniz. Caso venha a ser admitida, pelo Estatuto Social, a representação da Cia. por 2 procuradores, as procurações deverão ser outorgadas nos termos acima. Nada mais havendo a tratar, os Conselheiros encerraram a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. Assinaturas dos Conselheiros: Durval Soledade, Gabriel Stoliar, Gustavo Henrique Santos de Sousa, Eliane Aleixo Lustosa, José Eduardo Carneiro de Carvalho, Nelson Luiz Carlini, Nelson Rozental, Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata e Ricardo Propheta Marques. JUCERJA nº 00002390631 em 27/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1415811"
                ],
                "1416111": [
                    "V - Ata",
                    "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ nº 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.3.0028623-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 10/10/2012, Lavrada nos Termos do Art. 130 da Lei nº 6.404/76 - Data e local: ao 10º dia do mês de outubro de 2012, às 10 horas, na sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 203, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Composição da mesa: Presidente: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso; Secretário: Luis Eduardo Brito Souza. Convocação: dispensada, em virtude do quorum acima mencionado, conforme Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Ordem do dia: (i) renúncia dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: os acionistas aprovaram, por unanimidade, as seguintes deliberações: (i) aceitar a renúncia do Sr. José Antonio Tornaghi Grabowsky, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 043.111.830 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 853.592.207-59, ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, e do Sr. João Miguel Mallet Racy Ferreira, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 11561495-2 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.222.397-09, ao cargo de Conselheiro, ambos com escritório na Praia de Botafogo, 501, bloco 1, salão 203, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (ii) eleger o Sr. Carlos Augusto Leone Piani, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 09.578.876-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.323.737-84, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, e o Sr. Marco Racy Kheirallah, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 18.607.812-2 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 165.809.968-03, para o cargo de Conselheiro, ambos com escritório na Praia de Botafogo, 501, bloco 1, salão 203, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Fica ratificada a eleição do Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 33.299.259-7 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 307.856.048-12, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração. O mandato dos atuais 3 (três) membros do Conselho de Administração da Companhia terá o prazo de 2 (dois) anos contados da presente data. Os novos Conselheiros ora empossados, declaram, para todos os fins, que conhecem plenamente a legislação e não estão impedidos, por lei especial, de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias; ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; atendem ao requisito de reputação ilibada e não têm nem representam interesse conflitante com a Companhia ou estão incursos em qualquer crime que os impeçam de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias, nos termos do art. 147 da Lei 6.404/76. Os Conselheiros ora eleitos foram, desde logo, investidos no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi elaborada a presente ata, que foi lida e aprovada pelos presentes. Acionistas - PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações e PDG Desenvolvimento Imobiliário S.A. Presidente: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso; Secretário: Luis Eduardo Brito Souza. Cópia Fiel Extraída de Livro Próprio. Luis Eduardo Brito Souza - Secretário. JUCERJA nº 00002413846 em 26/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416111"
                ],
                "1416383": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, à Av. Afrânio de Melo Franco, nº 135 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 10:00h do dia 31 de julho de 2012. 2. Presença: Presentes à Assembleia, os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pela assinatura constante no livro de presença de acionistas. 3. Convocação: Foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 4. Mesa: Presidente: José Roberto Marinho; e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 5. Deliberações: Instalada a reunião, os acionistas, por unanimidade: (a) Aprovar, sem qualquer restrição, o aumento de capital social da Companhia em R$ 2.017.265,31 (dois milhões, dezessete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), mediante a emissão de 63.412 (sessenta e três mil, quatrocentos e doze) novas ações pelo preço de emissão total de R$ 2.017.265,31 (dois milhões, dezessete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), subscritas e integralizadas neste ato, pelo acionista José Roberto Marinho, de acordo com os seguintes termos: (i) Quantidade e espécie de emissão: Emissão particular de 63.412 (sessenta e três mil, quatrocentos e doze) novas ações, sendo 31.706 (trinta e uma mil, setecentas e seis) ações ordinárias e 31.706 (trinta e uma mil, setecentas e seis) ações preferenciais; (ii) O preço de emissão de ações: o preço é de R$ 31,8120436 por cada ação emitida, o qual foi determinado, por proposta da administração, aprovada pelo voto unânime dos presentes; (iii) Justificativa do preço de emissão: a fixação do preço de emissão tem por fundamento legal o inciso II do Parágrafo §1º do art. 170 da Lei nº 6.404/76; (iv) Valor do aumento: R$ 2.017.265,31 (dois milhões, dezessete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), passando dos atuais R$ 63.073.930,32 (sessenta e três milhões, setenta e três mil, novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos) para R$ 65.091.195,63 (sessenta e cinco milhões, noventa e um mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos); (v) Forma de Subscrição e Integralização: 63.412 (sessenta e três mil, quatrocentos e doze) ações, sendo 31.706 (trinta e uma mil, setecentas e seis) ações ordinárias e 31.706 (trinta e uma mil, setecentas e seis) ações preferenciais, subscritas e integralizadas pelo acionista José Roberto Marinho, mediante o aporte do valor total de R$ 2.017.265,31 (dois milhões, dezessete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), com crédito oriundo de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (“AFAC”) que se encontra contabilizado em seu favor pela Companhia; (vi) Alteração do Capital Social: Em decorrência da subscrição e integralização do aumento de capital deliberado na presente, pelo acionista José Roberto Marinho, os acionistas deliberam modificar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital de R$ 63.073.930,32 (sessenta e três milhões, setenta e três mil, novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos) divididos em 1.771.430 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, quatrocentas e trinta) ações, sendo 885.715 (oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quinze) ações ordinárias e 885.715 (oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quinze) ações preferenciais para R$ 65.091.195,63 (sessenta e cinco milhões, noventa e um mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), divididos em 1.834.842 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentas e quarenta e duas) ações, sendo 917.421 \r\n\r\n(novecentos e dezessete mil, quatrocentas e vinte e uma) ações ordinárias e 917.421 (novecentos e dezessete mil, quatrocentas e vinte e uma) ações preferenciais; (vii) Em consequência a redação do \r\n\r\nartigo 5º do Estatuto Social da Companhia, passa a ter a seguin-\r\n\r\nte redação: “ARTIGO - 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 65.091.195,63 (sessenta e cinco milhões, noventa e um mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos) dividido em 1.834.842 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentas e quarenta e duas) ações, sendo 917.421 (novecentos e dezessete mil, quatrocentas e vinte e uma) ações ordinárias e 917.421 (novecentos e dezessete mil, quatrocentas e vinte e uma) ações preferenciais, todas sem valor nominal; (viii) Direito de Preferência: Nos termos do disposto do §2º do artigo 171 da Lei nº 6.404/76, as ações emitidas destinar-se-ão à subscrição com créditos detidos por José Roberto Marinho. A acionista Imagina Participações S.A., expressamente renuncia seu direito de preferência em favor do acionista José Roberto Marinho, nos termos do Parágrafo 6º do Art. 171 da Lei nº 6.404/76, ficando dispensado o prazo de 30 dias para o exercício do direto de preferência. (b) Todas as deliberações acima foram aprovadas em sua totalidade pelos acionistas presentes. 6. Encerramento: Nada mais a ser tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembleia Geral Extraordinária, que, lida e aprovada, foi assinada pela totalidade dos acionistas presentes e pelos membros da mesa. Mesa: Presidente: José Roberto Marinho; Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. Acionistas Presentes: José Roberto Marinho e Imagina Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2012. Jorge Luiz de Barros Nóbrega, Secretário. Jucerja nº 2377028, em 28/08/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416383"
                ],
                "1416414": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, à Av. Afrânio de Melo Franco, nº 135 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 9:30 horas do dia 31 de julho de 2012. 2. Presença: Presentes à Assembleia os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pela assinatura constante no livro de presença de acionistas. 3. Convocação: Foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art.124, §4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho; e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 5. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes: (a) Aprovar, sem qualquer restrição, o aumento de capital social da Companhia em R$ 1.882.952,28 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos), mediante a emissão de 39.312 (trinta e nove mil, trezentas e doze) novas ações pelo preço de emissão de total de R$ 1.882.952,28 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos), subscritas e integralizadas neste ato, pelo acionista Roberto Irineu Marinho, de acordo com os seguintes termos: (i) Quantidade e espécie de emissão: Emissão particular de 39.312 (trinta e nove mil, trezentas e doze) novas ações, sendo 19.656 (dezenove mil, seiscentas e cinquenta e seis) ações ordinárias e 19.656 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e seis) ações preferenciais; (ii) O preço de emissão de ações: o preço é de R$ 47,8976465 por cada ação emitida, o qual foi determinado, por proposta da administração, aprovada pelo voto unânime dos presentes; (iii) Justificativa do preço de emissão: a fixação do preço de emissão tem por fundamento legal o inciso II do Parágrafo §1º do art.170 da Lei nº 6.404/76; (iv) Valor do aumento: R$ 1.882.952,28 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos), passando dos atuais R$ 73.862.836,48 (setenta e três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) para R$ 75.745.788,76 (setenta e cinco milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos); (v) Forma de Subscrição e Integralização: 39.312 (trinta e nove mil, trezentas e doze) novas ações, sendo 19.656 (dezenove mil, seiscentas e cinquenta e seis) ações ordinárias e 19.656 (dezenove mil, seiscentas e cinquenta e seis) ações preferenciais, subscritas e integralizadas pelo acionista Roberto Irineu Marinho, mediante o aporte do valor total de R$ 1.882.952,28 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos), com crédito oriundo de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (“AFAC”) que se encontra contabilizado em seu favor pela Companhia; (vi) Alteração do Capital Social: Em decorrência da subscrição e integralização do aumento de capital deliberado na presente, pelo acionista Roberto Irineu Marinho, os acionistas deliberam modificar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital de R$ 73.862.836,48 (setenta e três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) dividido em 1.389.318 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e dezoito) ações, sendo 694.659 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove) ações ordinárias e 694.659 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove) ações preferenciais para R$ 75.745.788,76 (setenta e cinco milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos) dividido em 1.428.630 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta) ações, sendo 714.315 (setecentos e quatorze mil, trezentos e quinze) ações ordinárias e 714.315 (setecentos e quatorze mil, trezentos e quinze) ações preferenciais; (vii) Em consequência a redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, passa a ter a seguinte redação: “ARTIGO - 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 75.745.788,76 (setenta e cinco milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos) dividido em 1.428.630 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta) ações, sendo 714.315 (setecentos e quatorze mil, trezentos e quinze) ações ordinárias e 714.315 (setecentos e quatorze mil, trezentos e quinze) ações preferenciais, todas sem valor nominal; (viii) Direito de Preferência: Nos termos do disposto do §2º do artigo 171 da Lei nº 6.404/76, as ações emitidas destinar-se-ão à subscrição com créditos detidos por Roberto Irineu Marinho. A acionista Abaré Participações S.A., expressamente renuncia seu direito de preferência em favor do acionista Roberto Irineu Marinho, nos termos do Parágrafo 6º do Art. 171 da Lei nº 6.404/76, ficando dispensado o prazo de 30 dias para o exercício do direto de preferência. (b) Todas as deliberações acima foram aprovadas em sua totalidade pelos acionistas presentes. 6. Encerramento: Nada mais a ser tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembléia Geral Extraordinária, que, lida e aprovada, foi assinada pela totalidade dos acionistas presentes e pelos membros da mesa. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2012. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho; Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. Acionistas Presentes: Roberto Irineu Marinho e Abaré Participações S/A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega, Secretário. Jucerja nº 2377034, em 28/08/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416414"
                ],
                "1416317": [
                    "V - Certidão",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33300277153\r\n\r\nCERTIDÃO - Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de setembro de 2012. Arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o Registro em 27/09/2012 sob nº 2390811. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1416317"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1407299": [
                            "V - Estatuto",
                            "Projeto Social Esporte para o Futuro.\r\n\r\nCNPJ: em constituição\r\n\r\nESTATUTO: Projeto Social Esporte para o Futuro com sede na rua Veriano Félix 92 c Estrada da Saudade Petrópolis RJ.\r\n\r\nTendo como objetivo esporte e entretenimento, instituição sem fins lucrativos. Tendo como Presidente Sr. Antonio Carlos Pereira.\r\n\r\nPetrópolis 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1407299"
                        ],
                        "1416083": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20 - NIRE 3330028203-3\r\n\r\nCVM nº 21172 - Companhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nFATO RELEVANTE: AMIL PARTICIPAÇÕES S.A. (BM&FBOVESPA: AMIL3), companhia aberta com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 4.200, Bloco 3, Barra da Tijuca, inscrita CNPJ/MF sob n° 36.461.242/0001-20 (“Companhia”), vem, em cumprimento ao disposto no §4°, do artigo 157, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e em complementação ao Fato Relevante divulgado em 30 de outubro de 2012, comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada nesta data, os acionistas da Companhia aprovaram o cancelamento de registro de companhia aberta da Companhia na categoria “A” de emissores perante a CVM, a saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros (“Novo Mercado” e “BM&FBOVESPA”, respectivamente), bem como a descontinuidade, pela Companhia, das práticas diferenciadas de governança corporativa estabelecidas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado (“Regulamento do Novo Mercado”), de acordo com o disposto nas Seções X e XI do Regulamento do Novo Mercado, no Capítulo VI do Estatuto Social da Companhia, no artigo 4°, §4º, da Lei das Sociedades por Ações, e na Instrução da CVM n° 361, de 5 de março de 2002, conforme alterada, tudo condicionado à efetivação e liquidação da oferta pública de aquisição de ações a ser realizada pela UHG Brasil Participações S.A., a qual, por sua vez, está sujeita à obtenção dos competentes registros na CVM e da autorização para realização do leilão na BM&FBOVESPA, nos termos da regulamentação em vigor. A Companhia, por fim, esclarece que manterá o mercado e os acionistas informados sobre o tema e quaisquer próximos eventos. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2012. ERWIN KLEUSER - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1416083"
                        ],
                        "1416490": [
                            "V - Ata",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - Companhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nLLX e GE assinam contrato para instalação de unidade\r\n\r\nno Complexo Industrial do Superporto do Açu\r\n\r\nA LLX LOGÍSTICA S.A. (“Companhia” ou “LLX”) (Bovespa: LLXL3), empresa privada brasileira responsável pelo maior investimento em infraestrutura portuária na América Latina através da construção do Superporto do Açu, que se posicionará entre os 3 maiores portos do mundo e movimentará até 350 milhões de toneladas de carga por ano; e a GE do Brasil (“GE”) comunicam aos seus acionistas e ao mercado em geral que: Em 28 de novembro de 2012, assinaram um contrato para a instalação de unidade industrial da GE na retroárea do Superporto do Açu. O contrato terá a duração de 30 anos, renováveis por um período de até 30 anos. A planta fabril da GE, que estará localizada no Polo Metalmecânico do Complexo Industrial, terá até 322.489 m² de área total, com o foco nas áreas de Petróleo & Gás e geração de energia. A instalação da unidade de produção ainda está sujeita às licenças e autorizações usuais para este tipo de empreendimento. “O Superporto do Açu é fundamental para aumentar a capacidade de escoamento da produção industrial e ampliar o desenvolvimento nacional. A GE aproveitará o posicionamento estratégico do projeto para fazer ainda mais pelos setores de Petróleo & Gás e Energia do Brasil, e oferecer soluções que possam colaborar com os desafios locais“, diz Reinaldo Garcia, presidente e CEO da GE para a América Latina. “A instalação de uma unidade da GE no Complexo Industrial marca o início da ocupação do Polo Metalmecânico e demonstra a confiança de grandes grupos multinacionais nas vantagens competitivas do Superporto do Açu, principalmente para as empresas fornecedoras de bens e serviços para a indústria de Petróleo & Gás e Energia.”, comentou Otávio Lazcano, Diretor Presidente da LLX. O Polo Metalmecânico, localizado na retroárea do porto, será totalmente integrado ao Terminal Multicarga, instalado no TX2, e contará com vias com capacidade para transportar cargas especiais, como equipamentos com grandes dimensões e peso. Esses diferenciais oferecem competitividade logística às empresas instaladas no Polo Metalmecânico, que poderão escoar seus produtos com eficiência e sem gargalos logísticos. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2012. Otávio de Garcia Lazcano - Diretor Presidente e de Relações com Investidores; LLX LOGÍSTICA S.A. - Reinaldo Garcia - CEO América Latina - GE.\r\n\r\nId: 1416490"
                        ],
                        "1416148": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ 02.013.199/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n° IN021365, com validade até 08 de novembro de 2017, para operar a Estação de Tratemento de Água (ETA), com captação no reservatório da Lagoa de Juturnaíba, separação de lodo residual e capacidade produtiva de 1.100 l/s., na ESTRADA DA ETA, S/N° - BARRO VERMELHO, município de ARARUAMA. (Processo n °: E-07/204078/2005).\r\n\r\nId: 1416148"
                        ],
                        "1415893": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ 02.013.199/0001-18 - NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE. Ficam os Srs. acionistas convocados a se reunirem em AGE a se realizar dia 12.12.2012, às 09hs, na sede social da Cia., na Rodovia Amaral Peixoto, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, a fim de discutirem e deliberarem acerca de aprovação de limites e prazos de financiamentos, bem como ratificação de contrato de gestão de negócios. Araruama, 27.11.2012. Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor Geral; Carlos Alberto Vieira Gontijo - Diretor Adjunto.\r\n\r\nId: 1415893"
                        ],
                        "1415886": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2012, às 10:00 horas, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aplicação das disponibilidades da TBG no Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) do Sistema Petrobras; 2) Celebração dos Aditivos contratuais nº 13 ao Contrato de Transporte de Gás TCQ Brasil, nº 11 ao Contrato de Transporte de Gás TCO Brasil e nº 12 ao Contrato de Transporte de Gás TCX Brasil. Luciana Bastos de Freitas Rachid - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1415886"
                        ],
                        "1414982": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 23.274.194/0001-19\r\n\r\nAVISO: Furnas Centrais Elétricas S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Certidão Ambiental CA no IN020991, válida por tempo indeterminado, que atesta a inexigibilidade de licença para operar a Linha de Transmissão em 138 kV Alcântara-Imbariê-Adrianópolis, com extensão de 19,5 km, situada no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDepartamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nId: 1414982"
                        ],
                        "1414980": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 23.274.194/0001-19\r\n\r\nAVISO: Furnas Centrais Elétricas S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Certidão Ambiental CA no IN020980, válida por tempo indeterminado, que atesta a inexigibilidade de licença para operar a Linha de Transmissão em 138 kV Alcântara - Adrianópolis II, com extensão de 20 km, situada no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDepartamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nId: 1414980"
                        ],
                        "1414971": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 23.274.194/0001-19\r\n\r\nAVISO: Furnas Centrais Elétricas S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Certidão Ambiental CA no IN020978, válida por tempo indeterminado, que atesta a inexigibilidade de licença para operar a Linha de Transmissão em 138 kV Adrianópolis - CEPEL II, com extensão de 1,5 km, situada no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDepartamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nId: 1414971"
                        ],
                        "1414967": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 23.274.194/0001-19\r\n\r\nAVISO: Furnas Centrais Elétricas S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Certidão Ambiental CA no IN020992, válida por tempo indeterminado, que atesta a inexigibilidade de licença para operar a Linha de Transmissão em 138 kV Alcântara - Adrianópolis III, com extensão de 20 km, situada no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDepartamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nId: 1414967"
                        ],
                        "1415142": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ 06.057.223/0096-32\r\n\r\nAVISO: A IE. 77.673.091 DECLARA QUE SEUS LIVROS FISCAIS DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO SOFRERAM UM SINISTRO DE INCÊNDIO, FICANDO TOTALMENTE DESTRUÍDOS, NA DATA DE 12/05/2012.\r\n\r\nId: 1415142"
                        ],
                        "1414979": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ Nº. 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nAVISO: Furnas Centrais Elétricas S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Certidão Ambiental CA no IN020979, válida por tempo indeterminado, que atesta a inexigibilidade de licença para operar a Linha de Transmissão em 138 kV Adrianópolis - CEPEL I, com extensão de 1,5 km, situada no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDepartamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nId: 1414979"
                        ],
                        "1414986": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 23.274.194/0001-19\r\n\r\nAVISO: Furnas Centrais Elétricas S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Certidão Ambiental CA no IN020996, válida por tempo indeterminado, que atesta a inexigibilidade de licença para operar a Linha de Transmissão em 138 kV Alcântara - Adrianópolis I, com extensão de 19,5 km, situada no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDepartamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nId: 1414986"
                        ],
                        "1413891": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENVIRON CESTARI RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.402.288/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENVIRON CESTARI RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021540, com validade até 23 de novembro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de efluentes líquidos industriais e resíduos líquidos perigosos e não perigosos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200169/2007) \r\n\r\nId: 1413891"
                        ],
                        "1407043": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021373, com validade até 08 de novembro de 2016, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV)- REDE DE DISTRIBUIÇÃO ESTRADA DAS PIMENTEIRAS, na ESTRADA DAS PIMENTEIRAS, 2670 LOTE 32, RD ESTRADA DAS PIMENTEIRAS - PIMENTEIRAS, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/510468/2012)\r\n\r\nId: 1407043"
                        ],
                        "1412082": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC\r\n\r\nCNPJ: 42.498.642/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN021431, com validade até 14 de novembro de 2017, aprovando a concepção, localização e implantação de obra para reconstrução de 12 (doze) pontes, em DIVERSOS LOGRADOUROS - VÁRIOS BAIRROS, município de SUMIDOURO. (Processo n° E-07/505445/2012) \r\n\r\nId: 1412082"
                        ],
                        "1405385": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021359, com validade até 06 de novembro de 2017, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV) - REDE DE DISTRIBUIÇÃO FAZENDA INGLESA, na RUA ENGENHEIRO JOSÉ LIMA FILHO (COMUNIDADE SÃO FRANCISCO), S/N°, RD FAZENDA INGLESA - FAZENDA INGLESA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/510464/2012)\r\n\r\nId: 1405385"
                        ],
                        "969929": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSET LIMPE IMUNIZAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 07.662.682/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSET LIMPE IMUNIZAÇÕES LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001930, com validade até 07 de junho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/502894/2009) \r\n\r\nId: 969929"
                        ],
                        "1412508": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RICARDO DUARTE CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n386.777.257-68\r\n\r\nRICARDO DUARTE CARNEIRO MONTEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021505, com validade até 22 de novembro de 2015, que a autoriza CONSTRUÇÕES DE CHALÉS PARA USO PRÓPRIO, DESMEMBRADA DA FAZENDA JACUBA - GLEBA 26, na ESTRADA DO XINGU, GLEBA 26 - BREJAL - POSSE, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/510454/2011) \r\n\r\nId: 1412508"
                        ],
                        "1405408": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021361, com validade até 06 de novembro de 2016, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV) - REDE DE DISTRIBUIÇÃO RUA WALDEMAR VIEIRA, na RUA WALDEMAR VIEIRA AFONSO, 21, RD RUA WALDEMAR VIEIRA - CARANGOLA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/510450/2012) \r\n\r\nId: 1405408"
                        ],
                        "1413138": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRENSA VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.501.140/0001-30\r\n\r\nPRENSA VOLTA REDONDA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021543, com validade até 23 de novembro de 2017, para realizar as atividades de compra, segregação, armazenagem, beneficiamento, venda e transporte de sucatas de metais ferrosos e não ferrosos em geral e materiais siderúrgicos, na RUA WASHINGTON LUÍS, 377 (ANTIGA RUA 12), - DOM BOSCO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/502332/2012) \r\n\r\nId: 1413138"
                        ],
                        "1414888": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOPAMI-SERVIÇOS DE ENTULHO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 68.746.676/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJOPAMI-SERVIÇOS DE ENTULHO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021635, com validade até 27 de novembro de 2016, para realizar as atividades de coleta, transporte rodoviário, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, triagem e armazenamento temporário de resíduos provenientes da construção civil classes (A, B e C), abastecimento e o garageamento da frota, na RUA ALMIRANTE MARIATH, 105 - SÃO CRISTÓVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/504315/2011) \r\n\r\nId: 1414888"
                        ],
                        "1413920": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARTE TRIGOLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nCNPJ: 04.048.226/0001-13\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nARTE TRIGOLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, om DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001715, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021310, com validade até 30 de outubro de 2016, que altera a atividade licenciada para: coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes da construção civil (classes A, B e C) e materiais de construção (saibro, areia, pó de pedra e pedra britada), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200936/2005)\r\n\r\nId: 1413920"
                        ],
                        "1412780": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RBO ENERGIA S.A \r\n\r\nCNPJ: 13.448.298/0001-49\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nRBO ENERGIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN021426, com validade até 14 de novembro de 2036, que autoriza a captação de água bruta no rio Grande com a finalidade de geração de energia, uso não consuntivo, através da Pequena Central Hidrelétrica PCH - Jambo, na Região Hidrográfica Rio Dois Rios - RH VII, no RIO GRANDE, ZONA RURAL, município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e SANTA MARIA MADALENA. \r\n\r\nCAPTAÇÃO: PCH - Jambo: Corpo Hídrico: Rio Grande; Queda de referência: 54,80 m³/h; Vazão Turbinada: 28,00 m³/s; Potência Instalada: 13 MW; Unidades Geradoras: 2; Vazão mínima remanescente: 3,5 m³/s; Coordenadas geográficas: Lat.21° 59' 37,00” S e Long.42° 06' 59,00” O. (Processo n°: E-07/101029/2002).\r\n\r\nId: 1412780"
                        ],
                        "1412787": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S.A \r\n\r\nCNPJ: 11.507.415/0004-15\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nINDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN021432, com validade até 14 de novembro de 2017, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de uso industrial (fabricação de produtos de limpeza), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na RUA IRAMAIA, 74, PARADA DE LUCAS, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 3,42 m³/h; Vazão média: 3,42 m³/h; Volume mensal: 1600,56 m³; Tempo: 18 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 49' 4,90\" S e Long. 43° 17' 59,80\" O.\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário: 12,24 m³ em rede de esgotamento da concessionária local.\r\n\r\n(Processo n°: E-07/507697/2012).\r\n\r\nId: 1412787"
                        ],
                        "1407345": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HYPERMARCAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.932.074/0058-27\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHYPERMARCAS S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.11.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de fabricação de produtos químicos, farmacêuticos e biológicos, de higiene, dietéticos e veterinários antibióticos, vitaminas, insumos farmacêuticos e cosméticos e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Bandeirantes, 3091 - Jacarepaguá no Município do Rio de Janeiro, no período de 19.11.2012 a 19.12.2012, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1407345"
                        ],
                        "1413733": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33 064 262 0001/79\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nFABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.11.2012, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2011 para realizar a atividade de fabricação de aparelhos e equipamentos para instalações hidráulicas e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, 1362 - Pavuna no Rio de Janeiro, no período de 03.12.2012 a 18.12.2012, no horário 08:30 as 16:30 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1413733"
                        ],
                        "1396163": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 93.189.694/0007-23\r\n\r\nA WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que entregou ao Instituto do Ambiente - INEA, em 17/10/2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, referente às instalações de sua base de apoio e informa que estará a disposição para consulta na Estrada Malquiades Ribeiro de Almeida 350, Imboassica / CEP: 27925-530, Município de Macaé, no período de segunda a sexta, no horário das 7:30 às 17:30 horas, no setor de QHSE. Informa ainda que o referido relatório também estará disponível para consulta na Superintendência Regional Macaé e Rio das Ostras SR VIII (SUMA), na Rua Punta Del Leste, 187 - Cavaleiros, Município de Macaé/RJ, no horário das 9:00 às 16:00 horas. \r\n\r\nId: 1396163"
                        ],
                        "1413140": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0002-30\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.11.2012, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2011 para operar Terminal Terrestre de Campos Elíseos - TTCE, cujas atividades consistem na movimentação de petróleo, derivados e álcool e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Fabor Orbel, s/nº - Campos Elíseos no município de Duque de Caxias, no período de 03.12.2012 a 03.01.2013, no horário 08:00 as 11 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1413140. Por ofício"
                        ],
                        "1413196": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0004-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.11.2012, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2011 para operar terminal de distribuição de gasolina, diesel, álcool, gás natural e óleo combustível, denominado Terminal de Volta Redonda -TEVOL-e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Fabor Orbel, s/nº - Campos Elíseos no município de Duque de Caxias, no período de 03.12.2012 a 03.01.2013, no horário 08:00 as 11 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1413196. Por ofício"
                        ],
                        "1413292": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.869.336/0127-19\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.11.2012, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2011 referente as atividades de produção de lavra e britagem de granito e informa que este estará à disposição para consulta na Fazenda do Caju - Rodovia Rio-Teresópolis, km 18 - Suruí no município de Magé (Portaria), no período de 01.12.2012 a 31.03.2013, no horário 08:00 as 16:00 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1413292"
                        ],
                        "1415551": [
                            "V - Extravio",
                            "INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EPYDEMYA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 30.823.041/0001-49\r\n\r\nEXTRAVIO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EPYDEMYA LTDA., com comunica que suas Notas Fiscais Eletrônicas numeros 1857 a 1884 de 24/10/2012 e 25/10/2012, que foram roubadas a carga juntamente com as notas no veículo do correios - ECT. BOLETIM DE OCORRÊNCIA 2052/2012 LIVRO 79.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1415551"
                        ],
                        "1416258": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 16:00 horas do dia 17 de dezembro de 2012, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Alteração do Estatuto Social da Companhia, de modo a adequá-lo às exigências do Regulamento do Novo Mercado (BM&FBOVESPA);\r\n\r\n2. Retificar o artigo 77 do Estatuto Social de modo a adequar sua redação, para alterar a referência que faz ao artigo 15 para o artigo 19 do Estatuto Social; e Eleição dos Membros do Conselho de Administração e fixação de sua remuneração; Encontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente à matéria objeto da Ordem do Dia, incluindo cópia do Estatuto Social contendo, em destaque, as alterações propostas e suas justificativas.\r\n\r\n3. Os acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2012\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1416258. Por ofício"
                        ],
                        "1416311": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TEATRO AMADOR O TABLADO\r\n\r\nCNPJ: 33.932.039/0001-04\r\n\r\nAVISO: TEATRO AMADOR O TABLADO comunica sorteio de vagas para o curso de improvisação dia 03/12/2012 as 8:30 em sua sede.\r\n\r\nId: 1416311"
                        ],
                        "1414293": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S/A convocados para, em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2012, às 14:00hs (quatorze horas), na sede social situada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta Cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a eleição dos Membros e do Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Os acionistas deverão apresentar, na forma do art. 126 da Lei nº 6.404/76, documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S/A, instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76. No caso de custódia, o acionista deverá apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, e do art. 4º da Instrução CVM næ 481/09, informa-se ser necessário um mínimo de 5% de participação no capital votante da Companhia para requisição do processo de voto múltiplo. Todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia da Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas (i) na sede social da Companhia situada no endereço mencionado acima; (ii) no website de relações com investidores da Companhia (www.mrs.com.br); e (iii) no website da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da Instrução CVM nº 481/2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nGabriel Stoliar - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1414293"
                        ],
                        "1416541": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Em complementação aos Avisos aos Acionistas divulgados em 17.09.2012, 26.10.2012 e 05.10.2012, informamos aos acionistas da Brookfield Incorporações S.A. (“Brookfield” ou “Companhia”) que foi completado o procedimento de subscrição das 130.718.955 novas ações ordinárias emitidas pela Companhia em decorrência do aumento de capital aprovado em 17.09.2012 (“Aumento de Capital”). O Aumento de Capital será homologado em reunião do Conselho de Administração da Companhia a ser realizada em 05.12.2012. As ações emitidas serão creditadas aos seus subscritores em 11.12.2012 e passarão a ser negociadas na BM&FBOVESPA a partir de 06.12.2012. Diante da homologação do Aumento do Capital, o capital social da Companhia será elevado para R$ 2.543.247.634,80 e passará a ser representado por 575.902.512 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2012. Cristiano Gaspar Machado - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1416541"
                        ],
                        "1415607": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária na sede social da Companhia, localizada na Rua do Passeio, 70, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em 14 de dezembro de 2012, às 10h30, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre pedido de renúncia apresentado por membro do Conselho de Administração; (ii) Eleger novo membro para preenchimento do cargo vago no Conselho de Administração, observando-se que, nos termos do Artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores deverão observar as disposições previstas no Artigo 126 da Lei 6.404/76 para participarem da Assembleia, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia, expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia, demonstrando sua posição acionária atualizada. Rio de Janeiro/RJ, 28 de novembro de 2012. PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1415607"
                        ],
                        "1414217": [
                            "V - Convocação",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\n16ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da lnambari Geração de Energia S.A. a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2012, às 15 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Proposta de aumento do limite do Capital Social Autorizado da Inambari Geração de Energia S.A. para R$ 57.000.000,00 (cinquenta e sete milhões de reais) com a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; Il. Proposta de aprovação da subscrição do Capital Social, dentro do novo limite autorizado de até R$ 3.660.000,00 (três milhões, seiscentos e sessenta mil reais); III. Aprovação do investimento na subsidiária da Companhia, Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur S.A.C mediante aumento do Capital Social Autorizado, com as consequentes alterações no Estatuto Social da subsidiária. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2012. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1414217"
                        ],
                        "1416582": [
                            "V - Convocação",
                            "A-TONO LATIN AMERICA MARKETING\r\n\r\nE SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.726.865/0001-41\r\n\r\nReunião de Sócios - Edital de Convocação. Ficam os sócios que compõem o capital social da referida Sociedade convocados a participar da Reunião de Sócios, a realizar-se às 11:00 hs do dia 10.12.2012, na sua sede social, Rua Gildasio Amado, nº 55, sala 2014, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem: (i) a exclusão por justa causa do sócio RICCARDO BELLATI, em razão de práticas de atos de inegável gravidade que colocam em risco a continuidade da Sociedade, nos termos do Art. 1.085 da Lei n.º 10.406/2002; e (ii) a alteração da sede social. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2012. A-TONO S.r.l.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n244398-02\r\n\r\nId: 1416582"
                        ],
                        "1416493": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, nº. 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 10 de dezembro de 2012, às 9 h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Próprio, atualmente em R$ 155.101.960,38, para R$ 165.970.007,38 com integralização em dinheiro; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 27/11/2012. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1416493"
                        ],
                        "1414907": [
                            "V - Convocação",
                            "PARQUES TEMÁTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.083.724/0001-46 - NIRE 33.300.159.587\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da PARQUES TEMÁTICOS S/A a participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Ayrton Sena nº 2.800, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22775-001, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras relativa ao exercício social encerrado em 2011; (ii) eleger os membros do Conselho de Administração; e (iii) fixar a remuneração dos administradores. Encontram-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede social da Companhia, cópias dos documentos referentes à ordem do dia. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2012. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1414907"
                        ],
                        "1414573": [
                            "V - Convocação",
                            "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nEdital de Convocação para AGE. Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em AGE a se realizar no dia 10.12.2012, às 10h, na sede social da Cia, à R. Francisco Sá, 23/807, RJ, tendo por pauta a alteração no quadro de membros do Conselho de Administração da Sociedade. RJ, 23/11/2012. Jose Carlos Sussekind, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1414573"
                        ],
                        "1416495": [
                            "V - Convocação",
                            "RJ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.975.518/0001-40 - NIRE: 3330016309-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas de RJ Administração e Participações S/A a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06/12/2012, às 11 hs, na sede social da empresa, situada na Rua da Assembléia, 10, sala 3918, Centro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Redução do Capital Social por falta de integralização; b) Assuntos de interesse geral. RJ, 27/11/2012. Antonio Pádua Arantes - Diretor.\r\n\r\nId: 1416495"
                        ],
                        "1414956": [
                            "V - Convocação",
                            "TAXI-AD BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.308.559/0001-71 - NIRE 33 2 0667190-1\r\n\r\nSociedade Empresária Limitada\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os Srs. Sócios Quotistas da TAXI-AD Brasil Ltda. convidados para a Reunião de Quotistas que se realizará no dia 17/12/2012, às 17:00hs, na Rua Dias Ferreira, 190, Sala 201, Parte, Leblon/RJ, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Aprovar, no interesse da sociedade, a elevação do capital social da sociedade em R$ 1.287.263,60, com a emissão de 1.072.720 quotas, pelo valor unitário de R$ 1,20. RJ, 21/11/2012. TAXI-AD Brasil Ltda.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n244419-02\r\n\r\nId: 1414956"
                        ],
                        "1416498": [
                            "V - Convocação",
                            "RJ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.975.518/0001-40 - NIRE: 3330016309-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas de RJ Administração e Participações S/A a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 06/12/2012, às 10 hs, na sede social da empresa, situada na Rua da Assembléia, 10, sala 3918, Centro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2011; b) Aumento do Capital Social com Aproveitamento de Adiantamento para Futuro Aumento do Capital - AFAC e Juros sobre o Capital Próprio - JCP; c) Assuntos de interesse geral. RJ, 27/11/2012. Antonio Pádua Arantes - Diretor.\r\n\r\nId: 1416498"
                        ],
                        "1415641": [
                            "V - Convocação",
                            "CÉLULA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 09.267.404/0001-10 - NIRE 33.3.0028481-8\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Convocamos os acionistas da Célula Participações S/A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada em 10 de dezembro de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a renúncia do Sr. Henrique de Loyola Rodrigues Alves ao cargo de Diretor da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2012. Célula Participações S/A.\r\n\r\nId: 1415641"
                        ],
                        "1415557": [
                            "V - Convocação",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho de Administração da MANABI S.A. (\"Companhia\"), com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na forma do Artigo 23 do seu Estatuto Social, convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem, em primeira convocação, no dia 14 de dezembro de 2012, na sede da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada às 10:00hs (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Morro do Pilar Minerais S.A. (\"MOPI\"), com Versão de Parcela de seu Patrimônio Líquido para a Companhia, firmado pelos administradores das partes envolvidas em 28 de novembro de 2012 (\"Protocolo e Justificação\"); (ii) Ratificação da contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para a elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da MOPI, a valor contábil, para fins do disposto no Art. 227 e na forma do Art. 8º da Lei nº 6.404/76 (\"Laudo de Avaliação\"); (iii) Aprovação do Laudo de Avaliação; (iv) Aprovação da incorporação de parcela cindida da MOPI pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação; e (v) Autorização para a lavratura e publicação da ata da AGE em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A.. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM 481/09. Os acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2012. Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO \r\n\r\n244609-02\r\n\r\nId: 1415557"
                        ],
                        "1415549": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE nº 33.300.285.199\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral de Debenturistas - Ficam convocados os Senhores Debenturistas (\"Debenturistas\") da Oitava Emissão de Debêntures Quirografárias, Conversíveis em Ações da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (\"Debêntures 8ª Emissão\" e \"Emissora\", respectivamente), nos termos da Cláusula 10 da escritura das Debêntures (\"Escritura\"), a reunirem-se em assembleia geral de debenturistas no dia 14 de dezembro de 2012 às 14h (quatorze horas) (\"Assembleia Geral de Debenturistas\"). A Assembleia Geral de Debenturistas será realizada na sede da Emissora, localizada na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Ao calcular os índices financeiros do 3º trimestre de 2012 previstos na Escritura de Debêntures da 8ª Emissão a Companhia notou que o item \"(d)\" da Cláusula 7.1 da Escritura foi erroneamente redigido durante o processo de capitalização recente, não atingindo seu objetivo de determinar um limite de endividamento em relação ao patrimônio líquido da Companhia. Da maneira que versa a redação atual, a Companhia estaria obrigada a ter uma dívida sempre superior a um determinado percentual do seu patrimônio líquido, quando a lógica estabelece que o melhor interesse dos Debenturistas e acionistas sempre é que a dívida tenha sempre percentual do seu patrimônio líquido como limite do endividamento, e não como um mínimo de endividamento em relação ao patrimônio líquido. Nesse sentido, o Conselho de Administração deliberou realizar a convocação de assembleia geral de debenturistas para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) aprovação de modificação no item \"(d)\" da Cláusula 7.1 da Escritura, transcrita abaixo (grifo nosso): \"(d) não atendimento, pela Emissora, do índice financeiro apurado com base nas informações trimestrais consolidadas da Emissora, à razão entre: (A) a soma de Dívida Líquida, excluindo-se as Dívidas CRI, Dívidas SFH e Imóveis a Pagar; e (B) Patrimônio Líquido superior a 0,70 (setenta centésimos) (\"Índice Financeiro\")\" substituindo a palavra \"superior\" por \"igual ou inferior\" na definição de \"Índice Financeiro\", passando o referido item, após aprovação dos Debenturistas na Assembleia Geral de Debenturistas, a viger com a seguinte redação: \"(d) não atendimento, pela Emissora, do índice financeiro apurado com base nas informações trimestrais consolidadas da Emissora, à razão entre: (A) a soma de Dívida Líquida, excluindo-se as Dívidas CRI, Dívidas SFH e Imóveis a Pagar; e (B) Patrimônio Líquido igual ou inferior a 0,70 (setenta centésimos) (\"Índice Financeiro\")\"; (ii) autorização para que o Agente Fiduciário firme instrumento aditivo à Escritura para refletir a deliberação decorrente do item (i) acima, bem como outros instrumentos necessários para contemplar as deliberações a serem tomadas na Assembleia Geral de Debenturistas. A aprovação de que trata o item (i) acima implica que, desde que a Companhia tenha mantido o Índice Financeiro em patamar igual ou inferior a 0,70 (setenta centésimos) nas datas estabelecidas na Escritura de Emissão, inclusive em qualquer data anterior à data desta Assembleia Geral de Debenturistas e nas demonstrações financeiras do 3º trimestre de 2012, não terá ocorrido Evento de Conversão Antecipada relacionado ao item \"(d)\" da Cláusula 7.1 da Escritura. Instruções Gerais: Os Debenturistas deverão se apresentar antes do horário indicado para início da assembleia, com os seguintes documentos: (a) documento de identidade do representante legal ou procurador; (b) extrato da respectiva conta das debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela instituição depositária; e (c) caso o Debenturista não possa estar presente à Assembleia Geral de Debenturistas e seja representado por um procurador, procuração com poderes específicos para sua representação na Assembleia Geral de Debenturistas, obedecidas as condições legais. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2012. PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações.\r\n\r\nId: 1415549"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1399838": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2011: Magno de Azeredo Ney, Pedro Henrique Barbosa Gonçalves, Poliana Nascimento Meneses, Priscila Miranda Coutinho, Rafael Lameira dos Santos Coutinho, Raphael Valdevino dos Santos, Raquel d Fonseca Carvalho Nascimento, Raquel da Silva Braz Pereira, Raquel de Souza Gonçalves Miranda, Raquel Rodrigues Pachini, Renan de Assumpção Regis da Silva, Renan Moretti Manhães, Renata Xavier de Souza, Renato Ferreira Marçal, Renato Pereira Nascimento, Ricardo dos Santos Vitoriano, Roberta Frances Reiffe Cardoso, Roberto Oliveira de Carvalho, Roberto Silva Pereira, Rodrigo Barreto Riibeiro, Ronnie Silveira Gonçalves de Jesus, Rosangela Coimbra Ramos, Rosimere de Oliveira Vieira, Sabrina Fernandes de Oliveira, Samuel Santos Ferreira, Saulo Santana da Silva, Sebastião Carneiro Neto, Sillas Henrique Lemos da Silva, Silvânia Pereira da Silva, Sineu da Costa Amorim, Suzana dos Santos da Silva, Tassio Moura Fernandes, Thaiane Jenifer Rangel Brito Alcantara, Thaís Catarina Figueira Ramagem Soares, Thayson Luiz Galvão da Silva, Thiago Campos Dornelas, Thiago de Sousa Ferreira Nascimento, Thiago Maciel Mota, Vanessa da Silva Ramos dos Santos, Vanessa dos Santos Souza, Victor Henrique Pimentel, Vinicius Matias de Lima, Wagner Pereira Pinto, Wanderson de Moura Pereira da Silva, Welem Gonçalves Xavier de Carvalho Soares, Yuri Santos Siqueira. 2012: Anderson Santos da Silva, Adilson Soares dos Santos, Alessandra Batista Caldeira, Alessandra Marques de Souza, Alessandro Rodrigues da Silva, Alexander Aguiar Peixoto, Alexandre Felix de Luna, Aline da Silva Castilho, Alison Alves Lemos, Almerindo Jose de Deus Filho, Almir Jose Diniz, Alyne Medeiros de Lucas, Amanda Luciana Pereira da Silva, Amanda Sabrina Souza de Souto Pinto Martins, Amarildo Fernandes Azeredo, Amaro Roberto Monteiro Viana, Ana Barboza dos Santos, Ana Paula da Silva, Ana Paula Moraes da Silva, Ana Paula Soares dos Santos, Anastacia de Araujo Nunes Ferreira, Anderson Silva Lopes, Andre Constantino Chaves, Andre Vitorio Serra de Abreu, Angelo Luis de Oliveira, Anthony Mark Maia Fernandes, Antonio Aurélio de Brito Pereira, Antonio Carlos de Mello, Antonio Carlos Machado Costa, Antonio Marcos da Silva, Antonio Ribamar Câmara da Costa, Aretha Morales Azevedo, Beatriz Cruz do Amaral Domingos, Bille Tharlle Valladares Serrano, Bruno Borges da Silva, Bruno de Oliveira da Silva, Bruno Francisco da Silva, Bruno Jorge Alves de Araújo, Bruno Rossi Alves Fernandes, Carlos Eduardo Paes Marciel, Chayhene Meireles Ferreira dos Santos, Claudio Pereira Braga, Claudio Pereira Neves, Cleiver Zainotte Macharotto, Constantin Tenorio da Silva, Cristiane Manhães da Silva, Cristiano Muniz Razões, Daiane Cristina de Jesus, Daiene da Conceição Pereira, Dalila Chueng Xavier, Daniel da Silva Campos, Daniel Velasco Corrêa, Daniela Soares Elvas, Danilo Protasio Nascimento, Davi Silva Martins, Dayana Silva Alves, Deise Alves da Silva, Deivison Raymundo Cavalcanti, Diego Gomes de Castro, Douglas Costa da Silva Santos, Douglas Jorge Tavares da Silva, Douglas Tharso Bertassoni, Eder da Silva Vieira, Eduardo da Silva Honório, Eduardo Dorneles Rosa, Eduardo dos Santos Reis, Elaine da Silva Moreira Deolindo, Elder Schumann Sobral, Eleandro Elias Roza, Eliana dos Santos Chagas, Elias Cesario Mota, Elson da Cruz Gonçalves, Emanuela Moraes Ribeiro, Emerson Meirelles dos Santos, Eriney de Freitas Folly, Eugenia de Assis Vieira, Evair de Lima Proença Junior, Evelyn de Oliveira Araujo, Ezequiel Siqueira David de Lima, Fabiana Neves Pinheiro Cascelli, Fabiano Dias da Silva, Fábio Couto Ferreira, Fabio Martins de Carvalho, Felipe Rosa Chagas, Felix da Silva Maia Júnior, Fernanda Cristina Capela da Silva, Filipe Gomes da Conceição, Filipe Ricardo Almeida da Fonseca, Filipe Welder Freitas de Souza, Fillipe Benevides Cabral, Francine Bardela Faria Lopes, Francisco Rodrigues Candido de Oliveira, Geanete Gonçalves Leite da Cunha, Geneilson da Silva Gomes, Genilson de Paiva Salles Filho, Geyson Gomes Ricardo, Gilber Nascimento Santos, Gilson da Silva Gomes, Gisele Aparecida Basilio da Cruz, Glendha Bellini de Almeida, Guilherme Nunes da Anunciação, Helison Rangel de Souza, Hilton Jorge Oliveira Alfradique Junior, Honorina Gomes da Silva, Hugo José da Costa Cordeiro, Humberto Menezes Bomfim Junior, Igor Falcao Solis, Igor Rodrigues Santana, Ildo Nunes Bezerra, Isabelle Rodrigues de Souza, Itamar Gomes de Campos Junior, Izabela da Rocha de Oliveira, Jackson de Souza Lourencio, Jacqueline Souza da Silva, Jailton da Silva Vieira, Janete de Lima Santos, Jaqueline de Barros Gomes, Jaqueline Dórea Ferreira, Jaqueline Gomes Rodrigues, Jaqueline Navegantes Lamberti de Mattos, Jefferson Gomes de Araujo, Jéssica dos Santos Duarte, João Lucas de Oliveira Soares Santos, João Lucas Silva Salles, João Vithor Gomes de Moura, Jocielma de Sá Barboza, Joelma Novelli Araújo Ferreira, Jonathan Cesar Neves Gomes, Jonathan Lima Santos, Jorge do Nascimento, Jorge Marcos Ferreira da Silva, José André Filho, José Candido Pereira Filho, Jose Carlos de Moura, Jose Deusdedit Correa, José Fernandes Lemos dos Santos, José Gilho Camêlo da Silva, Leandro da Anunciação Pereira, Lucas Machado Ornelas Rodrigues, Willis Barreto da Costa. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1399838"
                    ],
                    "1415537": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nCNPJ: 09.089.840/0001-47\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, MANTIDO POR CENTRO POLITECNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, SITUADO NA ESTRADA DO RIO GRANDE, 162, TAQUARA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS A DISTANCIA EM NIVEL FUNDAMENTAL: 2011 - Antonia de Lourdes Brasolotto, Claiton Quinquiolo, Louriana Ferreira Paes Landim, Roberto Carlos Brigante, Sebastião Paulino Geraldo, Suelen Fernanda Vieira dos Santos, NIVEL MÉDIO: 2011 - Adrien Antônio de Campos, Alessandra dos Santos Pereira, Adelino Schiavetti, Ademir Aparecido Hencklein, Adriana Marinho de Souza Chiavegato, Alexandre de Almeida, Ana Carolina Silva, Ana Lucia dos Santos Amancio, Anderson Rafael Arantes, Antonio José da Silva, Arlete Ineida Ferreira dos Santos, Bruna Graziely Guedes Germinari, Brunna Ohanna da Silva Ferreira, Bruno Rafael Almeida Viana, Caio Henrique da Silva, Carlos Fernando Pereira de Paula, Cláudio Luís de Lima Nascimento, Célia Reis Camargos, Charles Luiz Batistela, Cintia Celestino dos Santos, Clauberto Luis Favareto, Claudinei Alves Ferreira, Cláudio da Silva Rocha, Cristiane Mota Coutinho da Rocha, Cristiano Henrique Sampaio, Daniel Álisson Thomaz, Delzuita Maria dos Santos Gomes, Deyvid de Jesus Inácio, Edson Theodoro Bueno, Eduardo Aparecido Ribeiro, Fábio Felipe de Andrade, Felippe Machado dos Santos, Fernando Lourenço Correia Neto, Francisco do Patrocinio Pinheiro de Araujo, Glauber Louzã, Guilherme Aparecido Corrêa, Helen Mendes de Oliveira, Helina Marta Martins Pereira, Hugo Boralli Mariano, Kelly Fabrício dos Santos, Leandro da Silva Dias, Lorena Tamires da Silva, Lorrany Domingos Torres, Lucimara Aparecida Assolari, Luiz Carlos Sales, Marcel Doná Frederico, Marcela Aparecida Bassetto, Marcelo Tadeu Caetano da Cruz, Margarete Dal'Botesta, Marlene de Fátima Costa, Mateus Henrique Regiani, Milton Henrique da Silva, Monique Soares, Nadir Santana Miguel Batista, Paulo Wouk, Priscila Aparecida Custodio Theodoro, Rafaela Cristina dos Santos, Raimunda Nonata Lopes do Nascimento, Ranyeri Arantes da Silva, Ricardo Theodoro, Renata e Silva Rodrigues, Roberto Santos de Sousa, Rodrigo Antonio Martins Barros, Romeu Souza Santos, Ronieri da Silva Rocha, Rosimere da Rocha, Sandra Aparecida Custodio da Silva Brito, Sérgio da Silva Souza, Sirlene Alves dos Santos, Teresa Cristina Borges de Lima Ferreira, Thais Florentino Marcos, Thiago dos Santos Nunes, Vanderlete de Oliveira, Venina Cardoso de Oliveira Costa, Vinícius Pedro da Silva, Willian Cassiano de Oliveira. 2012 - Adriana Rodrigues de Lima, Alexandra Rodrigues Palhares, Ana Cláudia Cristina Veduato Zaniboni, Antonio Aparecido Camara, Bárbara Beatriz Barbosa Trindade, Bruno Soares Lopes de Siqueira, Bruno Xavier Corrêa, Carlos Roberto Viana, Carlos Daniel Baia Rastely, Christiane Aparecida da Silva, Dylan Maita Custodio, Dimas Garcia de Souza, Douglas Lázaro da Silva Machado, Elioenai Elias Bersan, Francisca Eronete Linhares da Luz, Genivaldo de Oliveira Amado, Guilherme Melo Coutinho, Gustavo de Oliveira Pedro, Ingrid Isaura Ferreira dos Santos, José Adonias dos Santos, Leonardo Dias Viana, Lenilson Mendes Sousa, Leonor de Jesus Durans Medeiros, Luciano Mello da Costa, Manoel Neres de Santiago, Manuela Sereno Cavotti, Maria Eunice da Costa Bianchi, Mário José Curtolo Júnior, Renan Faria Santos, Rita de Cássia Britto da Silva, Rodrigo Costa Gomes, Rosalia Peixoto, Rosilene Chrispe Galindo, Rubens da Silva Cardoso, Solange de Souza Castro, Thais dos Santos Macedo, Wellington Gonçalves da Silva. Secretária: Patrícia Cavalcanti Drumond, Reg: DO/RJ 02/03/2012 Fl. 59, Diretora: Lucia de Almeida Assis, Reg: 18314 - Professora Inspetora Escolar: Adriana da Silva Lisboa Tomaz, Matr. 09754367.\r\n\r\nId: 1415537"
                    ],
                    "1414506": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JM-CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10529127/0001-56\r\n\r\nA Diretora do JM cursos Profissionalizantes, situado a Rua Francisco Antonio Russo, nº 23- 2º andar - Centro - Engenheiro Pedreira - Japeri, torna pública a relação de concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, 2011 e 2012: Alcilene Lucio da Silva Ruiz Aldaiane Alves de Lima, Alessandra Cristina dos Santos Silva, Alexander Silva de Oliveira, Alexandra Costa Lopes da Silva, Ana Carla Eugenio de Souza, Ana Lucia da Silva Brito, Ana Lúcia de Oliveira Peres, Andréa dos Santos Florencio, Andreia Ribeiro da Silva, Beatriz Scassa dos Santos, Bruna Valéria Rodrigues Souza, Catia Regina Barbosa Cimas Piedade, Cicera da Costa Monteiro, Clarice Gomes Jasmim da Silva, Daiana do Nascimento dos Anjos, Daiana Pinheiro Peçanha, Débora Costa Lopes, Denise Andrade de Sousa Almeida, Ecilelia de Almeida Furtado Pessoa, Edjane Maria dos Santos, Elaine do Nascimento Barbosa, Elmira Algarrão da Silva, Fabiana Barbosa de Souza, Fabiana de Sousa dos Santos Mariano, Fabíola Fortunato da Silva, Francislene da Silva Bernardo, Gabriel Claudino de Freitas, Izabela Cristina Cirilo da Silva, Jacqueline Almeida da Silva, Janice Martins, Jéssica Caroline da Silva Rezende, Jéssica Cristiane da Silva, Jéssica Ferreira Remigio, Josimar do Ramo de Lima Gomes, Juliete Ribeiro Rosa, Leni-Méri Paschoal de Oliveira, Lidiane da Silva Paulino, Lucia da Silva Raymundo, Luciana Ferreira Lima da Silva, Luciana Lopes do Nascimento das Chagas, Márcio Lima Medeiros, Maria Cristina Gonçalves, Mariana da Cruz Silva, Martha de Oliveira Carvalho, Marielle de Lima Linhares, Murielle Silva Costa, Michele de Andrade Gonçalves, Norivina Vieira da Silva, Pâmela Naiara do Nascimento Garcia, Raphaela dos Reis Barbosa, Raquel Costa Silva, Rosimere Maria de Jesus Silva, Simone de Mesquita Gonçalves, Simone Sequeira Barcellos dos Santos, Sirlene Duarte Gonçalves Guimarães, Stephanne da Silva Lourenço Silva, Valdinei Ribeiro de Macedo, Vania da Silva dos Santos Schueng, Viviane da Silva Santana Lourenço, Willian Rodrigues da Silva. Técnico de Enfermagem - Módulo II: Michele Xavier Rosa dos Santos. Diretora; Tania Maria Ribeiro do Carmo - Secretária; Cristina Maria Ribeiro do Carmo Conceição.\r\n\r\nId: 1414506"
                    ],
                    "1416446": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nO Diretor da Instituição de Ensino SIGMA, mantido por WM&G Sociedade Educacional e Cultural LTDA, situada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 207 Sl 401, Centro, Niterói, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Alunos Concluíntes do Curso de Técnico em Transações Imobiliárias em 2012: Magda Tereza Andreotta; Marcela Silva de Oliveira Sobral; Marcelo Ferreira de Almeida; Marcelo Pereira de Figueiredo; Marcia Ferreira Raschik; Marcio Ferreira Campos; Marco Antonio de Miranda Cotta; Marco Aurélio Zambrano Brasil; Marco Vinícius da Silva Gomes; Maria Bragante de França; Maria da Gloria da Conceição Cabral; Maria Martins Paiva; Mario Miranda de Carvalho Silva; Marlene Nicolau Tomé; Mauro Umberto Fabri; Michael Shehadeh; Michel Ribeiro Nabuco de Araujo; Moacyr de Melo Júnior; Neilson Gomes Cirino; Neilson Reis Rodrigues; Nélida Maria Stersi Masiero; Orlando Esteves; Otávio Correa; Rafael Carapinha Mazzoni; Rafael Machado de Paiva; Raphael Bartras Rangel; Raphael Soares Illidio; Regina Ivana Barros; Renata Teixeira Gonçalves; Renato Guarilha Barbosa; Riane dos Santos Bianchini; Ricardo da Silva Barbosa Júnior; Ricardo Teixeira Ramos; Richard Francis Bogossian Isnard; Richards César de Brito Pessoa; Roberto Carmo de Moura Ribeiro; Rodrigo Gentil Pereira; Ronaldo Jorge Simão; Ronaldo Passos de Farias; Rosa Maria Ferreira da Costa; Rosali de Jesus Teixeira; Rosangela Claudino da Silva; Samua Janaina Pereira Silva; Shirley Dias de Moraes; Silvio de Alcantara Alves; Simone da Costa Soares; Sonia Maria Franklin de Miranda; Suedi Alves Gonçalves; Tania Mara Alves Câmara; Tânia Regina Alves Lopes; Tatiana Basbaum Schemberg; Telma Cristina Costa Ribeiro; Thaís Neves Freitas; Thatiani Carvalho de Melo; Valdir Alves de Oliveira; Valéria de Souza Coutinho Ferreira; Vania Clicia de Souza Silva; Vanusa Marleide Passos Nunes; Verônica Santos Lima; Vinicius da Silva Neves Cordeiro; Vladimir Franco Corrêa; Wagner Nunes Siqueira; Waldemyr de Castro Chagas; Wallace Pereira Bezerra; Wanderson Silva de Melo; Welinton Ferreira dos Santos; Wendel Machado Xavier; William Corrêa Simas; Wilson José Fernandes Filho; Wilson Velloso Joaquim; Zelio Roberto Dias Marques. Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203; Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012\r\n\r\nId: 1416446"
                    ],
                    "1416267": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sistema Elite de Ensino\r\n\r\nEntidade Mantenedora Envision Vestibulares Moraes \r\n\r\nde Souza S/C Ltda\r\n\r\nCNPJ - 02.892.731/0002-03\r\n\r\nConcluinte Ensino Médio Ano 2010 - Retificação: onde se lê Ramon Victor de Souza Fagundes Martins, leia-se Ramon Victor de Souza Fagundes Marins publicado no D.O. de 23/11/2012, fls05.\r\n\r\nId: 1416267"
                    ],
                    "1415688": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0002-47\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado a Rua Mariz e Barros, nº 612, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação do concluinte do curso: Técnico em Enfermagem - 2012 - Jorge Luiz Silva Borré. Diretora Substituta: Sheila Araujo de Souza Reg. nº 12926 - MEC. Secretária Escolar: Denise Maria Carvalho dos Santos - Reg. nº 1286/92 - CDCR. Professora Inspetora Escolar Márcia Maria França Pavão matr. 09754391.\r\n\r\nId: 1415688"
                    ],
                    "1416332": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nADALTO DE ALMEIDA VASCONCELLOS\r\n\r\nCNPJ: Nº 28666774/0001-75\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - E.J.A\r\n\r\n2º Semestre 2004 - Marcio Antonio da Silva Junior / 1º Semestre 2006 - Luanderson Camello dos Santos / 2º Semestre 2007 - Erick Henrique Lima de Souza / 1º Semestre 2009 - Taila Martins da Silva / 1º Semestre 2010 - Cleuderson da Conceição Apolinário / 1º Semestre 2011 - Alex Augusto Silva Fonseca, Beatriz Goes da Silva, Carlos Marcelo de Lima Oliveira / 2º Semestre 2011 - Marinalda da Silva Abreu, Ronésio da Silva Araujo / 1º Semestre 2012 - Angelo Marcus Araujo da Silva, João Paulo de Sousa Silva / Reg. 2006 - Fernando Silvério Torres / Reg. 2008 - Fernanda Camila Marcellino da Silva, Gabriele da Silva Marçal / Reg. 2010 - Elene Hesteny Rosa Gaio de Azevedo / Reg. 2011 - Heloisa Souza Lopes, Isadora da Silva Barradas Justo, Lohana Helena dos Santos Silva, Mayara da Silva Luiz Furtado.\r\n\r\nId: 1416332"
                    ],
                    "1415492": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SIC - Colégio AIACOM - Armazém de Ideias e Ações Comunitárias\r\n\r\nCNPJ: 17.222.969/0023-15\r\n\r\nO Diretor do Colégio AIACOM, mantido pela SIC - Sociedade Inteligência e Coração, situado na rua: Barão do Bom Retiro, 941 - Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Jovens e Adultos em nível de Ensino Fundamental: 1º semestre de 2012 - Alexandre Gonçalves, Ana Carolina Gaspar Fernandes, Fatima Pereira Leite, Higo Vinicius Sousa Oliveira da Silva, Letícia Marques da Silveira, Maria do Rosario Alves, Marcela Vieira do Nascimento, Rodrigo Antunes Ferreira, Rosane Cruz Oliveira, Valquiria Sodre Rodrigues. Secretária Escolar - Aline Gil Santos de Sousa, Registro: E-03/10 202.029/2010, Diretora - Cleidy Nicodemos Oliveira Silva, Registro: E-03/10 202.029/2010, Professora Inspetora Escolar - Patrícia de Fátima Marques Correa Vianna, Matr. 0975429-2 - DRM-VI.\r\n\r\nId: 1415492"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1416104": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "ANDRE GIL GOMES - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF Nº 004.939.287-58\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: devidamente autorizado pelo INSTITUTO VITAL BRAZIL, FAZ SABER, por esse Edital, aos interessados que no dia 17/12/2012 às 13h será levado a Público Leilão à Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil, Niterói, RJ (auditório) os seguintes BENS: Materiais inservíveis diversos. A visitação dos bens será feita nos dias 14/12/12 das 09h às 16h e no dia 17/12/12 das 09h às 12h. Os bens serão entregues no estado que se encontram. A remoção será de inteira responsabilidade do arrematante. O Leiloeiro fornecerá a Nota Fiscal de serviços. Para que os interessados tomem conhecimento do presente edital será publicado na Imprensa local e estará no site do Leiloeiro www.andregilleiloeiro.com.br, Informs: tels. 21-2532-1935/1346. A arrematação far-se-á a vista, comissão do Leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, 0,9% de ICMS. (AS) Andre Gil Gomes- Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1416104"
                        ],
                        "1416451": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO: Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CYRELA PARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 14/12/2012, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausulas 14 § 5º “C”, da escritura e contrato particular de promessa de compra e venda dos imóveis, ou no dia 26/12/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, transcritos, respectivamente, no 9º R.I/RJ. sob as matrículas nºs.: 361638 e 361735. - Tudo nos termos das Notificações Extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades, através dos Cartórios do 3º e 6º Ofícios do Registro de Títulos e Documentos/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - EMPREENDIMENTO BELLE VIE, situado na Estrada dos Três Rios nº 1.245 - Freguesia - Jacarepaguá/RJ. - Imóveis: 1) Apartamento nº 501 do Bloco 02 - Edifício Dali - Adquirente: Renato da Rosa Moura - Valor: R$ 349.527,64; 2) Apartamento nº 510 do Bloco 03 - Edifício Portinari - Adquirente: Paulo Cesar Pereira - Valor: R$ 271.816,27 - RJ, 29/11/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1416451"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1415849": [
                        "V - Ata",
                        "SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS -\r\n\r\nVENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDADO EM 19 DE ABRIL DE 1958\r\n\r\nProfissão Regulamentada em 14 de julho de 1975 - Lei 6224\r\n\r\nBase Territorial: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSede Própria: Rua Pedro Américo, 293\r\n\r\nTels.: 2265-4495 e 2285-1249\r\n\r\nCNPJ Nº 34.166.629/0001-28\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA / EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados todos os sócios em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em nossa sede social, na Rua Pedro Américo, 293 - Catete, nesta cidade, no próximo dia 10 de dezembro de 2012, segunda-feira, às 17:30h em primeira convocação, ou às 18:00 horas com qualquer número em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Leitura, discussão e aprovação de Ata da Assembleia anterior; II) Atividades do exercício de 2011; III) Previsão Orçamentária para o exercício de 2013. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2012. Luiz Fernando Nunes - Presidente.\r\n\r\nId: 1415849"
                    ],
                    "1416487": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES\r\n\r\nDOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.937.188/0001-97\r\n\r\nRELAÇÃO DE REGISTROS. O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Federal 10602/2002 torna pública a décima oitava relação, numérica e nominal dos registros concedidos aos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro: 2663 Elisabete L O Festivo. 2664 Daniel C Sanginitto. 2665 Edson M da Costa. 2666 Filipe da S Fagundes. 2667 Ricardo Henrique B da Costa. 2668 Camila F Monte. 2669 Ricardo S da Cunha. 2670 Andre Luiz V Mendes. 2671 Luiz Santos da S Junior. 2672 Saulo S Correa. 2673 Carlos Luciano G P Lopes. 2674 Rosemberg P da Silva. 2675 Guilherme D Dias. 2676 Cleide Maria de O Pereira. 2677 Daniel Anderson S dos Santos. 2678 Wellingon P M Gomes. 2679 Marcio L dos Santos. 2680 Robson G Rodrigues. 2681 Francisco de A do N Soares. 2682 Julio Cesar R da Silva. 2683 Carine F Crespo. 2684 Zaedy F A Sayao. 2685 Daniele da S Castrioto. 2686 Luiz Carlos de Azevedo. 2687 Jose Antonio de M Teixeira. 2688 Antonio F Costa. 2689 Fabio C Rodrigues. 2690 Jacqueline L Salgado. 2691 Marco Aurélio de Almeida. 2692 Lucio Flavio da Silva. 2693 Sebastião Carlos Batista. 2694 Antonio Augusto Cezario. \r\n\r\nRELAÇÃO DE REGISTROS\r\n\r\n244650-2\r\n\r\nId: 1416487"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Belford Roxo Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1416494": [
                        "IV - Editais: Avisos",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito, fica alterado o prazo publicado na data de ontem para a licitação na modalidade de Tomada de Preços de nº009/2012, cujo objeto trata de Outorga sob regime de permissão, da operação de vagas de estacionamento, situados em áreas públicas municipais abertas, incluindo orientação ao usuário sobre: o acesso a essas vagas, a comercialização de bilhetes de autorização de estacionamento em logradouro público, implantação, manutenção de sinalização vertical e horizontal, placas indicativas dos horários de utilização do respectivo logradouro público, para cada região, e a realização de pesquisas de rotatividade, ocupação e permanência, com emissão de relatórios específicos, bem como a execução de serviços básicos correlatos e complementares, originária do processo de nº18/124/2010, ficando remarcado para a data de 17 DE DEZEMBRO DE 2012, às 10 h, o certame licitatório. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal de Obras de Belford Roxo, situada à Rua Manicoré - 125 - 2º andar- São Bernardo - Belford Roxo/RJ, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 01 resma de papel A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. \r\n\r\nBelford Roxo/RJ, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente da CPLMS\r\n\r\nId: 1416494. Valor: R$ 1029,60"
                    ]
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1416116": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL E TERMO\r\n\r\nPregão nº 81/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cestas de natal.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nTermo de Anulação\r\n\r\nConsiderando os termos da justificativa apresentada pela Secretaria de Saúde. Fica DESFEITO o Pregão 134/2011.\r\n\r\nItaguaí, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nTermo de Revogação\r\n\r\nProcesso nº 8443/2012\r\n\r\nPregão nº 50/2012\r\n\r\nO Município de Itaguaí, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Dr. Curvelo Cavalcanti nº 636, Centro, Itaguaí, inscrito no CGC/MF sob o nº 29.138.302/0001-02, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. CARLO BUSATTO JUNIOR, com fundamento nos artigos 38, IX da Lei nº 8666/93, e Decreto Municipal nº 3555/2010 por meio do qual delega poderes ao Secretário Municipal de Governo, Dr. Rogério Ferreira e, tendo em vista que a sessão ocorreu em 17 de agosto de 2012, e que houve diversos atrasos nos procedimentos de análise a ata não foi confeccionada. Considerando ainda o termino da gestão e a falta de tempo hábil para a assinatura da mesma REVOGO o presente certame.\r\n\r\nItaguaí, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nTermo de Desfazimento\r\n\r\nProcesso nº 5590/2012\r\n\r\nPregão nº 45/2012\r\n\r\nO Município de Itaguaí, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Dr. Curvelo Cavalcanti nº 636, Centro, Itaguaí, inscrito no CGC/MF sob o nº 29.138.302/0001-02, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. CARLO BUSATTO JUNIOR, com fundamento nos artigos 38, IX da Lei nº 8666/93, e Decreto Municipal nº 3555/2010 por meio do qual delega poderes ao Secretário Municipal de Governo, Dr. Rogério Ferreira e, tendo em vista que a ocorreu extravio do presente procedimento e que a sessão ocorreu em 23 de agosto de 2012, e considerando ainda o termino da gestão e a falta de tempo hábil para a homologação, confecção e assinatura da ata, fica DESFEITO o presente certame.\r\n\r\nItaguaí, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Rogério Ferreira - Ordenados de Despesa.\r\n\r\nId: 1416116. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1416432": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reforma da Praça Coronel Braz, Centro, 1º distrito de Santa Maria Madalena-RJ. Tipo menor preço global. Data: 18/12/2012, 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1416432"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1416506": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 005/2012 - FMAS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de salão de beleza para serem utilizados nas atividades de inclusão produtiva realizada pelos CRAS existentes no Município.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2° andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 13/12/2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1416506. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1416499": [
                        "IV - Editais: Licitações",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nHOMOLOGO E ADJUDICO\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01189//2012 TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2012. CONTRATANTE: Município de Seropédica. CONTRATADO: AOCP - Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda EPP. CNPJ Nº: 03.546.295/0002-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada para organizar o Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação. Considerando os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Permanente de Licitação, bem como as manifestações em despachos exarados pela Procuradoria Geral do Município e pela Controladoria Geral do Município, HOMOLOGO a presente Licitação e ADJUDICO o objeto na forma apresentada em favor da empresa: AOCP - Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda EPP. DATA: Seropédica, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nAlcir Fernando Martinazzo - Prefeito\r\n\r\nId: 1416499. Valor: R$ 609,84"
                    ],
                    "1416501": [
                        "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.189/2012 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012: CONTRATANTE: Município de Seropédica. CONTRATADO: AOCP - Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda. CNPJ Nº: 03.546.295/0002-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Organização e Realização de Concurso Público para provimento de Cargos de Nível Superior, Nível Médio, e Nível Fundamental Incompleto, do Quadro Permanente de Pessoal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, bem como, organizar a sua aplicação e aplicá-lo, conforme especificações constantes no projeto básico, e demais anexos do Edital da Licitação. PERÍODO: O prazo para a execução do Objeto da licitação é de 90 (noventa) dias contados da emissão da ordem de início da obra pela autoridade competente, conforme item 3 do Edital da Licitação, procedendo a execução de acordo com o memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes do Edital da Licitação. VALOR DO CONTRATO: Os preços relativos a prestação do serviço levarão em conta os valores necessários para custear a preparação do Edital do Concurso Público e a quantidade de inscrições efetivamente realizadas para o concurso, de acordo com as seguintes regras: A) Até a inscrição de número um mil (1.000), será pago cem por cento (100%) do preço apresentado por candidato; B) Da inscrição de número um mil e um (1.001), até o número dois mil (2.000), será pago oitenta por cento (80%) do preço apresentado por candidatos; C) Da inscrição de número dois mil e um (2.001), em diante, será pago sessenta por cento (60%) do preço apresentado por candidato; 2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/EMPENHO - Para configurar o direito de pagamento pelos serviços pactuados, foi emitida a nota de Empenho Estimativo nº. 001071/2012, no valor de R$ 70.000,00 (sessenta mil reais), por conta do Código Orçamentário 01.09.12.361.0001.2.808, Elemento de Despesa 3390.39.00, Fonte 00. EMBASAMENTO: Em índices fornecidos pelas Autoridades Competentes, e Lei 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nSeropédica, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1416501. Valor: R$ 1333,20"
                    ]
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1416496": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 082/2012\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 082/2012, Processo nº 1390/2012, para aquisição de Filtros para Veículos, será adiado para 12 (doze) de dezembro de 2012, às 14h (quatorze horas), tendo em vista a necessidade de complementação da especificação dos materiais referentes ao Lote 01 (itens 10, 14 e 17), Lote 03 (item 12) e Lote 06 (item 01). Informações e Cópia do Edital poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1416496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1416497": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 80/2012 Serv. Chaveiro e Confecção de Carimbos\r\n\r\nAbertura: 13/12/2012 - 14h - Estimativa: R$ 14.846,75\r\n\r\nPP. nº 88/2012 Tubos MPVC/DEFOFO\r\n\r\nAbertura: 12/12/2012 - 9h - Estimativa: R$ 31.493,40\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1416497. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1415722": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 97/2012\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nAprova o Manual de Procedimentos Básicos de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 104, de 6 de abril de 2010, alterada pela Resolução nº 124, de 17 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação do Fundo Nacional de Segurança; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, instituída pelo Ato nº 46, de 1º de junho de 2012, alterado pelo Ato nº 89, de 6 de novembro de 2012, em reunião ocorrida em 5 de novembro de 2012, aprovou, por unanimidade, o texto do Manual de Procedimentos Básicos de Segurança,\r\n\r\nR E S O L V E: \r\n\r\nArt. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos Básicos de Segurança, em anexo ao presente Ato, tornando as suas disposições obrigatórias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º Estabelecer que, num prazo de 180 (cento e oitenta) dias da primeira publicação deste Ato, o Manual de Procedimentos Básicos de Segurança passará por uma avaliação pela Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nParágrafo único. As proposições de melhoria dos procedimentos formulados pelos magistrados e servidores deverão ser devidamente justificadas e encaminhadas à Comissão, que, findo o prazo de que trata o caput do presente artigo, poderá proceder aos ajustes que se fizerem necessários, se for o caso.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato será publicado por 03 (três) vezes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entrando em vigor na data da primeira publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMANUAL DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA\r\n\r\nI. APRESENTAÇÃO\r\n\r\nII. ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nIII. PREMISSAS BÁSICAS\r\n\r\n3.1) Da apresentação do Agente no posto\r\n\r\n3.2) Da distribuição do efetivo\r\n\r\nIV. PROCEDIMENTOS E PADRÕES DE ROTINA\r\n\r\n4.1) Condução de pessoa à autoridade policial.\r\n\r\n4.2) Condução de pessoas acauteladas para Audiência\r\n\r\n4.3) Cautela de arma para acesso à audiência\r\n\r\n4.4) Atendimento médico emergencial\r\n\r\n4.5) Conduta com pessoa com transtorno mental\r\n\r\n4.6) Discussão com vias de fato no interior do prédio\r\n\r\n4.7) Discussão sem vias de fato no interior do prédio\r\n\r\n4.8) Desacato ao servidor público\r\n\r\n4.9) Incêndio\r\n\r\n4.10) Ameaça de bomba, agente químico ou biológico\r\n\r\n4.11) Roubo nas dependências do Tribunal\r\n\r\n4.12) Furto nas dependências do Tribunal\r\n\r\n4.13) Arrombamento nas dependências do Tribunal\r\n\r\n4.14) Achados e Perdidos\r\n\r\n4.15) Abordagem de pessoa suspeita\r\n\r\n4.16) Acionamento de alarme\r\n\r\n4.17) Acompanhamento de portador de necessidade especial\r\n\r\n4.18) Acesso ao prédio após o término do horário de expediente\r\n\r\n4.19) Pane em elevador com pessoa no seu interior\r\n\r\n4.20) Saída de material do prédio\r\n\r\n4.21) Controle em caso de pânico\r\n\r\n4.22) Evacuação de pessoas do prédio\r\n\r\n4.23) Audiência envolvendo um grande número de pessoas\r\n\r\n4.24) Audiência envolvendo personalidade pública\r\n\r\n4.25) Atendimento ao público em geral\r\n\r\n4.26) Estacionamento\r\n\r\n4.27) Fornecimento de imagem e cópia de ocorrência\r\n\r\n4.28) Imprensa\r\n\r\nV. UTILIZAÇÃO DO TRANSCEPTOR PORTÁTIL\r\n\r\n5.1) Código de comunicação em Segurança - “Código Q”\r\n\r\n5.2) Código Alfabético Internacional\r\n\r\n5.3) Números fonéticos\r\n\r\nI. APRESENTAÇÃO\r\n\r\nA atividade de Segurança é dinâmica e a participação de todos os envolvidos no sistema de Segurança é fundamental para a condução e aperfeiçoamento das ações. E, como qualquer atividade ou área do conhecimento, representa uma importante ferramenta diretamente ligada ao sucesso ou insucesso das funções essenciais relativas àquela atividade.\r\n\r\nNos tempos modernos, o valor que as pessoas assumem na sociedade é diretamente proporcional ao conhecimento que elas possuem, sobretudo no tocante às atividades profissionais. Os melhores profissionais são os que, detentores de maior conhecimento, e por meio da incessante busca do aprimoramento, atingem os mais elevados patamares de qualificação e preparo.\r\n\r\nNo tocante à atividade de Segurança, ramo do serviço público de grande importância para o funcionamento da atividade fim correlata, espera-se de seus Agentes o mais alto desempenho coletivo da atividade de Segurança, que deverá passar, necessariamente, pelo interesse individual em buscar-se a qualidade pela excelência, o constante aprimoramento e a observância de orientações específicas.\r\n\r\nDesta feita, este manual volta-se basicamente à conscientização dos técnicos quanto às suas principais atribuições funcionais, por meio de esclarecimentos relativos a procedimentos comuns à sua rotina de trabalho. Assim, objetiva-se estabelecer o embrião de um programa de treinamento profissional especializado em Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, voltado exclusivamente para os técnicos que desenvolvem suas atividades nesta área.\r\n\r\nOs Agentes de Segurança devem estar preparados para atuar preventiva e repressivamente, posicionando-se em face das mais diversas situações em que devam intervir, buscando, o mais possível, atuar dentro do binômio firmeza e cordialidade. Para tanto, deverão saber exatamente como e quando agir em defesa do erário público, do patrimônio e das pessoas, zelando pelo bom nome da nossa Instituição. \r\n\r\nPrivilegiando a ação preventiva, pode-se apropriadamente valer do conceito de Segurança Orgânica, que consiste em um conjunto de medidas passivas executadas de forma descentralizada e permanente, destinadas a proteger as repartições públicas, o pessoal e o material de ações adversas de qualquer natureza e/ou origem.\r\n\r\nSegundo outro conceito, a Segurança somente poderá ser sustentada pela integração de três fatores fundamentais: equipamentos, homens e treinamento. Assim, como num triângulo, cada um desses vértices é essencial, sendo que a ausência de qualquer deles não poderá ser compensada eficazmente pelo incremento, em quantidade ou qualidade, de qualquer outro. Integrando-se esses três fatores em seu aspecto funcional, utilizando-se cada componente de maneira complementar, pode-se obter um resultado final que assegure a otimização dos recursos disponíveis e a realização dos objetivos de Segurança estabelecidos.\r\n\r\nVale ressaltar, ainda, que a ação preventiva da Segurança é composta, em primeiro plano, pela postura adquirida pelos seus profissionais. Assim, o Agente de Segurança deve incorporar em sua rotina de trabalho o cuidado com o asseio, o traje e a maneira de se dirigir às pessoas. Não há como imaginar que uma equipe de Segurança mal vestida, descuidada da higiene pessoal, ou que demonstre desleixo com situações afetas ao serviço, possa transmitir ao público a certeza de deter a capacidade técnica necessária para atender ao que lhe for solicitado.\r\n\r\nDeve-se evitar falar muito alto, piadas, gargalhadas, excesso de gestos, conversas que não dizem respeito ao trabalho, entre outras indiscrições. Aquele cuja atri buição é trabalhar ostensivamente com o objetivo de observar, não pode esquecer que também é alvo da observação de todos.\r\n\r\nDentre os diversos tópicos abordados neste manual, destacam-se as questões voltadas às relações públicas e humanas, fundamentais em nosso dia-a-dia, tanto no relacionamento entre pares, como na reverência a ser dispensada a juízes, desembargadores, demais autoridades e, em particular, ao público em geral. Assim, este manual fará parte da vida funcional dos Agentes de Segurança do TRT da 1ª Região, devendo ser consultado sempre que houver necessidade.\r\n\r\nII. ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE SEGURANÇA\r\n\r\nAs atribuições do Agente de Segurança são as que constam da Portaria nº 712/09-SGP, que assim dispõe: “Atuar na Segurança dos magistrados, das autoridades, dos servidores e das instalações do Tribunal; realizar investigações preliminares; conduzir veículos automotores; vistoriar veículos e registrar sua movimentação; prestar primeiros socorros às vítimas de sinistros e outras situações de risco; fiscalizar as atividades de controle de entrada e saída de materiais, equipamentos e volumes das dependências do Tribunal; executar ações de prevenção e combate a incêndio e outros sinistros; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.”\r\n\r\nIII. PREMISSAS BÁSICAS\r\n\r\n3.1) Da apresentação do Agente no posto\r\n\r\nO Agente de Segurança deverá zelar por uma aparência compatível com a dignidade da função, prezando pela pontualidade ao assumir o posto, estando devidamente identificado e trajando o seu uniforme (colete).\r\n\r\n3.2) Da distribuição do efetivo\r\n\r\nVisando elevar o nível de Segurança, a distribuição do efetivo deverá ser feita priorizando-se a localização dos Agentes nos andares onde haja atuação de magistrados, local de efetiva prestação jurisdicional, sem prejuízo da atuação em postos cuja intensidade crítica para a Segurança institucional demande a presença do Agente.\r\n\r\nIV. PROCEDIMENTOS E PADRÕES DE ROTINA\r\n\r\nÉ imprescindível que o Agente de Segurança conheça profundamente os procedimentos que deverão ser adotados em situações com as quais ocasionalmente possam se defrontar. É pré-requisito para a prestação do serviço com responsabilidade que o Agente esteja preparado para agir nestas diversas situações, dentre as quais destacamos:\r\n\r\n4.1) Condução de pessoa à autoridade policial.\r\n\r\nAssim que o servidor, Juiz ou Desembargador solicitar a presença da Segurança, o Agente prontamente procederá ao local e verificará qual a espécie da ocorrência. Se a situação realmente exigir a condução do(s) cidadão(s) à autoridade Policial, esta deve ser realizada mediante ofício, especificando o(s) motivo(s), o(s) nome(s) e a qualificação do(s) conduzido(s).\r\n\r\nImediatamente após ser informado da necessidade da condução, via telefone ou rádio, o Agente da sala de controle (base) solicitará um veículo oficial para conduzir o(s) envolvido(s), bem como dará ciência ao Coordenador de Segurança, Chefe da Divisão de Segurança ou Seção de Segurança. Tão logo o veículo esteja pronto, os Agentes (no mínimo dois) conduzirão o(s) cidadão(s), via elevador de serviço, ou qualquer outro que tenha acesso direto à garagem do prédio, para embarque no veículo oficial. Sendo mais de um conduzido, este procedimento deverá ser feito, no mínimo, por número de Agentes igual ao número de conduzidos, levando-se também em consideração o tipo de delito em que, em tese, estarão enquadrados.\r\n\r\nOs detalhes da ocorrência devem ser registrados em livro próprio, devendo constar os nomes das partes, dos Agentes, da autoridade que determinou a condução, do veículo, os procedimentos efetuados na Polícia e o período compreendido entre a hora da solicitação e a hora do retorno dos Agentes.\r\n\r\n4.2) Condução de pessoa acautelada para audiência\r\n\r\nEm um primeiro momento, deve-se solicitar à Vara do Trabalho que comunique o evento ao Tribunal e à Coordenadoria de Segurança, com antecedência, para que sejam tomadas medidas cabíveis de Segurança, traçando o caminho a percorrer dentro do Fórum/Tribunal, e reservando o(s) elevador(es), quando houver, que será(ão) utilizado(s) durante o procedimento, bem como um caminho alternativo para o caso de imprevistos.\r\n\r\nCom a ciência dos dados do local e horário da Audiência de que a pessoa acautelada participará, os Agentes e Vigilantes (em número pré-determinado) serão posicionados em pontos estratégicos do prédio.\r\n\r\nÉ primordial, durante o acompanhamento do réu sob custódia, tarefa de responsabilidade exclusiva dos Agentes da SEAP - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, que os Agentes de Segurança do Tribunal não permitam a ausência dos Agentes da SEAP em momento algum, já que deve-se considerar a hipótese de tentativa de fuga do custodiado. Além disso, por precaução, as algemas não deverão ser retiradas. Caso o Juiz determine a retirada das algemas, tal procedimento só poderá ser realizado pelos Agentes Penitenciários.\r\n\r\nAssim como no item anterior, todo o procedimento deste item deverá ser registrado em livro de ocorrência, detalhando-se as seguintes informações, no mínimo: os dados da pessoa custodiada, da viatura e dos Agentes Penitenciários que o acompanhavam, bem como o número do processo, visto que poderá ser necessária nova audiência.\r\n\r\n4.3) Cautela de arma para acesso à audiência\r\n\r\nO Agente deverá promover uma abordagem respeitosa e cautelosa ao portador de arma de fogo, sugerindo que este se identifique para informá-lo das medidas de segurança adotadas pelo Tribunal em relação ao porte de arma em audiência. Ato contínuo, se o portador da arma não for uma das pessoas autorizadas a portar armas nas dependências do Tribunal, conforme disposto no parágrafo primeiro, do Art.11, do Ato nº107/11, da Presidência do TRT, o Agente solicitará à base da Segurança que providencie acompanhamento para que o portador proceda à CSEG, onde fará a entrega da arma, da munição e dos acessórios ao Agente acautelador. Após a entrega da arma, o Agente acautelador solicitará ao portador que apresente o registro e a licença para o porte da arma e preencherá o formulário constante no envelope lacrável do acautelamento, entregando à pessoa que teve a arma acautelada o recibo, que deverá ser devolvido à Segurança para a restituição da arma. Em seguida, o Agente acautelador descarregará a arma em local próprio (caixa de areia) e guardará a arma e a munição, embaladas com o envelope lacrado, no cofre de acautelamento, na CSEG. No ato da devolução, o Agente deve solicitar que o possuidor da arma a municie no local apropriado. Na hipótese de o possuidor portar um ofício, deve-se tirar uma cópia para arquivo junto ao formulário de acautelamento.\r\n\r\n4.4) Atendimento médico emergencial\r\n\r\nO Agente mais próximo do local da emergência deve solicitar de imediato o encaminhamento de uma cadeira de rodas, avisar ao Serviço Médico do Tribunal, se a ocorrência for na Capital, ou o Serviço de Atendimento Médico de Urgência SAMU, se a ocorrência for em outros municípios, e providenciar um elevador para o deslocamento do enfermo ou acidentado.\r\n\r\nChegando ao local, o Agente deverá avaliar a situação, identificar o enfermo e verificar se está acompanhado para obter mais informações. Se for necessário, deverá realizar procedimentos básicos, tais como: abrir espaço, retirar objetos que possam prejudicar o atendimento; afastar e conter curiosos; observar se o enfermo está consciente, respirando e com os batimentos cardíacos regulares; ventilar a pessoa; entre outros.\r\n\r\nEvitar que a pessoa seja deslocada antes que o atendimento especializado chegue ao local e que curiosos forneçam-lhe medicamentos ou produtos (como sal, açúcar etc.).\r\n\r\nChegando o serviço médico, o Agente deverá expor a situação, auxiliar o deslocamento da equipe médica, da vítima e de seus acompanhantes, coletar dados de identificação da mesma e, por fim, lançá-los no livro de ocorrências.\r\n\r\n4.5) Conduta com pessoa com transtorno mental\r\n\r\nSe o portador de transtorno mental for réu em audiência, proceder de igual forma à condução de pessoa acautelada, porém levando-se em consideração que se trata de um doente e que alguns cuidados devem ser diferenciados.\r\n\r\nSe o caso for de controlar a pessoa com transtorno mental dentro das instalações do Tribunal, o Agente deve permanecer calmo e agir com educação, verificando se a pessoa está acompanhada. Deve-se ter tato para direcionar suas ações, pois a pessoa com transtorno mental pode tornar-se violenta e incontrolável. Quando for possível, o Agente deverá chamar o atendimento do Serviço Médico do Tribunal.\r\n\r\nCaso o doente mental ofereça resistência a retirar-se do recinto ou ameace por em risco sua própria integridade física ou de outrem, o Agente deverá usar técnicas de imobilização que evitem ao máximo causar ferimentos ou constrangimento ao doente.\r\n\r\nApós a imobilização, será necessário arrolar testemunhas, registrar a ocorrência e acionar um resgate (verificar a possibilidade junto ao Corpo de Bombeiros) que o encaminhará para instituição própria.\r\n\r\n4.6) Discussão com vias de fato no interior do prédio\r\n\r\nO Agente, com tranquilidade, equilíbrio e urbanidade deverá proceder ao local identificando visualmente o(s) agressor(es) e agredido(s), separando-os a fim de evitar que a ocorrência tome maiores proporções.\r\n\r\nSe os agressores estiverem envolvidos em processo, comunicar o ocorrido ao responsável pela condução do processo e proceder de acordo com a sua determinação. Caso não haja autoridade presente, conduzi-los à presença da autoridade policial mais próxima, a quem o Agente ou o responsável pela Segurança local prestará depoimento, relatando a ocorrência cuja cópia do registro deverá ser solicitada e arquivada em local próprio.\r\n\r\n4.7) Discussão sem vias de fato no interior do prédio\r\n\r\nEncaminhamento de Agentes de Segurança ao local para identificar os envolvidos na discussão e afastá-los dos respectivos campos visuais para evitar a conti nuidade das ofensas e até mesmo um desfecho mais grave. Com autoridade, exigir compostura nas dependências de um Órgão Federal, lembrando que discussões em alto tom podem configurar a contravenção de perturbação de sossego e trabalho alheios.\r\n\r\nSe os agressores estiverem envolvidos em processo, comunicar o ocorrido ao responsável pela condução do processo e proceder de acordo com a sua determinação.\r\n\r\nO acontecido deverá ser registrado em livro de ocorrências.\r\n\r\n4.8) Desacato ao servidor público\r\n\r\nDe acordo com o Art. 331 do Código Penal, constitui crime desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela, implicando pena de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.\r\n\r\nPara que o delito se configure, há a necessidade de o indivíduo faltar com o devido respeito ao servidor público e, além do mais, que esteja este no exercício de sua função e que o desacato ocorra em razão dela.\r\n\r\nProcedimento: o Agente de Segurança deverá, primeiramente, tentar apaziguar os ânimos das pessoas envolvidas na ocorrência. Ato contínuo, deverá encaminhar à Base o Servidor e o suposto agressor (e, se possível, as testemunhas), para fins de identificação e anotação no livro de ocorrências. Sendo necessário, os envolvidos serão encaminhados para a autoridade policial para o registro da ocorrência, cuja cópia deverá ser solicitada e arquivada em local próprio.\r\n\r\n4.9) Incêndio\r\n\r\nNo caso de ocorrência de incêndio, independente da proporção, deverão ser acionados, imediata e simultaneamente, a Brigada de Incêndio, que deverá dirigir-se ao local com urgência, e o Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nCom a presença da Brigada de Incêndio e do Corpo de Bombeiros no controle do sinistro, os Agentes deverão orientar o público em geral, observando os seguintes procedimentos:\r\n\r\n- Não utilizar os elevadores, pois, se houver queda de energia, consequentemente travarão;\r\n\r\n- Manter todas as portas encostadas e destravadas, inclusive as corta-fogo;\r\n\r\n- Manter-se calmo para controlar possíveis incidências de pânico;\r\n\r\n- Ao soar dos alarmes e, tendo sido o incêndio constatado, dependendo da proporção, a edificação deverá ser imediatamente evacuada. Cada Agente deverá agir de acordo com seu nível de treinamento. No entanto, todos devem contribuir para que os magistrados, funcionários e usuários em geral saiam do local sem pânico e com a integridade física preservada;\r\n\r\n- Caso o Agente esteja, juntamente com outras pessoas, em um ambiente confinado e com chamas, deve livrar-se de tudo o que possa queimar e orientar as demais pessoas a fazerem o mesmo. Devem permanecer próximos à janela. Cada um deve, na medida do possível, molhar suas vestimentas e inundar o local. É imprescindível que o Agente sinalize, pedindo socorro;\r\n\r\n- Em ambientes confinados e com fumaça, todos devem rastejar junto ao piso, pois é o local onde há maior concentração de oxigênio respirável, além de usar, quando possível, um pano molhado no nariz para evitar a inalação de gases resultantes da combustão;\r\n\r\n- Em caso de evacuação da edificação, deverão ser utilizadas as vias de escape, ou seja, as escadas enclausuradas à prova de fumaça ou externas, dirigindo-se ao pavimento térreo e acessando a parte externa com o distanciamento seguro da fachada. Ato contínuo e sendo na capital, o Agente deverá acionar o serviço médico para prevenção e atendimento a eventuais necessidades;\r\n\r\n- Os Agentes devem comprometer-se a colocar em prática todo o conteúdo administrado em cursos de prevenção de incêndio.\r\n\r\n4.10) Ameaça de bomba, agente químico ou biológico\r\n\r\nNeste caso, diversas medidas devem ser rigorosamente seguidas. São elas:\r\n\r\n- Nunca duvidar de uma ameaça. Embora muitas não sejam reais, devem ser tratadas com seriedade. Para tanto, deverá haver comunicação imediata à Diretoria do Fórum ou à Chefia da unidade administrativa e à CSEG que se incumbirá de informar à Diretoria Geral e à Presidência;\r\n\r\n- Tratando-se de ameaça por telefone, obter o maior número possível de dados, tais como: localização do artefato, horário de detonação, objetivo do atentado e identificação do grupo responsável. Estas informações deverão ser anotadas em livro de ocorrência;\r\n\r\n- Se a ameaça for efetuada através de bilhetes ou objetos, evitar o manuseio para que as impressões digitais sejam preservadas;\r\n\r\n- Em caso de ameaça de agentes químicos ou biológicos, acionar o Corpo de Bombeiros;\r\n\r\n- Tendo o conhecimento de onde o artefato está localizado ou o tempo de detonação, pode-se decidir detalhes como evacuação total ou parcial, tipo de varreduras e rastreamento, divulgação do evento e seu teor, acionamento de grupos especiais etc.;\r\n\r\n- Ao identificar o artefato, isolá-lo, respeitando a área de risco: distância superior a cem metros;\r\n\r\n- Após a comunicação da ocorrência às autoridades locais, promover a evacuação do prédio de acordo com a necessidade, priorizando as áreas adjacentes ao artefato e coordenando o deslocamento das pessoas, para evitar pânico, correrias, gritos e atropelamentos. A comunicação via rádio deverá ser feita com cautela para não causar pânico;\r\n\r\n- Jamais permitir que pessoas toquem ou removam o artefato. A desativação e remoção, ou detonação, cabem à polícia especializada;\r\n\r\n- Fazer contato com o Esquadrão Antibomba;\r\n\r\n- Manter portas e janelas abertas até a remoção ou desativação do artefato. Esta medida amenizará o impacto de uma eventual explosão;\r\n\r\n- Manter alguém do setor no local durante todo o procedimento, desde a ameaça até a remoção do artefato;\r\n\r\n- Se os elevadores não forem viáveis, solicitar imediatamente o seu desligamento. Todos os pavimentos devem ser monitorados em tempo integral, sem prejuízo do controle da saída do prédio;\r\n\r\n- A técnica de escape (a ser aprendida nos cursos de combate a incêndio) deverá ser utilizada, tendo em vista ser uma situação de emergência. Após o local ter sido totalmente evacuado, deverá ser vistoriado, relatando-se qualquer ocorrência.\r\n\r\n4.11) Roubo nas dependências do Tribunal\r\n\r\nSe a vítima do roubo não tiver procedido à unidade responsável pela Segurança por iniciativa própria, algum Agente de Segurança deverá ser designado ao local para verificar a situação e se há testemunhas. Com as informações sobre o objeto que foi roubado, solicitar aos demais Agentes que façam uma varredura no prédio, além de solicitar aos vigilantes que redobrem a atenção quanto a pessoas suspeitas. Verificar no sistema de monitoramento se as imagens do roubo foram captadas.\r\n\r\nOrientar e encaminhar a vítima à presença de autoridade policial, registrando o fato em livro de ocorrências.\r\n\r\n4.12) Furto nas dependências do Tribunal\r\n\r\nPrimeiramente, é necessário conversar com a vítima, indagando-a sobre os locais em que ela transitou portando o objeto, entre outras hipóteses, para a confirmação se de fato a vítima foi furtada ou perdeu o objeto em questão. Verificar no sistema de monitoramento se há imagens captadas dos locais por onde a vítima circulou.\r\n\r\nOrientar e encaminhar a vítima à presença de autoridade policial, registrando o fato em livro de ocorrências.\r\n\r\n4.13) Arrombamento nas dependências do Tribunal\r\n\r\nProceder-se-á inicialmente com a verificação minuciosa do local, para observar se algum objeto foi subtraído, resguardando o local para que possíveis provas não sejam desfeitas. Deve-se avaliar a necessidade de acionamento da autoridade policial, pois esta possui material e recursos humanos para executar a respectiva perícia.\r\n\r\nO Agente deverá colher todos os dados para confeccionar o registro de ocorrência, inclusive os dos policiais envolvidos na realização da perícia. A chefia deverá ser imediatamente acionada tão logo haja conhecimento do fato.\r\n\r\n4.14) Achados e Perdidos\r\n\r\nO material achado deverá ser identificado e registrado em ficha própria de achados e perdidos, constando data, horário e local onde foi encontrado, para posteriores providências cabíveis.\r\n\r\nA pessoa que se julgar proprietária de algum objeto encontrado no TRT deverá, sem ter acesso ao material, confirmar dados característicos que não deixem dúvidas sobre a propriedade do mesmo. Em caso de devolução, preencher o documento de devolução de material com as devidas identificações. O proprietário deverá retirar o material mediante recibo. Todas as unidades devem possuir modelos de ficha de achados e perdidos contendo todos os itens a serem preenchidos.\r\n\r\n4.15) Abordagem de pessoa suspeita\r\n\r\nA abordagem deverá ser realizada por Agentes que tenham conhecimento dessa técnica, devendo ser feita no mínimo por dois Agentes. Os Agentes deverão apresentar-se aos suspeitos com tom de autoridade, procedendo à revista caso necessário. Enquanto um Agente realiza a revista, o outro faz a Segurança.\r\n\r\nNo caso de mulher a ser revistada, o procedimento deverá ser realizado por uma Agente, observando-se que o local da abordagem seja reservado e seguro para não causar reações constrangedoras, sempre com o apoio de outra Agente de Segurança ou Vigilante.\r\n\r\nNa hipótese de necessidade de encaminhamento à polícia, atentar ao que consta do item 4.1.\r\n\r\nTodos os detalhes da ocorrência deverão ser registrados em livro próprio.\r\n\r\n4.16) Acionamento de alarme\r\n\r\nEm caso de acionamento de alarme, acionar a Brigada de Incêndio e dirigir-se ao local sem criar alarde. Caso confirmado o sinistro, proceder conforme normas do curso de brigada voluntária. Atentar para o uso de código no rádio, onde houver, para não causar pânico.\r\n\r\n4.17) Acompanhamento de portador de necessidade especial\r\n\r\nTodo cuidado deve ser tomado ao conduzir o portador de necessidade especial, seja qual for a sua limitação. O Agente deve transmitir-lhe tranquilidade, bem como questioná-lo sobre qual a melhor maneira de ajudá-lo. É importante não tomar nenhuma atitude sem o seu consentimento.\r\n\r\nO Agente deve encaminhá-lo ao local de seu interesse, utilizando o caminho mais fácil e, se possível, também o mais curto. A equipe de vigilância deve auxiliar o Agente desde a chegada do PNE até a sua retirada. Caso seja necessário, providenciar uma cadeira de rodas e, de imediato, um elevador deverá ser disponibilizado, com preferência em relação aos demais usuários.\r\n\r\n4.18) Acesso ao prédio após o término do horário de expediente\r\n\r\nQualquer funcionário que desejar entrar no prédio, após o fim do expediente, deverá ser, preferencialmente, acompanhado até o local que desejar.\r\n\r\nSerá feito registro específico em ficha de controle de acesso ao prédio após o expediente, em que constarão nome do funcionário, número do registro, hora de entrada e saída, destino e motivo.\r\n\r\nVisitantes deverão aguardar o que desejam na portaria. Caso seja realmente necessário o acesso ao interior do prédio, este só será autorizado depois de realizado contato com o setor aonde a pessoa irá, o qual dará ou não aval a sua entrada. O Agente fará as devidas anotações na ficha de controle, incluindo também o nome do funcionário que autorizou a entrada do visitante. O Agente deverá acompanhar o visitante até o setor de destino e, após verificar a normalidade, retornará à portaria.\r\n\r\nA entrada de funcionários e prestadores de serviços contratados pelo Tribunal, nos finais de semana e feriados, ficará sob a responsabilidade do Agente Plantonista, condicionada ao fato de que a autorização do acesso, expedida pelo Setor competente, seja enviada à CSEG, com antecedência. O Agente Plantonista deverá verificar se a Autorização de Acesso está de acordo e somente então liberará o acesso. Este procedimento deve ser padrão para todos: servidores, empresas prestadoras de serviços e autoridades. Vale ressaltar que o período de permanência expresso no memorando deve ser fielmente respeitado, principalmente no que diz respeito ao horário de saída.\r\n\r\nOs empregados terceirizados que porventura permanecerem no período noturno ou nos finais de semana, deverão ser gerenciados pelo Agente de Segurança Plantonista ou Vigilante, que terá, dentre outras funções relativas ao serviço, a incumbência de controlar todos os horários de entrada e saída do prédio, registrando em livro eventuais ausências em seu interior. No momento da saída, as bolsas de empregados terceirizados deverão sofrer revista.\r\n\r\n4.19) Pane em elevador com pessoa no seu interior\r\n\r\nNão há ninguém no prédio com a autorização de retirar pessoas de dentro do elevador em pane. Portanto, constatada a ocorrência, o Agente procederá ao local e comunicará à base que, em sequência, deverá acionar a empresa responsável pela manutenção dos elevadores e, simultaneamente, o Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nO Agente deverá concentrar-se em acalmar as pessoas que estiverem presas, informando-as que a empresa responsável e o Corpo de Bombeiros já estão a caminho para a solução da pane.\r\n\r\nAssim que o elevador for aberto pelo Corpo de Bombeiros ou pela empresa responsável pela manutenção, o auxílio do Agente no resgate das pessoas deverá ser realizado com a mais devida segurança.\r\n\r\nDe acordo com o Art. 53, § 21 da Lei Municipal nº 2.743/99, “Somente os mecânicos da instaladora ou conservadora ou o Corpo de Bombeiros poderão remover pessoas presas no interior do Transporte.”\r\n\r\n4.20) Saída de material do prédio\r\n\r\nA saída de material deverá ser autorizada somente se o transportador estiver de posse de um memorando (ou documento similar) com a listagem especificada (item por item) e não somente “materiais diversos”.\r\n\r\nNo ato da saída, os materiais deverão ser vistoriados detalhadamente pelo Agente, que também registrará a sua retirada, incluindo a data, a hora e o destino, os dados de identificação do transportador, com a sua assinatura e número de matrícula.\r\n\r\nO usuário que entrar no prédio com algum material particular, que possa ser confundido com patrimônio do Tribunal, deverá preencher uma ficha na portaria descrevendo detalhadamente o objeto e seu destino no interior do prédio, registrando inclusive seu nome e documento de identidade (devidamente conferidos pelo Agente de Segurança). Somente com este procedimento, terá a sua saída permitida com os materiais, sem o documento de autorização especificado anteriormente.\r\n\r\n4.21) Controle em caso de pânico\r\n\r\nOs Agentes deverão preocupar-se essencialmente em monitorar todos os pavimentos do prédio, acompanhando a retirada das pessoas, caso isso seja necessário. Todas as informações e ordens sobre a situação deverão ser transmitidas de maneira segura, controlada e tranquila, mantendo-se primordialmente a calma. É importante comunicar-se sem alarmar as pessoas.\r\n\r\n4.22) Evacuação de pessoas do prédio\r\n\r\nQuando houver necessidade de evacuação do prédio, o Agente de Segurança deverá dirigir-se rapidamente ao local e avaliar o que está ocorrendo. Após manter a sua própria segurança, deverá assumir a responsabilidade e efetuar ações e procedimentos no sentido de controlar o tumulto, transmitir segurança e tranquilidade aos magistrados, funcionários e usuários, orientando-os e conduzindo-os para os locais mais seguros e longe de onde estiver ocorrendo algum sinistro.\r\n\r\nSe os elevadores não forem viáveis à situação, solicitar imediatamente os seus desligamentos. Os pavimentos devem ser monitorados em tempo integral, sem prejuízo do controle da saída do prédio.\r\n\r\nA técnica de escape (vista no curso de combate a incêndio) poderá ser utilizada, tendo em vista ser uma situação de emergência. Após o local ter sido totalmente evacuado, deverá ser vistoriado, relatando-se qualquer ocorrência e solicitando-se o acionamento da polícia ou corpo de bombeiros, se necessário.\r\n\r\n4.23) Audiência envolvendo um grande número de pessoas\r\n\r\nQuando uma audiência envolver um grande número de pessoas, as providências necessárias à organização do evento deverão ficar, preferencialmente, a cargo das Varas do Trabalho ou Secretarias de Turmas / Seções, solicitando o apoio da Segurança, que trabalhará em equipe, conjuntamente com o monitoramento através das câmeras.\r\n\r\nUm número satisfatório de Agentes deverá ser direcionado às portarias e sala de audiências, designando-se um Agente para fazer o acompanhamento da subida das pessoas pelos elevadores. Se, porventura, o nível de tensão estiver próximo de sair do controle, a base deverá ser acionada para entrar em contato com autoridade policial, solicitando o apoio necessário.\r\n\r\n4.24) Audiência envolvendo personalidade pública\r\n\r\nPreliminarmente, a Segurança deverá verificar com o Juiz responsável se haverá procedimentos especiais a serem adotados, tanto na sala de audiências como, inclusive, na viabilização de vagas no estacionamento do Tribunal.\r\n\r\nO acompanhamento da audiência pela Segurança deverá ser ininterrupto, uma vez que poderá ocorrer grande aglomeração de fãs, causando transtornos à rotina laboral do Tribunal. Redobrar a atenção, caso alguém desejar atentar contra a integridade física ou moral desta pessoa.\r\n\r\nA Chefia deverá solicitar, sempre que possível, que este tipo de audiência seja a primeira ou a última da pauta, conforme a necessidade.\r\n\r\n4.25) Atendimento ao público em geral\r\n\r\nO Agente é, em muitas ocasiões, o primeiro contato com o público externo. Dessa forma, deve-se manter a atitude de representação exemplar de uma instituição séria e reconhecida pelo seu primor no tratamento dispensado ao público externo.\r\n\r\nÉ imprescindível que os componentes da Segurança mantenham a máxima compostura, evitando linguajar inadequado como, por exemplo, o uso de gírias ou palavras de baixo calão, bem como a produção de ruídos inconvenientes, tais como gargalhadas e assobios.\r\n\r\nDa mesma forma, devem ser evitadas aglomerações de Agentes em atitudes que possam conduzir à errônea ideia de desocupação ou despreocupação com seus afazeres funcionais.\r\n\r\nDeve-se também evitar atitudes que possam ser observadas como desleixo, tais como debruçar sobre balcões, sentar nas escadas ou muretas, bocejar ou espreguiçar à vista dos demais, agir com morosidade ao ser solicitada alguma tarefa, par ticularmente enquanto estiver atendendo a alguma pessoa, seja a outro servidor ou ao público externo.\r\n\r\nTodas as informações deverão ser dadas com a maior presteza e solicitude possíveis, independentemente de quem seja o solicitante.\r\n\r\n4.26) Estacionamento\r\n\r\nTomar conhecimento de todas as normas de estacionamento emitidas pela Presidência, principalmente no que diz respeito aos cartões de autorização (mudança de cor, de ano etc.). Fiscalizar a observância do cumprimento das normas de estacionamento pelos motoristas. Comunicar as irregularidades à Chefia. Em casos de não se encontrarem as autorizações nos veículos, verificar junto à Secretaria Geral da Presidência se houve a autorização.\r\n\r\nAs vistorias ao estacionamento devem ser rotineiras, para verificação de compatibilidade entre os cartões e os veículos, quando for o caso. Atentar quanto aos veículos que estiverem no estacionamento depois dos horários previstos, registrando em livro de ocorrências para ciência à Administração do Fórum.\r\n\r\n4.27) Fornecimento de imagem e cópia de ocorrência\r\n\r\nCaso haja alguma ocorrência e as partes necessitem de imagens que tenham sido captadas pelas câmeras, ou de cópia de ocorrência consignada no livro da Seção de Segurança, o interessado deverá requerê-las à Presidência do Tribunal, sendo vedado o fornecimento de tais dados sem ordem expressa da Administração.\r\n\r\n4.28) Imprensa\r\n\r\nQuando o Agente verificar a presença de órgão da imprensa ou for contatado por jornalista, deve realizar contato com o Diretor do Fórum, que acionará a AIC, para as providências necessárias, se for o caso.\r\n\r\nV. UTILIZAÇÃO DO TRANSCEPTOR PORTÁTIL\r\n\r\nO rádio transceptor portátil deve ser utilizado exclusivamente em serviço e preferencialmente através de códigos de comunicação, conforme abaixo:\r\n\r\n5.1) Código de comunicação em Segurança - “Código Q”\r\n\r\nQAP - Estou na escuta\r\n\r\nQRA - Nome do operador\r\n\r\nQRM - Interferência por elementos estáticos/atmosféricos\r\n\r\nQSJ - Dinheiro\r\n\r\nQSM - Repita a mensagem\r\n\r\nQSO - Comunicado ou contato\r\n\r\nQTA - Cancele mensagem anterior\r\n\r\nQRU - Você tem algo para mim? Confusão - perigo\r\n\r\nQTC - Mensagem ou notícia\r\n\r\nQTH - Endereço do operador\r\n\r\nQRX - Aguarde na frequência\r\n\r\nQSA - Intensidade de sinais (5/5 ótima; 4/4 boa; 3/3 regular; 2/2 má, 1/1 péssima)\r\n\r\nQSL - Entendido, compreendido\r\n\r\nQTI - Destino\r\n\r\nQTR - Hora Certa\r\n\r\nQTO - Toalete\r\n\r\nQTY - A caminho\r\n\r\nQRF - Refeição\r\n\r\n5.2) Código Alfabético Internacional\r\n\r\nA - alfa\r\n\r\nH - hotel\r\n\r\nO - oscar\r\n\r\nV - victor\r\n\r\nB - bravo\r\n\r\nI - índia\r\n\r\nP - papa\r\n\r\nW - whisky\r\n\r\nC - Charlie\r\n\r\nJ - juliete\r\n\r\nQ - québec \r\n\r\nX - Xingu\r\n\r\nD - delta\r\n\r\nK - kilo\r\n\r\nR - romeo\r\n\r\nY - yankee\r\n\r\nE - eco\r\n\r\nL - lima\r\n\r\nS - sierra\r\n\r\nZ - zulu\r\n\r\nF - fox\r\n\r\nM - mike\r\n\r\nT - tango\r\n\r\nG - golfe \r\n\r\nN - november\r\n\r\nU - uniform \r\n\r\n5.3) Números fonéticos\r\n\r\n1\r\n\r\nUno/Primo\r\n\r\n2\r\n\r\nSegundo\r\n\r\n3\r\n\r\nTerceiro\r\n\r\n4\r\n\r\nQuarto\r\n\r\n5\r\n\r\nQuinto\r\n\r\n6\r\n\r\nSexto\r\n\r\n7\r\n\r\nSétimo\r\n\r\n8\r\n\r\nOitavo\r\n\r\n9\r\n\r\nNono\r\n\r\n0\r\n\r\nNegativo\r\n\r\n* Republicado, por incompleto o texto publicado no Diário Oficial do dia 26 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1415722"
                        ],
                        "1416277": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 99/2012\r\n\r\nDispõe as provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito do Tribunal.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a edição da Resolução nº 98 do Conselho Nacional da Justiça, de 10 de novembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Determinar que as provisões de encargos trabalhistas relativas a férias, 13º salário e multa do FGTS por dispensa sem justa causa, a serem pagas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, sejam glosadas do valor mensal do contrato e depositadas exclusivamente em banco público oficial.\r\n\r\nParágrafo único. Os depósitos de que trata o caput deste artigo devem ser efetivados em conta corrente vinculada-bloqueada para movimentação, aberta em nome da empresa, unicamente para essa finalidade e com movimentação somente por ordem do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º A solicitação de abertura e autorização para movimentar a conta corrente vinculada-bloqueada para movimentação serão providenciadas pela Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.\r\n\r\nArt. 3º Os depósitos de que trata o artigo 1º deste Ato serão efetuados, com o acréscimo do lucro proposto pela contratada.\r\n\r\nArt. 4º O montante do depósito vinculado será igual ao somatório dos valores das seguintes provisões previstas para o período de contratação:\r\n\r\nI - 13ª salário\r\n\r\nII - Férias e Abono de Férias\r\n\r\nIII - Impacto sobre férias e 13ª salário\r\n\r\nIV - Multa do FGTS\r\n\r\nParágrafo único. Os valores provisionados para o atendimento deste artigo serão obtidos pela aplicação de percentuais e valores constantes da proposta.\r\n\r\nArt. 5º O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região firmará acordo de cooperação com banco público oficial, que terá efeito subsidiário ao presente Ato, determinando os termos para abertura da conta corrente vinculada-bloqueada para movimentação.\r\n\r\nArt. 6º A assinatura do contrato de prestação de serviços entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa vencedora do certame será precedida dos seguintes atos:\r\n\r\nI - solicitação pelo Tribunal contratante, mediante ofício, de abertura de conta corrente vinculada-bloqueada para movimentação no nome da empresa, conforme disposto no artigo 1º deste Ato (Anexo I)\r\n\r\nII - assinatura pela empresa a ser contratada, no ato da regularização da conta corrente vinculada-bloqueada para movimentação, de termo específico da instituição financeira oficial que permita ao Tribunal ter acesso aos saldos e extratos, e que vincule a movimentação dos valores depositados à sua autorização, na forma constante do Anexo III, deste Ato.\r\n\r\nArt. 7º Os saldos da conta vinculada-bloqueada para movimentação serão remunerados pelo índice da poupança ou outro definido no acordo de cooperação, sempre escolhido o de maior rentabilidade.\r\n\r\nArt. 8º Os valores referentes às provisões de encargos trabalhistas mencionados no artigo 4º, depositados na conta corrente vinculada-bloqueada para movimentação deixarão de compor o valor do pagamento mensal à empresa.\r\n\r\nArt. 9º À Secretaria do Controle Interno competirá definir, inicialmente, os percentuais a serem aplicados para os descontos e depósitos, cabendo ao setor de execução orçamentária conferir a aplicação sobre as folhas de salário mensais das empresas e realizar as demais verificações pertinentes.\r\n\r\nArt. 10. Os editais referentes às contratações de empresa para prestação de serviços contínuos deverão conter expressamente o disposto no artigo 8º deste Ato, bem como a obrigatoriedade de observância de todos os seus termos e da Resolução nº 98 do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nArt. 11. A empresa contratada poderá solicitar autorização do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para resgatar os valores, referentes às despesas com o pagamento de eventuais indenizações trabalhistas dos empregados que prestam os serviços contratados, ocorridas durante a vigência do contrato.\r\n\r\n§1º Para a liberação dos recursos da conta corrente vinculada-bloqueada para movimentação, a empresa deverá apresentar à fiscalização do contrato os documentos comprobatórios da ocorrência de indenizações trabalhistas.\r\n\r\n§2º O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região providenciará, após a confirmação da ocorrência da indenização trabalhista e a conferência dos cálculos respectivos pela Secretaria de Controle Interno, a expedição de autorização de que trata o caput deste artigo, a qual será encaminhada à instituição financeira oficial no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da apresentação dos documentos comprobatórios pela empresa.\r\n\r\n§ 3º A empresa contratada deverá apresentar ao Tribunal, no prazo máximo de 03 (três) dias, o comprovante de quitação das indenizações trabalhistas, contados da data do pagamento ou da homologação.\r\n\r\nArt. 12. O saldo total da conta corrente vinculada-bloqueada para movimentação será liberado à empresa, no momento do encerramento do contrato, ocorrendo ou não o desligamento dos empregados.\r\n\r\nArt. 13. Para melhor controle das provisões de encargos trabalhistas, a empresa contratada e o fiscal do contrato deverão observar a rotina contida no Anexo IV deste Ato, sem prejuízo da observância aos termos da Resolução nº 98 do CNJ, e de outras medidas que tornarem necessárias ao longo do gerenciamento do contrato.\r\n\r\nArt. 14. Este Ato em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nOfício xxxxxx - 2012/ xxxxxx - Tribunal Regional ___Região\r\n\r\nRio de Janeiro,___ de_________de 20___ \r\n\r\nA(o) Senhor(a) Gerente\r\n\r\n(NOME DO GERENTE)\r\n\r\nAg.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nCep: xxxxx-xxx - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAssunto: Abertura de Conta (bloqueada) Vinculada\r\n\r\nSenhor(a) Gerente,\r\n\r\nSolicitamos providenciar, excepcionalmente, a abertura de Conta (bloqueada) vinculada, em nome do Proponente a seguir indicados, destinada a receber créditos ao amparo da Resolução nº 98 CNJ, de 10 de novembro de 2009 , a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº xxxxxx firmado de acordo com a publicação no Diário Oficial XXX no dia ____/____/20xx, página nº ___ e na qual deverão ser depositados todo e qualquer valor destinado a essas provisões. \r\n\r\nCNPJ: ___________________\r\n\r\nRazão Social: __________________________________\r\n\r\nNome Personalizado: ____________________________\r\n\r\nEndereço: _____________________________________\r\n\r\nRepresentante Legal: ____________________________\r\n\r\nCPJ do Representante Legal: ______________________\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n___________________________\r\n\r\nCargo / Órgão\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nAg.______, Rio de Janeiro, RJ - 20xx/____\r\n\r\nRio de Janeiro,___ de_________de 20___ \r\n\r\nSenhor __________,\r\n\r\nEm atenção ao seu Ofício nº _____/20xx - Tribunal Regional xxxxxxxx, de ____.____.20xx, informamos o número da Conta (bloqueada) Vinculada, aberta em nome do Proponente ________________________________ (nome do Proponente), CNPJ__________________(número do CNPJ do Proponente) destinada a receber os créditos a títulos de provisão de encargos trabalhistas do Contrato ______________ (número do Contrato) firmado de acordo com a publicação no Diário Oficial ___ do dia ___.____.20xx, página nº ____.\r\n\r\nNúmero da Conta: _________________\r\n\r\nPrefixo da PAB TRF 2ª. Região/SJRJ/SJES:______\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n________________\r\n\r\n(nome do Gerente)\r\n\r\nBANCO\r\n\r\nAo Senhor \r\n\r\nAaaaaaaaaaaa Cccccccccc\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nEndereço: \r\n\r\nCEP: nn.nnn-nnn\r\n\r\nCidade - UF\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nOfício nº _____/20xx - Tribunal Regional do Trabalho ____Região\r\n\r\nCidade (UF), ___de _________ de 20xx\r\n\r\nA(o) Senhor (a) Gerente\r\n\r\nBanco _____________\r\n\r\nAgência xxxxxxxxxxxxxxx\r\n\r\n(Cidade), (Estado)\r\n\r\nAssunto: Movimentação de Conta (bloqueada) Vinculada\r\n\r\nSenhor Gerente,\r\n\r\nSolicitamos providenciar, conforme indicado a seguir a movimentação de R$ _________ (valor númerico), da conta nº ____________ (número da conta) de titularidade de _________________ (nome do Proponente), CNPJ ______________ (CNPJ do Proponente), aberta para abrigar os recursos creditados ao amparo da Resolução nº 98 do Conselho Nacional de Justiça de 10.11.09\r\n\r\nDEBITAR\r\n\r\nCREDITAR\r\n\r\nConta\r\n\r\nBanco\r\n\r\nAgência\r\n\r\nConta\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nCargo / Órgão\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nAgência XXX - 20xx/_______ (número sequencial)\r\n\r\nXXXX, de de 20XX\r\n\r\nSenhor ________,\r\n\r\nEm atenção ao seu ofício nº ____/20xx - TRIBUNAL xxxxx, de ____.___.20xx, informamos termos providenciado a movimentação financeira indicada a seguir:\r\n\r\nDEBITAR\r\n\r\nCREDITAR\r\n\r\nConta\r\n\r\nBanco\r\n\r\nAgência\r\n\r\nConta\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n_________________________\r\n\r\n(nome do Gerente)\r\n\r\nAg. ______- Banco ________\r\n\r\nAo Senhor \r\n\r\nAaaaaaaaaaaa Cccccccccc\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nEndereço: \r\n\r\nCEP: nn.nnn-nnn\r\n\r\nCidade - UF\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nA U T O R I Z A Ç Ã O\r\n\r\nA (o) Sr(a) Gerente\r\n\r\nBanco\r\n\r\nAgência: \r\n\r\nCidade (UF)\r\n\r\nSenhor (a) Gerente, \r\n\r\nAutorizo (amos) em caráter irrevogável e irretratável, que o Banco XXXX realize os procedimentos abaixo descritos, única e exclusivamente por ordem do ____ (nome do Órgão), relacionados as Contas para Depósitos Vinculados a Obrigações, porventura abertas por iniciativa do _____ (nome do órgão), nesta dependência e vinculadas ao Contrato ______ (número do contrato) firmado de acordo com a publicação no Diário Oficial ___ do dia ___.___.20xx, página nº ___.\r\n\r\n- Aplicar em caderneta de poupança os recursos disponíveis\r\n\r\n- Resgatar valores aplicados\r\n\r\n- Transferir recursos Conta para Depósitos Vinculados a Obrigações para a Conta Única da União;\r\n\r\n- Efetuar qualquer outra movimentação financeira na Conta para Depósitos Vinculados a Obrigações; e\r\n\r\n- Fornecer informações das movimentações financeiras da Conta para Depósitos Vinculados a Obrigações.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\n____________\r\n\r\n(nome do proponente)\r\n\r\n______________________________\r\n\r\n(local e data)\r\n\r\nId: 1416277"
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                        "1416407": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 100/2012\r\n\r\nAltera o artigo 1º do Ato nº 96, de 19 de novembro de 2012, que suspende o expediente no Forum Arnaldo Süssekind em virtude da Solenidade de outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato nº 96/2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 23 de novembro de 2012, que suspendeu o expediente no Forum Arnaldo Süssekind em virtude da Solenidade de outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 1º do Ato nº 96/2012, da Presidência do Tribunal, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de novembro de 2012, acrescido dos parágrafos primeiro e segundo, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º ..........................................................................................\r\n\r\n§ 1º Os prazos judiciais nos órgãos judiciários de 2ª Instância localizados no Forum Arnaldo Süssekind ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n§ 2º As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos moldes dos atos normativos vigentes.\"\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1416407"
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                    }
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de janeiro de 2013, a partir das 14 horas, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0060800-96.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA BRAVA CLUBE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA BRAVA CLUBE, Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de janeiro de 2013 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0144000-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva Carvalho, Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de janeiro de 2013 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0166300-39.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Fragoso Martins [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Fragoso Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de janeiro de 2013 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Borges de Souza [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Borges de Souza, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de janeiro de 2013 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000341-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)], Réu: Tenda Negócios Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Oliveira , Réu Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de janeiro de 2013 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0016700-28.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Maura Neto [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Granimar Granitos e Mármores Ltda. ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)], Réu: Jose Ricardo Pinto de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Maura Neto , Réu Granimar Granitos e Mármores Ltda. ME \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de janeiro de 2013 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000362-49.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Teixeira Siqueira [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci (sócio), Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza nogueira (sócia), Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Ingrid da Silva Teixeira Siqueira, Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de janeiro de 2013 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0016000-62.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilazio Pinheiro Amaral [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Evilazio Pinheiro Amaral, Réu Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de janeiro de 2013 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001492-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Noemia Batista dos Santos de Souza [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: LBM Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Noemia Batista dos Santos de Souza , Réu LBM Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de janeiro de 2013 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0059900-84.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Uchoa de Freitas [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigisegur Prestação de Serviço de Vigilancia e Segurança Patrimonial [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: Alexandre dos Reis Moraes, Réu: Ednaldo dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Uchoa de Freitas, Réu Vigisegur Prestação de Serviço de Vigilancia e Segurança Patrimonial \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de janeiro de 2013 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0047600-44.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS NETO [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS NETO, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de janeiro de 2013 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0128200-98.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyl Dckcon Goncalves Diniz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Wyl Dckcon Goncalves Diniz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de janeiro de 2013 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Vicente Vieira [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Crane Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crane Indústria Mecânica Ltda., Aut Josiel Vicente Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de janeiro de 2013 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Teixeira Duarte [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármores Estilos Granitos e Mármore Ltda. - Top Gran a/c sócio Maurício Marini, Réu: Mármores Estilos Granitos e Mármore Ltda. - Top Gran a/c sócio Julio Cesar Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Teixeira Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de janeiro de 2013 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0092500-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne de Almeida Pereira [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda., Aut Sidne de Almeida Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de janeiro de 2013 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0066400-44.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Sisto dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Sisto dos Santos, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de janeiro de 2013 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0124000-57.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Romer de Bendersky [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Servicos de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E IND. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E IND., Réu RGIS Brasil Servicos de Estoque Ltda, Aut Vaneska Romer de Bendersky\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de janeiro de 2013 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0109600-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TERTO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TERTO DA SILVA, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de janeiro de 2013 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001230-62.2011.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vagner Costa de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Ebgdo Vagner Costa de Sousa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de janeiro de 2013 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000922-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Duarte [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Duarte , Réu Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de janeiro de 2013 às 15h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nId: 1415963"
                        ],
                        "1416110": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 07 de janeiro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0092300-22.2004.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Izabel de Jesus Rodrigues Cinza [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nAgdo: RITA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)], Agdo: CINZAS COIFFEUR LTDA ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Agdo: Maria de Fatima Rodrigues Cinza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CINZAS COIFFEUR LTDA ME, Agte Izabel de Jesus Rodrigues Cinza, Agdo Maria de Fatima Rodrigues Cinza, Agdo RITA MARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de janeiro de 2013 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000655-84.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Felipe dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agte: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S;A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Agdo: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S;A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Agdo: Claudio Felipe dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Claudio Felipe dos Santos , Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Agte Agdo JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S;A \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de janeiro de 2013 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000173-40.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Souza Anacleto da Silva [Adv. Drayton da Silva Lessa (OAB: RJ 165160 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Souza Anacleto da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí Atacadista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de janeiro de 2013 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0129400-47.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabrício Batista de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabrício Batista de Oliveira, Agdo Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de janeiro de 2013 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000194-61.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcdo: Milce Peixoto Rodrigues [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anita Bernadete Carvalho , Rcdo Milce Peixoto Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de janeiro de 2013 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001407-06.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Barbosa Sobrinho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Rcte Paulo Barbosa Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de janeiro de 2013 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0037000-86.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Maria dos Santos Bahiense [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: COOPERAUDI [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: COOPERCOL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COOPERAUDI, Rcdo COOPERCOL, Rcdo Sandra Maria dos Santos Bahiense, Rcte Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de janeiro de 2013 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0063900-48.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tânia Regina Gomes Clementino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Agdo Tânia Regina Gomes Clementino\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de janeiro de 2013 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0192200-17.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Elizia Araújo da Silva Valente [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda., Rcdo Sandra Elizia Araújo da Silva Valente\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de janeiro de 2013 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0199400-81.2009.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Luciana Regina dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperaudi Cooperativa Ltda., Ebgdo Coopercol Cooperativa Ltda., Ebgdo Luciana Regina dos Santos , Ebgte RGIS Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de janeiro de 2013 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0158300-03.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial (Em Processo de Dissolução) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Luã Jorge Fernandes Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial (Em Processo de Dissolução), Agdo Luã Jorge Fernandes Rocha, Agte RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de janeiro de 2013 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001034-07.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Francisco de Mello [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Rcdo: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriana Francisco de Mello , Rcdo Let Serviços Temporários Ltda., Rcte Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de janeiro de 2013 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0117000-74.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline da Silva Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaqueline da Silva Gomes, Agte RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de janeiro de 2013 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000762-74.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda - CNPJ:02472608/0008/00 [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angélica Lopes Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angélica Lopes Alves, Ebgte RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda - CNPJ:02472608/0008/00\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de janeiro de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000542-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Maiani Alves [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Maiani Alves, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de janeiro de 2013 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001454-85.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Dias Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Renato Dias Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de janeiro de 2013 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0126700-44.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa Cerqueira Troufa dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcia Barbosa Cerqueira Troufa dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de janeiro de 2013 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000122-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40 Graus Sinuca e Grafitaria Ltda [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa 40 Graus Sinuca e Grafitaria Ltda, Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de janeiro de 2013 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0193200-98.2009.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Helen Ribeiro Camara [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A. , Ebgdo Helen Ribeiro Camara , Ebgte Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de janeiro de 2013 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1416110"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1416240": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nProcesso: 0005265-14.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARCIA MADUREIRA DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARCIA MADUREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n“Vistos, etc. Registre-se a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Srª Ediméa de Aquino Lomba (fl.239), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 23/11/2012. (ass.) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.” .\r\n\r\nId: 1416240"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1416084": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2402/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário- Área Administrativa- Especialidade: Segurança, ROBERTO REZENDE STIPP, da Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio /Gomes Freire - DG para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - São Gonçalo - DG; II-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1416084"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1415638": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Ayres Brito\r\n\r\nMinistro do STF\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/11/2012 a 01/12/2012\r\n\r\nReceber, a convite da Presidência do TRT-1ªReg., a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1415638"
                        ],
                        "1415709": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAline Andreia Moura Melo Carneiro da Cunha\r\n\r\nTec. Judiciário- Assistente Secretario-Graco-FC5\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03 a 06/12/2012\r\n\r\nApoio na implanatação do sistema e-gestão\r\n\r\n3,5\r\n\r\nGlilmar Severino\r\n\r\nTec. Judiciário- Assistente Secretario-Graco-FC5\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03 a 06/12/2012\r\n\r\nApoio na implanatação do sistema e-gestão\r\n\r\n3,5\r\n\r\nIulan Vinícius de Amorim Santana\r\n\r\nTec. Judiciário- Assistente Secretario-Graco-FC5\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03 a 06/12/2012\r\n\r\nApoio na implanatação do sistema e-gestão\r\n\r\n3,5\r\n\r\nWaldir Pettmant Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário- Assistente Secretario-Graco-FC5\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03 a 06/12/2012\r\n\r\nApoio na implanatação do sistema e-gestão\r\n\r\n3,5\r\n\r\nInácio Reis filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n26 a 30/11/2012\r\n\r\nTransporte necessário à mudança de layout da Vara de Angra dos Reis\r\n\r\n4,5\r\n\r\nLúcia Helena Maria da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário-Chefe da DIMOB\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n26 a 30/11/2012\r\n\r\nExecução de mudança de layout da Vara de Angra dos Reis\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAntônio da Silva Paulucci\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n26 a 28/11/2012\r\n\r\nTransporte necessário à mudança de layout da Vara de Angra dos Reis\r\n\r\n2,5\r\n\r\nVivalmar Ferreira Soares\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n26 a 30/11/2012\r\n\r\nTransporte necessário à mudança de layout da Vara de Angra dos Reis\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCristina Rodrigues Paiva\r\n\r\nTéc. Judiciário/Assist. Administrativo-DIMOB\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n26 a 30/11/2012\r\n\r\nExecução de mudança de layout da Vara de Angra dos Reis\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1415709"
                        ],
                        "1416217": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEduardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário-Chefe da Divisão de inspeção \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda, Resende e Barra do Piraí\r\n\r\n26 a 28/11/2012\r\n\r\nRealização de Correição Ordinária (portaria nº 757-SCR/2012)\r\n\r\n2,5\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nAnalista Judiciário-Chefe da Divisão de Correição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda, Resende e Barra do Piraí\r\n\r\n26 a 28/11/2012\r\n\r\nRealização de Correição Ordinária (portaria nº 757-SCR/2012)\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRoberto Luiz da Silva Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário-Chefe da Divisão de inspeção \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda, Resende e Barra do Piraí\r\n\r\n26 a 28/11/2012\r\n\r\nRealização de Correição Ordinária (portaria nº 757-SCR/2012)\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLeda Borges Pinto\r\n\r\nTécnico Judiciário-Assist. Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda, Resende e Barra do Piraí\r\n\r\n26 a 28/11/2012\r\n\r\nRealização de Correição Ordinária (portaria nº 757-SCR/2012)\r\n\r\n2,5\r\n\r\nElizabeth Nobrega Chame\r\n\r\nTécnico Judiciário-Assist. Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda, Resende e Barra do Piraí\r\n\r\n26 a 27/11/2012\r\n\r\nRealização de Correição Ordinária (portaria nº 757-SCR/2012)\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSandra Ribeiro Dias dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário-Assessora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda, Resende e Barra do Piraí\r\n\r\n26 a 28/11/2012\r\n\r\nRealização de Correição Ordinária (portaria nº 757-SCR/2012)\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRafael Gonçalves Barroso\r\n\r\nAnalista Judiciário-Assessor\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda, Resende e Barra do Piraí\r\n\r\n26 a 28/11/2012\r\n\r\nRealização de Correição Ordinária (portaria nº 757-SCR/2012)\r\n\r\n2,5\r\n\r\nClaudia Regina Richard de Miranda\r\n\r\nTécnico Judiciário-Assessora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda, Resende e Barra do Piraí\r\n\r\n26 a 28/11/2012\r\n\r\nRealização de Correição Ordinária (portaria nº 757-SCR/2012)\r\n\r\n2,5\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandão\r\n\r\nTécnico Judiciário-Chefe da Divisão de inspeção \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda, Resende e Barra do Piraí\r\n\r\n26 a 28/11/2012\r\n\r\nRealização de Correição Ordinária (portaria nº 757-SCR/2012)\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFranz Rubem Teixeira Miranda\r\n\r\nRequisitado-Agente Esp. Gab. Juiz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda, Resende e Barra do Piraí\r\n\r\n26 a 28/11/2012\r\n\r\nRealização de Correição Ordinária (portaria nº 757-SCR/2012)\r\n\r\n2,5\r\n\r\nNelson Roberto dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRequisitado-Agente Esp. Gab. Juiz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda, Resende e Barra do Piraí\r\n\r\n26 a 28/11/2012\r\n\r\nRealização de Correição Ordinária (portaria nº 757-SCR/2012)\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1416217"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1416085": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1207/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações de lotação da QUINQUAGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSGP nº 1135/2012, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 22/11/2012, para excluir a servidora ALINE SANTOS BARROS do Item II e incluir o nome de SABRINA CARVALHO CANTALUPPI no item IV.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1416085"
                        ],
                        "1416086": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 28.11.2012, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-00983-2010-000-01-00-9, de JULIANA PINTO PIMENTEL. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 174 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, a serem averbados para fins de aposentadoria e disponibilidade, segundo o disposto no artigo 103, I, da Lei 8112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-1731/93, de RUI PAULO PORTELA DA ENCARNAÇÃO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, do âmbito deste Regional, proceda-se à revisão “ex officio” para averbar 3.294 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, prestado a Secretaria de Estado de Segurança, no período de 01/03/1984 a 07/03/1993, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1416086"
                        ],
                        "1416263": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Saúde\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-17197-2012-000-01-00-2 Determino o sobrestamento do pedido de aposentadoria por invalidez, com fulcro no art.40-§1º-I da CFRB c/c art. 186-I-§1º da Lei nº 8112/90, postulado pelo servidor Geraldo Carneiro Filho, código 45772, até a conclução da reavaliação da capacidade laborativa do referido servidor, ante os termos do laudo pericial exarado na Ata da Junta Médica Oficial deste E. Tribunal, à fl.65 dos presentes autos. Retorrnem os autos à CSAD, a fim de que seja dada ciência ao interessado do teor do laudo médico e, sobrestamento do feito na CSAD/DIPER. Após a reavaliação pericial agendada para o dia 07 de Janeiro de 2013, devolvam-se os presentes autos à SGP para prosseguimento do feito. Em, 27/11/2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1416263"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1416215": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003337-62.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Réu : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório. Custas de R$ 5.000,00, pelo Autor, isento na forma da lei, calculadas sobre R$ 250.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantém.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1416215"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1415880": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0003296-61.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Amancio Pereira Guimaraes Neto, Agvte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAs partes a indicar as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo sucessivo de 10 dias a começar pela autora, que poderá, inclusive, manifestar-se sobre a defesa no seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0007101-22.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Chansport Industria e Comercio Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Cruz Dantas [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chansport Industria e Comercio Ltda, Réu Julio Cesar Cruz Dantas\r\n\r\nAs partes para indicar as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo de dias sucessivos, a começar pela autora, que poderá, inclusive, manifestar-se sobre a defesa no seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0006868-25.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: João Cesar Salazar da Mata [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN , Aut João Cesar Salazar da Mata \r\n\r\nÀs partes para razões finais, em 10 dias sucessivos, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1415880"
                            ],
                            "1415933": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003404-27.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor : Flávio Valério de Freitas ( Leonardo dos Santos Rubi M. RJ158958D ), - Réu : Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - por maioria, julgar improcedente o pedido de corte rescisório, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00, pelo autor, dispensado do pagamento ante o deferimento da gratuidade de justiça. Honorários advocatícios na base de 20%, suspensa a exigibilidade de pagamento por 5 anos, nos termos da Lei 1060/50.\r\n\r\nProcesso: 0001850-23.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor : Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama ( Annalú Pilo RJ134994D ), - Réu : NVS Alimentos Ltda. ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de depósito suscitada pelo Ministério P¿blico do Trabalho, INDEFIR A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 295, inciso VI, do CPC, para extinguir o processo sem resoluç¿o de mérito, a teor do artigo 267, I, do CPC, restando prejudicada a análise das preliminares invocadas na defesa da ré, nos termos do voto do Exmo. Relator.Custas de R$ 40,00 calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 2.000,00, pelo Sindicato autor. Honorários advocatícios de 10%, calculadas sobre o valor da causa, pelo autor, nos termos dos artigos 20 e 28 do CPC.Após o trânsito em julgado, expedir-se alvará à ré pelo depósito de fl.17 (artigo 836, caput da CLT, combinado com o artigo 494 do CPC), face a inadmissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0017110-77.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor : Paulo Jose Coelho Lopes ( Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar RJ88920D ), - Réu : Bem Guanabara Emergencias Medicas Ltda. ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas na defesa de impugnação ao valor da causa e ao deferimento gratuidade de justiça, pronunciar a prejudicial de decadência e extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, combinado com o artigo 495, ambos do CPC, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Custas de R$ 200,00, e honorários advocatícios de R$ 2.000,00, calculados sobre o valor fixado à causa de R$ 10.000,00, pelo autor, suspensa a cobrança, ante a concessão da gratuidade de justiça, nos termos da Lei 1060/50.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1415933"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1416128": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0004197-29.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Maria de Lourdes Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Maria de Lourdes Gomes, Agvte Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90 verso: \"Intimem-se as partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se pretendem produzir outras provas; especificando-as, se for o caso. Em 28/11/12.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1416128"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1416108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000455-16.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Antonio Carlos Maranhão Brito ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento da participação nos lucros.Observe-se a retenção do Imposto de Renda Retido na fonte. A parcela deverá ser atualizada pelo índice de correção monetária do 1º dia do mês subsequente ao vencido.Deverá, ainda, o réu reembolsar as custas adiantadas pelo autor. Custas pelo réu, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00 (quinze mil reais), novo valor arbitrado à causa para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000903-74.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rodrigo Silva de Andrade ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113900-05.2002.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CRISTIANE ZANETTI D ALMEIDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade,conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela agravada compareceu Dr. João de Lima Teixeira Filho (OAB 21785).\r\n\r\nProcesso: 0000003-58.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Daniella Dias dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgar procedente em parte o pedido, enquadrando a autora como financiária e, consequentemente, determinar:a) que sejam consideradas como extraordinárias as horas trabalhadas após a sexta diária e trigésima semanal, considerando a jornada constante dos controles de frequência;b) o pagamento das diferenças salariais diante da não observância do piso salarial estabelecido nas normas coletivas para o pessoal de escritório, o abono único, auxílio-refeição e ajuda-alimentação, décimo terceiro cesta alimentação, anuênio, participação nos lucros e resultados e indenização adicional, tudo previsto nas convenções coletivas, observados os períodos de vigência e as condições para o seu implemento; c) a inclusão do sábado no repouso semanal remunerado;d) a dedução das parcelas pagas sob idênticas rubricas. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho), com juros simples de 1% ao mês, contados da data do ajuizamento. Custas revertidas aos reclamados, mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000180-95.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Facility Central de Serviços Ltda. - Recorrido : Dalva Helena Silvério de Souza ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos deduzidos na petição inicial. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na r.sentença, estando isenta a autora.\r\n\r\nProcesso: 0000984-26.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Flávia Santos da Silva ( Anderson de Almeida Truta RJ105609D ), - Recorrido : Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. ( Charles Jose Domingues RJ33848D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação da autora a multa de 10% pela oposição de embargos protelatórios, e, acrescer a condenação da reclamada o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0001459-80.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Marcio Aurelio Dias ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001127-79.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Angela Freitas dos Santos ( Jose Carlos da Silva RJ113923D ), - Recorrido : CBLB Artigos de Vestuário Ltda. ( Natalia Ferreira Magano RJ150691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, julgar procedente em parte o pedido condenando a reclamada ao pagamento de indenização equivalente aos salários e demais vantagens (férias com 1/3, gratificação natalina, FGTS e acréscimo de 40%) do período que vai da rescisão do contrato de trabalho até cinco meses após o parto. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho). Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2004.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Nelson Luis da Cunha Telles Cavalcante ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Procter & Gamble do Brasil S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais e demais utilidade concedidas ao paradigma até o final do contrato de trabalho do reclamante (30.08.2002).Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais) novo valor atribuído à causa, para os efeitos processuais. Pelo recorrente falou Dr. Cleber Antonio dos Santos (OAB 129114) e, pela recorrida compareceu Dra. Tatiane Cristina de Santana (OAB 154114).\r\n\r\nProcesso: 0074500-95.2008.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Agravado : Antonio Carlos Granato de Oliveira ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) a exclusão das custas de conhecimento apuradas pelo Calculista do Juízo e b) o pagamento das despesas com agravo de petição e embargos à execução, no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte seis centavos) cada, conforme previstas nos incisos IV e V do art. 789-A da CLT, valores que deverão ser corrigidos monetariamente a partir da data da realização de cada ato até a data do efetivo pagamento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023000-23.1994.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : PAULO SERGIO FERREIRA DE ARAUJO ( Luis Roberto Campista Pessanha RJ88516D ), - Agravado : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos pelo Calculista do Juízo de fls. 219, considerando como a época própria de apuração e atualização monetária da indenização deferida o mês de agosto de 1992, a ser apurada com a média de 42h13min sobre a remuneração salarial prevista na Súmula nº 264 do C. TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077100-36.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Daniel Pontes Bezerra Junior ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão do aviso prévio indenizado apurado pelo exequente no importe de R $ 1.492,11(um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos) e fixar a diferença salarial devida no mês de julho de 2005 no importe de R$ 1.076,20 ( um mil, setenta e seis reias e vinte centavos), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0332000-02.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Jadson Henrique de Souza ( Douglas Maia Carvalho RJ110656D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, rejeitar a denunciação à lide da Bradesco Seguros e a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação, a indenização por dano moral. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0113900-84.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Aldir Maurício de Lima Viana ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, manter íntegra a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0131400-38.2007.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Valerio Teixeira de Rezende RJ4065D ), - Agravado : Maria da Gloria Monteiro de Freitas ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043800-89.2003.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), GENACI PACHECO ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agavo de petição, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001290-33.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Cim Saneamento Instrumental ( Osluzio Felix Fonseca RJ40553D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0074000-75.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Joselito João de Arruda ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Joselito João de Arruda ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceio de defesa arguida pelo reclamante, determinando a remessa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, no tocante à jornada de trabalho, incluindo o intervalo intrajornada, e quanto às gorjetas, com a intimação das duas testemunhas por ele indicadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuciani M. Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1416108"
                            ],
                            "1416292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001274-35.2010.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói-OGMO-RJ(João Joaquim Martinelli RJ139475D), Marcelo Oliveira da Silva(Durval Fernandes da Costa RJ62000D),-Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói-OGMO-RJ(João Joaquim Martinelli RJ139475D),Marcelo Oliveira da Silva(Durval Fernandes da Costa RJ62000D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso do reclamado para julgar improcedente o pedido deduzido na petição inicial, nos termos da fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados na r. sentença, isento o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000953-31.2011.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Múltiplo(Ilan Goldberg RJ100643D),Cleibe Bianco Salsa(Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D),HSBC Serviços e Participações Ltda.(Ilan Goldberg RJ100643D),-Recorrido:HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Múltiplo(Ilan Goldberg RJ100643D),Cleibe Bianco Salsa(Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D),HSBC Serviços e Participações Ltda.(Ilan Goldberg RJ100643D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interpostos pelos reclamados, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante arguida em contrarrazões, recebendo o apelo como recurso adesivo e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao dos reclamados para limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias à seguinte jornada:-segunda feira a sexta feira - 08:00 às 20:00 horas;-sábados e domingos(dois por mês)-das 09:00 às 17:30 horas. Ao da reclamante para reconhecer a qualidade de financiária da reclamante, condenando os reclamados ao pagamento:a)auxílio refeição, auxílio alimentação, décima terceira cesta alimentação,anuênios, indenização adicional e participação nos lucros e resultados; b) aplicação dos reajustes salariais sobre a parte fixa do salário, compensando os reajustes concedidos espontaneamente, com reflexos no aviso prévio, férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salários e FGTS (inclusive a indenização pela dispensa imotivada);c) determinar que seja observado o divisor mensal 150 (cento e cinquenta) para a apuração do salário hora e para que a base de cálculo das horas extraordinárias seja composta das seguintes parcelas: ordenado, adicional por tempo de serviço, comissões e seus reflexos no repouso semanal remunerado.Observe-se a incidência da contribuição previdenciária, e a retenção do Imposto de Renda Retido na fonte, na forma da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, excluindo os juros da mora que possuem natureza indenizatória. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137300-39.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Líder de Táxi Aéreo S.A.(Bichara Abidao Neto RJ84931D),- Embargado:Maurício Alves Pereira(Francisco Dias Ferreira RJ62575D),Jet Service Comércio Ltda.(João Batista dos Santos RJ16281D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000957-12.2010.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Victor de Sousa Azevedo(Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D),-Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D),-por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade arguida pelo autor a fim de que os autos retornem à Vara de Trabalho de origem para o regular prosseguimento do feito. Pela recorrente compareceu Dra. Beatriz de Andrade Magalhães(OAB 148363)que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0069100-76.1998.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A(Antonio Lopes de Almeida RJ53073D),- Agravado : CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA(Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela agravante compareceu Dra. Beatriz de Andrade Magalhães (OAB 148363) e pelo agravado, a Dra. Camila Marchi (OAB132845).\r\n\r\nProcesso: 0044500-50.2009.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Walcinei Bomfim de Oliveira(Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D),Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),Walcinei Bomfim de Oliveira(Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada no tocante às horas extraordinárias, por falta de dialeticidade, arguida em contrarrazões, não conhecer, de ofício, do apelo adesivo do reclamante no tocante ao divisor mensal para o cálculo do salário hora, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso da reclamada e do restante do recurso adesivo do reclamante e, no mérito,negar provimento ao recurso ordinário da reclamada.Dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças decorrentes da redução da hora noturna por todo o período trabalhado e do adicional de 100% (cem por cento), nos dias em que o autor realizou plantões extraordinários.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo reclamante falou Dr. Luis Augusto Lyra Gama(OAB 74713) e, pela CEDAE compareceu Dra. Tatiane Cristina de Santana (OAB 154114).\r\n\r\nProcesso: 0001034-94.2012.5.01.0241 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Leiliane Magalhães Couto(Rogerio de Almeida Leite RJ77348D),-Agravado:SBF Comércio de Produtos Esportivos(Maria da Conceição Cadar Lopes RJ79991D),-por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado e ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 201\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1416292"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "1416349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Soraia Gomes de Souza ( Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ103647D ), - Recorrido : Brasilcap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para condenar a ré no pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de R$ 10.000,00. Mantidos os valores fixados na sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001050-19.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcio Rodrigues da Costa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Elizabeth da Silva Pontes RJ51430D ), Builder Consultoria Ltda. ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para condenar as rés, a segunda de forma subsidiária, no pagamento das horas extras que ultrapassarem a 44ª hora semanal, respeitado o previsto na cláusula 35 da norma coletiva, assim como uma hora extra por dia trabalhado a título de intervalo intrajornada, com adicional de 50%. Ante a habitualidade, devidos os reflexos apenas no repouso semanal remunerado, em razão da dispensa por justa causa. Declara-se a natureza salarial do intervalo intrajornada. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 196, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001134-06.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Rafael Monteiro de Barros ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. Sentença, excluir da condenação o pagamento de uma indenização por dano moral, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 83, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001157-80.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sebastião de Souza Pireda ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Recorrido : Empresa Santa Terezinha Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para: declarar o início do vínculo empregatício em 26/07/2009, condenando a ré a retificar a CTPS do autor para fazer constar a referida data, em decorrência, defiro o pagamento de diferenças salariais de 26/07/2009 a 30/09/2009, apenas em relação ao décimo terceiro, às férias mais um terço, de forma simples, e aos depósito do FGTS, calculadas com o piso de Motorista referente ao ano de 2009; para deferir as diferenças de horas extras e noturnas, com base na jornada de 15h30min às 23h20min, de segunda-feira a domingo, mais 30min pela chegada antecipada e mais 15min gastos entre o ponto e a garagem ao fim da jornada, ambos por cada dia laborado. O cálculo deverá ser feito em liquidação de sentença, com acréscimo de 50% nas doze primeiras, no regime de 42 horas semanais, e 100% nas demais (cláusula 17ª da norma coletiva); adicional de 100% pelo labor aos domingos, feriados e sétimo dia da escala de 7x1, sendo aplicável à hipótese a OJ 410 da SDI-I do C. TST. Determinada a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, tendo em vista que consta pagamento de adicional noturno e de horas extras a 50% nos recibos de pagamento. Ante a habitualidade, devidos os reflexos das diferenças ora deferidas nas férias mais um terço, 13º salários, RSR, aviso prévio, FGTS e 40% do FGTS; defirir uma hora extra por dia a título de intervalo intrajornada, durante todo o período laborado, a ser calculada com o adicional de 50%. Ante a habitualidade, devidos os reflexos no aviso prévio, férias mais um terço, gratificações natalinas, RSR, FGTS e multa dos 40%, conforme requerido; para deferir ao autor a devolução do valor de R$ 1.300,00. Rearbitrado o valor da condenação em R$ 20.000,00 e custas em R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0001404-73.2010.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria das Graças da Silva Trevisan ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001490-11.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Rubem Fernando da Silva Garcia ( Alcimar dos Santos Alves RJ153013D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0011100-16.1991.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CARLOS DA CONCEICAO BICHARA ( Pedro Leandro Alvarenga RJ111807D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTRAJ) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que sejam apuradas as diferenças de horas de prorrogação até a extinção do contrato de trabalho aos 14/02/1996, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0095600-30.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Jose Severino da Silva ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : Jose Severino da Silva ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor e dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré, para reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a folha 180 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0101600-56.2001.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Elisa Grinsztejn RJ67500D ), - Agravado : SOLANGE MARIA DE AVILA ( Gisela Feltrin Julio RJ103562D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa e a indenização por litigância de má-fé, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0107700-27.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jeilson Ferreira Bertassoni ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para declarar nula a r. Sentença. Determinada a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, para a realização de prova pericial, devendo as partes serem intimadas na forma do art. 431-A do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0143900-33.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), Cristiane Moraes Antunes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), Cristiane Moraes Antunes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para, reformando a sentença, incluir na condenação os pleitos de nº 3, 4, 6, 8, 9, 10 (primeira parte), 11, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 e negar provimento aos recursos das reclamadas, vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery que excluia da condenação a indenização por dano moral. Desta forma, em face da majoração da condenação, rearbitra-se o valor da condenação em R$ 10.000,00( dez mil reais reais).\r\n\r\nProcesso: 0146300-81.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Claudesi Ribeiro Alves ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais e horas extras e reflexos conforme fundamentação do voto do relator. Desta forma, em face da majoração da condenação, rearbitrado o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais reais).\r\n\r\nProcesso: 0147500-54.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fernando de Souza Caldas ( Cynthia Maria de Castro Couto RJ92154D ), - Recorrido : Enfoque Pesquisa e Consultoria de Marketing Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0218000-79.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Ponciano Pessoa da Silva Netto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Addenda Serviços de Informatica Ltda ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), Ponciano Pessoa da Silva Netto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e negar provimento ao recurso adesivo interposto por Ponciano Pessoa da Silva Netto, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados a folha 367 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1416349"
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                            "1415639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0256100-56.2004.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: CONSERVAS PIRACEMA S/A, MASSA FALIDA DE CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA, ANTONIO GALHEGO, MARIA DA CONCEICAO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONSERVAS PIRACEMA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 128/130. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415639"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141900-72.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alexandre Martins de Assuncao ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Recorrido : Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo consignatário/reclamante, por insuficiência de preparo e irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000836-20.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Jean Carlos da Silva Ferreira ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - Embargado : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0079100-42.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcos de Azevedo Andrade ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, em consonância ao entendimento majoritário desta E. Turma, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da dispensa do autor e determinar o restabelecimento do contrato de trabalho, que permanecerá suspenso até a sua efetiva alta previdenciária, bem como para restabelecer a tutela antecipatória concedida a fl. 538, observado, contudo, o valor das astreintes fixado na decisão de embargos declaratórios de fl. 941. Determinar, assim, que a ré proceda, de imediato, a reinclusão do autor e seus dependentes nos planos de saúde e odontológico. Por conseguinte, julgar improcedente a ação consignatória, invertendo-se o ônus da sucumbência. Expeça-se mandado de intimação à ré, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, para o cumprimento imediato da obrigação específica de fazer, sob pena de multa diária.\r\n\r\nProcesso: 0037200-47.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : José Alves Barbosa ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Viação Esperança Ltda ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto à pretensão atinente ao intervalo intrajornada, por ausência de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar a repercussão da sobrejornada no RSR, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1416241"
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                            "1416362": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000249-42.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Katia Dias da Rocha ( Cátia Cristina Ribeiro Vita RJ151426D ), - Recorrido : Stilo Jacarepaguá Cabeleireiros Ltda. ME ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000123-90.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nilo Carlos Mayerhoffer Pessanha ( Catharine Fonseca de Sá RJ139437D ), - Recorrido : Rozane Felix dos Santos ( Rosa Maria Beraldi Rangel RJ130197D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1416362"
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                            "1416360": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076900-03.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Rejane Maria Stumpf ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), Transocean Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Transocean Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Rejane Maria Stumpf ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e incompetência material suscitadas pela segunda e terceira rés e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os apelos para a quantificação do pensionamento mensal para que seja considerada 2/3 da média remuneratória dos últimos 12 meses de trabalho auferida pelo de cujus e deferir o benefício da gratuidade de justiça à autora, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora (voto proferido em sessão anterior), vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, voto que justificará. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantêm-se os valores fixados na r. Sentença. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho apenas integrou o quorum não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1416360"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030800-60.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Victor de Assis Santos ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), Globex Utilidades S.A - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Victor de Assis Santos ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos: ao interposto por VICTOR DE ASSIS SANTOS para declarar a natureza salarial do intervalo para refeição suprimido, que deve refletir nas parcelas de direito e ao interposto por GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) para excluir da condenação a majoração do repouso pela integração das horas extras nas férias, acrescidas do terço,13º salários, aviso prévio e FGTS, mais indenização de 40% e a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000597-50.2011.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Aline Pereira da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Cia Leader Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Banco Brasdesco S. A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ALINE PEREIRA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000826-28.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : - Agravado : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo empregado, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000861-07.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : VIA VAREJO S/A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), MM Transportes Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Recorrido : André Luiz Alves Rodrigues ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), VIA VAREJO S/A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), MM Transportes Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por MM TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA e VIA VAREJO S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000054-59.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Marcia Cristina Chagas Loredo ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por MÁRCIA CRISTINA CHAGAS LOREDO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0163800-63.2008.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sergio Loureiro Nunes Paixão ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Recorrido : São Paulo alpargatas S.A. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SÉRGIO LOUREIRO NUNES PAIXÃO para julgar procedente o pedido de horas extras a partir da oitava hora de trabalho, conforme o horário indicado na inicial, além de uma hora extra diária pela ausência de intervalo para refeição. Por habituais, devem ser integradas as horas extras deferidas, na forma do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0001404-56.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Saepar Serviços e Participações S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sergio Carlos de Almeida Carneiro ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Saepar Serviços e Participações S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sergio Carlos de Almeida Carneiro ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, dar provimento ao apelo interposto por SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A para excluir da condenação a indenização pela supressão de horas extras e dar parcial provimento ao recurso interposto por SÉRGIO CARLOS DE ALMEIDA CARNEIRO, para deferir a equiparação salarial e sobreaviso, conforme se apurar em liquidação de sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1415194"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001461-30.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Maria de Fátima dos Santos ( Daiana de Araujo Lopes RJ158699D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1416115"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000374-15.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : V.C. Ramos dos Santos ME - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000720-76.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Valdemar Alves da SIlva ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001526-54.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorridos : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME e, Márcia Marinho Loredo ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000110-66.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Otávio Wilson de Carvalho Thomaz ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorridos : Banco Bankpar S/A (American Express) ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.e, Banco Bradesco Cartões ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação uma indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Custas elevadas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0100000-08.1997.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1414632"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001526-54.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdos: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Márcia Marinho Loredo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 128/129:\"por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. De Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1414706"
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                            "1415609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000110-66.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Otávio Wilson de Carvalho Thomaz\r\n\r\nRcdos: Banco Bradesco Cartões , Banco Bankpar S/A (American Express) e, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 206/208: \" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação uma indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Custas elevadas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1415609"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000821-16.2011.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Serviços Técnicos e Instalações Ltda. ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), - Recorrido : Josiel Carvalho Fagundes ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1415666"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1415786": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001043-12.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria da Universidade Federal do Rj ), - Recorrido : Paulo Roberto Alves Duarte ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Rogério Carlos Coelho ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), José Ribeiro de Paula ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088600-80.2008.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Celso de Lanteuil ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. Em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Volo do Brasil S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito em relação à VRG, VARIG LOGÍSTICA, VOLO e GOL e prosseguindo quanto a estas, julgar improcedente o pedido de responsabilização solidária de tais empresas. Vencido o Exmo. Relator que declarava a responsabilidade solidária destas empresas. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0197500-57.2009.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Givanni Julimar Carvalho ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Brasília Serviços de Informática Ltda. ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da CEF ao pagamento dos títulos reconhecidos na sentença e deferir a gratuidade de Justiça. Vencido o Exmo. Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1415786"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1414916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049500-13.1994.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : MARCO ANTONIO FRANCO DO NASCIMENTO ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : SAO PAULO ALPARGATAS SA ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo, a fim de que sejam refeitos integralmente os cálculos de correção monetária e juros até a respectiva data, deduzindo-se os valores anteriormente recebidos, devidamente atualizados. Presente pelo agravante, Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB/RJ 130941).\r\n\r\nProcesso: 0108900-69.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Nilo Sérgio da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, para condenar as reclamadas, de forma solidária, no pagamento das diferenças de reajustes pretendidas, parcelas vencidas e vincendas, deduzidas as importâncias pagas com o mesmo objetivo, sendo arbitrado o valor da condenação em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e das custas em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), pelas rés. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0141700-25.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marcello Ganim Vasconcellos ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Marcello Ganim Vasconcellos ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e em dar parcial provimento ao recurso do autor, a fim de acrescer a condenação as diferenças de depósitos do FGTS, de contribuições previdenciárias e para a POSTALIS, pelo período de 23.07.1984 a 20.12.1986, além de diferenças de adicional por tempo de serviço, devido por ano trabalhado (anuênios), parcelas vencidas e vincendas, com reflexos em férias com gratificação de 70% (setenta por cento), 13º salários e depósitos do FGTS, observado o período não prescrito. Diferenças de custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela ré, em razão do acréscimo do valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0095400-93.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Sergio Maurício dos Santos ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos, a fim de excluir as multas por embargos protelatórios e litigância de má-fé, e autorizar a retenção do imposto de renda e das contribuições previdenciárias, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0126100-98.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jorgina Marta Gomes Alves ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0132600-78.2001.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : LUIZ ANTONIO COELHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Michelle Medeiros Figueiredo RJ110636D ), - Recorrido : LUIZ ANTONIO COELHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Michelle Medeiros Figueiredo RJ110636D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor, para acrescer da condenação os reflexos das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado, incluídos os sábados e feriados, e em negar provimento ao recurso do réu, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Sustentou pelo recorrente/autor, Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83538).\r\n\r\nProcesso: 0175800-20.1998.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : MARCO AURELIO RUAS GALVAO ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Globo Comunicação e Participações S. A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, a fim de que sejam refeitos os cálculos de correção monetária e juros até a respectiva data, deduzindo-se os valores anteriormente recebidos. Presentes pelo agravante, Dr. Luiz Otavio Medina Maia (OAB/RJ 23076) e pelo agravado, Dr. José Eduardo Hudson Soares (OAB/RJ 20432).\r\n\r\nProcesso: 0001626-15.2011.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Bertan Gursel ( Jose Marcio Rodrigues RJ54190D ), - Agravado : PROMO TECH COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. (sem advogado), ED WILSON TEIXEIRA PESSANHA ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0207100-22.1997.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : HSBC Bank Brasil S/A Banco Mutiplo ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Agravado : MONICA MOURA NOGUEIRA ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Olivia Motta Scisinio Dias ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Mauricio Octavio Porto Dourado ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso, para excluir as diferenças de salários decorrentes da equiparação salarial e seus reflexos, assim como a multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando reduzidos os valores arbitrados à condenação e às custas para, respectivamente, R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e R$ 400,00 (quatrocentos reais). Presente pelo recorrido, Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB/RJ 44972).\r\n\r\nProcesso: 0031500-27.1996.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : LENI DA SILVA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Ampla Energia e Serviços S. A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S. A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), LENI DA SILVA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade e, no mérito, em dar provimento ao recurso da ré, para rejeitar integralmente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência, ficando prejudicado o recurso da autora. Sustentou pela recorrente/autora, Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB/RJ 760-B. Presente pela recorrente/ Ampla , Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB/RJ 62321).\r\n\r\nProcesso: 0003700-75.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), Oscarlina Caetano Curvo ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), Oscarlina Caetano Curvo ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso da ré, para reduzir a importância da indenização por dano moral a R$ 10.000,00 (dez mil reais), ficando arbitrado o valor da condenação a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e as custas a R$ 800,00 (oitocentos reais), vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, que negava provimento ao recurso, e por unanimidade, em negar provimento ao recurso adesivo da autora. Sustentou pela recorrente/autora, Dra. Erika L. Rabinovitsch (OAB/RJ 81241).\r\n\r\nProcesso: 0235900-96.2002.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : UNIAO DE LOJAS LEADER SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : NATALIBER COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA LTDA (Sem advogado), JOSE WALTER PAULINO ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para julgar extinta a execução com relação ao autor. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0064900-81.2005.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Teofilo Negrao de Lima ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0136700-68.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0136200-74.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Maria Teresa Candido Dias ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Maria Teresa Candido Dias ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos, ao da ré para excluir a multa por embargos de declaração protelatórios e reduzir a indenização por dano moral a R$ 3.000,00 (três mil reais) e ao da autora, para acrescer a condenação das horas de intervalo para refeição e os minutos que antecedem a jornada suplementar como horas extraordinárias, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) e seus reflexos nas demais parcelas decorrentes do contrato de trabalho, como deferido na sentença, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0131200-82.2005.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Victor Alencar dos Santos ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nRinaldo Gomes de Abreu\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1414916"
                            ],
                            "1414931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166100-61.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Romeir de Souza ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. ( Luis Fernando Maciel Balata RJ34847D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para declarar a existência da relação de emprego no período de 01.07.2003 a 11.10.2004, condenando a segunda ré a anotar o contrato na Carteira de Trabalho e pagar, com responsabilidade subsidiária do terceiro réu (DETRAN), aviso prévio, férias vencidas e proporcionais (4/12), com o acréscimo de um terço da remuneração, 13º salários proporcionais de 2003 (5/12) e de 2004 (10/12); valores correspondentes aos depósitos do FGTS, com o acréscimo da indenização de 40%; valores equivalentes ao Seguro-Desemprego. Os valores serão acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) arbitrado à causa, pela segunda ré. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nRinaldo Gomes de Abreu\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1414931"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n4 TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0120900-30.2009.5.01.0006 – ED – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante:TIVIT TERCEIRIZAÇÕES DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/31047D). Embargados:BANCO ITAUCARD S/A (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima OAB/63522D), PAULO CESAR RODRIGUES BATISTA (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ 73808D), BANCO ITAU-UNIBANCO (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima OAB/63522D). Destinatários:BANCO ITAUCARD S/A (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima OAB/63522D), PAULO CESAR RODRIGUES BATISTA (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ 73808D), ITAU-UNIBANCO (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima OAB/63522D). Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls.705/710.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1415823"
                            ],
                            "1415877": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0068600-82.2009.5.01.0009 – ED – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: Patricia Moreira Gomes (Dr. Rodrigo de Nardi Aranha OAB/RJ 125141-D). Embargados:Financeira Alfa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ 160451-A), Alfa Arrendamento Mercantil S/A (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ 160451-A). Destinatários: Financeira Alfa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ 160451-A), Alfa Arrendamento Mercantil S/A (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ 160451-A). Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração (da Autora) de 444/446.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1415877"
                            ],
                            "1416129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0002570-96.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira – Recorrente:EXPRESSO REAL RIO LTDA. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ 25940D). Recorrido:GILIARD DOS SANTOS (Dra. Érica Ribeiro dos Santos OAB/RJ 144146D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir da condenação o pagamento da multa do Parágrafo Único do artigo 538 do CPC, imposta em sede de decisão de Embargos Declaratórios de fls. 30/31. Mantido o valor da causa...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1416129"
                            ],
                            "1416378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000338-66.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fernando Vivacqua de Miranda Carvalho (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D). Recorridos : BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A), FAPES Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (Dr. Renato Marchena do Prado Pacca OAB/RJ79733D).''...por maioria, CONHECER o apelo, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta apresentada em contrarrazões, rejeitar a arguição de nulidade suscitada pelo autor, e DAR PROVIMENTO ao mérito da ação para julgar procedente o pedido, para que seja incluído no cálculo inicial do salário-real-de-benefício do autor o adicional de 20%, parcelas vencidas e vincendas, e os réus respondam solidariamente pelas diferenças devidas. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Karen Deberg Reis (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D), Itaú Unibanco S/A (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Recorridos : Karen Deberg Reis (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D), Itaú Unibanco S/A (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos e, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da Ré para que seja aplicada a OJ 394 da SDBI-I do TST; ao do autor, para condenar o réu a pagar uma hora extra diária, pela não concessão integral do intervalo no período de 07/04/2005 a 30/04/2007, e os reflexos já deferidos; para aplicar o divisor de 150; para condenar a Reclamada ao pagamento de 15 minutos a título de horas extras pelo intervalo não concedido, na forma do artigo 384 da CLT com adicional de 50% e os reflexos em férias +1/3, natalinas, aviso prévio e FGTS + 40% e RSR, na forma da Súmula 172/TST, observada a OJ 394 da SDI-I do TST. Mantenho o valor da causa e sucumbência. ''\r\n\r\nProcesso: 0000405-42.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira OAB/RJ62321D). Embargado : Bruno Medeiros de Souza (Dra. Bianca Pereira Mônica OAB/RJ82431D). ''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC pela oposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios.''\r\n\r\nProcesso: 0000410-46.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cláudio Silva dos Reis (Dr. Zuleica Furtado Martins OAB/RJ68974D). Recorrido : Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. (Dr. Mauro Roberto Couto Tepedino OAB/RJ39357D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para deferir pagamento de horas extras a partir da 44ª hora semanal, considerando-se a prescrição pronunciada na sentença de primeiro grau, com adicional de 50%, assim como os reflexos no aviso prévio, 13º salário, repouso semanal remunerado, férias, FGTS+40%, observando-se o disposto na OJ 394 da SDI-1 do TST; e ainda deferir pagamento da parcela do § 4º do art. 71 da CLT, com os mesmos reflexos. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de 440,00 pela ré, calculadas sobre o valor da causa de R$ 22.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0000593-37.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ana Cláudia de Oliveira Gomes (Dr. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D). Recorridos : Vivo S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. (Dr. ...), Pronto Express Comércio, Indústria e Logística Ltda (Dr. Alexandre Karfunkelstein Lima OAB/RJ79803D). ''...por unanimidade,CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego da autora com a VIVO e declarar a responsabilidade subsidiárias das outras rés; afastar a prescrição; deferir o piso profissional da convenção coletiva, e reflexos no 13º salário, nas horas extras, aviso prévio indenizado, férias vencidas+1/3 , gratificação natalina, saldo de salários e FGTS +40%; deferir valores de vale refeição e vale alimentação, conforme Acordo Coletivo de Trabalho. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000799-86.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Antônio Carlos da Silva (Dr. Fabiano de Carvalho Queiroz OAB/RJ110836D). Recorrido : Votorantim Siderúrgica S.A. (Dra. Patricia Miranda Guimarães de Paula OAB/RJ1440B).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000905-47.2012.5.01.0061 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Eco Empresa de Consultoria e Organização de Sistemas Editoração (Dr. Gustavo Pereira Barbosa OAB/RJ119054D). Agravado : Cassiano Figueiredo Cordeiro (Dra. Daiene Preissler Gutierrez OAB/RJ113778D). ''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0001042-87.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Leão Junior Ltda. (Dra. Andrea Augusta Pulici OAB/RJ166198A). Embargado : Gilvan Almeida de Souza (Dr. Serafim Antônio Gomes da Silva OAB/RJ25833D). ''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada pela embargante, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0001207-60.2011.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG63440D). Recorrido : JOSÉ EDUARDO BASTOS FLORENTINO (Dr. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos OAB/RJ1456B).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001260-36.2012.5.01.0262 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :RIO ITA LTDA (Dr. José Juares Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820D). Agravado : Cláudio Francisco de Melo (Dra. Andrea Portes Faria OAB/RJ131831D). ''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0001342-68.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Transpetro Petrobras Transporte S.A. (Dr. Rui Meier OAB/RJ65637D). Recorrido : Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. (Dr. ...), Daniel Londres Arlota (Dr. José Guilherme Chiaratti Cabral OAB/RJ154222D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001425-95.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : André Luiz dos Santos Ramos (Dr. Willians Lima de Carvalho OAB/RJ44710D). Recorridos : Vila Velha Participações S/S Ltda (Dr. Ricardo Brandão Marques OAB/RJ95113D), Helder da Silva (Dr. Ricardo Brandão Marques OAB/RJ95113D), Condomínio Alto de Geribá (Dr. Ricardo Brandão Marques OAB/RJ95113D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a coisa julgada e determinar a baixa dos autos para prosseguimento do feito. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001436-32.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal (Dr. Sidney do Espirito Santo Junior OAB/RJ82800D). Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Dr. ...), Rodrigo Alexandre da Silva (Dr. Sidnei Pereira dos Santos OAB/RJ147967D). ''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação no pagamento de indenização por danos morais. Reduz-se para R$ 38.000,00 o valor fixado à condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0001452-96.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Flora Gomes de Oliveira da Silva (Dr. Charles Soares Aguiar OAB/RJ76260D). Embargado : LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA (Dr. Júlio César Goulart Lanes OAB/RJ156273A).''... por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a contradição apontada pela embargante, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0001957-43.2010.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rodrigo Gomes da Silva (Dr. Antônio Epifanio Neto OAB/RJ4704D). Recorridos : Pedras Transmissora de Energia S.A. (Dr. Wilquer Narcizo do Nascimento OAB/RJ110344D), Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. (Dr. Adilson José Frutuoso OAB/SC19419D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a pagar aviso prévio, reflexos em 13º salário, férias e 40% do FGTS.''\r\n\r\nProcesso: 0002256-19.2011.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Anderson Luiz Rodrigues da Silva (Dr. Alberto Ribeiro Herdy Filho OAB/RJ54876D), Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D). Recorridos : Anderson Luiz Rodrigues da Silva (Dr. Alberto Ribeiro Herdy Filho OAB/RJ54876D), Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira OAB/RJ35271D). ''...por unanimidade, CONHECER ambos os apelos, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e, por maioria, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao do autor para condenar a ré a pagar ao reclamante a título de indenização por dano moral o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a contar da publicação deste acórdão. Trata-se de verba de natureza indenizatória que não incide IR ou INSS.''\r\n\r\nProcesso: 0128900-69.2008.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Estado do Rio de Janeiro), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do estado do Rio de Janeiro). Recorridos : Daniel Alves dos Santos (Dr. Marco Antônio Pereira Batista OAB/RJ53047D), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. (Dr. Bruno Lahud Mello OAB/RJ157725D). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido arguidas em contestação e DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária.''\r\n\r\nProcesso: 0159400-27.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Roberto Nascimento de Mello (Dr. Luciano Galvão Santos de Lima OAB/RJ74705D). Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. (Dr. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz OAB/RJ155973D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora diária com acréscimo de 50% face a não concessão de intervalo intrajornada, conforme artigo 71, § 4º da CLT, nos moldes da OJ 307, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias +1/3 e 13º salário e FGTS, observando-se o disposto na OJ 394 da SDI-1 do TST. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0161700-70.2005.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ45513D). Agravado : Wilson de Aquino Rangel (Dr. Christovão Celestino da Silva OAB/RJ77766D).''...por unanimidade, CONHECER agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para ANULAR, ex officio, a decisão homologatória concernente às contribuições previdenciárias além dos atos subsequentes, determinando o procedimento previsto no §3º do art. 879 da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0175000-45.1990.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Agravados : CARLOS M. DE SANTANNA NETTO (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), ULYSSES GOMES DOS SANTOS (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), CLAUDIVAN DE OLIVEIRA REGO (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), THEREZINHA M. V. H. DOS SANTOS (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), NILTON BERNARDO SOARES (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), LUIZ CLEBER FERNANDES BASTOS (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), CARLOS ROBERTO L. DE SOUZA (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), OLIVIO DE SOUZA MOREIRA (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), DARIO MONDEGO PEDRO PAULO DE FREITAS (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), JAIR DE CARVALHO PEIXOTO JUNIOR (Dr. José Luiz da Silva Muniz OAB/RJ70696D), RAUL FIORATTI FILHO (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), SINDICATO DOS ADM. EST. OAB/RJ (Dr. José Luiz da Silva Muniz OAB/RJ70696D), ALCIDES GRANDMASSON F. CHAVES (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), HERBERT GUSTAV ARNT (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), MARLAINE MOREIRA B. PRINGSHEIM (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), MARIA MAGDALENA F. WIECHERS (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), UBIRAJARA DESTEZ SANTOS FILHO (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), JOSE MARIA COSTA (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), MARIA AMELIA G. RODRIGUES (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), DAVID FINK (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), MURILO AMOEDO COSTA (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), WALTER FIRMO DA ROCHA FILHO (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), WALDEMAR FERNANDES SOUTO FILHO (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D).''...por maioria, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para extinguir a execução de todos os substituídos, liberando a garantia do juízo a favor do agravante.''\r\n\r\nProcesso: 0182200-38.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leila Barreto Rodrigues (Dr. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro OAB/RJ118615D). Recorridos : Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS (Dra. Sara Frauch de Carvalho Lins OAB/RJ124689D), Fundação Benedito Pereira Nunes (Dr. Lauro Magalhães Pereira Carneiro OAB/RJ151143D), Cruz Vermelha Brasileira (Dr. Marcelo Manoel da Silva OAB/RJ77066D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a competência da Justiça do Trabalho, anulando a sentença de primeiro grau, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito.''\r\n\r\nProcesso: 0199100-03.1986.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Fundação Leão XIII (Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Agravados: MARIO PINTO DOS SANTOS E OUTROS (Dr. Nilton Pereira Braga OAB/RJ11661D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0218600-85.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras (Dra. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60068D), Eraldo Machado Carvalho (Dr. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida OAB/RJ1130B). Embargados : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras (Dr. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60068D), Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial n/p Dr. Asdrubal Montenegro Neto. ''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR PROVIMENTO AOS DO AUTOR e DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS DA PETROBRAS, para sanar a omissão apontada pela embargante, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0251700-19.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Magnesita Refratários S/A (Dr. Bruno Silva Matos OAB/MG99106D), Carlos Antônio da Silva (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Embargados : Magnesita Refratários S/A (Dr. Bruno Silva Matos OAB/MG99106D), Carlos Antônio da Silva (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). ''...por unanimidade,CONHECER de ambos os embargos; DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos interpostos pela reclamada apenas para estabelecer que, aonde se mencionou súmula 391, C. TST, deve ser lido súmula 361, C. TST; e NEGAR PROVIMENTO aos embargos interpostos pelo reclamante.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1416378"
                            ],
                            "1416400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré TIFAMILL SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM LTDA no Processo: 0000593-37.2011.5.01.0019 – RO, onde também são partes Ana Cláudia de Oliveira Gomes e Vivo S.A. e Outros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 601/611, cuja conclusão é a seguinte:''... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego da autora com a VIVO e declarar a responsabilidade subsidiárias das outras rés; afastar a prescrição; deferir o piso profissional da convenção coletiva, e reflexos no 13º salário, nas horas extras, aviso prévio indenizado, férias vencidas+1/3 , gratificação natalina, saldo de salários e FGTS +40%; deferir valores de vale refeição e vale alimentação, conforme Acordo Coletivo de Trabalho. Mantém-se o valor da causa.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré ALTASEG TECNOLOGIA PARA AMBIENTE SEGURO LTDA,que se encontra em lugar incerto e não sabido, no Processo: 0001342-68.2010.5.01.0058 – RO, em que também são partes Transpetro Petrobras Transporte S.A. E Daniel Londres Arlota e Outros, para tomar ciência do acórdão de fls.163/169, cuja conclusão é a seguinte:...por unanimidade, conhecer o apelo, e negar-lhe provimento.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido, no Processo: 0001436-32.2011.5.01.0009 – RO, em que também são partes Caixa Econômica Federal e Daniel Londres Arlota, para tomar ciência do acórdão de fls.111/120, cuja conclusão é a seguinte:''...por unanimidade, conhecer do apelo e dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação no pagamento de indenização por danos morais. Reduz-se para R$ 38.000,00 o valor fixado à condenação.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1416400"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1415842": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0033900-97.2007.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Ebgte: Cleber Jose das Virgens Dorzane [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleber Jose das Virgens Dorzane [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgdo: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Ebgte Ebgdo Cleber Jose das Virgens Dorzane\r\n\r\nManifestar-se, respectivamente, sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 287/289 e 290/296, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2007.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Citifinancial Promotora de Credito e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agdo: Simone Viana Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Viana Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 398/401, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000129-32.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: Maurilio Pereira Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heliton Marçal [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Heliton Marçal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141400-47.2006.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FABIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela ré às fls. 253/258, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0197300-43.1999.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: PAULO ALOIZIO MAGALHAES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO ALOIZIO MAGALHAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 187/192, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0173500-84.1998.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEGURADORA BMC SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco Financiamentos S.A., Agdo SEGURADORA BMC SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo Autor às fls. 1002/1006, devendo ainda, a Dra. Karina Graça de Vasconcelos, OAB/RJ 92896, regularizar sua representação nos autos em face da Seguradora BMC S/A, bem como o Dr. Osvaldo Brilhante Filho, OAB/RJ 90419, informar se também patrocina os interesses da seguradora acima citada e, em caso afirmativo, regularizar sua representação nos autos em face da mesma, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1415842"
                            ],
                            "1415941": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000575-51.2012.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcos Aurélio Ribas Rosa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais e por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que dava-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças de férias, gratificação de férias 100%, décimos terceiros salários, observados os valores de horas extras pagas pelo empregador nos meses descritos na planilha de fls. 115/118, com os acréscimos de juros de mora e atualização monetária e deduções de cotas de previdência e IRPF.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1415941"
                            ],
                            "1415794": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2002.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PAULO CESAR MENDES CAMPOS ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1415794"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1415846": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Luiz Roberto Cidade Azzolini [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: José de Lana Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Rubens Alberto de Oliveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Maria Celeste Mendonça Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - Banespresv [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Airton da Silva Ferreira, Rcte José de Lana Neto, Rcte Luiz Roberto Cidade Azzolini, Rcte Rubens Alberto de Oliveira Rigo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 679 exarado em petição protocolizada no dia 16.11.2012: \" J. Nada a deferir. Int. Em 28/11/12...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1415846"
                            ],
                            "1416272": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000873-13.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Cinthia Campos Gomes ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Cinthia Campos Gomes ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela 2ª Acionada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir a aplicação das normas previstas na Convenção Coletiva celebrada entre o SINDIMEST-RJ e o SINTTEL-RJ e, por conseguinte, condenar as Rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças salariais advindas da observância do piso salarial, com a repercussão destas para o cálculo das férias acrescidas de 1/3; dos 13º salários; das verbas rescisórias; dos depósitos de FGTS, inclusive para o cálculo da multa de 40%; observada a variação salarial; sendo devido, também, com as devidas repercussões, o pagamento a título de horas extras dos intervalos de 10 minutos a cada 50 trabalhados, não concedidos pelo empregador; deferindo-se, ainda, o pagamento do bilhete refeição devido ao longo do pacto laboral, como se apurar em regular fase de liquidação, com base nas disposições normativas; condenando, por fim, a 1ª Ré, e subsidiariamente a 2ª Acionada, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001529-35.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luiz Augusto de Araújo Abreu ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar o pronunciamento da prescrição total e declarar a incidência dos efeitos da prescrição quinquenal, nos termos da Súmula nº 327, do TST, com a baixa dos autos à vara de origem para apreciação da pretensão de fundo deduzida na inicial, como se entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0103800-06.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Raimundo de Oliveira Filho ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. ( Kleber Del Rio SP203799D ), - Recorrido : Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. ( Kleber Del Rio SP203799D ), José Raimundo de Oliveira Filho ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PROVIMENTO ao recurso da Ré para excluir da condenação o deferimento de uma hora extra pela supressão parcial do intervalo para refeição e para afastar as penalidades impostas em razão da litigância de má-fé, por entender que esta não restou configurada, resultando na improcedência do pleito formulado na peça vestibular da ação trabalhista, com a inversão dos ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001027-17.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Bruno Fernandes da Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; não obstante o provimento parcial do apelo da Ré, mantém-se o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002218-45.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Luiz Alberto Ivo Soares ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (CEF), exceto no que tange aos honorários advocatícios, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001630-63.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cléa Bernardo Silva de Aquino ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001436-30.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Celio Caetano ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (CEF) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir da condenação as indenizações dos artigos 467 e 477, §8º, da CLT, o pagamento das horas extras excedentes a 192 (cento e noventa e duas horas), por ausência de pedido, mantendo-se, contudo, a integração e reflexos deferidos e as horas extras por inobservância do intervalo e seus reflexos; em razão do provimento parcial do recurso da 2ª Ré, fixar o valor da condenação em R$ 25.000,00 e custas em R$ 500,00, eis que compatível com as verbas deferidas pelo julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0017300-08.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria do Inpi ), - Agravado : Paulo Sergio da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1416272"
                            ],
                            "1416338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0045100-63.2007.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Eduardo de Souza, Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 396/398: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalo da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso quanto ao período de responsabilidade da 2ª reclamada/agravante, por ausência de interesse, CONHECER quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto supra...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1416338"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                            "1415787": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160200-68.1997.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: Paulo Afonso Veronese (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Álvaro Fernandes Neto (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Agravado: Itaú Unibanco S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2009.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: Cesar Jaques Lima de Barros (Fernando Soares Duarte RJ100915D), Banco Santander Brasil S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Agravados: Banco Santander Brasil S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Cesar Jaques Lima de Barros (Fernando Soares Duarte RJ100915D), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Exequente e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Executado, para determinar que as diferenças salariais advindas da equiparação salarial deferidas sejam apuradas considerando o salário-base e a comissão de cargo, na forma como deferido pelo título executivo.\r\n\r\nProcesso: 0082400-32.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Varig Logística S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), Volo do Brasil S.A (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Jorge Gonçalves Rocancourt Saldanha (Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D), - Recorridos: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense(Em Recuperação Judicial) (Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D), Jorge Gonçalves Rocancourt Saldanha (Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Volo do Brasil S.A (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Varig Logística S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), - por unanimidade, acolhendo as preliminares de não conhecimento do apelo da segunda e da terceira Rés por deserto e da quarta e da quinta Demandadas por irregularidade de representação, suscitadas pelo Autor em contrarrazões, não conhecer dos recursos ordinários das Rés. Conhecer do recurso ordinário do Acionante, Acolher a preliminar de nulidade da sentença e afastar a inépcia da petição inicial quanto ao pedido de suplementação do benefício previdenciário, passando à análise da matéria, em conformidade com o disposto no § 3º do artigo 515 do Código de Processo Civil. No mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0142300-11.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Iona da Silva (Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ74449D), - Recorrido: Clube Esportivo Mauá (Carlos Alberto Barbio RJ39576D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000818-50.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Gilson Marques de França Junior RJ152141D), - Recorrido: Raimunda Rodrigues Gonçalves (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002157-80.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ferma Transportes Marítimos Ltda. (Thiago Barros Bandeira RJ140176D), - Recorridos: Enavi Reparos Navais Ltda. (Sergio Leite de Oliveira RJ63965D), Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - Renave (Sergio Leite de Oliveira RJ63965D), João Vicente Vasconcelos Soares (Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0141600-19.1989.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. (sucessor por incorporacao do ABN AMRO REAL S.A.) (Ilan Goldberg RJ100643D), - Agravado: ROBERTO MENEZES DE MORAES (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a incidência do Imposto de Renda sobre o valor total tributável, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho quanto ao imposto de renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1415787"
                            ],
                            "1416231": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104100-16.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Breda Rio Transportes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Romulo de Deus da Gama (Luciano Galvão Santos de Lima RJ74705D), - Recorridos: Romulo de Deus da Gama (Luciano Galvão Santos de Lima RJ74705D), Breda Rio Transportes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, não conhecer do recurso do Autor quanto a unicidade do contrato de trabalho por falta de dialeticidade, também não conhecer do recurso da Ré quanto ao intervalo interjornada por falta de interesse jurídico, conhecer das matérias remanescentes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0002100-47.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: CKLS SERVICOS LTDA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargados: Edson da Silva Alves (Maria Celia de Souza Dias RJ86562D), Companhia Siderúrgica Nacional (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos declaratórios e os ACOLHER, tão somente, para, complementando a decisão agravada, ante o parcial provimento do recurso ordinário, atribuir à condenação o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), sem, contudo, imprimir efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Nathalia Vieira de Carvalho Souza (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargados: Nathalia Vieira de Carvalho Souza (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela Autora e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para corrigir os erros materiais apontados, a fim de aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional e explicitar que as horas extraordinárias reconhecidas devem ser apuradas com base no divisor 150 e que o intervalo intrajornada no período de 17 de maio de 2005 a 08 de abril de 2008 é de trinta/quarenta minutos, bem como para excluir do acórdão a alusão ao trabalho prestado na agência de Angra dos Reis, na forma dos fundamentos exarados, que passam a fazer parte integrante desta conclusão. CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu e, no mérito, REJEITÁ-lOS.\r\n\r\nProcesso: 0128000-43.2004.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Agravados: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA (Marcelo Quintes Franca RJ125491D), José Luiz Ferreira, JOHNNATAN FRANCISCO BARACHO (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), Wilson Jose Benali, Wilson Ribeiro Borin - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0082100-37.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorridos: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Rosalvo Batista das Neves Neto (Ricardo da Silva Netto RJ66316D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento o Dr. Ricardo da Silva neto, OAB: RJ66316D, por Rosalvo Batista das Neves Neto.\r\n\r\nProcesso: 0293300-22.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Agravado: SIRLEI TEIXEIRA (Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2008.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TCO Franquia Ltda. (Solon Vivacqua Junior RJ28612D), - Agravado: Camila Costa Mafra Farias de Azevedo (Aurenil Rangel Lima RJ139678D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0157400-55.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Jonatas Victorino da Silva (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Barenboim e Cia. Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - Recorridos: Jonatas Victorino da Silva (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Barenboim e Cia. Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D ),- por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0107800-47.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Elvas Empreendimentos Inobiliários Ltda (Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D), - Recorridos: Clécio Texeira Soares Empreiteira de Obras (Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D), Jose Romualdo Guimaraes (Hans Springer da Silva RJ107620D), - por unanimidade, CONHECER do recurso da segunda Ré, ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de inépcia da petição inicial e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que seja afastada a condenação ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente na retificação das anotações na CTPS do Autor, bem como excluído da condenação o pagamento do aviso prévio e seus reflexos, do décimo terceiro salário, das férias, do FGTS e da indenização de 40% referentes ao período sem anotação na CTPS, da indenização relativa ao seguro-desemprego, da indenização por danos morais e dos honorários advocatícios. Mantendo o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001898-89.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Unimodal Rio Ltda. (Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D), - Recorridos: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda, .Moacir Mudesto da Silva (Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000946-16.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA-RJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: João Marcos Amim Rocha (Monique Sobreira Soares de Lima RJ141397D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0155400-84.2007.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: ITAU UNIBANCO S/A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Embargado: Liana de Sousa Martins (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2004.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ROSAH LUCIA CAVALCANTI DE A BAETA DE HANNEQUIM (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI (Archimedes Cardoso RJ40850D), - Agravado: BANCO NACIONAL S/A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem e o prosseguimento da execução, até o cumprimento final da obrigação de fazer constante do título executivo.\r\n\r\nProcesso: 0000203-75.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Aguinaldo Cordeiro de Araújo (Jorge Luiz Miranda RJ71125D), Protex Segurança Ltda. (Fabio Bastos Chelles RJ154191D), - Recorridos: Aguinaldo Cordeiro de Araújo (Jorge Luiz Miranda RJ71125D), Protex Segurança Ltda. (Fabio Bastos Chelles RJ154191D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para que o adicional de 1/3 seja quitado em dobro e as horas extras relativas ao intervalo intrajornada sejam refletidas nas parcelas do aviso prévio, 13º salário, do FGTS, das férias e dos repousos semanais remunerados.\r\n\r\nProcesso: 0000332-33.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Condomínio do Edifício Pio XII (Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D), - Recorrido: Nilton Nunes Pereira (Ricardo Luiz R de Oliveira RJ56688D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0124600-45.2004.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: OMAR RESENDE PERES FILHO (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D), DELORME CORREA LIMA FILHO (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D), - Recorridos: LUIZ CARLOS GONSAGA, SUPER SPORTS PRESS S/A - JORNAL DOS SPORTS, MANOEL LAURINDO FILHO (Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D), EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA - JORNAL DOS SPORTS (Elaine Quintaes Quimellato RJ106329D), EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso dos Réus OMAR RESENDE PERES FILHO e DELORME CORREA LIMA FILHO por estar deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000635-72.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: KotecaCBC Engenharia Ltda. (Duval Vianna RJ20526D), - Recorrido: Elias de Souza Rodrigues (Jose Roberto Vinhais Correa RJ76488D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2006.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravado: Tania Dias da Silva (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo, suscitada nas contrarrazões, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam analisados os embargos em seus estritos termos. Esteve presente ao julgamento o Dr. Ronidei Guimarães Botelho, OAB: RJ83066D, por Tânia Dias da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0171000-22.2006.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Brasif S.A. Exportação Importação (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Agravado: Jocele Silva de Oliveira (Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela Executada por ausência de delimitação de valores.\r\n\r\nProcesso: 0127900-43.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Glaucia Rodrigues de Paiva (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Agravado: Banco Bradesco S.A. (Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação de valores, suscitada pelo Executado em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à origem para apreciação e julgamento da impugnação à sentença de liquidação de fls. 1067/1069. Presente a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0150000-64.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Marcia Figueira dos Santos (Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), - por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO AO RECURSO, PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a Ré a proceder à integração do auxílio-alimentação recebido na ativa à parcela “complementação de aposentadoria”, bem como ao pagamento dos valores de auxílio-alimentação desde a data da aposentação até a do efetivo restabelecimento. Deferir as diferenças entre os valores devidos e os depositados na conta vinculada ao FGTS após a integração ao salário do auxílio-alimentação. Admite-se a dedução dos valores pagos que vierem a ser comprovados, procedimento que também visa a evitar o enriquecimento sem causa da Autora. Juros e correção monetária ex vi legis. Deduzir a cota previdenciária, nos termos da Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, e o Imposto de Renda, que deverá ser apurado observando-se os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e a tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, aplicando-se o regime de competência. Devem ser invertidos os ônus da sucumbência. Manter o valor atribuído em Primeiro Grau. Cumprimento em oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0000357-47.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Cabo Frio (Procuradoria Município de Cabo Frio), - Recorrido: Julio Cesar Godinho Trindade (Marcos Sampaio de Souza RJ119874D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000179-78.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Linave Transportes Ltda. - Recorrido: Fabio Barreto Moreno ( Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ138123D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré porque irregular a representação verificada.\r\n\r\nProcesso: 0035600-09.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco BMG S.A. (Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A), - Recorridos: Tatiana Maia (Luiz Carlos da Silva Moras RJ74506D), Ana Paula Gomes Ribeiro (Luiz Carlos da Silva Moras RJ74506D), RA2L Assessoria Financeira Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo Réu, BANCO BMG S/A, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0139900-06.2008.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Luiz Carlos Moraes de Oliveira (Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D), Associação Recreativa Leopoldo Rudnick, Móveis Rudnick S.A. (Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ85470D), - Recorridos: Luiz Carlos Moraes de Oliveira (Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D), Móveis Rudnick S.A. (Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ85470D), Associação Recreativa Leopoldo Rudnick - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de deserção do recurso da 2ª Ré, de falta de adequação do apelo autoral, de exclusão de documentos novos, de negativa de prestação jurisdicional, de cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos do Autor e da segunda Ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 1ª demandada, para reduzir a indenização por danos morais de R$ 518.760,00 para R$ 300.000,00, mantendo, contudo, os valores arbitrados pela sentença, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Relator que dava provimento parcial mais amplo ao recurso da 1ª Ré, para também determinar que fosse excluída da condenação a inclusão do autor no plano de saúde. Nesta assentada foram colhidos os votos dos Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Marcos Cavalcante. O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho reformulou seu voto no tocante à manutenção do autor no plano de saúde e foi esclarecido que, diferente do que constou na certidão de fls. 862, o voto dos Desembargadores Relator e Theocrito Borges dos Santos Filho fixava o valor da indenização por danos morais em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Estiveram presentes os Drs. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo e João Baptista Lousada Câmara.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1416231"
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TST, pois não instrui o Agravo com nenhuma das peças indispensáveis ao conhecimento do Agravo de Instrumento.\"\r\n\r\nProcesso: 0080000-54.1997.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Tainá Pitanga de Andrade - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CRISTIANE TAULOIS RAMOS sucessora de JOSE ANTONIO BARROS ALVES [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CRISTIANE TAULOIS RAMOS sucessora de JOSE ANTONIO BARROS ALVES, Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 233/234:\" Não conheço do Agravo de Petição do Réu - Município do Rio de Janeiro, de fls. 220/226, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante à questão relativa aos juros de mora sobre a contribuição previdenciária, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, também por força do citado artigo 557, do CPC, nego provimento ao Agravo de Petição, por sustentar tese de inexistência da preclusão de que trata o artigo 879, § 2º, da CLT, em confronto com a Jurisprudência dominante do C. TST, (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0062900-33.2007.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato de Souza Oliveira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Koleta Ambiental S.A., Agdo Renato de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 359:\" \"(...)Não conheço do Agravo de Petição interposto pela Ré, às fls. 348/351, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, vez que não atendida a norma do § 1º, do artigo 897, da CLT quanto à delimitação do valor objeto de impugnação. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000456-04.2012.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: LUCAS RIBEIRO CUNHA CASTRO [Adv. Heron Alvarenga Bahia (OAB: MG 43649 - D)]\r\n\r\nAgdo: EVANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Agdo: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA, Agdo EVANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO, Agte LUCAS RIBEIRO CUNHA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monócrática de fls.76:\" Não conheço do Agravo de Petição de Lucas Ribeiro Cunha Castro, de fls. 54/61, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente admissível, pois, conforme se verifica do auto de penhora e avaliação de fl. 19, foram objeto de constrição cotas da empresa Aro Agropecuária Ltda., pertencentes à empresa Arpa Participações Ltda., cujos sócios são os mesmos da Executada (Construtora Guimarães Castro Ltda.), e dentre eles não figura o Agravante, não podendo, deste modo, ainda que sócio da empresa que teve as cotas penhoradas, pleitear em nome próprio direito alheio, haja vista a norma do artigo 6º, do CPC, a demonstrar a ilegitimidade ativa do Agravante para a propositura dos Embargos de Terceiro, consoante artigo 1.046 do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0050700-29.2004.5.01.0020 - Ag\r\n\r\nAgvte:JOSE HAMILTON SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Banco Bradesco SA, Agvdo JOSE HAMILTON SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 905:\" Recebo os Embargos de Declaração como Agravo do art. 557, do CPC, na forma da Súmula nº 421, II, do C. TST, e, valendo-me do juízo de retratação previsto no § 1º, do artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão de fl. 895/vº, pois o Autor ao sustentar que somente refez os cálculos, excluindo a gratificação semestral da base de cálculo das horas extras, por determinação do Juízo da execução, às fl. 819, e que após a garantia do Juízo, no prazo previsto no artigo 884 da CLT, apresentou impugnação pleiteando a manutenção dos primeiros cálculos com a referida integração, está demonstrando o interesse recursal e está enfrentando a decisão agravada, a justificar o conhecimento Agravo de Petição. \"\r\n\r\nProcesso: 0001800-04.2009.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 255:\" Não conheço do Agravo de Petição dos Réus - Losango Promoções de Venda Ltda e HSBC Bank Brasil S.A., de fls. 215/218, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, no tocante à questão relativa ao fato gerador da contribuição previdenciária, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, em relação à base de cálculo da referida contribuição, porque não atendido o princípio da dialética, e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST.(...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001056-09.2012.5.01.0224 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marton Hubell Engenharia Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damião da Silva Alves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Damião da Silva Alves , Agte Marton Hubell Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 68:\" Não conheço do Agravo de Instrumento da Ré - MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. - de fls. 05/10, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não cumpre o comando expresso nos artigos 897, § 5º, I, c/c 899, § 7º, ambos da CLT, ao não efetuar o depósito recursal correspondente a 50% do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar, a impossibilitar o conhecimento do Agravo por deserção.\"\r\n\r\nProcesso: 0060200-34.2004.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Ricardo Pontes - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Agdo: MARCELE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro, Agdo MARCELE CARDOSO DE OLIVEIRA, Agdo MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 418:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu, Estado do Rio de Janeiro, de fls. 397/406, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que deve ser observado o benefício de ordem, com o direcionamento da execução, inclusive, contra os sócios da 1ª Ré, em confronto com a Súmula nº 12 do E. TRT/RJ, e, quanto à limitação dos juros a 0,5% ao mês, em confronto com a Jurisprudência dominante no C. TST, consubstanciada na OJ nº 382, da SBDI-1. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2000.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL (SUCESS. DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: LUIZ FERNANDO LEAL BASTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL (SUCESS. DE FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 541/541v.:\" (...) A determinação de incidência da contribuição previdenciária sobre o total do valor do acordo não implica em julgamento ultra petita, por se tratar de matéria de ordem pública. A decisão monocrática está clara e bem fundamentada e basta para a completa prestação jurisdicional, em consonância com o princípio do livre convencimento motivado (art. 131 do CPC), pretendendo o Embargante, na verdade, o reexame do julgado, que não é admitido em Embargos de Declaração. Nego Provimento (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0011000-22.2008.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Agrijar Transportes Ltda. ME [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agrijar Transportes Ltda. ME, Agdo Sebastiao Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 211/212:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Agrijar Transportes Ltda., de fls. 184/187, com base no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por falta de garantia do Juízo, consoante a regra do artigo 884 da CLT, haja vista que, após a homologação dos cálculos, às fls. 146/147, a Ré apenas indicou os bens de fls. 164/169, cuja penhora não foi formalizada, donde não garantido o Juízo, bem como por não delimitar, justificadamente, as matérias e os valores impugnados, na forma do disposto no § 1º, do artigo 897, da CLT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000730-27.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Easycob Consultoria Trein. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosilene dos Santos Vicente [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Easycob Consultoria Trein. e Assessoria Empresarial Ltda. , Ebgdo Rosilene dos Santos Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 193:\" Não conheço dos Embargos de Declaração da Ré de fls. 190/192, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, pois está assinado apenas pelo advogado Dr. Wilton de Souza, OAB/RJ 150.296, que não está habilitado para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000225-42.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Radiomar Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson das Neves Araujo [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anderson das Neves Araujo, Rcte Radiomar Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 256:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - Radiomar Serviços Ltda., de fls. 232/241, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por estar deserto, haja vista que o documento, para ser aceito em Juízo, é indispensável que seja apresentado no original ou em cópia devidamente autenticada ou declarada como tal pelo advogado, na forma do artigo 830, da CLT, o que não foi observado pela Recorrente quanto à comprovação do recolhimento das custas processuais (fl. 245) e do depósito recursal (fl. 246).\"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000758-88.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto José de Brito [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 292/306.\r\n\r\nProcesso: 0000129-37.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 53/58.\r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Nadja Rodrigues de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Nadja Rodrigues de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nadja Rodrigues de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário da 1ª Ré (TNL CONTAX), de fls. 596/613 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1415932"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1415665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062500-86.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Paulo Roberto Rocha Braga ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para sanar vício da r. sentença de 1º grau para reconhecer a conversão da justa causa em dispensa motivada, bem como para deferir a multa do artigo 477, §8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000097-47.2012.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : JOSE ANTONIO DE SOUSA GONÇALVCES ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Guiomar Rosa da Silva ( Nilton Faria RJ66549D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002010-23.2010.5.01.0225 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso do Sindicato e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar que seja observada a legislação específica (artigos 580 e 581 da CLT), com a regulamentação da Nota Técnica SRT/CGRT nº 50/2005 do Ministério do Trabalho e Emprego e que, em liquidação de sentença, através de perícia contábil, seja verificado o percentual correspondente a filial em relação à sede principal, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Theocrito Borges dos Santos Filho que negavam provimento ao recurso. Nesta assentada foram colhidos os votos dos Desembargadores Marcos Cavalcante, Theocrito Borges dos Santos Filho e José Antonio Piton e, ao ocorrer empate na votação, o Desembargador Nelson Tomaz Braga, na forma regimental, proferiu voto de desempate.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1415665"
                            ],
                            "1416109": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0220500-51.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: EBE - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A[Adv. Marcos Pinto Cruz (OAB: RJ 52719 D)]\r\n\r\nRcdo: MAURO MAXIMILIANO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 – D)], Ioal Engenharia Ltda.[Adv. Renato de Sousa Monte Alto(OAB:RJ 95395 D)], MPE S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB:RJ 52719 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBE - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A., Rcdo IOAL ENGENHARIA LTDA, Rcdo MAURO MAXIMILIANO DE OLIVEIRA COSTA, Rcdo MPE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática:\"..verificado que, no caso, está ausente a regularidade de representação da recorrente, pressuposto inafastável de admissibilidade recursal, com base no artigo 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso ordinário.\"\r\n\r\nId: 1416109"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1415323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066900-38.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fernando Sales Sabenca ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade, dar provimento provimento aos novos embargos declaratórios interpostos por FERNANDO SALES SABENCA para reconhecer a contradição e a omissão apontadas no acórdão de f.911/914 e na decisão dos primeiros embargos, de f.924/925. Em relação à primeira objeção do empregado, dar provimento aos embargos interpostos para reconhecer a contradição interna no item 4º do Acórdão de f.912, verso, quanto à composição da base de cálculo das comissões, mas, no mérito, constatada a eventualidade dos pagamentos dos abonos, negar provimento ao recurso ordinário no ponto em que pretende a inclusão desses abonos na base de cálculo das horas extras. Em relação aos novos embargos, dar provimento para reconhecer a contradição do item 4º do Acórdão de f.912,verso, quanto ao divisor, e fixar o divisor de 180 horas, como confessado no recurso do BRADESCO. em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0127200-81.2004.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : PAULO CESAR BARBUTO ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Embargado : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ( Laudicea Rosalina de Almeida Gomes RJ118185D ), - Por Unanimidade, dar provimento parcial aos embargos declaratórios para reconhecer e corrigir a omissão no acórdão quanto a honorários de advogado, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2003.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : COMPANHIA HOTEIS PALACE ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : MARCOS ALVES CALVAO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA HOTÉIS PALACE e em razão da oposição de novos embargos, elevar a multa para 10%(um por cento) e manter a condenação em honorários de advogado, que fixado em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1415323"
                            ],
                            "1415881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059900-12.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Café De La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), Alexandre de Oliveira Freitas ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - Recorrido : CARSEG - J.J. Carvalho ME ( Jose Felix Andrade de Oliveira RJ129139D ), Alexandre de Oliveira Freitas ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), Café De La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por CAFÉ DE LA PAIX COMÉRCIO DE ALIMENTOS - BOB'S e ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1415881"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1415773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000819-76.2012.5.01.0061 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: MEIRI ANNE MACHADO BELEM (Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D), - Agravado: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A (Henrique Claudio Maués RJ35707D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. Rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de peça fundamental. Determinar o entranhamento das cópias do recurso ordinário denegado, da decisão agravada que negou seguimento ao recurso e da certidão da intimação do recorrente da decisão, constantes na contracapa do processo. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo e afastar a intempestividade e a deserção do recurso ordinário interposto pela reclamante, determinando o seu regular processamento. Reautue-se o presente agravo de instrumento como recurso ordinário.”\r\n\r\nProcesso: 0001098-06.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maués RJ35707D), - Embargados: DANIEL CAETANO MERLIM CORRÊA (Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D), RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (Alberto José Marchi Macedo RJ166317D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1415773"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1416294": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000878-95.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Radio e Televisão Record S.A ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Helio Ferreira Walter ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir horas extras do período posterior a 1º/09/2005, bem como para determinar que o imposto de renda seja calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88, observando-se os termos da OJ nº 363 do C. TST e para determinar que as contribuições previdenciárias sejam suportadas tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, também nos termos da OJ nº 363 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0145900-29.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria das Virgens Morais Bezerra ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Recorrido : Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de diferenças da taxa de serviços de 10% , de acordo com a proporção de 7 pontos, decorrentes do percebimento a menor da parcela ¿pontos¿ durante todo o contrato de trabalho, com sua integração ao salário da autora e reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, décimo terceiro salário, férias, FGTS e multa de 40%, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012. \r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro. \r\n\r\nChefe de Gabinete. \r\n\r\nId: 1416294"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1416147": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000072-39.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Robson Barros Moreira (Renato Monteiro Cardoso RJ97275D) - Recorrido: Rodoviário Ramos Ltda. (Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando a sentença, julgar PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando a ré a proceder à devolução dos descontos efetuados na rescisão do, no valor de R$ 273,42. Inverte-se o ônus da sucumbência, dispensando a ré do pagamento de custas no importe ínfimo de R$ 5,47, calculadas sobre o valor da condenação líquida de R$ 273,42. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000815-66.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alexander da Silva Xavier (Luiz Jorge de Souza RJ103409D) - Recorrido: Limpatech Serviços e Construções Ltda. (Paulo William Muller RJ39485D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para incluir na condenação 3 diárias de viagem por semana, nos períodos em que não foram juntados aos autos os contratos de frequência.\r\n\r\nId: 1416147"
                            ],
                            "1416406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000228-17.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A.(Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D) - Recorrido: Maria das Graças da Silva Trindade (Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1416406"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1416052": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGabinete Des. José Luiz G.L. Valentino\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000088-42.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Valci Silva de Moraes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcdo: Adamuccio Transportes Ltda. [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Rcdo: Valci Silva de Moraes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adamuccio Transportes Ltda. , Rcdo Valci Silva de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1416052"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1416214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000183-12.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Construtora Santa Rita S.A. ( Daniele de Jesus da Silva RJ115778D ), - Recorrido : Adailton de Melo Gusmão ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação o pagamento de indenização por danos morais e de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000354-65.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Daniel Marques de Melo ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Embargado : LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS.\r\n\r\nProcesso: 0142600-42.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Elbert Amazonas Reis ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), - Recorrido : Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. ( Francine dos Santos Kochem RJ137581D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1416214"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1415788": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2008.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: João Carlos dos Santos Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João Carlos dos Santos Sobrinho \r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0157300-73.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Rcte: Alexandre dos Santos de Franciscis [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre dos Santos de Franciscis [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Rcdo: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1415788"
                            ],
                            "1416107": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000698-70.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Eclipse 2003 Transportadora de Carga Ltda. ME [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsandro da Silva Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexsandro da Silva Freitas, Eclipse 2003 Transportadora de Carga Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Nego seguimento ao presente apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos extrínsecos recursais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1416107"
                            ],
                            "1415783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001360-30.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Deonide Maria Costa, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1415783"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1415306": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000616-69.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Ana Celia Fidalgo da Silva RJ64414D ), - Recorrido : Eduardo Santos Vaz ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) para que o empregado seja infenso ao regime ordinário da duração de jornada, mister se faz a observação de dois aspectos de natureza objetiva: a) o efetivo exercício de cargo de gestão, não apenas a simples denominação ou alcunha de ser ocupante de cargo de gerência ou de gestão; b) a percepção de uma gratificação individualizada equivalente, no mínimo, 40% do salário efetivo, sendo certo que, somente com a concreta presença destes dois componentes é que autoriza a lei celetista a exclusão do empregado do regime ordinário da duração do trabalho; II) as provas colhidas nos autos, oral e documental não favorecem a tese contida na defesa, eis que não demonstraram que o autor estivesse inserido na hipótese prevista no art. 62, II, da CLT; III) verifica-se nos autos que, diversamente da alegação da recorrente, consta na petição inicial requerimento de projeção do aviso prévio referente ao pagamento da PLR, não havendo, assim, que se falar em julgamento extra petita quanto a este aspecto; IV) refira-se, ainda, que o reclamante foi dispensado exatamente ao término do ano de 2009, sendo certo, assim, ter o mesmo o direito incontestável ao recebimento da PLR do ano de 2009, distribuída no ano de 2010, nos mesmos moldes a que fizeram jus os demais empregados que exerciam a função de compradores na gerência HBA, ou na ausência, dentro do departamento de compras; V) há que se ressaltar que a única testemunha ouvida nos autos, inclusive da própria reclamada, afirmou que houve a distribuição da PLR de 2009 para alguns compradores, destacando, ainda, que o setor do reclamante em 2009 foi o de melhor resultado. 2. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item “4\", nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fez uso da palavra, em tribuna, o Dr. Olegário Motta Júnior, pelo reclamante e, Dr. Marcelo Ideses, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002163-88.2011.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Andreya Roizman ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), -Agravado : Marcelo Bobba MuccioloEdjamil Luiz da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Cesar Miguez MarquesRio Segran Comercio de Marmore e Granito ( Luciana de Farias RJ63228D ), - por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) do exame da prova documental existente nos autos, especialmente a cópia da petição que serviu de base para o acordo homologado pela 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca, verifica-se que o imóvel penhorado coube à agravante; II) além do mais, na partilha dos bens, a agravante ficou com parte das cotas sociais da empresa reclamada e, deste modo, responde pela dívida da executada; III) no que tange a alegação de que imóvel em questão trata-se de bem de família, a Lei nº 8.009/90, em seu art. 5º, prevê que a impenhorabilidade do bem de família aplica-se tão somente nos casos em que o imóvel objeto de constrição seja, como residência, o único imóvel utilizado pela entidade familiar para a moradia permanente. Entretanto, no caso dos autos, não cuidou a agravante de comprovar tratar-se de seu único imóvel, não havendo qualquer prova nos autos neste sentido; IV) quanto ao excesso de penhora, a empresa reclamada teve diversas oportunidades de oferecer bens à penhora, tendo em vista que ninguém conhece melhor o seu patrimônio do que o próprio devedor. Entretanto, em momento algum manifestou nos autos qualquer ânimo em garantir a execução ou oferecer bens para garanti-la; V) além do mais, se a executada estivesse realmente interessada em garantir a execução com bens no exato valor a que fora condenada, teria utilizado a faculdade legal de oferta de bens à penhora ou o depósito em dinheiro, o que efetivamente não fez; VI) a agravante, sem trazer à ilustração processual qualquer outro bem ou substituí-lo por dinheiro, vem apenas alegar excesso de penhora. Ora, nada mais absurdo, pois a tentativa da executada é de apenas alongar a execução, uma vez que não dá ao juízo meios para culminar com a constrição trabalhista e a satisfação do executado. Execução pelo meio menos gravoso não é execução delongada a rogo da executada. Presente, em tribuna, o Dr. Artur D. Júnior, OAB/RJ 168.682, pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0054800-09.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Marcio Ricardo de Souza ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcio Ricardo de Souza ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pelo reclamado e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por não se verificar qualquer omissão no acórdão, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC. 2. ADMITIR os embargos de declaração oposto pelo reclamante e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, conferindo-lhes efeito modificativo, para condenar o reclamado ao pagamento dos salários e demais vantagens decorrentes do contrato de trabalho (plano de saúde, aumentos concedidos à categoria e verbas contratuais), referentes ao período compreendido entre 16.02.2009 e 31.10.2010, considerando que o término do período estabilitário ocorreu em 31.10.2010, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060100-32.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : MARIA FRANKISMEIRE FREITAS RIBEIRO ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por não encontrado equívoco nos cálculos homologados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Mauro Gomes da Silva ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)afastar a prescrição quinquenal declarada na sentença do FGTS e da indenização compensatória de 40% do FGTS; b)condenar a reclamada ao pagamento de jornada suplementar, assim considerada aquela superior à oitava hora diária e à quadragésima quarta semanal, considerando a seguinte jornada: de segunda a sexta, das 07:00 às 21:00 horas, aos sábados, das 07:00 às 18:00 horas, três domingos por mês, das 08:00 às 15:00 horas, quatro dias antes de datas comemorativas (dia das mães, dias dos pais, dia dos namorados) das 06:30 às 22:00 horas; de 15 de novembro a 26 de dezembro de cada ano, das 06:30 às 22:00 horas; três dias por mês, em razão da faxina (mutirão) 06:00 às 21:00 horas, um dia a cada quatro meses (inventário), das 06:00 às 21:00 horas, uma hora extra diária pela não concessão do intervalo intrajornada, na forma das Orientações Jurisprudenciais nº 307 e 354, ambas da SDI-1 do TST, julgando parcialmente procedente o item “2\" do rol de pedidos da inicial, bem como suas repercussões salariais; c)condenar a reclamada ao pagamento de das diferenças de R$ 5,00 (cinco reais) a título de ticket refeição referentes aos domingos e feriados efetivamente trabalhados, de janeiro de 2009 até a dispensa, julgando procedente o item “12\" do rol de pedidos da inicial; d)condenar a reclamada ao pagamento de uma pensão mensal no valor de 01 (hum) salário mínimo, por toda a vida do autor, considerando o salário mínimo nacional vigente nas épocas próprias, contados a partir da data do acidente de trabalho, ou seja, 15/08/2007, julgando procedente o item “21\" do rol de pedidos da inicial; e e)majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Em relação aos demais pedidos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que não comprovados os fatos constitutivos do direito autoral. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : VALERIA NEVES ADAMI ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Agravado : Ramon Dias Gidalte ( Ricardo Dias Gidalte RJ53731D ), Associação Beneficente Nogueira de Souza - por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição da exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão do juízo de instrução original, determinando o prosseguimento da execução na pessoa do agravado, Sr. RAMON DIAS GIDALTE, mantendo a penhora efetuado nos autos, pelos seguintes arrimos: I) a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada alcança o agravado, eis que a associação em que participava como Presidente não quitou os débitos trabalhistas existentes; II) ainda que o agravado tenha se retirado da Comissão de Emergência da Associação, tal fato não impede que o mesmo seja responsabilizado, observando-se que o mesmo compunha o quadro dos membros da Associação durante um determinado período em que a reclamante laborou para a reclamada, aproveitando-se da força de trabalho despendida pela autora; III) é plenamente admissível a figura da desconsideração da personalidade jurídica mesmo diante de uma associação sem fins lucrativos, desde que a inatividade tenha causado prejuízo a terceiros, que é o caso dos autos, aplicando-se o entendimento disposto no art. 50 do Código Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144700-20.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Alex Manhaes Ricado ( Helia Cristina Gaspar Tavares RJ117891D ), - Embargado : Amarino das Virgens Silva ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamado e não configurado vício apto a impor retificação pelo Colegiado e adotada tese explícita sobre a matéria posta em sede recursal, resultando despicienda qualquer manifestação, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0150900-25.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Ana Lucia Barros Amaral Batista ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Ana Lucia Barros Amaral Batista ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a)afastar a declaração da prescrição total do pedido de pagamento de diferenças de piso salarial; b)declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de pagamento de diferenças a título de Holanda Previ; e c)determinar a baixa dos autos à Vara de origem para apreciar estes pedidos como bem entender de direito. Em razão da baixa dos autos para apreciação dos pedidos de diferenças salariais e diferenças a título de Holandaprevi, resta prejudicada a análise dos demais pedidos recursais formulados pela autora, bem como a análise do recurso do banco reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0159900-21.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marco Antonio dos Santos ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que a despedida de empregados de empresa pública e de sociedade de economia mista, mesmo admitidos por concurso público, independe de ato motivado para sua validade, vide Orientação Jurisprudencial nº 247 do TS.T\r\n\r\nProcesso: 0224800-11.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSandra Cavalhere Valadares - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos GoytacazesSandra Cavalhere Valadares ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o reexame necessário, tendo em vista que o valor da condenação é inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. Admitir o recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)analisando-se os termos da inicial, em confronto com o dispositivo da sentença, não se verifica a nulidade apontada pelo recorrente, eis que o autor reconheceu que seu contrato com o Município era nulo e requereu a aplicação da Súmula nº 363 do TST; II)o fato do juízo ter reconhecido esta nulidade inclusive no período terceirizado, não caracteriza julgamento extra petita; e III)não há que se falar em inconstitucionalidade do art. 19-A, da Lei nº 8.036/90, mas apenas em uma interpretação harmônica do texto constitucional, pois o artigo que dispõe sobre o FGTS (art. 7º, inc. III) é específico em relação ao caso sub judice, ao passo que, o trazido pelo município-reclamado (art. 37, inc. II e § 2º) se refere a Administração Pública, que não deixou de ser aplicado pois, o contrato de trabalho da reclamante foi declarado nulo; IV) a incidência do art. 19-A, da Lei 8.030/90 afasta a incidência dos arts. 166 e 182 do CC, inclusive nos termos da Súmula 363 do TST, não havendo, assim, que se falar em violação aos referidos artigos. Admitir o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que o caso em exame é de manifesta fraude ao contrato de trabalho e terceirização ilícita, o que gera o vínculo direto com o tomador de serviço. Como o tomador de serviço é um ente público, com óbice constitucional ao reconhecimento do vínculo empregatício sem a prestação de concurso público, tem-se a declaração do contrato nulo e a aplicação da Súmula nº 363 do TST, como decidido pelo reitor processual de origem. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1415306"
                            ],
                            "1415992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000012-06.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Empresa de Navegação Elcano S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Sergio Maurício dos Santos ( Maria Das Neves Santos da Rocha RJ61673D ), - por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000952-87.2012.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Sodexo do Brasil Comercial Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Willian França da Mota ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, admitir o agravo de instrumento da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que não houve comprovação do depósito recursal e das custas no prazo alusivo ao recurso, na forma da Súmula nº 245 do TST, impondo-se a manutenção da decisão que declarou deserto o recurso ordinário. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001440-06.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Vânia Japiassú Viana ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamante, ante a ocorrência da preclusão consumativa.\r\n\r\nProcesso: 0101000-23.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Everton de Araujo Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda. ( Eduardo Mello de Andrade RJ129172D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, quanto ao pleito de nulidade do contrato de experiência, do TRCT e do “vale adiantamento” por inovatórios, haja vista ausente pedido exordial neste sentido. Admití-lo, contudo, quanto aos demais pedidos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, acrescida do adicional de 50% e reflexos em repousos semanais remunerados, pela supressão do intervalo intrajornada; pagamento em dobro pelo labor em feriado e ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 6.045,50, pelos seguintes arrimos: I) a prova oral comprovou a supressão do intervalo intrajornada; II) o preposto confessou o labor no dia de Corpus Christi, sem que a ré tenha negado se tratar de feriado religioso; e III) a testemunha ouvida pelo obreiro ratificou a narrativa exordial de imputação de dinheiro do caixa da empresa, sem que esta comprovasse a confissão do autor. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação. Custas, pelo reclamado, no valor de R$ 200,00 , calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à condenação por este órgão recursal.\r\n\r\nProcesso: 0111900-94.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Clarice de Souza Santos ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Norraw Supermercados Ltda ME ( Luismar Fernandes Braga RJ66750D ), Norraw Supermercados Ltda Me n/p sócio Marcos André Braga Pinella da Silva ( Flora Faria Santos RJ150688D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar os reclamados NORRAW SUPERMERCADOS LTDA. ME e MARCOS ANDRÉ BRAGA PINELLA DA SILVA ao pagamento de horas com reflexos no RSR, diferenças de férias integrais e proporcionais, acrescidas de 1/3 e décimos terceiro integrais e proporcionais, conforme pleiteado nos itens ¿b¿, ¿c¿ e ¿e¿ do libelo, pelos seguintes arrimos: I) ainda que se considere que até setembro de 2005, a reclamada estaria dispensada do registro de jornadas, a ausência de defesa específica torna incontroverso que a autora laborou na jornada indicada na inicial; II) a regra insculpida no artigo 467 da CLT é inequívoca ao obrigar ao pagamento, na primeira oportunidade em que o réu comparecer à Justiça do Trabalho, das verbas incontroversas; III) no caso dos autos, a condenação abrange parcelas controversas do contrato de trabalho, sendo indevida a incidência do art. 467 da CLT. Determinar no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 4 do mérito. Custas ampliadas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado provisoriamente à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0116200-34.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jorge Luiz Carvalho de Oliveira ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Vera Lucia de Oliveira Ventura RJ83268D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a corrigir o enquadramento do autor “Assistente de Tecnologia da Informação, Suporte Técnico, Classe II” desde a data de implementação do PCS de 2000 e ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da correção deste enquadramento, assim como o pagamento das diferenças salariais incidentes sobre as férias, décimo terceiro e depósitos fundiários, tudo conforme itens ¿a¿, ¿b¿ e ¿c¿ do rol de pedidos da inicial às fls. 07/08, respeitando, quanto a estas, a prescrição quinquenal já decretada pela origem, considerando que por ocasião da implementação do Plano de Cargos e Salários de dezembro de 2000, o autor comprovou objetivamente possuir os requisitos exigidos pelo Plano de Cargos, no momento de sua implementação, para ser enquadrado na Classe II. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0324000-57.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jocenilda Ribeiro Santana ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Recorrido : TAC Franquia Ltda ( Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ153484D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) ausente vício apto a autorizar a nulidade da sentença, tendo sido entregue de forma completa a prestação jurisdicional; II) não restou configurada hipótese de terceirização apta a ensejar a responsabilidade da segunda reclamada, mas, tão somente, efetiva contratação de natureza mercantil. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" , nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm.de Gabinete\r\n\r\nId: 1415992"
                            ],
                            "1415993": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001081-09.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Suzana Mauricio dos Santos ( Jose Roberto Lebeis Pires RJ17625D ), - Recorrido : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda. ( Flora Maria Martins Ribeiro RJ100076D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que não restou comprovada terceirização de serviços capaz de ensejar o reconhecimento da responsabilidade subsidiária pleiteada. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1415993"
                            ],
                            "1415994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000542-90.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : MAJM Paty Perfumaria Ltda. ( Jamile Tansi Ibrahim RJ137306D ), - Recorrido : Renata de Oliveira Ribeiro ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, pelos seguintes arrimos: I) as assertivas da reclamante restaram comprovadas pela prova testemunhal produzida, que comprovou que antes de ser celebrado o contrato de experiência, a reclamante já se encontrava em treinamento na reclamada desde 01.09.2009; II) estabelece o art. 10, II, \"b\", do ADCT/88 que é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, não impondo qualquer restrição quanto à modalidade de contrato de trabalho, mesmo porque a garantia visa, em última análise, à tutela do nascituro; III) recentemente, o entendimento vertido na Súmula nº 244, III, do TST, que já se encontrava superado pela atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que as empregadas gestantes, inclusive as contratadas a título precário, independentemente do regime de trabalho, tinham direito à licença maternidade de 120 dias e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, passou a ter a seguinte redação: \"A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 19, inciso II, alínea b, do ADCT, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado\"; IV) quitados os haveres rescisórios da parte autora no prazo legal (art. 477, § 6º da CLT), restou cumprida a obrigação, não havendo que se falar em aplicação da penalidade prevista no § 8º do mesmo dispositivo legal. O que deve ser observado, para tanto, é que o fato gerador da multa em comento não se refere à homologação da rescisão, mas sim ao atraso na quitação das verbas rescisórias; V) não tendo o empregador pago os valores resilitórios incontroversos na audiência de instrução e julgamento, é devida a multa do art. 467 da CLT; VI) embora a reclamada que afirmado todas as horas extras prestadas foram quitadas, não juntou aos autos os recibos de pagamento, não se desincumbindo do ônus da prova que lhe competia, não comprovando o fato impeditivo ao direito da autora; VII) no caso dos autos, a reclamante foi demitida enquanto estava grávida, não recebendo sequer o seguro desemprego, o que, sem dúvida, fez com que passasse por diversas privações; VIII) tal conduta da ré causou dor e sofrimento à autora, considerando que foi dispensada no momento em que não poderia ser recolocada no mercado de trabalho, o que lhe impôs grande sofrimento e abatimento moral, afetando o patrimônio íntimo da reclamante; IX) configurada a ofensa ao patrimônio íntimo da trabalhadora, impõe-se o pagamento da indenização postulada, devendo ser mantida a sentença do juízo de instrução original que condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, valor este que se mostra razoável e proporcional, não visando a enriquecer o lesado nem a empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida; X) a indenização referente ao período de estabilidade é decorrente da irregular dispensa da autora e da impossibilidade de reintegrá-la, ante a expiração do prazo de garantia de emprego; XI) já a indenização por danos morais decorreu da conduta da ré que causou dor e sofrimento à autora, que foi dispensada no momento em que não poderia ser recolocada no mercado de trabalho, o que lhe impôs grande sofrimento e abatimento moral, afetando o patrimônio íntimo da reclamante e assim, não há que se falar em bis is idem. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"8\" da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000788-32.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Politec Tecnologia da Informação Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Jose Antonio Ferreira Galheigo ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Politec Tecnologia da Informação Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Telecoop Cooperativa dos Profissionais de Telemática - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)restaram comprovados os requisitos necessários ao reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes; II)somente a controvérsia fundada é capaz de afastar a imposição das multas dos arts. 467 e 477 da CLT e, na hipótese vertente, restou evidenciado o comportamento contrário ao direito da reclamada em procurar camuflar verdadeira relação de emprego; III)as despesas efetuadas com a pessoa jurídica que o autor foi obrigado a constituir encontram-se acostadas aos autos; e IV)a dobra de que trata o art. 137 da CLT incide também sobre o chamado terço constitucional, porquanto não se afigura parcela distinta das férias, mas um acréscimo da respectiva remuneração, de acordo com o art. 7º, inciso XVII, da Constituição Federal. Admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)ao contrário do alegado pela reclamada, não se verifica nos autos qualquer violação ao contraditório ou ao devido processo legal; e II)não havendo prova nos autos no sentido de que a Administração Pública se desincumbiu de seu dever fiscalizatório, há que se reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas obrigações inadimplidas, nos termos do item V e VI da Súmula 331 do TST. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000853-75.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : José Augusto Cesar ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Transfenix Armazens Gerais e Logística Ltda. ME - por unanimidade, o caso dos autos não se cogita da hipótese da remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda reclamada foi a tomadora de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) apesar de declarada a constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93 foi reconhecida a possibilidade da condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; III) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IV) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; V) no caso em debate a responsabilidade da segunda reclamada é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ nº 382 da SBDI-1 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000954-40.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ) - Recorrido : Cleber Marins Nunes ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Por unanimidade, o caso dos autos não se cogita da hipótese da remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. E, em face do exposto, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) quanto às ações coletivas, distinta a disciplina: a litispendência não se opera como regra, sendo livre a propositura, na pendência de ação coletiva, de ação individual (ou vice-versa), sem que uma venha a influenciar a outra; II) o descumprimento de norma regulamentar não se confunde com a ocorrência de alteração contratual, motivo pelo qual não há como se aplicar a orientação inscrita na Súmula nº 294 do TST ao caso vertente, sendo parcial a prescrição incidente; III) instituindo o empregador Plano de Cargos Carreiras e Salários que prevê progressões por antiguidade, impõe-se seu cumprimento, sob pena de paralisar-se o crescimento funcional do trabalhador, desrespeitando a empresa o compromisso assumido; IV) é certo que uma vez estabelecido qualquer plano por ato do empregador, cria-se uma obrigação que acaba por aderir aos contratos de trabalho, logo, seu cumprimento é obrigatório e não facultativo; V) a jurisprudência majoritária e recente do TST tem firmado entendimento na Orientação Jurisprudencial Transitória nº71, de sua SDI-1. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item “5\" dos critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001220-17.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Condominio do Edifício Parque da Freguesia ( Witoldo Hendrich Junior RJ116345D ), - Recorrido : Cleverton Santos Sales ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, posto que, além de não ter havido contestação específica quanto à extrapolação de jornada, não foi trazida aos autos, durante a instrução processual, norma coletiva autorizando adoção do sistema 12x36. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação. Presente, em tribuna, a Drª Maíra Devane Lynch, OAB/RJ 168.222, pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001285-62.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Damião Estevam dos Anjos ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Pablo Picasso ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15%, em favor do Sindicato Assistente, pelos seguintes arrimos: I) ao dispensar o reclamante ao invés de rescindir o contrato precário do empregado que o substituiu, a reclamada, ciente do estado de saúde do autor, mostrou-se insensível a dor humana, cometendo ato claramente discriminatório; II) a dispensa perpetrada pela reclamada, nas circunstâncias em que ocorreu, não pode ser inserida no direito potestativo da empresa, como quer fazer crer a reclamada; III) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, a despedida discriminatória, afigura-se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, configurando, indubitavelmente, abalo moral, eis que trouxe ao autor preocupação, angústia e inquietação em seu íntimo, cabendo o pagamento da indenização pleiteada. Assim, configurada a ofensa ao patrimônio íntimo do trabalhador, impõe-se o pagamento de indenização por danos morais; IV) quanto ao valor a ser arbitrado, não existe uma regra específica para aferição do quantum relativo à indenização por dano moral, mas sim o bom senso do julgador, o qual deve levar em consideração a intensidade do ânimo de ofender, bem como a gravidade da repercussão da ofensa ao meio social que representa. Desse modo, temos que o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ora arbitrado, encontra-se de acordo com a finalidade do instituto, sem enriquecer o lesado e nem a empobrecer o lesante, mas apenas fornecendo meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida; V) conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70. Ou seja, carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical; VI) como na presente ação o reclamante está assistido por seu Sindicato de Classe, é devido o pagamento da verba honorária. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 4 da fundamentação. Custas em reversão pela reclamada, no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado provisoriamente à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001308-43.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Rosemar de Souza Cavalcante ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - Recorrido : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de indenização referente ao período estabilitário, bem como as parcelas daí decorrentes, quais sejam, 13º proporcional, férias simples e proporcional, FGTS e indenização de 40%, conforme pleiteado nos itens \"d\", \"e\", \"f\", \"g\", \"h\", \"j\" e \"k\" da peça exordial e pagamento de indenização por dano morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelos seguintes arrimos: I) a teor da Súmula nº 12 do TST, os registros procedidos na carteira profissional do empregado geram apenas presunção juris tantum, podendo ser elididos por prova em contrário; contudo, alegado pela reclamante a ocorrência de data da admissão divergente da anotada na CTPS, atraiu para si o ônus da prova quanto à veracidade das suas alegações, de acordo com o art. 818 da CLT e art. 333, I, do CPC, ônus do qual não se desincumbiu, eis que não comprovou o labor em data anterior a anotada na CTPS; II) estabelece o art. 10, II, \"b\", do ADCT/88 que é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, não impondo qualquer restrição quanto à modalidade de contrato de trabalho, mesmo porque a garantia visa, em última análise, à tutela do nascituro; III) recentemente, o entendimento vertido na Súmula nº 244, III, do TST, que já se encontrava superado pela atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que as empregadas gestantes, inclusive as contratadas a título precário, independentemente do regime de trabalho, tinham direito à licença maternidade de 120 dias e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, passou a ter a seguinte redação: \"A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 19, inciso II, alínea b, do ADCT, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado\"; IV) no caso dos autos, a reclamante foi demitida enquanto estava grávida, deixando de receber o auxílio maternidade a que teria direito, o que, sem dúvida, fez com que passasse por diversas privações; V) tal conduta da ré causou dor e sofrimento à autora, considerando que foi dispensada no momento em que não poderia ser recolocada no mercado de trabalho, o que lhe impôs grande sofrimento e abatimento moral, afetando o patrimônio íntimo da reclamante; VI) configurada a ofensa ao patrimônio íntimo da trabalhadora, impõe-se o pagamento da indenização postulada. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação. Custas em reversão pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001573-20.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Alexandre Freire Lopes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Alexandre Freire Lopes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário do reclamado e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não há que se falar em prescrição total com incidência da Súmula nº 294 do TST, incidindo tão-somente a prescrição quinquenal; II) não basta simples nomenclatura do cargo ou pagamento de gratificação para que se configure a função. Tais situações fáticas são de natureza formal, insuficientes para efetiva comprovação das funções de destaque sugeridas no pleito recursal. Faz-se indispensável prova inequívoca de nível diferenciado de fidúcia, uma confiança especial, do banco para com o funcionário; III) não obstante o autor possuísse função denominada gerente de relacionamento, as provas dos autos não comprovaram o efetivo exercício de cargo de confiança bancária, de acordo com o disposto no art. 62, II, da CLT; IV) constata-se que a parcela CTVA é paga com habitualidade, possuindo natureza salarial, cabendo a incorporação pleiteada; V) o ato ilícito praticado pelo reclamado, qual seja, não ter resguardado a imagem do autor quando instaurou procedimento administrativo para apurar denúncia de recebimento de comissões para realização de contratos habitacionais, permitindo que chegasse ao conhecimento dos demais empregados restou devidamente comprovado pela prova testemunhal; VI) estando o dano moral ínsito na própria ofensa e sendo esta grave e de repercussão, justificada está a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária ao autor, devendo ser mantida a condenação ao pagamento do valor correspondente a 100 salários mínimos vigentes à época da presente ação. Admitir o recurso ordinário do reclamante e no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o reclamado ao pagamento de horas extras a partir da sexta hora diária e trigésima hora semanal, considerando a jornada descrita na inicial de 08:30 às 20:00 horas, de segunda a sexta, sempre com intervalo de apenas 30 (trinta) minutos, com divisor 180, julgando parcialmente procedente o item \"a\" do rol de pedidos da inicial; pagamento de uma hora extra face a não concessão do intervalo intrajornada de uma hora, com reflexos nos repousos semanais remunerados e nas férias com 1/3; décimo terceiro salários; licenças prêmios; FGTS e FUNCEF; determinar a aplicação do divisor 150 para o cálculo das horas extras; pagamento dos reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados e, posteriormente, nas férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salários, licenças prêmios, APIP\"s, FGTS e FUNCEF, conforme pleiteado no item \"b\" do rol de pedidos; incorporação de 100% da função exercida por mais de dez anos ao salário do reclamante, com reflexos nas férias com um terço, décimo terceiro salários, gratificações semestrais, licenças-prêmio, APIP\"s, horas extras, FGTS e FUNCEF, conforme item \"j\" do rol de pedidos; incorporação da parcela denominada complemento variável ajuste de mercado ao salário do reclamante, bem como o restabelecimento do pagamento desta parcela, com reflexos nas férias com um terço, décimo terceiro salários, gratificações semestrais, licenças-prêmio, APIP\"s, horas extras, FGTS e FUNCEF, conforme item \"i\" do rol de pedidos, pelos seguintes arrimos: I) não verifica nestes autos que o autor, como gerente geral, exercesse funções compatíveis com a hipótese prevista no art. 62, inciso II, da CLT, ou trabalhasse em função de confiança compatível com jornada de oito horas; II) na verdade, temos que o autor era um bancário típico, sujeito a jornada diária de seis horas; III) a supressão do intervalo intrajornada implica no pagamento deste como jornada suplementar, razão pela qual deverá ser considerado como hora extra, sendo neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 307, da SDI-1 do TST; IV) de acordo com a nova redação da Súmula nº 124 do TST, dever ser aplicado o divisor 150 para o cálculo das horas extras; V) inexiste qualquer tratativa, individual ou coletiva, no sentido de majorar o adicional de horas extras para 100%, ressaltando-se que não se trata de exercício do poder normativo, mas apenas de aplicação das normas existentes, não havendo qualquer violação aos arts. 59 e 225 da CLT, por não tratarem especificamente da adoção do adicional de 100% para as horas excedentes da duas diárias, conforme pretende o reclamante; VI) de acordo com a Súmula nº 172 do TST, computam-se no cálculo do repouso remunerado as horas extras habitualmente prestadas; VII) não se configurou a violação apontada pela parte autora e, tampouco, prática discriminatória pela ré com o estabelecimento de pisos salariais distintos, considerando em cada caso a localização, o porte e desempenho de cada agência; VIII) de acordo com a Súmula nº 372, I, a gratificação de função percebida por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira; IX) inequívoca a natureza jurídica da parcela \"CTVA\" e incontroverso nos autos que foi percebida pelo autor por mais de dez anos, revela-se violadora do princípio da irredutibilidade salarial sua supressão a partir de novembro de 2011, havendo expressa disposição na Súmula 372 do TST para incorporação desta à remuneração obreira; X) o ato ilícito praticado pelo reclamado na Agência Grande Rio não restou comprovado nos autos, sendo indevido o pagamento de indenização por danos morais, neste particular; XI) o valor arbitrado pelo juízo de origem de 100 salários mínimos vigentes à época da presente ação, mostra-se proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida; XII) a par de o reclamado ser inscrito no PAT, o que afasta a natureza salarial das parcelas recebidas a título de alimentação e inviabiliza o pedido de integração ao salário destas, a norma interna que instituiu o benefício é expressa ao dispor sobre a natureza indenizatória das parcelas auxílio alimentação e auxílio cesta alimentação; XIII) na Justiça do Trabalho são devidos apenas os juros e correção monetária sobre os créditos da autora, sendo indevida indenização decorrente de eventuais lucros obtidos pela ré com os valores decorrentes da inadimplência das verbas trabalhistas devidas a seus empregados; XIV) conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70. Ou seja, carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical e como na presente ação a reclamante não está assistida por seu Sindicato de Classe, torna-se indevido o pagamento da verba honorária. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão. Custas ampliadas para R$ 36.000,00, calculadas sobre R$ 180.000,00, novo valor arbitrado provisoriamente à condenação. Vencido o Excelentíssimo Juiz Marcelo Antero de Carvalho que indeferia o dano moral. Sustentou, em tribuna, a Drª Lívia Maria Augusta Castor, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001644-14.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marta Cristina Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : TNL Contax S.A.; Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para lhe conceder os benefícios da gratuidade de justiça, com a consequente isenção do pagamento das custas processuais arbitradas na sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0020100-24.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por unanimidade,admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) consoante Orientação Jurisprudencial nº 307 do TST, a não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, e não apenas o adicional de 50%; II) não há que se falar em prorrogação de vigência de cláusula normativa, tácita ou expressa, haja vista as normas coletivas possuírem vigência máxima de dois anos, nos termos do artigo 614, §3º da CLT. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pelo sindicato autor e, no mérito, DAR--LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a hora extra decorrente da supressão do intervalo intrajornada repercuta em repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, salários trezenos, FGTS e indenização de 40%, julgando, procedente o pedido de letra ¿b¿ da peça exordial e, ainda, para condenar a reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios na base de 15%, julgando procedente o pedido de letra ¿c¿ da peça exordial, pelos seguintes arrimos: I) o TST já dirimiu a controvérsia, por meio da OJ SDI-1 354 quanto à natureza salarial da parcela prevista no art. 71, § 4º, da CLT; II) o disposto no inciso III da Súmula 219 do TST revela-se aplicável ao caso dos autos, porquanto o Sindicato autor figura como substituto processual. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação. Custas ampliadas, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) , calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor atribuído à condenação por este órgão recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1415994"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGab.Des.Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0324000-57.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Jocenilda Ribeiro Santana\r\n\r\nRcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.560/568. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm.Gabinete\r\n\r\nId: 1415990"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGab.Des.Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000788-32.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Politec Tecnologia da Informação Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nRcdo: Jose Antonio Ferreira Galheigo , Telecoop Cooperativa dos Profissionais de Telemática , Caixa Econômica Federal - CEF , Politec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telecoop Cooperativa dos Profissionais de Telemática , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.926/936. \r\n\r\nProcesso: 0000853-75.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: José Augusto Cesar, Transfenix Armazens Gerais e Logística Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transfenix Armazens Gerais e Logística Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.228/236. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm.de Gabinete\r\n\r\nId: 1415991"
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                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 30/11/2012\r\n\r\nGAB. DES. RICARDO DAMIÃO AREOSA\r\n\r\nProcesso: 0002163-88.2011.5.01.0203 - APAgte: Andreya RoizmanAgdo: Edjamil Luiz da Silva, Rio Segran Comercio de Marmore e Granito, Cesar Miguez Marques, Marcelo Bobba MuccioloO Desembargador do Trabalho Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cesar Miguez Marques, Marcelo Bobba Mucciolo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.66/69 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1415870"
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                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000660-16.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Alex Menezes Luciano [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013405-37.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Wilson Ribeiro Granja Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Wilson Ribeiro Granja Junior\r\n\r\nVista do Agravo Regimental de fls. 209/213.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1415490"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0000313-27.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 – D)], Ebgdo: Bianca Quintella Figueiredo Lourenço [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Bianca Quintella Figueiredo Lourenço-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0000418-57.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Carol Lis Desing de Interiores Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 – D)], Ebgdo: Raphael Almeida Cardoso de Sena [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Raphael Almeida Cardoso de Sena-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1416060"
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                            "1416355": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000394-78.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ100868D ), - Embargado : Alex Gomes Campos Carvalho ( Carlos Affonso Leony Neto RJ122760D ), Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. n/p Dr. Marcelo Oliveira Rocha ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0131200-67.2007.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Dulce Lea Sales Fernandes ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), - Recorrido : Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A ( Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - colhido o voto de vista regimental da Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela TELEMAR em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário; por maioria: rejeitar a arguição de conflito negativo de competência; julgar extinto o feito sem resolução de mérito quanto à 1ª ré - METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA SOCIAL; rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para, julgando procedente em parte o pedido em face da 2ª ré “TELEMAR NORTE LESTE S/A”, condená-la ao pagamento de indenização do seguro por invalidez permanente por acidente de trabalho, equivalente a 50 vezes o último salário obreiro, e indenização por dano moral, no importe de R$ 50.000,00; acrescer juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/1991 e da Súmula nº 381 do c. TST, observando-se a Súmula nº 362 do STJ no que tange ao dano moral. Inverter o ônus da sucumbência; fixar custas de R$ 2.000,00, pela 2ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00, ora arbitrado à condenação; determinar o recolhimento previdenciário nos termos da Súmula nº 368, III, do c. TST e, do imposto de renda, consoante o estabelecido na Lei nº 12.350/2010 e Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal; declarar, atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, a natureza indenizatória das parcelas deferidas, tudo nos termos do voto da Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Juiz Relator que suscitara conflito negativo de competência, determinando a remessa dos autos ao excelso Superior Tribunal de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001264-17.2010.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Erly dos Santos Carvalho ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por falta de dialeticidade arguida pela segunda ré em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário; por maioria, acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a produção da prova testemunhal, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Relator que rejeitava a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negava provimento ao recurso.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1416355"
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                            "1416423": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000090-80.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ana Patricia Penteado Romano ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Maria Luiza Rosa de Oliveira Lopes ( Wanderson Luiz da Silva Paiva RJ160948D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela trabalhadora e conhecer dos embargos de declaração opostos; no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : BJ Services do Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Amaro dos Santos Panceiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : BJ Services do Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Amaro dos Santos Panceiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000177-22.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - Embargado : Marcus Britto Trovão ( Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000835-02.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Carlos Alberto Neto Valério ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000937-80.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Metalpier Indústria de Usinagem Ltda -Me ( Alvanir Ferreira de Souza RJ74928D ), - Recorrido : Leandro Victor do Nascimeno ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1416423"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1415389": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nCertidão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001214-59.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Apoio Serviços Temporários Ltda. (Dr. Rubens Victor Manea – OAB/RJ 45095 D) Recorrido: José Perez Galhego Netto (Dr. Paulo César Fontoura Bastos – OAB/RJ 52689 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir a condenação no pagamento da indenização do artigo 479, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 1.000,00 (mil reais). Mantido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 20,00 (vinte reais).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1415389"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1413052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001085-83.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparício José dos Santos Brito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Cunha Nascimento [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Cunha Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Cezar dos Santos Lopes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio, Aut Nilo Cezar dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-08.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Cleiton Teixeira Correa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-16.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Abreu [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcio Luiz de Abreu\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-39.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Meireles [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Ruth Meireles\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-92.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ribeiro [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Tavares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-10.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Florêncio da Silva Domingues [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florêncio da Silva Domingues\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0001458-80.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Lopes de Souza [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Laje Pré Moldada 5584 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Lopes de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0001102-56.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Nascimento [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josenilda Bezerra da Rocha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josenilda Bezerra da Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-87.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Nobrega Sindra [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico DR Eliel Figueiredo Ltda., Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Nobrega Sindra \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0000316-75.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fraga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Jose Alberto da Costa Araujo (OAB: RJ 60249 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Valesul Aluminio S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-68.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacheco da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-19.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Antônio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Braga Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000510-75.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vicente dos Santos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Val Metals Services Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Val Metals Services Ltda. \r\n\r\nTer ciência, o Reclamante, da expedição de alvará e, reclamada, comprovar o recolhimento de GPS no valor de R$ 1.000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001403-32.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pacheco [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pacheco\r\n\r\nRegularizar sua representação, com a respectiva juntada de nova procuração e declaração de hipossuficiencia, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da exordial (inteligência do CPC art. 283, 284 e 295, Vi e CLT art. 852-B§1º), com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001417-16.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Saturnino Nunes [Adv. Alamir Pereira do Nascimento Junior (OAB: RJ 146513 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América Automóvel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saturnino Nunes\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0084500-71.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho de Souza [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Marcio Coutinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115300-14.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza Pinturas ME [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Alves\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Rola de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Anmar Comércio de Alimentos Ltda. - Giraffas Sanduiches e Grelhados [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Rola de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-31.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGETE SAMPAIO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: Jose Jadallah Aoude Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE SAMPAIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-92.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vital Sampol [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-59.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rodrigues da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosismo Consultoria em Geofísica e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Cunha Gonçalves [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Courrier Capital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Cunha Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-44.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Augusto Sueiros [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-06.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lima de Araujo [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares [Adv. Mauro Ségio Salmoão Júnior (OAB: RJ 60241 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Públicos e Particulares, Aut Israel Lima de Araujo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-60.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FELIX AGUIAR [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO FELIX AGUIAR, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0007900-72.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dantas de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000156-84.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Campos Hungria Pimentel [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0120900-89.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON DE OLIVEIRA REIS [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Port Avulsos em Cat e Arrum no Com Arm do [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-17.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Marques [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM S/A (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Marques \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0122900-96.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE MELLO DA SILVEIRA [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE MELLO DA SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-38.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Siqueira de Miranda [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatuska Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Siqueira de Miranda\r\n\r\nRegularizar sua representação, com a respectiva juntada de procuração, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da exordial (inteligência do CPC arts 283, 284 e 295, VI e CPC art. 267, I. com a consequente extinção do processo sem resolução, na forma do CPC art. 267, I. \r\n\r\nProcesso: 0000837-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Galdino dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Galdino dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto, conforme despacho de fls. 200 e, no mesmo prazo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-31.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson da Silva Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000028-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Reis [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-29.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Esnaldo Gomes de Sousa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Técnica de Engenharia Ltda., Réu: Concal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esnaldo Gomes de Sousa\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0000204-43.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Edvandro da Silva Bastos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edvandro da Silva Bastos, Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Argina Fernandes Vaz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Argina Fernandes Vaz\r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto, conforme despacho de fls. 1108. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes Ferreira Júnior [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Joaquim Gomes Ferreira Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fernandes Faria [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fernandes Faria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-57.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clélia Buchler [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira da Penitência de São Francisco [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira da Penitência de São Francisco\r\n\r\nTer ciencia de que foi devolvida a devolução de prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001452-10.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Pereira Baia [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Pereira Baia\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 600,00, conforme determinado na Sentença de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000717-40.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Silva Filho [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Amado do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Filho \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0000383-74.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Finelon Pereira dos Santos [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-53.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Almeida Brasil da Sulacap Ltda. ME [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Almeida Brasil da Sulacap Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000859-78.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhães do Nascimento [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Magalhães do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-32.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Ribeiro Filho [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo das Aguas 980 Piscinas LTDA- ME [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves Ribeiro Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-05.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Alves Vidal de Mattos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Preparatório Aristóteles Ltda. - Colégio e Curso Ponto de Ensino [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Preparatório Aristóteles Ltda. - Colégio e Curso Ponto de Ensino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alexandre Vieira de Carvalho [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-74.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Peres Reis [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia de Souza Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peres Reis \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0001276-94.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia Vital Teixeira dos Santos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Vital Teixeira dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0001060-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-82.2010.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: Alcyr Gomes Figueiredo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celso do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Leci Pires Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ozelir Pinto Bastos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-61.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Genezio Teles da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140300-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Pereira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Pereira, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1413052"
                            ],
                            "1413050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2012\r\n\r\n0145500-72.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Santos de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Real Angra Const. e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Angra Const. e Acabamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.978,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113500-14.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Correa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Bom Pastor Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 297.252,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-52.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR ROSA PAREDES\r\n\r\nExecutado: ROBSON OLIMPIO DE OLIVEIRA,SR ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME,ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA PAREDES,RONALD OLIMPIO DE OLIVEIRA,SAMUEL ADALTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON OLIMPIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.131,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALD OLIMPIO DE OLIVEIRA,SR ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME,ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA PAREDES,RONALD OLIMPIO DE OLIVEIRA,SAMUEL ADALTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALD OLIMPIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.131,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAMUEL ADALTO DE ALMEIDA,SR ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME,ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA PAREDES,RONALD OLIMPIO DE OLIVEIRA,SAMUEL ADALTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL ADALTO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.131,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA PAREDES,SR ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME,ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA PAREDES,RONALD OLIMPIO DE OLIVEIRA,SAMUEL ADALTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA PAREDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.131,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1413050"
                            ],
                            "1413051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0007900-72.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas de Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003600-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Cunha Gonçalves\r\n\r\nRéu: MS Courrier Capital Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MS Courrier Capital Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josenilda Bezerra da Rocha\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1413051"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017500-71.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIALDO DART SILVA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Aut MARIALDO DART SILVA\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos periciais no prazo de cinco dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0211200-65.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JACINTO LOPES [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MEDITERRANE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MEDITERRANE, Aut LUIZ JACINTO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Eumar Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington da Silva\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BOAVISTA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A. [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu BOAVISTA LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu DOCASNET SA, Réu JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A, Réu NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A., Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000940-58.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cotrim de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-75.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ANDRADE ROQUE [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ANDRADE ROQUE\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000010-69.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Barbosa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jitana Mariscaria Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065100-97.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Helena Bastos Fernandes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: ALEXANDRE HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: GENI DE FARIAS SANTOS, Réu: JOSE LUIZ TAVARES ALVES [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: CAMILA FERREIRA SALDANHA, Réu: CLEBER NERI SALDANHA, Réu: MARCELO HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: TIAGO HENRIQUES [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: Via Guloseima Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Helena Bastos Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 147, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-69.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Rufino [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. , Aut Ubirajara Rufino\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamada, vez que ausente um dos pressupostos necessários para o seu regular proseeguimento. \r\n\r\nProcesso: 0094500-55.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE LIPARISI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001417-81.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Freire Castello Branco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nDefiro fl. 158 para que a CEF restabeleça o auxílio-alimentação da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SEVERINO DA SILVA [Adv. Ana Paula dos Santos Soares (OAB: RJ 88875 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Simone Veras da Silva (OAB: RJ 117190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para indicar novos meios de execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001447-97.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Claudio do Carmo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Claudio do Carmo \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001482-76.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Nunes de Castro [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115300-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eitel Avila Dutra [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A.em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A.em Recuperacao Judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000596-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Araújo Rodrigues Farias [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Gard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Araújo Rodrigues Farias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gregório da Silva [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. - Grupo Metta Postos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Auto Posto de Abastecimento Grifo 1 de Madureira Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Stargás Auto Posto Ltda [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Grifo 1 de Madureira Ltda., Réu Diposto Serviços Especializados Ltda. - Grupo Metta Postos, Réu Stargás Auto Posto Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139300-56.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARAH HENZE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista fl. 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0025200-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Alexandre [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Alexandre\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: EVM EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: SANTA LUZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: LUCA PADOVANO [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES S/A [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000939-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Sant Anna Britto [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000413-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Silva de Deus [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Ind. Doc. e Alim. Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Silva de Deus\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000850-50.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Santos Ramos [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Senhora das Vitorias Ltda. [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)], Réu: Premier - Serviços Empresariais LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nossa Senhora das Vitorias Ltda. , Réu Premier - Serviços Empresariais LTDA, Aut Rafaela Rodrigues Santos Ramos \r\n\r\nNego seguimento aos recursos ordinários, por deserto, vez que ausentes pressupostos necessários para o seu regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000944-61.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Genário Carvalho de Oliveira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001202-71.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Laranjeiras [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0156400-09.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nDiligenciar junto ao MM Juízo da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para obter informações acerca do andamento da referida recuperação. \r\n\r\nProcesso: 0079000-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BITENCOURT LAMAO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: TRUST IMPRESSORES DE SEGURANCA LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu TRUST IMPRESSORES DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 297. \r\n\r\nProcesso: 0001263-63.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda de Oliveira Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0007400-66.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuziane de Souza Coelho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Acao Brasileira em Servicos Sociais [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuziane de Souza Coelho\r\n\r\nAo exequente para indicar novos meios de execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0175800-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES DIAS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES DIAS\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA FONSECA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: ESTER DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE ALMEIDA FONSECA SILVA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0049600-59.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-78.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Neves Antonio [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Neves Antonio, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a sucessão empresarial e determinou a inclusão, no pólo passivo, da Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança. \r\n\r\nProcesso: 0016000-28.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GOMES BRAZ [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL GOMES BRAZ\r\n\r\nComprovar a alegada sucessão da executada pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0011000-81.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GICELMA DA SILVA MOURA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MICHEROSE (SUCESSORA DE MINI MERCADO SENNA), Réu: Mercado Lagoa Azul de Campo Grande Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELMA DA SILVA MOURA\r\n\r\nAo exceto. \r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Cruz [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagem de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagem de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139300-07.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Borba [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues Borba\r\n\r\nAguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-09.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mac Cullock Brandao [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau-Unibanco S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau-Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000682-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cleide Rodrigues Vale [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cleide Rodrigues Vale \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-21.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Duarte de Souza [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jacqueline Duarte de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-68.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NOBRE DE MENEZES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDET ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NOBRE DE MENEZES\r\n\r\nAo exequente para indicar novos meios de execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nId: 1415382"
                            ],
                            "1415384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0079600-76.2004.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO,CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA,MILTON COLPO,ALZIRA TAVARES DE SÁ,PAULO GILBERTO ALVES MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.422,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019500-97.2000.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA MARA DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ALTIVO PITALUGA JUNIOR,CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTIVO PITALUGA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.081,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-86.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hozana Conceição de Oliveira\r\n\r\nExecutado: RICARDO DE ALMEIDA,Torre da Ribeira Ltda ME,GDK Engenharia S.A.,MARIA DAS GRAÇAS ELIAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.689,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS ELIAS DA SILVA,Torre da Ribeira Ltda ME,GDK Engenharia S.A.,MARIA DAS GRAÇAS ELIAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS ELIAS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.689,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184900-61.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA BARBIERI\r\n\r\nExecutado: SANDRA REGINA DA SILVA DINIZ,DROGARIA MIRAGAVEA LTDA,LUIZ ANTONIO PEREIRA DINIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA REGINA DA SILVA DINIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.378,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO PEREIRA DINIZ,DROGARIA MIRAGAVEA LTDA,LUIZ ANTONIO PEREIRA DINIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO PEREIRA DINIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.378,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000879-03.2010.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Maicon Teixeira Xavier \r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA EUGENIO,Torio Terceirização e Serviços Ltda. ,FERNANDO JOSÉ BESSA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA EUGENIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JOSÉ BESSA FERNANDES,Torio Terceirização e Serviços Ltda. ,FERNANDO JOSÉ BESSA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JOSÉ BESSA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415384"
                            ],
                            "1415383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0138200-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefano Acosta \r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Com. de Gem. Alim. e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Villagio Gastronomia Com. de Gem. Alim. e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146500-07.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Almeida de Moura\r\n\r\nRéu: Expertise Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expertise Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415383"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1414672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-24.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CORDEIRO DE ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SISEMBRA ENGENHARIA SA [Adv. Sandra Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 79075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CORDEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000962-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aldeniso de Oliveira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.20: Comprovar o pagamento do acordo, acrescido da multa, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000099-89.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira Fernandes [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brasil de Santa Cruz Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vieira Fernandes , Réu Posto de Gasolina Brasil de Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.41: Comparecer em dia e horário de pauta a fim de homologar o acordo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-74.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dias Poiares Barros [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Lemos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Big Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Lemos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.222, que defere o desarquivamento, devendo os autos serem encaminhados á PGF e indefere requerimento, ante a fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0000384-19.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares da Rocha [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural e Desportivo Israelita Adolpho Bloch [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural e Desportivo Israelita Adolpho Bloch\r\n\r\nRecolher o INSS consoante Termo de Acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-26.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Medeiros Pinto [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Medeiros Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-52.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.404.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Aut Sheila Regina Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario(fl.405/424 e 426/429), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-24.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Pereira Palomo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Mangueira Comunidade em Atividade [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Pereira Palomo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.322 verso \r\n\r\nProcesso: 0000169-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cercos Girona [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cercos Girona\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-66.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut MAURICIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mota Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mota Almeida \r\n\r\nCiência do resultado dos leilões realizados e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-26.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Barboza de Lima [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária e pagar custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-73.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Villas Boas Ferreira Coelho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES BRITO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES BRITO, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de 338 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000092-97.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Andrade de Azevedo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes Mendonça [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, hava vista que o acordo de fl.359 não contém verbas indenizatórias .\r\n\r\nProcesso: 0000414-54.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos artigos de liquidação do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152100-40.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHERMAN SILVA DO AMARAL [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOPER SAO PAULO COOP. INTEGRADA DE ATIV. MULTIPLAS [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: PROSEGUIR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA- Sucessora da Transportadora Ourique Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: TRANSVIP RJ [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTICOOPER SAO PAULO COOP. INTEGRADA DE ATIV. MULTIPLAS, Réu PROSEGUIR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA- Sucessora da Transportadora Ourique Ltda, Aut SHERMAN SILVA DO AMARAL, Réu TRANSVIP RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000318-73.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Auto Re Cia. Seguros [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Cunha Sales [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea Cunha Sales , Cgte Bradesco Auto Re Cia. Seguros \r\n\r\nCiência do despacho de fls.634: informar, em 10 dias, sobre as provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelio Santos Freire [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Maranatha em Campo Grande [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangelica Maranatha em Campo Grande\r\n\r\nCiência da petição de fls. 188 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Lima de Oliveira Resende [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001013-90.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Guedes de Souza Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Guedes de Souza Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001426-06.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares da Silva [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000110-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Targino de Miranda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001037-84.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Williams Costa França [Adv. Tereza Berenice da Silva Correia (OAB: RJ 76180 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Williams Costa França\r\n\r\nCiência do despacho de fls.64 \r\n\r\nProcesso: 0000425-49.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Cesar [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Conemax Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conemax Equipamentos Industriais Ltda., Aut Marcos Antonio dos Santos Cesar \r\n\r\nCiência da decisão de fl.108/109, que acolhe em parte os embargos declaratórios opostos pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1002100-55.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA BENINI VANICK DE ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut VERA BENINI VANICK DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001368-37.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fortes de Oliveira [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Assessoria Técnica de Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astec NT Assessoria Técnica de Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, inicialmente,quanto ao requerimento do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-65.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira das Chagas [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0044100-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira de Lucena [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliveira de Lucena , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, conforme decisão de fl.340\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000538-03.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Diogo d Almeida [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Karla Diogo d Almeida\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0137200-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Nunes da Silva \r\n\r\nCiência do resultado do leilão em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Sarges Soares [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Maria Regina Falcão Pinto (OAB: RJ 161597 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.58: Pagar o valor de R$ 11.000,00 ref. as parcelas inadimplidas(março, abril, maio, junho/2012) e a multa, em 48 horas, sob pena de execução, conforme termo de acordo de fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0001525-39.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Barbosa da Silva [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Barbosa da Silva \r\n\r\nCiência de que indeferido pedido de tutela, por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000878-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divani Oliveira Braga da Silva [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Viana Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.210. prazo 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001442-91.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Ribeiro da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante SRA Salada Comestíveis Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante SRA Salada Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência dos depósitos, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001530-61.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Hamilton Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da consignação em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0043800-76.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Silva Cabral [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto da Silva Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001498-27.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Almeida Bastos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva Mendonca [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000090-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Melo [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSAO HOSTELL LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Melo, Réu SANSAO HOSTELL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos Embargos à Execução de fl.55/58 por intempestivos, em face do auto de penhora de fl.53/53 v e da certidão de fl.54 .\r\n\r\nProcesso: 0000445-40.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Gomes Barbosa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Sérgio Ricardo Gomes Barbosa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-12.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Firmino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000705-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Delfino da Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Fernanda Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 127781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu In Time Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.90.prazo 05 dias \r\n\r\nId: 1414672"
                            ],
                            "1414670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000788-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A., Itaú Unibanco Holding S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ATP Tecnologia e Produtos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414670"
                            ],
                            "1414671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000160-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Magalhães Corrêa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001450-34.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Abacyr Rodrigues Soares da Costa\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001492-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Valéria da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000194-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Lourdes Silva\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda - n/p sócio FABRÍCIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda - n/p sócia ÂNGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda - n/p sócia ÂNGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-32.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON CAMPOS CORREA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Giovambattista Mantuano, Giuseppe Mantuano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.272: Indicar bens da sociedade cm vista a garantir o juizo ou pagar a cota previdenciária no valor de R$ 19.439,58, em 48 horas,sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0135700-77.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe da Silva\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal a/c PGF\r\n\r\nPelo presente fica m RGI Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414671"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-50.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ronan de Oliveira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ronan de Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-14.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARMOSA DO MEIER PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)], Réu: Manuel Tavares de Sousa (sócio), Réu: Marco Aurélio Ribeiro dos Santos (ex-sócio), Réu: Armando da Cruz Moreira dos Santos (sócio), Réu: Adelino Teixeira de Pinho (sócio), Réu: Juventino dos Santos Morais (sócio), Réu: Norberto Teixeira Crisante (sócio), Réu: Francisco do Nascimento Pita (sócio), Réu: Alexandre Borges da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARMOSA DO MEIER PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Aut WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyla Murce ( Espólio de ) [Adv. Roberto Vieira (OAB: RJ 57860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-50.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Carreira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se conforme ata de fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0024000-87.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Poubel de Souza [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Rio Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Poubel de Souza\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-54.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos da Silva [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 179/182-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilma dos Santos Silva da Fonseca [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0000987-83.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Sans Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Serviço Social da Indústria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Eliana Sans Silva, Réu Sesi Serviço Social da Indústria\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, do início do prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145000-20.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa Cardoso (Espolio de) [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas Regionais Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barbosa Cardoso (Espolio de)\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-12.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Almeida da Silva [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Amanda Soares da Silva [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Leandro Carvalho de Oliveira [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Luzimar dos Reis [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Cesar Henrique de Menezes [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Ricardo de Araujo Barbosa [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Roberta Campos Freitas (referente a LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, AMANDA SOARES DA SILVA, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA , LUZIMAR DOS REIS, RICARDO DE ARAUJO BARBOSA e RODRIGO GUSTAVO DOS SANTOS) [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Rodrigo Gustavo dos Santos [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Vanessa Servetti [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Soares da Silva, Aut Cesar Henrique de Menezes, Aut Leandro Carvalho de Oliveira, Aut Luis Claudio de Oliveira, Aut Luzimar dos Reis, Aut Mirian Almeida da Silva, Aut Ricardo de Araujo Barbosa, Aut Roberta Campos Freitas (referente a LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, AMANDA SOARES DA SILVA, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA , LUZIMAR DOS REIS, RICARDO DE ARAUJO BARBOSA e RODRIGO GUSTAVO DOS SANTOS) , Aut Rodrigo Gustavo dos Santos, Aut Vanessa Servetti\r\n\r\nTomar ciência de que o pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-94.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI MOURA SILVA [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON DA CRUZ MARTINS [Adv. Petrarca de Abreu Vieira (OAB: RJ 128 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON DA CRUZ MARTINS\r\n\r\nDiga se renuncia aos honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância. Caso não renuncie aos honorários advocatícios, deverá no mesmo prazo, indicar meios efetivos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000137-92.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Oliveira da Silva [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)], Réu: Procterwella SP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outlook Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nComprove que deu ciência à reclamada de sua renúncia, devendo, em qualquer caso, ser observado o prazo de 10 dias, como também previsto no art. 45 do CPC, a contar da ciência do cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000439-24.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Andrade [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Viguine Toletino [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Viguine Toletino \r\n\r\nCumpra item III do termo de conciliação de fls. 16, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000552-94.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Manhães Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Adalberto Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Marques de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda Manhães Siqueira, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 812/815. \r\n\r\nProcesso: 0001236-97.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Alves Mendonça [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. , Réu: Delta Construtora, Réu: RJZ Cirela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Alves Mendonça\r\n\r\nIndique o correto endereço da 3ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001636-48.2011.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Guilherme Neiva de Carvalho [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nEgdo: SHEILA MOUZINHO DO NASCIMENTO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Guilherme Neiva de Carvalho, Egdo SHEILA MOUZINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-25.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago Lemos [Adv. Eliomar da Silva (OAB: RJ 110015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nComprovar, nos autos, os depósitos das parcelas relativas à pensão alimentícia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-83.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Brites Figueiredo [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Brites Figueiredo , Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nTomar ciência de que o pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-82.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Neves [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Neves , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, sendo o reclamante o R.O de fls. 426/433-verso e a reclamada o R.O. de fls. 406/425, no prazo de 08 (oito) dias com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002400-30.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARDOSO GONCALVES CABRAL [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL INDS COM E CONSTR LTDA [Adv. Miguel D Almeida Silva (OAB: RJ 111348 - D)], Réu: Sérgio de Paulo Pacheco (sócio) [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Réu: Maria Gertrudes Machado da Silva Pacheco (sócio) [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARDOSO GONCALVES CABRAL\r\n\r\nContestar Embargos à Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000491-54.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Luiz Pereira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Luiz Pereira, Réu C e C Casa e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Belmiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nComprove o depósito do adiantamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-27.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bento de Araujo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Francisco Bento de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-36.2011.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Almada Pinto [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSS (Procuradoria Geral da União)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jorge Almada Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1415278"
                            ],
                            "1415280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0112900-12.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Almeida da Silva, Amanda Soares da Silva, Leandro Carvalho de Oliveira, Luis Claudio de Oliveira, Luzimar dos Reis, Cesar Henrique de Menezes, Ricardo de Araujo Barbosa, Roberta Campos Freitas (referente a LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, AMANDA SOARES DA SILVA, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA , LUZIMAR DOS REIS, RICARDO DE ARAUJO BARBOSA e RODRIGO GUSTAVO DOS SANTOS) , Rodrigo Gustavo dos Santos, Vanessa Servetti\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415280"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1414688": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 27-11-2012 nº 366-2012\r\n\r\nProcesso: 0179600-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA ANTUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Oberlaender [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presunic Comercial Ltda. , Aut Ricardo de Souza Oberlaender \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-78.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JORGE CAVALCANTE NUNES [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JORGE CAVALCANTE NUNES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-33.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Vieira da Silva Sant Anna [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Livre Sol [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Vieira da Silva Sant Anna\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-95.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Bernardo da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Bernardo da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Honorato [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Honorato , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 332 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003600-15.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Novaes Leoncio [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transportes Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Novaes Leoncio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000689-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Correa Porfirio Barreto [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Correa Porfirio Barreto\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 158/160, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hilário Batista Salgado [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hilário Batista Salgado\r\n\r\nFornecer o endereco correto das Rés no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Otaviano Lopes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Versão Carioca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Otaviano Lopes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 247, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-36.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Lopes Braga [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu: Antonio Vilar Maronas, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Lopes Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-29.2003.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: ROBERTO GOMES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRqdo: LIDMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Rqdo: ALEXANDRE CEZAR DE ALMEIDA AGUIAR, Rqdo: FLORINDO DA SILVA AGUIAR, Rqdo: HOTEIS OTHON S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo HOTEIS OTHON S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0056100-87.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 359 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000888-76.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Aguiar Rosa [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Aguiar Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moura de Oliveira [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Moura de Oliveira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Helena da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nFornecer o seu atual endereço, no prazo de 05 dias, a fim de dar cumprimento a ordem de reintegração. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-78.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NICOLAU DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut JORGE NICOLAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emidio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Turismo Ltda., Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emidio de Souza, Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-79.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA PACHECO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: A QUATRO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: VERA LUCIA PAULA DA SILVEIRA , Réu: Ailton Ferreira da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA PACHECO, Réu A QUATRO PROMOCOES E VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-26.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA LEITAO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL SA ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ENCOL SA ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 468/473, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-54.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Alves\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Thiago da Rocha Maia [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpcontrol Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Thiago da Rocha Maia \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza da Silva\r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-78.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alvino Dantas [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Félix Comércio de Antenas ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: Claro TV - Embratel Tvsat Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro TV - Embratel Tvsat Telecomunicações S.A., Aut Rafael Alvino Dantas , Réu TM Félix Comércio de Antenas ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bezerra de Paiva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Belice Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belice Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Carvalho Evangelista [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Carvalho Evangelista \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 72, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-66.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleidson Marinho de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-50.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-41.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Magela Ferreira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET E SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET, Réu: ESMERALDA TOSTES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Magela Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 248/255, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-42.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carreiro da Cruz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carreiro da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-82.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE CORREA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO DENTRO DO GOL [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DE SANT?LANA FREITAS- DEVEDORA DERIVADA, Réu: TULIO CAPOBIANCO FLORA, Réu: CESAR AUGUSTO LUZANA ALIARDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE CORREA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 295, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Chaves [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. , Réu: EMIKO PEREIRA, Réu: CARLOS PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Chaves \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0001194-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leonardo dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Dias Câmara [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Dias Câmara\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 472/474, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-45.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Martins [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Projecao de Ensino Ltda., Réu: SERGIO DE MIRANDA, Réu: ANA CRISTINA ALVES BOECHAT, Réu: JONAS TÉRCIO SANTIAGO PEREIRA, Réu: RISONALDO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Martins\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 145/147 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-70.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab - Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatoligia Ltda. (N/P SOCIA: ANA LUCIA BONZOUMET)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Rodrigues de Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Rodrigues de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-74.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MORAIS [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMAPRESS SERVICOS E EVENTOS LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: CONDOMINIO HAROLDO LOBO [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMAPRESS SERVICOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 209, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida ou comprovar o deferimento do parcelamento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001494-07.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida Silva [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Aut: Matheus Silva [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Aut: Raissa da Silva Barbosa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A., Réu: Assai Atacadista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Silva, Aut Raissa da Silva Barbosa, Aut Raquel Aparecida Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/12 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000498-09.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 158/159, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-21.2006.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Lisete Vieira Miranda [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Exdo: ELIANE COELHO DA SILVA, Exdo: EDMIR JOÃO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Lisete Vieira Miranda\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 100/135, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-68.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO HERZOG DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTUM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, Réu: JAN NIKOLAJ JENSEN [Adv. Claudia Maria Maduro Coelho (OAB: RJ 62808 - D)], Réu: VIVIEN SOUZA LEÃO JENSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAN NIKOLAJ JENSEN, Aut RENATO HERZOG DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 250/254 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Coutinho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Coutinho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 284, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-90.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Palco Alimentos e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: LUIS DE CARVALHO ROQUE DE PINHO, Réu: MARIA AMÉLIA PAIVA BRANDÃO ROQUE DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-29.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA TRZAN AVILA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA, Réu: ANDRE LA SAIGNE DE BOTTON (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARLOS HENRIQUE BOCAIUVA CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROBERTO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVEA (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: LOJESA LOJAS ESPECIALIZADAS LTDA, Réu: BRAZFABRIL SA - INDÚSTRIA E COMERCIO, Réu: PLANEMP - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA TRZAN AVILA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-81.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Vieira Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Vieira Moreira, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0182400-80.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA, Réu: JOSÉ RENATO FERREIRA, Réu: LUIZ ANTÔNIO SOARES PEREIRA, Réu: ANTÔNIO DA SILVA, Réu: JOSÉ HENRIQUE SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Netto Peres [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMOS LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTE LTDA, Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Aut Gerson Netto Peres , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-29.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria de Oliveira [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Light S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faria de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 525. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-71.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Barone Cavalcanti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Barone Cavalcanti\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-42.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Carreiro da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Muzema Ltda. ME [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Muzema Ltda. ME, Aut Vivian Carreiro da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 355, 357, 359, 361, 363 e 365. \r\n\r\nProcesso: 0082600-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Jose Fornazier Neves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decorações Ltda., Réu: Marcelo Leira Mello, Réu: ARTUR HENRIQUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Jose Fornazier Neves\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 183, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-52.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTIVA 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ALCINDO CARLOS DA ROCHA PEREIRA , Réu: MARCIA CRISTINA DA SILVA SOARES, socia da reclamada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATTIVA 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito judicial da quantia devida em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077400-33.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIZ DA PASCOA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, Réu: CONPACTA, A/C FELIZ AUGUSTO FALCAO DA SILVEIRA, Réu: JORGE WILLIAN COELHO, Réu: FELIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LUIZ DA PASCOA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 351/354. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A, Aut Katia Regina Silva Sena\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-22.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL SANT`ANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL SANT`ANNA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 1604. \r\n\r\nId: 1414688"
                            ],
                            "1414716": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 27-11-2012 nº 367-2012\r\n\r\nProcesso: 0000801-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Guerreiro [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Faman Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faman Serviços de Entrega Ltda., Aut Victor da Silva Guerreiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.48 verso. .\r\n\r\nId: 1414716"
                            ],
                            "1414686": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 27-11-2012 nº 75-2012\r\n\r\n0101000-58.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suely Rodrigues Luiz Marques \r\n\r\nExecutado: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO,Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.139,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414686"
                            ],
                            "1414687": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 27-11-2012 nº 101-2012\r\n\r\nProcesso: 0159100-45.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Martins\r\n\r\nRéu: Grupo Projecao de Ensino Ltda., SERGIO DE MIRANDA, ANA CRISTINA ALVES BOECHAT, JONAS TÉRCIO SANTIAGO PEREIRA, RISONALDO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA ALVES BOECHAT, Grupo Projecao de Ensino Ltda., JONAS TÉRCIO SANTIAGO PEREIRA, RISONALDO DE OLIVEIRA CRUZ, SERGIO DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 145/147, devendo a parte autora, inclusive para indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414687"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1413435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135100-33.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeli de Paula Ananias Junior [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda EPP. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli de Paula Ananias Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.80 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001372-56.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Fátima Figueiredo [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bellis [Adv. Rubem Dario Ferman (OAB: RJ 66068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Fátima Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.441 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Freire de Assis [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Engenheiro Petersen [Adv. Daniel Bruno Faria Rosa Rangel (OAB: RJ 115114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Freire de Assis, Réu Condominio do Edificio Engenheiro Petersen\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000273-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Crespo Moura [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Crespo Moura , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-84.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO LOPES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: COOPGESTAO COOP SERV AP GEST ADM SEG SAUDE LTD [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RIBEIRO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000279-24.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. , Aut Carlos Eduardo dos Santos, Réu Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE IRAPUAN JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 -D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TOP CENTER CEASA PNEUS PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: JOACIL DE PAULA PASSOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Geraldo Magioli [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE IRAPUAN JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: ANTONIO DA SILVA COELHO [Adv. Aline Vianna Coelho (OAB: RJ 129405 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DA SILVA COELHO, Aut ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.123 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188700-18.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RENNAN LTDA. [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Réu: Alfredo Duarte Netto [Adv. Carlos Alberto da Silva Cortes (OAB: RJ 91363 - D)], Réu: Davi Ferreira de Mattos, Réu: Celia Rodrigues de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DE BARROS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-62.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO KLAJMAN [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Dance Studio Ltda. ME [Adv. Angela Maria Barana Cordeiro (OAB: RJ 70578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO KLAJMAN\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias,pena de aplicação do art 40,&4o da lei 6830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0164600-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Miranda Dantas [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Miranda Dantas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.260 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010800-04.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nAtender a promoçao da Contadoria do Juízo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Barroso Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001700-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vivano Machado [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Cominicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Cominicacao e Participacoes S.A., Aut Paulo Roberto Vivano Machado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.204 ...digam as partes se existe alguma pendencia em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Estevam [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Estevam , Réu Mccann Erickson Publicidade Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0109300-08.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materias Didaticos Ltda. ME, Réu: Univercidade Corp. M e E Capacitacao Prof. Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Dias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias,pena de aplicação do art 40&4o da Lei 6830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0000433-76.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Pereira [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar a diferença o recolhimento da cota previdenciaria atualizada,15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Maria da Silva Ferreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A., Aut Cleusa Maria da Silva Ferreira, Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nId: 1413435"
                            ],
                            "1413436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0213900-56.2001.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: MAXIMO FERNANDO ROSA PASSOS\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA a/c LEONETE SANTOS MENEZES E ANTONIO PEREIRA MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413436"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052300-86.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FELIX SUARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maria Romera da Silva, Réu: Naul Ozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FELIX SUARES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizabeth Mendonça da Silva Targuêta [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizabeth Mendonça da Silva Targuêta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 705: \" Devolva o prazo ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Alves da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pastelaria Lehwei Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Alves da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001135-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-26.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE REGINA DE ALMEIDA DUARTE AREAS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA PRESENTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA PRESENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211: \" Rejeito liminarmente os embargos à execução opostos, por não garantido o juízo...\" \r\n\r\nProcesso: 0137200-70.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE FIUZA DE MELO CARDOZO [Adv. Osmar Manoel Baptista (OAB: RJ 79738 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE FIUZA DE MELO CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304: \" Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0047000-85.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CASTRO LYRA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CASTRO LYRA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0157300-65.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Ruas do Nascimento [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Aut Roberta Ruas do Nascimento\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam intimados, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-34.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO e Outros [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: ARMANDO LUIZ VELOSO SOBRINHO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: AUGUSTA CHARLES DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: JUAREZ JOAO DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: JORGE FIRMINO DA COSTA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO BARBOSA ASSUMPCAO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ALEIXO DA VITORIA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: SERGIO ORMINDO LEIVAS AUGUSTO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: CIRO JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0028000-21.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mello Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.518: \"Intime-se a Ré para comprovar o recolhimento do Imposto de Renda, em 10 dias, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal.\" \r\n\r\nProcesso: 0074400-25.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina de Castro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina de Castro\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução de fls. 116/121. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-33.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Lins de Siqueira [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo Piza Advogados Associados [Adv. Hebert Calor Nunes (OAB: RJ 124747 - D)], Réu: BV Financeira [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Imperial do Carmo [Adv. Hebert Calor Nunes (OAB: RJ 124747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Lins de Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sette [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sette \r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 497,67, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-50.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS ANDRADE GOMES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Raimundo Pereira dos Santos, Réu: Amaury da Costa Teixeira, Réu: Carlos Joaquim Dantas Lopez, Réu: Marçal João Rodrigues Vilela, Réu: Mercedes Lema Suarez de Mato , Réu: José Cabaleiro Sanjuan, Réu: Isidro Gil Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS ANDRADE GOMES, Réu RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 423: \" ...A difrença existente, R$ 1.548,85, que adveio da subtração do valor devido ao autor pelo valor de deposito recursal existente nos autos, foi quitada através do alvará de fls. 412. Assim sendo, no que concerne à parte autora, inexistem outros valores a serem executados nos presentes autos.\" E ainda o autor para tomar ciência da expedição do Alvará 1131/2012 para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001613-90.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118 . \"Tendo em vista a não comprovação do pagamento das custas. não recebo o presente recurso, logo, nego seguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0125700-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Souza Sampaio [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DO JOA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela de Souza Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: \" O Bacen Jud restou negativo. Renovo o prazo de 20 dias para indicação de meios ao prosseguimento. Decorrido o prazo, expeça-se Certidão de Crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001053-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cozendey Pereira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cozendey Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256: \" ...Intime-se o peticionante para comparecer na Secretaria da Vara para retirar a referida petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE FARIA MUSSI [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SERGIO DE FARIA MUSSI [ Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica m o executado/exequente intimados, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125800-79.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MELLO ROCHA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MELLO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 652: \" Vista ao autor, no prazo de 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0164600-25.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-16.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielma Oliveira Alves [Adv. Bruno Bernardo Soares de Araújo (OAB: RJ 156625 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. EPP [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielma Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183: \" Venha a Autora com cópia da Emenda substitutiva, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para remessa à Ré. \" \r\n\r\nProcesso: 0000594-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Santana [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Nuvem de Algodão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116; \"...Intime-se a autora para recebimento das guias CD para habilitação no seguro-desemprego que estão acostadas às fls. 102/103.\" \r\n\r\nId: 1415173"
                            ],
                            "1415174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000967-80.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Venicio Alves Bueno [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Venicio Alves Bueno \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137: \" Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Alvarez [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-63.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santos de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Braz de Pina [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Braz de Pina\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-75.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RANGEL PEREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RANGEL PEREIRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108000-13.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLEITON DO AMARAL BRITO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-30.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOMIR DE OLIVEIRA FAGUNDES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOMIR DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Anselmo da Silva Pepe [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Anselmo da Silva Pepe\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freures Mouzinho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. n/p Maria Socorro Farias de Sousa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. n/p Teresa Farias de Sousa, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. n/p Maria Socorro Farias de Sousa\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-15.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMP.ESTABEL.BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE CREDITO IMOBILIARIO SA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE CREDITO IMOBILIARIO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1322: \" Defiro à Ré vista dos autos por 30 dias, tendo em vista a quantidade de volumes (11)\". \r\n\r\nProcesso: 0021100-51.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pires de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Pires de Oliveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154600-19.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Almeida da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio Almeida da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137700-92.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Mota [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Ricardo Falco Moreira [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Rosaldo Botelho [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Valmir Andre de Oliveira [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Zenildo Santana de Brito [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000139-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ildo de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ildo de Paula , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 502/504 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-43.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Lima Matos [Adv. Giseli Cristini Geraldo Coelho (OAB: RJ 125051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Lima Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73: \" Em consulta ao sítio da Jucerja na internet, constatei que a Ré está inativa e não há registro de sócios. Logo, intime-se a parte autora a informar o endereço da Ré, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0098400-94.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira de Araujo Rodrigues [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira de Araujo Rodrigues\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-14.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut OSWALDO LUIZ FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-36.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius do Amor Divino Lima [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre o calculo das diferenças dos depósitos de FGTS, apresentado pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Emda [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1415174"
                            ],
                            "1415175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-72.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PEREIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: Rafael Curvelo Correia, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: \" Visando a manutençaõ da segurança jurídica e de forma a evitar futuras discussões desnecessárias, intime-se o exequente, na pessoa do seu procurador, para que informe o seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, data de nascimento e nome de sua mãe, a fim de que seja possível a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista...\" \r\n\r\nProcesso: 0108000-42.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Contabilidade Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Carlos Augusto de Araujo, Réu: Suely de Oliveira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211: \" Intime-se o Autor, para que dê cumprimento aos itens 2 e 3 do termo de conciliação, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0116700-02.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves Diniz [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Bottino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Alves Diniz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79: \" Concedo o prazo de 30 dias para que a parte Autora providencie sua inscrição na Previdência Social, a fim de obter o Número de Inscrição do Trabalhador - NIT, devendo informar nos autos....\" \r\n\r\nProcesso: 0059900-95.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL FRAGA RIBEIRO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: Ana Paula Moreira Oliveira Rijo\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Aurino Bezerra de Albuquerque Sobrinho, Réu: Ana Paula Moreira Oliveira Rijo, Réu: Simone Bezerra da Costa Oliveira, Réu: Sérgio Guilherme Moraes Paes Barreto, Réu: Sandra Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL FRAGA RIBEIRO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-37.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA FARIA GUIMARAES [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA FARIA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 439: \" A Reclamante deverá contratar um contador, se não tem condições técnicas de elaborar sua conta. \" Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0089900-44.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBEDE GALDINO ALVES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBEDE GALDINO ALVES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-94.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ARAUJO DE SOUZA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVERTEC INFORMATICA LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: GRUPO UNIDOS [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: André Limerçon, Réu: Rafael Figlioulo Neto, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Antônio Felipe Vasconcelos Montenegro, Réu: Bruno Messer, Réu: Selma Katz, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Ney Robinson Suassuna, Réu: Eduardo Raschkovsky\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO UNIDOS, Réu RIVERTEC INFORMATICA LTDA, Aut VALERIA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 426/427.\"...rejeito liminarmente a Exceção de Pré-Executividade de fls. 394/418, na forma da fundamentação supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0049800-91.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ISABEL BRUNO DA FONSECA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 548 : \" Defiro a dilação do prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0079300-95.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CARNEIRO RIODADES [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S.A. Linhas Aéreas - (Massa Falida de) [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CARNEIRO RIODADES\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls.166/168 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-19.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PENHA DAS CHAGAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DEBRET LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL DEBRET LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 685: \"...Intime-se a Ré para comprovar os recolhimentos das custas, imposto de renda e cota previdenciária em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0151200-36.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AILTON MENDONCA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AILTON MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221: \" Vista ao autor, em 20 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0229000-34.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA REZENDE GARRIDO DE MIRANDA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: BAL REDE DE CRIACOES E PROGRAMACOES VISUAIS LTDA [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)], Réu: Beatriz Amorim de Lemos, Réu: Maria Ines Zagallo Villela dos Santos, Réu: Acidalia Casimiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAL REDE DE CRIACOES E PROGRAMACOES VISUAIS LTDA , Aut MARILDA REZENDE GARRIDO DE MIRANDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Klein [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Klein\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410: \" Tendo em vista que o Autor foi sucumbente no objeto da perícia, intime-se-o ao depósito do valor correspondente, a fim de ressarcir a Ré pelos honorários adiantados, em 48 horas sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0010500-44.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ MOREIRA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulmira da Rocha Moreira [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ MOREIRA, Réu Zulmira da Rocha Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292: \" Julgo subsistente a penhora e determino a intimação das partes para fins do art. 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0121900-58.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barros da Silva Neves [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Antônio d Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barros da Silva Neves\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-72.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional Prestacao Servicos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 498 : \" tendo em vista a informação da CEF de que a conta vinculada do Autor está zerada e analisando o extrato apresentado, veirifiquei que não houve saque, determino a intimação do Autor para apresentação dos cálculos referente ao FGTS, em 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0104900-16.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DE ANDRADE ROSA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA, Réu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000185-73.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Vagner Melgaço da Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenes Irapuan Barbosa Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Severiano Martins Dominice [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Licinio Pequeno da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Augusto Sirotheau Barbosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Raimundo Hermínio Soares Maciel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sylvio Joaquim Paixão Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Severiano Martins Dominice, Aut Odenes Irapuan Barbosa Magalhães, Aut Raimundo Hermínio Soares Maciel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1415175"
                            ],
                            "1415176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000305-19.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: \" Intime-se o consignatário para recebimento das guias TRCT para saque do FGTS, bem como as guias CD para percepção do seguro desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C. Vieira da Costa Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 59 .\"...declaro extinto o processo, nos termos dos arts. 267, III do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução (598, do CPC)...\" \r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONICLEI SOUZA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COURIER CAPITAL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Luiz Guilherme Neiva de Carvalho, Réu: Luiz Eduardo Miranda , Réu: Rogério Cardoso da Silva , Réu: Palmira Cardoso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONICLEI SOUZA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marques Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. , Réu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Marques Nascimento \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-40.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Felícia Soares Fernandes de Almeida [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Comunicação Três S.A. ( Em recuperação judicial ) [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felícia Soares Fernandes de Almeida \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 113/121.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-29.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR BATISTA FERREIRA JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR BATISTA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de valores Ltda. (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial ETRUSCO BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Soares [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogar Modas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Soares\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182100-36.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DAVID DA SILVA CORREA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, Aut LEONARDO DAVID DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 504/506 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Monique dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jéssica Monique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 000623.96.2012.5.01.0226 (6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu), foi designado o dia 06/02/2013, às 09:15 horas, para a oitiva da testemunha LEANDRO SILVA OLIVEIRA . \r\n\r\nProcesso: 0092100-14.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pinto da Fonseca [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. (sucessora) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda.(sucedida) [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.(sucedida)\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-18.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: KYCIA MERY COELHO CHAVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S.A.- IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S.A.- IRB\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os novos calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues da Conceicao [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennil de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennil de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-14.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA NAZARE MARTINS DE LIMA [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA NAZARE MARTINS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 482 : \" Tendo em vista que a medida requerida mostra-se infrutifera, renovo o prazo ao Autor de 30 dias para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de Crédito nos termos da RA 14/2012 deste Tribunal...\" \r\n\r\nProcesso: 0001430-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Santos [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação ; e ainda para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-62.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Guedes de Almeida Pereira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo (OAB: RJ 166547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Roselene Guedes de Almeida Pereira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000732-79.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santana Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. Mendes Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1415176"
                            ],
                            "1415177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030000-91.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda dos Santos Goncalves [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Empregados da Fabrica Carioca de Catalizadores - ASEF [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Empregados da Fabrica Carioca de Catalizadores - ASEF, Aut Marilda dos Santos Goncalves\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000132-58.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls.122 e 123 : \"Digam as partes as provas que pretendem produzir, jutificando-as...\" e \" Intime-se o Autor para devolver as guias TRCT recebidas. Após a devolução, expeça-lhe Alvará para saque do FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0013900-90.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Brum Machado [Adv. Maria da Conceição Brum Machado (OAB: RJ 156962 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JFG SOCIEDADE CIVIL LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Brum Machado\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-51.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MORAES ALVES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE MORAES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266 : \" Esclareça o Autor seu requerimento. Prazo 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0019100-78.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Araujo [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundacao de Apoio a Universidade Federal do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Araujo\r\n\r\nIntimada a parte para comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 562,01. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-37.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Martins [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-06.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA GIORDANNO BRAIDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310: \" Initme-se a Reclamada para manifestar-se sobre o alegado na petição de fls. 295/304 e novos cálculos apresentados pelo Autor em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0003300-80.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Brito Lira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Brito Lira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 360,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva Albuquerque [Adv. Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 171508 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrevit Concreto Vitória Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-53.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO OSCAR NUNES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ANA BEATRIZ ARAUJO MACEDO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE MORAES FILHO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: EDUARDO FERREIRA PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ERLON NEVES DE SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: VERA LUCIA DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO OSCAR NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-25.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL TAVARES NETTO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TAVARES NETTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328: \" Defiro vista dos autos ao Autor, em Cartório.\" \r\n\r\nId: 1415177"
                            ],
                            "1415171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2012\r\n\r\n0061300-03.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bernardo da Silva Sousa\r\n\r\nExecutado: Supercritech Serviços Reprográficos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Supercritech Serviços Reprográficos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.806,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202900-71.1992.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO VIANA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA.,AGENCIA JUNIOR DE AUTOMOVEIS LTDA, FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.043,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149800-26.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA CORREA ALVES\r\n\r\nExecutado: Robson Ribeiro Pessanha,RENEWAL REFORMAS LTDA,Arnaldo Mariano Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Ribeiro Pessanha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.246,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Mariano Carvalho,RENEWAL REFORMAS LTDA,Arnaldo Mariano Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Mariano Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.246,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076900-30.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Este Reestrutura Engenharia Ltda.,Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Este Reestrutura Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.658,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141100-51.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jessilene Mendes da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio de Souza,Firenze Pizzaria Massas e Lanches Ltda.,Firenze Pizzaria Massas e Lanches Ltda. n/p Marcos Antônio de Souza ,Bianca Tavares Viegas\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.682,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bianca Tavares Viegas,Firenze Pizzaria Massas e Lanches Ltda.,Firenze Pizzaria Massas e Lanches Ltda. n/p Marcos Antônio de Souza ,Bianca Tavares Viegas\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Tavares Viegas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.682,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-34.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nExecutado: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.987,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127500-26.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda.,Pestana Rio Atlantica\r\n\r\nPelo presente fica citado Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.596,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-09.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRELINO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Caixa de Prev dos Funcionarios do Sist BANERJ-PREVI-(em liquidacao)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.796,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030100-75.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Augusto Mota de Freitas\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Morgenstern Câmara,Telsul Servicos S.A.,Telemar Norte Leste S.A.,Flávio Augusto Pinheiro Graziuso\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Morgenstern Câmara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.080,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávio Augusto Pinheiro Graziuso,Telsul Servicos S.A.,Telemar Norte Leste S.A.,Flávio Augusto Pinheiro Graziuso\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Augusto Pinheiro Graziuso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.080,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415171"
                            ],
                            "1415172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0059900-95.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL FRAGA RIBEIRO, Ana Paula Moreira Oliveira Rijo\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aurino Bezerra de Albuquerque Sobrinho, Ana Paula Moreira Oliveira Rijo, Simone Bezerra da Costa Oliveira, Sérgio Guilherme Moraes Paes Barreto, Sandra Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Moreira Oliveira Rijo, Aurino Bezerra de Albuquerque Sobrinho, Sandra Ribeiro , Sérgio Guilherme Moraes Paes Barreto, Simone Bezerra da Costa Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022300-59.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Curty Fernandes\r\n\r\nRéu: Eduardo Cardoso Pazeli, Ricardo Eugênio Gomes Pazeli\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Eugênio Gomes Pazeli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R4 323,81, pelos réus, calculadas sobre o valor de R$ 16.190,73. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-73.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330: \" Julgo improcedentes os pedidos relativamente à 2ª Ré e procedente em parte os pedidos restantes para condenar a 1ª Rè. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre o valor de R$ 25.000,000, pela 1 ª Ré. E ainda para apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-09.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Alho\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz Pereira Alho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Costa\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Hexagonal Construções S.A. N/P Sócio Sérgio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, Hexagonal Construções S.A. N/P Sócio Sérgio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Tania C. Vieira da Costa Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tania C. Vieira da Costa Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.59 que determinou a extinção do processo, com base no inciso III, do art.267, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução(art. 598, CPC). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415172"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001169-45.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos Azevedo Júnior [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Genzyme do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Pessoa Afonso (OAB: SP 156361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genzyme do Brasil Ltda. , Aut Luiz Santos Azevedo Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/12/2012 às 10:40 horas, para inquirição da testemunha, na 41a. Vara do Trabalho de São Paulo .\r\n\r\nProcesso: 0056700-92.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Muller Mello [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Josue Muller Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/12/2012 às 13:00 horas, para a inquirição da testemunha, na 4a. Vara do Trabalho de Santo André .\r\n\r\nId: 1415225"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000296-08.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Cordeiro dos Santos [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)], Aut: Ramon Macarroni Cordeiro dos Santos , Aut: Matheus Macarroni Cordeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., Aut Rosimery Cordeiro dos Santos \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-26.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildea Santos da Costa Moraes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildea Santos da Costa Moraes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-07.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bernadete da Conceição Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bernadete da Conceição Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônico Araújo Miranda [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls.190/192. \r\n\r\nProcesso: 0000235-50.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Costa da Silva [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayah e Advogados Associados [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tayah e Advogados Associados \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 152/155. \r\n\r\nProcesso: 0000944-85.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Chamarelli Cordeiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Fundo de Pensão [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu HSBC Fundo de Pensão , Aut Luiz Antônio Chamarelli Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-87.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues da Costa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-59.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Justino da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Justino da Silva \r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço correto e atualizado da parte ré, sob pena de extinção do feito, tendo em vista, o retorno negativo de SEED. \r\n\r\nProcesso: 0001164-83.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Souza [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Souza\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 160/161. \r\n\r\nProcesso: 0001094-66.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Eiras [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Eiras\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000609-66.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Simões [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Simões \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0000523-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Thomaz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Giovani Thomaz \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 111/115 dos autos. Prazo 8 dias. Comparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no dia 10/12/2012, às 13:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000879-90.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira Barreto [Adv. Maria Moraes Bastos (OAB: RJ 110989 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Oliveira Barreto\r\n\r\nAcostar aos autos a sentença proferida perante a Justiça Federal, com documento comprobatório do trânsito em julgado desta, sob pena de extinção, sem julgamento de mérito, - como determinado à fl. 55 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000294-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade da Costa Pinto [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynaplan - Eurobras Indústria e Comércio de Módulos Metálicos Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dynaplan - Eurobras Indústria e Comércio de Módulos Metálicos Ltda., Aut Fábio Andrade da Costa Pinto \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000904-06.2012.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: Manuel Pereira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: Posto de Gasolina Ernani Cardoso Ltda, Egdo: EDEMILSON LUCIANO DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Egdo: Plinio Charpinel Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDEMILSON LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls.74/75. \r\n\r\nProcesso: 0000654-70.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard da Silva Basilio [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard da Silva Basilio \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 427/429. \r\n\r\nProcesso: 0000918-87.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Nogueira Filho [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues Nogueira Filho , Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo Amaral Ferreira [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Joavmon Distribuidora de Alimentos Ltda EPP [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joavmon Distribuidora de Alimentos Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos da União Federal de fls. 70/78. \r\n\r\nProcesso: 0000063-45.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jacqueline de Souza Pereira \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000277-02.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Joaquim de Matos Correa [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: URMES - Urgências Médico-Escolares Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Joaquim de Matos Correa \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Ricardo do Nascimento [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Helenópolis [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Ricardo do Nascimento\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000243-95.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Azevedo [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Antigo Banerj Ltda. - ABANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários do Antigo Banerj Ltda. - ABANERJ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001001-76.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ramos dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ramos dos Santos, Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000469-32.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Machado, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo da Conceição [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ameris Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ameris Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Anderson Leonardo da Conceição\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-35.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira 2J Ltda. ME [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira 2J Ltda. ME, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0001193-36.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sebastião Felix da Silva França [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sebastião Felix da Silva França, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lira da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: KOXV Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-91.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Guedes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Santa Clara Plantas Ltda. [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Guedes\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 511 a 513. \r\n\r\nProcesso: 0000632-80.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Bárbara Gois Moneron Mata [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Rio Produtos para Panificação Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Bárbara Gois Moneron Mata\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-42.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Naira Schimildt Rabelo [Adv. Osvaldo Gomes da Silva Junior (OAB: RJ 28626 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000467-62.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agra Maria Menezes de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agra Maria Menezes de Oliveira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTendo em vista o acórdão de fls. 221/223, nos autos do AI nº 0000123-81.2012.5.01.0015, que deu provimento ao recurso ordinário do autor para acrescer à condenação o pagamento da gratificação de função, com os respectivos reflexos, bem como, para afastar a penalidade imposta na decisão dos embargos de declaração, venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000861-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris da Silva Lins [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda , Aut Tamiris da Silva Lins \r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional (custas), conforme promoção da Contadoria, devendo, ainda, a ré comprovar o recolhimento da diferença de custas, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora on-line. Prazo a contar de 26/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000603-93.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Siqueira Alves [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Siqueira Alves \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000199-42.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Leite Maia Monteiro [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000952-62.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Santana Mascarenhas [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapeutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Santana Mascarenhas \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto e atualizado da(s) parte (s) ré (s), sob pena de extinção do feito, tendo em vista, o retorno negativo de SEED.\r\n\r\nProcesso: 0000869-80.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco de Paula Silva [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia T. Janer Comércio e Indústria [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: T. Janer Comércio e Importação de Papéis Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: Empreendimentos Industriais e Comerciais Janer Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia T. Janer Comércio e Indústria , Réu Empreendimentos Industriais e Comerciais Janer Ltda., Réu T. Janer Comércio e Importação de Papéis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000636-49.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro José Sebastião Maria [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro José Sebastião Maria\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000191-31.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Pereira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Nascimento Pereira\r\n\r\nExpedido mandado de citação. O autor e/ou seu patrono acompanhará o Oficial de Justiça e, para tanto, deverá comparecer no setor de Distribuição de Mandados, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000462-74.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Fernandes Augusto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodrill Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Fernandes Augusto \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares Alves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares Alves \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000631-95.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Teles [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado Teles \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação proposta pela 2ª Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-41.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000273-62.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Barreto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Barreto , Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nCiência de que a audiência do dia 03/12/2012 - 14:05hs foi adiada para o dia 05/02/2013, às 10:25 horas, mantidas as determinações constantes na notificação já expedida, inclusive os depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000370-62.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir da Silva Pereira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A., Aut Dalmir da Silva Pereira , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio Ferreira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Brasileira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001003-73.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Farias de Mello [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Geogas Serviços de Óleo e Gás Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geogas Serviços de Óleo e Gás Ltda., Aut Mariangela Farias de Mello\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-78.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Souza Pessanha [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo e Educacional Jorginho - Bola Pra Frente [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Souza Pessanha, Réu Centro Esportivo e Educacional Jorginho - Bola Pra Frente\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-85.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Gomes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rosa Alves da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Aut Maicon Rosa Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-96.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Clementino de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Camber Rio Transitaria Internacional Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camber Rio Transitaria Internacional Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000036-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAE Transporte e Logistica Ltda., Réu: PAULO ROBERTO MONTEIRO LOIOLA, Réu: EVERTON DA FONSECA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000358-82.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Oliveira Santos Marinho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Oliveira Santos Marinho, Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000975-08.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-07.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Mariana de Souza Santos [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center Ltda., Réu: Alex Sandro Santos Batista Rodrigues, Réu: Natalia Maciel Batista Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Mariana de Souza Santos\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto e atualizado da parte ré, sob pena de extinção do feito, tendo em vista o retorno negativo de SEED. \r\n\r\nProcesso: 0000032-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flavio Pereira de Lima [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgicas Odontológicas Ltda., Réu: Massa Falida de IMBRA S.A., Réu: JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Massa Falida de IMBRA S/A A/C Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Massa Falida de IMBRA S/A A/C Dr. Júlio Kahan Mandel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000854-14.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Garcia Vita (Espolio de) [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Saúde Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxi Saúde Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s). \r\n\r\nProcesso: 0000278-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor de Oliveira Guido [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cargo Center , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor de Oliveira Guido , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-03.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Scherrer [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Scherrer\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito, tendo em vista, o resultado negativo da pesquisa junto ao Convênio JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000714-77.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino de Souza Filho [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda., Réu: Nova Maneira Empreendimento e Trabalhos em Idiomas Ltda. , Réu: MARCIO SILVA ALENCAR, Réu: DIOGO ARAUJO DE MORAIS, Réu: PRISCILA DO CARMO LIMA EUFRASIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Firmino de Souza Filho\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIANE DOS SANTOS OLIVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIANE DOS SANTOS OLIVA, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000610-51.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem José Leão de Magalhães [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem José Leão de Magalhães, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000832-19.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Valle Messias [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcoteec 9 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Valle Messias\r\n\r\nInformar, em 20 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000526-50.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa Lopes [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nRéu: Mediúnica Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Virali Comércio de Material Médico Hospitalar e Descartáveis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa Lopes, Réu Mediúnica Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. , Réu Virali Comércio de Material Médico Hospitalar e Descartáveis Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, estimados em R$ 5.000,00 , no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000337-43.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Gonçalves [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vargas e Vargas Advogados Associados [Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria (OAB: RJ 99166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vargas e Vargas Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000640-23.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves de Almeida [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locacao de Mao de Obra Servicos Ltda [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locacao de Mao de Obra Servicos Ltda \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000646-93.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Soares do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Largo do Machado [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Soares do Nascimento \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000707-51.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionice Calvalcanti Souza [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Silvia Xavier Fonseca [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionice Calvalcanti Souza, Réu Maria Silvia Xavier Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls.60/72, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-53.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes dos Passos [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nunes dos Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls.743/746, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1416092"
                            ],
                            "1416093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-77.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Yolanda Muniz Fontenele [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Yolanda Muniz Fontenele\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001293-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: René da Silva Lavradas [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Vias RJ [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Consórcio Rio Vias [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Vias , Réu Consórcio Vias RJ \r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 312/313. \r\n\r\nProcesso: 0001316-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Regent [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Regent\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vagner da Silva Carvalho [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vagner da Silva Carvalho\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 294 . \r\n\r\nProcesso: 0125800-34.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rondon [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rondon\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos à Execução juntados às fls. 540/557. \r\n\r\nProcesso: 0084400-69.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elício Ferreira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)], Réu: VINKO MAHOVLIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elício Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-28.2012.5.01.0015 - AI\r\n\r\nAgte: Clima Veículos Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jamilson Otavio da Silva Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jamilson Otavio da Silva Junior \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-48.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamara da Silva Honorato [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iamara da Silva Honorato , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-47.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130800-10.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Reis Rocha [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta Rosa Bufe e Eventos Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Reis Rocha\r\n\r\nExpedido alvará nº 1198/2012 - Banco Brasil (determinado pagamento ao autor).\r\n\r\nProcesso: 0001350-09.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Fialho Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Newspetro Qualificação e Serviço Ltda., Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Fialho Barbosa\r\n\r\nInformar, em 20 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito, tendo em vista a certidão negativa da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0072400-37.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias de Oliveira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 196. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-87.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR MENEZES DE JESUS [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: MILBANCO INFORMATICA LTDA A/C HUGO N. LEITE [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: MIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: MILBANCO SA(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Teresa Angelica Follador (OAB: RJ 51900 - D)], Réu: AURORA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: HÉLIO EDUARDO LEITE MESQUITA, Réu: JOSÉ EUSTÁQUIO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILBANCO INFORMATICA LTDA A/C HUGO N. LEITE, Réu MILBANCO SA(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL), Réu MIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S A\r\n\r\nComprovar depósito, no prazo de 48 horas, do valor equivalente a 518.909,44 IDTRs (R$ 6.435,24), devidos a título de tributos, conforme promoção da Contadoria à fl. 378 dos autos, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome das rés/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001446-92.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Miranda [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Miranda , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nExpedido alvará nº 1253/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono), alvará 1256/2012-Caixa Econômica Federal- determinando pagamento a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001800-84.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VILLA VERDE DE CARVALHO NETO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (PETROMISA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VILLA VERDE DE CARVALHO NETO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-36.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EST BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A (Sucessor do BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A (Sucessor do BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nVista à Ré pelo prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001553-05.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-95.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MANOEL DA SILVA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1200/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0001257-80.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Estevam e Cia Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rosenildo Elias Estevam, Réu: Valdenei Elias Estevan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0020900-92.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Aquino Rocha [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica das Drogas Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Aquino Rocha\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0058200-25.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana de Santana Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Thatiana de Santana Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0075700-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Silva de Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaz Traz Cabeleireiro Ltda. , Réu: Claudia de Alcantara Presa, Réu: Sandra de Alcantara Presa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Silva de Queiroz\r\n\r\nExpedido alvará nº 1234/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0082600-69.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Augusto dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Augusto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-39.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita juntada às fls. 158, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001227-45.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Messias Moreira da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0109600-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Andrea Cavalcante e Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Stella Andrea Cavalcante e Silva\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias - com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001408-80.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fortunato de Souza [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fortunato de Souza, Réu Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nExpedido o alvará nº 1250/2012- Caixa Econômica Federal ( determinando o pagamento ao autor e seu patrono). Prazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117800-21.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut REGINALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-15.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA SILVA DE FREITAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA SILVA DE FREITAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-52.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DUTRA LOLA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos homologados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-13.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bareicha Corrêa Marques [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS \r\n\r\nProcesso: 0017300-05.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Baltar Bastos [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Vania Baltar Bastos\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 5.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-62.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0093100-68.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Balbino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 814/2012 para levantamento dos depósitos recursais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-70.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA GAMA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S INTEG BANERJ-P BANERJ,EM L EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 1866. \r\n\r\nProcesso: 0002400-32.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Labor Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: EMBRAT - Empresa Brasileira de Treinamento Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Presto Car Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Top Meals Alimentacao e Servicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Pedro Jarbas Merlo Junior, Réu: Leonardo de Freitas Merlo, Réu: Marcio de Freitas Merlo, Réu: Pedro Jarbas Merlo, Réu: Rosalina Gomes Parente Pereira, Réu: Helio Leandro Monteiro Silva, Réu: VALMIR EVANGELISTA, Réu: Waldirio Pereira Mello, Réu: Luzia de Fatima Polejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, Réu Presto Car Locacoes e Servicos Ltda, Réu Presto Labor Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda, Réu Top Meals Alimentacao e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062000-95.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Nazareth Pimentel Filha [Adv. Jorge Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 88173 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Nazareth Pimentel Filha, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, do despacho de fl. 383: “Tendo em vista os termos do acórdão de fls. 379/380, bem como, a sentença de fl. 357 que julgou improcedentes os Embargos à Execução, expeçam-se alvarás à autora e à Fazenda Nacional (custas) do saldo do depósito de fls. 341, conforme Promoção da Contadoria de fls. 324/325, deduzindo-se os valores já levantados pela autora às fls. 355, 374 e 375.”\r\n\r\nProcesso: 0103500-44.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risoleta Maria Monteiro Goulart [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Wadia Henud Ottan [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nExpedido alvará nº 1261/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890.\r\n\r\nProcesso: 0006300-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eglison Moreira da Silva [Adv. Paulo Roberto Freire (OAB: RJ 100538 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0049700-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-33.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cme Comércio de Máquinas e equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cme Comércio de Máquinas e equipamentos Ltda., Aut Gilberto de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-68.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sartorio Laurentino [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0124900-80.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial LTDA [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae - Seguranca Patrimonial LTDA, Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre ofício de fls. 158/159. \r\n\r\nProcesso: 0045100-71.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Jose de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Sylvio Jose de Oliveira\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias - com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0086900-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto de Castro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-36.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernstein [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernstein\r\n\r\nExpedido alvará nº 1240/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor). \r\n\r\nProcesso: 0095000-18.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Souza Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Nadia de Souza Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 946. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-22.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s). \r\n\r\nProcesso: 0127700-23.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO MASSANO [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: GILBERTO HUBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO MASSANO\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias, juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação perante a 2ª Vara Cível de São Paulo no processo nº 583.00.2006.222903-2/000000-000. \r\n\r\nProcesso: 0019500-77.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Nunes [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Luiz Sergio Augusto Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes Nunes, Réu Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-76.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Barbosa Alexandre [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Barbosa Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-62.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monica da Silva Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora, segundo o padrão técnico de fls. 296/297. \r\n\r\nProcesso: 0038800-93.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Elizabeth Silver [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Elizabeth Silver\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan de Sousa Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias - a contar de 17/12/12, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0036800-67.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL DE OLIVEIRA LUCAS [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária equivalente a 190.828,57 IDTRs, de acordo com os cálculos homologados, à fl. 181, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de penhora on-line. Prazo a contar de 03/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039000-95.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Corrêa Cândido [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda - em LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda - em LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA, Aut Érica Corrêa Cândido\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-84.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Tavares Evangelista [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Girozil Comercio Ltda [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)], Réu: Clea Braga Moreira, Réu: Sergio Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Tavares Evangelista\r\n\r\nExpedido alvará nº 1208/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0034400-80.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES CARVALHO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: TCV QUARESMA - A/C RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: COND DO EDIFICIO COMERCIAL RIO BRANCO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA VIEIRA QUARESMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO EDIFICIO COMERCIAL RIO BRANCO, Réu INTERUNION HOLDING SA, Aut JOSE CARLOS MENDES CARVALHO, Réu RUY SOUTO MAIOR QUARESMA, Réu TCV QUARESMA - A/C RUY SOUTO MAIOR QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Sant Ana Pedral [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga, Aut Jailson Sant Ana Pedral , Réu Unilog Logística e Transportes S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários no prazo de 10 dias, sendo que a ré ao depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001278-22.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Silva\r\n\r\nInformar, em 20 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito, tendo em vista a certidão negativa da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001498-54.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelino de Oliveira [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0091500-12.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braz Lima de Jesus [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0094000-17.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Conte Ramos [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conte Ramos\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias, juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação perante a 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, no processo nº 0117263-36.2009.8.19.0001. \r\n\r\nProcesso: 0017500-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva e Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva e Silva, Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0033900-96.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Antonio de Jesus [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Antonio de Jesus, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-68.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Silveira [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Silveira\r\n\r\nExpedido alvará nº 1223/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0001462-12.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsio Brazão da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsio Brazão da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-09.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Alencar [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Katia Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva de Alencar\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 465 a 476 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-56.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Renato Monteiro da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Roza de Souza [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Roza de Souza, Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 581 e contra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-26.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO DE SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.433. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1416093"
                            ],
                            "1416094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180500-72.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DAMACENO CAPILLA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Boavista) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DAMACENO CAPILLA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1199/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).\r\n\r\nProcesso: 0134700-40.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Geraldo Guimaraes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Geraldo Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-39.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A (nova denominação de CREDICARD SA) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-08.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO MARTINS FERRARI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR BANCO BANERJ S/A), Aut LUIS FERNANDO MARTINS FERRARI\r\n\r\nCiência de que será expedido alvará ao INSS, conforme despacho de fls. 608. \r\n\r\nProcesso: 0131100-11.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando de Almeida Vallin [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando de Almeida Vallin\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0161100-77.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa Velasco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme petição de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0151500-12.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sergio de Lima\r\n\r\nDeferido pedido de devolução do prazo sucessivo de 10 dias, na ordem processual, com permeio de 05 dias a contar de 03/12/2012, para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, se assim o quiserem. \r\n\r\nProcesso: 0153200-62.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO BARANDA DURAO [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO BARANDA DURAO\r\n\r\n\"1, Dê-se ciência ao autor do DIRF juntado pela CEF às fls. 419. 2. Após, aguarde-se o cumprimento da Carta de Vênia nº 0097/2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0225500-32.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TAVARES DE MELO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TAVARES DE MELO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217700-16.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DANTAS FERREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BMD-BAN Ativos Financeiros S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DANTAS FERREIRA\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-93.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA DANTE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Serconta Servicos Contabeis Ltda [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Réu: Maria de Nassare Botelho Porpino [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA DANTE\r\n\r\nExpedido alvará nº 1260/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono) e venha o autor manifestar-se sobre a petição de fls. 176, conforme despacho de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0144300-17.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Romana Carrozzino Naccaratti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Romana Carrozzino Naccaratti\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0145800-50.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: IEC - Instalações e Engenharia de Corrosão Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IEC - Instalações e Engenharia de Corrosão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0140700-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Mattos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo a contar de 10/12/12. \r\n\r\nProcesso: 0163000-17.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA MARTINS OBADIA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut SAIONARA MARTINS OBADIA\r\n\r\nCiência da Promoção da Contadoria de fls. 643 \r\n\r\nProcesso: 0197100-47.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELO DA SILVA FRAGOSO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELO DA SILVA FRAGOSO, Aut ANTONIO GERALDO LOPES, Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BENATTI, Aut CARLOS HUMBERTO SPINELLI, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut COSME SOMBRA DE LIMA, Aut GERSON DA SILVA, Aut MANOEL GETULIO AZEVEDO, Aut MIGUEL GOMES DA SILVA, Aut MOACIR ROSA, Aut SEBASTIAO MIRANDA MARTINS\r\n\r\nCiência de que foi determinado à fl. 1030 a devolução à ré do saldo da guia de fl. 550, bem como do depósito recursal de fl. 134. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-10.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Reis Rocha [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta Rosa Bufe e Eventos Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Reis Rocha, Réu Pimenta Rosa Bufe e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados ( fls. 213), pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135100-35.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS FILHO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-40.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NG 2000 Comercio Representacao e Servicos Ltda [Adv. Mariana Hormes (OAB: RJ 28643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO COSTA, Réu NG 2000 Comercio Representacao e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-24.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cristina da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Cascadura Ltda. [Adv. Giovanni Piertro Gonçalves Salerno (OAB: RJ 146998 - D)], Réu: Farmácia Dante Ltda. [Adv. Giovanni Piertro Gonçalves Salerno (OAB: RJ 146998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Dante Ltda. , Réu Real Cascadura Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos à fl. 125, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187400-71.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS , Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS), Aut LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-12.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTACILIO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: NORMA MELLO DE SOUZA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Edson Pinheiro da Silva Ana Maria Pinheiro de Aquino Edna Pinheiro da Silva Monica Pinheiro Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação apresentada às fls 455/460, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-91.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Areal Marmores e Granitos Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: JOSE EDUARDO MAGALHAES, Réu: FIRMINO FRANCISCO AREAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA, Réu Silva Areal Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151600-06.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK POLBORN CEPPAS [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0141800-07.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros de Andrade [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Medeiros de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-22.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TERTULIANO ALVES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de Justiça - prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1416094"
                            ],
                            "1416090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001554-87.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valter Santos Junior\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Banco BRJ S.A., Companhia Excelsior de Seguros \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001490-43.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Luiz \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000920-57.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paula Costa\r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda., Supermercado Zona Sul S/A, Newton Lopes Cavalcante, Marcio Lopes Cavalcante\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lopes e Cavalcante Ltda., Marcio Lopes Cavalcante, Newton Lopes Cavalcante, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416090"
                            ],
                            "1416091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000502-90.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Flauzino Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, VALERIA DIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., VALERIA DIAS DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo do autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor de Oliveira Guido \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Cargo Center , Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cargo Center , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flavio Pereira de Lima \r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgicas Odontológicas Ltda., Massa Falida de IMBRA S.A., JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHA, Massa Falida de IMBRA S/A A/C Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Massa Falida de IMBRA S/A A/C Dr. Júlio Kahan Mandel\r\n\r\nPelo presente fica m Visconde de Caravelas Cirurgicas Odontológicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS \r\n\r\nProcesso: 0000013-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares Alves \r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153600-91.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: Silva Areal Marmores e Granitos Ltda, JOSE EDUARDO MAGALHAES, FIRMINO FRANCISCO AREAL\r\n\r\nPelo presente fica m FIRMINO FRANCISCO AREAL, JOSE EDUARDO MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000036-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista da Silva \r\n\r\nRéu: PAE Transporte e Logistica Ltda., PAULO ROBERTO MONTEIRO LOIOLA, EVERTON DA FONSECA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EVERTON DA FONSECA OLIVEIRA, PAE Transporte e Logistica Ltda., PAULO ROBERTO MONTEIRO LOIOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000619-47.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Anjos Armelau\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000904-06.2012.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: Manuel Pereira\r\n\r\nEgdo: Posto de Gasolina Ernani Cardoso Ltda, EDEMILSON LUCIANO DE SOUZA, Plinio Charpinel Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Ernani Cardoso Ltda, Plinio Charpinel Junior que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração juntado às fls. 74/75. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004800-87.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR MENEZES DE JESUS\r\n\r\nRéu: MILBANCO INFORMATICA LTDA A/C HUGO N. LEITE, MIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S A, MILBANCO SA(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL), AURORA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A, HÉLIO EDUARDO LEITE MESQUITA, JOSÉ EUSTÁQUIO MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica m AURORA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A, HÉLIO EDUARDO LEITE MESQUITA, JOSÉ EUSTÁQUIO MESQUITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar depósito, no prazo de 48 horas, do valor equivalente a 518.909,44 IDTRs (R$ 6.435,24), devidos a título de tributos, conforme promoção da Contadoria à fl. 378 dos autos, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome das rés/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000523-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Thomaz \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 111/115 dos autos. Prazo 8 dias. Comparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no dia 10/12/2012, às 13:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416091"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1415016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-50.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS, Aut ROGERIO DE OLIVEIRA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000011-12.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Rodrigues \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bastos Dantas de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Bastos Dantas de Oliveira\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 06.12.2012 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0068300-56.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA LEMOS [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR PEREIRA LEMOS\r\n\r\nComprovar o real valor sacado, através dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000505-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Sales de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089100-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Arte e Comunicação Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-32.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Goncalves Leonardo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Goncalves Leonardo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-26.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Almeida Guilherme [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Almeida Guilherme, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Gomes dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Aut Telma Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freire da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Freire da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-34.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone de Lima da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade de Rio de Janeiro S.A. , Aut Simone de Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001191-97.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Castilho Bizarelo [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Castilho Bizarelo , Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-04.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Freitas Nunes [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Didinho Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Freitas Nunes , Réu Didinho Comércio de Roupas Esportivas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa Loureiro [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0004500-34.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis do Nascimento [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Servicos Comuns Alfa Barra II [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Servicos Comuns Alfa Barra II, Aut Washington Luis do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado improcedente os pedidos da ação trabalhista e julgar procedente o pedido da Ação de Consignação em Pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-73.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DE LIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)], Réu: Cirano José Antonio de Castro, Réu: Dario Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO DE LIRA\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0203400-71.1982.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OSWALDO FONSECA\r\n\r\nRéu: CONCREJATO S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO S/A\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.14/17. \r\n\r\nProcesso: 0001316-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista de Mattos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Costa Zacarias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Batista de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-63.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza Flores [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Barros Bernardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria das Gracas Barros Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0167000-57.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELINA RODRIGUES PAES DE FIGUEIREDO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES, Réu: CYRILLO MARIANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELINA RODRIGUES PAES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-07.1983.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO CEZAR DE MORAES TIBAU [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut BELMIRO CEZAR DE MORAES TIBAU\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.2145/2147. \r\n\r\nProcesso: 0000550-12.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristella Trotta [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoit Consultoria e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristella Trotta\r\n\r\nInformar a Instituição Financeira onde deverá ser realizado o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0006700-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira da Silva [Adv. Renata Correa Neves (OAB: RJ 122740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiointer Fisoterapia Intensiva e Reabilitação Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Terezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Terezinha S.A., Réu Fisiointer Fisoterapia Intensiva e Reabilitação Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-48.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Garcia (Espolio de) [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Guanabara [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Cunha e Filhos Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Garcia (Espolio de), Réu Condomínio Guanabara, Réu Cunha e Filhos Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-69.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR BARBOSA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUSVITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUSVITA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000104-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Carvalho [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira de Obras Riachão Ltda. ME [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)], Réu: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. [Adv. Edilson Horta Duhau (OAB: RJ 111237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fl.183. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-31.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR ARAUJO DE SA MENEZES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLI ´S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMAR ARAUJO DE SA MENEZES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-20.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\n\"Com relação ao requerimento de penhora dos imóveis, primeiramente deverá apresentar as certidões de inteiro teor atualizadas\". \r\n\r\nProcesso: 0000962-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Atanazio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Natalina Atanazio \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0013700-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Coco Alves [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS Investimentos S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BOAVISTA LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre Coco Alves\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-76.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lemos dos Santos de Araujo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lemos dos Santos de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-07.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela de Novaes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo de fl. 27, juntando cópia dos respectivos recibos, além de justificar o depósito de fl. 31, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-10.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA PAIVA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Réu: Eduardo Fernando Mendonça Motta, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PEREIRA PAIVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-48.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Vieira Cesar [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Vieira Cesar, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-90.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Silva Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Marise Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a RT 0000739-69.2010.5.01.0016 foi extinta com julgamento do merito e de que os pedidos da RT0153400-90.2007.5.01.0016 foram julgados improcedentes. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-22.2002.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SESAU COOPERATIVA DE SERV UNIF EST RIO JANEIRO [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESAU COOPERATIVA DE SERV UNIF EST RIO JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 1315. \r\n\r\nProcesso: 0003900-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Carla Almeida Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA-ME , Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Almeida Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-71.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACARIO MENDES DA MATTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACARIO MENDES DA MATTA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-51.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO EPIFANIO DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: V & R CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CONSTRUTORA BRUNET SA, Réu: JOÃO MONTEIRO DA SILVA, Réu: VANDERLÚCIA GONÇALVES COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO EPIFANIO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-88.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA PERDIGAO VARELLA E OUTRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA PERDIGAO VARELLA E OUTRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-22.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva dos Santos [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-30.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saint George [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls.283. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0203700-08.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BESERRA DE FARIAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.748/749. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Goncalves Marinho dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Goncalves Marinho dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-14.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA RODRIGUES DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.305. \r\n\r\nProcesso: 0001014-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria de Araújo Duarte [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Soares Victor [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Rio Gravações em Metais Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Maria Conceição Mendes Costa Pozzan [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Alacir Carlos Pozzan [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alacir Carlos Pozzan, Aut Arthur Soares Victor, Réu Maria Conceição Mendes Costa Pozzan, Réu Steel Rio Gravações em Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do MPT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-59.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Morais Doria Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) SA., Aut Erica Morais Doria Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Duran Galembeck [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Márcia Regina Duran Galembeck\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000940-45.2012.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Horst Kirsten [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nExdo: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)], Exdo: Zeberval Batista Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro, Exte Gilberto Horst Kirsten\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000789-16.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene da Silva dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene da Silva dos Santos , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Fernandes da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Gurgel Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitor Gurgel Barbosa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1415016"
                            ],
                            "1415040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-52.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Baptista [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Baptista, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nId: 1415040"
                            ],
                            "1415013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2012\r\n\r\n0001700-96.2009.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Singue Coelho \r\n\r\nExecutado: José Antônio dos Santos,Celula Scan Serviços Médicos Ltda.,MARCELO RUBENS,EDUARDO ANDRADE PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.747,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109600-46.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Soares Correa\r\n\r\nExecutado: Hugo Rubinstajn,Trends Fitness Comercio Servicos e Academia Ltda ME,Ana Maria Ribeiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Rubinstajn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.475,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415013"
                            ],
                            "1415014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000687-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Joaquim da Silva \r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR Reforma e Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/02/2013 ÀS 10:20 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001035-75.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Espólio de Jacqueline de Souza Teixeira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espólio de Jacqueline de Souza Teixeira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/02/2013 ÀS 10:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415014"
                            ],
                            "1415015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001191-97.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Castilho Bizarelo \r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec , Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-22.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME, ÁRBORE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GJ Tavares Construções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves Pereira Junior\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0169000-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa do Carmo Silva\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Infraero \r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, CARLOS ALBERTO FREITAS ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000269-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bastos Dantas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 06.12.2012 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415015"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-92.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NOGUEIRA VALENTE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE NOGUEIRA VALENTE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nIntimem-se as Partes, para ciência da decisão de fl. 902. Fl. 905. \r\n\r\nProcesso: 0167000-15.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ribeiro Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n...julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC....Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor de alçada, pela parte autora, dispensada ....Fls. 257/258. \r\n\r\nProcesso: 0000176-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aloísio Moreira Micas Montes [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aloísio Moreira Micas Montes , Réu Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.173/179. \r\n\r\nProcesso: 0000024-08.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Malaquias de Farias [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Malaquias de Farias, Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\n...julgo procedente em parte o pedido, para condenar a Reclamada, no prazo de oito dias, a proceder a ré à baixa na CTPS do autor com data de 01/12/2011. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado para este efeito específico (art. 789, inciso IV, §2º, da CLT) de R$ 1.000,00, pela Reclamada. Fls. 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0000873-77.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Van Junior [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Van Junior, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls. 420/424. \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Andrade Fonseca [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Andrade Fonseca\r\n\r\nDizer sobre a petição de fls. 242/243, bem como a proposta ora apresentada pela executada, no sentido de que o valor ali constante seria parcelado em duas vezes, com o pagamento da primeira parcela em 15 dias, e a segunda em 45 dias após a publicação da homologação do acordo. Fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000236-63.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Bento Parra [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A., Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nIntimem-se as recorridas às contrarazões. Fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000594-91.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete da Silva Oliveira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Stambul de Santa Cruz Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Stambul de Santa Cruz Ltda., Aut Ivete da Silva Oliveira\r\n\r\nAnte o exposto, rejeito os Embargos de Declaração opostos pela ré. Fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000148-88.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bezerra Farias [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Bezerra Farias \r\n\r\nIntime-se o Reclamante, com urgência, para que informe meios hábeis à citação do Reclamado, em 10 (dez) dias,s ob pena de extinção. Fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001178-95.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Bacelete Ubirajara [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Aut Vagner Bacelete Ubirajara\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 320,00, calculadas sobre R$ 16.000,00, - valor da condenação após atualização e juros....Fls.102/108. \r\n\r\nProcesso: 0001202-60.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Souto Varela [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Promotora de Vendas Ltda. ME [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Promotora de Vendas Ltda. ME, Aut Vivian Souto Varela\r\n\r\n...conheço dos embargos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, condenando o Embargante a pagar, em favor do Embargado, multa em quantia correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor arbitrado para a condenação. Fls. 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0057000-40.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Braga [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Vasco da Gama, Aut Roberto Teixeira Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74 e seguintes, para fixar o valor atualizado da condenação até 15/10/2012 em R$ 5.512,31, valor equivalentes a 444.561,21 IDTRS, deduzidos o INSS e isento IRRF, referentes ao Autor. Venham as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475, J, do CPC. Fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001238-05.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Macedo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Macedo , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, - valor aproximado da condenação aós atualização e juros....Fls. 642/648. \r\n\r\nProcesso: 0072400-07.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DARIO DE LIMA [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut LUCIANO DARIO DE LIMA\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Fl. 292/294. \r\n\r\nProcesso: 0024900-42.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE JESUS ALBERTO [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DE JESUS ALBERTO\r\n\r\nAo recorrido para contra minuta. Fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001094-94.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Veloso Rodrigues , Réu: João Carlos dos S. Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira\r\n\r\nIntime-se a Reclamante para depósito dos honorários periciais. Fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0113400-21.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDO MARCOS [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORINDO MARCOS, Réu SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo...Custas de R$ 44,26, pelo Executado, nos termos do artigo 789-A, inciso V, da CLT. Fl. 700/702. \r\n\r\nId: 1410947"
                            ],
                            "1410948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-82.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Polycarpo da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Polycarpo da Costa \r\n\r\n...conheço dos embargos, para DAR-LHES PROVIMENTO, ...., nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum. Fls. 221/222. \r\n\r\nProcesso: 0000668-19.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcemar Bento da Silva [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Nilcemar Bento da Silva \r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando as Reclamadas, as três últimas com responsabilidade subsidiária à da primeira Ré, ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.458/468. \r\n\r\nProcesso: 0000261-42.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Irani Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Formação de Condutores Auto Escola Irani Ltda. ME \r\n\r\nIntime-se o Consignante, com urgência, para que informe meios hábeis à citação do Consignatário, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0025100-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Lima Moraes [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Lacos de Familia Estetica e Beleza Ltda. ME [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma de Lima Moraes\r\n\r\nIntime-se o Recorrido às contrarazões, com prazo de 08 (oito) dias. Fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0019600-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Guimaraes da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Guimaraes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n...julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Fls. 255/256. \r\n\r\nProcesso: 0000477-71.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roza dos Santos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Wall Street\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Roza dos Santos\r\n\r\nIntime-se a parte autora a fornecer cópia protocolada das referidas petições (11/01/2011 e 08/02/2011), em 48 horas. Fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000660-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinôr Monteiro Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinôr Monteiro Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n...julgo IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra. Custas pelo Reclamante de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00 - valor atribuído à causa, cujo recolhimento está dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça...Fls.240/243. \r\n\r\nProcesso: 0015300-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Fernando Pereira da Silva, Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimem-se às contrarazões. Fl. 900. \r\n\r\nProcesso: 0000462-68.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cruz Dionizio [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Dias de Souza (espólio de) [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Cruz Dionizio, Réu Jose Maria Dias de Souza (espólio de)\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.175/181. \r\n\r\nId: 1410948"
                            ],
                            "1410949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110000-86.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Bernarda da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação do Banco Itaú S.A.sucessor do Unibanco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Bernarda da Silva , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação do Banco Itaú S.A.sucessor do Unibanco\r\n\r\n...recebo os embargos de declaração e acolho-os, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo. Fl. 1112. \r\n\r\nProcesso: 0209000-55.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Sofia Castro Gonzalez (OAB: RJ 65033 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\n....julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo....Custas de R$ 44,26, pelo Executado, nos termos do artigo 789-A, inciso V, da CLT. Fls. 1206/1207. \r\n\r\nProcesso: 0001326-43.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Correia Lima [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Luis Correia Lima \r\n\r\n...conheço dos embargos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum...Fls. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0001567-80.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pacheco da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDê-se vista à ré, por cinco dias. Fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0001316-62.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.122/128. \r\n\r\nProcesso: 0162900-27.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE MORAES SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Mario Mozart Martins Nobrega (OAB: RJ 74311 - D)], Réu: INTERPOSTAS COMERCIO E AUTOMACAO LTDA [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE MORAES SANTOS, Réu DR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu INTERPOSTAS COMERCIO E AUTOMACAO LTDA\r\n\r\nFixo o valor da atualização da condenação em R$ 38.752,60, valor equivalente a 3.125.350,82 IDTR´S, referentes ao valor remanescente. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para que comprovem o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001225-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Moreira (Espólio de) [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Moreira (Espólio de)\r\n\r\n...julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, II, do CPC. Custas de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor de alçada, pela parte autora, dispensada do recolhimento por fazer jus à Gratuidade de Justiça. Fl. 87 \r\n\r\nProcesso: 0001244-75.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tavares Carlos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Tavares Carlos \r\n\r\n...rejeito os embargos de declaração opostos. Fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0001458-66.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Correa dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda. , Aut Walmir Correa dos Santos\r\n\r\n....rejeito os embargos de declaração opostos. Fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001313-44.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Assis de Queiroz [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos Club Municipal, Aut Joab Assis de Queiroz\r\n\r\n...julgo IMPROCEDENTES os pedidos, conforme fundamentação acima que passa a integrar este DECISUM. Custas pelo Reclamante de R$ 410,00, cujo recolhimento está desde já dispensado ante a gratuidade deferida..Fls.35/38. \r\n\r\nProcesso: 0001499-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Manoel Muniz de Matos [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Gerson Manoel Muniz de Matos \r\n\r\n....recebo os embargos de declaração e rejeito-os. Fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0001383-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Teixeira Neto [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Delso Teixeira Neto\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando os Reclamados, o segundo com responsabilidade subsidiária, ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pelo primeiro Reclamado de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.113/118. \r\n\r\nProcesso: 0000809-67.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins Pedro [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins Pedro\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução do seu prazo. Fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0123200-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Costa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Costa, Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161 e seguintes, para fixar o valor atualizado da condenação até 15/10/2012 em R$ 9.070,62, valor equivalentes a 731.534,65 IDTRS, deduzidos o INSS e isentos IRRF, referentes ao Autor. Venham as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para que comprove o pagamento do valor crédito exequendo em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J DO CPC. Fl. 163. \r\n\r\nId: 1410949"
                            ],
                            "1414809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-04.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Aponan Francisco Aguiar [Adv. Allen dos Santos Pinto da Silva Filho (OAB: RJ 136138 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - Imbel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aponan Francisco Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de incompetência oferecida pela rda (fl.114/116), no prazo de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000834-17.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Barros [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Sushi Bar Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Barros , Réu Vila Sushi Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134000-53.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Braz Soares Rodrigues [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Braz Soares Rodrigues ,Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 03 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0000282-52.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Silva Oliveira [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Silva Oliveira \r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0207700-09.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos, e documentos a eles acostados, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-43.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Escarpas de Murray [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco Filho \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0012900-34.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Carvalho dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Sul Comercio e Servico Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Carvalho dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, atendendo à promoção de fl.166. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1414809"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-57.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA PIRES [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA SILVA PIRES, Réu JANSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDê-se vistas às partes, para que requeiram o que entenderem de direito (prazo: 30 dias). Decorrido in albis, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000534-35.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cruz [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Expand Wine Store Ipanema Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expand Wine Store Ipanema Ltda., Aut Raimundo Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-27.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl.60/68 , no importe de R$ 21.470,98 sendo R$ 18.802,87 líquido ao reclamante, R$ 2.247,11 de cota previdenciária, R$ 421,00 custas. . \r\n\r\nProcesso: 0000565-72.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva Lima \r\n\r\nAo autor para vir com as peças necessárias a fomação da carta de sentença, no prazo de 10 dias, nos termos de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001227-36.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esther Mesquita Moura [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-57.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele de Oliveira Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene dos Santos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69, que indefere o requerido e determina que o autor diligencie nos endereços informados, devendo indicar meios para prosseguir a execução em 30 trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-97.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa Possidente [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., Réu: Vivo S/A (nova denominação de Telerj Celular S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa Possidente\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl.s. 199/208 , no importe de R$ 29.268,86 sendo R$ 27.085,80 líquido ao reclamante, R$ 1.101,64 de cota previdenciária, R$ 573,90custas e para a 1ª reclamada será acrescido na condenação a multa no valor de R$ 3.327,35, totalizando R$ 32.596,21 . \r\n\r\nProcesso: 0000501-96.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira de Almeida\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 365, que determina expedição de Alvará ao Reclamante e que seus cálculos sejam retiificados na forma da promoção da contadoria de mesma fl. \r\n\r\nProcesso: 0038100-45.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Costa Bezerra [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio - Dermamed Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Heloisa Helena Ferreira de Jesus, Réu: Simone Barbosa Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Costa Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de fl. 202 que indefere o alvará requrido. \r\n\r\nProcesso: 0000333-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias dos Santos [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda, Aut Simone Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: AF LEBLON Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 14/16, no importe de R$ 7.252,48, sendo R$ 6.435,75 LÍQUIDO AO RECLAMANTE, R$ 130,90 Custas e R$ 816,73 de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001138-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos do Nascimento [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 46/55, no importe de R$ 29.785,64 equivalente a 2.402.048,30 sendo R$ 24.767,97 liquido ao reclamante, R$ 522,27 custas e R$ 4.495,40 de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Souza [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Souza\r\n\r\nPromover a nova liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-25.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Goulart Macedo [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: LLX Sudeste Operações Portuárias ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: EBX Investimentos Ltda Em liquidação [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Goulart Macedo , Réu EBX Investimentos Ltda Em liquidação, Réu LLX Sudeste Operações Portuárias ltda, Réu Proseg Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Camillo [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nComprovae o cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT, nos termos de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000583-59.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Fonseca da Costa [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Construtora Serteng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Fonseca da Costa\r\n\r\nFornecer no prazo de 30 (trinta) dias o correto endereço da Primeira Ré, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061200-24.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aguiar [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente dos Bombeiros do DF [Adv. Fernanda Isabel Marques Teixeira (OAB: RJ 144380 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente dos Bombeiros do DF \r\n\r\nReconsidera o despacho de fl. 17, nos termos de fl. 179. À ré para comprovar os recolhimentos fiscais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0038400-41.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANSELMO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ANSELMO DA SILVA\r\n\r\nDê-se vistas as pertes acerca dos esclarecimentos periciais, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139000-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Neves Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec-Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Neves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 380/381 , no importe de R$ 5.459,68. \r\n\r\nProcesso: 0000996-43.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Almeida Gonzaga [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Almeida Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 972/976, no importe de R$ 9.098,82 equivalente a 733.766,3384 sendo R$ 3.934,79 liquido ao reclamante, R$ 163,14 custas, R$ 1.223,54 de cota previdenciária e R$ 3.777,35 a ser depositado na conta vinculada FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000629-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro Silva [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl.61/65 , no importe de R$ 7.125,05 sendo R$ 6.286,43 líquido ao reclamante, R$ 698,91de cota previdenciária, R$ 139,71 custas. . \r\n\r\nProcesso: 0015500-64.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar o CPF do patrono no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-38.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 238, fornecer o número correto do CPF do autor e de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0101100-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Lessa Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Lessa Terra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.737/740, no importe de R$ 280.276,69 equivalente a 22.573.831,00 sendo R$ 238.765,83 liquido ao reclamante, R$ 3.010,01 IR e R$ 38.490,57 de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000332-12.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Teixeira de Castro Azevedo [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Sonia Maria Teixeira de Castro Azevedo\r\n\r\nTer vistas para manifestações sobre o esclarecimento ddo perito no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000526-12.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Ribeiro [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.n/p administrador Ricardo S.F. de Albuquerque, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.60/63 , no importe de R$ 10.095,73. \r\n\r\nProcesso: 0000411-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-12.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA RIEGER DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA RIEGER DA SILVA\r\n\r\nNada sendo obtido com as medidas executórias anteriores, ao reclamante a fim de fornecer meios para dar andamento à execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Anastácio Alves Filho [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Anastácio Alves Filho , Réu Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nDê-se vistas as partes para apresentarem manifestações acerca dom laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0110400-34.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Vilma de Queiroz Marinho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Vilma de Queiroz Marinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 542/543 , no importe de R$ 16.971,35 EQUIVALENTE a 1.368.639,60 IDTRS \r\n\r\nProcesso: 0000626-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Almeida Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalnig Comércio e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Air Time Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia Ltda., Aut Ubiraci de Almeida Pires\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-96.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos de Lucena [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: PCPC Servicos Ltda. [Adv. Narciso Batista dos Santos (OAB: SP 92308 - D)], Réu: Cleanday Servicos Ltda. [Adv. Narciso Batista dos Santos (OAB: SP 92308 - D)], Réu: Balmar Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Narciso Batista dos Santos (OAB: SP 92308 - D)], Réu: Friozen Armazéns Frigoríficos Ltda. [Adv. Narciso Batista dos Santos (OAB: SP 92308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balmar Servicos de Transportes Ltda., Réu Cleanday Servicos Ltda., Réu Friozen Armazéns Frigoríficos Ltda., Aut Paulo Marcos de Lucena, Réu PCPC Servicos Ltda.\r\n\r\nIndefere o requrido nos termos de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0069000-11.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Cardoso Antunes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)], Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Cardoso Antunes\r\n\r\nAo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0042900-87.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA DO NASCIMENTO REIS [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTRIS COMERCIAL LTDA, Réu: Paulo César da Fonseca, Réu: Adriano Luis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nAo reclamante para ter vista das fls. 150/152 e fornecer meios para dar prosseguimento à execuçãoem 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-46.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSY SANDRA TERRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVistas à ré. \r\n\r\nProcesso: 0063500-52.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MEIRELLES REPIZO FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAEN IND. DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)], Réu: Marilda Silveira Cardoso, Réu: Paula Cardoso Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MEIRELLES REPIZO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a cetidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adma Beatriz Ferreira de Lima Soares [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuição de Cosméticos e Produtos e Higiene do Sudeste Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adma Beatriz Ferreira de Lima Soares\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 113/120, no importe de R$ 58.737,43 sendo R$ 45.843,14 líquido ao reclamante, R$ 1.11.461,67 de cota previdenciária, R$ 1.146,10 custas. . \r\n\r\nProcesso: 0040200-51.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO DUARTE [Adv. Vera Kempers de Moraes Abreu (OAB: RJ 117739 - D)], Aut: JUAREZ CUSTODIO GOMES [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)], Aut: LUIZ GONCALVES GESTEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALDIR CANELAS MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ LYRIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)], Réu: Juarez custodio gomes [Adv. Leonardo Rodrigues Martelotte (OAB: RJ 159310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nInformar especificamente sobre o reclamante Juarez Custódio, se há diferença devida de agosto a novembro de 2008. \r\n\r\nProcesso: 0000418-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Rios [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Rios , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-74.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Siqueira Melo [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardalu Moda de Roupas Masculina Ltda. - Jopar [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mardalu Moda de Roupas Masculina Ltda. - Jopar\r\n\r\nApresentar no prazo legal suas contrarrazoes. \r\n\r\nProcesso: 0000389-93.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Barros da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos a/c representante da Construtora Andrade Gutierrez, Clovis renato Numa Peixoto Primo [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos a/c representante da Construtora Andrade Gutierrez, Clovis renato Numa Peixoto Primo\r\n\r\nDevolve-se o prazo à reclamada, dando-se vista dos autos a mesma, nos termos do requerimento de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000577-86.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Cardozo [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda.ME [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pilares Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line e inclusão no BNDT, conforme fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000507-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Camurça da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME, Réu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME n/p Marcos Vidal Casanova, Réu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME n/p Fernanda Gerbassi Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Camurça da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-23.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilância e Proteção Ltda.n/p sócio Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 84/86, no importe de R$ 1.893,38 . \r\n\r\nProcesso: 0000471-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Martins Ferrari [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Liderança Gestão e Desenvolvimento Ltda. - Pró Corpo Clínica de Cirurgia Plástica e Estética [Adv. Evandro Bezerra (OAB: SP 246989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD Liderança Gestão e Desenvolvimento Ltda. - Pró Corpo Clínica de Cirurgia Plástica e Estética\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo determinado em ata. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rozental Sancovsky [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar contrarrazões e tomar ciência de que o recurso manejado não foi recebido por falta de preparo, assinando o prazo de 5 dias para que efetue a complemenetação do depósito, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000609-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcos Lopes [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Filipenses Manutenção de Resultados n/p Presidente Sr. Carlos Arlindo Costa [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetos Filipenses Manutenção de Resultados n/p Presidente Sr. Carlos Arlindo Costa\r\n\r\nRegularizar a representação processual, diante do óbito informado às fls. 155, e tomar ciência de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000506-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rosa da Silva Querino [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rosa da Silva Querino\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Batista Manhães [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Priscila Batista Manhães \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sebastião da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 46, devendo ser juntado aos autos o contrato social das Reclamadas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051500-87.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mesquita Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Manon Ouvidor Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas determinada a fl. 134, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-37.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiene Napoleão Barbosa [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiene Napoleão Barbosa \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 53/59 no importe de R$ 10.317,93 sendo R$ 8.994,96 líquido ao reclamante, R$ 1.120,66 de cota previdenciária, R$ 202,31custas. . \r\n\r\nProcesso: 0043700-62.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Ana Paula Barreto Rodrigues Dourado de Sena (OAB: RJ 83497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fl. 403, para querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE TAVARES RIBEIRO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL RIO NORTE LTDA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Felipe Charbel Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANE TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nNada a deferir, no termo de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000413-58.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Joana dos Santos [Adv. Sandra Moura da Costa Martins (OAB: RJ 68477 - D)]\r\n\r\nRéu: Autointe Auto Posto de Gasolina Inteligente Ltda. - Posto de Gasolina Kerslaumer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Joana dos Santos \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes Rodriguez [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndefere-se a suspensão requerida, nos termos de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0061300-28.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO RODRIGUES VALE [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDefere-se o requerimento a fls. 746. \r\n\r\nProcesso: 0042300-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Freitas Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Freitas Monteiro\r\n\r\nDefiro vista fora da secretaria pelo prazo de 20 dias, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1416315"
                            ],
                            "1416312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2012\r\n\r\n0065100-88.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: GRADUS JORNALISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRADUS JORNALISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.246,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032300-02.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glauce Gomes de Souza\r\n\r\nExecutado: Marcia Rocha Nelson Ribeiro,Central Rio Medica Ltda.,Luis Felipe Gomes do Nascimento - sócio da ré,Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio),LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (sócio),Marco Antônio Fonte Silva (sócio),Alberto Lucas Gonçalves,Julio Cesar Fonte Silva,Sergio Paulo Figueira Tinoco,Lourizete ferreira de Mattos Silva,Ana Cristina Almeida de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rocha Nelson Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.403,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio),Central Rio Medica Ltda.,Luis Felipe Gomes do Nascimento - sócio da ré,Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio),LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (sócio),Marco Antônio Fonte Silva (sócio),Alberto Lucas Gonçalves,Julio Cesar Fonte Silva,Sergio Paulo Figueira Tinoco,Lourizete ferreira de Mattos Silva,Ana Cristina Almeida de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.403,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lourizete ferreira de Mattos Silva,Central Rio Medica Ltda.,Luis Felipe Gomes do Nascimento - sócio da ré,Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio),LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (sócio),Marco Antônio Fonte Silva (sócio),Alberto Lucas Gonçalves,Julio Cesar Fonte Silva,Sergio Paulo Figueira Tinoco,Lourizete ferreira de Mattos Silva,Ana Cristina Almeida de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourizete ferreira de Mattos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.403,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Felipe Gomes do Nascimento - sócio da ré,Central Rio Medica Ltda.,Luis Felipe Gomes do Nascimento - sócio da ré,Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio),LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (sócio),Marco Antônio Fonte Silva (sócio),Alberto Lucas Gonçalves,Julio Cesar Fonte Silva,Sergio Paulo Figueira Tinoco,Lourizete ferreira de Mattos Silva,Ana Cristina Almeida de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Felipe Gomes do Nascimento - sócio da ré, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.403,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Almeida de Souza,Central Rio Medica Ltda.,Luis Felipe Gomes do Nascimento - sócio da ré,Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio),LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (sócio),Marco Antônio Fonte Silva (sócio),Alberto Lucas Gonçalves,Julio Cesar Fonte Silva,Sergio Paulo Figueira Tinoco,Lourizete ferreira de Mattos Silva,Ana Cristina Almeida de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Almeida de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.403,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Central Rio Medica Ltda.,Central Rio Medica Ltda.,Luis Felipe Gomes do Nascimento - sócio da ré,Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio),LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (sócio),Marco Antônio Fonte Silva (sócio),Alberto Lucas Gonçalves,Julio Cesar Fonte Silva,Sergio Paulo Figueira Tinoco,Lourizete ferreira de Mattos Silva,Ana Cristina Almeida de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Central Rio Medica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.403,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (sócio),Central Rio Medica Ltda.,Luis Felipe Gomes do Nascimento - sócio da ré,Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio),LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (sócio),Marco Antônio Fonte Silva (sócio),Alberto Lucas Gonçalves,Julio Cesar Fonte Silva,Sergio Paulo Figueira Tinoco,Lourizete ferreira de Mattos Silva,Ana Cristina Almeida de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.403,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Paulo Figueira Tinoco,Central Rio Medica Ltda.,Luis Felipe Gomes do Nascimento - sócio da ré,Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio),LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (sócio),Marco Antônio Fonte Silva (sócio),Alberto Lucas Gonçalves,Julio Cesar Fonte Silva,Sergio Paulo Figueira Tinoco,Lourizete ferreira de Mattos Silva,Ana Cristina Almeida de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Paulo Figueira Tinoco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.403,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Lucas Gonçalves,Central Rio Medica Ltda.,Luis Felipe Gomes do Nascimento - sócio da ré,Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio),LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (sócio),Marco Antônio Fonte Silva (sócio),Alberto Lucas Gonçalves,Julio Cesar Fonte Silva,Sergio Paulo Figueira Tinoco,Lourizete ferreira de Mattos Silva,Ana Cristina Almeida de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Lucas Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.403,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000526-12.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.n/p administrador Ricardo S.F. de Albuquerque,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.n/p administrador Ricardo S.F. de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.298,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Marta Pereira dos Santos,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Marta Pereira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.298,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.298,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-97.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Barbosa Possidente\r\n\r\nExecutado: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda.,Vivo S/A (nova denominação de Telerj Celular S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.596,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416312"
                            ],
                            "1416313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-98.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416313"
                            ],
                            "1416314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0040200-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pereira Braga \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Servicos Ltda. EPP a/c Luis Eduardo Pinto Pires, UNIAO \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Servicos Ltda. EPP a/c Luis Eduardo Pinto Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 141/143 e do recurso interposto pelo autor, para, querendo, apresentarem no prazo legal seus recurso e suas contrarrazões. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416314"
                            ],
                            "1416316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MAIA DE LIMA, JUÍZA SUBSTITUTA NA TITULARIDADE DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29 DE JANEIRO DE 2013, a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0059800-72.2008.5.01.0018. RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A (ADV: JOSE OSWALDO CORREA - OAB/RJ: 12667). \r\n\r\nBENS: IMOVEL SITUADO NA RUA ALCOBAÇA, TERRENO S/N JUNTO DO PREDIO 941, MEDINDO 11,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 100,00M DE AMBOS OS LADOS, ANCHIETA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 40612 DO 4º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: CONFRONTA A DIREITA COM O PREDIO 941, NOS FUNDOS COM A RUA SILVIO COSTA, A ESQUERDA COM A RUA MORAIS PINHEIRO. CL 1078, INSCRIÇÃO 814.978 (INSCRIÇÃO 0.814.978-3). PROPRIETARIO: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, CNPJ 33.279.993/0001-31. PENHORA(S): 01) 7ª VARA FEDERAL, PROCESSO 92.0082123-5; 02) 6ª VARA FEDERAL, PROCESSO 2001.51.01.520700-8, 03) VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSOS 2005.120.018437-1 E 2005.120.013497-5, 2005.120.013498-7, 2005.001.036351-6; 04) 20ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO RT-1292/88; 05) 26ª VARA DO TRABALHO PROCESSO 438/90; 06) 2ª VARA DE PARAIBA DO SUL, PROCESSO 2003.040.002384-8. PENHORA PARA PAGAMENTO DO DEBITO DE R$ 6.725,78 EM 18/06/2003, A SER ATUALIZADO. CIENCIA AO ARREMATANTE: CIENTE DE QUE O REFERIDO IMOVEL CONSTA METRAGEM DE 1.100,00M2, CONFORME AUTO DE PENHORA E CERTIDÃO DE ONUS REAIS DE FLS SENDO CERTO QUE O ARREMATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR O DESMEMBRAMENTO DO LOTE JUNTO A PREFEITURA UMA VEZ QUE A METRAGEM MENCIONADA NO IPTU, INSCRIÇÃO 0.814.978-3, SER DE 2.650,00M2. IMOVEL AVALIADO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: a) Quando da remição do bem ou na hipótese de acordo homologado entre as partes, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação até R$ 50.000,00. Aos bens avaliados acima de R$ 50.000,00, fixa-se o teto de R$ 1.000,00 para os respectivos honorários. b) Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). c) O pagamento da comissão do Leiloeiro será depositado nos autos juntamente com o valor do lance. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, PASCAL LORENZON, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nADRIANA MAIA DE LIMA - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1416316"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001272-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Claudio de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamec Usinagem de Precisão Ltda., Réu: Zamaltec Projetos e Automação Indústrial Ltda., Réu: Zamec Usinagem de Precisão Ltda N/P sócio Edson Zanelli, Réu: Zamaltec Projetos e Automação Indústrial N/P sócia Conceição Motta Zanelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Claudio de Araújo\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0258800-17.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARRFELAND RODRIGUES VIEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERNAC TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARRFELAND RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 676, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-87.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Zorzi D Avila [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Flavio Pinho Borges Costa [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Eduardo Flam Adler [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Zorzi D Avila\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-84.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Fernandes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000921-30.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nExdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Exte Renato Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 165/166, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Damasceno Vieira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 507 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-68.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Eduardo Machado [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001398-53.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-78.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luiz Santos Soares [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443:\" Indefiro. As partes deverão comparecer em audiência extrapauta para exame do pedido de homologação do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000575-16.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Ribeiro [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Locadora de Veículos e Transportes Ltda. [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Ribeiro , Réu Visa Locadora de Veículos e Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107800-71.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Pereira Pontes e Outros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Maria da Conceicao Araujo das Chagas Gama [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Marlene dos Anjos de Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut Maria da Conceicao Araujo das Chagas Gama, Aut Marlene dos Anjos de Carvalho, Aut Telma Regina Pereira Pontes e Outros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Sales Barreto Filho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Sales Barreto Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-49.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS), Aut JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-79.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar de Oliveira Corrêa da Silva [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Oliveira Corrêa da Silva, Réu Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Fábio Augusto Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Fábio Augusto Pontes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-40.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guedes do Nascimento [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Logitel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guedes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Velasco de Souza [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Freitas Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana de Freitas Cardoso\r\n\r\nAo Reclamante sobre petição de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0090700-69.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lima Machado [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: CONDOMINIO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lima Machado\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000375-09.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYSE MARQUES DE SOUZA [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 56/59 bem como apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0242900-86.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON MARTINS PESSANHA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-43.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DILCEA DA SILVA PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EMIDIO LUIS SILVA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESMERALDA FARIAS DE SA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ILKA DOS ANJOS VALLE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEA CESAR RAMALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIA GOMES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HELENA SMITH DA SILVA SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCOS AURELIO XAVIER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLENE DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO, Aut DILCEA DA SILVA PEREIRA, Aut EMIDIO LUIS SILVA FILHO, Aut ESMERALDA FARIAS DE SA, Aut ILKA DOS ANJOS VALLE, Aut LEA CESAR RAMALHO, Aut LUCIA GOMES DA SILVA, Aut MARCOS AURELIO XAVIER, Aut MARIA HELENA SMITH DA SILVA SANTOS, Aut MARLENE DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander de Azevedo Correa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander de Azevedo Correa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Celestino Massaranduba [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Celestino Massaranduba\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Batista do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Batista do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação adequados ao acórdão de fls. 182/183, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Meireles de Carvalho [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Meireles de Carvalho, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Jorge Feliciano Ferreira foi adiada para a data de 31/01/2013, às 11:40h. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-68.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOURA BARCELLOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: COEST CONSTRUTORA S/A [Adv. Lucia Maria Borges Santos (OAB: RJ 62643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOURA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 436: \"Nada a deferir diante do disposto nos artigos 765 e 769, da CLT\". .\r\n\r\nProcesso: 0073100-94.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO FONSECA DE MESQUITA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO FONSECA DE MESQUITA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-49.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI POLESSA PAULA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Jair da Silva , Réu: Marcelo Rocha Amado , Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1416437"
                            ],
                            "1416433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416433"
                            ],
                            "1416434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-52.2004.5.01.0019 - RTSum - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-30.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nNatanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000059-30.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-15.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-06.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nMarcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-20.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nAlberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-84.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nAmaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-34.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-31.1995.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nFrancine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000514-58.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-04.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000079-81.2012.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 176454 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001212-98.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000585-26.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 A)\r\n\r\nIrineu Zibordi (OAB: RJ 24288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-29.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-81.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nWanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000572-27.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 D)\r\n\r\nEduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-40.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nJose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-80.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nLinduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001392-17.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 D)\r\n\r\nDinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-74.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-41.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Pedro Villela Bandeira de Mello Rodrigues (OAB: RJ 186599 E)\r\n\r\nPedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-35.2001.5.01.0019 - RTSum - Carga: Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nHonorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000174-51.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 D)\r\n\r\nJandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-70.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 D)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-88.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000630-98.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-48.1991.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nBruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-87.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 D)\r\n\r\nRomero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-44.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nOsmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-22.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-94.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-69.2002.5.01.0019 - RTSum - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-06.2008.5.01.0019 - RTSum - Carga: Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 D)\r\n\r\nSidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-79.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 D)\r\n\r\nBruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-33.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Diogo Radusweski Montenegro Barroso (OAB: RJ 175140 D)\r\n\r\nLelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-77.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000382-64.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nHildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-27.2005.5.01.0019 - RTSum - Carga: Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000563-02.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-15.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nHermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-40.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nMarcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-14.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-36.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018500-11.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fernanda de Oliveira Deiro Costa (OAB: RJ 185453 E)\r\n\r\nPatricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-30.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 B)\r\n\r\nEuclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000294-94.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-60.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ronaldo Carlos Fernandes (OAB: RJ 188390 E)\r\n\r\nJose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001424-85.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Lilian Alves Ferreira da Silva (OAB: RJ 188822 E)\r\n\r\nSarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132100-44.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-24.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-47.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nDaniele dos Santos Grimião (OAB: RJ 161354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000829-86.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alex de Abreu Carvalho (OAB: RJ 150747 D)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-09.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Tania Corteze (OAB: RJ 46568 D)\r\n\r\nSergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-53.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nJeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000144-45.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-79.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rodrigo Bosco Siqueira do Rêgo (OAB: RJ 191166 E)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-27.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nFrederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011900-95.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alex Pessanha Panchaud (OAB: RJ 194230 E)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-68.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000720-38.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102800-66.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Danielle Goulart Guimarães (OAB: RJ 192979 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-06.1994.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Danielle Goulart Guimarães (OAB: RJ 192979 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-86.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nGelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-34.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000689-86.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nSilvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-32.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-14.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-39.2001.5.01.0019 - RTSum - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416434"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-07.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nAnibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213401-18.1996.5.01.0019 - ExProvAS - Carga: Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nCarine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-56.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-47.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nCristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-87.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nMaria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-14.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 B)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-92.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nCremildo de Souza Turques (OAB: RJ 83549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216600-43.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Cremildo de Souza Turques (OAB: RJ 83549 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212900-25.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-48.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nFlavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-12.2006.5.01.0019 - RTSum - Carga: Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169100-15.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ronaldo Carlos Fernandes (OAB: RJ 188390 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160300-22.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nFlavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-20.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-29.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230500-40.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 156150 E)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166500-16.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Gustavo Pereira Gottschall (OAB: RJ 165370 D)\r\n\r\nCelson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-60.2005.5.01.0019 - RTSum - Carga: Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 D)\r\n\r\nChristiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-38.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 D)\r\n\r\nEdmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-49.1972.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Filipe Mendonça Sellmann (OAB: RJ 162027 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-27.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nAnibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213400-33.1996.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-34.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nJoao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187200-18.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416435"
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                            "1416436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0217300-19.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARTINS DA SILVEIRA, PAULO DE LIMA ATAIDE\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, ARTEFATOS PAPEL IMPERIAL N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO DE LIMA ATAIDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-56.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DA SILVA COELHO\r\n\r\nRéu: ACOUGUE NOSSA SENHORA DA LAPA LTDA ME, LUCIA DA COSTA VILELA, DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE, NELSON MOREIRA DURAES, MANUEL BERNARDINO VILELA\r\n\r\nTerceiro Interessado: NELSON MOREIRA DURÃES\r\n\r\nDIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE\r\n\r\nLÚCIA DA COSTA VILELA\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL BERNARDINO VILELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 128 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-49.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI POLESSA PAULA\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA , Jair da Silva , Marcelo Rocha Amado , SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Jair da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-49.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI POLESSA PAULA\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA , Jair da Silva , Marcelo Rocha Amado , SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rocha Amado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-41.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE INDUSTRIAL DE PANIFICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416436"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Avila Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Avila Filho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.248/249. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-27.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SEVERIANO PONCE MARANHAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS ADMINISTRACAO INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: SOCIEDADE ANONIMA WHITE MARTINS [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SEVERIANO PONCE MARANHAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.494, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lúcio Cavalcante de Oliveira [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda., Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A., Aut Sérgio Lúcio Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva de testemunha a ser inquirida no juízo deprecado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Gomes [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa Gomes , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-07.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibson dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.135, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-48.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Azulay Silva Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.), Aut Roberto Cesar Azulay Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.389/391. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Salóes Tavares Duarte [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda. [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santo Afonso Ltda., Aut Mércia Salóes Tavares Duarte \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.75/76. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-30.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ferreira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Manzini de Medeiros [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasluz Indústria e Comércio de Velas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Manzini de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.82. \r\n\r\nProcesso: 0000060-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesia de Moraes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquimica Engenharia e Laboratórios Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesia de Moraes, Réu Hidroquimica Engenharia e Laboratórios Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001568-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rute de Mattos Cordeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Figueiras Contabilidade Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Figueiras Contabilidade Ltda., Aut Jaqueline Rute de Mattos Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.64/65. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselio Tavares de Castro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselio Tavares de Castro\r\n\r\nDiga a parte contraria, em 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0013000-84.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: THERESINHA FONTOURA PADUA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THERESINHA FONTOURA PADUA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.387/389, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Paiva da Silva \r\n\r\nRéu: Massa falida de Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000825-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Uzêda Pereira da Souza [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Douradinho Ltda. [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Douradinho Ltda., Aut Vera Regina Uzêda Pereira da Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-83.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Rocha Joana [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Utaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Rocha Joana , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú , Réu Utaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.139/141. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselene Gonzalez da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselene Gonzalez da Silva, Réu Supervia - Concessionária Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.142/143. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-74.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Azevedo de Souza [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Anastacio Antônio Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.23/26. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-56.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teixeira Alves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Teixeira Alves\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Fernando Oliveira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-33.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIB MIGUEL ALCHAAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZIB MIGUEL ALCHAAR\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-06.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Adelino Manião [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Andrade Gutierrez CSA, Aut Jair Adelino Manião\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.218. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Vitorino [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Vitorino, Réu Companhia Hoteis Palace \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.203. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-37.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: EDITORA JB S.A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu EDITORA JB S.A, Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Aut HELTON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.253. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique Prestes Pacheco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto São Furtuoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Henrique Prestes Pacheco\r\n\r\nVista do documento acautelado na Secretaria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-71.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Patrício da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Patrício da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.469. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mauro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.779. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-20.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Garimpo Cultural Comercio e Locadora de CD e DVD Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Gordo Correa [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Garimpo Cultural Comercio e Locadora de CD e DVD Ltda., Cgto Renata Gordo Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.226. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Matias [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Matias \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.167/168. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-59.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Isaias de Amorim [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Natatica Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Cristiano Isaias de Amorim, Réu Natatica Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Multi Market\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.59/60. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Morais de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Morais de Souza, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.62/63. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlo Lobato Ferreira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Jose Carlo Lobato Ferreira, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.295/297. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvani Pergini Vidal [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Aut Osvani Pergini Vidal , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.107/108. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayanne Cristina Alves do Nascimento [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: FCFA Distribuidora de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCFA Distribuidora de Roupas Ltda., Aut Rayanne Cristina Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.50/51. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ FERNANDO ROCHA DINIZ GUSTAVO PAULINO DE ALBUQUERQUE MARCIO LUIZ CARVALHO CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): GUSTAVO PAULINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-36.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINES LIMA CARDOSO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário que entender devido,e m guia própria sob pena de ser aplicada a alíquota máxima. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-42.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Paula [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Silvana de Paula \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.77. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson Correia Sousa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilson Correia Sousa , Réu Tecnologia Bancária S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.174/176. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Barbieri dos Reis [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dilson Barbieri dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.336. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Barroso dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Aut Paulo Robson Barroso dos Santos, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Justino de Carvalho [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Justino de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.142/144. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Alves Portela Martins [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Alves Portela Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-12.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Kneip Buissa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Romulo Kneip Buissa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.112. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Rosemar Pires [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- ( Massa Falida de ) [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Rosemar Pires , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A.- ( Massa Falida de )\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.66/67. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diogo Camelo Rosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa BF Alimentação Ltda. [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diogo Camelo Rosa, Réu Na Brasa BF Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-76.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademio Firmino de Lima [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Arte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademio Firmino de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.25, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Claudia Fraga d Egmont [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Claudia Fraga d Egmont\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmanoel Pinto da Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Aut Edmanoel Pinto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.307. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria dos Santos [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.405/408. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Mauro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1290/1293. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Borges Nogueira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Borges Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.47/55. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Oliveira da Silva, Réu MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001295-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Teixeira de Souza [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique Teixeira de Souza, Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.139/140. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-64.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Barques de Moraes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Aut Ernandes Barques de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000420-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio da Silva Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio da Silva Oliveira , Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.291/292. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ligia de Barros Corrêa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Letícia Ligia de Barros Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.415. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lobo Cotia de Franca Coutinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.434. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Cordeiro de Barros [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Cordeiro de Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.219. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-90.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO CURCIO IANNUZZI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A), Aut CARLOS FRANCISCO CURCIO IANNUZZI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.623/624. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ansel e Sá [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uni med Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Egberto Miranda Silva Junior (OAB: RJ 23330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-80.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Oliveira Mariano da Silva [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Oliveira Mariano da Silva, Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.508/509. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Aut Renata Ferreira de Andrade, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.211. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000779-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.205/208. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Fernandes Bussiere [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Michel Fernandes Bussiere , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.247/249. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-69.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcinea Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Aut Valcinea Silva de Oliveira \r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes Lobo [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes Lobo, Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda., Réu Hotel Intercontinental\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene dos Santos de Sousa Dias [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene dos Santos de Sousa Dias , Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.180/181. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigolberto Mendes Sales [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Pedrinha Ltda. [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Pedrinha Ltda., Aut Rigolberto Mendes Sales \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.64. Prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1415233"
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                            "1416221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Teixeira de Souza [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Teixeira de Souza , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.184/186. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Cavalcante de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas, Aut Marcos José Cavalcante de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.173/175. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ferreira Felix [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Rosa Maria Ferreira Felix\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.211/213. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Corrêa de Oliveira Gaede [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense A/C GUSTAVO LICKS (Massa Falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Corrêa de Oliveira Gaede\r\n\r\nManifestar-se, devendo requerer que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCO AURELIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCO ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: HELIO MAURÍCIO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com cópia do RGI dos citados imóveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1416221"
                            ],
                            "1416220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-11.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA OTERO LUIZ [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: VZS CALCADOS MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA OTERO LUIZ, Réu VZS CALCADOS MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls.227/229. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-96.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ferreira , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.253-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-29.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da reserva de honorários às fls.172. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Cordeiro, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180/181. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda de Oliveira Matos Godoy [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda de Oliveira Matos Godoy\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.91/92. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Campos Louzada [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Nelson de Castro Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Neumar Quintanilha de Queiroz [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Nilma Gomes de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalza Maria Machado Silveira da Rosa , Aut Nélio Campos Louzada, Aut Nelson de Castro Ribeiro , Aut Neumar Quintanilha de Queiroz , Aut Nilma Gomes de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor por 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls.363. \r\n\r\nProcesso: 0002600-11.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA OTERO LUIZ [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: VZS CALCADOS MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA OTERO LUIZ, Réu VZS CALCADOS MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.227/229. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil dos Santos Freitas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A., Aut Jamil dos Santos Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.253. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1416220"
                            ],
                            "1416382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117200-11.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios necessários para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-76.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.56/57. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: DOBRAFER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias de fls. 220/226. \r\n\r\nId: 1416382"
                            ],
                            "1416431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081000-83.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO MACIEL [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO MOREIRA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO MACIEL, Réu LUIZ CLAUDIO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão no dia 22/01/2013, às 11:00 h e em 29/01/2013, no mesmo horário, caso não haja licitante no primeiro leilão, nos termos do Edital publicado no DOE de 30/11/2012. Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio , nº 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro. Leiloeiro: Leonardo Schulmann. \r\n\r\nId: 1416431"
                            ],
                            "1414408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0110300-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., NET RIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Infosat Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414408"
                            ],
                            "1415234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0126400-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda., Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Livres Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Livres Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.107. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paulino Sant Ana\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Fundação Osório, CESAR BLINSTRUB, JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barreto Salgado\r\n\r\nRéu: Andra Topografia, Consórcio Cidade da Música II\r\n\r\nPelo presente fica m Andra Topografia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000698-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção A/C ADMINISTRADOR DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção A/C ADMINISTRADOR DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000077-74.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Azevedo de Souza\r\n\r\nRéu: Anastacio Antônio Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Anastacio Antônio Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.23/26. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415234"
                            ],
                            "1416222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000136-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Cavalcante de Souza\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Alves Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.173/175. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416222"
                            ],
                            "1416323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2013, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 155 datado de 06 de fevereiro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 16.488,92 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0081000-83.1995.5.01.0021 - RTE: DOMINGOS SAVIO MACIEL (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira, OAB RJ 60914 D) - RDO: LUIZ CLAUDIO MOREIRA (Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias, OAB RJ 9210 D). BEM: IMÓVEL: MATRÍCULA 36.304, LOTE 38 DO PA 16.070, DE ACORDO COM CERTIDÃO DO 2º OFÍCIO DO RGI, SITUADO NA RUA PROFº PANTOJA LEITE, COM CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL FAMILIAR AVERBADA NA AV-3-36304, TENDO TOMADO O Nº 255 DA REFERIDA RUA, O QUAL REAVALIO EM R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). IMÓVEL: Terreno designado por lote 38 do PA 16.070 da quadra E, situado na Rua Professor Pantoja Leite, lado ímpar, localizado a 178,85m, antes do meio da curva de concordância desse alinhamento com o da Rua Professor Lemann, lado ímpar, que mede: 15,00m de frente 32,00m na linha dos fundos, onde confronta com a faixa reservada que divisa com os fundos dos lotes 37, 39 e 40 da Rua Maria Luisa Pitanga, ou sucessores, contratados o 1º com Jorge Paulo Cardoso, ou sucessores; o segundo por Iberé de Abreu Martine, ou sucessores e o 3º por Renato Cattapan, ou sucessores, 66,00m, do lado direito, confrontando com o lote 44, contratado por Geraldo do Prado Jucá ou sucessores e 56,00m do lado esquerdo, onde confronta com o lote 36, contratado por Vera Souza Reis de Gomes, ou sucessores. Inscrito no FRE sob o nº 0.388.888, CL-10.018. PROPRIETÁRIO: José Macário Dantas, brasileiro, casado, funcionário público, residente nesta cidade. TÍTULO AQUISITIVO: Livro 3-CD, fls. 99, sob o nº de ordem 28.605, em 22.08.60. Rio de Janeiro, 05 março 1982. R-1-36.304 – TÍTULO: Promessa de compra e venda. FORMA DO TÍTULO: Escritura do 14º Ofício de Notas, desta cidade, livro 2754, fls. 063v de 18.11.80, protocolada neste cartório sob o nº 080423. VALOR: Cr$ 2.200.000,00. TRANSMISSÃO: Pago pela guia nº 23/08698 em 16.11.81. CONDIÇÕES: Irrevogável e irretratável, com imissão na posse. PROMITENTES VENDEDORES: José Macário Dantas, funcionário público aposentado, e sua mulher Maria de Lourdes Dantas, do lar, brasileiros, casados pelo regime de comunhão de bens, inscritos no CPF sob o nº 010.711.737-15, residentes e domiciliados nesta cidade. PROMITENTE COMPRADOR: Luiz Claudio Moreira, brasileiro, empresário, casado com Maria de Lourdes Caldas Moreira, pelo regime da comunhão de bens, inscritos no CPF sob o nº 076.642.221-68, residente e domiciliado nesta cidade. Rio de Janeiro, 05 de março de 1982. R-2-36.304 – TÍTULO: Compra e Venda. FORMA DO TÍTULO: Escritura do 1º Ofício de Notas, desta cidade, livro 3475, fls. 117, de 31/03/82, protocolada neste Cartório sob o nº 97.794. VALOR: Cr$ 2.200.000,00. TRANSMISSÃO: Guia nº 23-08696, em 16/11/81. TRANSMITENTE: Espólio de José Macário Dantas, devidamente autorizado por alvará expedido em 29/01/82, pelo Juízo de Direito da 5ª Vara de Órfãos e Sucessões desta cidade. ADQUIRENTE: Luiz Claudio Moreira, já qualificados no ato R-1. Rio de Janeiro, 06 de abril 1982. AV-3-36.304- CONSTRUÇÃO: Nos termos do requerimento de 09.07.98, instruído pela certidão nº 17827, expedida em 11.11.97 pelo 14º Departamento Regional de Licenciamento e Fiscalização da Prefeitura desta cidade e pela Certidão Negativa de Débito nº 916918, série H, expedida em 27.03.98 pelo INSS, protocolados sob o nº 286.556, em 15.07.98, fica averbada a construção no lote de terreno objeto da presente matrícula, de um prédio residencial, unifamiliar, que tomou o nº 255 pela Rua Professor Pantoja Leite, tendo o seu ?ghabite-se?h sido concedido em 03.11.97. Rio de Janeiro, 24 de julho de 1998. R-4-36.304- TÍTULO: Adjudicação. FORMA DO TÍTULO: Carta de adjudicação extraída dos autos da separação consensual entre Luiz Cláudio Moreira e Maria de Lourdes Caldas Moreira, expedida em 12.06.1997, pelo Juízo de Direito da 5ª Vara de Família desta cidade, contendo sentenças proferidas em 05.08.1982 e 28.05.1997 e aditamento de 23.08.2001, protocolados sob o nº 321.735, em 30.05.2001. VALOR: R$ 10.000,00. TRANSMISSÃO: Guia nº 306.754, em 12.12.1995. TRANSMITENTE: O ex-casal Luiz Claudio Moreira, CPF nº 076.642.221-68 e Maria de Lourdes Caldas Moreira, CPF nº 667.452.847-15. ADQUIRENTE: Luiz Claudio Moreira, separado consensualmente, já qualificado no ato R-1. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2002. R-5-36.304 – TÍTULO: Compra e Venda. FORMA DO TÍTULO: Escritura do 10º Ofício de Notas desta cidade, livro 5223, fl. 121, de 07.12.1994, rerratificada por outra do 23º Ofício de Notas desta cidade, livro 7851, fl. 89, de 09.05.2001, protocoladas sob o nº 320.386, em 25.04.2001. VALOR: R$ 5.872,72. TRANSMISSÃO: Guia nº 203.880, em 14.04.1994. TRANSMITENTE: Luiz Claudio Moreira, já qualificado nos atos R-1 e R-4. ADQUIRENTE: Southern Sea Shipping Limited, pessoa jurídica estrangeira, existente e organizada segundo as Leis das Ilhas Virgens Britânicas, representada por seu procurador Sergio Lastres Silva, brasileiro, divorciado, empresário, CPF nº 271.516.207-30, residente e domiciliado nesta cidade. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2002. R-6-36.304 – TÍTULO: Penhora. FORMA DO TÍTULO: Ofícios nºs 447/04 e 31/08, expedidos em 18/06/2004 e 25/01/2008 respectivamente pela 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, extraídos dos autos da Reclamação Trabalhista (Processo RT 810/95), proposta por DOMINGOS SÁVIO MACIEL, em face de LUIZ CLAUDIO MOREIRA, contendo auto de penhora de 24/04/2000, protocolados sob o nº 411.892, em 25/03/2009. VALOR: R$ 19.712,16. DEVEDOR: LUIZ CLAUDIO MOREIRA, já qualificado nos atos R-1 e R-4. CREDOR: DOMINGOS SÁVIO MACIEL. NÃO TENDO SIDO RECOLHIDOS OS EMOLUMENTOS REFERENTES AO REGISTRO DA PENHORA, SOMENTE SERÁ CANCELADO DITO REGISTRO CONTRA O RECOLHIMENTO DOS MENCIONADOS EMOLUMENTOS, NA OCASIÃO DA APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA ORDEM JUDICIAL DE CANCELAMENTO. Rio de Janeiro, 06/04/2009. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1416323"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2013, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 06 datado de 02 de outubro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 4.619,52 (quatro mil, seiscentos e dezenove reais e cinqüenta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001082-34.2012.5.01.0021 CartPrec - RTE: JOÃO MIGUEL FARIAS - RDO: ATUART SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. BENS: 01 (UM) NOTEBOOK HD 120GB, MARCA CCE, ENTRADA PARA DVD, Nº DE SÉRIE 50254-E7, COM WEBCAM INTEGRADA, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS); 01 (UM) MICROCOMPUTADOR COM GABINETE LG, MONITOR SAMSUNG SGM MASTER 743 DX, MEMORIA RAM 2G, PROCESSADOR INTEL CELERON, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS); 01 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL, BRANCO, 7.000 BTUS, QUE AVALIO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) E OUTRO MARCA CONSUL DE 10.000 BTUS, QUE AVALIO EM R$ 1.000,00, TOTALIZANDO R$ 1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). Os bens encontram-se na Avenida Praça das Nações, 228, salas 401/402, Bonsucesso, Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1416336"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rodrigues Morgado [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Márcia Cristina Rodrigues Morgado \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 654/665, no valor de R$ 482.406,71, correspondente a 38.907.249,76 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 508, no valor atualizado de R$ 6.165,92, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 459.712,60, correspondente a 37.076.915,76 TRs PR, bem como comprovar nos autos o depósito do valor de R$ 16.528,19, correspondente a 1.333.037,88 TRs PR, na conta vinculada do autor, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000280-04.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira da Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira da Costa , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000411-08.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu da Silva Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´Or São Luiz S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-80.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gonçalves de Sousa [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gonçalves de Sousa \r\n\r\nVir com o endereço atual ou meios para a localização da 1ª ré, inclusive com apresentação do contrato social, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOMES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-48.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cézar Carvalho Alves [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Transportes Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Transportes Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-84.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CARDOSO DE SOUZA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS SA (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a retirada dos autos do cartório, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Gilmar Nunes, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Hermes S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156300-91.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques de Melo [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques de Melo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 185/186, no valor de R$ 8.035,91, equivalentes a 648.048,90 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001547-74.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Azevedo Bezerra [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Azevedo Bezerra\r\n\r\nTer vista dos autos, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081000-89.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Assunção Dias [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Assunção Dias \r\n\r\nTer vista do ofício da FETRANSPOR, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Conceiçâo [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Conceiçâo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Souza Lara [Adv. Jackson de Oliveira Gomes (OAB: RJ 149467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Souza Lara\r\n\r\nTer vista da petição da ré, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000084-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Lauro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Ferreira de Lauro \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084300-59.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziel Rodrigues Pedroza [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel Rodrigues Pedroza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 235, indeferindo requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0061400-92.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABI SAMARA ELIAS ABIDALA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABI SAMARA ELIAS ABIDALA, Aut CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES, Aut ILDISON DE BARROS ABREU, Aut JOSE ALCIER RIGONATO, Aut JOSE DA CRUZ ALVES, Aut JOSE DANILO PINHEIRO LOBATO, Aut JOSE WALTER PARIZ, Aut MARIA CELESTE MENDONCA VIANNA, Aut MARIA ROSA CORREA MAZUTTI SOBRAL, Aut RUBENS MAGALHAES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 2084 deferindo devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-37.2000.5.01.0022 - Monito\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Ribeiro Dias [Adv. Crisantino dos Santos (OAB: RJ 72995 - D)]\r\n\r\nRqdo: Indústrias Reunidas Caneco S/A [Massa Falida de] [Adv. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: RJ 124405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Ribeiro Dias, Rqdo Indústrias Reunidas Caneco S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nApresentar cálculo do imposto de renda e contribuição previdenciária, nos moldes da IN 1127/2011 e da Lei 10035/2000, respectivamente, no prazo de 10 dias, devendo a ré, ainda, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090300-51.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSINEIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício da Secretaria de Defesa Civil,, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143700-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Manoel dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023100-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Batista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ferreira Batista, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que recebida a petição do exequente como Impugnação à Sentença de Liquidação. Vistas às partes, por 05 dias, sucessivamente, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001544-22.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Freitas [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Esil Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esil Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de declaração, ante a possibilidade de efeito modificativo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-49.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Clacino Coelho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-98.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lisboa Guedes [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000741-73.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bento Dutra [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087900-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Sampaio [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira Sampaio \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-98.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Pereira dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heitor Pereira dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-57.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gomes de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apresentados pela rte, em 10 dias, valendo o silêncio como concordãncia. \r\n\r\nProcesso: 0101400-95.2007.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Vivenda de Jacarepaguá [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nCgto: Valcir Duarte de Souza Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Vivenda de Jacarepaguá, Cgto Valcir Duarte de Souza Coelho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 176/186, no valor de R$ 54.097,08, equivalentes a 4.363.040,46 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1415937"
                            ],
                            "1416341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001160-25.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S..A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Melo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S..A.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido e apresentar a guia de depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Bezerra dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Bezerra dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nVenham as partes com seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0100000-46.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Farcha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000385-10.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Amaro dos Santos [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nProcesso: 0094300-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Franca [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Cardoso Assessoria Contábil e Fiscal Ltda [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Cardoso Assessoria Contábil e Fiscal Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas judiciais, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-85.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIBSON SANTOS DA SILVA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: A Y COURIERS LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: EDSON BACH AMARAL, Réu: Alexandre Lima Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIBSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fls 243, trazendo aos autos documento hábil a fundamentar a alegação da sucessão, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088800-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Wanderley [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de) [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Wanderley\r\n\r\nAo reclamante para dar cumprimento ao r. despacho de fls. 64, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda, Aut Maria de Lourdes Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-49.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Barbosa de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Casa de Repouso Terceira Idade Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Casa de Repouso Terceira Idade Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Floriano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Floriano, Réu Transportes Santa Maria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0024500-62.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivino Francisco da Silva (espólio de) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDizer se há interesse de prosseguimento do recurso ordinário de fls. 267/277, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Moreno Nunes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Moreno Nunes\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-53.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Borges Veras [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda - Osklen [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Borges Veras, Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda - Osklen\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, permeados por 48h, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0118200-38.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Araújo do Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Araújo do Nascimento\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-23.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Santanna Ramos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Vinícius do Nascimento Madeira, Réu: Tânia Maria da Conceição Rego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Santanna Ramos\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-21.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Conceição Cruz [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Conceição Cruz\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1416341"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2012\r\n\r\n0189200-11.2000.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nExecutado: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,PAULO DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.805,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158000-05.2008.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge de Sousa Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Nastit de Oliveira,BSR Transportes e Remoções Ltda. EPP.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Nastit de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.917,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133400-85.2006.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rene Cardoso Filho\r\n\r\nExecutado: Regina Celia Cardozo Jorge - sócia de Só Pra Pão Comércio de Laticínios Ltda.,So Pra Pao Comercio de Laticinios Ltda.,Sueli de Almeida Cardoso - sócia de Só Pra Pão Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Celia Cardozo Jorge - sócia de Só Pra Pão Comércio de Laticínios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.485,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sueli de Almeida Cardoso - sócia de Só Pra Pão Comércio de Laticínios Ltda.,So Pra Pao Comercio de Laticinios Ltda.,Sueli de Almeida Cardoso - sócia de Só Pra Pão Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli de Almeida Cardoso - sócia de Só Pra Pão Comércio de Laticínios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.485,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122100-29.2006.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Franklin Nascimento da Vitoria\r\n\r\nExecutado: Gilvan Barros de Lima,Decorshop Cortinas Revestimentos e Decoracoes Ltda me,Gilson Barros de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilvan Barros de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.177,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063000-75.2008.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Gomes Pessoa \r\n\r\nExecutado: JOÃO GONÇALVES DE CARVALHO,Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes Ltda.,MARIA LUCIA MELLO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO GONÇALVES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.479,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LUCIA MELLO DE OLIVEIRA CARVALHO,Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes Ltda.,MARIA LUCIA MELLO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUCIA MELLO DE OLIVEIRA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.479,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415936"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0156300-91.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques de Melo\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 185/186, no valor de R$ 8.035,91, equivalentes a 648.048,90 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415938"
                            ],
                            "1416342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0024100-19.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Re1 Moda e Vestuário Ltda EPP, WILSON GUEDES RODRIGUES, LUIZ GONZAGA TEODORO, IGOR DE GUEDES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m IGOR DE GUEDES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de execucao acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Moreno Nunes\r\n\r\nRéu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-21.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Conceição Cruz\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416342"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-58.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Adeilton Florentino Leite [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adeilton Florentino Leite , Cgte Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações \r\n\r\n...ISTO POSTO, RECEBO OS EMBARGOS, PARA, NO MÉRITO, ACOLHER OS DO CONSIGNANTE E ACOLHER PARCIALMENTE OS DA CONSIGNATÁRIA. INT. AS PARTES. FLS.269/270 \r\n\r\nProcesso: 0107500-97.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ramos Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Denilson Ramos Coelho\r\n\r\n...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INT. AS PARTES. FLS.465 \r\n\r\nProcesso: 0107500-92.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rosa Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Debora Rosa Gomes da Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHECE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA, NO MÉRITO, JULGA-LOS PROCEDENTES. INT. AS PARTES. FLS.783/784 \r\n\r\nProcesso: 0000157-32.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lombardi de Miranda [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Fernandes Advogados Associados [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Fernandes Advogados Associados, Aut Nelson Lombardi de Miranda\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGAM-SE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - CUSTAS DE R$ 1.600,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DE R$ 80.000,00, PELO AUTOR, DISPENSADO DO RECOLHIMENTO. INT. AS PARTES. FLS.216/217 \r\n\r\nProcesso: 0000646-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alves Nunes [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Rodolfo Alves Nunes \r\n\r\n...POR TAIS FUNDAMENTOS, JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00, PELA RÉ, CALCULADAS SOBRE R$ 30.000,00, VALOR ARBITRADO PARA ESTE EFEITO. INT. AS PARTES.FLS.255/257 \r\n\r\nProcesso: 0023200-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tresse Cabral [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Tresse Cabral, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INT. AS PARTES. FLS.357/358 \r\n\r\nProcesso: 0000889-13.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Thaisa Medeiros de Souza [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Thaisa Medeiros de Souza, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO, PRELIMINARMENTE, ACOLHO, DE OFICIO, A PREFACIAL DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM FACE DO PEDIDO 'F' DA INICIAL, JULGANDO-O EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NO ASPECTO, COM BASE NO ARTIGO 267 DO CPC. E, NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO PROVISORIAMENTE FIXADO EM R$ 5.000,00, A CARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO ART.789 DA CLT, SALIENTANDO-SE NAO SE APLICAR AO PROCESSO DO TRABALHO À SUCUMBENCIA REÍPROCA. INT. AS PARTES. FLS.170/176 \r\n\r\nProcesso: 0000239-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cordeiro Leite [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda., Aut Francisco das Chagas Cordeiro Leite\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 300,00 CALCULADAS SOBRE R$ 15.000,00, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.29/33 \r\n\r\nProcesso: 0000036-38.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Castro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda., Aut Reginaldo Pereira de Castro\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 240,00, CALCULADAS SOBRE R$ 12.000,00, VALOR ARBITRADO `CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.134/138 \r\n\r\nProcesso: 0000114-95.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Leite Junior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Freitas Leite Junior , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\n...ISTO POSTO, RECEBO OS EMBARGOS, PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS. INT. AS PARTES. FLS.210 \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lellis Werneck [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Chubb do Brasil Cia. de Seguros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Aut Andre Lellis Werneck, Réu Banco Citibank S.A., Réu Chubb do Brasil Cia. de Seguros\r\n\r\n...ISTO POSTO, RECEBO OS EMBARGOS, PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE. INT. AS PARTES. FLS.1301/1302 \r\n\r\nProcesso: 0208200-43.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA CONCEICAO RODRIGUES CECILLO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: SP 46372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLINEAS ARGENTINAS S/A, Aut ALBERTINA CONCEICAO RODRIGUES CECILLO\r\n\r\nANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INT. AS PARTES. FLS. 561 \r\n\r\nProcesso: 0001609-14.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Santos Gonçalves [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Simdal Modas Ltda. EPP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva dos Santos Gonçalves , Réu Simdal Modas Ltda. EPP\r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHEÇO AMBOS OS EMBARGOS PARA ACOLHÊ-LOS. INT. AS PARTES. FLS.242/243 \r\n\r\nProcesso: 0000778-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana de Moraes Figueira [Adv. Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratório Roche [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana de Moraes Figueira , Réu Laboratório Roche , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - CUSTAS DE R$ 160,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 8.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELAS RÉS. INT. AS PARTES.FLS.117/122 \r\n\r\nProcesso: 0221800-63.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES A IMPUGNAÇÃO A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA, BEM COMO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INT. AS PARTES. FLS.601/602 \r\n\r\nProcesso: 0059200-07.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Nascimento Veloso da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: União Federal, Réu: Unicard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bianca Nascimento Veloso da Silva, Réu Unicard S.A.\r\n\r\n...POR TAIS FUNDAMENTOS, JULGAM-SE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - CUSTAS DE R$ 1.800,00, CALCULADAS SOBRE R$ 90.000,00, VALOR ARBITRADO PARA ESTE EFEITO, PELA AUTORA, DISPENSADA DO RECOLHIMENTO. INT. AS PARTES. FLS.314/315 \r\n\r\nProcesso: 0093300-27.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES PENTEADO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GONCALVES PENTEADO, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ\r\n\r\n...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INT. AS PARTES. FLS.675/676 \r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Vitorino Coelho [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Vitorino Coelho , Réu Sermetal Estaleiro Ltda. \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS PARA JULGAR O PEDIDO \"E\" ESCLARECER QUANTO AO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. INT. AS PARTES.FLS.105/106 \r\n\r\nProcesso: 0000311-50.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Bonfim da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil Ltda., Aut Robert Bonfim da Silva \r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00, SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 1o. INT. AS PARTES.FLS.193/198 \r\n\r\nProcesso: 0000681-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Marçal [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Marçal, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ\r\n\r\n...POR TAIS FUNDAMENTOS, JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO DE R$ 10.000,00, PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.90/91 \r\n\r\nId: 1416135"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160700-50.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Cardoso da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Cardoso da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios para a citação do sócio , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-87.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina da Silva Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação S/A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina da Silva Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-44.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silva e Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Assistencia Medica Nossa Senhora Natividade Ltda ME [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silva e Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-93.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alexander Ferreira [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut William Alexander Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz dos Santos [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da execução em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Eduardo Medeiros [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Eduardo Medeiros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 79 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-79.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Marina Soares Costa [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Marina Soares Costa , Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-89.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DUARTE SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DUARTE SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-31.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alcantara Neves [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alcantara Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 657 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-75.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Natureza do Sabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques da Silva \r\n\r\nCiencia do indeferimento da execução da multa, conforme fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0124700-17.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Rangel de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monik Rangel de Souza\r\n\r\nVista ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000420-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito e Mercearia Jobamaro de Realengo Ltda. [Adv. Fernanda Soeiro Pinheiro de Souza Freitas (OAB: RJ 84965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Santos , Réu Depósito e Mercearia Jobamaro de Realengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-10.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Jesus Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-10.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leildo dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leildo dos Santos\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001011-23.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega do São Francisco Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega do São Francisco Ltda., Aut Rogério Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000838-96.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo de Mesquita [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Taverna Parione Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Taverna Parione Ltda., Aut Vicente de Paulo de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Aranha Caneca [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tatiana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Aranha Caneca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 434 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-78.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Guimarães de Freitas [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Flavio Guimarães de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crispiniano da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Walhatur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walhatur Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-25.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA ROSA NOGUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-84.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venessa dos Santos Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Venessa dos Santos Silva\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , nos termos do art 794, inciso I, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000182-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade Nova Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade Nova Materiais de Construção Ltda. ME , Aut José Felix de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-41.2009.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Alexandre dos Reis Cardoso [Adv. Paulo Cesar de Andrade (OAB: RJ 76874 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDSON ARTIMIDIO BISPO DOS SANTOS [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jose Alexandre dos Reis Cardoso\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-72.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lélia Rosa de Souza Rangel [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Jardim Pinochio Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Jardim Pinochio Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da diferença , em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Bernardino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 343 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-86.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcele dos Santos Brasil [Adv. Vinicius da Silva Rodrigues (OAB: RJ 162227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcele dos Santos Brasil , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Augusto de Souza Soares [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Fábio Augusto de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Coutinho Fernando [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assitência Médica S.A.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0082000-75.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PISTONE [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a ré com os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NUNES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportans Concessão Metroviária [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NUNES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-60.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Aparecida Pereira de Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carina Aparecida Pereira de Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 481 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-95.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA MESQUITA [Adv. Guilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 - D)], Aut: MARIA HELENA GUTHER [Adv. Guilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Jose Augusto de Almeida Paiva (OAB: RJ 21165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA GUTHER\r\n\r\nDeverá a segunda reclamante (Maria Helena Guther) restituir o valor das custas, através de depósito, em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000868-34.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Coelho [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens, Aut Ricardo Machado Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-59.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JORGE DO NASCIMENTO, Aut: EDYR DE MORAES CASTRO, Aut: INY PORCIUNCULA BAETA DE HANNEQUIM, Aut: HENRIQUE COSTA RZEZINSKI, Aut: MANOEL INOCENCIO NETO, Aut: ESPÓLIO DE ROSEMERI VILLARINHO PINTO DE ALMEIDA, Aut: SYLVIO DE ARAUJO QUEIROZ JUNIOR, Aut: THEREZINHA MELLO DE FIGUEIREDO, Aut: WILSON FERREIRA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CANDIDO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execuçaoforam julgados procedente. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000006-63.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius de Oliveira , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-69.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilvan da Sevilha Severino [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Aut Carlos Gilvan da Sevilha Severino , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-36.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Mayra Santana [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Calandrini dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)], Réu: Luciane Venâncio Eliziário Silva [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciane Venâncio Eliziário Silva , Réu Rita Calandrini dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Menezes Rego [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marques Silva [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Marques Silva, Aut Romana Menezes Rego\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-29.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GIOVANINI CAPACI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GIOVANINI CAPACI\r\n\r\nVista ao autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-93.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Brum Lima [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 RJ Comércio e Serviços Automotivo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G2 RJ Comércio e Serviços Automotivo Ltda. , Aut Karina Brum Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Costa [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Trans Litorânia S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Costa , Réu Trans Litorânia S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1415213"
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                            "1415669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000508-70.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Aviação Civil, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. , Aut Patricia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-19.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Paulo Rodrigues de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Vilma Rodrigues de Oliveira Bastos [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues de Oliveira, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Paulo Rodrigues de Oliveira, Aut Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira, Aut Vilma Rodrigues de Oliveira Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-44.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Barbosa [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Teckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa , Réu Teckma Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos Salgado [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Luiz Paulo dos Santos Salgado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-26.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Procópio Leôncio dos Santos [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranujeiros Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Procópio Leôncio dos Santos , Réu Valqueire Frut Hortifrutigranujeiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-55.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Tostes dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufort Serviços Industriais Ltda. [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)], Réu: FMC Tecnologies do Brasil Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Tecnologies do Brasil Ltda., Aut Franklin Tostes dos Santos, Réu Lufort Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferraz Guimarães [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Aut Vanessa Cristina Ferraz Guimarães , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-92.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Amorim de Almeida [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Amorim de Almeida, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1415669"
                            ],
                            "1415671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000521-27.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araujo\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabrícia Aurélia Lima Rezende Gutierrez da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Silva Barreto Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moab Trajano da Silva \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabrícia Aurélia Lima Rezende Gutierrez da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Decibel Thermo Acústica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415671"
                            ],
                            "1415214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0009600-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Aranha Caneca \r\n\r\nRéu: Farmácia Tatiana Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Tatiana Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415214"
                            ],
                            "1415670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000592-03.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiencia 13/12/2012 as 10:07 horas, mantidas as determinaçoes anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415670"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/11/2012 – DOC 414 - AUDIÊNCIA\r\n\r\nProcesso: 0001595-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Sousa [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Sousa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência dia 17/12/2012, às 08:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001596-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Jaime Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Jaime Ferreira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência dia 17/12/2012, às 08:24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001597-54.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Takahashi [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Telepesquisas e Atendimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Takahashi\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência dia 17/12/2012, às 08:42 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001598-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Xavier Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Xavier Lopes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência dia 17/12/2012, às 08:48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001599-24.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tereza Filho [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Artes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tereza Filho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência dia 17/12/2012, às 08:51 horas.\r\n\r\nId: 1415864"
                            ],
                            "1415865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/11/2012 – DOC 415\r\n\r\nProcesso: 0104800-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Fernandes Reis Lameira [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: E-dablio Consultoria e Projetos Ltda, Réu: Antônio Affonso Pimentel Neto, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Antônio Monteiro da Costa, Aut Josiene Fernandes Reis Lameira\r\n\r\nCiência às partes, acerca do andamento da Carta Precatória nº 0001295-10.2011.5.01.0301, conforme fls. 232 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0051500-15.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MENDES DE ABREU [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MENDES DE ABREU\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão de ônus reais do imóvel atualizada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Silva da Costa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP , Réu: Rio de Janeiro SEC Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Silva da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, na forma do art. 267, III, do CPC, conforme Ata de Audiência do dia 23/10/2012 e fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: José Carlos Gomes Barata Ribeiro\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001232-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, na forma do art. 267, III, do CPC, conforme Ata de Audiência do dia 22/10/2012 e fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0017900-90.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sifronio de Aguiar [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Maria Cristina Sifronio de Aguiar\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 07/12/2012, às 10:00 horas, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Apresentar , ainda, a parte autora, os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0259300-28.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA GARIBALDI SCHVARTZ MARIBONDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARTHA RUSTUM ANDREA , Aut: GABRIEL BONADIA , Aut: TANIA GOSTKORZEWICZ, Aut: MARIA CRISTINA DO VALE FREITAS SERRA , Aut: ISABEL FERNANDES, Aut: ROSA MARIA POLARI DE ALVERGA, Aut: SARITA NIGRI CROHMAL , Aut: LUIZ DE MELO AMORIM FILHO , Aut: PAULO JOSÉ ERRUAS FACIOLA, Aut: SHIRLEY ROSA SZCZERBACKI, Aut: MARIA ALBERTINA CATRO DUARTE , Aut: DEISE MARIA DUARTE ARANTES , Aut: EDUARDO ALCANTARA VALORY, Aut: ALEXANDRE MIRANDA DUARTE, Aut: MARIA CRISTINA RODRIGUES CURSINO DE MOURA , Aut: SERGIO PEREIRA DE SOUZA , Aut: JUAN CARLOS ROSSO VERDEAL \r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA GARIBALDI SCHVARTZ MARIBONDO \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos apresentados e atualizados às fls. 353 e 358, no valor total de R$ 19.650,18, equivalentes a 1.584.487,49, conforme fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0000801-63.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar da Costa Nascimento [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Santa Madalena Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Santa Madalena Ltda.\r\n\r\nCiência dos dados do Autor, às fls. 36/41, para que regularize os depósitos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Caiado de Oliveira Freitas [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nVista à Ré acerca da apresentação dos cálculos de liquidação pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Sena Pereira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1262, devendo a Ré cumprir a determinação de fls. 1217/1218, refazendo seus cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de ser reputada litigante de má-fé, na forma do art. 601 do CPC, e fixação de multa, na base de 20% do valor atualizado do débito, sem prejuízo de nomear-se perito, às expensas da Ré, para proceder à adequação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001424-30.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Farias Duarte Dias [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: A S C R Construções e Reformas Ltda - ME , Réu: Consórcio Urbanização Pedreira e Acari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Farias Duarte Dias \r\n\r\nCiência ao autor, acerca da devolução da notificação de fls. 33. \r\n\r\nId: 1415865"
                            ],
                            "1415866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/11/2012 – DOC 416\r\n\r\nProcesso: 0000916-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ribeiro [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortpint Serviços de Pintura e Revestimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rua [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME, Réu: Barrafor Veículos Ltda., Réu: Dirija Niteroi - Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rua\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001102-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012 às 13:20 horas, mantidas as determinações anteriores. OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000410-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceição Pinto [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Moises da Conceição Pinto, Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012 às 13:30 horas, mantidas as determinações anteriores. OBSERVAÇÃO: Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001519-94.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Castro Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut José Maria de Castro Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012 às 13:40 horas, mantidas as determinações anteriores. OBSERVAÇÃO: Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000437-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Conceição Correia de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Casa Verde - Núcleo de Assistência em Saúde Mental [Adv. Ana Carolina Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 102047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Casa Verde - Núcleo de Assistência em Saúde Mental , Aut Vânia da Conceição Correia de Souza \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 14/12/2012 às 14:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe da Silva Engelke [Adv. Antonio Carlos Galvão Aires (OAB: RJ 106213 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Paulo Felipe da Silva Engelke, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012 às 13:50 horas, mantidas as determinações anteriores. OBSERVAÇÃO: Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe da Silva Engelke [Adv. Antonio Carlos Galvão Aires (OAB: RJ 106213 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Paulo Felipe da Silva Engelke, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001221-68.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Balbina dos Santos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balbina dos Santos\r\n\r\nTer ciência da designação do dia 14/12/2012, às 08:00 horas, para a audiência que seria realizada dia 26/11/2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001148-96.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Alves [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Alves\r\n\r\nTer ciência da designação do dia 14/12/2012, às 08:10 horas, para a audiência que seria realizada dia 26/11/2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1415866"
                            ],
                            "1416405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/11/2012 – DOC 417 - AUDIÊNCIA\r\n\r\nProcesso: 0001183-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Altanir Pereira da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro & Fernandes Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loureiro & Fernandes Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP, Aut Manoel Altanir Pereira da Silva \r\n\r\nTer ciência da designação do dia 14/12/2012, às 09:00 horas, para a audiência que seria realizada dia 26/11/2012, mantidas as determinações anteriores. Deverá o patrono da parte dar ciência da presente data ao assistido.\r\n\r\nProcesso: 0000863-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Vila da Amizade , Réu: Associação de Moradores do Canal das Tachas , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribeiro da Silva \r\n\r\nTer ciência da designação do dia 14/12/2012, às 09:10 horas, para a audiência que seria realizada dia 26/11/2012, mantidas as determinações anteriores. Deverá o patrono da parte dar ciência da presente data ao assistido.\r\n\r\nProcesso: 0001201-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Adriano de Aquino Gonzaga [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario de Castilho, Réu: Martha Campos de Castilho, Réu: Beatriz Campos de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Adriano de Aquino Gonzaga \r\n\r\nTer ciência da designação do dia 14/12/2012, às 08:40 horas, para a audiência que seria realizada dia 26/11/2012, mantidas as determinações anteriores. Deverá o patrono da parte dar ciência da presente data ao assistido.\r\n\r\nProcesso: 0001603-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Coelho [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Goedert Comercio, Sistemas e Servicos Eletronicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Coelho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 17/12/2012, às 09:29 horas.\r\n\r\nDeverá o patrono da parte dar ciência da presente data ao assistido.\r\n\r\nProcesso: 0001177-49.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nCgto: Propercio Almeida Tavares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado RJ , Cgto Propercio Almeida Tavares \r\n\r\nTer ciência da designação do dia 14/12/2012, às 09:50 horas, para a audiência que seria realizada dia 26/11/2012, mantidas as determinações anteriores. Deverá o patrono da parte dar ciência da presente data ao assistido.\r\n\r\nProcesso: 0000928-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira Lima Guerra [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moreira Lima Guerra \r\n\r\nTer ciência da designação do dia 14/12/2012, às 09:20 horas, para a audiênciaque seria realizada dia 26/11/2012, mantidas as determinações anteriores. Deverá o patrono da parte dar ciência da presente data ao assistido.\r\n\r\nProcesso: 0001226-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Nunes Bittencourt [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Nunes Bittencourt \r\n\r\nTer ciência da designação do dia 14/12/2012, às 08:20 horas, para a audiência que seria realizada dia 26/11/2012, mantidas as determinações anteriores. Deverá o patrono da parte dar ciência da presente data ao assistido.\r\n\r\nProcesso: 0001602-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Luiz Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Luiz Monteiro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 17/12/2012, às 09:26 horas.\r\n\r\nDeverá o patrono da parte dar ciência da presente data ao assistido.\r\n\r\nProcesso: 0000728-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Messias Passos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Fontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana e Fontes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da designação do dia 14/12/2012, às 08:30 horas, para a audiência que seria realizada dia 26/11/2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nDeverá o patrono da parte dar ciência da presente data ao assistido.\r\n\r\nProcesso: 0001346-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucivania Januario de Sousa [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Danitania Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucivania Januario de Sousa\r\n\r\nTer ciência da designação do dia 14/12/2012, às 09:40 horas, para a audiência que seria realizada dia 26/11/2012, mantidas as determinações anteriores. Deverá o patrono da parte dar ciência da presente data ao assistido.\r\n\r\nProcesso: 0000728-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Messias Passos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Fontes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Messias Passos \r\n\r\nTer ciência da designação do dia 14/12/2012, às 08:30 horas, para a audiência que seria realizada dia 26/11/2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nDeverá o patrono da parte dar ciência da presente data ao assistido.\r\n\r\nProcesso: 0000685-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenite de Oliveira Ferreira [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osórios 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenite de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTer ciência da designação do dia 14/12/2012, às 09:30 horas, para a audiência que seria realizada dia 26/11/2012, mantidas as determinações anteriores. Deverá o patrono da parte dar ciência da presente data ao assistido.\r\n\r\nProcesso: 0000685-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenite de Oliveira Ferreira [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osórios 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Osórios 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da designação do dia 14/12/2012, às 09:30 horas, para a audiência que seria realizada dia 26/11/2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nDeverá o patrono da parte dar ciência da presente data ao assistido.\r\n\r\nProcesso: 0001129-72.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Propércio Almeida Tavares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro , Aut Propércio Almeida Tavares\r\n\r\nTer ciência da designação do dia 14/12/2012, às 09:51 horas, para a audiência que seria realizada dia 26/11/2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nDeverá o patrono da parte dar ciência da presente data ao assistido.\r\n\r\nProcesso: 0001600-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos Ferreira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 17/12/2012, às 08:54 horas.\r\n\r\nDeverá o patrono da parte dar ciência da presente data ao assistido.\r\n\r\nProcesso: 0000427-81.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Barrozo [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Artesãos Autônomos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Barrozo\r\n\r\nTer ciência da designação do dia 14/12/2012, às 08:50 horas, para a audiência que seria realizada dia 26/11/2012, mantidas as determinações anteriores. Deverá o patrono da parte dar ciência da presente data ao assistido.\r\n\r\nId: 1416405"
                            ],
                            "1415863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 28/11/2012 – DOC 26\r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rua\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME, Barrafor Veículos Ltda., Dirija Niteroi - Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MF Administração e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415863"
                            ],
                            "1416403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 29/11/2012 – doc 86 – AUDIÊNCIA\r\n\r\nProcesso: 0000427-81.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Barrozo\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Artesãos Autônomos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Artesãos Autônomos do Município do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da designação do dia 14/12/2012, às 08:50 horas, para a audiência que seria realizada dia 26/11/2012, mantidas as determinações anteriores. Deverá o patrono da parte dar ciência da presente data ao assistido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416403"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1412756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Gomes [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Oliveira Cabeleleiros Unissex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Silva Gomes \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000668-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Jane Santos Conceição [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Jane Santos Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132. Deve o autor com os atos constitutivos da 3ª Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1389/1840 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-57.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Costa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CALPEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME [Adv. Marta Maria Bruno de Souza (OAB: RJ 94367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000256-21.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRéu: Antenor de Almeida do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0139100-53.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda., Aut Reginaldo da Silva , Réu Skipper Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávioi Luíz Silvestre de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Medd K Comércio Ltda. [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávioi Luíz Silvestre de Oliveira , Réu Medd K Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 4.580,19 ou 369.558,11 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 1.160,69 ou 93.651,44 TRs; FGTS para depósito - R$ 346,97 ou 27.995,54 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 6.580,57 ou 530.960,46 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Carvalho Alves [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Carvalho Alves, Réu RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente em parte a impugnação do exequente para desconstituir a decisão homologatória de fls. 275. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes Roget Rodrigues Pita [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes Roget Rodrigues Pita \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 142/144. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-64.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pinto da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pinto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001091-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Franco Júnior [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Costa Franco Júnior \r\n\r\nCiência de que requerimento de petição de fls. 33 ficou prejudicado, em função de notificação de fls. 30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-57.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Costa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CALPEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME [Adv. Marta Maria Bruno de Souza (OAB: RJ 94367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0030300-04.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORINHA SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000262-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Domingos Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Waldir Domingos Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 467. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-39.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Araújo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Atac Fire Extintores Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atac Fire Extintores Comércio e Serviços Ltda., Aut Daniel Francisco de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OCEANO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nApresentar sentença de decretação de falência, a fim de possibiltar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Leite [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Linhares da Silva [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza Leite\r\n\r\nCiência da decisão de requerimento de fls. 89: nada a ser deferido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moana Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moana Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-08.2011.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Icatu Capitalização S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 190/212. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-65.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo dos Santos e Silva [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo dos Santos e Silva , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos para, no mérito, julgar procedente o do autor e procedente em parte o da ré, para que conste da fundamentação da sentença que o divisor a ser utilizado é o 200. \r\n\r\nProcesso: 0241000-85.1985.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEMAR EMPREITEIRA SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0067700-42.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo Monteiro [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00, em 10 dias, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI FERNANDO DE ARAUJO SANTOS [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIA PARQUE SHOPING CENTER [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI FERNANDO DE ARAUJO SANTOS, Réu CONDOMINIO VIA PARQUE SHOPING CENTER\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Machado da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Machado da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BERNADETE MORAIS GONDIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut RITA BERNADETE MORAIS GONDIM\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 328.228,92 ou 26.469.924,77 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 5.493,61 ou 443.030,56 TRs; Custas - R$ 310,41 ou 25.033,23 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 366.855,83 ou 29.584.981,04 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-76.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GERCEI PACHU ROBERT [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GERCEI PACHU ROBERT\r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista sobre fls. 387/389. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-18.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Diuana do Carmo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Marly Diuana do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da autora foram julgados procedentes, e improcedentes os embargos do reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Souza [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001346-64.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pacheco Vieira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 30 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0186500-30.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nInformar se ratifica o número do CPF constante da consulta ao Infojud (fls. 788), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1412756"
                            ],
                            "1412759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2012\r\n\r\n0010600-32.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Henrique da Silva \r\n\r\nExecutado: SANDRA FERNANDA HENRIQUES COSTA ABRAHÃO,Abrahao Assessoria de Comercio Ltda,Teknologica Logistics Cargo Express Ltda.,MONICA BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA FERNANDA HENRIQUES COSTA ABRAHÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONICA BORGES DE MENDONÇA,Abrahao Assessoria de Comercio Ltda,Teknologica Logistics Cargo Express Ltda.,MONICA BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA BORGES DE MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412759"
                            ],
                            "1412758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristielle Fernanda Barros\r\n\r\nRéu: Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Vidal dos Santos Monteiro \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412758"
                            ],
                            "1412757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000068-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moana Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazôes ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412757"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1414521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075500-60.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Damiano dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportanto Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Damiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119100-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ângelo dos Santos [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. , Aut Ricardo Ângelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000980-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Daisy Chagas Ferreira [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Daisy Chagas Ferreira , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Aguiar Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: CBPF Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Aguiar Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-16.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo André Santos de Jesus [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões e Moveis Sono Juju Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo André Santos de Jesus \r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 12/04/2013 às 09:50 hs. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO(art. 267 III CPC \r\n\r\nProcesso: 0079600-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Maciel Ferreira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Maciel Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14 /12 /2012 às 10:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós a data supra, promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218100-46.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE JESUS GUIMARAES [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacao Cultura Antonio Boaventura [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)], Réu: Romualdo Inacio Silveira Boaventura [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE JESUS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do Ofício. \r\n\r\nProcesso: 0079200-49.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO BELMIRO DA PAIXAO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut HUMBERTO BELMIRO DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0232400-96.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS CASTRO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DENIS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105600-27.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Costa Freitas [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Fagundes Empreiteira Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS FAGUNDES, Réu: MARIA DA PENHA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Costa Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-66.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Marques Lisboa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelin da Rocha Nobrega de Andrade Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Marques Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-25.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valério de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreteira Ltda. ME, Réu: Teco Tecnologia e Construção Ltda., Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valério de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-86.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Francisco dos Santos , Réu Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lomba do Nascimento [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Fox Automóveis Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Fox Automóveis Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109100-38.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques de Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao CCSC Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Réu Inovacao CCSC Tel. Ltda., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000275-87.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Silva Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMINDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Enio de Souza Baptista (OAB: RJ 13228 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Boiadeiro da Mata Ltda [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, eis que não comprovada a alegação. \r\n\r\nProcesso: 0140700-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Nascimento [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Televisão Bandeirantes Do Rio De Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: Radio MPB FM. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio MPB FM., Réu Radio Televisão Bandeirantes Do Rio De Janeiro Ltda., Aut Sebastião Carlos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000048-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Gonçalo Neves da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. , Réu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gonçalo Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-25.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSADO TRISTAO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROSADO TRISTAO, Réu CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0016900-75.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell William Costa dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell William Costa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Sá Freire Ferreira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Serviços Ambientais - ASA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Serviços Ambientais - ASA , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tatiana de Sá Freire Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/ 12 /2012 às 14:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104100-52.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro dos Santos Mello [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro dos Santos Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-56.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Ferreira Afonso de Almeida [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Correia Silva Comércio de Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Ferreira Afonso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-81.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Armando Nurema Corrêa [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000867-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Antônia da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Antônia da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-89.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1910/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890 e nº 1911/2012 no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000070-92.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Moraes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria da Silva Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: R e Leão Suporte Financeiro Ltda [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria da Silva Lima\r\n\r\nDiante da consulta infrutífera à Jucerja, indicar meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0092400-84.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir dos Santos [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 - 45. \r\n\r\nProcesso: 0000314-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosamélia Franceschi Cardoso Caeiro [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Univercidade [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo Univercidade, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Rosamélia Franceschi Cardoso Caeiro, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e procedente em parte em relação as demais reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel Lemes Sandes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Aut: ALEXANDRE CESAR GAMA PERES\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000542-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorília Gomes Pinheiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorília Gomes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sebastião Clemente [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sebastião Clemente \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Sousa Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sergio de Sousa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001131-22.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Ferreira Martins [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Ferreira Martins , Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000583-26.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Célio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Célio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-20.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELINO DA SILVA E OUTROS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0067200-46.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JASON LUIZ TEIXEIRA LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASON LUIZ TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nIndeferido o requerimento ante os termos da petiçaõ de fls 180/201. \r\n\r\nProcesso: 0000171-95.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Marcelino Gomes [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo, Aut Daiana Marcelino Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira e Silva Filho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Antônio Aroldo de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria de Fátima da Silva Alves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marinete Cardoso Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vilson Firmino de Assis [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Ramos Bezerra [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos Siqueira de Farias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sérgio Elias da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos de Castro Machado [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aroldo de Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut José de Oliveira e Silva Filho , Aut Luiz Carlos de Castro Machado , Aut Luiz Carlos Siqueira de Farias , Aut Maria de Fátima da Silva Alves , Aut Marinete Cardoso Ferreira , Aut Paulo Ramos Bezerra , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Sérgio Elias da Silva , Aut Vilson Firmino de Assis \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043600-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Barbosa do Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-17.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gonzaga Filho [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000325-16.2012.5.01.0029 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jorge Adriano Barros de Moura [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRqdo: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Adriano Barros de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-66.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL BORSCHIVER [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL BORSCHIVER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1915/2012 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001090-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Braga [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa Braga \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1661/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000847-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Rocha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut José da Silva Rocha , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-34.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Jordão Maciel [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: MABE HORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Jordão Maciel, Réu MABE HORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA, Réu Tradição Planejamento e Tecnologia Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000242-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Pereira dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Pereira dos Santos , Réu OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-30.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Geanderson da Cruz Matos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Beton Costa Engenharia e Constr. Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beton Costa Engenharia e Constr. Ltda., Aut Geanderson da Cruz Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Souza Oliveira [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18 /02 /2013 às 10:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117000-38.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Lucas Barbosa [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Lessa de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lucas Barbosa\r\n\r\nAnte a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos de Barros Pinto [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlos de Barros Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardete de Araujo Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Bernardete de Araujo Sousa Gomes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 13/12/12, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TAVARES DE MATTOS [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construções Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda, Réu Jasa Pinturas e Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0007800-09.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE MARIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: DECRA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADULTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE MARIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Correia de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Correia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 30 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000444-73.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Silva Alves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimetação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se na forma dos artigos 396, 397 e 398 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024300-19.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALÉRIA CORREA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Roberto Freire Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042700-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0000739-48.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Candido Ambrosio [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo - Hospital da Barra - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Candido Ambrosio \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-64.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zaira de Cavalcanti Pamplona de Sena [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Clelia Brandão [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clelia Brandão, Aut Maria Zaira de Cavalcanti Pamplona de Sena\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Carlos Oberg [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-29.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0000611-62.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Lyra de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB Construção e Representação Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Lyra de Paula\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição do réu, bem como os documentos trazidos. \r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Abranches [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Abranches\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma dos artigos 396, 397 e 398 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001240-02.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xará Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antônio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-09.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Kulina Neto [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro Ltda., Aut Stefan Kulina Neto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000434-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia de Lima Santos Cardoso [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia de Lima Santos Cardoso \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, as diferenças remanescentes. \r\n\r\nId: 1414521"
                            ],
                            "1414523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0272100-11.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FRANCA ALVES [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTOTIPOS ATELIER DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ FRANCA ALVES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o Ofício. \r\n\r\nId: 1414523"
                            ],
                            "1415041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-70.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.271 e 272 foram convolados em penhora. \r\n\r\nId: 1415041"
                            ],
                            "1414522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0079600-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Maciel Ferreira \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14 /12 /2012 às 10:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, bem como entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0104100-52.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro dos Santos Mello\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ângelo dos Santos \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062000-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Chaves de Carvalho Jesus\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, José Eduardo de Oliveira Brasil, Jorge Luis de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis de Oliveira, José Eduardo de Oliveira Brasil, Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414522"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001496-05.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar da Silva Nogueira [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Silva Nogueira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-80.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godnhof Vicente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) de todo o período trabalhado pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0102700-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Teixeira Portela [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Teixeira Portela\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 295. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Almeida Lima [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Almeida Lima, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-26.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Mendes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC RIP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC RIP , Aut Rogério da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 81 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 131,83 equivalente a 10.631,31 IDTRs em 31/10/2012, sendo R$ 123,35 de credito líquido autoral e R$ 8,48 de INSS (cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devem as partes tomar ciência, ainda, da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Trindade Vito [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Terceirização Ltda. [Adv. Ronei Alexandre da Silva (OAB: MG 109785 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Quality - A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Terceirização Ltda., Aut Luciano Trindade Vito, Réu Quality - A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. Devendo, ainda, a 1ª Reclamada, tomar ciência, no seu prazo, de que os embargos de declaração das reclamadas foram julgados improcedentes e os do reclamante foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0026500-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADAILTO CEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTECH EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)], Réu: ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA , Réu: FRANK ALLEN BORGES CABRAL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: FRANCISCO PONTES CABRAL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: LUCIANA TAVARES RODRIGUES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: SUZANNA PINHEIRO MAGALDI , Réu: ORLANDO FRANCISCO LUIZ PAGLIUSO FILHO [Adv. Alessandra Krawczuk Craveiro Ribeiro (OAB: RJ 87500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADAILTO CEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. , Aut José Carlos Rodrigues da Silva , Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alvim Figueiredo [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradual Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa estabelecida no item 02 do termo de acordo de fl. 213, observando-se a dedução dos valores pagos a fl. 220, 230 e 238, verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Rocha [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Oliveira dos Santos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 151, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024600-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMARA PEREIRA DE GOES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut ZILMARA PEREIRA DE GOES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Devendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-17.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS FERNANDES MELO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Carlos Lopes Machado (Sócio), Réu: José Coelho Machado (Sócio), Réu: Helena Gonçalves da Rocha (Sócia) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Gonçalves da Rocha (Sócia)\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pessanha da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pessanha da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, trazendo espelho de ponto com os dias efetivamente laborados e número de horas excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, observando-se que deve ser evitado o bis in idem, não incluindo-se no cômputo das excedentes à 44ª, as já computadas como excedentes à 8ª diária. Os cálculos devem incluir a cota previdenciária (empregado e empregador) e vir devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Silva [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA & REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 96, 98/108, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-48.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Conceicao Mendonca [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Slquatro Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Conceicao Mendonca\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira Correia [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Proteção Animal [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Proteção Animal \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 845, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1415300"
                            ],
                            "1416068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Oliveira [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 09:50 horas nesta vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nId: 1416068"
                            ],
                            "1415301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-62.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Getirana Taylor [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacel Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Réu: CJL Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glacel Instituto de Idiomas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0142000-52.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI - COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI - COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Angelo [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágape 2000 Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Angelo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000438-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiciane Bezerra Guedes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda, Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiciane Bezerra Guedes\r\n\r\nJuntar aos autos certidão de nascimento de seu filho(a), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Andrade dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Andrade dos Santos , Réu Super Mercado Zona Sul \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 172 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.219,14 equivalente a 501.537,08 IDTRs em 31/10/2012, sendo R$ 5.093,77 de credito líquido autoral e R$ 1.125,37 de INSS (cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal, devendo as partes tomarem ciência, ainda, da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-30.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jano Wilson Soares Miranda [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0106500-36.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacir Jose de Souza (Espólio de), Cgto: Virginia Simões do Nascimento [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., Cgto Virginia Simões do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44, bem como, dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: jadiane Fidelis Ricardo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes RH Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tarcisio Abreu Ladeira (OAB: RJ 107068 - D)], Réu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontes RH Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-17.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Pinto Quezado (Espólio de) [Adv. Wilma Silveira Souza Leal (OAB: RJ 39062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS SA - TASA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRABEAU DE SOUZA QUEZADO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0036600-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge da Silva Simon [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0156000-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Nelson Barreto de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-19.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ribeiro da Silva [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Floriano Reboques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001432-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arcanjo do Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Itapaché Comércio e Montagem de Óculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arcanjo do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Acrama Badany Cerne [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Acrama Badany Cerne\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Corralo de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Corralo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-33.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CALIL [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: AtivPlus Alimentos Ltda., Réu: Ativ Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativ Comercio de Alimentos Ltda., Aut RICARDO CALIL\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedentes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Joaquim da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio da Silva [Adv. Norma Pierucci do Espirito Santo (OAB: RJ 42813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0070900-95.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BROEDEL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BROEDEL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1415301"
                            ],
                            "1415302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000649-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reis de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Reis de Souza , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-25.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Barbosa Ferreira (sócio) [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nEgdo: FABIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Barbosa Ferreira (sócio) , Egdo FABIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079500-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coli [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutritalia Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Coli\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-64.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURE BARROS BORGES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURE BARROS BORGES\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fl. 739, ou seja, comprovar o depósito do valor devido em guia de depósito judicial a disposição da 30ª VT/RJ, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-58.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LOUZADA PEREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS LOUZADA PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miguel Fernandez de Pina [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCell Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBCell Comércio de Material de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Novaes Leão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Osny Gusman Tavares (OAB: RJ 3487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Novaes Leão\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 59/72, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169700-22.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges Cozzolino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges Cozzolino\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-41.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar a comprovação da condição de sócio presidente alegada à fl. 173, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-07.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu de Freitas [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-70.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMALHO DA COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERDATA COOP TRAB PROF PROC DADOS INFO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: AMIL SAUDE S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL SAUDE S.A. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-02.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França Aires [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-17.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda, Réu: Curso Lider Campo Grande Ltda N/P Marcos Santos Silva (socio), Réu: Curso Lider Campo Grande Ltda N/P Patricia Freire Rosa da Silva (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do contrato social da Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-11.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero de Andrade Miranda [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicero de Andrade Miranda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto às fls. 540/544, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Alves da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0059400-85.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001016-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 52, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1415302"
                            ],
                            "1415303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000965-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Souza do Amaral [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Alcileia Ramos Moura (OAB: RJ 184584 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Souza do Amaral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-65.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar da Cunha Gomes [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ropphen Estacionamentos Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)], Réu: Rodolpho Carlos Jordão , Réu: Rodolpho Carlos Jordão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar da Cunha Gomes\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-18.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR TADEU FALEIRO CARVALHO [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de fls. 443, observando que deverá incluir a cota previdenciária (empregado e empregador) devidamente atualizada monetariamente, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-96.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Benevenuto Azevedo Moço [Adv. Marcia Loureiro Stavale (OAB: RJ 73901 - D)]\r\n\r\nRéu: House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Benevenuto Azevedo Moço \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-62.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO MANGEON FILHO [Adv. Valeria Franco Ferreira (OAB: RJ 76943 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Bezerra Bastos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Bezerra Bastos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 518, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-60.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA , Réu: JOSE CARLOS MOREIRA DE FREITAS , Réu: PAULO ROBERTO LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 372, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-29.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO TURQUES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RIBEIRO TURQUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fernando Probst [Adv. Maria da Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 138969 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Clínico Rio Guanabara Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Clínico Rio Guanabara Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-59.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudilaine dos Santos Ramos [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Helena Telles Nunes [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leticia Helena Telles Nunes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-66.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA FRANCA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: M E L REPRESENTACOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA , Réu: ADILSON MACHADO (SOCIO), Réu: JOANE SANTOS SOARES (SOCIA), Réu: GLAUCO COSTA CALIL , Réu: SANDRO JOSE VEIGA CAMARA, Réu: WALTER FELIPE CORREA DE SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122600-23.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMARO RADICH [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-58.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vieira Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jecor Prestacao de Servicos Ltda ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-56.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Claudio da Silva Plaudio [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: Rego Barros Benevides Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Claudio da Silva Plaudio\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-14.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GUIMARAES JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271000-18.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EDSON DA SILVEIRA [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EDSON DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-96.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DOS SANTOS MENDES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIFA DO SAARA BIJOTERIA LTDA ME [Adv. Gabriella Sapha Acioli (OAB: RJ 114990 - D)], Réu: FLORISBELLA DO CARMO MARTINS DA SILVA, Réu: TARCISIO APOLLO MARTINS DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da empresa A P SUNGLASSES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-44.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Bento [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Réu: Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Bento, Réu Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 579 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 40.044,01 equivalente a 3.230.465,70 IDTRs, sendo R$ 39.771,15 de credito líquido autoral e R$ 272,86 de INSS (cota do empregado e do empregador). Expedido alvará ao autor às fls. 581 e convolado em penhora o deposito recursal de fls. 456, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 33.945,95 equivalente a 2.738.517,66 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041100-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Abreu Rosa [Adv. Bruno Soares Barreto Botelho (OAB: RJ 131651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Abreu Rosa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1415303"
                            ],
                            "1415304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-66.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADMINISTRACAO SIST EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alfredo Cintra de Moura Carvalho, Réu: Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, em cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-09.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Magioli [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Coisas de Jacarepagua Presentes Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Magioli\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 117, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015600-32.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO VIANA PAZ [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, Réu: Marcos Antonio Goncalves Loureiro (socio), Réu: Nelson Alves Viana Filho (socio), Réu: Sebastiao Ferreira dos Santos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO VIANA PAZ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 401/405, indicando outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-23.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BATISTELLA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SIMOES LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BATISTELLA, Réu LABORATORIO SIMOES LTDA\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 dias, sob pena de se considerar como cumprido na hipótese de decurso do prazo sem manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0188400-03.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AMARAL DE MATTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Milton Ribeiro de Vasconcellos, Réu: Vania Maria Fiorencio de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON AMARAL DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 220/230, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063800-41.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO VIRGULINO DOS SANTOS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: J. BARRETO & CIA LTDA [Adv. Ivan Labandera (OAB: RJ 12678 - D)], Réu: JOSE BARRETO SOBRINHO - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO VIRGULINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-57.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-31.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE BARROS DO NASCIMENTO [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMMILHA IMOVEIS LTDA [Adv. Fabiola do N Pagnanelli (OAB: RJ 95844 - D)], Réu: ALEXANDRE MARCELO CAJUEIRO DE SOUZA, Réu: FABIOLA DO NASCIMENTO PAGNANELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-49.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA , Réu: JOAO PEREIRA CASCIMIRO (SOCIO), Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência dos ofícios da SRF/RJ acautelados, em cartório, indicando outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-54.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNES GOMES DE SANTANA [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS , Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA , Réu: CEZAR LUIZ DALCIN , Réu: ATILIO DALCIN , Réu: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNES GOMES DE SANTANA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, em cartório, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020900-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 98/136, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097000-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAMARIA NEVES VALVERDE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA E ORIENTACAO AO PEQUENO E [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: JAIME CEZAR DE JESUS DA SILVA, Réu: JOSE MARIA DE SOUSA TEIXEIRA , Réu: REGINA CELIA MACIEL TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAMARIA NEVES VALVERDE\r\n\r\nTer ciência dos ofícios da SRF/RJ, em cartório, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-59.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAQUIM SANTANA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, Réu: LUCILIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOAQUIM SANTANA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-84.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Alves do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Alves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Assistencial do Centro Social Recreio dos Bandeirantes [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)], Réu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: S.O.S.AMIGOS DO BEM [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Rodrigues [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: ENGEPLAN PLANEJ E CONSTR LTDA.N/P de Alan Pereira Menezes (sócio), Réu: ENGEPLAN PLANEJ E CONSTR LTDA.N/P de Boris Verissimo Cavalcante (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091900-83.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON HYGINO BITTENCOURT [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - MASSA FALIDA, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO), Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON HYGINO BITTENCOURT\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-94.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleryslane de Negreiros Ribeiro [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: Norberto Ruben Silva, Réu: Vicente Pablo Cerallo, Réu: Rosângela Santos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleryslane de Negreiros Ribeiro \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005800-52.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Franciso [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Franciso \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-97.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: DI LAURENTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: MARCELO PIGNATARO , Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO , Réu: ROBERTO DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados, em cartório, declinando os meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000748-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lidio Viana da Silva [Adv. Luiz Andre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 158807 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lidio Viana da Silva, Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia , Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 166 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.275,93 equivalente a 667.327,76 IDTRs, sendo R$ 5.826,16 de credito líquido autoral, R$ 1.165,23 de Honorários Advocatícios, R$ 1.144,54 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 140,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nId: 1415304"
                            ],
                            "1415299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001553-57.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Soares \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415299"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001504-76.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilia de Sousa Costa [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmara Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia de Sousa Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 9:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001522-97.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Araujo Pires [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Araujo Pires \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 9:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001529-89.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdy Pinto [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdy Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001538-51.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Jesus da Mota [Adv. Pedro Ivo Freire Rostey (OAB: RJ 74603 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Jesus da Mota \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001547-13.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Alves Ferreira [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Qualy Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Alves Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001554-05.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Reis da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes e Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Reis da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 9:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001565-34.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Costa Morais [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Brandão Barreto Varella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Costa Morais \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nId: 1415631"
                            ],
                            "1415653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001564-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Teixeira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001560-12.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonel Cunha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonel Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001549-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Sousa [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Super Sogro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001546-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Nunes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Sequeiros Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001545-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilas Lôbos Bandeira do Nascimento Carvalho [Adv. Raphael Capelleti Vitagliano (OAB: RJ 164360 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilas Lôbos Bandeira do Nascimento Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001539-36.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Martins da Costa Madeira [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Martins da Costa Madeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001535-96.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues de Sousa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agitos da Nice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001534-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilberto Alves Roque Bento [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilberto Alves Roque Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001567-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Daudt da Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Daudt da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001533-29.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1415653"
                            ],
                            "1415672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001528-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teodoro Maia [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda., Réu: Cremerj Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teodoro Maia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de in timacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001526-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Teixeira Lpoes [Adv. Monica Rebane Marins (OAB: RJ 141253 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Teixeira Lpoes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001525-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Pontifice [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Pontifice \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001530-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Cruz [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 11h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001524-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Gomes dos Santos [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Réu: H2M Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001521-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis de Carvalho Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis de Carvalho Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001516-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira de Sousa [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Arosa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001512-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Viana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Réu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às11:10 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001499-54.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001494-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Clarice Silvestre Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Editora Abril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Clarice Silvestre Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de in timacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1415672"
                            ],
                            "1415701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001489-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Oliveira [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001474-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatam Santana da Silva [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Município de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatam Santana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001481-33.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel dos Santos Matos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital J. Badim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel dos Santos Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 09:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001097-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Peixoto Soares [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Peixoto Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000991-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nascimento [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000951-29.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guimarães [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: H-Stern Comércio e Indústria S.A. , Réu: Coop-Car/RJ Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001518-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Freitas [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Alpha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1415701"
                            ],
                            "1415703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000889-86.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton Douglas da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elton Douglas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 13h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. Ao reclamante para retirar cópia da Inicial da Consignação na Secretaria e tomar ciência do apensamento dos autos nº 0001043-94.2012.5.01.0002 à presente Demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001099-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Andrade Carvalho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda., Réu: Metasa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Andrade Carvalho \r\n\r\nAo reclamante para indicar o endereço da 2ª Reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1415703"
                            ],
                            "1415951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-39.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA, Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº.2846/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0056700-46.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FAGUNDES DE MOURA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FAGUNDES DE MOURA\r\n\r\nExpedido alvará nº.2832/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001209-73.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Ferreira de Souza [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos , Aut Maria Paula Ferreira de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000407-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Nascimento Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Condomínio Sundeck [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Réu Condomínio Sundeck, Aut Maria José do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113900-40.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Apimar Assessoria Patrimonial Ltda., Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2848/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Abreu [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto de Abreu, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Mendonça [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)], Réu: Valdir da Silva Sá, Réu: Ismael Vitelbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Mendonça \r\n\r\nExpedido alvará nº.2847/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0149600-48.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DO ESPIRITO SANTO MADURO [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPONESA DE PILARES ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Jose Avelino Fernandes dos Santos [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: Carlos Alberto Pilao, Réu: Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos [Adv. Waldir Assis dos Santos (OAB: RJ 70781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE DO ESPIRITO SANTO MADURO\r\n\r\nExpedido alvará nº.2809/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000970-35.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pinheiro Leôncio [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda., Aut Luis Fernando Pinheiro Leôncio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000797-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Oliveira Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rafael Carvalho de Oliveira Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067700-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo de Paiva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem Proteção Particular Empresarial Ltda. [Adv. Joel Balduino Maciel (OAB: RJ 103640 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo de Paiva \r\n\r\nExpedido alvará nº.2850/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0170000-49.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA SOARES D ALMEIDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA SOARES D ALMEIDA\r\n\r\nExpedido alvará nº.2813/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro\r\n\r\nExpedido alvará nº.2817/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000844-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Carvalho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nExpedido alvará nº.2819/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000770-49.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane da Silva Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane da Silva Marques , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001156-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Marques de Souza Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Marques de Souza Filho, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001076-94.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Jesus Carvalho dos Santos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Terezinha Jesus Carvalho dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000624-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Dias Barreira Neto [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Dias Barreira Neto \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 197/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 2806/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0083700-11.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barbosa da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2844/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000817-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Gleison Ribeiro Bezerra [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Gleison Ribeiro Bezerra\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 196/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 2799/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000704-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rocha dos Santos [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Imagem Radiológica Ltda. ME [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Sonograf Imagens, Réu: Grupo Casa da Saúde Santa Terezinha [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rocha dos Santos, Réu CH Imagem Radiológica Ltda. ME, Réu Grupo Casa da Saúde Santa Terezinha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Veríssimo da Silva [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE CARLOS AMERICA COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Veríssimo da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº.2823/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Bhering [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Bhering \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001045-74.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Guimarães [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Guimarães \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lopes Moreira [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lopes Moreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 199/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 2800/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sigolo David [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ismael Sigolo David\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001065-65.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Alvim Annunciação [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuchshuber Auto Peças Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alvim Annunciação , Réu Fuchshuber Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001029-23.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Fernanda de Souza Guimarães [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Fernanda de Souza Guimarães, Réu Claro S.A., Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027100-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Coelho [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA, Réu: SILAS PEREIRA BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Coelho\r\n\r\nExpedido alvará nº.2818/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001182-90.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Estacio de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcos Antonio Estacio de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MACEDO DOS SANTOS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº.2828/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 2827/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000135-47.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva de Brito [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda., Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem, Aut Natanael da Silva de Brito\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000597-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Tenório de Lima [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: Papel Sul Papelaria e Presentes Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Pea Papel e Arte Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Papel Travesia Papelaria e Presentes Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Mais Design Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Arquivo 3 Comércio de Papéis e Presentes Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: A e P Design Papelaria Ltda. ME [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Imagem de Papel Comércio de Papéis e Presentes Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Trio Craft Design Ltda. ME [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: MCM Art Papelaria Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Papel Fashion Papelaria e Presentes Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Papel Ataulfo Papelaria e Presentes Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Papel Américas Papelaria e Presentes Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e P Design Papelaria Ltda. ME, Réu Arquivo 3 Comércio de Papéis e Presentes Ltda., Réu Imagem de Papel Comércio de Papéis e Presentes Ltda., Réu Mais Design Ltda., Réu MCM Art Papelaria Ltda., Réu Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda., Réu Papel Américas Papelaria e Presentes Ltda., Réu Papel Ataulfo Papelaria e Presentes Ltda., Réu Papel Fashion Papelaria e Presentes Ltda., Réu Papel Sul Papelaria e Presentes Ltda., Réu Papel Travesia Papelaria e Presentes Ltda., Réu Pea Papel e Arte Ltda., Aut Romildo Tenório de Lima, Réu Trio Craft Design Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000431-94.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco dos Reis [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas Segurança Ltda., Aut João Francisco dos Reis, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação com resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0022900-90.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RODRIGUES ALVAREZ [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVIÇOS LTDA., Réu: Carlos Henrique Garcao Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RODRIGUES ALVAREZ\r\n\r\nExpedido alvará nº.2826/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0146000-15.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO ANTONIO FACO [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: BPC TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Marco Antonio Marucco Pinto, Réu: Jose Francisco Marucco Pinto [Adv. Clarimar Santos Motta Junior (OAB: SP 235300 - D)], Réu: Erasmo Pompeia Pinto Junior [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)], Réu: Luiza Elizabeth Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO ANTONIO FACO\r\n\r\nExpedido alvará nº.2808/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0172400-65.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Valente da Rocha [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Valente da Rocha\r\n\r\nExpedido alvará nº.2825/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046400-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Porto de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Porto de Almeida\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2839/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000906-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Bernardo [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bettanin Industrial S.A. [Adv. Jenny Leticia Atz (OAB: RS 50385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bettanin Industrial S.A., Aut Luciano Silva Bernardo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142700-83.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº.2835/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000032-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandra Coiffeur Unissex [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva de Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 198/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 2802/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1415951"
                            ],
                            "1416300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001186-93.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Romulo Orades dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para informar, em 10 dias, meios de prosseguimento da ação, tendo em vista a devolução da notificação do Consignado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001023-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Gonçalves de Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Saúde Seguradora S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Souza Ribeiro [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fonseca Rodrigues [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Trans Litorânia SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Litorânia SA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001105-81.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Cesário Lopes [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nÀ reclamada para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001192-03.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Soares Virtuoso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0106900-18.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes da Hora [Adv. Marta Carla Freitas Trajano (OAB: RJ 64177 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Sabor de Vargem Grande [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)], Réu: ALZIRA MATOS CANHETE, Réu: MARCO ANTÔNIO CANHETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes da Hora\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0082000-64.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA MOURA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: JOSE LUIZ VASCONCELLOS GOMES, Aut: EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nRéu: EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ VASCONCELOS GOMES, Réu: OSWALDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVA MOURA\r\n\r\nVenha o exequente com as certidões de ônus reais dos imóveis cuja penhora requer, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo de Freitas Vasconcelos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo de Freitas Vasconcelos \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-72.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Silva Lima [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: LARIÇA PRODUÇÕES CULINÁRIAS LTDA, Réu: JOSÉ LUIS PULEIO, Réu: LEONARDO FRANCO TEICHHOLZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto, tendo em vista sua intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0088100-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodegário Francisco de Sousa [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rezende Filho [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente , Réu: Baggio e Carvalho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baggio e Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-47.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COIMBRA DA ROCHA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)], Réu: FAUSTO BARBOSA DA FONSECA NETO, Réu: HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COIMBRA DA ROCHA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000805-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Santos Joventino [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar 24 Horas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Santos Joventino \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000852-93.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Hotz Figueiredo [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: TELELISTAS (BRASIL) S/A [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consorcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu TELELISTAS (BRASIL) S/A, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001124-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Souza [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Michelle [Adv. Sidney Pereira Costa (OAB: RJ 76248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Michelle\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103300-52.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner William Ramos Rubinstein [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-51.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dilma Machado Braga de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Machado Braga de Oliveira, Réu Fundação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0104000-58.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ABREU BELLO E OUTROS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: DALVA MARIA LIRA MARTINS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: ESTELITA DE MOURA CARDOSO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOSA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA JOSE BATISTA DAS NEVES [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA LUIZA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARLI DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARCIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Aut: ROSINETE MUNIZ CAJUEIRO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: ZULEICA DA CRUZ CLEMENTINO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: FROZEN RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA , Réu: MADELEINE NEHME SAADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA LIRA MARTINS, Aut ESTELITA DE MOURA CARDOSO, Aut MARCIA REGINA DOS SANTOS, Aut MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOSA, Aut MARIA JOSE BATISTA DAS NEVES, Aut MARIA LUIZA DOS SANTOS, Aut MARLI DOS SANTOS, Aut MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO, Aut ROSANGELA ABREU BELLO E OUTROS, Aut ROSINETE MUNIZ CAJUEIRO, Aut ZULEICA DA CRUZ CLEMENTINO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0104700-98.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0110400-58.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ladislau [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Ladislau\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001003-25.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Telles Gomes [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Telles Gomes, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001139-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gomes da Silva (Espólio de) [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikem Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gomes da Silva (Espólio de)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzie Peixoto da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Estampa Ltda. [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estampa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085300-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Birdtech Informática Telecomunicações e serviços Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: L. J. F. D. Telecomunicações Comércio e Informática Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Delecir Vitorino Milla, Réu: Maria Veiga MIlla, Réu: Juliana Nunes Machado Milla, Réu: Maria Dirce Nunes de Medeiros Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bezerra de Queiroz \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0094300-72.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dantas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA SPINDOLA, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dantas\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000863-88.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menezes Torres [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Menezes Torres \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lara Matheus de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Redecard S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-37.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Souza [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-74.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Portela [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SP SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espírito Santo Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Portela\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001170-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição Cabral [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Conceição Cabral \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-33.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUVALDO DE AQUINO FILHO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA, Réu: Marcos de Souza Ramos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODUVALDO DE AQUINO FILHO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Bragante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-02.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayre Dalva de Souza Santos [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIO JOAO ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: SISTEL FUND SISTEL SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIO JOAO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 587, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-70.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Sachinho Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nCgto: Domingos Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Sachinho Ltda.\r\n\r\nAo Consignante para informar, em 10 dias, meios de prosseguimento da ação, tendo em vista a devolução da notificação do Consignado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111400-11.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUVEA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOUVEA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Olinda do Nascimento Silva Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Carlos Augusto Chaves Sanches Júnior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Fernando Silva Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Maria Luiza Silva Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Chaves Sanches Júnior, Aut Fernando Silva Sanches , Aut Ivanise Olinda do Nascimento Silva Sanches , Aut Maria Luiza Silva Sanches , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 07/01/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel do Nascimento Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ezequiel do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 10/12/2012 às 10:00 horas, a fim de que a reclamada dê baixa na CTPS do reclamante, bem como entregues/recebidas as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0114100-18.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DE MORAES REZENDE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EDUCACAO ARTE DE BANGU LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL EDUCACAO ARTE DE BANGU LTDA, Aut JACI DE MORAES REZENDE\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-04.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo dos Santos Freire [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS E TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo dos Santos Freire \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Cristina Braga do Rosário [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: MAYER SISTEMA DE SAÚDE LTDA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Cristina Braga do Rosário \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0100700-34.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARRETO LIMA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: EDNEIA APARECIDA GONCALVES DE LIMA SABO (SOCIA), Réu: ENIO FLORIANO INACIO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BARRETO LIMA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0081100-17.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina da Silva Dantas [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira, Réu: Mario do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina da Silva Dantas \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001155-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thátia Araújo Coelho [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Mídia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thátia Araújo Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-53.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO DE MAGALHAES [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA META LTDA, Réu: ALFREDO PEDRO JORGE, Réu: DIONE GOUVEA JORGE LOFGREN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação efetivada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1416300"
                            ],
                            "1416325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Toledo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exeme-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 29/01/13, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000465-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Domar Le Cocq D Oliveira [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Contemporanea Arquitetura ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Domar Le Cocq D Oliveira\r\n\r\nVenha a Reclamante explicitar, objetivamente, para que fins pretende a produção antecipada de provas, constante no item 14 de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001463-12.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes de Souza Bernardo [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fernandes de Souza Bernardo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000287-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vitoria Motta [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Wappen Administração Comércio e Participação Ltda. [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)], Réu: MRC Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: Sanibem Empreendimentos Serviços e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRC Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. , Réu Sanibem Empreendimentos Serviços e Participações Ltda. , Aut Sergio Vitoria Motta , Réu Wappen Administração Comércio e Participação Ltda. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciência da decisão de fls. 527/529. \r\n\r\nId: 1416325"
                            ],
                            "1416307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0107800-11.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RICARDO DO CARMO\r\n\r\nRéu: EQUILIBRIO TRANSPORTES INTER VEICULOS LTDA, JOAQUIM GENTIL CANDIDO (SOCIO), MARIA OZAILDE CANDIDO DE OLIVEIRA (SOCIA), Dagiano Candido Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Dagiano Candido Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0107100-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rezende Filho\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente , Baggio e Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Nivaldo Viana Parente , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Dimas Junqueira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Ltda., SPE Segredo 2 Construcoes e Incorporacoes, Segredos Construcoes e Incorporacoes Ltda., Maria Helena Pinto Stiebler, Gilberto Stiebler Filho, MARISE GUIMARÃES STIEBLER\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Stiebler Filho, Maria Helena Pinto Stiebler, MARISE GUIMARÃES STIEBLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Dimas Junqueira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Ltda., SPE Segredo 2 Construcoes e Incorporacoes, Segredos Construcoes e Incorporacoes Ltda., Maria Helena Pinto Stiebler, Gilberto Stiebler Filho, MARISE GUIMARÃES STIEBLER\r\n\r\nPelo presente fica m Segredos Construcoes e Incorporacoes Ltda., Stiebler Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 228, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416307"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000890-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Lettieri [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Cesar dos Santos Lettieri\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001404-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Baptista dos Santos Filho [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - Ceasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Baptista dos Santos Filho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001396-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Capella Andre [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Francisco Sergio Capella Andre\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quitéria Hining Motta [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Maria Quitéria Hining Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-42.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan José dos Reis [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato da Industria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias do Rio de Janeiro (SINDISTAL), Réu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan José dos Reis \r\n\r\nTomar ciência e manifestações acerca do asseverado na petição de fls. 49-50, devendo indicar que integrará o litisconsórcio passivo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Galileu Ltda. [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Galileu Ltda., Aut Marilene Soares Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-98.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Santos Gonçalves [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Santos Gonçalves , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-02.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Coutinho dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Aut Renata Coutinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo Barreto Miranda [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil Ltda. - Barril da Brasil [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Brasil Ltda. - Barril da Brasil, Aut Marco Paulo Barreto Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000704-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Wangler [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimar Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval , Aut Marta Cardoso Wangler , Réu Rimar Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-34.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes de Souza [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wilson Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Ibi S.A., Aut Eliane Soares da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Guimarães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa Guimarães\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000702-72.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Nunes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Jaqueline de Souza Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Júlio Ulisses Correia Nogueira (OAB: BA 14470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio, Réu Lojas Insinuante Ltda., Aut Marcos Souza de Lima, Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 04/03/2013, às 09:40hs, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000743-73.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Souza da Silva [Adv. Alexandre Brandão Martins Ferreira (OAB: RJ 71926 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Souza da Silva , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000085-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Bollauf [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Campari do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rossi Junior (OAB: SP 64794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campari do Brasil Ltda., Aut Joni Bollauf\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 04/03/2013, às 09:50 hs, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001424-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Francisco Moreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Francisco Moreira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001360-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Andrade Vicente [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Andrade Vicente \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000894-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangelito Rocha Coutinho Junior [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Rangelito Rocha Coutinho Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-40.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Torres Ramos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufetec Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lufetec Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-19.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Gonçalves de Paula [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Estrela Azul S.A., Cgto Wagner Gonçalves de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mazzei dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mazzei dos Santos, Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Mattos Correa [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Valente Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Mattos Correa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000697-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Sebastião [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge da Silva Sebastião, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Lopes Resende [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Instituto de Trauma e Ortopedia n/p União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Lopes Resende \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 11/12/12 as 12 horas para retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000850-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Peralta Duarte [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Instituto São Francisco de Sales [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Peralta Duarte , Réu ISJB Instituto São Francisco de Sales \r\n\r\nTomar ciência da alteração do horário da audiência para às 10h, tendo em vista que a audiência foi designada equivocadamente para o horário destinado a processo de rito sumaríssimo em fase inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001423-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001193-16.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Garcia [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)], Réu: Condomínio Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. , Aut Raphael Ferreira Garcia \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 11/12/2012, as 12:30 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001398-11.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freire Ferreira [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nRéu: Markway Bussiness e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Freire Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000315-28.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Helena dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda., Réu: Nilma Raimunda de Jesus, Réu: Rita de Cássia de Jesus Oliveira [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cássia de Jesus Oliveira, Aut Virginia Helena dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001201-56.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lira de Souza Soares da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lira de Souza Soares da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, em dias e horários de atendimento, com a finalidade de assinar a petição, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Braz da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Jesus Braz da Silva\r\n\r\nDeferida devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Expaço Joãozinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000914-93.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Oliveira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Asociação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Oliveira da Silva, Réu Asociação Niteroiense dos Deficientes Físicos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Coelho [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: EB Cosmeticos S.A. [Adv. Gilson de Souza Silva (OAB: SP 196468 - D)], Réu: Bracol Holting LTDA. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)], Réu: Industria Cosmética Coper Ltda. [Adv. Gilson de Souza Silva (OAB: SP 196468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Holting LTDA., Aut Carlos Antonio Coelho , Réu EB Cosmeticos S.A. , Réu Industria Cosmética Coper Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete da Cruz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE-Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivonete da Cruz, Réu PRECE-Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Mendonça [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Mendonça\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-57.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pinho Valente [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Jose Pinho Valente\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Neves [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Superintendência de Desportos Do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Neves\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Francisco [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Francisco, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Azevedo [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-08.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananda Lima de Sousa [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Turminha da Mônica da Millenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananda Lima de Sousa\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 21/01/2013, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000908-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós S.A., Aut Sandra Regina Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Jesus Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Ulisses de Jesus Silva, Réu Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-28.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Ramon de Oliveira Gomes da Silva , Cgto: Vithoria Regina de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVir com a guia de deposito , em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000063-88.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut José Carlos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.77 \r\n\r\nProcesso: 0001428-46.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Cruz [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Fidelity Service Tratamento de Documentos e Informátcia Ltda., Réu: AMCN Assessoria e Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Cruz \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001415-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíza Christovam Nogueira Leite [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taíza Christovam Nogueira Leite\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000718-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eison Luiz da Rocha Lopes [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eison Luiz da Rocha Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para habilitação na falência, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-93.2010.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda., Exdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Exdo: Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda. A/C VALÉRIA DIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-80.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Vieira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.28 , que não conheceu os embargos por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-39.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Briolange Daniel Pinto [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Briolange Daniel Pinto \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000910-56.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Regina da Silva Conde [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lana P. Curvelo Contabilidade [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Regina da Silva Conde, Réu Carmem Lana P. Curvelo Contabilidade\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000885-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Alves [Adv. Erichson Alves Pinto (OAB: RJ 153039 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Lima (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Carimsistem Sistemas de Impressão Auto Entintados Ltda. , Réu: Coatfilm Indústria de Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Ariane Garcia Lima (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., Réu: Zoubem Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Jesus Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001149-94.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofício e o deferimento do pedido de dilação do prazo para manifestações do reclamante, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-16.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Sousa [Adv. Ana Letícia Campos Wanderley (OAB: RJ 171229 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Silva Empreiteira Ltda. EPP, Réu: PDG BH Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rosa Mariano [Adv. Angelo Ferreira Gamba (OAB: RJ 165135 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 62499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Rosa Mariano\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias., devendo, no mesmo prazo, informar o motivo da ausência da autora no dia designado para o cumprimento da obrigação de fazer. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vidal [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Silo Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vidal\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000708-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira Brito [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Movimento de Amor ao Próximo [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira Brito , Réu Map Movimento de Amor ao Próximo \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 14/12/2012, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000481-89.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Francisca de Lima [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Inalda Araújo Moura [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Francisca de Lima, Réu Inalda Araújo Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Mota, Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketherin Felix da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketherin Felix da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, tomar ciência , ainda, do indeferimento de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000882-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Souza, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Galdino Bezerra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. (Sucessora de Plaza Stop Administração de Estacionamento Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Galdino Bezerra \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000061-97.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailma Albuquerque da Silva [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Donati Chiara [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecilia Donati Chiara \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Celestino da Silva Neto [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Baronesa de Jacarepaguá [Adv. Rosangela Barros Correa (OAB: RJ 141968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Baronesa de Jacarepaguá\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.311 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Junior Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Muro [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Muro\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Aparecida Marçal de Assis [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Aparecida Marçal de Assis\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000456-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Leal [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Leal , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1416160"
                            ],
                            "1416159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sonderman [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Aut Mônica Sonderman , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0107400-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Almeida Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Juarez Leao Brasil, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofício, devendo ainda indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001449-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luis Gonçalves Figueiredo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Luis Gonçalves Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0145000-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS BAMBA LTDA-ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)], Réu: Ailton Gomes da Silva, Réu: Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da empresa JR Comércio de Madeiras e Equipamentos Ltda, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Paula Manduca [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Veronica de Paula Manduca\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência expedição de alvará em 05 dias, assim como para a reclamada para contestar à Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo sucessivo de 05 dias, com 02 de permeio, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0057900-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira Rodrigues [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansao Imobiliária Ltda., Réu: Alan Lassance Seabra Rafael, Réu: Edina Lassance Seabra Rafael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente, pelo prazo de 10 dias, no sentido de indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0076400-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA ARMINGER [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut RENATA CRISTINA ARMINGER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1310 , devendo a reclamante comprovar o depósito judicial no valor de R$ 108,82 referente a multa fixada as fls 1024-25, bem como a reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas de R$ 298,83.Prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-16.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Furtado de Mendonca [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Furtado de Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-76.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR CLEBER MACHADO FERREIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (SUCESSORA DE METRO) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR CLEBER MACHADO FERREIRA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (SUCESSORA DE METRO)\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-23.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Alves de Assis [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silveira Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves de Assis \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001431-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Abreu Queiroz [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Abreu Queiroz\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0047500-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Laudeli Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0099000-46.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Selma Beleza Montinegro Passos de Vasconcellos [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Cassia Selma Beleza Montinegro Passos de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.385. \r\n\r\nProcesso: 0001434-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pastro Pereira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Pastro Pereira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0070100-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Távora Sodré [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Maria Távora Sodré\r\n\r\nDeferida devolução do prazo , prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-87.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Fernandes Roque [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial - administrador Judicial Coelho e Anselmo Advogados Associados [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Fernandes Roque\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão para Habilitação na Recuperação Judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-81.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Jose Olívio Ribeiro Novaes, Réu: Maria de Lourdes Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos de Almeida\r\n\r\nVista ao exequente da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes Kledy de Paula Alcantara [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: RJZ Cyrella Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Janes Kledy de Paula Alcantara , Réu RJZ Cyrella Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001582-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nogueira Braune [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 02 (dois) dias, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158800-97.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Júnior [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl 217, devendo informar, em 10 dias o endereço da 1ª ré(ULTRA) e no mesmo prazo manifestar-se acerca da petição de fls. 219-22 \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerinaldo Antunes Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-37.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Campos Lima de Oliveira [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ester Campos Lima de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca das outras provas que pretendem produzir, especificando-as, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-65.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO BATISTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Vasconcelos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Vasconcelos\r\n\r\nComprovar o pagamento da 4ª parcela dos honorários periciais, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Adília de Souza Gerard [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Adília de Souza Gerard\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0170700-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira da Silva [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginastec Fitness do Millenium Ltda. [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)], Réu: Fábio dos Santos Martins, Réu: Waleska da Silva Paz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira Onofri [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro-Center Ltda. [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro-Center Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 330-332, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sidnei Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0104200-39.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se pretende acompanhar o Sr. Oficia de Justiça na eventual diligência para identificação dos bens penhorados às fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Renato Vicente da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-90.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIZE DA S.MARINS E OUTROS-SUCES.DE FERNANDO.. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut NAIZE DA S.MARINS E OUTROS-SUCES.DE FERNANDO..\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente, conforme demostrativo de fl. 737, devendo o reclamado comprovar seu depósito, pelo prazo de 05 dias, sob pena imediata de execução, mantida as determinações contidas no 2° parágrafo e seguintes de fl. 723. \r\n\r\nProcesso: 0035500-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Queiroz Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 259-261Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-40.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Moraes [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Aguineu Rodrigues Barros , Réu: Antônio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Moraes\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa realizada por meio do convênio RENAJUD, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0135200-91.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA GILFLES LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: JOSE OLIMPIO FREITAS, Réu: Cristiane Lourença Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, na forma do disposto à fls. 281, pelo prazo de 10 dias, sob pena de de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001524-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Paulo Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Paulo Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342, que não recebeu o recurso por intempestivo em relação as custas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-04.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Montes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-37.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Domingos dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda Epp [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Sao Clemente Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Domingos dos Santos, Réu Sao Clemente Empreendimentos Comerciais Ltda \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-17.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DA SILVA LUZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DA SILVA LUZ, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fl. 848. \r\n\r\nProcesso: 0078400-33.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila de Salles Soares Garcez [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: T.I.J Shop Comercio de Roupas Ltda ME [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Patrícia de Azevedo Martins, Réu: R. Sul Shop Comercio de Roupas Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila de Salles Soares Garcez\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista de Oliveira Barros [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista de Oliveira Barros \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0212800-43.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCOAL DEL MAESTRO\r\n\r\nRéu: NABIL ATALLA Y MANSOUR [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NABIL ATALLA Y MANSOUR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-35.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEDROSA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR, RESTAUR. E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: JOSÉ DE BARROS RAMALHO ORTIGÃO JUNIOR [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR, RESTAUR. E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA, Réu JOSÉ DE BARROS RAMALHO ORTIGÃO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 512, pelo prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001594-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Pinto Rezende [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Jota 3 Serviços e Comércio de Artigos de Beleza Ltda. ME - Care Body e Soul [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Pinto Rezende , Réu Jota Jota 3 Serviços e Comércio de Artigos de Beleza Ltda. ME - Care Body e Soul \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-50.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alonso Barbosa Rhault Loponte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alonso Barbosa Rhault Loponte, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação de exequente foi julgada improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Dottori [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE-RIO [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)], Réu: Maria Helena Taylor, Réu: MARIA APARECIDA PEREIRA NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Dottori\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Bertozzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da redução dos honorários do perito , devendo comprovar o depósito em 05 dias, mantidas determinações de fls. 1088. \r\n\r\nProcesso: 0005200-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Supermercados Mundial S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda, Aut Francisco de Assis de Oliveira , Réu Supermercados Mundial S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.136 \r\n\r\nId: 1416159"
                            ],
                            "1416141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001216-93.2010.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto\r\n\r\nExdo: Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda. A/C VALÉRIA DIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda., Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda. A/C VALÉRIA DIAS DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução - PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157100-57.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Flavio Gomes Henrique\r\n\r\nRéu: Raizes Comida Natural Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Ribeiro Filho, Nottelmir Bruno de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 48 horas , bens livres e desembaraçados da ré sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416141"
                            ],
                            "1416126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Luiz Arruda Caetano da Silva (OAB: RJ 104762 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000327-08.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marcos Luiz Arruda Caetano da Silva (OAB: RJ 104762 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416126"
                            ],
                            "1416136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0212800-43.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCOAL DEL MAESTRO\r\n\r\nRéu: NABIL ATALLA Y MANSOUR\r\n\r\nPelo presente fica m PASCOAL DEL MAESTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Itaú Unibanco S.A., Banco Citicard S.A., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Lopes Resende \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Instituto de Trauma e Ortopedia n/p União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416136"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aureliano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condonínio Edifício Carajás [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condonínio Edifício Carajás, Aut José Aureliano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva da Paixão [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Aut Marcos Silva da Paixão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.204 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Rangel Leal de Carvalho [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Rangel Leal de Carvalho, Aut Jacqueline dos Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Luiz Alves de Abreu [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Sylvio Luiz Alves de Abreu\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemberg Lima de Mello [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Waltemberg Lima de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000575-34.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Kim Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Paloma de Almeida dos Santos [Adv. Juliana dos Santos Nascimento (OAB: RJ 156159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paloma de Almeida dos Santos\r\n\r\nVir a reclamada com depósito de honorários periciais, fixados em R$ 1.800,00, no prazo de dez dias, conforme despacho de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0000969-41.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Araújo de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via China Alimentos Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha Rosa Ferrira da Silva Rodrigues, ou requer o sua substituição, sob pena de se presumir que se comprometeu a trazê-la independentemente de intimação, conforme o art. 412, § 1º do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio João dos Reis [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio João dos Reis, Réu ORTENG SPE Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 141. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-94.2012.5.01.0034 - CauInom\r\n\r\nRqte: Eduardo de Abreu [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278, que deferiu a suspensao da ação por um ano, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000350-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Angel Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Angel Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram acolhidos em parte e acolhidos os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001333-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes Pinheiro [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix Rio Transporte e Logística Ltda. [Adv. Jacira Machado (OAB: RJ 97183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matrix Rio Transporte e Logística Ltda., Aut Solange Gomes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Niteroi de Legumes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rio Niteroi de Legumes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do remanescente devido ao autor, referente à multa do art. 475-J, do CPC, bem como o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-94.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Pereira Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem re solução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000385-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Bastos Moreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-84.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva \r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, nos termos do despacho de fls. 44. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-87.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Expressa Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Eiffel Comércio Automotivo LTDA [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eiffel Comércio Automotivo LTDA, Réu MBS Serviços de Boy Expressa Ltda., Aut Ronaldo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000967-08.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Arcanjo Alves [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves Pereira [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Seguro [Adv. Aldo Oliveira Baptista (OAB: RJ 138681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Seguro, Aut Jailton Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000254-33.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lanna [Adv. Rachel Goulart Lombardi Filguerias (OAB: RJ 167633 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lanna, Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 180 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0001015-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lins da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Têcnicos e Especializados [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio Varandas Duque [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Varandas Duque, Réu JR Serviços Têcnicos e Especializados \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-92.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Cardoso Soares [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador\r\n\r\nComprovar o pagamento do remanescente da cota previdenciaria, sob pena de execucao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, quanto a ausência de depósitos a serem devolvidos à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000818-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televisão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-18.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique da Silva [Adv. Carlos Eduardo Vetromille Ribeiro (OAB: PR 29020 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique da Silva, Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 59. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Mendes Valente [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Mendes Valente\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-96.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Silva Gomes [Adv. Alessandra de Almeida Braga (OAB: RJ 158820 - D)]\r\n\r\nRéu: TCR Aquino Alimentos LTDA. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Silva Gomes , Réu TCR Aquino Alimentos LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Passoal S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rachel Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Genuino de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Genuino de Lima, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-17.2004.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDCLEI ROSA DE ARAUJO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nExdo: MICROSIS RIO EQUIPAMENTOS E SERVICO LTDA [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)], Exdo: Ronald Ivor Jones, Exdo: Daphne Margareth Jones\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDCLEI ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001219-74.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira Pinheiro [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Interbolsa Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silveira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação de fls. 586, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pacheco das Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1953/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000363-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Silva de Briggs [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med-Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela União, devendo comprovar o recolhimento apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-88.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Medeiros Manduca [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos de Apoio Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia de Medeiros Manduca, Réu Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000061-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000753-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramos dos Santos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Supermercado Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Princesa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000242-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Ribeiro Cardozo [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Diogenes Ribeiro Cardozo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000517-31.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Silva Santos [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: EAJL Equipamentos de Segurança contra incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAJL Equipamentos de Segurança contra incêndio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-25.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Fonseca Antunes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Fonseca Antunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001114-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Lima [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-89.2012.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes Rodrigues [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nunes Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000925-22.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Firmino de Sousa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Américas Condomínio [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Américas Condomínio\r\n\r\nTomar ciência da notificação de fls., requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Cruz Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despachao de fls. 48 que deferiu a dilação de prazo requerida, devendo comprovar o recolhimento do remanescente da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Industrial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Corrêa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosane dos Santos Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001198-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Santos Araujo Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Nonos Pizzas e Massas Ltda. ME [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Santos Araujo Silva , Réu Casa dos Nonos Pizzas e Massas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-22.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Tavares Luz Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da diferença apurada pela União devendo comprovar o recolhimento do remanescente. Prazo: 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisel Alcantara do Amaral [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Indal. Prod. Alimentares Ltda. Grupo Mabel [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisel Alcantara do Amaral\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a dilação do prazo para arrolar testemunhas por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-73.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Gouveia Martinez Martinez (sucessora de Rigoberto Zenon Martinez Martinez) [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Gouveia Martinez Martinez (sucessora de Rigoberto Zenon Martinez Martinez), Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000714-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Aquino Duarte [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: GX Internet e Web Hosting Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GX Internet e Web Hosting Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1955/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000268-51.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucivaldo Cutrim Costa [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucivaldo Cutrim Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1990/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000435-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anicelais de Lima Alves [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. , Réu: Luiz Oscar da Assunção Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anicelais de Lima Alves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-92.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Chagas Silveira Gallo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Chagas Silveira Gallo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001263-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moraes da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Software S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Daniel Advogados [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Advogados , Aut Leonardo Moraes da Silva, Réu Quality Software S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bezerra Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Declasse Cosmeticos Ltda. [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bezerra Leite\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-95.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Leandro Alves de Moura [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Leandro Alves de Moura, Réu Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pessanha Cunha [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda., Aut Felipe Pessanha Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0001167-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Santa ana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Santa ana, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.266 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-64.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão da Silva [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Edaud Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre interesse na realização da audiencia para tentativa de conciliação, conforme requerido pela ré (despacho fls. 160). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Costa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000785-85.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arruda Rodrigues [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Arruda Rodrigues, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 364/365, que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001026-59.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manekineko Rio Restaurante Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Nascimento Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manekineko Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nindicar meios à citação do consignatário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-08.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Viana Frederico [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottalac Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cottalac Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Viana Frederico\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.54 para fixar o principal devido ao reclamante, em 87.641,11TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001176-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Lima [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Pedro Paulo de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência do depoimento pessoal do autor juntado aos autos, devendo as partes e advogados comparecerem em Secretaria para assinatura do citado depoimento. \r\n\r\nProcesso: 0001164-26.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleicon de Oliveira Bignon [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicon de Oliveira Bignon , Réu Skipper Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Cabral [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Marcas S.A., Réu: Sérgio Almeida de Freitas, Réu: Edivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Cabral\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1416146"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000319-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-58.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA POVOA BENEDITO OTTONI [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA POVOA BENEDITO OTTONI\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Perito, conforme despacho de fls.995, no prazo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-22.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: RONALD DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: Adega Marca Viva Ltda [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nConsiderando a certidão de fls.528 (o endereço do INFOJUD é o mesmo que já consta dos autos), Requeira o Autor o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, com suspensão do processo por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izonaldo Alves de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blue Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blue Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000208-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Senra Tobias [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Autor no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gonçalves Torres de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-31.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Andrade Guerra de Albuquerque Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Andrade Guerra de Albuquerque Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-86.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANDRE PEREIRA [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apontados como devidos pela Contadoria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001073-58.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Machado da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Lamego Rio Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Lamego Rio Padaria e Confeitaria Ltda. ME , Aut Jailson Machado da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/12/2012, às 11:30 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. Após a data acima, deverá a parte autora apresentar, em 10 dias, a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art. 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados quanto ao dia da anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0041800-56.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE BARBOSA [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269: \"Reporto-me à decisão de fls. 267-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Antônio de Araújo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Antônio de Araújo , Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.45-verso, no sentido de não cominação da multa pelo inadimplemento do acordo, ante a possibilidade de ser quitado o montante devido à parte autora. Ciência às partes, ainda, de que: \"Considerando-se o prazo previsto na Lei 11.101, aguarde-se por 180 dias, a contar-se da publicação da decisão que determonou a recuperação judicial (fls.42).\" Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-66.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marjorie Eunice Araújo da Conceição [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marjorie Eunice Araújo da Conceição , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos, devendo a reclamada comprovar o depósito do crédito devido, inclusive INSS, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Felix de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos Felix de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, com suspensão do processo por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0008000-81.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sampaio Martins [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (sucessor do Banco de Credito Real de Minas Gerais S.A.) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Sampaio Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do Réu, a fls.660. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-11.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Lopes dos Santos [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME, Réu: Targa Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lopes dos Santos, Réu Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta sendo que nova data irá ser designada para citação da primeira ré por edital. \r\n\r\nProcesso: 0000750-25.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maia Cavalcante [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nApresentar os contracheques do autor, com cópia legível, para possibillitar o cálculo do valor devido pelo sistema Juriscalc. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008400-12.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS VARJAO [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Aut: ANGELA DE JESU\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda, Réu: Viação Campo Grande S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE JESUS VARJAO\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-86.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré, a fls.45, requerendo designação de pauta especial de conciliação. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fonseca de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fonseca de Oliveira \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000759-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevandro Soares de Almeida [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda-ME [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda-ME, Aut Josevandro Soares de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.57/60, que fixou o principal em R$ 11.097,86, equivalente a 897.873,24 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 313,12, equivalente a 25.248,36 TR + custas de execução no valor de R$ 114,17, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000107-67.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: (espólio de)Adelino César Barata [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (espólio de)Adelino César Barata, Aut Maria José Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-63.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JAICE MARIA MARTINS DE AMORIM [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAICE MARIA MARTINS DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Ofício 802/2102 (fls182), bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art .40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024100-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Bencardini [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Silva\r\n\r\nEsclarecer se pretende acompanhar a diligência, ante o teor da certidão de fls.136. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000876-75.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gontijo Albergaria Rego [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gontijo Albergaria Rego \r\n\r\nTomar ciência da devolucao do prazo requeria a fls438, conforme despacho de fls.442. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cesar de Souza Gonçalves [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fantezia de Carvalho (OAB: RJ 67167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-28.2012.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Iraciara Gonçalves da Silva [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraciara Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Machado da Silva [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Machado da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fls.225, considerando que foram localizados os endereços dós sócios da Ré, Requeira o autor o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, com suspensão do processo por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000438-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-74.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apontados como devidos pela União. a fls.1128. em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-32.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Guimaraes dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Guimaraes dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação expedida às fls. 82, em 30 dias. O Autor deverá ser avisado por sua advogada. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-11.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Souza Santos [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Vitor de Melo Gonçalves (OAB: RJ 165460 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza Santos \r\n\r\nDizer se pode pagar os honorários do perito, de forma parcelada, adiantando R$ 350,00, conforme despacho de fls.266. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere dos Santos Oliveira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Petits Creche Escola Ltda. \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 65, comprovar o pagamento da primeira parcela do Acordo, acrescida da multa devida, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-39.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Gomes [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplus Conservadora e Prestação de Serviço Ltda. ME, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela União, no prazo de 8 dias. ***CIÊNCIA À 1ª RECLAMADA de que seu recurso não foi conhecido por deserto.*** \r\n\r\nProcesso: 0010300-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto America da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto America da Silva , Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/12/2012, às 11:00 horas para\r\n\r\nque seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na\r\n\r\nsentença (fls.225). As partes deverão ser avisadas por seus respectivos\r\n\r\nadvogados. \r\n\r\nProcesso: 0011600-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira da Costa [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Oliveira da Costa, Réu Builder Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/12/2012, às 11:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls.78/80) e no despacho de fls. 99. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000872-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Nereida Marques Machado Maranhão [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Nereida Marques Machado Maranhão, Réu EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/12/2012, às 11:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor e entregues as guias do FGTS e do Seguro-Desemprego, conforme determinado na sentença (fls.253). A partir da data acima, o autor deverá apresentar, em 10 dias, a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art. 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000351-93.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Gomes Cidade [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Paulo Cesar Menezes de Lima (OAB: RJ 174740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nadia Gomes Cidade \r\n\r\nTomar ciencia de que as preliminares arguidas em defesa foram rejeitadas. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimar da Silva Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustivel Triunfo Ltda., Réu: Omar Teixeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimar da Silva Freitas\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores obtidos pelo Convênio Bacenjud foram convolados em penhora. Deverá a Ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-34.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunapio Venceslau dos Santos Filho [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnologicas S.A. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunapio Venceslau dos Santos Filho , Réu Stratageo Soluções Tecnologicas S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da Ré Petrobrás no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon Jose Rosa da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Marques Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Marques Ltda.\r\n\r\nProceder aos recolhimentos devidos a título de emolumentos, conforme determinado no despacho de fls.249, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-68.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carneiro Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Carneiro Duarte \r\n\r\nProceder ao pagamento parcelado dos honorários do Perito, conforme determinado no despacho de fls.265. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Fidelis [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Telecomunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Telecomunicações S.A. , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-15.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Peixinho [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação Igreja Metodista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Peixinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora (fls.427) e sobre as alegações da Ré, na petição de fls.434. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-26.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Emília Lopasso [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da autora no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-33.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor (fls.39), inclusive quanto às parcelas anteriores a outubro. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa de Queiroz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa de Queiroz\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000501-74.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Alves de Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, conforme despacho de fls.287. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAMARA BARROS DE MOURA PEGADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAMARA BARROS DE MOURA PEGADO\r\n\r\nTomar ciência de que o requermimento de expedição de ofícios foi indeferido, nos termos do despacho de fls.201. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-89.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cavalcante Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFornecer o endereco atual do reclamado, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039600-66.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.302-verso, que considerou que não há mais valores devidos a título de contribuição previdenciária. Prazo: 8 dias. Após o decurso do prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-32.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Simão [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs Reclamadas deverão apresentar a variação salarial completa do Rte ou o cálculo dos valores que entendem devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-30.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guimarães Pereira \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls.36-verso (publicação de fls.37), devendo o Autor informar o número correto do CNPJ da Ré, a fim de possibilitar o bloqueio de ativos financeiros. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-36.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Fernandes dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marcio Cesar Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11 de dezembro de 2012 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. Os advogados deverão avisar aos seus respectivos clientes sobre a data da realização da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lima Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Casa de Saude Grande Rio [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lima Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de Acordo apresentada na petição de fls.270/271 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-20.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pena dos Santos [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Pizzaria Azarujinha Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pena dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, com suspensão do processo por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000319-88.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Peixoto Alves [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Autor no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-12.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira da Silva Pio [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira da Silva Pio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175-verso, que manteve a decisão de fls. 171, quanto à decretação da perda da prova. Prazo: 5 dias. Após, o decurso do prazo, o feito será reincluído em pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Macedo de Araujo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Macedo de Araujo, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 35ª Vara do Trabalho, no dia 13/12/2012, às 15:00 horas para retirar as guias do FGTS e do seguro desemprego, que serão entregues pela Reclamada. As partes deverão se avisadas por seus patronos.\r\n\r\nProcesso: 0000719-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lopes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lopes dos Santos\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, para se dar início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000438-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottar Manutenções Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Cottar Manutenções Ltda. , Aut Tiago Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10 de dezembro de 2012 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. Os advogados deverão avisar seus respectivos clientes sobre a data da realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-38.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Constantino Martins [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda ME, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Constantino Martins \r\n\r\nNos termos do despacho de fls.62-verso, esclareça a parte Autora o requerimento de fls.61, tendo em vista que tal diligência já foi realizada, sob pena de suspensão da execução, na forma do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980. \r\n\r\nProcesso: 0000989-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Rocha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Rocha \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000668-91.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Lima [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-55.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Castro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-12.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira da SIlva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerencimento e Assistência Predial [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Condomínio de Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira da SIlva , Réu Condomínio de Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, Réu HC 500 Gerencimento e Assistência Predial \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0051300-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 1114, as Reclamadas são responsáveis pelos honorários do Perito, devendo cada uma efetuar o pagamento da metade do valor arbitrado a fls. 1110, em 05dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000749-74.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werick Vieira Francisco [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.249/253, que fixou o\r\n\r\nprincipal em R$ 58.534,39, equivalente a 4.720.937,92 TR, referente ao\r\n\r\ncrédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.907,32, equivalente a 395.787,04 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT. Tomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fls.133, bem como de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao reclamante, pelo valor do depósito recursal. O Autor deverá comprovar, nos autos, o valor recebido.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000724-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Barroso [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Heraldo Barros Pinto [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heraldo Barros Pinto \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zena Imagens e Artes Sacras Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Liberato Sales \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de cálculo de juros de mora foi indeferido, conforme despacho de fls.106. Prazo: 5 dias. Após o decurso do prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nId: 1416398"
                            ],
                            "1416399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192100-59.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOPES DA SILVA [Adv. Rubens Alves da Silveira (OAB: RJ 127425 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO MEDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Maria Cristina Almeida de Siqueira (OAB: RJ 119603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO MEDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, em 10 dias, sob pena de execução, ficando ciente a parte ré, de que somente após a comprovação dos recolhimentos devidos, será cumprido o item 06 do Acordo, ou seja, o levantamento da penhora do imóvel e devolução do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0145000-59.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Elias dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Elias dos Santos , Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166/168, que fixou o principal em R$ 8.021,19, equivalente a 646.786,70 TR, referente ao crédito do rte; que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.165, no valor atualizado de R$ 6.249,36, sendo devido pela Ré O CRÉDITO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 1.771,83, equivalente a R$ 142.871,08 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 786,38, equivalente a 63.409,56 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Após o decurso do prazo será expedido alvará pelo depósito recursal, cujo valor é inferior ao devido. \r\n\r\nProcesso: 0162500-41.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eugênio Santos [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eugênio Santos , Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Réu BNDES no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-26.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FIDELIS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Ltda - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FIDELIS\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da parte Ré, a fls. 603. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-36.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Barbosa [Adv. Marta Theodoro Borges (OAB: RJ 143786 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Champion Ltda [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, com suspensão do processo por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto Dias Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Print Editora Grafica Ltda., Réu: WILLIAME SILVA MENDES, Réu: João Batista de Lima Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto Dias Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074800-66.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Fialho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: Valdir Clemente de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Fialho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, com suspensão do processo por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0087800-41.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nCiência de que o Alvará nº 173/2007, referente ao saldo do depósito recursal liberado para a parte Ré não foi sacado. Prazo: 10 dias. Após o decurso do prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214000-30.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA VIEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do Ofício 4084/2012 da CEF, sobre pagamento de Alvará. Prazo: 5 dias. Após o decurso do prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076700-16.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Genilda Ferreira Lira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SCALFONE NETO [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE SCALFONE NETO, Aut Maria Genilda Ferreira Lira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/12/2012, às 11:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls.29/33) e no despacho de fls. 324. As partes deverão ser avisadas por seus advogados.\r\n\r\nProcesso: 0069800-17.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Janiques Trindade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, com permeio de 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0084200-17.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SALES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Mauricio Texeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SALES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Monteiro Correia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Monteiro Correia\r\n\r\nComplementar os documentos necessários à habilitação dos herdeiros do Autor, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-71.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE LUZIE XAVIER CAVALCANTE FURTADO [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nAcostar planilha com o demonstrativo dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, a fim de se verificar se o valor da guia de fls. 446 está correto, em 5 dias, sob pena de acolhimento da planilha do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Cassiano Ferreira [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME, Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.221, que determinou que a peticionante diligencie diretamente junto à instituição bancária para saque do alvará, ante a impossibilidade de o Juízo proceder à transferência requerida. Prazo: 10 dias. Após o decurso do prazo os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇAO E ENGENHRIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇAO E ENGENHRIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.272 (multa por descumprimento de norma coletiva), no prazo de 10 dias. Tomar ciência da parte final do despacho de fls.268: “Quanto ao requerimento da ré, nada a deferir, por ora, uma vez que o processo está na fase de liquidação do julgado.” .\r\n\r\nProcesso: 0069200-25.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Oliveira Galhões [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Várias Opções Ltda. ME [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alfredo Oliveira Galhões, Rcte Várias Opções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/12/2012, às 11:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls.130. As partes deverão ser avisadas por seus advogados. \r\n\r\nProcesso: 0126900-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Cassemiro [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelio Benfeito de Souza [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar Cassemiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o requerimento de fls.84 foi indeferido, bem como de que o rte deve requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de suspensão do feito por 1 ano, com aplicação do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-03.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CORREIA DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Universe Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CORREIA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.96, informando que não há crédito em favor do Réu na 37ª VT/RJ, bem como fornecer, em 30 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo, na forma do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/1980. \r\n\r\nProcesso: 0127100-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Milagres da Cunha do Rio Branco [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-03.2006.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mauricio Ferreira dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de de petição interposto pela Ré. no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-47.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MATTOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO CEU LTDA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do Registro Civil de Pessoas Jurídicas de fls. 132, bem como fornecer, em 30 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090900-91.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Doraci Marques Sousa [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doraci Marques Sousa\r\n\r\nInformar os endereços das agências bancárias, visando a expedição de mandados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-41.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOLAERSON DE MELLO ARGENTO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOLAERSON DE MELLO ARGENTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-21.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CONRAD SALLES RUCHIGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA JUNIOR [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: Sergio Teixeira Alvarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CONRAD SALLES RUCHIGA, Réu DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA, Réu LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores obtidos pelo Convênio BACENJUD foram convolados em penhora. Deverá a Ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Fernandes Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a estimativa de honorários do perito, bem como efetuar o depósito dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-62.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADSON CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS REV.ADM DE CONSORCIO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADSON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a certidão de habilitação expedida, no prazo de 30 dias. O Autor deverá ser avisado por seu advogado. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-36.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Eliane Copelo dos Santos (OAB: RJ 80411 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075600-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Gonçalves [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.500,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0117900-37.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Monteiro Parente de Mello [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MMT Marketing Brasil Ltda., Réu: Chang Kon Kim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Monteiro Parente de Mello\r\n\r\nTomar ciência do derspacho de fls 337, bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, com suspensão do processo por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0053700-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$ 3.650,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-89.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA CANERO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Edmundo Matos França, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: Raimunda Izilda de Araujo [Adv. Mario Luiz Marques de Paiva (OAB: RJ 78573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raimunda Izilda de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.221-verso, acerca do indeferimento da gratuidade de justiça. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-54.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezidio Gomes Filho [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Peter Friedrich Dresen [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sezidio Gomes Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Tavares dos Santos [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Aut Silvio Cesar Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, começando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Santos da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Santos da Silva , Réu Hospital Rio Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT, que os depósitos de fls. 116 e 117 foram convolados em penhora, sendo o de fls.117 relativo às custas. Prazo: 5 dias. Ciência às partes, ainda, de que, após o transcurso do prazo, serão expedidos alvarás para o Autor, pelo remanescente devido, e para a Fazenda Nacional (se houver comprovação do bloqueio quanto às custas). As partes também ficam cientes da comprovação da transferência dos valores de FGTS para a conta vinculada da Autora (depósito de fls.113) e da cota previdenciária de fls.115. \r\n\r\nId: 1416399"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409984": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0045600-45.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO RIBEIRO MARTINS [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVIERA DE MADUREIRA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Torres Reis [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Torres Reis\r\n\r\nIndique o autor meios factíveis de produção da prova técnica em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0096800-52.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Gonçalves Gomes [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Gonçalves Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-67.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Gonçalves da Costa [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Fernandes Serpa [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Fernandes Serpa , Aut Neuza Gonçalves da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-52.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Conceição Silva [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Conceição Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Goncalves\r\n\r\nIndicar meios factíveis de produção da prova pericial no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0054400-86.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paulo de Jesus Gômes [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-18.2011.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciene do Nascimento Palma [Adv. Ana Paula Albuquerque de Melo (OAB: RJ 155460 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene do Nascimento Palma , Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0030600-29.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito dos Santos Fernandes [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito dos Santos Fernandes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001309-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Cândido Américo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls.34 e tomar ciência do despacho de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0115200-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado de Araujo\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248000-68.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA OLIVEIRA GOMES [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Réu: ADAUTO MANDARINO GUEDES, Réu: LILTON CALDAS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: MAURO LUIZ NUNES DA SILVA, Réu: ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILTON CALDAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.267. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-42.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LEODORO [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)], Aut: ALMIR ANTONIO BARRETO [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)], Aut: CLOVES BARRETO [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: ANISIO JOSE FIORESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ANTONIO BARRETO, Aut CLOVES BARRETO, Aut FERNANDO CESAR LEODORO\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias quanto ao parcelamento proposto. \r\n\r\nProcesso: 0000109-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Triunfo Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Triunfo Gama \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Nasario Veigas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Nasario Veigas\r\n\r\nEsclareça a ré sob que títulos depositou os valores ora consignados. \r\n\r\nProcesso: 0000212-41.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaíssa Jesué da Silva Pereira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Pró Saúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaíssa Jesué da Silva Pereira \r\n\r\nDevolver as guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0084400-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tozato [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tozato\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-65.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Augusto de Moraes Vieira [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração nos termos da OJ 142 SDI-1 TST. \r\n\r\nProcesso: 0001237-26.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Ramos [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Ramos \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários estimados, em 10 dias, facultado o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0065200-47.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Luiz de Azevedo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Luiz de Azevedo, Réu FJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.146/147. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-95.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Araujo Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A, Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-59.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BEZERRA FALCAO [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BEZERRA FALCAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Medeiros Faria [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA RIBEIRO COMERCIO E TREINAMENTO DE INFORMATICA [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Medeiros Faria\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266400-33.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DA PAES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: ALMIR ANTONIO ALVES NEVES, Réu: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO, Réu: CHARLES DE MACEDO BORER, Réu: Ricardo Rindeika Borer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DA PAES\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-93.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-96.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mendes Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Mendes Vieira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-26.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werbson da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werbson da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Matos Assis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. (atual Banco Cifra S.A) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Ge Promoções e Serviços (atual Simples Participações e Promoções de Serviços LTDA.) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Promoções e Serviços (atual Simples Participações e Promoções de Serviços LTDA.)\r\n\r\nRetificar seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre da Silva Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. (POR EDITAL fl. 130 v) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)], Réu: Condominio Residencial Reserva do Rio Grande [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Industria Mecanica\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 5 dias, sendo certo que a ré em questão quitou integralmente seu débito. \r\n\r\nProcesso: 0122300-04.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO HUBNER DA FONSECA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO HUBNER DA FONSECA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-10.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO RICARDO DUTRA MARQUES [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO RICARDO DUTRA MARQUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-27.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Helena Drumond [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 400/401, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-69.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOS SANTOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios factíveis de produção da prova pericial no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0035700-33.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar meios factíveis de produção da prova técnica em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0087800-09.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA DUARTE RODRIGUES [Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome (OAB: RJ 85887 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ADALBERO DO AMARAL FERNANDES, Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO, Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva Vieira [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Tereza Cristina da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0106000-59.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON VINICIUS DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA BANCARIA EST RIO DE JANEIRO A/C do Sindico Alvaro Ferreira Almeida, Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON VINICIUS DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-24.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de PAULO CESAR DOS SANTOS PRATA, de cujus, n/p NINA ISABEL SOALHEIRO DOS SANTOS PRATA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TAMA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: ALEXIS CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA TAMA LTDA, Aut Espólio de PAULO CESAR DOS SANTOS PRATA, de cujus, n/p NINA ISABEL SOALHEIRO DOS SANTOS PRATA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Coelho [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Coelho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0049000-33.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bandeira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaita Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Bandeira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar a guia do seguro desemprego acostada às fls.155, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-17.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilane Felix dos Santos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-77.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISE DE ARAGAO FERNANDES [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LIMITADA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: BIOBREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: DECYL COMERCIAL LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISE DE ARAGAO FERNANDES \r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão do RI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Goncalves Dias [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: FABIANE BARBOSA DA LUZ, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Goncalves Dias\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-06.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DE MOURA ARCHANJO COSTA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDiga a ré sobre os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello e Silva [Adv. Silvio da Rocha Ruela (OAB: RJ 109114 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello e Silva\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-82.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Matias Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-07.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes da Silva [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendes da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001086-60.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Assis [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Assis, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram o provimento negado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-24.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Alves Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odette Alves Lima\r\n\r\nIndicar meios factíveis de produção da prova técnica em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000928-68.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Chagas de Moraes [Adv. Andréa Silva Araujo (OAB: RJ 157545 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Baessa Batista [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logística S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DA SILVA ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IRACEMA DE JESUS MACEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IRENE DE AZEVEDO LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOÃO PAULO FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAQUIM CABEZA DE VACA Y CALDEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSÉ VICTOR DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MANOEL MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MATHEUS CONRADO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NAZARIO FERNANDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO FERNANDO MACHADO DE MENDONÇA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NELIA MENZES DE WILIANS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAQUIM MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOS SANTOS, Aut PAULO FERNANDO MACHADO DE MENDONÇA \r\n\r\nVenha com os documentos de habilitação dos dependentes dos falecidos, Sr. Geraldo dos Santos e Sr. Paulo Fernandes, na forma da lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0001316-39.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Campos Amorim [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Asp. Atlanta Sistema de Planejamento Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asp. Atlanta Sistema de Planejamento Ltda., Aut Jeronimo Campos Amorim\r\n\r\nTomarem ciência recíproca das propostas de acordo apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0000419-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Domingos dos Santos Estevam [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Domingos dos Santos Estevam\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. Retirar na secretaria da VT, as guias do FGTS e do seguro desemprego acostadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000543-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ribeiro Regis [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ribeiro Regis, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram o provimento negado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-23.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CRUZ [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: MARIA ALICE BESTEIRO LOPES, Réu: MARCELO DA SILVA CRUZ, Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA CRUZ\r\n\r\nVenha o autor com o RI da garagem indicada às fls.349. \r\n\r\nProcesso: 0126700-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Fernandes Aguiar [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Fernandes Aguiar \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serra Nunes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serra Nunes\r\n\r\nIndicar meios factíveis de produção da prova pericial no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0008700-05.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BARBOSA DA CRUZ [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO CHEHADE SALEM [Adv. Luiz Santos de Moraes (OAB: RJ 39592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-68.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO MATHIAS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES LTD [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: AILTON GILBERTO DE CARVALHO, Réu: CID MOTTA JUNIOR, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO MATHIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-60.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Paulo Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-91.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DIAS [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DA ECONOMIA(NO MERCADO RP) [Adv. Luiz Gonzaga Pinto Marcondes (OAB: RJ 12614 - D)], Réu: ANA CRISTINA DE SOUSA GOMES, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MELO VASCONCELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA DA ECONOMIA(NO MERCADO RP)\r\n\r\nComprove a ré, nos autos, o depósito do valor homologado, devidamente atualizado. Autorizada excepcionalmente a apresentação da guia de depósito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0087600-51.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR GERMINO NERI [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA \r\n\r\nVenha a ré com cópia legivel do comprovante de depósito de fls.617. \r\n\r\nProcesso: 0070500-53.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vouga Rodrigues [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marechal de Bangú Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vouga Rodrigues, Réu Posto de Gasolina Marechal de Bangú Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audência, acompanhadas de seus advogados, para tentativa de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000236-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-32.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENICE BITTENCOURT FERREIRA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS EST RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Adylia Freitas Bittencourt, Réu: Alcina Hemetéria Costa Bonecher, Réu: Dulce Ferreira Laino, Réu: Wilma Valério Dantas, Réu: Luiz Gualter da Fraga Rodrigues, Réu: Delizete Costa Carnaúba de Souza, Réu: Carlos Wagner Costa Bonecker, Réu: Armando Gonçalves Macedo, Réu: Elizabeth Lemes, Réu: Álvaro Torino Junqueira Alves , Réu: Paulo Roberto da Boamorte, Réu: Marisa Baptista de Oliveira Carillo, Réu: AUGUSTO LUIZ GONZAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENICE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso Lobato [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cardoso Lobato\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-30.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A , Réu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA LTDA, Réu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA LTDA, Réu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA LTDA, Réu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA LTDA, Réu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA LTDA, Réu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA LTDA, Réu: SEG SERVISOS ESPECIAIS DE GUARDA LTDA, Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaque Jose de Araujo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Daniel Brantes Ferreira (OAB: RJ 132768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaque Jose de Araujo, Réu Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000617-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Em Clubes, Estabelecimento de Cultura Fisica, Desportos E Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: club de regatas vasco da gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Em Clubes, Estabelecimento de Cultura Fisica, Desportos E Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2215. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.201 .\r\n\r\nProcesso: 0036900-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Faria de Amorim [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: NELLY AZEVEDO MATOLLA, Réu: PAULO ROBERTO LIMA BRUHN, Réu: CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA, Réu: WILSON ROBERTO ZUCCHERATO, Réu: MARIA FLAVIA KOVALSKI, Réu: ROSILENE GOMES DA SILVA RODRIGUES, Réu: NELSON CUSTODIO FER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella Faria de Amorim\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, quanto ao bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Figueiredo [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade Figueiredo , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0087000-39.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA LINHARES CEOTTO [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: ADORNO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA LINHARES CEOTTO\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.225/227. \r\n\r\nProcesso: 0093800-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Rios Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niteroi, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ, Réu: SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA, Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasio Rios Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camello de Andrea [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Service Servicos de Seguranca contra Incendio Ltda. N/P sócio Wesley Pinheiro [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Camello de Andrea\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-58.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael Alves Bezerra [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Fortuna Fundações e Construções Ltda. [Adv. Bruno de Abreu da Silva (OAB: RJ 131104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Fortuna Fundações e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Orlene Bezerra [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. A/C José Torós [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togil Lanches Ltda. A/C José Torós \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls.41/43, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-53.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Muniagurria Franco [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Argentina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Muniagurria Franco\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-36.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Boy Bar Boite e Diversões Ltda. EPP [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nCgto: Randy Luan Soriano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Le Boy Bar Boite e Diversões Ltda. EPP \r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido no prazo de 5(cinco) dias improrrogáveis, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100300-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Anjos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentan do os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda Nunes dos Santos [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: Adriana da Silva Marques Pereira [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: Claudemeire Oliveira Paixão [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bassute de Castro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE MASTER ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bassute de Castro, Réu SAUDE MASTER ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-74.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ademar Barcellos Ballester [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) a/c Licks Contadores Associados, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) a/c Licks Contadores Associados, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ademar Barcellos Ballester\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens ofertados a penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252700-87.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA., Réu: PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS, Réu: JOSE COTIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-33.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Prudêncio Teixeira [Adv. Tarcisio Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 114248 - D)]\r\n\r\nRéu: Laila Priscila Cesário de Frias [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Prudêncio Teixeira \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-08.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA FERNANDES BRAGA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA FERNANDES BRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-46.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Queiroz Henriques [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração nos termos da OJ 142 SDI-1 TST. \r\n\r\nProcesso: 0195700-56.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARTA DE JESUS [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BENEDITO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARTA DE JESUS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-10.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Coutinho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Mario Bar e Lanchonete Ltda. N/P JOAQUIM SAAVEDRA DOS REIS [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Coutinho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katielle da Fonseca Dias [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katielle da Fonseca Dias, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Teixeira Alves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 154093 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Larissa Maria Abdalla de Carvalho Jaued (OAB: RJ 160685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Nascimento Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Luiz Andre Nascimento Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gabriel Caccavo Moura [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-98.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRAL 250 MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: ALBERT JALKH, Réu: Adelia Cristina Rodrigues Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santarone da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A., Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, em 10 dias sucessivos, conforme artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090200-83.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guedes Calvet [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Centro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Freitas Ferreira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.419. (Deferida a vista requerida). \r\n\r\nProcesso: 0087600-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara dos Santos [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizene Liberato do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizene Liberato do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios factíveis de produção da prova pericial no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0142300-10.2009.5.01.0036 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nSpdo: SENDAS DISTRIBUIDORA S. A [Adv. Francisco Jose da Cunha Pires Soeiro Junior (OAB: RJ 111337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo SENDAS DISTRIBUIDORA S. A \r\n\r\nApresentar os documentos determinados em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0048500-35.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALVES PINTO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANAL CLIN CENTRO BIOMEDICO DA TIJUCA LTD, Réu: Carlos Henrique Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALVES PINTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-55.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique de Santana [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Centro Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Business Centro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Cyrillo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAIS LTDA ME, Réu: JOSE CLODOALDO CHAGAS DE ASSIS, Réu: MARCIA DOS SANTOS LIBERATO, Réu: Supermercados Zona Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Cyrillo dos Santos\r\n\r\nInformar sobre o interesse na extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001103-62.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Alves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ponta da Língua Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Tostes (OAB: RJ 89111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Ponta da Língua Ltda.\r\n\r\nReconstituir os documentos mediante cópias, ou requerer o que entender cabível. (Despacho de fls.25v.) \r\n\r\nProcesso: 0120000-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Rego Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001498-88.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Cristine dos Santos Ribeiro [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Cristine dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-94.2007.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Miguel da Silva Junior [Adv. Harley Ramos Siquara (OAB: RJ 123505 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda., Exdo: ARLINDO DOS SANTOS FILHO, Exdo: JOSE DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Miguel da Silva Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1409984"
                            ]
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                                "Processo: 0001543-55.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Evangelista da Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Evangelista da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0009400-02.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Costa Carvalho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima, no prazo de 24 horas, que estão em seu poder desde 06/08/2012, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0149100-71.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FERREIRA ALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação de f. 2575/2576, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis e na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001468-50.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Thomazini [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sight Rent Comércio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Thomazini, Réu Sight Rent Comércio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 131/137, ATUALIZADOS A F.142/143 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.429,01, EQUIVALENTE A 276.497,39 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.859,55, EQUIVALENTE A 230.579,11 IDTR; VALOLR DEVIDO AO INSS R$ 569,46, EQUIVALENTE A 45.918,28 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170300-61.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide de Almeida Costa [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1718/2012-BCO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0001442-18.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Donato de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Donato de Oliveira \r\n\r\nDiga o patrono da autora, em 5 dias, se seu cleinte tem ciência da audiência designada e da penalidade em caso de ausência. \r\n\r\nProcesso: 0153100-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues de Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rodrigues de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001194-86.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima de Almeida [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima de Almeida, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F215/218. , ATUALIZADOS A F.221 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 118.422,42, EQUIVALENTE A 9.551.050,13 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.222 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 112.025,86, EQUIVALENTE A 9.035.152,34 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0096400-74.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DO ROSARIO DE CASTRO COUTO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NEW WORK COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW WORK COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento da conribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Oliveira Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Oliveira Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-07.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Cavalcanti Cherem [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cavalcanti Cherem \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001560-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Sousa [Adv. João Bonifácio (OAB: RJ 158147 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0200700-05.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-10.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Barbosa Dias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Barbosa Dias \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A. \r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl.469, para fixar o valor da quota em R$ 3.850,10. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Florentino de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIENTAL 2004 VEICULOS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Florentino de Souza, Réu ORIENTAL 2004 VEICULOS LTDA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.209/212 , ATUALIZADOS A F.224/226 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 9.949,51, EQUIVALENTE A 802.522,04038 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001529-08.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos da Motta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos da Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos de Abreu Luquez [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcos de Abreu Luquez \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-20.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO AVELINO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA EBENEZER LTDA, Réu: Carlos Augusto Costa, Réu: VALTAMIRA DIAS DA ROCHA COSTA, Réu: Olavo de Souza Costa [Adv. Neide Nascimento de Jesus (OAB: RJ 73376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olavo de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-59.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Monteiro Briote [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de), Réu: Arbeit Gestão de Negócios Ltda. - Grupo Arbeit , Réu: Companhia GP Investimentos Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Smiles LLC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia GP Investimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento de inclusão de pauta, tendo em vista que a conciliação pode ser obtida pelas partes independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0097500-64.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO´S FERRAGEM LTDA-ME [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, de forma clara e específica, sobre o teor da certidão de f.230, em tudo contraditória ao que ora alegado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-55.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Almeida Gama Ferreira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Terton Transportadora Ltda ME [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Almeida Gama Ferreira, Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Réu Terton Transportadora Ltda ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 162/167 e de f. 168/175, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0115400-84.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Coelho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 3.850,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001549-62.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Santana Tinoco [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas e Mechas Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Santana Tinoco\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0182200-46.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA PEQUENO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V.V. FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)], Réu: JOSE VANDELI FURLAN [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)], Réu: HILDA CASTEGLIONE BETTCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE VANDELI FURLAN\r\n\r\nAnte a desistência tácita configurada, Tomar ciência da extinção do processo sem exame do mérito(art. 267, VIIII, do CPC), quanto à ação incidental de embargos à execução de f. 262/264. \r\n\r\nProcesso: 0153200-54.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ligia Vieira Mendes Soviero [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Vera Ligia Vieira Mendes Soviero\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM ELABORADOS A F.689/696 , FIXANDO A DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR EM R$ 9.880,12, EQUIVALENTE A 796.893,81807 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nId: 1415685"
                            ],
                            "1416246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001470-20.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Machado \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Shopping Downtown, Empresa Brasileira de Comunicação S.A. EBC, Condomínio Citta América\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416246"
                            ],
                            "1415684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000076-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bittencourt Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Vasconcelos Gonçalves , Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS OU INDICAR BENS DA SOCIEDADE LIVRES E DESEMBARAÇADOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000532-88.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Felix Pereira\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Gomes Torós, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000610-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio de Souza Bernardo\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136400-63.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE MELO\r\n\r\nRéu: BAR DO VIOLEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Tarjino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156000-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cesar Pereira e Outros\r\n\r\nRéu: Hyperfrio Armazéns Gerais e Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS FELIPE COUTINHO E VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001272-80.2011.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: JM2R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA SCHIMIDT DE ALMEIDA, MARCIO PEREIRA SADOK MENNA BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0210700-06.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA DA PAIXAO\r\n\r\nRéu: Grama´s de Ouro Comércio de Alimentos LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mariana Correa de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000487-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Dias de Assis\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA .\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Laurenço Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415684"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-93.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO BRANDAO PACHECO, Aut: ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000729-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemio Neves de Oliveira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)], Réu: Afonso França Engenharia e ComércioLtda. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e ComércioLtda., Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Joemio Neves de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 06/03/2013, ÀS 14:00 HORAS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS LEONIDAS BITTENCOURT MATTOS E SILAS CARVALHO . \r\n\r\nProcesso: 0062900-14.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA JESUS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 949 DOS AUTOS. VENHA A RÉ COM O VALOR DEVIDO AO RECLAMANTE (R$ 74.196,11) EM GUIA PRÓPRIA. DA MESMA FORMA, DEVERÁ A RÉ COMPROVAR, ATRAVÉS DE GUIA OBTIDA JUNTO AOS BANCOS CONVENIADOS, O VALOR DO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO PARA FRG. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0100900-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izidoro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izidoro da Silva , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0152500-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Costa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000872-29.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Magalhães Silveira [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Magalhães Silveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA ÀS FLS. 257/259. \r\n\r\nProcesso: 0014400-53.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ailton de Almeida Rabello (OAB: RJ 69084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0093900-27.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Crizane Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Eliza Costa da Fonseca, Réu: Luciana Katia Pereira, Réu: Sergio Pinheiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes dos Santos\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000715-90.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves dos Santos [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves dos Santos, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO AO RECLAMANTE E A RECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001312-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cunha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cunha \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0000134-75.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias Coutinho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magno Lima Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Dias Coutinho \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000341-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Raimundo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Reckit Benckiser Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reckit Benckiser Brasil Ltda., Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140200-18.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato Amora Martins [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Amora Martins\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DE FLAÊNCIA DA RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0000611-64.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Almeida da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Rio Intendente Agência de Automóveis Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Almeida da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022300-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Salles Chrispim Lazzoli [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Renato Salles Chrispim Lazzoli\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0105700-18.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Figueiredo de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Brasileira ao Comércio e Indústria Ltda [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: RUBENS CORDEIRO DA FONSECA JUNIOR, Réu: ENY DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001037-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000265-16.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigo Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigo Barbosa , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 67 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0020900-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCIÊNCIA À RECLAMANTE DO DEPÓSITO NA CONTA VINCULADA DO FGTS. VENHA A RÉ COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0112400-15.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Ribeiro Moreira [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000326-71.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Costa [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri Car de Bangu Lubrificantes Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares da Costa \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO NOVO VALOR ESTIMADO PELO PERITO (R$ 1.500,00), NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001569-84.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Botelho Rodrigues [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Centro Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Business Centro Ltda., Aut Rubem Botelho Rodrigues\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 120 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000899-12.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Pereira Calheiros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Santander Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carvalho Pereira Calheiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 728 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM A CÓPIA DA PETIÇÃO DE EMENDA À INICIAL A FIM DE QUE SEJA DESIGNADA NOVA PAUTA DE INICIAIS \r\n\r\nProcesso: 0001065-44.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Vale, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS (RO DA 1ª E 2ª RÉ). \r\n\r\nProcesso: 0000391-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ ACOSTAR, EM 20 DIAS, OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELA PERITA E O RECLAMANTE PARA, NO PRAZO, COMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000976-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clístenes Ribeiro Nepomuceno [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001049-90.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Pinheiro Cavalcante Braga [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Pinheiro Cavalcante Braga\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Prazeres [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernandes Prazeres \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003100-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brener Francisco da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Hadad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brener Francisco da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000861-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egenilson dos Santos Souza [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Eficciente Lighting Produção Indústria Comércio de Lâmpadas , Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda. \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204800-92.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FARIAS DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: Abilio Joaquim Oliveira [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE, POR 10 DIAS, A FIM DE PROVIDENCIAR O REFERIDO NO ÚLTIMO PARÁGRAFO DE FLS 430. \r\n\r\nProcesso: 0066100-92.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Messner Primo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Aleci da Silva Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Aldair Barros de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Fabiano Dias Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Fabio de Mello Bizzo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Francisco Alves Coelho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Josenildo Pires Ramos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Elias Santiago [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Leonardo Leite Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Paulo Cezar de Sampaio [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Barros de Oliveira, Aut Aleci da Silva Costa, Aut Elias Santiago, Aut Fabiano Dias Santos, Aut Fabio de Mello Bizzo, Aut Francisco Alves Coelho, Aut Josenildo Pires Ramos, Aut Leonardo Leite Silva, Aut Paulo Cezar de Sampaio, Aut Ronaldo Messner Primo\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA CPE E QUE NÃO HÁ FIEL DEPOSITÁRIO PARA O BEM PENHORADO, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-41.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Robson Fernandes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nDEFIRO POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000289-44.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adediana Neves da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bele Maison Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adediana Neves da Silva \r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE PARA INDICAR O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ, PARA VIABILIZAR O PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000389-33.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Antunes dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Antunes dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000222-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fereira Xavier [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Fereira Xavier, Réu Sercom Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, CASO QUEIRAM, INDICAREM AS TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001900-13.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA MARIA MORAIS DE SOUSA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: MAURA ROCHA DE SOUZA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: SIMONE ROCHA DE SOUZA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA MORAIS DE SOUSA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0153400-53.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Regina Lopes da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Morro Azul [Adv. Renata Texeira Fra (OAB: RJ 100113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Lopes da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA RESTRIÇÃO EFETUADA E PARA DIZER SE PRETENDE DAR CONTINUIDADE À PENHORA DO BEM, UMA VEZ QUE O ENDEREÇO QUE CONSTA NO SISTEMA INFOJUD PE O MESMO QUE CONSERVA NA NOTIFICAÇÃO QUE RETORNOU COM INFORMAÇÃO MUDOU-SE \r\n\r\nProcesso: 0043700-60.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Pinto de Sá [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECER O PIS, IDENTIDADE, CPF, DATA DE NASCIMENTO, FILIAÇÃO E ENDEREÇO COMPLETO E ATUALIZADO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001056-82.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando da Silva [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Orlando da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0201900-39.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DOS SANTOS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000822-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000829-29.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Menezes [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Thyssnkrupp CSA Siderúrgica Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Menezes, Réu La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. , Réu Thyssnkrupp CSA Siderúrgica Atlântico \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000603-87.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Teixeira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: Hotel Portelão [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Teixeira , Réu Granrio Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Hotel Portelão , Réu Radio e Televisao Record S.A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA NO DIA 12/03/2013, ÀS 13:40 HORAS, NO JUÍZO DA 1ª VT/NOVA IGUAÇU/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Rosa dos Santos [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Rosa dos Santos , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000149-10.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Calixto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TFP Bazar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Calixto\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001456-33.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de São José [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobasi Comércio de Produtos Básicos e Industrializados Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobasi Comércio de Produtos Básicos e Industrializados Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Castro Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Castro Almeida \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017700-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sheila Castilho Rodrigues [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000982-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Barreto de Lira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Financeira Itaú CDB S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDIGA A RPE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001226-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Wild [Adv. Michele Silvestre Lessa Melo (OAB: RJ 140342 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S/A - em recuperação judicial [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Chevron Brasil Petroleo Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petroleo Ltda., Réu Flex Service S/A - em recuperação judicial \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001456-33.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de São José [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobasi Comércio de Produtos Básicos e Industrializados Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobasi Comércio de Produtos Básicos e Industrializados Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103400-54.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Clara Paraense [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVENHA ACOSTAR, EM 20 DIAS, OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS A LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096900-55.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO DA LUZ PINHEIRO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: DIVINO DO NASCIMENTO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: JORGE GERNANDO DE CARVALHO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Andre Luiz Bufoni [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: MARILUCIA POLACHINI BUFONI [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Salvio Bufoni [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Silvio Bufoni [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Silvio Bufoni Junior [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Solange Bufoni [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Uyarum de Almeida Araújo [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Orlando Miranda Batista [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: RIOFORTE SERVIÇOS TÉCNICOS SA, Réu: Rioforte Serviços Técnicos de Vigilância SA, Réu: Rioforte Cursos de Formação e Especialização de Vigilantes Ltda, Réu: Rioforte Cursos de Formação e Especialização de Vigilantes Ltda, Réu: Opção Serviços Temporários SA, Réu: Selen Cursos, Réu: Selen Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Selen Turismo Ltda, Réu: Selen Serviços ltda, Réu: Selen Trading SA, Réu: Selen Ltda Cursos de Formação e Especialização de Vigilantes, Réu: Aquamares Manutenção e Reparos Navais Ltda, Réu: Dart Segurança S/A, Réu: Dart Segurança LTDA , Réu: Dart Serviços SA, Réu: Dart Segurança Ltda, Réu: Blue Star Serviços de Segurança Ltda, Réu: Blue Star Serviços de Segurança Ltda, Réu: Blue Star Serviços de Segurança Ltda, Réu: SM Brookers Ltda, Réu: DF Segurança Ltda, Réu: DF Serviços Gerais Ltda, Réu: Empresa Paulista de Vigilância Ltda, Réu: Associação Atlética Rioforte, Réu: Dataforte Informática Ltda, Réu: Metal Star Serviços Ltda, Réu: Proseg Centro de Formação de Profissionais de Segurança Ltda, Réu: Sinape Sistema Nacional de Aposentadoria e Pecúlio, Réu: SBS Sociedade Brasilieira de Participações Ltda, Réu: Pres Service Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Pres-Con Serviços Técnicos Profissionais Ltda, Réu: HDL Representações Comercio Importação e Exportação Ltda, Réu: RBR Serviços Gerais Ltda, Réu: Hit Cominicações Ltda, Réu: Novo Rumo Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu: SM Estaleiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO DO NASCIMENTO, Aut ELDO DA LUZ PINHEIRO, Aut JORGE GERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000473-97.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Kelby Marinho Pinto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. - Farmácia Vita [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Pedro Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Glória Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Igor Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. - Farmácia Vita, Réu Glória Lea Khodari , Réu Igor Barenboim , Réu Pedro Barenboim \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000658-72.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Sant Anna Dutra [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Sant Anna Dutra\r\n\r\nPREJUDICADO: FLS. 88/95 E FLS 97/104. \r\n\r\nId: 1414500"
                            ],
                            "1414499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0003100-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brener Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Alexandre Rezende da Silva, Anderson Rezende da Silva, Ronaldo Elias Hadad Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Melo Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000695-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414499"
                            ]
                        }
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0000433-15.2012.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizabeth Lima Imparato Lemos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: TV Record Rio de Janeiro [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Record Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000643-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onelio Rosa de Paiva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onelio Rosa de Paiva, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Clemente de França [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Joaquim [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bruno Pereira Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, por cinco dias comuns, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como ao autor para ciência da expedição de alvarás em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001097-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peçanha Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peçanha Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yule Roriz Gonçalves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yule Roriz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320, devendo indicar, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000295-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Poit Energia Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento do autor quanto ao desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000577-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Tralhão Pinheiro [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Tralhão Pinheiro , Réu Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246 que, NÃO CONHECE dos embargos de declaração, porque intempestivos, e aplica-se a embargante a multa de um por cento sobre o valor da cusa prevista no art. 538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001349-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Reis Duarte, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 160, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000908-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aragão [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Souza Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos Souza Lima, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda ré e procedente em parte em face da primeira ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-23.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldina Barros de Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldina Barros de Carvalho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton Nascimento Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 10:15horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001490-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Shimith Soares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Shimith Soares\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0096300-21.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0094800-46.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM GONCALVES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPHIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA, Réu: Carla de Oliveira Santiago, Réu: Odette Joana Bahouth Tancman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GONCALVES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Justino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) , Aut Fabiana de Jesus Justino, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 416 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000849-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro Alem [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria do Ibama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes Ribeiro Alem \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda e procedente em parte em face da primeira. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Amaral do Nascimento Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante, devendo comprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES POMAR DO RIO GRANDE [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo patrono da parte autora para informar se recebeu a totalidade de seus honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000813-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santos de Carvalho [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus - IURD [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus - IURD, Aut Paulo Alexandre Santos de Carvalho\r\n\r\nVista as partes do oficio de fls. 96, pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-04.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro do Nascimento [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Morgado (Espólio de) [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldir Morgado (Espólio de)\r\n\r\nTomar cência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Aut Eloi Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000203-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Fuly [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assesoria de Recursos Humanos, Réu: Cenp - Oliveira Construtora e Pavimentação Ltda [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenp - Oliveira Construtora e Pavimentação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000820-30.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Alves da Fonseca [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-12.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001569-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Ramos [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. , Réu: TNL Telemar Norte e Leste S.A. , Réu: Grupo SNAP S.A., Réu: Cria Serv em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Ramos \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para assinar a petição inicial e regularizar a sua assistência. \r\n\r\nProcesso: 0066300-96.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Conceicao Carvalho [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mário Manela, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A.\r\n\r\nApresentar o cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0141100-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marques Rodrigues [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços Administrativos Ltda. - ME [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marques Rodrigues, Réu Profitel Serviços Administrativos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000868-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro de Lima Neto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0118000-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Maya [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Maria José Teixeira de Mello, Réu: Fernanda Cohen Rebello de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Maya\r\n\r\nTomar ciência dos oficios, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000080-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Miranda [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Philips do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de gratuidade de justiça, sendo assim, negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001107-90.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Onivaldo Correia Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social , Aut Onivaldo Correia Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mexvane Damasceno Nunes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mexvane Damasceno Nunes \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0166600-08.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Universe Participações S.A., Réu: Luca Padovano, Réu: Cláudio Bronstein Landsberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 205, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001147-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicélia dos Santos [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Jorge Macena Barbosa, Réu: Intelligent Service e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicélia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de justiça de fls. 55, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000930-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peris Santiago dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda., Aut Peris Santiago dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001496-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Georgina Roza Souza [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Snielle Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Georgina Roza Souza , Réu Snielle Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-71.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Sarmento Teixeira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Réu: Carlos Eduardo Uzeda de Oliveira Filho [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Uzeda de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226, que rejeita a exceção de pré-executividade apresentada, uma vez que incabível no Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000230-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ar Condicionado Ltda., Aut Alexandre Rosa da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu, e procedente em parte o pedido em face da primeira. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-53.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Rosa [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Samba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Rosa \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000691-25.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes da Silva Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes da Silva Neto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Pinto [Adv. Thiago Nunes da Costa (OAB: RJ 162061 - D)]\r\n\r\nRéu: RVC Prestação de Serviços Ltda. ME , Réu: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Pinto , Réu Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda e procedente em parte en face da primeira, revel. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide do Nascimento Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Linha de Imbassaí Comércio e Indústria Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Linha de Imbassaí Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001533-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Macedo Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria , Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A, Aut Marcos Roberto Macedo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Terto da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cial Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luiz Carlos Terto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 336, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010600-38.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Araujo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: Izabel Alves Salomão de Matos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sandra Adriana Salomão [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos depósitos às fls. 106 e 219, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144900-97.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Beatriz Ribeiro Caetano da Silva [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense,em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor, que se encontra na Caixa Econômica Federal (Alvará 2702/2012 - VRG Linhas Aereas e Alvará 2703/2012 - Varig Logística S.A.). \r\n\r\nProcesso: 0013200-66.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: WALINOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)], Réu: Gigeldo Sampaio do Nascimento [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Réu: Joce Souza, Réu: Joselia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do oficio do RGI, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000124-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos Pacheco [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu Banco BNP Paribas Brasil S.A., Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda. , Aut Marcela dos Santos Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-87.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA TERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nTI: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA TERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de vista fora do cartório, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rezende Pinna [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Patrícia Soares Furlanetto (OAB: RJ 107267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rezende Pinna\r\n\r\nTomar ciência da petição da 2ª reclamada, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-15.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUELANE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Jacqueline de Almeida Porto [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacqueline de Almeida Porto\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0187100-95.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RIBEIRO DE AGUIAR [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Superintendência Municipal de Transportes Urbanos [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000369-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino SM Neto Transportes e Montagens de Móveis, Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1415468"
                            ],
                            "1416074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000351-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Denise Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000323-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelimar Ferreira Soares da Luz [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Nelimar Ferreira Soares da Luz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls..., sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000162-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlene Tavares da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor do Sanatório Ltda. [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlene Tavares da Silva , Réu Panificação Flor do Sanatório Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31/32 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000320-95.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Antonio de Miranda Vergilio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Antonio de Miranda Vergilio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Pinheiro Pimentel [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose da Silva , Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295 que JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-48.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Salles Maciel [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Salles Maciel \r\n\r\nTer vista, pelo prazo de cinco dias, da petição de fls. 421/428 e do telegrama enviado pelo C. STJ, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000797-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Domingos Vieira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Domingos Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000998-13.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Campos Goulart [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000358-73.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Acelina Maria Lima dos Santos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acelina Maria Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-65.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira Baptista [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000469-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mosciaro da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. - ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Mosciaro da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETELBERTE PAULINO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA Construções e Engenharia LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETELBERTE PAULINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requere o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000631-52.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Souza [Adv. Hermes Emilton Porfírio (OAB: RJ 166469 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129000-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalma da Silva Belo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Participações Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjalma da Silva Belo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000874-93.2012.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nVir com as peças necessária para a formação da CPI .\r\n\r\nProcesso: 0000219-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bezerra da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Cocal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000204-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair da Silva\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0038400-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Bomfim Guerra de Castro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lizandra Bomfim Guerra de Castro\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0013500-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Veloso [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Veloso\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 259v, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Elói [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Elói\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101400-20.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CANARIO DE AGUIAR [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Dilson Pereira de Andrade, Réu: Fausto Olivieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CANARIO DE AGUIAR, Réu WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001542-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergilio Cezar Braga Martins [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vergilio Cezar Braga Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000819-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Martins Matos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Aposentados de Furnas - APÓS Furnas [Adv. Marcos José de Salignac Esperança (OAB: RJ 143279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fátima Martins Matos \r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0026600-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000321-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construção e Emprendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correia [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Construtora Santa Cecília Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construção e Emprendimentos Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Correia , Réu Construtora Santa Cecília Ltda., Aut Geraldo Antonio de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.410, sendo a 1ª ré inclusive ao pagamento da diferença de R$ 8.501,10 equivalentes a 685.946,71 TR's, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000571-79.2012.5.01.0039 - CartPrec\r\n\r\nAut: SEVERINO SOUZA MACIEL [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA( ATOL DAS ROCAS) [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO, Réu: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA( ATOL DAS ROCAS), Réu Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro, Aut SEVERINO SOUZA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/54 que JULGOU PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS à arrematação, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001419-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeia Faria [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEU Hospital Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeia Faria \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000598-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Ferreira [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia determinada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000619-38.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093500-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM MOREIRA E SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERAFIM MOREIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000989-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001536-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Telles [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Neontex Indústria e Comércio de Tintas Ltda. - ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: Ramiro Indústria e Comércio de Revestimentos Ltda. - ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neontex Indústria e Comércio de Tintas Ltda. - ME, Réu Ramiro Indústria e Comércio de Revestimentos Ltda. - ME\r\n\r\nTer vistas a petição de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0019300-08.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VASQUES DA SILVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES Ltda. [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: Delza Fonseca Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VASQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nTer vistas ao autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ribeiro da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Mais em Conta da Praça Ltda. ME, Réu: VERA LUCIA BOHRY, Réu: WESLEI CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer vistas aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0123700-68.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus Dias [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Moviwen International Sociedade Anônima - NP do Adm Sr. Paulo Jorge Videira Cecílio Poiera, Réu: Josué Lauro Costa, Réu: Paulo Jorge Videira Cecílio Poeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Jesus Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Maria Pedro [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Varandinha do Bicão Ltda. ME [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidi Maria Pedro , Réu Self Service Varandinha do Bicão Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.66, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000147-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisette da Silva Oliveira Filha [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Lisette da Silva Oliveira Filha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 304/307 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1416074"
                            ],
                            "1415465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2012\r\n\r\n0012600-40.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzimar Barbosa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Leontina Maria Ferrari,CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.,Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Leontina Maria Ferrari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.214,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-88.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Paulo Gomes da Mata \r\n\r\nExecutado: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça,Marcelo Perroni Alimentícios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.067,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415465"
                            ],
                            "1415466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000677-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Américo Pinturas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001211-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carolina Santana Pereira\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Metropolitana, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001252-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credcard\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415466"
                            ],
                            "1415467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa, Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 160, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001533-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Macedo Pereira \r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria , Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Pinto \r\n\r\nRéu: RVC Prestação de Serviços Ltda. ME , Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RVC Prestação de Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda e procedente em parte en face da primeira, revel. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro Alem \r\n\r\nRéu: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda e procedente em parte em face da primeira. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415467"
                            ],
                            "1416073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000351-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0129000-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalma da Silva Belo\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva, Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Participações Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva, Santíssimo Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0101400-20.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CANARIO DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA., Dilson Pereira de Andrade, Fausto Olivieri\r\n\r\nPelo presente fica m Dilson Pereira de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416073"
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                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103700-51.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: KAHN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAHN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-46.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Paulo de Souza Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Paulo de Souza Santos\r\n\r\nAtender a promoção de fl. 132, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001298-32.2012.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº. 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-70.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Aragão [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Aragão\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-52.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Quintanilha Guimarães Gomes [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Lowndres E Sons S.A. Administração, Corretagens e Representação [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lowndres E Sons S.A. Administração, Corretagens e Representação\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira de Carvalho Junior [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinnen Sistemas Integrados de Engenharia Ltda., Réu: Wal Mart Brasil - WMS Supermercados do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Ferreira de Carvalho Junior\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001481-71.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Coutinho de Figueiredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Barbosa Bispo do Amaral [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Ltda., Réu: Tv Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tv Globo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apontado às fls. 219, inclusive cota previdenciária, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0085700-22.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Carvalho [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-61.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Oliveira [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui de Oliveira, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 239, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063500-21.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado Loureiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Machado Loureiro\r\n\r\nAtenda o Autor a promoção de fl. 198, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0038700-89.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Lira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Rio Recursos Humanos, Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Aut Renato Rodrigues de Lira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-77.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Mello [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Me [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda, Réu R.Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Me, Aut Rogério Rodrigues de Mello \r\n\r\nTomar ciência de que REJEITADOS os embargos de declaração. Mantida a incólume sentença. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-24.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Ferreira Modesto [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Twister Boa Boca II \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Ferreira Modesto \r\n\r\nTomar ciência da tranferênia de valores bloqueados via Bacenjud, bem como para indicar novos meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-15.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS VICTORINO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: TVV TV VIDEO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jose Alberto Marchese (OAB: RJ 49010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVV TV VIDEO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-02.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MANOEL DA PAIXAO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MANOEL DA PAIXAO\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0072400-90.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cavalcante de Pinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cavalcante de Pinho\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0066600-13.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Rocha Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Rocha Carvalho, Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 120, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104300-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pacheco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pacheco, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, conforme despacho de fl. 342 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-61.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lisete Brandão da Conceição [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaraná du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108, bem como da homologação de cálculos, fl.90 , devendo as rés efetuarem o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042100-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Bahia Filho [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Traumatologia Ortopedia Fisiatria Radiologia Sta. Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Bahia Filho\r\n\r\nDiga a ré sobre o cumprimento do acordo, bem como comprovar o deposito dos honorarios periciais .\r\n\r\nProcesso: 0046500-81.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEGILDO GONCALO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Carlos Henrique Moreira (OAB: RJ 1939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEGILDO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-92.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Diniz Silva [Adv. Leonardo Silva Campos (OAB: RJ 127969 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richard [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Diniz Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-09.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-14.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO PACHECO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: MN-RIO COMERCIO FERRO E ACO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl.155/161 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001649-73.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosa Maria Gonzalez Tubio Belchior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A., Exte Rosa Maria Gonzalez Tubio Belchior\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré efetuar o depósito, do valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001567-42.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jonas Souza Furtado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Federação Única dos Petroleiros - FUP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-92.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Santana da Silva [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Santana da Silva \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052400-94.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CAMPOS LIMA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA - CAPSC [Adv. Victor Russomano Junior (OAB: RJ 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Réu CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA - CAPSC, Aut ITALO CAMPOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.601. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0035800-95.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA COSTA AZEVEDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA DE FATIMA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Masset [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Masset \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 431, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001112-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Freitas [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira de Freitas , Réu Probank S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, conforme despacho de fl. 158, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000410-34.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Soares da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o depósito, do crédito do autor de R$ 2.139,58, equivalentes a 172.803,19 IDTR´s, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001334-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Coutinho [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Brindatto Comércio de Comestíveis Bebidas e Utilidades Ltda. [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Coutinho\r\n\r\nComprovar suas alegações de fls. 114, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009400-48.2009.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle de Cassia Freitas Canário de Melo [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michelle de Cassia Freitas Canário de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de DECISÃO de Embargos de Declaração. Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000335-92.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Moises Elias Miguel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Moises Elias Miguel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos contidos no laudo pericial de fls. 87/92, sendo a ré na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037100-72.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito ao prosseguimento do processo, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001381-19.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielton Gonçalves Cruz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielton Gonçalves Cruz , Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 114, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001665-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Avelino de Deus [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole Engenharia Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole Engenharia Ltda. , Aut Salviano Avelino de Deus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o depósito, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072200-25.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALMADA NORONHA [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALMADA NORONHA\r\n\r\nRessarcir as custas pagas pela 2ª ré - PRECE, em cinco dias, por depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0080600-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regia de Oliveira Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Previdencia [Adv. Humberto Jose Silva Martins (OAB: RJ 74484 - D)], Réu: Banco Rural S.A. [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Previdencia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-76.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Maurício Francisca [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Maurício Francisca \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-60.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Corrêa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Vania da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Esdras Cavalcante Suruagy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Francisco Queiroga de Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Luis Carlos Arruda Tavares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Schanuel de Albuquerque , Aut Esdras Cavalcante Suruagy, Aut Francisco Queiroga de Sá, Aut Luis Carlos Arruda Tavares , Aut Nilza Corrêa de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vania da Cunha Benvolf \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-96.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarah dos Santos Oliveira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. ,\r\n\r\nProcesso: 0104400-17.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes no ERJ [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exames do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes no ERJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRequerer o que entenderem de direito ao prosseguimento do processo, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001624-60.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carneiro Gomes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Tiago Carneiro Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-02.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alberto da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alberto da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl.40 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101600-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Donato Gibaldi\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 318, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-25.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALMADA NORONHA [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALMADA NORONHA\r\n\r\nRessarcir as custas pagas pela 2ª ré - PRECE, em cinco dias, por depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0072900-40.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES COSTA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: F G COELHO SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES COSTA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fl.147, bem como dar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000354-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão de Oliveira Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda. [Adv. Pedro Morais da Costa (OAB: MG 64021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordão de Oliveira Pereira \r\n\r\nAtender a promoção de fl. 169, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0044400-80.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Xavier de Oliveira [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - B)]\r\n\r\nRéu: Lona Branca Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: MARIA RITA DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Carvalho Correa [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Carvalho Correa \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0105700-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Aguiar Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecanica Grandeza Ltda. [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecanica Grandeza Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000304-72.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Freitas Santos [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo de Freitas Santos , Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno José Telles [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Magno José Telles\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 116/119: IMPROCEDENTE relativamente a segunda ré e PROCEDENTE EM PARTE em face da primeira ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-92.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ FURTADO DA SILVA [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CRISTAL [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA CRISTAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-88.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES DE SOUZA CHAGAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO , Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA QUEIROZ DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001449-66.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Costa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Isovale Manutenção e Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE MELLO CARDOSO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTACAO SAUDE LTDA - N/P Sr Divany C Barros [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PRESTACAO SAUDE LTDA - N/P Sr Divany C Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000267-74.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirene Pimenta Caldas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: New Condiment Comércio e Distribuição Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirene Pimenta Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Abilio Nascimento [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Abilio Nascimento\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fls. 831/832, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0011100-64.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aniceto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Aniceto da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTer ciência da existência de saldo relativo ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0044100-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Almeida Filho [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - Fullgás [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Almeida Filho\r\n\r\nRefazer seus calculos , sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 165, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001414-09.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Oliveira da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Sushi Comida Oriental Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Sushi Comida Oriental Ltda., Aut Saulo de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-17.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes Coutinho [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Novaes Coutinho \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0001374-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Henrique Gomes da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Vivaldo Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. ACOLHIDOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-23.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PEREIRA FERNANDES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CRISTINO LTDA, Réu: BAR E RESTAURANTE CRISTINO LTDA A/C CÉLIA DA SILVEIRA, Réu: BAR E RESTAURANTE CRISTINO LTDA N/P SUELI GONÇALVES DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nCumpra o autor o solicitado pelo contador à fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0060300-40.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Vieira Rangel [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Pernambuco Moreth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vieira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.62 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1403089"
                            ],
                            "1403090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137700-04.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA BRANDAO LEMOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: FAIRWAY CONTRATACOES FINANCEIRAS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: ASB SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA, Aut DANIELA BRANDAO LEMOS, Réu FAIRWAY CONTRATACOES FINANCEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-66.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO DOMINGOS JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EURICO DOMINGOS JOSE LOPES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 412, sendo a Ré, inclusive para comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0170900-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VASCONCELOS DE MOURA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA E OUTRO (INFRAERO) [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA E OUTRO (INFRAERO), Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCIO VASCONCELOS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl.268 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152800-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Correa Antunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Correa Antunes\r\n\r\nRefazer seus calculos , observando a promoção de fl. 1364, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0128400-28.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MOREIRA JUCA OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB Comercial S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA MOREIRA JUCA OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-15.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE SOUZA [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda (novo nome ré fls.286) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Técnica de Eletricidade Ltda (novo nome ré fls.286) , Aut EVANDRO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 363: \" Tendo em vista que o depósito foi efetuado antes da data prevista, com expedição de alvará do autor às fls. 348, indefiro o rerimento de fls. 354/356.\" \r\n\r\nProcesso: 0184100-81.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FELIPE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LEA GENTIL ALO´ DE AGUIAR [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FELIPE DA SILVA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0130300-90.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.METAL.EMAT.ELET.DO MUN.RJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ABIGAIL MODESTO DA SILVA, Aut: ABELARDO PEREIRA DOS SANTOS, Aut: ABILIO DO N. RODRIGUES, Aut: ABEL DOS SANTOS ALVES, Aut: ABELSON PEREIRA DA SILVA, Aut: ABLARMIN DE DEUS, Aut: ADAO ALVES NOGUEIRA, Aut: ADALBERTO T. DE MENEZES, Aut: ADAUTO LANIS TAVARES, Aut: ADELIA BORGES VENANCIO, Aut: ADELIA MENDES MOREIRA, Aut: ADEMIR JOSE FERREIRA, Aut: ADEMIR MANHAGO, Aut: ADEMIR ROMAO DOS SANTOS, Aut: ADEMIR TEIXEIRA DA SILVA, Aut: ADENILZA ARRUDA GUEDES, Aut: ADENIZE CECILIA GUEDES, Aut: ADEIR PEDRO DA SILVA, Aut: ADYR TEIXEIRA PINHO, Aut: ADILSON BARBOSA DA SILVA, Aut: ADILSON C. DOS SANTOS, Aut: ADILSON DE OLIVEIRA, Aut: ADELSON DE OLIVEIRA PINTO, Aut: ADILSON J. DE CARVALHO, Aut: AGUINALDO GOMES TEIXEIRA, Aut: AGILDO PINTO BRAGA, Aut: AGRICIO FORTUNATO FILHO, Aut: HAIDEE SEVERINO, Aut: AECIO FORTUNATO DE OLIVEIRA, Aut: AILTON ALVES DA SILVA, Aut: HAILTON DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut: AILTON COSTA VICTER, Aut: AILTON LIMA DE CARVALHO, Aut: AYLTON SOUZA DA SILVA, Aut: ALAIDE PEREIRA CRESIO, Aut: ALINTES CORREIA SCAQUETTI, Aut: ALIPIO ALVES TORRES, Aut: ALICE RODRIGUES DE MELO, Aut: ALEXANDRE MUNIZ CUNHA, Aut: ALEXANDRE RODRIGUES MANSO, Aut: ALEXINO DA CONCEICAO, Aut: ALUIZIO FERNANDES, Aut: ALUIZIO VIANNA DE SOUZA, Aut: AMAURI RAMOS DE OLIVEIRA, Aut: AMERICO DE SOUZA, Aut: HAMILTON COSTA VICTER, Aut: ANA LUCIA DA SILVA PAES, Aut: ANA LUCIA CORDEIRO GUIMARAES, Aut: ANA LUCIA SANTOS SILVA, Aut: ANA MARIA BASTOS PIMENTA, Aut: ANA MARIA DO ESPIRITO SANTO, Aut: ANA MARIA SOUZA E SILVA, Aut: ANA SOARES INEZ, Aut: ANAILDO URBANO DA SILVA, Aut: ANDRE DA SILVA MEDEIROS, Aut: ANDREA RIBEIRO DE AZEVEDO, Aut: ANGELA MARIA A. MANHAGO, Aut: ANGELA MARIA BATISTA ELEOTERIO, Aut: ANGELA MARIA GUEDES, Aut: ANGELA MARIA M. BRAGA, Aut: ANGELA MARIA NUNES DE ARAUJO, Aut: ANGELA MARIA R. MARTINS, Aut: ANGELA NASCIMENTO DE AQUINO, Aut: ANGELICA MARQUES DA CUNHA, Aut: AGNALDO DE MENEZES PEREIRA, Aut: ANISIO DARIO BISPO, Aut: ANSELMO MACEDO LOPES, Aut: ANTONIA MARIA P. DA SILVA, Aut: ANTONIO ALVES OLIVEIRA, Aut: ANTONIO AVELINO SANTOS, Aut: ANTONIO BENTO DA COSTA, Aut: ANTONIO C. DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO DA COSTA DUDA, Aut: ANTONIO DE LIMA JOAQUIM, Aut: ANTONIO DE S. MONTEIRO, Aut: ANTONIO DE SOUZA BARROS JUNIOR, Aut: ANTONIO JARDIM DA SILVA, Aut: ANTONIO JORGE DOS SANTOS, Aut: ANTONIO JUSTINO DIAS, Aut: ANTONIO EDSON GOMES PASSOS, Aut: ANTONIO HERMINIO, Aut: ANTONIO CAMPOS NETTO, Aut: ANTONIO CARLOS B. FILHO, Aut: ANTONIO CARLOS B. CUNHA, Aut: ANTONIO CARLOS F. SANTOS, Aut: ANTONIO CARLOS CABRAL, Aut: ANTONIO CARLOS SANTANA, Aut: ANTONIO CARLOS SILVA, Aut: ANTONIO CASSIANO DO CARMO, Aut: ANTONIO CLAUDIO PEREIRA, Aut: ANTONIO CORREIA DA SILVA, Aut: ANTONIO LUCAS DA SILVA, Aut: ANTONIO M. C. SANTOS SILVA, Aut: ANTONIO MARINHO ESPINDOLA, Aut: ANTONIO MARQUES, Aut: ANTONIO RODRIGUES, Aut: ANTONIO S. TAVARES FILHO, Aut: ANTONIO CEZAR G. AZEVEDO, Aut: ARAMIR DOS SANTOS FRANCISCO, Aut: ARY DE OLIVEIRA, Aut: ARENO RANGEL DE SOUZA, Aut: ARLINTAO VICTORIA MENEZES, Aut: ARLETE DA SILVA COSTA, Aut: ARMANDO DE OLIVEIRA, Aut: ARMANDO JORGE R. NUNES, Aut: ARNALDO RODRIGUES DE AGUIAR, Aut: ARTHUR MEDEIROS MENDONCA, Aut: HAROLDO POLIFIO CABRAL, Aut: ALBERICO PAULO OLIVEIRA, Aut: ALBERTO AVELINO SANTANA, Aut: ALBERTO SLOMOVIC, Aut: ALDAIR OLIVEIRA DA SILVA, Aut: ALFREDO CABRAL CALLEIA, Aut: ALMIR DE OLIVEIRA SANTOS, Aut: ALMIR GOMES DE ANDRADE, Aut: ALMIR PIRES BRAGA, Aut: ALMIR SENA, Aut: AURELIO R. N. AZEVEDO, Aut: ALCIDINO LUCIO MATIAS, Aut: ALCEMIR MENEZES DA SILVA, Aut: ALCENIR NOGUEIRA DA SILVA, Aut: ALVANIR ALMEIDA ALVES DOS SANTOS, Aut: ALVARO GURGEL DO AMARAL, Aut: ALVINA MARIA DE MAGALHAES, Aut: AVANI ARAUJO DA SILVA, Aut: BASILEU MESSIAS DE SANTANA, Aut: BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA, Aut: BENY JANETE SILVA SANTOS, Aut: BENEDITO A. DA SILVA, Aut: BRASIL ARAUJO RODRIGUES, Aut: BOLIVAR DUARTE G. FILHO, Aut: DAGMAR FERREIRA DA SILVA, Aut: DAMIANA DA ROCHA, Aut: DAMIAO SEBASTIAO M. SOUZA, Aut: DANIEL DE SIQUEIRA LEAL, Aut: DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA, Aut: DANIEL PEREIRA CORREIA, Aut: DALVA ROCHA COELHO, Aut: DALVA CHAGAS MACIEL, Aut: DAVI DA CRUZ MARTINS, Aut: DEASSIS CARDOSO, Aut: DIGELSON GOMES DA SILVA, Aut: DILEA DE FREITAS, Aut: DINA DE OLIVEIRA, Aut: DENIR DE MORAES BEZERRA DOS SANTOS, Aut: DENISE ALVES DIAS, Aut: DENISE DA SILVA PORTO, Aut: DECIO FERREIRA BENTO, Aut: DELMAIR LOURENCO, Aut: DIONIZIO DOS SANTOS, Aut: DIONISIO MACHADO PINTO, Aut: DIVA GONCALO DOS PASSOS, Aut: DEVALDO VICTORIO, Aut: DIVINO MIGUEL CANDIDO, Aut: DEVOLUCAO DE HONORARIOS PERICIAIS, Aut: DEISA DE SANT ANA RAMOS, Aut: DEISE DA SILVA FERNANDES, Aut: DEISE TORRES DE FREITAS, Aut: DOMINGOS BALBINO BARRETO, Aut: DOMINGOS RODRIGUES SANTOS, Aut: DORALICE DE LIMA PINTO, Aut: FABIO BRAGANCA GONCALVES, Aut: FABIO LUIZ FERNANDES DA SILVA, Aut: FABRIZIO DAS CHAGAS LIMA, Aut: FILOMENA MARIA RATES, Aut: FERNANDO ANTONIO S. MORAES, Aut: FERNANDO LUIZ DA SILVA, Aut: FERNANDO MANOEL NETO, Aut: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO, Aut: FERNANDO CESAR S. BRAGA, Aut: FLAVIO ALCIDES DO VALE, Aut: FLAVIO ALVES, Aut: FLORISMILDA DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO A. G. FLORENTINO, Aut: FRANCISCO BAZILIO SILVA, Aut: FRANCISCO C. DA SILVAS, Aut: FRANCISCO DE AGUIAR, Aut: FRANCISCO JOSE R. MORENO, Aut: FRANCISCO GOMES DA SILVA, Aut: FRANCISCO MELLO DA SILVA, Aut: FRANCISCO NUNES DOS REIS, Aut: FRANCISCO Q. DA SILVA, Aut: FRAUBERTO DIAS DE ARAUJO, Aut: JADIR DANIEL DA SILVA, Aut: JADER DE FREITAS ALMEIDA, Aut: JAILES DIAS, Aut: JACQUELINE COUTINHO DOS SANTOS, Aut: JANDIRA DA FONSECA BUENO, Aut: JANICE PECANHA DE AZEVEDO, Aut: JANILDA ANGELO FERNANDES, Aut: JANILSON ANGELO, Aut: GIANCARLO AGONIGI, Aut: JACY CARDOSO PINTO, Aut: GUILHERME FELISBERTO DA SILVA, Aut: GELIO ANTONIO DE OLIVEIRA, Aut: GENI MARTINS, Aut: GENY HORACIO LOPES, Aut: GENIRA ROSA DE OLIVEIRA, Aut: GENITO DA SILVA, Aut: GENILTON DE AZEVEDO ALMEIDA, Aut: GENILTON DRUMOND DA SILVA, Aut: GENESIO DA SILVA XAVIER, Aut: GENESIO CARLOS BATISTA, Aut: GERALDO BASILIO GOMES, Aut: GERALDO JOSE O. BASTOS, Aut: GERALDO CRESCENCIO CARDOSO, Aut: GERALDO LEMOS DA SILVA, Aut: GERALDO PEREIRA, Aut: GERALDO RODRIGUES SILVA, Aut: GERALDO ROGUSTI, Aut: GERALDO SOARES TORRES, Aut: GERFERSON GIMENES DA SILVA, Aut: GERCINO DE SOUZA PEREIRA, Aut: GERSON LUIZ GONZAGA, Aut: GERSON MIGUEL DA SILVA, Aut: GERSON MONTE B. SANTOS, Aut: JERONIMO DA SILVA BREDA, Aut: GISLENE NASCIMENTO CAVALCANTI, Aut: JOAH SERRANO ROCHA, Aut: JOAQUIM BAPTISTA CAVALHEIRO, Aut: JOAQUIM DE ALMEIDA SA, Aut: JUAREZ AMARO DE OLIVEIRA, Aut: JOACI ZOZIMO DA SILVA, Aut: JOAO ANTONIO FERREIRA DUDA, Aut: JOAO AZEVEDO M. FILHO, Aut: JOAO BARROS DA SILVA, Aut: JOAO BATISTA DA SILVA, Aut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO, Aut: JOAO BATISTA FERREIRA, Aut: JOAO BATISTA LEITE, Aut: JOAO BATISTA MOREIRA DOS SANTOS, Aut: JOAO BELO SOBRINHO, Aut: JOAO BORGES, Aut: JOAO BOSCO PIRES, Aut: JOAO DA COSTA MARTINS, Aut: JOAO DE OLIVEIRA SOO LEE, Aut: JOAO DELFINO GOMES, Aut: JOAO CARLOS M. VELOSO, Aut: JOAO CRISSAFE DOS SANTOS, Aut: JOAO LIBERATO BELO, Aut: JOAO LUIZ PEREIRA, Aut: JOAO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA, Aut: JOAO LOPES DE MAGALHAES FILHO, Aut: JOAO MARCOLINO FERREIRA, Aut: JOAO MEDEIROS, Aut: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA, Aut: JOAO RODRIGUES SILVA FILHO, Aut: JOAO SOARES DOS SANTOS, Aut: JOAO SOUZA DE OLIVEIRA, Aut: JOAO VENTORIM, Aut: GILBERTO ALVES, Aut: GILBERTO PIMENTEL FARIA, Aut: GILBERTO SANTOS, Aut: GILBERTO SILVA DA BRIZIDA, Aut: JOEL DA SILVA ARAUJO, Aut: JOEL MOREIRA PRATA, Aut: JOEL SANTOS, Aut: JOILSON NUNES ALVES, Aut: JUCARA MAGALHAES DA SILVA, Aut: JULIO DE BARROS, Aut: JULIO EVANGELISTA VARGAS, Aut: JULIO SERGIO PIRES VIANNA, Aut: JULIO CESAR LOPES ALVES, Aut: GILMAR FRANCA CANCIO, Aut: JONASTHE CAETANO DE SOUZA, Aut: JUPIRA GONCALVES DOS SANTOS, Aut: JURANDIR GENCIANO, Aut: JORGE AMARO MOREIRA, Aut: JORGE ANDRADE E SILVA, Aut: JORGE ALFREDO DAMASCENO DA SILVA, Aut: JORGE AUGUSTO DA COSTA, Aut: JORGE BENEDITO C. SANTOS, Aut: JORGE DE ASSIS LAMEIRA, Aut: JORGE DE ALMEIDA BULHOES, Aut: JORGE DE LIMA DOS SANTOS, Aut: JORGE DE SOUSA, Aut: JORGE DIAS PINHO VALENTE, Aut: JORGE FLORENCIO DA SILVA, Aut: JORGE FRANCISCO SAMPAIO FILHO, Aut: JORGE GUIMARAES FERREIRA, Aut: JORGE HENRIQUE C. VENTURA, Aut: JORGE CLAUDIO AZEVEDO, Aut: JORGE COSTA DIAS, Aut: JORGE LUIZ DA SILVA, Aut: JORGE LUIZ M. DA COSTA, Aut: JORGE MARQUES DE COUTO, Aut: JORGE RIBEIRO PRADO, Aut: JORGE SALDANHA MEDEIROS, Aut: JORGE SEVERINO DA SILVA, Aut: JORGE VIEIRA GUIMARAES, Aut: JORGE ONORIO AREIAS, Aut: JUREMA DA CONCEICAO, Aut: JUREMA DE SOUZA MENDONCA DE ALMEIDA, Aut: JUREMA NASCIMENTO SANTOS, Aut: JUSSARA DA CONCEICAO, Aut: GILCELIA M. DE AZEVEDO, Aut: JOCIMAR PEREIRA DA SILVA, Aut: JOCEL MOREIRA NASCIMENTO, Aut: JUSTINO CORREIA, Aut: GILSON DAMIAO M. SANTOS, Aut: GILSON DE OLIVEIRA SANTOS, Aut: GILSON JOSE RIBEIRO DA SILVA, Aut: GILSON MARTINS DA COSTA, Aut: GILSON NOVAZ LOPES, Aut: GELSON SOARES NASCIMENTO, Aut: GILVAN GOMES DE SOUZA, Aut: GIOVANNI ABASI, Aut: GEOVANIRA LIMA DA CRUZ, Aut: JUVENTINO MARTINS DO NASCIMENTO, Aut: JOSE ALONSO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE AMARO FERREIRA, Aut: JOSE ANTONIO GOES RAMOS, Aut: JOSE ALBINO DE FREITAS MONTEIRO, Aut: JOSE ALBERTO REZENDE SILVA, Aut: JOSE ALFREDO DA SILVA, Aut: JOSE AUGUSTO ALVES PINHEIRO, Aut: JOSE AUGUSTO MONTEIRO MACAE, Aut: JOSE ALMEIDA COSTA FILHO, Aut: JOSE ALVES DO CARMO, Aut: JOSE BATISTA C. NETO, Aut: JOSE BORGES LEAL, Aut: JOSE DA CRUZ ROCHA, Aut: JOSE DA SILVA BREDA, Aut: JOSE DAVID DOS ANJOS, Aut: JOSE DE ALENCAR DAMASCENO, Aut: JOSE DE ALMEIDA SIMOES, Aut: JOSE DE JESUS DA SILVA, Aut: JOSE DE JESUS GOMES, Aut: JOSE DO AMPARO COELHO, Aut: JOSE FAUSTO PINTO NETO, Aut: JOSE FERREIRA DA COSTA, Aut: JOSE FERREIRA FILHO, Aut: JOSE FERNANDES LUIZ, Aut: JOSE FILGUEIRAS, Aut: JOSE FRANCISCO PEREIRA, Aut: JOSE JOAO ALVES DA SILVA, Aut: JOSE GONCALVES DA COSTA NETO, Aut: JOSE HENRIQUE S. CASSIANO, Aut: JOSE EUZEBIO DE SOUZA, Aut: JOSE ISABEL CONSTANTINI, Aut: JOSE CAETANO, Aut: JOSE CARLOS BRITES, Aut: JOSE CARLOS DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS DE O. ESTEVAM, Aut: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS DIAS NEVES, Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS, Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS, Aut: JOSE CARLOS INOJOSA SILVA, Aut: JOSE CARLOS MONTEIRO, Aut: JOSE CARLOS MORAES DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS PINTO TAVARES, Aut: JOSE CARLOS SENA DE AZEVEDO, Aut: JOSE LUIZ, Aut: JOSE LUIZ MAGALHAES DE SOUZA, Aut: JOSE LUIZ R. DA S. FREITAS, Aut: JOSE LUIZ RIBEIRO FERNANDES, Aut: JOSE LUIZ SEABRA, Aut: JOSE MARIA DA SILVA, Aut: JOSE MARIA MACAE, Aut: JOSE MARINHO MAURILIO, Aut: JOSE MARCOS DE BARROS, Aut: JOSE MARTINS DE SANTANA, Aut: JOSE MATIAS DE ALMEIDA, Aut: JOSE MAURICIO S. PEREIRA, Aut: JOSE MIGUEL BORGES LEAL, Aut: JOSE NUNES CORREIA, Aut: JOSE PEDRO DA SILVA, Aut: JOSE PEDRO SIQUEIRA FILHO, Aut: JOSE PEREIRA GUEDES, Aut: JOSE RIBAMAR P. NASCIMENTO, Aut: JOSE RIBAMAR SOUZA, Aut: JOSE RIBEIRO MARINS, Aut: JOSE RICARDO, Aut: JOSE RODRIGUES DE AGUIAR, Aut: JOSE SOUTO, Aut: JOSE TELES DE ARAUJO, Aut: JOSE TEODORO, Aut: JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA, Aut: JOSIAS C. DA SILVA, Aut: JOSIAS MACHADO, Aut: JOSELIA DA SILVA CALHEIRO, Aut: JOSINA AUGUSTA ORCINO, Aut: JOSUE DE JESUS ARCHANJO, Aut: JOSUE JUNIOR DA FONSECA, Aut: JOSUE ROSA MOLINA, Aut: GIVALDO MACENA DE FRANCA, Aut: GLORIA CRUZ BRANCO, Aut: GRACIEMA DA SILVA ANDRE, Aut: EDEMIR LIMA DE AQUINO, Aut: EDEMIL SANTOS DE BRITO FILHO, Aut: EDMILSON BARBOSA BASTOS, Aut: EDMILSON PEREIRA BEZERRA, Aut: EDNA FAUSTINO DE SOUZA, Aut: EDINALDO FELIX MIRANDA, Aut: EDNEIA F. DA SILVA, Aut: EDER LUIZ DE SOUZA LIMA, Aut: EDSON DA SILVA GONCALVES, Aut: EDSON MARTINS DE ARAUJO, Aut: EDSON MOYSES, Aut: EDSON NUNES DE SOUZA, Aut: EDSON R. FIGUEIREDO, Aut: EDSON VIEIRA NETO, Aut: EDITH VIEIRA DA SILVA, Aut: EDIO SANTOS DA SILVA, Aut: EDILSON DE A. RODRIGUES, Aut: EDILSON DOS SANTOS PACHECO, Aut: EDIVALDO DA SILVA GOMES, Aut: EDVALDO VICENTE DA SILVA, Aut: EDISON DOS SANTOS, Aut: EDISON HERNANDES ALENCAR, Aut: EDISON RAIMUNDO A. BORGES, Aut: EDUARDO ALBERTO CORTEZ, Aut: HILARIO PIMENTEL, Aut: ELIAS BELO MARQUES, Aut: ELIAS VIEIRA, Aut: ELIANA DA SILVA MATOS, Aut: ELIANE DALVA SILVA LOPES, Aut: ELIANE FARIA DE MEDEIROS, Aut: ELIANE GIAMPAOLI, Aut: ELIANE CRAVEIRO RANGEL, Aut: ELLEN DE AGUIAR DE FREITAS, Aut: ELIETE DA SILVA ROZARIO, Aut: HELIO ALVES P. DA SILVA, Aut: HELIO FRANCISCO DE FREITAS, Aut: HELIO HENRIQUE BARTOLOMEU, Aut: HELIO QUEQUE, Aut: HELIO SILVA DOS SANTOS, Aut: HELIO VARGAZ PAZ, Aut: ELIVALDO ALVES DOS SANTOS, Aut: ELISABETE B. PINHEIRO, Aut: ELIZABETH DA SILVA ROZARIO, Aut: ELIZABETH DOS S. BAPTISTA, Aut: ELIZABETH F. DE MIRANDA, Aut: ELIZABETH F. SANTANA, Aut: ELIESIO FREITAS FERREIRA, Aut: HINA PIRES MENDES, Aut: ENEIDA C. VIEIRA, Aut: ENIO DE ARAUJO PINTO, Aut: ENILDA CORREA DE FREITAS, Aut: ENIVALDO ISIDORO DA SILVA, Aut: ENESIO ANTONIO DOS SANTOS, Aut: IRAITO FERNANDES DE FREITAS, Aut: IRACELI GOMES ROCHA, Aut: ERALDO AUGUSTO DA PAZ, Aut: ERALDO DA COSTA CARVALHO, Aut: ERALDO GOMES DOS SANTOS, Aut: IRIAMAR DOS SANTOS GOMES, Aut: IRINALDA BARROS DE OLIVEIRA, Aut: ERENI BOA MORTE ALVES, Aut: IRINEU FRANCISCO DE SOUZA, Aut: IRENO CHIARETTI DE SOUZA, Aut: HERIO VIANNA ALVES, Aut: ERLI DA SILVA RIBEIRO, Aut: ERLI PEREIRA DA SILVA, Aut: HERMES COELHO NASCIMENTO, Aut: HERMINIO DAMASCENO DA SILVA, Aut: ERNESTO C. H. CANTUARIA, Aut: ESDRA MARIA SALGADO GAMA, Aut: ISRAEL ASSIS DE SOUZA, Aut: ISRAEL FRANCISCO COSTA, Aut: ISRAEL VIEIRA DE ARAUJO, Aut: ITAMAR ESTEVAM DA SILVA, Aut: EULALIA JOSE DA SILVA, Aut: ILMA MENDES DE PAULO, Aut: EUNICE JOANA DARC RATES, Aut: HELCIO FRANCISCO DE PAULA, Aut: HILSON F. DE PAULA FILHO, Aut: ILSON GERONIMO DIAMANTINO, Aut: ILTON DE SOUZA LIMA, Aut: ILTON GOMES DE SOUZA, Aut: ELZA FORTUNATO, Aut: IVAN HELIO DA SILVA, Aut: IVAN PECANHA LIMA, Aut: EVANDRO MARQUES TENORIO, Aut: IVANETE BORGES, Aut: EVANIL MANOEL DA LUZ, Aut: IVALDA FERREIRA DA SILVA, Aut: IVALDO COSTA SOARES, Aut: EVALDO LUIZ M. CARNEIRO, Aut: EVERALDO BOA MORTE, Aut: EVERALDO RODRIGUES DA SILVA, Aut: IVO MARINS SANTANA, Aut: IVONETE DRUMOND DA SILVA, Aut: ISABEL LUZIA DOS SANTOS, Aut: ISAIAS ANTONIO CESARIO, Aut: IZAIAS BRAGA DUTRA, Aut: ISAIAS FERREIRA DA SILVA, Aut: ISAIAS LIBERATO BELO, Aut: IZAEL COSTA, Aut: ISAURINA GUIMARAES MONROE, Aut: EZY RUBEM NASCIMENTO, Aut: CALIXTO JOSE DE JESUS, Aut: CARLA VALERIA FREITAS R. VERAS, Aut: CARLINDO DOS SANTOS, Aut: CARLOS A. B. DA SILVA, Aut: CARLOS A. DA CONCEICAO, Aut: CARLOS A. V. DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ANTONIO MAXIMO, Aut: CARLOS ALBERTO DA S. LEITE, Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES, Aut: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA S. SOARES, Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA VIEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO CAUDURO, Aut: CARLOS DA FONSECA FILHO, Aut: CARLOS DA COSTA VARELLA, Aut: CARLOS DAMIAO CORREA, Aut: CARLOS GOULART, Aut: CARLOS EDUARDO SILVA, Aut: CARLOS HENRIQUE LINO DE LIMA, Aut: CARLOS ESTEVES SANTOS, Aut: CARLOS ROBERTO DA SILVA, Aut: CARLOS ROBERTO GOMES, Aut: CARLOS SILVA DO NASCIMENTO, Aut: CARLOS CESAR DE SOUZA PACHECO, Aut: CATIA HELENA DA S. ARAUJO, Aut: KATIA MARIA BEZERRA, Aut: CATIA REGINA SOUZA GOMES, Aut: QUITERIA ELISA V. DA SILVA, Aut: CLAUDIA ALMEIDA FERREIRA, Aut: CLAUDINEI FERREIRA DO NASCIMENTO, Aut: CLAUDINEI CABRAL, Aut: CLAUDINO DO R. PRADO FILHO, Aut: CLAUDINO MENDONCA, Aut: CLAUDIO ALVES, Aut: CLAUDIO HENRIQUE MAXIMO TEIXEIRA, Aut: CLAUDIOMAR DE SOUZA SODRE, Aut: CLEIDE GOMES DAS CHAGAS, Aut: CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA, Aut: CLIMERIO DAS V. CERQUEIRA, Aut: CLEMILCE PEREIRA DA SILVA, Aut: CLEUSIMAR G. PERCILIANO, Aut: CLOVIS MONTEIRO MACAE, Aut: CLOVIS NEVES DE SOUZA, Aut: CRISTINA DE ANDRADE BARBOSA, Aut: CRISTINA LUCIA NOGUEIRA, Aut: CONCEICAO BREDA DE SOUZA, Aut: CONCEICAO M. B. NEVES, Aut: LAMARTINE P. BAETA FILHO, Aut: LANDERLEI RIBEIRO DE ALMEIDA, Aut: LAURINDA M. P. CORNELIO, Aut: LAURO BENJAMIM, Aut: LAURO CORREIA DE MELO, Aut: LEA DE LIMA ALMEIDA, Aut: LEA RIBEIRO DE ALMEIDA, Aut: LEANDRO BLANCO, Aut: LEDA SANTOS E. S. FERREIRA, Aut: LINDINALVA SILVA CORDEIRO, Aut: LENY DOS SANTOS PEREIRA, Aut: LENI MARIA DOS SANTOS, Aut: LICIA FRANCISCA COUTO, Aut: LEONTINA DA SILVA MOREIRA, Aut: LEORDINA INACIO MOREIRA, Aut: LEVY DE SOUZA CASTRO, Aut: LEVY FARIA DE PAULA, Aut: LOFREDO DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ ANTONIO C. DE MOURA, Aut: LUIZ ANTONIO GONCALVES, Aut: LUIZ DA SILVA RAMOS, Aut: LUIZ FERREIRA, Aut: LUIZ GONZAGA DE AMORIM, Aut: LUIZ GONZAGA M. TELES, Aut: LUIZ GUSTAVO CUSTODIO, Aut: LUIS EDUARDO SANTOS CARDOSO, Aut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Aut: LUIZ CARLOS FERNANDES, Aut: LUIZ CARLOS LEITE, Aut: LUIZ CARLOS O. FRANCISCO, Aut: LUIZ CARLOS S. DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS SILVA, Aut: LUIZ PAULO DA SILVA, Aut: LUIZ PINTO DE SOUZA, Aut: LUIZ ROBERTO P. OLIVEIRA, Aut: LUIZ CESAR ANDRADE, Aut: LUIZ VICENTE DE SOUZA, Aut: LUIZ VITAL FERREIRA, Aut: LUIZ OTAVIO ROSARIO, Aut: LOIRACI FERNANDES TAVARES, Aut: LUCIA DE JESUS CHAGAS, Aut: LUCIA HELENA DA SILVEIRA, Aut: LUCIA MARIA S. LIMA, Aut: LUCIMAR DA COSTA SANTOS, Aut: MANOEL AMANDO A. SAMPAIO, Aut: MANOEL DUFFES LOPES, Aut: MANOEL FAUSTINO DE O. FILHO, Aut: MANOEL CARLOS DOS SANTOS, Aut: MANUEL LOPES DA CRUZ, Aut: MANOEL RANGEL SILVA, Aut: MARGARIDA MARIA ANSELMO, Aut: MARGARETE DOMINGUES MENDES, Aut: MARIA ALICE BARRETO LEITE, Aut: MARIA ALICE ROSA SANTOS, Aut: MARIA ANTONIA DA SILVA, Aut: MARIA APARECIDA C. SILVA, Aut: MARIA DA GLORIA DE SOUZA LISBOA, Aut: MARIA DA GLORIA F. FRANCA, Aut: MARIA DAS G.R. FERREIRA, Aut: MARIA DAS GRACAS MAURICIO, Aut: MARIA DA GRACA S. PASSOS, Aut: MARIA DAS GRACAS SILVA, Aut: MARIA DA CONCEICAO DAGUIEL DE SOUZA, Aut: MARIA DA CONCEICAO FRANCISCO, Aut: MARIA DA PENHA REIS SILVA, Aut: MARIA DA PENHA S. SANTOS, Aut: MARIA DA SILVA, Aut: MARIA DARIA BEZERRA, Aut: MARIA DE FATIMA DA COSTA, Aut: MARIA DE FATIMA F. DUDA, Aut: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA CAMPOS, Aut: MARIA DE FATIMA SILVA, Aut: MARIA DE L.B. PEREIRA, Aut: MARIA DE LOURDES C. VASCONCELOS, Aut: MARIA DE LOURDES PEDRO, Aut: MARIA DE LOURDES S. DE LIMA, Aut: MARIA DO C. DE O. TRAVASSOS, Aut: MARIA DO CARMO BACELAR SCHWANDI, Aut: MARIA DO CARMO BISERRA, Aut: MARIA DO CARMO DA CRUZ ANDRADE, Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA, Aut: MARIA DO CARMO G. SANTOS, Aut: MARIA DO CARMO P. MIRANDA, Aut: MARIA DO CARMO TITONELLI DE LIMA, Aut: MARIA DO PILAR S. OLIVEIRA, Aut: MARIA DO ROSARIO P. NASCIMENTO, Aut: MARIA GESCIVANIA A. SOUZA, Aut: MARIA JOSE ARRUDA ALVES, Aut: MARIA JOSE LIMA DA SILVA, Aut: MARIA JOSE MOUSINHO DA SILVA, Aut: MARIA GLORIA DE SOUZA, Aut: MARIA GRACIETE DOS SANTOS SILVA, Aut: MARIA HELENA SILVA, Aut: MARIA EMILIA F. SILVA, Aut: MARIA IZABEL T. BERINGUI, Aut: MARIA CORDELIA F. SANTANA, Aut: MARIA LEUZIMAR FRANCA CUNHA, Aut: MARIA LUIZA DE SA VIEIRA, Aut: MARIA LUIZA N. LOPES, Aut: MARIA LUIZA HOMEN DA FONSECA, Aut: MARIA LOURDES SILVA JESUS, Aut: MARIA LUCIA DA SILVA, Aut: MARIA LUCIA DO N. ALVES, Aut: MARIA MARCIA DUARTE RAMOS, Aut: MARIA NAZELIA S. AROUCA, Aut: MARIA SOCORRO DE LIMA MELO, Aut: MARIA TEREZA F. ALCANTARA, Aut: MARILIA SANTOS DE ALMEIDA, Aut: MARILENE MARIA DA SILVA, Aut: MARINETE COSTA DE LUNA, Aut: MARISTELA DA SILVA ALVES FIRMINO, Aut: MARIO AUGUSTO TOBIAS LUCIANO, Aut: MARILDA NASCIMENTO ALVARENGA, Aut: MARIVALDO MAGALHAES DE AMORIM, Aut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Aut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Aut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Aut: MARCOS ANTONIO FERREIRA TEIXEIRA, Aut: MARCOS ANTONIO PIMENTEL CAROLINO, Aut: MARCOS ANTONIO SOARES ALMEIDA, Aut: MARCO AURELIO S. SIMOES, Aut: MARCO BERNACCHI, Aut: MARCOS FERREIRA DA SILVA, Aut: MARCOS JOSE DA SILVA, Aut: MARCOS JOSE SILVA DOS SANTOS, Aut: MARCOS LUIZ BARBOSA, Aut: MARCOS PEREIRA DA SILVA, Aut: MARCOS CEZAR GUEDES SOARES, Aut: MARCUS VINICIUS C. SANTOS, Aut: MARCOS VINICIUS MENEZES VERAS, Aut: MARCOVANI MAYRINK PINTO, Aut: MARLI FERREIRA COELHO, Aut: MARLI CORREA MARTINS, Aut: MARLENE CURVELO SILVA, Aut: MARLENE N. DE ARAUJO, Aut: MARLENE PECANHA, Aut: MARLENE PIMENTEL FARIA, Aut: MARLENE TAVARES DE BRITO, Aut: MARLENE OLIVEIRA FONSECA, Aut: MARLETE MENDES ALCANTARA, Aut: MARLUCE ILDEFONSO SILVA, Aut: MARCIA FERREIRA SALLES, Aut: MARCIA INES DOS SANTOS, Aut: MARCIA PIMENTEL FARIA, Aut: MARCELO GOMES FARINHAS, Aut: MARCELO LUIZ SENNA ESTEVAM, Aut: MARCELO RODRIGUES, Aut: MARCIO DE CAMPOS LUCAS, Aut: MARCIO PERES, Aut: MAURICIO DE S. RODRIGUES, Aut: MAURICIO PERES DA SILVA, Aut: MAURO DO ESPIRITO SANTOS CARVALHO, Aut: MAURO ROBERTO S. PEIXOTO, Aut: MIGUEL ROCHA, Aut: MELINCO PEREIRA MATE, Aut: MIRIAM DA GAMA S. AZEVEDO, Aut: MIRIAM SILVA DA ROCHA, Aut: MESSIAS BATISTA DE SOUZA FILHO, Aut: MILTON BARCELOS DE MELLO, Aut: MILTON DOS SANTOS, Aut: MILTON FERREIRA DE ANDRADE, Aut: MILTON FROES, Aut: MILTON JOSE DE CARVALHO, Aut: MILTON CABRAL DA SILVA, Aut: MILTON PACHECO, Aut: MEVAL FELIPE SANTIAGO, Aut: MOISES DO N. PEIXOTO, Aut: MOISES FARIAS DE DEUS, Aut: MOISES LIBERATO BELO, Aut: MOISES SANCHES VILANOVA, Aut: NADIA A. DOS SANTOS GONCALVES, Aut: NADIA MAGALHAES DA SILVA, Aut: NAIR ROSA M. DA SILVA, Aut: NAIR TRINDADE RODRIGUES, Aut: NATHALIA DE AGUIAR, Aut: NATALINO GOMES FORTUNATO, Aut: NATALINO P. CAROLINO, Aut: NATALICE P. DE LUCENA, Aut: NATERCIO JOSE DA SILVA, Aut: NAZARETH CORREA MONTEIRO, Aut: NEI BORGES DOS SANTOS, Aut: NEHIDI ALMEIDA XAVIER, Aut: NEIDE DOS SANTOS SILVA, Aut: NELY CONCEICAO COSTA, Aut: NELIO FONSECA DA SILVA, Aut: NICEA MENDES, Aut: NIOBE FERREIRA DA SILVA, Aut: NEUDIR GOMES DA SILVA, Aut: NELMO PESSANHA VIEIRA, Aut: NELSON CAETANO SILVEIRA, Aut: NILSON MOREIRA DE ASSIS, Aut: NILSON PINTO FILHO, Aut: NELSON PEIXOTO DE BRITO, Aut: NILSON RIBEIRO DIAS, Aut: NELSON SERRA, Aut: NILTON FREITAS FERREIRA, Aut: NILTON GOULART M. DA SILVA, Aut: NILTON ESTEVES JORDAO, Aut: NILTON MAURO MESQUITA, Aut: NEUZA PEREIRA DE ANDRADE, Aut: NILZA SOUZA DA SILVAX, Aut: NIVALDO BARRETO DE CAMPOS, Aut: NOEMI OLIVEIRA DA SILVA, Aut: NORBERTO ELIAS GOMES FILHO, Aut: PAULO BATISTA DE LIMA, Aut: PAULO GALDINO, Aut: PAULO JOSE DE ARAUJO SILVA, Aut: PAULO CAUDURO, Aut: PAULO LIMA DA SILVA, Aut: PAULO LUIZ STEFANI, Aut: PAULO MARCIO DA SILVA, Aut: PAULO MOREIRA DE ANDRADE, Aut: PAULO MOREIRA FERREIRA, Aut: PAULO R. FARIA DE OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO BRITO FERREIRA, Aut: PAULO ROBERTO DA PENHA, Aut: PAULO ROBERTO DO VALLE, Aut: PAULO ROBERTO L. SANTOS, Aut: PAULO ROBERTO L. VIEIRA, Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO, Aut: PAULO ROBERTO S. CORDEIRO, Aut: PAULO ROGERIO ARAUJO GUIMARAES, Aut: PAULO SALES, Aut: PAULO CESAR GONCALVES AGUADO, Aut: PAULO CESAR L. NOGUEIRA, Aut: PAULO CESAR SANTANA, Aut: PAULO CESAR VICENTE QUINTA, Aut: PAULO VASQUES, Aut: PEDRO ALVES, Aut: PEDRO DAS CHAGAS PINTO, Aut: PEDRO JOSE DA ROCHA, Aut: PEDRO JOSE RIBEIRO, Aut: PEDRO HILDEBRANDO DA SILVA, Aut: PEDRO LUZIA DA SILVA, Aut: PETRONIO MACHADO GOMES, Aut: RAIMUNDO E. DA SILVA, Aut: RAIMUNDO R. DE SOUZA, Aut: RAQUEL DONZA DE OLIVEIRA, Aut: RAUL GONCALVES PEREIRA, Aut: REGINA MARIA SOUZA MOREIRA, Aut: REGINA MARQUES SARMENTO, Aut: REGINALDO CORREIA SILVA, Aut: REGINALDO LUIZ DE SOUZA, Aut: REGINALDO RUFINO DE OLIVEIRA, Aut: RICARDO GOMES DA COSTA, Aut: RENATA DO NASCIMENTO SOUZA, Aut: RITA DE CASSIA BRAGA, Aut: RIZONETE MARIA DOS SANTOS, Aut: ROBERTO ARAUJO DE SANTANA, Aut: ROBERTO DA SILVA MOTHE, Aut: ROBERTO DE LIMA GONCALVES, Aut: ROBERTO GERARD ROMEO, Aut: ROBERTO CARLOS GOMES, Aut: ROBERTO CARLOS SOARES SILVA, Aut: ROBERTO M. DOS SANTOS, Aut: ROBERTO RODRIGUES, Aut: ROBERTO ROCHA, Aut: ROBERTO SOARES DE PAIVA, Aut: ROBERTO V. DE OLIVEIRA, Aut: ROBERVAL ESPIRITO S. VIANA, Aut: ROBSON DA SILVA BORGES, Aut: ROBSON DOS SANTOS MARCIANO, Aut: ROBSON GREGORIO SANTANA, Aut: RODRIGO MOURA DIAS, Aut: ROGERIO MOREIRA, Aut: ROGERIO RENATO BANDEIRA DE ALMEIDA, Aut: ROGERIO RODRIGUES PINTO, Aut: RUI DA COSTA CARVALHO, Aut: RUI RODRIGUES PARGAS, Aut: RUY SILVA, Aut: RUY SILVA JUNIOR, Aut: ROMARIO SIQUEIRA, Aut: RONALD LINCOLN BARRETO, Aut: RONALDO DO NASCIMENTO, Aut: RONALDO FREITAS DE SOUZA, Aut: RONALDO LUIZ BRAGA, Aut: RONILTON GOMES MODESTO, Aut: ROSSANA ANNEECHINE DOS SANTOS VIEIRA, Aut: RUTE MARIA DA CONCEICAO, Aut: ROSA MARIA DOMINGOS, Aut: ROSA REGINA DOS SANTOS FRANCA, Aut: ROSANA SILVA NIQUINI DE ASSIS, Aut: ROSANGELA VILLELA LOBO DE ARAUJO, Aut: ROSANGELA ZACARIAS DA SILVA, Aut: ROSEMIRA NAZARE P. NASCIMENTO, Aut: ROSEMERY GREGORIO, Aut: ROSETE NUNES FRANCISCO, Aut: SAMUEL CANDIDO LEAL, Aut: SANDRO DA SILVA, Aut: SEBASTIAO DE A. MARTINS, Aut: SEBASTIAO DIAS BARBOSA, Aut: SEBASTIAO CARLOS SANTOS, Aut: SEBASTIAO COLETI, Aut: SEBASTIAO M. ALCANTARA, Aut: SEBASTIAO MENEZES DA SILVA FILHO, Aut: SEBASTIAO PROVENZANO, Aut: SEBASTIAO RIBEIRO, Aut: CID MONTEIRO ATIS, Aut: CID MOREIRA SALES, Aut: CIDELIO ALVES DA COSTA, Aut: SIDNEY QUELUCE PEREIRA, Aut: CIDVALDO MANGUEIRA SANTANA, Aut: CILAS SANCHES VILANOVA, Aut: CELIA DE SOUZA BALBINO, Aut: CELIA NASCIMENTO DA SILVA, Aut: CELIA ROSAS DE S. AZEVEDO, Aut: SIMONE MARIA CASSIANA PORTELA, Aut: SERGIO AMARAL DE OLIVEIRA, Aut: SERGIO AUGUSTO N. MONTEIRO, Aut: SERGIO BENTO DA SILVA, Aut: SERGIO DA SILVA VELLOSO, Aut: SERGIO DE PINHO FERREIRA, Aut: SERGIO DIAS PINHO VALENTE, Aut: SERGIO FARIA, Aut: SERGIO FELIPE DE ALMEIDA RAMOS, Aut: SERGIO FRANCISCO MONTEIRO, Aut: SERGIO JOSE REIS DE SOUZA, Aut: SERGIO MARQUES LOUREIRO, Aut: SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, Aut: SERGIO PLACIDO DE ASSIS, Aut: SERGIO SANTANA DA SILVA, Aut: SERGIO SANTIAGO LEITAO, Aut: SERGIO SANTOS DE AZEVEDO, Aut: SIRLENE JALES DE MELO, Aut: CECILIA DE SOUZA VIANNA, Aut: CELSO GUIMARAES, Aut: CELSO NUNES NETTO, Aut: CELSO RICARDO BARBOSA, Aut: SILVINO DE AZEVEDO, Aut: SILVIO DA SILVA MARTINS, Aut: SILVIO RICARDO GOMES, Aut: SILVIO TEIXEIRA, Aut: SILVONIR MARTELLO DA ROCHA, Aut: SEVERINA R. DOS SANTOS, Aut: SEVERINA XAVIER SILVEIRA, Aut: SEVERINO B. DOS SANTOS, Aut: SEVERINO JORGE SOBRINHO, Aut: CESAR AUGUSTO RODRIGUES SINFRONIO, Aut: CESAR MARQUES PEREIRA, Aut: CESAR NASCIMENTO RODRIGUES, Aut: CESIO FERREIRA DA SILVA, Aut: SUELI C. B. DO NASCIMENTO, Aut: SUELI MARIA DO CARMO, Aut: SUELI NASCIMENTO MARTINS, Aut: SUELI SA DE ALMEIDA, Aut: SUELY SILVA DE OLIVEIRA, Aut: SOLANGE DE JESUS MONTEIRO, Aut: SOLANGE DOS SANTOS, Aut: SOLANGE REGINALDO DA ROCHA, Aut: SOLANGE HONORATO FERREIRA, Aut: SONIA FERNANDES GUIMARAES, Aut: SONIA MARIA DA C. SANTOS, Aut: SONIA R. BAHRI DE A. SAMIA, Aut: SONIA REGINA FERREIRA DA COSTA, Aut: THAIS AUGUSTO DUARTE JUNIOR, Aut: TERESA GONCALVES, Aut: TERESA CRISTINA LEITE MUNIZ, Aut: TERESA CRISTINA OLIVEIRA, Aut: TEREZINHA ALBERTO, Aut: TEONIR PINHEIRO FERNANDES, Aut: WALACE DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut: VALERIA SANTUCHI, Aut: WANDER BATISTA MACHADO, Aut: VANDERLEI B. MARINHO, Aut: VANDERLEI BERNARDES, Aut: WANDERLEI DE OLIVEIRA, Aut: VANDERLEI MONTEIRO SOUZA, Aut: WANDERLEI RIBAMAR QUEIROZ, Aut: WANDERLEY SEGRETO SIMOES, Aut: VANIA LUCIA MELO DE OLIVEIRA, Aut: VANIA TEIXEIRA BASTOS, Aut: VAGNER DRUMOND SENRA, Aut: VANILDO DA COSTA, Aut: VALDEMAR EUCLIDES SANTOS, Aut: WALDEMIRO SOARES FREIRE, Aut: VALDINEA CAVALCANTE DA SILVA, Aut: VALDINEIA PEREIRA MONTEIRO, Aut: VALDIR TEIXEIRA ASSUNCAO, Aut: WALDERLI P. DE SOUZA, Aut: VALDECI DE OLIVEIRA, Aut: WALDECI GOMES DOS SANTOS, Aut: WALDECY EVANGELISTA ORCINO, Aut: VALDSON JESUS DA PAZ, Aut: WALDETE DE MORAES RUIZ, Aut: VALDEVAN LEITE BEZERRA, Aut: VALDOMIRO ELEUTERIO SILVA, Aut: VALMIR CASTELO LOUREIRO, Aut: VALNEY PEREIRA MOTTA, Aut: WALCIR GONCALVES, Aut: VALCIR TEIXEIRA BASTOS, Aut: VALTER DOS SANTOS ANDRADE, Aut: WALTER FARIAS, Aut: WALTER GRACA GOMES, Aut: WALTER QUINTANILHA, Aut: VALTER SANTOS LOPES, Aut: VALTER SIQUEIRA, Aut: WASHINGTON CORBINIANO FERREIRA, Aut: WASHINGTON RITO FERREIRA, Aut: UBIRAJARA DE SOUZA, Aut: UBIRAJARA LUIZ DA SILVA, Aut: UBIRAJARA R. LOURENCO, Aut: OLDEMAR C. TORRINHAS, Aut: ODINEIA DE SOUZA PEREIRA, Aut: ODETTE DOS SANTOS PASCHOA, Aut: ODETE GUILHERMINA FERRAZ, Aut: ODETE MOURA DE MENEZES, Aut: WELLINGTON R. DE CARVALHO, Aut: VENECIANO FERREIRA SOBRINHO, Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS, Aut: VERA LUCIA MARQUES DE SOUSA, Aut: VERA LUCIA VIANNA SILVA, Aut: VERA MARIA DE SOUZA SYLVESTRE, Aut: VICENTE DE PAULA FONSECA, Aut: VILBERTO JUREMA DA SILVA, Aut: VILMA GUEDES REIS, Aut: WILMA VIANA FERREIRA, Aut: VILMAR DA CRUZ, Aut: WILSON AGOSTINHO DOS ANJOS, Aut: WILSON DE FREITAS, Aut: WILSON PARANHOS, Aut: WILSON XAVIER DA SILVA, Aut: WILSON CHUQUER, Aut: WILZA CARLA AMANDA DE MAGALHAES, Aut: OCLAIR FERREIRA CAMPOS, Aut: OLIVEIRA JOSE INACIO FILHO, Aut: HUMBERTO DA SILVA FRANCA, Aut: HUMBERTO F. NASCIMENTO, Aut: HUMBERTO LUIZ DOS SANTOS, Aut: ONEIR FABIANO GOMES, Aut: HONORATO ALMEIDA SOUZA, Aut: ORLANDO BRAZ DA SILVA, Aut: ORLEI DA COSTA LEAO, Aut: ORLINDO DE CASTRO PIMENTA, Aut: ORCELINO LOPES DA CRUZ, Aut: OSCARINO OTAVIANO SILVA, Aut: OSMAR BATISTA, Aut: OSMAR GOUDARD PATRICIO, Aut: OSMAR MIRANDA, Aut: OSNY DUARTE RIBEIRO, Aut: OSVALDO DINIZ DA SILVA, Aut: OSVALDO GOMES DOS SANTOS, Aut: OTONIEL ALVES NOGUEIRA, Aut: OZEAS ABREU MARTINS, Aut: OZIAS DIAS DA SILVA, Aut: OSORIO ALVES DE ALMEIDA, Aut: CHARLES ELIAS DE SOUZA, Aut: SHEILA COELHO DE VASCONCELLOS, Aut: SHEILA VASCONCELOS DE MELO, Aut: SHIRLEY DA SILVA CABRAL, Aut: SHIRLEY DA SILVA ROCHA, Aut: SHIRLEI CLAUDINO DA SILVA, Aut: CHILTON ANTONIO L. DA CONCEICAO, Aut: ZACARIAS LIMA ANDRADE, Aut: ZEDI CHAGAS DA CONCEICAO, Aut: ZEULI SOUZA GOMES, Aut: ZILTON BRITES\r\n\r\nRéu: ELETROMAR IND.ELETRICA BRS.S.A [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.METAL.EMAT.ELET.DO MUN.RJ\r\n\r\nTomar ciência da tranferênia de valores bloqueados via Bacenjud, bem como para indicar novos meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-92.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONIZIA GOMES MEDEIROS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 238/239. \r\n\r\nProcesso: 0165900-75.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA CUNHA MARQUES DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA CUNHA MARQUES DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-07.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1047500-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Edson Nobre [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcone Edson Nobre\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fls.154/169-laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110100-81.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL TIBURCIO [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: CSR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL TIBURCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 361/380 com resposta do Banco Bradesco , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-80.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES DE BARROS BENVINDO [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário apurado à fl. 239, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1046700-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Vieira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wilson Fernandes Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl110/112-laudo pericial. , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135900-82.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA MATHEUS DA SILVA [Adv. Mario Augusto de Oliveira (OAB: RJ 3031 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVir com o depósito, do valor do crédito homologado, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167900-96.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA LOUZEIRO MENDES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA LOUZEIRO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do Ofício com resposta da SEAP/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0150500-98.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS VENANCIO RIBEIRO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANÔNIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0141800-75.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO FERREIRA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO MAURICIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 606. \r\n\r\nProcesso: 0131700-22.2003.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO MARCOS DA COSTA TORRES [Adv. Sandra Cristina Peixoto de Souza (OAB: RJ 72440 - D)]\r\n\r\nExdo: GETEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO MARCOS DA COSTA TORRES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0128900-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Lima [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Lima, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial, Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de dos cálculos de fls. 344, sendo a reclamada ao depósito nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0271800-13.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VANILDO DE CARVALHO [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE VANILDO DE CARVALHO, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará de FGTS pela CEF, por já ter sido sacado pelo autor. Devendo a ré comprovar o depósito da cota previdenciária, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1018300-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CENTENARO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE FRANCISCO CENTENARO\r\n\r\nAo autor para Contestar embargos à execução de fls. 221/223, em 05 dias. Ciência à reclamada de que os embargos de fls. 225/227 e 228/231 não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0173600-29.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Giuseppe Mario Basile, Aut: Maria Josepha Puppin\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto de Castro Nunes Filho (OAB: RJ 18474 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito mensal do auxílio alimentação, bem como o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Rodrigues de Brito [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Charutaria Viajantes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Rodrigues de Brito\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 105, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0205300-86.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDALECIO WANDERLEY SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: NIAGARA SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDALECIO WANDERLEY SILVA\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139600-22.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO GUEDES SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO GUEDES SILVA\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo e o Acórdão de fls. 302/306, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0170900-46.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAXIMINO DA COSTA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: RICARDO CORREIA MILHAZES, Réu: MILVANE APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAXIMINO DA COSTA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILDES BAIA DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Aut MARINILDES BAIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 404/406. \r\n\r\nProcesso: 0127700-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Coelho Faggiani [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Coelho Faggiani, Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. ACOLHIDOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-81.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marcos Costa [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiportos Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Jose Mauro Toledo Pinto (OAB: RJ 87086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Marcos Costa\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 1045700-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nilton Lopes\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl.145/151-lauod pericial , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON MACEDO NASCIMENTO [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0165000-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Sarcia Rocha [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Olegario Cacais [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Daniela Olegario Cacais, Rcte Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl.354 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128600-54.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gnecco Falco Beard [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A-Viacao Area Riograndense (Massa Falida de ) [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gnecco Falco Beard\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0161900-02.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bruno Pereira dos Santos [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Bruno Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018600-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GOMES MONTEIRO AC.: ELIANE L.PULINI MONTEIRO [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068800-78.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernando Barreto Tamega [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fernando Barreto Tamega, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.96 , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0140100-54.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Augusto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despachd de fl. 168. Prazo de cinco dias. Valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0154300-47.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no Sistema JUCERJA e a dar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0138600-45.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erivaldo Teles [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hagana [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivaldo Teles\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0162300-26.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: Deltacooper Coop de Trab em Serv Auton de Apoio a Logistica Transporte [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltacooper Coop de Trab em Serv Auton de Apoio a Logistica Transporte, Aut MAURO DA SILVA SANTOS, Réu RODOVIARIO MICHELON LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1027600-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Heitor de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161400-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Maia Marinho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Sucessora deTransportadora Ourique Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Sucessora deTransportadora Ourique Ltda.) , Aut Rodolfo Maia Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a sucessão trabalhista, determinando a inclusão no polo passivo da empresa Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, sendo a ré para ciência, inclusive, da homologação dos cálculos de fls. 569, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171200-08.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FIGUEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Mario Franklin Leite Mustrange de Carvalho (OAB: RJ 67459 - D)], Réu: Jorge Peixoto de Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FIGUEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066500-46.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter King da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Walter King da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 1067600-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Antonio Fernandes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Domingos Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Van Hoogstraten [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Van Hoogstraten\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0146400-13.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES PORTO [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA ZONA OESTE S/A [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUFATURA ZONA OESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores penhorados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-81.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CORDEIRO DA SILVA [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANAPANEMA SA MINERAL INDUSTRIA E CONS [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nInforma a este Juízo dos valores ainda devidos, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0174700-14.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SACRAMENTO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MONO COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO REPR LTDA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA SACRAMENTO\r\n\r\nTrazer aos autos o número do NIT ou PIS e CPF, bem como suas cópias, a fim de que a ré possa regularizar e efetuar os recolhimentos previdenciários junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0178600-34.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE CARVALHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE CARVALHO\r\n\r\nDeferida a vista fora dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149700-90.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSÉ DE MOURA ARRUDA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSÉ DE MOURA ARRUDA\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, observando a promoção de fl. 195, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0197800-27.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-77.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Macedo Pinho Pereira [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Macedo Pinho Pereira\r\n\r\nRefazer seus calculos , sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 63, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0109000-86.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BELSCHOF REBULI [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl.74 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194400-54.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GONCALVES FIALHO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)], Réu: FUND PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL-CIFRAO [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GONCALVES FIALHO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185300-31.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MIRANDA REIS [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS S A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MIRANDA REIS, Réu TICKET SERVICOS S A\r\n\r\nVista às partes de fls.401/402, sendo a Ré ao depósito, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CLEMENTE DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA N/P Arnaldo Sarres e Elizabeth Maria Alberto Sarres [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: CONDOMINIO ALFA TAURUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nVenha com o valor efetivamente sacado através do alvará de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0137300-82.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Louzada da Silva [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Top God Spell Comercio e Distribuicao de Discos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top God Spell Comercio e Distribuicao de Discos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor descrimindado à fls.293, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1048900-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Dilson de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fls. 123/138-laudo pericial , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124700-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. - N/P Sra NADIR AFONSO BAUM [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 115, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0123800-12.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 99/ 109. \r\n\r\nProcesso: 0207300-93.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0160200-11.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA BOTELHO BRANDAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1043900-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 148, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179000-82.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES BORGES [Adv. Alcenir Cezar Rocha (OAB: RJ 93076 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut EDSON FERNANDES BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-69.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAZIO MARCELO DOS SANTOS [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: ITEC IRMAOS TEDESCO ENG E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAZIO MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão negativa passada pelo Oficial de Justiça, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1045500-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 148, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182600-14.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CLAUDIO DOS SANTOS SALES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DOS EDIF PARK PALACE [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CLAUDIO DOS SANTOS SALES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211: Defiro vista dos autos fora do cartório, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-56.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS BATISTA DE SOUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LANCHONETE CENTRAL DE JACAREZINHO LTDA-N/P Sr Erasmo G da Silva, Réu: Lindemberg Gonçalves da Silva [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Damião Lucas da Silva [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-68.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GALVAO [Adv. Shirlei Sousa Pereira (OAB: RJ 143495 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GALVAO\r\n\r\nRefazer seus calculos , sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 190, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1403090"
                            ],
                            "1403091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-90.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.METAL.EMAT.ELET.DO MUN.RJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELETROMAR IND.ELETRICA BRS.S.A [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.METAL.EMAT.ELET.DO MUN.RJ\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, bem como para indicar novos meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1403091"
                            ],
                            "1414288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-61.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ribeiro de Andrade [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilancia Ltda., Aut Humberto Ribeiro de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ªVT/RJ, no dia 08/02/2013, às 16 horas, para anotar a CTPS do reclamante. Deverá a ré, na mesma data, proceder a entrega das Guias do FGTS e Seguro Desemprego, INCLUSIVE, comprovar o pagamento do valor homologado, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001308-76.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza \r\n\r\nVir com a emenda a inicial, nos termos do despacho de fl.21, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-23.2012.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Ramon Oliveira de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A. \r\n\r\nVir com a importância oferecida em consignação, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001371-04.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Costa Dias [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 234 Alimentos Ltda., Réu: Empório Pax Delícia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Costa Dias \r\n\r\nVir com a emenda a inicial, nos termos do despacho de fl.46, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1414288"
                            ],
                            "1403087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0218500-92.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SORAI PINTO ALVES\r\n\r\nExecutado: WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA,SAILAWAY INTERNATIONAL REPRESENTAÇÕES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.317,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139400-64.1994.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A,ANDRÉ LUIZ BUFONI\r\n\r\nPelo presente fica citado DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.337,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018000-10.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BOSCO MARTINS\r\n\r\nExecutado: DPLANTEC DIVISORIA E PLANEJAMENTOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DPLANTEC DIVISORIA E PLANEJAMENTOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.744,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-45.2008.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kleber da Silva\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.000,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097200-61.2002.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: HUDSON BARBOSA DUTRA\r\n\r\nExecutado: Paulo Minoru Matsutani,RECURSUS COMERCIALIZACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Minoru Matsutani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.902,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194900-42.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SALVADOR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: FREDERICO DE CARVALHO KLER,F F L EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA,JOAO FORTES ENGENHARIA S/A,FRANCISCO GREGÓRIO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FREDERICO DE CARVALHO KLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.145,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO GREGÓRIO LIMA,F F L EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA,JOAO FORTES ENGENHARIA S/A,FRANCISCO GREGÓRIO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO GREGÓRIO LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.145,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002400-70.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: KELLY CRISTINA DA SILVA ABAL\r\n\r\nExecutado: ESTACAO RIO EVENTOS LTDA-NP FRANCISCA SONIA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTACAO RIO EVENTOS LTDA-NP FRANCISCA SONIA PEREIRA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.608,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006600-91.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.321,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108100-40.2001.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEIDE LUCI DA COSTA BELISARIO\r\n\r\nExecutado: NETTO S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NETTO S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038200-14.1994.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ SERGIO PACHECO\r\n\r\nExecutado: MN-RIO COMERCIO FERRO E ACO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado MN-RIO COMERCIO FERRO E ACO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.300,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000911-85.2010.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valéria de Araújo Peçanha \r\n\r\nExecutado: Studio de Estética Damaia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Studio de Estética Damaia Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.050,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063600-88.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ REIS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.679,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-91.1993.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA TAMBOSI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA LIDIA GOMES DE MATTOS,IPA INSTITUTO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LIDIA GOMES DE MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0021400-56.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDERI RODRIGUES MANCIO\r\n\r\nExecutado: SPF ENGENHARIA LTDA,José Roberto Ferreira Alves,Leandro Machado Paço,Saul Leão Couto Junior,Agda Virginia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037400-97.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Furtado de Souza\r\n\r\nExecutado: HVA Servicos Temporarios\r\n\r\nPelo presente fica citado HVA Servicos Temporarios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.697,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-08.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIANA CRISTINA RIBEIRO DUARTE COSTA\r\n\r\nExecutado: FCLS CURSO DE INGLES LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado FCLS CURSO DE INGLES LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.718,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194200-37.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDO LUIS XIMENES ARAGAO\r\n\r\nExecutado: WILSON MARQUES FERREIRA,ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA,LIVIO CIVILLETI (Socio rda),FORTUNATO MANZI - (Socio rda),MARIA AUGUSTA CIVILETTI,ANDRE GONÇALVES DA SILVA,DIRCEU HIRTH DE CASTRO JUNIOR,ANDREA SUSSENBACH DA SILVEIRA,NEYDA FERNANDES CIVILETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON MARQUES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.545,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIRCEU HIRTH DE CASTRO JUNIOR,ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA,LIVIO CIVILLETI (Socio rda),FORTUNATO MANZI - (Socio rda),MARIA AUGUSTA CIVILETTI,ANDRE GONÇALVES DA SILVA,DIRCEU HIRTH DE CASTRO JUNIOR,ANDREA SUSSENBACH DA SILVEIRA,NEYDA FERNANDES CIVILETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado DIRCEU HIRTH DE CASTRO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.545,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA AUGUSTA CIVILETTI,ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA,LIVIO CIVILLETI (Socio rda),FORTUNATO MANZI - (Socio rda),MARIA AUGUSTA CIVILETTI,ANDRE GONÇALVES DA SILVA,DIRCEU HIRTH DE CASTRO JUNIOR,ANDREA SUSSENBACH DA SILVEIRA,NEYDA FERNANDES CIVILETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AUGUSTA CIVILETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.545,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA SUSSENBACH DA SILVEIRA,ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA,LIVIO CIVILLETI (Socio rda),FORTUNATO MANZI - (Socio rda),MARIA AUGUSTA CIVILETTI,ANDRE GONÇALVES DA SILVA,DIRCEU HIRTH DE CASTRO JUNIOR,ANDREA SUSSENBACH DA SILVEIRA,NEYDA FERNANDES CIVILETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA SUSSENBACH DA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.545,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEYDA FERNANDES CIVILETTI,ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA,LIVIO CIVILLETI (Socio rda),FORTUNATO MANZI - (Socio rda),MARIA AUGUSTA CIVILETTI,ANDRE GONÇALVES DA SILVA,DIRCEU HIRTH DE CASTRO JUNIOR,ANDREA SUSSENBACH DA SILVEIRA,NEYDA FERNANDES CIVILETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado NEYDA FERNANDES CIVILETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.545,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE GONÇALVES DA SILVA,ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA,LIVIO CIVILLETI (Socio rda),FORTUNATO MANZI - (Socio rda),MARIA AUGUSTA CIVILETTI,ANDRE GONÇALVES DA SILVA,DIRCEU HIRTH DE CASTRO JUNIOR,ANDREA SUSSENBACH DA SILVEIRA,NEYDA FERNANDES CIVILETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE GONÇALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.545,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174600-20.2003.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: MARINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ISMAIL DA SILVA LOPES,POSTO DE GASOLINA IDEAL LTDA,NADIR FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado ISMAIL DA SILVA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.011,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NADIR FERREIRA DE JESUS,POSTO DE GASOLINA IDEAL LTDA,NADIR FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIR FERREIRA DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.011,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088500-38.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE CRUZ DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 925,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-54.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvania de Oliveira da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Sibele Vieira Rivoredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sibele Vieira Rivoredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.548,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-50.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: INACIO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: LINO MARTINS PINTO,GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LINO MARTINS PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.910,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO,GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.910,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122900-05.2003.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: SILVIA DA SILVA AVIZ\r\n\r\nExecutado: GOOD DAY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GOOD DAY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.512,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403087"
                            ],
                            "1416439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000860-06.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Machado\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Neila Costa de Mendonça da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416439"
                            ],
                            "1415707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1020600-74.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000244-02.2010.5.01.0041 - ExProvAS - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-74.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415707"
                            ],
                            "1403088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0075100-39.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Guimaraes\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Del Pino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Del Pino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusive a título de contribuição previdenciária e fiscal, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117700-51.2002.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNION COBRANCA E RECUPERACAO DE BENS LTDA-N/P Sr Mauro C Reis\r\n\r\nCgto: LUDMILLA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m UNION COBRANCA E RECUPERACAO DE BENS LTDA-N/P Sr Mauro C Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de penhora(art. 880, §3º, CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0060300-40.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Vieira Rangel\r\n\r\nRéu: Aline Pernambuco Moreth\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Pernambuco Moreth, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 62. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001398-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno José Telles\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente relativamente a segunda ré e PROCEDENTE EM PARTE em face da primeira ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BATISTA\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA, PREMIUM CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RANU S EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 114, devendo a ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0017000-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Bittencourt de Abreu\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda., CCCOOP Coop. de Trab. dos Prof. de Crédito e Cobrança, Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nPelo presente fica m CCCOOP Coop. de Trab. dos Prof. de Crédito e Cobrança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 218. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403088"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001173-98.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Santana Lopes\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 18/01/2013, às 16 horas, para anotar a CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001471-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tele-Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele-Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fl.136: \"...procedente o pedido de condenação subsidiária da 2ª ré,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000004-76.2011.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jovelina Fernandes da Costa \r\n\r\nRéu: Inside Entretenimentos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Inside Entretenimentos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 18/01/2013, às 16h30min para anotar a CTPS do reclamante . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414287"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001234-53.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Viana [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Viana\r\n\r\nApresentar, no prazo de 5 dias, planilha discriminada dos valores atinentes à cota previdenciária parte empregado e empregador, observando as verbas deferidas na sentença de fls. 91/93. Deverá o autor, no mesmo prazo, apresentar também o cálculo do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal, e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência de juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17, deste TRT - 1º Região. \r\n\r\nProcesso: 0000905-75.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Andres Peña Hasbun\r\n\r\nRéu: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contra-minuta, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001494-96.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Jesus da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 19/20, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026000-15.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Galvao [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Galvao\r\n\r\nInformar atual endereço do sócio Ralph Figueiredo Boechat, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-43.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA [Adv. Paulo Augusto de Lima (OAB: RJ 15054 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA, Réu Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 89, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144800-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jorge Luiz Menezes Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 930/933, que julga PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução e a Impugnação ao Credor, sendo o autor inclusive para se manifestar sobre o valor do Imposto de Renda apurado pela ré, com base na quantia apresentada pela ré como incontroversa (fls. 926), a teor do contido no art. 46, caput, da Lei 8541/92 e art. 62, parágrafo segundo, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0007400-87.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOZANA DE ASSIS SERAFIM [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREE INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERVS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOZANA DE ASSIS SERAFIM\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho, no dia 14/12/2012, às 11:00 horas, conforme despacho de fls. 343, para baixa da CTPS do autor com a data de 07/12/1999. \r\n\r\nProcesso: 0173800-23.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ALVES DOS ANJOS [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo de Areias Jesus [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)], Réu: Edson Ricci Barbosa [Adv. Toni Silva Barcelos (OAB: RJ 143900 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Ricci Barbosa , Réu Maria do Carmo de Areias Jesus \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96/98, em que julga procedente em parte a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0115400-69.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Fernandes [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzura Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Fernandes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor total de R$ 3.345,13, equivalentes a 269.765,06 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0092000-41.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEDREIRA DOS SANTOS LOPES [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: HMG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Osvaldo Arvate Junior (OAB: SP 99088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEDREIRA DOS SANTOS LOPES, Réu HMG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 213, que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela S. nº 327, do STF, e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, parágrafo quarto, da Lei 6830/80, c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000231-29.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 54/55, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039000-14.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Flávia de Jesus de Oliveira [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nRéu: Atus Recursos Humano Ltda. [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atus Recursos Humano Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-79.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE LIMA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Varellas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DE LIMA\r\n\r\nCiência do teor do e-mail de fls. 117, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000110-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Brumado [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagil Transportes e Locação Ltda. [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Brumado \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001128-57.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Guilherme Dias \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 133/134, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração apresentados, sendo a ré também para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 135/139, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048100-27.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio dos Anjos [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio dos Anjos\r\n\r\nDizer se foi efetuado depósito mencionado a fls. 166, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071500-70.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Mendonça da Conceição [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os novos cálculos apresentados a fls. 242/243. \r\n\r\nProcesso: 0010900-59.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DA SILVA CAMPOS [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A\r\n\r\nAo Agravado, para apresentar contra-minuta, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001060-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Laura Martins Gomes [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Laura Martins Gomes \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 187, que fixa os honorários periciais no importe de R$ 2.500,00, bem como para que comprove o recolhimento dos honorários, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-91.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Oliveira [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz, Réu: VIGPAT Vigilancia Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 64/65, que rejeita o chamamento do INSS, como requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0057800-71.2001.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: HELAINE DE CARVALHO DINIZ HENRIQUE [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut HELAINE DE CARVALHO DINIZ HENRIQUE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 199, que declara a prescrição intercorrente, admitida pela S. nº 327, do STF, e julga extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, parágrafo quarto, da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000477-25.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veículos Ltda., Aut Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 202, que conheceu e deu parcial provimento aos Embargos de Declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GONCALVES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLEBER GONCALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 692, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução. Independentemente do trânsito em julgado desta decisão, considerando o requerimento de fls. 677, deverá a Embargante apresentar, em 5 dias, os valores incontroversos decidos ao Embargado e ao Sindicato Assistente, assim como o valor a ser transferido para conta vinculada do Embargado, tendo em vista que não há delimitação expressa no resumo consolidado da planilha de fls. 684. \r\n\r\nProcesso: 0022500-43.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SINUCA DOR LTDA-EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E SINUCA DOR LTDA-EPP\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 201/203, que conhece e julga PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000845-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Nazareno Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Nazareno Barbosa \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000062-42.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Dias de Albuquerque [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Seider Restaurante CR Ltda. ME - Ki Tempero, Réu: Pouco Sal Restaurante Ltda. - Giro Bambino [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Rui Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pouco Sal Restaurante Ltda. - Giro Bambino\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000539-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Cardoso da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Cardoso da Silva\r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001296-30.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Soares Queiroz [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Mix Serviços de Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nTI: Raphael da S. Mont. de Barr Bez (Adv Autora) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred Mix Serviços de Informações Cadastrais Ltda., Aut Daniela Soares Queiroz \r\n\r\nCiência dos depósitos de fls. 98/99, no prazo comum de 5 dias, conforme determinado a fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0049600-17.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Aut: VINICIUS MARCELO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVUNENSE FUTEBOL CLUBE [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAVUNENSE FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 375/376, que conhece e julga PROCEDENTES os Embargos à Execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000559-90.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia do Nascimento Pereira [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia do Nascimento Pereira \r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-62.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DARCY ALVES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DARCY ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001224-72.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Valente Duarte [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda., Aut Vinicius Valente Duarte\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94/95, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES ambos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0023100-35.2002.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO DE ANDRADE LOPES [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: PAULO DAS FONTES [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO DE ANDRADE LOPES\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória de fls. 243 e do mandado de fls. 244, ambos com certidão negativa, e para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Martins de Azeredo [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Martins de Azeredo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 782, que nega seguimento ao recurso ordinário de fls. 782/788, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000211-09.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Alves Leal [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Alves Leal\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se deseja a penhora dos referidos bens, devendo fornecer, para tanto, o endereço no qual os mesmos poderão ser encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0001402-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Cruz Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Consórcio Serviços Ltda., Réu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Cruz Pereira \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do 1º Réu, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176300-57.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Sathler de Melo [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda Sathler de Melo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 259, no valor total de R$ 5.242,02, equivalentes a 422.738,55 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001063-62.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Fatima de Freitas Rabelo [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanessa Fatima de Freitas Rabelo\r\n\r\nIndicar o CPF do titular da conta indicada às fls. 83, para que possa ser expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001182-57.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Suzano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Suzano, Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 227/230 , que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001096-64.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Soares Carrilho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lucia Regina Soares Carrilho\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 71/73, que acolheu as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de inépcia, de ofício, para extinguir o feito, sem resolução de mérito, com base nos artigos 114, I e 109, I, da Constituição da República, c/c artigos 267, I, 292, II, e 295, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000791-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Costa Alves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador [Adv. William Tadeu de Araújo (OAB: RJ 158939 - D)], Réu: José Roberto Soares de Oliveira e Advogados Associados [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anacont Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador, Aut Joseane Costa Alves, Réu José Roberto Soares de Oliveira e Advogados Associados\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 197, que conheceu e deu parcial provimento aos Embargos de Declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000458-87.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlette Mezzavilla dos Santos [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Analise e Planejamento Educacional, Réu: Tri Avaliações e Planejamento Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrpee da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FUNRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlette Mezzavilla dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013, às 10:35 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0171200-39.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: M/F DE D SILVA COM.DE DROGAS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Réu: Espólio de Décio Peçanha da Silva - N/P: EDWIGES SOUSA PEÇANHA DA SILVA VIANNA (Inventariante) [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do teor do ofício do Exmo Juiz de Direito de fls. 238, que informa que, em apenso aos autos do Inventário de Decio Peçanha da Silva Vianna, tramita a habilitação do crédito em referência e foi proferido despacho, nesta data, determinando a remessa dos autos à Fazenda Estadual, para manifestação quanto ao pedido inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000013-98.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Manoel Rodrigues d Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Manoel Rodrigues d Oliveira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 340/343, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000360-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brimedi Bar e Restaurante Ltda. - Nativo Bar e Restaurante [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brimedi Bar e Restaurante Ltda. - Nativo Bar e Restaurante\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33, que não conheceu os Embargos à Execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0064100-05.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Gomes de Souza [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Novajack Comércio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu: Novajack Com de Perf e Cosm - N/P: Daniele Maio de Andrade (Sócia), Réu: Novajack Com de Perf e Cosm - N/P: Dilermando Bentes de Souza Neto (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gomes de Souza\r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001592-81.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Pedro Marcos Oliveira Bello [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000024-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Queiroz Carolino [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Santos Rios Progresso Ltda. ME [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Queiroz Carolino \r\n\r\nInformar se houve pagamento das duas últimas parcelas do acordo, valendo o silêncio como afirmativa de recebimento do valor total acordado às fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001366-76.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Madalena Lo Giudice Paes [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representaçãoes Ltda., Réu: Best Solution Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Madalena Lo Giudice Paes\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha , devendo trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0063300-45.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vitor Thome [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Princesa da Visgavea Ltda [Adv. Nelson Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 98798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vitor Thome\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Freitas Simões [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Réu: Herbert Richers S.A. n/p WANDERLEY CHIEZA (SÓCIO), Réu: Herbert Richers S.A. n/p RONALDO GUIMARÃES RICHERS (SÓCIO), Réu: Herbert Richers S.A. n/p HERBET RICHERS (SÓCIO), Réu: Herbert Richers S.A. n/p EURICO CARLOS RICHERS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Freitas Simões \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o correto valor da multa de 40% do FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-41.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Borges Moreira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro, Aut Mauro Borges Moreira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 32/33, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000683-10.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacílio José da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda. - Fiscoser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio José da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013, às 09:45 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nId: 1414752"
                            ],
                            "1415600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000379-11.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Vieira Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Júlio Cesar Vieira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012, às 09:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nId: 1415600"
                            ],
                            "1414757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2012\r\n\r\n0073900-28.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Esther de Souza Solon\r\n\r\nExecutado: Editora Esplanada Ltda.,Editora Portal Juridico Ltda.,Editora Ambiente Juridico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Esplanada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.879,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176300-57.2005.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Florinda Sathler de Melo\r\n\r\nExecutado: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.242,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414757"
                            ],
                            "1414754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Teixeira Rangel \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 41/46, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0052000-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Peterson Fekete\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P LEIDIANE BISPO HAJEBRAHIM, Villagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P PATRICIA MARIA DE JEUSUS\r\n\r\nPelo presente fica m Villagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P LEIDIANE BISPO HAJEBRAHIM, Villagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P PATRICIA MARIA DE JEUSUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 106/107, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414754"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200700-45.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA LUIZ [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Maria Das Gracas Paiva Freires (OAB: RJ 84240 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORENA DSTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo conforme requerido às fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0096300-53.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar, em 10 dias, a Certidão de Crédito Trabalhista expedida bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001425-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa dos Santos [Adv. Arnaldo Luiz da Silva Oliveira (OAB: RJ 169422 - D)]\r\n\r\nRéu: FVS Vaz Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa dos Santos\r\n\r\nCumprir o despacho saneador de fls. 21, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0010100-62.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CHRISTINA GATTO BASTOS BARROSO [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CHRISTINA GATTO BASTOS BARROSO\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 142 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Medeiros [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Leandro Ferreira Medeiros \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 789: acolhidos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000922-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Félix de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Maria Matta da Silva [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Maria Matta da Silva , Aut Viviane Félix de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 114/115 , no VALOR de R$ 9.964,43 correspondentes a 803.572, 69 Trs, sendo: R$ 8.292,18 - autor, R$ 1.672,25 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000982-47.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pather Comercio de Roupas Ltda N/ SOCIA CAROLINA VIVACQUA RIBAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas, Egdo Margarida Alves da Silva, Egdo Pather Comercio de Roupas Ltda N/ SOCIA CAROLINA VIVACQUA RIBAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 63/64: julgados improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0155100-20.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Borba Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Borba Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2028/2012 (CEF). Querendo, manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127700-85.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO ROSA GOMES [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSEL LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO ROSA GOMES, Réu CONSEL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 159/160: extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001551-48.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Cirilo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 500,00, conforme fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0082900-20.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARISTEU FERNANDES BEZERRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001273-47.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pereira [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001385-79.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nicolao Julião [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nicolao Julião\r\n\r\nCumprir o despacho saneador de fls. 71, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0151100-16.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA SOPHIA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCAR ACCIOLY DA SILVA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMELIA APARECIDA DA SILVA, Aut VERA LUCIA DA SILVA SOPHIA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001213-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0114500-93.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELIX DA SILVA FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FELIX DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Vilela [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Vilela \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0008900-44.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Florida Ltda., Réu Hotel Royalty Barra Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0076500-48.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Racca Nogueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Racca Nogueira, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000996-94.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Civinelli [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Civinelli\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 31 e 31 verso. \r\n\r\nProcesso: 0036700-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sousa dos Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0178200-58.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMES TAVARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut ELAINE GOMES TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0057200-37.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000123-94.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Martins [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal/previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001619-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina Guimarães Salles [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021800-64.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FLORO DE ARRUDA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VILA ISABEL SA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES VILA ISABEL SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente apurado pela Contadoria da Vara no prazo de 48 horas, sob as penas do artigo 475 J do CPC e prosseguimento dos atos de constrição forçada. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR DE JESUS SOUZA ARAUJO [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: MF SODINAVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR DE JESUS SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da sentença de decretação de falência para possibilitar o cumprimento de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0131500-14.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IJANACI GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT´MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IJANACI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em Secretaria e ainda dos obtidos através de consulta ao Renajud, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0158000-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva Azevedo [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Gold Buster Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva Azevedo\r\n\r\nApresentar contestação aos Embargos à Execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-53.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jana da Penha Oliveira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Assistência As Pessoas com Câncer - ABRAPEC [Adv. Aparecido Delega Rodrigues (OAB: SP 61341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jana da Penha Oliveira \r\n\r\nExpedido o alvará 2037/2012 em favor da reclamante, manifestar-se, caso assim entenda, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURY DUARTE FINDLAY [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YURY DUARTE FINDLAY\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1772/2012. Querendo, manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030000-94.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAETANO JUNIOR [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA -ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAETANO JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-62.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Monteiro Mendes Filho [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Rio Comunicacao Total S/C Ltda. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Monteiro Mendes Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0127200-38.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO CARLOS FILHO [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO CARLOS FILHO, Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 170/171: aplicada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0160400-12.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOUVEA DE MOURA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut RICARDO GOUVEA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 570/572 , no VALOR de R$ 7.483,10 correspondentes a 603.468,10 Trs, sendo: R$ 6.101,74 - autor, R$ 915,26 - honorários advocatícios, R$ 466,10 - INSS. Prazo de 05 dias. Ciência, ainda, de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0000982-13.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira Souza [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. , Aut Júlio César de Oliveira Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 52 verso: extinto o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-98.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendes de Oliveira [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendes de Oliveira \r\n\r\nDepositar os honorários periciais no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0147600-97.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Dantas Nunes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Dantas Nunes\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e ainda dos documentos obtidos através da consulta ao Renajud, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000589-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ferreira Rosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Ferreira Rosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 136: improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE AGUIAR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MANDACARU DO SERTAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000393-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Muzza Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Muzza Fernandes , Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 379/385: procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001401-33.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Queiroz dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Queiroz dos Santos \r\n\r\nCumprir o despacho saneador de fls. 47, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000412-27.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Natanael de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98/103: procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0077100-11.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS INNOCENCIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO HUMBERTO TAVARES DE MORAIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000320-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Lilian da Silva Martins \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 465: improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Belmiro Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Martha Codazzi [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Belmiro Pereira \r\n\r\nApresentar o número de seu PIS ou NIT, a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48/50 , no VALOR de R$ 12.201,02 correspondentes a 983.940,53 Trs, sendo: R$ 10.979,59 - autor, R$ 120,00 - custas, R$ 1.101,43 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Dias de Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de TransportesFerroviários S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 169/171 e promover o pagamento dos valores devidos em 48 horas, sob as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001122-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Eymard [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sonia Eymard\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1033/1050: julgado procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0120700-97.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-31.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Vicente da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittal Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Vicente da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2024/2012 (CEF). Querendo, poderá manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000954-45.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira da Silva Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira da Silva Ferreira, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 74/80: procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001147-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonard Oliveira e Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Leonard Oliveira e Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000094-44.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Estevam [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição Estevam \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0112900-42.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDUVALDO SANTOS [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Andrade Bruno e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDUVALDO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Barros \r\n\r\nVir com os honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova; valor R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001045-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Santos [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Marcia Peixoto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 96066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas fiscal/previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Coelho de Sousa [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Christina Coelho de Sousa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Lima Sousa [Adv. Paulo Roberto Braz Magarinho (OAB: RJ 73124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia Nacional de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Lima Sousa\r\n\r\nCumprir o despacho saneador de fls. 34, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0023700-43.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pires Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pires Rodrigues\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000673-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mendes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinquedolândia Tio Salim Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinquedolândia Tio Salim Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. QUERENDO EMBARGAR, DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO EM 5 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1405162"
                            ],
                            "1413046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-43.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Veiga Gomes [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Amenta Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Veiga Gomes, Réu Amenta Reparos Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 189/192 , no VALOR de R$ 29.258,00 correspondentes a 2.359.211,70 Trs, sendo: R$ 24.801,30 - AUTOR, e R$ 4.453,70 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000630-55.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Rafael [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado Rafael\r\n\r\nFornecer os corretos e atuais endereços das reclamadas no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre da Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls179/181 , restando apurada uma diferença devida de R$ 1.969,71. Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081500-92.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pena Marques [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrivato Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrivato Auto Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001371-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegildo Gonçalo da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadicasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegildo Gonçalo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0129100-85.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA RAMOS [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0057900-91.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LOPES DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV MANCHETE LTDA, TV MANCHETE LTDA a/c sócio David Elkind Schvartz, Réu TV OMEGA LTDA.\r\n\r\nVenham as partes para que providenciem o agendamento de dia e hora junto a secretaria da Vara para homologoção do acordo conforme despacho de fls 757. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-73.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adolfo Rezende Novello [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA 2166/2012 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0001494-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysia Maria Olivato [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário/IRRF em 48 horas, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0175500-26.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Fonseca Neto [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Georges Braque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fonseca Neto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51/52: extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Cássia da Costa Pereira [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Cássia da Costa Pereira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMION ARONGAUS [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo para manifestação sobre esclarecimentos do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000798-57.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Oliveira Morcelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marcella Oliveira Morcelli\r\n\r\nVenham as partes dizer se tem interesse em conciliar. \r\n\r\nProcesso: 0001471-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Amaral Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000460-54.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Anizio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 48 HORAS. \r\n\r\nId: 1413046"
                            ],
                            "1405163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000412-27.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98/103: procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001370-47.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Araujo \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 127/130: improcedente o pedido em relação à segunda ré e procedente em parte em relação à primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000577-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls , no VALOR de R$ 12.201,02 correspondentes a 983.940,53 Trs, sendo: R$ 10.979,59 - autor, R$ 120,00 - custas, R$ 1.101,43 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041400-03.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Cardoso\r\n\r\nRéu: MUNDIAL LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MUNDIAL LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 93/97: procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0142100-84.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzenir da Silva Fontoura\r\n\r\nRéu: Confeccoes Chester SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hermann Oppenheimer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038600-36.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira\r\n\r\nRéu: TUPINAMBA REVESTIMENTO E POLIMENTO LTDA-EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRINA MACARIA DE JESUS SOUZA , JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405163"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1414842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-22.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Silva, Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 174/190, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-94.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ribeiro da Conceicao [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nÀ parte autora para que, no prazo de 10 dias, apresente novos cálculos, nos termos da decisão de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000826-90.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Cabral [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Deli Time Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deli Time Comestíveis Finos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000045-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Pereira Santana [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Quality Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001434-88.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Alves dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. , Réu: Lopes Marinho Engenharia e Cosntruções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alves dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição de alvará, inclusive para que dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0101900-27.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Pinheiro de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S. A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S. A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-22.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-74.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jabes Menezes Ramos [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jabes Menezes Ramos \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000244-90.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gonzalez Soares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gonzalez Soares \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, nos termos determinados à fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Jose de Almeida Junior [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Bokaloka Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Cristal Multimusic Promocoes e Edicoes Musicais Ltda. [Adv. Andrea Denise Baptista Muller (OAB: RJ 94217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bokaloka Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000382-57.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-36.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Pinto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalizacao S.A.\r\n\r\nVista à reclamada de fls.148/150, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-49.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Alves da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cottbus Ltda. [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)], Réu: Maria Aparecida da Silva, Réu: Vragel da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Alves da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 213 \r\n\r\nProcesso: 0001306-34.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: Quadra Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carraca Serviços Ltda., Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nVenham as partes, em dia e horário de audiência, à Secretaria da Vara, para homolagação do acordo noticiado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-20.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavima Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Soares\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre fls. 83/86. \r\n\r\nProcesso: 0038500-44.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP [Adv. Ercal Roberto Amaral Calvet (OAB: RJ 29401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA\r\n\r\nÀ parte autora para que cumpra corretamente o despacho de fls. 881. \r\n\r\nProcesso: 0001565-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Baldez do Nascimento [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Baldez do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora para comprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-84.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ESPEDITO DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Wallace Leal França, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ESPEDITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição de alvará, inclusive para dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0159200-78.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Mariano de Oliveira [Adv. Sandra Eulalia Lins Neto (OAB: RJ 72176 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena Fernandes Ribeiro [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Mariano de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora para que venha, em 10 dias, com novos cálculos de liquidação, nos termos da decisão de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000537-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Edival Bezerra Forny [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edival Bezerra Forny\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000740-85.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Jesus Sales [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Conemix Fábrica e Comércio Varejista de Massas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conemix Fábrica e Comércio Varejista de Massas Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária eventualmente devida. \r\n\r\nProcesso: 0001422-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Santos de Miranda [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camburi Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução do valor integral do acordo acrescido de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000146-37.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira de Souza [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Ultratec UTC Engenharia S.A., Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Brasileira do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000109-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Jordão de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Jordão de Souza, Réu Sibelly Transporte Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0076900-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Horstmann [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial A/C Gustavo Banho Licks\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-33.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Moraes de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF s Aquariu s Modas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Moraes de Souza, Réu IFF s Aquariu s Modas Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em razões finais, com manifestações sobre o ofício de fls. 68/71. Prazo sucessivo de 5 dias permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001001-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herrera da Costa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Herrera da Costa \r\n\r\nÀ parte autora para ciência da certidão de fls. 47-verso, devendo indicar, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000511-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ambrósio Correa [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ambrósio Correa \r\n\r\nÀ parte autora para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, nos termos determinados à fl. 370. \r\n\r\nId: 1414842"
                            ],
                            "1414841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2012\r\n\r\n0075400-41.1997.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA DA COSTA QUEIROZ\r\n\r\nExecutado: Katia Florêncio de Castilho,SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA,Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Florêncio de Castilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.336,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cesar Moura de Castilho,SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA,Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Moura de Castilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.336,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414841"
                            ],
                            "1414840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0043000-85.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414840"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110000-36.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Villa Real Siqueira [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA, Réu: REYLACERDA CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Villa Real Siqueira\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-35.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BELMIRO RODRIGUES CAMPBELL PENNA [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Regina Viana Daher (OAB: RJ 27641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BELMIRO RODRIGUES CAMPBELL PENNA\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0030000-93.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BERNARDO DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Eli de Souza Lopes, Réu: Jorge Ferreira , Réu: Ivan Assis Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-20.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Pinheiro [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: VFD Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.27, que declarou de ofício a inépcia da petição inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001245-39.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Reis Felix de Souza [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Reis Felix de Souza \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 10 dias,com cópia ao reclamado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Fica advertida a parte que não arbitrar simplesmente o valor da causa em descompasso com a expressão do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0071100-52.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Umbelino Dantas Filho [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Umbelino Dantas Filho\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-53.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS AUGUSTO LEAO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: MALIBA COMERCIO E IMPORTACAO EXP E PARTIC LTDA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE BATISTA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS AUGUSTO LEAO, Réu MALIBA COMERCIO E IMPORTACAO EXP E PARTIC LTDA, Réu PAULO HENRIQUE BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239, que determina o levantamento da penhora, devendo o exequente indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico José de Souza Taveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog - Transporte Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico José de Souza Taveira, Réu Rodolog - Transporte Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001525-44.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson da Silva\r\n\r\nPedido indeferido. Venha com o ofício original, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Morreira Motta [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - em recuperação judicial n/p administrador judicial Dr Ricardo Hasson Sayeg [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - em recuperação judicial n/p administrador judicial Dr Ricardo Hasson Sayeg, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestarEM-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), excluindo a contribuição de terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0000244-53.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro de Freitas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000128-47.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Faustino Mesquita [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faustino Mesquita\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-03.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Cgte: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Cgte: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Cgte: Anselmo de Aguiar Pereira, Cgte: Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Cgte: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nCgto: Alexandre Luiz de Almeida [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Luiz de Almeida \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-72.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderson Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000266-48.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza Pereira de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Pereira de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001025-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Elias Freitas [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Elias Freitas\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se pretende ouvir a testemunha arrolada às fls.76 por meio de carta precatória. Caso positivo deverá trazer aos autos as cópias necessárias para a expedição, bem como os quesitos. Em caso negativo, ou no silêncio, fica o autor ciente que a testemunha será intimada por notificação postal, já que este Juízo não tem jurisdição para determinar a condução coercitiva, portanto não comparecendo não haverá novo adiamento por este motivo.\r\n\r\nProcesso: 0000519-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Faria Gomes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORTEMP TRANSPORTES DE CARGAS ME (YOUTOO), Réu: Bandeira 2008 Transporte Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Francisco Duca [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeira 2008 Transporte Ltda. , Réu Francisco Duca , Aut Sandro Faria Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ciente, ainda, de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0156000-70.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CANDIDO AUGUSTO RODRIGUES NETO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Henry Hoyler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO AUGUSTO RODRIGUES NETO\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0153600-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Silva \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-97.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Roberto Alves Barbosa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maison d Aline [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Roberto Alves Barbosa , Réu Condominio do Edificio Maison d Aline \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 30, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000045-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques da Costa Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sensação de Braz de Pina Ltda. - Drogaria Atual [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sensação de Braz de Pina Ltda. - Drogaria Atual\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000878-83.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001301-72.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zoneng Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Gomes de Souza (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zoneng Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001171-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Ferreira Karkous [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Service Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Service Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000606-89.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Balbino da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Empreendimentos [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Balbino da Silva, Réu Stiebler Empreendimentos\r\n\r\nCiente que foi convolado o depósito em penhora, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-14.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Ricardo Lasmar Sodre (OAB: RJ 88826 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Antônio Carlos Caio Simeira Jacob, Réu: Ricardo Pieroni Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-36.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROBERTE SOBREIRA JUNIOR [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROBERTE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-61.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcea Fátima da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação , Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Fátima da Silva, Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149400-57.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cunha Monteiro [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cunha Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91/92. Devendo a executada efetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001465-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lavatori [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Lavatori\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001306-65.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nunes de Moura [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes de Moura \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000331-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Brito [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Brito \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-27.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Neves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lisboa do Carmo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Goncalves Vieira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazlux Aquecedores S.A. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Eliane Rezende Leopoldino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Goncalves Vieira\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-41.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Antonia Torres da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio A. Marinho Lopes Confecções de Roupas [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Antonia Torres da Silva , Réu Cassio A. Marinho Lopes Confecções de Roupas \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/12/2012 às 11:00 horas, para que a ré tradite à autora sua CTPS a qual, procedendo às retificações determinadas na sentença. Devendo o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença .\r\n\r\nProcesso: 0000287-87.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Manghi Barros [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro e Cordeiro Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carneiro e Cordeiro Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-92.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricélia de Jesus Lima [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Quinze de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Quinze de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-13.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001025-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Carvalho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CONSORCIO NOVO CENPES [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO NOVO CENPES, Aut Fabricio da Silva Carvalho, Réu Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000112-93.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Bomfim Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio , Réu: ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Aut Tiago Bomfim Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito em relação a 2ª reclamada e julgado procedente em parte em relação a 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-82.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA CAETANO EVANGELISTA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Server Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA CAETANO EVANGELISTA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, devendo fornecer o atual endereço da ré, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0028900-35.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEZIO MARCELOS DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antonio de S. Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: José Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEZIO MARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-38.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilda de Souza Andrade [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilda de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Devendo, ainda, apresentar as cópias das certidões do RGI relativos aos imóveis que pretende executar. \r\n\r\nProcesso: 0093900-69.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0152200-39.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA TAVARES CONDE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA TAVARES CONDE\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-70.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA LUCIA BARROS LESSA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERWAY TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Vanessa Mostaphia de Almeida (OAB: RJ 125989 - D)], Réu: Alexios Azen Júnior, Réu: Gerson José de Santana Filho, Réu: ERICH ROLAND WILLNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA LUCIA BARROS LESSA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-06.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pereira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Eximport S.A Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Pereira\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-89.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo José dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0128500-82.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Ramos de Sant Anna [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Ramos de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001382-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Fernandes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento das 2ª e 3ª parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução, com multa. \r\n\r\nProcesso: 0000046-79.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson dos Santos Ferreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Novacap S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-40.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ART DECO 7 DESIGN CONTEMPORANEO LTDA [Adv. Aina de Oliveira Borja (OAB: RJ 92072 - D)], Réu: Herve Potus, Réu: Florence Gilberte Courtes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-17.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydice Maria Brito Souza [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Aut Lydice Maria Brito Souza\r\n\r\nCiência da penhora de fls.223, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-79.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Baron [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nExercer, caso queira, as faculdades do art. 884 do CLT, ciente de que deverá garantir o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000026-25.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lourdes da Silva , Cgto: Francisco Edivanio Ramos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-48.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARROS FIGUEIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARROS FIGUEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará 1082/2011. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0008400-98.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Amaro dos Santos [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Glória da Costa Barbosa [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)], Réu: João Batista Barbosa [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Amaro dos Santos \r\n\r\nInformar o número de seu PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001177-60.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Sena Araújo [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Antônio Menegat [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: Maria Majobialena Piva Menegat [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Majobialena Piva Menegat , Réu Renato Antônio Menegat \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-74.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Melo de Santana [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rapida Ltda. [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)], Réu: Altese Auto Pecas Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Gisele Silva Bezerra, Réu: Rui Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Melo de Santana\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-65.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON SANTANA PEREIRA DIAS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON SANTANA PEREIRA DIAS\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1082/2010. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0078600-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida Ferreira [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Almeida Ferreira\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se concorda com os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001221-11.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Horácio Credidio Gómez Advogados Associados [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Souto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Horácio Credidio Gómez Advogados Associados \r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000831-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Plinio de Oliveira Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0132900-81.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade de Moraes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000650-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Melo Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Melo Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001519-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Cacau de Brito [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Cacau de Brito \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0009500-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton do Rego Barros [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton do Rego Barros\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0061400-47.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Corrêa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: TAAG Linhas Aéreas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor do depósito ou indicar bens que efetivamente garantam o Juízo, em 48 horas, sob pena de indeferimento liminar dos embargos à execução. \r\n\r\nId: 1416250"
                            ],
                            "1416251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162600-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fernando Mascena Martins [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Inklimp Serviços e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Fernando Mascena Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-59.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MARTINS DA ROCHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA, Aut SERGIO LUIZ MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-89.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PIERRE CAMPOS LIMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PIERRE CAMPOS LIMA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com novos cálculos comprovando o valor sacado. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0164600-12.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANDRE COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT DO BRASIL INFORMATICA TECNO COM SERV LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Milton Luiz Kelmanson, Réu: James Douglas Tompkins, Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ANDRE COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171300-67.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barreto Teixeira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda., Réu: Denia Soares Menezes, Réu: Jozinete Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Barreto Teixeira\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0183800-15.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logística - Central [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-44.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIVE SERRANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MORADA DO SOL LTDA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVE SERRANO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará 1326/2011. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque e ser legível. \r\n\r\nProcesso: 0158400-81.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Araujo de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Marcelo Rochi Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Araujo de Souza\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1416251"
                            ],
                            "1416247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2012\r\n\r\n0159300-30.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dori Edson José Barbosa \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citada Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 13.218,42, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0148300-09.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMAURY DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA,EDSON NAIF MARDINE,EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente ficam citados Edson Naif Mardine e Edson Naif Mardine Júnior, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 32.453,49, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0143600-48.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.,OLINDA ROSA COUTINHO,MARCELO MAIA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marcelo Maia da Costa e Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 28.444,93, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0167400-37.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex da Costa Gomes\r\n\r\nExecutado: Antonio Condorelli,Barenboin SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Condorelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 5.040,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0000110-60.2010.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Jeison de Lima Ferreira\r\n\r\nExecutado: Pronto Escritório Virtual Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pronto Escritório Virtual Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.428,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416247"
                            ],
                            "1416248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001550-57.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Anastácio Vargas \r\n\r\nRéu: Guaracy B. Quintanilha Revestimentos e Reparos , Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guaracy B. Quintanilha Revestimentos e Reparos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000140-27.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Memorial Saúde Ltda. \r\n\r\nCgto: Karine Menezes Dias \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Karine Menezes Dias , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000070-10.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moraes Pereira\r\n\r\nRéu: Reobote Materiais Elétricos Hidráulicos e Sondagens Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Reobote Materiais Elétricos Hidráulicos e Sondagens Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000121-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Darcy Luiz Ribeiro, Joaquina Georgina Leite Macalão ( Espólio de) n/p Cristiano da Silva Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Joaquina Georgina Leite Macalão ( Espólio de) n/p Cristiano da Silva Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416248"
                            ],
                            "1416249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000132-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nRéu: Organização e Produção Solidária - PROSOL\r\n\r\nPelo presente fica m Organização e Produção Solidária - PROSOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetue o pagamento das custas e honorários. \r\n\r\nProcesso: 0094100-81.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Araujo da Conceicao\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda., Flavio Cardoso de Farias, José Henrique Felzenszwalb\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Cardoso de Farias, José Henrique Felzenszwalb, Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 107, para fins do art. 884 da CLT. Ficando os executados cientes, ainda, que se desejar embargar/ impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416249"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000679-87.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaneia Luiz Maciel de Oliveira [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138500-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pilar Botelho Romio [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ Dolly Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pilar Botelho Romio \r\n\r\nTomar ciência de fls. 163 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1415935"
                            ],
                            "1416346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164000-17.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Goncalves Santos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reine Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: HEITOR FERREIRA D´ALMEIDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: DEOLINDA FERREIRA D ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Goncalves Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e fls.353 em diante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-20.2012.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Elizabeth Ferreira [Adv. Maria Elizabeth Ferreira (OAB: RJ 24054 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sem Parte nos Autos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Elizabeth Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial em 10 dias (art.284 do CPC), sob as penas do artigo 295, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000402-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Matos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Matos da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.205, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0124400-28.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SALGADO DA SILVA [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SALGADO DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls.207: \"Nada a deferir já que não se comprovou a reclamante que as demais penhoras são posteriores. Aguarde-se o cumprimento do mandado.\" \r\n\r\nProcesso: 0178200-05.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ALVES RODRIGUES [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.103: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001087-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-36.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nerton Santiago [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nerton Santiago , Réu Spe Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.149V e, nesses termos, deverá o autor, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0118600-87.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO JOSE DA SILVA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: Joana Mafalda Giordano, Réu: Tomaz Giordano Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \". Tomar ciência da expedição de alvarás 1383/2012 (CEF) e 1384/2012 (Banco do Brasil), nos termos de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0087300-29.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilson Dias Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilson Dias Ribeiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.289, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneisa Mafra Teixeira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Réu: Real Time Soc. Coop. Prestadores Servicos Informatica Adm. Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045100-51.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DA CUNHA SILVA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-46.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142: \"Iintime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001486-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: By Keylly s Conserto e Recuperação de Roupas LTDA ME [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.179 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-44.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Goncalves Oliveira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Bartolomeu Bogea [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Goncalves Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 102. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000813-51.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Luca Passos [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000813-51.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Luca Passos [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000575-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Oliveira da Conceição [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Verônica Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-09.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA TEIXEIRA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.834. Cálculos deveão ser refeitos pelo perito - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-12.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Custódio Tavares [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Custódio Tavares\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 147, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0195700-84.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PESSANHA DE OLIVEIRA [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA, Réu: Carla de Oliveira Santiago, Réu: Odette Joana Bahouth Tancman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196: \"Considerando os termos da certidão de fls. 188, parte final, em que consta registro de compra e venda do imóvel em 17/04/2012, protocolo nº 147.771, venha o autor com certidão de ônus reais atualizada do imóvel ou manifestação de su interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001489-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Jonathas Alves Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clélio Jonathas Alves Dias, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de Embargos de Declaração - improcedentes os da ré e procedentes os do autor - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-94.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Apolinario da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperatva dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Apolinario da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.582, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0176300-45.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ive Santos da Conceicao [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mae Joana Comercial Ltda., Réu: Elizete de Deus Henriques, Réu: Esmeraldo Araújo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ive Santos da Conceicao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.121 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166700-63.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cordeiro Mota [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Tropical Viagens e Turismo Ltda. - Rio Apartments [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: Hakan Kenneth Olsson [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Tropical Viagens e Turismo Ltda. - Rio Apartments\r\n\r\nTomar ciência de que em 5 dias, deverá comprovar o recolhimento do valor que entende devido a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0078200-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Januário de Abreu [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Destaque Ind e Com de Artefatos de Gesso Ltda ME [Adv. Ana Maria Fluy Garcia (OAB: RJ 139189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Januário de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.188: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a dizer se tem interesse em adjudicar o bem constrito, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nId: 1416346"
                            ],
                            "1416345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2012\r\n\r\n0000997-07.2011.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson da Silva Gabriel \r\n\r\nExecutado: Feneis Federação Nacional de Educação e Integracão dos Surdos \r\n\r\nPelo presente fica citado Feneis Federação Nacional de Educação e Integracão dos Surdos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.153,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de créditos/bens.\r\n\r\n0000808-29.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Sampaio 361 Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sampaio 361 Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.720,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens, porventura existentes.\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social (código 2909), por ocasião da juntada das guias de depósito,bem como deverá proceder ao preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social – GFIP, especifica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como Contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS.\r\n\r\n0040500-16.2003.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR JOSE DE JESUS\r\n\r\nExecutado: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA,JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES,JOSE LUIZ DE MORAES MAGACHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.306,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416345"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1414381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-66.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cristiano de Oliveira [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Parque Monjope, Réu: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA (devedor derivado), Réu: PATRICIA SANTOS DA SILVA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Cristiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51, sendo a 1a ré ao pagamento, no prazo de 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0133900-13.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Vieira Lisboa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Servas do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Vieira Lisboa\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159300-83.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO BOUDET MACEDO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Monica Pereira da Silva (OAB: RJ 64933 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1074. \"... DEVOLVO À 2a RÉ O PRAZO PARA EMBARGOS.\" \r\n\r\nProcesso: 0161900-86.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves da Silva [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme Grupo Holding Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goncalves da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da notificação do sócio da rda. Apresentar no prazo de 30 dias meios e modos para que a citação seja eficaz. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rosa da Motta Vieira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rosa da Motta Vieira\r\n\r\nAo autor. Manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 694/5 E 696/26, em 10 dias, devendo em caso de discordância, embasar suas alegações , valendo o silêncio como anuência. sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141400-28.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cilene Souza de Jesus [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Leonardo Misquey (devedor derivado), Réu: Victor Antonio Misquey (devedor derivado), Réu: Helton Ferreira da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Souza de Jesus \r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140500-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mascarenhas dos Santos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)], Réu: Paulo Oliveira de Azevedo [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)], Réu: Neide Maria Viana Carmo [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mascarenhas dos Santos \r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150100-42.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO RAMOS PINTO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO\r\n\r\nÀs rés. Protocolizar cópia das petições protocolizadas em 28/06/2012, na qual esteja nítido o protocolo passado pelo relógio do Distribuidor, visto que as mesmas não chegaram à secretaria da Vara. PRAZO: 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0125700-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Roberto Felipe Cantarino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Roberto Felipe Cantarino \r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0128300-69.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Nogueira Leal [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Nogueira Leal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000099-25.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tome de Oliveira [Adv. Rafael Ferreira Couto (OAB: RJ 147063 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shayanna [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shayanna, Aut Roberto Tome de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100400-82.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Botafogo Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funeraria Botafogo Ltda.\r\n\r\nVista à parte ré dos artigos de liquidação apresentados pela parte autora. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000339-77.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita Silveira de Sá Pimenta [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVista à parte ré dos artigos de liquidação apresentados pela parte autora para que, apresente suas devidas impugnações aos mesmos. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César de Sousa Isquierdo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César de Sousa Isquierdo\r\n\r\nAo autor. Manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 319/21, em 10 dias, devendo em caso de discordância, embasar suas alegações , valendo o silêncio como anuência. sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000084-85.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pimentel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVista à parte ré dos artigos de liquidação apresentados pela parte autora. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0198100-78.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ALVES DE PINHO [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Aut: JOEL DIAS DE LIMA [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Aut: PAULO CEZAR CANDIDO DA SILVA [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Aut: RUY BREIA DOS SANTOS [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO ALVES DE PINHO, Aut JOEL DIAS DE LIMA, Aut PAULO CEZAR CANDIDO DA SILVA, Aut RUY BREIA DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora das informações constantes às fls. 928/931. \r\n\r\nProcesso: 0131100-70.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Freitas de Almeida [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nVISTA DOS AUTOS À PARTE RÉ. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156900-71.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Martins Luiz [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Comercio de Paes Povao de Inhauma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Martins Luiz\r\n\r\nProcesso: 0155000-53.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Francisco Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godofredo Francisco Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-42.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Miguel dos Anjos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nVista à parte ré da petição à fl. 546 da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0167600-77.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gente Fina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada a possibilitar a intimação d amema para que impugne os artigos de liquidação da parte autora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-04.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Banco Português de Negócios S.A. - BPN [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Português de Negócios S.A. - BPN, Réu BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista à partes rés dos artigos de liquidação apresentados pela parte autora para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, apresente suas devidas impugnações aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0150100-42.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO RAMOS PINTO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO\r\n\r\nÀ ré. Protocolizar cópia da petição protocolizada em 28/06/2012, visto que a mesma não chegou à secretaria. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159200-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Monteiro Dias [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ando Comercio de Alimentos Ltda - Mc Donald´s [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Monteiro Dias \r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0174900-61.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMP SC LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SABRINA GARÇÃO SOARES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0191200-69.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAILSON DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL 97. Ciência da consulta negativa ao Sistema Renajud. PRAZO : 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0208900-63.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIACOMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: EDSON BERTOLINO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RONALDO DE MACEDO CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: URUBATAN NICODEMOS SIMÕES DE BARROS, Réu: ROBSON DE MACEDO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nRealizada consulta INFOJUD. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0206000-05.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA PORTO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SONIA MARIA DE SOUZA PORTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 640, sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225700-35.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO MIGUEL DE AQUINO BANHOS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 408, que devolveu prazo da publicação de fl. 395 à parte ré. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-08.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0142000-49.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Viana [Adv. Antonio de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 58481 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guarani [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Viana, Réu Condomínio do Edifício Guarani\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198100-78.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ALVES DE PINHO [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Aut: JOEL DIAS DE LIMA [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Aut: PAULO CEZAR CANDIDO DA SILVA [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Aut: RUY BREIA DOS SANTOS [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO ALVES DE PINHO, Aut JOEL DIAS DE LIMA, Aut PAULO CEZAR CANDIDO DA SILVA, Aut RUY BREIA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor. Vista das informações constantes às fls. 928/931 \r\n\r\nProcesso: 0000719-66.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelaide Cristina da Silva Guedes [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Chami Imobiliária S.A. [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Cristina da Silva Guedes, Réu Rio Chami Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.154/157, bem com a contrarrazões, no caso de não ingressar esta, com embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0118900-36.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laura Rios de Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nÀ re. Comprovar nos autos o pagamento do crédito devido, sob pena de execução. PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0147400-88.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE SOUZA [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALTO GIRO LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das fls. 74/76 para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0208900-63.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIACOMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: EDSON BERTOLINO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RONALDO DE MACEDO CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: URUBATAN NICODEMOS SIMÕES DE BARROS, Réu: ROBSON DE MACEDO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nRealizada consulta INFOJUD. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0223300-48.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VALPARAISO ALIMENTOS LTDA [Adv. Albertina Maria dos Santos Villarreal (OAB: RJ 24521 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO VILLARREAL (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA BETANIA ARAUJO DE LIMA SANTIAGO (DEVEDORA DERIVADA) [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA, Réu MARIA BETANIA ARAUJO DE LIMA SANTIAGO (DEVEDORA DERIVADA), Réu VALPARAISO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 158, sendo a ré ao pagamento ao pagamento da multa, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, ficando ciente de que, no caso de novo atraso, haverá a antecipação do vencimento das demais parcelas, bem como a aplicação integral da multa de 60% do termo de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-37.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ramos de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ramos de Oliveira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000568-37.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marinho de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: José F de Pontes Sucatas - San Francisco Materiais de Construção e Bazar [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José F de Pontes Sucatas - San Francisco Materiais de Construção e Bazar\r\n\r\nVista à parte ré dos artigos de liquidação apresentados pela parte autora. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0160700-39.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advair do Espirito Santo [Adv. Paulo José Varela Gerpe (OAB: RJ 127552 - D)]\r\n\r\nRéu: Provecto imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advair do Espirito Santo \r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-34.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SILVIO BARBOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SILVIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215 \"HAVENDO DEPÓSITO, E SENDO ESSE SUFICIENTE PARA A GARANTIA DO JUÍZO, SOBRE TAL IMPORTÂNCIA NÃO HÁ MAIS INCIDÊNCIA DE JUROS, MAS SOMENTE A CORREÇÃO MONETÁRIA, QUE É ACRESCIDA PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA DEPOSITANTE.\" \r\n\r\nProcesso: 0222400-70.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIOLA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: EDIR VARELLA DA SILVA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: NELLY LESTE NAUCK FABIANO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ARAKEN GAMA ROMANO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MARGARIDA CAVALCANTI PESSOA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: CARLOS BARBOSA BESSA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ENEIDA DE VASCONCELLOS SCHEER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: EDITH VIDINHA BESSA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ESPOLIO DE SYDNEY TARDIN [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: AUGUSTA DE AQUINO TORRES MOREIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: NANCY DOS SANTOS TARDIN (Espólio de Sydney Tardin), Aut: REGINA DOS SANTOS TARDIN (Espólio de Sydney Tardin), Aut: CRISTINA DOS SANTOS TARDIN (Espólio de Sydney tardin)\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0154100-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerton da Silva Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Express Ltda. ME [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. - Farma Life [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerton da Silva Santos \r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001285-49.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Tavares Sayão Regado [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourado Comécio de Alimentos Ltda. - NSH [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourado Comécio de Alimentos Ltda. - NSH\r\n\r\nVista à parte ré dos artigos de liquidação apresentados pela parte autora para que, apresente suas devidas impugnações aos mesmos. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0011300-53.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira Pereira [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Mario Torres Ltda. [Adv. Octavio Ribeiro da Costa (OAB: RJ 70014 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: TEOFILO FERREIRA TORRES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moreira Pereira\r\n\r\nRealizada consulta INFOJUD. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0197600-41.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto do Nascimento Cid [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0158500-11.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SANT ANNA DE FREITAS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU ESPINDOLA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA SANT ANNA DE FREITAS\r\n\r\nRealizada consukta INFOJUD. Vista à parte autora PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DO SEU INTERESSE. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140900-64.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde Rio Comestiveis Ltda. [Adv. Antonio Vieira Gomes (OAB: RJ 70962 - D)], Réu: NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira de Souza\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143400-98.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Felipe Macedo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255. \"TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO EM FACE DA 1a RÉ, A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 2a RÉ...\" \r\n\r\nProcesso: 0201700-39.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA TOME DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: NINA MARLA REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA TOME DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis ,no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0122500-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sander Novaes Corrêa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Réu: Facility Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sander Novaes Corrêa , Réu Facility Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. , Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, sendo a 1a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nVista às rés dos artigos de liquidação apresentados pela parte autora para que, apresente suas devidas impugnações aos mesmos. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001176-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chyrrony Washington dos Santos [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chyrrony Washington dos Santos , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes , para que, no PRAZO COMUM DE 08 DIAS, apresentem contrarrazões aos recursos ordinários interpostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0151400-24.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Walker Brasil da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Walker Brasil da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da empresa RIOCARD a possibilitar o requerido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-44.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VAGNER DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA, Aut VAGNER DE SOUZA\r\n\r\nAos autores. Vista do mandado e certidões às fls. 303/305 para que, tome ciência da penhora efetuada, bem como da falta de nomeação de depositário, requerendo o que for de seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0226600-62.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSPORTES METROVIARIOS MRJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut SIND TRAB EMPR TRANSPORTES METROVIARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1310 VERSO: REJEITO A IMPUGNAÇÃO RETRO .\r\n\r\nProcesso: 0157200-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Nilma Raimunda de Jesus (sócia da Decibel Thermo Acústica Ltda), Réu: Nilton Vieira de Jesus (sócio da Decibel Thermo Acústico Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra Santos\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para intimar a primeira reclamada, posto que devolvidas as notificações, fls 184/186 , prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-44.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ferreira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nÀ ré. Comprovar nos autos o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme consta dos cálculos homologados à fl. 128, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217000-17.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMEL DOCES E SUCOS LTDA - N/P SOCIA IRACEMA BUTZKE [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Réu: IRACEMA BUTZKE (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se, NO PRAZO DE 30 DIAS, sobre a certidão de fl 390 verso \"CERTIFICO QUE COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE O AUTOR NÃO FOI INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO, A QUAL DILIGÊNCIA DEVERIA ACOMPANHAR, APESAR DA CERTIDÃO DO MANDADO JÁ DEVOLDIDO TER SIDO NEGATIVA\" \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl 390 verso \"CERTIFICO QUE COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE O AUTOR NÃO FOI INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO, A QUAL DILIGÊNCIA DEVERIA ACOMPANHAR, APESAR DA CERTIDÃO DO MANDADO JÁ DEVOLDIDO TER SIDO NEGATIVA\" \r\n\r\nProcesso: 0166500-34.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SILVIO BARBOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SILVIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215. \"HAVENDO DEPÓSITO, E SENDO ESSE INSUFICIENTE PARA A GARANTIA DO JUIÍZO...\" \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVista à parte ré dos artigos de liquidação apresentados pela parte autora para que, apresente suas devidas impugnações aos mesmos. PRAZO: 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0213700-66.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GILBERTO DA SILVEIRA SALEMA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nCiência à parte ré para que, no prazo de 05 dias, atenda ao requerido à fl. 322 pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-94.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WanderLey Calixto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes b Prestacao Servicos Macae Ltda. [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WanderLey Calixto\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0136300-97.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Wilson do Nascimento Pessoa [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Wilson do Nascimento Pessoa\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0134100-20.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Marques Baptista de Moraes [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Newton Marques Baptista de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190100-11.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAGALHAES MACHADO [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAGALHAES MACHADO\r\n\r\nVista ao autor da atualização do crédito remanescente, à fl. 227 \r\n\r\nProcesso: 0162700-61.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CRUZ GARCIA [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CRUZ GARCIA\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1414381"
                            ],
                            "1415995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167500-79.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZA SOBRAL SILVA ARAUJO [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.712 e 713 verso, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de, no silêncio serem aceitos os cálculos e alegações da autora .\r\n\r\nId: 1415995"
                            ],
                            "1414325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2012\r\n\r\n0039600-93.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIRCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Alessandra Berardo Dubeux (devedora derivada),OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA,Isabella Berardo Dubeux ( devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Berardo Dubeux (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.108,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414325"
                            ],
                            "1414326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0010100-21.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ELETROCAM EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, MARILEIA COSTA (DEVEDOR DERIVADO), PETROCAM COMERCIAL ELETRICA LTDA, WALDIR ALVES FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m MARILEIA COSTA (DEVEDOR DERIVADO), WALDIR ALVES FILHO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis ,no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414326"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000242-11.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0118800-49.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Pontes Rosa [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Teco Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora Ltda., Aut Edinaldo Pontes Rosa, Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0089500-08.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Carvalho [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Carvalho\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001562-28.2012.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Venancio da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário denegado. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0025100-87.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DA COSTA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: Maria Galdino Soares, Réu: Jacira Lindinalva Sant Ana , Réu: Rosa Maria Rinaldi Perez, Réu: José Perez Vasquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES DA COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0102500-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pires Franco Junior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Antonio de Medeiros Junior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 -A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pires Franco Junior , Aut Antonio de Medeiros Junior , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMANTHA RODRIGUES FRANCO [Adv. Josemir Pereira Vital (OAB: RJ 4642 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMANTHA RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-20.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Silva Guimaraes [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxflora Conservacao de Areas Verdes Ltda., Réu: Sergio Costa da Silva, Réu: Orli Vieira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Silva Guimaraes\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0027700-08.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mendes Garcia da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mendes Garcia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel de Souza Nogueira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataniel de Souza Nogueira, Réu Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-97.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Venuza Lima Vargas Nunes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial, Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: Darcy de Souza Junior, Réu: Jane Sueli Roveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001129-58.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Ribeiro de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Can Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Mr. Cat [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Ribeiro de Almeida , Réu Mr. Can Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Mr. Cat \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Semião de Melo [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Aut: Enaura Rosa Semião [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaura Rosa Semião, Aut Juliana Semião de Melo , Réu Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-12.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TEREZA CARVALHO LIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA. [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA(SUCESSORA DA TV MANCHETE LTDA) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA TEREZA CARVALHO LIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 1279. \r\n\r\nProcesso: 0000358-80.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Silva de Assis [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Silva de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000921-40.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Custódio Marques [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001045-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Vilela [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vanessa dos Santos Vilela\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Pereira da Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. A/C sócia Maria José dos Santos Bento [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. A/C sócia Maria José dos Santos Bento, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Otaviano Pereira da Costa \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0090100-24.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matias de Oliveira [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matias de Oliveira\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0124900-88.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Mário Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000807-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Fátima Ferreira de Mattos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Zisel Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., Aut Lêda Fátima Ferreira de Mattos , Réu Zisel Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 17/01/2013, às 16:00 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0127100-63.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Gomes Bezerra de Souza [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Olimpica da Zona Oeste Ltda., Réu: Charle Anderson Gonçalves Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Gomes Bezerra de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves Ferreira \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1046. \r\n\r\nProcesso: 0089000-97.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Gonçalves de Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVIÇOS DE PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.1995.5.01.0048 - CauInom\r\n\r\nRqte: LUCIA MACEDO COSTA E OUTRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMPRESA BRAS PLANEJAMENTO TRANSPORTES GEIPOT [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo EMPRESA BRAS PLANEJAMENTO TRANSPORTES GEIPOT\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000984-65.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Costa Miranda [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Gilson Cesar Costa Miranda \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 07.12.2012, às 10 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS e do seguro-desemprego.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0127200-81.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria de Souza Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marta Maria de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 04.12.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000672-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida , Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-75.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Saraiva Dias [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria Augusta Bezerra Mota (OAB: RJ 153821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Saraiva Dias , Réu Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nPartes: tomar ciência de que a audiência na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias doi redesignada para o dia 11/03/2013 as 14:30 horas. \r\n\r\nReclamada: informar se as testemunhas Louzival dos Santos Rocha e João Carlos Rocha Gonçalves ainda trabalham na empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001168-55.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Santos [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Marac Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes Santos \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-17.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nCgto: Olívia Cristina Reis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-90.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTHIANE AMELIA ESCALEIRA SA FERREIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: UBIRAJARA GONCALVES [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTHIANE AMELIA ESCALEIRA SA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilla Affonso de Carvalho [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheilla Affonso de Carvalho \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-74.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Santos Borges [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Santos Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0082600-72.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Nogueira [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ferreira Nogueira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Pereira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 -D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Souza Pereira, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 03.12.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0118900-04.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE PEREIRA CARNEIRO [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 -D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SIMOES HOMEOPATICA LTDA, Réu: FARMACIA SEMOES HOMEOPATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nascimento \r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 22, ante o que consta na ata de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000031-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira Rosa da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Marcelle Pereira Rosa da Silva\r\n\r\nAutora: Tomar ciência de que negado seguimento ao R.O., por intempestivo. \r\n\r\nRé: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0069100-70.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Machado [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Paulo Roberto Lacerda de Morais Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-29.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Melo Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Melo Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação de fls. 79 e 81. \r\n\r\nProcesso: 0000856-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cavalcanti Ferreira Pinto [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetligue Dedetizadora Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cavalcanti Ferreira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Mesquita Fernandes [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Papeis e Artefatos Visco Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 246. \r\n\r\nId: 1415643"
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                            "1415644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001073-88.2012.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Ivan Barcelos Assumpção, Suzana Ribeiro do Couto Assumpção\r\n\r\nEgdo: Ana Maria Martinez, Horebe Curso de Linguas Ltda., Jose Eugenio Ferreira Prado, Alex Lasmar de Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Eugenio Ferreira Prado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 10 dias, embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel de Souza Nogueira\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Oliveira Torres Caetano\r\n\r\nRéu: Physical Care Associados S/C Ltda. , Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Physical Care Associados S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 13/12/2012, às 16:45 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0001064-29.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Silva \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 19.12.2012, às 16:40 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415644"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196400-80.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: RUY DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGA ETIQUETAS ADESIVAS IMPRESSAS LTDA, Réu: Jorge Luis da Silva Azevedo, Réu: Carla Carelli de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018300-35.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Macedo Flor [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: L.G.L. Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Leila Coelho Pereira, Réu: Carla Antonia Costa dos Santos, Réu: Deisy Coelho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Macedo Flor\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001605-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimary da Silva Pinheiro Barbosa [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Herjana Confecção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimary da Silva Pinheiro Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2013 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0151300-68.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN PIERRE CARVALHO DE SOUZA E SILVA [Adv. Marise Elizabeth Ribeiro (OAB: RJ 99683 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDAS GERENCIAMENTO SISTEMAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PIERRE CARVALHO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001604-74.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lamin da Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Lamin da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0156700-58.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Salinopolis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA TANAJURA VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVGLASS SERVICOS LTDA ME, Réu: Glider Weissmann Ramiro, Réu: Raphael Antonio Nogueira, Réu: Regina Maria Guerra Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CRISTINA TANAJURA VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0148500-62.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Souza Gomes [Adv. Jorge Armando Paranhos da Cunha (OAB: RJ 141179 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: Carlos Fernando Kozlowski Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064400-48.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceicao Ferreira [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceicao Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0144500-24.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0086400-62.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ferca Estaleiros Naval LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo dos Santos Araújo, Aut Maria José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0213300-51.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILBERTY CANTALICE [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LEMES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIM LTDA, Réu: Jair da Costa Cunha, Réu: Jose Vanderlei Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILBERTY CANTALICE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0022400-72.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI FARIAS DE SOUZA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , Réu: Aldo Arthur Siviero, Réu: Aldo Siviero Junior, Réu: Fernanda Sabba Rodrigues, Réu: Gualter Jose Fortuna Sales Santos, Réu: Maxwell Luiz Santana de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150000-71.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO ROCHA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ PAULO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0014000-93.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Manoel da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Adriana dos Santos Teixeira, Réu: Benedita Batista da Silva, Réu: Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001603-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Lima dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Lima dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0181300-85.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SANTANA DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Sonhos Presentes LTDA ME [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001606-44.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jousemberg de Oliveira Novato [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jousemberg de Oliveira Novato\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001607-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Ribeiro de Moura [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n‘Destinatário(s): Aut Lidio Ribeiro de Moura \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0197300-44.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO HENRIQUE MARINHO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL AIR SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA, Réu: STEFANIA AGOSTINI LEAL, Réu: CARLOS LEAL, Réu: ROMEU NOSELLA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO HENRIQUE MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0045500-17.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Araujo Fagundes [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Araujo Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039000-03.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0094200-39.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALHARDO GUIMARAES PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALHARDO GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-10.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Mauro César Gonçalves, Réu: Maria Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0024000-60.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ANDRE DO REAL [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT - Empresa Brasileira de Pinturas LTDA , Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Réu: SIDONIO SERGIO PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ANDRE DO REAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0122400-07.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Javi Material de Construcao Ltda. [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Réu: Erica Regina Santos [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Réu: SENHORA PINHEIRO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0208600-61.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BENTO GONCALVES [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Naumim Aizen, Réu: Paulo Adolfo Aizen [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BENTO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0155200-35.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR JOSE NASCIMENTO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial California Coast [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR JOSE NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029100-98.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RICARDO VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO RICARDO VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098100-44.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construcoes Ltda. [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: GLAUCO VINÍCIUS MELO PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1416271"
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                                "Processo: 0146700-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Silva Menezes [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001229-67.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Paes Barreto [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Paes Barreto\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/02/2013 às 09:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000996-70.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Maria da Silva [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Maria da Silva \r\n\r\nVenha na forma de emenda substitutiva com cópia à ré, em 10 dias, sob as penas cominadas nos despachoes de fls. 21 e 23. \r\n\r\nProcesso: 0001520-67.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Ferreira Dias dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Ferreira Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 60, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUZIMAR FARIA, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acordão de fls. 891//893 e dos efeitos do art. 884 da CLT e § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001506-83.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Chaves de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Chaves de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/02/2013 às 09:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001294-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Ribeiro Balbino [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Terracotta Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Ribeiro Balbino \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/02/2013 às 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Gomes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moraes Gomes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/02/2013 às 09:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0148300-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Cortes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Cortes Filho, Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e para os efeitos do art. 884da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117600-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Dias Neto [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Silva , Réu: Michel Rocha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Dias Neto \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001511-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 57, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Gomes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI Qualidade em Sistemas de informacão Ltda. [Adv. Henrique Cezar Soares Almeida (OAB: RJ 96630 - D)], Réu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu: Two Qualit Coop. p. S. Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0083600-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Soares Gomes Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Soares Gomes Rangel\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TST e adotar as providências cabíbeis em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Carlos Jesus Rodrigues [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0067600-86.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Batista Silva [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Carim Sistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda. [Adv. Ariane Garcia Lima (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Lima (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Paper Sistem Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Batista Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-47.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SUCESSO DE RAMOS LTDA [Adv. Andre Luiz Lopes Pinto (OAB: RJ 114736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar se foi integralmente cumprido com acordo de fls. 260/261, valendo o silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0033300-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adma Elias Chatack Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0054100-65.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDepositar o valor indicado à fl. 901, referente ao crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000264-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Carneiro Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Carneiro Costa , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva de Carvalho [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Liberato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva de Carvalho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/02/2013 às 09:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0039000-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Soares de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Bebidas- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rocha Soares de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001301-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Rangel [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vieira Rangel\r\n\r\nVenha na forma de emenda substitutiva, conforme determinado à fl. 14, ficando autorizada vistas fora da secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antunes dos Santos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda., Réu: Vitton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 102, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001295-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Leporaes Pedro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Leporaes Pedro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/02/2013 às 09:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001509-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues da Roza [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rodrigues da Roza \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/02/2013 às 09:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0076700-41.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVERIO DE ARAUJO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SILVERIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha na forma de emenda substitutiva conforme despacho de fl. 37, em 10 dias, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0041600-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA BASTOS PINTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ.) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-17.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juralice Borges Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Pinturas e Reformas Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juralice Borges Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/02/013 às 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arqui vamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000905-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira de Abreu [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira de Abreu \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/02/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0009900-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Melo Carneiro [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Melo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vicente Pereira [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Projetos Construções e Montagens Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vicente Pereira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/12/2012 àS 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000770-65.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Geralda de Oliveira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Sueli Geralda de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001507-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilda Pereira Valdevino [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilda Pereira Valdevino \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/02/2013 às 09:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001512-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Silva Oliveira [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Fassio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Silva Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/02/2013 às 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0038500-96.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA BELO DO NASCIMENTO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIDA RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Jose Mauro Camargo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA BELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 401 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Herculano Sebastião [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Herculano Sebastião \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 99 e diligenciar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001527-59.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Sergio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito, devendo ainda no mesmo prazo complementar a petição inicial informando o nº do PIS, o RG, o nome mãe e a data de nascimento do consignatário, na foma do ato 92/2008 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000563-03.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Gonzaga [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001517-15.2012.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Francisca dos Santos de Mesquita [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Francisca dos Santos de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 42, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000872-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Jesus Silva Rodrigues [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Florença Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Jesus Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 59 e requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000657-48.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001274-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson do Nascimento do Amaral [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson do Nascimento do Amaral , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0015400-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Fraga [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjory Stella Oakes da Conceicao [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Correa da Conceição , Aut Marjory Stella Oakes da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC, bem como incluir o segundo reclamante, Jeferson Correa da Conceição, na folha de pagamento, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Armando Dutra de Souza e Melo [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Armando Dutra de Souza e Melo , Réu Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciênência da baixa dos autos e adotar as providências cabíveis para o cumprimento do que determinado pelo acordão de fls. 870/875. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Ponciano [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Promaster Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: José Augusto Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promaster Ltda., Aut Vagner da Silva Ponciano, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTer vista de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Humberto Cardoso de Carvalho [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Humberto Cardoso de Carvalho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/02/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0149200-32.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Vargas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Floreme Mendonca de Souza Araujo [Adv. Marta Felipe de Oliveira (OAB: RJ 98453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceicao Vargas\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl.41, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 30, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000126-59.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Fernandes [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Cafeteria Flôr do Amor Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 90. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DE LUNA ANDRADE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINHA MIRANDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG DE LUNA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 245 .\r\n\r\nProcesso: 0001526-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Torres Maciel Junior [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Torres Maciel Junior\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nome da mãe do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000329-84.2012.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Venicios Raphael Vianna [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nExdo: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Venicios Raphael Vianna \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001524-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Moura Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Moura Silva\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 8, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Eduardo Barreira Bermudes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Eduardo Barreira Bermudes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-66.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO CUNHA DA COSTA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CUNHA DA COSTA\r\n\r\nVistas do ofício de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0006300-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Filho de Santana [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Construcoes Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: REGINA REZENDE FREITAS, Réu: Alberto Resende Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose Filho de Santana\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 44/45 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey Veras Lima [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Veras Lima\r\n\r\nDeferido vistas dos autos, conforme decusão de fl. 41, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-72.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO RODRIGUES [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, conforme decisão d efls. 625 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0001518-97.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. EPP [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliete Mariano de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito, devendo ainda no mesmo prazo informar o nº do RG, CPF, o nome da mãe e a data de nascimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0054900-10.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001106-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Meireles [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Império de Camará \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos Meireles \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/02/2013 às 09:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0171700-39.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARQUES GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOAO BATISTA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARQUES GOMES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 222. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vianna Pinheiro Barra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vianna Pinheiro Barra \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Pereira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Saladas Comestíveis Finos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Pereira da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/02/2013 às 09:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0081700-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Muniz [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Muniz\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 182/183 e diligenciar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000455-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Servulo de Faria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Gisele de Oliveira Servulo de Faria \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inácio do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Inácio do Nascimento\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/02/2013 às 09:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001516-30.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Aleixo de Carvalho [Adv. Amanda Nazaré Pereira Silva (OAB: RJ 152992 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Aleixo de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-51.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Vasconcellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Vasconcellos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Almeida de Morais [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Almeida de Morais \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 127/128 e diligenciar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0215800-16.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DE FREITAS REIS [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEPRESS EDITORA LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: GILBERTO DOS SANTOS CHAGAS, Réu: ALESSANDRA PASSOS LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DE FREITAS REIS\r\n\r\nVistas do ofício de fl. 219 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Gonzaga da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Gonzaga da Silva \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 71, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odail Pacheco Montes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação de Vem Manutencao e Engenharia S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odail Pacheco Montes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Barnabé de Lima [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Barnabé de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a Objeção de Não Executividade.. \r\n\r\nProcesso: 0001231-71.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilson Nascimento da Conceição [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Nascimento da Conceição\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 69/70 e diligenciar no feito. \r\n\r\nProcesso: 0000270-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Diego Macedo Guimarães [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Diego Macedo Guimarães \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0016700-12.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO APARECIDO GAMA DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO APARECIDO GAMA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls.105/117. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIEGETT DOS REIS SANTOS [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIEGETT DOS REIS SANTOS\r\n\r\nInformar o paradeiro da ré, apresentando meios para exzecutá-la, posto que notória a sua extinção. \r\n\r\nId: 1414149"
                            ],
                            "1415262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000335-62.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviene de Lima Oliveira Gaudard [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A. , Aut Viviene de Lima Oliveira Gaudard\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 12,00, calculadas sobre R$ 600,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1415262"
                            ],
                            "1414146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2012\r\n\r\n0019400-19.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana da Silva Rebelo\r\n\r\nExecutado: Creche Escola Castelinho Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Creche Escola Castelinho Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.890,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414146"
                            ],
                            "1414147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-18.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Fernanda Martins dos Santos Farias (OAB: RJ 194725 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414147"
                            ],
                            "1414148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000455-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Paixão Oliveira \r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414148"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000558-41.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nilson Rodrigues Leal \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado audiência no dia 07/01/2013 às 10:30 na 07ª Vara de Trabalho de Niteroi para oitiva de testemunha de Gilcélio dos Santos Di Renna. \r\n\r\nProcesso: 0038000-51.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-46.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Ferreira [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Big Ben [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Santa Paula [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Big Ben , Réu Condomínio do Edifício Santa Paula , Réu Essence Construções e Serviços Ltda. , Aut Raimundo Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 153 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 957,16 ou 77.189,32 IDTR, \r\n\r\nHonorários do sindicato: R$ 82,83 ou 6.679,75 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Bomfim da Cruz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jonatan Bomfim da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 200/204 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 37.502,69 ou 3.024.020,29 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.438,13 ou 115.963,18 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 600,00 ou 48.380,85 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0100100-13.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE SOUZA DO CARMO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: Tempo Servico Ltda (atual denom American Express do Brasil Tempo Ltda) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE SOUZA DO CARMO, Réu Tempo Servico Ltda (atual denom American Express do Brasil Tempo Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 416 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 21.071,17 ou 1.699.076,73 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.085,97 ou 168.201,80 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0076600-44.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Barbosa Moreira [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nRéu: Philips Medical System Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Barbosa Moreira, Réu Philips Medical System Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 717 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.757,85 ou 303.048,50 IDTR, \r\n\r\nMulta Rte/Rda: R$ 40,02 ou 3.227,37 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 40,01 ou 3.226,57 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Lourenço [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar (sucessora de Zoe do Brasil Participações Ltda.) [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Lourenço\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 969/975, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-68.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Modesto Manhães [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Modesto Manhães , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 294 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.337,17 ou 188.557,78 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 602,89 ou 48.639,85 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 40,00 ou 3.227,11 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0117500-98.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maia dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Aut Marcos Maia dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 401 com seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.556,18 ou 851.195,01 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 547,77 ou 44.169,30 IDTR. \r\n\r\nAnte a suficiência de saldo do depósito atualizado de fl. 399, convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122000-52.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GEORGE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 329 .À EXECUTADA: Pagar, em 5 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, do crédito remanescentes de juros em R$ 1.393,36 ou 113.755,37 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetana de Fatima Geraldo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papéis São Nicolau Ltda. [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetana de Fatima Geraldo, Réu Distribuidora de Papéis São Nicolau Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 134 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 25.181,56 ou 2.031.981,96 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.653,13 ou 375.476,19 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 400,00 ou 32.277,30 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Ferreira Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariuza Ferreira Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 788/801, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da parte autora, em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias, observada preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-79.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA LIU CHENG COSTA [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bezerra dos Passos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica a Saúde [Adv. Patrícia Soares Furlanetto (OAB: RJ 107267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica a Saúde\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no total de R$ 60,34, decorrentes das parcelas salariais quitadas no acordo de fl. 57, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Santos [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Laguna Engenharia Representações e Comércio Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Santos, Réu Laguna Engenharia Representações e Comércio Ltda., Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 300 .À 1ª EXECUTADA (Laguna Engenharia Represe. e Com. Ltda.): Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.955,37 ou 883.486,18 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 546,64 ou 44.083,30 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0110300-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildes de Souza Póvoas Júnior [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Estácio de Sá Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Petropolis Gestão Esportiva Ltda., Réu: Itaipava Gestão Esportiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildes de Souza Póvoas Júnior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano José Borges Lopez [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mariano José Borges Lopez\r\n\r\nConvolado em penhora os depositos recursais atualizados de fls.339 no valor total de R$ 6.129,01 ou 494.307,28 IDTRs. Tomar ciência que o juizo já se encontra garantido pelo saldo do depósito recursal de fl. 339. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 340, com os seguintes valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.351,67 ou 350.895,85 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.049,38 ou 84.616,50 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jecconias Victorino dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jecconias Victorino dos Santos, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 213, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013900-66.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Martins Campos [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construçao Ltda [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: I.S.I. PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: INCOTEL ARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LIRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Martins Campos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tarantino de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tarantino de Souza, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Braga Mattos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 406, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000651-38.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Miranda Cardoso [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Miranda Cardoso, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 117 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 13.414,38 ou 1.081.790,88 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 932,18 ou 75.174,84 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 1.700,00 ou 137.095,00 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0132200-45.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailde Nascimento [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. n/p Silvio Eduardo Valladão (Sócio de) [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Seasons Clean Service Ltda. n/p Silvio Eduardo Valladão (Sócio de), Aut Nailde Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 127 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.886,08 ou 797.254,22 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 784,02 ou 63.226,60 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 370,00 ou 29.838,32 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0082100-62.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA, Réu Banco do Brasil S.A., Réu PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da promoção da contadoria de fl. 1219 e que o juízo já se encontra garantido pelo depósito recursal de fls. 1191 convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000642-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Pepê Alimentação Ltda-ME. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva , Réu Na Brasa Pepê Alimentação Ltda-ME. \r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal atualizado de fl. 104 no valor de R$ 6.256,43 ou 504.485,71 IDTRs. Pagar, em 48 horas, a diferença de R$ 23.345,11 ou 1.882.427,27 IDTR. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 105 , dos seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 28.114,38 ou 2.266.996,20 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.487,16 ou 119.916,78 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000643-61.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carletto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Fabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 343, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Melo Casacas [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Melo Casacas, Réu S Oeste Reboque Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 99 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 12.309,61 ou 992.697,67 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.728,65 ou 139.405,45 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 373,00 ou 30.080,25 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilo Victor Ferreira Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Rcdo Companhia Brasileira de Diques, Rcdo Companhia Brasileira de Multimidia , Rcdo Docas Investimentos S.A., Rcdo Duilo Victor Ferreira Junior, Rcdo Editora JB S.A., Rcdo Industrias Verolme Ishibras S.A., Rcdo Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Rcdo Intelig Telecomunicações Ltda., Rcdo JB COMERCIAL S.A, Rcdo Sequip Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0031600-21.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ramos Viana [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0064700-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Pereira da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Pereira da Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nConvolado em penhora os depositos recursais atualizados de fls. 514 no valor total de R$ 11.980,34 ou 966.676,35 IDTRs. A Executada: Pagar, em 48 horas, a diferença de R$ 13.735,71 ou 1.108.320,20 IDTRs. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 515 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 22.968,08 ou 1.853.266,23 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.747,97 ou 221.730,32 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0168200-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Antunes de Souza [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Antunes de Souza , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nConvolado em penhora os depositos recursais de fl. 361 atualizados de fls. 442. A Executada: Pagar, em 48 horas, a diferença de 6.222.200,23 IDTRs. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 443, com os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 74.134,75 ou 5.977.837,53 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 9.265,18 ou 747.095,53 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0026100-71.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes de Oliveira [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES, Réu: EDNA PEREIRA VILETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Gomes de Oliveira\r\n\r\nA patrona da autora deverá depositar o valor recebido a maior a título de honorários, 23.823,13 IDTRs, ou restituí-lo diretamente à reclamante mediante recibo a ser juntado aos autos, sob pena de execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061000-75.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição de Almeida [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cristiano Conceição de Almeida , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sufiencia do deposito de fl. 221, oriundo de crédito bloqueado da primeira reclamada em mãos de terceira, atualizado à fl. 296, convolado em penhora. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 297, com os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.622,25 ou 695.337,13 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 362,93 ou 29.268,31 IDTR \r\n\r\nHonorarios: R$ 1.293,34 ou 104.300,77 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 204,40 ou 16.483,74 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000080-67.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salma Nunes da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. , Aut Salma Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 204 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.482,22 ou 280.820,57 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.112,15 ou 89.688,35 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 100,45 ou 8.100,70 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenner Jaines Sathler [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricel Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenner Jaines Sathler, Réu Nutricel Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora os depositos recursais atualizados de fl. 264/265 no valor total de R$ 11.302,79 ou 911.397,72 IDTRs. A Executada: Pagar, em 48 horas, a diferença de R$ 4.220,19 ou 340.293,99 IDTRs. .\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 266, com os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 14.965,15 ou 1.206.711,24 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 557,83 ou 44.980,48 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Antuerpia [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange Simões da Silva Monteiro (sucessora de Francisco Antônio Monteiro) [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Antuerpia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0038800-11.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Charles Carvalho da Silva [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Eco Golf Center Administracao de Balneários Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sunplace Residence Service [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Eco Golf Center Administracao de Balneários Ltda., Réu Condomínio do Edifício Sunplace Residence Service, Aut José Charles Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 220/223 . À 1ª EXECUTADA (Barra Eco Golf Center Administração de balneários Ltda.): Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 21.949,47 ou 1.770.277,33 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.116,65 ou 170.712,20 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0157100-63.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Olimpio do Nascimento [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Olimpio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 221 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 6.970,22 ou 562.041,99 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.268,37 ou 102.274,87 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0102400-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welby Andrade da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Welby Andrade da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-81.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DODDS BONARD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A, Aut LUIZ EDUARDO DODDS BONARD\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.455 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 75.335,55 ou 6.075.369,18 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 6.739,02 ou 543.462,34 IDTR. \r\n\r\nHonorários advocatícios: R$ 11.535,87 ou 930.300,09 IDTR. \r\n\r\nId: 1415571"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001046-93.2012.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eva do Carmo Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Colégio Teorema Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colégio Teorema Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415568"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-07.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-19.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Affonso Sutter filho (OAB: RJ 149883 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001109-64.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000780-77.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000808-45.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Érica Falcão da Silva (OAB: RJ 186998 E)\r\n\r\nAguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000796-94.2011.5.01.0052 - RTSum - Carga: Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 D)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000124-86.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-36.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Diego Faria Dias (OAB: RJ 194934 E)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-04.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nClaudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000207-39.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lisângela Santanna Viana (OAB: RJ 150189 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-41.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nKarla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000743-16.2011.5.01.0052 - RTSum - Carga: Lilian Alves Ferreira da Silva (OAB: RJ 188822 E)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-25.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-98.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Belo da Silva (OAB: RJ 194439 E)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073300-21.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-85.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Maristela Marinho da Silva (OAB: RJ 87031 D)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001529-60.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-46.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-38.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-57.2002.5.01.0052 - RTSum - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-09.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-37.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-80.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafael Lemos da Fonseca Alves (OAB: RJ 162566 D)\r\n\r\nOsmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214100-70.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 D)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000866-77.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rodrigo Marques de Oliveira Dias (OAB: RJ 192504 E)\r\n\r\nLivia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-14.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vinicius Gonçalves Pinheiro de Freitas (OAB: RJ 181039 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-02.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-33.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229700-63.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-27.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernanda Martins dos Santos Farias (OAB: RJ 194725 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-03.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernanda Martins dos Santos Farias (OAB: RJ 194725 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184500-72.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415569"
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                            "1415570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001242-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., C & A Modas Ltda., Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da parte autora, em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias, observada preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastiao Lopes\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda., MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA, Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio), Maximo Leonardo dos Santos Castellan (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.242,36 ou 664.750,08 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 152,05 \r\n\r\nProcesso: 0100100-13.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE SOUZA DO CARMO\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Tempo Servico Ltda (atual denom American Express do Brasil Tempo Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 416 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 21.071,27 ou 1.699.076,73 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.085,97 ou 168.201,80 IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415570"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037200-95.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY RODRIGUES RAMOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nFicar ciente dos bloqueios realizados em sua conta, conforme depósitos juntado aos autos, conforme fl. 332 \r\n\r\nProcesso: 0000047-71.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Alcantara [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Réu: Cia. de Engenharia de Trafego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Alcantara , Réu Cia. de Engenharia de Trafego Cet Rio \r\n\r\nFicar ciente de que a exceção de pre-executividade foi rejeitada por não reunidos os requisitos fáticos-legais, conforme fls. 171/172 \r\n\r\nProcesso: 0174900-40.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO REZENDE TORRES [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ ANTONIO REZENDE TORRES\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes, conforme fundamentação de fl. 486. \r\n\r\nCustas no importe de R$ 44,26 pelo embargado, isento na forma do artigo 790-A, inciso I, CLT \r\n\r\nProcesso: 0068700-67.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Franco dos Santos Oliveira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000913-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cavalcanti Proença [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cavalcanti Proença , Réu Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme fls. 237/239 \r\n\r\nProcesso: 0000889-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Paulo Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delight Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delight Ltda., Aut Diogo Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme fls.126 e 127 \r\n\r\nProcesso: 0000302-63.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Bastos [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Valença , Réu: Editora Forny de Campo Grande [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Forny de Campo Grande, Aut Simone Medeiros Bastos \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES, conforme fl. 77. Custas no importe de R$ 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0156100-66.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nFicar ciente da carta precatória de fls.318 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000295-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalme Damião de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Souza s da Vargem Pequena Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Souza s da Vargem Pequena Ltda. \r\n\r\nPromover o pagamento do valor homologado à fl. 105, sendo o total devido equivalente a 1.133.995,09 IDTR's, por corretos os cálculos, ficando mantidas as determinações na decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nFicar ciente de que foi certificado erro material quanto ao nome das partes entretanto os cálculos estão corretos, não havendo qualquer retificação quanto aos valores homologados, conforme fl 108 \r\n\r\nProcesso: 0000119-24.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multi Fruti 2003 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Martins de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Multi Fruti 2003 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fl. 43 juntando aos autos a documentação do INSS referente à meeira e menores impúberes, conforme determinação de fl. 47 \r\n\r\nProcesso: 0000438-89.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron de Paula Moreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofast Sete Nutrição Ltda. [Adv. Patricia Couto Maia (OAB: RJ 113343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron de Paula Moreira, Réu Tecnofast Sete Nutrição Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 138 e 139 \r\n\r\nProcesso: 0120000-97.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A.Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A.Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 319, sendo o total devido pela Rda no valor equivalente a 1.918.695,95 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento DA DIFERENÇA devida, 382.566,13 IDTR's, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 8.752,68 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000428-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonie Vieira Araújo [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO de fl. 175 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000721-49.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Granjão Soares [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFicar ciente do laudo pericial em 15 dias, conforme fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0001223-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues Bezerra [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fl. 569 e seguintes. Prazo sucessivo às Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001088-10.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Aguiar Barine [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Aguiar Barine\r\n\r\nExpedido alvará pelo FGTS; indeferido seguro desemprego por não concedido no v.acórdão transitado e julgado. Renova-se o prazo para o Rte apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000059-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Oliveira [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Bierges Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Bierges Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000800-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth Pinto Montalvão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabeth Pinto Montalvão , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 154 e 155 \r\n\r\nProcesso: 0001019-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pedro de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pedro de Oliveira , Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme fls. 38 e 39 \r\n\r\nProcesso: 0145100-54.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Correia da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Coop Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais autônomos de apoio à Logística e Transporte. [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Réu Coop Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais autônomos de apoio à Logística e Transporte.\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000082-31.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000608-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Machado [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0145700-22.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN VALVERDE DE MORAES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP Servicos Especiais SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Santander( Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander( Brasil) S.A, Réu ITAU UNIBANCO S.A , Aut LILIAN VALVERDE DE MORAES, Réu PROSESP Servicos Especiais SC LTDA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFicar ciente de que a impugnação oposta foi julgada procedente em parte, conforme fl. 997 \r\n\r\nProcesso: 0031000-57.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 279 e seguintes. \r\n\r\nId: 1415232"
                            ],
                            "1415231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0090000-22.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fernandes Ferreira\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Fernando Jacobina Gatti Dias, Carlos Alberto Igreja\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jacobina Gatti Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da presente execução e promover o pagamento do valor devido, PRINCIPAL EQUIVALENTE A 729.932,22 IDTR's, mais custas de R$ 163,06, mais INSS, em 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução. Pode ser utilizado benefício do artigo 596, §1, C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000396-11.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta de Mesquita Sant Ana\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Helio Katz\r\n\r\nPelo presente fica m Fiszel Chil Katz, Helio Katz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 261.608.53 IDTR's, mais custas de R$ 400,00, e total homologado equivalente a 2.651.258,55 IDTR's, podendo ser utilizado benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes Moreira \r\n\r\nRéu: Pontomaq Relógio e Máquinas de Escritório Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pontomaq Relógio e Máquinas de Escritório Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 71 e seguintes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415231"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1415101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000487-30.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Neves [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Alexandre Celano Possas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: José Henrique da Silva Cunha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Manoel Jeronimo de Freitas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Sebastião Pereira Gonçalves [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-75.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Pereira Evangelista [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Bar Silva Rio Ltda. [Adv. Paulo Mauricio de Moraes (OAB: RJ 74996 - D)], Réu: Adriana da Silva Mendes, Réu: Antonio Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Pereira Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº2183/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-72.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Xavier de Brito [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenildes Maria de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Xavier de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64. Vista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0098000-42.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Eduardo Gil de Mendonca [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Carlos Alberto da Costa Veiga [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Veiga, Aut Eduardo Gil de Mendonca, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Joao Fernandes de Oliveira, Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000713-35.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda., Réu: Afonso Franca Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Nascimento, Réu Afonso Franca Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nOs embargos foram julgados procrastinatórios, condenando o Embargante ao pagamento de multa de R$ 107,38, 1% do valor da causa de R$ 10.738,21, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10% ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, artigos de liquidação atendendo à promoção de fls. 774, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nNão havendo manifestações do autor os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Moreira de Macedo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN DEPART TRANSITO EST RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES, Aut Joao Moreira de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0001466-26.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cabral dos Santos [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Floriano Peixoto e Sousa Ramos Advogados Associados [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103:\r\n\r\n\"Quanto ao recurso ordinário do autor de fl. 97/101, por ausente o recolhimento das custas, requisito essencial de admissibilidade, nego seguimento por deserto.\r\n\r\nO pedido de gratuidade de justiça foi reiterado na peça recursal, o qual indefiro, mantendo o já decido na sentença de mérito.\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS M HALLIER JUNIOR [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ACAIAH DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)], Réu: Gym Center Academias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA ACAIAH DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA, Aut LUIZ CARLOS M HALLIER JUNIOR\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-03.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Siqueira Barcellos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Rodrigues da Silva , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO SANTA SOFIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 706. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-56.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marques Neto [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques Neto \r\n\r\nTomar ciência de fl. 24. Venha o autor para adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130700-86.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PREVIBANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, Réu PREVIBANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rogério da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Vagner Rogério da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000510-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Tavares da Silva [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda., Aut Rui Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e no mérito foram julgados parcialmente procedente os pedidos formulados por Porcão Rios Ltda em face de Rui Tavares da Silva, na forma da sentença de fls.556/556-v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-02.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO, Aut JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 496/496-v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva Mello [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0050200-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Marcelino de Oliveira [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vita Bebidas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução e de expedido alvará, nº2182/2012 (CEF). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Barros Lima [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Renata de Barros Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0230500-53.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1252-v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-62.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva dos Santos [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift Marketing Promocional Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva dos Santos, Réu Lift Marketing Promocional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nOs embargos foram julgados procrastinatórios, condenando o Embargante ao pagamento de multa de R$ 5,00, 1% do valor da causa de R$ 500,00, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10% ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0000318-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Belarmino Gomes Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Liege [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Liege, Aut Silvio Belarmino Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a data para a realização do exame pericial foi marcada para o dia 26 de dezembro de 2012, às 07h40, na Rua Arquias Cordeiro, 296, sala 109, Meier - Cep: 20770-000. \r\n\r\nProcesso: 0000484-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rangel de Farias [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda., Aut Vitor Rangel de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nOs embargos foram julgados procrastinatórios, condenando o Embargante ao pagamento de multa de R$ 250,00, 1% do valor da causa de R$ 25.000,00, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10% ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0000922-38.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérvola Tayane Almeida Cavalheiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda., Aut Sérvola Tayane Almeida Cavalheiro \r\n\r\nTomar ciência de fl. 211.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 173,61, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 137, o qual foi convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 6.254,53.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-49.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira Garcia [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallas Software e Internet Ltda [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gallas Software e Internet Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1415101"
                            ],
                            "1415374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-24.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGEL E FERNANDES CANOS E SILENCIOSOS LTDA ME [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: Amaury Ferreira Fernandes, Réu: Rosa Maria Cardoso Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-53.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DIAS AUGUSTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA SUL MODAS LTDA, Réu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa, Réu: Jorge Luiz da Costa Barbosa ( espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DIAS AUGUSTO\r\n\r\nInformar os endereços dos herdeiros do falecido a fim de possibilitar a citação para execução, observando que já decorreu o prazo de fl. 139 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000793-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Damiana da Silveira Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Damiana da Silveira Pereira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.315 : \"Homologo os cálculos de fls.302/314 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 61.894,92 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.379,77 , honorários advocatícios no valor de R$ 10.065,28, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000695-14.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Oliveira Coutinho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola do Pão e Gastronomia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Oliveira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salomão Michel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Salomão Michel, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.390 : \"Homologo os cálculos de fls.381/389 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 378,67 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.312,35 , FGTS a depositar no valor de R$ 131,26 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência da expedição do alvará nº 2203/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000513-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero dos Santos Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Shibuya Tendencia Marketing e Representação Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. , Réu Shibuya Tendencia Marketing e Representação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104 : \"Homologo os cálculos de fls.92/103 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.851,38 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.062,05 e das custas no valor de R$ 200,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0111400-21.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Afonso Carneiro [Adv. Joyce de Araújo Martins (OAB: RJ 146374 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Convertedora Veicular e Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Afonso Carneiro , Réu Slide Convertedora Veicular e Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz das Chagas [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz das Chagas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-92.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº2204/2012 (CEF), que deverá informar o valor sacado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-12.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepino de Paula Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josepino de Paula Oliveira , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-15.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Edenise Jacob Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 5 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000738-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Abreu Ferreira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nOs embargos foram julgados procrastinatórios, condenando o Embargante ao pagamento de multa de R$ 5.473,27, 1% do valor da causa de R$ 547.327,84, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10% ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0094300-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-04.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mauro Teles Rosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. , Aut Marcio Mauro Teles Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.82 : \"Homologo os cálculos de fls.70/81 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 61.735,60 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 8.522,64 , e das custas no valor de R$ 800,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000738-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Abreu Ferreira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nOs embargos foram julgados procrastinatórios, condenando o Embargante ao pagamento de multa de R$ 5.473,27, 1% do valor da causa de R$ 547.327,84, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10% ficando condicionada \r\n\r\nProcesso: 0127800-91.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGBERTO JOSE MARIA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças, Réu: Helio Jacques da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGBERTO JOSE MARIA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Assis Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.185 : \"Homologo os cálculos de fls.163/184, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 24.525,09 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.694,69, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0023700-12.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Correia Amaral [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Junior , Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Correia Amaral\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-77.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador Abradecont [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Belisario \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador Abradecont \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 5 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000031-80.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marins Seabra [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marins Seabra \r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 2.000,00, por justificados. Venha o autor com o depósito do adiantamento de R$ 300,00, conforme determinação de fl. 133, sob pena da prova requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1415374"
                            ],
                            "1415907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-35.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Caetano Carvalho Figueiro [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Medeiros Canuto [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Medeiros Canuto\r\n\r\nTomar ciência de fl. 91. Garantido o juízo, foram convolados os depósitos de fl. 66, 69 e o presente em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Moraes Casaes [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Koleta Ambiental Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Couto de Vasconcelos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pre Frabricada Cezar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: CONSTRUTORA CLASSICA LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Jose Correia Bernardes, Réu: Agenir Cezar David, Réu: Delene do Espirito Santo Ribeiro, Réu: Miriam de Araujo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Couto de Vasconcelos\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0092800-88.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA DOS SANTOS FONSECA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 134, ciente de qye após será expedida certidão de crédito por já decorrido o prazo de 01 dia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-02.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Cupertino Diniz [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: ABUZZADA COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)], Réu: Marcia Cesar Soares [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABUZZADA COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA, Réu Marcia Cesar Soares, Aut Natália Cupertino Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-74.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião Teixeira Campos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastião Teixeira Campos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-75.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pontes Pereira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Computer Sciences Brasil SA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pontes Pereira\r\n\r\nContraminutar os embargos da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Costa de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Unirio Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Costa de Jesus\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-60.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Dias Silveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Dias Silveira\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-57.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Oliveira Bernardo [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Táxi Coop Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Horto Florestal Ltda. [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Oliveira Bernardo, Réu Horto Táxi Coop Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Horto Florestal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-03.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Oliveira Silva , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: SADAS COMERCIO E REFEICOES INSTITUCIONAIS LTDA ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067800-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Aut Reginaldo Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 231. Foram homologados os cálculos de fls. 224/229, por ajustados à coisa jukgada, para todos os efeitos legais. Tomar ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 3.081,83, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 196, o qual foi convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 3.498,35. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Gomes Guimarães [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Gomes Guimarães , Réu Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000380-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Miranda [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servysystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servysystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-53.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ciodaro Bonsanto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Contratações Financeiras Mony Ltda n/p sócia Marina de Albuquerque, Réu: Contratações Financeiras Mony Ltda n/p sócia Sônia Maria Alves dos Santos R. Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ciodaro Bonsanto, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 340/340-v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-33.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIndicar a correta qualificação do consignatário, ou seja, meios de citá-lo, nos termos dos artigos 282 II do CPC c/c 840 parágrafo primeiro da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nId: 1415907"
                            ],
                            "1415102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000462-85.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Kuzava\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Romualdo Raimundo Rodrigues, Romualdo Raimundo Rodrigues Junior, Zilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415102"
                            ],
                            "1415375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001099-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Marques \r\n\r\nRéu: Valet Parking \r\n\r\nPelo presente fica m Valet Parking , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do verso de fl. 46, da decisão de fl. 11, bem como para apresentação de contra-razões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415375"
                            ],
                            "1415908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000349-03.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. , Vivo S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Costa de Jesus\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Unirio Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415908"
                            ],
                            "1415784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ALESSANDRO OCHIONI LOBO (Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho - OAB/RJ: 081003/D) move a HEXA DIVERSÕES EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E COMERCIAIS LTDA N/P NELSON SIMIS SCHYER, Proc n. RTOrd 0053500-95.1999.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.01.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 360, designado como: IMÓVEL: Sala 801 do edifício na Rua do Carmo, nº 11, na freguesia de São José e a fração de 20/1000 do terreno que mede: 13,35m de frente para a Rua da Assembléia, mais 7,85m em curva interna subordinada a um raio de 5,00m, concordando com o alinhamento da Rua do Carmo, por onde mede 5,00m, mais 8,00m; 25,50m à direita e nos fundos mede 12,35m, mais 11,80m, mais 10,40m. O terreno é atingido por uma área coletiva medindo 5,35m de frente e fundos por 7,50m de ambos os lados, confrontando à direita com a Rua da Assembléia, à esquerda com o prédio n. 27, e nos fundos com o prédio n. 34 da Rua da Assembléia, registrado no 7º Ofício do RGI do Rio de janeiro, matrícula nº 19499-2-AR, ficha 12132, em bom estado, avaliado em R$ 800.0100,00 (oitocentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 360. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1415784"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087500-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHO DE BARROS [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PINHO DE BARROS\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço dos sócios apontados à fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0117000-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO SENNA ROCHA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO SENNA ROCHA\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 561 \r\n\r\nProcesso: 0131600-17.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 326/336, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Marceneiro Com. de Madeiras Esplanada Ltda., Réu: Maria de Fatima Faceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto da Cruz [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Domiciano Noronha de Sá (OAB: RJ 123116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto da Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-21.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB FM LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICAS SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut DENISE MARQUES DE OLIVEIRA, INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu JB FM LTDA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO CIDADE LTDA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICAS SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos , permeados 48 horas, iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0044800-30.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CONDE -SOCIO RDA, Réu: IGNEZ MACHADO CONDE- SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de expedição de mandado para o imóvel apontado às fls. 240, ante os termos da certidão do oficial de justiça juntada às fls. 208-v. Deve o reclamante dar andamento eficaz ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0050600-92.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS, Réu: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Luz\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl. 248, tendo em vista que já houve expedição de ofício para o 6º Ofício de Distribuição, cuja resposta foi negativa, conforme se infere às fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0076300-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Rodrigues Vieira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada com os recibos de pagamento de todo período contratual do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Calil [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional do Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Associacao dos Funcionarios do Banco da Provincia do Rio Grande do Sul [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Funcionarios do Banco da Provincia do Rio Grande do Sul, Réu Banco Santander Meridional do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 353/355. \r\n\r\nProcesso: 0000475-13.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Cordeiro Ferreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Com. Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Cordeiro Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 373 , em 10\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-20.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Oliveira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-87.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina dos Santos Evora [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistao Comercial Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Jose Lopes de Faria, Réu: Margarida Maria Vidal de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistao Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0223600-80.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Honorato - (Espolio de) [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, nova denominação de OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, na qualidade de sucessor do COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Honorato - (Espolio de)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0056700-92.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Jenniffer de Queiroz Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil Ltda. \r\n\r\nDizer, em cinco dias, se desiste do recurso, valendo o silêncio como afirmativa (despacho fl. 866-v). \r\n\r\nProcesso: 0185100-03.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA MARQUES [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DOS PLASTICOS COM IMP E EXP LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: CNP COMERCIO E NOVIDADES DE PLASTICOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: PLAST REI LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNP COMERCIO E NOVIDADES DE PLASTICOS LTDA, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA MARQUES, Réu MUNDO DOS PLASTICOS COM IMP E EXP LTDA, Réu PLAST REI LTDA\r\n\r\nTer vista da nomeação do perito juntada às fls. 576/579, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0087700-47.2007.5.01.0056 - Monito\r\n\r\nRqte: Sergio Rubens Chrissanto Lamha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Rubens Chrissanto Lamha\r\n\r\nVista do contrato social juntado às fls.82/84. \r\n\r\nProcesso: 0000495-04.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana das Dores Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Dreams Confecções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Dreams Confecções Ltda. ME, Aut Tatiana das Dores Silva \r\n\r\nInicialmente, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, por intempestivo e deserto. Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade no que se refere ao recurso ordinário do reclamante, intime-se a reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-70.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Nascimento de Pinho [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Nascimento de Pinho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Julio Lopes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Julio Lopes\r\n\r\nCiência de que foram retificados os valores homologados às fls. 335 para constar o crédito líquido no importe de R$ 22.334,36 correspondentes a 1.801.134,82. Cota previdenciária empregador no importe de R$ 3.240,05, correspondentes a 261.290,98 TRs e FGTS no importe de R$ 1.776,70 correspondentes a 143.280,41 TRs atualizados até 31.10.2012. \r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0046800-85.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: MARIA BETHANIA- SOCIO RDA, Réu: Andre Velasquez- SOCIO RDA, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Francisco dos Santos \r\n\r\nDar andamento eficaz ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000470-25.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides dos Santos \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado a título de FGTS. '\r\n\r\nProcesso: 0079000-58.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RIBEIRO DIAS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, Réu: LAURINDA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIBEIRO DIAS, Réu CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência de que o crédito remanescente foi fixado no importe de R$ 65.907,63 correspondente a 5.315.290,05 TRs em 17.10.2012, já feita a dedução do valor recebido pelo autor (fl. 140) e os depósitos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156600-97.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO DA SILVA LEAL [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: COCIME CONSTRUCAO CIVIL MONTAGEM ELETRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO DA SILVA LEAL\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 133, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-04.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BERNARDO DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: CITYLAR COMERCIO DE PECAS LTDA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: Rogeria da Silva Mata Gondim, Réu: Maria Luiza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITYLAR COMERCIO DE PECAS LTDA, Aut EDUARDO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nFixado o crédito remanescente no importe de R$ 5.156,10, correspondentes a 424.478,02 TRs em 28/09/2010. Deve a reclamada depositar o saldo remanescente apurado, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001147-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Rodrigues Farinchon [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Distritop Distribuidora de Material Elétrico e Eletrônico Ltda. EPP [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distritop Distribuidora de Material Elétrico e Eletrônico Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.27. '\r\n\r\nProcesso: 0000754-33.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Freitas , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade oposta pelo Banco Morada S/A. \r\n\r\nProcesso: 0152200-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Paula Santos Campos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Oficina Grafica e Editora Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Espólio de Eduardo Moraes Franceschi n/p inventariante José Moraes Franceschi, Réu: José Moraes Franceschi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Paula Santos Campos\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do montante recebido com o levantamento do alvará 1281/2011, de fls. 242. \r\n\r\nId: 1407042"
                            ],
                            "1407797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Elias de Lima [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: MRV Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Elias de Lima \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-63.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MOREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCRED CREDIARIO E COBRANCA LTDA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Paulo Gagliano, Réu: Lucia Ivone de Arajujo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GUANABARA DE ARAUJO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Epifânio Palma dos Santos, Réu: José Valter Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUANABARA DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-70.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SEBASTIAO FIRMINO [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGO VITA PAES DE FORMA COMERCIO INDUSTRIA, Réu: Jorge Costa dos Santos, Réu: Roberto de Souza Coroa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SEBASTIAO FIRMINO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-06.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA VIEIRA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUT CONSERVACAO PREDIAL LTDA, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA, Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-12.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aparecido Teixeira Monteiro [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: Ulema Queiroz Marinho, Réu: ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aparecido Teixeira Monteiro\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-16.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Melquiades Teixeira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Rosenilda Sales dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Melquiades Teixeira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-12.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Hilario de Santana Baca [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilio Sebastiao Silva Neto [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Hilario de Santana Baca\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-08.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ferreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Mapa Construcao Ltda., Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-47.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVI JOSE DO ROSARIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: Claudia Lucienne Burger (sócio reclamada), Réu: FLY LINHAS AEREAS, Réu: Sergio Andre Burger (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVI JOSE DO ROSARIO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-24.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO VINICIUS RAMOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO VINICIUS RAMOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-65.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Cardeal [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Bras Communication Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Zona Digital Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos Cardeal\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-21.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olavo Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olavo Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-16.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Alves de Melo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Alves de Melo\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-93.2009.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Giovane Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Exdo: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Giovane Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-68.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ramos de Menezes Pereira [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Docinho de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ramos de Menezes Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-40.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE COSTA E SILVA DA FONSECA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, Réu: Claudio Saraiva Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE COSTA E SILVA DA FONSECA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-40.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA DE JESUS SANTOS [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL COM E SERVICOS LTDA, Réu: Loteria do Estado do Rio de Janeiro-LOTERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-98.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Luis Armanado de Souza Coelho, Réu: Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-40.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE COSTA E SILVA DA FONSECA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, Réu: Claudio Saraiva Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE COSTA E SILVA DA FONSECA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-81.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VIANA SALES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PETISQUEIRA GALETO S LTDA ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Neylor Rodrigues Damsceno Junior, Réu: Tatiane Cartaxo Barros Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VIANA SALES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1407797"
                            ],
                            "1407048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407048"
                            ],
                            "1408342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0084000-68.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES SILVA\r\n\r\nRéu: CASA BLANCA IMOVEIS CONSTRUTORA INCORPORADORA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Camara Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0092300-14.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Bonifacio da Conceicao\r\n\r\nRéu: Welding Special Manutencao Industrial Ltda., Elio dos Santos Braga, Elisangela de Aguiar Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Elio dos Santos Braga, Elisangela de Aguiar Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.60, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0088400-28.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JESIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COBRA LIDER TUBULARES LTDA ME, Andre Grozima Monteiro, Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Grozima Monteiro, Andre Grozima Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.58, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0119500-93.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana do Nascimento Coutinho de Souza\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao Ltda., Rafael Jose Silva dos Santos, Luiz Faria Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Faria Soares, Rafael Jose Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.168, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000097-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Gonçalves Marriel \r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Life 1 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Abastecimento e Serviços Life 1 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Amaranto Campos\r\n\r\nRéu: Águas Nazareth Indústria e Comércio Ltda., LICÍNIO GOMES LOPES, JOSÉ CARLOS CAETANO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS CAETANO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Resende \r\n\r\nRéu: Contech Tecnologia da Informação S.A. , GERMANO AUGUSTO WACEMBERG ESTEVES, Eduardo Rodrigo Santana, MAGDA MARIA WACEMBERG ESTEVES, LEONARDO REIS COSTA, ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GERMANO AUGUSTO WACEMBERG ESTEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001318-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe dos Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Trauma Ortopedia - INTO\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2013, às 09:15h nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000830-23.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Louzada dos Santos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., Arquivo Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2013, às 09:45h nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0025800-20.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COHEN LEITE\r\n\r\nRéu: SAUER S/A INDUSTRIA MECANICAS, Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.530, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408342"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1415697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001091-79.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda Silva Zopelari [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Miranda Silva Zopelari , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 4345. \r\n\r\nProcesso: 0001478-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson João Santos da Conceição [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu: ÁLVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson João Santos da Conceição \r\n\r\nCiência da sentença de fls 284/288. \r\n\r\nProcesso: 0060600-43.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Pereira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para que sejam efetuadas as anotações em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000211-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edvan Gomes Pereira Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Real 32 Alimentos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edvan Gomes Pereira Filho , Réu Real 32 Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0001046-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Reis e Silva Martins [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Reis e Silva Martins\r\n\r\nDATA: 07/02/2013, ÀS 13:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Ferreira \r\n\r\nCiência da sentença de fls 284/288. \r\n\r\nProcesso: 0000287-14.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Souza Oliveira [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)], Aut: Mario de Souza de Oliveira a/c Luciano Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Souza Oliveira\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000343-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000934-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Ramalhete Dias [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria Cristina da Silva Ramalhete Dias \r\n\r\nCiência da sentença de fls 661/664. \r\n\r\nProcesso: 0000811-45.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira de Mendonça [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira de Mendonça, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da ré, haja vista que o depósito recursal está em dissonância com o novo teto estabelecido pelo TST a partir de 01.08.12. \r\n\r\nProcesso: 0001451-14.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Fontes [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. (Sucessora de Amil Participações S.A.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva Fontes\r\n\r\nDATA: 07/02/2013, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000349-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clusio Silva Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001135-98.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDATA: 05/02/2013, ÀS 10:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001379-95.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Amorim dos Santos de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestadora de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Réu: Carioca Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Prestadora de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. \r\n\r\nJuntar a aludida guia, haja vista que a petição de fl 271 não possui qualquer anexo, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001161-96.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Périco Machado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Antonio Périco Machado , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls355/356. \r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AMICHI [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO AMICHI\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente. \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0135500-31.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A- En Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, estritamente sobre os aspectos controvertidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-50.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferro Lins [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transdias Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001456-36.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Franco de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Franco de Souza \r\n\r\nDATA: 07/02/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001359-36.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Melo Gonçalves Câmara [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Bicho Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Melo Gonçalves Câmara\r\n\r\nDATA: 05/02/2013, ÀS 09:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000786-95.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Bartolo Guimarães Pereira [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bartolo Guimarães Pereira \r\n\r\nVir receber as guias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cornet Teixeira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida SA - VARIG SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cornet Teixeira, Réu Massa Falida SA - VARIG SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 1092/1093 foram atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0001453-81.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia da Silva Ramos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Linen House Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia da Silva Ramos \r\n\r\nDATA: 07/02/2013, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000209-54.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernandes Moreira Nogueira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Luis Fernandes Moreira Nogueira\r\n\r\nCiência da sentença de fls 214217. \r\n\r\nProcesso: 0001001-71.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida Santos Leoncio [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcount Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Aparecida Santos Leoncio, Réu Worldcount Serviços de Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nVista da sentença de 161/162. \r\n\r\nProcesso: 0001290-04.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Cabeleireiros e Boutique Ltda. ME [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabella Maria Gouvea Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Cabeleireiros e Boutique Ltda. ME\r\n\r\nDATA: 07/02/2013, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0125500-35.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dias Gonçalves [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Akzonobel Tintas Coral Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzonobel Tintas Coral Ltda., Réu Atra Prestadora de Serviços Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Claudia Dias Gonçalves\r\n\r\nCiência da sentença de fls 225/226.. \r\n\r\nProcesso: 0000955-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton dos Santos Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton dos Santos Silva\r\n\r\nDATA: 05/02/2013, ÀS 09:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001115-10.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Sa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDATA: 05/02/2013, ÀS 10:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001485-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista de Santana [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Batista de Santana \r\n\r\nDATA: 07/02/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0101900-19.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Parobé Mendes de Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Instituto Ambev de Previdência Privada, Aut Sergio Parobé Mendes de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença de fls 547/51. \r\n\r\nProcesso: 0000843-16.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Amaral da Rocha [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro Amaral da Rocha, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 233235. \r\n\r\nProcesso: 0001031-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Salgado da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo e Educacional Jorginho Bola pra Frente [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Esportivo e Educacional Jorginho Bola pra Frente, Aut Priscila Salgado da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls117/120. \r\n\r\nProcesso: 0001448-59.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Castro [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa de Castro\r\n\r\nDATA: 07/02/2013, ÀS 12:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001133-65.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena de Cassia Mendes Bravin [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fundação Antônio e Helena Zerrenner - Instituição Nacional de Beneficiência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fundação Antônio e Helena Zerrenner - Instituição Nacional de Beneficiência , Réu Instituto Ambev de Previdência Privada \r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000981-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jesus Francisco dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladrirex Ladrilheiros Unidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jesus Francisco dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls 18/20. \r\n\r\nProcesso: 0130100-80.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO COSTA PORTO [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO COSTA PORTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente. \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001325-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lemarck Carr Portugal Santiago [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Lemarck Carr Portugal Santiago \r\n\r\nDATA: 04/02/2013, ÀS 13:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001358-51.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Upa Rocinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo da Silva\r\n\r\nInformar em 10 dias, se pretende seja mantida a 2ª reclamada no pólo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0054600-27.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)], Aut: Edson Santos a/c Luciano Vieira\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A., Aut Edson Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls536/538. \r\n\r\nProcesso: 0001450-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santana de Moura [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Usix Serviços de Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santana de Moura\r\n\r\nDATA: 07/02/2013, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001372-35.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valberto de Souza Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valberto de Souza Lima \r\n\r\nDATA: 05/02/2013, ÀS 09:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0123300-26.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ribeiro Xavier Fanto [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nInformar o requerido, em 20 dias, sob pena de liquidação por arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0000649-16.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Souza , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 265/267. \r\n\r\nProcesso: 0001478-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson João Santos da Conceição [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu: ÁLVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÁLVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nCiência da sentença de fls 284/288. \r\n\r\nProcesso: 0000203-13.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique do Nascimento, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 70/72. \r\n\r\nProcesso: 0000922-92.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize da Silva Guimarães , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA SOUZA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0110900-92.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES 77 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente. \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wescley Bezerra Peres [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Aut Francisco Wescley Bezerra Peres, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s\r\n\r\nCiência da sentença de fls 200/202. \r\n\r\nProcesso: 0001463-28.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Martins da Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Martins da Costa \r\n\r\nDATA: 07/02/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001455-51.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Souza Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Souza Santos\r\n\r\nDATA: 07/02/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001397-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Pereira Gonçalves Filho [Adv. Lelio Antonio dos Santos Correa (OAB: RJ 111769 - A)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Pereira Gonçalves Filho \r\n\r\nDATA: 05/02/2013, ÀS 09:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0155300-94.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES RAMALHO [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut NILTON ALVES RAMALHO\r\n\r\nCiência da sentença de fls 766/768. \r\n\r\nProcesso: 0001366-28.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriely Guimarães Fontes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andriely Guimarães Fontes\r\n\r\nDATA: 04/02/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0151300-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Costa Firmino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Costa Firmino \r\n\r\nVista do recolhimento efetuado, em cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henriques [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nRéu: Talisma Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentação de contrarrazões que ora defiro. \r\n\r\nProcesso: 0001442-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Inácio de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0001044-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues Neto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues Neto\r\n\r\nDATA: 07/02/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0043100-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Leal Muniz [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Leal Muniz \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Maia [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Rocha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Maia\r\n\r\nVista da certidão de fl. 119. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1415697"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001046-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Reis e Silva Martins\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415695"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0110900-92.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nRéu: DECORACOES 77 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DECORACOES 77 LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente. \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AMICHI\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nPelo presente fica m NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente. \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415696"
                            ]
                        }
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001453-49.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Cléia Carneiro Nunes de Araujo [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 2§º, da CLT, em valores atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000379-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Almeida [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pneus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pneus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo Processo: 0058500-54.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos Maia [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nComprovar a mudança de denominação, inclusive com mudança de CNPJ. Fls 269. \r\n\r\nProcesso: 0007700-51.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e §2º, em valores atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0056500-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Randolpho dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Assemp - Assessoria de Empresas S/C Ltda, Réu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)], Réu: Serval - Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Serval - Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 284.\r\n\r\nProcesso: 0126900-18.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Gonçalves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0092100-61.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Carneiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas Ltda., Aut Thiago de Araújo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0213900-37.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA TENORIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA LTDA [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERREIRA TENORIO\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, inclusive manifestar-se sobre a certidão de fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0000072-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Espiuca Cataldo Martins [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: H18 Comunicação Publicidade e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Espiuca Cataldo Martins\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0179000-23.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNILTON DE CASTRO FONTES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNILTON DE CASTRO FONTES\r\n\r\nAo embargado. Fls468. \r\n\r\nProcesso: 0017700-67.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA TANCREDO BORGES [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA TANCREDO BORGES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fls 334v \r\n\r\nProcesso: 0000047-56.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Damião de Oliveira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Damião de Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. Fls 152. \r\n\r\nProcesso: 0007600-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Candido Cardoso [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromania Comércio Purificadores Ltda. [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromania Comércio Purificadores Ltda., Aut Welington Candido Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 5.568,94. Fls 202\r\n\r\nProcesso: 0000780-22.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnez Pereira Fontenele [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnez Pereira Fontenele\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . ,\r\n\r\nProcesso: 0001291-20.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Will Manoel Neves de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. Fls 273 \r\n\r\nProcesso: 0049000-61.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvio de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvio de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 229. \r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . ,\r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MENEZES DO NASCIMENTO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDizer se renuncia a multa ora suscitada, no prazo de 05 dias. Fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0000130-09.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Terbutino da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Grupo Ultracargo - Teqmar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Condomínio Bayside , Réu: Mills Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Terbutino da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0059400-03.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rangel Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rangel Soares\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 397. \r\n\r\nProcesso: 0007300-71.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Coellen de Almeida Rodrigues [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Xgym Educacao e Cultura Fisica Ltda. [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)], Réu: BB PARCERIAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LUIZ MEDEIROS GOMES, Réu: ROGERIO MARCIO CAMÕES ORLANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Coellen de Almeida Rodrigues\r\n\r\nVistas à parte autora. Fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0000112-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Oliveira Campos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves, Réu: Liziane de Souza Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Oliveira Campos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 2§º, da CLT, em valores atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0102100-86.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Justino da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). ,\r\n\r\nProcesso: 0080100-29.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Gama Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú - Unibanco S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. Fls 128 \r\n\r\nProcesso: 0000772-79.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Cardoso Ribeiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Cardoso Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 2§º, da CLT, em valores atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0011300-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bastos de Oliveira [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bastos de Oliveira, Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fls 299. \r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jose da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE-RIO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE-RIO, Aut Inaldo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado o despacho de fls 97. Vista á parte autora da petição de fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0000383-60.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigna Silva da Costa [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigna Silva da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 74\r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Atanazio Cavalcante [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0000153-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado Ghiraldelli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Machado Ghiraldelli, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestarem-se, as partes, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 48 horas, sobre ofício de fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0000676-64.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Constantino dos Santos [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Briza Bar Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Constantino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . .\r\n\r\nId: 1410391"
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                                "Processo: 0001263-49.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Aldineide de Sousa [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aldineide de Sousa , Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomarem ciência de que o depósito de fls. 48 foi convolado em penhora. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pierre Corrêa Peroba [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0146300-78.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira Coelho [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0215600-79.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINHO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201 que deferiu a devolução de prazo requerida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-60.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Alberto de Almeida Leandro- Espólio de [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Alberto de Almeida Leandro- Espólio de\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-38.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lessa da Silva [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lessa da Silva, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDizer, justificadamente, que outras provas desejam ver produzidas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Paiva Dias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa Ltda, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0035400-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Monte Sinai Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados aos autos pela ré , bem como apresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-86.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Farias Soares [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira do Nascimento , Aut Rivaldo Farias Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-72.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Pinheiro de Santana [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0114500-47.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAELSON GONCALVES DA COSTA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAELSON GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre email de fls. 236, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-47.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Predes Teixeira da Rocha [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Panasatis Instalação de Antenas e Equipamentos e Eletrônicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panasatis Instalação de Antenas e Equipamentos e Eletrônicos Ltda., Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0029800-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Francisco da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0078300-51.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAUL FRANCO REIS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMAR COMERCIO E EXPORTACAO REPRESENT LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAUL FRANCO REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões juntadas aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-60.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-82.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENTO DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP PIZZARIA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BENTO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 303 verso, em 10( dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-83.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Messias de Salles [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A. , Réu Probank SA- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0171000-75.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE SIQUEIRA PINTO [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício da CEF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-86.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira Menezes\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-88.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Aut RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito defls. 309 foi convolado em penhora. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-28.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Fiel Percico [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0160100-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro Quintanilha [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Dias Oliveira ME [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-51.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 20 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CE 20 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0029400-80.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Viana Romao [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-39.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Melo Araujo da Cruz [Adv. Daniel Oliveira Moraes (OAB: RJ 116416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0047900-63.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damascena [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gonzaga Duque Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Damascena, Réu Padaria e Confeitaria Gonzaga Duque Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0160400-48.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA COSTA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JORGE DA SILVA COSTA, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito defls. 297 foi convolado em penhora. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-28.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Magalhães [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: West Fitness Academia de Ginástica Ltda Me ( sucessora de Academia Saúde em Forma) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Magalhães \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1411607"
                            ],
                            "1411608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000329-57.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Souza [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: RGT Engenharia de Sistema [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Felipe Silva de Souza, Réu RGT Engenharia de Sistema\r\n\r\nAs partes para tomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES, bem como as reclamadas para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Soares da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DT Engenharia de Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0010200-19.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Evangelista da Silva [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Evangelista da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-07.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darvin Ribeiro David [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darvin Ribeiro David, Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0033000-46.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pires de Almeida [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pires de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-55.1996.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMBRAT EMPRESA BRAS DE TREINAMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: MARLY CHAVES PALENCIA BARBOSA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARLY CHAVES PALENCIA BARBOSA\r\n\r\nVenha a autora com as certidões de ônus reais dos imóveis elencados, com a finalidade de instruir as cartas precatórias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-09.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Kirk [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Kirk\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Propesccao do ERJ [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Propesccao do ERJ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000416-13.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Rodolfo de Assis [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodolfo de Assis, Réu Consmod Confecções Ltda., Réu Ka e LL Confecções Ltda., Réu Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.199/200 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-55.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andson Ferreira da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andson Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-77.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares dos Santos Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0137900-17.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Domingos Felix da Silva [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Domingos Felix da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-74.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maba IV Manipulação Farmacêutica Ltda. EPP [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucilene Costa Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maba IV Manipulação Farmacêutica Ltda. EPP\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000850-36.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faria [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Comercio Industria de Esquipamento Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAP Comercio Industria de Esquipamento Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0126100-89.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Belo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Seguranca Particular Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Belo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248 que deferiu a devolução de prazo requerida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132400-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda., Aut Daniele Costa de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aias Lopes Cordeiro [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-29.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto dos Santos\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 766, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-54.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilza Vieira da Silva [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: JL2 Consultoria em Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilza Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Palhares [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginastec Fitness do Millenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Palhares\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 97 no valor de R$ 15.943,13 (1.286.178,15 TR's), cmais custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0197200-51.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 233/235, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-04.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO DA SILVA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF EXECUTORES TRAB ENG MANUTENCAO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROF EXECUTORES TRAB ENG MANUTENCAO LTDA, Aut JOAO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-13.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA DOS SANTOS CORREA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOC EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 214/215.\r\n\r\nId: 1411608"
                            ],
                            "1413380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001443-02.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Salles Medeiros [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do crédito do reclamante referente ao acordo mais multa no valor de R$ 19.500,00 (1.573.244,20 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nId: 1413380"
                            ],
                            "1411603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2012\r\n\r\n0224500-56.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: João Batista Bernardo,GUANABARA CONCURSOS LTDA,João Batista Bernardo Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Bernardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.386,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista Bernardo Junior,GUANABARA CONCURSOS LTDA,João Batista Bernardo Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Bernardo Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.386,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134900-77.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS BASTOS SANTANA\r\n\r\nExecutado: Cláudia Lucienne Burger,CSB SERVICOS LTDA,Sérgio André Burger\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Lucienne Burger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.757,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio André Burger,CSB SERVICOS LTDA,Sérgio André Burger\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio André Burger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.757,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046300-12.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luanda Christina da Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Valéria Monção Vasconcellos,Jardim Escola Com-Viver Ltda. ME,Maria Cristina Corais\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Monção Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.777,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Corais,Jardim Escola Com-Viver Ltda. ME,Maria Cristina Corais\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Corais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.777,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033300-37.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genilce Sant Anna da Cruz\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto da Silva,CELS CENTRO COMERCIAL E EDUCACIONAL LOPES SILVA LTDA. ME,Nádia Mara Assumpção da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.766,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nádia Mara Assumpção da Silva ,CELS CENTRO COMERCIAL E EDUCACIONAL LOPES SILVA LTDA. ME,Nádia Mara Assumpção da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Nádia Mara Assumpção da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.766,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411603"
                            ],
                            "1411604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2012\r\n\r\n0041900-23.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO VALERIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: José Marcos da Silva,FARMACIA DROGAGIL LTDA n/p Rosane Moraes da Silva,FARMACIA NUNES VIEIRA LTDA n/p Rosane Moraes da Silva,Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Marcos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.932,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosane Moraes da Silva,FARMACIA DROGAGIL LTDA n/p Rosane Moraes da Silva,FARMACIA NUNES VIEIRA LTDA n/p Rosane Moraes da Silva,Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Moraes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.932,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038900-73.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pablo Moraes de Aquino\r\n\r\nExecutado: Flávio Rodrigues de Oliveira,Cantinho Sugar Doces Ltda ,Maria do Socorro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Rodrigues de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.847,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro Gomes,Cantinho Sugar Doces Ltda ,Maria do Socorro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.847,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411604"
                            ],
                            "1411605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001027-63.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo dos Anjos de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento, no dia 19.12.2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nProcesso: 0143800-88.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito defls. 309 foi convolado em penhora. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411605"
                            ],
                            "1411606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0053000-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Palhares\r\n\r\nRéu: Ginastec Fitness do Millenium Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ginastec Fitness do Millenium Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 97 no valor de R$ 15.943,13 (1.286.178,15 TR's), cmais custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411606"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1414138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-76.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LYRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LYRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: GERALDO LINDOLFO MOUZINHO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: SEBASTIANA SANTOS NUNES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-06.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Rodrigues da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social Mercedária Nossa Senhora das Mercês [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Social Mercedária Nossa Senhora das Mercês, Aut Cláudio Pereira Rodrigues da Silva\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-36.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA BASTOS [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S.A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA BASTOS\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo as fls 364 e 367. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rosa Rodrigues [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos e sobre o pagamento da complementação da aposentadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Duzzi [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Aut Vitor de Souza Duzzi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias A RDA PATAMAR INVESTIMENTO:Tomar ciencia da decisao de fls 856\r\n\r\nProcesso: 0051600-15.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Duarte da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-21.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar José Cardoso [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda. , Aut Renato Cesar José Cardoso , Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-92.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Murilo Oliveira da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Murilo Oliveira da Silva\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-68.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Alfredo José Bonifácio [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO DE FREITAS CASSANI [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alfredo José Bonifácio, Egdo CLAUDIO DE FREITAS CASSANI\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos..\" .\r\n\r\nProcesso: 0000887-60.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Pádua Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques Maretti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Julio Cesar Marques Maretti\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....Por satisfeita a obrigaçaão, extingo a execução nos termos do Art. 794, inciso I do CPC....\" .\r\n\r\nProcesso: 0051200-64.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Lopes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Lopes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-49.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira [Adv. Alexandre Magno Leitao Bastos (OAB: RJ 72988 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusao Verde e Amarela Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias, pelo credito remanescente apurado. .\r\n\r\nId: 1414138"
                            ],
                            "1414139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127700-89.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FRANCISCA DE PAULA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: KATMANDU TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Iwanir Alves da Silva, Réu: Jussara Monteiro Alvarez [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Monteiro Alvarez\r\n\r\nVenha a ré com os calculos que entende devidos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Guerreiro Soares Freitas [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Guerreiro Soares Freitas\r\n\r\nIndeferido. Reporta- se o Juizo as fls 549 e 554. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Magdalena Monteiro da Silva [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Magdalena Monteiro da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-53.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Lima Villas Bõas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. , Aut Edmilson de Lima Villas Bõas , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000974-16.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Carvalho dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Carvalho dos Santos , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO o recurso oposto , no merito, ACOLHO os embargos de declaração....\" .\r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Rego Saboya [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Almeida Rego Saboya\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Farias Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Farias Silva , Réu TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silveira Pereira Pitanga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Nascimento Lossane de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Nascimento Lossane de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berta Maria de Carvalho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berta Maria de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de fls 242, juntando, se for o caso, cópia da sentença de falencia e indicando o Administrador judicial nomeado. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guimarães de Araujo [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Guimarães de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-49.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sousa Martins [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Urca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 243\r\n\r\nProcesso: 0001605-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Torres [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cézar Antunes de Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cézar Antunes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-97.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alecrim Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alecrim Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1414139"
                            ],
                            "1414140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-18.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Martins Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Gloria Martins de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Martins Pereira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. conforme fls 750. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Genuíno Matias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Thomas Lawrence [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Genuíno Matias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113400-54.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIELMO DA COSTA MARTINS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIELMO DA COSTA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-29.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LINDARCI GOMES DE BRITO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANT 2000 EMPREENDIMENTO CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINDARCI GOMES DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-14.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Sardinha da Costa [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091300-37.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIR VASCONCELLOS DE MORAES [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIR VASCONCELLOS DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Batista Alves , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0016100-14.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Justino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Justino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-48.1994.5.01.0061 - RTOrd Aut: JAQUELINE RONQUE DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RONQUE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 444/v. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-63.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINO DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nCimprovar o recolhimento previdenciario referente a cota parte do autor, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-05.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baptista da Cruz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-19.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-67.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Jacinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haniny Gonçalves Seidel [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haniny Gonçalves Seidel , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, ACOLHO os embargos declaratorios......\" .\r\n\r\nId: 1414140"
                            ],
                            "1414141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Mendes Cutrim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Teresa Mendes Cutrim\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0214000-83.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MARQUES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0154900-27.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima da Costa Alves [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima da Costa Alves, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVenham com as peças necessarias a restauração dos volumes anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0229800-88.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSWALDO RAIMUNDO DA COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSWALDO RAIMUNDO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0086700-70.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL SA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei da Costa Vieira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei da Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalme Magno Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0067600-85.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rodrigues Saraiva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Rodrigues Saraiva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...PROCEDENTE EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0112500-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-10.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Maria da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Sway Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-23.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO ANTONIO PACHECO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELFAM INDUSTRIA DE COSMETICO SA, Aut ENESIO ANTONIO PACHECO, Réu FEPENGE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-78.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Uenderson Reis Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística ltda [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson Reis Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-64.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GALDINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre declarações acauteladas., em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-42.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Biar da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Biar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-88.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados na Administracao de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1414141"
                            ],
                            "1414143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137900-87.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SERRA PINTO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: PREVIRB FUNDACAO PREV SERV INST RESSEG BRASIL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut JOSE EDUARDO SERRA PINTO, Réu PREVIRB FUNDACAO PREV SERV INST RESSEG BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......PROCEDENTES os presentes embargos,...\" .\r\n\r\nProcesso: 0085400-39.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA ALVES BONFIM [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ELISANDRA GRANÊS RODRIGUES OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA, Réu ELISANDRA GRANÊS RODRIGUES OLIVEIRA, Aut IVANIA ALVES BONFIM\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....ACOLHO a exceção d pré-execitividade oposta.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000247-23.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson Oliveira da Silva [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços e Tecnologicos Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000642-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ribeiro André [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1414143"
                            ],
                            "1415785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001455-92.2011.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Pereira Nunes Filho\r\n\r\nRéu: Hamilton Bastos Paes\r\n\r\nPelo presente fica m ELRIA PARENTE PAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/12/12 as 15:30 hs, na Rua do Lavradio , 132 10 andar, para a realização do leilao, .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415785"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012800-87.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA LUSO BRASILEIRA LTDA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)], Réu: JOÃO TRUTA NETO, Réu: LEANDRO SANTOS VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, sob pena de arquivamento provissório, ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará em arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156800-97.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecil da Silva Fonseca [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecil da Silva Fonseca\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000131-45.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vanessa de Lima Lorente Sanchez de Souza [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-32.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Costa [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-75.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, sob pena de arquivamento provissório, ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará em arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076500-22.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraja Point Super Lanches Ltda., Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/01/2013 às 11:10 h para a oitiva da testemunha na 1ª VT/ NOVA IGUAÇU . \r\n\r\nProcesso: 0000559-27.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Costa Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Gustavo da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-77.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu da Silva [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007600-65.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA RAMOS DE JESUS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA RAMOS DE JESUS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, sob pena de arquivamento provissório, ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará em arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000172-75.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cesario Ignácio [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Luis Carlos Cesario Ignácio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-42.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nEsclareça o autor , em 30 dias, o requerido, uma vez que o processo se encontra em fase de liquidação, inexistindo ainda crédito apurado em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000538-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima de Almeida [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima de Almeida\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DA TESTEMUNHA GIOVANE DE PAULA RODRIGUES. PRAZO O5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000954-82.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Cardoso [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Rodrigo Pereira Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA LUIZ ANTONIO DOS SANTOS. \r\n\r\nProcesso: 0005100-02.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONCALVES PIRES [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FERREIRA MATOS LTDA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GONCALVES PIRES\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, sob pena de arquivamento provissório, ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará em arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000644-13.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Campos Martins [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Darxic Modas Confecções e Facções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Campos Martins \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-11.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FRANCO DOS SANTOS LIMA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO ALFA LTDA, Réu: Jose Edmilson Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ FRANCO DOS SANTOS LIMA J. DEFIRO. \r\n\r\nProcesso: 0048300-25.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARA DE CARVALHO SANTA RITA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MENDES PECAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Jose Ivanildo de Mesquita (OAB: RJ 62067 - D)], Réu: Jose Luiz Alves de Souza, Réu: Valtemir Rosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARA DE CARVALHO SANTA RITA\r\n\r\nNADA A DEFERIR, POIS A CONSULTA PRETENDIDA DEMANDA O FORNECIMENTO DE OUTRA INFORMAÇÕES, COM NÚMERO DO TÍTULO DE ELEITOR E NOME DA MÃE. \r\n\r\nProcesso: 0001014-26.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Chiarelli Gomes [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. [Adv. Lidiane da Silva (OAB: RJ 160749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Marília Amaral Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Valle [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Ferreira Valle\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-80.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA A/C SOC RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-83.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Paz da Costa [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Paz da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48\"...Defiro a antecipação de tutela ...Deverá o autor comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferença a a seu favor...\" \r\n\r\nProcesso: 0000417-86.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa de Menezes [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Sur Comércio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Sur Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 103.\"Nada a deferi, por não previsto no acordo o mister requerido, mesmo porque presume-se que o equipamento seria entregue no estado em que se encontrava. \r\n\r\nProcesso: 0001616-80.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentos e Acessórios para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 Comércio de Vestimentos e Acessórios para Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-05.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Pessanha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Martins Pessanha \r\n\r\nEsclareça a parte autora, em 05 dias, se desiste da produção de prova pericial, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000302-02.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Andrade [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Brasil Ltda. [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. FLS. 165 .\r\n\r\nProcesso: 0000020-27.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves de Amorim [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Tereza Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alves de Amorim \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aurélio da Silva e Souza (Espólio de) [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aurélio da Silva e Souza (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre OFÍCIO. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-24.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Espítrito Santo [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Trasnportes Técnicos e Guindastes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Espítrito Santo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Maria Sampaio de Sá [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Maria Sampaio de Sá \r\n\r\nRETIFICAR SEUS CALCULOS, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001213-48.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freitas Salvadoretti [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-89.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO CUNHA BASTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DELMO CUNHA BASTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS EM 05 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO PELO AUTOR. .\r\n\r\nId: 1415536"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001016-22.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva de Aguiar [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias para apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001021-44.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Marques Volotão [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ingrid Marques Volotão \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia no dia 10/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001281-24.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Guilherme de Araujo [Adv. Paulo Fernando Carosio (OAB: RJ 115748 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Guilherme de Araujo \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da testemunha, venha o reclamante com o endereço da mesma, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000557-20.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Chagas [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Chagas , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001487-72.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santiago Barbosa [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)], Aut: Wanderson Santiago Barbosa [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)], Aut: William Santiago Barbosa [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Wallace Santiago Barbosa , Aut Wanderson Santiago Barbosa , Aut William Santiago Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1416132"
                            ],
                            "1416428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2012\r\n\r\n0000243-45.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Tavares Machado dos Santos \r\n\r\nExecutado: Lia Tereza Vassimon de Souza Lima,GPS Tecnologia Ltda.,João Jose de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Lia Tereza Vassimon de Souza Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.931,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GPS Tecnologia Ltda.,GPS Tecnologia Ltda.,João Jose de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado GPS Tecnologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.931,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Jose de Souza Lima,GPS Tecnologia Ltda.,João Jose de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado João Jose de Souza Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.931,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000453-96.2010.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilson Teodoro de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Cargopress Transportes e Logística Ltda.,Premiun Air Cargo Transportes Ltda.,Via Net Cargo Express Transportes Ltda. ,Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cargopress Transportes e Logística Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.637,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Premiun Air Cargo Transportes Ltda.,Premiun Air Cargo Transportes Ltda.,Via Net Cargo Express Transportes Ltda. ,Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Premiun Air Cargo Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.637,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. ,Premiun Air Cargo Transportes Ltda.,Via Net Cargo Express Transportes Ltda. ,Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.637,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Via Net Express Transportes Ltda.,Premiun Air Cargo Transportes Ltda.,Via Net Cargo Express Transportes Ltda. ,Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Net Express Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.637,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-48.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréa Brum Veloso Dantas\r\n\r\nExecutado: Mirtes Borges da Gama,JARDIM DE INFANCIA BABY GARDEN JARDIM DE CRIANCA ,Carmen Maria Condarelli,Marlene Adelayde da Gama Cabral Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Mirtes Borges da Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.285,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmen Maria Condarelli,JARDIM DE INFANCIA BABY GARDEN JARDIM DE CRIANCA ,Carmen Maria Condarelli,Marlene Adelayde da Gama Cabral Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmen Maria Condarelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.285,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene Adelayde da Gama Cabral Coutinho,JARDIM DE INFANCIA BABY GARDEN JARDIM DE CRIANCA ,Carmen Maria Condarelli,Marlene Adelayde da Gama Cabral Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Adelayde da Gama Cabral Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.285,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JARDIM DE INFANCIA BABY GARDEN JARDIM DE CRIANCA ,JARDIM DE INFANCIA BABY GARDEN JARDIM DE CRIANCA ,Carmen Maria Condarelli,Marlene Adelayde da Gama Cabral Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado JARDIM DE INFANCIA BABY GARDEN JARDIM DE CRIANCA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.285,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416428"
                            ],
                            "1416440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0132500-25.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: D M EMPREITEIRA LTDA, BENEDITA DE SOUZA, CLEBER WILLIAANS FLORES DA SILVA, DECI MANHAES DA SILVA, MARCELO SANTOS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDITA DE SOUZA, CLEBER WILLIAANS FLORES DA SILVA, DECI MANHAES DA SILVA, D M EMPREITEIRA LTDA, MARCELO SANTOS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Agravados ( reclamadas) para apresentarem, querendo, contraminuta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416440"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1412099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220800-23.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA SILVA BARCELOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G MELLO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nvenha o reclamante com meios objetivos de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1412099"
                            ],
                            "1412100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-61.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DE BARROS LIMA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DE BARROS LIMA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Damásio Soares [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Rosângela Damásio Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001424-78.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Batista dos Santos [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Araujo Cerqueira [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-45.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Muniz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Iz-Lan Comercio de Importacao e Exportacao de Materiais Eletricos Ltda [Adv. Antonio Brasil de Andrade (OAB: RJ 48433 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA MOREIRA LOPEZ DE CAMAFREITA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira Muniz\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-14.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cristiano Resende Bento [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 1072 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point 1072 Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nA contrariedade(fls.197). \r\n\r\nProcesso: 0001546-57.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Figueira Costa dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravella Indústria e Comércio de Módulos Habitacionais Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caravella Indústria e Comércio de Módulos Habitacionais Ltda.\r\n\r\nA contrariedade. \r\n\r\nProcesso: 0000499-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Oliveira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: José Raimundo Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.\r\n\r\nProcesso: 0162000-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Velasco Duarte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Clara Velasco Duarte , Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração do autor e do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Jacintho [Adv. Eliane da Silva Ribeiro (OAB: RJ 137364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitas Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Jacintho \r\n\r\nManifestar-se(fls.109) \r\n\r\nProcesso: 0079900-87.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA ANGELA CARLOTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MACUCO EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINDA ANGELA CARLOTA\r\n\r\nvenha o reclamante com meios objetivos de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-96.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias de Sousa [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dias de Sousa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.\r\n\r\nProcesso: 0041700-25.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paula de Oliveira da Silveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Paula de Oliveira da Silveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cruz dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cruz dos Santos\r\n\r\nCumprir o autor fls. 132/134. \r\n\r\nProcesso: 0020900-73.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Simao Pinheiro [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: A! BODYTECH PARTICIPACOES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte A! BODYTECH PARTICIPACOES SA, Ebgdo Flavio Simao Pinheiro, Ebgdo Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000172-69.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gomes da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Gomes da Silva, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0155000-33.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Geraldo Raphael Fortunato [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: El Sol Rio Confeccao Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Geraldo Raphael Fortunato\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0172700-22.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Thomaz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Thomaz\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000756-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson de Morais Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Thai Wok Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson de Morais Silva \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000966-27.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Damião da Silva [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logistica Ltda. [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Damião da Silva \r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-20.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani José de Vasconcelos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Press Transportes e Logísticas Ltda., Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani José de Vasconcelos \r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140500-64.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIR VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: KINASE COMPLEMENTACAO DIAGNOSTICA LABORAT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Josiane Vieira Dantas Rangel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv Temp e Terc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Josiane Vieira Dantas Rangel \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-06.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FATIMA DA COSTA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSPORTES LOGISTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FATIMA DA COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calazans de Souza\r\n\r\nVenha com endereço para citação válida do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0095900-50.2006.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belles Food s - Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Cgte: Odete Marques de Carvalho\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Olimpio [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio Cesar Olimpio\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-16.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandro de Oliveira Chaves [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)], Réu: Thyssenkrupp Siderurgia do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evandro de Oliveira Chaves, Réu Consórcio Alto Forno CSA, Réu Thyssenkrupp Siderurgia do Atlântico , Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000242-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues do Nascimento [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Mall S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Consórcio Ilha Plaza - Ilha Plaza Shopping Center [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condominio do Rio Off Price Shopping Center [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Ilha Plaza - Ilha Plaza Shopping Center\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042200-28.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda N/P Ronaldo Gomes de Souza N/P Ronaldo Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0174700-29.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areovaldo da Silva Vasques [Adv. Joao Carlos Ribeiro da Costa (OAB: RJ 5406 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Elevadores Guanabara Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Elevadores Tonus Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Kohl Elevadores e Sistemas Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kohl Elevadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000173-54.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernandes Santiago [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fernandes Santiago, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0104900-69.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Souza de Faria [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca 15 Mercado Popular da Rodoviária , Réu: Solange Mendes dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Souza de Faria \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-08.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMARTINE WALTZ DOS SANTOS [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO TIAGO´S LTDA [Adv. Gabriel Vieira Goncalves Filho (OAB: RJ 53326 - D)], Réu: Fabio Gomes Viana MArtins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAMARTINE WALTZ DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-38.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Thainá Cristine André Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainá Cristine André Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001169-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy Coelho Cavalcanti de Albuquerque Júnior [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patriminial Ltda. , Réu: Condomínio Geral Norteshopping , Réu: Rio Plaza Shopping , Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willy Coelho Cavalcanti de Albuquerque Júnior \r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da 2ª Reclamada e o nº do PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066600-38.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Moreira Martignoni [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo -SATA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Moreira Martignoni , Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo -SATA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001159-76.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Assis de Sousa [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Davi Assis de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0119000-83.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALCANTARA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: C E VALENTE DE OLIVEIRA EMPREEND E CONSTR LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Ana Cristina Rodrigues Valente de Oliveira, Réu: Carlos Eduardo Valente de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALCANTARA COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Loureiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Loureiro\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-51.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Mota Israel de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o nº do CPF da testemunha Josiane da Rocha Bonfim(fls.123 e 157), em 05(cinco) dias, para que seja expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001061-57.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeny Teodosio da Silva [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeny Teodosio da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-91.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edilson Chaves Saraiva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Main Street [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edilson Chaves Saraiva, Réu Condomínio Edifício Main Street\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Conforte Barbosa Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias(fls.875) \r\n\r\nProcesso: 0002200-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Louviz de Melo [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Med Assistencia Medica Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Louviz de Melo\r\n\r\nDiga o reclamante(fls.213,verso). \r\n\r\nProcesso: 0209200-68.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-89.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Gomes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade e Vida Iquavi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Gomes \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nunes Amarante [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nunes Amarante , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia: julgo PROCEDENTE EM PARTE os Embargos de Declaração do reclamante e IMPROCEDENTE os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136400-56.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Pinho [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Refrigeração Ltda., Réu: Light Serviços e Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Pinho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.\r\n\r\nProcesso: 0001024-30.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alves da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A., Aut Sheila Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001207-98.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nCgto: Denize Gomes Maranhão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denize Gomes Maranhão, Cgte Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001121-93.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvinete Santos de Almeida [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Fernando Antonio de Padua Góis [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvinete Santos de Almeida, Aut Fernando Antonio de Padua Góis, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000901-66.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves da Silva [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Foca Rio 2000 Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves da Silva \r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000780-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira Machado [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria dos Reis Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Oliveira Machado \r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000670-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza de Castro Freitas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001515-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Alvares Lopes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Alvares Lopes, Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: Acolho os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0149100-69.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselaine Lopes Goncalves Falcao [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Nacional da Taquara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Lopes Goncalves Falcao\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-84.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Cesario da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Cesario da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Costa [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Riograndense Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda. ME [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: NILSON MOZART DE AZEVEO [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: NADIL PAIVA DE AZEVEDO [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riograndense Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação de recolhimento dos honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-53.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050300-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vieira Francisco [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vieira Francisco\r\n\r\nManifestar-se. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-91.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SOARES DOS SANTOS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: MUHANDESS SUCOS E LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor para fornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0125800-83.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OZEAS DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OZEAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Ascon Asacop Construções e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Metodo Engenharia S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascon Asacop Construções e Serviços Ltda., Aut Gilson Feitosa de Brito, Réu Metodo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte à Revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000522-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fernandes de Sá [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Fernandes de Sá \r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000447-18.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Gomes do Nascimento [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção de Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio Gomes do Nascimento, Réu Unirio Manutenção de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000489-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cassimiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços , Réu: Café Redes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cassimiro \r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada(Café Redes). \r\n\r\nProcesso: 0001183-92.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Cruz Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercador do Rio Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercador do Rio Restaurante Ltda. , Aut Rafaela da Cruz Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000500-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Araújo da Silva [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Aut: Paulo Ferreira de Melo [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Aut: Roberto Antonio de Mello [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Aut: Arlizon Barreto Filho [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlizon Barreto Filho, Aut Jaqueline Araújo da Silva , Aut Paulo Ferreira de Melo, Aut Roberto Antonio de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0109800-71.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA VITAL DE SOUZA SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut FERNANDA VITAL DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-78.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Rosalvo de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114100-08.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Gomes [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Fashion Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 1412100"
                            ],
                            "1412107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000029-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Reis Santos \r\n\r\nRéu: Grupo Aton Rio de Serviços Ltda. N/P HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS SANTOS SILVA, GRUPO ÁTON RIO DE SERVIÇOS LTDA. N/P CESAR ROMERO ALVES NASSIFE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GRUPO ÁTON RIO DE SERVIÇOS LTDA. N/P CESAR ROMERO ALVES NASSIFE, Grupo Aton Rio de Serviços Ltda. N/P HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS SANTOS SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos França da Costa \r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Benzon Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412107"
                            ],
                            "1412111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0143500-72.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARICELIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BSH FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BSH FOTOGRAFIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a quantia de R$ 355,61(trezentose cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos), correspondente a 28.931,98 TR's, em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000054-30.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Rocha Castro Ferreira\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda, UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido(fls.251) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412111"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28/11/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000430-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lobarinhas Stuart Ferreira [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Filmes Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Filmes Ltda. , Aut Renata Lobarinhas Stuart Ferreira \r\n\r\nTendo em vista o fato de não haver tempo hábil para o determinado no 7º parágrafo da ata de audiência de fls. 281, dê-se vista às partes dos documentos trazidos aos autos pelo banco Santander. Prazo comum: 10 dias. \r\n\r\nId: 1415357"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1414899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000214-15.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junia Maria Fernandes Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Junia Maria Fernandes Gonçalves \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:04086371/0001-99 [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Ferreira , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:04086371/0001-99\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Réu contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097400-43.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Martins Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Antonio Martins Filho \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nId: 1414899"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1413665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000745-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Queiroz [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Queiroz \r\n\r\ntomar ciência de ofício de fls. 70 \r\n\r\nProcesso: 0001534-97.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moura da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moura da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001539-22.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Enque Motta da Silva [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Enque Motta da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000652-38.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Barboza Smith Lima [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI - Qualidade de Sistemas de Informação [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gps Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido em fls 106 e 107, caso haja tempo hábil, vir com remédio jurídico legal. \r\n\r\nProcesso: 0000786-02.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Moreira da Cunha [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)]\r\n\r\nRéu: BGL Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGL Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Fabrício Moreira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/91 no valor total de R$ 1.806,74 , equivalente a 145.717,58IDTR's, sendo R$ 1.601,34 ou 129.151,88 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 169,97 ou 13.708,49 IDTR's o valor do INSS e R$ 35,43 ou 2.857,21 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lima Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls.114 \r\n\r\nProcesso: 0001091-49.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aramis Barbosa dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferido o prazo requerido em fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Neta da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Adelaide Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Neta da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo requerido em fls.66 \r\n\r\nProcesso: 0038800-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Paiva de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Paiva de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-57.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BEDA DOS REIS [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER PRODUCAO ARTISTICA LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: PAULO HELIO PEREIRA FILHO , Réu: EDNA DUARTE DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BEDA DOS REIS\r\n\r\nCiência do ofício de fls.250 \r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alvarenga do Nascimento [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alvarenga do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Bastos de Carvalho [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, Aut Laura Bastos de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Cabral [Adv. Mariza Vilma Riet de Bittencourt (OAB: RJ 92418 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracha Forte M.E.I. Pneus e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 08:45 horas nesta vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037100-25.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARMO DE SOUSA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: Antonio Chaid Ganam Martins, Réu: CIPAR Administracao e Participacoes Ltda., Réu: Carlos Alberto Devisate, Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Jorge Vieira Campos Neto, Réu: JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARMO DE SOUSA\r\n\r\nDeferido o prazo requerido em fls.278. \r\n\r\nProcesso: 0106500-34.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DE ASSIS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 90 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-93.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Jesus Fialho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Jesus Fialho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Jesus Oliveira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Cristiane Correia da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Maria José do Nascimento Gimenes [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Ivanete Vidal Pinto [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Instituto de Engenharia Nuclear Ltda. Ien\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correia da Silva, Aut Ivanete Vidal Pinto, Aut Maria José do Nascimento Gimenes, Aut Neusa de Jesus Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0168500-02.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOMINGOS MENDONCA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Patricia Santana Rodrigues (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Camila Santana Domingos ( SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Carolina Santana Domingos (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Carina Santana Domingos (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA ) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOMINGOS MENDONCA, Aut Carolina Santana Domingos (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA), Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut Patricia Santana Rodrigues (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA)\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 321, ficando ciente, ainda, de que será expedido alvará em favor do Autor pelo saldo dos depósitos recursais, bem como de que deverá efetuar, no prazo de 48 horas, o depósito da diferença apurada pela Contadoria, no valor de R$ 6.134,43 ou 647.878,48 IDTR's, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-44.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilander Belchior Barreto [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Wilander Belchior Barreto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115/119 no valor total de R$ 4.290,53 , equivalente a 346.045,09 IDTR's, sendo R$ 4.275,79 ou 344.856,26 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 14,74 ou 1.188,83 IDTR's o valor do INSS, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Magalhaes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Folmex Comercio de Produtos Alimenticios Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)], Réu: MÁRIO LÚCIO XAVIER , Réu: BELONPARK S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Magalhaes\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberto da Silva Pereira [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberto da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à audiênca no dia 08/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001533-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortan Martins Marques [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortan Martins Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001535-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Pereira Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Pereira Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2012 às 09:15 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001026-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Henrique Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Henrique Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-02.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOMINGOS MENDONCA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Patricia Santana Rodrigues (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Camila Santana Domingos ( SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Carolina Santana Domingos (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Carina Santana Domingos (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA ) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santana Domingos ( SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA), Aut Carina Santana Domingos (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA )\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 321, ficando ciente, ainda, de que será expedido alvará em favor do Autor pelo saldo dos depósitos recursais, bem como de que deverá efetuar, no prazo de 48 horas, o depósito da diferença apurada pela Contadoria, no valor de R$ 6.134,43 ou 647.878,48 IDTR's, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000586-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Castorino Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Castorino Gomes , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97/112 no valor total de R$ 5.567,69 equivalente a 449.052,16 IDTR's ,sendo R$ 4.142,61 ou 334.114,86 IDTR's, o alor do autor, R$ 1.166,77 ou 94.103,77 IDTR's, o valor do INSS e R$ 258,31 ou 20.833,53 IDTR's o valor do FGTS , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: ANRITSU ELETRONICA LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nId: 1413665"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025000-35.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELEN MARTINS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VENETT 236 BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELEN MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102800-81.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONAR LOURDES NOGUEIRA DONOLA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJON S/A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONAR LOURDES NOGUEIRA DONOLA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz da Silva [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luiz da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000353-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samila Santos da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samila Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos requeridos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-38.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmen dos Santos Matos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmen dos Santos Matos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088700-48.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FABIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E PIZZARIA NOVA LE PAIN e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FABIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neves Vieira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-82.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Deilton de Medeiros Paula [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Estrela Nova de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilton de Medeiros Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 43/44. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva Coelho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observandos que se trata de execução provisória. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA PESSANHA PEDRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nRegularizar a assistência, em 5 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000450-58.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira Duarte [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 63), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-66.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY LUCY DE MORAES LOPES DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 139497 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY LUCY DE MORAES LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105000-17.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irys de Abreu Martins [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irys de Abreu Martins, Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo do 1º reclamado. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000511-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisquei Fraga de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Empreiteira Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisquei Fraga de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000387-04.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Dias Ramos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Valdenir Dias Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0033700-34.2002.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: ILAN MAIERHOFFER COMERCIO DE ROUPAS [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Cgte: ILAN MAIERHOFFER\r\n\r\nCgto: SYLVIA MARIA VIEIRA SOUZA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SYLVIA MARIA VIEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.197. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001110-23.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-58.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA FRANCA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nConvolar a carta de fiança em pecúnia, sob pena de penhora eletrônica. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Vieira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0009400-03.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rangel Rebello [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rangel Rebello\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fls. 250/251. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000920-60.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Ruis de Freitas da Silva (representada por Priscila Ruis de Freitas) [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: CH e T Empreendimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Ruis de Freitas da Silva (representada por Priscila Ruis de Freitas)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 127/209, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, com vistas à possibilidade de acordo, conforme ata de fls. 126. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marluce de Oliveira Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serv. Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marluce de Oliveira Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0088500-02.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alves [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraildes Alves Sant Ana dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Alves \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104100-34.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Byte Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088500-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vargas Cadaval [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vargas Cadaval\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0088000-33.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amauri Carneiro [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amauri Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 124/136, sob pena de expedição de certidão, conforme Resolução Administrativa nº 14/2012. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000925-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes [Adv. Manasses da Silva Morais (OAB: RJ 151495 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 130.565,71 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 180, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-30.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROCHA PERRONE [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut RICARDO ROCHA PERRONE\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 310 e dos cálculos da contribuição previdenciário e do IRRF (fls. 311/312), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-46.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza do Brasil Gomes [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: MCD Engenharia e Construcoes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza do Brasil Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0220800-06.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE SOUZA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 165/187. (Prazo: 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vicente dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MMJ Comércio de Madeiras de Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vicente dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0210800-78.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MOURA SOBREIRA [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MOURA SOBREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-56.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA RODRIGUES VIEIRA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OFIC MARINHA MERCANTE, Réu: LENISE DE SOUZA CARVALHO, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto às informações prestadas pelo CREMERJ. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-56.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DEIRO DE ABRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA LUCIA DEIRO DE ABRIL\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 855/857, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 2.466.996,18 TR pro rata, além da diferença de contribuição previdenciária (observado o recolhimento já efetuado às fls. 819). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-58.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Araújo da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Xco Brazil Industria de Confecções e Acessorios Ltda Me [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Araújo da Silva, Réu Xco Brazil Industria de Confecções e Acessorios Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 167, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 139. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-04.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana de Araújo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-68.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Maria da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 95/98, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109600-13.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson da Silva Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção Em Recuperação Judicial\r\n\r\nInformar a ordem cronológica dos créditos do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-70.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel e Derval Decorações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 4463. devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-64.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Neto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aciara Serviços e Obras Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Neto\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-94.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CARDOSO ALVES [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBARON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Cláudio Vicente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CARDOSO ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060200-16.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA XAVIER MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A \r\n\r\nPagar o valor devido de 8.879.715,63 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 505, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-68.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CHARRET [Adv. Anselmo Pires de Souza (OAB: RJ 42456 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUEZI DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CHARRET\r\n\r\nManifestar-se quanto ao certificado pelo Sr. Oficial de Justiça (fls. 09/10 da CPE). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-86.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Ferreira da Silva Fernandes [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Ferreira da Silva Fernandes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Veiga Pimentel [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Veiga Pimentel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Tavares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª ré para regularizar sua representação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-54.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moreira Queiroz [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Temp Ar Condicionado Ltda. ME [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moreira Queiroz \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000693-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Schapanski [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Schapanski\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-33.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados, para manifestação e requerimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Antonia Martins [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Antonia Martins\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025200-03.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Andrade Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 318/320, informando a existência de saldo nos autos para o seu pagamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1415474"
                            ],
                            "1416105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000146-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Machado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S/A, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Aut Regiane Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 835, sendo a 1ª ré também para informar se já regularizado o plano dos filhos da autora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1416105"
                            ],
                            "1415476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2012\r\n\r\n0088500-85.1997.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: RODEADOR DISTRIBUIDORA LTDA,CFG RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Benedito Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado RODEADOR DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.308,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CFG RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,CFG RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Benedito Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado CFG RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.308,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benedito Silva,CFG RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Benedito Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.308,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150100-68.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO CHARRET\r\n\r\nExecutado: Rene Eugen Christen,GRUEZI MUSIC AG,GRUEZI DO BRASIL LTDA,GRUEZI SCHALPLATTEN AG,Peter Baumgartner\r\n\r\nPelo presente fica citado Rene Eugen Christen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.516,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009400-03.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Rangel Rebello\r\n\r\nExecutado: Vicente da Silva Gomes,Masterway Telecomunicacoes Ltda.,Wilson Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente da Silva Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.487,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207400-90.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRANI SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A,REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.609,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415476"
                            ],
                            "1415472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0138300-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva \r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda. , Brasfels S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MMR Montagens do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415472"
                            ],
                            "1415469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0111000-67.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pontual de Meireles\r\n\r\nRéu: MC 2 Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MC 2 Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 72), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-56.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose de Almeida\r\n\r\nRéu: Teg Subempreiteira Ltda., JAF Construtora Ltda, Gloria Maria Gonçalves dos Santos (sócia da 1ª ré), Tulio Antunes Aiello (sócio da 1ª ré)\r\n\r\nPelo presente fica m JAF Construtora Ltda, Teg Subempreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415469"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1414806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092100-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: CALAFATE SANTA MARIA LTDA ME, Réu: João Luis Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO CRUZ PACHECO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TICKET SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da dilação de prazo (fl. 568). Venha a reclamada com o pagamento determinado à fl. 562. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Santos [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure R2 Fitness Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 16) e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Ferreira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc., Aut Paulo Cesar Dias Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Veiga Tavares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRADIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Réu: Manoela Zozimo da Rocha Nicheli de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Veiga Tavares \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição no despacho de fl. 242. Aguarde-se por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Fialho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Marins dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas (R$ 20,00), no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HORTENCIA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HORTENCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da notificação decvolvida (fl. 290). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEGRA VIVIANA ALBALA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 499 para que comprove o recolhimento das custas devidas (R$ 88,52) pela interposição dos AIRR, sob pena de penhora on line. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Gomes Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulling Engenharia e Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Gomes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 41) e fornecer o endereço atualizado da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0007200-20.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Carneiro [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULAÇAO LTDA ME [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: PATRICIA RIBEIRO PORTELLA , Réu: FREDERICK WILLIAM BURROWES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Araujo Carneiro\r\n\r\nDar ciência ao autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendonça Machado [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jovialíssima [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Jovialíssima , Aut Sandro Mendonça Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Luiza Comércio de Roupas e Acessório Ltda. ME [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza dos Santos\r\n\r\nDar vista ao autor para apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Balbino Moura [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: T J TEIMA EMPREITEIRA LTDA, Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Balbino Moura\r\n\r\nDar ciência ao autor para que indique meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Ross Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Ross Silva, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045200-02.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos ao autor fora da secretaria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-60.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUREA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Loisana Vieira Brandao (OAB: RJ 1471 - B)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUREA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001442-50.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ceciro Alan Selleri de Alencar [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceciro Alan Selleri de Alencar \r\n\r\nDar ciência ao autor para apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-71.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Moreira da Silva [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço atualizado da reclamada prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0023300-60.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA MARIA MARTINS DA SILVA LIMA LEAL [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMELL NOIVAS BOUTIQUE LTDA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Réu: ESMERINDA TAVARES DE ALMEIDA , Réu: PAPINIANO CORREIA DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA MARIA MARTINS DA SILVA LIMA LEAL\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, conforme certidão de fl. 382 verso. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDar ciência à reclamada para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entender devido, sob cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001655-56.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Domus Pégasus [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Julião da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Domus Pégasus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36, comprovando o depósito da pensão alimentícia, nos termos determinados na sentença. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-02.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jorge Campos da Silva [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nDar ciência a ré para que comprove o recolhimento das custas devidas (R$ 130,00), sob pena de penhora on line. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silveira da Silva [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renan Silveira da Silva, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Sobral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que que entender devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA , Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofício, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento da feito. Venha o autor com meios objetivos para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu: Construtora Dominus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço atualizado da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001281-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Esteves Monteiro [Adv. Angelo Ferreira Gamba (OAB: RJ 165135 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Esteves Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo Pinheiro da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO \r\n\r\nDar ciência à reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de bloqueio on line. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-45.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE KELLY DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKDOWN ASSESSORIA DE MODAS LTDA [Adv. Maria Vilani Maia Fu (OAB: RJ 1225 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE KELLY DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antunes Melo de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Express Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CB Express Serviços Ltda.\r\n\r\nDar ciência ao réu da efetivação do bloqueio, conforme certidão de fl. 118 verso. \r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediano Félix de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes J.A. Bom Dia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas e Legumes J.A. Bom Dia Ltda.\r\n\r\nComprovar o patrono o atendimento ao disposto no art. 45 do CPC. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Correa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial). [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento no despacho de fl. 419, ante a condição atual da ré, que se encontra em recuperação judicial. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gusmão da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gusmão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl.16) e fornecer o endereço atualizado da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001511-48.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Panoni da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Panoni da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 239). Venha o autor com o endereço atualiazdo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HONORIO TEIXEIRA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HONORIO TEIXEIRA FILHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-80.2012.5.01.0070 - Alvará\r\n\r\nRqte: Elias Campos das Virgens [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elias Campos das Virgens\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 28). Venha o reclamante com o endereço atualizado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DIAS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO QUINTANILHA, Réu: ANA CRISTINA QUINTANILHA PERDIGAO, Réu: ELBA BARBOSA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 166. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Jesus [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia de Jesus \r\n\r\nDar ciência ao autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabiliazando a despersonalização da pesssoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-82.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BASILE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: MASIL CARBURADORES E PECAS PARA VEICULOS LTDA, Réu: MAURO JORGE MAMEDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BASILE\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001272-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira de Mello [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Expresso Transportadora Ltda. ME [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira de Mello\r\n\r\nInformar os números do PIS e da CTPS para expedição de Ofício de liberação do Seguro desemprego. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 15) e fornecer o endereço atualizado da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1414806"
                            ],
                            "1414805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001338-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vianna Boaventura\r\n\r\nRéu: UDX 10 ARTIGOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UDX 10 ARTIGOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121, ante a decisão de fl. 100 vº. Prazo 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414805"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1414436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-03.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DA SILVA [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA, Réu: MARIA DA GLORIA FERREIRA DOS ANJOS, Réu: JOAO FLAVIO DE PONTES AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Oliveira Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 20.947,51 = 1.689.466,72 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Vidal [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-74.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-29.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gidean Costa da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gidean Costa da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, em 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves de Souza [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-15.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Certa Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao ,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-28.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Henrique [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Henrique \r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, em 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-17.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE CASTRO DUTRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES FCC [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE CASTRO DUTRA\r\n\r\nALVARÁ N. 907/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Medeiros [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Rose da Silva Anjos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Sandra Yagge Ltda., Réu: SANDRA MARIA SOUZA DE LIMA [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Réu: SANDRO SOUZA DE LIMA [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Rose da Silva Anjos\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-90.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Miguel da Silva [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Navona Ltda. [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retífica de Motores Navona Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-56.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Orlandi [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Orlandi\r\n\r\nciencia devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-17.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Cristina Beuter [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Strategy Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Alcides de Franco Magalhães Júnior (OAB: RJ 159731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cristina Beuter, Réu Strategy Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0099700-41.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DA CARTA DE VENIA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-69.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Reis [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0015100-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira do Amaral [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: FIRST LTDA\r\n\r\nTI: NAIDE VICENTE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira do Amaral\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, em 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001070-95.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Florencio Ferreira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Florencio Ferreira \r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO FLS.40. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidny de Almeida Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto da Cunha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Francisco Euzébio Bastos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Itamar Freitas Maciel [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Isabel Diaz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Tarcisio José Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sobreira Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sobreira Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao ,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paulino da Silva Neto [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Paulino da Silva Neto \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-52.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, em 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-55.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: João Tranquelino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: GRECIA REVESTIMENTOS LTDA ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRECIA REVESTIMENTOS LTDA ME, Aut João Tranquelino \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias sucessivos, com permeio de 5, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-84.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NUNES PEREIRA [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DEVOLUÇAO DE PRAZO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-08.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Ramos da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-13.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Canellas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Computation Course Serviços e Comércio Ltda., Aut Janaina de Oliveira Canellas\r\n\r\nASSISTE RAZÃO À RÉ, CONFORME FLS. 51, DESIGNADO O DIA 30.11.12, ÀS 14.30 H, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista de França [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Serviços de Conservadora e Limpeza Ltda. [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)], Réu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Batista de França\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039300-85.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Cobo da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Cobo da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, em 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-16.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNITA GUTERMAN TABACOW (ESPOLIO DE) [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PATOL CLIN DR ISAAC MALOGOLOWKIN LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNITA GUTERMAN TABACOW (ESPOLIO DE)\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-53.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALEXANDRE MOREIRA CORREA [Adv. Andressa Moreira da Silva (OAB: RJ 152054 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JULIO ALEXANDRE MOREIRA CORREA\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 926/927, RESPESTIVAMENTE, RTE E RDA, EM 5 DIAS, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza Muniz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Souza Muniz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 31.311,02 = 2.525.308,31 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Leal de Azevedo [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Valéria dos Santos França \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 20.771,83 = 1.675.296,99 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pereira Lima [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços deRecrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Pereira Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000202-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Valente Almeida [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Gisele Valente Almeida , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 400,00 pelas rdas. \r\n\r\nProcesso: 0066800-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Ariolana Conceicao do Carmo Pereira (OAB: RJ 43151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERSSE, em 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Miranda [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos , Réu: ALEX SANDRIANO DE MELLO LOBO, Réu: RENATO DOMINGUES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Miranda \r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-71.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento Queiroz [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Forever Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento Queiroz\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-58.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Lenizia Silva Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-71.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N. 912/12, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLAARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Xavier [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhão Posto de GNV Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034900-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Rosa\r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-16.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBSON DA SILVA BRASILIENSE [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: EIRAS E FERNANDES LTDA [Adv. Vinicius Soares Rocha (OAB: RJ 82595 - D)], Réu: JOÃO BAPTISTA DA MOTTA EIRAS, Réu: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO FERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBSON DA SILVA BRASILIENSE\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-74.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas Campos [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 58,62 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0088800-52.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Silva Roca [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Desiderata Análises Clinicas e Exames Complementares Ltda. [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desiderata Análises Clinicas e Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Maynart Sobral [Adv. Claudio Simões Mota Junior (OAB: RJ 125983 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Orlando Maynart Sobral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custs dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0100000-32.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JACINTO TEIXEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: VIVIANE MANN RECHTMAN, Réu: MAURÍCIO DE LEMOS PINHEIRO, Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA, Réu: GLAUCO HENRIQUES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO JACINTO TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE,, em 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-73.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro do Nascimento Silva [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda., Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro do Nascimento Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-34.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Oliveira Galvão [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei de Oliveira Galvão\r\n\r\nindeferido o pagamento de honoráriios periciais pela União, dar andamento ao feito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Bezerra da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Bezerra da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0085000-89.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: CRISTOVAO COUTINHO LINS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: ELIANE CARVALHO DALMACIO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CRISTOVAO COUTINHO LINS, Aut ELIANE CARVALHO DALMACIO, Aut GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.807,93 = 231.561,24 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-65.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LOPES FREIRE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA FARANI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LOPES FREIRE\r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE,, em 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-61.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manhães de Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fernando Manhães de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. CUSTAS R$ 480,00 PELO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0001279-30.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlantica Auto Center Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Pessanha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlantica Auto Center Ltda.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Academias do Estado do Rio de Janeiro - SINDACAD [Adv. Marcelo Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 142556 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Rio Academia de Ginástica Ltda. - Smart Fit Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Rio Academia de Ginástica Ltda. - Smart Fit Rio \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-42.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Costa [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: M Gonçalves Albino Vidraçaria e Decoração e Serviços ME [Adv. Giselle de Fatima Silva Ottoni (OAB: RJ 72641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Costa, Réu M Gonçalves Albino Vidraçaria e Decoração e Serviços ME\r\n\r\nCONVOLO O VALOR BLOQUEADO EM PENHORA, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-61.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Silva Guedes [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Antenados Cooperativa de Promotores de Vendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius da Silva Guedes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-76.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rangel Pessanha [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceito Extremo Perfumaria Ltda na pessoa de seus sócios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rangel Pessanha \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-34.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira de Oliveira [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-05.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Oliveira\r\n\r\nALVARÁ N. 917/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-90.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa Fernanda Cruz da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Leblon Comércio de Roupas Acessórios Ltda. [Adv. Nathalia Lopes de Araujo (OAB: RJ 148500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miss Leblon Comércio de Roupas Acessórios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-80.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CASTRO E SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MAURO ANTONIO RINCON\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CAIXA ASSIST E PREVIDENCIA DO GRUPO REAL CAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nALVARAS NS 929/930, CEF. EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-76.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Nogueira [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos.Novos. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-90.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RANGEL PESSANHA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS, Aut LEILA RANGEL PESSANHA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-52.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pereira Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVIR COM O VALOR DO DEPÓSITO QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Labanca [Adv. Newton Gomes da Costa (OAB: RJ 52022 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Rodrigo Leal Labanca\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.950,00, RDA, NOMEADO PERITO DO JUIZO,MAURO RINCON, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcelino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marcelino de Oliveira\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-70.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERERSSE, EM 1 ANO. .\r\n\r\nId: 1414436"
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                            "1412646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Espírito Santo Genuel [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo -Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Grupo Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Espírito Santo Genuel , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo -Univercidade, Réu Grupo Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte os pedidos formulados . Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Declarada a incompetencia desta Especializada para determinar o recolhimento das contribuições previdenciarias de todo o pacto laboral extinguindo o feito, no particular, sem resolução de mérito., custas R$ 60,00 pelas rdas.\r\n\r\nProcesso: 0000081-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Venceslau de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Elizabete Venceslau de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0028400-38.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Lourenço de Lima [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Natalia Nery de Oliveira (OAB: RJ 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Maria Inez Lourenço de Lima , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 480,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000361-26.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Maria dos Reis [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., Aut Valdir Maria dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM FACE DA 2A. RECLAMADA, E PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS EM RELAÇÃO A 1A. RDA. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 120,00 PELA PRIMEIRA RE.\r\n\r\nProcesso: 0041600-49.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alberino da Silva [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: AAGB Cursos de Informática Ltda., Réu: PARADIGMA COOPERATIVA DE SERVIÇOS ADMINSTRATIVOS E OPERACIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alberino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000550-04.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Ferreira Santana [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação dos Locatarios do Cargo Center Linha Vermelha [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatarios do Cargo Center Linha Vermelha , Aut Rivaldo Ferreira Santana , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 240,00 pela 1a. rda e R$ 60,00 pela 2a. rda. \r\n\r\nProcesso: 0000157-79.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Francisco da Silva [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Maize Cabeleireiros Ltda. ME - Biostudio [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Francisco da Silva , Réu Monteiro e Maize Cabeleireiros Ltda. ME - Biostudio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 600,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0030000-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Feitosa Santos [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - IPEA, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Feitosa Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em face da primeira e terceira rés . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 380,00 pela primeira e terceira rés.\r\n\r\nProcesso: 0000019-49.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Gonçalves [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Edificando Ltda [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Gonçalves, Réu Colégio Edificando Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 700,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0026700-47.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMANCIO NEVES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPenhora realizada com êxito, cienca garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-47.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Matias da Silva [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical R2 Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Matias da Silva \r\n\r\nNÃO JUSTIFICADA A AUSÊNCIA, ARQUIVE-SE, COM ISENÇÃO DE CUSTAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Souza Santos [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Socex Jardinagem Ltda. [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socex Jardinagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000636-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Limpi Totti da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Patricia Limpi Totti da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 140,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000743-19.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Gomes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Colina de Copacabana Ltda. [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Colina de Copacabana Ltda., Aut Silvania Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0075000-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Marques de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Marques de Carvalho\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.500,00, em 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000154-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Oliveira da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Aut Umbelina Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 112,48 pela primeira rda. \r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilneia Fernandes Morete [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Zilneia Fernandes Morete\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 600,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0084900-32.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Miranda da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: KA2 Laundry Services S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KA2 Laundry Services S.A., Aut Sergio Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001122-91.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Arias Assunção [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Arias Assunção , Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 1.000,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001393-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Delmar Santos [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Patricia Delmar Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0001391-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto dos Santos Lourenço [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Flavio Augusto dos Santos Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Sousa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00 pelas rdas.\r\n\r\nProcesso: 0000528-43.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Pereira Rodrigues [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Lamego Rio - Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporio Lamego Rio - Padaria e Confeitaria Ltda. ME, Aut Marlucia Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas 120,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0065700-73.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciliudo Gomes Miguel [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvao Baiao Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvao Baiao Ltda., Aut Franciliudo Gomes Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0034200-47.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valeriano Menezes da Mota [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade Ltda, Aut Robson Valeriano Menezes da Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 500,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001578-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Ivan Gomes da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pelas rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000132-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Apolinario da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut José Apolinario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000302-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos Costa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos Costa , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 1.000,00 pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0001193-93.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Rafael [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: HRS Comércio e Distribuidora de Moveis Ltda. [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRS Comércio e Distribuidora de Moveis Ltda., Aut Sérgio de Oliveira Rafael\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000467-85.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ferreira de Oliveira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita, Aut Talita Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jovencio de Oliveira Filho [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais S.A. , Réu: SUPERMIX CONCRETO SA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMIX CONCRETO SA, Aut Vicente Jovencio de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000623-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Enoque dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Petróleo e Derivados Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Petróleo e Derivados Ltda. , Aut José Enoque dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CustasR$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000541-76.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Veiga de Oliveira [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Portuguesa Carioca [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portuguesa Carioca , Aut Rodrigo Veiga de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001182-64.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Borges [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Borges \r\n\r\ndeferido prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-94.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cardoso Antunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Damião Cardoso Antunes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 1.000,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000306-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ramos da Silva [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ramos da Silva , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 25,00 pela ré;\r\n\r\nProcesso: 0001081-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Guedes [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda na pessoa do sócio Manoel Francisco Amâncio Filho, Réu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Guedes , Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 160,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000182-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Nobrega [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hogaserv Serviços para Hotelaria e Gastronomia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hogaserv Serviços para Hotelaria e Gastronomia Ltda. , Aut José André Nobrega\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000309-30.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. , Aut Pedro da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000601-15.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Oliveira Netto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Tigre Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Representações Tigre Ltda. , Aut Gelson de Oliveira Netto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0053300-90.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lopes de Sa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Lopes de Sa, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000384-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Jurema Pinto Santos [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Pinto [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Pinto , Aut Mônica Jurema Pinto Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Carvalho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil Portela Cordeiro [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gentil Portela Cordeiro, Aut Jane Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000641-65.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Teixeira de Paiva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Teixeira de Paiva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-34.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira Camara [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Embelezamento Pura Arte Ltda. ME [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Embelezamento Pura Arte Ltda. ME, Aut Elaine Pereira Camara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 400,00 pela re.\r\n\r\nProcesso: 0000770-36.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Lettieri Neurologia Clínica Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lettieri Neurologia Clínica Ltda. , Aut Maria de Fátima Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 240,00 PELA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001541-14.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira Portela [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Silvana Ferreira Portela \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mendes Salustino [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda - ME [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda - ME, Aut Maria do Carmo Mendes Salustino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0085700-26.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Vieira Costa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Vagner Vieira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0030200-09.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Maciel [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Maciel, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000163-57.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Mendes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Atual de Realengo Ltda. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Atual de Realengo Ltda., Aut Thamiris Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000622-59.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Chaves Garfejo [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linha Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: JVB Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Chaves Garfejo , Réu JVB Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu Tam Linha Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 800,00 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0095300-86.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA DE PASSOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 5.600,00, EM 10DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001140-15.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Alves Arruda Soares da Silva [Adv. Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Catia Alves Arruda Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 200,00 PELA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001506-88.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Batista Pedro [Adv. Symone dos Santos Puntar (OAB: RJ 114543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Marcos Paulo Batista Pedro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, PARA LIBERAR O CONSIGNATÁRIO DA MORA E DECLARAR EXTINTA A OBRIGAÇÃO DO CONSIGNATÁRIO EM RELAÇÃO AO CONSIGNADO DE R$ 9,20 E OBJETO DO PEDIDO . Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSDADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000899-27.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayla dos Santos Cabral [Adv. Patricia de Souza Lima Santos (OAB: RJ 81277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Aut Nayla dos Santos Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 55,16 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0001249-63.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Moreira Paula Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pentax [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)], Réu: Companhia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Pentax , Réu Companhia Sulamericana de Tabacos, Aut Miriã Moreira Paula Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alídio Marques da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alídio Marques da Silva , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 440,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cacia da Silva Sant Ana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocopp Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cacia da Silva Sant Ana , Réu Tecnocopp Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda. , Réu Unimed Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 300,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000364-15.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaltina Bomfim de Mattos [Adv. Romeu Teixeira de Castro (OAB: RJ 73331 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda., Aut Izaltina Bomfim de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas,.\r\n\r\nProcesso: 0001278-79.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Bruno da Silva Costa, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 100,00 pelas rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000746-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Maria José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0071800-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Justino Raimundo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-50.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Natan Jóias - em recuperação judicial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA NA PESSOA DO SOCIO MÁRIO ALVES DE ASSIS, Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA NA PESSOA DO SÓCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Natan Jóias - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELAS RECLAMADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000468-70.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amaral Florence [Adv. Claudio Roberto Monteiro de Barros (OAB: RJ 48006 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amaral Florence \r\n\r\nCiencia decisão fls. 133/134- acolhida a preliminar de incompetencia arguida.determinada a remessa dos autos à justiça comum estadual . .\r\n\r\nProcesso: 0000202-54.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP N/P SOCIO JANAÍNA DOS SANTOS, Réu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP N/P DO SOCIO JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000368-18.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz da Silva [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cruz da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0058400-60.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros Goncalves [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: Brand Associados Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brand Associados Ltda., Aut Marcos Medeiros Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000635-24.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Gomes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Gomes , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-24.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vieira Anastacio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Renan Vieira Anastacio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1412646"
                            ],
                            "1412645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Reboredo Lopes [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rosa Maria Reboredo Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 440,00 PELAS RES.\r\n\r\nProcesso: 0114000-95.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Maria Santos Ribas Maia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Peninha Verde Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Peninha Verde Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 130, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-33.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPENHORA REALIZADA, CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-89.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Paulo Roberto Saraiva Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 200,00 PELA RDA,\r\n\r\nProcesso: 0104100-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Galdino de Oliveira [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Abel de Oliveira Tavares [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Réu: Sette Fratelli Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel de Oliveira Tavares , Réu Sette Fratelli Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Wanderley Galdino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0097900-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bastos Pereira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bastos Pereira, Réu Martinique Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0100300-86.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidival da Silva Mota [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidival da Silva Mota, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 1.290,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Barbosa de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Barbosa de Almeida , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 420,00 pelos réus\r\n\r\nProcesso: 0163700-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda dos Santos do Rosário [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda dos Santos do Rosário, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0097400-96.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Saraiva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Saraiva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 75.281,66 = 6.070.318,35 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-62.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco Rodrigues [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSA, Aut Marcos Pacheco Rodrigues , Réu Planar Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM FACE DA 2A. RDA. E PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, DEFERIDA A GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO RECLAMANTE, CONDENAR A 1A. RDA Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 200,00 PELA RDA. \r\n\r\nId: 1412645"
                            ],
                            "1415987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-17.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santa Cruz Pereira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Cell Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Cell Comercio e Servicos Ltda., Aut Roberta Santa Cruz Pereira\r\n\r\nRTE,Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nRDA, EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 1017/12, CEF, EM 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0131500-14.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Barbosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Barbosa\r\n\r\nREPORTAR-SE À DECVISÃO DE FLS. 38. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-16.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Souza [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Claudiatex Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Souza, Réu Magazine Claudiatex Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0066400-15.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei Costa de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnei Costa de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0156100-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruspev Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Boas Novas Transportadora Ltda. [Adv. Rosangela Costa Bello (OAB: RJ 135310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio dos Santos , Réu Boas Novas Transportadora Ltda. , Réu Gruspev Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDesignado o dia 06.12.12, às 14.00 h, para comparecimento das prtes em secretaria para apresentação pela ré dos origunais relativos às cópias ora apresentadas e prestação de contas ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-47.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cristina Maia de Aguiar [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Cristina Maia de Aguiar, Réu Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 160,00, PELA RDA. \r\n\r\nId: 1415987"
                            ],
                            "1416211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036200-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lima Braz [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GC Clarkson Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lima Braz \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nId: 1416211"
                            ],
                            "1412643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000429-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Beloti \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-81.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Pizzaria Guanabara da Barra Ltda., Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca), Cafe e Bar Tres Vinte Ltda., Restaurante Bossa Nova Atracoes Culturais Ltda., Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda., Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda., Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Valdevino dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Santos Vieira \r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412643"
                            ],
                            "1412644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Carla Nobrega Cortes\r\n\r\nRéu: Cara de Bicho Rações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cara de Bicho Rações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Feitosa Santos \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - IPEA, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em relação a parte primeira e a terceira. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 380,00 pela parte primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001391-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto dos Santos Lourenço \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000930-97.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pelas rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000201-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alídio Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 440,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001423-38.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Crsitina Soares Reto \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio José Rodrigues da Silva, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda n/p Roberto dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 180,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000202-54.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Dias \r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP N/P SOCIO JANAÍNA DOS SANTOS, HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP N/P DO SOCIO JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000132-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Apolinario da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 420,00 pela primeira ré;\r\n\r\nProcesso: 0000636-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Limpi Totti da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R4140,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000146-50.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Natan Jóias - em recuperação judicial, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA NA PESSOA DO SOCIO MÁRIO ALVES DE ASSIS, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA NA PESSOA DO SÓCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA NA PESSOA DO SOCIO MÁRIO ALVES DE ASSIS, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA NA PESSOA DO SÓCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELAS RDAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412644"
                            ],
                            "1415387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0116000-34.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson José da Paz Santos\r\n\r\nRéu: Mobiliária Cinemar Ltda. EPP, JORGE DE MELO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m Mobiliária Cinemar Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ndesignado o dia 17.12.12, às 14.00 h, para baixa na CTPS, sendo que na ausência da rda a baixa será procedida pela secretaria. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415387"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001570-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Robson Cabral [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Robson Cabral \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 248.\r\n\r\nProcesso: 0000696-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Eugenia Galvão de Araújo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados a fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0048800-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Santos Cardoso [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha Santos Cardoso\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0010100-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA AYALA GOMES BACELLAR RIBERA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA THORI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Gusmao Horta (OAB: RJ 48398 - D)], Réu: João Roberto Cândido, Réu: Pedro da Silva Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA AYALA GOMES BACELLAR RIBERA\r\n\r\nCiência do arresto realizado, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1416059"
                            ],
                            "1416063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000973-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa , Réu Cesa S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000944-08.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adamara Lopes Cordovil [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adamara Lopes Cordovil, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-68.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CERQUEIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CERQUEIRA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 911. \r\n\r\nProcesso: 0000877-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Barbosa Baptista [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A., Aut Vinícius Barbosa Baptista \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 84 que conheceu dos embargos e, no mérito, julgou-os procedentes em parte, apenas para prestar os esclarecimentos de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0090400-08.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Banhos Cabral [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Banhos Cabral, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 396 que rejeitou a objeção de pré-executividade, bem como do despacho de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0001025-54.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Nogueira de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Nogueira de Freitas, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1416063"
                            ],
                            "1416069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070300-52.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA MOTA DE LIMA [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEATRIZ RAMOS CAIADO\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0195100-16.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: AERTON DA SILVA BEZERRA [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: IBECE INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL LTDA, Réu: Lincoln Navaes Caldas, Réu: Márcia Augusto Calda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AERTON DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.197/197v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-50.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA BALDEZ PEREIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BALDEZ PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 151/151v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0133500-13.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa de Moraes [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda. [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa de Moraes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.49/49v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0220300-25.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES SALAZAR [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: JOANA MAFALDA GIORDANO, Réu: TOMAZ GIORDANO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARQUES SALAZAR\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 137/137v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001422-50.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz d Aquino Duarte Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Celulose e Papeis S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz d Aquino Duarte Silva \r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periciais, bem como complementar o depósito de fls. 157 a fim de efetivar o pagamento do mesmo, em dez (10) dias, pena da possibilidade de produzir a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001531-64.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Christianis [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Christianis\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) o alegado a fls. 273/274, bem como ciência do despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Albertino da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Albertino da Conceição \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 79.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000180-56.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Cabral [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restauarnte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Cabral \r\n\r\nIndicar o atual endereço do acionado, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0213800-06.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA FIRMINO DE OLIVEIRA ADRIANO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA FIRMINO DE OLIVEIRA ADRIANO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 132/132v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001434-64.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gonçalves Bastos da Silva [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Raquel Gonçalves Bastos da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.318. \r\n\r\nProcesso: 0151100-28.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA MOURA [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA MOURA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 594/594v. \r\n\r\nProcesso: 0214000-47.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE ANTUNES DA SILVA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Réu: Wilma Dantas dos Santos, Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademario dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nFornecer os atos constitutivos atuais da empresa ré, a ser obtido junto ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0057700-81.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barbosa Teixeira [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Barbosa Teixeira\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 199, concedendo vista à parte autora fora da Secretaria, pelo prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-75.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Silva Feitosa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Maria Silva Feitosa \r\n\r\nCiência que foi deferido o desentranhamento de documentos, conforme despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trab. Telefonicos Operdores Mesa Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro de Souza\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu a fls. 262/272. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAG ROMAO JORGE [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA, Réu: Wima Dantas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAG ROMAO JORGE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 218/218v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000291-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Vital [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Vital\r\n\r\nDizer se mantém o interesse na produção da prova pericial, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-92.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMER FEITOSA DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: FELIPE DE MATTOS PRATES, Réu: JANUARIO NEWTON PRATES, Réu: MARIA LUIZA DE MATTOS PRATES, Réu: NEWTON PRATES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 20.227,76), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0192200-94.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA CALABRESA LTDA [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)], Réu: ANTONIO TANCREDI, Réu: ROSA BENEVENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 101/101v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-15.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Galvão [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: All Paper Indústria e Comércio ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza Galvão \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 53/53v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001355-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristini Silva Barboza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristini Silva Barboza \r\n\r\nIndicar o atual endereço do primeiro réu, comprovando (CLT, art. 765), em dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001478-83.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Antonio Oliveira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Antonio Oliveira\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0110600-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COML E BANCARIA ERJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 302.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000808-11.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano Batista Tenório [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Transdetina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Batista Tenório \r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 26, em dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020400-56.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ERIBERTO CAVALCANTE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: RAMON RODRIGUEZ CRESPO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0093800-93.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ferreira da Silva [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Printer Ribbon Informática Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Printer Ribbon Informática Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 130 que negou seguimento ao recurso ordinário do réu, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0165700-39.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa da Costa Teixeira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa da Costa Teixeira \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0057600-29.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Correia do Rosario [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Correia do Rosario\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 190, concedendo à autora vista dos autos fora da Secretaria pelo prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diosmo Roque Durães [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diosmo Roque Durães\r\n\r\nExcepcionalmente, cumprir devidamente as determinações constantes de fls. 18, indicando, inclusive, o número do PIS, em dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0212300-75.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAILSON GOMES DUARTE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: WINGERT LOCACAO E TRANSPORTES LTDA, Réu: José Luiz Andrade, Réu: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAILSON GOMES DUARTE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 168/168v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-83.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Gonçalves dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nVista ao réu do bloqueio de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira da Silva \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido à parte autora novo prazo de dez (10) dias, para que cumpra integralmente o determinado no Ato nº092/2008, da Presidência deste Eg.TRT, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, inclusive informando o número do PIS ou do NIT, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000571-11.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira de Souza [Adv. Bianca Alves da Costa (OAB: RJ 116597 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 62. Cumprir o contido no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097700-84.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Conceição da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Conceição da Silveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 318. \r\n\r\nId: 1416069"
                            ],
                            "1416075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-36.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Valim Said [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nIndicar o importe devido a título de cota fiscal, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval de Jesus Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval de Jesus Santos, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000571-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas de Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Dufry do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAo réu-recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000783-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cirilo [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Armazéns Gerais [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Armazéns Gerais , Aut Paulo Cesar Cirilo \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 74/79. \r\n\r\nProcesso: 0000562-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cezar Ribeiro Barbosa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Auto Escola Irani Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFC Auto Escola Irani Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000615-30.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Prado de Mendonça [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Acelétrica Comércio e Representação Filial Ltda. [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)], Réu: Acelétrica Comércio e Representação Ltda. [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acelétrica Comércio e Representação Filial Ltda., Réu Acelétrica Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 7.174,39 - fls. 329), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064400-83.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0030800-90.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Lemos Ferraz [Adv. Luiz Siqueira (OAB: RJ 132131 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios Lemos Ferraz\r\n\r\nCiência à parte autora do ofício de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Franco Ferreira Pinto [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BV FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Franco Ferreira Pinto\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0001066-55.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Felipe da Cunha [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incêndio Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos Contra Incêndio Salvatagem Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 20, bem como complementar o valor das custas processuais (R$ 55,03), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-62.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Amora Marinho [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Amora Marinho\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001360-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes Vianna [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gomes Vianna\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 132 que deu provimento aos embargos declaratórios interpostos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0169200-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silveira de Mello [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Silveira de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Associação da Companhia de Santa Úrsula, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-94.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Bárbara de Souza Cruz [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Lêda Bárbara de Souza Cruz \r\n\r\nVista às partes da manifestação do louvado, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeilson José Gonçalves [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Krause Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueiredo Krause Construções e Incorporações Ltda., Aut Jadeilson José Gonçalves \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000809-30.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Plus Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 80, bem como complementar o valor das custas processuais (R$ 52,47), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-73.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO MARTINS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO MARTINS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 171 que negou seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0143700-45.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cleber Lacerda Mesquita [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cleber Lacerda Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação do bem a penhora de fls. 115/117. \r\n\r\nProcesso: 0037400-35.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES DE MORAES [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD PRIMO S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GOMES DE MORAES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 53/53v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001198-15.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Rufino da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Rufino da Silva \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 42, bem como complementar o valor das custas processuais (R$ 558,34), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-80.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Carvalho da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do depósito de fls. 498 no prazo de dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da obrigação avençada. \r\n\r\nProcesso: 0000660-97.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Julio Felisbino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Julio Felisbino da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAutor: Ao autor-recorrido. Réu: Ciência do despacho de fls. 222 que indeferiu o requerimento de fls. 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0167900-19.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Reis da Silva [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Reis da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001207-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Ferreira da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000465-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento de Souza [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Leonardo Nascimento de Souza\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001144-49.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Melo Lopes [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. NSH [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. NSH\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0053500-26.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisvaldo Lima Macedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisvaldo Lima Macedo\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0144700-61.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VANDERLEIA GOMES PAIVA [Adv. Jane Marcia Soares da Silva (OAB: RJ 138300 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATES, Réu: MARIA LUIZA DE MATTOS PRATES, Réu: NEWTON PRATES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VANDERLEIA GOMES PAIVA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001495-85.2012.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorricelio Américo de Lima [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorricelio Américo de Lima \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 317, a fim de justificar o valor apurado de R$ 407.098,80 (fls. 318). \r\n\r\nProcesso: 0114800-52.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carvalho Alves de Campos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Carvalho Alves de Campos \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000213-46.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Carvalho da Costa [Adv. Dayse das Neves Santiago de Lima (OAB: RJ 87162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nsohn Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Carvalho da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 58.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001243-19.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cavalcanti Duarte da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Baretta Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Baretta Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 23. \r\n\r\nId: 1416075"
                            ],
                            "1416117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001598-29.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Polido Dias Fernandes [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001599-14.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Macena da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Macena da Silva \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0001168-43.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Galdino [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Educadora Cetecon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia dos Santos Galdino\r\n\r\nJuntar aos autos instrumento de mandato que contenha poderes para desistir, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-43.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0014200-96.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON ROMAO DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON ROMAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001393-97.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Patinho Feio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: João Xavier de Almeida [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Patinho Feio Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001573-16.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audemir Domingos Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Especializados em Pintura Ltda. - SERCOM, Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audemir Domingos Machado\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 35, bem como complementar o valor das custas processuais (R$ 420,48), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose de Sousa [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose de Sousa\r\n\r\nVista do contido na certidão de fls. 227, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065600-52.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA KARLA VIVAS TAVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleos Instituto de Seguridade Social [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleos Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nVista ao réu dos cálculos apresentados pela União em 27.09.2012, sendo certo que o juízo já se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000723-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luiz Faria Britto de Souza [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA S/A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA S/A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0022300-84.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AURELIO ROSSI [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União (fls. 461/465), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-39.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moraes [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Réu LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 48/59. \r\n\r\nProcesso: 0001441-22.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Josivaldo Pereira Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes e Montorsi Edificações Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001129-80.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André Serrano de Castilho [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Maria Aparecida Vismar (OAB: RJ 164888 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001403-44.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Menezes Barbosa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000537-02.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aviário Padre Miguel Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Fernandes dos Santos (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aviário Padre Miguel Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 26 que negou seguimento ao recurso ordinário do consignante, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001493-52.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caruso Manghi [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caruso Manghi \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 14, bem como complementar o valor das custas processuais (R$ 179,06), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-13.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUIZ RIBEIRO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDAX ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDAX ASSESSORIA CONTABIL LTDA\r\n\r\nVista ao réu dos documentos de fls. 246/252 e 259 e seguintes, por cinco (05) dias, quando deverá manifestar-se, nos termos do art. 1.057, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092800-29.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Neves [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nRéu: Xama 30 Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xama 30 Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0128100-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Soares de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Veiga de Almeida\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0121200-58.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MESSIAS DA SILVA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001439-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogério de Souza Bezerra [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Padovano Buffet e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rogério de Souza Bezerra\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000836-13.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 454.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0146500-32.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001520-35.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graça Viana da Silva [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Prue Acessórios de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prue Acessórios de Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001012-89.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Ferreira da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallace Vieira Marinho Transporte [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wallace Vieira Marinho Transporte \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 27, bem como complementar o valor das custas processuais (R$ 29,80), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Trindade Vasconcellos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nId: 1416117"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106500-09.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Pacheco Charret [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosania Pacheco Charret\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.12.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1 - Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. \r\n\r\n2 - Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\nId: 1416259"
                            ],
                            "1416123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0010100-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA AYALA GOMES BACELLAR RIBERA\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA THORI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, João Roberto Cândido, Pedro da Silva Corrêa\r\n\r\nPelo presente fica m João Roberto Cândido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do arresto realizado, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416123"
                            ],
                            "1416124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001028-77.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME - N/P Deci Manhães da Silva e Benedita de Souza, RJZ ENGENHARIA LTDA, CYRELABRAZIL REALTY S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, ENGEZILER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. ME - N/P Deci Manhães da Silva e Benedita de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 160 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração apresentados, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416124"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001401-37.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Souza [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Maria B. Monteiro Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº10 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-25.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Machado Vieira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Spil Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Machado Vieira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Pereira Rezende [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Pereira Rezende, Réu Tug Brasil Apoio Portuário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 303. Designada audiência de oitiva de testemunha para o dia 24/01/13 às 11:10h, na 3ª Vara do Trabalho de Guarujá. \r\n\r\nProcesso: 0095000-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Filho [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Arapongas Ltda., Aut Francisco Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0001108-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Ramos Gonçalves [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria e Editora Renovar \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS(cota-parte do empregado), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001319-06.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo do Nascimento Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo do Nascimento Souza \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000411-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS (cota-parte empregado e cota-parte empregador), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000437-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Proença Monteiro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Renan Proença Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001329-50.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Empreiteira de Obras e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias dos Santos\r\n\r\nAo autor para informar o correto endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000833-55.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Correia [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Correia \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Souza\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à reclamada, intime-se o autor a informar o correto e atual endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Araújo Gomes da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Matos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CJF de Vigilância Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-87.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kyara Karina de Novaes Calheiros [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kyara Karina de Novaes Calheiros \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias.(fls.140) \r\n\r\nProcesso: 0030800-87.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Cesar Bastos [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Cesar Bastos\r\n\r\nTendo em vista as devoluções das notificações, indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000182-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Araújo de Oliveira [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-32.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Pereira da Rocha Filho [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Pereira da Rocha Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-20.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pyerre Veras [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS (cota-parte do empregado e empregador), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vitor de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-77.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Siqueira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 32 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000141-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rezende Pereira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rezende Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-72.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Januário [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Jaqueline de Souza Januário , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Montesano Ltda. [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves da Silva, Réu Produtos Alimenticios Montesano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.250 \"convolo o depósito recursal em penhora, int. as partes para ciência, para efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000471-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiséis Ribeiro da Silva [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moiséis Ribeiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson de Sousa Mouzinho de Pontes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comérico e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson de Sousa Mouzinho de Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-96.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Freixo de Oliveira França [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Teceira de São Francisco Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Freixo de Oliveira França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação,incindindo, todavia, o teor do art. 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000377-08.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues de Farias [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-30.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Melo Bispo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias, sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1º Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001339-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Vieira da Cruz [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Tesoura e Cia. Ltda. ME - Dellio Bella [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Tesoura e Cia. Ltda. ME - Dellio Bella \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio Junior [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA, Réu: In Haus Serviços de Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Inácio Junior \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001497-86.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willams Bomfim Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willams Bomfim Almeida \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-89.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Pereira de Campos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Pereira de Campos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 20 , bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0133500-73.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Cesar Dias de Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo Cesar Dias de Araújo , Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 14 de Janeiro de 2013 às 10:30hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0128100-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000291-71.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Aílton da Silva Souza [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Vila Adega, Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton da Silva Souza\r\n\r\nAo exequente para indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendonça Mallet [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-43.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza Chaffin [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Europ Assistance Serviços de Assistência Personalizados S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Europ Assistance Serviços de Assistência Personalizados S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, conforme indicado pela União Federal, bem como custas. \r\n\r\nProcesso: 0102100-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Galvão de Paula [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolinha Nha Chica Ltda., Réu: Auto Posto e Lavajato Nha Chica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Galvão de Paula \r\n\r\nAo autor para requerer o que for de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-50.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Empreiteira de Obras e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias dos Santos\r\n\r\nAo autor, para informar o correto e atual endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção. (fls. 17) \r\n\r\nProcesso: 0042700-33.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Affonso dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen Affonso dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-32.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Pereira Rezende [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Pereira Rezende, Réu Tug Brasil Apoio Portuário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 303: audiência de oitiva de testemunha designada para o dia 24/01/13 às 11:10h, no juízo deprecado - 3ª Vara do Trabalho de Guarujá. \r\n\r\nProcesso: 0001050-35.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Barbosa [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Verículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Verículos Ltda., Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000063-62.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elival Tadeu Braga de Oliveira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Venetillo Ferragens Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ Venetillo Ferragens Ltda. , Aut Elival Tadeu Braga de Oliveira \r\n\r\nFls. 228. Vista às partes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ezechiello Silva [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos relacionados ao PCMSO, PPRA ,PPP E LTCAT para verificação da possibilidade de suspressão da perícia, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0060700-47.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Luna Batista da Silva Rosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: MK PUblicitá Produções Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK PUblicitá Produções Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1415957"
                            ],
                            "1415958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-28.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva de Jesus Costa Mota [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva de Jesus Costa Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lúcia Farias Mesquita [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane & Tutti Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lúcia Farias Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001536-49.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eugênio Mendes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152300-23.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amim dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Aereos Portugueses - TAP [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Amim dos Santos\r\n\r\nEm 5 dias, informar se aceita que o pagamento seja feito da forma proposta pela Reclamada TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos - Construções Civis LTDA. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: EVEN - Construtora S.A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Douglas Ferreira de Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias, sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157800-36.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Senra Marques [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Senra Marques\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-79.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Macedo Rocha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Assistência Médica Infantil de Urgente Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Assistência Médica Infantil de Urgente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-02.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Chaves da Cruz [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Chaves da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-66.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Credbras Empréstimos Consignados Ltda. [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Aparecida Celestino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Credbras Empréstimos Consignados Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001205-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bispo Machado Gentil da Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S/A (em liquidação extrajudicial) [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S/A (em liquidação extrajudicial), Aut Michele Bispo Machado Gentil da Silva, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-39.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Lima de Moraes [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-81.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson de Oliveira de Brito [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nilson de Oliveira de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alves de Oliveira [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Réu: Associação de Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Alves de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Crugeiro Bittencourt [Adv. Rafael Malvado da Conceição (OAB: RJ 125372 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMS Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-57.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jhonatas Dionizio dos Santos Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001192-39.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Padilha Vignolo [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Audio Corp Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audio Corp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 520, que indeferiu o requerimento da petição de fls. 518/519. \r\n\r\nProcesso: 0001470-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Albertini Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. ME. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tanajura Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-22.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Gonçalves [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS,(parte do empregado e do empregador), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Hércules de Lyra [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Hércules de Lyra\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-79.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Antônio da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionissius Delicatessen Ltda. - Lace Gale [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionissius Delicatessen Ltda. - Lace Gale , Aut Rodrigo Antônio da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 15 de janeiro de 2013 às 10:30 hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0080300-25.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gomes da Silva [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência expedição da certidão para fins de habilitação de créditos junto ao Juízo da 1ª Vara Empresarial de São Paulo, a qual encontra-se disponível na Secretaria desta VT para ser retirada pelo interessado. \r\n\r\nProcesso: 0144200-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Moura [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-66.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Avelino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias, sucessivos, iniciando-se pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001123-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Lemos da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puranata Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1415958"
                            ],
                            "1415955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000816-82.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Baptista da Silva \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415955"
                            ],
                            "1415956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000133-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evalda de Farias Silva \r\n\r\nRéu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda., Aga Centro Casa Decoração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aga Centro Casa Decoração Ltda., Petrópolis Lojas de Departamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Proença Monteiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415956"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-39.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Rufino dos Santos Junior [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Maria Cristina Carvalho, Réu: Odilia do Socorro Vieira Martins Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Rufino dos Santos Junior\r\n\r\nVir com certidão atualizada do imóvel que deseja ver penhorado \r\n\r\nProcesso: 0001496-98.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre dos Santos Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre dos Santos Silva, Réu Companhia Brasileira de Distribuição , Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza de Mattos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza de Mattos, Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-50.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Santos Ribeiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Force [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Force, Aut Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021500-64.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Noronha Oliveira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Noronha Oliveira\r\n\r\nTe vista, na Secretaria da Vara, da declaração IR e requerer o que entender de direito em 10 dias e indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-93.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernandes Filho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fernandes Filho\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062500-10.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Kossel da Silva [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Kossel da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-21.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco de Assis Junior [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Aut Silvio Francisco de Assis Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes .\r\n\r\nProcesso: 0000764-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Torres de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Candido Hipolito Filho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Veplan Consultores Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Candido Hipolito Filho\r\n\r\nTer vista de petição de fls. 52 .\r\n\r\nProcesso: 0151500-55.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Suzane Domingos de Souza [Adv. Leonardo Carvalho da Silva (OAB: RJ 147547 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Suzane Domingos de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Judith da Cruz Fliess Rodrigues [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Judith da Cruz Fliess Rodrigues \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000421-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Sampaio Nobre [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Haruno Alimentos Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haruno Alimentos Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 05 do Termo de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001323-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo José Torres [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo José Torres , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-47.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Rossini [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Simone de Souza Rossini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Brandão [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Reformas JHC Ltda., Réu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árbore Engenharia Ltda., Aut Luiz Augusto Brandão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-16.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Gadelha dos Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Jose Gadelha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Ferreira Coelho Filho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Ferreira Coelho Filho\r\n\r\nVir com certidão atualizada do imóvel a ser penhorado, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001305-53.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Medina de Aquino [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda. , Réu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Medina de Aquino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito .\r\n\r\nProcesso: 0001121-12.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Sales [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Scholl Rio Ltda. [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Sales\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000259-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Rodrigues [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Sempre Viva de Ramos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda., Réu Drogaria Pacheco S.A. , Réu Drogaria Progresso de Olaria Ltda., Réu Drogaria Sempre Viva de Ramos Ltda., Aut Fábio Gomes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macksen Luiz do Rosário Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A. , Aut Macksen Luiz do Rosário Filho, Réu Sequip Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Xavier [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Suellen dos Santos Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-90.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moreira da Silva [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merkur Editora Ltda., Aut Tatiana Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-33.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Araújo Andrade [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Araújo Andrade\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0147200-84.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Matheus da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Matheus da Silva, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000330-31.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lopes de Souza [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: W e W e Cia Ltda. [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W e W e Cia Ltda. \r\n\r\nCumprir o item 05 do Termo de Conciliação, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000094-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Martins [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Martins , Réu Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Almeida [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira de Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada para viabilizar o prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0001054-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis Gabilão [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Reis Gabilão, Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-29.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Celio Gomes da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor referente à pensão alimentícia, correspondente a 1ª e 2ª parcelas do acordo, à disposição do Juízo, na mesma data do pagamento da segunda parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000964-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Brandão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes Brandão , Réu Senac - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-25.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Azeredo Calabria [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar de Azeredo Calabria\r\n\r\nComparecer, querendo, na Secretaria da Vara para desentranhar documentos, em 10 dias, após ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000150-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Boava [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: D e L Recursos Humanos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Boava\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-79.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Lima Araujo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Lima Araujo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nPartes: Tomarem ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-93.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. ME [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano de Sousa Francisco [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano de Sousa Francisco, Cgte Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-82.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Fernandes Ormonde [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: TBM Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: TELENEW [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENEW\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000521-13.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Duarte Torres Nunes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A modas Ltda., Aut Cintia Duarte Torres Nunes\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0001217-15.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Elblaus Sanches Souza [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Zappia Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zappia Restaurante Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 07 do Termo de Conciliação sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001601-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata França do Vale [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Renata França do Vale , Réu Sul América \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto Ribeiro Bittencourt [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.800,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-74.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Costa Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0012700-18.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos Canella [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bastos Canella\r\n\r\nTer vista de oficio de fls 335. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-43.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Leal [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Leal\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Wanderley de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Wanderley de Oliveira , Réu Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. \r\n\r\nRefazer os cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121600-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Marcelino [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001465-78.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Montezano Xavier [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Olimpica 393 Ltda., Réu: Academia Olimpica 393 Ltda. N/P socio Renata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Montezano Xavier \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria da desistência .\r\n\r\nId: 1415827"
                            ],
                            "1415834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000108-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bartira Genildo da Silva\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415834"
                            ],
                            "1415833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000150-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Boava\r\n\r\nRéu: D e L Recursos Humanos Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m D e L Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Brandão\r\n\r\nRéu: Construções e Reformas JHC Ltda., Árbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construções e Reformas JHC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415833"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157000-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Maganha Filho [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COOPASIT RJ COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Maganha Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 20 dias para apresentação de cálculos de liquidação, mas somente após o término dos prazos concedidos às rés. \r\n\r\nProcesso: 0000430-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Moreira Lima Ribeiro [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Card S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Card S/A, Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. , Réu Promo 4 Serviços Temporários Ltda. , Réu Provar Negócios de Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 417, vindo com o pagamento da diferença devida no importe de R$ 92.890,65, equivalentes a 7.490.214,97 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001323-37.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Carvalho Lopes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: JL2 Consultoria em Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Carvalho Lopes , Réu JL2 Consultoria em Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45 que homologou o acordo celebrado às fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000546-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Braga [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Braga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação referentes ao processo em epígrafe, eis que a petição apresentada às fls. 80/82 não se referem ao mesmo processo. \r\n\r\nProcesso: 0000844-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Filho [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Filho \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001226-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Oliveira dos Santos [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Oliveira dos Santos , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo I. Expert, por 10 (dez)dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, observada a ordem processual, ou seja, a começar pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-30.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação Veículos Transp Equipamento Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locação Veículos Transp Equipamento Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo no valor de R$ 7.514,65 (GPS 2909), mais custas de R$ 11,06, em 48 horas, sob pena de penhora on line dos seus ativos financeiros, ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição, nos termos do despacho de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0072100-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Castelo Alves [Adv. Breno da Silva Correa (OAB: RJ 171993 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Interfile Gestão de Informações e Processos Ltda. [Adv. André Marcos Campedelli (OAB: SP 99191 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Interfile Gestão de Informações e Processos Ltda. , Aut Marina Castelo Alves , Réu Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 449: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0162600-38.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A (Em Recuperação Judical) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano da Silva, Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A (Em Recuperação Judical)\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 168: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001099-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecn. Aplic. em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecn. Aplic. em Serviços Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 05 dias, a começar pela primeira Reclamada, ante o deferimento da devolução de prazo, conforme despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000470-28.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Osana Pontes de Souza [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Megasport Ltda. [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Megasport Ltda., Aut Maria Osana Pontes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara do Trabalho do RJ, no dia 10/12/2012 às 15:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, nos termos da coisa julgada. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Andrade da Silva - Espólio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Andrade da Silva - Espólio, Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 157: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0096100-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Passos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285: \"...Em sendo assim, considerando que a Reclamada recolheu a menor, intime-se-a a comprovar a diferença devida, em 05 (cinco) dias, sob pena de penhora de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001175-26.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Batista de Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Batista de Lima , Réu Requinte dos Quadros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo celebrado às fls. 18, conforme despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000386-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auleano Cesar da Conceição [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auleano Cesar da Conceição\r\n\r\nComprovar a inexistência de dependentes habilitados no INSS, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Felix de Lima [Adv. Santino Franca Duarte (OAB: RJ 133706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solo e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Felix de Lima, Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solo e Materiais S.A.\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da agência do Citibank para a qual deverá ser remetido o ofício determinado às fls. 130. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza Junior [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Anete Maria Lima [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anete Maria Lima , Aut Luiz Gomes de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 156, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 35.680,53, equivalente a 2.877.176,70, mais R$ 300,00 de custas processuais, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000265-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Sena de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. , Aut Vanusa Sena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 151: \"...Intimem-se as partes, sendo a Reclamada, também, para que comprove o recolhimento das custas processuais, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0001539-95.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme de Freitas [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guilherme de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 18: \"...Impõe-se, portanto, o arquivamento, nos termos do parágrafo 1º do mesmo artigo, e portanto julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, determinando o arquivamento dos autos (CLT, parágrafo 1º, do art. 852-B), conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina Galvão dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, tendo em vista que no comprovante de depósito judicial de fls.104 consta valor menor que o crédito exequendo. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-25.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Rafaela Cordeiro Alves dos Santos [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerina Comércio e Presentes e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Rafaela Cordeiro Alves dos Santos , Réu Telerina Comércio e Presentes e Artigos para Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 337, vindo com o pagamento da diferença devida no valor de R$ 22.783,69, equivalente a 1.837.157,30 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. TOMAR CIÊNCIA O RECLAMANTE AINDA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL Nº 1068/2012. \r\n\r\nProcesso: 0085200-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Oliveira [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers LTDA, Aut Luciano Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 976, vindo com o pagamento do valor devido no importe de R$ 23.858,34, correspondente ao valor principal equivalente a 1.891.557,54 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000680-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Castilho Rozado [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)], Aut: Dircéia Maria da Silva Severino [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Castilho Rozado , Aut Dircéia Maria da Silva Severino\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante que determinou a notificação das autoras para comprovarem os valores efetivamente sacados através dos alvarás de fls. 99/100, bem como apresentar cálculos de liquidação na forma do despacho de fls. 102. Tudo conforme despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0043900-06.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Coimbra Gomes Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR, Aut Thereza Coimbra Gomes Almeida\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 473, vindo com o pagamento da diferença devida no valor de R$ 57.906,21, equivalente a 4.669.795,39 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. TOMAR CIÊNCIA AINDA AS PARTES DOS ALVARÁS Nº 1091 e 1092/2012 EXPEDIDOS ÀS FLS. 474/475. \r\n\r\nProcesso: 0001095-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Silva [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Condo-Amigos Cooperativa de Serviços em Edifício do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Condomínio Marina Barra Bella [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Barra Bella, Aut Manoel Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 501: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000603-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar da Silva Faria [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: M2GK Engenharia Ltda. [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar da Silva Faria, Réu M2GK Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 76ª Vara do Trabalho do RJ no dia 10/12/2012 às 11 horas, para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, conforme sentença de fls. 60/63. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Nunes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de devolução de prazo para apresentação de cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Luiz Leite de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luiz Leite de Souza , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000921-53.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Mota Esteves de Souza [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Reconvenção apresentada pelo Consignatário. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guinodi [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)], Réu: Jamile Atala Feitosa, Réu: Mery Atalla Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guinodi, Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 76ª Vara do Trabalho do RJ, no dia 14/12/2012 às 11:15 horas, para anotacao da CTPS a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, conforme despacho de fls. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-69.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Machado da Conceição [Adv. Glace Gomes Pereira (OAB: RJ 161278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Moda Infantil Ltda. [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Moda Infantil Ltda., Aut Marcilio Machado da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35 que homologou o acordo celebrado às fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0024200-78.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Germiniano da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Germiniano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 117, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 24.476,39, equivalente a 1.973.706,64, mais R$ 200,00 de custas processuais, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Soares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliana dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 478, vindo com o pagamento do valor da diferença devida de R$ 26.925,51, equivalente a 2.171.131,95 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. TOMAR CIÊNCIA AINDA O RECLAMANTE DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1075/2012. \r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Gonçalves da Costa [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Jardim Pinochio Ltda. - Centro Educacional Luiz de Camões [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Jardim Pinochio Ltda. - Centro Educacional Luiz de Camões\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito da diferença devida referente à 1ª e 2ª parcelas, considerando-se o teor do art. 745-A do CPC que prevê o pagamento do crédito exequendo de forma parcelada - depósito de 30% + 6 parcelas fixas, com 1% de juros ao mês, e não em 10 parcelas fixas como parece pretender a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001072-45.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Garcia de Barros [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudbrack Gastronomia Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Garcia de Barros , Réu Sudbrack Gastronomia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178 que homologou o acordo celebrado às fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0136800-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Chaves da Fonseca [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Chaves da Fonseca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 435, vindo com o pagamento do valor devido no importe de R$ 1.657,31 (fls. 435), em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001167-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo Moreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araújo Moreira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115 que homologou o acordo celebrado entre as partes às fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001620-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Correa [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Correa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-02.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Almeida Offredi [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: João Melchiades de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Almeida Offredi, Réu João Melchiades de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 70, vindo com o pagamento do valor devido no importe de R$ 18.372,00 (correspondente ao valor principal de R$ 18.072,00, equivalente a 1.457.241,00 TR's, mais R$ 300,00 de custas processuais), no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nId: 1415212"
                            ],
                            "1416244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000731-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Ramos\r\n\r\nIndicar o correto e atual endereço da Reclamada ou meios para sua localização, em 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Vieira [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Freitas Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keivilane Silva de Barros [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keivilane Silva de Barros, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 160/161, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 100.144,59, equivalente a 8.075.134,66 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. TOMAR CIÊNCIA AINDA O RECLAMANTE DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1074/2012. \r\n\r\nProcesso: 0121100-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arari de Castro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Adubo Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arari de Castro, Réu Casa do Adubo Ltda.\r\n\r\nRequererem as partes o que for de seus interesses, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000975-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline do Espirito Santo Ferreira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Bambini Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Bambini Ltda.\r\n\r\nIndicar o correto endereço da testemunha Maria Alda Torres Lima, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova, tendo em vista a devolução de sua notificação com a informação \"número inexistente\". \r\n\r\nProcesso: 0143400-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Santos Asevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Santos Asevedo\r\n\r\nJuntar o anexo faltante de seus cálculos de fls. 338/339, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Quirino [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Corretora de Câmbio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Quirino\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas processuais no valor de R$ 560,00, conforme sentença de fls.80/81, estando sujeito à execução forçada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne Paraguassú Caldas Carmo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne Paraguassú Caldas Carmo , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência a reclamada do deferimento da devolução do prazo para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, ficando ciente o autor, também, de que o cartão magnético para percepção do auxílio alimentação já está disponível, conforme indicado na petição da reclamada de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0150700-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas processuais devidas no valor de R$ 400,00, sob pena de penhora on line de ativos financeiros da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001172-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana ASP de Queiroz [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP, Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP Matriz, Réu: Original Fashion Modas Ltda. , Réu: Basic Style Fashion Modas Ltda. , Réu: T.E.M. Cohen Comércio de Roupas , Réu: M. Orenbuch Comércio do Vestuário , Réu: Super Style Fashion Modas Ltda. EPP, Réu: E.E. Mann Comércio do Vestuário EPP, Réu: VTY Fashion Modas Ltda. , Réu: DX3 Investimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana ASP de Queiroz\r\n\r\nFornecer em 05 dias os atuais e corretos endereços das Rés, a fim de viabilizar a citação, considerando-se a data designada para a realização de audiência - 15/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0148000-41.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurita Sabino Ribeiro [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurita Sabino Ribeiro , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Viacao Aguia Branca [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Novo Leblon, Aut Luiz Carlos Araujo, Réu Viacao Aguia Branca\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 359: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000312-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita da Costa [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldec Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldec Engenharia e Instalações Ltda. , Aut Roberto Mesquita da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 121/122. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ribeiro dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapirape Comercial Ltda. [Adv. Diane da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência a parte autora da petição protocolizada pela Reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Regina Cavalcante Aguiar [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação verão [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação verão\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição protocolizada pela parte Reclamante de fls. 90/92, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-68.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria da Silva Nascimento [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Cristine Lago de Freitas Lima [Adv. Fabiana Eidelwein Fetter (OAB: RJ 141355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelle Cristine Lago de Freitas Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Jesus Figueiredo [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das custas processuais no valor de R$ 44,26, conforme decisão de fls. 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0001158-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Biapó Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Biapó Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma do despacho de fls. 198, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares de Oliveira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares de Oliveira, Réu Viação Madureira Candelária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1107/2012 em favor da Reclamada, bem como da liberação de gravames via sistema RENAJUD. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorety de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando de Moura Ferraz [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando de Moura Ferraz , Aut Maria Gorety de Souza \r\n\r\nRequerem as partes o que for de seus interesses, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. TOMAR CIÊNCIA A RECLAMANTE DO ALVARÁ Nº 1104/2012 EXPEDIDO ÀS FLS. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000339-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu de Madureira Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu de Madureira Calçados Ltda. , Aut Felipe Gomes Pereira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, devendo o Reclamante tomar ciência, também, da expedição do alvará de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000413-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Delfino de Sousa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. , Réu: Ernesto Mendes de Souza, Réu: Maria Lucia de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Delfino de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foram indeferidos os requerimentos solicitados na petição de fls. 93 referentes à expedição de ofício ao Detran e penhora de bens dos sócios. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-09.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Veloso dos Santos [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jean Piaget Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Jean Piaget Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Amorim [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Assis Mercado de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 214: \"...Intime-se a Ré a comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social (em 2 vias - Cód. 2909) no valor de R$ 4.305,64 (equivalentes a 347.184,23 TR's), conforme apontado pela contadoria às fls. 211/213, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de correção monetária relativa ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo de que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido...\" \r\n\r\nProcesso: 0000141-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes de Castro [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Echo Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Echo Granitos e Marmores Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas, em 10 (dez) dias, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001009-91.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Mello dos Santos [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Depilação Demais Olegário Ltda. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Depilação Demais Olegário Ltda. , Aut Joelma de Mello dos Santos \r\n\r\nTer vista da resposta do ofício remetido à Fetranspor de fls. 94/95, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, começando pelo autor, bem como se manifestarem sobre a defesa e documentos, indicando as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0048800-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreny do Nascimento [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oreny do Nascimento, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sendo a Ré, tgambém, para os efeitos do Ato GCGJT nº 06/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000034-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Lopes Coimbra [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Itaú S.A., Aut Victor Lopes Coimbra \r\n\r\nComparecer à sala de audiências desta 76ª VT/RJ no dia 06/12/2012 (5ª feira), no horário de 08:00 às 09:30 horas, para tentativa de conciliação, ficando cientes de que está mantida a data da audiência de instrução anteriormente marcada. Havendo conciliação desmarcar-se-á a mesma, notificando-se a testemunha da desnecessidade de comparecimento. Inviabilizada a conciliação, prossiga-se com a instrução, mantidas as determinações da ata de audiência de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0096800-75.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnesita Refratários S/A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil de fls. 243 informando que foi transferido o valor penhorado para garantia do Juízo, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001377-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Freitas Torres [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaus Freitas Torres, Réu Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. ME\r\n\r\nRequererem o que for de seus interesses, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, ficando ciente ainda o Reclamante da expedição do alvará nº1106/2012 de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0038100-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Nunes da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Nunes da Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1082 e 1083/2012. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos de Azevedo [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP. , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos de Azevedo , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela ré foram acolhidos parcialmente, conforme decisão de fls. 111. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Cardoso da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Contento Construções e Projetos Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contento Construções e Projetos Ltda., Aut Moisés Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha foi designada para o dia 05/03/2013, às 13:40 horas, no Juízo Deprecado (1ª VT de Nova Iguaçu / RJ - Proc. 1829-63.2012.501.0221), conforme e-mail remetido por aquele Juízo às fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0037900-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pinheiro Maurício [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Dragão de Santa Cruz Ltda. [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Dragão de Santa Cruz Ltda. , Aut Suelen Pinheiro Maurício \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 192 a 195. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-48.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho de Azevedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das custas processuais no valor de R$ 44,26, conforme decisão de fls. 1568/1569, estando sujeito à execução forçada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293/294:\"...Ante a promoção supra, rejeito os cálculos, devendo a reclamante apresentar novos cálculos, observando os apontamentos feitos pela Contadoria do Juízo...Pelo exposto, intime-se a reclamante ao correto cumprimento, em 20 (vinte) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0087500-43.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Fernandes [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos - sob intervenção judicial [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Interventor Judicial da Irmandade N. Sra. Rosário e S. Benedito dos Homens Pretos - Funerária N. Sra. da Apresentação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Fernandes , Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos - sob intervenção judicial\r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a Ré, ainda, tomar ciência da expedição do alvará nº 1084/2012 de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 571: \"...Intime-se a parte autora, para que esclareça se recebeu os valores através do alvará acima mencionado (515/2012), devendo, em caso positivo, comprovar o valor efetivamente sacado. Se negativa a resposta, oficie-se a CEF, solicitando-se esclarecimentos...\" \r\n\r\nProcesso: 0001199-88.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina de Carvalho Gonçalves [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Carvalho Gonçalves , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 211: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nId: 1416244"
                            ],
                            "1415211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2012\r\n\r\n0085200-74.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Mendes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. ,Administradora Carioca de Shopping Centers LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 976, vindo com o pagamento do valor devido no importe de R$ 23.458,34, correspondente ao valor principal equivalente a 1.891.557,54 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.855,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-27.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maicon Germiniano da Silva \r\n\r\nExecutado: Gilberto de Campos ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto de Campos ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas o valor devido de R$ 24.476,39, equivalente a 1.973.706,64, mais R$ 200,00 de custas processuais, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Tudo conforme o inteiro teor do despacho de fls. 117.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415211"
                            ],
                            "1416242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2012\r\n\r\n0000705-63.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucília de Souza Pedra da Rocha \r\n\r\nExecutado: Jussara Brasil de Assis Lopes,Better Recursos Humanos Ltda.,Cobra Tecnologia SA,Djanete Araujo Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara Brasil de Assis Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, devendo tomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 239, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 146.000,00, no prazo de 48 horas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416242"
                            ],
                            "1416243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001443-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos de Azevedo \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP. , Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela ré foram acolhidos parcialmente, conforme decisão de fls. 111. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-87.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCgto: Aluisio de Paula da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aluisio de Paula da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da 76ª VT/RJ, no prazo de 10 (dez) dias, para informar se aceita receber o valor consignado na presente ação, concedendo quitação apenas quanto às obrigações consignadas, tudo na forma do artigo 897 do CPC, valendo o silêncio como concordância. Caso não concorde com o valor consignado, poderá apresentar defesa escrita, no prazo concedido, sem prejuízo do levantamento daquele valor. \r\n\r\nProcesso: 0000661-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Gomes Cardoso\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE contra a primeira Reclamada - REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA e IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra o segundo reclamado - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416243"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-65.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Silva de Jesus [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: VipLife Assessoria Ltda., Réu: Claudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Maria de Souza [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Ramos [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Maria de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-23.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Dalva Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maristela Dalva Costa, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-65.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Oliveira Ferraz [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Oliveira Ferraz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-71.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Peixoto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 389, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Oliveira da Hora [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: FHP 2004 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Oliveira da Hora\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-43.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: João Adalberto Araújo Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-70.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur José de Sá Mayerhofer [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur José de Sá Mayerhofer\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-14.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Angélica de Paiva Florêncio [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Angélica de Paiva Florêncio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-55.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicash Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Aut Lidiane de Oliveira Carvalho, Réu Servicash Promotora de Negocios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 264 , no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000091-84.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mercier de Oliveira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Construções e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Mercier de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-96.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Lezi Candido [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000036-36.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Prucho Jerônimo [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Prucho Jerônimo , Réu Consórcio Intersul de Transportes , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-21.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Januzzi Filho [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nRéu: Poggenpohl Móveis Planejados Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poggenpohl Móveis Planejados Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do INSS no valor de R$ 930,00, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000579-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Alves Borges [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Alves Borges \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-96.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria do Nascimeto Fontes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria do Nascimeto Fontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285, que devolvei o prazo de fl. 284. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-86.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Costa Machado dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Rocha Ltda ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Adriano Albuquerque Marques [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Michelle Soares Laman [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Costa Machado dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-53.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Max Duarte dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Max Duarte dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000755-52.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Neves dos Santos [Adv. Vinicius Machado de Souza (OAB: RJ 143788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Lidiane Neves dos Santos \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência, sob pena de continuar válido o acordo de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000195-76.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ramon de Souza [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgela Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Ramon de Souza , Réu Orgela Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-97.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ananias Lopes dos Santos [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ananias Lopes dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira Pinheiro [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luciano Teixeira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-56.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Marques [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Marques\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Alves da Conceição [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 191/198 do autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Duarte Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandro Duarte Barros , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-83.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no valor de R$ 797,99 (fls. 276), em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-95.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Aparecida Brasil [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Aparecida Brasil \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000992-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-61.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosania Barbosa da Silva [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000574-17.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Furtado [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Furtado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-07.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Rodrigues de Barros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mucadan Bar Milenar Ltda. [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Rodrigues de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1415341"
                            ],
                            "1415339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2012\r\n\r\n0057100-09.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina dos Santos Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.,União Federal,Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Fernando Roberto Amorim,Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.870,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029400-92.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Estefania Alves da Cunha\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Santos Figueiredo,JR&P Sistemas Ltda.,Carlos Henrique Radicchi,Jailson Caldeira Meireles,Paulo Roberto Santos Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Santos Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.618,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415339"
                            ],
                            "1415340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001000-34.2009.5.01.0077 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Kamt´s Coiffeur Ltda ME, Sebastiana Silva de Jesus, Ana Lucia da Silva Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Kamt´s Coiffeur Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 62, 83 e 84. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415340"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1414935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/11/2012.\r\n\r\nProcesso: 0079000-13.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felix Borges [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Servicos Ltda., Aut Sergio Felix Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.235 , julgando procedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0001149-19.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.34 que arquiva a reclamação trabalhista sob o rito sumaríssimo, consoante o teor do parágrafo 1º, do inciso I, do art. 852-B da CLT. Custas de R$ 300,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000826-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Vieira, Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.31 Extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III do CPC, quanto à 2ª ré. Custas conforme termos de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0001459-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Antonio dos Reis [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Antonio dos Reis , Réu Condomínio Santa Cruz Shopping Center\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000189-97.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo Nunes [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Calixto Aragão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Loca Restaurante e Bar Ltda. - Devassa [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Calixto Aragão\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.789, \"...Ante os termos da promoção da Contadoria, à fl. 782, indefiro o requerimento da ré. Mantenho a perícia designada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001506-96.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Peixe Frito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.19 que arquiva a presente reclamação trabalhista sob o Rito Sumaríssimo, consoante o teor do parágrafo 1º, do inciso I, do art. 852-B da CLT. Custa de R$ 460,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001102-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves da Silva [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda. ME [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves da Silva \r\n\r\nVista ao autor, fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0001554-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fernandes de Oliveira [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 84,85 pela 1ª ré\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.911/912 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 5.256,51, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098500-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correa da Silva (Espolio de) [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garcia Miguel de Magalhães Angelo [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Caixas e Motores Jocar Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Garcia Miguel de Magalhães Angelo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000242-78.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Barbosa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Barbosa, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.346 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0001458-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luíz dos Santos Ferreira [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Wilson Masau e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luíz dos Santos Ferreira \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.31 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 470,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001017-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa de Oliveira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. , Aut Sebastião Correa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.275. \r\n\r\nProcesso: 0057800-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Oliveira de Matos Augusto [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Oliveira de Matos Augusto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.314, inclusive para que a própria autora diligencie para obter informações sobre processos em que existem créditos disponíveis em favor da ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A., Aut Sergio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, devendo a ré comprovar o depósito da diferença devida no valor de R$ 445,76 correspondente a 35.945,14IDTRS, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000080-49.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Tavares [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Tavares\r\n\r\nAo embargado, fl. 55/59.\r\n\r\nProcesso: 0151500-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Bellota Valente [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Bellota Valente\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-97.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Lopes de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVista à reclamada , inclusive para a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000187-93.2012.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Edvania Aprigio da Silva Bar e Lanchonete [Adv. Antonio Marco da Costa (OAB: RJ 154513 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Aparecida dos Santos Barbosa [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Edvania Aprigio da Silva Bar e Lanchonete, Egdo Maria Aparecida dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.57/58 , julgando improcedentes os Embargos de Terceiro. custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001324-13.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovani da Silva Coelho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Samir Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani da Silva Coelho\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.31 que arquiva a reclamação trabalhista sob o rito sumaríssimo consoante o teor do parágrafo 1º, do inciso I, do art. 852-B da CLT. Custas de R$ 60,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000787-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000146-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Costa dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residente Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residente Flamingo\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-18.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gilberto de Jesus [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Remota do Cabuçu Madeiras Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilberto de Jesus \r\n\r\nVista ao exequente às fls. 128/130. \r\n\r\nProcesso: 0000538-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Graça Pereira [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreams Works Promoções Eventos e Cenografia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Graça Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000610-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Barros [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda. , Aut Lucio de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149, \" ...Declaro perda da prova pericial...\" \r\n\r\nProcesso: 0000987-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bueno da Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-55.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Reis Coelho [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nVista à reclamada , inclusive para a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001134-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cristina da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a devolução das guias do seguro-desemprego. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-21.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Magalhães Pinto [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira 2007 Conserto e Manutenção do Mobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Magalhães Pinto \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.19 que arquiva a presente reclamação trabalhista sob o Rito Sumaríssimo, consoante o teor do parágrafo 1º, do inciso I, do art. 852-B da CLT. Custa de R$ 400,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001330-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Pantoja Borges [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Pantoja Borges\r\n\r\nVenha o reclamante com a cópia da inicial 0001130-81.2010.5.01.0079, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1414935"
                            ],
                            "1414938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2012\r\n\r\n0121200-98.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Antônio dos Santos Melhado \r\n\r\nExecutado: Fortemacae Serviços de Técnicos e Transportes Ltda,Ricardo Eletro Div Ltda \r\n\r\nPelo presente ficam citados Fortemacae Serviços de Técnicos e Transportes Ltdae o sócio Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.674,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414938"
                            ],
                            "1414937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000652-71.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Luiz de Souza \r\n\r\nRéu: Subempreiteira Liga Forte Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana Muniz Vanoni da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Subempreiteira Liga Forte Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414937"
                            ],
                            "1414936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0021500-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garcia Miguel de Magalhães Angelo \r\n\r\nRéu: Retifica de Caixas e Motores Jocar Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Retifica de Caixas e Motores Jocar Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000538-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Graça Pereira\r\n\r\nRéu: Dreams Works Promoções Eventos e Cenografia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dreams Works Promoções Eventos e Cenografia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001554-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 84,85 pela 1ª ré\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414936"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Ribeiro dos Santos [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Ribeiro dos Santos, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos foram arquivados, na forma do artigo 844 da CLT. Custas pelo reclamnante no valor de R$ 10,64, sobre o valor da causa de R$ 532,00, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Tebaldi [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Cristina Conceição de Moura Ribeiro Rollemberg , Réu: Hélio Barros Rollemberg Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva Tebaldi, Réu Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da impugnação à sentença de liquidação:\"Improcedente.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-18.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Soares Francisco [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social , Aut Mario Sérgio Soares Francisco \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração: \"Procedentes em parte\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Freitas de Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaiquara Alimentos S/A [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaiquara Alimentos S/A, Aut Ricardo Alexandre Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução: \"Improcedentes.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1416424"
                            ],
                            "1416426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000275-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Lustosa de Carvalho \r\n\r\nRéu: Vyllax Rioss Comercio de Alimentos Ltda., Marcos Vidal Casanova, Fernanda Gerbassi Paixão\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Gerbassi Paixão, Marcos Vidal Casanova, Vyllax Rioss Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que, em querendo embargar, deverá vir com o depósito do valor de R$ 13.025,37 em 48 horas, sob pena de liberação do valor ora depositado ao Exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416426"
                            ],
                            "1416425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0119100-07.2007.5.01.0080 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Shallon Rio Engenharia, Consultoria e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Pires Torres - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001156-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cortes de Castro Araujo\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , MARCOS JOSE PAIXAO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS JOSE PAIXAO DE FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000861-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Juliana de Barros\r\n\r\nRéu: Supermarcas 2ND Hand\r\n\r\nPelo presente fica m Supermarcas 2ND Hand, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a reclamada deverá depositar o valor da execução no prazo de 48 horas. (sentença e cálculos de fls 18/29) \r\n\r\nProcesso: 0001150-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Hablich Gonçalves\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Cascais da Gomes Freire Bar e Restaurante Ltda. ME, Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Grande Castaneda Vargas Novoa - sóc, Ruanita de Oliveira Grossi - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001210-08.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Belizário da Silva \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Rocha da Silva - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0114200-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Azevedo Silva Assis\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., EDNEI DE OLIVEIRA, CRISTIANE SILVA VIRGÍLIO PEREIRA, Jorge dos Santos, Ricardo Jose da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge dos Santos, Ricardo Jose da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000679-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merian Alves Neves \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Transportes Oriental Ltda. A/C sóc. Joberlan Fernandes dos Santos, CLEBIO LOPES PEREIRA, JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0058300-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Lopes de Carvalho\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 292/293. \r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Araújo\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA, Clébio Lopes Pereira, Joberlan Fernandes dos Santos - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Joberlan Fernandes dos Santos - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, devendo o sócio Joberlan Fernandes dos Santos vir com o pagamento do crédito autoral no valor de R$ 28.329,03 (vinte e oito mil, trezentosd e vinte e nove reais e três centavos), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Soares de Araujo \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nPelo presente fica m Sauer S.A. Indústrias Mecânicas a/c diretor presidente Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0075800-92.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Albertos dos Santos Braga\r\n\r\nRéu: Metroserve Servicos de Entregas Ltda. ME, Flávia de Souza Ferreira , ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0081400-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos\r\n\r\nRéu: Via Boys Serviços de Entregas Ltda., Anderson Siqueira Porto\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Rodrigues Godoy - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000633-93.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Rocha da Cruz\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. a/c do sócio Ivanildo Santos de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. Custaspela Reclamada no valor de R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nProcesso: 0000308-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Costa Pires\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da Reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001048-13.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Francisco de Oliveira Bouzon \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir em 48 horas, com o pagamento do valor devido, no total de R$ 4.217,72 (quatro mil duzentos e dezessete reais e setenta de dois centavos), ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416425"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001462-71.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Meira Pereira [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora de Gás Natural Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Meira Pereira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 14/01/2013 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001475-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná Amanda de Souza Bezerra [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscui Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diná Amanda de Souza Bezerra \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/01/2013 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001269-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane de França Silva [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Marques Sobral Studio Fotográfico Ltda. - Universo da Foto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane de França Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/01/2013 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001458-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Varela [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino Para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Varela \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/01/2013 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000964-72.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre adimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001464-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Plack Einstein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/01/2013 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106600-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Maria Ferreira de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacional Modelo e Educação Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Maria Ferreira de Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001479-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Coutinho dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Coutinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada com a informação \"desconhecido\" \r\n\r\nProcesso: 0091200-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rodrigues Pereira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense N/P do administrador judicial da massa falida Licks Contadores Associados [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A Viação Aérea Rio-Grandense N/P do administrador judicial da massa falida Licks Contadores Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-52.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula das Neves Conceição [Adv. Maria Isabel Campanini (OAB: RJ 107281 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula das Neves Conceição\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/01/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000917-69.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Claudino de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Claudino de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, estimados em R$ 3.700,00, ciente de que pode fazê-lo de forma parcelada, conforme petição de fls. 304/305. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene de Jesus dos Santos [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Farani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene de Jesus dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/01/2013 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000592-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva de Souza [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmacêutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboris Farmacêutica Ltda., Aut Luciana Cristina da Silva de Souza \r\n\r\nManifestar acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Corrêa Andrade [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: FGF Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Corrêa Andrade \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/01/2013 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001164-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo Souza da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigo Souza da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson Rafael Ferreira Marques [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadson Rafael Ferreira Marques\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/01/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001457-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcion Bernardo de Oliveira Faria [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tera Locação de Equipamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcion Bernardo de Oliveira Faria \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/01/2013 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Gomes da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadário Santa Edwiges Ltda. - Colegio Santa Edwiges , Réu: ADELINA E M VIEIRA [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)], Réu: MARCIA M CARVALHOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINA E M VIEIRA, Aut Maria Fatima Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.124, bem como de que o feito foi reincluído na pauta do dia 14/01/2013, às 9h30min (AUDIÊNCIA ESPECIAL). \r\n\r\nProcesso: 0001461-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Ribeiro [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/01/2013 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos \r\n\r\nDar andamento ao processo, depositando os honorários estipulados, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001463-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Menezes Rodrigues [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 76 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Menezes Rodrigues \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/01/2013 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000940-15.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Brenno Mongero de Lima da Costa [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenno Mongero de Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciencia das certidões de fls. 61-v e 62. \r\n\r\nProcesso: 0001478-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcius da Silva Andrade [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcius da Silva Andrade \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/01/2013 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019300-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Lima [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Colegio Brasileiro Pos Graduacao Extensão Universitária e Profissional Ltda, Réu: Luis Felipe Silva dos Santos (sócio de Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária Ltda.), Réu: LUIZ CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: SONIA R R MELO [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)], Réu: GILBERTO P SANTOS [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)], Réu: MAURO M MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a dilação do prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Guimarães de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar acerca do descumprimento alegado pelo autor, em 10 dias, valendo o silêncio como aquiescência, ensejando execução. \r\n\r\nProcesso: 0000982-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição de Araújo [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar acerca do descumprimento do acordo, valendo o silêncio como aquiescência, ensejando execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Rodrigues Saporito [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Palcanda Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palcanda Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar cota patronal do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000486-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira da Costa Blanco da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira da Costa Blanco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001474-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Pimentel [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Pimentel\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/01/2013 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001473-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Elicio Ferreira da Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Elicio Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/01/2013 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001466-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cavalcanti da Hora [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Cavalcanti da Hora\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/01/2013 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001433-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Messias da Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Europasso Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Messias da Costa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/01/2013 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001468-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fortunato Rodrigues [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fortunato Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/01/2013 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000644-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Cardoso [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0046800-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandro da Silva Murisini [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtel Projetos e Construções Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda. , Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtel Projetos e Construções Ltda. , Aut Lissandro da Silva Murisini, Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência que decido conhecer o Embargo de Declaração interposto para dar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0060600-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Luxardo Tinoco [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Luxardo Tinoco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-82.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Basilio Machado [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Basilio Machado\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djailson Pessoa da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djailson Pessoa da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/01/2013 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001471-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira da Cunha [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/01/2013 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001050-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carmelo Leta (Espólio de) [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Vani Serviços de Conservação Patrimonial , Réu: Condomínio Residencial Santos Dumont [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Santos Dumont\r\n\r\nComprovar o recolhimento preividenciário e fiscal cabível, conforme determinado em ata. \r\n\r\nId: 1409458"
                            ],
                            "1409457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000272-44.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Conceição de Melo\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. N/P JOSÉ CARLOS ALVARENGA\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda. N/P JOSÉ CARLOS ALVARENGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-82.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Dantas Fernandes\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda., JOSE ARI MESQUITA VERAS, FRANCISCA CLEUBA ROCHA CHAVES, ANTONIO D T CHAVES \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ARI MESQUITA VERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 9.660,28, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409457"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001344-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Drumond de Souza [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bar e restaurante Manolito Ltda. [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Drumond de Souza \r\n\r\nCiência de que infrutífera a penhora on line. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-64.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Moraes Lyrio [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Moraes Lyrio \r\n\r\nCumprir a segunda parte do despacho de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000714-89.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Curado [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda., Aut Simone Alves Curado \r\n\r\nÀ autora para devolver a guia recebida pela Ré. Reconsiderado o despacho de fl. 73. À primeira Ré, para comprovar o depósito das parcelas do acordo em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000573-51.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcio Cassio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Soares Purificadores de Água [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcio Cassio de Oliveira , Réu RC Soares Purificadores de Água\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 144 , no total de R$ 26.574,77, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0000564-55.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva \r\n\r\nCiência de que infrutífera penhara on line. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gomes dos Anjos [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentax Transportes Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: C e C Casa e Construção [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Gomes dos Anjos \r\n\r\nApresentar seus quesitos pa CP .\r\n\r\nProcesso: 0000522-06.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Salles da Cunha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Salles da Cunha\r\n\r\nCiência de infrutífera a penhora on line. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Araújo Filho [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Araújo Filho\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000385-58.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vilmar Coutinho Vasco Pires [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: BRX Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRX Park Estacionamento Ltda., Aut Sebastião Vilmar Coutinho Vasco Pires\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0123900-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Paiva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcellos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a penhora on line. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo RTE foram conhecidos e acolhidos em parte, conforme fls. 404/405. \r\n\r\nProcesso: 0000325-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana Ramos da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Estrela de Lisboa Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000680-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Eduardo Coelho da Costa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio Criança com Cancêr [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio Criança com Cancêr , Aut Celio Eduardo Coelho da Costa \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 152, no total de R$ 10.152,37, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, mediante as guias apropriadas, conforme discriminado às fls 159 . \r\n\r\nProcesso: 0067100-24.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros Moraes [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Geraldo Urbaneca Ozorio (OAB: SP 57465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Medeiros Moraes\r\n\r\nCIência de que infrutífera a nova penhora on line. 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001146-89.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnez Pereira Fontenele [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A. , Aut Valnez Pereira Fontenele \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo à RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000617-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Barbosa Gonçalves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oluap Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Lisandra Cabral Tome (OAB: RJ 111571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oluap Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Suzane Barbosa Gonçalves \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 70 , no total de R$ 70.082,39 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, mediante as guias apropriadas, conforme discriminado às fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0000452-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: KRT Prestadora de Serviços e Comércio de Esquipamentos Ltda. , Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da primeira reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000699-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ponciano da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos William Araujo Costa (OAB: RJ 99076 - D)], Réu: Dominius Engenharia Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominius Engenharia Construções Ltda., Réu JA Morais Empreiteira Ltda., Aut José Ponciano da Silva \r\n\r\nDigam as partes acerca do cumprimento do acordo de fl. 117, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-97.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Hermenegildo da Matta [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Chessed Ltda, Réu: Francisco Rodrigues da Silveira, Réu: José Bento da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Hermenegildo da Matta\r\n\r\nCiência de que infrutífera a penhora on line. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-41.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lopes Ferreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lopes Ferreira , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos, no total de R$ 6.995,78 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.298 . \r\n\r\nId: 1416099"
                            ],
                            "1416100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083200-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues da Silva , Réu SMI Serviços e Montagens Icec Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 47.813,94, , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls. 350. Caso não paga a condenação será expedido alvará do depósito recursal ao autor \r\n\r\nProcesso: 0001420-87.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Mota Oliveira [Adv. Renato da Silva Teixeira (OAB: RJ 161436 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauãlab Ltda. Laboratório de Análises Clínicas [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kauãlab Ltda. Laboratório de Análises Clínicas \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência designada para 25/02/2013, às 16 horas, nesta 82 ª VT/RJ, quando as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000852-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Veloso [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Veloso , Réu Rossi Residencial S.A. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Luiz de Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Luiz de Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000483-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anahilton da Costa Rocha [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anahilton da Costa Rocha \r\n\r\nCiência de que infrutífera a penhora on line. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Alcino Mota Costa [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Alcino Mota Costa , Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.65 , no total de R$ 8.943,47, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000143-02.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reforma Ltda. ME, Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A., Aut Eduardo Paulo da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 88, no total de R$ 6074,76 , sendo a primeira RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0000834-16.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Castro Silva Fernandes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom - Gilberto Vieira Souza Nunes [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Castro Silva Fernandes , Réu G Telecom - Gilberto Vieira Souza Nunes, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001567-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sintia da Silva Santos [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de assistencia Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Sintia da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1056/1060, em 10 dias, devendo ainda comprovar sua renda mensal, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000771-54.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Fabiana das Chagas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 24 \r\n\r\nProcesso: 0130600-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Martins Magalhães [Adv. Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: SP 48544 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil, Aut Reynaldo Martins Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santa Rosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0111300-82.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson de Castro dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson de Castro dos Santos, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-84.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Bernardino da Silva [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardino da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.42, no total de R$ 12.285,25, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 43 . \r\n\r\nId: 1416100"
                            ],
                            "1416101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000719-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lima Alvarenga de Oliveira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: AP 18 Bijouteria Ltda., Réu: Maiorca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lima Alvarenga de Oliveira\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Fornecer o endereco correto e atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001192-44.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celi Braz Rodrigues da Silva [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Braz Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada, tendo em vista a notificação devolvida, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001180-64.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Moreira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobrepetição de fls 89/90 \r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria Franco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Juliana Faria Franco, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nHomologada a atualização de fls 964/5 , no total de R$ 160.064,36 , sendo a principal devedora ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 966. \r\n\r\nProcesso: 0000706-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rosa da Costa [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Migliano [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rosa da Costa\r\n\r\nInformar o endereço correto da testemunha em decorrência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lopes Fernandez [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lopes Fernandez , Réu United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nNão acolhidos quaisquer dos cálculos oferecidos. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por outros dez, para adequação dos cálculos aos termos da decisão de fl. 239. Não apresentada a conta correta, poderá ser determinada perícia contábil às expensas da RDA. \r\n\r\nProcesso: 0117100-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-06.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares Rodrigues [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 234 Alimentos Ltda., Réu: Emporio Pax Delícia Ltda., Réu: LRF Empreendimentos e Participações S.A. - LAGOON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001498-13.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leandro Peixoto da Conceição [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Leandro Peixoto da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 34. \r\n\r\nProcesso: 0118400-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gleide Alves [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: PAULA ANDREA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: JOSÉ ARI DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA COSTA, Réu: PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gleide Alves \r\n\r\nCiência de que infrutífera a nova penhora on line e manifestar-se sobre a petição de embargos de fls. 172/185. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paranhos de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. - Matriz Rio de Janeiro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. - Matriz Rio de Janeiro, Aut Celso Paranhos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000724-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza Laranja [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-98.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vilaça dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vilaça dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, informando ao seu, de que o feito foi retirado de pauta e fornecer endereco correto e atual da 2ª rda e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001480-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Mello Machado Moutinho [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Mello Machado Moutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 19. \r\n\r\nProcesso: 0087400-07.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Expedito Goncalves de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Servelev Elevadores Comercio e Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto Maria Leite, Réu: Valentim Maximiano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Expedito Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Traçocoop Coop de Serviços de Eng. Arq. e Adm. Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da primeira reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001212-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Aguiar [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1416101"
                            ],
                            "1416102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Silva [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sounds Good Equipamentos e Servicos Profissionais para Eventos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizadas informações da rda e sócios em consulta ao INFOJUD.e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Peçanha Neves [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Peçanha Neves, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convertido o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000207-12.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-43.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa de Oliveira Gomes [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Tricard Administradora de Cartões Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa de Oliveira Gomes , Réu Tricard Administradora de Cartões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Rodrigues [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Express Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Silva Rodrigues\r\n\r\nDepositar, em 5 dias o valor de R$ 500,00, em favor da rda, conforme decisão de fls 33 \r\n\r\nProcesso: 0000279-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Medeiros de Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000067-12.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildefonso da Conceição Filho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildefonso da Conceição Filho, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinarios, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000522-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Moura Dantas [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Henrique Szerman [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Moura Dantas, Réu Waldemar Henrique Szerman\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Xavier Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Xavier Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0000644-19.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago dos Santos [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0052500-27.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ruiz Barbosa [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda., Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Alessandra Castrignani , Réu: Fernando Castrignani, Réu: Manoel Joaquim Mendes Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ruiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre de Souza Neto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alexandre de Souza Neto \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Armel Ferreira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Wild Artists Agenciamento de Artistas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Armel Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizadas informações da rda e sócios em consulta ao INFOJUD.requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Sampaio de Sabóia [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Nathalia Sampaio de Sabóia, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Aguileira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Ferreira Aguileira, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE, Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-82.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Oliveira [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Slacktel Telecomunições e Informática Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizadas informações da rda/socios em consulta ao INFOJUD, e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-33.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Osmar da Silva , Réu Scorpions Prestadora de Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1416102"
                            ],
                            "1416096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000395-68.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fadel Transportes e Logistica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000633-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonzaga Luiz Vilela\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Globo Comunicação e Participações SA, Select Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Select Serviços Temporários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416096"
                            ],
                            "1416097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001306-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Araújo Filho\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenaria Ltda., GF Gesso Alvenaria Ltda N/P sócio Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso Alvenaria Ltda N/P sócio Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0104200-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Benvindo de Souza \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda., Honório Pereira de Carvaho, Eliane Casemiro Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda., Eliane Casemiro Bezerra, Honório Pereira de Carvaho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 hs ou depositar o total da execução, R$ 8921,46, ou indicar bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000775-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda., Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda.N/P Sócio Fernando Melo Soares , Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda. N/P Sócio Maria Alice de Mattos Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75/78. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416097"
                            ],
                            "1416098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000549-86.2012.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Quelen Amorim da Silva Divino \r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o próximo dia 21/01/2013, às 16:00 horas. Tendo em vista o ATO 98/2012 que determinou a suspensão do expediente no dia 26/11/2012, em todas as unidades da Justiça do Trabalho da capital, fica a audiência destes autos remarcada para a data supra, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001254-21.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Marques\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Cerqueira de Carvalho, André Luiz Rosa Faria, JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o próximo dia 21/01/2013, às 14:50 horas. Tendo em vista o ATO 98/2012 que determinou a suspensão do expediente no dia 26/11/2012, em todas as unidades da Justiça do Trabalho da capital, fica a audiência destes autos remarcada para a data supra, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416098"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1414063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-65.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Moura Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Moura Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000649-54.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evaristo de Paula [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos LTDA [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos LTDA, Aut José Evaristo de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/04/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhes dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001636-61.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE MILAN VIEIRA DA SILVA [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE MILAN VIEIRA DA SILVA, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 07/05/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0030400-28.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mattar de Faria [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda., Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mattar de Faria, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000293-59.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILDO CEIA JUNIOR [Adv. Marcos José de Moraes (OAB: SP 122330 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRAÇAS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILDO CEIA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/04/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001091-20.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Theresa Karolina Benjamin Coelho (OAB: RJ 164404 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/03/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0158600-87.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Castro Moreira [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Alp de Almeida Comercio de Alimentos e Horti Fruit Me [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: ANDRE LUIS PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alp de Almeida Comercio de Alimentos e Horti Fruit Me, Aut Diego de Castro Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013, às 13:30 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0058100-76.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petrobrás - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Paulo Cesar Santos, Réu Petrobrás - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0155300-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILTON DOS SANTOS [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILTON DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0001067-89.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Teixeira Oliveira da Silva [Adv. Arnaldo Lemos Magalhães (OAB: RJ 162396 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Teixeira Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/03/2013, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0110500-48.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CAMILLO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S A, Réu: HOTEL PORTOGALO S A [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CAMILLO, Réu HOTEL PORTOGALO S A\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 03/04/2013, às 09:20 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001048-83.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Marinho de Mello [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA CANDIDO PONCIANO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Marinho de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/04/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0138600-42.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MORAES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MORAES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013, às 13:20 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0061200-39.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Silva Carneiro [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S/A, Aut Erick Silva Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 09:10 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000809-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIS FERREIRA VILAS BOAS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIS FERREIRA VILAS BOAS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicio Sosa Gonzales [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Iberdrola Consult. e Serv. do Brasil Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear, Réu Iberdrola Consult. e Serv. do Brasil Ltda, Aut Marco Vinicio Sosa Gonzales\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0133600-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonina da Silva Mendonca [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAL - Empresa de Supermercados de Angra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonina da Silva Mendonca\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0052700-81.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matos Teixeira Construçoes e Terraplanagem Ltda. [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: Delcides Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): JOÃO GLÓRIA, Cgte Matos Teixeira Construçoes e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/04/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000983-88.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gaspar de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Lopes Gomes (OAB: RJ 169557 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gaspar de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/04/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0073600-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Machado França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Christina Machado França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 13:20 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação.No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Em caso de não comparecimento, cientes as partes do despacho de fl. 417. \r\n\r\nProcesso: 0000068-39.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ JENÁRIO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYANA GONÇALVES SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ JENÁRIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001627-65.2011.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRqdo: CARLOS MAGNO OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/04/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0023600-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Oliveira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermaplus Cosmeticos e Manipulaçao Ltda. [Adv. Sergio Luiz Vieira (OAB: RJ 49633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Oliveira, Réu Dermaplus Cosmeticos e Manipulaçao Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0096500-62.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli do Nascimento Dias [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Industria e Representaçoes Ltda. (Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli do Nascimento Dias, Réu Mobilitá Comercio Industria e Representaçoes Ltda. (Recuperação Judicial)\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000068-39.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ JENÁRIO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYANA GONÇALVES SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ JENÁRIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 08/02/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença de fl. 22/24. Ato contínuo, autor e réu virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º- B e §2º).\r\n\r\nId: 1414063"
                            ],
                            "1414064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-74.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Gama da Silva [Adv. Arnaldo Lemos Magalhães (OAB: RJ 162396 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose Gama da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/03/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001091-20.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Theresa Karolina Benjamin Coelho (OAB: RJ 164404 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/03/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1414064"
                            ],
                            "1415606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-75.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Almeida [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda, Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Almeida\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001373-58.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Mafra Machado [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Mafra Machado\r\n\r\nVenha o autor com peça substitutiva (substituindo integralmente a inicial), com cópia as rés, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088800-06.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Ferreira da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia e Comércjo S.A. [Adv. Murilo Cesar Cruz Federici (OAB: MG 29119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia e Comércjo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001245-38.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Oliveira [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Com Imp e Exp LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Oliveira\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001333-76.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Dias da Silva [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentistas do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Dias da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107000-95.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vianna Rocha [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Maria Alice dos Santos Fontanezi Maia [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Maria da Graca Viana [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Maria de Lourdes Santos Abreu [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Marilene dos Santos Veloso [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Marcos Henrique de Oliveira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Marta Goncalves Marques Hollanda Cavalcanti Vilhena [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Marta Helena Sperandio [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Mauricio Jose Trigo Pereira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Meller Ana dos Santos Moreira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vianna Rocha, Aut Marcos Henrique de Oliveira, Aut Maria Alice dos Santos Fontanezi Maia, Aut Maria da Graca Viana, Aut Maria de Lourdes Santos Abreu, Aut Marilene dos Santos Veloso, Aut Marta Goncalves Marques Hollanda Cavalcanti Vilhena, Aut Marta Helena Sperandio, Aut Mauricio Jose Trigo Pereira, Aut Meller Ana dos Santos Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 14/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0033400-02.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielson Pereira da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Dielson Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-47.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA DOS PASSOS GANDARA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MARES LTDA -ME, Réu: EXXI PHARMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA DOS PASSOS GANDARA\r\n\r\nInformar o correto endereço das rés, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001394-34.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Coelho Garcia [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Coelho Garcia\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte ré, em 10 dais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000194-26.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA COSTA BRASIL [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. DE ANGRA DOS REI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA COSTA BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de atualização de fls. 35/36, conforme fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001201-19.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Soares Augusto [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Soares Augusto\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DE CARVALHO CRUZ [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEILTON RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de atualização de fls 34/37, conforme fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001141-46.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Magalhães Mendes [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Magalhães Mendes\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 01/07/2013 às 13:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Parati. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001254-97.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Brito Rocha [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: M. W. BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Brito Rocha\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001400-41.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Pereira da Silva [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Ancora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte ré, em 10 dais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000882-85.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE ROSE PRAZERES SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓTICA MARCAL LTDA (ÓTICA OSCAR) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÓTICA MARCAL LTDA (ÓTICA OSCAR)\r\n\r\nEntregar a chave de conectividade no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151900-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson Guilherme dos Santos de Oliveira [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wederson Guilherme dos Santos de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço correto da testemunha Giselle Siqueira Souza no prazo de 05 dias, do contrário deverá trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001371-88.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Magalhães [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Magalhães\r\n\r\nInformar o endereço correto no prazo de 05 dias, do contrário deverá trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001123-25.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicíus dos Santos Reis [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicíus dos Santos Reis\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131400-13.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUZA MATOS [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZA MATOS, Réu MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 20/03/13, às 08:30 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0119600-85.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CASIMIRO NETO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEP HOTEIS E EMPREEND TURISTICOS PEREQUE LTD [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEP HOTEIS E EMPREEND TURISTICOS PEREQUE LTD\r\n\r\nQuitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000992-50.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norieberty Savio Abanca [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norieberty Savio Abanca\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001437-68.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Edilene Silva Serra [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Edilene Silva Serra\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte ré, em 10 dias ,sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1415606"
                            ],
                            "1415654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-15.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINA APARECIDA DA SILVA [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA REAL CACHAÇARIA MARIA HELENA BAIÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 28/01/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo às partes, para no prazo de 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, virem com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. Em caso de impugnação fundamentada, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 1 -B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0000022-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CORREIA DE LIMA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGES E LAMONICA REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut PAULO CESAR CORREIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95 que retirou o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO NETÉRIO HONORATO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO NETÉRIO HONORATO, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada Audiência na Carta Precatória Inquiritória para o dia 14/02/2013, para oitiva de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0068100-72.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Sipriano [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalbox\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva Sipriano\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 28/01/20113, às 11:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0000853-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR SERAFIM DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut EDMAR SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 25/01/2013, às 13:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo para em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, as partes virem com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. Em caso de impugnação fundamentada, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001541-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 25/01/2013, às 13:50 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo para em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, as partes virem com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. Em caso de impugnação fundamentada, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0162600-33.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Gomes Ramiro Mariano [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Gomes Ramiro Mariano, Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados. À re, para quitar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de o monante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, nos termos do disposto no art. 46 da lei. 8.541/92, c/c art. 28 da lei. 10.883/03. \r\n\r\nProcesso: 0001486-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO FERREIRA DA CONCEIÇÃO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut MARCOS PAULO FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 25/01/2013, às 13:40 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo para em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, as partes virem com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. Em caso de impugnação fundamentada, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1415654"
                            ],
                            "1415687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000733-55.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Marins [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)]\r\n\r\nRéu: CORNETTO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORNETTO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, Aut Rafaela Marins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciente ainda de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, I do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000967-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Apolinario de Mendonça [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)], Aut: Jéssica Apolinário de Mendonça [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO ATLANTICO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Apolinario de Mendonça, Aut Jéssica Apolinário de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciente ainda de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, I do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000880-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeão Moreno das Neves [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeão Moreno das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciente ainda de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, VI do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000968-22.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José de Freitas [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CERVEJARIA ITAIPAVA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José de Freitas, Réu IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CERVEJARIA ITAIPAVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e que os autos permanecerão na prazo por 30 dias, após os quais o mesmo será reincluido em pauta para homologação. \r\n\r\nId: 1415687"
                            ],
                            "1414062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0061200-39.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Silva Carneiro\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construções Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi ilcuído em pauta de conciliação para o dia 03/04/2013, às 09:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414062"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1415520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-18.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ari Caldeira Brandão [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ari Caldeira Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 39. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-62.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Barbosa [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Barbosa, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047700-50.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR TEIXEIRA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleverson de Lima Neves (Sindico Massa Falida de Supermercado Max Box)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar certidão de crédito expedida nos autos. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0068600-25.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY VICENTE DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda., Aut NANCY VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190 que julgou os embargos à execução improcedentes. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000347-96.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Soares [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocell Pádua Utilidades Domésticas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 165. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-24.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelicia de Pirai Ltda [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, de fls. 104. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0360300-93.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MASCARENHAS DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MASCARENHAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar certidão de crédito expedida nos autos. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0194500-47.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MIGUEL BENEDITO [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 144. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-92.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR GOMES DE ARAUJO [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO J S LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar certidão de crédito expedida nos autos. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0189700-97.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dias dos Santos [Adv. Jorge Abreu da Silva (OAB: RJ 48273 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Serra Azul Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, de fls. 68/69. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Evangelista de Menezes [Adv. Heraldo Santos Carvalho (OAB: RJ 132626 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alberto Pereira (Espólio de) [Adv. José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Evangelista de Menezes\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar certidão de crédito expedida nos autos. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001441-79.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaneida Fernandes de Andrade Assis [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendense - Jardim de Infância Pica Pau Amarelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaneida Fernandes de Andrade Assis\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 75,82 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-97.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0370800-24.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SILVA PEREIRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Silvana Esteves Ribeiro [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvana Esteves Ribeiro\r\n\r\nComprovar por meios idôneos o valor do seu faturamento diário ou mensal, para verificação da correlação com o valor que vem sendo depositado mensalmente. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0048700-75.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Júlia [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Alves Conceição (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Júlia\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar certidão de crédito expedida nos autos. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO FRANCA [Adv. Patricia Teixeira de Lima (OAB: RJ 90452 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL FERRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO FRANCA\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar certidão de crédito expedida nos autos. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000474-34.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Izolino Ferreira Pinto [Adv. Vanessa Jahchan Marques (OAB: RJ 111470 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)], Réu: Azevedo e Travassos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos S.A., Réu I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda., Aut Izolino Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto sem resolução de mérito em relação ao pedido de saldo salarial, improcedente em face de Azevedo e Travassos S.A., eprocedente em parte em face de I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio. Custas de R$ 400,00 pela 1a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-79.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidir Venancio Pereira [Adv. Marcella Daibert Salles (OAB: RJ 133833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terra de Preservação Ambiental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidir Venancio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 600, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Rocha de Castro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Openear Aparelhos Auditivos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Rocha de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-76.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Soares Souza [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Soares Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar certidão de crédito expedida nos autos. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0010600-22.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Denozete Faria [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Denozete Faria\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar certidão de crédito expedida nos autos. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nId: 1415520"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
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                            "1415506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Búzios (Amauri Machado Ymenes), Réu: Cyber Cabo Frio (Amauri Machado Ymenes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.978,71, equivalentes a 965.900,37 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0000058-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Matos Peres [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tierra Brasil Hotel Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Matos Peres \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-21.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pabon [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbazul Sociedade de Lazer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pabon\r\n\r\nHomologada a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0001668-73.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla das Graças Fidelis [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São José [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla das Graças Fidelis, Réu Lavanderia São José\r\n\r\nRte.: Nada a deferir. Rdo.: Comprovar recolhimentos previdenciários em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001715-76.2012.5.01.0431 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Casarão XI [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nRéu: Alceir Diniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Casarão XI\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/04/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000866-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Marcelino da Silva [Adv. Erineth Gonçalves de Souza (OAB: RJ 165560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Marcelino da Silva \r\n\r\nComprovar honorários periciais em dez dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000427-93.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Souza da Silveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Mia Que Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza da Silveira \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001352-89.2012.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 – D)] e [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 – D)], Réu: Noriller Incorporações e Construções Ltda, Réu: Alexandre Alves dos Santos, Réu: Luis Sérgio José\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl. 101, devendo vir com novo instrumento procuratório, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000558-68.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Tatiane Ferreira Costa [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Itagres, Réu: A3 Promoções e Terceirização, Réu: Vilarejo Home Center [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Tatiane Ferreira Costa, Réu Vilarejo Home Center \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. Ante a certidão negativa da CPC, informar novo endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000431-67.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiza Monteiro de Amorim [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebron de Cabo Frio Comércio de Descartáveis Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebron de Cabo Frio Comércio de Descartáveis Ltda, Aut Taiza Monteiro de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.330,97, equivalentes a 107.322,44 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0000721-48.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordilei da Silva Lima [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordilei da Silva Lima\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000665-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilo Brasilino de Souza [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Fort Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilo Brasilino de Souza\r\n\r\nCiência de que foi tornado sem efeito o arquivamento de fls. 25 e determinada a reinclusão do feito em pauta e comparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001237-39.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fleming de Almeida Fontes [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaycon Assesoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thaycon Assesoria e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nSem razão o pleito, aplicando-se multa por atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000413-12.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Helene Cristina Rosa Julio [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Mia Que Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helene Cristina Rosa Julio\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001674-12.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: LRL Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira \r\n\r\nAdequar a inicial ante os valores apresentados em dez dias sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000403-65.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Silva e Souza Ltda. (Padaria e Lanchonete Unamar)\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Comparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. FICA CIENTE, AINDA, DE QUE FOI EXPEDIDA CPC COM OBSERVAÇÃO DE QUE O RECLAMANTE ACOMPANHARÁ A DILIGÊNCIA, CONFORME REQUERIDO EM PETIÇÃO DE FLS. 24 E 42. \r\n\r\nProcesso: 0001752-06.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Brazil Pinudo [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Serviços de Apoio ao Transporte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Brazil Pinudo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/06/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000232-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Flavio de Araujo [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Alma Academia Ltda., Aut Michele Flavio de Araujo\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001462-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza da Silva Busquet [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratkely Pizzaria Express \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Silva Busquet\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/07/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001467-47.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci de Jesus Alves [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci de Jesus Alves\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-58.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Oliveira Lemos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Oliveira Lemos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/04/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001723-53.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Rocha Silva [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Rocha Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/04/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000097-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Conceição [Adv. Marisa Garcia de Oliveira (OAB: RJ 136482)]\r\n\r\nRéu: Minas Praia Clube [Adv. Flavio Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 50982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Conceição \r\n\r\nComprovar honorários periciais em cinco dias improrrogavelmente, restando a segunda parcela em trinta dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001703-62.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Arineusa Bezerra Leutz [Adv. Patrícia Cardoso Azevedo (OAB: RJ 77949 - D)]\r\n\r\nRéu: R. da Silva Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arineusa Bezerra Leutz\r\n\r\nDecisão: Extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001428-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Alves [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório Alves\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/03/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001223-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Costa da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Costa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-32.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Gonçalves Nunes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edson Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Gonçalves Nunes\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001578-65.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Regina Fernandes Miquiniotti de Salvador [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Centro de Formação de Condutores [Adv. Debora de Matos Bello Lopes (OAB: RJ 138166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Regina Fernandes Miquiniotti de Salvador \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-05.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Guerreiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonça Junior Film - ME, Réu: Sparrow Digital Design Comunicação Visual Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Guerreiro\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001422-09.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Azeredo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva - Produções ME, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Azeredo\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias ou requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001463-10.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Jasmim Trina Villaseca [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Jasmim Trina Villaseca\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josely Nascimento Costa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Mia Que Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Nascimento Costa \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000804-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Abrantes de Sá Lima [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Marcelo Abrantes de Sá Lima\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001390-72.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoch Lopes Alcantara [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiro de Cabo Frio Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineiro de Cabo Frio Comércio de Combustíveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Leite [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo e Educacional da Criança e do Adolescente - CEEDUC (Associação Projeto Espaço Feliz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Leite\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/04/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001751-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Maciel de Assis [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distribuidora de Comésticos Ltda, Réu: Saintclair Comésticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria Maciel de Assis\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/04/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000988-54.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcelia Rodrigues Soares [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcelia Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência do exarado sobre parcelamento pericial à fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001270-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Frassetti da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Frassetti da Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Silva [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Aldeense do Nenen Ltda ME [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: Anderson Novaes [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: João de Deus dos Santos , Réu: Fernanda Oliveira Novaes [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Silva, Réu Anderson Novaes, Réu Farmácia Aldeense do Nenen Ltda ME, Réu Fernanda Oliveira Novaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.664,07, equivalentes a 779.259,93 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0001004-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coutinho de Siqueira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos Ltda , Aut Leonardo Coutinho de Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001048-27.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Pinto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda, Réu: Arinda Coutinho Pereira Cordeiro, Réu: Companha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Debora da Silva Pinto \r\n\r\nParcialmente procedente. Custas pelas duas primeiras rés. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001681-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noédson dos Santos [Adv. Gabriela Pagani de Paula (OAB: RJ 155275 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noédson dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0000965-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rosa da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda, Réu: RFG Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001090-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Santana Ribeiro [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Santana Ribeiro\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001203-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Miranda [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreedimentos Imobiliários e Conservações Ltda [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreedimentos Imobiliários e Conservações Ltda , Aut Marcelo Fernandes Miranda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.057,21, equivalentes a 85.247,59 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.043,58, equivalentes a 567.957,36 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0001749-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Paes da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arthur Paes da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/04/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001023-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Sobrinho Marques [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda (Red Fit Center) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Sobrinho Marques, Réu Corpo e Alma Academia Ltda (Red Fit Center)\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000439-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos Alves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Fild Alimentos Ltda , Aut Luiz Claudio Santos Alves \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 124.\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 13/06/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001278-69.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Dias Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. de Oliveira Manutenção ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda, Aut Fábio Dias Silva , Réu J. M. de Oliveira Manutenção ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 736,94, equivalentes a 59.423,22 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0000194-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cavalcante Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Hipermercado Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (Hipermercado Extra)\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Martins [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. Pinheiro Publicidade e Propagandas - ME [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Martins, Réu J. N. Pinheiro Publicidade e Propagandas - ME\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000384-30.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Jacintho [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociel dos Santos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contruterra - Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contruterra - Empreendimentos e Construções Ltda, Aut Jociel dos Santos\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000431-67.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiza Monteiro de Amorim [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebron de Cabo Frio Comércio de Descartáveis Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebron de Cabo Frio Comércio de Descartáveis Ltda, Aut Taiza Monteiro de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.330,97, equivalentes a 107.322,44 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0000999-83.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira\r\n\r\nToma ciência do exarado sobre parcelamento de honorários periciais - fl. 883. \r\n\r\nProcesso: 0000241-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Moretz-Sohn David Vieira [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Moretz-Sohn David Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene Alves Barreto [Adv. Patrícia Cardoso Azevedo (OAB: RJ 77949 - D)]\r\n\r\nRéu: Guichê do Sabor (Rosa Maria dos Santos Monteiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Alves Barreto\r\n\r\nExtinto feito sem resolução do mérito com base no art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000282-71.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Duarte Souto [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558- D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Construtora Ltda. [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Duarte Souto\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 145. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001590-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa Silva \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000232-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Flavio de Araujo [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Alma Academia Ltda., Aut Michele Flavio de Araujo\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000836-69.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Lima [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Fernandes Chegure, Aut Gilberto Pereira Lima\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0001548-93.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RTT Construção e Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos Rodrigues\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000841-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Silva Batista [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Moreira , Réu Júlio Cesar da Silva Batista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 25.922,38, equivalentes a 2.090.244,81 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0001352-89.2012.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Noriller Incorporações e Construções Ltda [Adv. Vitor dos Santos Moreira (OAB: RJ 164532 - D)], Réu: Alexandre Alves dos Santos, Réu: Luis Sérgio José\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noriller Incorporações e Construções Ltda, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos\r\n\r\nRevogada a antecipação de tutela, no que tange aos itens \"B\" e \"C\" da fl. 47. Inteiro teor desta decisão encontra-se na fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001399-34.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Rodrigues Filho [Adv. Nathalia Dias Cirne Aspera (OAB: RJ 163114 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Silva Conservadora Ltda. , Réu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Rodrigues Filho \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Boullervard Eventos Ltda ME (Boite Its)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Costa\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000763-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Mariano da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Mariano da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000344-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Jesus Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Jesus Costa, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 06/06/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores, inclusive quanto ao depoimento pessoal, sob pena de confissão, e quanto a trazer suas testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000055-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cotta Antunes [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos e Freitas Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: Jean Pierre Dutilleux, Réu: Jean Philippe Henry Schoeder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cotta Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Comparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. FICA CIENTE, AINDA, DE QUE FOI EXPEDIDA CPC COM OBSERVAÇÃO DE QUE O RECLAMANTE ACOMPANHARÁ A DILIGÊNCIA, CONFORME REQUERIDO EM PETIÇÃO DE FLS. 24 E 42. \r\n\r\nProcesso: 0001213-74.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Soeiro [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO STURM DA CUNHA ME [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Soeiro , Réu SERGIO STURM DA CUNHA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.554,03, equivalentes a 205.943,59 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nId: 1415506"
                            ],
                            "1415507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108600-66.2002.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERV SAUDE NITEROI [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE CABO FRIO LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE MATERNIDADE CABO FRIO LTDA, Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERV SAUDE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 116.431,19, equivalentes a 9.390.414,82 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0138400-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luiz Carlos Torres Carneiro (OAB: RJ 107536 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Titular de Cabo Frio Ltda, Réu: EUNYCE PIRES NAZARETH, Réu: SILVINO SOARES NAZARETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nRetificação: desconsiderar publicação anterior dando ciência de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares de Assuncao [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Soares de Assuncao\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline dos Anjos Dutra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Opus Dei Ltda. N/P ISAC (sócio), Réu: COMAP - Companhia Municipal de Administração Portuária (porto do Forno) [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline dos Anjos Dutra, Réu COMAP - Companhia Municipal de Administração Portuária (porto do Forno)\r\n\r\nNão se conhece dos embargos à execução por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071700-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Figueiredo Fontes [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Samuel de Figueiredo Fontes \r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0030100-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro Teixeira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. [Adv. Walter Augusto Becker Pedroso (OAB: SP 112733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda., Aut Veronica Ribeiro Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.616,56, equivalentes a 291.620,44 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0001772-94.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Matos de Azevedo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosensor Serviços Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Matos de Azevedo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/04/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0065500-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Leonardo Morais [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: NPG Hotelaria ME (Hotel Porto 1)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Leonardo Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001771-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Nunes [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costa do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves Nunes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/04/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0037300-39.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Barbosa de Araujo Sobral [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: S P D Aldeia Comercio de Roupas Ltda ME (OSPAN) [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S P D Aldeia Comercio de Roupas Ltda ME (OSPAN)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-03.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gustavo Pereira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gustavo Pereira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/05/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0114400-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matos Figueiredo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Roberta Matos Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 11h20, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051000-14.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Graciela da Costa [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarquinio Tiago de Freitas (Espolio de) [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Graciela da Costa, Réu Tarquinio Tiago de Freitas (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.960,15, equivalentes a 158.060,81 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0064600-15.2001.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA ASSIS RODRIGUES + 3 [Adv. Alexandre da Rocha Silva (OAB: MG 47925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA VEICULOS LTDA + 2\r\n\r\nArrematante Antônia Cristina Seiberlick [Adv. Antônia Cristina Seiberlick (OAB: MG 62.851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arrematante Antônia Cristina Seiberlick\r\n\r\nExpedida carta de arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001766-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Restaurante e Estacionamento da Orla Ltda, Réu: Pousada e Restaurante Mar do Leste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/04/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0108200-42.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Franco Louvise [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Franco Louvise\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-74.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Tavares Dias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho J M de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)], Réu: Armarinho Z M de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares Dias\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO; assumindo o encargo de fiel depositário e comprovando nos autos os valores arrecadados. \r\n\r\nProcesso: 0054000-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVANI DE MEDEIROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE SILVANI DE MEDEIROS\r\n\r\nDesignado dia 07/12/2012, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0011200-67.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND EXTR DO SAL CF SPA E ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NA IND EXTR DO SAL CF SPA E ARAR\r\n\r\nExpedido o alvará, indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001821-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Ferreira Maciel Júnior [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Sira Detecção e Prevenção de Acidentes Ltda. [Adv. Robson Matias de Morais (OAB: RJ 152719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sira Detecção e Prevenção de Acidentes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-73.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA LIMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJ Comercio de Generos Alimenticios Ltda - SO OFERTAS [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)], Réu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu MAJ Comercio de Generos Alimenticios Ltda - SO OFERTAS, Aut SERGIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-17.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silvana Garcia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Silvana Garcia\r\n\r\nProceder a novos cálculos conforme determinado às fls. 327 verso e 291. \r\n\r\nProcesso: 0001759-95.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Amaral dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amaral dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/06/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0077600-29.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYESE PACHECO SILOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELYESE PACHECO SILOS\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-53.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Odon de Lima Pereira [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: ZRS Locacao de Comercio de Veiculos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odon de Lima Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001763-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Gomes da Silva [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Sushi Lounge)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Gomes da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/04/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0116700-15.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA MANHAES GOMES DE ALMEIDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CHRISTINA MANHAES GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 135.790,15, equivalentes a 10.949.405,72 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL, Aut SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.947,29, equivalentes a 721.462,55 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0001762-50.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelandia de Fátima Alves de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete da Estação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelandia de Fátima Alves de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/04/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001797-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Ranito [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: VS do Brasil Segurança e Vigilância Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ranito\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/07/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sergio de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Sergio de Oliveira, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Freitas da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Gilberto Freitas da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001756-43.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Porcino Coelho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Teixeira Pontes, Réu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Porcino Coelho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/04/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001781-56.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Porto Marques [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos de Búzios Marmoraria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Porto Marques \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/04/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0117600-03.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-41.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Carneiro da Silva [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Serv Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Carneiro da Silva\r\n\r\nInformar nomes e endereços do sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001957-69.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinan Félix de Andrade [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinan Félix de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138800-46.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailane Laves Souza , Cgto: Girlaine Santos Souza , Cgto: Shirlana Santos Souza , Cgto: Gabriele Silva Souza , Cgto: Ivan Silva de Souza , Cgto: Adevailson Silva de Souza , Cgto: ESPÓLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA \r\n\r\nAdequar cálculos de liquidação conforme fls. 118 e 120. \r\n\r\nProcesso: 0127300-17.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ross Souza Mendes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo - ECATUR [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo - ECATUR, Aut Ross Souza Mendes\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Braga da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Braga da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/04/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco Plinio [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: CAG da Silva Extração de Sal [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Francisco Plinio, Réu CAG da Silva Extração de Sal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.971,00, equivalentes a 239.565,86 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0001758-13.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Bugati [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Mil de Três Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Bugati\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/06/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001794-55.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Miranda Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Miranda Ferreira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/05/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0116800-62.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: OASIS DE CABO FRIO EMP. IMOBILIARIOS LTDA, Réu: JOSÉ RICARDO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001787-63.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Ferreira Siqueira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Ferreira Siqueira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/04/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001795-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nelson Gomes Pimenta [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nelson Gomes Pimenta\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/04/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0115900-06.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduvaldo Goncalves Barroso [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CECTRAN-Centro de Ensaio e Controle em Transportes Ltda. [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduvaldo Goncalves Barroso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Medeiros Almeida da Conceição [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP-Organização Nacional de EStudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Medeiros Almeida da Conceição\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. Vista da certidão negativa contida na CPC para que informe novo endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001825-12.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica do Nascimento [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexemea Distribuidora de Medicamentos, Perfumaria Ltda. (Riomarcas) [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexemea Distribuidora de Medicamentos, Perfumaria Ltda. (Riomarcas)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Peixoto da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Peixoto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-70.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeli Fonseca de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeli Fonseca de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/05/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001792-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo de Oliveira Fernandes Terra [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo de Oliveira Fernandes Terra\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/05/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0008100-84.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casacolina Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Casacolina Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001770-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raffaele Hildebrando Delli Carri [Adv. Erineth Gonçalves de Souza (OAB: RJ 165560 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vitória de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaele Hildebrando Delli Carri\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/07/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0046300-97.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DE GOYANO FERNANDES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE GOYANO FERNANDES, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-33.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana das Neves Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana das Neves Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/04/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0114700-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Ferreira Teixeira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-03.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas dos Santos Silva, Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 73,.65, atualizados até outubro/2012, dos quais há uma dedução no valor de R$ 54,67, devendo a parte ré proceder ao pagamento no valor de R$ 18,98. \r\n\r\nProcesso: 0124600-59.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIC DOS TRAB NA IND EXTR SAL CF SPA E ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut SINDIC DOS TRAB NA IND EXTR SAL CF SPA E ARAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 284.635,97, equivalentes a 22.956.568,69 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0117600-03.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Martins [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fishbone - Aquaventus Restaurante Ltda. [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fishbone - Aquaventus Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052600-27.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA PEREZ [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA COSTA PEREZ\r\n\r\nMantida a decisão de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0128600-68.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ROQUE [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIROS SOARES PENIDO LTDA N/P. DO SOCIO [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ROQUE, Réu ESTALEIROS SOARES PENIDO LTDA N/P. DO SOCIO\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.710,56, equivalentes a 137.930,59 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0017000-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ramos da Costa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ramos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 106.949,52, equivalentes a 8.623.848,54 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0001780-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Messias Nascimento de Araujo [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso 88,7 FM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Messias Nascimento de Araujo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/04/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0124900-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Marciano Santos [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Pousada Ltda (Pousada Myconos) [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Marciano Santos, Réu Pacific Pousada Ltda (Pousada Myconos)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 525,31, equivalentes a 42.358,24 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0137700-03.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOARES DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO SAUERBRONN DE MELLO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURICIO SAUERBRONN DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 351. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-18.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/05/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0075500-13.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Relson Ferreira Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Miramar [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemio Relson Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1415507"
                            ],
                            "1415508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221900-64.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Gomes Alves [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Gomes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-46.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DE OLIVEIRA CANELLAS DA SILVA [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DE OLIVEIRA CANELLAS DA SILVA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-98.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE CHAVES DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0275200-33.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Teles Shumaxker [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Teles Shumaxker, Réu Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0269700-83.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes Florido Almeida [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Hermes Florido Almeida \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Marilane Gomes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Teares de Cabo Frio Comércio de Artesanato e Decoração Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Marilane Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0200900-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Monteiro de Souza [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Teixeira Pontes Serviços [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Monteiro de Souza , Réu Emmanoel Teixeira Pontes Serviços \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.823,57, equivalentes a 308.312,64 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0196300-75.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Graca [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-43.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Antonio Romano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda, Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Réu Paulitec Construcoes Ltda, Aut Rone Antonio Romano\r\n\r\nRte. Nada a deferir nos termos do despacho à fl. 204. Rdo. Comprovar, em quarenta e oito horas, sob pena de execução, recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0193800-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PENA VILA VENANCIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTAURANTE VIA ITALIA LTDA [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio) [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)], Réu: Orlando Bruno de Andrade Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Romão [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucalagos Comércio de Metais Ltda. - ME N/P sócio Bruno Dutra Nogueira Lima, Réu: Recimax Comércio de Metais Ltda. - ME [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recimax Comércio de Metais Ltda. - ME , Aut Sandra da Silva Romão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.134,53, equivalentes a 1.623.542,93 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Stanio Barcelos Carvalho [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Rqdo: Edimundo L. S. Ramos ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Stanio Barcelos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0207000-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edward Michaelis [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Douro Valley Comércio e Representações de Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douro Valley Comércio e Representações de Alimentos Ltda., Réu Frigomar Comercial Alimentos Ltda., Aut Jorge Edward Michaelis\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-06.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON DIAS RESENDE [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)], Réu: Pousadas Unicornio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios à execução. \r\n\r\nProcesso: 0269500-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Souza Sabino [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Souza Sabino, Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Romão da Fonseca [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda., Aut Reinaldo Romão da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 29.936,95, equivalentes a 2.413.958,68 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0188700-71.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: NEI FRANCISCO DE JESUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON LIMA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI FRANCISCO DE JESUS, Réu WILSON LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0272800-08.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARVALHO DA MOTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARVALHO DA MOTA\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0195100-72.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE VERDE MAR DE CABO FRIO LTDA, Réu: Andre Mattos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0195900-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO VITER DE BARROS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO VITER DE BARROS\r\n\r\nComprovar valor sacado por alvará referente à fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0145200-76.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Azevedo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário,sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pedro dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telinho Transportes Ltda, Réu: Rapido Telles Transporte Ltda. [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pedro dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-15.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES, Réu ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA\r\n\r\nDesignado dia 07/12/2012, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0289000-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Moreira de Araújo [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicardio Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Moreira de Araújo \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-93.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DUQUE ESTRADA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA DO SOL DE C FRIO AG DE VIAGENS E TUR LTD [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DUQUE ESTRADA, Réu TERRA DO SOL DE C FRIO AG DE VIAGENS E TUR LTD\r\n\r\nIndeferida a sucessão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0177300-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MAIA MACIEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut CESAR MAIA MACIEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.690,37, equivalentes a 620.111,11 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nId: 1415508"
                            ],
                            "1415503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2012\r\n\r\n0182500-77.2005.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Pires Coelho\r\n\r\nExecutado: Salvatore Battaglia Restaurante - Picanha do Gugu na Brasa\r\n\r\nPelo presente fica citado Salvatore Battaglia Restaurante - Picanha do Gugu na Brasa, n/p sócio Salvatore Battaglia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.382,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000442-33.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemary Moreira Guimarães\r\n\r\nExecutado: Padaria do Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria do Braga, n/p José Renato Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.761,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415503"
                            ],
                            "1415504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0214800-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jotha Rodrigues\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nPelo presente fica m Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0017000-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ramos da Costa\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carapeba Praia Hotal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 106.949,52, equivalentes a 8.623.848,54 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Freitas da Costa\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0195100-72.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE VERDE MAR DE CABO FRIO LTDA, Andre Mattos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Mattos dos Santos, LANCHONETE VERDE MAR DE CABO FRIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline dos Anjos Dutra\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Opus Dei Ltda. N/P ISAC (sócio), COMAP - Companhia Municipal de Administração Portuária (porto do Forno)\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Opus Dei Ltda. N/P ISAC (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos no valor de R$ 7.523,56, equivalentes a 609.466,56 IDTRs, proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000513-35.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza Menezes\r\n\r\nRéu: Chopperia Alta Frequencia Ltda. N/P Valéria Lata Gomes de Castro , Chopperia Alta Freqüência Ltda. n/p Sérgio Lata Gomes de Castro \r\n\r\nPelo presente fica m Chopperia Alta Freqüência Ltda. n/p Sérgio Lata Gomes de Castro , Chopperia Alta Frequencia Ltda. N/P Valéria Lata Gomes de Castro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0182300-70.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma do Nascimento Oliveira\r\n\r\nRéu: Elizabeth Ribeiro Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Ribeiro Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Romão \r\n\r\nRéu: Sucalagos Comércio de Metais Ltda. - ME N/P sócio Bruno Dutra Nogueira Lima, Recimax Comércio de Metais Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Sucalagos Comércio de Metais Ltda. - ME N/P sócio Bruno Dutra Nogueira Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.134,53, equivalentes a 1.623.542,93 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico da Silva\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.690,37, equivalentes a 620.111,11 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva \r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac, Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nPelo presente fica m J. Olegario Izaac, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.043,58, equivalentes a 567.957,36 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415504"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1415837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000175-87.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Themistocles Lucas Barreto da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Themistocles Lucas Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 182,29, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001633-42.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leite Maia [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Empreendimentos e Comunicação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leite Maia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/13 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000183-64.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon do Espirito Santo Pires [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon do Espirito Santo Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 225,81, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000359-43.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Leite [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 282,49, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001591-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Leandro de Amorim Neto [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Leandro de Amorim Neto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/13 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000919-19.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Celular Mater Ltda. ME [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Mercearia Celular Mater Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-79.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Monteiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 194,73, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000188-86.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Batista Gaspar [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Batista Gaspar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 370,62, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001873-68.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Magalhães [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RE SOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 213,71, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000355-06.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 455,56, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000627-34.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Costa\r\n\r\nCumpra o autor a determinação de fls. 168-verso, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000368-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Macedo de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Macedo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 191,93, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001120-74.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Motta [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Presidente (Orlando de Barros Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Motta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/13 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000443-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Nunes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda [Adv. Jaqueline Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 170231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Nunes\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-17.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: S. M. de Araújo Manhon Padaria Confeitaria e Lanchonete (Padaria Cecília Ltda) [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo S. M. de Araújo Manhon Padaria Confeitaria e Lanchonete (Padaria Cecília Ltda)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-29.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aiani Izabel de Oliveira Gonçalves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Ilda de São Cristóvão Ltda - ME [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aiani Izabel de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que homologou os valores deferidos na r. Sentença de fls. 44/46, com a atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.290,06, equivalentes a 104.035,75 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-90.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Moura da Silva [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Moura da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia / / às horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000172-35.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 413,76, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000361-13.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Souza Cirne [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Souza Cirne\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 168,90, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000358-58.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Brito Cunha [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Brito Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 221,40, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000423-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna das Dores Durães [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001912-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto de Souza Cesar [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto de Souza Cesar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/67, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, NÃO CONHECEU o pedido do item K e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000511-62.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Geraldino [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Gonçalves Geraldino \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-28.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Verusca Leal Couto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Verusca Leal Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 191,81, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0007300-48.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Ricardo Alves Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Adriana Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Luciano Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Albenizio Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Luciene Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Adriano Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Chaves e Outros\r\n\r\nTomar ciência da consulta renajud de fls. 164/165, devendo informar se tem interesse na penhora de algum veículo, informando já constar restrição neles. \r\n\r\nProcesso: 0000178-42.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 392,35, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000356-88.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Madalena [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Madalena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 348,44, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000544-81.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Fernandes Machado [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Teixeira da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Búzios Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/13 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000762-12.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivio da Silva Brazileiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivio da Silva Brazileiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 125,10, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nId: 1415837"
                            ],
                            "1415838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234700-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Jose do Espirito Santo Carneiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Nei Jose do Espirito Santo Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/13 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001398-12.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Manhães [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. R. da Silva Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Manhães\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/12/2012, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001637-79.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo (itens 2, 11 e 12), com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001630-87.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudicélio Gonçalves de Oliveira [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicélio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo (itens 5, 6 e 7), com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001375-32.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: George Vinicios Amado Almeida Fiuza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda EPP, Réu: Confeitaria Branca do Forte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Vinicios Amado Almeida Fiuza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000505-84.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Carvalho Gonçalves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Aparecida Martins Pinto Canellas [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josefa Aparecida Martins Pinto Canellas , Aut Wanderson Carvalho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/85, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001577-09.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cesar Bazet de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cesar Bazet de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000049-08.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Felixo [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Astro da Silva Industria e Comercio de Roupas ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Antonia N.B. Rodrigues Comercio e Confecções de Roupas [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astro da Silva Industria e Comercio de Roupas ME, Aut Renata Ribeiro Felixo\r\n\r\nA autora deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001347-64.2012.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: POUSADA CAMBUCÁ DE CABO FRIO LTDA [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francielly Garcia da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francielly Garcia da Cunha , Egte POUSADA CAMBUCÁ DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que julgou procedente em parte os embargos de terceiro. Custas de R$ 44,26, pelo embargado, dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0039500-74.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Alves Simas Sartori [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Alves Simas Sartori\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 15.951,18, equivalentes a 1.286.219,51 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-58.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Conceicao [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000950-49.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Conceição dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/59, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 40,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001282-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Souza Vieira Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Moveis Ltda (Delux Movsie Finos) [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pilar Moveis Ltda (Delux Movsie Finos)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001422-06.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Ramos de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Praia do Foguete, Réu: Sr & Sr II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Ramos de Souza, Réu Sr & Sr II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000870-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline de Oliveira [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Açai Point de Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001693-15.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rangel [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rangel \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 12:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001554-63.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Teixeira Souza [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Lima Barreto ME, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (Campus Cabo Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Teixeira Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 10, devendo a autora apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo (letra H), com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001638-64.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Fabrício Veiga [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Gás Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fabrício Veiga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo (itens 20 e 21), com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001364-03.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Martins [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0024400-50.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanio da Silva [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhias Salinas Perinas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanio da Silva\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001189-09.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Lindalva Rufino da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Rqdo: Health Serviços Médicos Ltda, Rqdo: Victor Paulo Santos Domingues, Rqdo: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Rqdo: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lindalva Rufino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0067100-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pessanha da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Hilteo Estruturas Fixacoes e Serv.Esp. Ltda a/c Sr. Roberto Mendonca, Réu: Cogumelo Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogumelo Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0091600-40.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes Teixeira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Gomes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 121/122, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.891,19, equivalentes a 233.130,40 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-97.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Aguiar Medeiros [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamentos Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Aguiar Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. A AUTORA DEVERÁ COMPARECER À SEAPO ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÁS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001532-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma de Sousa Bernardo [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira A. S. Cartacho Ltda, Réu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Sousa Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16, devendo a autora apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo (alínea A), com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001187-39.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiana Gomes da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Rqdo: Health Serviços Médicos Ltda, Rqdo: Victor Paulo Santos Domingues, Rqdo: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Rqdo: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiana Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001577-09.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cesar Bazet de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquáticos Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001670-69.2012.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Green Fruit Novo Milênio Hortifrugranjeiros Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Green Fruit Novo Milênio Hortifrugranjeiros Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. \r\n\r\nProcesso: 0001190-91.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Delba da Silva Blanques [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Rqdo: Health Serviços Médicos Ltda, Rqdo: Victor Paulo Santos Domingues, Rqdo: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Rqdo: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Delba da Silva Blanques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001611-81.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Mello Borges [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Distribuidora e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Mello Borges \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo (item 12), com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000749-47.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake, Réu: Vera Lucia da Silva Silveira, Réu: Sueli da Silva Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001188-24.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Elizabeth de Souza Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Saúde e Maternidade de Cabo Frio Ltda, Rqdo: Health Serviços Médicos Ltda, Rqdo: Victor Paulo Santos Domingues, Rqdo: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Rqdo: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elizabeth de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001397-27.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silverica Bresco Costa [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.R. da Silva Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverica Bresco Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/12/2012, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0188200-89.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jubarte de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, devendo o autor dizer se ainda pretende renunciar ao seu crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-61.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Teixeira Cruz [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Antônio Carlos Corrêa Feris [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Aut Clovis Teixeira Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 627-verso, que converteu o julgamento em diligência e determinou que o autor informe para qual das rés teria prestado serviços no período sem carteira assinada.\r\n\r\nA 2ª ré deverá justificar o registro em carteira de salário diverso do efetivamente pago.\r\n\r\nProcesso: 0000228-39.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionara Soares Ferreira [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade de Cabo Frio Ltda [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)], Réu: Victor Paulo Santos Domingos, Réu: Zoraida Clea Gomes Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade de Cabo Frio Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001191-76.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Zilda Abreu Ribeiro [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Rqdo: Health Serviços Médicos Ltda, Rqdo: Victor Paulo Santos Domingues, Rqdo: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Rqdo: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Zilda Abreu Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000587-18.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Brendom Costa da Conceição [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo dos Santos Me [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americo dos Santos Me, Aut Brendom Costa da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1415838"
                            ],
                            "1415835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2012\r\n\r\n0169700-09.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafaela Rosa Pinto\r\n\r\nExecutado: RA2L Assessoria Financeira Ltda - Corbanc\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios LEANDRO DE SOUZA DIAS, CPF 051.552.057-86 e RODRIGO VIANA BRANDÃO, CPF 969.200.767-72, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.132,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responderem com seus bens pessoais.\r\n\r\n0091600-40.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar Gomes Teixeira\r\n\r\nExecutado: FVP Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FVP Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.061,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-29.2002.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIAS DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: CHACON INCORP CONST E COM DE MAT DE CONST LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios administradores NILO SANCHO LOPES, CPF 081.019.907-63; MARCELO COSME MONTEIRO, CPF 902.615.857-20; e MIRIAN COSTA NAVA, CPF 090.254.137-49, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.530,28, além de acréscimos devidos, sob pena de execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415835"
                            ],
                            "1415836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001912-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto de Souza Cesar\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/67, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, NÃO CONHECEU o pedido do item K e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 8.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415836"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1410759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-34.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Laurindo Carneiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Morelio Júnior Pinturas e Construções - ME, Réu: Conenge Engenharia Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Laurindo Carneiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0117100-13.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamaram Diniz de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamaram Diniz de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinação, observando-se o acórdão de fls. 267/270.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0175600-72.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hubert Fagundes Paul Turrini [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hubert Fagundes Paul Turrini\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001946-05.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Sousa [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-10.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Melo [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)], Réu: LLX Acu Operações Portuarias S/A [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002181-69.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Ronaldo Pereira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/12/2012, às 14:00 horas, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz\r\n\r\nDeverá indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200500-85.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Barcelos [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls.139/141, para fixar o valor da condenação em R$ 24.252,09, equivalentes a 1.956.485,86 IDTRs, conforme despacho de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000571-32.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Monteiro dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicoopter Services Táxi Aério Ltda [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicoopter Services Táxi Aério Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, conforme estimado pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0098500-12.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalene Ferreira dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por mais 10 dias, por não tratar-se de prazo preclusivo, ficando ciente de que não haverá nova dilação deste prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000485-95.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Moreira dos Santos [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes no dia 10/12/2012 às 14:00 horas para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. Após o prazo acima, fica a parte autora ciente de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art.879 da CLT, observados os parâmetros fixados por este Juízo à fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001141-52.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Izidoro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda, Réu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Izidoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por dez dias, conforme fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0114600-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Pires Rosa da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Pires Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0168200-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciliana Pereira Rangel [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciliana Pereira Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sdob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000644-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tadeu de Castro Maciel [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tadeu de Castro Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001034-08.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gomes Soares [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Gomes Soares\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento integral dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, que poderá ser parcelado em 05 vezes de R$ 500,00, devendo comprovar no prazo acima, o pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0002325-43.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Rangel Estevão [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.400,00, sob pena de multa e execução, conforme despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0002188-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Nogueira de Miranda [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Nogueira de Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0263900-54.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA CUNHA SOARES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS, Aut MARCO AURELIO DA CUNHA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 776, que deixou de acolher a impugnação ofertada pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0251500-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Fagundes [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0004900-92.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Rodrigues Baltazar [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Emilson Rodrigues Baltazar\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes no dia 13/12/2012 às 14:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada, autorizando-se, desde já que a Secretaria o faça em caso de ausência da parte ré. Após o prazo acima, fica a parte autora ciente de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art.879 da CLT, observados os parâmetros fixados por este Juízo conforme fl.98. \r\n\r\nProcesso: 0003132-97.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gúlite França Ribeiro [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gúlite França Ribeiro\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito integral dos honorários, no valor de R$ 2.500,00, ficando ciente de que foi deferido o parcelamento de tal valor em até 05 vezes de R$ 500,00 cada, caso em que deverá o Reclamante, no prazo acima, comprovar o depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0141800-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Moraes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Viana Comércio e Industria Ltda. [Adv. Rubens Faria (OAB: RJ 4145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Moraes , Réu Machado Viana Comércio e Industria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do Laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124800-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Carlos Ferreira de Jesus [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nProvidenciar a transferência do valor para a conta à disposição do juízo, em 05 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, conforme despacho de fl 238. \r\n\r\nId: 1410759"
                            ],
                            "1410760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123600-32.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls.130/135, para fixar o valor da condenação em R$ 21.234, conforme despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0126300-10.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Rodrigues Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Rodrigues Filho\r\n\r\nTendo em vista que a Executada encontra-se em recuperação Judicial, manifeste-se o Exequente sobre a expedição de Certidão de Habilitação de Crédito no Juízo da referida Recuperação Judicial, devendo, caso não concorde, indicar, em 10 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-52.2008.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 18/01/2013, a paratir das 13:00 horas, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta cidade, localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, Centro, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 01/02/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0027300-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição de Azeredo Peixoto [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceição de Azeredo Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0219000-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mothé Pereira Nunes [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0046200-20.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: J CARLOS BARRETO INFORMATICA ME, Réu: José Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA MANHAES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135200-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Viana dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\" [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLID Serviços de Vigilância Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\"\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de fls. 222/228, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Sales [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Sales, Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nTomar ciência da PENHORA realizada nos autos da CP 0000639-58.2012.5.01.0482, conforme despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0140000-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Arquejada Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias COMUNS, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Rodrigues Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Rodrigues Pereira \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-03.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NEVES DE AZEVEDO FILHO [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NEVES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares Soares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascorf Administração Empresarial e Serviços de Correspondete Ltda. [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Itau S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção, observando-se o acórdão de fls. 361/367.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0137600-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leana Itagyba Rocha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leana Itagyba Rocha\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0002850-59.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony da Silva Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 86 no prazo comum de 05 dias, conforme determinação de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0114200-86.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelita da Silva Campos [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelita da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls.106, para fixar o valor da condenação em R$ 2.991,49, equivalentes a 241.270,79 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0054900-04.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Belarmino [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Boticelli Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Boticelli Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento dos emolumentos pertinentes,em 10 dias, conforme despacho de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0137500-53.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO CARVALHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Moxuara Alimentos Ltda [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)], Réu: Jarbas Antonio Sperandio , Réu: Arildo Bicas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO CARVALHO\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116700-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ramos de Oliveira Neto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Ramos de Oliveira Neto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da RDA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney dos Santos Chagas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.687,01, além dos acréscimos legais, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-10.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tinoco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes, conforme de cisão de fls. 269/270. \r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0218600-88.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Azeredo [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC, conforme decisão de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0123000-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira Cardoso [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teixeira Cardoso\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes no dia 07/12/2012 às 15:00 horas para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada, autorizando-se, desde já que a Secretaria o faça em caso de descumprimento por parte ré da ré, conforme despacho de fl. 167. Após o prazo acima, fica a parte autora ciente de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art.879 da CLT, observados os parâmetros fixados por este Juízo à fl.167. \r\n\r\nProcesso: 0164000-93.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CAVALHEIRO BASTOS [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMS SIGMA-PHARMA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CAVALHEIRO BASTOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilson Rodrigues Cordeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126300-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Soares Raimunda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Soares Raimunda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls.107, para fixar o valor da condenação em R$ 2.817,99 . \r\n\r\nProcesso: 0129100-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cordeiro Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antônio Richard Basilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cordeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 18/01/2013, a paratir das 13:00 horas, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta cidade, localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, Centro, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 01/02/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0023300-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Azeredo de Salvo Medeiros [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Azeredo de Salvo Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge da Silva Felizardo [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M Oliveira & Filhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge da Silva Felizardo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 98, para fixar o valor da condenação em R$ 2.057,83, conforme despacho de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0012100-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro de Souza dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0129700-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Gomes da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em recuperação judicial \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicy Santana [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 72/73, foram convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0194900-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Viana Duarte [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A ( Petrobrás ) [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A ( Petrobrás ), Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103500-61.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE MONTEIRO [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCIDADE ESPIRITA EMILLE DES TOUCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre pedido da executada de liberação do veículo penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001400-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Barreto [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucas-Nucleo de Cidadania e Acao Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0119400-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Pereira da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo Rte, bem como tomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Andrade Porto [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Andrade Porto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0116300-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes Ferreira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Liliane Ramos Bastos da Mata [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes Ferreira, Aut Liliane Ramos Bastos da Mata\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE RETIFIQUEM SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FOLHA 184/185 , EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR, SENDO O MESMO SOB PENA DE PERDA DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0150600-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Teixeira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda, Réu: EDVALDO ELIAS ALVES MENDONÇA, Réu: MARIA DE NAZARETH TINOCO DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceição Teixeira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119900-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa Rios [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa Rios, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE RETIFIQUEM SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FOLHA 160/161, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR, SENDO ESTE SOB PENA DE PERDA DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0122700-49.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: H. M. Acougue de Sao Fidelis Ltda. [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. M. Acougue de Sao Fidelis Ltda., Aut Jose Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 69/73. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.885,17, equivalente a 797.262,50 IDTR's, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0254900-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Grain [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000466-55.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Nogueira [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)], Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lopes Nogueira, Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário interposto. Rda - Tomar ciência do recurso interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-73.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDINEA GOMES DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: E H DA SILVA S DE FREITAS BOUTIQUE ME [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E H DA SILVA S DE FREITAS BOUTIQUE ME, Aut WALDINEA GOMES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a Impugnação oposta pelo executado, devendo o exequente informar se aceita a adjudicação dos bens penhorados , conforme despacho de fl. 206. \r\n\r\nId: 1410760"
                            ],
                            "1410758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0227800-22.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Nani de Paula\r\n\r\nRéu: L. M. de Azeredo, Luciana Mattos de Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Mattos de Azeredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar, em 48 horas, a quantia de R$ 3.284,65, além dos acéscimos devidos, ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-25.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Souza\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacaoes Ltda., Roberto Kelis Junior, Hiram Portugal El Bainy\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Kelis Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o Reclamado CITADO para pagar, em 48 HORAS, a quantia de R$ 5.455,03, além dos acréscimos legais, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140800-28.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CALIDONE JUNIOR\r\n\r\nRéu: M Barros Representacoes e Participcoes Ltda, JOSE LUIZ DE BARROS LEITE, ADIR DA CUNHA MENDES, CARLOS ALBERTO ESCHHOLZ DE BARROS LEITE, ADIR DA CUNHA MENDES JUNIOR, SUZANA MEDINA MENDES LOPES DA CRUZ, CLEBER JOSE PEREIRA, ADEMIR DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR DA COSTA, ADIR DA CUNHA MENDES, ADIR DA CUNHA MENDES JUNIOR, CLEBER JOSE PEREIRA, JOSE LUIZ DE BARROS LEITE, SUZANA MEDINA MENDES LOPES DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam os Reclamados CITADOS para pagar, em 48 horas, a quantia de R$ 6.534,61, além dos acréscimos legais, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0206600-95.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda , Jose Insua Canosa, Maria Dolores Insua Canosa\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Insua Canosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o Reclamado CITADO para pagar, em 48 horas, 8.478,68, além dos acréscimos atuais, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123600-32.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 130/135. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.234,97, equivalente a 1712.475,48 IDTR's, atualizados até 31/10/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge da Silva Felizardo\r\n\r\nRéu: A.M Oliveira & Filhos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m A.M Oliveira & Filhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 98. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.057,83, equivalente a 165.968,89 IDTR's, atualizados até 30/09/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410758"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1402690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015500-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls 107. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Viana [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto dos Santos Viana\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias . \r\n\r\nProcesso: 0023800-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicerio Carlos de Azevedo [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicerio Carlos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos a fls 181/184. \r\n\r\nProcesso: 0038100-39.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL RIBEIRO DA COSTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Samantha de Castro Nunes (OAB: RJ 101097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nVir com depósito dos honorários periciais em 10 dias, conforme determinação de fls 255, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente da Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vicente da Fonseca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-08.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MENDONCA DE ALMEIDA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARTE & CIA LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MENDONCA DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com o endereço correto para citação da Reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira de Andrade [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Clean RH & Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Hidreletrica de Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 152, e ciencia de que seu agravo de instrumento interposto ficará acostado a contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069900-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Mendes Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Mendes Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls 198. \r\n\r\nProcesso: 0000379-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel Nogueira da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Joao Manoel Nogueira da Silva \r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls 162, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Teixeira Leite Vieira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultracenter Centro de Ultra Sonografia Ltda, Réu Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Fonseca [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: UBB Prev-Previdência Complementar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Fonseca, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu UBB Prev-Previdência Complementar\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial, em 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021800-70.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY PANDINO FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY PANDINO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Carvalho de Oliveira [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos (Faculdade de Odontologia de Campos) [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos (Faculdade de Odontologia de Campos)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-03.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Viana da Silva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Pereira Júnior Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Viana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-65.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Lisboa [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel e Itupeva Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Lisboa\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, em 10 dias, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0052200-81.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Franco [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilog Distribuidora de Mercadorias em Geral e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilog Distribuidora de Mercadorias em Geral e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls 156. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000446-95.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Borges Peixoto [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Borges Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0000444-28.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Abreu Eleotéio [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barclellos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barclellos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Ronaldo de Abreu Eleotéio\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls 100, no prazo de 10 dias sucessivo, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046500-66.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE LOPES REIS [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE LOPES REIS, Aut ALINE TAVARES MACIEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060300-64.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CABRAL RIBEIRO [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0052100-63.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Francisco [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Engenharia Ltda. [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Engenharia Ltda., Aut Joao Carlos Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1402690"
                            ],
                            "1402691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002162-60.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0168900-82.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LEANDRO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco, Réu: Antonio Sergio Maia de Carvalho, Réu: Edson Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 219, bem como dos cálculos atualizados, devendo, querendo, opor embargos, no prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1402691"
                            ],
                            "1402692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100600-97.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Nascimento dos Santos Neto [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Nascimento dos Santos Neto, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, e iniciando-se pela parte autora, conforme fls 236. \r\n\r\nProcesso: 0082400-81.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TICIANO ROSA PEIXOTO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Comércio e Distribuicão de Carnes Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Comércio e Distribuicão de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0017800-17.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARDOSO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias sucessivos, permeados por igual período, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0084800-68.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR BATISTA DE OLIVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DEJACY TEIXEIRA PIRES, Aut ERIVALDO DE SOUZA FRANCISCO, Aut LENILSON DA SILVA SANTOS, Aut SUAMI DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-62.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Piedade da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-59.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Caetano Guimarães [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Caetano Guimarães\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000719-74.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Rangel Rocha de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Rangel Rocha de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0083101-18.1997.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ERNESTO COUTINHO DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAU S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ERNESTO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor, pelo prazo preclusivo de 10 dias, informando nos autos se sacado o alvará e o valor efetivamente recebido, e se permite alguma pendência. \r\n\r\nProcesso: 0076100-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselia de Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselia de Freitas\r\n\r\nVir com o endereço correto para citação das Reclamadas, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070400-73.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Fonseca Correa Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Fonseca Correa Filho\r\n\r\nVir com informações/documentos,solicitados de acordo com a promoção da contadoria, fls 227. \r\n\r\nId: 1402692"
                            ],
                            "1402693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045600-54.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZI MANGUEIRA MATEUS [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZI MANGUEIRA MATEUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 10 dias sucessivos, com a adequação de seus cálculos à promoção da contadoria à fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Barbosa de Moraes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Barbosa de Moraes, Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgad IMPROCEDENTE. Custas de R$ -400,00, calculadas sobre o valor da causa, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000358-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Reis Sardinha [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Reis Sardinha\r\n\r\nContra-arrazoar o RO apresentado pela ré, às fls.117/123.Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-72.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ -200,00, pela ré, calculdas sobre o valor de R$ -10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0059700-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazenir Jorge Nasser (Casa do Salgado) [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Carvalho\r\n\r\nVenha a autora, no prazo de 10 dias, com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria à fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0132900-20.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTendo em vista a resposta ao Sistema Infojud, acautelem-se a secretaria as declarações a fim de preservar o sigilo fiscal, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000609-12.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Ramos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Ramos\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0065200-17.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Luiz Barros e Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marlunil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Luiz Barros e Silva\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000289-25.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alves e Bernaça Ltda [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Peixoto Mendoça Martins (Espólio de) [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alves e Bernaça Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fls.38/42, pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo se manifestar e diligenciar quanto a pendência referida na ata de fl.31. \r\n\r\nProcesso: 0146400-85.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Frade de Souza Pessanha [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Sao Roque de Campos Ltda. M.E. [Adv. Eduardo Augusto Cortes Dias (OAB: RJ 41115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Sao Roque de Campos Ltda. M.E.\r\n\r\nter ciência de que foi efetivado bloqueio, através do Bacen-jud, no valor de R$ -824,09, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0011200-04.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Azevedo Riscado [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Azevedo Riscado\r\n\r\nTendo em vista a resposta ao Sistema Infojud, acautelem-se a secretaria as declarações a fim de preservar o sigilo fiscal, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ficando ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nId: 1402693"
                            ],
                            "1402694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maciel da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Maciel da Silva\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Maia Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB-Instituto Dom Bosco (Colegio Salesiano) [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB-Instituto Dom Bosco (Colegio Salesiano)\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0062900-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Souza Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Souza Silva\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony de Souza Costa Araujo [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nVenha com a regularização de seu patrocínio, sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0043900-72.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AMARO FREITAS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Lirio & Sardinha Ltda., Réu: Jaime Gomes Sardinha, Réu: Dalva Souza da Silva, Réu: Delza da Silva Lirio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AMARO FREITAS\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000413-71.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato Ribeiro Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Andratec Manutenção e Reparos Ltda, Réu: André Luiz Pinto de Souza, Réu: Antônio Augusto Pinto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Ribeiro Rocha\r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-44.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut JORGE LUIS RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1402694"
                            ],
                            "1402686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0005300-11.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Sales Barbosa\r\n\r\nExecutado: Margot Klarner de Rezende,Debora Rodrigues Rattes,Flavio Menezes Bacellar,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Margot Klarner de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.939,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Debora Rodrigues Rattes,Debora Rodrigues Rattes,Flavio Menezes Bacellar,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Rodrigues Rattes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.939,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Menezes Bacellar,Debora Rodrigues Rattes,Flavio Menezes Bacellar,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Menezes Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.939,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053500-44.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clodoaldo Chagas da Silva\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO FERREIRA VIANA,Cláudio & Fernanda da Silva Ltda,FERNANDA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO FERREIRA VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.071,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDA ANDRADE DA SILVA,Cláudio & Fernanda da Silva Ltda,FERNANDA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA ANDRADE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.071,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402686"
                            ],
                            "1402687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0168900-82.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: José Carlos Machado Pacheco,COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES,UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE,Antonio Sergio Maia de Carvalho,Edson Silva de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Machado Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.096,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402687"
                            ],
                            "1402688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0184600-93.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Nataniel Antonio Gomes Domiro\r\n\r\nExecutado: HIRAM PORTUGAL EL BAINY,Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda,ROBERTO KELIS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado HIRAM PORTUGAL EL BAINY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO KELIS JUNIOR,Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda,ROBERTO KELIS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO KELIS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185000-78.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Martins Rezende\r\n\r\nExecutado: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda,AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.317,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199700-93.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAYCON PEIXOTO TERRA\r\n\r\nExecutado: Cesar Souza Nunes,VITORIAVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Marcelo Mattos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Souza Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.416,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207600-40.1998.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANA CANDIDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ZELIR MARIA DE FARIA VILELA,LACK WASH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,REGIS VILELA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZELIR MARIA DE FARIA VILELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGIS VILELA,LACK WASH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,REGIS VILELA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGIS VILELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402688"
                            ],
                            "1402689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0048400-50.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Leal Pinto\r\n\r\nExecutado: Bras-Service Cooperativa dos Profissionais de Prestasdores de Servicos,Cia de Bebidas das Americas-Ambev,Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bras-Service Cooperativa dos Profissionais de Prestasdores de Servicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.437,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-65.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Nogueira Machado\r\n\r\nExecutado: RAUL NELSON RODRIGUES FONSECA MANAHES FILHO,Posto Santa Edwirges de Campos Ltda,ALEXSANDRO VIANA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL NELSON RODRIGUES FONSECA MANAHES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.712,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402689"
                            ],
                            "1402718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0041400-62.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda Menezes da Silva\r\n\r\nExecutado: Joao Carlos Moreira Queiroz - \"Lock Sel Celular\"\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Carlos Moreira Queiroz - \"Lock Sel Celular\", que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.832,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402718"
                            ],
                            "1402683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0013800-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se por 10 dias, sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação deverá apresentar demostrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402683"
                            ],
                            "1402684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0189400-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Moura Andrade\r\n\r\nRéu: Drogaria Med Clin Ltda - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Med Clin Ltda - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002162-60.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, que julgou o pleito procedente em parte, bem como do Recurso Ordinário apresentado pelo 2o réu. \r\n\r\nProcesso: 0133100-71.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEA RANGEL BARBOSA\r\n\r\nRéu: MARTINS SEPULVEDA E CIA LTDA, ADALTO VILELA SEPÚLVEDA, IVONE MARTINS GOMES, ARMÊNIO MARTINS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ADALTO VILELA SEPÚLVEDA, ARMÊNIO MARTINS GOMES, IVONE MARTINS GOMES, MARTINS SEPULVEDA E CIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0170200-45.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Moco\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402684"
                            ],
                            "1402685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000138-59.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso de Azevedo\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE, condenando a ré ao pagamento, no octídio legal, no total de R$ -8.540,91. Custas no importe de R$ -170,81, calculadas sobre o valor da condenação.\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402685"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1416274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002209-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Batista Rangel Peixoto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Batista Rangel Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0003295-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva Romão Ltda - ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nInformar o nome completo e o número da CTPS de cada um dos empregados da ré que trabalham no dia do feriado e que receberão o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001018-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Pereira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o depósito das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002785-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Vitorino Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas Ambv [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas Ambv, Réu Fadel Transporte e Logística\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002243-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Amaral Neves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Amaral Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0002072-15.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Muniqui Alves da Silva Matias [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Muniqui Alves da Silva Matias\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 28, devendo dirigir-se a esta secretaria até o dia 14/12/2012, no horário entre 10 e 17 horas para anotação em sua CTPS, que será procedida substitutivamente pela secretaria, com data de baixa em 04/05/2012, já incluída a projeção do aviso prévio. \r\n\r\nProcesso: 0002263-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Damasceno Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Damasceno Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0002246-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva Teixeira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0000299-66.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Barbosa [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda, Réu: Vislu Comecial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Barbosa\r\n\r\nEsclareça o autor o seu pedido, uma vez que o processo está arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000163-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fiuza de Castro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Réu: Construtora Marcio Costa Ltda [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Réu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fiuza de Castro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, dos autos que se encontram em seu poder, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001535-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maicon Barros Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maicon Barros Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da 2.ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000371-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Abreu Laurindo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Abreu Laurindo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001744-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Paixão Henriques [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Paixão Henriques\r\n\r\nRetirar as guias para recebimento do seguro-desemprego nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002253-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gomes Pinheiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Gomes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0002251-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaina Crespo Viana [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaina Crespo Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0001634-86.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Jefferson da Cruz [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Arquitetura e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jefferson da Cruz\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000729-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bispo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela e Chic Indústria e Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bispo\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 69, v, para que indique meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002261-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Terra Barreto da Costa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Terra Barreto da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0001416-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Pedro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Pedro\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados conforme fls. 291 \r\n\r\nProcesso: 0001411-70.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deílson Machado da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Santa Barbara Construções S/A, Réu: Marno Participações Societárias Ltda, Réu: GD Empreendimentos e Participações Societárias Ltda, Réu: IZT Empreendimentos e Participações Societárias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deílson Machado da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, dos autos que se encontram em seu poder, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002069-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Nunes de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Nunes de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 28, devendo dirigir-se a esta secretaria até o dia 14/12/2012, no horário entre 10 e 17 horas para anotação em sua CTPS, que será procedida substitutivamente pela secretaria, com data de baixa em 04/05/2012, já incluída a projeção do aviso prévio. \r\n\r\nProcesso: 0000298-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluçoes Tecnológicos Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Seviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Seviços S/A, Réu Provider Soluçoes Tecnológicos Ltda\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001684-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000852-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Albernaz Mothé [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda - ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Albernaz Mothé\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial com exceção da procuração \r\n\r\nProcesso: 0001456-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda de Oliveira Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda de Oliveira Santos\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o endereço correto da ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Morais Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Morais Alves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, dos autos que se encontram em seu poder, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002250-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Koch Soares [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Koch Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0002262-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinéa Alves Ribeiro Almeida [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinéa Alves Ribeiro Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0001349-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marques de Oliveira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO BARRETO DA MATA, Réu: ALBERTO LUIZ BARRETO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado pela contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002240-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane Cristina Barreto da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane Cristina Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0002066-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José da Silva Gomes [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 que extinguiu o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 852-B, II, e § 1.º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, dos autos que se encontram em seu poder, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000395-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiéda Manhães Macedo Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiéda Manhães Macedo Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, dos autos que se encontram em seu poder, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000499-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Ribeiro Barroso [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Barasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânia Ribeiro Barroso, Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira Domingues [Adv. Edenilson Alves da Conceição (OAB: RJ 131845 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Oliveira Domingues\r\n\r\nManifeste-se o autor fundamentadamente sobre a petição de fls. 200/203, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002247-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia da Motta Caetano [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia da Motta Caetano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0000079-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Lemos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.T. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Lemos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000475-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Lima Nascimento [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Lima Nascimento\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas dos autos que se econtram em seu poder, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002731-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissirlei Carvalho Texeira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Construções LTDA [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissirlei Carvalho Texeira \r\n\r\nVenha retirar sua CTPS que se encontra acautelada nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002074-82.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neto Rangel [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neto Rangel\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 20, devendo dirigir-se a esta secretaria até o dia 14/12/2012, no horário entre 10 e 17 horas para anotação em sua CTPS, que será procedida substitutivamente pela secretaria, com data de baixa em 04/05/2012, já incluída a projeção do aviso prévio. \r\n\r\nProcesso: 0000738-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva Rocha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002916-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rangel Gonçalves [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rangel Gonçalves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, dos autos que se encontram em seu poder, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002257-53.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvadora das Graças Machado de Abreu Luiz [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora das Graças Machado de Abreu Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0000114-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Fonseca [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002071-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Fernandes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Fernandes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 25, devendo dirigir-se a esta secretaria até o dia 14/12/2012, no horário entre 10 e 17 horas para anotação em sua CTPS, que será procedida substitutivamente pela secretaria, com data de baixa em 07/05/2012, já incluída a projeção do aviso prévio. \r\n\r\nProcesso: 0001689-37.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Comércio e Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viver Comércio e Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001089-50.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleiton Florindo Lirio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gleiton Florindo Lirio, Cgte Pluriserv Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes para que apresentem cópia das peças que têm em seu poder pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001252-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut João Luiz da Silva Santos\r\n\r\nApresentarem seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0003046-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sousa Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002258-38.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Neves Magalhães [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Neves Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0000467-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Moura Ribeiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: N. de Souza Centro de Tratamento de Beleza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Moura Ribeiro\r\n\r\nEsclareça o autor o seu pedido uma vez que alega ter recebido as parcelas vencidas, mas não esclarece as datas, deixando dúvidas quanto ao cabimento da execução, ciente de que o silêncio será interpretado com negativa de saldo a receber. \r\n\r\nProcesso: 0002073-97.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Deonclécio Braga de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Deonclécio Braga de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 22, devendo dirigir-se a esta secretaria até o dia 14/12/2012, no horário entre 10 e 17 horas para anotação em sua CTPS, que será procedida substitutivamente pela secretaria, com data de baixa em 06/05/2012, já incluída a projeção do aviso prévio. \r\n\r\nProcesso: 0000474-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegildo Júlio Rangel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegildo Júlio Rangel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas dos autos que se encontram em seu poder, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002249-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição Batista Gonçalves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceição Batista Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0002288-73.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Florêncio [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Florêncio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20/21. \r\n\r\nId: 1416274"
                            ],
                            "1416273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001982-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zuhause Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416273"
                            ]
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                },
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                                "Processo: 0100600-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco de Paiva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco de Paiva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por já realizada a diligência . \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, por NOVOS MEIOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-35.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Farias Sant Ana [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)], Réu: Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluction Express Logística Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 48 HORAS ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-65.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando da Silva Camilo [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramil Manutenção Indusrtrial Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: CLAUDIO RAMIRO PORTO, Réu: RODRIGO DE ANDRADE PORTO, Réu: TAYLA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando da Silva Camilo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000932-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas São Vicente [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas São Vicente \r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Rubens Brakarz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002209-83.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil em Liquidação Judicial, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.72 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLOMBIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-70.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Santos de Mattos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda Me. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão , Réu: Marcelo Lacerda Falcão \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratorios do Brasil Ltda Me.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0035000-13.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora Representações Comerciais Ltda. [Adv. Nilton Machado Junior (OAB: MG 65935 - D)], Réu: Jose do Nascimento Ferreira , Réu: Joseni do Nascimento Ferreira , Réu: Alexandre Cunha Ferreira , Réu: Luiz Aurelio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001704-92.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Luiz Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Macouros Comercio de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Luiz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0172100-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitao [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Habib de Farias Leitao\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-48.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANETE ARAUJO SILVA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINE TRES CABELEIREIROS LTDA, Réu: Genaldo Marciel Ribeiro, Réu: Cheng Dan Nei\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANETE ARAUJO SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por já realizadas as diligências \r\n\r\nRequeira , À VISTA DOS AUTOS, MEIOS CLAROS , NOVOS e EFETIVOS para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro da Rocha [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro da Rocha\r\n\r\nComparecer a Secretaria, em 05 dias , a fim de proceder a entrega de sua CTPS para posterior anotaçao pela ré . \r\n\r\nProcesso: 0000875-77.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaylane Correa Teixeira de Freitas (representada por Sebastião Celso de Oliveira e Alcineia Correa Souza de Oliveira) [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Ollague Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ollague Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0162800-10.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALBINO XAVIER [Adv. Antonio Roberto Souza (OAB: RJ 77845 - D)]\r\n\r\nRéu: SAF RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA ME A/C SOCIO [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALBINO XAVIER\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-27.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira da Silva Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Ferreira da Silva Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001157-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut João Batista de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl.162 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000685-51.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Pinto Soares [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, Réu: FABIANA RIBERIO DE CARVALHO FIAT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescednte da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001548-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Cruz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Carlos Alberto Monteiro de Melo, Réu: Carlos Augusto Monteiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Cruz \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000843-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Nunes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma da Vila Ltda. [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Celma da Vila Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0181200-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Baptista [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Baptista\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0178800-75.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA MOREIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVAU COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: JOSE VAUCILIUS MARQUES DA SILVA , Réu: VIRGILIO SIMÃO DA SILVA , Réu: ARILENE ALVES FERRAZ , Réu: ELIANA DA SILVA DUARTE , Réu: Jose Ronaldo Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045100-27.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Ind. e Comércio de Móveis Ltda [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)], Réu: Alexandre Lopes de Souza, Réu: Diva Lopes de Souza, Réu: Marco Antônio Lopes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1413358"
                            ],
                            "1414722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001921-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdal Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001860-46.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Baroni Vasconcellos [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Baroni Vasconcellos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente. Custas R$ 700,00 pelo reclamante . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000692-09.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Rodrigues Barbosa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Roosevelt Rodrigues Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 16,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001084-46.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mangia [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mangia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente. Custas R$ 16,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Sandro Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 16,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000602-98.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio Rodrigues Eirão [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Robson Antonio Rodrigues Eirão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 16,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000592-54.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Pedro Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE . Concedida Gratuidade de Justiça ao autor .Custas R$ 16,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001709-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Cupps [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Maria da Penha Cupps\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte face a 1ª rda e Improcedente quanto a 2ª ré , custas R$ 72,76 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0135400-69.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Lima [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotecnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacor Siderotecnica S.A.\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ausência de comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000571-78.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lito de Souza [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut José Lito de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 16,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1414722"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0167100-68.2004.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: ROGERIO ALVES SIMAO\r\n\r\nRqdo: ECOS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LIMPEZA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO ALVES SIMAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinçao da presente restauração face a não localização do autor para proseguimento. \r\n\r\nPRAZO 08 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0001401-78.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Simião\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., AGILDO ADAMI BARROS, ATAMIS BARBARA RODRIGUES ALVES BARROS, JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, SONIA FERNANDES FELICIANO, MARCIA ANDRÉIA FEITOSO JACOB, JOÃO BATISTA DA SILVEIRA, LUIZ MAURICIO GONÇALVES, VANIA SOARES PINHEIRO, GEULME FERREIRA DE LIMA, MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica m GEULME FERREIRA DE LIMA, MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000601-16.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo da Cruz Jacob\r\n\r\nEgdo: Benedito Jose Soares da Silva, Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Sonia Fernandes Feliciano, Marcia Andreia Feitosa Jacob\r\n\r\nPelo presente fica m Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o feito Improcedente . Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0115600-31.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Lima Magalhaes\r\n\r\nRéu: Loja Central de Caxias Bazar e Material de Construção Ltda., SEVERINO RIBEIRO CLAUDINO, SINVAL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SEVERINO RIBEIRO CLAUDINO, SINVAL PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001769-87.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Machado Maia\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda., BRUNO CINCINATO BESERRA, MERRIETE ANTUNES DOS SANTOS BESERRA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO CINCINATO BESERRA, MERRIETE ANTUNES DOS SANTOS BESERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001053-26.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves Martins\r\n\r\nRéu: RG2 Comércio Varejista de Material Didático e Cursos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m RG2 Comércio Varejista de Material Didático e Cursos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 209,49 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001227-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., GLICELIO LUIS SCHUSTER, MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nPelo presente fica m GLICELIO LUIS SCHUSTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000396-84.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Medeiros da Cunha\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0158200-57.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo José Ferreira\r\n\r\nRéu: Instituto Politécnico Duque de Caxias Ltda, FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS, GLORIA CRISTINA JUPIARA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA CRISTINA JUPIARA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172100-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitao\r\n\r\nRéu: H G E Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m H G E Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito ) realizado(s) , fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105100-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva \r\n\r\nRéu: POSTO TORCEDOR LTDA, GUTEMBERG LOURENÇO DOS SANTOS, SILVIO GONÇALVES DE FARIA JUNIOR, ILDA GONÇAVES, ROSANGELA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ILDA GONÇAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0239700-63.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: MES - Maquinas, Equipamentos e Servicos Ltda. , AUGUSTO DALL AGNOL, LUCIANA MARIA DALL AGNOL\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO DALL AGNOL, LUCIANA MARIA DALL AGNOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001227-35.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzimar de Souza Godinho\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte . Custas R$ 160,59 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001283-05.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME\r\n\r\nCgto: Emerson Gomes de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Emerson Gomes de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente . Custas R$ 10,64 pelo reu. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000814-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Souza de Arantes\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 166,51 pelo autor. Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000288-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieny de Souza Calixto \r\n\r\nRéu: Confecções Vitória Brasil Ltda , HEITOR DOMINICE ARANHA SOBRINHO, FABIO LUIS MOREIRA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m HEITOR DOMINICE ARANHA SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0326700-82.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alcool Samurai Ltda., Eduardo Montenegro Sousa Moço, Paulo Alberto Montenegro Souza Moço, Roberto Montenegro de Souza Moço\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Alcool Samurai Ltda., Eduardo Montenegro Sousa Moço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor remanescente da execução , na forma dom art. 880 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045100-81.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA, ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, LEON BAK\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Del Gás Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Del Gás Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou extinta a restauração dos autos face ainércia das partes.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000539-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Soares Filho\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., MARILENE FERNANDES HENQUER, GLICERIO LUIS SCHUSTER\r\n\r\nPelo presente fica m GLICERIO LUIS SCHUSTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001942-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bastos de Carvalho\r\n\r\nRéu: Retifica Discovery Ltda Me , ANTONIO JOSE DA SILVA, ABEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ABEL RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO JOSE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000727-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Simpliano Costa \r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. , EVERARDO BEZERRA MARTINS, JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075400-55.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senir Marins de Oliveira Reges\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, PROFISSIONAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, PROFISSIONAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001562-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Francisco Ferreira \r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda., JOSÉ LOPES DE ALMEIDA, MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ LOPES DE ALMEIDA, MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131300-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: CDI-Centro de Diagnostico por Imagem Ltda., Lucia Ciminelli Barbosa , Maria da Conceição Gonçalves Vasconcelos , Patrícia Magalhães Vidigal Moyses, Rosalina das Flores Oliveira Feodrippe de Souza , Sonia Maria Garcia Gomes da Silva , Lia Rocha Baptista, Jose Carlos Brustolini, Idanice Pinheiro Primiano, Edna Cassia da Silva Giorgetta , Edmon Garcia Silva , Danielle Lameirinhas Vieira , Carmen Pinheiro Primiano, Carlos Cezar da Silva, Carlos Aurino Bastos Mendes , Angela Regina Pimentel Coelho Mergh, Alessandra Uchoa Massad Marques, Alberto Zavão Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Zavão Lima , Alessandra Uchoa Massad Marques, Angela Regina Pimentel Coelho Mergh, Carlos Aurino Bastos Mendes , Carlos Cezar da Silva, Carmen Pinheiro Primiano, Danielle Lameirinhas Vieira , Edmon Garcia Silva , Edna Cassia da Silva Giorgetta , Idanice Pinheiro Primiano, Jose Carlos Brustolini, Lia Rocha Baptista, Lucia Ciminelli Barbosa , Maria da Conceição Gonçalves Vasconcelos , Patrícia Magalhães Vidigal Moyses, Rosalina das Flores Oliveira Feodrippe de Souza , Sonia Maria Garcia Gomes da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000331-89.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: JOSENIL DE SOUZA\r\n\r\nEgdo: Danielle dos Santos, Colégio J. C. Vitória Ltda, MARCIA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio J. C. Vitória Ltda, MARCIA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar Aghravo de Petiçção no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0140700-95.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MARTINS\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA, MARCELO PIRES DE CARVALHO, Cicero Siqueira da Silva Romeu Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Cicero Siqueira da Silva Romeu Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069500-42.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sousa da Silva\r\n\r\nRéu: Sedução de Xerem Confecções Ltda - ME, J Nascimento Santos Calcados e Roupas Ltda (Sai de Baixo), Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo), Josemir do Nascimento Santos, Leandro do Nascimento Santos, NOVA IMBARIÊ COMERCIO DE ROUPAS LTDA., NOVA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA IMBARIÊ COMERCIO DE ROUPAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016400-90.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA, THALMO XAVIER BARBOSA, THALMO XAVIER BARBOSA FILHO, RENE MACHADO, JOSE CARLOS DAVAL BARBOSA, ARISTIDES MOREIRA DA FONSECA, MARCOS ANTONIO BARBOSA DE MIRANDA, ROBERTO DE ALMEIDA MIRANDA, SILVIO PEREIRA GOMIDE\r\n\r\nPelo presente fica m ARISTIDES MOREIRA DA FONSECA, MARCOS ANTONIO BARBOSA DE MIRANDA, RENE MACHADO, THALMO XAVIER BARBOSA, THALMO XAVIER BARBOSA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001152-64.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Arruda dos Santos\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, GLICÉRIO LUIZ SCHUSTER, MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nPelo presente fica m GLICÉRIO LUIZ SCHUSTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001907-88.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes Pereira \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., ANTONIO GORGES VALERIO, VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO GORGES VALERIO, VICENTE SABBATINO PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413332"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1413800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001902-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onesimo Olinda de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind Com Cigarros Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onesimo Olinda de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eros de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO Indústria e Comércio de Compósitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Eros de Souza \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002006-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carolino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carolino \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44: \"Indefiro a antecipação de tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em 5 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0000690-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Nicea da Cruz Martins [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia Concórdia S.A Ind e Com [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Empresa Seara de Alimentos Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia Concórdia S.A Ind e Com\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de constrição. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda TREL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Emilio Gomes Ferreira de Paula [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Emilio Gomes Ferreira de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-62.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Silva Daves [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000425-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Sergio Duarte [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop de Trabalho Em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuidora e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Coop de Trabalho Em Transportes\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença, conforme determindado à fl. 355, no valor de R$ 3.175,00. \r\n\r\nProcesso: 0000145-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Venancio Gusmão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Best Jardinagem e Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custa devidas, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000093-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Francisco [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Maduc Madeireira Duque de Caxias Ltda Me [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda., Aut Sidney da Silva Francisco \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 11.848,41 (equivalentes a 955.498,44 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0100500-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Almeida Santos [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciência de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud e BacenJud. Foram localizados dados da ré junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Carvalho Braga [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Banco Panamericano , Réu: Alamau Informações Cadastrais Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Carvalho Braga \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª e 2ª Ré, devido à devolução de notificação de fls. 147/148. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Farias [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nRéu: Jossandra Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Farias\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação fl.12, sujeito a retirada do feito de pauta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-33.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fábio Moreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Vigmaster Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0115000-31.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fassini Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eduardo Clayton Resende de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Adriano de Oliveira Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Clovis Alves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ozaniel Luis Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001422-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Ribeiro [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Soacial Salute Sociale [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 13/03/2013 às 10:25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001363-63.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Fonseca Bittelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001898-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima Castro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Loc de Caxias Comércio Ltda Me , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Lima Castro \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª e da 2ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Aguiar [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio N.S.da Glória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do ofício nº 858: \"Tendo em vista as buscas realizadas no acervo registral desta serventia até presente data, verificamos NÃO CONSTAR nenhum registro com a denominação Sítio N. S. da Glória dentro do Loteamento Taquara.\" Devendo inclusive juntar atos constitutivos da ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê José da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Embargos de Declaração fl.183: \"Não conheço dos Embargos de Declaração, pois não há omissão ou contradição\" \r\n\r\nProcesso: 0001953-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Candido de Souza [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nRéu: Jossandra Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Candido de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000645-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Peixoto Rodrigues Júnior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Peixoto Rodrigues Júnior , Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, do valor fixado a condenação em R$ 11.449,96 (equivalentes a 923.739,81 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0001422-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Ribeiro [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Soacial Salute Sociale [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Soacial Salute Sociale\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 13/03/2013 às 10:25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001987-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Oliveira da Mota [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Junior Silva Ramos, Réu: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Oliveira da Mota\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Paula Cunha [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Paula Cunha , Réu Viação União S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivos de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002126-64.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Santos da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões e Moveis Sono Juju Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-97.2012.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Filho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Conceição e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana do Nascimento Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Duarte Pizzaria e Lanchonete [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Simone da SIlva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana do Nascimento Fernandes , Réu S S Duarte Pizzaria e Lanchonete\r\n\r\nManifestar-se sobre o Embargo de Terceiros de fls. 189/194. \r\n\r\nProcesso: 0001670-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1413800"
                            ],
                            "1413801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001777-64.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos , Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença da Ata de Audiência de fls. 116/118:\"Procedentes em parte os pedidos deduzidos na exordial, para condenar a demandada, após o trênsito em julgado da presente, a pagar ao reclamante o que for apurado em liquidação de sentença, a título de valores referentes a jantar, conforme disposto no instrumento coletivojuntado aos autos. Deferir ao demandante os benefícios da gratuidade de justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0051400-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Peixoto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerojet Quimica Industrial Ltda [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerojet Quimica Industrial Ltda, Aut Carlos José Peixoto\r\n\r\nTomar ciência sobre as manifestações do perito sobre as petições da reclamada de fls. 363/365. \r\n\r\nProcesso: 0000962-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Dionísio [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Dionísio\r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada de fls. 38/40: \"...vem informar a V.Exa., que efetuou o pagamento do acordo através de guia de depósito judicial, tendo em vista que a conta informada no termo de acordo é invalida.\" \r\n\r\nProcesso: 0000999-91.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtota), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roque Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roque Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Andreza dos Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind Com de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Andreza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 17.492,38 (equivalentes a 1.410.615,51 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0032300-95.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Cruz Filho [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Comércio e Indústria Ltda-ME, Réu: Big Boomm Criacoes Ltda A/C Sr. Saulo Jose Dansa de Alencar, Réu: Luis Cezar Pereira de Sá [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)], Réu: Ana Lucia Silveira , Réu: Lecticia Dansa De Oliveira , Réu: Saulo José Dansa de Alencar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Cezar Pereira de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 235: não acolhida a OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0082600-37.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON ROSA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECLAIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA. [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: Ademir Luiz de Oliveira Filho (sócio), Réu: Adolfo Pinto de Oliveira (Sócio da Rda), Réu: Cleber Gonçalves Maia (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON ROSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o acordo prposto pela reclamda de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0131800-03.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Fernandes da Conceição [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fernandes da Conceição\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0110700-89.2008.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano dos Santos Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano dos Santos Silva\r\n\r\nInformar se a determinação de fl. 193: \"Devolver a CTPS do Reclamante, conforme termo de acordo às fls. 175.\", já foi cumprida, ficando ciente que o silêncio implicará em cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000633-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Moura [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues de Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Barroso [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rodrigues Barroso\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Dercurso de Prazo fl. 93: \"Certifico que conforme informações da vara deprecada foi realizada a segunda praça sem que houvesse licitantes\" \r\n\r\nProcesso: 0173700-29.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-47.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Quinto Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Quinto Celestino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 477: \"Não há omissão a ser sanada ante a decisão, fl 474, por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000794-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciny Figueiredo Salomão [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo 10 Comércio de Papelaria e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciny Figueiredo Salomão\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 17.557,74 (equivalentes a 1.416.142,06 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000121-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Jesus [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Lanxess Energizing Chemistry [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fonseca Lucchesi [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcos Antonio Fonseca Lucchesi\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito sobre as petições do autor, fls. 424/432. \r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RANGEL TOLEDO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciência de resposta do perito à petição de fl. 821/824. \r\n\r\nProcesso: 0133100-05.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriano Miranda de Souza [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transporte Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Miranda de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre s Exceção de Pré-executividade fls. 281/290. \r\n\r\nProcesso: 0117400-81.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio William de Carvalho dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Marseau Bleuler Franco (sócio), Réu: Claudio Gosson Jorge (sócio), Réu: José Roberto de Jesus (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio William de Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 171/181, e se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-21.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Modulart Construções Industrializadas Ltda, Réu: Elizabeth Passos Suppia , Réu: José Erasmo Menezes Coelho , Réu: Raimundo Galvão, Réu: Levi da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-48.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MR SALE 2001 MERCEARIA LTDA E SOCIOS NELSON DE FREITAS ESPINOSA E CLAUDIA DO CARMO OSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nProceder a juntada da certidão RGI do imóvel informado as fls. 142/143, sendo tal documento indispensável à efetivação da penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000820-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teodoro Dias Vargas [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teodoro Dias Vargas \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 8.153,34 (equivalentes a 657.518,54 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001195-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Rocha Trindade [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos , Aut Eli da Rocha Trindade \r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito sobre as petições da reclamada, fls. 322/323. \r\n\r\nProcesso: 0000952-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda , Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida no valor de R$ 780,00. \r\n\r\nProcesso: 0000853-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Vieira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos cópia legível do depósito recursal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Moraes [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Maria Aparecida Montouro (sócia), Réu: Manuela Sena Quintão (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda \r\n\r\nComprovar nos autos os depósitos indicados no termo de acordo à fl. 143, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Rodrigues da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos fornecidos pela perita. Prazo de 10 dias sucessivos, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mtd Transportes Ltda, Aut Sidnei Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as manifestações do perito sobre as petições do autor de fl. 369 e da impugnação ao laudo (fl. 372), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-49.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Maia Calonico de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Música Nota Jazz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maia Calonico de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 83: \"... o prédio de nº 1480 foi desativado e interditado.\" , devendo, inclusive, fornecer meios ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1413801"
                            ],
                            "1413802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Romeu Vallim [Adv. Viviane Chambarelli Clem Romeu (OAB: RJ 150999 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Romeu Vallim\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-97.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Cruz [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Refacel Materiais de Construção Ltda , Réu: Jefferson Cerqueira Lopes , Réu: Fátiima Regina da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos da Cruz\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de Suspenção da Execução. \r\n\r\nProcesso: 0060600-04.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Cerqueira Pinheiro [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: RJWay Instalações Industriais Ltda ME [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)], Réu: Walter Pinho , Réu: Alberto Alves Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Cerqueira Pinheiro\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pereira \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Lima [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001446-16.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Mendes de Lima Santos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-94.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CABRAL DE ARAUJO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Carne Boi do Vale Das Mangueiras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CABRAL DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110: declaro EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001194-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares de Souza [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: VTP Bastos Padaria e Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 84: declaro EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0202400-64.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FABRICIO DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MIMI GELEIA LTDA E SOCIO CESAR JULERATE DE OLIVEIRA, Réu: Cesar Julerate de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FABRICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000779-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Madeiro Cavalcante [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Madeiro Cavalcante, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as manifestações do perito sobre a petição de fls. 328/343. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Lima [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-29.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rita Nunes Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Real Natural Ltda ME [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)], Réu: Edson Diniz Dias (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rita Nunes Costa \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000620-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rodrigues da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 114, bem como observar a sentença de fls. 106/107, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares de Souza [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: VTP Bastos Padaria e Confeitaria [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VTP Bastos Padaria e Confeitaria \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 84: declaro EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167500-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Paz [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000632-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-27.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos de Castro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 794, I, CPC, conforme folha 398. \r\n\r\nProcesso: 0144800-70.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A Transpetro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 44.949,96. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-61.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abolicao Caminhoes e Onibus Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonilson Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abolicao Caminhoes e Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 05 dias para vistas fora de cartório, conforme petição de fls. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0001961-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Mendes de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Réu: Brasilsat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Mendes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 22: \"Indefiro a antecipação de tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em 5 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego.\" \r\n\r\nId: 1413802"
                            ],
                            "1414004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000138-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Souza [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inov Serv Tecn Oper Pat Dep Veículos Ltda Stop e Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2007 Ata Inov Serv Tecn Oper Pat Dep Veículos Ltda Stop e Log, Aut Sergio Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/80: \"REJEITO a impugnação aos documentos, REJEITO as preliminares de inépcia da petição inicial e de carência de ação por ausência de submissão prévia da demanda à CPP; e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTES os pedidos\" \r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Valério [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. , Aut Gilberto Valério , Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 400/406: \"julgo IMPROCEDENTE a ação movida\" \r\n\r\nProcesso: 0001075-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Barboza Nunes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Massas e Pizzas Sanduiche Brasil Massas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Barboza Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/22: \"julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida\" \r\n\r\nProcesso: 0001418-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoni Pereira Farias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhoni Pereira Farias, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195/199: \"REJEITO a impugnação aos documentos e aos valores; e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos\" \r\n\r\nProcesso: 0001369-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Cruz [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Cruz, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214/219: \"julgo PROCEDENTES EM PARTES os pedidos\" \r\n\r\nProcesso: 0000118-68.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Oliveira de Souza [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Petrobras Refinaria Duque de Caxias [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Oliveira de Souza, Réu Petrobras Refinaria Duque de Caxias, Réu Planova Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 506/507: \"julgo IMPROCEDENTES os pedidos\" \r\n\r\nProcesso: 0001385-87.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric dos Santos de Brito [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Duque de Caxias Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria de Duque de Caxias Ltda., Aut Eric dos Santos de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/49: \"julgo IMPROCEDENTE a ação ajuizada\" \r\n\r\nProcesso: 0000139-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logistica Ltda., Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143/147: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\" \r\n\r\nProcesso: 0001624-91.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Deodato Pereira Jorge [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodato Pereira Jorge, Réu Promontest Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214/217: \"julgo PROCEDENTES os pedidos\" \r\n\r\nProcesso: 0001731-38.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gledson de Oliveira Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson de Oliveira Pereira , Réu Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195/199: \"julgo PROCEDENTES os pedidos\" \r\n\r\nProcesso: 0000474-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C do Dr. Astrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Batista, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C do Dr. Astrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 522/527: Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo Rte em face da 1ªRda e 2ªRda, para condenar as reclamadas a pagarem, a segunda SUBSIDIARIAMENTE, no prazo de 8 dias os valores a serem apurados em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000854-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Dias de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Serviços de Formas Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excel Serviços de Formas Ltda., Aut Ezequiel Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195/199: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\" \r\n\r\nId: 1414004"
                            ],
                            "1415582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001435-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa da Silva , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276/279: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". \r\n\r\nProcesso: 0000930-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonzaga de Castro [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Global Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: Dupont do Brasil S.A [Adv. Airton Trevisan (OAB: SP 74607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil S.A, Aut Mônica Gonzaga de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159/160: \"julgo IMPROCEDENTE a ação\". \r\n\r\nProcesso: 0001040-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Anjos de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Anjos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/179: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". \r\n\r\nProcesso: 0000719-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leon [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Jornal O Globo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal O Globo, Aut Marco Antonio Leon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159/162: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". \r\n\r\nProcesso: 0001762-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rolim Jorge [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Marina Rolim Jorge \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163/166: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". \r\n\r\nProcesso: 0000868-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Borja [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Borja , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.130/134: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\" \r\n\r\nProcesso: 0001359-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Amorim de Araujo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Amorim de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 29: \"CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, para determinar a INTIMAÇÃO da reclamante e também de seu patrono (que não compareceu à última assentada), a fim de que se manifestem sobre o interesse na realização da perícia, informado, inclusive, sobre a possibilidade de adiamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001436-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 59: \"CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, para determinar a INTIMAÇÃO da reclamante e também de seu patrono (que não compareceu à última assentada), a fim de que se manifestem sobre o interesse na realização da perícia, informado, inclusive, sobre a possibilidade de adiamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1415582"
                            ],
                            "1415921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001142-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcely Rodrigues de Freitas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia PJP de Xerém Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcely Rodrigues de Freitas \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 11/12/2012 às 10:11, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Conjunta com a ACP 1582-42.2012.501.0202\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002128-97.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Abreu Gomes [Adv. Dayenne de Medeiros (OAB: RJ 164424 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Abreu Gomes \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 12/03/2013 às 10:00, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001405-78.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilsa Leal de Azevedo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilsa Leal de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 07/03/2013 às 10:05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001399-71.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 07/032013 às 10:00, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002127-15.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Rezende Peres [Adv. Dayenne de Medeiros (OAB: RJ 164424 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Rezende Peres \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 12/03/2013 às 10:05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001507-03.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Rodrigues [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 20/03/2013 às 10:00, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002027-60.2012.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sistema Ortho Plus de Ortodontia Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fernanda dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sistema Ortho Plus de Ortodontia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/03/2013 às 10:20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001276-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Brito Feitosa [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Brito Feitosa\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, sob pena de constrição. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1415921"
                            ],
                            "1413798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0157100-79.1999.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANE LIMA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Roberto Silva de Oliveira,Kara Cotton Mello Confecções Ltda. ME Em Liquidação,Valmir Jardim Guimarães (sócio da ré),Kleber Luiz Brito dos Santos (sócio da ré) ,Antônio Carlos da Silva,Rosilane Jardim Vicente dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.697,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosilane Jardim Vicente dos Santos,Kara Cotton Mello Confecções Ltda. ME Em Liquidação,Valmir Jardim Guimarães (sócio da ré),Kleber Luiz Brito dos Santos (sócio da ré) ,Antônio Carlos da Silva,Rosilane Jardim Vicente dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilane Jardim Vicente dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.697,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413798"
                            ],
                            "1413799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001200-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marques de Matos \r\n\r\nRéu: Danilo Moises da Costa Me\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Moises da Costa Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Motta dos Santos\r\n\r\nRéu: B S Engenharia Ltda., Delta Construções S.A, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m B S Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias sucessivos, começando pela 1ªRda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413799"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1412094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001804-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Alves da Silva [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas Alves da Silva, Réu Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.247, 248, 249 e 252 para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Couto, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente de Impugnação `a Sentença de Liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-34.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Elena Pinho Pardal [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Elena Pinho Pardal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1772/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001081-53.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Batista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Batista\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e o sindicato assistente da expedição de alvará de nº1768/2012 e nº1769/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0166600-56.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Meirelles Campos [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda, Aut Luciene Meirelles Campos, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilvânio Viana Bezerra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilvânio Viana Bezerra, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Réu: Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, Réu: SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, Réu: SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1787/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000144-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Magno da Silva Guerra [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Magno da Silva Guerra, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1753/2012 e a Rda. nº1756/2012,Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001539-36.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rangel da Luz [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rangel da Luz , Réu Playvender Distribuidora de Higiene Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0215600-25.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Simiao [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheraton Usinagem Novo Mundo Ltda Me, Réu: Cia Ultragas S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Adelina Silveira Baião, Réu: Maria Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Ultragas S.A., Aut Renato Simiao\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1774/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Venha a 2ª Rda. com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 1.468,34 equivalente a 121.181,86 TRs, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001526-71.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1746/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0087600-07.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vidal Vieira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut Henrique Vidal Vieira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1805/2012 e nº1806/2012, a Rda. de nº1807/2012 e nº1808/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002112-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Laranjeira de Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Laranjeira de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000208-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moura de Souza [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moura de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1759/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001200-77.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio do Livramento [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1771/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0050400-49.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceiçao Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Réu: Rio Polímeros S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0165700-68.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Spdo de Senna [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda, n/p ARGEÇO FERREIR DA SILVA. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Empresa de Mineração Águas de Sant anna Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Águas de Sant anna Ltda, Réu Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda, n/p ARGEÇO FERREIR DA SILVA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Moura Cavalcante de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. n/p Sueli Ferreira dos Santos [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Moura Cavalcante de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1751/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e alvará de nº1752/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0162900-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Gomes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut João Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhães de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lja Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magalhães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência O Rte. e o sindicato assistente da expedição de alvará de nº1730/2012, de nº1731/2012 Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, devendo comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0134100-68.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE CARNEIRO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCO HITRAX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e o sindicato assistente da expedição de alvará de nº1737/2012 e nº1738/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0107600-96.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANDRE DE LIMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C Ltda.n/p sócio Edézio Quintal de Oliveira, Réu: Issac Coe [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sebastiao Goncalves Godinho Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ademir Lopes Augusto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instala Montagens e Instalacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1812/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Lemos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Lemos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1785/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0189700-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra Cavalcante [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bezerra Cavalcante\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-74.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gonçalves de Moura [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda,n/p sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gonçalves de Moura, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e o sindicato assistente da expedição de alvará de nº1795/2012 e nº1796/2012 e a Rda. do nº1804/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pacheco da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Miceli Construcoes Ltda [Adv. Jacy Gomes (OAB: RJ 5659 - D)], Réu: Paulo Henry Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Giovanni Miceli [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cláudio Fernando Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1813/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Informar o valor sacado.\r\n\r\nProcesso: 0000398-79.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Macena Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Açúcar Guarani S.A [Adv. Marcio Sokeland Doria (OAB: RJ 94647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Macena Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e a Rda. da expedição de alvará de nº1727/2012 e nº1729/2012Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001473-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Afonso da Silva Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiel Rufino [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: Rheoset Aditivos de Concreto Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josiel Rufino\r\n\r\nTomar ciência a 1ª Rda. da expedição de alvará de nº1779/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceiçao Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Réu: Rio Polímeros S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceiçao Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1799/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001616-79.2010.5.01.0204 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nExdo: Hospital de Clinicas Medclin Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Exdo: Girlani de Souza Barros [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Exdo: Geilda Barros Marchesan\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Girlani de Souza Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1784/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0124700-59.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helida Carla dos Reis Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helida Carla dos Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1809/2012 e nº1810/2012,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1412094"
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                            "1412095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000546-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Araujo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-95.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelia Adão Francisco [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelia Adão Francisco, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.153, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 13/12/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000651-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Souza [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-06.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino de Noronha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge Áureo Rocha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge da Silva Barros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sebastião Carulino dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Walber Luiz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino de Noronha, Aut Jorge Áureo Rocha, Aut Jorge da Silva Barros, Aut Sebastião Carulino dos Santos, Aut Walber Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075500-83.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza Macieira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Magalhaes Modas Ltda [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Jorgina Pinto Magalhães [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Souza Macieira, Réu Jorgina Pinto Magalhães, Réu JP Magalhaes Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Petraglia da Silva [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Petraglia da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-80.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Arouca Gama [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio, Aut Ricardo Arouca Gama\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.388, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000850-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Gouvea Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Gouvea Silva , Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.247, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000878-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lider Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza Silva, Réu Nova Lider Comércio de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.54/ 117. \r\n\r\nProcesso: 0000940-28.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio dos Santos [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antonio dos Santos, Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.199, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000966-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcos dos Santos [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Aut Miguel Marcos dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.148, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 10/11/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nId: 1412095"
                            ],
                            "1412093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceiçao Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Rio Polímeros S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412093"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1413989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148800-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Bernardino Amorim de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza Pinto \r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001016-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Campos Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Campos Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0002156-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Carvalho Pego [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Carvalho Pego \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais conforme requerido à fl. 408 \r\n\r\nProcesso: 0000766-79.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Washington Luiz [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: Terminal Rodoviário Plinio Casado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000170-61.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Gama Mercier [Adv. Janete Costa Martins da Silva (OAB: RJ 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda dos Santos Gama Mercier \r\n\r\nTrazer aos autos o atos constitutivos da ré, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução em face dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Rates de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm face do despacho de fl. 959 e novos cálculos 963/976, diga a ré se ratifica os termos dos presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0100800-38.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Railton da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian Paula Theodoro dos Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda., Aut Elian Paula Theodoro dos Santos da Silva \r\n\r\nTer ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Silva da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora ( Desassistida ), Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 175, devendo proceder ao pagamento da diferença de R$ 4.049,70, apurada à fl.. 177, no prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana de Lima [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Emp Bras de Transp de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viana de Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.219, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 162/174 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0033400-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Mattos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: Adailton Calixto da Silva, Réu: Samanta da Cunha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184, no prazo de 10 dias, trazendo elementos adicionais, que julgar de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001077-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001267-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneiton Reis Machado [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.700,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000182-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Azevedo Salcedo [Adv. Arthur Alves da Costa (OAB: RJ 158969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias. Tomar ciência ainda dos documentos solicitados pela perita à fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000291-60.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Xavier da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda , Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187, comprovar o cumprimento regular do acordo, sob pena de presunção de veracidade das alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001162-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria do Nascimento da Silva [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horartt Confecção e Facção Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os depósitos na conta do patrono, conforme acordo de fl. 89, a fim de comprovar a inadimplência, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002162-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos Ltda., Aut Maria da Penha Silva \r\n\r\nTer ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Arouca de Siqueira [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Arouca de Siqueira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0001610-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira de Oliveira, Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda, Réu: James de Souza Gomes, Réu: Peracy de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Teixeira dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais do Imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0066400-95.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Farias da Silva [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0069300-46.2009.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Zacarias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nFica citada a 2ª parte ré, que deverá proceder ao pagamento do crédito remanescente de R$ 161,87 apurado à fl. 159, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001042-68.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bressy França [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerido à fl. 421 .\r\n\r\nId: 1413989"
                            ],
                            "1415851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163600-97.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Roges [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Glaucela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Roges\r\n\r\nConforme certidão de fl 108, não foram localizados registros da executada junto aos convênios JUCERJA e INFOJUD. Dessa forma, impossibilitado também o cumprimento da determinação de fl. 107 quanto à ativação do convênio BACENJUD. Fornecer o número do CNPJ da Ré ou algum dado para dar prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001479-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Nóbrega da Silva [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Rodrigues Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciane Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39: \"Vistos etc. Ante o peticionado pela autora, esclareça-se que não há o que ser deferido nesta Especializada, eis que inscrita perante a Previdência Social, como possuidora de renda própria, e assim, não atender os requisitos para a percepção do benefício do Seguro Desemprego. Dê-se ciência à Autora do presente despacho. Duque de Caxias, 22/11/2012 (a) André Luiz da Costa Carvalho - Juiz do Trabalho Substituto.\" \r\n\r\nProcesso: 0087500-04.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Verdan Mirres [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda , Réu: Claudio da Silveira Fagundes, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Verdan Mirres\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000311-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Ferreira do Amor Divino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos na Secretaria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-79.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Angelo Jesus Damasceno [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000637-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Candido do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor devido a título de verba previdenciária R$ 46,35 (INSS- parte Autor), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Martins Fernandes [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Batista Ponciano [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Batista Ponciano \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/12/2012 às 11h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Baptista [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Paulo Roberto Pereira Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Cardoso Santos de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Cardoso Santos de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 151-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000596-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Souza Feliciano [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Ideias Comunicações Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Ideias Comunicações Ltda., Aut Lidiane Aparecida Souza Feliciano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000935-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Avelino [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Candido do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão IESA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 289, O advogado que substabelece não possui poderes nos autos. Venha o Dr. Bruno de Medeiros com o instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0000914-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Candido de Oliveira [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Transportadora Ajofer [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ajofer\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª Reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001694-30.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Narcizo de Aguiar [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Shely Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 2.190,88. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos,começando pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000517-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva de Paiva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 36.918,15. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sant Anna Gomes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nAtender, de forma derradeira, no prazo de 05 dias, os itens apontados pela Contadoria na promoção de fl. 122 e 122-verso, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Vianna [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida de Caxias Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica à fl. 112 .\r\n\r\nProcesso: 0000518-16.2011.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcos Beniste [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRqdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda. - A/c MARCIO LUIZ DE SOUZA PADILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Beniste\r\n\r\nTer ciência da liquidação da sentença à fl. 96 no valor de R$ 91.810,21 (7.403.308,86 tr's) atualizado até 22/11/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 698,84 (56.352,43 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 399,11 (32.183,07 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 4.719,94 (380.602,26 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 610,83 (49.255,56 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002093-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Cosme de Oliveira [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Montagem de Motores Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Cosme de Oliveira, Réu JR Montagem de Motores Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 338, reconsiderado o despacho de fl. 313 para considerar a DESERÇÃO do Recurso e, por consequencia, declarada a perda do objeto do Recurso Adesivo interposto pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001203-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Bistene [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 dias para manifestações, conforme requerido à fl. 442 .\r\n\r\nProcesso: 0001282-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marco de Salles [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.700,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila da Silva Feitosa [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 14.286,33. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/12/212 às 11h para que a Reclamada entregue ao Reclamante as guias de FGT e seguro-desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-10.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nFica citada a 2ª parte ré, que deverá proceder ao pagamento do crédito remanescente, apurado à f. 574, no valor de R$ 153.157,22, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001423-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Souza Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Souza Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 10/12/2012. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rozendo da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut Leandro Rozendo da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.71 , que homologou os cálculos no valor de R$ 6.147,55 (495.720,59 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.635,46 (454.427,14 tr's), atualizado até 22/11/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 96,36 (7.689,55) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 126,13 (10.170,76) , e INSS (réu) no valor de R$ 290,60 (23.433,14), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0156300-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alexandre da Silva Campos [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de 886,14. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1415851"
                            ],
                            "1415852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002243-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara Quintas Barbedo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara Quintas Barbedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002230-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marcelino de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marcelino de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002235-29.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Pereira da Silva Gomes [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderpint Comércio de Tintas e Pinturas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Pereira da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002241-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vicente Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vicente Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002245-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares da Rocha Filho [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares da Rocha Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002221-45.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Lopes de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Comércio de Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002227-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liliane Belarmino dos Santos [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Liliane Belarmino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) A partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002231-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo de Andrade Monteiro [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo de Andrade Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002246-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Freire da Costa [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Freire da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002249-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Chagas Filho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Chagas Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002214-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altivo de Assis Vieira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altivo de Assis Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002244-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nolasco de Melo [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nolasco de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002242-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vicente Ribeiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Vicente Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002247-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002250-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Silva do Nascimento [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Silva do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002216-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Aires Balbino da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Aires Balbino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1415852"
                            ],
                            "1415853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002232-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Crescencio de Assunção [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Freitas Lanchonete Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Crescencio de Assunção \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002217-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Portela dos Santos [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Healed Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Portela dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002209-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Freitas Cotofre [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto de Freitas Cotofre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002238-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mota de Souza [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mota de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002239-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Santa Anna [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dafla Construção e Engenharia Ltda., Réu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Santa Anna \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001797-71.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Menezes Teles [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Lanchonete Ltda., Réu: Hermes Avelino da Costa, Réu: Regina Célia da Costa [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Menezes Teles, Réu Regina Célia da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 110: EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os embargos à execução com base no art.844 da CLT. Custas de R$ 44,26, pela embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0002240-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rodrigues Goulart [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rodrigues Goulart \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002223-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fabiano Pereira da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fabiano Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002222-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson da Silva Brandão [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson da Silva Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001751-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Dentário Sócio Responsável Pedro Siqueira Étis Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002236-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Freitas Barbosa [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoroastro Freitas Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002234-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Coutinho da Silva [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Coutinho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002237-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva do Nascimento [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002215-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Alves de Almeida [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Alves de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002212-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Alles Lima [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Alles Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002031-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira dos Santos [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moreira dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002211-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1415853"
                            ],
                            "1416374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001765-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Vieira Junior [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Vieira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 11h55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir.\r\n\r\nProcesso: 0002210-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Kelly de Souza Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Kelly de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão fe l. 18: Deferida a antecipação de tutela para que a Autora saque o FGTS.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 11h10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002218-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48: deferida a antecipação de tutela, nos termos do art. 483, “d” e parágrafo 3º do referido artigo da CLT, para que o Autor deixe de prestar os seus serviços a partir da data de ajuizamento da presente demanda, ou seja, 19/11/2012.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 11h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002248-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Henriques da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Henriques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.42: Deferida a antecipação de tutela requerida, para que o Autor se habilite ao seguro-desemprego bem como para saque do FGTS.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002224-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelucia Rodrigues Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelucia Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17: Deferida a antecipação de tutela requerida, para que a Autora saque FGTS.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 11h10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002226-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Alves de Farias Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Alves de Farias Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.17: Deferida a antecipação de tutela requerida para que a Autora saque o FGTS.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04//2013 às 11h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002225-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Farias Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Farias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.18: Deferida a antecipação de tutela requerida para que a Autora saque o FGTS.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 10h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002004-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Junior de Araujo de Oliveira [Adv. José dos Santos Silva (OAB: RJ 176171 - A)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Junior de Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22: Deferida a antecipação de tutela requerida, para que o Autor se habilite ao seguro-desemprego bem como para saque do FGTS. \r\n\r\nId: 1416374"
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                            "1413987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2012\r\n\r\n0000225-12.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Santos de Menezes \r\n\r\nExecutado: Daniel Lopes Ferreira,Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.,Eliude Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Lopes Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.961,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliude Santos Ferreira,Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.,Eliude Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliude Santos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.961,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089000-76.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre de Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Carlos Benedito Ribeiro Vaz,Multiplastico Reciclagem de Plasticos Ltda,Angelo Gabriel de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Benedito Ribeiro Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.142,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angelo Gabriel de Oliveira,Multiplastico Reciclagem de Plasticos Ltda,Angelo Gabriel de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Gabriel de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.142,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001663-44.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Ramos da Silva \r\n\r\nExecutado: João Luiz Silva,CEAMA - Centro de Atendimento Médico e Ambulatorial Ltda,Atualcoop Cooperativa de Trabalho Administrativos Ltda.,Sthefanne de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 179, no valor de R$ 1.141,13, e para pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.431,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413987"
                            ],
                            "1413988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora ( Desassistida ), Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora ( Desassistida ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.170 , que homologou os cálculos no valor de R$ 10.014,09 (807.641,00 tr's), sendo devido ao autor R$ 8.904,71(652.841,98 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.209,91 (97.580,02 tr's), atualizado até 10/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, \r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 189,58 (15.290,08 TR'S) , e INSS (réu) no valor de R$ 519,88 (41.928,93 TR'S) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001467-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cruz de Moura\r\n\r\nRéu: Comércio de Água e Transporte Ltda ME, Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda., Gazton Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413988"
                            ],
                            "1415850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0052800-07.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Mandarino, Fazenda Nacional, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Comestiveis da Primavera PRFT Ltda ME (Barril da Brasil), Rogério Pessanha da Rocha, Paulo Roberto Pessanha da Rocha, FABIO BRAGNEROLI\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Pessanha da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 220 no valor de R$ 14.465,15. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Candido de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Transportadora Ajofer\r\n\r\nPelo presente fica m Gamb Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª Reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415850"
                            ],
                            "1416373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001674-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Guedes\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416373"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1415365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001136-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Aguiar Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito, Aut Maria José Aguiar Ferreira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-48.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/03/2013, às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001005-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Bento Barcello [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Bento Barcello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-80.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Magalhães Rodrigues [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: American Fitness Club [Adv. Valeska Jeronima da Silva (OAB: RJ 157936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Fitness Club, Aut Rodrigo Magalhães Rodrigues\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001118-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceni Mendes de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, Réu: Hingston Francisco de Souza motta Junior, Réu: Fraspet Ind Com Imp Exp de Plásticos Ltda., Réu: Recol Indústria e Comércio Ltda., Réu: Antonio Carlos da Silva Moura, Réu: Ludmila Duarte de Souza Motta, Réu: Sueli Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceni Mendes de Souza\r\n\r\nIndicar meios para citação da segunda e da terceira reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001429-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000473-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valeria Leite Silva de Andrade [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalha de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalha de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemira Conceição Rodrigues [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saúde São Judas Tadeu [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemira Conceição Rodrigues, Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 19/03/2012, às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000066-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plabo Martins Braga [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia e Desenvolvimento - IMBRATE [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Tecnologia e Desenvolvimento - IMBRATE, Aut Plabo Martins Braga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/12/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária no caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverá a ré proceder ao pagamento dos valores devidos à autora, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001176-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Veira de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismos Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismos Rio Ltda, Aut Luiz Claudio Veira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Heringer Schumacker [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Heringer Schumacker, Réu Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-85.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peniel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/03/ /2013, às 13:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001100-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR ASSIS DA CUNHA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COM CARNES DERIVADOS NOVO BUFALO BRANCO LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: AILTON PAULO SCOTELARO (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR ASSIS DA CUNHA\r\n\r\nIndique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000677-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fernandes Veiga [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni - Restaurante Industrial Ltda - EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B Gazzoni - Restaurante Industrial Ltda - EPP, Aut Rosilene Fernandes Veiga\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001137-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creonice Rodrigues Dutra [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creonice Rodrigues Dutra, Réu Hospital Colônia de Rio Bonito\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001111-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Duarte [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda, Aut Marcelo de Lima Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eiras Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eiras Rodrigues, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ravazo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Selllix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ravazo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para proceder à retirada da CTPS do autor, que encontra-se apensada a contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000857-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Botelho Alves [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Agora é Nossa Vez, Réu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Botelho Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 47, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000139-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Barboza de Vasconcelos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Padua Correa [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco de Padua Correa, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-92.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues de Souza [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)], Réu: Lojas C&A Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues de Souza, Réu Lojas C&A Ltda, Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 19/003/2013, às 13:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001341-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Construções e Instalações Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDiga a ré a respeito da petição de fls. 121/122. \r\n\r\nProcesso: 0000081-19.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Codolino dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda - N/P SÓCIO, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Codolino dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-41.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bennier Gonçalves Sabíno [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Eline Duarte Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bennier Gonçalves Sabíno\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000573-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia de Oliveira Braga [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Manilha Residence I [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Manilha Residence I, Aut Valdileia de Oliveira Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001139-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonesia Santos Figueiredo [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito , Aut Leonesia Santos Figueiredo\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-56.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Freitas Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Elétrica Ltda. [Adv. Luiz Cabral Franco (OAB: PR 6459 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Freitas Lima, Réu Marza Engenharia Elétrica Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras\r\n\r\nCiência da nova data de audiência de instrução, em 14/03 /2013, às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000687-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Rosa de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-86.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Coelho Manduca [Adv. Juan Bernardo Florentin Medeiros Silva (OAB: RJ 106983 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utiidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Coelho Manduca\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001094-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pequeno Ferreira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Nova Brecia Ltda. N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pequeno Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 18/12/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001127-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Magalhães Cunha [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Magalhães Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 95), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 1.938,04, equivalentes a 156.278,05 Trs, podendo opor embargos no prazo de 30 dias. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000160-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bitencourt Freitas Muniz [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção - Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bitencourt Freitas Muniz, Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção - Ltda\r\n\r\nFica ciente, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 14/03/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001012-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Ferreira da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda, Aut Valdineia Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000781-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gustavo Gonçalves [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gustavo Gonçalves\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001564-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Rosa Nicolau Ferreira da Silva [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida , Aut Maricelia Rosa Nicolau Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Gomes de Mello [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Ivo Gomes de Mello\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001135-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alcântara [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito, Aut Marlene Alcântara \r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001179-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Alves [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Alves, Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000252-39.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago André de Souza [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: AMX Comércio e Serviços de Automotores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago André de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/03/2013, às 13:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000492-96.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barreto Serra Teles [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Via Lagos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Vieira Machado [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda, Aut Maxwell Vieira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Duarte [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda, Aut Marcelo de Lima Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-25.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella da Silva Torres [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Prev Saúde de Itaboraí Ltda [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Prev Saúde de Itaboraí Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 930,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000948-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Borges Nogueira [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Borges Nogueira\r\n\r\nCiêcia da decisão de fls. 15, quye julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001422-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos França [Adv. Rodrigo Leonel Franca da Silva (OAB: RJ 128967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nVista da petição de fls. 283/289. \r\n\r\nProcesso: 0000650-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Rinaldi Junior [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Ângelo Rinaldi Junior\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000431-07.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Machado Sampaio [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Hassan Eleis Comércio de Piscinas Ltda [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hassan Eleis Comércio de Piscinas Ltda, Aut Jorge Machado Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 64. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 11.620,58, equivalentes a 937.050,59 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000856-68.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Moura [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Agora é Nossa Vez, Réu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Moura\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 45, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000860-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos RibeiroLima [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras Engenharia Brasileira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos RibeiroLima\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1415365"
                            ],
                            "1415367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001733-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Marcela Rodrigues de Oliveira [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Marcela Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/02/2013, às 10:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002657-48.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Paixão [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Comércio Serviços e Manutenções Industrial Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Paixão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002911-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Leite [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Ronaldo Pereira Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva de Oliveira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda-Ita [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda-Ita , Aut Jessica da Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/02/ /2013, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). A parte ré deverá retirar cópia da emenda à inicial diretamente na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001706-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair Teles Schumacker [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair Teles Schumacker, Réu FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Fonseca, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002908-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Salvador da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Coutinho Rodrigues [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consult e Treinam Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consult e Treinam Ltda, Aut Denise Cristina Coutinho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002898-22.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001997-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jôze Neves de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirlei Vieira de Carvalho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirlei Vieira de Carvalho, Aut Jôze Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002411-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euci de Morais Assis [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A, Réu: Paranasa S/A, Réu: Maio Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euci de Morais Assis\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/03/2013, às 14:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002626-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nascimento Guimarães [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Avex Brasil Exportadora e Importadora Ltda [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nascimento Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Mendonça da Fonseca [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002842-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barreto de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002648-23.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene Lopes de Almeida [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica ITA FIT Ltda - EPP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica ITA FIT Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mota Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mota Souza, Réu Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/02/2013, às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). A parte ré deverá comparecer à Secretaria a fim de retirar cópia da Emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002532-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Cunha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002401-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ciattei [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Leonardo Ciattei\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 145, que converteu o julgamento em diligência para deferir a suspensão da ação, pelo prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001771-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Wenderroscki [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Wenderroscki, Réu Distribuidora Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002871-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Quintino Ribeiro da Silva [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraciara Quintino Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002553-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo Sousa [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Diogo Henrique Fuly Braga (OAB: RJ 157083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo Sousa, Réu Thor Granitos e Marmores Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 19/03/2013, às 13:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002006-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rocha Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirlei Vieira de Carvalho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirlei Vieira de Carvalho, Aut Maura Rocha Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela de Souza Vidal [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002827-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Lima [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002762-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso Garcia [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Deka - Piscinas e Acessórios [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deka - Piscinas e Acessórios\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 465,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002439-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Morais [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Morais, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/12/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária no caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverá a ré proceder ao pagamento dos valores devidos à autora, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001986-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vitorino [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciglei Nazaret Bahiese [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vitorino, Réu Luciglei Nazaret Bahiese\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002568-25.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Castilho de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Medalha da Prata Alimentos Ltda (Lagos Supermercado) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Medalha da Prata Alimentos Ltda (Lagos Supermercado)\r\n\r\nContraminutar o AP bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0001877-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Conceição Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí - URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí - URE, Aut Elson da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002234-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Menezes de Bezerra [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002926-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Oliveira Projetos Especiais e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03 /13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002912-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gonçalves, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-29.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEU LUIZ PEREIRA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 1.785,50, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001732-86.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Bezerra [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Socera Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Bezerra, Réu Socera Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002158-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Comercial Oito Irmãos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Reis Xavier [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001959-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Conceição Azevedo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com as parcelas previdenciárias e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001144-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leal [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002730-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Brasil Bastos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Aut Vitor Brasil Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002148-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita da Silva Lima [Adv. Alexandre Accioly Rio (OAB: RJ 187157 - E)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Joselita da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Luz da Veiga [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001848-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Moreira da Silva Figueiredo [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado no prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0002078-37.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pinheiro Martins [Adv. Angela Maria de Oliveira Paranhos Nery (OAB: RJ 63642 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizete Coutinho Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pinheiro Martins\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 23, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRIT. Custas de R$ 85,73, pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002607-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza Silva, Réu Moppclean Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002077-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Viana da Silva [Adv. Aissar Elias de Moraes (OAB: RJ 57154 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre Monteiro Ferraz [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Viana da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante a respeito da petição de fls. 37/40. \r\n\r\nProcesso: 0002502-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Faria Santos [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Casa Repouso Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Faria Santos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 11/12/2012, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000283-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Rocha [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Bus Segurança Eletrônica Ltda., Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002128-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Siqueira (espólio de), representado por Sônia Maria da Conceição [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribamar Passos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Siqueira (espólio de), representado por Sônia Maria da Conceição\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 48, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 480,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002159-83.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicelia de Jesus Santos [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiani Vilela de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicelia de Jesus Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 11, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002438-06.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Nunes Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Wilton Nunes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/12/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária no caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverá a ré proceder ao pagamento dos valores devidos à autora, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nId: 1415367"
                            ],
                            "1415368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002941-90.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: José Kosinski de Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 28, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 200,00 pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003170-16.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda – Me, Réu: Fidens Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003217-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlêne Maria da Silva Bizzo [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlêne Maria da Silva Bizzo\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003140-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marins de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003139-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleycielle Constantino Anselmo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleycielle Constantino Anselmo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001318-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes da Silveira [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtoa Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003168-46.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001067-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UBB PREV - Previdência Complementar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa da Fonseca, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu UBB PREV - Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003135-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Porto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Porto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003164-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageilson Santos Mendonça [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageilson Santos Mendonça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003233-41.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius do Vale da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003231-71.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: André dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003172-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Leal Pacheco [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda – Me, Réu: Fidens Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leal Pacheco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003179-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Souza da Silva Garcia [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comercio de Roupas - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânia Souza da Silva Garcia\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002624-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Conceição da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreedimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003124-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Martins de Azevedo Filho [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincon Serviços de Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Martins de Azevedo Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/03/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003183-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Severo [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Luciana Colares Mansano da Silva Ribeiro (OAB: RJ 103764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Severo, Réu Breda Transporte e Turismo Ltda, Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003197-96.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Antônio de Oliveira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003181-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003169-31.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ezequiel [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ezequiel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003183-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Oliveira Cardoso [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Oliveira Cardoso\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003228-19.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Peçanha [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Réu: Condomínio Recanto de Itaboraí , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Peçanha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003173-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo da Fonseca [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araújo da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003145-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003174-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Camilo da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Camilo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003180-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronathan da Costa Rosa [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronathan da Costa Rosa\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003161-54.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Souza da Silva [Adv. Luciana Brito Bartony Frutuoso de Abreu (OAB: RJ 162368 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003143-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Angelica Silva de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Angelica Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003198-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Cirne Souza [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda, Réu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Cirne Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003126-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Naira da Cruz Silva Rothier [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Naira da Cruz Silva Rothier\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003232-56.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Ferreira Jardim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003138-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003229-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Roberto de Souza Dias [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Réu: Condomínio Recanto de Itaboraí, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Roberto de Souza Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003218-72.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: S Caffaro Machado - Me [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Gomes Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S Caffaro Machado - Me\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003178-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnulfa Pereira dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnulfa Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003230-86.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Lemos da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda , Réu: Condomínio Recanto de Itaboraí, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lemos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001291-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda, Aut Rafael de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002950-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Martins [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003206-58.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Israel José de Jesus Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003165-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan de Oliveira Araújo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho e Peixoto Serviços e Transportes - Me, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan de Oliveira Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003176-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Medeiros Gonçalves [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Medeiros Gonçalves\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003134-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva França [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva França\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001101-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rodrigues Ornellas [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajoma Indústria e Comércio de Papéis Ltda [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kajoma Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Aut Renan Rodrigues Ornellas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003171-98.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda – Me, Réu: Fidens Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003207-43.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Wanderlei de Marins Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003196-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Mello de Souza [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Mello de Souza\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003199-66.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: André Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003167-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricações e Montangem de Estruturas Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cardoso Moreira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003148-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rocha Pio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rocha Pio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003137-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Santana dos Santos Teixeira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Santana dos Santos Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1415368"
                            ],
                            "1415370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027000-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gurgel de Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nTomar ciência prnhora, conforme fls. 132. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-73.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SANTOS [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor faltante, considerando-se os depósitos recursais existentes nos autos, em 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos ensejará o acréscimo da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003278-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Helena [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Helena\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0089600-44.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alucinacao [Adv. Nilson Pereira Franca (OAB: RJ 88613 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alucinacao\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0046400-50.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Dias de Souza [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer VII Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Posto Forza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burguer VII Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar a cópia da planilha relativa ao \"demonstrativo analítico do principal\", uma vez que não constou nos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0003242-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista de Paula Ferreira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista de Paula Ferreira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000776-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Queiroz [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-20.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Reis Modesto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Reis Modesto\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, às fls. 45, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003238-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Duarte da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda (Sucesso de Compre Mais de Manilha Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Duarte da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0008500-14.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS BEZERRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Jorge Luiz Cid de Castro (devedor derivado), Réu: Ricardo Luiz Vieira Rodrigues (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS BEZERRA\r\n\r\nCiência de que a petição de fls. 107 foi prejudicada, diante da Certidão de Crédito expedida às fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000762-52.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Santana Caetano Conceição [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neuza de Andrade Farias [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neuza de Andrade Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso trancado, bem como contraminutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0003241-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ferreira Sandre [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Comercio Distribuidora Serviços e Representações Ltda, Réu: Sinotruk Com de Caminhões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Ferreira Sandre\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira de Abreu [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO, Aut José Ricardo Moreira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 313. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 3.407,18, equivalentes a 274.745,32 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0008900-91.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibióticos CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nÀ ré para refazimento dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0093200-54.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONCIO CORREA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONCIO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento concedido. \r\n\r\nProcesso: 0007300-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Cardozo Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda (Nova Razão Social de Bravo Logística e Distribuição Ltda) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda (Nova Razão Social de Bravo Logística e Distribuição Ltda)\r\n\r\nProceder a pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 2.007,65, equivalentes a 161.891,20 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0119000-79.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGO DE OLIVEIRA RUFINO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICAÇÃO E ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE ), Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: VIMAR ELETRIFICAÇÃO E ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut WELLINGTON RODRIGO DE OLIVEIRA RUFINO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003248-10.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN JOSE DA SILVA [Adv. Ademilson da Silva (OAB: RJ 75151 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Oquibenne Canthé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nProceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, assim como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003235-11.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Silva da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003243-85.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Janailton Rosa Pimentel [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Réu: Condomínio Recanto de Itaboraí , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailton Rosa Pimentel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0061100-75.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUBERTO CORDEIRO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRAB DOS SUDESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUBERTO CORDEIRO\r\n\r\nProceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0123300-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crebilon Fonseca dos Santos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Artefatos de Cimento Armado Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crebilon Fonseca dos Santos\r\n\r\nApresentar o respectivo número do CPF da ré ou requerer o que for de seu interesse, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janne Severina do Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janne Severina do Nascimento\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062000-53.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: DALIEL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SANTA CLARA N/P PALMERO GALVAO [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALIEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-88.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE CARVALHO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES DO SUDESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nProceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-79.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Antunes Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marcos Antonio Antunes Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003247-25.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cezar Soares Rodrigues Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003239-48.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comercio Varejista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003236-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Castro Faustino [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Safrogrills de Manilha Churrascaria e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Castro Faustino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0070100-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Martins Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Pitanga Revenda de Gás Ltda. [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)], Réu: JULIANA PITANGA DOS SANTOS, Réu: SUELEM PITANGA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Martins Vieira\r\n\r\nProceder a retirada daCertidão de Crédito Trabalhista, assim como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003245-55.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Lucio da Mota Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003237-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0098800-46.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Feliciano de Oliveira [Adv. Silas da Silva (OAB: RJ 94304 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Feliciano de Oliveira\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0011700-48.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maridalva Alfradique Cardoso\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117500-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira dos Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 1.302,41 e custas no valor de R$ 242, 46, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008400-44.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes de Carvalho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Metalúrgica Brasil ltda, Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custa e da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0003246-40.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Cassiano Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064700-80.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUALBERTO FURTADO RESENDE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora e avaliação do imóvel situado em São Pedro da Aldeia, lote 2 qd L em Sapeatiba, avaliado em R$ 30.000,00, e nomeação de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0115200-96.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Francisco Gomes [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0013200-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Crescencio [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafis - Comercio de Materiais Reciclaveis Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafis - Comercio de Materiais Reciclaveis Ltda\r\n\r\nEspecifique quais são os óbices que estão sendo impostos pelo Detran com relação ao veículo penhorado às fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0119100-39.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON MACIEL DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON MACIEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braz Liberato [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da penhora, conforme auto de fls. 127. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-80.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bitesnik da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bitesnik da Silva, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-57.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RODRIGUES LOPES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nVenha a executada com os valores que entender devidos a título de contribuição previdenciária, observando-se os parâmetros do acórdão de fls. 413/416. \r\n\r\nProcesso: 0116600-05.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SEMEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIO SEMEDO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pato Padilha de Oliveira [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: SISTAC Sistemas de Acessos Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo, Aut Rafael Pato Padilha de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. Ainda, a segunda reclamada, Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, deverá tomar ciência da devolução do prazo, conforme determinado às fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0003240-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Lopes Estrela Filho [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquitinha Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Lopes Estrela Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0049100-77.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO NUNES CONCEICAO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA JB NP LEANDRO BRAGANCA E LEANDRO BATIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO NUNES CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do I. Oficial de Justiça, às fls. 128, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003244-70.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Cardoso Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1415370"
                            ],
                            "1415371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000479-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva e Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva e Silva, Réu RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Alcantara [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA , Aut Mario de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 172), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 21.112,62, equivalentes a 1.702.460,40 Trs, sendo R$ 19.152,92 (1.544.435,88 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.959,70 (158.024,52 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ribeiro de Oliveira, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 148), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 150.663,62, equivalentes a 12.151.967,73 Trs, sendo R$ 134.592,90 (10.855.763,17 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 16070,72 (1.296.204,55 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0131200-45.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Conceicao [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Yan e Yuan Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Yan e Yuan Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com guia legível da qual se possa aferir o pagamento da parcela dos honorários do perito, vencida em 27/07/2011, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152100-98.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEZINA MODESTO DIAS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut ONEZINA MODESTO DIAS, Tefer Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou extinto sem exame do mérido os embargos à execucao. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Morais de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda - CNPJ 31.023.020/0010-9 [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Morais de Souza\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271700-98.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alzira Vieira da Mota Moura [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Itaborai FEITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alzira Vieira da Mota Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-62.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Mattos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Mattos\r\n\r\nInformar o valor sacado por meio do alvará de fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0134200-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Peixoto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)], Réu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Marcelo Cereja Musse [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Peixoto, Réu Comalbe Distribuidora Ltda, Réu Marcelo Cereja Musse, Réu Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda, Réu Transroje Transportadora Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou extinto sem exame de mérito os embargos `a execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro de Mattos [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro de Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268900-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gertrudes [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Martins Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gertrudes\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0149400-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniela Beatriz Machado Amorelli [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos (Colégio Santa Mônica) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos (Colégio Santa Mônica)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cotrin da Cunha [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Laercio de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Cotrin da Cunha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 29, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 440,00 pela parte Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003120-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmildson Ignácio Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA, Aut Rosmildson Ignácio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Arizona , Réu: Jair Prates Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Basilio [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda, Aut Valmir da Costa Basilio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288700-14.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecimar Cardoso da Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Senes Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Senes Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis\r\n\r\nDeverá a Reclamada juntar aos autos comprovação do ajuste, ficando a execução da contribuição suspensa até a quitação de todas as parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0223000-38.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DUARTE DE MATOS BORGES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA S DIAS LTDA-ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DUARTE DE MATOS BORGES\r\n\r\nVista da certidão de fls. 291-verso. \r\n\r\nProcesso: 0232300-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Queiroz Basilio [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Réu: Consórcio Terraplenagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidraen Dragagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: F J Cardoso de Souza Academia M/E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 610,00), bem como das custas (R$ 100,00), em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001610-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Gomes de Azevedo [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços Reparos e Manutenção Ltda - Me [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Serviços Reparos e Manutenção Ltda - Me, Aut Jacy Gomes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fernandes Garcia [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda, Aut Luiz Antonio Fernandes Garcia\r\n\r\nComparacer à Secretaria de Vara a fim de retirar os documentos desentranhados, que encontra-se na contracapa dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Marqueses Chagas Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemvass Artefatos de Madeira Para Vassouras Ltda [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artemvass Artefatos de Madeira Para Vassouras Ltda, Aut Luana Marqueses Chagas Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Maria Monteiro Araújo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S/A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S/A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no valor de R$ 5.317,15, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190500-06.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Amalia Schluckebier [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania, Aut Glaucia Amalia Schluckebier\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002943-26.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira Barbosa [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo de Souza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001738-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Domingos Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Domingos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001231-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda da Costa Treva [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí (Escola Municipal Nanete Lima Chagas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda da Costa Treva, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-87.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Gomes de Souza [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193400-88.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Dario Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermas Internacional do Espirito Santo (Suc Sol Lazer e Turismo Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Dario Alves\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0202100-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ricardo Melo dos Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nancilandia Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Nancilandia Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado a título de FGTS e seguro-desemprego, conforme cálculos de fls. 58/59, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135100-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Conceicao de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pedras Negras Servicos de Hotelaria Ltda [Adv. Vinicius Ribeiro (OAB: RJ 84687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pedras Negras Servicos de Hotelaria Ltda, Aut Jacy Conceicao de Lima\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 11/12/2012, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003158-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Barbosa [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos Rio, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/13, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003085-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa dos Santos [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa dos Santos, Réu Petro Info Plus Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Nova Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel Ferreira, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu Manchester Serviços Ltda, Réu Nova Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Diego Neres Lima [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Diego Neres Lima, Réu Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram acolhidos, enquanto os do autos foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267500-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marins Barros [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marins Barros\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000468-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silva de Souza [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marcos Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0040300-21.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO QUEIROZ AFFONSO PEREIRA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A, Massa Falida de (NP sind Manuel Antonio A. Lopez) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A, Massa Falida de (NP sind Manuel Antonio A. Lopez), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e súmula 368, II, do TST). \r\n\r\nProcesso: 0209600-20.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SILVA DOS SANTOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Conceição Queiroz [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cecília Soares da Silva [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cecília Soares da Silva, Aut Sabrina da Conceição Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramon de Oliveira Campos [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Motocar de Pádua Comercio de Veiculos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramon de Oliveira Campos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/02/2013, às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003157-17.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/13, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0224000-39.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA GOULART [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA GOULART, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001729-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276700-50.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO JOAO CARLOS LACERDA RAMOS(REP/ADMINIST [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO JOAO CARLOS LACERDA RAMOS(REP/ADMINIST\r\n\r\nProceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283300-14.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André VAsconcelos de Proença [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROMEL Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)], Réu: METALREY Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)], Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: IBEPE Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisa e Educação [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André VAsconcelos de Proença, Réu Estaleiros Actual do Brasil Ltda, Réu IBEPE Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisa e Educação, Réu IMPROMEL Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu METALREY Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Duarte [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Ronald Cruz Barros [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda (Massa Falida de) np adm jud KPMG Corporate Finance Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Panco) [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Duarte , Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Panco) , Aut Ronald Cruz Barros\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178800-14.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA IZABEL MOREIRA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Capistrano Abatedouro Ltda Me, Réu: Marilea Vieira Rodrigues (Devedora Derivada), Réu: Rosinei Vieira Rodrigues (Devedor Derivado) [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)], Réu: Osvaldo Capistrano Gomes Neto (Devedor Derivado), Réu: Sheila Henringer Rodrigues (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosinei Vieira Rodrigues (Devedor Derivado)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 1326/2012, sendo este encaminhado a agência Itaboraí da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002246-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Carlos Pinheiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257800-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Carvalho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Thor Tiles Granitos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-18.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Simone Portella [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira da Costa ME (Peg Pag Campo Lindo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Simone Portella\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 58), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 15.896,96, equivalentes a 1.281.885,74 Trs, sendo R$ 14.573,71 (1.175.182,62 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.323,25 (106.702,12 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1415371"
                            ],
                            "1415372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000269-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Luciano [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Luciano, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira Maurício [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira Maurício, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/03/ 2013, às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) A parte ré deverá retirar cópia da Emenda à inicial na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000276-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Soares [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Conceição dos Montes Neto [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Conceição dos Montes Neto, Réu Posto Juanoto Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042100-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene das Chagas Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Célia Ávila Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene das Chagas Antunes\r\n\r\nVista da certidão do I. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-58.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFORTE COOP DE SERV DE MAO-DE-OBRA FORTE, Réu: Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Roberto Cid Loureiro (Devedor Derivado) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS, Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 19/03/2013, às 14:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001015-81.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Zicari [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional, Aut Simone dos Santos Zicari \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-65.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Correa de Carvalho [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda COOPSERV [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN (mASSA fALIDA DE) n/p síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN (mASSA fALIDA DE) n/p síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, nos termos da decisão de fls. 226/232. \r\n\r\nProcesso: 0045100-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Couto Moldero [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO, Aut José Luiz do Couto Moldero\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 310. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.231,90 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 4.503,09, equivalentes a 363.116,11 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 8.897,68, equivalentes a 717.483,09 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002808-14.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Industria e Comercio de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça negativa informando que o galpão está vazio e que existe uma placa \"Aluga-se\" de uma corretora. \r\n\r\nProcesso: 0040200-37.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DA SILVA GURGEL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS CASTILHOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DA SILVA GURGEL\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001981-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro Filho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro Filho, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028900-78.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE GALHANO ROBERTSON [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: NOVOLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO (Devedor Derivado), Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GALHANO ROBERTSON\r\n\r\nProceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Monteiro Rodrigues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Jequitibá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Monteiro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000452-46.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Lemos [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira Lemos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 59,20, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001021-81.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviana da Conceição Cerca [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Ferreira Escotelaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana da Conceição Cerca\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 19/03/2013, às 14:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045500-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Azevedo Borges [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO, Aut Eduardo Azevedo Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 359. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.250,54 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 18.370,28, equivalentes a 1.481.481,36 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 22.761,93, equivalentes a 1.835.648,40 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000446-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Costa Moura [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Nova Aurora Ltda [Adv. Liana Vieira da Silva (OAB: RJ 84097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Nova Aurora Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 930,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001201-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Heringer Schumacker [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Heringer Schumacker, Réu Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Viana de Brito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M.C.S Citera dos Santos Ltda Lavagem e Lubrificação ME [Adv. Marcia Fraga de Fraga (OAB: RJ 111025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.C.S Citera dos Santos Ltda Lavagem e Lubrificação ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0000528-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Mançano [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Indústria e Representações Ltda (Casa e Vídeo) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Indústria e Representações Ltda (Casa e Vídeo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Araujo da Costa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Durval Duarte [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durval Duarte\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 1.705,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000157-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bravo Cruz [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE, Aut Ivan Bravo Cruz\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva Neto [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José da Silva Neto, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000175-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gonçalves Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR - Clinica de Doenças Renais Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR - Clinica de Doenças Renais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0025000-24.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E LANCHONETE THUBUI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nProceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rejane Soares da Silva [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rejane Soares da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 273. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.375,97 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 45.538,71, equivalentes a 3.672.515,11 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 45.538,71, equivalentes a 3.672.515,11 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000369-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Correa Alves dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazaré de Moraes Oliveira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazaré de Moraes Oliveira\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 248,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000501-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 18, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001611-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Barreto [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Barreto, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/03 /2013, às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). A parte ré devrá retirar cópia da emenda à inicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002806-44.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fortunato de Souza [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Industria e Comercio de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fortunato de Souza\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça negativa informando que o galpão está vazio e que existe uma placa \"Aluga-se\" de uma corretora. \r\n\r\nProcesso: 0000171-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Costa Martinez [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda, Aut Valeria Costa Martinez\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/12/12 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverão as partes apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000749-53.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Geranius Posto de Serviços e Artezanatos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000204-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos Apolinario Torres [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serv [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogueira Almeida Construções e Serv\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 930,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000354-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Fátima Portilho Monteiro [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Renata de Fátima Portilho Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ramos da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Luiz Peixoto Coelho [Adv. Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Luiz Peixoto Coelho\r\n\r\nDiga se concorda com o pedido de desistência formulado pelo Reclamante, presumindo-se a concordância em caso de silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0001928-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz de Freitas [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Coopertativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretária Estadual de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Coopertativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Wagner Luiz de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/01/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000362-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia da Conceição [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Marineia da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/12/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001711-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Gabriel Alves Fernandes de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Gabriel Alves Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/03/ /2013, às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0016800-91.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO EVANGELISTA CRUZ [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COELHO LANCHES ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDO EVANGELISTA CRUZ\r\n\r\nDiga o autor se ficará como depositário. \r\n\r\nProcesso: 0043000-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Alves Franco [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Giselle Alves Franco\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000302-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Ferreira Filho [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cherub do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes Ferreira Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 440,00, pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000344-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorino Comércio de Móveis Ltda. (Lojas Competição) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitorino Comércio de Móveis Ltda. (Lojas Competição)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.178,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002807-29.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei Pereirs da Silva Cunha [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Industria e Comercio de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Pereirs da Silva Cunha\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça negativa informando que o galpão está vazio e que existe uma placa \"Aluga-se\" de uma corretora. \r\n\r\nProcesso: 0000323-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciane Gomes da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Videira Ltda [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lopes Videira Ltda, Aut Jaciane Gomes da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/12/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverão as partes apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000508-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Virginio da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Virginio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 15, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002555-94.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Bastos Mathias [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimension Informatica Cursos Profissionalizantes Ltda-Me (Microlins - Itaboraí)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Bastos Mathias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/01/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0054400-39.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cardozo Preston [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Flora Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cardozo Preston\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/12/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverão as partes apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033600-39.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LEONOR DE ALMEIDA PAIXAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguinaldo Alves de Oliveira [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LEONOR DE ALMEIDA PAIXAO\r\n\r\nVista ao exequente a respeito da petição de fls.240/244. \r\n\r\nId: 1415372"
                            ],
                            "1415373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048500-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Pedro Barrozo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Lagos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Francisco Schelles [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Colondina Comércio de Rações Ltda [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colondina Comércio de Rações Ltda, Aut Thamiris Francisco Schelles\r\n\r\nDeverá a ré entregar ao autor as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. Ainda, deverão as partes apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054500-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cácio Luiz de Alcântara [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cácio Luiz de Alcântara\r\n\r\nContestar embargos a execucao. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda, Réu: Arrimo Construções e Eventos Ltda n/p sócio Marcos Antonio da Motta Pinto, Réu: Arrimo Construções e Eventos Ltda N/P SÓCIO CINTIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Conceição\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0055200-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carvalho Viana [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Luiz do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Carvalho Viana \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 38, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 334,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046100-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onésimo Rubens Marinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal e Agrícola Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal e Agrícola Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-08.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO GADELHA DA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA(SUC/COM CARNES DUQ [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: VIACARNE EMPRESA DE TRANP E COM CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA(SUC/COM CARNES DUQ, Aut LENILDO GADELHA DA COSTA, Réu VIACARNE EMPRESA DE TRANP E COM CARNES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 210, que determina a remessa dos autos à 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, tendo em vista a certidão de fls. 04, que determinou o declínio de competência para aquele Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000476-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailsom Martins da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando do Galpão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailsom Martins da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 26, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 460,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002530-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina Maria Jose da Conceição Teixeira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina Maria Jose da Conceição Teixeira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 11/12/2012, às 10:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003059-32.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Maria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira de Andrade\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 12/12/2012, às 10:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0182100-08.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FERREIRA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: BERNARDINO JÚLIO PEIXOTO PAZ (ESPÓLIO DE) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES FERREIRA\r\n\r\nProceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Figueiredo Mata [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras 3900 Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Figueiredo Mata\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Miranda da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agrícola Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal Agrícola Ltda, Aut Jessé Miranda da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/01/2013, às 12:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069300-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA FILHO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE TEIXEIRA REP ROSA C TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nFica ciente de que deverá comprovar que o número do processo fornecido refere-se a inventário do espólio executado no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER AUGUSTO BARBOSA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER AUGUSTO BARBOSA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, novos cálculos, na forma do acórdão de fls. 379/380. \r\n\r\nProcesso: 0049900-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE NOGUEIRA DE ABREU [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO IND LEAO XIII LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE NOGUEIRA DE ABREU\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, diante da certidão de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0218400-42.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA MOTA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA UNICA DE CABUCU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA MOTA\r\n\r\nProceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-41.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mathias da Costa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002875-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-22.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maciel Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Domo Comercio da Moda Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL, Réu Domo Comercio da Moda Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ribeiro Camilo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Reciclagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ribeiro Camilo\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000465-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda, Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001683-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Euzebio Inacio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Otelim Luiz Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Euzebio Inacio\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0076600-84.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLI LAUME DE ABREU [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOP DE SERV TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)], Réu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSEM COOP DE SERV TECNICOS EMPRESARIAIS, Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA, Aut WESLI LAUME DE ABREU\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 19/03 /2013, às 14:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045800-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO, Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002894-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Carlos Leoncio de Souza [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem , Réu: Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Carlos Leoncio de Souza\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000087-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez, Aut Jocimar da Silva\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-81.1996.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESP OCTAVIO VICOSO JARDIM(REP/DORA V V JARDIM) [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nCgto: JAILDO DUARTE DA MOTTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ESP OCTAVIO VICOSO JARDIM(REP/DORA V V JARDIM)\r\n\r\nVenha o réu com o depósito das parcelas mencionadas às fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0046300-42.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: ART EAT COZINHA IND LTDA(NP/ SEVERINO M SILVA), Réu: Severino Murilo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nProceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-66.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRINHO CALABRIA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAIRTON DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRINHO CALABRIA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 05/12/2012, às 10:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1415373"
                            ],
                            "1416245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002165-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Souza Cassimiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Souza Cassimiro \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 06/12/2012, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1416245"
                            ],
                            "1415358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2012\r\n\r\n0134500-49.2006.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Aguiar de Araujo\r\n\r\nExecutado: Valdenir Pereira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdenir Pereira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.138,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003100-04.2009.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Asnd Controle de Qualidade Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Asnd Controle de Qualidade Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.587,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Alves de Franca\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Alves de Franca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.587,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0290600-37.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CARLOS BARCELOS DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Veloso de Oliveira (Devedor Derivado),INTERBRASIL SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Veloso de Oliveira (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.626,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099800-76.2008.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscilla Andrade Ramos Patrício do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina de Mendonça Crelier ,Jorge Antonio Ramos Balthazar\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina de Mendonça Crelier , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.510,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Antonio Ramos Balthazar,Jorge Antonio Ramos Balthazar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Antonio Ramos Balthazar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.510,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-14.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernani da Silveira\r\n\r\nExecutado: Jose Valter dos Santos Medeiros,JOSE AUGUSTO SARAIVA NETO,Aditech Industria e Comercio de Argamassas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Valter dos Santos Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.590,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE AUGUSTO SARAIVA NETO,JOSE AUGUSTO SARAIVA NETO,Aditech Industria e Comercio de Argamassas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AUGUSTO SARAIVA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.590,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185500-30.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: P G GOMES MAT CONSTRUCAO LTDA(NP/PAULO G GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado P G GOMES MAT CONSTRUCAO LTDA(NP/PAULO G GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.359,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005200-29.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro da Silva Felipe\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Souza,Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.930,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto de Freitas Araújo,Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.930,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012900-32.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JARLUCI PEREIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nExecutado: Lucia Helena da Silva (sócio),Janilton Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Helena da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.100,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janilton Pereira da Silva (sócio),Janilton Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Janilton Pereira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.100,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153400-46.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Paulo Silva Pinheiro\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO BAYER (SÓCIO),JAIRO SARTORI (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO BAYER (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.805,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIRO SARTORI (SÓCIO),JAIRO SARTORI (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO SARTORI (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.805,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-14.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CICERO TIBURCIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: RUTE FLORES ANDREDE MENDES LIMA,CARLOS AUGUSTO LEITE FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado RUTE FLORES ANDREDE MENDES LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.800,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-18.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Caruba da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA,RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.103,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA,RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.103,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008600-90.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana de Oliveira Goncalves Santos\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Guimarães,Eliane Silva Cardozo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane Silva Cardozo,Eliane Silva Cardozo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Silva Cardozo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067600-26.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDO ALVES FEITOSA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Thomaz Oliveira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Thomaz Oliveira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.414,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002800-42.2009.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Dialberto Costa Marques,Carlos Magno Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Dialberto Costa Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.082,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Magno Silva Soares,Carlos Magno Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Magno Silva Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.082,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001500-84.2005.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Zenilma Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Catarina de Abreu Silva,Rosana Aparecida da Silva,Bone Mania de Itaborai Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Catarina de Abreu Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.719,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosana Aparecida da Silva,Rosana Aparecida da Silva,Bone Mania de Itaborai Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Aparecida da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.719,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-20.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONIDAS GOMES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Daniel Bento Batalha Esteves (sócio),Maria Rita Azevedo Negrão Esteves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Bento Batalha Esteves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.944,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Rita Azevedo Negrão Esteves (sócio),Maria Rita Azevedo Negrão Esteves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Rita Azevedo Negrão Esteves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.944,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011600-64.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Niel Conrrado da Silva\r\n\r\nExecutado: LUIS CLAUDIO GOMES VIDAL,MARCIA LOURENÇO VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CLAUDIO GOMES VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.816,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA LOURENÇO VIDAL,MARCIA LOURENÇO VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA LOURENÇO VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.816,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0251200-06.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Sebastião Pereira de Mattos (sócio),Ananias Barbosa da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Pereira de Mattos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.809,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ananias Barbosa da Silva (sócio),Ananias Barbosa da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ananias Barbosa da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.809,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126900-11.2005.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Sonia dos Santos\r\n\r\nExecutado: VALDECI FERREIRA ESTEVAM,JOSE CARLOS BAHIENSE QUINTANILHA,EVERTON FELIPE CARPENEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDECI FERREIRA ESTEVAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.168,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS BAHIENSE QUINTANILHA,JOSE CARLOS BAHIENSE QUINTANILHA,EVERTON FELIPE CARPENEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS BAHIENSE QUINTANILHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.168,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVERTON FELIPE CARPENEDO,JOSE CARLOS BAHIENSE QUINTANILHA,EVERTON FELIPE CARPENEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado EVERTON FELIPE CARPENEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.168,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008300-75.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILIO ALVES DE BRITO FILHO\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto da Costa Bessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto da Costa Bessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.118,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415358"
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                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2012\r\n\r\n0031200-57.1995.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Patricia Roberto Dias da Silva (sócio),José carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Roberto Dias da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.403,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José carlos Dias da Silva Sobrinho,José carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado José carlos Dias da Silva Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.403,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029300-48.2009.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Raquel Pereira de Almeida\r\n\r\nExecutado: Periklis Hristos Giannikos\r\n\r\nPelo presente fica citado Periklis Hristos Giannikos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.231,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022800-05.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lecir Quintino\r\n\r\nExecutado: Edson da Costa Cardoso,Alexandre Ferraz Tofono\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson da Costa Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.125,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Ferraz Tofono,Alexandre Ferraz Tofono\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Ferraz Tofono, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.125,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022400-83.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Silva dos Santos \r\n\r\nExecutado: Valcy Ribeiro da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valcy Ribeiro da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.936,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042800-60.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTA SOUZA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Marcos de Menezes Machado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Menezes Machado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.094,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-56.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Luis Costa da Silveira\r\n\r\nExecutado: Sandra Figueira Carvalho (sócio),Tatiana Figueira Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Figueira Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.485,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tatiana Figueira Carvalho (sócio),Tatiana Figueira Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Figueira Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.485,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040600-46.2005.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Manuella Novaes Natividade\r\n\r\nExecutado: Maria Auxiliadora Vianna de Souza (devedora derivada),Colegio Industrial Leao XIII\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Auxiliadora Vianna de Souza (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.190,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Colegio Industrial Leao XIII,Colegio Industrial Leao XIII\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Industrial Leao XIII, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.190,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leni Lannes Donnola,Colegio Industrial Leao XIII\r\n\r\nPelo presente fica citado Leni Lannes Donnola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.190,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053900-51.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUISMA PRADO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE MARINS DA SILVA,Moises Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE MARINS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.526,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moises Moura,Moises Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Moises Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.526,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-83.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDA MARIA DA SILVA CARVALHO LEAL\r\n\r\nExecutado: Dacs Assessoria de Empresas Ltda (sócia),Maria Auxiliadora Vianna de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dacs Assessoria de Empresas Ltda (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.326,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Auxiliadora Vianna de Souza (sócia),Maria Auxiliadora Vianna de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Auxiliadora Vianna de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.326,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047800-07.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Brasil de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Walmir Soares de Andrade (sócio),Ivo Casimiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmir Soares de Andrade (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.410,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivo Casimiro (sócio),Ivo Casimiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivo Casimiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.410,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415359"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000780-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemira Conceição Rodrigues\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Casa de Saúde São Judas Tadeu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415360"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000426-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Miranda Machado\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg Vig Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Seg Vig Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0306800-51.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Viviani\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 217), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 50.603,85, equivalentes a 4.082.677,61 Trs, sendo R$ 45.148,80 (3.642.568,60 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.455,05 (440.109,01 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000908-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bennier Gonçalves Sabino\r\n\r\nRéu: Binho Pizzas\r\n\r\nPelo presente fica m Binho Pizzas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-61.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Santos\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, Ceimpro Escola de Informática \r\n\r\nPelo presente fica m Ceimpro Escola de Informática , São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-68.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Souza\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda - N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Sol Lazer e Turismo Ltda - N/P SÓCIO, Sol Lazer e Turismo Ltda - N/P SÓCIO, Sol Lazer e Turismo Ltda - N/P SÓCIO, Sol Lazer e Turismo Ltda - N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 60), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.500,56, equivalentes a 703.397,02 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0057000-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Santos\r\n\r\nRéu: Maria Gilmenia Menzel (Fazenda Boa Esperanca)\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Antonio Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-18.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Simone Portella\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira da Costa ME (Peg Pag Campo Lindo)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Pereira da Costa ME (Peg Pag Campo Lindo), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 58), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 15.896,96, equivalentes a 1.281.885,74 Trs, sendo R$ 14.573,71 (1.175.182,62 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.323,25 (106.702,12 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0007300-25.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nacional Multidisciplinar de Serv Ltda np Paulo Cesar, Municipio de Tangua\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Coop Nacional Multidisciplinar de Serv Ltda np Paulo Cesar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generval Henrique Caetano\r\n\r\nRéu: Tatugran Comercio de Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Jordão Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 80), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 27.141,12, equivalentes a 2.220.203,34 Trs, sendo R$ 22.701,15 (1.857.004,02 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.439,97 (363.199,31 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415363"
                            ],
                            "1415364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0028500-35.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIBERIAN JEANS IND COM ROUPAS LTDA SUC POR\r\n\r\nPelo presente fica m LIBERIAN JEANS IND COM ROUPAS LTDA SUC POR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 93), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 26.538,90, equivalentes a 2.171.841,16 Trs, sendo R$ 23.191,75 (1.897.923,32 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.347,15 (273.917,83 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0023900-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lessa da Silva Brito\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda., Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Industrial Leão XIII Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Bonifacio de Souza\r\n\r\nRéu: SPJ Comercial Ltda (NP/Paulo Cesar Martins Carvalho)\r\n\r\nPelo presente fica m SPJ Comercial Ltda (N/P Elaine de Carvalho Brandão), SPJ Comercial Ltda (NP/Paulo Cesar Martins Carvalho), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 66.749,98, equivalentes a 5.661.503 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00, bem como os recolhimentos previdenciários e fiscais.\r\n\r\nProcesso: 0000433-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luis Jose dos Reis\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Letégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Seg. Vig. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-39.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cardozo Preston\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Flora Verde Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Flora Verde Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/12/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverão as partes apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415364"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1416363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 237 de 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000029-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Santana dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Marcio Nunes de Santana dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 198/200, que apuraram a executar o valor de R$ 6.652,25, equivalente a 536.402,56 IDTRs, referente ao principal e R$ 700,92 equivalente a 56.518,51 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 201. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 201, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001993-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Ferreira Lima [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda de Castro Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Ferreira Lima, Réu Lacerda de Castro Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098000-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira da Silva\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará nº 1910/2012, inclusive data de levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0002254-83.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danuza de Lima Almeida [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: G.Silva Souza - Lanches [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza de Lima Almeida \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000047-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME , Réu: Isaias Gomes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107300-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gama [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda. [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Eng. Mont. Ind. Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 168/169, que apuraram a executar o valor de R$ 8.611,39, equivalente a 694.529,11 IDTRs, referente ao principal e custas no valor de R$ 120,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0014900-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Souza dos Reis [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária Seji Oura [Adv. Alirio Jairo Bon (OAB: RJ 36858 - D)], Réu: Seji Oura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Souza dos Reis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Claudio Gomes da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyland Coop Itaguai - Cooperativa de Transporte Complementar Ltda [Adv. Luciene Maria Henrique Barreto (OAB: RJ 116505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239000-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, conforme apurado pela contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0002542-31.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Araujo Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda, Aut Wellington de Araujo Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 51/52, que apuraram a executar o valor de R$ 2.604,99, equivalente a 210.052,74 IDTRs, referente ao principal e R$ 422,37 equivalente a 31.057,70 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 48,53, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090600-88.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ VIEIRA [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos Empreg. de Seg. e Vig. Interm. de Itaguai / Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ VIEIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0218500-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo da Costa Figueiredo [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo da Costa Figueiredo\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0254800-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risoaldo Augusto da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risoaldo Augusto da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cortes Cabral de Matos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M. da Costa Abrahão Pet Shop, Réu: Tania Maria da Costa Abrahao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cortes Cabral de Matos\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002341-73.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Jesus Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda , Aut João Carlos de Jesus Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls63/64, que apuraram a executar o valor de R$ 6.770,60, equivalente a 545.945,68 IDTRs, referente ao principal e R$ 1.211,63 equivalente a 97.699,49 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 100,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Ferreira Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME, Réu: Edson Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 118, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA LADISLAU [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac - Construtora e Empreendimentos Ltda [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA LADISLAU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-90.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Oliveira de Sousa [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO BRAGA COSTA, Réu: Luiz Guilherme Vieira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Oliveira de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-28.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liel Antônio Bezerra [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liel Antônio Bezerra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineia Ferreira Brante Duarte [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Aut Irineia Ferreira Brante Duarte\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 216/217, que apuraram a executar o valor de R$ 7.887,52, equivalente a 636.008,26 IDTRs, referente ao principal e R$ 1.065,98 equivalente a 85.955,04 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 215. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 215, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002408-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Alexandrino [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nComprove o restabelecimento do plano de saúde do autor, sob pena de incidência da multa fixada na sentença de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0067700-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo da Conceição Farias [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo da Conceição Farias\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0074100-93.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)], Aut: JOEL PAIXAO DA SILVA, Aut: LOURISVALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCumprir determinação constante no despacho de fls. 297, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-16.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DOMINGUES FERREIRA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopec - Cooperativa Mista de Transporte e Profissionais Autonomos [Adv. Antonia Alves Pereira (OAB: RJ 105711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0025300-87.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CELESTINO BRANDAO FILHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Construtora e Instaladora Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nCiência dos valores colocado à disposição deste Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-41.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CUSTODIO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmorex Industria e Comercio Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Odilon Cabrita Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CUSTODIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-35.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Feijo Batista [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Feijo Batista\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001849-13.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Domeng Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domeng Engenharia e Construção Ltda, Aut Luciano José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Assis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Assis\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001220-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiva Pereira [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Paiva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002768-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vilela [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vilela\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0128400-92.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERLEI PINTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: PREVI BANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Aut ESPOLIO DE ERLEI PINTO DE SOUZA, Réu PREVI BANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 471, que apuraram a executar o valor de R$ 38.069,53, equivalente a 3.069.727,29 IDTRs, referente ao principal. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 468/470. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 468/470, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PESSANHA [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PESSANHA\r\n\r\nCiência do oficio de fls. 314 \r\n\r\nProcesso: 0000133-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Alvarino Mendes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alvarino Mendes\r\n\r\nFornecer informações solicitadas pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000991-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Santana Feliciano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Santana Feliciano , Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Camilo [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio e Delta Construções SA em recuperação extrajudicial [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Camilo \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-19.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Gonçalves Leoncio [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Gonçalves Leoncio , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 293/294, que apuraram a executar o valor de R$ 6.244,71, equivalente a 503.543,09 IDTRs, crédito do autor, e R$ 1.065,98, referente à parcela previdenciária equivalente a 85.955,04 IDTRs. Prazo de 48 horas, devendo a ré, nesse prazo proceder o depósito e comprovar os recolhimentos do IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0074100-93.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)], Aut: JOEL PAIXAO DA SILVA, Aut: LOURISVALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Sobreira de Castro [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Maria Lopes dos Santos Bar e Mercearias Ltda. ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: Alcebiades Lopes Peres, Réu: Edna Maria Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Sobreira de Castro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-72.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS), Aut JOSE ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 121/130, que apuraram a executar o valor de R$ 41.536,91, equivalente a 3.349.318,64 IDTRs, referente ao principal e R$ 3.699,68, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 300,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001514-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Costa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Costa, Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 163/164, que apuraram a executar o valor de R$ 26.043,37, equivalente a 2.100.000,81 IDTRs, referente ao principal e R$ 2.263,11 equivalente a 182.485,32 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 300,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes,proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002375-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Silvestre Tavalask de Vasconcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda (Hotel Charles) [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Silvestre Tavalask de Vasconcelos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0026300-78.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Felix Dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Vissoto Alves - ME, Réu: Marlene Vissoto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Felix Dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nId: 1416363"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-70.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Thaís de Almeida Ferreira da Silva (OAB: RJ 186640 E)\r\n\r\nSebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013100-24.1995.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 D)\r\n\r\nÉrica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-12.2009.5.01.0461 - ACum - Carga: Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 D)\r\n\r\nCleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001806-47.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ricardo Alexandre da Silva (OAB: RJ 161134 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416364"
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                            "1416365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAfonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213200-09.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 D)\r\n\r\nCleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001805-62.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ricardo Alexandre da Silva (OAB: RJ 161134 D)\r\n\r\nLuci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-21.2006.5.01.0461 - RTSum - Carga: Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nSebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108200-88.2004.5.01.0461 - RTSum - Carga: Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416365"
                            ],
                            "1416366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0097900-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Vizidério dos Santos\r\n\r\nRéu: MR Construção e Serviços Ltda, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m MR Construção e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/146: IMPROCEDENTES os pedidos de declaração de responsabilidade subsidiária da segunda ré; honorários advocatícios e PROCEDENTES EM PARTE À REVELIA o pedido de pagamento do valor de R$ 26.050,00, nos termos da fundamentação supra que integra este decisum para todos os efeitos legais. Prazo de oito dias. bem como, apresentar contra razões ao Recurso Ordinário.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416366"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1415314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001527-30.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Fernandes Coutinho [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara S Jardim, Creche Escola Reino do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Fernandes Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231400-48.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 15:16 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0241300-55.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFEU REIS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE PETROGOLD ENG LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFEU REIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 15:18 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001564-57.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Freire Viana [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda, Réu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Freire Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0401400-47.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:04 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0241400-10.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBERVAL DE FREITAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBERVAL DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0375700-69.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOUZA CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DMG ENGENHARIA AUTOMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 4300/2012. \r\n\r\nProcesso: 0071300-22.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOUZA SANTOS, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 13/12/2012, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0092000-77.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LIMA, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 13/12/2012, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0223800-73.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE BARBOSA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:34 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0405300-38.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DA SILVA SALES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PETROGOL ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DA SILVA SALES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0332900-94.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ANACLETO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: CRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: LUCIANO RODRIGUES JOAQUIM [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MOZART DA SILVA BARBOSA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA, Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ANACLETO, Aut CRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS, Aut LUCIANO RODRIGUES JOAQUIM, Aut MOZART DA SILVA BARBOSA, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 13/12/2012, às 15:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0231100-86.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAN DA COSTA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MAURICIO CLIMACO XIMENES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M F DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAN DA COSTA SILVA, Aut MAURICIO CLIMACO XIMENES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:26 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0173300-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA ROCHA ARAUJO [Adv. Luis Renan Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 154039 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA ROCHA ARAUJO, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 13/12/2012, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0192500-59.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DE ANDRADE, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 13/12/2012, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0367700-51.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO ALVES, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 13/12/2012, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0241500-62.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0257100-21.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON JORGE GONCALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA, Aut WILSON JORGE GONCALVES\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 13/12/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Devendo o autor comprovar no dia da pauta o valor recebido nos autos.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0270100-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FARIAS PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GUIORLANDO DA PAIXAO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EVALDO SOUZA BELCHIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO DE ARAUJO VICENTE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nProvidenciar o efetivo depósito do valor devido, complementando o depósito de fls. 2905, devendo proceder à atualização até o trânsito em julgado (09/10/2012), no prazo de 10 dias, tudo devidamente demonstrado em planilha explicativa. Quanto aos valores a serem recolhidos à conta de FGTS dos autores, fica determinado o depósito direto na CEF, com a comprovação nos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sales da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda, Aut Mauricio Sales da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha MANOEL MESSIAS VAZ DE FRANÇA, na VT de Parnaiba-PI, foi designada para 17/01/2013, às 08:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0241600-17.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0297000-40.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JADIR BARROSO HEITOR [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR BARROSO HEITOR, Réu SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 13/12/2012, às 15:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0098200-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REP. NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA, Réu SEXTANTE REP. NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 13/12/2012, às 15:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Offshore do Bra sil SINDITOB [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDefirida a devolução de prazo, conforme despacho de fls. 1123. \r\n\r\nProcesso: 0220800-65.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA ALEXANDRE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ANILTON DE MELLO COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON DE MELLO COSTA, Aut FRANCISCO DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0216900-69.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DE AZEVEDO BARCELOS [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FLUID, Réu: AMARO PESSANHA DO NASCIMENTO, Réu: ANA CLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: ROSIMAR FERREIRA DAS NEVES, Réu: SHEILA DE SOUZA ROBERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE AZEVEDO BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70: intimado o exequente para acompanhar o andamento da CPE nº 0014/2012 no juízo deprecado, sob pena de renúncia tácita à execução dos valores restantes caso a mesma retorne negativa por falta de diligência do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0173200-48.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCLIN DA ROCHA ARAUJO [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCLIN DA ROCHA ARAUJO, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 13/12/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0218000-64.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MOTTA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JANETE HARDOIM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MOTTA DA SILVA, Aut JANETE HARDOIM\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 15:22 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0312200-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO NOVAES DA SILVA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO NOVAES DA SILVA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sextante Reparos Navais LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 13/12/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0231200-41.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA HELENA DAMASCENO VIANA MATHEUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE CAMILO MENDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA HELENA DAMASCENO VIANA MATHEUS, Aut JOSE CAMILO MENDES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:38 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001560-20.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André de Souza Macedo [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André de Souza Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1415314"
                            ],
                            "1415315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-48.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIDIMO DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIDIMO DE SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:14 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000655-49.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar Chaves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto de Souza Rocha (OAB: ES 2468 - D)]\r\n\r\nRéu: Asso Marítima Navegação Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Augusta Offshore Brasileira Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asso Marítima Navegação Ltda, Réu Augusta Offshore Brasileira Ltda, Aut Dulcimar Chaves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/12/2012, às 08:45 horas, para oitiva da testemunha em Natal-RN, nos autos da CPI 1114-62.20112 da 10a. VT de Natal. \r\n\r\nProcesso: 0000524-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Oliveira Vieira [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes b Prestação de Serviços Ltda - EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis Oliveira Vieira\r\n\r\nApresentar novamente cálculos de liquidação, ante extravio da primeira petição, certificado pela Secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-05.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eval de Almeida Benvindo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eval de Almeida Benvindo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Domingues Mathias [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Comflex Alimentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Domingues Mathias\r\n\r\nVir com depósito dos honorários periciais, mesmo que parceladamente, em 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Patricia dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Serviços Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: L.G.N.P. Carvalheira Informática Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)], Réu: V. G. de Alvarenga Informática Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Patricia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Gomes [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 115 foi convolado em penhora, no prazo legal. Tomar ciência também da penhora de fl. 110 e de que foi nomeado o réu Sr. Luiz Carlos Gomes como depositário do bem. \r\n\r\nProcesso: 0077500-30.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Dantas da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo do Sabor Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Dantas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73: intimado o exequente para acompanhar o andamento da CPE nº 0013/2012 no juízo deprecado, sob pena de renúncia tácita à execução dos valores restantes caso a mesma retorne negativa por falta de diligência do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0154300-17.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO LIRIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FABIO NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FABRICIO BOECHAT FALCAO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA LIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE DA SILVA FARIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS LUIZ NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUIZ GERALDO MONTEIRO GUEDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALTENIR MACIEL SANZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: OKTOW KELLER RODRIGUES COELHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO LIRIO, Aut CARLOS LUIZ NASCIMENTO, Aut FABIO NASCIMENTO, Aut FABRICIO BOECHAT FALCAO, Aut FRANCISCO DA SILVA LIRA, Aut JOSE DA SILVA FARIA, Aut LUIZ GERALDO MONTEIRO GUEDES, Aut OKTOW KELLER RODRIGUES COELHO, Aut WALTENIR MACIEL SANZ\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:32 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0150300-03.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON ALMEIDA LAMPRECHT [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: CARLOS JOSE DE SOUZA, Réu: ARTUR BARRETO GONÇALVES, Réu: JOCIMAR NASCIMENTO NEVES, Réu: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALMEIDA LAMPRECHT\r\n\r\nConsiderando o comprovante de depósito de fls. 169, diga o reclamante o que for de seu interesse , em 10 dias, comprovando qualquer alegação de inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0012900-15.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JOSE LOPES DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JOSE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:16 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0130400-05.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JURCELINO DORIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: IVANILDO DOS SANTOS MOTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE BASTOS DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MAURO SERGIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: REGIVAL DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SANDRO ROBERTO DE SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CELIO DA SILVA TORRES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BASTOS DE ALMEIDA, Aut CELIO DA SILVA TORRES, Aut IVANILDO DOS SANTOS MOTA, Aut JURCELINO DORIA DOS SANTOS, Aut MAURO SERGIO DA SILVA MACHADO, Aut REGIVAL DOS SANTOS, Aut SANDRO ROBERTO DE SANTANA, Aut WALDEMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001741-21.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Toledo Miguel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Aut Valeria dos Santos Toledo Miguel\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para a oitiva da testemunha Flávio Couro Cardoso, referente ao processo nº 0000477-70.2012.5.01.0512, foi designada para o dia 23/01/2013 às 10:40 horas na 1 º Vara do Trabalho em Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0003100-55.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO BAIOIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126: intimado o exequente para acompanhar o andamento da CPE nº 0084/2012 no juízo deprecado, sob pena de renúncia tácita à execução dos valores restantes caso a mesma retorne negativa por falta de diligência do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0110800-90.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE FERREIRA BRITO [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE FERREIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 763: \"J. Aguarde-se a juntada da certidão do INSS atualizada para regularização dos dependentes do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0105900-35.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:24 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0186000-30.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriellen Pereira Lima [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: W T Toledo - ME [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriellen Pereira Lima, Réu W T Toledo - ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão da folha nº 158. \r\n\r\nProcesso: 0154000-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazrha Restum Miguel Couto Teixeira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolagus Comercio e Servicos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazrha Restum Miguel Couto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Carta Precatória Executória de nº 0012/2012, de folhas 103, para citação, penhora e avaliação, devendo o autor diligenciar no juízo deprecado a fim de acompanhar o andamento da CPE, sob pena de renúncia tácita à execução dos valores restantes caso a mesma retorne negativa por falta de diligência do exequente, conforme despacho de folha 102. \r\n\r\nProcesso: 0007400-65.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA GARBELINI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA GARBELINI\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:42 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0148500-08.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZULAE MELO DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JUSCELINO MOURA DO CARMO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SELMITA APARECIDA ROSESTOLATO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZULAE MELO DE ARAUJO, Aut JUSCELINO MOURA DO CARMO, Aut SELMITA APARECIDA ROSESTOLATO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0015600-61.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO LEAL CRAVO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENNHARIA LTDA. N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO LEAL CRAVO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:18 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000015-80.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailton Pantoja Góes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailton Pantoja Góes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 460: intimado o exequente para acompanhar o andamento da CPE nº 0011/2012 no juízo deprecado, sob pena de renúncia tácita à execução dos valores restantes caso a mesma retorne negativa por falta de diligência do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001803-61.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leandro Silva Duarte [Adv. Rodrigo Jorge de Brito Antunes (OAB: ES 15628 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para a oitiva da testemunha Nuneildo da Silva Nunes, referente ao processo nº 0113000-57.2012.5.17.0131, será no dia 27/02/2013 às 10:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0016900-58.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO VIANA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA. A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:22 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000800-28.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVON LUIZ FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD - ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-24.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DE BARCELOS RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MANOEL GONCALVES PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M F DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DE BARCELOS RIBEIRO, Aut MANOEL GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:28 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0119900-59.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Lima Silva [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Dumans Administração de Pessoal Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: LÚCIA HELENA LACERDA AFONSO, Réu: ELIANA CONCEIÇÃO LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115: intimado o exequente para acompanhar o andamento da CPE nº 0015/2012 no juízo deprecado, sob pena de renúncia tácita à execução dos valores restantes caso a mesma retorne negativa por falta de diligência do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0015800-68.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOARES TATAGIBA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOARES TATAGIBA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0008100-41.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DIAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DIAS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0129600-74.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CRESPO DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD - ENGENHARIA LTDA. N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CRESPO DE SOUZA, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA, Aut JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO, Aut MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0137900-25.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PESSANHA CHAGAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SANDRO ALENCAR DA COSTA PAULA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PESSANHA CHAGAS, Aut SANDRO ALENCAR DA COSTA PAULA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:12 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0200600-37.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCO AURELIO BARRETO SOBRINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENG LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA NASCIMENTO, Aut MARCO AURELIO BARRETO SOBRINHO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 15:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1415315"
                            ],
                            "1415317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-57.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO MORAES JUSTINO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUDIMAR DOS SANTOS GUERRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WENDERSON SOARES ROSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDIMAR DOS SANTOS GUERRA, Aut RILDO MORAES JUSTINO, Aut WENDERSON SOARES ROSA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0143400-72.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCINE CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAYME DUARTE PROCOPIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAMILSON LIMA RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ILSON PARAGUAYO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCELO GOMES CORREA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAMON MARTINS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: REINALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VALDENIR RODRIGUES ALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID DE ALMEIDA, Aut FRANCINE CARVALHO, Aut ILSON PARAGUAYO, Aut JAMILSON LIMA RIBEIRO, Aut JAYME DUARTE PROCOPIO, Aut MARCELO GOMES CORREA, Aut RAMON MARTINS DA SILVA, Aut REINALDO FERREIRA DA SILVA, Aut VALDENIR RODRIGUES ALVES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 15:26 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007000-51.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba , Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 15:12 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0096900-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Paula da Costa [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paula da Costa, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/01/2013 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista do laudo pericial às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0143100-13.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR DE SOUZA RAIMUNDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOAO MARIA GOMES DE MELO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MAURO SERGIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIR DE SOUZA RAIMUNDO, Aut JOAO MARIA GOMES DE MELO, Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA, Aut MAURO SERGIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 15:28 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0154600-76.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EDMILSON AMBROSIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M F DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON AMBROSIO DOS SANTOS, Aut ERICK GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 15:14 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000195-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose Pedrosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nPatrono da ré: Informar o endereço da ré no qual se deu por ciente a renúncia em 48 horas, sob pena de responder por ela até sua cientificação pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0010100-14.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000766-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristiane de Paiva Barreto [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristiane de Paiva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da diligência fls. 104/107. \r\n\r\nProcesso: 0131600-03.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento Siqueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento Siqueira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls ... : Embargos à Execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000900-80.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA SILVA MEIRELLES NETO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD - ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DA SILVA MEIRELLES NETO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 15:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0019000-34.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Amaral de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-23.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 15:04 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0061000-64.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES PINTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOPES PINTO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 15:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000931-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento [Adv. Priscilla Chaves Borges (OAB: RJ 160712 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis LTDA - Lojas Brasimar [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés do Nascimento, Réu Pasmiranda Comércio de Móveis LTDA - Lojas Brasimar\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/03/2013 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos esclarecidos do perito de fls. 127 às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0017400-27.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SOUZA DE JESUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SOUZA DE JESUS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 15:34 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0108300-41.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Anchieta da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Anchieta da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/01/2013 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0177700-60.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARLOS CABRAL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSELITO BRAGA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RILDO RANGEL DE AZEREDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARLOS CABRAL, Aut JOSELITO BRAGA DA SILVA, Aut RILDO RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 15:24 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0019000-34.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Amaral de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Amaral de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-89.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Conceição Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Conceição Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-20.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Wellington Pinto do Amaral [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. , ficando devolvido seu prazo para manifestação sobre o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0008400-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICH PONCHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICH PONCHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 15:38 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0063100-60.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO GANOZA RIOS [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO GANOZA RIOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e retirar as cópias que se fizerem necessárias para fins de execução perante o órgão competente em 10 dias, conforme despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0108300-41.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Anchieta da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Anchieta da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes em secretaria do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, devendo o autor no seu prazo comprovar o restante dos honorários periciais, sob pena de penhora \"on line\", conforme despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0012200-39.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MOREIRA LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA.A/C do síndico da massa falida Dr Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MOREIRA LIMA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 15:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0025900-82.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO PANTOJA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO PANTOJA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 15:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0129500-22.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MARIANO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ANA PAULA BATISTA LOPES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOELMA MARIA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EVALDO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BATISTA LOPES, Aut EVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, Aut EVERALDO MARIANO, Aut JOELMA MARIA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 15:32 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000444-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Esteves [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães Esteves\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1415317"
                            ],
                            "1415388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077100-79.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Fonseca Franco Filho [Adv. Frederico de Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos/bloqueios de fls. 123, 136 e o indicado no oficio de fls. 135 em penhora. Prazo: 05 dias\r\n\r\nId: 1415388"
                            ],
                            "1415313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0142200-20.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Empresa Macaense de Engenharia da Qualidade Ltda, LUIZA SICILIANO AIETA, SICILIANO FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica m SICILIANO FRANCISCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como depositário do bem penhorado à fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0142200-20.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Empresa Macaense de Engenharia da Qualidade Ltda, LUIZA SICILIANO AIETA, SICILIANO FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica m Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel indicado à fl. 215, conforme auto ali constante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415313"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1414319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000282-21.2012.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOCADOR DE BILHARES CERQUEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIS NEVES [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JORGE LUIS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 127/135. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-56.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Chaves Gonçalves [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Chaves Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343, que determina a aguardo do AIRR. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-34.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Moreira Santos da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria Anlive Ltda ME, Réu: Carlos Alberto Medeiros Veloso, Réu: Sonia Maria de Lima Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Moreira Santos da Silva\r\n\r\nVista do ofício do Detran, fls. 95/97. \r\n\r\nProcesso: 0001038-64.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Branco da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Contra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001260-95.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Coelho de Alcantara [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda., Réu: Flex e Radical Gold Serviços de C. A. L. EJ. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Coelho de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-85.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gaspar Pedro [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gaspar Pedro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000802-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silca Fernandes Júnior [Adv. Lucas Rafael de Araujo Oliveira (OAB: RJ 148171 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Médicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silca Fernandes Júnior\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052700-38.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Einert dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-23.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva da Cunha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biblico Filadelfia [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Biblico Filadelfia\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001038-64.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Branco da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000246-76.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Henrique Mendes dos Santos [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001227-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Suzana Chagas Toledo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ingrid Suzana Chagas Toledo\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-15.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Germano dos Santos [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: L & F Autocenter Ltda-Me [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L & F Autocenter Ltda-Me\r\n\r\nPor já decidida a matéria na fl. 56 dos autos principais e tendo em vista que o impetrante é efetivamente sócio, não conheço dos embargos de terceiro opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000287-43.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Toselli [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Toselli\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-53.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda, Aut Sebastião Ribeiro da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 995: \"Aguarde-se a audiência. Intimem-se as partes, sendo a Ré para atualização do respectivo endereço, sob as cominações do art 238, parágrafo único do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0079000-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pinto Erbe Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pinto Erbe Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0044300-26.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY BARBOSA FERREIRA MACHADO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GINA Perola Industria e Comercio de Confeccoes Ltda [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: Valtex Ind e Com de Confecções e Malharia Ltda [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Walfram Leonardo da Silva Nobrega, Réu: Sérgio Humberto Spezapria, Réu: MARIA PEREIRA DA NÓBREGA, Réu: EDIVALDO PEREIRA DA NOBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY BARBOSA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-89.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: M.B. dos Santos Serviços de Carga e Descargas Ltda. [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)], Réu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nComprove o autor o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0187800-72.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO APLIC. FAC. CIENCIAS MED. E PARAM. FLU [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nIndefiro a citação para execução através do advogado constituído por falta de previsão legal. \r\n\r\nProcesso: 0000652-34.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FARIAS TELES [Adv. Diane Cerqueira Silva (OAB: RJ 166219 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE FARIAS TELES\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132800-87.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFANIA DE CARVALHO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA, Réu: JOSÉ SOARES TEIXEIRA, Réu: David Soares Junior, Réu: Alexandre de Aragão Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEFANIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0132200-56.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Macedo [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilopolis Ltda [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda, fls. 109/110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-72.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Rodrigo da Costa Anes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Silva\r\n\r\nVenha o exequente com cópia do contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001007-44.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Mira da Silva [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Pinheiro da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Mira da Silva\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-29.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Correa Bezerra [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Correa Bezerra\r\n\r\nVista das declarações do Infojud, em secretaria, pelo prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0001323-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA JUSTINA PRISCO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0043700-48.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilas Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000223-67.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA MONTEIRO LEITE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assis da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda. - (Beija Flor Tecidos) [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda. - (Beija Flor Tecidos)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000789-79.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FRANCISCO EUDES BANDEIRA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FRANCISCO EUDES BANDEIRA\r\n\r\nVista do ofício do INSS, fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001178-98.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Souza Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000447-05.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA PEREIRA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA DO NAZARENO DISTRITO RJ GRANDE RIO [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 160: \"Reconsidero o despacho de fls. 153, venha o Autor com a comprovação dos honorários periciais, em 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1414319"
                            ],
                            "1415026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Feitosa de Oliveira Veras [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Ver. Melchiades Calazans, Réu: Confaz Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Souza [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping do Pão Padaria e Confeitaria 2006 Ltda Me [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls. 186. \r\n\r\nId: 1415026"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1407954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001023-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Oliveira dos Santos\r\n\r\nAo autor para apresentar liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparo Naval e Indústria Ltda. ME , Réu: Subcon Construções e Reparo Naval Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Abreu de Oliveira \r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Sader [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0167100-79.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE NAZARETH MARIANO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS DARUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DE NAZARETH MARIANO\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianderson Silva de Vasconcelos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: FPM Serviços de Transportes Ltda., Réu: Sufar Super Mercado Farmacêutico Ltda. ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Fauniflora Rações Ltda. ME [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianderson Silva de Vasconcelos\r\n\r\nAo autor para ciencia da impugnação aos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0011100-85.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CARVALHO MASCARENHAS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA, Réu: FERMARAND COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CARVALHO MASCARENHAS\r\n\r\nAo autor para indicar e comprovar quem são os socios atuais sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001320-72.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: THAIS BARROS FREIRE CHELO [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDRE LUIZ DE MELO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDRE LUIZ DE MELO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0030400-28.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Calazans Garcia da Rosa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Big Center Car 467 Ltda [Adv. Marcos Verissimo Bandeira Bastos (OAB: RJ 20706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Center Car 467 Ltda\r\n\r\nAo reu para vir com o recolhimento em GPS, conforme fls. 74, verso \r\n\r\nProcesso: 0001387-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Moreira de Souza Coelho [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Moreira de Souza Coelho \r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0279500-41.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASIEL HENRIQUE DA SILVA [Adv. Itajuba Emiliano de Freitas (OAB: RJ 70300 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MOUSTACHE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)], Réu: ANGELO VALENTE, Réu: ANTONIO MARCO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASIEL HENRIQUE DA SILVA, Réu LE MOUSTACHE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPrazo preclusivo e sucessivo de 10 dias com permeio de 10 a começar pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001938-51.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cesário da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvao Siqueira e Const. Ltda. , Aut Wallace Cesário da Silva \r\n\r\nCiencia da audiencia designada para a oitiva das testemunhas no dia 10.12.2012, as 12h40min \r\n\r\nProcesso: 0032100-73.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu ESTALEIRO MAUA \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141300-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Oliveira de Freitas Pereira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Aut Márcia Aparecida Oliveira de Freitas Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044100-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Menezes Marques [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Menezes Marques\r\n\r\nAo autor para ciencia da impugnação aos calculos \r\n\r\nProcesso: 0001939-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Conceição Silva de Souza [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespe Companhia de Refrigeração Santa Edwiges Ltda. - ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)], Réu: Celso Valentim de Oliveira, Réu: Ernesto Augusto de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Conceição Silva de Souza \r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121200-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO CARDOSO GUADELUPE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: RUI LOPES DE CARVALHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001058-59.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Serrano Soares [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicon Construções e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Gonçalves de Souza Aguiar (OAB: RJ 152856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Serrano Soares \r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-80.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ensino Tecnologico [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Ensino Tecnologico \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000778-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Cordeiro da Conceição [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Desordem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Cordeiro da Conceição\r\n\r\nAo autor para comprovar a qualidade de sócio bem como para vir com emenda substitutiva em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001428-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Pessanha Ferreira [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Paulo Vinicius Pessanha Ferreira\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lontra de Santanna [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lontra de Santanna \r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de prosseguimento em 30dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077700-49.2006.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nCgto: Karina Morandi Zanotti [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Cgto: UNIÃO FEDERAL, representada pela Procuradoria Geral Federal, situada na Rua Sõ Pedro, 24 - Niterói - RJ.\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Karina Morandi Zanotti\r\n\r\nRecolher em GPS o valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro de Oliveira [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nAo autor para ciencia da manifesta~ção do reu. \r\n\r\nProcesso: 0000162-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Ferreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Ferreira \r\n\r\nAo autor para retirar as guias de fls. 366/367 informando ao juízo em 15 dias se realizou o saque dos depósitos fundiários e se conseguiu habilitar-se no Seguro-Desemprego, comprovando. \r\n\r\nProcesso: 0000834-24.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Santana [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Santana\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão negativa do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0001473-76.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Sampaio de Oliveira [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cahu Video Ltda. - ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cahu Video Ltda. - ME, Aut Leandro Carlos Sampaio de Oliveira \r\n\r\nCiencia de que não havendo Embargos,serão expedidos alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0147200-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexiana Maria de Brito [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Figueiredo da Cunha [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexiana Maria de Brito, Réu Maria da Conceição Figueiredo da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONY DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nAo exequente para ciencia de que foi mantida a penhora, fls. 503,v. \r\n\r\nProcesso: 0057400-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA REDUSINO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV - SOC. COOP. PROFISSIONAIS ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA REDUSINO\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 236, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-21.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson Conceicao [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condominio Solar Clube das Praias [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anderson Conceicao\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131900-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Rodrigues dos Santos Lima Castellani [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Rodrigues dos Santos Lima Castellani, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiencia as partes da homlogação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0191900-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendes de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mendes de Araujo\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-46.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MENDES BERNARDINO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Socia: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS, Réu: Socio: CESAR NAZARENO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MENDES BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116900-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mauricio Pilares Vera [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: ANTONIO VENANCIO DE SOUZA, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: JOSÉ ERNESTO DE MEDEIROS MENDONÇA, Réu: RENATO GARCIA GONÇALVES, Réu: MARCIO FRAGA, Réu: RODOLFO DOS SANTOS ANNUNCIAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mauricio Pilares Vera\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-56.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Paulo Scotelário [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói, Aut Joceir Paulo Scotelário\r\n\r\nciencia da sentença proc em parte em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-63.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Borges Gomes [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Borges Gomes , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiencia da sentença improcedente em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pinto da Silva [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)]\r\n\r\nRéu: COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pinto da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar calculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-20.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Luz Brito [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda N/P SOCIO RAUL RODRIGUEZ LAMEIRO [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: RAUL RODRIGUES LAMEIRO (sócio), Réu: RAMON RODRIGUEZ GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Luz Brito\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000742-46.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli da Silva Nunes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assesoria Empr. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assesoria Empr. Ltda.\r\n\r\nCienia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0275700-39.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COMERCIO FAT EYE LTDA ME, Réu: RICARDO LUIZ ARANHA NEGRAES, Réu: ERIKA CRISTINA UCHA, Réu: ARTHUR ROBERTO UCHA, Réu: ELAINE MACHADO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-94.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Alves Bocafoli [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Alves Bocafoli\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO PEREIRA COSTA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PESQUEIRA OCEANICA LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: ALTINO ANACLETO SILVEIRA, Réu: GILSON ANBACLETO DA SILVEIRA, Réu: VILSON DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO PEREIRA COSTA\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138200-57.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FLAVIO SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FLAVIO SANTOS DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiencia dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0007200-55.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Imperial de Icarai - N/P LUIZ CARLOS PINHEIRO [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Socio: Luiz Carlos Pinheiro (fl 111), Réu: Socio: Wagner Diniz Daccache (fl 112), Réu: Socio: Jamile Ahmed Saleh Ahmed (fl 113), Réu: Socio: Camilo Jose Mohamed Saleh (fl 114)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Pereira\r\n\r\nAo autor requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000884-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei de Araújo Machado [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ 69 - Serviços e Manutenção Ltda. - ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei de Araújo Machado \r\n\r\nAo autor para apresentar em 10 dias, o atual endereço do réu, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000074-12.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivina Claudia Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivina Claudia Gonçalves da Silva\r\n\r\nAo autor para reuqerer o que for de seu interesse sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000702-98.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andrade Mendes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Luiz Carlos Andrade Mendes \r\n\r\nCiencia da sentença improcedente em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Helena Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Helena Silva dos Santos , Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001954-39.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Macedo dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Macedo dos Santos , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi designada audiencia para a oitiva da testemunha no dia 31.01.2013 as 11h25min na 04ªVT/Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0151100-28.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Gonçalves Ferraro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nAo autor para cumprr fls. 174, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-07.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DANTAS DA NOBREGA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S.A. [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DANTAS DA NOBREGA\r\n\r\nDiga o exequente em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-51.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Alvarenga de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferidos 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0177500-60.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER SERPA CAMPOS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS CELULARES LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: NETPLUS SERVICOS-COOP TRAB SERV MULT AUT LTDA [Adv. Guilherme Gomes Krueger (OAB: RJ 75798 - D)], Réu: DANIELLE ZANETTI GUIMARAES DA SILVA, Réu: RENATA ZANETTI GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGS CELULARES LTDA, Aut ELIEZER SERPA CAMPOS, Réu NETPLUS SERVICOS-COOP TRAB SERV MULT AUT LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056100-11.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PAES WERNECK [Adv. Jose Guilherme Castelar Lima (OAB: RJ 70652 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPUCA REPRESENTACOES PUBLICIDADE E PROMOCOES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPUCA REPRESENTACOES PUBLICIDADE E PROMOCOES\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0168100-75.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Martins Marins [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes de Jeans Cerro Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Martins Marins\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro de Mattos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA, Réu Niteroi Park Ltda., Aut Paulo Roberto Ribeiro de Mattos\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114000-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Rodrigues [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Martin Afonso [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001943-39.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antônio Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: GRAN´ NAVE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA/ME, Exdo: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Exdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antônio Carvalho\r\n\r\nAo autor para ciencia do desp de fls 180, testemunhas a teor do art 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0132300-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Sallis [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: H.R.M. Nautica Ltda [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Ebin S/A - INdustria Naval [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro Sallis\r\n\r\nAo autor para fornecer os meios de prosseguimento em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001942-88.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Meireles Guimarães [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de São Francisco Com de Gêneros Alimentícos Ltda.\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Meireles Guimarães\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000483-51.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento de Lemos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME\r\n\r\nAo autor para cencia da impugnação aos calculos. \r\n\r\nId: 1407954"
                            ],
                            "1413396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-39.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Mendonça Teixeira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Helosina Correa Guimarães [Adv. Andréa Pires Jardim Martins (OAB: RJ 110916 - H)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helosina Correa Guimarães\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-07.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genny Mara Araujo de Azevedo [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Comércio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefonicos Ltda. ME [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3G Comércio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefonicos Ltda. ME\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0431100-80.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Monica Pereira Costa Gama (OAB: RJ 119392 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA, Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls. 50 que declarou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-88.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ludovico dos Santos [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Ludovico dos Santos \r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do OJA. em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001945-09.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Sabarino [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Sabarino \r\n\r\nAo autor para emendar a inicial em 10 dias conforme fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0212900-23.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fontana [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fontana\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-98.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Lino de Souza [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Visana Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Lino de Souza\r\n\r\nAo autor para apresentar o atual endereço da reclamada em 30 dias, ou sua composição societária comprovando-a. \r\n\r\nProcesso: 0231000-80.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FARIA NEVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVELKA - QUALIDADE ALEMA PROD ALIMENTICIOS [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: RICHARD MICHEL LADISLAU PAVELKA, Réu: JORGE GODOY MAIA [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE GODOY MAIA, Réu PAVELKA - QUALIDADE ALEMA PROD ALIMENTICIOS\r\n\r\nAo reu para falar sobre os documentos juntados aos autos pelo reclamante no prazo preclusivo e comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-04.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: CIAPESC COMPANHIA AMAZONICA DE PESCA [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: EDDY ALBERTO CURY - SOCIO FLS 246\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIAPESC COMPANHIA AMAZONICA DE PESCA, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-63.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMERE OLIVEIRA DA COSTA MACIEL-ME [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAo autor para informar o valor recebido efetivamente pelo alvará nº2103/2012, fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0295100-73.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI COSTA MATEUS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA, Aut VANDERLEI COSTA MATEUS\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 310, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371200-06.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCAS EXECUTIVAS S/C LTDA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DA SILVA OLIVEIRA, Réu MULTICRED COBRANCAS EXECUTIVAS S/C LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão que julgou extinta a execução em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155500-27.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX AZEVEDO PALHETE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX AZEVEDO PALHETE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiencia as partes do calculo de fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0367500-56.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY MONTEIRO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima dos Passos Cerqueira (OAB: RJ 85464 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY MONTEIRO DA SILVA, Réu ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nPara ciencia da decisao de fls.93, em 08 dias, que declarou a extinção da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0298500-56.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA SCHUSTERSCHITZ SOARES [Adv. Josivalda Tuzi Marques (OAB: RJ 102545 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO CASA E CASA FACIL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SCHUSTERSCHITZ SOARES\r\n\r\nCiencia da decisao de fls. 94 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor para ciencia de fls. 167/168 \r\n\r\nProcesso: 0199300-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oertêncio Paulino da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condomínio Solar Clube das Praias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oertêncio Paulino da Silva \r\n\r\nAo autor para apresentar calculos em 10 dias conforme fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0001687-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Belo da Silva Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0210800-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Ferreira Pais [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Ferreira Pais\r\n\r\nAo autor para ciencia da imppugnação de fls 279. \r\n\r\nProcesso: 0314900-43.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Ribeiro Nesserala [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaligas Comercial de Gas Ltda [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Ribeiro Nesserala, Réu Instaligas Comercial de Gas Ltda\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls. 87, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0420200-04.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA ALVES BRAGA DE ASSIS [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE WF WALTER FILHO N/P AMAURI NASCIMENTO [Adv. Ademacy Augusto Baptista do Nascimento (OAB: RJ 84086 - D)], Réu: AMAURI NASCIMENTO, Réu: VALTER MATTOS NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPE WF WALTER FILHO N/P AMAURI NASCIMENTO, Aut PAULA CRISTINA ALVES BRAGA DE ASSIS\r\n\r\nAs partes para ciencia do calculo de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0304500-19.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN JOAQUIM DA SILVA [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: CILFER - REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: JUBERTO VIEIRA PIMENTEL (SOCIO FLS 99) [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUBERTO VIEIRA PIMENTEL (SOCIO FLS 99), Aut LINCOLN JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nCiencia da certidão de fls. 220,v. \r\n\r\nProcesso: 0338100-26.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE JESUS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE JESUS\r\n\r\nAo autor para contestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria do Amarante [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-08.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Leme Moraes [Adv. Neuza Schueler de Assumpcao Leite (OAB: RJ 5159 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Aut Sebastiao Leme Moraes\r\n\r\nCiencia da decisão de fls 85, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311800-51.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO KATSUMI KATAYAMA PEDRO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: KANBAN RESTAURANTE JAPONES LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KANBAN RESTAURANTE JAPONES LTDA, Aut THIAGO KATSUMI KATAYAMA PEDRO\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 54 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Lucenira de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vasconcelos Araújo [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Variedades Bazar Ltda - ME - Big Magic Armarinho e Bazar [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Variedades Bazar Ltda - ME - Big Magic Armarinho e Bazar \r\n\r\nAo réu para manifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325200-16.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVARENGA MACHADO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVARENGA MACHADO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-45.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana do Socorro Seixas Mangas [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Profissionalizante Niterói Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Técnico Profissionalizante Niterói Ltda.\r\n\r\nCiencia dos calculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-61.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archernar Magalhães da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: T4 Rio Celular Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archernar Magalhães da Silva , Réu T4 Rio Celular Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nery Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico e Zeze Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chico e Zeze Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0412900-25.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA ALLEMAND [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA ANGELICA ALLEMAND\r\n\r\nCiencia as partes de que será liberado por alvará, o valor líquido incontroverso apontado a fls. 380 e ao reclamante para contra-minutar o AP do réu, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0359600-51.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERNANDO DA SILVA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERNANDO DA SILVA, Réu NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão:\r\n\r\nque declarou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316800-71.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DE SOUZA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Aut JOSE RONALDO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 150, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256300-92.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliner Teixeira dos Santos Braga [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - NITCOOP, Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliner Teixeira dos Santos Braga\r\n\r\nAo autor para contestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA TAROUQUELLA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: PREVHAB-ASSOC PREV EMP BANCO NACIONAL HABITACA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA TAROUQUELLA DA SILVA\r\n\r\nAo autor sobre fls. 940, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002358-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Gomes Colaço [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVenha em 10 dias, com a prova de sua inscrição no simples à época do acordo de fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0399400-81.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PEIXE CASCAES [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA - N/P ROSANGELA SCALSE S. BARBOSA (FLS 144) [Adv. Rossana Oliveira de Araujo Soares (OAB: RJ 48766 - D)], Réu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa, Réu: Jorge Luiz da Costa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE PEIXE CASCAES\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0202700-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silva Araújo [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Silva Araújo \r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368000-78.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREZ CAPELLA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Darcy Soares (OAB: RJ 55833 - D)], Réu: CLINICA MEDICA CSAA LTDA , Réu: MICHEL MALLOUK, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA, Réu: ROMULO CONTREIRAS SANTOS, Réu: VALDIR MALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PEREZ CAPELLA, Réu SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls. 167, em 08 dias, que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001925-18.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Conceição Paulo [Adv. Aline Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 143681 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Conceição Paulo\r\n\r\nAo autor para emendar a petição inicial conforme fls 28, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0382700-59.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO LIMA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SUSHI SAN MI COMIDA JAPONESA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO LIMA, Réu RESTAURANTE SUSHI SAN MI COMIDA JAPONESA\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls. 84, em 08 dias, que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001404-44.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Maria da Silva [Adv. Elcio Lopes da Costa (OAB: RJ 70236 - D)]\r\n\r\nRéu: Epifhania Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epifhania Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nCumprir fls. 88 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0448100-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON RODRIGO BITENCOURT DO AMARAL [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL CRISTINA ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON RODRIGO BITENCOURT DO AMARAL\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-97.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mesquita do Nascimento [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mesquita do Nascimento\r\n\r\nAo autor para contestar embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-11.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Russel Antunes [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinete Marins da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Russel Antunes\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja \r\n\r\nProcesso: 0185000-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelicia da Silva e Silva [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelicia da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312000-34.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FERRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COMERCIAL SERV CONT PESSOAL LIMP LTDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: MARCONI DE ARRUDA, Réu: RICARDO LUIZ VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FERRAZ DE OLIVEIRA, Réu TRATAK 1 COMERCIAL SERV CONT PESSOAL LIMP LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 222, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328200-14.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE RUFINO LIMA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: STILY FASHION COIFFEUR [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: Ana Rosa Borges Figueiredo Cuiais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETE RUFINO LIMA, Réu STILY FASHION COIFFEUR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169, em 08 dias, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001738-78.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paula de Moura [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Grale S Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paula de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\n10 dias \r\n\r\nProcesso: 0427900-65.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA LAMARAO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA LAMARAO\r\n\r\nAo autor para ciencia de fls, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-52.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BARCELOS ALVES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECÃO DE PESSOAL E EVENTOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu BETTER SELECÃO DE PESSOAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 609/624. \r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao.10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001589-82.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Souza Menezes [Adv. Haroldo Fraga (OAB: RJ 121448 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niterói [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquidiocesana de Niterói\r\n\r\nAo reclamado para depositar sob pena de responsabilidade objetiva. \r\n\r\nProcesso: 0001767-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Matos Lopes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Matos Lopes, Réu Segil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiencia do email de fls. 207 informando data de audiencia . \r\n\r\nProcesso: 0205800-85.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Castro de Moraes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Castro de Moraes\r\n\r\nAo autor para ciencia das impugnações \r\n\r\nProcesso: 0002246-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Soares Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maricá de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex Soares Ferreira \r\n\r\nAo autor para apresentar liquidação em 30 dias, conforme fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0206600-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moura de Souza [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nCiencia dos calculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dias Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\n10 dias \r\n\r\nProcesso: 0195700-81.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOURA PEREZ [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: CUT BACK COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MOURA PEREZ\r\n\r\nAo autor para ciencia de que o valor devido em razão do alvara de fls. 267 encontra-se a sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0208200-19.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BORGES GOMES [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BORGES GOMES, Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciencia que o depósito de fls.706 foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0173000-72.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Guise Marques [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fatima Guise Marques\r\n\r\nAo réu para manifestar-se sobre a impugnação e ao autor e réu para ciencia de que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0344300-10.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PINTO DE ARAGAO FILHO [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut GUSTAVO PINTO DE ARAGAO FILHO\r\n\r\nCiencia do calculos de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0318000-45.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE RADICCHI [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE RADICCHI, Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nCiencia de fls. 115, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Venade Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Venade Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1413396"
                            ],
                            "1413393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2012\r\n\r\n0133800-53.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Gonçalves Neto\r\n\r\nExecutado: CARLOS SANTOS DE ALCANTARA,RD de Niterói Peças e Serviços para Automóveis Ltda.,Privilégio 313 Comércio de Pneus e Acessórios Ltda - ME,Paulo Figueiredo da Silva (sócio),Carlos Santos de Alcantâra (sócio),VANESSA MENDONÇA CHAVES DE ALMEIDA,GIVANILDO RIBEIRO DANTAS,MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS SANTOS DE ALCANTARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.598,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133800-53.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Gonçalves Neto\r\n\r\nExecutado: GIVANILDO RIBEIRO DANTAS,RD de Niterói Peças e Serviços para Automóveis Ltda.,Privilégio 313 Comércio de Pneus e Acessórios Ltda - ME,Paulo Figueiredo da Silva (sócio),Carlos Santos de Alcantâra (sócio),VANESSA MENDONÇA CHAVES DE ALMEIDA,CARLOS SANTOS DE ALCANTARA,MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIVANILDO RIBEIRO DANTAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.598,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0290100-53.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: ARLETE FARIA\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA TEIXEIRA VIANNA,VERONICA THEREZINHA TEIXEIRA,CONEXAO BELEZA INST BELEZA ESTETICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA TEIXEIRA VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.210,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0392000-16.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDGAR DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nExecutado: AGRIMAIR DE OLIVEIRA - SOCIA FLS 60,MAIDANO AUTO PECAS COMERCIO RECUPERACAO LTDA,CREUZA ROZA DAMASCENO - SOCIA FLS 59\r\n\r\nPelo presente fica citado AGRIMAIR DE OLIVEIRA - SOCIA FLS 60, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.226,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CREUZA ROZA DAMASCENO - SOCIA FLS 59,MAIDANO AUTO PECAS COMERCIO RECUPERACAO LTDA,CREUZA ROZA DAMASCENO - SOCIA FLS 59\r\n\r\nPelo presente fica citado CREUZA ROZA DAMASCENO - SOCIA FLS 59, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.226,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAIDANO AUTO PECAS COMERCIO RECUPERACAO LTDA,MAIDANO AUTO PECAS COMERCIO RECUPERACAO LTDA,CREUZA ROZA DAMASCENO - SOCIA FLS 59\r\n\r\nPelo presente fica citado MAIDANO AUTO PECAS COMERCIO RECUPERACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.226,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413393"
                            ],
                            "1407959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0160400-87.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRéu: PADARIA FLORES DA COSTA , ALAN FLORES DA COSTA, ALCINEIA COSTA FLORES\r\n\r\nPelo presente fica m ALAN FLORES DA COSTA, ALCINEIA COSTA FLORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407959"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1410885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095600-08.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thome de Brito [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Prisma Ltda. [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Prisma Ltda., Aut Thome de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0176400-14.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PACHECO DAUMAS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Luiz Sérgio de Azeredo Medeiros (42o autor), Aut: Nelson Buarque Cavalcanti Júnior (63 o Autor), Aut: Silvério Fernandes Borges (72 o Autor), Aut: Adriano Martins Carneiro Lopes (5º RTE)\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ASSISTENCIA TEC E EXT RURAL DO RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PACHECO DAUMAS, Réu EMPRESA DE ASSISTENCIA TEC E EXT RURAL DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-59.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO LOPES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: ENEIDA CUNHA LOPES [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0060000-23.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Menezes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Avenida 923 Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Avenida 923 Ltda., Aut Bruna Menezes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0249100-36.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias Considera [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut Cristina Dias Considera\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-92.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA VELOSO FONTES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CATIA VELOSO FONTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145500-28.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Mancussi e Catharino Ltda Me [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mancussi e Catharino Ltda Me, Aut Tereza Cristina Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002320-41.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Guedes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001211-26.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanita dos Santos Silva [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vilage [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vilage , Aut Joanita dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-63.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brito de Jesus [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.- COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.- COOPGUANABARA, Aut Paulo Roberto Brito de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0003900-48.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lopes Cosendey [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lopes Cosendey, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193400-70.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sales Muniz [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sales Muniz, Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-54.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bueno das Dores [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda EPP, Réu: CARLOS PEREIRA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bueno das Dores\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0195400-72.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Quintanilha [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leonardo da Silva Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-16.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Ferreira Nascimento [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Tecnico de Enfermagem e Saude [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Tecnico de Enfermagem e Saude, Aut Manuela Ferreira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0189800-07.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toshiyuki Yamamoto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores, Réu: ALBERTO BARROS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES N/P ALBERTO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toshiyuki Yamamoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0264300-54.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DE SOUZA BRASIL [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDO AUTO SERVICOS LTDA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO DE SOUZA BRASIL, Réu NANDO AUTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do início da restauração dos autos, devendo as partes apresentarem as peças que possuam, observando-se o disposto nos artigos 1.064 e 1.065, do CPC, cabendo-lhes exibir as cópias, contra-fés e mais reproduções dos atos e documentos que tenham em seu poder.Caso a parte, não se manifeste, salvo melhor juízo, o silêncio fará precluir qualquer possibilidade de contestação. \r\n\r\nProcesso: 0178800-73.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valter de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Rls Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valter de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pires da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewerton Ferreira de Oliveira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pires da Silva , Réu Ewerton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0172000-97.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Frazao da Silva [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Frazao da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0182400-68.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: R Seco & Sores Prod Alimentícios Ltda. - ME [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Costa, Réu R Seco & Sores Prod Alimentícios Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudia Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0197400-45.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut José Carlos Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0435600-26.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA FONSECA DORES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut CARLOS ALBERTO DA FONSECA DORES\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036300-38.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR VIANA MARTINS [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR VIANA MARTINS, Réu EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099100-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Mendes [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Maria Ines Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1410885"
                            ],
                            "1415550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0220800-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cristiano da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmont Andaimes Tubulares Ltda n/p sócio Maurício de Souza Duarte Filho., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução a ser realizada no dia 18/12/2012, às 11:45 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Niterói - 1ª Região. Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415550"
                            ],
                            "1410979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0005100-95.2004.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: L F SISTEMA EDUCACIONAL SC LTDA, SIST EDUC SAO JUDAS TADEU SOC COMERCIAL LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL SANTRA CLARA S/C LTDA\r\n\r\nCgto: FABIO CORREA VELHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO CORREA VELHO DA COSTA, L F SISTEMA EDUCACIONAL SC LTDA, SIST EDUC SAO JUDAS TADEU SOC COMERCIAL LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL SANTRA CLARA S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designada nova audiência para o dia 16/12/2012 às 14:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0189800-07.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toshiyuki Yamamoto\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores, ALBERTO BARROS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES N/P ALBERTO BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores, ALBERTO BARROS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES N/P ALBERTO BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-54.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bueno das Dores\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda EPP, CARLOS PEREIRA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m Dormir e Amar Colchoes Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410979"
                            ],
                            "1415543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0088800-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Francisco da Silveira\r\n\r\nRéu: Cedros Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cedros Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca, no prazo de 8 dias. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415543"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1413779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000227-68.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tholomeu Gherardi [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Tholomeu Gherardi\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0096600-79.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ESCH NICOLAY [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMORIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Maria de Fatima Coimbra do Nascimento (OAB: RJ 81441 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ESCH NICOLAY\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.361 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jocelho de Morais [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jocelho de Morais, Réu Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0104000-72.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DA SILVA PORTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO PEREIRA DA SILVA PORTO\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.852/854 no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-65.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iohana Santos Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Toquinho Feliz [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iohana Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193500-61.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine - Conservadora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nJuntar aos autos o numero do CPF do autor para viabilizar a expedição de certidão de crédito trabalhista, tendo em vista tentativa frustrada de consulta on line ao sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0307800-70.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARQUES GOMES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEL S/A - SISTEMAS ELETRONICOS [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARQUES GOMES, Réu COLORTEL S/A - SISTEMAS ELETRONICOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0188400-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marino Monteiro [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0178700-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira dos Santos\r\n\r\nCumprir a determinaçao de fls.793 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-50.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Gomes dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. - Drogaria Raia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Gomes dos Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001508-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rocha Guilherme de Azevedo [Adv. Bruna Gabriela Guabiraba da Silva (OAB: RJ 135042 - D)]\r\n\r\nRéu: Party Foot Podologia Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rocha Guilherme de Azevedo, Réu Party Foot Podologia Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001769-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalley Beatrice Silva [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Seven, Réu: Leandro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kalley Beatrice Silva\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.276, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001651-82.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Vera da Silva Brasil [Adv. Anacleto Jacinto da Silva (OAB: RJ 65239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0245700-84.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMOR WC SOUZA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001548-41.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Roberto Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Edwall Assessoria Tec. e Planejamento Ltda., Réu: Enave Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Roberto Carvalho\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160400-18.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GONCALVES RODRIGUES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nApresentar documento comprobatório do quantum efetivamente sacado, bem como adequar seus calculos, conforme termos da promoçao e despacho de fls.575 no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-10.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mascarenhas [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mascarenhas \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, conforme determinado em audiencia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Maria Pereira de Jesus [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista do Fonseca [Adv. Lidmar Sanchez Rabello (OAB: RJ 38030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Maria Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia das manifestações do executado, inclusive quanto ao levantamento dos valores na medida em que depositados. Prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0241600-91.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mercantil Itaipava Acessórios de Automóveis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: RICHARDSON DA SILVA VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RAMOS\r\n\r\nInformar acerca do atual endereço dos sócio Richardson da Silva Valle, possibilitando o prosseguimento regular da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001576-77.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Macedo Faria Santos [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: OAP Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAP Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da petição da perita, devendo comprovar o depósito dos honorários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-18.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALA NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-60.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MESQUITA FILHO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, Agdo NELSON MESQUITA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.522, devendo a reclamada comprovar nos autos o recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0151500-51.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienesan Higiene Saude e Vida Niteroi Limitada [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos o numero do CPF do autor para viabilizar a expedição de certidão de crédito trabalhista, tendo em vista tentativa frustrada de consulta online ao sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001620-28.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: William Rodrigues Vianna [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Box 221 Equipamentos Automobilisticos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rodrigues Vianna\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076700-42.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Firmino de Lima Filho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Feluje Comercio de Artigos Infantis Ltda Me [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Firmino de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208100-48.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Manoel da Silva [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense , Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo dos Servidores da Unive [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo dos Servidores da Unive, Aut Jose Carlos Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execuçao na forma do art.794, I, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0320300-03.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, conforme despacho de fls.279 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0221400-43.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Dias [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001116-90.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Lemos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços Tercerizados S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Supermercados Oceânico de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioshine Serviços Tercerizados S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0134500-82.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ROCHA DA CUNHA FILHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: MARILIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAGI BOLSAS E CALCADOS LTDA ME [Adv. Manoel Pereira da Silva (OAB: RJ 74545 - D)], Réu: Luiz Carlos Dias Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA CRISTINA DOS SANTOS, Aut NEUZA ROCHA DA CUNHA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.259 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0394100-98.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA CARNEIRO [Adv. Andre Luiz Miranda de Abreu (OAB: RJ 98381 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0221800-77.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE MAGALHAES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda (sucessora de Vieira Irmao e Cia Ltda) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Julio Cesar do Amaral, Réu: Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE MAGALHAES\r\n\r\nInformar o correto endereço do sócio, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139700-94.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LOPES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASOCO E PAULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Olympio Gonçalves Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 66035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO LOPES DOS SANTOS, Réu MASOCO E PAULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.227, devendo a reclamada efetuar o depósito da dívida devidamente atualizada, sendo o INSS através de guia GPS, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0453600-03.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LOBOSCO BIZZO FRANCO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.344 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000448-51.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Mage de Sousa [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Moacir Mage de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002328-15.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Costa da Fonseca [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0335100-02.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELINA ROMANO DIAS [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0211600-79.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.291 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097300-75.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo, Aut JOAO FRANCISCO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0247700-47.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppesco Coop de Prest de Serv e Cons Serv da UFF LTDA [Adv. Paula Petillo Mercaldo Musella (OAB: RJ 146927 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooppesco Coop de Prest de Serv e Cons Serv da UFF LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio parcial, bem como, querendo,opor embargos à execução, independentemente da integralidade da execução, sob pena de liberação ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0296200-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aldemir Braz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Scon Sabrina Comercio Construcao e Engenharia Ltda [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aldemir Braz, Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda, Réu Scon Sabrina Comercio Construcao e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls.109, devendo a reclamada efetuar o pagamento do dédito devidamente atualizado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0327700-34.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.577 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001709-85.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o numero do NIT do reclamante junto ao INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-53.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELSO ROCHA PORTUGAL [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: EMUSA EMP MUN DE URBANISMO SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPEN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0131700-90.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimaraes dos Santos [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio Vivendas Icaro I [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guimaraes dos Santos, Réu Condominio Vivendas Icaro I\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.187 dos autos. \r\n\r\nId: 1413779"
                            ],
                            "1413775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0148000-59.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Gonçalves da Silva Lopes\r\n\r\nExecutado: Giselle Neves Tiradentes Gonçalves,Gonçalves de Oliveira Arquitetura e Construção Ltda.,Paulo Edson de Oliveira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Giselle Neves Tiradentes Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.731,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413775"
                            ],
                            "1413776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000867-42.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda., ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413776"
                            ],
                            "1413777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-38.1993.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nRodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194200-90.2009.5.01.0243 - RTSum - Carga: Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 187374 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000580-79.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000137-31.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0397300-84.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Leticia Oliveira Alves da Silva (OAB: RJ 185673 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242200-88.1990.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099400-70.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Renato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nFabio Alencar (OAB: RJ 103086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-19.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio Alencar (OAB: RJ 103086 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000445-67.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001162-79.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 D)\r\n\r\nPlesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-41.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131900-63.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nLuis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-33.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-92.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413777"
                            ],
                            "1413778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001781-09.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Thiago de Sousa \r\n\r\nRéu: R S Tougeiro Produções e Comércio \r\n\r\nPelo presente fica m R S Tougeiro Produções e Comércio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/11/2012 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. Após a data acima designada, as partes deverão apresentar a liquidaçao atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115600-26.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coitinho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Portofino Industria do Vestuario Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Portofino Industria do Vestuario Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/11/2012 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. Após a data acima designada, as partes deverão apresentar a liquidaçao atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Goncalves\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda, Criativa Participacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participacoes Ltda, Criativa - Publicidade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413778"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1415911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 28/11/12\r\n\r\nProcesso: 0037900-31.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleber de Lanes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleber de Lanes, Réu MC Longo Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 16/01/13, às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059800-36.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcely Ferreira Cunha [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano de Auto Gestão em Saúde dos Ser P J Estado do Rio de Janeiro [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plano de Auto Gestão em Saúde dos Ser P J Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFace à inércia da autora, apresente os cálculos dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-24.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Lima da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0181300-74.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Leitao [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDeferia vista, em 10 dias. Expedido alvará nº 0599/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000607-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bento Libanio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Bento Libanio \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Vianna [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Parque Residencial Martins Torres [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Vianna\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 124, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-28.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Monteiro da Cruz [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Andre Barreto de Moraes (OAB: RJ 78652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-36.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Santos de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Menezes Leite [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Menezes Leite \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Moreira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D Cosmeticos M Madalena G Monteiro Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D e D Cosmeticos M Madalena G Monteiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-37.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Jesus Pereira de Oliveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Agmsbs Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agmsbs Transportes Ltda., Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002072-66.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Castro [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Dutra [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lopes Dutra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barreto dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barreto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001233-07.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Conceição Cordeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fativio Comércio de Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Conceição Cordeiro \r\n\r\nNada a deferir, o processo está arquivado conforme ata de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0033700-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Fernandes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 17/01/13, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar retificações nos cálculos de liquidaçãoe dizer se encontra apto para o trabalho, em alta médica, informando a data da alta, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Perestrelo Marins [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Serviços [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001817-74.2012.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aldenir Rodrigues da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Gran´Nave Comércio e Manutenção Ltda.Me., Exdo: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aliança Navegação e Logistica Ltda., Exdo Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001782-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Correa Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenheiro e Construções Ltda. EPP, Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar Correa Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000745-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001961-19.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Muniz Pessanha [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gnirad Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Da e Gn Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Muniz Pessanha , Réu Da e Gn Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAutor: Ciência da retirada de pauta, tendo em vista as certidões negativas do oficial de justiça, devendo apresentar meios para a citação, em 30 dias, sob ônus de extinção. O advogado deve informar seu cliente. 2ª Ré: ciênc ia de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves Vieira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0166400-52.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar dos Santos Andrade [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001686-36.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Mendonça [Adv. Joel de Barros Santana (OAB: RJ 143847 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Teixeira Manhães [Adv. Adriana Cardoso Magis Pereira (OAB: RJ 161150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Teixeira Manhães, Aut Maria das Graças Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0155700-46.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen Demarque Guimarães [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelen Demarque Guimarães \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.105 \r\n\r\nProcesso: 0001234-89.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Cromar Machado dos Reis [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e Camargo Ltda. - ME, Réu: Sam´s Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Cromar Machado dos Reis \r\n\r\nCiência da audiência no dia 15/03/13 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001840-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tititi Niterói Comércio de Roupa para Vestuário Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tititi Niterói Comércio de Roupa para Vestuário Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001246-06.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Souza [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Villamoura [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Villamoura , Aut Fernando Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-86.2006.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Carlos da Conceicao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Frisa Frigorifico Rio Doce S.A., Rqte Joao Carlos da Conceicao\r\n\r\nCiência da audiência de instrução no dia 01/02/13 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0106200-16.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Serra [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Instaligas Comercial de Gas Ltda [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)], Réu: Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Serra\r\n\r\nNada a deferir, pois a sentença determinou o pagamento de diferenças do FGTS, valor incluso nos cálculos e quitado o crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0157900-65.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebeoilson Barcellos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebeoilson Barcellos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0157900-65.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebeoilson Barcellos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nNada a deferir, eis que não há prova do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0039000-89.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Bonifacio de Sousa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentim Jeans, Réu: OSMI PRIAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Bonifacio de Sousa\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento, em 15 dias, sob ônus de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Mattos Neto [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Mattos Neto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 09/04/13 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001822-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Industria Serviço e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001638-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dias Maricá [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Dias Maricá \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.267 \r\n\r\nProcesso: 0000026-70.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172900-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Olegário Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Olegário Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0100700-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Antonio Bettencourt Walpole Henriques [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Silen Auto Servicos Especializados Ltda. [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Antonio Bettencourt Walpole Henriques\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002334-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Correia Rodrigues [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Correia Rodrigues, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 17/01/13, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-94.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz Bessa Lopes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Wmotos Express Service, Réu: Lanchonete Bobs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz Bessa Lopes\r\n\r\nCiência de que restou infrutífera a consulta aos dados cadastrais disponibilizados , devendo informar o paradeiro da ré e sócios, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000874-91.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira Silva \r\n\r\nCiência da audiência conciliatória no dia 17/12/12 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001167-27.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleydson de Souza Paiva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.W. Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.W. Professores Associados Ltda., Aut Gleydson de Souza Paiva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 17/01/13, às 14:30 horas. \r\n\r\nRé: Após a anotação da CTPS, intime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001783-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Francisco de Paula [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Frazão da Silveira Comércio de Gás [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Supergasbras Distribuidora de Gás S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Frazão da Silveira Comércio de Gás , Réu Supergasbras Distribuidora de Gás S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000121-03.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: André Candido Portela [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000071-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira dos Santos Ferreira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempretiteira Oliveira Dourado [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Delta Construções - M. Vianna 492 Imob. SPE. Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira dos Santos Ferreira , Réu Subempretiteira Oliveira Dourado\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 16/01/13, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-04.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival Fernandes Machado Junior [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000048-31.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Oliveira Júnior [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000585-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Nascimento da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Nascimento da Silva \r\n\r\nCiência da audiência no dia 05/02/13 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0083600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Matos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Matos de Oliveira \r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001072-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Boia de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Boia de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANDO ARAUJO DE BRITO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANDO ARAUJO DE BRITO\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.115 \r\n\r\nProcesso: 0001385-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Oliveira de Paula [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Padaria Teixeira Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001877-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasil Torres Dias Filhos [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasil Torres Dias Filhos \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.113 \r\n\r\nProcesso: 0000954-55.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjofre Costa Ferreira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub - Empreireite CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Sub - Empreireite CCS Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nId: 1415911"
                            ],
                            "1415913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001382-37.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Generoso da Costa\r\n\r\nRéu: Grale S Bar e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grale S Bar e Pizzaria Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0020000-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Irineu da Silva\r\n\r\nRéu: Walter da Silva Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Walter da Silva Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415913"
                            ],
                            "1415912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Vídeo Unique Serviços Comércio Eletrônico Papel e Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vídeo Unique Serviços Comércio Eletrônico Papel e Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0135700-59.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nRéu: Laboratório Especializado Resende Ltda. LABER\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Especializado Resende Ltda. LABER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002141-35.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paiva Dantas\r\n\r\nRéu: Digfrio Shopping das Peças Refrigeração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Digfrio Shopping das Peças Refrigeração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0164100-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Bianna\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Akron Confecções Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001654-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiana dos Santos Nunes \r\n\r\nRéu: RS Oliveira Cartuchos M.E. \r\n\r\nPelo presente fica m RS Oliveira Cartuchos M.E. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415912"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1415806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000021-76.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Pereira Feitosa [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pés Saudáveis Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa Pereira Feitosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação do exequente, conforme decisão de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0039800-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Sergio Moreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Maria da Conceição Sergio Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-19.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Souza Melo [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviço de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Souza Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, que deferiu a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0116000-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Margarida Lourenço Dourado [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GUIMARÃES PEIXOTO (Sócio), Réu: MICHELLE DA SILVA BARBOSA (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Margarida Lourenço Dourado \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a CTPS acautelada. \r\n\r\nProcesso: 0001530-76.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ribeiro [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda N/P sócia Dra. Luciana Gaspar Freitas [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda N/P sócia Dra. Luciana Gaspar Freitas, Aut Walmir Ribeiro \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-02.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo de Souza [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Rioseg Seguranca e Vigilancia S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-12.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiana de Abreu Cortes Real [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Valdiana de Abreu Cortes Real\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0078000-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jefferson Raposo Marciano [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jefferson Raposo Marciano, Réu TNL Pcs S.A.\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-73.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vieira da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Lojas Nippon Ltda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Nippon Ltda, Aut Luiz Henrique Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade oposta pela executada foi ACOLHIDA. \r\n\r\nProcesso: 0106100-84.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guadioso da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Mini Mercado Litorâneo de Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guadioso da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 149-verso. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mila de Oliveira Villaça Guedes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mila de Oliveira Villaça Guedes\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-51.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Machado Vilas Boas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Auxliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Helio Machado Vilas Boas\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-33.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ribeiro Cunha [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ribeiro Cunha, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela executada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001670-76.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizilaine da Costa Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Laje do Eco Biotecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizilaine da Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-62.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferraz Nunes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (sucessora Santa Cruz Scan S/C Ltda) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: GUILHERMINO JOSE PZ DE LIZARDO LIMA, Réu: VALCI JANUARIO DE EZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferraz Nunes\r\n\r\nDiga o exequente se persiste o interesse, considerando que as cotas do sócio executado já foram penhoradas em duas ações diferentes. \r\n\r\nProcesso: 0056200-35.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizângela Batista do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sistema Rei de Ensino Ltda., Réu: Elci Gomes de Araújo, Réu: Clara Rita Amorim Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizângela Batista do Nascimento\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line, sob pena de expedição de certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001834-07.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helano Medeiros Leitão [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helano Medeiros Leitão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que deferiu a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0052400-96.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosevane Silva de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Marcelo Sávio da Silva Martins (sócio) [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)], Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas (sócio) [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)], Réu: Pedro Theophilo Melo Simão (sócio), Réu: Pedro Vinícius Pereira Simão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clinico Santa Cruz Ltda., Réu Guilherme Erthal de Paula Freitas (sócio), Réu Marcelo Sávio da Silva Martins (sócio), Aut Rosevane Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0155500-04.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Severino Mauricio [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Severino Mauricio\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0198600-72.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio dos Santos Marinho [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio dos Santos Marinho \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fls. 273), devendo fornecer o atual endereço da reclamada Vigmaster, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-90.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorio Tacito Batista dos Santos [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda., Aut Vitorio Tacito Batista dos Santos \r\n\r\nVenham as partes, em dia e horário de audiências, para apreciação dos termos do acordo e homologação, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001409-77.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca, Réu: VANESSA DE TOLEDO PIZA WATZL (Sócio), Réu: MARCOS ANDRÉ CORREIA CAMPOS (Sócio), Réu: GABRIEL MOGRABI (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que indeferiu a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000384-29.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-36.2007.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Patricia Costa de Morais [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Patricia Costa de Morais\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 479/480. \r\n\r\nProcesso: 0000252-40.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Teles Rodrigues [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram declarados PROCEDENTES, declarando-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001866-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Rodrigues Cordeiro [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que indeferiu a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0169500-72.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Jesus Assis [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durão Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Jesus Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0002334-10.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araújo Pinola [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Marcos de Araújo Pinola \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1415806"
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                            "1415807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2012\r\n\r\n0000519-41.2012.5.01.0247 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Jonercy Cruz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.,Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.364,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000871-67.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Djalma Neres do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Marcia Teixeira de Souza (sócia),Agemar Consultoria e Serviços Ltda. ,Marli Teixeira de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Teixeira de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.159,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169500-72.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Elias de Jesus Assis\r\n\r\nExecutado: Alexandre Durão Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Durão Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.709,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415807"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038800-07.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR DE SOUZA BAPTISTA, Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 06/02/2013, a partir de 14:22 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/02/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0048400-71.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fritamp Industria e Comercio Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Ronei Silibri [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Ronei Silibri, Cgte Fritamp Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia, fixado o valor dos honorários em R$ 2.500,00, pelos fundamentos de fls. 100, que serão pagos ao final nos termos do despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000265-52.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Boquimpani Alves [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa M. Martins S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa M. Martins S/A, Aut Pablo Boquimpani Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia, fixado o valor dos honorários em R$ 2.500,00, pelos fundamentos de fls. 254, que serão pagos ao final nos termos do despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard Pereira Martins [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayub e Teixeira Com. de Semi-jóias Ltda ME. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ayub e Teixeira Com. de Semi-jóias Ltda ME., Aut Bernard Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia, fixado o valor dos honorários em R$ 2.500,00, pelos fundamentos de fls. 79, que serão pagos ao final nos termos do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0166200-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Jandre André [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Jandre André, Réu Filó S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia, fixado o valor dos honorários em R$ 2.500,00, pelos fundamentos de fls. 236, que serão pagos ao final; deferida ao autor a gratuidade de Justiça, sendo suportados os honorários pela União Federal se sucumbente a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Wilson Faria Vieira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda. [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Wilson Faria Vieira, Réu Só Tintas Teresópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia, fixado o valor dos honorários em R$ 2.500,00, pelos fundamentos de fls. 125, que serão pagos ao final; deferida ao autor a gratuidade de Justiça, sendo suportados os honorários pela União Federal se sucumbente o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092400-64.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA COSTA PEREIRA [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA. [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Réu: Aluizio Mergulhao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 06/02/2013, a partir de 14:02 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/02/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1416281"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000291-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Guaraldi Tupini [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-41.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Torres [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Torres\r\n\r\nTer vista da petição do réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-35.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA AZEVEDO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOPAR MERCANTIL E AGRICOLA LTDA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOPAR MERCANTIL E AGRICOLA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação previdenciária, em quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001003-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Moraes [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Maria do Prado Pessanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Moraes\r\n\r\nTer vista da Certidão do sr. Oficial de Jutiça, para requerer o que for de seu interesse no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-17.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Wermelinger Farinha [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Wermelinger Farinha\r\n\r\nTer vista da petição do réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Teixeira dos Santos [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis , Aut Margarida Teixeira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi retirado de pauta, e de que foram homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 2.474,80, equivalentes a 199.600,61 TR´s, em setembro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001314-62.2011.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Sprint 3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sprint 3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16 de janeiro de 2013, às 12:30 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 39 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 30 de janeiro de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001008-93.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Corrêa de Souza [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Corrêa de Souza\r\n\r\nTer ciência da comunicação do Juízo deprecado (fls. 81/85) informando a indicação de bens pelo réu, devendo manifestar-se no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino da Silva Filho [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia , Aut José Faustino da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 226, devendo manifestar-se no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-69.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Campos Pinto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Campos Pinto\r\n\r\nTer vista da petição do réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-50.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel GIlson de Azevedo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka Lins Ribeiro Sanches (Espólio de) R/P Leonardo Anatolio [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel GIlson de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 19/02/2013, às 12h15min, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000346-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Paes [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidélis Amaral Júnior [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Paes, Réu Fidélis Amaral Júnior\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-31.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Guedes Veiga [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Guedes Veiga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração da parte autora, tendo em vista a planilha de cálculos de fls. 298/299. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino da Silva Filho [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia , Aut José Faustino da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 226. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-35.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Azevedo Cyrino Schueler [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Azevedo Cyrino Schueler\r\n\r\nTer vista da petição da parte ré oferecendo bens à penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-95.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelina Marques [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Goncalves Vogas - ME [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jordan Goncalves Vogas - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000438-73.2012.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindicato dos Contabilistas do Municipio do Ri o de Janeiro [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)], Aut: Sindicato dos Contabilistas de Petrópolis [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia - FEDCONT [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Contabilistas de Petrópolis , Aut Sindicato dos Contabilistas do Municipio do Ri o de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Itamar Oliveira Almeida foi transferida para o dia 24 de janeiro de 2013, às 10h50min, devendo o Sindicato autor apresentar seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001073-54.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Niara Fonseca Nascimento [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niara Fonseca Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito às fls. 17. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-20.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Luis Braga Sobrinho [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Canoa da Serra Turismo e Viagens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Luis Braga Sobrinho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 38. Indeferido o pleito de antecipação de tutela. Mantida a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001123-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Esposto de Faria [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Esposto de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000426-59.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Figueira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4º do Termo de Conciliação de fls. 131, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Motta [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 69, no valor de R$ 6.328,90, em setembro de 2012, bem como que deverá se manifestar acerca da proposta formulada pela reclamada na ata de folha 71. \r\n\r\nProcesso: 0000125-05.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Carvalho de Mello [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Macílio Nunes da Silva-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Carvalho de Mello\r\n\r\nDeferidos os requerimentos formulados na petição de fls. 237. Deve a parte autora informar ao Juízo o dia da semana e o horário mais provável para o efetivo cumprimento da diligência, devendo inclusive fornecer informações adicionais que a viabilizem. Poderá ainda a reclamante acompanhar a diligência, casao queira, trazendo esta informação ao Juízo.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Klein de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Klein de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Guerra Espindola\r\n\r\nTer ciência do bloqueio informado pela instituição bancária, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Klein de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Klein de Souza\r\n\r\nInformar ao Juízo sobre o valor efetivamente recebido pelo alvará de FGTS. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-88.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ângelo Coelho da Conceição [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ângelo Coelho da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 116,06, equivalentes a 9.359,56 Trs, em outubro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000282-75.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Anger [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Indústria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanber Indústria Mecânica Ltda, Aut Sandra da Silva Anger\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000296-59.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Madeira Muniz [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Iunes e Mello Comércio de Langerie Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Madeira Muniz\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-91.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Correa [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Costa Correa\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de dez dias, o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 0559/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000343-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Reis Cassane [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Friburgo Comércio de Roupas Ltda. - TOULON [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa de Friburgo Comércio de Roupas Ltda. - TOULON, Aut Lis Reis Cassane\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001124-65.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lucio Figueiredo da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Terceirizações de Cataguases Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lucio Figueiredo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000914-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Trindade Gonçalves [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: D.S. Gabrig ME [Adv. Rogerio Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Trindade Gonçalves\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução interpostos pelo réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Correa [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Correa\r\n\r\nTer vista da petição do réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-73.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rérison Faustino Grativol [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Alexsander Silva dos Santos [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogue´s Industria e Comercio Ltda ME Ltda, Réu: Vanuza Gomes Suet Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Silva dos Santos, Aut Rérison Faustino Grativol\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados em fls. 108/111. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-89.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gardel Siqueira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gardel Siqueira, Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30/01/2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DIAS [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Aut: Ésio Guerra Espíndola [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ésio Guerra Espíndola, Aut JOSE CARLOS ALVES DIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição (fls. 567/614), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1416286"
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                            "1416284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000646-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pinto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Forte Tercerização , Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Tercerização , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Klein de Souza\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416284"
                            ],
                            "1416285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 29/11/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 16/01/2013 às 12:35 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/01/2013 às 12:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001319-84.2011.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: RC Tec Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (uma) máquina industrial frezadora, marca Cincinnati Milacron, modelo Type 100 POW, nº de série 11B101AAE21, ano de fabricação 1973, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 25.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Luiz Fernandes, nº 182, galpão 4, Conselheiro Paulino, NOVA FRIBURGO, 28634-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 16/01/2013 às 12:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/01/2013 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001314-62.2011.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Sprint 3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- uma máquina de costura industrial, marca Rimoldi, 12 agulhas, modelo 264 88 OML 02, cabeçote 720073, avaliada em R$ 30.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Isaac Antonio de Souza, nº 53, Papucaia, CACHOEIRAS DE MACACU, 28695-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416285"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032400-52.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Silveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuza Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença homologada às fls. 148, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001126-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cavalcanti Ribeiro [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Cavalcanti Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-76.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA LIMA SALES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENSINO PESQUISA E ESTATISTICA ERJ [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: SOCIEDADE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA LIMA SALES, Réu SOCIEDADE ENSINO PESQUISA E ESTATISTICA ERJ, Réu SOCIEDADE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES\r\n\r\nCiência decisão fl. 257: \"(...) Isto posto, considerando que houve cumprimento da avença, esta 4ª VT/Nova Iguaçu homologa o referido acordo, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, II do CPC.\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001259-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Costa Fonseca Filho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda., Aut Romero Costa Fonseca Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rosa de Carvalho [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Réu: Constam Incorporações e Participações Ltda [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constam Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito homologado, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0201200-43.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: WWW Representacoes Comercio e Servicos Eletronicos Ltda., Réu: CATIA CRISTINA LIMA PEREIRA, Réu: STEFANO LIMA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002099-15.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Rogério Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-65.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Araújo Monteiro [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Araújo Monteiro \r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-47.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAMPAIO ROSA [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0175900-45.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Martins Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nVir com a diferença devida a título da 10ª parcela .\r\n\r\nProcesso: 0001889-27.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Estrela Solitária Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nCgto: José Rinaldo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Estrela Solitária Ltda. \r\n\r\nVir com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0206900-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Morais [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plastico Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decolor Industria e Comercio de Plastico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido ás fls. 142, ante o que dispõe o art. 45 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001024-04.2012.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabiano Francisco de Oliveira [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nExdo: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)], Exdo: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Exdo: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Exdo Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME, Exdo Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0001712-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Silva Júnior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Preço Mini [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves da Silva Júnior, Réu Supermercados Preço Mini\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 42: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 13.276,42 (…). Honorarios advocaticios R$ 1.327,64 (...). INSS total (empregado + empregador): R$ 1.720,89 (…). Homologo os cálculos de fls. 33/35, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 16.324,95 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0050300-09.2009.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ribeiro S/C Ltda. [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Ribeiro S/C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0000221-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Barbosa Avila [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Magnólia Terra Mello [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Magnólia Terra Mello, Aut Sebastiana Barbosa Avila\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos, por\r\n\r\nintempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-41.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Clenilton Galdino da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilton Galdino da Silva\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 114 , ante o teor da sentença \r\n\r\nProcesso: 0000964-30.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Viana Saraiva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelson Viana Saraiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Prisco [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Maximo Prisco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supemercados Novo Mundo Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000402-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Sales Pereira [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Long Life [Adv. Leandro da Silva (OAB: RJ 119161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Long Life, Aut Esther de Sales Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-20.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA HEVELLIN ALVES DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA HEVELLIN ALVES DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do autor foi julgada procedente em parte e os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias, inclusive para ciência do valor do principal + j.a.m. R$ 23.577,82 e cota previdenciária R$ 4.448,48 .\r\n\r\nProcesso: 0080400-83.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Cristal Ltda. [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Cristal Ltda.\r\n\r\nIndeferido pedido de desarquivamento, pois, de acordo com a tramitação no SAPWEB, não houve recurso ordinário da requerente .\r\n\r\nProcesso: 0160600-53.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA GARCIA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 353: \"Indefiro a penhora dos bens indicados, eis que não observada a ordem do art 655 do CPC, bem como, por se tratar de softwares e petríficos que em sua maioria já estão defasados.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001911-85.2012.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Vidal Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Silva Araujo [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Silva Araujo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Moreira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1502/2012, Banco do Brasil, ag. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0102900-22.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA SOARES DA CRUZ [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAMA NORTE CENTRO E FORMCAO DE VIGILANTES LT [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)], Réu: IVAN GAMA, Réu: MARIENE GASPAR GAMA [Adv. Cecília Coelho Rego (OAB: RJ 114690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SOARES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0238200-38.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiros Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut José Queiros Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-60.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gil Dias [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Luiz Gil Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 273: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 28.545,10 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 5.467,37 (…). Depósito recursal fls. 183 R$ 6.259,71 (...). Homologo os cálculos de fls. 215/267, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 27.752,76 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0238400-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Oliveira Miguel [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Oliveira Miguel \r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072000-95.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PANIFICACAO NOVA CAPITAL LTDA, Réu: Lucia Helena Oliveira Gavazza, Réu: Rosilda Tavares Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para apreciação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0084100-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Luiz Carlos Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Municipio foram julgados procedentes e os da Codeni, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Frazão [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC , Aut Paulo Vinícius Frazão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 393 e seguintes, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-96.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Campos Marques [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Campos Marques\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Mota Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Mota Oliveira, Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28.01.2013 a partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000861-67.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Pinto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Unidrink´s Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Pinto , Réu Guaraná Du Papito Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. , Réu Strong Line 2007 Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu Unidrink´s Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-37.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros Queimados Jap [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros Queimados Jap\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Souza , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nazareth da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de novos cálculos apurados pela Contadoria, no valor de R$ 55.556,17 (principal, juros e correção monetária) e cota previdenciária no importe de R$ 5.188,93. Prazo 05 dias, decorrido in albis, serão expedidos alvarás ao autor e INSS .\r\n\r\nProcesso: 0001055-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Alves Messias Diamantino de Lannes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 775,00 .\r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Teixeira de Souza Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda., Aut Vantuil Teixeira de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21.01.2013 a partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000986-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-68.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa Teixeira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Corrêa Teixeira\r\n\r\nDizer acerca da promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0001615-97.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Albuquerque Alves Ferreira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos Paulo de Albuquerque Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gleiton Silva Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Carneiro Silva dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME, Réu: Alan Oliveira da Silva, Réu: Raio de Luz de Alcantara Ótica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Carneiro Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 112: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 19.138,99 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 1.860,18 (…). Homologo os cálculos de fls. 103/106, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 20.999,17 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0184500-55.2006.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Transp Passageiros Geral Tur Fret Esc Aut Simil de Queimados [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda., Aut Sind Trab Transp Passageiros Geral Tur Fret Esc Aut Simil de Queimados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidellaine Frutuoso Souto Braga [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1413759"
                            ],
                            "1413758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0022700-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Carneiro Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME, Alan Oliveira da Silva, Raio de Luz de Alcantara Ótica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alan Oliveira da Silva, Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME, Raio de Luz de Alcantara Ótica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 112: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 19.138,99 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 1.860,18 (…). Homologo os cálculos de fls. 103/106, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 20.999,17 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0072000-95.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PANIFICACAO NOVA CAPITAL LTDA, Lucia Helena Oliveira Gavazza, Rosilda Tavares Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m LANCHONETE E PANIFICACAO NOVA CAPITAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para apreciação do acordo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413758"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1413641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000827-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Mendes Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Aero Clube Ltda. (Nova Carioca) [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Mendes Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Joteq Metalúrgica Ltda. [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joteq Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-47.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Raimundo da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Raimundo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.141, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-60.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Paiva [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: S J de Iguaçu Serigrafia Ltda. [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves Carneiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRE Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-03.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Vieira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.121, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-10.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisélia Rocha de Paula [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisélia Rocha de Paula\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.44. , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Teles da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Teles da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.155, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Assis Dulfes [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Assis Dulfes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls156, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-66.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Corrente [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Distribuidora de Alimentos Ltda (a/c socia Fabiana de Souza [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Corrente\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-46.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirlei dos Santos Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-82.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cristiano Gomes Monteiro de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Falcon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Falcon Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-90.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandro Gonçalves de Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evandro Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de reposta da Jucerja on line,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-10.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinheiro da Silva [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pinheiro da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-85.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Moura Amaral [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marinho [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0039600-02.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Lima Santiago Junior [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Lima Santiago Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.161, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-19.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rocha Martins [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellipe Ramos de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: T C O Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Phellipe Ramos de Souza, Réu T C O Rio Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Oliveira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.187, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-91.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares da Silva [Adv. Reginaldo Souza de Oliveira (OAB: RJ 134110 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Sandro Régio Gomes dos Reis (OAB: MG 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-29.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento dos Santos \r\n\r\nCiente de que foi deferido o desentranhamento dos documentos acostados aos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leonardo de Carvalho [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.226. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-13.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy de Paula e Silva Bonfado [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy de Paula e Silva Bonfado \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio do Nascimento Mota [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio do Nascimento Mota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva Franco [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva Franco\r\n\r\nTer vista da petição de fls.489. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-34.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nCgto: Flávio Artur Barbosa Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0178100-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Tibúrcio [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Tibúrcio\r\n\r\nDeverá o autor indicar o endereço para citação da Ré e de seus sócios. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Sarte [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-78.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Fort Sistema Integrado de Transportes Ltda. - EPP [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes da Silva \r\n\r\nDeverá o autor informar o endereço para citação do Réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues de Almeida Campos [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues de Almeida Campos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.54, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Pereira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.125. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Brito [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Brito \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.23, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002006-80.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idio Magalhães Telles [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idio Magalhães Telles\r\n\r\nDeverá o autor indicar o endereço para citação dos sócios da Ré, em face das certidões negativas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-13.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vento Sales And Customer Services Ltda. ME [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nCgto: Helen Samera Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vento Sales And Customer Services Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos de Lima Chincanele [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda A/C Socio Fernando Cesar Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos de Lima Chincanele\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-51.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli do Nascimento [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.99, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Paula Carvalho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-43.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athaide Gonçalves Vilella Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athaide Gonçalves Vilella Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintian Viterbo da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Center 516 Calçados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintian Viterbo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.108 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-65.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Teixeira Campos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Espírito Santo de Abreu [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourinaldo Teixeira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210100-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Miranda Martins, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição do autor de fls.410-411. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos Spigarol [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Domingos Spigarol\r\n\r\nDeverá o autor fornecer o endereço para citação dos sócios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenço Fialho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lourenço Fialho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nCiente que deverá complementar os cálculos apresentados às fls. 261, com uma planilha final, de acordo com despacho de fl. 278. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1413641"
                            ],
                            "1413643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2012\r\n\r\n0000077-41.2012.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExecutado: Rodonardi Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nTrata-se de Execução Fiscal nos termos da lei 6380/80.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodonardi Transportes Rodoviários Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.891,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413643"
                            ],
                            "1413644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000761-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Indio do Brasil Lé\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001181-68.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Glória de Souza \r\n\r\nRéu: Bar Barracão Du Pepe Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bar Barracão Du Pepe Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação.2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000969-81.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre de Souza Costa \r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Alves Transportadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação.2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001089-90.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard de Souza Rocha \r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Envasadores e Embalagens e Serviços Ltda. - COOPENSAVE , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação.2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413644"
                            ],
                            "1413642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves Carneiro \r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jafh Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413642"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1415782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001092-48.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Jose da Cunha [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Quinta dos Pássaros Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Jose da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-15.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-77.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE MARCELO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO POPULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE MARCELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo informar nos autos o valor sacado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-86.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Cruz Loureiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy Ventura ME [Adv. Luiz Carlos Bitencourt de Carvalho (OAB: RJ 75700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves da Cruz Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-93.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA CONCEICAO MEDEIROS [Adv. Isabel Teixeira Lins (OAB: RJ 93691 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Adriana Cristina da Paixao (OAB: RJ 67327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA CONCEICAO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-55.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Rocha Alexandrino [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Rocha Alexandrino, Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.522/523, que acolheu parcialmente os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0073400-34.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DEMETRIO [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE E ART CONFECCOES LTDA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Réu: Antonio Guimaraes Filho, Réu: Marcio Moraes Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DEMETRIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-74.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Ferreira Sutter [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: ODMED Serviços Odontológicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ferreira Sutter\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 304,64, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000215-74.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos de Campos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.A. Pozzato Almada Comércio de Livros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos de Campos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50/51, que acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0071600-87.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Teixeira [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-29.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ramos Teodoro [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-18.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SANTOS CAPACIA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRACAL SERVICO DE ESTIVA E MANUTENCAO S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SANTOS CAPACIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-43.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO GONCALVES DA SILVA BORGES [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO GONCALVES DA SILVA BORGES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 230, que acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0150800-80.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barreto Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barreto Santos\r\n\r\nVista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-98.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa, Aut Claudio Souza da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 464/466, que julgou parcialmente procedentes os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pela executada ao final. \r\n\r\nProcesso: 0020400-80.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Sant Ana Reis [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sant Ana Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-90.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Ponte Pimenta [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)], Aut: Mariana Deolinda Quirino Schmitt [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)], Aut: Laisa Milena Pereira Teixeira [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa Milena Pereira Teixeira, Aut Mariana Deolinda Quirino Schmitt, Aut Thiago da Ponte Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-87.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Barçante Ladvocat Cintra [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Barçante Ladvocat Cintra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-53.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Maria Pereira Augusto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Itararé ltda. [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Maria Pereira Augusto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-24.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES E SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Thamires da Rocha Silva representada por Paulo Sergio Campos e Catia Silva da Rocha [Adv. Heloisa Barros Ebuhardt (OAB: RJ 99688 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA DOS AMIGOS LTDA [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)], Réu: Marilda Dutra da Silveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires da Rocha Silva representada por Paulo Sergio Campos e Catia Silva da Rocha\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-81.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Arnoldo Wayand [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizacoes Ltda. [Adv. Sergio Gomes Simoes (OAB: RJ 141415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Arnoldo Wayand\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se aceita a indicação de bens feita pela ré às fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000649-97.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Beppler de Jesus [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Beppler de Jesus\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 110/111, que acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0036600-36.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH GONCALVES MUNIZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-44.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio da Costa Guimaraes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Simao Kronemberger e Filhos Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio da Costa Guimaraes\r\n\r\nVista por 30 dias do Ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001420-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Benetti Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Benetti Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-60.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO FAGUNDES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZZANA MANUFATURADOS DE INOX LTDA, Réu: GENAIR LUCIA MARTINI RIZZANA, Réu: RENAN RIZZANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FRANCISCO FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-13.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Pereira da Silva [Adv. Vanessa Rung de Paula Chaves (OAB: RJ 108567 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMAR ZEFERINO DE MELLO [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Pereira da Silva, Réu EDMAR ZEFERINO DE MELLO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 54, que não conheceu dos Embargos opostos pelo executado, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0115800-58.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME CRISTOVAO NICODEMUS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME CRISTOVAO NICODEMUS\r\n\r\nIndicar o número da conta bancária de titularidade do autor para depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-30.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Profumo Comercial Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Fernandes, Réu IL Profumo Comercial Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 104, que não acolheu os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0221700-35.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE JESUS MACHADO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ELIZEU DE JESUS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-28.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Dias [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-10.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan Faustino da Silva [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Faustino da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 13, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 497,60, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barland [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barland\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-36.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE LACERDA LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE LACERDA LIMA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 600/601, que não acolheu os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0192300-73.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ADRIANO LOURO OLIVEIRA [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nRéu: MICK S BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Cybelle Castilho Paula de Araújo [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Gilberto de Paula Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ADRIANO LOURO OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-96.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Francisco Vieira (Espólio de) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Aut Valter Francisco Vieira (Espólio de)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 531/532, que julgou improcedentes os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pela executada ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001956-52.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silva [Adv. Marina Mascheroni Costa Goncalves (OAB: RJ 98649 - D)]\r\n\r\nRéu: Vejocar Comércio de Peças e Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 497,60, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrade de Oliveira Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Abetos Restaurante e Comestiveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abetos Restaurante e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-63.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Carlos do Rozario [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviplan Serviços Associados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos do Rozario\r\n\r\nCiência da decisão de fls.48, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nId: 1415782"
                            ],
                            "1415780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2012\r\n\r\n0047300-37.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR FARIA NUNES\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JOAO CARLOS DA SILVA LEITE,VANETI TAVARES DOS SANTOS,DIVINO PEREIRA,WANDERLEY BARROSO,JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.277,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JOAO CARLOS DA SILVA LEITE,VANETI TAVARES DOS SANTOS,DIVINO PEREIRA,WANDERLEY BARROSO,JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA a/c ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.277,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JOAO CARLOS DA SILVA LEITE,VANETI TAVARES DOS SANTOS,DIVINO PEREIRA,WANDERLEY BARROSO,JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA a/c OAO CARLOS DA SILVA LEITE,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.277,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JOAO CARLOS DA SILVA LEITE,VANETI TAVARES DOS SANTOS,DIVINO PEREIRA,WANDERLEY BARROSO,JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA a/c VANETI TAVARES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.277,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JOAO CARLOS DA SILVA LEITE,VANETI TAVARES DOS SANTOS,DIVINO PEREIRA,WANDERLEY BARROSO,JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA a/c DIVINO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.277,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JOAO CARLOS DA SILVA LEITE,VANETI TAVARES DOS SANTOS,DIVINO PEREIRA,WANDERLEY BARROSO,JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA a/c ANDERLEY BARROSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.277,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JOAO CARLOS DA SILVA LEITE,VANETI TAVARES DOS SANTOS,DIVINO PEREIRA,WANDERLEY BARROSO,JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA a/c JESUS DIEGO NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.277,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149100-06.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilia Marcal de Paulo\r\n\r\nExecutado: Contract Top Services Ltda.,ASB Financeira S.A.,Contratações Financeiras do Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Contract Top Services Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.850,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099500-79.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Antônio Marques Lourenço\r\n\r\nExecutado: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.679,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137800-13.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane de Souza Pacheco\r\n\r\nExecutado: SAMERT QUALITY PREST DE SERV DE LIMPEZA. VIGILANCIA E MANUTENÇÃO LTDA.,Unimed Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMERT QUALITY PREST DE SERV DE LIMPEZA. VIGILANCIA E MANUTENÇÃO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.637,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073300-69.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleiton Palmeira Botelho\r\n\r\nExecutado: Acser Recursos Humanos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.781,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010000-02.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosane Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Tameirao Comercio de Roupas Ltda.,Tameirao Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCILIO CESAR DA CRUZ SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.948,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tameirao Comercio de Roupas Ltda.,Tameirao Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA DE FIGUEIREDO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.948,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415780"
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                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0172600-87.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA MARTINS CORREA\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, Vânia Maria Vieira, Aloísio Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aloísio Barbosa da Silva, Vânia Maria Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 140, que convolou o depósito do Bacenjud em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0176300-27.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA COSTA\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BULHOES STUMP\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA BULHOES STUMP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.46 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000649-97.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Beppler de Jesus\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 92/94, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela ré. Ciência, também, da decisão de fls. 110/111, que acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0083500-43.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO GONCALVES DA SILVA BORGES\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 230, que acolheu parcialmente os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415781"
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                            "1414988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2012\r\n\r\n0037800-02.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: IZAIAS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: IIR DELTA POUSADA LTDA (N/P GISELE NOGUEIRA)\r\n\r\nPelo presente fica citado IIR DELTA POUSADA LTDA (N/P GISELE NOGUEIRA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6447,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174800-44.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Rodrigues Pereira de Lima\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda,Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.412,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211500-05.1997.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCINDO PEREIRA BERVILATO\r\n\r\nExecutado: VIGIL SERVICOS DE PORTARIA S C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGIL SERVICOS DE PORTARIA S C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.251,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007300-70.1996.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURINO GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Mauro Santos Blanc,M.M. BLANC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Santos Blanc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.986,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414988"
                            ],
                            "1414990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-80.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA BEZERRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTOBEL DESENTUPIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTOBEL DESENTUPIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GUIMARAES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA TEREZA DA SILVA COSTA [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GUIMARAES\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0001173-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Anesclar [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Cristiane Pereira de Anesclar\r\n\r\nTer vista, em cartório, do certificado à fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0061700-14.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares de Araújo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Doutor Thouzet [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Doutor Thouzet\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado em sentença liquida no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000683-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Rose Corrêa dos Santos [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 396, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 396 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0041300-52.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)], Réu: IVETTE PINTO DUARTE, Réu: JULIO CESAR PINTO DUARTE, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ AGUARDAR O RESULTADO DAS HASTAS, APÓS O QUE, SE POSITIVAS, RENOVAR O REQUERIDO AS FLS.122. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO LIMA DE ASSIS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paçô, Réu: Saul Leão Couto Junior, Réu: Agda Virginia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO LIMA DE ASSIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA APURAÇÃO DO CREDITO REMANESCENTE, FORNECENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FLORENTINO DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S SERV LTDA S/C [Adv. Alexandre Teixeira Lopes (OAB: RJ 116351 - D)], Réu: LEANDRO DE SOUZA MOURA, Réu: SIRLEI INACIO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FLORENTINO DE SOUZA\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA EMPRESA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000645-23.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Freitas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Freitas\r\n\r\nInformar o atual endereço da parte ré ante a devolução da notificação de fl.43. \r\n\r\nProcesso: 0037600-73.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ PEREIRA [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ PEREIRA\r\n\r\nFORNECER O NUMERO DE SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001046-22.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Vieira\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0002311-59.2012.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: ASSOC.CONG.DE STA.CATARINA-HOSPITAL STA.TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE FATIMA FERNANDES MIRANDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DE FATIMA FERNANDES MIRANDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e o agravo de petição nos autos do processo principal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-82.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO CLEMENTE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: DANIEL RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: DJALMA MARTINS MEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA AZARA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: EDIO DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CLAUDIO MARTINS MEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CLELIO FERREIRA LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: MARIA APARECIDA AGUIAR SIQUEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: MARIO RAPOSO DE REZENDE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: SEBASTIAO XAVIER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: SEBATIAO CARLOS FRANCA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO CLEMENTE\r\n\r\nVir com os CPF's dos reclamantes a possibilitar o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-67.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Soares de Sá [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Prime Comercial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Soares de Sá\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0037200-78.2008.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEL SERRA DE ESTRELA LTDA. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: HAROLDO CESAR DOS SANTOS [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto HAROLDO CESAR DOS SANTOS, Cgte HOTEL SERRA DE ESTRELA LTDA.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/01/2013 , ÀS 10:30 HORAS, PARA A RETIFICAÇÃO DA CTPS DO CONSIGNATÁRIO, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DO CONSGNANTE, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044100-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZILDO JOSE DA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZILDO JOSE DA COSTA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-77.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Ricardo Calheiros Wosylus Ramos, Réu: Sergio Calheiros Wosylus Ramos, Réu: JOÃO CALHEIROS RAMOS, Réu: MARIANNE WOSYLUS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, ciente desde já que não serão renovadas medidas já adotadas sem sucesso nos autos sem que o rte apresente elemento novo que assim justifique. \r\n\r\nProcesso: 0054500-44.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CAMILLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1586/2012. \r\n\r\nProcesso: 0034400-77.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Amancio da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nJuntar novas vias de TRCT e guias de seguro desemprego observada a correta qualificação do autor, em 10 dias, pena de inclusão dos valores destes últimos no crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038400-96.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLIER DE SOUZA NUNES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA [Adv. Antonio da Fonseca Fernandes (OAB: RJ 91995 - D)], Réu: JOAO DA SILVEIRA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIER DE SOUZA NUNES\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001225-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Queiroz da Cunha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Emrpesariais Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Petrópolis Bohemia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Queiroz da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/01/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001188-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejânio de Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejânio de Carvalho\r\n\r\nTer vista, em cartório, do certificado à fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0038400-04.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORTUNATO NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ROYAL LTDA, Réu: Guilherme Alexandre Ferreira Macedo, Réu: Maria Stela Procopio Grild\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FORTUNATO NETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA INFOJUD, INDICANDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059400-60.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETH RIBEIRO [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO EFETUADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1414990"
                            ],
                            "1414991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000996-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Lima Filho [Adv. Vilma Cordeiro de Aquino (OAB: MG 20863 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza Lima Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/01/2013 , ÀS 11:10 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002170-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Mayworm [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Mayworm\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/01/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002226-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Medeiros Silvestre da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Mossa Martelinho de Ouro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Medeiros Silvestre da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/01/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0148900-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GARCIA DE CAMPOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GARCIA DE CAMPOS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-10.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Elione dos Reis [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S. A.\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos do rte e do INSS nos exatos termos dos parâmetros de fls. 781, inclusive atualização e equivalência em IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0002213-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Vale Ferreira [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli do Vale Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/01/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenete de Amorim da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcenete de Amorim da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução; Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-82.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO PEREIRA NETO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICO DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: FRANCISCO ALACRINO DA SILVA, Réu: MARILIA THOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO PEREIRA NETO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO PARA RETIRADA EM 30 DIAS E FORNECIMENTO DE COPIAS DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0002224-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Braga de Yparraguirre [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques Braga de Yparraguirre\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/01/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0093400-87.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MELLO MARTINS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-11.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA LUZ CARREIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR CORREA GUEDES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA LUZ CARREIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, HAJA VISTA RESULTADO DA PESQUISA INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0113900-76.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES FERREIRA [Adv. Cesar Augusto de Araujo Serrao (OAB: RJ 77646 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Rodrigues Rattes [Adv. Sebastiao Luiz Oliveira Medici (OAB: RJ 96221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALVES FERREIRA\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0002227-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Rodrigues Pinheiro [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/01/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0136900-61.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nter vista dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0002212-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida da Costa [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/01/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001096-48.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: GSM Free de Petrópolis Comércio de Celulares Ltda [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nCgto: Naira Batista do Carmo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GSM Free de Petrópolis Comércio de Celulares Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/03/2013 , ÀS 10;30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0089100-13.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REGINA SATIRO DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA, Réu: Daniela Briano Canedo, Réu: Rosaly Maria Briano\r\n\r\nDestinatário(s): Rosaly Maria Briano\r\n\r\nToamr ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002215-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceição Goebel [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Conceição Goebel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/01/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0085000-54.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VARGAS FREITAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VARGAS FREITAS\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento, uma vez que a ré sequer foi citada da execução. Venha o rte com os meios de prosseguimento do feito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002218-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Anesclar [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Gelo Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Anesclar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/01/2013 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002216-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Jesus Vieira de Amorim [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Jesus Vieira de Amorim\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/01/2013 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002217-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria de Azevedo Klein [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria de Azevedo Klein\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/01/2013 , ÀS 09:25 HRS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002194-68.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fio do Corpo Com. e Ind. de Roupas Ltda ME [Adv. Adrian Couto Costa (OAB: RJ 135465 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiana Carvalho Zilves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fio do Corpo Com. e Ind. de Roupas Ltda ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/01/2013 , ÀS 09:20 HS.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002228-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Carneiro [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Carneiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/01/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0078100-84.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ TAVARES SCARLATELLI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ TAVARES SCARLATELLI\r\n\r\nINFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO ATRAVÉS DO ALVARA 604/2006. \r\n\r\nId: 1414991"
                            ],
                            "1414992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002236-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Antonio Costa de Oliveira [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Antonio Costa de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/01/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002248-34.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sátila da Silva Santos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sátila da Silva Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/01/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0212000-37.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COUTO SIMONE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: KORRETO COM E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: CARLOS DANIEL MALHEIROS, Réu: VICENTE EVANGELISTA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KORRETO COM E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 162,72. \r\n\r\nProcesso: 0188900-04.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 67/82, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-75.2003.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Carlos Alberto Pena, Réu: Edna Maria Santana Pena\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nINDICAR A ATUAL LOCALIZAÇÃO DA RÉ, PARA APERFEIÇOAMENTO DA PENHORA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193700-56.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO FELICIO COSTA FILHO [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO FELICIO COSTA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CARTA ACOSTADA A CONTRACAPA, INFORMANDO, EM CINCO DIAS, A ATUAL LOCALIZAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0209900-12.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GUILHERME HENRICHS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GUILHERME HENRICHS\r\n\r\nInformar o endereço completo da 6ª Vara Empresarial do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0207100-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antônio Vitorino, Réu: Rui Manoel dos Santos Alves , Réu: Ivana Barreto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0002249-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Subway - Dejon Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/01/2013 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002235-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Mota Silva [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Mota Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/01/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002241-42.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo Muralha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romildo Muralha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/01/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0157300-33.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Santo Expedito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-76.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DIAS LISBOA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO LOPES DO EVANGELHO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DIAS LISBOA\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0206500-19.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA PIRES [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO MACHADO DA COSTA [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ROBERTO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 15,00, EM GRU \r\n\r\nProcesso: 0201600-95.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO REINALDO SILVEIRA DA COSTA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Aut: Teresa Maria Batista da Costa [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Aut: Larissa Batista da Costa [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO REINALDO SILVEIRA DA COSTA, Aut Larissa Batista da Costa, Aut Teresa Maria Batista da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-16.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA LOOS DE BARROS a/c Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Município de Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNER FABRICA DE TECIDOS LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA LOOS DE BARROS a/c Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Município de Petrópolis, Réu WERNER FABRICA DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 107, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 107 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001152-84.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Naira Batista do Carmo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free de Petrópolis Com. de Cel. Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Batista do Carmo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/03/2013 ÀS 10:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0150800-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DO REGO BARROS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓPOLIS VEÍCULOS LTDA [Adv. Marcelle Felipe e Felipe (OAB: RJ 144238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓPOLIS VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 55,30, EM GRU. \r\n\r\nProcesso: 0187200-42.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LIBUCHESKI [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA VERA CRUZ FUNERARIA LIGEIRO LTDA, Réu: Funerária Ligeiro - Espólio de Manoel da Silva Ligeiro (N/P inv. Antônio da Silva Ligeiro Neto), Réu: Funerária Ligeiro - Espólio de Ruy da Silva Ligeiro (N/P inv. Rosane da silva Ligeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LIBUCHESKI\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 104-VERSO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002237-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Adriani Fernandes Pereira [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH Sociedade Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerri Adriani Fernandes Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/01/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0210000-93.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SIMONE LUDUGERIO ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE RECEBIDA SUA MEDIDA COMO EMBARGOS A EXECUÇÃO, DEVENDO VIR COM O DEPOSITO PARA GARANTIA DO JUIZO EM 05 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055500-74.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MORAES COUTINHO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: SHANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Waldir Marques Correa (OAB: RJ 32398 - D)], Réu: Antônio Pacheco Paiva, Réu: Geralda Pacheco Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MORAES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.232, devendo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito, bem como, tomar ciência do ofício recebido às fls.233/234. \r\n\r\nProcesso: 0161100-74.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACOES DE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0134900-40.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FRANCISCO LIRA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FRANCISCO LIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-31.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE MORAIS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CACHORRO QUENTE MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução, obsevando-se que as medidas adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nId: 1414992"
                            ],
                            "1414993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180900-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Kaezer Afonso Damasio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda., Réu: Rebeca Kummer, Réu: Mozes Kummer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Kaezer Afonso Damasio\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002252-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo do Carmo de Souza [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Varanda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo do Carmo de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/01/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0016400-34.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Reis Lepsch [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Petropolis Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora Farmácia Sempre Viva Ltda.), Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Petropolis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 33,18, GUIA GRU. \r\n\r\nProcesso: 0260700-59.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MUNIZ PERALTA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Aut: RICARDO MELLO DRUMOND [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Aut: LENITA GUIMARÃES BASTOS [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MUNIZ PERALTA\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o correto nº do CPF do Sr. Ricardo Mello Drumond. \r\n\r\nProcesso: 0002251-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobralto Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/01/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0164400-73.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Cristina Ponte Gonçalves Francelino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Julio Cesar Gonlçalves Francelino\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Cristina Ponte Gonçalves Francelino\r\n\r\nDEVERA O SR. PROCURADOR REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO FILHO DO RTE FALECIDO, INDICANDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218300-44.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FATIMA ESTEVES DE OLIVEIRA [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FATIMA ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090800-19.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvino Barbatti Sampaio [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Industria e Comercio Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvino Barbatti Sampaio, Réu Xerium Technologies Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.1638, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0212200-44.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MORAES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO 15 LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)], Réu: Jose Arlindo Silva Oliveira, Réu: Helcimar Pereira dos Anjos, Réu: RONALDO CORDEBELLO [Adv. Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 - D)], Réu: PETER KINAST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MORAES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição do rdo, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002254-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Gomes [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/01/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0228900-22.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR CALDEIRA DA SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO NAO CONHECIMENTOP DE SEUS EMBARGOS A EXECUÇÃO, POR FALTA DE GARANTIA, SENDO REJEITADA SUA NOMEAÇÃO DE BENS A CONSTRIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002253-56.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Branco [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Branco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/01/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0110600-33.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Assis Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. ME, Réu: Elliam Monteiro França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Cristina Monteiro França [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Monteiro França, Réu Elliam Monteiro França, Aut Vagner Assis Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002255-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Rubio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Serviços em Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Rubio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/01/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0061500-12.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Boubee [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Boubee\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO AO JUIZO DA 1a. VT DE PETROPOLIS, QUANTO AO DEFERIMENTO DA RESERVA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0180200-44.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Correa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda., Réu: Mozes Kummer, Réu: Rebeca Kummer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Correa\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223500-32.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON BASILIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR ALOISIO BARBOSA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILSON BASILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA DETERMINADA, CONSOANTE MANDADO DE FLS.142, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0226000-42.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA, Réu: DANIEL MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 189, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-64.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Hang Pereira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Hang Pereira\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002256-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Assis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Serviços em Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes de Assis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/01/2013 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0076800-14.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Floripes Rosa de Abreu [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Rosa de Abreu\r\n\r\nFIRMAR A PEÇA DE FLS. 197, EM 48 HORAS, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO DE SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0218500-51.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSIMAR FERREIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSIMAR FERREIRA\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS CERTIDÃO ATUALIZADA DO RGI RELATIVA AO IMOVEL QUE PRETENDE VER PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0214300-93.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ROQUE [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO ROQUE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.93, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-20.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista do Nascimento [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Com. de Plasticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-46.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira da Luz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Maria Carneiro Madureira [Adv. Maria Das Gracas da Paixao (OAB: RJ 97193 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira da Luz\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nId: 1414993"
                            ],
                            "1414989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0129600-92.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ESTEVANE MARCOS\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Américo da Costa Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Américo da Costa Soares, Jeferson Luiz de Oliveira Moura, SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Favero Ventura Torres\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.97, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0197700-26.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Anjos\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda (N/P Antônio Carlos França Ramalho), Sendas Distribuidora S.A., Igorneto Serviços Ltda (N/P Fernando César dos Reis Oliveira)\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda (N/P Antônio Carlos França Ramalho), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 185/192, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414989"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1415293": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0030200-97.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: C. DA C. MAIA SERVICOS OBRAS E REFORMAS , Réu: CHARLES DA COSTA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029100-29.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Denisson Lima da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Denisson Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 171. \" \r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO COSTA CALDAS [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, Réu: Washington Luiz da Silva, Réu: Marcia Valeria Grotera Cintra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO COSTA CALDAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alexandre Francisco Camillo [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao (OAB: RJ 76474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000388-58.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Martins de Vasconcelos [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000424-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Costa Bernardes [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Garoto Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Costa Bernardes \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Moreira de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIMEC COMERCIO E REPRES. LTDA., Réu: Meditec Industria das Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Moreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chagas Proenca [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ADRIANE MORAIS RAYMONDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chagas Proenca\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-82.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Leal Fernandes [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Leal Fernandes , Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.986,92 equivalentes 243.268,61 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 2.829,02 equivalentes a 230.536,38 Trs e R$ 157,90 equivalentes a 12.732,38 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0286700-68.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento comprovado em guia diversa.\" \r\n\r\nProcesso: 0004500-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vasques dos Santos [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vasques dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-08.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DAMIANA FERREIRA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZA DE SAO GONCALO COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: FRANCISCO GOMES RANGEL, Réu: ROBSON RUBENS DA FONSECA MOTTA, Réu: TANIA VALERIA TAVARES RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DAMIANA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido da petição de fls. 179.\" \r\n\r\nProcesso: 0088500-52.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL MARINS DO NAZARE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO, Réu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL MARINS DO NAZARE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro a consulta ao Renajud na forma requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0078400-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Guimaraes da Silveira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Kelmar Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Guimaraes da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0214100-49.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CLAUDIO ALVES GUERRA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CLAUDIO ALVES GUERRA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Atualizem-se os cálculos, fls. 21 da Carta de Sentença apensada aos autos, até a data da falência.\" \r\n\r\nProcesso: 0030900-88.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SOARES PRAZERES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOATE L AMORE DE S GONCALO LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BOATE L AMORE DE S GONCALO LTDA, Aut ROSANA SOARES PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Julgo extinto sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000486-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ferreira Pires [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000069-90.2011.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Rita Santos Vieira [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Rita Santos Vieira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-47.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteiro Juarez de Almeida Junior, Réu: Fátima Maria Guimarães da Silva Costa [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 71\" \r\n\r\nProcesso: 0099700-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker AMenezes Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Laino Controle Ambiental Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker AMenezes Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 142.\" \r\n\r\nProcesso: 0021100-26.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODACY GOMES JUNIOR [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: BENFICA MARCELO MOTA VIEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JANE MARIA DA SILVA CORREA MOTA VIEIRA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)], Réu: Jane Maria da Silva Correa Mota Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODACY GOMES JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Word Fitness [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)], Réu: HELIO ALEXANDRE GUIMARÃES DA COSTA, Réu: RODRIGO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Lopes da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-47.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rangel Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rangel Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASSIMIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDENLAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASSIMIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1415293"
                            ],
                            "1415294": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001381-04.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armedina dos Santos Castro [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Júlio Lima Ltda. ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armedina dos Santos Castro\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-65.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Slav [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Vidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Vidro S.A., Aut Miguel Slav\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 36.398,57 equivalentes 2.934.986,84 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 30.138,81 equivalentes a 2.430.235,61 Trs e R$ 6.256,76 equivalentes a 504.754,23 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0096700-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Farage da Silveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0192900-30.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Mauro Dias Vivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interessse para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-58.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gomes Roza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Destaque da Barra Editora e Eventos Ltda. - ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destaque da Barra Editora e Eventos Ltda. - ME, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0065700-54.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Franca do Nacimento [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ADINCOOP COOPERATIVA DE ADMINISTRACAO E INFORMATICA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DALLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Franca do Nacimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-40.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR BARBOSA DA CUNHA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MASTEC BRASIL S/A N/P DO SINDICO MANUEL ANTONIO A. LOPES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contesta os Embargos á Execução opostos pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Regis Francisco [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro requerido dos autos fora de cartório.\" \r\n\r\nProcesso: 0297500-34.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Embargos a Execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0067200-87.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Conceicao de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Conceicao de Sousa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-67.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Baptista Moreno [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Baptista Moreno\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Clemente Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha com os quesitos para inicio da pericia, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0060800-14.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ALVES DE AZEREDO [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO RANGEL PIRES & CIA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ALVES DE AZEREDO, Réu CUSTODIO RANGEL PIRES & CIA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.855,75 equivalentes 310.907,46 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2012. O Juizo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fls. 145, para fins do art. 884 da CLT. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0150400-89.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Borges Mesquita [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Borges Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar os Embargos á Execução opostos pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0001140-30.2011.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cassia Maria de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cassia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido da petição de fls.37.\" \r\n\r\nProcesso: 0001158-17.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Gomes Aguiar [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosewal Açougue e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares Gomes Aguiar\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0135500-68.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTELINA COELHO RODRIGUES [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIEL ALVES DE BRITO, Réu: EDSON ALVES BRITO, Réu: MAURO ELIAS MELO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTELINA COELHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da consulta do RENAJUD, que não foram encontrados veículos. \r\n\r\nProcesso: 0001067-92.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odila Jardim dos Santos [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Saf Ltda. - Colégio Sete de Setembro [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odila Jardim dos Santos , Réu Sistema de Ensino Saf Ltda. - Colégio Sete de Setembro\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.653,78 equivalentes 1.262.385,63 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 15.356,41 equivalentes a 1.238.404,18 Trs e R$ 297,37 equivalentes a 23.981,63 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0104300-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Rosa [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos & Mattos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos & Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Venha com as peças que entende necessárias, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0196900-19.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Celestino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Hartmann Ind. Com. de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartmann Ind. Com. de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., Réu Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0159300-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Embargos á Execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0093700-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nonato de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0115000-53.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERNANDES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PADARIA E CONFEITARIA KELE LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: José Antonio Lopes de Lima, Réu: Nilza Lopes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-33.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Giancarlo Maltauro [Adv. Marcus Vinicius Campos Medina (OAB: RJ 113290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fps Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo Maltauro \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nId: 1415294"
                            ],
                            "1415295": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0164900-05.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA GOMES DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CASTLE CONFECCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)], Réu: Raimundo de Fátima da Cruz, Réu: Maria do Carmo Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275600-82.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DA COSTA DE SOUZA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA LUCIA MORAIS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0161500-61.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA ALVES COLETTE [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PENA BOTO LTDA. [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Zilmar Freitas de Paula [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Edmar de Paula e Silva [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA ALVES COLETTE, Réu Edmar de Paula e Silva, Réu EXTERNATO PENA BOTO LTDA., Réu Zilmar Freitas de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Improcedem os Embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0244100-61.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVES DE MARINS FILHO [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139, devendo juntar aos autos os documentos que disponha para completa restauração dos autos, em 10 dias, devendo ainda a patronesse da ré manifestar-se acerca da reiterada retenção de processos, bem como das alegações de fls. 03. \r\n\r\nProcesso: 0001726-67.2011.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Levi Cesar Pereira Barroso [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nAgdo: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Electrovidro S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e, simultaneamente, contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-28.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar Embargos á Execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0086400-90.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR NOBRE VENEZA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM ALCÂNTARA LTDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: LORIVAL MUNIZ CAPUCHINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR NOBRE VENEZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Como requer a petição de fls. 158.\" \r\n\r\nProcesso: 0002136-62.2010.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojista de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Norma Ltda. [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Norma Ltda. , Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojista de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-09.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA EMILIA RIBEIRO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: POLE POSITION BAR E RESTAURANTE LTDA., Réu: Sandoval Borges de Azevedo, Réu: Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA EMILIA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido pelo Rte.\" \r\n\r\nProcesso: 0225100-36.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0275900-59.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DIAS DOS SANTOS [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO DO COELHO LTDA. [Adv. Nereu Rodrigues Sidreira (OAB: RJ 38723 - D)], Réu: MARCIA FARIAS DA SILVA [Adv. Nereu Rodrigues Sidreira (OAB: RJ 38723 - D)], Réu: MARCOS ALEXANDRE TADEU REIS MADEIRA, Réu: TANIA NEYDE FARIA FIGUEIREDO MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0208200-12.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Barroso [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Josue da Silva Almeida ME. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Barroso\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260700-70.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Regularizar a petição assinando-a.\" \r\n\r\nProcesso: 0165200-94.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. (sucessor) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FONSECA\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0238400-22.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CLENDENEN [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE-LANCE MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE-LANCE MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA (MASSA FALIDA DE) , Aut ROSEMERY CLENDENEN\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 75.680,56 equivalentes 6.245.234,21 TRs acumuladas, atualizadas até 10.12.2009. \r\n\r\nProcesso: 0275900-78.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER MARINHO DA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPEL CONST MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LT [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER MARINHO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Apresentar cálculos em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0275200-97.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bernardo Vieira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimentícios Ltda., Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bernardo Vieira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0066800-49.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA ROCHA ARAUJO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA ROCHA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da consulta no RENAJUD, que não foi encontrado veículos.\" \r\n\r\nProcesso: 0167500-23.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Moreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do(s) Oficio(s) que se segue(m).\" \r\n\r\nProcesso: 0000928-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos da Silva , Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não recebo o recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado e recebo o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado. Devendo o reclamante e o primeiro reclamado apresentar contrarrazão ao recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias iniciando-se pelo Rte.\" \r\n\r\nProcesso: 0168700-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bernardes de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bernardes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Embargos á Execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0276400-13.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE SOUSA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA, Réu: Amelina Barbosa Martinelli, Réu: Delfim Nogueira Amoedo, Réu: José Cerqueira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 1254400-12.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS D`AVILA LIMA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS D`AVILA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido da petição de fls. 358.\" \" \r\n\r\nProcesso: 0210400-60.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Goncalves dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0161200-21.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVARENGA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVARENGA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1415295"
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                            "1415297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2012\r\n\r\n0049900-78.2009.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Aguiar Diogo da Silva \r\n\r\nExecutado: Espólio de Roberto Dher Raymundi representado por Adriane Morais Raymondi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de São Gonçalo,José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Roberto Dher Raymundi representado por Adriane Morais Raymondi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.004,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de São Gonçalo,José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado José Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.004,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065700-25.2004.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: VALDECIR JOSE NUNES\r\n\r\nExecutado: Ivan Batista Vieira,STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA,REFRIGERANTES PAKERA LTDA,João Batista Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Batista Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista Vieira,STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA,REFRIGERANTES PAKERA LTDA,João Batista Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024700-21.1999.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Garcez da Rocha,IDEAL TEC AUTOMACAO LTDA,Carlos Luiz Marinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Garcez da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.618,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Luiz Marinho da Silva,IDEAL TEC AUTOMACAO LTDA,Carlos Luiz Marinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Luiz Marinho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.618,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415297"
                            ],
                            "1415296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000167-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendonça de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.), Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani , Lynx Artefatos de Couro Ltda NP do Sócio Cristian Duffles Mello\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lynx Artefatos de Couro Ltda NP do Sócio Cristian Duffles Mello, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Manifestar-se sobre requerimento antecipatório em 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415296"
                            ],
                            "1415298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0286700-68.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento comprovado em guia diversa.\" \r\n\r\nProcesso: 0093700-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nonato de Oliveira\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0225100-36.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Oliveira de Almeida \r\n\r\nRéu: Alphadecor Comércio e Representações de Móveis e Decoração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alphadecor Comércio e Representações de Móveis e Decoração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415298"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1415948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-89.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE PROBA ROCHA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE PROBA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2268/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0060000-89.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pinheiro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil - Ingredientes Industriais Ltda (sucessora de GETEC Guanabara Química Industrial S.A.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pinheiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.364, em 05 dias, sem a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000310-61.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Izidorio Soares Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Itaú Unibanco S. A. , Aut Paulo Izidorio Soares Ribeiro\r\n\r\nRECLAMANTE: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.503/521, no prazo de 08 dias.RECLAMADAS: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.482/494, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248800-09.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Bastos Alvarenga [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro - Sao Goncalo [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro - Sao Goncalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em pate, devendo a executada apresentar o cálculo da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de liberaçao à União Federal da integralidade do valor bloqueado à folha 116. \r\n\r\nProcesso: 0120900-77.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Caldas Coutinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Couro Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Caldas Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se a r. sentença e r. acordão, em 10 dias preclusivos. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001239-60.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Alves da Mata [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating e Cooling Tec. Term. Ltda., Réu: Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Alves da Mata , Réu Boulervard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.383/388, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-96.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho Abizethe [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0163600-29.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Valentim de Souza [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Valentim de Souza \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda a entrega de guias e devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 12.12.12 às 11:00horas, conforme determinação de fls.97. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Guimarães Pache de Faria [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Sermed Serviços Médicos Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: MARCELO SUISSO LARIÚ, Réu: ARTTHUR CELSO LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Guimarães Pache de Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls.100/107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Carvalho Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Medicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, Réu: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Carvalho Silva \r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0103600-05.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Matias da Costa [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Ipu Grill Ltda. ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Ipu Grill Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0002143-80.2012.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Marcio Schiavinato (OAB: RJ 69361 - D)]\r\n\r\nAgdo: UBERLAN MOURA CORDEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UBERLAN MOURA CORDEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, de fls.03/08. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0074800-35.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER ABDALA DOS REIS [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER ABDALA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls.186/189, querendo, apresentar contestação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rosa da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda , Réu: Renato Lima Salgado , Réu: Sandra Cunha Castro Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2177/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Adequar os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Villar [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0274100-36.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Borges de Paula [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ebenezer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Borges de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.48 e refazer os cálculos conforme promoção de fls. 45. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-24.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Interplanetario Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.84/93, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Alves Paes [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: ALEX SANDRO VIANA DA SILVA, Réu: FRANCISCO JUSCELINO ASEVEDO SODRIGUES, Réu: UNIDOS GB PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIDOS GB PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201 e de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Preverez [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins Preverez \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.168/171, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-47.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO W M LTDA, Réu: Flebio Alvarenga da Silva, Réu: VALNEIA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Merces Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ligia Vicente Aguiar [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ligia Vicente Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001060-29.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alvarenga da Costa [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 P Promoções e Eventos Ltda. EPP [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: IMAP Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alvarenga da Costa , Réu IMAP Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.93/97, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-64.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Garcia Francisco [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)], Aut: Fabio Cotan Paiva [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls.619/622. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-44.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Boa Vista Gonçalense Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Marcio Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Boa Vista Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0032900-96.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lima da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0146800-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Araujo [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Araujo, Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 12.12.12 às 13:00 horas, conforme determinação de fls.230. \r\n\r\nApós a anotação, deverá a reclamada refazer seus cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-49.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERTON LINO DE ABREU [Adv. Alexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA RUTH CHAVES DE MELLO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DE MELLO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON LINO DE ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0093300-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romeu da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernan Comércio e Indústria Ltda EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romeu da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros do Juízo, com cópia, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1415948"
                            ],
                            "1415949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021000-97.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER FONSECA BAR E PIZZARIA LTDA-ME [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: Marildo Jose Resendes da Fonseca, Réu: Ana Maria Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0327600-66.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILMA SANCAO MACHADO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILMA SANCAO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86 \"-...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução.\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-68.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LOPES MACHADO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: Maria Nazarethy Brito de Mattos, Réu: Claudio Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LOPES MACHADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0322100-14.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO IGNACIO ANDRE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, Aut ROBERTO IGNACIO ANDRE\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 12.12.12 às 15:00 horas e entrega de guias do TRCT, conforme determinação de fls.93. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, observando a r. sentença e o acórdão de fls. 90/94 e 132/134. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001522-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Vinicius Velloso da Costa [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcello Vinicius Velloso da Costa \r\n\r\nRECLAMADA: Retirar os ofícios nº0731/2012 e 0733/2012, no prazo de 10 dias, a fim de entregá-los em mãos, conforme deferido. RECLAMANTE: Manifestar-se acerca da prescrição total arguida, no prazo de 05 dias, conforme determinado na ata. \r\n\r\nProcesso: 0322700-64.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: N G N SOLUCOES E SERVICOS, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0023400-11.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva Correa dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Pereira (bar tia File) [Adv. Francisco Bezerra de Souza Filho (OAB: RJ 42247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva Correa dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0262000-54.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ICILENE DA SILVA MENDES [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0215900-46.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RAMOS DE SOUZA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM SERVICOS E REPRES LTDA ME N/P SOC, Réu: ANTONIO LUIZ FILGUEIRAS PENALBER, Réu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271600-70.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PEREIRA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROA FRUTAS E LEGUMES LTDA ME-SUCESSORA MERCADINHO PAULA LEMOS LTDA, Réu: Jose Americo Fonseca Rangel , Réu: Marcia Macedo Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON PEREIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266700-78.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARCIA MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Voce Q Kiss Sorveteria Pizzaria e Chopperia Ltda - Devedor Derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARCIA MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.44. \"-...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-40.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-21.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SILVA E OUTROS (+4) [Adv. Maxwel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 31929 - D)], Aut: DINAH MUNIZ PAIVA [Adv. Maxwel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 31929 - D)], Aut: ERALDO DA SILVEIRA LIMA [Adv. Maxwel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 31929 - D)], Aut: SEBASTIAO DUARTE DA SILVA [Adv. Maxwel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 31929 - D)], Aut: VALCIMAR CABRAL MACIEL [Adv. Maxwel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 31929 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0213900-78.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINA ALVES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.493. \r\n\r\nProcesso: 0213700-37.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO DA SILVA GOMES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ART ARQUITETURA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: RABAT CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAMIAO DA SILVA GOMES\r\n\r\nProvidencie o advogado do autor os documentos necessários nos autos do processo referido para formalizar a penhora e futura habilitação dos demais credores, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265300-19.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Tavares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ntrazer aos autos as fichas financeiras do reclamante a partir de outubro de 2002 a 2007. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303800-72.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA ALTEZA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Daumas Antunes [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0300200-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDELI FERREIRA FRANCA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSDGRA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDELI FERREIRA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.48 \"-...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portato, extinta a pretensão à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1415949"
                            ],
                            "1415950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001248-22.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: JJ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Dayanne de Castro Coelho (OAB: RJ 153425 - D)]\r\n\r\nCgto: Valtelei de Almeida Pinto (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JJ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.31/32, julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felix da Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda., Aut Rodrigo Felix da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-89.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesuz [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesuz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.303 \"-...julgo extinto o feito sem resolução do mérito... Defere-se o desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos, à exceção da procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0001571-27.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Cruz Costa [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola , Aut Rodolfo da Cruz Costa , Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Xavier Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE (fls.42/43). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-65.2012.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: JOSE ALBINO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PANIFICACAO E CONFEITARIA FLUMINENSE LTDA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PANIFICACAO E CONFEITARIA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nAo agravado, inclusive para que apresente contrarrazões ao R.O nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0300300-56.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA CONCEICAO [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145. \"-...indefiro o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0001831-07.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldino Ferreira da Silva [Adv. Shirley de Macedo Portilho (OAB: RJ 160699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Oto Oftalmica Ltda. EPP - Clinica Santa Terezinha [Adv. Janaina Pereira dos Santos (OAB: RJ 144075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Oto Oftalmica Ltda. EPP - Clinica Santa Terezinha, Aut Osvaldino Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256900-55.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à execução de fls.219/221, querendo, contestar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-10.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Figueiredo Restum [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil A Assessoria Contabil Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Figueiredo Restum\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se a r. sentença e r. acórdão, em 10 dias preclusivo. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0261300-20.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIENE MARIA CALDAS DE SOUZA [Adv. Roberto Paulo Oliveira Azevedo (OAB: RJ 104218 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS PACHECAO LTDA , Réu: JOÃO DE ABREU VALENTIM, Réu: MERCEARIA NOVA PACHECO 2003 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE MARIA CALDAS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-53.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bernardes [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows, Locaçao do Espaço, Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Bernardes , Réu Vibe Show Casa de Shows, Locaçao do Espaço, Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-74.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição Sampaio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: Jose Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Conceição Sampaio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0178000-53.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Santos Lima [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Com Servicos e Comercio Ltda., Réu: Famadeira Ltda. a/c PLASTIGEL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Santos Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.328/332, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-14.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nélio Machado Ozório [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcambas Metalurgica Ltda ME [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)], Réu: EDUARDO COELHO SANTOS, Réu: VALTER FRANCISCO BASTOS PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Machado Ozório \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0192900-51.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272800-83.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL AMANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Luzia D. Dutra (OAB: RJ 79288 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL AMANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78. \"-...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução.\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-48.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Robert de Oliveira Cabral [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robert de Oliveira Cabral \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2227/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo), do alvará nº2155/2012 e do ofício nº 0658/2012 para a habilitação do seguro desemprego. Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mário Custodio Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mao de Obra Ltda. , Réu: Dominus Engenharia LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia LTDA., Aut Jefferson Mário Custodio Rodrigues \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0121300-72.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFIH IND COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Manoel José Lima Sobral, Réu: Rejane Roberto Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo dizer se pretende a renovação da diligência com o seu acompanhamento. Prazo 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077100-96.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maura de Oliveira Sousa [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada em 28-05-2012 com guia. \r\n\r\nProcesso: 0283000-23.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO SOARES LOPES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P SOARES, Réu: sócia da Rda: Glória Pires Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO SOARES LOPES\r\n\r\nApresentar cópias que porventura possuírem tendo em vista a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0202600-17.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DIAS CARDOSO DA ROCHA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPERIA LTD, Réu: José Manoel Barbosa Granja, Réu: Aloisio Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DIAS CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor,em 30 dias. \r\n\r\nId: 1415950"
                            ],
                            "1416344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-45.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandson Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( A/C do sócio Sr. Luiz Pimentel Fernandes ) , Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( A/C do sócio Sr. Alvaro Gomes da Silva ), Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( A/C do sócio Sr. Manuel Joaquim Gomes da Silva )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandson Ferreira dos Santos \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, em consonância com a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0039400-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2366/2012, 2374/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000691-06.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talvane Ferreira de Souza [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: José Paulo de Melo ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talvane Ferreira de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044700-44.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CABRAL RIBEIRO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL EIFFEL MOTORS LTDA, Réu: Flávio José Gonçalves Correia, Réu: Luiz Antônio Teixeira Bizarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2158/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0066800-41.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva das Neves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.358. \r\n\r\nProcesso: 0241800-55.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Estanislau Justo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Estanislau Justo\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, de acordo com a promoção da Contadoria, devendo informar, outrossim, a data de atualização do cálculo para a sua devida conversão em IDTR. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074100-74.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DOMINGOS FERREIRA [Adv. Aridio Santos (OAB: RJ 57848 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DOMINGOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0962/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá compacer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício para habilitação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0154900-79.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.154. Prazo 05 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052800-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Valentim Xavier [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COMERCIO E INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA, Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA, Réu: LUCIANO BEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Valentim Xavier\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais dos imóveis constantes do IR, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132300-88.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira da Costa [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Réu: Alípio franco, Réu: Homero Bolivar Alvares, Réu: Ronald Victoria Alvares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2288/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lima, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2302/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Alvará nº 2303/2012 em nome da reclamada. Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0205400-08.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Caetano da Silva Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta do Pao n/p Adriana Abreu Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Caetano da Silva Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo requer\r\n\r\ner o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-76.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVACY DA CONCEICAO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVACY DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041700-50.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kledio de Araujo [Adv. Klenffer da Silva Lacerda (OAB: RJ 122363 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Veterinaria Sandro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kledio de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043000-23.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ALVARENGA GABRIEL [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS MUVUCA LTDA , Réu: Joao Batista Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO ALVARENGA GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2231/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Mendes de Jesus [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sierra do Rio de Janeiro Alimentos Ltda. [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Mendes de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2270/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0042300-18.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONI DE MIRANDA FERREIRA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERTEL COMERCIO E TELECOMUNICAÇOES LTDA ME, Réu: Sebastiana dos Reis, Réu: LUCIA REGINA ALMEIDA TUZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONI DE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-74.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira Martins [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2201/2012 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000424-63.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Taj Incorporações e Planejamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/12/2012 às11:00horas, conforme sentença. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1416344"
                            ],
                            "1415943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2012\r\n\r\n0025100-08.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nExecutado: Edson Arantes Gama Barbosa,MAXIM COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA ,Inácio Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Arantes Gama Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.564,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415943"
                            ],
                            "1415944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2012\r\n\r\n0218800-94.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREIA FAVERO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RAQUEL MILANE THADEU DE CASTRO,FABRÍCIO MARCELO SILVA DE CASTRO,MARCHIOLLI NITEROI IND E COM DE COSMETICOS LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado RAQUEL MILANE THADEU DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.680,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCHIOLLI NITEROI IND E COM DE COSMETICOS LTD,FABRÍCIO MARCELO SILVA DE CASTRO,MARCHIOLLI NITEROI IND E COM DE COSMETICOS LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCHIOLLI NITEROI IND E COM DE COSMETICOS LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.680,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABRÍCIO MARCELO SILVA DE CASTRO,FABRÍCIO MARCELO SILVA DE CASTRO,MARCHIOLLI NITEROI IND E COM DE COSMETICOS LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRÍCIO MARCELO SILVA DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.680,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-83.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA REGINA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ALTOMIR REGIS DA CUNHA,ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTOMIR REGIS DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.509,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROZANE RANGEL DA CUNHA,ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROZANE RANGEL DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.509,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216200-66.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Palinha Cardoso\r\n\r\nExecutado: Ana Maria da Conceição Vance,Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Novasoc Comercial Ltda.,Jose Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria da Conceição Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 951,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Fernando Vance,Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Novasoc Comercial Ltda.,Jose Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Fernando Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 951,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415944"
                            ],
                            "1415945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2012\r\n\r\n0207400-93.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEIDEIR ESTEVES ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Rebelo Gonçalves,BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA,José Maria Lopes de Paiva,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Manoel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Rebelo Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.293,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Rebelo Gonçalves,BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA,José Maria Lopes de Paiva,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Manoel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Rebelo Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.293,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Ferreira Gonçalves,BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA,José Maria Lopes de Paiva,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Manoel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Ferreira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.293,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Maria Lopes de Paiva,BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA,José Maria Lopes de Paiva,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Manoel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria Lopes de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.293,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001223-77.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Elias Cardoso\r\n\r\nExecutado: DELCIMAR MACHADO CARDOSO,HB Farma Laboratório Ltda.,ERALDO MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado DELCIMAR MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.559,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191500-12.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Felipe da Silva Silveira e Outros\r\n\r\nExecutado: Mara Azevedo Pinto,L G FORNECEDORA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,Genessy Correa de Lemos \r\n\r\nPelo presente fica citado Mara Azevedo Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.868,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Genessy Correa de Lemos ,L G FORNECEDORA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,Genessy Correa de Lemos \r\n\r\nPelo presente fica citado Genessy Correa de Lemos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.868,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191500-12.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosileia José da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Mara Azevedo Pinto,L G FORNECEDORA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,Genessy Correa de Lemos \r\n\r\nPelo presente fica citado Mara Azevedo Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.868,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Genessy Correa de Lemos ,L G FORNECEDORA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,Genessy Correa de Lemos \r\n\r\nPelo presente fica citado Genessy Correa de Lemos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.868,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181900-15.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Paulo Henry Gomes,GOMES NICELI CONSTRUÇÕES LTDA,Giovanny Miceli,Cláudio Fernando Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henry Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.825,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giovanny Miceli,GOMES NICELI CONSTRUÇÕES LTDA,Giovanny Miceli,Cláudio Fernando Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovanny Miceli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.825,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415945"
                            ],
                            "1415946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001404-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mário Custodio Rodrigues \r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mao de Obra Ltda. , Dominus Engenharia LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Polo Subempreiteira de Mao de Obra Ltda. , Polo Subempreiteira de Mao de Obra Ltda. A/C Ana dos Santos Rodrigues, Polo Subempreiteira de Mao de Obra Ltda. A/C Francisco das Chagas Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001147-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Liberato\r\n\r\nRéu: Soluções Prestadora de Serviços Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluções Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência o dia 14.01.2013 às 11h40min, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415946"
                            ],
                            "1415947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0107800-84.2007.5.01.0262 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA JVS LTDA, Socio Exdo: Leandro da Costa Vergette, Socio Exdo: Andre da Costa Vergette, Socio Exdo: Jorge Vergette, Socio Exdo: Fernanda da Costa Vergette, Socio Exdo: Sueli da Costa Vergette\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA JVS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178000-53.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Santos Lima\r\n\r\nRéu: Nit Com Servicos e Comercio Ltda., Famadeira Ltda. a/c PLASTIGEL\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Com Servicos e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.328/332, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415947"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1414957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0357400-29.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, Réu: SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1533/2012 BB , Devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0120500-12.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON GOMES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: NILO SANTOS DOS REIS , Réu: ROBSON BARROSO PESSANHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0042000-38.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luismar Alves Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Kgb 459 Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luismar Alves Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1576/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0196200-71.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Ferreira Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niteroi - Paróquia São Pedro de Alcântara [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Ferreira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1614/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0271400-84.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMILDO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1604/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000041-82.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamy Monteiro de Moura [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamy Monteiro de Moura, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0292900-66.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Conceição Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Aut: INSS-INSTITUO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERVIG SERV ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Conceição Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1574/2012 BB. \r\n\r\nProcesso: 0001713-28.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Machado [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001171-44.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Rocha [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos S. A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: NAVEGAÇAO SAO MIGUEL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira da Rocha , Réu Hidroclean Serviços Marítimos S. A. , Réu NAVEGAÇAO SAO MIGUEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das recklamadas foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-14.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Lima [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Cunha Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1571/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0008300-47.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA, Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1620/2012 BB. \r\n\r\nProcesso: 0120800-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno Correa Cruz [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Magno Correa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1616/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001300-49.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagma da Silva Correia Dias [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Oftomológica Veja Bem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagma da Silva Correia Dias \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1557/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0206500-92.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Albino [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus Albino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1542/2012 BB. \r\n\r\nProcesso: 0250300-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monção Barreto [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monção Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1568/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001622-35.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Queiroz Junior [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Instalações Industriais Ltda ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Queiroz Junior \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação e mandado seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0154700-35.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO SOARES DE AZEVEDO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1536/2012 BB. \r\n\r\nProcesso: 0002076-49.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira Barroso [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa participações LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rafael Teixeira Barroso, Réu Sendas Distribuidora SA., Réu Xantocarpa participações LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 14ª ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0320900-90.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Thiago Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1560/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001845-22.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Couto Pereira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasilieira Educ Profiss e Industrial S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Couto Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1547/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0200200-46.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leuzimar da Fonseca [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leuzimar da Fonseca, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nReclamante :Ttomar ciência da expedição de alvará nº 1575/2012 CEF. Reclamada: Comprovar o recolhimento das custas devidas , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000823-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cunha Leão [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaspark Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cunha Leão \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1555/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0019500-17.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva Junior [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda., Réu: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1541/2012 BB. \r\n\r\nProcesso: 0313600-58.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1551/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001130-43.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes de Itauna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Luiz Silva [Adv. André Martins Toffano (OAB: RJ 162046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flavio Luiz Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1623/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0098600-16.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpao das Rodas e Pneus Ltda ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1573/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0057400-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Ladeira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1587/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0086200-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Meneses Barbosa [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1590/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0134800-37.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA ARAUJO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mariano do espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n 1594/2012. Devendo promover meios para execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório , na forma do Ato GCGJT 01/2012.\r\n\r\nProcesso: 0062900-76.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristeu de Oliveira Filho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1544/2012 BB. \r\n\r\nProcesso: 0181500-27.2006.5.01.0263 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rejane Santos de Moura [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Big Bom Emer Inf do Alcantara Ltda. [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)], Exdo: Emerson Bignon de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rejane Santos de Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1602/2012 CEF e 1603/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0003800-30.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Barros Lopes [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Adm Cart Cred Com Part Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Barros Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1619/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0151800-98.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Azevedo dos Santos [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Azevedo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1540/2012 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000542-36.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Marioza [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Marioza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000898-65.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Bacallos Rodrigues [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Bacallos Rodrigues, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente e que foi procedente o pedido da Reconvenção. . Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 33.85. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-11.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LIMA GOMES [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA LIMA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1516/2012 CEF e 1525/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000086-86.2012.5.01.0263 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sheila da Mota Silva [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sheila da Mota Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1581/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0197000-65.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Pinheiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 166, ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial , nos termos de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0066800-33.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Mesquita Lima [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogás Gnv Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Mesquita Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1554/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000596-02.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Costa Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Escola Gente Miuda [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado seguro desemprego nº 0385/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001379-62.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Gomes Martins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Sistema da Higiene Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Gomes Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1621/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0079300-78.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA MARIA DA FONSECA GONCALVES [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRO-ARTE SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA MARIA DA FONSECA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1572/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001223-74.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1626/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0146100-15.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Almeida de Souza [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1543/2012 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000252-21.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos e Afins de Niteroi , Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 30,00 pelo autor . .\r\n\r\nProcesso: 0126000-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Custodio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Vieira da Silva [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Custodio\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0279200-42.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR CARDOSO DE SOUZA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BHELLA ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHELLA ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria previdenciária, em 05 dias ,a ser apurada em diligência própria, bem como das custas da r. sentença , R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0304500-40.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1617/2012 CEF. E contestar os embargos , \r\n\r\nno prazo legal . \r\n\r\nProcesso: 0058400-11.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PANIF SALGUEIRO LTDA A/C DOS SOCIOS, Réu: RICARDO MACIEL DA COSTA, Réu: ABDO FERES NETTO, Réu: EDINEA ALVES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n nº 1593/2012 BB. \r\n\r\nProcesso: 0175400-56.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rodrigues Menezes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: R L T R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Rodrigues Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1618/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0134100-27.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO LUIZ ALVES [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: HEBERT CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Roney Hebert de Lemos Pinheiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: João Batista Barbosa David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO LUIZ ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1582/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0230800-55.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sarmento Sales [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Sarmento Sales\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1546/20125 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0008000-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Mattos Coelho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Mattos Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n 1539/2012 CEF. \r\n\r\nId: 1414957"
                            ],
                            "1414949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000578-78.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Vicente Dias \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. , Construtora Patamar Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicaç\r\n\r\n[o da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-41.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Nazareth\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda A/C André Luiz Cerqueira de Carvalho , Tnl Pcs S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.A.E. Telecomunicações Ltda A/C André Luiz Cerqueira de Carvalho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414949"
                            ],
                            "1414953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0058400-11.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: NOVA PANIF SALGUEIRO LTDA A/C DOS SOCIOS, RICARDO MACIEL DA COSTA, ABDO FERES NETTO, EDINEA ALVES REIS\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO MACIEL DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 33.156,19 equivalente a 2.693.238,24 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000171-72.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina do Amaral\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME , Lynx Artefatos de Couro Ltda, Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 800,00 pela 1ª e 2ª reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-34.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lécio Verissímo da Silva\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME , Lynx Artefatos de Couro LTDA, Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani \r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente face ao 3º reclamado e procedente em parte em face da 1ª reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. R$ 800,00 pela 1ª e 2ª reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME , Lynx Artefatos de Couro Ltda., Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente o pedido em face do 3º reclamado e da 4ª reclamada e procedente em parte em face da 1ª reclamada e da 2ª reclamada . Prazo de 8(oito) dias. Custas R$ 1.000,00 pela 1ª e 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-70.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Gonçalves \r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 pelas reclamadas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414953"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1415493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197200-05.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO, Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1415493"
                            ],
                            "1416353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097500-80.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Almeida Loureiro Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Almeida Loureiro Freitas\r\n\r\nAdequar cálculos, em 15 dias, conforme promoçao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000878-60.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silvestre de Souza [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nRéu: Morães & Fernandes Locadora de Veículos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silvestre de Souza\r\n\r\nApresentar planilha com os valores que entende devidos a título de FGTS.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-80.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Bejuthi s Locação e Transportes [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bejuthi s Locação e Transportes , Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-98.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira do Nascimento [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-59.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Mello [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáu Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Mello\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 15 dias, R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0070800-77.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA, Réu: AFFONSO CARAPENTICOW, Réu: American Med Tec Comercial e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta apresentada pela reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-87.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gautama Ltda, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Andrade \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-87.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Augustinho Sobrinha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Augustinho Sobrinha\r\n\r\nComprovar deposito, em 15 dias., dos honorarios pericias, R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Pinto de Mesquita [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Réu Infrall Administração Ltda., Aut Terezinha de Jesus Pinto de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162 , por 05 dias, devendo a primeira ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. R$ 1.906,96 \r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Floart Modas Ltda ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Brasile Confecções Ltda Me. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Todavia do Vilar Confecções Ltda Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso da Silva\r\n\r\nContra-minutar AP, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-09.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis de Souza Pereira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clovis de Souza Pereira, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.127, bem como da convolação da penhora dos depósitos recursais de fls. 93 e 118, por 05 dias.R$ 16.681,11 \r\n\r\nProcesso: 0000142-76.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Medeiros [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Nacar Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: American Med Tec Comercial e Servicos Ltda, Réu: AFFONSO CARAPENTICOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues Medeiros\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta apresentada, pela ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rozendo da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda - São João de Meriti / Rj [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)], Réu: Banco BGN Mercantil S/A. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rozendo da Silva\r\n\r\nAdequar cálculos, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-29.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Monteiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 05 dias, dos honorarios periciais, fixados em R$ 2.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0078600-54.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Nogueira Gonçalves (Espólio de ) [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais e das 4ª e 5ª parcelas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Laureano [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Laureano\r\n\r\nManifestar-se sobre Impugnação cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-58.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Cunha Gomes [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Ensino da Lingua Inglesa Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Cunha Gomes\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 76 que indeferiu o pedido da autora.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-90.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Sampaio de Miranda [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Sampaio de Miranda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82 e de que foi convolada em penhora o depósito de fls. 61-verso , por 05 dias, R$ 792,04 \r\n\r\nProcesso: 0000972-42.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bahia Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bahia Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 123 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 24.120,74 \r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcimar Pereira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celcimar Pereira de Souza\r\n\r\nAjustar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Luiz de Araujo [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Nacar Ltda [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Affonso Carapenticow, Réu: Nicolau Carapetcov ( Espólio de, representado por Valeria Carapetcov), Réu: American Med Tec Comercial e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Luiz de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta apresentada pela reclamada, observando que o imovel situado na Av. Suburbana, 56, já se encontra penhorado para outa ação.PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1416353"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1416145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185200-04.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Walmilton Silva Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallan Carneiro dos Santos [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Aut Wallan Carneiro dos Santos \r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-48.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mercier [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mercier, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Paz Ferreira Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marilene da Paz Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 238/240, no valor de R$ 32.137,98, equivalentes a 2.593.318,11 TRs, sendo que deste montante R$ 27.946,07 referem-se aos créditos do autor e R$ 4.191,91 referente aos honorários advocatícios, além de R$ 5.373,61 de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016900-45.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DE LIMA RODRIGUES [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)], Réu: Jose da Motta Caputo, Réu: Jose Trote, Réu: Mauricio da Motta Caputo, Réu: Anna Maria Caputo Durao, Réu: Jorge da Motta Caputo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 902,90, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda., Aut Márcio da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 145 e 147 foram convolados em penhora, até o limite da diferença devida pela ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-40.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GESILDO TIMOTEO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Ofélia Maria Kopke da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESILDO TIMOTEO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pela secretaria, devendo indicar meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0174300-64.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DA CRUZ [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ARCTICA LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001104-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodolito Construções e Instalações Ltda. [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teodolito Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0229700-92.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MURRO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Maria Cristina Figueiredo, Réu: Nivaldo Mairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MURRO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pela secretaria, devendo indicar meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001131-45.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: André Sandro Fonseca [Adv. Bárbara de Macedo Viana (OAB: RJ 128946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sandro Fonseca, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-60.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Souza da Cruz [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Maber 2007 Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maber 2007 Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves Lopes, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154, que negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-62.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Franco Marques [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: João Nota 10 Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Nota 10 Calçados Ltda., Aut Marta Franco Marques\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-69.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Wesley Diogo da Costa [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Queiroz Comércio de Roupas - Show das Malhas [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Wesley Diogo da Costa, Réu M F Queiroz Comércio de Roupas - Show das Malhas\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-94.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Bazilio dos Santos [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpeza Urbanas Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpeza Urbanas Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia atualizada de R$ 8.879,00, além de R$ 180,00 de custas processuais e R$ 194,40 de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-71.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PAULA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME IND. COM. DE PLASTICOS LTDA, Réu: JUVENAL ROSA DE ALMEIDA SOBRINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PAULA DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pela secretaria, bem como prestar esclarecimentos ao requerimento do item 2 de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000218-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lopes [Adv. Alberto Otaviano de Carvalho (OAB: RJ 31548 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Refresco Berger Ltda. [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Refresco Berger Ltda., Aut Rodrigo da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-04.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Soares [Adv. Denilson dos Santos Branco (OAB: RJ 136955 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda., Aut Vitor dos Santos Soares\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-23.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gabriela Corrêa Araujo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira Batista Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gabriela Corrêa Araujo\r\n\r\nComparcer à audiência no dia 19/12/2012´`as 10:50h neste Juízo, acompanhada de seu pai. \r\n\r\nProcesso: 0000004-09.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Chaves [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Silva Chaves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-84.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Araujo [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho Gonçalo e Filhos Ltda., Aut Wallace Pereira Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-53.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Silva Costa dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer S/S Ltda [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)], Réu: Elza Gonçalves Conde, Réu: Irene Conde Leite Felicio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Silva Costa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162600-76.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Carvalho Neves [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josefa Carvalho Neves, Aut Maria Zelia Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo a ré comprovar o pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Nascimento [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrigol - Manutenção e Reforma Naval e Civil Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Lojas C & C Materiais de Construção [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas C & C Materiais de Construção, Aut Marcos dos Santos Nascimento, Réu Metrigol - Manutenção e Reforma Naval e Civil Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-50.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Ribeiro [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Quilatex Rio Ind e Com de Tintas e Vernizes Ltda, Réu: Silvio Romero Albuquerque Cruz\r\n\r\nTI: Gilson Cerly Ladeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 221: \"Sobreste-se o feito, por 12 meses, na forma do art. 40 da lei 6.830/80.\". \r\n\r\nProcesso: 0001178-19.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Denilson dos Santos Branco (OAB: RJ 136955 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´S Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos, Réu Transporte Fábio´S Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-02.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO NEVES IRMAO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: FUTURO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTer vista de fls. 467/468, bem como vir com a comprovação da diferença referente a contribuição previdenciária, conforme planilha da PGF às fls. 622/626, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000174-44.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Xavier Maia [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Xavier Maia, Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-92.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDECI MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TORNEIO - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDECI MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pela secretaria, bem como do ofício de fl. 364, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-66.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GIL DO NASCIMENTO GUEDES [Adv. Claudio Alberto Mendes Gomes (OAB: RJ 89732 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Antonio José de Souza Rodrigues, Réu: neusa maria padua de almeida santos, Réu: maria dolores de almeida silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GIL DO NASCIMENTO GUEDES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121300-03.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Carlos dos Santos [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda EPP [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda EPP, Aut Janderson Carlos dos Santos\r\n\r\nProcesso sobrestado por 12 meses. Aguardando manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001725-93.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Lemos [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Lemos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Valério [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Victor da Silva Valério\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-07.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Silas da Silva [Adv. Denilson dos Santos Branco (OAB: RJ 136955 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´s Ltda [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silas da Silva, Réu Transporte Fábio´s Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1416145"
                            ],
                            "1416144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0098800-79.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS PEREIRA MACHADO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, COOPCAMPO COOPERATIVA DA FEIRA DE S.CRISTOVAO\r\n\r\nPelo presente fica m KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito, bem como de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070800-40.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA AUGUSTO FERREIRA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: CEBAME CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE\r\n\r\nPelo presente fica m CEBAME CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta e de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128300-64.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: NITEL SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m NITEL SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame de mérito. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0243600-40.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, EDNALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Antonio Luis Ferreira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luis Ferreira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame de mérito, bem como de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416144"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-43.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Euclides Moreira da Silva [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria da Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/01/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000633-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Gama [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda - ME, Réu: Padaria e Confeitaria Quinta da Várzea LTDA - ME [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Quinta da Várzea LTDA - ME\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/01/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000633-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Gama [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Gama \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/01/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001373-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Souza de Queiroz [Adv. Ocyr Chagas Junior (OAB: RJ 47008 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Dos Anjos Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Souza de Queiroz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/01/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001481-85.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/01/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabaho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0079000-49.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Dias d Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Country Club [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Dias d Rosa, Réu Panorama Country Club\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 24/01/2013 nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001482-70.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria da Mota Gomes [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Zen Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Mota Gomes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31/01/2013 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0030600-67.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: H. K. Apoio Empresarial e Seguranca Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Condominio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping do Alto, Réu H. K. Apoio Empresarial e Seguranca Ltda., Aut Marcia da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 24/01/2013 as 14:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0138000-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Andrade de Moraes [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal de Teresópolis [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal de Teresópolis, Aut Júnior Andrade de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 24/01/2013 as 14:20 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0101700-48.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Souza da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Souza da Costa, Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 24/01/2013 as 13:50 nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001484-40.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Caludio Hiath de Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Caludio Hiath de Almeida\r\n\r\nComparecera audiencia no dia 31/01/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001483-55.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Seixas Ramos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Seixas Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/01/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1415776"
                            ],
                            "1416113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-16.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Matos da Rocha [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecominicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Matos da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim da Cunha Corrêa [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: PAV-Master Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentim da Cunha Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 139, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001027-76.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Maria Francisca Soares da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena da Ponte Rucker [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Madalena da Ponte Rucker\r\n\r\nVista do oficio de fls 42, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0008300-14.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins de Oliveira Ramos [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins de Oliveira Ramos\r\n\r\nVista da peticao de fls 241, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rebello Marra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Wu de Araujo (OAB: RJ 119229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rebello Marra, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 288/289 \r\n\r\nProcesso: 0000238-43.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neiva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut José Carlos Neiva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados de cinco dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000878-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS JUNIOR [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0103500-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Azevedo de Oliveira [Adv. Rosimar de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda. [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Azevedo de Oliveira, Réu Só Tintas Teresópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 912, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000845-56.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes de Carvalho [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Raposo Scistowicz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Raposo Scistowicz, Aut Paulo Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo apresentar seus quesitos, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000972-57.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: DEILA DE SOUZA ROQUE [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARDOSO MARTINS TOSTES [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO CARDOSO MARTINS TOSTES\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001006-32.2012.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Tania Roballo Fabbri [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lucia Elena do Nascimento [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Elena do Nascimento, Egte Tania Roballo Fabbri\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-49.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Cardoso de Medeiros [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Cardoso de Medeiros\r\n\r\nVista da peticao de fls 1092, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0101100-27.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Serrana Um Ltda-ME [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Serrana Um Ltda-ME\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0138100-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Benevides [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Trein. de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)], Réu: Dalva de Oliveira Lopes, Réu: Marilza de Oliveira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Trein. de Cavalos Stud Estrela\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001104-51.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Eunice Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-62.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Barbosa Filho [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Barbosa Filho, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-77.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sena Lima [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sena Lima, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-08.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Silva [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut Miguel Angelo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-77.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes de Moraes [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Qaulity Secutity Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICM-BIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mendes de Moraes, Réu Qaulity Secutity Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Veríssimo de Almeida [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Luciana Veríssimo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1416113"
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                            "1416223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-58.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Mendes da Rocha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000852-14.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON DOS SANTOS MARTINS [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.\r\n\r\nVir com a comprovacao do imposto de renda, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001038-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édina de Carvalho Medeiros [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Artesanal da Feirarte de Teresópolis rep/p Paulo Cesar Canto do Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édina de Carvalho Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Feseral - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Feseral - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA COSTA MAIA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTE CENTRO DE EST. REF. DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA COSTA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alfredo da Fonseca [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da peticao de fls 133, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098800-58.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela de Oliveira Leite [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela de Oliveira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José Moreira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Vilela Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-08.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Freitas [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila Flora LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1416223"
                            ],
                            "1415774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001335-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Lima.\r\n\r\nRéu: PLESVI - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLESVI - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415774"
                            ],
                            "1415775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-71.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nSaulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-10.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nFabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000959-29.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-96.2002.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nAmanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001355-06.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-32.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-36.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-62.2000.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-34.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nLuzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-09.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-77.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001247-74.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-73.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-73.2001.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-06.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-13.2008.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nGilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-19.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-50.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nMarcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000827-98.2012.5.01.0531 - Protes - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-48.1998.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415775"
                            ],
                            "1416219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0119600-83.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO MAZAEL BRAGA\r\n\r\nRéu: H.R.R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, Hélio Féo, Helio Feo Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Féo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nBloqueio convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416219"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1415659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187200-07.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-05.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tirso Rosa Cavalher [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Tirso Rosa Cavalher\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0253400-11.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARTINS RAMOS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA SERV COM V REDONDA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MARTINS RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-06.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARQUES [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Miranda da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edimar Miranda da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0503000-41.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA GAUDERETO MOREN [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NEUSA GAUDERETO MOREN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0343000-96.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Miguel de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Joao Carlos Antunes Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Miguel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Juarez da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Juarez da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, ressaltando que há depósito recursal nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-55.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MAYDSON GONCALVES NASCIMENTO [Adv. Geraldo Nascimento (OAB: RJ 43301 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVEX INCENDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYDSON GONCALVES NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução. No silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ORLANDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut REGINALDO ORLANDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 214. Manifestar-se sobre os cálculos do Contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-56.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento Vieira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERV LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento Vieira, Réu MULTISERV LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-98.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias Esmeraldo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Dias Esmeraldo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Coelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Coelho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-63.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARAPES SISTEMAS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURENY PEREIRA RAMOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MAURENY PEREIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241800-27.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNY CARLOS MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SAO GERALDO DE VIACAO [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNY CARLOS MACHADO\r\n\r\nPagar o valor apurado pela Contadoria,em 48 horas, pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0035500-52.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Rodrigues Junior [Adv. Gilson Rafael Silva (OAB: RJ 125589 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Torres Ltda. [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria Torres Ltda., Aut Paulo Gomes Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciencia da designação de praça em 1º evento para o dia 15/01/2013 e, em 2º evento, para o dia 22/01/2013, ambas às 14 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0247400-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLAILE FERNANDES OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLAILE FERNANDES OLIVEIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-22.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucemir da Cruz [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Sereno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucemir da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1415659"
                            ],
                            "1415657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2012\r\n\r\n0174000-06.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO MARQUES\r\n\r\nExecutado: CCM CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CCM CONSULTORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.763,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000991-22.2010.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Jucemir da Cruz\r\n\r\nExecutado: Joelma Sereno\r\n\r\nPelo presente fica citado Joelma Sereno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.802,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, mais custas judiciais de R$ 84,77.\r\n\r\n0187200-07.2007.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: F. A. Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado F. A. Tecnologia Ambiental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.918,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, mais custas processuais de R$ 100,00.\r\n\r\n0203900-63.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO GONCALVES NETO\r\n\r\nExecutado: ICARAPES SISTEMAS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ICARAPES SISTEMAS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.483,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, mais R$ 120,00 de custas processuais.\r\n\r\n0253400-11.1998.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEISE MARTINS RAMOS\r\n\r\nExecutado: FARO´S ASSESSORIA SERV COM V REDONDA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FARO´S ASSESSORIA SERV COM V REDONDA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 466,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, mais custas processuais de R$ 40,00.\r\n\r\n0343000-96.2005.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Miguel de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Espólio de Joao Carlos Antunes Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Joao Carlos Antunes Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.959,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, mais custas processuais de R$ 100,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415657"
                            ],
                            "1415658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 28/11/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, 1ºandar, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/01/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/01/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0035500-52.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Rodrigues Junior e Outros. Adv.: Gilson Rafael Silva OAB.: RJ 125589 D\r\n\r\nRéu: Carpintaria Torres Ltda. e Outros. Adv.: Andreia Oliveira Mendes OAB.: RJ 109333 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) serra circular, modelo KJP, número 56924, série 9666, OP 6803, ano de fabricação 1981, marca Marajó - S - Catarina, Raiman, elétrica, 220 volts, trifásico, cor verde, bom estado de conservação. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Adalberto de Barros Nunes, 2370/2390, Retiro, VOLTA REDONDA, 27180-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415658"
                            ]
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                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1415962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001420-83.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Perrut de Melo [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Perrut de Melo\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em até 20 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0049000-51.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Goncalves Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: HABER E BARBOSA ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: Macelle Ribeiro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Goncalves Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-77.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracy Pereira da Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 49, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000773-54.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Debret [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Debret\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Henrique da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Henrique da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Sousa Fleming [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo de Sousa Fleming\r\n\r\nReapresentar, caso queira, seus cálculos, no prazo comum e preclusivo de 30 dias, sob pena de apuração por perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0389700-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARBOSA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0201200-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Siqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marino Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240500-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0188200-49.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MOIZES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-30.2011.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sidneia Gertrudes Benedito [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRqdo: Algo + Serviços Temporários Ltda. [Adv. Lucilene Pazolini (OAB: RJ 82104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Algo + Serviços Temporários Ltda., Rqte Sidneia Gertrudes Benedito\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Machado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0177800-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELIO LOPES DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0127200-04.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimore Moura Vieira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimore Moura Vieira, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, sob cominação de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0074800-52.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V TEMPONI FARIA TRANSPORTES E TURISMO , Réu: VANDER TEMPONI FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar pessoa que assuma o encargo de fiel depositário, no prazo de 05 dias, devendo comparecer nesta secretaria para lavratura do competente auto. \r\n\r\nProcesso: 0122200-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Marcolina Pimentel [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Marcolina Pimentel, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277500-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Oliveira Muniz [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ruy de Oliveira Muniz\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a parte ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dawson Marques de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0090800-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0118300-95.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Lima de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Condutores Autônomos de Veículos de Aluguel Para Transporte de Cargas, Turismo e Fretamento de Volta Redonda Ltda. [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Condutores Autônomos de Veículos de Aluguel Para Transporte de Cargas, Turismo e Fretamento de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0108100-15.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIVANIL DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE RIVANIL DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-57.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves Pina [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesbra Químicos e Solda Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves Pina, Réu Cesbra Químicos e Solda Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo, pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-26.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA DA PAZ SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: TEREZINHA EDUARDA DIAS CORNELIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA (Massa Falida de), Réu: Antonio Sat´ana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA DA PAZ SOUZA, Aut TEREZINHA EDUARDA DIAS CORNELIO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-88.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Coelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0048200-18.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Neves [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Neves \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0034900-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Francisco [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0056300-59.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carvalho dos Reis [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: José Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Carvalho dos Reis\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada de quaisquer dos imóveis descritos à fls. 49, à exceção daquele onde reside o executado, a fim de que se possa realizar a penhora nos termos do art. 659, §5º, CPC. Restando inviável a apresentação, deverá o exequente trazer aos autos o endereço do cartório competente, a fim de que se possa expedir ofício solicitando a certidão atualizada do mesmo, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000069-41.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Oliveira Lima [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: STRATUS HOTEL LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STRATUS HOTEL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000543-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Silvestre de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Goplex Telecomunicações e Internet Ltda ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goplex Telecomunicações e Internet Ltda ME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0083900-22.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI MARCOS RODRIGUES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Adilmar Gagliano Vianna (OAB: RJ 37099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0086900-05.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdecyr da Costa Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional, Rqte Valdecyr da Costa Santos\r\n\r\nTer vista do laudo, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-63.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Leite Monteiro [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igoriana Comercio e Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Leite Monteiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 55, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CERQUEIRA CAETANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Adilson Ferreira Benedito (OAB: RJ 73955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CERQUEIRA CAETANO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0094900-23.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Castro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Castro\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 318/318-v. \r\n\r\nProcesso: 0241400-78.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Campbell Moreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Comercial de Bebidas Ltda., Réu: Paulo Afonso de Paiva Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Campbell Moreira\r\n\r\nTer ciência da reavaliação do bem, com prazo comum e preclusivo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0239000-08.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. Rio Maquinas Ltda. [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. M. Rio Maquinas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0032500-90.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FIRMINO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO MORAES DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FIRMINO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-45.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LUIZ CAMPOS FERNANDES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MIGUEL LUIZ CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0216600-44.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VITELLES DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: COOP DE TRAB. PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0136900-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemburgo Antônio Martins [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos moldes da solicitação da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-46.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Miguel Gomes [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Miguel Gomes\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 2ª VT/VR para retirada do ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0128600-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edilson Martins Pinheiro [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edilson Martins Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0392300-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Roberto de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Manoel Roberto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-19.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FINOTI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA(Massa Falida de), Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0045400-37.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0056200-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva dos Santos [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: José Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada de quaisquer dos imóveis descritos à fls. 42, à exceção daquele onde reside o executado, a fim de que se possa realizar a penhora nos termos do art. 659, §5º, CPC. Restando inviável a apresentação, deverá o exequente trazer aos autos o endereço do cartório competente, a fim de que se possa expedir ofício solicitando a certidão atualizada do mesmo, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0129800-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Machado [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Alberto Barros Machado (OAB: RJ 165631 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut João Roberto Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132100-30.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Borges Trajano [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Borges Trajano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001072-65.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco Dutra [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ricardo Francisco Dutra\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0073900-69.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Repamix Artefatos de Cimento Ltda ME, Réu: GLAUCO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE SOUSA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juarez Soares Florzino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001518-68.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ericson Barbosa Shuveeitd [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson Barbosa Shuveeitd\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-04.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Evandir Rodrigues do O [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Evandir Rodrigues do O\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Vieira [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz Vieira \r\n\r\nDizer se pretende a produção da prova, devendo, caso queira, depositar a diferença ainda restante, no prazo de 30 dias, ficando deferido o parcelamento em até 30 vezes, com frequência mensal e consecutiva. \r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-36.2008.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057000-55.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS PAPA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TODA DO BRASIL SA [Adv. Geraldo Sanchez Branco de Camargo (OAB: SP 58714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA TODA DO BRASIL SA, Aut JOSE MARTINS PAPA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234900-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO SERGIO RAIMUNDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0104200-41.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut Paulo Henrique Alves dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173700-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Goncalves de Carvalho [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Oldair Antonio do Carmo (OAB: RJ 135553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Goncalves de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 42, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001148-89.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leonel da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcar Construção Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leonel da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0267400-66.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Lopes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0221000-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lopes Brandao [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lopes Brandao\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0171100-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PRAXEDES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0123400-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Sales Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Sales Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0085500-48.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Iara Francisco de Paula Ferreira [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gran Sapore do Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gran Sapore do Brasil S.A., Rqte Iara Francisco de Paula Ferreira \r\n\r\nDizer (o autor) acerca da conta bancária a ser depositada sua cota parte, no tocante ao plano de saúde. Concomitantemente, venham as partes requerer o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0067100-98.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO HENRIQUE ROGEL CARVALHO [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO HENRIQUE ROGEL CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 96, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060100-57.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LISBOA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Aut: GUILHERME MATOS DOS SANTOS, Aut: GISANE MATOS DOS SANTOS, Aut: ILDA MARIA MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-59.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Corrêa Soares [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Corrêa Soares\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0402300-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS REIS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0100700-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley de Souza Carvalho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darley de Souza Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES VIEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Cosntrucoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079900-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinclair dos Santos Souza Valva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Azevedo Ltda., Réu: Cláudio Fernando de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinclair dos Santos Souza Valva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266500-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1415962"
                            ],
                            "1415960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2012\r\n\r\n0053300-27.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIANO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Jorge Felix da Silva Torres ,CARPINTARIA TORRES LTDA ME,Francisco de Assis da Silva ,Espólio de Sebastião da Silva Torres \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Felix da Silva Torres , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.097,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415960"
                            ],
                            "1415961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000857-58.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias São Tiago\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , WALTER KALAWATIS FILHO, JULIO CESAR PEREIRA BRAZ\r\n\r\nPelo presente fica m Equipasul Construções e Montagens Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415961"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1411599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-85.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Termotec Serviços Ltda. [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termotec Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000142-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Bagalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Bagalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 108, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-58.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ramos da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Síntese do Retiro Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ramos da Silva , Réu Síntese do Retiro Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair José da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Soldagens Inteligentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair José da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionio de Oliveira Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Dionio de Oliveira Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário (reclamante e reclamada) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-10.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: William Carlos Barros [Adv. Gerson Diniz de Araujo (OAB: RJ 61592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Siderúrgica Nacional, Aut William Carlos Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000236-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Érica do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos e Serviços, Réu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Érica do Carmo\r\n\r\nVir assinar o termo de conciliação em 05 dias, sob pena de ser considerado inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0000036-14.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Tiburcio da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Hélio Ribeiro dos Santos, Réu: Valéria Ribeiro Alves, Réu: Viviane Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Tiburcio da Silva\r\n\r\nRequerer o que lhe for de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antônio de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 45 a 74, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000381-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jorge Domingos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000551-49.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Marcelino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 a 21, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nogueira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 417, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Leal Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Leal Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 120 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000297-76.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petter Bruno Gomes Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petter Bruno Gomes Teixeira, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Faria da Fonseca [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Malheiros Advogados Associados S/C [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malheiros Advogados Associados S/C\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 82 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Theodoro Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Theodoro Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000349-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton do Carmo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton do Carmo, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000266-56.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Barroso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com demonstrativo dos valores que reconheceu como devidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Arantes Prata [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Lima Refrigeração Ltda., Réu: Whirlpool S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Arantes Prata \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.100 a 101, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000159-12.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Senna [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Platume Instalação Industrial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. Prazo sucessivo às rés. \r\n\r\nProcesso: 0000279-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz da Silva Angelo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenik Laurenço Aárecido de Oliveira Moura [Adv. Ricardo Carellos da Silva Bernardes (OAB: MG 129574 - D)]\r\n\r\nRéu: P. do Nascimento Material de Construção e Madeiras ME [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. do Nascimento Material de Construção e Madeiras ME, Aut Romenik Laurenço Aárecido de Oliveira Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-12.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro de Faria [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras, Réu: José Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ribeiro de Faria\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1411599"
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                            "1411600": [
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                                "Processo: 0000604-30.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juli Gleison da Silva Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juli Gleison da Silva Ribeiro, Réu Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000047-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bernardes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Bernardes\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Glaydson Martins Gomes da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruras Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Sistema Firjan [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Senai Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Glaydson Martins Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000403-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Rodrigues Ferreira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Rodrigues Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 87 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lacerda Medeiros [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lacerda Medeiros, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de foi aberto prazo para esclarecimentos suplementares no prazo sucessivo de 15 dias. Vide fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0000302-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Paula Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Paula Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 62 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2012.5.01.0343 - MS\r\n\r\nIpte: Carina Aglai do Carmo Gastão [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nIpdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carina Aglai do Carmo Gastão\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.116 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eugenio Guimarães Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 417 a 425, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Elói Júnior [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Elói Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000652-86.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 147 a 148, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000104-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 62 a 67, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alberto Almeida de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Sandro Alberto Almeida de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, para a apresentação de razões finais, conforme r. despacho de fl. 297-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000060-76.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmo Domingos Ventura [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmo Domingos Ventura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136 a 137, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-97.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaci da Silva Canuto [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 222 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valério da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valério da Silva , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90 a 93, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-69.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Azevedo de Souza [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Azevedo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000707-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Silveira Martins Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Silveira Martins Nunes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000172-79.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Corrêa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracom Terceirização de Serviços e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. André Marques de Sá (OAB: SP 206885 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Corrêa \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 200 e 203-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000320-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Loide Faria Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cristã Morada da Colina [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)], Réu: Igreja Vida Cristã [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Cristã Morada da Colina, Réu Igreja Vida Cristã, Aut Rute Loide Faria Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204 a 207, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-62.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Carvalho\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 90 a 149. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eugenio Guimarães Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 417 a 425, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzerina Domingos de Abreu [Adv. Vania de Medeiros Martins (OAB: RJ 118965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzerina Domingos de Abreu, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 308 a 314, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-39.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Emiliano Trajano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares, Réu: RJ Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Emiliano Trajano\r\n\r\nVir com o end. atualizado dos réus em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Rosa da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Rosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 301 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1411600"
                            ],
                            "1411601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000741-46.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Novaes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Novaes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 106 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-30.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Siqueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Siqueira , Réu Unimed Resende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000810-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira Alves Pereira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: F Matheus Carvalho Textil ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ferreira Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva Filho [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF Caixa Econômica Federal , Aut Dirceu Silva Filho, Réu R.J. Engenharia Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-05.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fernandes de Almeida [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Maria Aparecida Fernandes de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000777-54.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Grigório de Oliveira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Grigório de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 162 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-46.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Carlos de Oliveira Neto, Réu Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Notificação expedida em conformidade com o R. despacho de fl. 117/vso. \r\n\r\nProcesso: 0000802-67.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Pacheco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jose Pacheco, Réu Unimed Resende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000724-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lobarto dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda., Aut Emerson Lobarto dos Santos\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Notificação expedida em conformidade com o R. despacho de fl.83. \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Box Expresso Material de Construção Ltda. [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Pereira Lima (Espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Box Expresso Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000813-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabacasi Equipamentos Industriais ME-A/C DE MARCO POLO MARCHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Lopes Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 a 32 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-33.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivânia Maria Muniz da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. J. Madeiras Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivânia Maria Muniz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000788-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. digo, documentos de fls. 103 a 108 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina de Brito [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivon Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000753-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Duarte Nunes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Duarte Nunes\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 122, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000796-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues das Virgens [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Vota Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues das Virgens\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000771-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Henrique da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Aymi Ltda. ME, Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Henrique da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 44\r\n\r\nProcesso: 0000736-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Terezinha Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivon Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Terezinha Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000790-53.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Eustáquio de Resende Júnior [Adv. Lourivaldo Luiz Ribeiro (OAB: RJ 173269 - E)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Eustáquio de Resende Júnior, Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Deverá a ré manifestar=se sobre a petição de fls. 100 no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000802-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César Magalhães Duque [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César Magalhães Duque\r\n\r\nApresentar novos cálculos, excluindo-se os reflexos nas verbas rescisórias e FGTS, conforme fl. 133, eis que tais verbas não foram deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0000748-04.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz Saldanha Pequenino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luiz Saldanha Pequenino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000776-69.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Miranda Brum [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 148 a 150 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-83.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Rogerio Francisco da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT.Notificação expedida em conformidade com o R. despacho de fl.128. \r\n\r\nProcesso: 0000806-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Gomes [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 222 a 224, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1411601"
                            ],
                            "1411602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000852-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salermo Jardim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Salermo Jardim, Réu J Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Miguel de Castro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Miguel de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fl. 265, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Máximo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Máximo da Silva , Réu Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos declaratórios improcedentes, condenando ó embargante na multa de 1% e indenização de 10% sobre o valor da causa.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alberto dos Santos Gomes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Rafael Alberto dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Selvati Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda., Aut Dayane Selvati Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marques Salvador [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Pedro Marques Salvador\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: New Eto Transporte Rodoviário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Francisco da Silva\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço atual da ré, pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000286-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Oliveira de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Marcilio Oliveira de Souza\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000312-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000683-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Viana Vanzeloti [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312 a 313, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-64.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Jesus Lopes [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut William de Jesus Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildani de Andrade Pedro [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A., Aut Ildani de Andrade Pedro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crystopher Pontes de Souza [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crystopher Pontes de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000818-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Oliveira da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Ecológico Pneus Ltda. - Filial [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000819-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Carmo Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Carmo Santana , Réu V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.117 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes, condenando ó embargante na multa de 1% e indenização de 10% sobre o valor da causa.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira de Paula, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89 que julgou os embargos declaratórios improcedentes, condenando ó embargante na multa de 1% e indenização de 10% sobre o valor da causa.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aparecido dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aparecido dos Santos, Réu V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos declaratórios improcedentes, condenando ó embargante na multa de 1% e indenização de 10% sobre o valor da causa.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ersemiramis Mathias Barboza [Adv. Iaciara Diogo Braga (OAB: RJ 158393 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Pereira [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ersemiramis Mathias Barboza, Réu José Maria Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222 , que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio de Lana [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000148-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Ferreira , Réu Light Serviços Eletricidade S/A, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl. 433.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000647-98.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Carlos Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderlei Carlos Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142, que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marini [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shayeb & Cia Ltda. [Adv. Michelle Gomes Roversi de Matos (OAB: SP 301356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marini , Réu J. Shayeb & Cia Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.338. \r\n\r\nProcesso: 0000774-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lobato dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Lobato dos Santos, Réu Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Ramos [Adv. Stephanie Mantovani Silva (OAB: RJ 158886 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 133 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000023-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Julia da Silva Pereira [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Julia da Silva Pereira\r\n\r\nVenha o patrono com o número de seu CPF para a formação do Precatório. \r\n\r\nId: 1411602"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1416698": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.960 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgão e entidade estaduaL, NO VALOR global de r$ 4.193.682,90, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/169/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e da Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, no valor de global de R$ 4.193.682,90 (quatro milhões, cento e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam liberadas das restrições do art. 2º do Decreto nº 43.924, de 05 de novembro de 2012, a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Fica liberada das restrições do art. 3º do Decreto nº 43.924, de 05 de novembro de 2012, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, constante do Anexo III. \r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1416698"
                    ],
                    "1416699": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n430.278\r\n\r\n397.857\r\n\r\nId: 1416699"
                    ],
                    "1416700": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n9.000.000,00\r\n\r\nId: 1416700"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1416701": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/2401/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3234/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/413/10000/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1416701"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1416397": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 97 \r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/480574/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Balão - Operação Lei Seca.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 20.12.2012 - término: 04.01.2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390\r\n\r\n13\r\n\r\n1.034.250,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.306/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1416397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1416396": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4293\r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21.06.1993, com o Decreto nº 42.301, de 12.02.2010 e consoante o que consta do processo administrativo nº E-12/417556/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica instituída a Comissão Especial de Licitação encarregada de promover e julgar a Concorrência Pública nº 001/2012 referente a contratação de empresa para Desenvolvimento de Serviços especializados para a implantação da Contingência dos principais Sistemas do DETRAN/RJ: RENACH, RENAVAM e ARRECADAÇÃO em Produção, garantindo a não interrupção dos serviços disponibilizados nas Unidades de Vistoria e Habilitação, visando à implantação de uma so lução tecnológica que permita a continuidade operacional dos sistemas de maior criticidade para o DETRAN/RJ, em caso de falha do servidor de produção (RISC - HP), que operacionaliza os sistemas de responsabilidade exclusiva do DETRAN/RJ, garantindo a disponibilidade, funcionalidade e confiabilidade dos Sistemas de Produção, processados no ambiente de tecnologia/Natural/Adabas, assegurando a replicação de dados em tempo real entre os ambientes de Produção e o de Contingenciamento.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Licitação terá a seguinte composição:\r\n\r\nMembros efetivos: \r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO - matrícula nº 24/007.573-9 - Presidente; \r\n\r\nFABIO LEONE MACHADO - matrícula nº 24/007.621-6 - eventual substituto do Presidente;\r\n\r\nJOSE PINHEIRO FILHO - matrícula nº 24/007.746-1;\r\n\r\nALEXANDRE ROJAS - matrícula nº 4140-0 - UERJ; e\r\n\r\nVALÉRIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES - matrícula nº 24/007.039-1.\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nIONES LINDESAY - matrícula nº 24/007.808-9; e\r\n\r\nKÁTIA REGINA DO CARMO - matrícula nº 24/006.582-1.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 28 de novembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1416396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415554": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 338 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR COMO MEMBRO SUPLENTE DE COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista os termos do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/396/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor JORGE ALVES FERREIRA, matrícula nº 05/149-0, para, sem prejuízo das suas funções, atuar como Membro Suplente junto a Comissão Permanente de Vistoria da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, constituída pela Portaria LOTERJ/GP nº 326, de 04.04.2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11.06.2012, em conformidade com o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011, e suas alterações.\r\n\r\nArt. 2º - A investidura do membro suplente da Comissão Permanente de Vistoria observará o prazo de vigência disposto no art. 4º da Portaria LOTERJ/GP nº 326/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1415554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1416632": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1040/12 - Com base na Ata de Prosseguimento, Abertura e Julgamento às fls. 1046, bem como no pronunciamento da ASJUP às fls. 1048/1051, resolvo:\r\n\r\na) Homologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº. 005/2012, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/1993;\r\n\r\nb) Adjudicar a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de montagem, encarte, etiquetagem, expedição e distribuição dos Diários Oficiais, pelo período de 12 meses, à empresa Master GSG Logística Ltda., no valor de R$ 3.538.108,17;\r\n\r\nId: 1416632"
                        ],
                        "1416000": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nATO DE 11/07/2012 - ELIZABETH MARIA MODESTO PEDRINHA - matrícula nº 290.730-1 - Fica retificada a apostila de aposentadoria, com base no art. 89, inciso III alínea “c” da Constituição Estadual e acrescido do art. 190 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o contido no processo n° E-12/661.421/2012. \r\n\r\nId: 1416000. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1416547": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 820 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n523.511,00\r\n\r\n916.144,00\r\n\r\n1.168.777,00\r\n\r\n1.168.777,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.181,70\r\n\r\n1.181,70\r\n\r\n1.181,70\r\n\r\n1.181,70\r\n\r\n13\r\n\r\n1.869.310,40\r\n\r\n1.869.310,40\r\n\r\n1.869.310,40\r\n\r\n1.869.310,40\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n18.191.371,00 \r\n\r\n22.684.970,00 \r\n\r\n30.300.252,00 \r\n\r\n41.135.535,23 \r\n\r\n10\r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n270.414.000,00 \r\n\r\n270.414.000,00 \r\n\r\n270.414.000,00 \r\n\r\n270.414.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n74.400,00 \r\n\r\n148.800,00 \r\n\r\n260.400,00 \r\n\r\n372.000,00 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n7.176.377,24 \r\n\r\n12.974.377,24 \r\n\r\n21.671.377,24 \r\n\r\n29.130.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n690.005,66 \r\n\r\n690.005,66 \r\n\r\n690.005,66 \r\n\r\n690.005,66 \r\n\r\n13\r\n\r\n35.338.448,08 \r\n\r\n35.338.448,08 \r\n\r\n35.338.448,08 \r\n\r\n35.338.448,08 \r\n\r\nId: 1416547"
                    ],
                    "1415916": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 07 de dezembro de 2012, sexta-feira, às 11h (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.902/2012 - PROCESSO Nº E-01/4.379/2010\r\n\r\nRECORRENTE : CATIA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nRELATOR : Consº Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nREVISORA : Consª Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.914/2012 - PROCESSO Nº E-08/607.196/2009\r\n\r\nRECORRIDA : DENISE DE SOUZA DE CAMPOS\r\n\r\nRELATOR : Consº Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nREVISOR : Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.906/2012 - PROCESSO Nº E-03/2.310.579/2007\r\n\r\nRECORRIDA : JACILA BRAGANÇA DA SILVA MELLO\r\n\r\nRELATORA : Consª Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISOR : Consº Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1415916"
                    ],
                    "1415915": [
                        "I - Ata",
                        "2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAos nove dias do mês de novembro do ano dois mil e doze, sexta-feira, às 13h, (treze horas), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do DR. LUIS CARLOS MONTENARO, com a presença dos Conselheiros, EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, RITA DE CÁSSIA PEREIRA, JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABÓIA LIMA e a Suplente VANESSA NUNES LOPES. Ausente a Conselheira PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA. Aberta a Sessão, o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.825/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de JOSÉ CARLOS FERNANDES VEIGA - Processo nº E-01/54528/2008, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra a Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos da voto do relatora. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso n.° 2.883/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de NEUZA CHRISTINA DA COSTA SCAPANSKI - processo nº E-08/602378/2002, atuando como Relatora e Revisora respectivamente, as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Foi dada a palavra ao Relator para que fizesse a leitura do relatório. Presente a Recorrente, fez uso da palavra em sua defesa. Após a palavra foi devolvida a Relatora para que proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da revisora. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.868/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de FATIMA REGINA ALONSO SANTANA - processo nº E-03/6810450/2010, sendo Relatora e Revisora respectivamente, as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Foi dada a palavra a Relatora para que fizesse a leitura do relatório. Presente o Recorrente fez uso da palavra em sua defesa. Em seguida foi devolvida a palavra a Relatora que solicitou a retirada de pauta do processo em face da apresentação de documentos pela servidora Recorrente relativos a sua defesa. Assim a presidência, retirou o mesmo de pauta com anuência dos demais Conselheiros. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às quatorze horas (14.00h). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário Geral\r\n\r\nId: 1415915"
                    ],
                    "1415541": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4336/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 480,45 (quatrocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do servidor JORGE DE SOUZA MIRANDA, referente a progressão de nível da Lei nº 5772/2010, no período de 15/09/2010 a 31/12/2010, inclusive 13º salário de 2010.\r\n\r\nId: 1415541"
                    ],
                    "1415502": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/100201/2004\r\n\r\nOnde se lê: Sra. MARÍLIA JULIA ROCHA ALVES\r\n\r\nLeia-se: Sra. JULIA ROCHA ALVES\r\n\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/272/2004\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/100272/2004\r\n\r\nId: 1415502"
                    ],
                    "1415191": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28/11/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/11468/1989 - JOSÉ AÉRCIO JEQUIRIÇA VICENTE, Id. Funcional 8706964. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 15/01/2007 a 13/01/2012. \r\n\r\nId: 1415191"
                    ],
                    "1415511": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/11/2012\r\n\r\nDEMITE o servidor ROBERTO DA FRANÇA NEVES, Identidade Funcional nº 42629152, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.015-6, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.613.687/2011.\r\n\r\nDEMITE a servidora SEBASTIANA GUARIENTO, Identidade Funcional nº 18151051, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 832.133-3, Vínculo 3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.003.803/2010.\r\n\r\nId: 1415511"
                    ],
                    "1415689": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... ERALDO BITTENCOURT DE GOUVEIA, ... \r\n\r\nLEIA-SE: ... ERALDO BITTENCOURT DE GOUVÊA, ...\r\n\r\nId: 1415689"
                    ],
                    "1415250": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/41576/2011 - FLÁVIA RUAS FERNANDES PEREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 43512852 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Faetec I, matrícula 0225485-2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004705/2011 - FLÁVIO RANGEL TAVARES, Professor Docente I, ID Funcional 5700671 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002618/2012 - WALDITH PIANCO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 37015796 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Classe F (L. Plena), matrícula 09267-5 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610995/2012 - VIVIANA VIANNA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42765730 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 263895-5 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002366/2009 - JUNIA DE LIMA ARAÚJO, Professor Docente I, ID Funcional 43362028 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200743/2008 - VANJA HELENA GUEDES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 2263549 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula SIAPE 79030 (Ministério da Defesa). Mantenho o despacho de 04.10.2012, publicado no D.O. de 10.10.2012, que con siderou ilícita a acumulação de carga da servidora. \r\n\r\nId: 1415250"
                    ],
                    "1415230": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/4213/2012 - VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 41472101 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 64734 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4216/2012 - WAGNER CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, 1º Tenente PM, ID Funcional, 42201804 - Vínculo 1 (PMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 35700 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4217/2012 - WALTER CORDOVA DE OLIVEIRA FILHO, Professor Docente I, ID Funcional 44248741 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Secretaria, matrícula 26212 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4218/2012 - WANDERSON GOMES MOTTA, Soldado BM, ID Funcional 50075985 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Guarda Municipal, matrícula 50849 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4214/2012 - VITOR BARBOSA RODRIGUES, Professor Docente I, ID Funcional 36348112 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Geografia, matrícula 6915868 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4225/2012 - RUTH MOREIRA LOPES, Professor Docente I, ID Funcional 43324797 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Inglês, matrícula 64777 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4221/2012 - SÍLVIA REGINA CARVALHO, Agente Administrativo, ID Funcional 34958550 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Escolar, matrícula 26565 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4212/2012 - TIAGO DA GAMA ALVARENGA, Professor Docente I, ID Funcional 43893325 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Escolar, matrícula 73113 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4224/2012 - ROSÁRIO FLORENTINO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43307566 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Guarda Municipal, matrícula 50962 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4210/2012 - ADILSON CARLOS DE MELO, Professor Docente I, ID Funcional 5674824 - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC) e Professor de Geografia, matrícula 28698 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4232/2012 - ANA CLÁUDIA MAGALHÃES, Professor Docente I, ID Funcional 43302882 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula 72699 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4234/2012 - ANDRÉ LUÍS VILANOVA RIBEIRO, Professor I, matrícula 225379-7 (FAETEC) e Agente Ambiental, matrícula 65641 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4215/2012 - VITOR RIBEIRO DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 50072611 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Alunos, matrícula 34150 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1415230"
                    ],
                    "1415596": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600.839/2012 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora MARTHA JOSÉ DA SILVA, Identidade Funcional nº 31897754, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe B, matrícula nº 260.033-6, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.504/2012 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JOÃO RICARDO SOUZA LEITE, Identidade Funcional nº 39917223, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 837.088-4, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.659-1, Vínculo 2, concedendo-lhe a reassunção aos cargos de origem e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas cabíveis. \r\n\r\nId: 1415596"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1415820": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.127/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 6.625,34 (seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), referente a diferença de nível e de triênio, no período de janeiro a dezembro de 2011, inclusive com o décimo terceiro salário do servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA, matrícula 0.340.508-1, de acordo com as normas editadas no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.128/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 2.242,80 (dois mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), referente a diferença de nível e de triênio, no período de janeiro a abril de 2011, inclusive com o décimo terceiro salário em nome do servidor WALDIR RUGERO PERES, matricula 0.340.539-6, de acordo com as normas editadas no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\n\r\nId: 1415820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415975": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/335155/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ELEVADORES IVIMAIA LTDA, no valor de R$ 106,66 (cento e seis reais e sessenta e seis centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1415975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415894": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a JONAS BACELLAR DA SILVA, com validade a contar de 17/05/1999 até maio/2002 e YARA BACELLAR DA SILVA, com validade a contar de 17/05/1999 - Proc. nº E-01/709189/1999.\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a GRAZIELLE BARROS E SILVA, GABRIELLE BARROS E SILVA e ALESSANDRA DOS SANTOS BARROS E SILVA, com validade a contar de 10/11/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 16/05/2008, publicados no D.O. de 30/05/2008 - Proc. nº E-01/301024/2008.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a LEOPOLDINA DE ALMEIDA BOA MORTE, com validade a contar de 11/02/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 28/06/2011 publicado no D.O. de 12/07/2011- Proc. nº E-01/702375/2005.\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a MALVINA DA COSTA MACEDO, com validade a contar de 15/08/2007 - Proc. nº E-01/710311/2007.\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDNA DA PENHA ROMÃO DA SILVA, com validade a contar de 24/09/2007- Proc. nº E-01/303217/2007.\r\n\r\nAYRTON VICENTE SOARES, com validade a contar de 26/12/2007- Proc. nº E-01/300411/2008.\r\n\r\nId: 1415894. A faturar por empenho"
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                        "1415895": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação traçada através da promoção PGE/PG7/VMC Nº 10/2011 a DIRCE ESQUERDO CARNEIRO, com validade a contar de 16/04/2011- Proc. nº E-01/713792/2004.\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação traçada através da promoção PGE/PG7/CGM Nº 08/2011ª CAMILE RODRIGUES XIMENES DE MAGALHÃES, com validade a contar de 27/09/2011- Proc. nº E-01/302036/2012.\r\n\r\nId: 1415895. A faturar por empenho"
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                        "1415896": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a ANDERSON LEONARDO CORREA GOMES e ILMA SIMAS DE CARVALHO, com validade a contar de 13/07/2005 - Proc. nº E-01/707630/2005.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a MARCIO DE OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR, com validade a contar de 05/06/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2010 publicado no D.O. de 15/02/2011 - Proc. nº E-01/707593/2004.\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DIANA PEREIRA DAVID SANTOS, com validade a contar de 20/11/2011 - Proc. nº E-01/300534/2012.\r\n\r\nId: 1415896. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415899": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LINA MARIA DE BARROS SODRE, com validade a contar de 10/04/2012 - Proc. nº E-01/301146/2012.\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008\r\n\r\na STELINA DAVID DE ARAÚJO, com validade a contar de 05/08/2012 - Proc. nº E-01/301670/2012.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA AMELIA FERNANDES DE OLIVEIRA MOLL, com validade a contar de 14/07/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 01/08/2012, publicado no D.O. de 17/10/2012 - Proc. nº E-01/301588/2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA MOTA FARJALLA, com validade a contar de 04/05/2012 - Proc. nº E-01/301178/2012.\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIZA MAIA DA COSTA, com validade a contar de 13/10/2011- Proc. nº E-01/302201/2011.\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a REGINA CÉLIA CONCEIÇÃO MONTEIRO, com validade a contar de 25/07/2011 - Proc. nº E-01/301839/2011.\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a \r\n\r\nNILZA LAURIA TEJEDOR, com validade a contar de 19/05/2008 - Proc. \r\n\r\nnº E-01/301399/2008.\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nONEIDE OLIVEIRA DE MOURA, com validade a contar de 07/02/2012, \r\n\r\ntornando sem efeito o Ato datado de 22/05/2012 publicado no D.O. de 01/06/2012 - Proc. nº E-01/300630/2012.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PIERRE BARROS, com validade a contar de 19/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/01/2011 publicado no D.O. de 22/02/2011 - Proc. nº E-01/307877/2010. \r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a \r\n\r\nJACANA FERNANDES GIL, com validade a contar de 08/03/2011 - \r\n\r\nProc. nº E-01/301081/2011.\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ALAN JOSÉ CORLETT DE MEDEIROS, com validade a contar de 25/01/2009 - Proc. nº E-01/300871/2009.\r\n\r\nId: 1415899. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/100196/1997 - HOMOLOGO a Certidão nº 404/2012, referente a SIMONE CARVALHO NETO.\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/120556/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 519/2009, referente a CLAUDIA VALERIA GARCIA CABRAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/2502/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº792/2012, referente a MARCELO DE BULHÕES HILÁRIO. \r\n\r\nDE 26/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/417791/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 63/2012, referente a ESBERARD ALVES BALBINO NETTO, tornando sem efeito o despacho datado de 31/10/2011, que homologou a Certidão nº63/2011, publicado no D.O. de 27/12/2011.\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338048/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 104/2012, referente a MARCIA DOEPFER THOMPSON.\r\n\r\nProc. nº E-08/310/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 411/2012, referente a ROSANA OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11/001/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 473/2012, referente a PAULO MULLER LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-09/9773/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 1157/2012, referente a RITA DE CÁSSIA TORRES AMARINS.\r\n\r\nProc. nº E-03/9826/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 433/2012, referente a MARIA DE FÁTIMA CALOMENI ELIAS.\r\n\r\nProc. nº E-03/433/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 502/2012, referente a VANESSA BIRAL DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/3718/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 318/2012, referente a ELBA DA CUNHA AZEREDO.\r\n\r\nProc. nº E-03/5175/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 458/2012, referente a DIEGO DE LEMOS ABREU.\r\n\r\nProc. nº E-03/12914/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 301/2012, referente a GISELE CARDOSO CORDEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/1908/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 196/2012, referente a JURANDIR MARQUES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1415976. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/707630/2005 - KELIO DACIO VILLELA GOMES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/707593/2004 - MARCIO DE OLIVEIRA BARBOSA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300534/2012 - EVALDO PEREIRA DAVID SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1415897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415898": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/707546/2005 - CALEBI BALBINO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/302485/2008 - ELYR CHAGAS DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/100055/2012 - SERGIO RENATO ROCHA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° 01/308279/1968 - SANCHO NARCIZO DE SANT'ANNA.\r\n\r\nProc. n° E-01/720817/1999 - DEUCEMAR NOGUEIRA RISSO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/709887/2004 - JOSE ALBINO GOMES.\r\n\r\nProc. n° E-01/707701/1991 - AMERINDO CUSTÓDIO FRANCA E OUTROS.\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301639/2009 - ALFREDO MARTINS GONÇALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/708783/1989 - LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/309574/2010 - SADEMAR AMARAL - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/728216/1992 - ARAGUEZ ALVES DE MENDONÇA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/306595/2007 - THOMAZ MELLO DIAS.\r\n\r\nProc. n° E-01/301496/2009 - ANTONIO WALDEMAR GONÇALVES.\r\n\r\nId: 1415898. A faturar por empenho"
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                        "1415900": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/717219/1989 - AMBRÓSIO GONÇALVES.\r\n\r\nProc. n° E-01/706154/2001 - ALBER CARLOS DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/715856/1998 - SEBASTIÃO PINTO PORTELLA.\r\n\r\nProc. n° E-01/717191/1995 - FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO.\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/736735/1991 - VALDIR CAMPOS E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/718269/2002 - SIDNEY PEÇANHA DE SOUZA.\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/322684/1972 - JOSÉ ILDEFONSO NUNES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/719807/1997 - CARUSO LEÃO H DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/715491/1988 - HELIO BATISTA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/702003/1990 - EDJALMA DE SOUZA PIRES E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/301081/1974 - GERALDO MARTINS.\r\n\r\nProc. n° E-01/707640/2004 - MANOEL DO REGO PIMENTEL.\r\n\r\nDE 12/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/714015/1998 - RONALDI SARDINHA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/735243/1988 - MARIA AMELIA MEDEIROS DE FREITAS E OUTROS.\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/721988/1996 - JOSE LAERCIO PAIXÃO FONTES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1415900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415901": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300486/1980 - ANTONIO DELFINO ALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/721359/1987 - NELSON CESARINO ECKHARDT.\r\n\r\nProc. n° E-01/726203/1990 - LEOPOLDO BERGER WACHON E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/711211/1997 - MARIA FATIMA MAIO NUNES.\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-04/317913/1976 - SYLVESTRE BENASSI.\r\n\r\nProc. n° E-04/326875/1977 - HUMBERTO AZEVEDO SILVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/723468/1995 - ENERINO COELHO DA SILVA.\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/708079/1981 - MAURO SERGIO CONSTANCIO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1415901. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415902": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/714981/1982 - EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/754837/1986 - UBIRAJARA PAIVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/703093/1998 - JOEL GOMES.\r\n\r\nProc. n° E-01/732641/1992 - WALTER DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/702719/1985 - SEVERINO GALDINO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-04/322368/1978 - OCTAVIO PEREIRA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/723378/1982 - LUIZ DA SILVA BRITO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/302843/2008 - MARIO HIGINO PEREIRA - DEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/714912/1986 - JORGE DA COSTA ARAUJO- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/712520/2004 - JORGE DO CARMO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 18/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/715673/2003 - ARINO ROCHA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300311/2011 - ADILSON XAVIER DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1415902. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415903": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nProc. nº TJU/245323/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 108/2012, referente a RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, tornando sem efeito o despacho datado de 17/02/2012 que homologou a Certidão nº 143/2010, publicada no D.O. de 01/03/2012.\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/1456/1997 - HOMOLOGO a Certidão nº 69/2010, referente a MARIA LAURA VENANCIO VIRTUOSO.\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10401656/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 500/2012, referente a OLGA MARIA BRUNO HAUAJI.\r\n\r\nProc. nº E-03/202583/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 436/2012, referente a JAYRAM SARAIVA UCHOA.\r\n\r\nProc. nº E-03/202583/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 443/2012, referente a JAYRAM SARAIVA UCHOA.\r\n\r\nProc. nº E-08/607581/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 291/2012, referente a SELMA RIBEIRO MARTINS DE MACEDO.\r\n\r\nProc. nº E-09/9611/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 786/2012, referente a AILTON DA SILVA PINHEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-07/511836/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2012, referente a MICHELLY LIMA MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-03/3818/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 384/2012, referente a ANA CRISTINA CORREA.\r\n\r\nProc. nº TJU/136053/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 82/2012, referente a MARCIO VAGNER BARBOZA DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho datado de 03/07/2006 que homologou a Certidão nº 13/DGPES/DEALP/DICAD/2006, publicada no D.O. de 06/07/2006 pelo processo TJU/4008/2004.\r\n\r\nProc. nº E-26/7920/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 464/2012, referente a CARLOS CESAR VEIGA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-08/607207/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 280/2012, referente a WILSON PEDRO ESPOSITO.\r\n\r\nProc. nº E-26/36700/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 53/2012, referente a NATALIA PUJOL PACHECO SILVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/605530/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 308/2012, referente a ALMERINDA SIQUEIRA VILELA.\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/2210194/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 540/2010, referente a MARIA REGINA ALMADA DE MEDEIROS.\r\n\r\nProc. nº TJU/141486/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 85/2012, referente a SYLVIO JOSE CATTERMOL DA ROCHA.\r\n\r\nProc. nº TJU/189033/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 131/2012, referente a SARITA ALGEBAILE BONDIM.\r\n\r\nProc. nº E-08/601855/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 255/2012, referente a CLAUDIA LUIZA BERTASSONI LOTTI.\r\n\r\nProc. nº E-08/605205/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 307/2012, referente a SILVANE DE OLIVEIRA VARGAS.\r\n\r\nProc. nº E-08/603804/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 284/2012, referente a CIBELE LOPES RIZZUTO DE AZEVEDO, tornando sem efeito o despacho datado de 29/03/2012 que homologou a Certidão nº 55/2012, publicada no D.O. de 10/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-09/9465/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 788/2012, referente a JOSE MAURICIO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-08/605139/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 301/2012, referente a MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO.\r\n\r\nProc. nº E-08/603185/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 200/2012, referente a ELOANE ALVES DEGLIOMINI.\r\n\r\nProc. nº E-09/930/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 1552/2012, referente a ANA LUCIA PAIVA AZEVEDO.\r\n\r\nProc. nº E-04/8662/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 59/2012, referente a DIOGO DE SOUSA PEREIRA MARQUES.\r\n\r\nDE 26/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/7524/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 467/2012, referente a RODRIGO SAYMO PIRES MILHOMEM.\r\n\r\nProc. nº E-21/900662/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 160/2012, referente a PAULO SÉRGIO PANTOJA LAMEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-21/900832/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 147/2012, referente a ADAUTO JOSÉ DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1415903. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1415539": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 555 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 29.010, de 14 de agosto de 2001, tendo em vista o contido no processo nº E-04/010.095/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Resolução nº 05 e nos Arts. 1º e 5º, da Resolução nº 07, do Conselho Nacional de Arquivo - CONARQ;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Art. 2º do Decreto Estadual nº 42.002 de 21 de agosto de 2009; e\r\n\r\n- que é dever do agente público promover a gestão, a guarda e o acesso aos documentos arquivísticos de sua competência;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos de Arquivo, a qual compete:\r\n\r\nI - auxiliar o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro na Coleta de dados para elaboração da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos;\r\n\r\nII - orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção e destinação de documentos arquivísticos;\r\n\r\nIII - propor, coordenar e aplicar metodologias de gestão de documentos;\r\n\r\nIV - assessorar autoridades competentes quanto à classificação, desclassificação e reclassificação da informação Fazendária, em qualquer grau de sigilo.\r\n\r\nArt. 2º - Para a realização de atividades de gestão de documentos vinculados às áreas fins, a Comissão fica autorizada a convocar a assistência de servidor(es), durante o período necessário, para a perfeita execução técnica dos serviços.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo de que trata esta Resolução será composta pelos servidores abaixo identificados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI - Wilson Santiago da Silva, ID nº 44184603;\r\n\r\nII - Vivian Farias A. C. P. Dias, ID nº 43916813;\r\n\r\nIII - Nilsa Lopes de Oliveira, ID nº 19439024;\r\n\r\nIV - Paulo Roberto Arduini Carvalho Junior, ID nº 44175825;\r\n\r\nV - Marcus Vinicius Van Tol de Aguiar, ID nº 42441242; \r\n\r\nVI - Miriã Soares da Silva Oliveira, ID nº 19556217;\r\n\r\nVII - Débora Peçanha Gonçalves, ID nº 43624782;\r\n\r\nVIII - Adriana Freire Saldanha Colucci, ID nº 44284489.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam revogadas a Resolução nº 234/2009 e as Portarias DGAF nº 039/2008, nº 18/2009 e nº 456/2011.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1415539"
                    ],
                    "1415677": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1139\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/10, a seguinte empresa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/10\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.788.410\r\n\r\n10955639\r\n\r\nSIMBAL RIO INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA\r\n\r\nE-04/257880/2012\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1415677"
                    ],
                    "1415891": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 867\r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 03 A 09 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 03 a 09 de dezembro de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 188,5000\r\n\r\nUS$ 128,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1415891"
                    ],
                    "1415608": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.203ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.277 - Processo nº E04/230.465/2008 - Recorrente: TRANSPORTADORA PONTO VERDE DA PRIMAVERA LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.651 - EMENTA: ICMS - NULIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Comprovada a ilegitimidade passiva do autuado, impõe-se a decretação da nulidade do lançamento. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO POR UNANIMIDADE. \r\n\r\nId: 1415608"
                    ],
                    "1415513": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.212ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.888 - Processo nº E04/045.149/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.702 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1415513"
                    ],
                    "1415514": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.213ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.829 - Processo nº E04/161.348/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DROGA MUSA MEDICAMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.706 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1415514"
                    ],
                    "1415229": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de dezembro de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecursos n° 47.042 a 47.054/RO - Processos nºs E-04/271.274/2011, E-04/272.041/2011, E-04/272.078/2011, E-04/272.239/2011, E-04/272.393/2011, E-04/270.694/2011, E-04/271.255/2011, E-04/272.931/2011, E-04/272.934/2011, E-04/272.932/2011, E-04/272.933/2011, E-04/276.408/2011 e E-04/276.450/2011- Recorrente: IFE 11 - BEBIDAS - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso 47.159/RO - Processo nº E-04/478.355/1991 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TECIDOS H. F. PINTO S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso 47.423/RO - Processo nº E-04/043.572/2011 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso 47.250/RO - Processo nº E-04/118.926/2011 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TREELOG S.A. - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1415229"
                    ],
                    "1415235": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de dezembro de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecurso 46.324/RO - Processo nº E-04/230.164/2008 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA ATAIDEVILLE LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso 47.265/RV - Processo nº E-04/042.762/2011- Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR S/A - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso 46.581/RV - Processo nº E-04/252.340/2011- Recorrente: ASA ALUMÍNIO S/A - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso 46.589/RV - Processo nº E-04/254.390/2011 - Recorrente: TRANS FALLS LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1415235"
                    ],
                    "1415517": [
                        "I - Ato",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nI - número de votos proferidos\r\n\r\nII - número de feitos distribuídos\r\n\r\nIII - números de processos recebidos (pedido de vista)\r\n\r\nIV - número de processos recebidos como redator\r\n\r\nV - número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n\r\n0294839-6\r\n\r\n39\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n\r\n0294608-5\r\n\r\n64\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n\r\n0963611-9\r\n\r\n80\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nAline Coutinho da Cunha¹\r\n\r\n0955852-9\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlvaro Marques Neto\r\n\r\n0943973-8\r\n\r\n64\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n\r\n0294745-5\r\n\r\n64\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n\r\n0294561-6\r\n\r\n65\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n\r\n0294573-1\r\n\r\n179\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n\r\n0955868-6\r\n\r\n54\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nEduardo Rodrigo Ferreira\r\n\r\n0955825-5\r\n\r\n105\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n\r\n0955838-8\r\n\r\n72\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n\r\n0294645-7\r\n\r\n97\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nFábia Trope de Alcantara3\r\n\r\n0294689-5\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues2\r\n\r\n0949518-5\r\n\r\n54\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nGabriela Berro Marins2\r\n\r\n0955849-5\r\n\r\n65\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n\r\n0294643-2\r\n\r\n64\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira2\r\n\r\n0294755-4\r\n\r\n61\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nKatya Farias Fratte\r\n\r\n0294566-5\r\n\r\n59\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nLelyane V. M.Damasceno²\r\n\r\n0294626-7\r\n\r\n86\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLeonardo F. O. Cosenza3 4\r\n\r\n0949536-7\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Poggiali de Souza2\r\n\r\n0943989-4\r\n\r\n92\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n\r\n0943981-1\r\n\r\n59\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n\r\n0943986-0\r\n\r\n81\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho2\r\n\r\n0943993-6\r\n\r\n59\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcelo Maia Noro\r\n\r\n0294562-4\r\n\r\n64\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n\r\n0294690-3\r\n\r\n55\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nMargarete G. Barsani\r\n\r\n0294854-5\r\n\r\n73\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nMaria Cecilia S. Terra\r\n\r\n0294549-1\r\n\r\n65\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nMª do Carmo D'Assumpção2 3\r\n\r\n0294783-6\r\n\r\n54\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira3\r\n\r\n0810025-7\r\n\r\n72\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nMichel Scapini de Carvalho²\r\n\r\n0955796-8\r\n\r\n193\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n\r\n0963667-1\r\n\r\n54\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa2\r\n\r\n0294693-7\r\n\r\n95\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nRachel Carvalho da S. Carl2\r\n\r\n0963612-7\r\n\r\n65\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nRafael Soares Pacheco\r\n\r\n0294772-9\r\n\r\n74\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n\r\n0963666-3\r\n\r\n87\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n\r\n0294588-9\r\n\r\n73\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\nSergio Lopes Macedo²\r\n\r\n0294733-1\r\n\r\n55\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n\r\n0949531-8\r\n\r\n85\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nThompson L. da S. Neto2\r\n\r\n0294596-2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n\r\n0294768-7\r\n\r\n179\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n\r\n0294613-5\r\n\r\n83\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n¹ Assessoria da Presidência (sem carga de processo)\r\n\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n\r\n² Férias no bimestre\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (01/09 a 08/09)\r\n\r\nGabriela Berro Marins (29/10 a 31/10)\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira (10/09 a 09/10)\r\n\r\nLelyane V. M. Damasceno (05/10 a 24/10)\r\n\r\nLeonardo F. O. Cosenza (15/10 a 29/10)\r\n\r\nLeonardo Poggiali de Souza (08/10 a 17/10)\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho (01/10 a 30/10)\r\n\r\nMª do Carmo D'Assumpção (12/09 a 26/09)\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro (01/09 a 06/09)\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa (23/10 a 31/10)\r\n\r\nRachel Carvalho da S. Carl (17/09 a 06/10)\r\n\r\nSergio Lopes Macedo (01/10 a 10/10)\r\n\r\nThompson L. da S. Neto (03/10 a 31/10)\r\n\r\n³Licença no bimestre\r\n\r\nFábia Trope de Alcantara (01/09 a 30/09 e 01/10 a 30/10)\r\n\r\nLeonardo F. O. Cosenza (04/09 a 18/09)\r\n\r\nMª do Carmo D'Assumpção (01/09 a 04/09)\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira (01/09 a 14/09)\r\n\r\n4Afastamento por luto no bimestre\r\n\r\nLeonardo F. de O. Cosenza (01/09 a 02/09)\r\n\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 31.10.2012\r\n\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nNão há processos para distribuição ao relator, nem devolvidos pelo relator, há mais de 90 dias. \r\n\r\nId: 1415517"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1416050": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação ao candidato aprovado que iniciou o estágio experimental em 07/11/2011:\r\n\r\nINVESTE o aprovado, a seguir mencionado, a contar de 27 de novembro de 2012, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 23/11/2012, no cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n61º\r\n\r\n316078\r\n\r\nCleiton Luciano Aguiar Silva\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1416050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1416049": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/355086-6. Empresa: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Indeferido, tendo em vista o não cumprimento das exigências apontadas.\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/246256-4. Empresa: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Indeferido, tendo em vista o Parecer da Procuradoria nº 268/2012 - HBR-PRJ - JUCERJA, processo nº 00-2012/355086-6, face o não cumprimento das exigências apontadas.\r\n\r\nId: 1416049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415939": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º- Processo nº 00-2012/333899-9 (Anexos: 96/072046-4; 94/0264609 e 93/0290836). Requerente: 2ª VARA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR DA CAPITAL/RJ. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Jardino da Silva Marins. Assunto: Sustação administrativa dos efeitos da alteração contratual da sociedade empresária STONE AGE JEANS CONFECÇÕES LTDA., registrada em 09/09/1996, sob o nº 810370.\r\n\r\nId: 1415939. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1416518": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 848 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 83/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei 8.666/1993 e o que consta no processo administrativo E-17/600.016/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada ao fornecimento de equipamentos e a implantação dos sistemas de necropsia e de guarda de corpos para os Postos de Polícia Técnico-Científica localizados nos municípios de Resende, São João de Meriti, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nJorge Maia Neto, matrícula nº 3.624.076-0\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1416518"
                    ],
                    "1416664": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 849 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 88/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA BOECHAT ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/600.070/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada à execução de obras de Conclusão da Reforma da 72ª. DP/DEAM de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nPatrícia Cristina Cardial Santos -matrícula nº 972.801-5;\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 850 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 89/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/600.078/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada à elaboração de Projetos Executivos para execução de obras de construção da Cadeia Pública de jovens e adultos, da Cadeia Pública feminina de Magé e do Batalhão Especial Prisional, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nPatrícia Cristina Cardial Santos - matrícula nº 972.801-5;\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1416664"
                    ],
                    "1415841": [
                        "I - Aviso",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.019/2012 - Considerando que o prazo para desenvolvimento dos estudos se encerra em 18.11.2012, de acordo com a publicação no D.O. de 19.09.2012.\r\n\r\nConsiderando o expediente remetido pelo CONSÓRCIO MOBILIDADE EXPRESSA, solicitando a prorrogação do prazo para apresentação dos Estudos de Viabilidade do Empreendimento, tendo em vista a complexidade urbana nas áreas lindeiras ao traçado do Projeto; os estudos acerca da operacionalização das desapropriações e realocações; e a compatibilização do Projeto juntamente com a Petrobrás;\r\n\r\nConsiderando que o Decreto nº 43.277, de 07/11/2011, não definiu quanto à obrigatoriedade de prorrogação de prazo, assim como não estabeleceu um rito de procedimentos que deverá ser adotado nos casos em que se constate a necessidade de concessão de prorrogação de prazo para a apresentação da Manifestação de Interesse Privada (propostas e documentos preliminares) e do Estudo Técnico;\r\n\r\nConsiderando ser ato discricionário do gestor, que deverá fazer uma análise da oportunidade e da conveniência atribuindo um juízo de valor, com objetivo de adotar conduta mais satisfatória ao interesse público, sempre pautado pelo princípio a razoabilidade.\r\n\r\nFICA CONCEDIDA a prorrogação do prazo, por 30 dias, para a apresentação dos Estudos de Viabilidade Técnica para a proposta de modelagem da Parceria Público Privada pelo CONSÓRCIO MOBILIDADE EXPRESSA, encerrando-se o mesmo em 18.12.2012.\r\n\r\nId: 1415841"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1415497": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/205.385/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 023/2009, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo n° E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.897/2011 - CEDAE. Considerando tratar-se a permissionária em questão de sociedade anônima de economia mista estadual, vinculada a Secretaria de Estado de Obras, isento-a do pagamento relativo à retribuição pecuniária pela ocupação de parte da faixa de domínio da RJ-099. \r\n\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.675/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) referente a execução dos SERVIÇOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO E LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, ANTE-PROJETOS, PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CADERNO DE ENCARGOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, MEMÓRIA DE CÁLCULO, ORÇAMENTOS, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO PLENA DOS PROJETOS PERTINENTES A REFORMA E MODERNIZAÇÃO GERAL, “RETROFITTING”, DO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 1.100 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ, objeto do processo n° E-17/203.007/2010, Contrato n° 009/2011, a cargo do CONSÓRCIO AIR SYSTEM ENGENHARIA/SPHERA ARQUITETURA., no valor de R$ 49.921,22.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.306/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REFLORESTAMENTO EM ÁREA SITUADA NO INTERIOR DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA CONCÓRDIA, objeto do processo n° E-17/204.681/2011, a cargo da empresa PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES & PAISAGISMO LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.423/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação do cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA NA RJ-178/180, TRECHO: DIVISA DE QUISSAMÃ/CAMPO DOS GOYTACAZES - DORES DE MACABU (CAMPOS DOS GOYTACAZES) NUMA EXTENSÃO DE 7,10M - IMPLANTAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO, objeto do processo n° E-17/203.732/2012, Contrato n° 047/2012, a cargo da empresa FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.771/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 049/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 021/2012, realizada no dia 22 de novembro de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NO KM 38,50 DA RJ-142, NA LOCALIDADE DE CASCATA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, a firma MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R$ 420.287,66.\r\n\r\nId: 1415497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.428/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 035/2012, realizada em 22.11.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA.-EPP, o Lote Único - fornecimento de cabos telefônicos e outros, no valor de R$ 3.038,81. \r\n\r\nId: 1415498. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1415178": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor LUIZ FERNANDO VIANA FRANCO CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 267.760-7, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, VIII XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, bem como no art. 52, incisos I e IX, c/c respectivamente o art. 40, inciso III e o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/07020/1404/2010.\r\n\r\nId: 1415178"
                    ],
                    "1415219": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4414/0006/2010 - INDEFIRO o pedido de conversão da pena de suspensão, por 70 (setenta) dias, em multa, aplicada ao servidor FRANCISCO SILVA FARIA, Inspetor de Polícia, matrícula 849.368-6, publicada no D.O. de 17/10/2012, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001916/1404/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2279/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/968/1813/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5923/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1370/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\n\r\nId: 1415219"
                    ],
                    "1415224": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/0560/0006/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em tela, em referencia, em relação aos servidores Inspetores de Polícia ARTHUR REZENDE JÚNIOR, matrícula 267.466-1 e MARCO AURÉLIO ZARATTINI, matrícula 266.221-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/5470/1404/2007- ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em tela, em relação ao servidor MÁRCIO EDUARDO BRAGA, Perito Legista, matrícula 888.531-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/06398/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2729/118/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/004674/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/619/1835/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2864/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1415224"
                    ],
                    "1415678": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/459/1216/2012 - DELMIR DA SILVA GOUVEA, matrícula nº 946.496-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 07/11/1989 a 05/11/1994. \r\n\r\nId: 1415678"
                    ],
                    "1415668": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/0137/1585/2012 - Carlos Alberto Nacif Habib, matr. nº 860.444-9 - período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 e de 27/02/2006 a 12/03/2011, acrescido de mais 15 dias de LTS = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/012169/1914/2012 - Catia Regina Dantas de Brito, matr. nº 261.257-0 - período base: 08/02/2007 a 06/02/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1256/1202/2012 - Herminio dos Santos Felix, matr. nº 263.696-7 - período base: 06/06/97 a 04/06/2002, de 05/06/2002 a 03/06/2007 e de 04/06/2007 a 01/06/2012 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0440/1583/2012 - Jader Ribeiro dos Santos, matr. nº 809.525-9 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4523/1702/2012 - Jerry Candido de Almeida, matr. nº 267.646-8 - período base: 18/12/2005 a 16/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/9475/1702/2012- Jorge Luis Sodré Barboza, matr. nº 180.814-6 - período base: 29/05/97 a 27/05/2002 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0337/1589/2012 - Luciano Moraes Rizzo, matr. nº 860.417-5 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4981/1702/2012- Luiz Fernandes Lourenço da Silva, matr. nº 263.680-1 - período base: 17/07/2007 a 14/07/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/065853/1023/2012 - Luiz Carlos Moreira da Silva, matr. nº 264.620-6 - período base: 01/12/97 a 29/11/2002 e de 30/11/2002 a 28/11/2007 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/9971/1702/2012 - Mylene Gláucia Queiroz de Oliveira, matr. nº 269.645-8 - período base: 13/12/2005 a 11/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/007037/1154/2012 - Odeneas Fernandes de Oliveira, matr. nº 289.907-8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/9954/1702/2012 - Ramon Marinho de Andrade, matr. nº 263.053-1 - período base: 02/04/2007 a 30/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1415668"
                    ],
                    "1415839": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4697/1702-2012 - Jorge Luiz Soares da Conceição, ID. Funcional 2941934-4 - matr. nº. 269.450-3 - 226 dias.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/8589/1135-2012 - José Carlos Bechara Gomes, ID. Funcional 2994262-4 - matr. nº. 815.869-3 - 854 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8589/1135-2012 - José Carlos Bechara Gomes, ID. Funcional 2994262-4 - matr. nº. 815.869-3 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.389 dias prestados em Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/8589/1135-2012, no DORJ nº 199, de 25/10/2012, despacho de 24/10/2012, página 14 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1415839"
                    ],
                    "1415699": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 01.11.2012, LUCIANO GASPAR RIBEIRO 1º TEN PM RG 74.220, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 35º BPM, designado por ato de 29.06.2012, publicado no D.O. de 03.07.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02.11.2012, ELIAS BORGES DE OLIVEIRA 1ºTEN PM RG 48.344, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 35º BPM, como substituto de LUCIANO GASPAR RIBEIRO 1º TEN PM RG 74.220.\r\n\r\nId: 1415699"
                    ],
                    "1415598": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220705-2012 - SHEILA BELLAS DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1201.146-6, ID Funcional n° 24600342. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 1415598"
                    ],
                    "1415599": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220802-2010 - JOÃO HENRIQUE DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.845-3, ID Funcional n° 2456157-6. Com advento da Emenda Constitucional n° 70, fica alterado a Fundamentação Legal da Aposentadoria nos termos do §1°, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nId: 1415599"
                    ],
                    "1415338": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000549/2508/2012 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite nº 009/2012-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da Srª ADRIANA DE FREITAS MESQUITA, no valor total de R$ 20.439,96 (vinte mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1415338"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1415051": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nNOMEIA ANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570765-0, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Gouvea, ID Funcional n° 2007775-0. Processo n° E-21/951.011/2012.\r\n\r\nNOMEIA RUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994896-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Robson Vicente da Silva, matrícula n° 816.927-8, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do mesmo Serviço, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de julho de 2012. Processo n° E-21/922.067/2012.\r\n\r\nEXONERA CÉSAR ANTONIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1976155-4, com validade a contar de 01 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/979.066/2012.\r\n\r\nNOMEIA GILMAURIO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995542-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de César Antonio da Silva, ID Funcional n° 1976155-4. Processo n° E-21/979.066/2012.\r\n\r\nEXONERA ROBERTO CHAGAS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979198-4, com validade a contar de 29 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/951.009/2012.\r\n\r\nNOMEIA SIDÔNIO AUGUSTO PACHECO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393180-4, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Chagas Junior, ID Funcional n° 1979198-4. Processo n° E-21/951.009/2012.\r\n\r\nNOMEIA MÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4269724-7, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Araujo da Silva, ID Funcional n° 4196220-6. Processo n° E-21/986.205/2012.\r\n\r\nEXONERA MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990894-6, com validade a contar de 21 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/957.076/2012.\r\n\r\nNOMEIA FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990372-3, para exercer o cargo de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Mauro Correa Marques, ID funcional n° 1990894-5, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 21 de maio de 2012. Processo n° E-21/957.076/2012.\r\n\r\nNOMEIA MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990894-5, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fernando Cesar Pires Ferreira, ID Funcional n° 1990372-3. Processo n° E-21/957.090/2012.\r\n\r\nNOMEIA PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252784-8, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Flávio Pereira Oliveira, matrícula n° 835.317-9. Processo n° E-21/951.005/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, SEBASTIANA GOMES DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992416-0, com validade a contar de 30 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/956.024/2012.\r\n\r\nNOMEIA DANIELLE AMARAL DA MATA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381884-6, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sebastiana Gomes da Cruz, ID Funcional n° 1992416-0. Processo n° E-21/956.024/2012.\r\n\r\nId: 1415051"
                    ],
                    "1415920": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.11.2012\r\n\r\nAPOSENTA NORBERTO NUNES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20045158, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/912.093/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ESTHER DOS SANTOS FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19940351, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/987.312/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE BRAULIO RAIMUNDO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19718250, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/979.024/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19764820, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com integralidade de seus proventos e com efeitos a contar de 18.06.2012. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004. Proc. nº E-08/221.360/2012.\r\n\r\nId: 1415920"
                    ],
                    "1416149": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/935.083/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de ELDA CRITINA FERREIRA MIRANDA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1416149"
                    ],
                    "1415924": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nCONCEDE extensão de poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, a partir de 18 de maio de 2011, para processar os servidores SANDRO MARCIO MOTTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.313-8; e RODRIGO SALVADOR COSTA, matrícula nº 930.237-3, tendo em vista os fatos constantes do Inquérito Policial nº 4256/2010, da 78ª Delegacia Policial, convalidando-se todos os atos já praticados pela Douta CPIA. Processo nº E-21/953.026/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/981.038/2010 - ARQUIVEM-SE os autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face da servidora KARINI SOUZA DE SÁ REGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.577-3, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/933.120/2010 - ARQUIVEM-SE os autos do presente processo administrativo disciplinar, em face do falecimento do interno Carlos Eduardo Fonseca Albuquerque, RG nº 12.266.465-9, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nDE 20.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/965.071/2008 - ARQUIVEM-SE os autos do presente processo administrativo disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/915.066/2008 - SOBRESTEM-SE os autos do presente processo administrativo disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/917.064/2008 - ARQUIVEM-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.215/2005 - ARQUIVEM-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta dos autos do processo em referência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/962.037/2009 - INDEFIRO o pedido de Reconsideração de Ato Punitivo, em face do servidor ALLAN BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 921.689-6, louvado nas manifestações do Ilustre Assessor Especial/SG e da Douta-SEAP-AJ, devendo o presente despacho substituir o contido às fls. nº 347, por ter sido confeccionado com incorreção.\r\n\r\nId: 1415924"
                    ],
                    "1415813": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.284/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.261/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.287/2012.\r\n\r\nId: 1415813"
                    ],
                    "1415814": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.11.2012\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.233/2012.\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.181/2012.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.242/2012.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.237/2012.\r\n\r\nId: 1415814"
                    ],
                    "1415815": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.09.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor REGINALDO DE SOUZA SILVA, ISAP, IDF. Nº 43928340, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e atenuante do art. 28, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, por transgressão ao disposto nos arts. 17, inciso XIV e 26, inciso XXXV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos de procedimento de sindicância nº E-21/999.094/2012. \r\n\r\nId: 1415815"
                    ],
                    "1415816": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.09.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão de 15 (quinze) dias ao servidor DANIEL MARCOS FERREIRA, matrícula nº 939.700-1, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão aos arts. 18, inciso III e 26, incisos IX, XXIV e XXXV, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, bem ainda o art. 39, incisos IV, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, conforme consta do procedimento nº E-21/905.081/2012.\r\n\r\nId: 1415816"
                    ],
                    "1415819": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.178/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/999.395/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/999.011/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/999.012/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.143/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.047/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.087/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/934.086/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/946.269/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.131/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.152/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.130/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1415819"
                    ],
                    "1415817": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.10.2012\r\n\r\nProcedimento nº E-21/919.027/2012 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\n\r\nId: 1415817"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1414818": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3003/2012 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE07740, para alteração da natureza de despesa e a fonte de recursos, referente ao repasse financeiro para Associação Hospitalar de Porciúncula, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I da competência de janeiro a setembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIÚNCULA, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3003/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para Associação Hospitalar de Porciúncula, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I da competência de janeiro a setembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIÚNCULA, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3324/2012 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE07738, para alteração da natureza de despesa e a fonte de recursos, referente ao repasse financeiro para Hospital Municipal Hélio Montezano de Oliveira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I da competência de janeiro a setembro de 2012, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN/HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 7956\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3324/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para Hospital Municipal Hélio Montezano de Oliveira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I da competência de janeiro a setembro de 2012, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN/HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4490/2012 - APROVO despesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA São Gonçalo II e Campos, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de julho e o mês de agosto de 2012, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 178.686,67 (cento e setenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4490/2012 - APROVO despesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores na Unidade da SES HEAPN, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de julho e o mês de agosto de 2012, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 776.597,76 (setecentos e setenta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4490/2012 - APROVO despesa referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HETM, HRBSJ, HEJBC e HERC, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de julho e o mês de agosto de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 960.379,17 (novecentos e sessenta mil trezentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4490/2012 - APROVO despesa referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de julho e o mês de agosto de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 190.214,93 (cento e noventa mil duzentos e quatorze reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4490/2012 - APROVO despesa referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES, com vigência de 180 (cento e oitenta dias), a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de julho e o mês de agosto de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 442.642,21 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4490/2012 - APROVO despesa referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de julho e o mês de agosto de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 170.690,67 (cento e setenta mil seiscentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nPROC. nº E-08/6352/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais essenciais para o acompanhamento e melhoria da qualidade de vida dos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 229/2011 e Adesão a Ata de Registro de Preços nº 88-A/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 14/06/2012 até 13/06/2013, em favor da METABÓLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R$ 142.423,98 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. nº E-08/6352/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais essenciais para o acompanhamento e melhoria da qualidade de vida dos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 229/2011 e Adesão a Ata de Registro de Preços nº 88-B/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 14/06/2012 até 13/06/2013, em favor da MLPA COMERCIO, DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 13.274,10 (treze mil duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. nº E-08/6352/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais essenciais para o acompanhamento e melhoria da qualidade de vida dos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 229/2011 e Adesão a Ata de Registro de Preços nº 88-B/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 14/06/2012 até 13/06/2013, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 604,80 (seiscentos e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4829/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de esclerose lateral amiotrófica da Rede SES, através do componente especializado da assistência farmacêutica, Grupo 1B, mediante a realização do Pregão eletrônico nº 09/2012 - Ata de registro de Preços nº 084-B de 2012, com vigência de 19/06/2012 a 18/06/2013, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Matriz), no valor de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4829/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de Esquizofrenia da Rede SES, através do componente especializado da assistência farmacêutica, Grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 09/2012 - Ata de registro de Preços nº 084-C de 2012, com vigência de 19/06/2012 a 18/06/2013, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 5.429,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8106/2010 - APROVO a despesa para aquisição de insumo médico hospitalar, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 86/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137-A de 2012, com vigência de 19/06/2012 a 18/06/2013, em favor da MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 63.340,00 (sessenta e três mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8106/2010 - APROVO a despesa para aquisição de insumo médico hospitalar, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 86/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137-A de 2012, com vigência de 19/06/2012 a 18/06/2013, em favor da RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 43.845,00 (quarenta e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7936/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Deferasisirox 125 mg, 250 mg e 500mg- comprimido, medicamento do componente especializado de Assistência Farmacêutica, grupo 1 B, destinados ao acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de intoxicação por ferro atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 127/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A ( Filial), no valor de R$ 1.384.092,64 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para a aquisição do medicamento Acetato de Ciproterona 2 mg- drágeas e Sulfato de Bário 1g/ml, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 135-E de 2011, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.301,50 (três mil trezentos e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para a aquisição do medicamento Hipoclorito de Sódio 1000 ml/ frasco, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 135-I de 2011, em favor da INDÚSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R$ 21.970,00 (vinte e um mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para a aquisição do medicamento Prednisona 5 mg - comprimido, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 135-J de 2011, em favor da MICFARMA COMÉRCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5714/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2012 e comprovação até 29/01/2013, para cobrir despesas eventuais do Gabinete do Secretário, atendendo a solicitação da Chefia de Gabinete, em favor de IRIMAR SANTOS DE ARAUJO, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa referente à Aquisição dos medicamentos Digoxina 0,25 mg - comprimidos e Nifedipino 20 mg - comprimidos, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 135-B de 2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R$ 5.230,00 (cinco mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o Artigo 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. NAD: 8116\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-04/9821/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente a Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 14.212,63 (quatorze mil duzentos e doze reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/9824/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente a Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 1.989,45 (um mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3411/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitados pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 221/2011, gerenciada pelo Hospital Militar de Área de Porto Alegre, em favor da AMOSTRA MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 142.263,00 (cento e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3411/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitados pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 221/2011, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em favor da ACCORD FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 1.922,00 (um mil novecentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01597, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 279.070,52 (duzentos e setenta e nove mil setenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE03862, referente ao Termo de Re-ratificação ao Contrato nº 137/2009, para inclusão do item “I” e “J” na Clausula Quarta, do parágrafo Sétimo na Cláusula Nona e Retificação da Clausula Sexta, reservados para exames excedentes previsto no item 9.1 do Projeto Básico sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 44.202,06 (quarenta e quatro mil duzentos e dois reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/12455/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE06919, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para a cobertura aos meses de agosto e setembro de 2011, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 242.708,65 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/12459/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01711, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 227.764,54 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/12457/2008 - APROVO a despesa para reforço 2012NE6943, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 04/2008, que tem por objetivo a prorrogação do prazo de credenciamento por mais doze meses, a contar de 31/12/11, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, conforme publicação no D.O. de 04/04/11 e republicado no D.O. de 25/05/11, sendo esta despesa referente aos meses de agosto e setembro de 2012, fevereiro e março de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R$ 50.209,65 (cinquenta mil duzentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal n º 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/12456/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE06933, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa referente aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R$ 78.077,28 (setenta e oito mil setenta e sete reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. nº E-08/9126/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE08945, tendo em vista que a Secretaria de Estado e Defesa Civil- SEDEC e o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM tem participação no certame, referente a aquisição de roupa hospitalar para atendimento das necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 234/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 086/2012, em favor da LEVFORT COMERCIO E TECNOLOGIA MEDICA, no valor de R$ 11.768,00 (onze mil setecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/936/2012 - APROVO a despesa para a aquisição do medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 135-E de 2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.565,92 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/936/2012 - APROVO a despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 135-F de 2012, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R$ 13.608,00 (treze mil seiscentos e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/936/2012 - APROVO a despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 135-C de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 95.406,40 (noventa e cinco mil quatrocentos e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/936/2012 - APROVO a despesa para a aquisição do medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no135-A de 2012, em favor da ACCORD FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 3.348,80 (três mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/936/2012 - APROVO a despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 135-E de 2012, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 78.474,75 (setenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/936/2012 - APROVO a despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 135-H de 2012, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 507/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para complemento do mês de agosto de 2012 e ao mês de setembro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 1.462.566,78 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para o mês de setembro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 1.372.083,22 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil oitenta e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente ao Termo de Rerratificação ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item”Z” na clausula quarta, parágrafo Sétimo na cláusula Nona e Retificação da cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do Projeto Básico, sendo esta despesa para complemento do mês de agosto de 2012 e dar cobertura aos exames excedentes ocorridos no mês de setembro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 694.159,45 (seiscentos e noventa e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/581/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de termômetro digital para utilização em ocasiões emergenciais, exclusivo da Gerência de Doença Imunopreveniveis e de Transmissão Respiratória, mediante a dispensa de licitação, em favor da FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/581/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de caixas térmicas para utilização em ocasiões emergenciais, exclusivo da Gerência de Doença Imunopreveniveis e de Transmissão Respiratória, mediante a dispensa de licitação, em favor da FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 667,40 (seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/10793/2010 - ANULO totalmente da 2012NE06714, por ordem judicial referente a despesa para aquisição por importação de monitor multiparâmetro, visando atender as Unidades da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 129/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072/2012, em favor da BIO CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 6.147.062,40 (seis milhões, cento e quarenta e sete mil sessenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8243/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE02734, referente ao Contrato nº 45/2012, para prestação de serviços de envio de mensagens de texto SMS (Short Message Service), na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 008/2011 do Pregão Eletrônico nº 014/2011, pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação de Estado do Ripo de Janeiro - PRODERJ, sendo esta despesa para cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da CURUPIRA S.A, no valor de R$ 19.815,00 (dezenove mil oitocentos e quinze reais), em conformidade com o art. 15 Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decretos Estadual nº 40751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/651555/2012 - APROVO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição da servidora CERES ALBUQUERQUE, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/651212/2012 - APROVO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição da servidora PAULA ABALLO NUNES, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/651556/2012 - APROVO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de dois servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/651556/2012 - APROVO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de quatro servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/651387/2012 - APROVO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de onze servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R$ 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/651387/2012 - APROVO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de nove servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R$ 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/651387/2012 - APROVO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de dois servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/651517/2012 - APROVO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de cinco servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/651517/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE09279, referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de cinco servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/651517/2012 - APROVO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de cinco servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1414818"
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                    "1415647": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE07242, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, com reposição de peças nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção Pré-Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/651230/2012 - RATIFICO a despesa para Contratação da Associação Brasileira da Indústria de águas Minerais -ABINAM, para pagamento de inscrição de 02 (duas) servidores, no 21º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais e Expo ABINAM no período de 02/10/2012 a 06/10/2012, em Florianópolis/SC, em favor do BANCO BRADESCO, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade ao art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8190/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de Infusão silhouette MMT 378 e Carelink USB, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2012 até 24/06/2013, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2952/2012 - RATIFICO despesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para o mês de agosto de 2012, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 75.727,43 (setenta e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2952/2012 - RATIFICO despesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 56.912,56 (cinquenta e seis mil novecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2952/2012 - RATIFICO despesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: CPRJ, HEMORIO e Ana Nery, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 244.282,82 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2952/2012 - RATIFICO despesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: UPA Tijuca e UPA Nova Iguaçu, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 70.879,56 (setenta mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1454/2010 - RATIFICO a despesa referente à aquisição de Termohigrômetro digitais, para atender a Unidades de Cadastro e de Dispensação de medicamentos especializados, Rio - Farmes, mediante a dispensa de licitação, referente a contrapartida estadual do convenio Ministério da Saúde nº 1391/2007, em favor da MOGIGLASS ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R$ 156,51 (cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1454/2010 - RATIFICO a despesa referente à aquisição de Termômetros de capela, para atender a Unidades de Cadastro e de Dispensação de medicamentos especializados Rio - Farmes, mediante a dispensa de licitação, referente a contrapartida estadual do convenio Ministério da Saúde nº 1391/2007, em favor da ZURICH INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6479/2012 - RATIFICO a despesa referente à contratação para confecção de 250 (duzentos e cinquenta) unidades de cartilhas, para o IV Seminário Estadual de Saúde da População Negra, que será realizado em 07/11/2012 na SES/RJ reforço da 2012NE02682, referente ao Contrato n°018/2012, com vigência de 180 (cento e oitenta dias), que tem por objeto a contratação de empresa especializada em limpeza hospitalar (limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde) na UPA Fonseca, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de julho, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 1.120,08 (um mil cento e vinte reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1415647"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011 com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 142 de 2011, sendo esta despesa referente à substituição da 2012NE00603, em favor da LABORATÓRIOS BALCDACCI S.A., no valor de R$ 8.973,00 (oito mil novecentos e setenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6993/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE00603, para alteração da fonte de recursos para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011 com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 142 J de 2011, em favor da LABORATÓRIOS BALDACCI S.A., no valor de R$ 8.973,00 (oito mil novecentos e setenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6993/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05862, para alteração da fonte de recursos para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011 com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 142 B de 2011, em favor da CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTO LTDA., no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil cento e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE08074, referente ao 5º termo aditivo ao Contrato nº 442/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa referente ao mês de setembro de 2012, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSITÊNCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 50.330,22 (cinquenta mil trezentos e trinta reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição dos medicamentos Fenobarbital 100mg-ampola e Tiopental sódico 500mg, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - D.O de 2011, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPISTALARES LTDA, no valor de R$ 6.302,80 (seis mil trezentos e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Rocuronio Brometo 10mg/ml, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - E de 2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.490,00 (seis mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição dos medicamentos Bupivacaina Cloridrato solução/ injetável 0,5% e N-Butil Brometo - ampola, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - H de 2011, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO HYPODERMIA FARMÁCIA S.A., no valor de R$ 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Midazolam 5 mg- ampola, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - K de 2011, em favor da PRO DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição dos medicamentos Suxametonio Cloreto 100mg e Vasopressina 20UI/ml, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - L de 2011, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 38.730,00 (trinta e oito mil setecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição dos medicamentos Flumazenil 0,1 mg- ampola e Haloperidol 50 mg, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - M de 2011, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A., no valor de R$ 13.056,00 (treze mil cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90044/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE08766, conforme solicitado pelo Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde, referente incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SES nº 94 de 21/09/2011, DOE de 22/09/2011 e SES nº 273 de 19/03/2012, DOE de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de pronto atendimento - UPA 24 horas, localizada, no município de Nilópolis, sendo esta despesa se refere ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/090185/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE08767, conforme solicitado pelo Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde, referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 966 de 21/12/2009, publicado no publicada no DOE de 22/12/2009, cujos recursos serão destinados no custeio e manutenção da unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no município de Três Rios, referente ao cronograma de janeiro a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9458/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE08764, conforme solicitado pelo Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde, referente incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1387 de 23/09/2010, DOE de 27/09/2010 e Portaria nº 1636 de 27/07/2012, publicado no DOE de 30/07/2012 a fim de ajudar no custeio e manutenção das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, sendo esta despesa se refere ao cronograma de janeiro a agosto de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7448/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico: Esfignomanômetro para obeso, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 143/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 100 de 2012, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8496/2011 - APROVO a despesa para aquisição de bolsa de colostomia, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 105/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 143/2012, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 649.550,00 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2891/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Formoterol 6mcg + Budesonida , visando tratamento dos pacientes portadores de Asma, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 200/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037-A/2012, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 58.537,05 (cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2891/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Topiranato 25 mg, visando tratamento dos pacientes portadores de Epilepsia, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 200/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037-D/2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/354/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES ao Instituto Estadual Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no DO de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 6ª cota regular, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/357/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES ao Centro Psiquiátrico, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/Controle/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/Controle/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 5ª cota regular, em favor do CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/355/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES ao Laboratório Central Noel Nutels - LCNN, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 5ª cota regular, em favor do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA NOEL NUTELS, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. Nad 8010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/345/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES ao Instituto Estadual Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/201, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 7ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/346/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES ao Instituto Estadual Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 7ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/357/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES ao Centro Psiquiátrico, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/Controle/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/Controle/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 6ª cota regular, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4384/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024 -B/2012, com vigência de 12 meses a contar de 07/03/2012, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 11.998,98 (onze mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/230/2012 - APROVO a despesa para aquisição de preservativo masculino, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 225/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136/2012, em favor da MARCOMED SUPRIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Tobramicina 300mg solução inalatória (ampolas), destinados ao tratamento dos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendidos pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 10/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 74/2012, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (Matriz), no valor de R$ 339.950,00 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE02444, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEAPN, Unidade Almir Dutton e Rocinha, sendo esta despesa para dar cobertura a 14 dias do mês de outubro de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 492.328,34 (quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE08074, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, referente a prestação dos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura a 14 dias do mês de outubro de 2012 , em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTÊNCIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.258.313,70 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e treze reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE08155, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERF, LACNN, IASERJ Central, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro e a 14 dias do mês de outubro de 2012, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA LTDA, no valor de R$ 540.354,72 (quinhentos e quarenta mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE08080, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: UPAs, sendo esta despesa para dar cobertura a 14 dias do mês de outubro de 2012, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 881.018,88 (oitocentos e oitenta e um mil dezoito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE06882, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEVMC, HEAL, HEAT, Centra - Rio e HESM, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro e a 14 dias do mês de outubro de 2012, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R$ 919.288,94 (novecentos e dezenove mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE08094, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERC, HRGAF, REVIVA e HEPJBC, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro e a 14 dias do mês de outubro de 2012, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 995.206,80 (novecentos e noventa e cinco mil duzentos e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE06193, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: CPRJ, IEISS, RIO TRANSPLANTE e IETAP, sendo esta despesa para dar cobertura a 14 dias do mês de outubro de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 138.141,07 (cento e trinta e oito mil cento e quarenta e um reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE08156, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para complemento ao mês de setembro e a 14 dias do mês de outubro de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 102.036,56 (cento e dois mil trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00400, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura a 14 dias do mês de outubro de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 95.560,92 (noventa e cinco mil quinhentos e sessenta reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE08083, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HEGV, HETM, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro e a 14 dias do mês de outubro de 2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 417.388,10 (quatrocentos e dezessete mil trezentos e oitenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE08097, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HEER, HECC e HEAS, sendo esta despesa para dar cobertura a 14 dias do mês de outubro de 2012, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 1.051.248,52 (um milhão, cinquenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE08102, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO e PAM Cavalcanti, em favor da HOPE- CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 316.027,82 (trezentos e dezesseis mil vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9400/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de esparadrapo impermeável, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151 - B de 2011, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 414.900,00 (quatrocentos e quatorze mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 145- A de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMETOS LTDA, no valor de R$ 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 145 - B de 2012, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R$ 620.550,00 (seiscentos e vinte mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 145 - C de 2012, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (Matriz), no valor de R$ 16.960,00 (dezesseis mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 145 -D de 2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 642.150,00 (seiscentos e quarenta dois mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 145 - F de 2012, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 125.595,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 145 - G de 2012, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (Matriz), no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1415075"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nPROC. N° E-08/605234/2011 - MICHERLE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nLEIA-SE: ... contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1414815"
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                        "1415872": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nATO DE 30.10.2012 - CELIA SHIOJI FERRADOSA, matr.08/107.013-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.022/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.022/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.022/2012.\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nATO DE 11.04.2005 - SANDRA LUCIA NAVARRO RODRIGUES FLORES, matr.08/104.058-6 - Fica alterado, com validade de 29.03.2012, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição da República, combinado com o art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-01/602.427/2007.\r\n\r\nATO DE 21.03.2006 - MARIA DA GLORIA RAMOS DOS SANTOS, matr.08/104.574-5 - Fica alterado, com validade de 29.03.2012, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição da República, combinado com o art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-01/601.485/2005.\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nATO DE 11.01.2007 - ANATÁLIA IANNUZZI, matr.08/107.271-2 - Fica alterado, com validade de 29.03.2012, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição da República, combinado com o art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221.261/2007.\r\n\r\nATO DE 08.01.2008 - DULCIMAR DE SOUZA FERREIRA, matr.08/101.750-7 - Fica alterado, com validade de 29.03.2012, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição da República, combinado com o art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220.864/2007.\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nATO DE 23.11.2012 - MARISE FARIA DA CUNHA, matr.08/104.142-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.098/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.098/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.098/2012.\r\n\r\nATO DE 23.11.2012 - BERNARDETH FERREIRA DE REZENDE, matr.08/107.544-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.154/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.154/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.154/2012.\r\n\r\nId: 1415872. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415873": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/201.022/2012 - CELIA SHIOJI FERRADOSA, Médica, classe A, matr. 08/106.497-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601.485/2005 - MARIA DA GLORIA RAMOS DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.574-5,\r\n\r\nProc. nº E-01/602.427/2007 - SANDRA LUCIA NAVARRO RODRIGUES FLORES, Técnica de Equipamentos Médico e Odontológico, classe A, matr. 08/104.058-6, \r\n\r\nProc. nº E-08/220.864/2007 - DULCIMAR DE SOUZA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.750-1, \r\n\r\nProc. nº E-08/221.261/2007 - ANATALIA IANNUZZI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.271-2,\r\n\r\nAUTORIZO a refixação de proventos de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a E.C. nº 70/2012 e a proposta do serviço de aposentadoria.\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.346/2012 - VERA LUCIA LOPES ALENQUER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.583-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.645/2012 - ORLENE MOREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.979-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/201.098/2012 - MARISE FARIA DA CUNHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.142-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.154/2012 - BERNARDETH FERREIRA DE REZENDE, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr. 08/107.544-2.\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1415873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415874": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/201.858/2011 - AUTORIZO, de acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica, o Termo de Ajuste de Contas e Quitação, com a empresa INTELIG COMUNICAÇÕES LTDA., no valor de R$ 1.863,77, para quitação dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1415874. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1415617": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/177/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPADINS PARA CADETES DO CBMERJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13/12/2012, às 09 hora.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 13/12/2012, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/115/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSFORMAÇÃO DE BOTE INFLÁVEL GMAR\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13/12/2012, às 13h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 13/12/2012, às 14 horas.\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1415617"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1415922": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosefa Iris Barreto dos Santos - 2003\r\n\r\n2-COLÉGIO HÉLADE - Petrópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMario Cicero Guedes dos Santos - 2003\r\n\r\n3-COLÉGIO COMERCIAL ARARIBÓIA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria da Penha dos Reis - 1982\r\n\r\n4-COLÉGIO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEmily Lovate Gomes Foureaux - 2009\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nChairana Marinho Ferreira - 2009\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAmaro Jose Mattos da Silva - 1995\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Patrícia Tamara de Santana, Curso de Técnico de Enfermagem - ano 2007, do Colégio Liceu São Tomás de Aquino - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 25.09.2012, página 80 - 2ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Marcus Zimmemann Daibes Moreira, Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2005, do Colégio Rei - Niterói, publicado no D.O. de 25.09.2012, página 80 - 2ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Valdemir Gomes Cordeiro, Curso de 2º Grau - ano 1990, do Instituto Redenção - Campos dos Goytacazes, publicado no D.O. de 25.09.2012, página 80 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 83 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1-CENI-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Janaina Souza Silva - 2002\r\n\r\nLeia-se: Janaina Souza Silva - 2003\r\n\r\nD.O. DE 28/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: Glauco Cardoso Nascif - 1998\r\n\r\nLeia-se: Glaucio Cardoso Nascif - 1998\r\n\r\nId: 1415922"
                        ],
                        "1415073": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Jeferson Sebastião da Costa\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: A - ANO: 1984\r\n\r\n01-Jacqueline de Oliveira Batista Mateus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alexsandra Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adrielle Fernanda Brites Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Samara Mariano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Gomes Leal\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayane Virginio Teodoro\r\n\r\n02-Deisiane da Fonseca Teodoro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Acsa Jordão de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Carla da Silva\r\n\r\n02-Bruno Gomes Gonçalves\r\n\r\n03-Paulo Henrique Ramos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Souza Araujo\r\n\r\n02-Carolina Vieira de Souza Carvalho\r\n\r\n03-Emiliano de Souza Henriques\r\n\r\n04-Everton Carlos dos Santos\r\n\r\n05-Greg Willian Ferreira Alves Moreira\r\n\r\n06-Lucas Cordeiro Carvalho\r\n\r\n07-Sabrina dos Reis Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Alves Dantas\r\n\r\n02-Ana Paula Frederico da Silva\r\n\r\n03-Bruna Soares Francisco\r\n\r\n04-Lariza Moreira da Silva\r\n\r\n05-Pablo Lohan Rodrigues Ferreira\r\n\r\n06-Raphael da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Érica Aparecida Soares Penafort\r\n\r\n02-Natália Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alissa Torres Menezes\r\n\r\n02-Andreisa Aparecida de Souza Santos\r\n\r\n03-Andresa Aparecida de Souza Santos\r\n\r\n04-Bruno de Oliveira Marques\r\n\r\n05-Caique Magno dos Santos\r\n\r\n06-Camila Saturnino Pinto\r\n\r\n07-Cleyton Augusto da Silva\r\n\r\n08-Daniela Freitas Gonçalves de Jesus\r\n\r\n09-Danielle Costa Sabino\r\n\r\n10-David Nunes da Silva\r\n\r\n11-Deivison de Oliveira Correa\r\n\r\n12-Elcio Julio da Rocha Barbosa Junior\r\n\r\n13-Felipe Rosa Pereira\r\n\r\n14-Fernando Vitor Silva Cavalcante\r\n\r\n15-Guilherme Julio dos Santos\r\n\r\n16-Gustavo Rogel de Almeida\r\n\r\n17-Helen Tavares Domingues\r\n\r\n18-Isabela Henrique de Almeida\r\n\r\n19-Israel Firmino da Silva\r\n\r\n20-Izabeli da Conceição Bernardo\r\n\r\n21-Letícia da Penha Carvalho\r\n\r\n22-Lidia Vicente da Silva\r\n\r\n23-Lilian Maura Lacerda\r\n\r\n24-Loraine Marcelli Costa Maria\r\n\r\n25-Luis Fernando Loretti Moreira\r\n\r\n26-Magda da Silva Conceição\r\n\r\n27-Maira Pedrosa dos Santos\r\n\r\n28-Marlon Henrique Salvador Deboçam\r\n\r\n29-Renata Cristina Ferreira\r\n\r\n30-Ronielson Silva Reis\r\n\r\n31-Tátia Ventura Breves\r\n\r\n32-Tertuliano da Cruz Junqueiro\r\n\r\n33-Thainá Campos de Carvalho\r\n\r\n34-Thaís Teodoro da Silva\r\n\r\n35-Wilker Lopes Nogueira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila de Araujo Ferreira\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Lima Xavier\r\n\r\n02-Rozangela Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielle de Carvalho Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline de Carvalho Oliveira\r\n\r\n02-Daisi Suellen Ribeiro Moreira\r\n\r\n03-Ingrid Chrisostomo Cabral\r\n\r\n04-Valéria Maria da Silva Dornelas\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Cardozo Alves da Silva\r\n\r\n02-Carolina Alves Campos\r\n\r\n03-Jennifer Soares Miranda\r\n\r\n04-Rhanna Reis de Azevedo\r\n\r\n05-Sueli Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: ÚNICA - ANO: 1977\r\n\r\n01-Sandra Margareth Lopes Louzada\r\n\r\nTURMA: A - ANO: 1979\r\n\r\n01-Dalto Mateus Schulz\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: IV 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilce Marcelino dos Santos\r\n\r\n02-Caren Maia Faria\r\n\r\n03-Juliana Sebastiana da Silva\r\n\r\n04-Silverio Pereira\r\n\r\n05-Thaísa de Souza Marques Ribeiro\r\n\r\nTURMA: IV 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alaine Cristina Klingner\r\n\r\n02-Alexandre da Fonseca Rezende\r\n\r\n03-Ceila Zanella da Rocha\r\n\r\n04-Fabiana Aparecida de Oliveira\r\n\r\n05-Gleydson Cesar da Silva Pereira Felix\r\n\r\n06-Helen de Souza Padilha\r\n\r\n07-Luciane de Oliveira Hote\r\n\r\n08-Natália do Carmo Alves de Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Simone Vicente Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eduardo da Silva Viveiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gean Louis do Carmo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariana Vanessa Placida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Adevania da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Juliana da Costa Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lillian Albernaz Nunes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodolpho Luis Gomes de Miranda Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Pires dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Willian Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n03-Marcos Henrique de Oliveira\r\n\r\n04-Marina Telhada Reis\r\n\r\n05-Marlon Dias de Oliveira\r\n\r\n06-Mayara Junqueira Campos\r\n\r\n07-Milla Martins Figueiredo Gomes\r\n\r\n08-Nathany Ribeiro Azeredo\r\n\r\n09-Sara Arruda dos Santos\r\n\r\n10-Shaiany Alcebíades Estrella\r\n\r\n11-Tailan Campos Freire\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tais da Silva Cerqueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lenice dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Tatiana Pereira dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica de Lima Barreto Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Roberto Menezes Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Diego Nunes Chaves, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 13.09.2012, página 38 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 17.01.2005\r\n\r\nPágina 39 - 2ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 15-Lidiane Campos Figueiredo Viana\r\n\r\nLeia-se: 15-Lidiane Campos de Figueiredo Viana\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n22-Nilton Ventura do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\n22-Nilton Ventura do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO\r\n\r\nCOELHO DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alana de Oliveira Nunes\r\n\r\n02-André Victor Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n03-Bruna Alves Melo\r\n\r\n04-Bruna Duarte Espíndola\r\n\r\n05-Bruno Mota Class\r\n\r\n06-Carolina Costa Barbosa\r\n\r\n07-Filipe Alves dos Santos\r\n\r\n08-Gustavo Conceição de Medeiros\r\n\r\n09-Gustavo Ferreira Oliveira\r\n\r\n10-João Kleber Serpa do Nascimento\r\n\r\n11-Joyce Évelyn Araujo Pinto\r\n\r\n12-Leonardo Cesar Motta\r\n\r\n13-Lívia Martins Souza\r\n\r\n14-Lucas Dario Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Luan Rodrigues de Mattos Moraes\r\n\r\n16-Miriam Borges de Almeida Andrade\r\n\r\n17-Odara de Oliveira Moura\r\n\r\n18-Renan Conceição Mozer\r\n\r\n19-Táffeny Braga de Paulo\r\n\r\n20-Thaian Fernandes\r\n\r\n21-Valciolene Marins de Abreu\r\n\r\n22-Wallace Arnoud\r\n\r\n23-Yan Augusto Bastos Biral\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana July da Silva Lemos\r\n\r\n02-Carlos Henrique da Fonseca Gomes\r\n\r\n03-Caroline Muniz da Silva\r\n\r\n04-Fernanda de Araujo Santos\r\n\r\n05-Flávia de Freitas Matos Monteiro\r\n\r\n06-Gabriela Medeiros Alves\r\n\r\n07-Jenyffer de Souza Silva\r\n\r\n08-Lorrane Soares da Silva Pires\r\n\r\n09-Luana da Silveira Dias\r\n\r\n10-Luis Claudio Honda Costa\r\n\r\n11-Naira Amorim Corrêa\r\n\r\n12-Rodrigo de Oliveira Souza\r\n\r\n13-Rulian de Oliveira Ferreira\r\n\r\n14-Sarah Soares Brum\r\n\r\n15-Suellen de Almeida Martins\r\n\r\n16-Tauan Guilherme de Oliveira Mendonça\r\n\r\n17-Thaís da Silva Domingues\r\n\r\n18-Viviane de Faria Silva\r\n\r\n19-Wallace Pires Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra da Silva Lopes\r\n\r\n02-Alexandro Freitas Coelho\r\n\r\n03-Ana Carla de Souza Muniz\r\n\r\n04-Elton Viegas Oliveira\r\n\r\n05-Flávia Silva do Nascimento\r\n\r\n06-Grasiele da Silva Bezerra\r\n\r\n07-Henrique Araujo Valeriote Freitas\r\n\r\n08-Ivo Gomes de Mello Neto\r\n\r\n09-Jaqueline Jordão Parreiras\r\n\r\n10-Jeferson Douglas de Souza Honorato\r\n\r\n11-Jhonatan Rodrigues dos Santos\r\n\r\n12-Karen Quintanilha Soares Gonçalves\r\n\r\n13-Karla Regina Moreira Souza\r\n\r\n14-Luiz Felipe Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Pablo Lima Araujo\r\n\r\n16-Sabrina da Silva Cunha\r\n\r\n17-Samuel Sampaio Espindola\r\n\r\n18-Sávio Abrão Silva Mendes\r\n\r\n19-Thayssa Ferreira Morais\r\n\r\n20-Tuane Pereira de Moura Rosa\r\n\r\n21-Walquiria Soares Guimarães\r\n\r\n22-Willian Sales dos Santos Cabral Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandro Rosa de Azevedo\r\n\r\n02-Cristina Pinto Muniz da Silva\r\n\r\n03-Douglas Caldas\r\n\r\n04-Eva Maria Marques Rezende\r\n\r\n05-Hemerson Douglas de Carvalho Taxa\r\n\r\n06-Iara Lopes Portugal\r\n\r\n07-Josiele dos Santos Ferreira\r\n\r\n08-Marcos Vinicius Silva dos Reis\r\n\r\n09-Maria Rozivania Lima Santos\r\n\r\n10-Marlon Cordeiro Taveira\r\n\r\n11-Marta Gomes da Silva\r\n\r\n12-Pâmela Rodrigues Alves\r\n\r\n13-Patrícia Carvalho de Oliveira\r\n\r\n14-Rodrigo Pereira de Oliveira\r\n\r\n15-Silvana Corrêia da Costa\r\n\r\n16-Simone de Castro Silva Souza\r\n\r\n17-Valéria Nevis Guimarães Soares\r\n\r\n18-Valnei Augusto Campos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcilei Moura da Silva Júnior\r\n\r\n02-Bruna da Silva Souza\r\n\r\n03-Cristina da Conceição Carvalho\r\n\r\n04-Diego Castilho da Silva\r\n\r\n05-Felipe Vieira Gomes\r\n\r\n06-Joan Carla da Silva Souza\r\n\r\n07-Jozimar Machado da Rocha Oliveira\r\n\r\n08-Josué Reis da Silva\r\n\r\n09-Karina Soares Cabral\r\n\r\n10-Maiara Medina de Souza Duarte\r\n\r\n11-Marcos Vinícius de Souza Silva\r\n\r\n12-Natalia Torres Silva\r\n\r\n13-Rodrigo Vieira Pimentel\r\n\r\n14-Roseli de Oliveira Machado\r\n\r\n15-Sandra Regina Francisca Nunes\r\n\r\n16-Suane Vieira da Silva\r\n\r\n17-Victor da Silva Mendonça\r\n\r\n18-Weslen Ribeiro Dias\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agnes Chafim Monteiro Alves\r\n\r\n02-Alana da Silva Machado\r\n\r\n03-Angélica Cristina Vieira da Silva\r\n\r\n04-Bárbara Passareli Pimentel Barros\r\n\r\n05-Beatriz Coelho da Conceição\r\n\r\n06-Camila Figueiredo Gomes\r\n\r\n07-Carla Alves da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Denise da Mota Vieira\r\n\r\n09-Emanuele do Carmo Fernandes\r\n\r\n10-Jéssica Labre Vieira Mariano\r\n\r\n11-Juliana Aguiar Gomes\r\n\r\n12-Juliana Bastos Leal\r\n\r\n13-Juliana Campos Alvernaz\r\n\r\n14-Juliana da Silva Costa\r\n\r\n15-Kamilla Pires Leonel\r\n\r\n16-Keila Maria da Silva Fonseca\r\n\r\n17-Kelly Rayanne Pereira Silva\r\n\r\n18-Lionizia da Costa Leite Monteiro dos Santos\r\n\r\n19-Lorraine da Silva Felix\r\n\r\n20-Luana Maria dos Anjos da Conceição\r\n\r\n21-Luciana Conceição Nunes\r\n\r\n22-Ludimila de Oliveira Costa\r\n\r\n23-Michele Souza da Silva\r\n\r\n24-Paulo Jorge Paixão de Mattos\r\n\r\n25-Rafael Pereira Penco\r\n\r\n26-Stéfane Cabral de Andrade\r\n\r\n27-Suélen das Chagas Silva\r\n\r\n28-Thais Pereira de Melo\r\n\r\n29-Vanessa Castro da Silva\r\n\r\n30-Vanessa França Barral\r\n\r\n31-Vanusa de Oliveira Muniz\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Pereira Reis\r\n\r\n02-Andressa Rosa de Andrade\r\n\r\n03-Antonio Magalhães Fabricante\r\n\r\n04-Brenda Rodrigues Carvalho Pereira\r\n\r\n05-Camille Vieira da Mota\r\n\r\n06-Caroline da Cruz\r\n\r\n07-Emanuele Marques Ribeiro\r\n\r\n08-Fernanda Ferreira Belmiro\r\n\r\n09-Francilaine Mateus Braga\r\n\r\n10-Gabriel Batista de Jesus Oliveira\r\n\r\n11-Gislayne de Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Hiuli Torres Braga\r\n\r\n13-Jaqueline da Conceição Pinto\r\n\r\n14-Jaqueline de Castro Matos\r\n\r\n15-Jéssica de Araujo Mariano\r\n\r\n16-Karine Rocha Araújo\r\n\r\n17-Laís Valviesse de Moura Souza\r\n\r\n18-Malú da Matta Souza\r\n\r\n19-Mariana Lisbôa Faria\r\n\r\n20-Mayara Velozo Figueira\r\n\r\n21-Natália da Rocha Neves\r\n\r\n22-Patrícia Alves Rainha\r\n\r\n23-Rayane Carvalho dos Santos\r\n\r\n24-Suzana da Conceição Figueiredo\r\n\r\n25-Thayane Gouveia Mathias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Dumas da Silva Moreira\r\n\r\n02-Carla de Souza Silva\r\n\r\n03-Emanuela de Souza Santos\r\n\r\n04-Fernando de Carvalho do Rosário\r\n\r\n05-Lucas Araujo Santos\r\n\r\n06-Lusiane Gusmão Caldas\r\n\r\n07-Maria das Graças da Silva Cotrin\r\n\r\n08-Osiel Candido Lopes\r\n\r\n09-Wallace de Almeida Carvalho\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex de Souza Reis\r\n\r\n02-Beatriz Pereira da Silva\r\n\r\n03-Bruno Martins da Silva\r\n\r\n04-Carlos Vitor Azevedo da Fonseca\r\n\r\n05-Derli de Souza Reis\r\n\r\n06-Deusenir Silva Machado Miranda\r\n\r\n07-Fernanda da Silva Mota Moreira\r\n\r\n08-Gelson da Costa Matos\r\n\r\n09-Leticia Rangel dos Santos\r\n\r\n10-Maria da Penha Jesus da Conceição Vieira\r\n\r\n11-Tatiane Gomes Rodrigues\r\n\r\n12-William Fernandez da Fonseca Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Barcelos da Silva Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Fróes da Silva\r\n\r\n02-Marlon Talão Pontes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2302 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raphaela Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2303 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fábio Ibraim Barbosa\r\n\r\n02-Ruth de Alcantara\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 16-Paulo Roberto Xavier de Moura\r\n\r\nLeia-se: 16-Paulo Roberto Vieira de Moura\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dhiogo Ferreira Fernandes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Liane Marzani da Silva Duarte\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Estanislau dos Santos Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos André da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscilla dos Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Rafaella Teixeira Guedes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kelli Cristina Santos Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3101 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alessandro Mata da Silva Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janaina de Sá Hernandes Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karoline de Jesus Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcela Prata\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Nazareth de Oliveira Machado\r\n\r\n02-Rodrigo Azevedo de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wanderson Macêdo de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010/\r\n\r\n01-Tiago Portela Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Ilka Nery de Moura\r\n\r\n02-Priscila Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andreza Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Ferreira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kamilla Flavia Amorim Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Karolina Barbeito Reis\r\n\r\n02-Gabriel Medeiros de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maycon Leandro Souza de Matos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Graciele Moreira da Conceição\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Graciele Moreira da Conceição\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Eslayne Pereira Stamek\r\n\r\nLeia-se: 01-Eslayne Pereira Starnek\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karina Teixeira Silveira\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO: 2009\r\n\r\n01-Natasha dos Santos Louzada\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO: 2011\r\n\r\n01-Marianne Munhoz Sena\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcia Cristina Carvalho Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Anjo Macedo Paes\r\n\r\n02-Tercio Medeiros da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Ceia Guerrero de Medeiros\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 18-Jarine Pires da Silva\r\n\r\nLeia-se: 18-Jariene Pires da Silva\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 12-Lívia da Silva Garuti\r\n\r\nLeia-se: 12-Livia da Silva Garuti\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 12-Vinicius Dias Pereira\r\n\r\nLeia-se: 12-Vinícius Dias Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 04-Cláudio Abreu Rocha\r\n\r\nLeia-se: 04-Claudio Abreu Rocha\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2007\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 10-Priscilla de Araújo Costa\r\n\r\nLeia-se: 10-Priscilla de Araujo Costa\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alessandro Marques da Costa Teodoro\r\n\r\nLeia-se: 01-Alessandro Marques da Costa Theodoro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jéferson Luis do Couto Chaves\r\n\r\nLeia-se: 01-Jeferson Luís do Couto Chaves\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2008\r\n\r\nPÁGIAN 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Monique Azevedo Xavier da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Monique de Azevedo Xavier da Silva\r\n\r\nD.O. DE 10.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Flávia Letícia Leopoldino Vianna\r\n\r\nLeia-se: 03-Flávia Leticia Leopoldino Vianna\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 05-Débora Rodrigues Belmont\r\n\r\nLeia-se: 05-Debora Rodrigues Belmont\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Johny dos Santos Lopes\r\n\r\nLeia-se: 03-Johnny dos Santos Lopes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 18-Suélen Verissimo Gabriel\r\n\r\nLeia-se: 18-Suélen Verissimo Gabril\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 14-Quelen Cristiane da Silva\r\n\r\nLeia-se: 14-Quelen Cristiane da Silva Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Andre Carlos Martins de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-André Carlos Martins de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 26.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 19-Suelen Araujo Torres da Silva\r\n\r\nLeia-se: 19-Suelen Araujo Torres da Costa\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Anne Aline de Melo Correia\r\n\r\nLeia-se: 01-Anne Aline Alves de Melo Correia\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Josiane Nunes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Josiane Nunes Silva\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Andriws Gonçalves Leocácio\r\n\r\nLeia-se: 01-Andriws Gonçalves Leocádio\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Marlon Santana dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Marlon de Santana dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Paulo Rogério de Mello Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Paulo Rogerio de Mello Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aline Guimarães Tenório\r\n\r\nLeia-se: 01-Aline Guimarães Tenorio\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 387 - HANS CHRISTIAN ANDERSEN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 387 - HANS CHRISTIAN ANDERSEN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Enes\r\n\r\n02-Luiz Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Celio Antonio dos Anjos\r\n\r\n02-Cristiano Silva dos Santos\r\n\r\n03-Leandro Marques de Souza\r\n\r\n04-Sandro José da Silva\r\n\r\n05-Vanessa Valente Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeferson Candido Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Israel Rufino da Silva\r\n\r\n02-Jonathan de Paula Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caroline dos Reis Andrade\r\n\r\n02-Luana Luiz Dias\r\n\r\n03-Monique Viana da Conceição\r\n\r\n04-Simone Maria Farias\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Uendel Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathan Neves de Farias\r\n\r\n02-Josué Alves de Moura\r\n\r\n03-Luci Karla Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Mauricio Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Gomes\r\n\r\n02-Anabele de Lima Silva\r\n\r\n03-Analice da Silva Primo\r\n\r\n04-Ellon de Abreu de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Samuel Teles da Silva\r\n\r\n06-Thaís Primo da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE ANO: 2010\r\n\r\n01-Davi Alves da Silva\r\n\r\n02-Michele Batista Ferreira de Rezende\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luís Salles da Silva\r\n\r\n02-Karine Miranda de Souza de Menezes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiano Vieira de Oliveira\r\n\r\n02-Fernando Alan de Souza Queiroz\r\n\r\n03-Gilvania Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Glaucia de Souza de Aguiar\r\n\r\n05-Rodrigo da Fonseca\r\n\r\n06-Rosecléa Mendes Martins\r\n\r\n07-Sebastiana Alice da Silva\r\n\r\n08-Sidney da Silva Ramos\r\n\r\n09-Stefany dos Santos Pereira\r\n\r\n10-Vanessa Leandro Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra da Conceição\r\n\r\n02-Daiane Cristina Moraes de Brito\r\n\r\n03-Daniel Silva Magalhães\r\n\r\n04-Darci Rosa de Freitas\r\n\r\n05-Flavia dos Santos\r\n\r\n06-Jemisson Marcilio da Silva\r\n\r\n07-Luciana da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Etielle Andrade Batista de França\r\n\r\n02-Késia dos Santos\r\n\r\n03-Luci Freitas Rocha\r\n\r\n04-Mayko Oliveira de Brito\r\n\r\n05-Monique Rodrigues Galdino\r\n\r\n06-Raiza Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Wilmer Rodrigues Sales\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Erica Mary Ferreira das Neves Silva\r\n\r\n02-Herbert Guimarães da Silva\r\n\r\n03-José Roberto Paes Ferreira\r\n\r\n04-Luiz Felipe Gomes de Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 387 - HANS CHRISTIAN ANDERSEN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 03 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Vieira da Silva\r\n\r\n02-Fernanda Cristina Souza dos Santos\r\n\r\n03-Jaqueline Bandeira da Luz\r\n\r\n04-Natália de Oliveira Martins\r\n\r\n05-Paula Beatriz Costa\r\n\r\n06-Rodrigo do Nascimento\r\n\r\n07-Thiago Luiz Muniz dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 04-Andréa Alessandra Pereira Maximiano de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 04-Andréa Alessandra Pereira Maximino de Araujo\r\n\r\nD.O. DE 28.01.2008\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 04-Angélica Vieira Dias\r\n\r\nLeia-se: 04-Angelica Vieira Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 15-Marcos Paulo Gaudêncio dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 15-Marcos Paulo Gaudencio dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 08-Fabio Guedes de Santana\r\n\r\nLeia-se: 08-Fabio Guedes de Santana Paim\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Claúdio José Freitas Salheber\r\n\r\nLeia-se: 01-Cláudio José Freitas Salhebe\r\n\r\nId: 1415073"
                        ],
                        "1415878": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1986\r\n\r\n01-Mauricio do Carmo Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental Exames Supletivos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Meire Cristina Pinheiro da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maria de Fátima Mendes Pereira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dagoberto Dutra de Andrade Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ione Marques Ribeiro Franco\r\n\r\n02-Jéssica da Conceição Santos\r\n\r\n03-Magnogleide Sousa Moura\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrea Soares de Oliveira\r\n\r\n02-Diego da Silva Sampaio\r\n\r\n03-Gabriel da Silva Anselmo\r\n\r\n04-Luciene Folly Nagib do Nascimento\r\n\r\n05-Marcello Nascimento de Almeida\r\n\r\n06-Rafael Ribeiro da Conceição\r\n\r\nId: 1415878"
                        ],
                        "1415715": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011 e o Autorizo publicado no DOERJ de 16/11/2011, Convoca os candidatos nomeados para os cargos efetivos de Níveis Superior, Médio Técnico e Médio da Classe Inicial do Quadro I, Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para apresentação da documentação exigida no Item 14.7 do Edital do Concurso.\r\n\r\nOs candidatos nomeados deverão comparecer a Estrada das Canárias, nº 569 - Portão B, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 10 às 17 horas, atendendo o cronograma abaixo.\r\n\r\nData\r\n\r\nPolo\r\n\r\nNível\r\n\r\nDia 03/12/2012\r\n\r\n(segunda-feira) \r\n\r\nTodos\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nDia 04/12/2012\r\n\r\n(terça-feira)\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCampos\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nMédio Técnico\r\n\r\nMédio\r\n\r\nDia 05/12/2012 \r\n\r\n(quarta-feira)\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMédio Técnico\r\n\r\nMédio\r\n\r\nId: 1415715"
                        ],
                        "1415825": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nProcesso nº E-03/90.179/2012 - P.E nº 017/2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de ferramentas e material para pequenos reparos e serviços.\r\n\r\nLimite de Acolhimento das Propostas: até 10 horas do dia 12/12/2012.\r\n\r\nData da abertura das Propostas: 11 horas do dia 12/12/2012.\r\n\r\nData e horário da realização do Pregão: 12 de dezembro de 2012, às 11h01min.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 314.816,26 (trezentos e quatorze mil oitocentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h a 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1415825"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1415810": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 47/2012. PARTES: UERJ e a empresa BRUKER DALTONICS INC. OBJETO: Aquisição de 01 pirolisador acoplado com cromatógrafo gasoso com detecção de massas PY-GC-MS e acessórios. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.. VALOR: R$ 924.000,00. NÚMEROS DOS EMPENHOS: 2012NE04195 e 2012NE04183. RESPONSÁVEIS: Monica Regina da Costa Marques, matr.: 00318097 e Marco Antônio da Costa, matr.: 00042341. NOMEAÇÃO: Portaria n° 53/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 8912/UERJ/2012. \r\n\r\nId: 1415810. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1416058": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: ANDRÉIA OLIVEIRA REGO\r\n\r\nNIT: 1.265.208.802-7\r\n\r\nCargo: Superior\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2012 a 28/02/2015\r\n\r\nNome: JUAN DE OLIVEIRA SALOMÃO DE CAMPOS\r\n\r\nNIT: 1.348.637.734-4\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2012 a 31/01/2015\r\n\r\nNome: HENRIQUE ESTACIO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nNIT: 1.289.155.354-5\r\n\r\nCargo: Técnico - Ensino Médio\r\n\r\nPeríodo: 11/06/2012 a 10/06/2015\r\n\r\nNome: ADEJANIA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nNIT: 1.605.384.256-8\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 25/06/2012 a 24/06/2015\r\n\r\nNome: MICHELLE DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nNIT: 1.332.209.760-8\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 01/07/2015\r\n\r\nNome: MICHELE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNIT: 1.299.858.560-6\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 01/07/2015\r\n\r\nNome: FREDERICO OLIVEIRA ALFAIX ASSIS\r\n\r\nNIT: 1.363.131.631-2\r\n\r\nCargo: Superior\r\n\r\nPeríodo: 11/07/2012 a 10/07/2015\r\n\r\nNome: KEYLA MAFALDA DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nNIT: 1.347.605.927-7\r\n\r\nCargo: Superior\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2012 a 30/06/2015\r\n\r\nNome: JESSICA GONÇALVES\r\n\r\nNIT: 1.620.876.020-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 13/07/2012 a 12/07/2015\r\n\r\nNome: BRUNA DE SANT ANNA ROSA\r\n\r\nNIT: 1.308.124.560-4\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 08/07/2012 a 07/07/2015\r\n\r\nNome: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DUARTE\r\n\r\nNIT: 1.271.984.062-0\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 08/07/2012 a 07/07/2015\r\n\r\nNome: ELMA DOMINGOS GOES\r\n\r\nNIT: 1.213.599.362-1\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 16/07/2012 a 15/07/2015\r\n\r\nNome: LENICE BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.041.990.470-5\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 01/07/2015\r\n\r\nNome: MICHELE ELIAS PITOMBO\r\n\r\nNIT: 1.262.952.856-3\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 26/07/2012 a 25/07/2015\r\n\r\nNome: REVANIER BARBOSA DE PAULA\r\n\r\nNIT: 1.238.685.416-9\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 08/07/2012 a 07/07/2015\r\n\r\nId: 1416058. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1416002": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA, ÁREA DE ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público aos interessados que no período de 03/12/2012 a 20/12/2012 e de 02/01/2013 a 18/01/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40h (quarenta) h/s, na Área de Enfermagem de Saúde Pública. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Enfermagem, no Boulevard 28 de setembro, 157 - 7º andar - sala 706 - Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ, telefone (21) 2868-8236 ramal 201, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 14265/2012.\r\n\r\nId: 1416002. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1415529": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL FONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga as notas preliminares da prova de títulos, obtidas pelos candidatos do concurso público em epígrafe. Os candidatos têm prazo até 06/12/2012 para solicitar recontagem dos pontos. Processo UERJ nº 12654/2010.\r\n\r\nResultado preliminar da Prova de títulos - Fonoaudiólogo\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n9481\r\n\r\nALINE TANI DIAS\r\n\r\n50\r\n\r\n4348\r\n\r\nANA CRISITNA CANDIDO COELHO DE ABREU\r\n\r\n60\r\n\r\n18591\r\n\r\nANA LUDMILLA FURTADO ASSUMPÇÃO DE PAIVA\r\n\r\n70\r\n\r\n10021\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA\r\n\r\n70\r\n\r\n13667\r\n\r\nCARLA DE FIGUEIREDO BRAZ\r\n\r\n40\r\n\r\n3864\r\n\r\nCAROLINA CARVALHO DE MORAES\r\n\r\n30\r\n\r\n4758\r\n\r\nCAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS BOAZ\r\n\r\n70\r\n\r\n14374\r\n\r\nDÉBORA DUARTE ESCHENAZI\r\n\r\n40\r\n\r\n16574\r\n\r\nELLAINE TORRES DIAS DA CRUZ\r\n\r\nzero\r\n\r\n15223\r\n\r\nFERNANDA PAULINA OLIVEIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n11966\r\n\r\nFLÁVIA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n17575\r\n\r\nHELOISA HELENA DE ALMEIDA NEVES MATTA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n8278\r\n\r\nINGRID ALBINO DO COUTO\r\n\r\n80\r\n\r\n16354\r\n\r\nJULIO CESAR JACOB JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n4002\r\n\r\nLARISSA MUXFELDT FOGLIANO GONÇALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n18190\r\n\r\nLIVIA BITTENCOURT RAMOS GONÇALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n3876\r\n\r\nLIVIA SCELZA MELO\r\n\r\n40\r\n\r\n8831\r\n\r\nLUCIANA DE PAULA CANTILHA DE CASTRO\r\n\r\n50\r\n\r\n12257\r\n\r\nMONALIZA DE LEMOS AREAL\r\n\r\n30\r\n\r\n10674\r\n\r\nPAULA VASCONCELLOS DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n13636\r\n\r\nRENATA DE FREITAS REIS LUIZ\r\n\r\n10\r\n\r\n3946\r\n\r\nRENATA PIRES RODRIGUES\r\n\r\n20\r\n\r\n4689\r\n\r\nROBERTA MACHADO SABIONI DO NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n4580\r\n\r\nSEMARA SOARES PERROTTI LARANJA\r\n\r\n10\r\n\r\n15500\r\n\r\nTALITA MATOS PAIVA\r\n\r\nzero\r\n\r\n4214\r\n\r\nTATIANA LOUREIRO PINTO\r\n\r\n20\r\n\r\n11445\r\n\r\nTHIAGO ROSEIRO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n11726\r\n\r\nVIVIAN VEIGA BRITO\r\n\r\n50\r\n\r\nId: 1415529. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1416077": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/12/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (PLACA DE BISTURI ELETRÔNICA DESCARTAVEL, ETC...), no valor total estimado de R$ 55.440,00 - Processo HUPE nº 2296/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/12/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, no valor total estimado de R$ 73.674,88 - Processo HUPE nº 2603/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/12/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, no valor total estimado de R$ 95.851,44 - Processo HUPE nº 2523/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/12/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, no valor total estimado de R$ 34.949,62 - Processo HUPE nº 2525/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas nos sites: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1416077. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1415984": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G 030/2012. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e M. Pedrozo Rabello - Bichos e Caprichos.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 26.11.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.673/2012.\r\n\r\nId: 1415984. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1415985": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e MATTOS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias a vigência do Contrato nº 001/2011, findando-se em 10/01/2013. \r\n\r\nASSINATURA: 11/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.319/10.\r\n\r\nId: 1415985. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1415982": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE 099/12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.691/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 38.951,35\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 12.12.2012, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 12.12.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Multimídia para atender as necessidades da PROGRAD/UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1415982. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1415495": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação do Convênio n° 012/2010. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Núcleo Brasileiro de Estágio Ltda - NUBE (Agente de Integração). OBJETO: Continuidade do Acordo de Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 07/10/2012. DATA DE ASSINATURA: 01.10.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.416/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2012.\r\n\r\nId: 1415495. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1415977": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n.º 050/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço gráfico.\r\n\r\nVALOR: R$ 882.761,18 (oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e um reais e dezoito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 30/11/2012.\r\n\r\nFISCAL: Fábio Rapello Alencar - matrícula 1343-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63064/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1415977. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1415706": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.09.2012 \r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª coluna\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 056/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.389/2012\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 2.763.500,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 2.757.680,60 (dois milhões, setecentos e cinqüenta e sete mil seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1415706. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1415714": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “CANTAGALO”, IPANEMA\r\n\r\nTermos Administrativos de Doação, de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Ipanema - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado CANTAGALO, firmados em 19.11.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os donatários abaixo relacionados, em conformidade com o processo nº E-19/200.282/2009, com a devida autorização governamental, consoante despacho de fls. 86, exarado em 05.07.2010.\r\n\r\nAR1\r\n\r\nBloco A - Edifício Donga\r\n\r\nAntônia da Silva Lima - Aptº 106\r\n\r\nMaria Adriana Cordeiro - Aptº 201\r\n\r\nJames Dean Silva Cordeiro - Aptº 202\r\n\r\nPatrícia Felipe Santiago - Aptº 204\r\n\r\nAntônio Marcos Pinheiro Cavalcante - Aptº 205\r\n\r\nFabiana Policarpo Silva e Alcimar de Oliveira Santos - Aptº 301\r\n\r\nSabrina Cavoli de Souza - Aptº 402\r\n\r\nLarissa Pimenta de Melo - Aptº 403\r\n\r\nFrancidalva Avelino de Sousa e Antônio Raimundo Brito de Lima - Aptº 404\r\n\r\nAntônio Jocivaldo Avelino de Sousa e Joselma Pereira Leite - Aptº 405\r\n\r\nDeusdete Silva Nascimento Rodrigues - Aptº 406\r\n\r\nBloco B - Edifício Pixinguinha\r\n\r\nRosalia Cardoso Moreira - Aptº 102\r\n\r\nLeandro Neres Abrantes - Aptº 106\r\n\r\nLiduino Reginaldo Rodrigues Vidal - Aptº 107\r\n\r\nFrancisca Antônia Ribeiro Matos de Albuquerque - Aptº 108\r\n\r\nTereza Maria da Silva - Aptº 202\r\n\r\nBenedita Alves Courtney - Aptº 204\r\n\r\nMarcos Antônio de Farias Silva - Aptº 205\r\n\r\nMaria da Penha Antônio de Silva - Aptº 206\r\n\r\nDenize de Souza Amorim - Aptº 207\r\n\r\nClaudete de Souza Amorim - Aptº 208\r\n\r\nAntônio Jailson de Abreu Magalhães - Aptº 302\r\n\r\nMaria Rosinete de Sousa - Aptº 303\r\n\r\nEdivalda Melo dos Santos Brandão - Aptº 304\r\n\r\nFabiana Morais de Andrade - Aptº 307\r\n\r\nMaria Lenildes dos Santos - Aptº 308\r\n\r\nEveraldo Barbosa Alves - Aptº 401\r\n\r\nAntonia Sabrina Pereira Lourenço - Aptº 403\r\n\r\nLizandra Olímpio de Melo - Aptº 405\r\n\r\nAntônio Carlos de Araujo Carvalho Aptº 406\r\n\r\nAna Luzia Sousa e Silva - Aptº 407\r\n\r\nAR2\r\n\r\nBloco A - Edifício Nova Aliança\r\n\r\nMonica Elisabeth Mendes da Costa - Aptº 101\r\n\r\nEdna Constância - Aptº 102\r\n\r\nEdson Constâncio - Aptº 103\r\n\r\nRita de Cassia Resende - Aptº 104\r\n\r\nMarcos Cipriano Reis - Aptº 105\r\n\r\nTerezinha Maria da Silva - Aptº 106\r\n\r\nMarília Joana de Jesus Oliveira da Silva - Aptº 107\r\n\r\nMaria Aparecida de Lima - Aptº 201\r\n\r\nNilza da Silva Andrade - Aptº 202\r\n\r\nSheila Lopes - Aptº 203\r\n\r\nJádson Gomes dos Santos - Aptº 204\r\n\r\nJosé Luiz Silva de Souza - Aptº 205\r\n\r\nRegina Maria Soares dos Santos - Aptº 208\r\n\r\nLucimar Lopes de Almeida - Aptº 301\r\n\r\nOlimar Estevão da Silva - Aptº 302\r\n\r\nCarlos José Fernandes Ferreira - Aptº 305\r\n\r\nFrancisco Estevão da Silva - Aptº 306\r\n\r\nAna Lúcia dos Santos - Aptº 307\r\n\r\nMaria Rosali Pereira - Aptº 402\r\n\r\nCely Pereira Maciel da Costa - Aptº 403\r\n\r\nAna Maria do Nascimento Machado - Aptº 405\r\n\r\nSuzana Silva do Nascimento - Aptº 406\r\n\r\nFrancisco Alves do Nascimento - Aptº 407\r\n\r\nAntônio Borges de Araújo Filho - Aptº 408\r\n\r\nBloco B - Edifício Mato Verde \r\n\r\nLidia Aguiar de Oliveira - Aptº 201\r\n\r\nJorge Luiz da Silva - Aptº 208\r\n\r\nJanete de Souza - Aptº 301\r\n\r\nMaria da Conceição Sabino Lins - Aptº 308\r\n\r\nMaria Dalva de Barros - Aptº 403\r\n\r\nMilvia Gonçalves da Silva - Aptº 406\r\n\r\nMaria Aparecida da Rocha Magalhães - Aptº 407\r\n\r\nLeila da Rocha Magalhães - Aptº 408\r\n\r\nQuadra 05\r\n\r\nLucia Helena Sotero - Lote 02\r\n\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado MONT SERRAT, situado na Estrada dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, firmado em 07/11/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Associação de Moradores e Amigos de Mont Serrat, com referência ao Lote 53 da Quadra 02, com testada para a Rua Ricardo Guimarães, de acordo com o contido nos Processos Administrativos n°s E-28/001.269/1994 e E-19/200.599/2012, em consonância com a Portaria ITERJ nº 96/2012.\r\n\r\nId: 1415714. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1337133": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 07/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Mesquita.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Coordenadoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Prefeitura Municipal de Mesquita, para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Mesquita, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º E-10/860/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1337133"
                        ],
                        "1337134": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 08/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Três Rios.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Promoção Social da Prefeitura Municipal Três Rios para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Três Rios, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso a gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/355/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1337134"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1415974": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA Nº 75/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Execução de Desassoreamento da Lagoa de Piratininga, no Município de Niterói. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro 2012. PRAZO: O Prazo de execução dos serviços é de 06 (seis) meses e será contado a partir da autorização para início. PRAZO: Prazo de vigência do contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir de 07/12/2012. Desde que posterior a data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro VALOR: R$ 4.749.000,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/511.885/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1415974. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1415516": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 58/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE NITERÓI (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ213601. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 64/2012 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão INEA nº 02/2010, assinado em 15.07.2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Consórcio Intermunicipal para Gestão das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira - CILSJ, com a interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João. OBJETO: Alterar a redação constante nas cláusulas do Contrato de Gestão nº 02/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/503.234/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 33/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 26/2012, assinado em 24.04.2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA; INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. OBJETO: Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. PROCESSO Nº E-07/506.804/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n\r\nId: 1415516. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1415876": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 65/2012 - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2008 - INEA, assinado em 05/05/2008. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA. OBJETO: Prorrogação dos prazos do Contrato nº 32/2008, passando seu término de 25/11/2012 para 25/04/2013. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro 2012. PROCESSO N° E-07/101.791/2007.\r\n\r\nId: 1415876. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1415964": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que serão realizada as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nDATA: 06/12/2012, às 10h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de prestação de serviços de limpeza e higiene, com fornecimento de material de limpeza e de higiene, equipamentos e utensílios.\r\n\r\nCLASSE: 0714.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2012200022.016 - Códigos de Despesa: 3390.39.12 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003192/2012.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 06/12/2012, às 14h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de vigilância e segurança patrimonial armada.\r\n\r\nCLASSE: 0760.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2012200022.016 - Códigos de Despesa: 3390.39.23 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/000051/2012.\r\n\r\nAs visitas técnicas deverão ser agendadas na Divisão de Suprimentos, sito à Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói-RJ - telefone (21) 3607-5024, no horário das 09 às 17h.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 30/11/2012, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\nId: 1415964"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1415988": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio e Cooperação Técnico-Científica. PARTES: PESAGRO-RIO E UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS MACAÉ. OBJETO: Cessão de área pela PESAGRO-RIO para uso da UFRJ - Campus Macaé. PRAZO: 20 (VINTE) anos a contar de 19/03/2012. DATA DA ASSINATURA: 01.11.2012 Nº DE REGISTRO: 105/2012 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.301/2012. \r\n\r\nId: 1415988. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1415966": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2012. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, conforme detalhamento no Termo de Referência (Anexo I do edital).\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/21.804/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 12/12/2012, às 10h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4. Para retirada do edital, informações pelo telefone (21)2333-8266 ou pelo e-mail: secom@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1415966. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1416001": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna público que no dia 12/12/2012, acontecerá a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, LOTE ÚNICO, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: FIPERJ PE Nº 009/2012, para aquisição em 03 (três) bombas d'água auto aspirantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10276/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição em 03 (três) bombas d'água auto aspirantes, na forma do Termo de Referência - Anexo 2 deste Edital. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.533,80 (hum mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos). \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/12/12, às 14:30h, horário de Brasília/DF.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/12, às 14:35h, horário de Brasília/DF.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12/12/12, às 15h, horário de Brasília/DF.\r\n\r\no edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br. e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel a4/75gm23, no endereço Terminal Rodoviário Roberto Silveira - Praça Fonseca Ramos s/nº, sobreloja, Centro - Niterói - RJ, tel (21) 3601-5840 e 3601-5986(fax).\r\n\r\nId: 1416001. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1416646": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 239/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Carlos Scliar. \r\n\r\nOBJETO: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Conhecer Carlos Scliar. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/11/2012. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 195.822,00 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE01038. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Chamada Pública nº 015/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.684/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 237/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Casa a Flor. \r\n\r\nOBJETO: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Plataforma Interativa Casa da Flor e Plano Estratégico da Conservação, Difusão e Fomento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/11/2012. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE01039. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Chamada Pública nº 015/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.685/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 236/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Casa Stefan Zweig. \r\n\r\nOBJETO: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Casa Stefan Zweig. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/11/2012. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE01071. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Chamada Pública nº 0015/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.719/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 235/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Amigos do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Construindo Identidades: MAM - Rio. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/11/2012. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE01040. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Chamada Pública nº 0015/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.690/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 234/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Cultural Cartola. \r\n\r\nOBJETO: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Plano de Atividades Museu do Samba no Centro Cultural Cartola. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/11/2012. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE01037. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Chamada Pública nº 0015/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.687/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 233/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Lucien Finkelstein. \r\n\r\nOBJETO: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Vida Longa ao MIAN. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/11/2012. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE01135. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Chamada Pública nº 0015/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.683/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 232/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Amigos da Arte Popular Brasileira. \r\n\r\nOBJETO: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Disponibilização do Patrimônio Artístico do Acervo de Arte Popular do Museu Casa do Pontal. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/10/2012. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE01041. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Chamada Pública nº 0015/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.670/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 231/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Museu de Favela. \r\n\r\nOBJETO: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Plano Estratégico e de Desenvolvimento Institucional do Museu de Favela. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/11/2012. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE01183. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Chamada Pública nº 0015/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.727/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 238/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Ecomuseu Rural de Barra Alegre. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/11/2012. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE01026. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Chamada Pública nº 0015/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.671sz/2012.\r\n\r\nId: 1416646"
                        ],
                        "1415713": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2009...\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício 2011.\r\n\r\nLeia-se: Liberação da parcela referente ao exercício 2011 e Modificação do Plano de Trabalho.\r\n\r\nD.O. DE 21/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2010...\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2009...\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho.\r\n\r\nLeia-se: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo.\r\n\r\nId: 1415713"
                        ],
                        "1416484": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.410 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival O Boticário na Dança \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDueto Produções e Publicidade Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n27.872.415/0001-01\r\n\r\nCalamo Distribuidora de Produtos de Beleza S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n06.147.451/0005-66\r\n\r\nR$ 510.857,58\r\n\r\nR$ 340.571,73\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 116.710,42\r\n\r\nR$ 77.806,95\r\n\r\n2/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 47.512,28\r\n\r\nR$ 31.674,86\r\n\r\n3/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 33.266,09\r\n\r\nR$ 22.177,39\r\n\r\n4/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 68.939,07\r\n\r\nR$ 45.959,38\r\n\r\n5/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 51.326,59\r\n\r\nR$ 34.217,73\r\n\r\n6/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 74.507,88\r\n\r\nR$ 49.671,92\r\n\r\n7/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 52.998,58\r\n\r\nR$ 35.332,38\r\n\r\n8/8 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 65.596,67\r\n\r\nR$ 43.731,12\r\n\r\nId: 1416484"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1415662": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nOnde se lê: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a contar de 27/09/2012.\r\n\r\nLeia-se: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado, por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 27/09/2012.\r\n\r\nId: 1415662. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1415477": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSITÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 022/2010. PARTES: Fundação Leão XIII e EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 022/2010 para Locação de Veículos. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2012. VALOR: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-23/202359/2010. \r\n\r\nId: 1415477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1415270": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 20/2011\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nPredialle Serviços Técnicos Especializados Ltda - EPP\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de prazo de 21/11/2012 a 30/05/2013\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 429.408,00\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/301078/2010\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n14.11.2012\r\n\r\nId: 1415270. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1416507": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nDISPENSA LAURA MARQUES DA COSTA, Prof. Supervisor Educacional, mat. n° 162.867-6, ID. Funcional n° 3733515-4, da função de Diretor do C.E. João Kopke, U.A. 18-2429, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.734/2012.\r\n\r\nDESIGNA ELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, mat. n° 878.358-1, Diretora Regional Pedagógica da Regional Metropolitana III, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. João Kopke, U.A. 18-2429, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.734/2012.\r\n\r\nId: 1416507"
                    ],
                    "1415840": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/11/2012\r\n\r\nPROC. N° E-03/8.192/2009 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 27/11/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1415840"
                    ],
                    "1415676": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.300.119/97 - IDÊ PENA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.223-3, período base de 12/12/2006 a 09/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.203.318/81 - FERNANDO LÚCIO FERREIRA DONZELES, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 121.918-7, período base de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.191/2005 - EDMEIA DE CARVALHO SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.252-5, período base de 05/08/2007 a 18/10/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.435/95 - SUELY LEÔNCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.621-9, período base de 17/08/2007 a 30/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.464/95 - LIRACILDA ARLETE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.441-6, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.710.100/98 - ELZANA VENTURIM DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.675-8, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.500.274/89 - JORGE LUIZ RIBEIRO DE BASTOS, Servente, mat. nº 164.056-4, período base de 15/06/2006 a 14/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.510.010/2001 - JUCILENE MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.984-3, período base de 31/05/2005 a 03/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.510.011/2001 - MÁRIO ROBERTO SOUZA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.002.001-5, período base de 09/01/2006 a 01/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.049/88 - JÚLIA MÁRCIA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.941-3, período base de 30/10/2002 a 29/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.336/95 - MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.653-7, período base de 21/10/2003 a 20/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.000.122/87 - JORGE DE OLIVEIRA CHAGAS, Servente, mat. nº 163.986-3, período base de 25/10/2007 a 24/10/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.755/2012 - WASHINGTON DIAS PEDROSO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.069-3, período base de 09/05/99 a 08/05/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.433/2007 - HELOÍSA CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.146-4, período base de 22/06/2004 a 22/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/4.500.113/96 - EDNA LÚCIA DA ROSA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.177-2, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.762/2012 - ANA MARIA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.110-7, períodos base de 10/03/88 a 09/03/92 e de 30/04/2003 a 28/07/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/4.400.260/88 - MARIA LÚCIA MORENO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.978-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/09/92 a 19/09/97; de 20/09/97 a 19/10/2002 e de 20/10/2002 a 19/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.053/2012 - ALLINE DO CARMO BARBOSA LE MOS DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.273-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.635/2012 - MILENE CASTRO LINCK, Prof. Doc. II, mat. nº 251.836-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.749/2012 - ANTONIA MARIA DO PRADO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.987-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.750/2012 - ANTONIA MARIA DO PRADO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.430-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.774/2012 - ANA ELISA DE CARVALHO VIZEU, Prof. Doc. II, mat. nº 230.366-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.775/2012 - ANA ELISA DE CARVALHO VIZEU, Prof. Doc. II, mat. nº 805.452-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.198/98 - FÁTIMA APARECIDA FIDELIS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.562-1. Indefiro.\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.824/2012 - NAIRA SANDRA DE ARAUJO VIEGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.556-2, período base de 30/07/2007 a 06/10/2012. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.153/2006 - MARLUCI DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.750-5, período base de 25/04/2006 a 24/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.278/2012 - PAULA PEREIRA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.360-5, período base de 13/10/2005 a 30/10/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.108/2012 - LUIZA HELENA ARMELAU DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.309-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/02/87 a 15/02/92 e de 13/12/2000 a 15/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.900.718/97 - JOSÉ PAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 241.630-3, períodos base de 08/10/93 a 06/10/98 e de 11/01/2004 a 08/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.901.810/94 - LUIZ SERGIO BARBOZA CEZAR, Prof. Doc. I, mat. nº 233.513-1, períodos base de 02/05/84 a 30/04/89 e de 23/06/94 a 21/06/99.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.459/2001 - MARCOS ANDRÉ CARNEIRO DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 194.243-2, períodos base de 01/04/82 a 30/03/87 e de 25/10/2007 a 23/10/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.450/2002 - WALDYR DE ALMEIDA NUNES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.850-8, período base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 30/03/2001 a 27/04/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.389/2002 - WALDYR DE ALMEIDA NUNES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.220-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/10/86 a 10/10/96 e de 17/04/2001 a 15/04/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.985/2012 - ULIANOV PEDROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.431-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/10/86 a 13/10/91 e de 27/05/94 a 29/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.565/84 - ALAYDE RAMOS PERPÉTUO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 666.347-0, períodos base de 02/05/72 a 14/07/87 e de 05/05/2001 a 11/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.802.203/93 - ROSÂNGELA PEREIRA PORTILHO BENTES, Servente II, mat. nº 189.827-9, período base de 02/04/86 a 13/06/2001 e de 31/07/2003 a 02/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/260.234/98 - MARILIA MARTINS AIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.084-3, períodos base de 02/05/84 a 30/04/89 e de 01/09/93 a 29/08/2008.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES AO MESMO BENEFICIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.634/2012 - OLGA MARIA AZEVEDO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.005.503-7, Indefiro.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.939/2002\r\n\r\nOnde se lê:... MEREIDA MORGADO GUEDES...\r\n\r\nLeia-se:... NEREIDA MORGADO GUEDES...\r\n\r\nId: 1415676"
                    ],
                    "1415680": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... TERESA DE CÁSSIA DAIBES CASTRO GLÓRIA, mat. nº 256.280-9...\r\n\r\nLeia-se: ... TEREZA DE CÁSSIA DAIBES CASTRO GLÓRIA, mat. nº 280.256-9...\r\n\r\nId: 1415680"
                    ],
                    "1415190": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/5.610/2012, publicado no D.O. de 06/11/2012.\r\n\r\nId: 1415190"
                    ],
                    "1415845": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 22\r\n\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto n° 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012” e o Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dão outras providências”, o Decreto n° 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, e dá outras providências”; o Decreto n° 42.075, de 09 de outubro de 2009, que ”cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processo nº E-03/92.063/2012,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Atender despesas referentes ao Termo Aditivo n° 01 da Proposta n° 0131/2010, referente às obras de construção (1° Aditivo de serviços) do Centro de Atendimento Intensivo-CAI de Volta Redonda, Unidade do DEGASE. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de início: 01/11/2012-Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII- DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE.\r\n\r\nUO: 1802-Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE.\r\n\r\nUG: 210700-Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nIV- PARA/Executante: 0452-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP. \r\n\r\nUG 045200- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP. \r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.:Impl. Reforma e Reeq Un. Atend. Socioeducativo\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1802.12.243.0153.1196\r\n\r\n449051\r\n\r\n00\r\n\r\n2.283.960,20\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.283.960,20\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012 \r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nÍCARO MORENO\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1415845"
                    ],
                    "1415867": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício n° 089, de 06 de novembro de 2012, do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura descritas no processo nº E-03/92.058/2012 de 13/11/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, n° 893.169-3; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1415867"
                    ],
                    "1415580": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.396/2012 - Homologo a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2012, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES LTDA. ME.”, no valor total de R$ 210.236,00 (duzentos e dez mil duzentos e trinta e seis reais). \r\n\r\nId: 1415580"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1416047": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE AVALIAÇÃO, PROJETOS \r\n\r\nESPECIAIS E INOVAÇÃO\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nINDICA a servidora Patrícia Anido Noronha, matrícula n° 33.470-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados na Coordenadoria de Articulação e Inovação Acadêmicas, a partir de 06/11/2012. (MM 56/COPEI/2012).\r\n\r\nINDICA a servidora Alexsandra Barbosa da Silva, matrícula n° 36.249-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados na Coordenadoria de Avaliação, Projetos Especiais e Inovação - COPEI, a partir de 06/11/2012. (MM 56/COPEI/2012).\r\n\r\nId: 1416047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1416054": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nPort. nº 1070/2011 - APOSENTA ORLANDI ALVES IZIDORO, matr. nº 4451-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 1071/2011 - EXONERA, A PEDIDO, FLAVIO SANTOS TOJAL DE ARAUJO, matr. nº 32811-2, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da Faculdade de Administração e Finanças, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/11/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nSONIA RABELLO DE CASTRO\r\n\r\nOnde se lê: Port. nº 1050/2011\r\n\r\nLeia-se: Port. nº 1050/2012\r\n\r\nId: 1416054. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1416106": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nPort. nº 1072/2012 - NOMEIA, a contar de 03/12/2012, HELONEIDA PAULINO DE SOUZA, matr. nº 36518-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 1073/2012 - NOMEIA, a contar de 03/12/2012, YVES SOUZA DOS SANTOS, matr. nº 36519-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1416106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1416055": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nPort. nº 161/1993 - VANDA MARIA RIBEIRO COSTA, matr. nº 30733-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1118/2012 e Proc. UERJ nº 3201/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 769/1997 - ELCYON CAIADO ROCHA LIMA, matr. nº 32939-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1092/2012 e Proc. UERJ nº 1067/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/01/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1416055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1416056": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 13416/2012 - LIGIA DE SOUZA VALLE, Professor Assistente, matr. nº 8217-2 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 28/08/2012, pelo prazo de 05 anos.\r\n\r\nId: 1416056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1416057": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 11550/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 04/10/2012, os proventos mensais de CÍCERO ASTURI NUNES, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 7298-3, aposentado através da Portaria SRH nº 944/2012, publicada no D.O. de 05/10/2012.\r\n\r\nProc. E-08/221185/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 05/10/2012, os proventos mensais de LILIAN FERREIRA CHAVES, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 34353-3, aposentado através da Portaria SRH nº 943/2012, publicada no D.O. de 05/10/2012.\r\n\r\nProc. E-08/220823/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 17/10/2012, os proventos mensais de SUELY CARVALHO PIZETA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 31275-1, aposentada através da Portaria SRH nº 956/2012, publicada no D.O. de 17/10/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11872/2012 - MARCELO VERDINI MAIA, matr. nº 36395-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Banco Central do Brasil, no período de 01/08/2000 a 21/03/2012, totalizando 4.233 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9036/2005 - FICAM FIXADOS a contar de 17/10/2005, os proventos mensais de ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO, Professor Adjunto, matr. nº 30400-6, aposentado através da Portaria SRH nº 336/2012, publicada no D.O. em 17/10/2005, ficando cancelada a publicação no D.O. de 22/08/2006.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7957/2012 - LILIANE LEROUX DE MORAES BARRETO, matr. nº 36010-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/05/2009 a 29/03/2012, totalizando 1.035 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14609/2012 - MARIA DE FATIMA BARROZO, matr. nŒ 36277-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/08/1983 a 19/04/1985, 01/10/1985 a 30/05/1986, 01/09/1986 a 30/10/1987, 01/12/1987 a 31/12/1987, 01/03/1988 a 01/04/1991, 04/09/1991 a 01/10/1993, 29/11/1993 a 09/01/2006 e de 21/08/2006 a 29/03/2007, totalizando 7.851 dias de exercício, à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no período de 17/03/2008 a 31/05/2012, totalizando 1.537 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14036/2012 - ANDRÉIA SIMPLÍCIO BERNARDO, matr. nº 36088-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2004 a 30/05/2006, totalizando 823 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13000/2012 - JEFFERSON DE SOUZA CORREIA, matr. nº 35513-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 18/01/2005 a 25/05/2006, totalizando 493 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12578/2012 - MARCELE CÂMARA DE SOUZA, matr. nº 35286-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2005 a 01/08/2010, totalizando 2.002 dias de exercício.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nRAPHAEL DA CONCEIÇÃO COIROLO\r\n\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 14426/2012\r\n\r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 14226/2012\r\n\r\nId: 1416057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415661": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 08 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91 e de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apuração do desaparecimento dos bens CEPUERJ da Coordenadoria de Cursos, citados às fls. 43 a 52, referente ao processo de tomada de contas 11082/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: Elizabeth Villar Fernandes - matr. 30968-2, Célia Cristina Rangel Fabio Pereira - matr. 6773-6, e Andrea Monteiro Martins - matr. 32133-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1415661. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415777": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 314/HUPE/2012- Substitui o servidor Nilson Ramires de Jesus, matrícula 4862-8, pelo servidor Ciriaco Cristovão Tavares Atherino, matrícula 32363-4, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2609/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 315/HUPE/2012- Substitui a servidora Daisy Ferreira da Soledade Araújo, matr. 27724-4, pela servidora Simone Augusta Ribas, matr. 34156-0, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2443/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 316/HUPE/2012- Substitui o servidor Michael Deveza, matr. 4018-8, pelo servidor Eduardo Barbosa Correa, matr. 27862-2, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2038/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 317/HUPE/2012- Substitui a servidora Edinete do Rosário Limeira, matrícula 27740-0, pela servidora Margareth da Fonseca Barroso, matrícula 26767-4, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2334/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 318/HUPE/2012- Substitui o servidor João Carlos de Pinho, matr. 30184-6, pelo servidor Ernani Luiz Miranda Braga, matr. 25834-3, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 65/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 319/HUPE/2012- Substitui a servidora Cilene Bisagni, matr. 30202-6, pela servidora Denise Tavares Gianini, matr. 34171-9, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2440/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 320/HUPE/2012- Substitui a servidora Leila Cristina Soares Brollo, matrícula 36319-2, pela servidora Luciene Guardin Bastos Ferreira, matrícula 31470-8, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 3121/2012.\r\n\r\nId: 1415777. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415981": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nANGÉLICA ANDRADE MOTHÉ\r\n\r\nOnde se lê: ..., datada de 01/12/2011. Processo nº E-26/052.015/2012. \r\n\r\nLeia-se: ..., datada de 06/11/2012. Processo nº E-26/052.015/2012. \r\n\r\nId: 1415981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415983": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/053.317/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais), conforme o inciso VI do art. 13, inciso II do art. 25 e o inciso III do art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2012.\r\n\r\nId: 1415983. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415494": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 236 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e a Portaria UEZO nº 201/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Organizadora para o Concurso Público para Professor Adjunto I da Coordenação dos Cursos de Tecnologia em Biotecnologia e Ciências Biológicas, designando os membros relacionados abaixo para sua composição:\r\n\r\nProfª Dra. Vânia Lúcia Muniz de Pádua - matr. 500.014-6 - Presidente\r\n\r\nProfª Dra. Aline Damiso de Azevedo - matr. 500.081-5\r\n\r\nProfª Dra. Cristiane Pimentel Victório - matr. 500.033-6\r\n\r\nProfª Dra. Dayane Teixeira Ognibene - matr. 500.046-8\r\n\r\nProf. Dr. Francisco José Rocha de Souza - matr. 500.004-7\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Organizadora será responsável pela confirmação das inscrições dos candidatos, a partir da análise da documentação apresentada por estes, análise dos recursos, organização das etapas de execução do concurso, indicação dos componentes da Banca Examinadora; e resolução de casos omissos, em conformidade com o Edital nº 004/2012.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1415494. A faturar por empenho"
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                        "1415704": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, Simone Maria Nascimento Machado, matr. 822.863-7 e Cecília Maria Marafelli, matr. 225.849-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/33.471/2012, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1415704. A faturar por empenho"
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                        "1415705": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2012 \r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.389/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ...pelo valor total de R$ 2.763.500,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nLeia-se: ...pelo valor total de R$ 2.757.680,60 (dois milhões, setecentos e cinqüenta e sete mil seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1415705. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415556": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/023.179/2012 - SUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES, matrícula nº 3310682-4, AVERBA-SE o período de trabalho na UERJ (Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro), de 01/04/2006 a 30/11/2008, de 975 (novecentos e setenta e cinco) dias, e o período de trabalho na FAPERJ, de 01/12/2008 a 31/08/2010, de 639 (seiscentos e trinta e nove) dias, perfazendo um total de 1.614 (mil seiscentos e quatorze) dias. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2012. \r\n\r\nId: 1415556. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1414868": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nTERMO DE POSSE\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de novembro de 2012, na sede do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro-ITERJ, compareceram perante a Presidente, os servidores abaixo mencionados, nomeados em virtude de aprovação em concurso público, para o Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro-ITERJ, tendo prestado Declarações de Bens e Valores, foram empossados no referido cargo mediante a promessa de bem cumprir os deveres inerentes aos mesmos. Processo nº E-19/200.639/2011.\r\n\r\nCARGO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO\r\n\r\nMATRÍCULA NOME\r\n\r\n10/0331-8 GISELE DE ALBUQUERQUE FERRET\r\n\r\n10/0332-6 FERNANDA LINS LEAL UCHÔA DE LIMA\r\n\r\n10/0333-4 MIRIAN DE LOURDES DOS REIS ALBUQUERQUE CAJARAVILLE\r\n\r\n10/0335-9 FERNANDO DA SILVA CERDEIRA\r\n\r\n10/0334-2 EMMANUEL FERNANDES VIEIRA\r\n\r\n10/0336-7 CARLOS MAGNO VAZ VAHIA\r\n\r\n10/0337-5 LEONARDO DA COSTA LOPES\r\n\r\n10/0391-2 RICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n10/0338-3 DANIELLE NUNES DE CASTRO\r\n\r\n10/0340-9 RODOLFO PELEGRINI COUTINHO\r\n\r\n10/0341-7 EDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n10/0339-1 PEDRO JOSE DOS SANTOS MANSO\r\n\r\nCARGO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO\r\n\r\nMATRÍCULA NOME\r\n\r\n10/0342-5 MARCELO ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n10/0343-3 ANDRÉ LUIZ CORRÊA\r\n\r\n10/0344-1 RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n10/0345-8 DANIEL KUHNER COELHO\r\n\r\n10/0346-6 BRUNO SERAFINI SOBRAL\r\n\r\n10/0347-4 ANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/0349-0 BÁRBARA MENDONÇA MACEDO\r\n\r\n10/0348-2 RACHEL DE LAS CASAS\r\n\r\n10/0350-8 HERMINIA HELENA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n10/0351-6 CARLOS MAXIMILIANO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\n10/0352-4 GABRIEL DA FONSECA ONOFRE\r\n\r\n10/0378-9 RODRIGO ARÊAS RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n10/0353-2 MARCOS DE AQUINO SANTOS\r\n\r\nCARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA NOME\r\n\r\n10/0354-0 ELIZABETH DE MELLO LEITÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/0355-7 NATASHA SILVA FONSECA\r\n\r\n10/0357-3 CAMILA VIEIRA RIOS\r\n\r\n10/0360-7 LEILA SHARON NASAJON\r\n\r\n10/0364-9 LEANDRA SILVA DUARTE\r\n\r\n10/0365-6 RAFAEL ANDERSON TENORIO FRISCHEISEN\r\n\r\n10/0367-2 FERNANDO SAMPAIO BEZERRA\r\n\r\n10/0356-5 ROBERTA DE JESUS DE SÁ\r\n\r\n10/0359-9 MARIA CAROLINA AMENDOLARA\r\n\r\n10/0361-5 MARGARETH SILVA ARAUJO\r\n\r\nCARGO DE ANALISTA JURÍDICO\r\n\r\nMATRÍCULA NOME\r\n\r\n10/0363-1 ELIEZER MOTA PERNAMBUCO\r\n\r\n10/0366-4 OLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA\r\n\r\n10/0358-1 FELIPE ARTIMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/0362-3 MATEUS HENRIQUE AMARAL\r\n\r\n10/0368-0 ROBERTA LEMOS LUSSAC\r\n\r\n10/0369-8 LIVIA ABRAHÃO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n10/0370-6 GUILHERME LINHARES DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n10/0371-4 MICHELE SOUZA DIAS\r\n\r\nCARGO DE TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO\r\n\r\nMATRÍCULA NOME\r\n\r\n10/0372-2 DANIEL PERES CURVELLO\r\n\r\n10/0373-0 ALEXANDRE DE SOUSA E SILVA\r\n\r\n10/0382-1 MATEUS VILLA MARTINS SILVA\r\n\r\n10/0377-1 MARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n10/0385-4 DANILO BORGES SILVEIRA\r\n\r\n10/0387-0 LEONARDO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n10/0393-8 DEIVISSON OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCARGO DE TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO\r\n\r\nMATRÍCULA NOME\r\n\r\n10/0374-8 PASCOAL PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n10/0375-5 RAMON DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n10/0376-3 DIEGO TONE TELLES\r\n\r\n10/0379-7 LUIS CARLOS MENDES CARDOSO\r\n\r\n10/0380-5 GEORGE RIBEIRO DA PENHA\r\n\r\n10/0381-3 LEOPOLDO EUGENIO ERTHAL\r\n\r\n10/0383-9 VINICIUS GOMES VIEIRA PORTO\r\n\r\n10/0384-7 ELTON GUIMARÃES ARIGONI\r\n\r\n10/0386-2 PAULO ROBERTO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nCARGO DE ASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\nMATRÍCULA NOME\r\n\r\n10/0406-8 REGINA ANTONIETA GUERRA\r\n\r\n10/0399-5 PATRICIA VERNIER E ROSSI\r\n\r\n10/0401-9 RODRIGO CESAR SILVA MATTOS\r\n\r\n10/0397-9 MARCIA ELAINE DOS REIS\r\n\r\n10/0404-3 JÚLIA BARRETO VAREJÃO\r\n\r\n10/0400-1 MARIA DA GRAÇA GRACIA DA SILVA\r\n\r\n10/0398-7 LEONARDO DA ROCHA GUERRA\r\n\r\n10/0402-7 SIMONE DO CARMO LEITE LEÃO\r\n\r\n10/0396-1 THIAGO PESSANHA ZUCARINO\r\n\r\n10/0394-6 FRANCISCO JARDEL RODRIGUES MORORO\r\n\r\n10/0395-3 DANIEL WAGNER MARTINS BRAGA\r\n\r\n10/0403-5 GENÉZIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/0392-0 RAPHAEL MONTEIRO CARRETERO\r\n\r\n10/0390-4 RAFAEL CARVALHO BRITO\r\n\r\n10/0407-6 SELMA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n10/0405-0 ALINE MARQUES DA SILVA BATISTA\r\n\r\n10/0389-6 ROBERTA JULIA SANTOS BASTOS\r\n\r\n10/0388-8 ALEXANDRE CAMPOS DA CUNHA\r\n\r\nId: 1414868. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 039/2012, os servidores RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico Assistente - matrícula 10/0310-2, ANDRE LUIZ CORRÊA - Analista de Desenvolvimento Agrário - matrícula nº 10/0343-3 e ELTON GUIMARÃES ARIGONI - Técnico de Desenvolvimento Agrário - matrícula nº 10/0384-7, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de equipamentos para o Projeto de Apicultura que será implantado nos assentamentos rurais Serra do Matoso/Piraí, Faz. Rubião/Mangaratiba e Comunidade 1º de Maio/Piraí, conforme processo nº E-19/200.406/2011.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 040/2012, os servidores NÁDIA OLIVEIRA DA COSTA - Gerente de Cadastro e Pesquisa Social - matrícula 10/0246-8, JAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0247-6 e DÉBORA PEREIRA DA SILVA PONTES - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0261-7, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a compatibilização da planta de parcelamento dos lotes com validação/identificação dos atuais ocupantes, nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº E-19/200.385/2012.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 044/2012, os servidores RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico Assistente - matrícula 10/0310-2, ANDRE LUIZ CORRÊA - Analista de Desenvolvimento Agrário - matrícula nº 10/0343-3 e ELTON GUIMARÃES ARIGONI - Técnico de Desenvolvimento Agrário - matrícula nº 10/0384-7, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material de consumo - 5.580 (cinco mil quinhentos e oitenta) unidades de parafusos para telhas de 5”x16”x3”, para a Comunidade Mutirão da Conquista, situada no Município de Valença - RJ, conforme processo nº E-19/200.936/2011.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 045/2012, os servidores ELIEZER ALVES DOS REIS - Gerente de Assentamento - matrícula 10/0321-9, DEIVISSON OLIVEIRA DE ARAUJO - Técnico de Desenvolvimento Agrário - matrícula nº 10/0393-8 e PEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSO - Analista de Desenvolvimento Fundiário - matrícula nº 10/0339-1, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material de consumo 40 (quarenta) conjuntos de sistema de tratamento individual de esgotos sanitários (fossa séptica) para habitações rurais na Fazenda Engenho Novo - São Gonçalo - RJ, com respectiva instalação, conforme processo nº E-19/200.322/2012.\r\n\r\nId: 1415708. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                            "I - Resolução",
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O requerente deverá preencher o CNARH, que será validado pelo INEA e anexado ao processo de licença. \r\n\r\n7.7- Para empreendimentos que não estão sujeitos ao licenciamento ambiental pelo INEA, assim como para pessoa física, será necessário a abertura de um processo administrativo específico de Outorga de Direito de Uso, apenas para o ponto de lançamento.\r\n\r\n7.8- Não será necessário, para emissão da certidão ambiental de uso insignificante, a abertura de processo administrativo próprio para autorização de intervenção de Faixa Marginal de Proteção (FMP) das instalações necessárias à captação e condução de água e elfuentes tratados, por se tratar de atividade de baixo impacto ambiental, conforme estabelecido nos artigos 3° e 8° da lei 12.651/2012. Caso exista a necessidade de manifestação sobre o tema, será realizada no mesmo processo administrativo de uso insignificante ou no âmbito de licenciamento ambiental, quando houver.\r\n\r\n7.9 - O INEA poderá realizar o monitoramento das vazões obtidas através das leituras obtidas pelo hidrômetro instalado no barrilete de controle operacional do usuário, para o enquadramento do uso insignificante sempre que julgar pertinente. O monitoramento e o prazo do mesmo ficarão a critérios do setor de análise do processo administrativo.\r\n\r\n7.10- O INEA poderá solicitar ao usuário a instalação do horímetro nos casos em que julgar pertinente, com a devida justificativa técnica.\r\n\r\n7.11- Durante a análise do processo, além da documentação estabelecida nesta norma, documentos adicionais poderão ser solicitados em virtude de especificidades de cada processo administrativo.\r\n\r\n8 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE PROCESSOS DE CERTIDÃO AMBIENTAL DE USO INSIGNIFICANTE DE ÁGUA\r\n\r\n8.1- Documentos Gerais para abertura de processo de Certidão Ambiental de uso insignificante de água:\r\n\r\n8.2 - Requerimento de Abertura de Processo de Uso de Recurso Hídrico preenchido e assinado pelo requerente ou procurador (juntamente com a procuração autenticada em cartório);\r\n\r\n8.2.1- Cópia do CNARH preenchido. Inserir no campo de observação para cada ponto de extração e/ou captação as seguintes informações; se o local é abastecido por rede pública e a finalidade de uso da água;\r\n\r\n8.2.2- Cópia do CPF e da carteira de identidade do requerente e do procurador (se for o caso) para Pessoa Física. Cópia da identidade e CPF do representante legal, CNPJ, contrato social com as últimas alterações, estatuto da empresa e atas para Pessoa Jurídica;\r\n\r\n8.2.3- Cópia da escritura pública do imóvel, registrada em cartório ou da certidão de registro do imóvel ou cópia do contrato de locação e carta de anuência do proprietário do terreno, para a instalação e uso dos equipamentos necessários à captação e/ou extração no corpo hídrico;\r\n\r\n8.3- Documentos Específicos para abertura de processo de Certidão Ambiental de uso insignificante de água:\r\n\r\n8.3.1- Extração de Água Subterrânea e Captação de Água Superficial:\r\n\r\n8.3.1.1- Relatório Técnico para Requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante preenchido e assinado (Apêndice II).\r\n\r\n8.3.1.2- Declaração de Potabilidade e Resposabilidade Técnica (Apêndice III), assinada pelo Responsável Técnico do processo de produção, no caso de abastecimento de estabelecimentos industriais, situados em áreas abrangidas por serviço de abastecimento público, que desejam utilizar o recurso hídrico destinado a abastecer um processo industrial, o qual exige um nível de tratamento desta água que a torne adequada para o consumo humano, também para consumo e higiene humana.\r\n\r\n9 - INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NA CERTIDÃO AMBIENTAL DE USO INSIGNIFICANTE DE ÁGUA\r\n\r\nAs Certidões Ambientais de uso insiginificante de água deverão conter, no mínimo, as seguintes informações relativas ao(s) ponto(s) de captação ou extração analisados:\r\n\r\na- Finalidade(s) de uso - Inserir todas as finalidades de uso da água do corpo hídrico solicitado;\r\n\r\nb- Corpo hídrico - Nome do curso d'água (para captações superficiais) ou mencionar que é aquífero (para extrações subterrâneas);\r\n\r\nc- Região Hidrográfica (RH) - Colocar o nome da RH na qual o ponto de captação ou extração está localizado;\r\n\r\nd- Número CNARH - É o número gerado pela GEIRH ou SEORH que valida as informações contidas no CNARH;\r\n\r\ne. Número da última declaração CNARH - É a numeração da última declaração validada pelo número CNARH e usada para emissão da Certidão Ambiental;\r\n\r\nf- Volume máximo diário em metros cúbicos (m3) - É o volume máximo utilizado pelo requerente em metros cúbicos. Esta informação tem que estar coerente com as informações da última declaração CNARH válida e é obtida através da multiplicação da vazão máxima instantânea pelo tempo em horas por dia. Tem que estar coerente com a finalidade de uso;\r\n\r\ng- Tempo em horas/dia - É obtido através da última declaração CNARH válida e deve estar coerente com a finalidade de uso;\r\n\r\nh- Período em dias/mês - É obtido através da última declaração CNARH válida e deve estar coerente com a finalidade de uso;\r\n\r\ni- Vazão máxima instantânea em m3/h - É a vazão em m3/h (metros cúbicos por hora) que se obtém através da última declaração CNARH válida. É neste campo que se calcula o volume máximo diário na qual o requerente se enquadrará ou não como uso insignificante;\r\n\r\nj- Coordenadas Geográficas em Latitude e Longitude com datum SIRGAS 2000 ou WGS84 - São as coordenadas obtidas através da última declaração CNARH válida. As coordenadas informadas no documento SLAM devem ser as mesmas declaradas no CNARH válido;\r\n\r\nk- Informações sobre o local de lançamento - Essas informações devem estar de acordo com a última declaração CNARH válida.\r\n\r\n10 - CONDIÇÕES DE VALIDADE OBRIGATÓRIAS NA CERTIDÃO AMBIENTAL DE USO INSIGNIFICANTE DE ÁGUA\r\n\r\nOs documentos de Certidão Ambiental de uso insiginificante de água deverão conter, no mínimo, as seguintes condições de validade, podendo ser acrescidas outras específicas, de acordo com a peculiaridade de cada caso:\r\n\r\n10.1- Condições de Validade Gerais\r\n\r\n1- Esta certidão não exime o empreendedor do atendimento às demais licenças e autorizações federais, estaduais e municipais exigíveis por lei;\r\n\r\n2- Os termos e condições desta certidão de uso adaptar-se-ão, no que couber, às prioridades que vierem a ser estabelecidas no Plano de Recursos Hídricos para a Região Hidrográfica em que se insere o corpo hídrico objeto desta declaração e ao que vier a ser estabelecido na regulamentação da legislação pertinente;\r\n\r\n3- O INEA poderá revogar esta certidão a qualquer tempo, independentemente de indenização, nas hipóteses previstas no Art. 24 da Lei Estadual nº 3.239/99 ou quando o interesse público assim o exigir;\r\n\r\n10.2- Condições de Validade Específicas\r\n\r\n4- Atender à Portaria nº 2.914/12.12.2011 do Ministério da Saúde, que aprova a Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano. (Este item se aplica apenas quando a finalidade de uso da água for para consumo humano ou para indústrias que se destinam à fabricação de produtos que exijam um nível de tratamento da água que a torne adequada para o consumo humano);\r\n\r\n5- Atender aos padrões e condições de lançamento estabelecidos na legislação e no licenciamento ambiental (para atividades licenciáveis);\r\n\r\n6- Segregar o sistema de abastecimento alternativo e o sistema de abastecimento público, quando houver rede pública de abastecimento de água;\r\n\r\n7- Manter instalado o hidrômetro para monitoramento contínuo das vazões captadas (para uso insignificante superficial) ou extraídas (para uso insignificante subterrânea) e lançadas (quando possuir lançamento em corpo hídrico), franqueando, aos técnicos do INEA e ao respon sável pelo serviço de abastecimento público de água, o acesso para vistoria e leitura desse dispositivo;\r\n\r\n8- Efetuar a medição mensal da vazão das extrações e/ou captações e/ou lançamento, quando houver, e preencher na Declaração Anual de Usuários de Recursos Hídricos (DAURH), vinculado ao seu cadastro CNARH, o resultado dessas medições. Os valores dos volumes medidos em cada ano devem ser transmitidos de forma on line até o dia 31 de janeiro do ano subsequente;\r\n\r\n9- Pagar ao responsável pelo serviço público de coleta de esgoto sanitário o valor correspondente ao lançamento de efluentes na rede pública, calculado com base na vazão de captação e/ou extração medida, quando houver serviço público de coleta de esgoto;\r\n\r\n10- Usar a água do sistema alternativo apenas para a finalidade concedida neste documento;\r\n\r\n11- Não usar a água do sistema alternativo para consumo humano, quando houver rede pública de abastecimento de água. (aplicável quando a finalidade de uso for para consumo humano);\r\n\r\n12- Não comercializar a água proveniente do sistema alternativo;\r\n\r\n13- Submeter previamente ao INEA, para análise e parecer, qualquer alteração na captação (para uso insignificante superficial ou) na extração (para uso insignificante subterrânea) ora autorizada;\r\n\r\n14- Fica o usuário do(s) recurso(s) hídrico(s) responsável pelo atendimento ao padrão de qualidade e potabilidade da água, a partir da captação ou extração, verificando a qualidade exigida para cada uso pretendido e providenciando, quando couber, junto aos órgãos competentes as autorizações e certificações necessárias;\r\n\r\n15- Durante a realização das obras, não depositar material dentro da calha do curso d'água, ou em área que prejudique o escoamento das vazões deste; (aplicável para captação superficial e/ou lançamento);\r\n\r\n16- Prever no projeto acesso às estruturas de captação de água e de lançamento de efluente para fiscalização e manutenção destas; (aplicável para captação superficial e/ou lançamento);\r\n\r\n17- Garantir que as obras localizadas em cursos d'água, onde haja navegação, não interfiram no deslocamento de embarcações e elementos flutuantes arrastados pela corrente; (aplicável para captação superficial e/ou lançamento);\r\n\r\n18- Consultar o INEA, nos casos em que as obras para captação de água e/ou lançamento de efluentes necessitarem de supressão de vegetação; (aplicável para captação superficial e/ou lançamento);\r\n\r\n19- Adotar medidas para evitar erosão na calha e nas margens; (aplicável para captação superficial e/ou lançamento);\r\n\r\n20- Implantar estrutura de lançamento com ângulo de inserção em planta inferior a 45° (no sentido do fluxo do curso de água); (aplicável para lançamento);\r\n\r\n21- Implantar a estrutura de captação, preferencialmente, em trecho reto do curso d'água ou próxima à margem externa; (aplicável para captação);\r\n\r\n22- Garantir que as estruturas de captação e seu entorno fiquem protegidos da ação erosiva das águas e dos efeitos decorrentes de remanso e da variação de nível do curso d'água; (aplica-se aos casos em que está prevista estrutura de captação, como por exemplo: casa de bombas, estação elevatória, desarenadores).\r\n\r\nINSERIR AENDII1EPS\r\n\r\nINSERIR AENDII2CEPS\r\n\r\nINSERIR AENDII3CEPS\r\n\r\nINSERIR AENDII4CEPS\r\n\r\nINSERIR AENDIIIEPS\r\n\r\nId: 1416062. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415342": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, matrícula n° 390.408-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/513.657/2012.\r\n\r\nId: 1415342. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1416053": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.284/1999 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para PETROBRÁS S/A - TRANSPETRO, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO N° IN021367 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LON° IN000404 anteriormente concedida a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás.\r\n\r\nId: 1416053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415996": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/204.301/2006 - AUTORIZO o cancelamento da Licença Ambiental Simplificada LAS Nº IN003553, com base nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nId: 1415996. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1416039": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/510.120/2010 - INDEFIRO o requerimento de Licença Ambiental Simplificada para realizar as atividades de controle de Vetores e Pragas Urbanas, com base nos autos do processo em epigrafe.\r\n\r\nId: 1416039. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415663": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/513.587/2012 - ALUÍZIO ANTONIO DE SOUZA, Técnico Ambiental, matrícula nº 360.423-8 Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativas aos períodos base de 28/07/1982 a 26/07/1987, de 27/07/1987 a 24/07/1992, de 25/07/1992 a 23/07/1997, de 24/07/1997 a 22/07/2002, de 23/07/2002 a 21/07/2007 e de 22/07/2007 a 19/07/2012.\r\n\r\nId: 1415663. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1415637": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 155/2010, firmado em 25/07/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Centro Musical e Cultural União dos Operários. Em razão das informações constantes no processo administrativo nº E-18/000.177/2010 fica convalidada a alteração da Fonte de Recursos, de 00 para 12, indicada na Cláusula Quarta do Convênio. \r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 69/2010, firmado em 12/11/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Associação Redes de Desenvolvimento da Maré. Em razão das informações constantes no processo administrativo nº E-18/001.734/2009 fica convalidada a alteração da Fonte de Recursos, de 00 para 12, indicada na Cláusula Quarta do Convênio.\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 90/2010, firmado em 27/07/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação d Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa. Em razão das informações constantes no processo administrativo nº E-18/000.622/2010 fica convalidada a alteração da Fonte de Recursos, de 00 para 12, indicada na Cláusula Quarta do Convênio. \r\n\r\nCONVÊNIO Nº 03/2010, firmado em 11/01/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e OCA - Instituto de Assistência, Tratamento, Capacitação e Pesquisa em Saúde, Educação e Cultura. Em razão das informações constantes no processo administrativo nº E-18/001.420/2009 fica convalidada a alteração da Fonte de Recursos, de 00 para 12, indicada na Cláusula Quarta do Convênio.\r\n\r\nId: 1415637"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1415682": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450852/2012 - CARLOS ALBERTO MARTINS PAIVA, Motorista, matrícula nº 29/0448-0. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/01/2012.\r\n\r\nId: 1415682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415683": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/450384/2003 - RICARDO JERONIMO MENEZES, matrícula nº 29/4094-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479/79, o tempo de contribuição por serviço prestado a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, no período de 30/05/1994 a 29/05/1995, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.11.2012\r\n\r\nId: 1415683. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1415311": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.073/2012 - AUTORIZO o descarte, de acordo com o termo de vistoria e relatório da comissão. \r\n\r\nId: 1415311. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1416645": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 464 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão Especial de Processo Seletivo para atuar de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para a Seleção e Contratação de Empresas de Consultorias e/ou Consórcios financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, através do Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\n- Ana Paula Morais Inela \r\n\r\nID Funcional nº 4280358-6\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\n- Ana Maria Machado Vieira\r\n\r\nID Funcional nº 550344-2\r\n\r\n- Fernando Faria Stern\r\n\r\nID Funcional nº 955948-1\r\n\r\n- Ellen Cristine Bonadio Benedetti\r\n\r\nID Funcional nº 975949-9\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento de imediato à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1416645"
                    ],
                    "1415934": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2557/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 46.119,40 (quarenta e seis mil cento e dezenove reais e quarenta centavos), em favor da Light S.A., pertinente a prestação de serviço nos meses de dezembro/2006 e de maio a dezembro/2007.\r\n\r\nId: 1415934"
                    ],
                    "1416051": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DAS SUBSECRETÁRIAS\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/351/2011 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 032/2012, em favor das empresas EMBRAR EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA., referente ao Lote 02 E ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO, referente ao Lote 03, nos valores de R$ 3.174,00 (três mil cento e setenta e quatro reais) e R$ 17.790,00 (dezessete mil setecentos e noventa reais), respectivamente, perfazendo o total de R$ 20.964,00 (vinte mil novecentos e sessenta e quatro reais), referente a aquisição de aparelhos de ar condicionado.\r\n\r\nId: 1416051"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1415249": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300073/2012 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome do Servidor \r\n\r\nTriênios\r\n\r\nData\r\n\r\n173204-9\r\n\r\nGilza Alves Gomes\r\n\r\n60%\r\n\r\n22.10.2012\r\n\r\n174296-4\r\n\r\nAmilton de Assis Navega\r\n\r\n55%\r\n\r\n03.10.2012\r\n\r\n174436-6\r\n\r\nRosalina Teixeira\r\n\r\n55%\r\n\r\n12.10.2012\r\n\r\n174455-6\r\n\r\nJoão Henrique Tardivo Neto\r\n\r\n55%\r\n\r\n25.10.2012\r\n\r\n174532-2\r\n\r\nEdna Maria da Conceição\r\n\r\n55%\r\n\r\n14.10.2012\r\n\r\n174586-8\r\n\r\nCleuzi Beauclair de Jesus Xavier\r\n\r\n55%\r\n\r\n08.10.2012\r\n\r\n174591-8\r\n\r\nRosangela Andrade de A. Panisset \r\n\r\n55%\r\n\r\n16.10.2012\r\n\r\n174958-9\r\n\r\nJose Teodosio Maciel\r\n\r\n50%\r\n\r\n03.10.2012\r\n\r\n174983-7\r\n\r\nJose Ricardo da Silva\r\n\r\n50%\r\n\r\n17.10.2012\r\n\r\n174986-0\r\n\r\nCarlos Alberto Satiro\r\n\r\n50%\r\n\r\n12.10.2012\r\n\r\nId: 1415249. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1416158": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nProcessos nºs E-30/001.024/2012 - Braços Abertos - Corrida na Comunidade; E-30/001.025/2012 - Rainha da Praia 2013; E-30/001.026/2012 - Rei da Praia 2013.\r\n\r\nAUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1416158"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1415749": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA PROCURADORA- GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 74\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do processo administrativo nº E-14/27578/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização do 16º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental/ 4º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado/ 10º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/10/2012 - Término: 28/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR\r\n\r\nUO: 0901 - CEJUR\r\n\r\nUG: 090100 - CEJUR\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n99\r\n\r\nR$ 40.139,09\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA \r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria \r\n\r\nde Comunicação Social\r\n\r\nId: 1415749"
                    ],
                    "1415717": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/28700/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor de CONSULTRE - CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA, no montante de R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/15249/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I da Lei nº 8666/93, em favor de IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA., no montante de R$ 56.365,41 (cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1415717"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1416695": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 11/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pela Presidente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, e por sua Vice-Presidente, Denise Marçal Rambaldi, e o Município de Iguaba Grande, representado pelo Prefeito, Valdair Teixeira de Jesus.\r\n\r\nOBJETO: Execução, pelo Município, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos classificados como de pequeno e médio potencial poluidor e cujo impacto ambiental seja local, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n\r\nPRAZO: O presente Convênio tem seu prazo de vigência iniciada na data de sua assinatura até 26.12.2012, respeitados os prazos estipulados na Lei Complementar nº 140 de 08.12.2011 e na Resolução CONEMA nº 42, de 17.8.2012, podendo ser podendo ser prorrogado, de acordo com nova Resolução CONEMA, salvo denúncia ou rescisão. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-07/201140/2008.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/RJ e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nOBJETO: Construção do Hangar da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, firmando os compromissos estabelecidos nos itens de “a” a “f” . \r\n\r\nPRAZO: O presente Termo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, restando a sua eficácia assegurada como título executivo, na forma e para os fins do art. 566 e seguintes do Código de Processo Civil. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/63/1202/2010.\r\n\r\nId: 1416695"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1416539": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº. 010/2012;\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL;\r\n\r\nProcesso nº. E-12/020.179/2012;\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\nHorário: 10h30min\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\nHorário: 11h00min \r\n\r\nNo site: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: Confecção de Material Institucional, conforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 01 - e Termo de Referência - Anexo 02.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1416539. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1416696": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ informa que a abertura da sessão pública, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/12, que se realizaria no Portal www.compras.rj.gov.br, às 10h do dia 30 de novembro de 2012, fica adiada por motivos administrativos, na forma que segue:\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-12/424848/2012 - P.E. 018/2012 \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização de veículos específicos para reboque e de depósitos para guarda de veículos recolhidos e sua restituição. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: 134.110.550,00 (cento e trinta e quatro milhões, cento e dez mil quinhentos e cinquenta reais)\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13.12.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.12.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13.12.2012, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos bem como as erratas 001/12, 002/12 e 003/12 encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nId: 1416696. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1416324": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio n.º 007/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2011. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Convênio nº 007/2009, que trata da manutenção do CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Quinto Termo Aditivo ao referido convênio, independente de transcrição. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79, Decretos Estaduais nº 41.528/2008, Decreto nº 33.502 de 03.07.2003, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/704/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 010/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2011. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, pelo período de 04 (quatro) meses, o prazo de vigência do Convênio nº 010/2010, que trata do apoio ao PROJETO CURUMIM para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Segundo Termo Aditivo ao referido convênio, independente de transcrição. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1085/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2011.\r\n\r\nId: 1416324. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1415812": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 23/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO 1096/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP ELETRÔNICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) No-break e 02 (dois) estabilizadores, incluindo o fornecimento e a reposição de peças para os equipamentos de informática da IOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.669,92 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.037.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda do contrato.\r\n\r\nDATA: 27/11/2012.\r\n\r\nId: 1415812"
                            ],
                            "1415926": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato IO nº 19/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO nº 0684/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Graphimport Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de valor.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.5007 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.1402.001.\r\n\r\nDATA: 27/11/2012.\r\n\r\nId: 1415926"
                            ],
                            "1415405": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de expositores de livros.\r\n\r\nDATA: 13/12/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 10 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0996/2012.\r\n\r\nId: 1415405"
                            ],
                            "1415406": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012\r\n\r\nA PREGOEIRA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão nº 053/2012 fora considerado FRACASSADO, pela ausência de proposta de preços para a disputa. PROCESSO Nº IO/0996/2012.\r\n\r\nId: 1415406"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1415584": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.501.068/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora EUNICE CORREA VIEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.219-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1415584"
                        ],
                        "1415328": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO Administrativo, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor DANIEL RIVILLINI FERREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 961.244-1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/203.244/2011, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 05/09/2011.\r\n\r\nId: 1415328"
                        ],
                        "1414462": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.203.079/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANDRE RICARDO AMARAL, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 949.160-6, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1414462"
                        ],
                        "1414691": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.403.010/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a ser vidora DENISE RIBEIRO ALVES, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 0243.902-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1414691"
                        ],
                        "1413982": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.001.230/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora GILDA DE OLIVEIRA THEODORO, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 291.001-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1413982"
                        ],
                        "1415917": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 008/2012 - Pregão Eletrônico nº 006/2012.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento do item 1 e prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 008/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Empresa Diboá Comercial Ltda.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 06/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/400.251/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual n° 41.135/2008, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1415917"
                        ],
                        "1415675": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls.:182 a 184. TERMO nº 060. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança; OBJETO: Imóveis situados na Avenida dos Democráticos nº 07 (numeração suplementar pela Avenida Dom Helder Câmara nº 2.066) e Avenida dos Democráticos nº 165, ambos localizados no Bairro de Manguinhos, Município do Rio de Janeiro. PRAZO: Indeterminado; DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.248/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls. 185 a 187. TERMO nº 061. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Imóvel (área de 7.570,20m²) situada na Rua Moncorvo Filho nº 90, Centro, Município do Rio de Janeiro. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.042/2010. \r\n\r\nId: 1415675"
                        ],
                        "1415597": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-13/SUBPA, Fls. 098 a 103. TERMO nº 18. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Petrópolis. OBJETO: Parte do imóvel situado na Estrada União Indústria nº 11.960, Itaipava, 3º Distrito do Município de Petrópolis/RJ. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2012. PROCESSO Nº E-01/7002/2001.\r\n\r\nId: 1415597"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1415989": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 051/2012 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação e montagem de módulos habitacionais. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.187/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 13/12/2012, às 14h horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/12/2012, às 14:15h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1415989"
                        ],
                        "1415221": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam os sócios da empresa, abaixo mencionado, convocados a comparecer na IRF 64.03 - Bonsucesso, situada na Avenida Guilherme Maxwell, nº 542, para tomar ciência de despacho no processo administrativo relacionado. No caso de não comparecimento, ficará cientificada a partir do 3° dia útil a contar da publicação do edital. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nINSC. ESTADUAL\r\n\r\nN° PROCESSO\r\n\r\nDROGARIA QUI-PREÇOS LTDA\r\n\r\n84.787.868\r\n\r\nE-04/272.328/1998\r\n\r\nId: 1415221"
                        ],
                        "1415196": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 96/20141 - Termo Contratual nº 94/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo de 25% nos quantitativos do contrato ora aditado, que tem seu término previsto para 27/12/2012, que importa num acréscimo de 60 notebooks.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.160,00 (quarenta e um mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168 \r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.14\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00757\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.527/2011\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 04/09/2012.\r\n\r\nId: 1415196"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1415145": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2012.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças, Vidros e Materiais para Construção a Varejo do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SINDIFER-RIO, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a constituições, alterações e extinções de empresas.\r\n\r\nVALOR: O SINDFER-RIO pagará a JUCERJA o preço unitário de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) por informação cadastral de cada registro relativo à empresa constituída, extinta ou com algum tipo de alteração ocorrida nos arquivos de registro da JUCERJA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.695/2012.\r\n\r\nId: 1415145. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1415940": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 018/2008, referente à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção predial de forma preventiva, corretiva e emergencial nas instalações físicas prediais, elétricas, lógicas, telefônicas e de ar condicionado das unidades da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 274.896,12 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e doze centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 22.908,01 (vinte e dois mil novecentos e oito reais e um centavo),\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08/12/2012 a 07/12/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.584/2008.\r\n\r\nId: 1415940. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1415660": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se, em virtude da ausência do aviso de recebimento da intimação enviada em 19/10/2012.\r\n\r\nRAFAEL BELMIRO DA SILVA CHAGAS (CPF: 098.507.807-38)\r\n\r\nRef. Processo nº 04-2012/291178-4, CERAMICA SÃO BENTO LTDA ME.\r\n\r\nId: 1415660. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1416519": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 083/2012, firmado em 29/11/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Cozil Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de equipamentos e a implantação dos sistemas de necropsia e de guarda de corpos para os Postos de Polícia Técnico-Científica localizados nos municípios de Resende, São João de Meriti, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.016/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.214.000,00 (oito milhões, duzentos e quatorze mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nId: 1416519"
                        ],
                        "1416663": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 088/2012, firmado em 29/11/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Boechat Engenharia e Incorporação Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de Conclusão da Reforma da 72ª. DP/DEAM de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.070/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 684.357,65 (seiscentos e oitenta e quatro mil trezentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 089/2012, firmado em 29/11/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obras da Cadeia Pública de Jovens e Adultos, da Cadeia Pública Feminina de Magé e do Batalhão Especial Prisional, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.078/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais)\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 161/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio FW Gemon.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 238 (duzentos e trinta e oito) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.162/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 30/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Prosplan Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.176/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 32/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Prosplan Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.246/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Nono Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 109/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 62 (sessenta e dois) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.530/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2012.\r\n\r\nId: 1416663"
                        ],
                        "1416278": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 032/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 032/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Contenção e Estabilização de Encostas e Recuperação de Vias Urbanas no município de Petrópolis / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 034/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 032/2012/SEO BRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Recuperação de Vias municipais e de Rede de Drenagem Pluvial no município de Seropédica / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 035/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 032/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Recuperação de Vias municipais, Dragagem do Valão dos Bois e Recuperação de Rede de Drenagem Pluvial no município de Seropédica / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 036/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 032/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água com a Construção de Reservatórios, Tronco Alimentador e Tronco Distribuidor no bairro de Monjolos no município de São Gonçalo - RJ, no Estado do Rio de Janeiro, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 037/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 032/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento Seropédica - Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1416278"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1415244": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação ao Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato nº 010/2010, assinado em 28.11.2012. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO GUANABARA. OBJETO: Fica estabelecido que o índice correto para efeito do cálculo de reajustamento dos preços contratuais é o IGP-M publicado pela Fundação Getúlio Vargas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Lei Federal n° 10.192, de 14.02.2001. PROCESSO Nº E-17/201.903/2011. \r\n\r\nId: 1415244. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1415279": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 13/2012, objetivando “Obras de construção de Ponte na Rodovia RJ-143 no km 9,0 sobre o Rio das Pedras, situada no Município de Quatis, e da Ponte sobre o Rio Turvo na Rodovia RJ-143 no km 18,1, situada no Município de Barra Mansa”, terá prosseguimento no dia 04/12/2012, às 14h30min. \r\n\r\nId: 1415279. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1416133": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 008/2011-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EIXO OLÍMPICO”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que as licitantes: ECL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., CONSÓRCIO CP - SPIL OLÍMPICO, CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE - OLÍMPICO e CONSÓRCIO ELEVAÇÃO - CTL, foram consideradas habilitadas para prosseguimento na referida licitação. Foram consideradas inabilitadas as licitantes: HELENO E FONSECA CONSTRUTÉCNICA S.A., pelo não atendimento ao previsto no subitem 7.8.3 - não apresentou atestado que comprovasse experiência anterior no que diz respeito aos 3 (três) primeiros tópicos do subitem 7.8.3 alíneas “b” e “c”; CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LTDA., pelo não atendimento ao previsto no subitem 7.8.3 - não apresentou atestado que comprovasse experiência anterior no que diz respeito aos 2º, 3º e 4º tópicos do subitem 7.8.3 alíneas “b” e “c”; SANERIO ENGENHARIA LTDA., pelo não atendimento ao previsto no subitem 7.8.3 - não apresentou atestado que comprovasse experiência anterior no que diz respeito a todos os tópicos do subitem 7.8.3 alíneas “b” e “c”; CONSÓRCIO ENCALSO - STEMAG, pelo não atendimento ao previsto no subitem 7.8.3 - não apresentou atestado que comprovasse experiência anterior no que diz respeito ao 2º tópico do subitem 7.8.3 alíneas “b” e “c” e CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A, pelo não atendimento ao previsto no subitem 7.8.3 - não apresentou atestado que comprovasse experiência anterior no que diz respeito aos 1º e 3º tópicos do subitem 7.8.3 alíneas “b” e “c”, conforme parecer detalhado apensado ao processo.\r\n\r\nId: 1416133. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1415998": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 71/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e RAF ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, LOCALIZADO NA AVENIDA ALMIRANTE FONTIN, S/Nº, NO BAIRRO DA MARÉ, NESTA CIDADE-RJ”. VALOR: R$ 2.229,000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil reais). PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.528/2011. DATA: 23/11/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 148/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e GFC CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE ADAPTAÇÃO DA QUADRA DO COMPLEXO ESPORTIVO PARA PRÁTICA DE TÊNIS, NO COMPLEXO DA ROCINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ROCINHA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ”. VALOR: R$ 54.932,59 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO: 30 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.409/12. DATA: 23/11/2012. \r\n\r\nId: 1415998. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1415997": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato n° 013/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Meta Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato supracitado, bem como troca de quantidades contratuais para execução de serviços de levantamento topográfico em áreas diversas, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.053/2011. DATA: 27/09/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2012.\r\n\r\nId: 1415997. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1415592": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato n°038/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Ceman Soluções Técnicas Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo inicialmente contratado para a execução de serviços de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado central no 4º pavimento do Prédio Sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.223/2012. DATA: 29/10/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2012.\r\n\r\nId: 1415592. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1416042": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público, que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 023/2012, cujo objeto é a execução de serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DO LINS, localizado no Bairro Lins de Vasconcelos, no município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 06/12/2012, às 15:00h, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público, que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 024/2012, cujo objeto é a execução de serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DO JACAREZINHO, localizado na Avenida Dom Helder Câmara, Bairro Jacaré, no município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 06/12/2012, às 16:00h, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público, que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 025/2012, cujo objeto é a execução de serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DA PENHA, localizado no Bairro Vila da Penha, no município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 11/12/2012, às 15:00h, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1416042. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO. OBJETO: Alteração do prazo de execução e prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 40/SESEG/2009, por mais 90 (noventa) dias contados a partir de 12/11/2012. PROCESSO Nº E-09/413/0004/2009. ASSINADO EM: 09/11/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2012.\r\n\r\nId: 1415716"
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                        "1415538": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0042/0003/2011 - PE n° 055/12. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h30min horas do dia 11.12.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 11.12.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição e instalação de equipamentos de controle de acesso biométrico para a SSINTE/SESEG, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1415538"
                        ],
                        "1415633": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 084/2012 de 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Ortopedia da Unidade de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 007/2012.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.383,10 (doze mil trezentos e oitenta e três reais e dez centavos.)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.078/2508/2012.\r\n\r\nId: 1415633"
                        ],
                        "1415952": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de 25% ao Contrato nº 041/2011, assinado em\r\n\r\n26 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000607/2508/2012.\r\n\r\nId: 1415952"
                        ],
                        "1415953": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa NEO X - NUCLEO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de 25% ao Contrato nº 044/2011, assinado em\r\n\r\n26 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000606/2508/2012.\r\n\r\nId: 1415953"
                        ],
                        "1415954": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CEVERJ - CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de 25% ao Contrato nº049/2011, assinado em\r\n\r\n26 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000608/2508/2012.\r\n\r\nId: 1415954"
                        ],
                        "1416011": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2012 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços para futuras aquisições de Insumos para as Centrais de Material Médico-Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 081/2012).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 14/12/2012, às 10h\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.691.250,97 (onze milhões, seiscentos e noventa e um mil duzentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº454/5, em favor do Fundo de saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1416011"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1415804": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Presencial, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012\r\n\r\nPROCESSO No E-21/981.274/2012\r\n\r\nDATA: 12/12/2012 - HORÁRIO: 10h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por Lote\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de até 6.600 (seis mil e seiscentas) Cestas Natalinas para os funcionários desta Secretaria, conforme termos constantes do Termo de Referência- Anexo 9 - deste Edital de Pregão Presencial.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516.\r\n\r\nId: 1415804"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1415923": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (ambu adulto e outros), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.082/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/12/2012, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (fluxômetro de parede, válvula reguladora e outros), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.205/2012\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 12/12/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/12/2012, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar (braçadeira, oliva anatômica de silicone e outros), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.744/2012\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 12/12/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/12/2012, às 10:30h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1415923"
                        ],
                        "1415843": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 104/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de alimentação destinada pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 729.999,00 (setecentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4231/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/11/2012.\r\n\r\nId: 1415843"
                        ],
                        "1415828": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETAIA EXECUTIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 160-A/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1617/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ. \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF. \r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\n\r\nId: 1415828"
                        ],
                        "1415651": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA do Hospital Estadual Tavares Macedo - HETM...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA do Hospital Estadual Tavares Macedo - HETM...\r\n\r\nId: 1415651"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1415795": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses e alteração do nome da Contratante em virtude da modificação efetuada pela Lei Estadual nº 6.304/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/11/2012 a 28/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/013/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual nº 6.304/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 27/11/2012. \r\n\r\nId: 1415795. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1416681": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PUBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de DEZEMBRO de 2012:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ORGAO ESPECIAL - CIVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL) \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE \r\n\r\nORGAOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00011 - 2ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\n00012 - 3ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\n00013 - 4ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\n00014 - 5ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\n00015 - 6ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO \r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nORGAOS JUNTO ÀS CAMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE \r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA ARRUDA PINHEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES \r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n3ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO \r\n\r\nDesignado: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\n3ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nDesignado: EURICO MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA \r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA \r\n\r\nDesignado: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n3ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇAO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA-FERIAS) \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES \r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nORGAOS JUNTO ÀS CAMARAS CIVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA \r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO \r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN \r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO \r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA- FERIAS)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR \r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES SARMENTO\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS-FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO \r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY \r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nORGAOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA COSTA TILIO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO- OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIAO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIAO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO \r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIAO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIAO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA- FERIAS)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIAO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIAO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD (FÉRIAS)\r\n\r\nRE020 - 20ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR \r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO \r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIAO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANNA\r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE027 - 27ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL (FÉRIAS)\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA\r\n\r\nREGIAO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTAO NOTURNO (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\nDesignado: MARIA ELISA GOMES SANT´ANNA\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO (LICENÇA ESPECIAL DE 21/11 A 20/12)\r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO (21 a 31/12)\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA (01 A 20/12)\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN (01 A 20/12)\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES (01 A 20/12)\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA (01 A 20/12)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ (01 A 20/12)\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR (01 A 20/12)\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO (01 A 20/12)\r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO \r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI \r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID \r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID \r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CIVEL)\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI \r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA \r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI \r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA \r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: KAREN SIMOES ROSA E SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI \r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE A. VASCONCELOS\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (AFASTADA PARA ESTUDOS)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MEDICA ATÉ 16/12)\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT (DE 17 A 31/12)\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES \r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES \r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL\r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 02/12)\r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (DE 03 A 31/12)\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS (DE 01 A 02/12)\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA \r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO)\r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL \r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\n10524 - DP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN \r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN \r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDP - I, II E III JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDARIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (SUBCOORDENADORA DA CDEDICA - FÉRIAS DE 01 A 15/12)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES \r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO\r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS \r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEAO SANTOS\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA (FÉRIAS DE 01 A 15/12)\r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA (DE 16 A 31/12)\r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (DE 01 A 15/12)\r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CIVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS \r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n11407 - NUCLEO DE FAMILIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n- DP - NUCLEO CIVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n11411 - NUCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\n11401 - NUCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n- NUCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\n11420 - NUCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n11460 - DP - NUCLEO CIVEL DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11403 - NUCLEO CIVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES \r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES\r\n\r\n- NUCLEO FAMILIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL \r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NUCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n11405 - NUCLEO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - DP - NUCLEO CIVEL DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NUCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nCoordenador: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nSubcoordenador: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA \r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA \r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE (JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO)\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA \r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n32913 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n- 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSubcoordenadoras: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES e MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (FÉRIAS DE 01 A 15/12)\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\n11436 - 2ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n11437 - 3ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11439 - 5ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\n11440 - 6ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO- READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING MAGALHAES FRAENKEL (DE 01 A 15/12)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (DE 16 A 31/12)\r\n\r\n8ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA \r\n\r\n9ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\n10ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n11ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n12ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n13ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n14ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n15ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n16ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (DE 01 A 15/12)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (DE 16 A 31/12)\r\n\r\nNUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\nSubcoordenadores: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ e ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n6ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS-FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nDesignado: THAIS DOS SANTOS LIMA \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n7ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\n8ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\n9ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\n10ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DOS SANTOS LIMA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n11ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nNUCLEO DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nCoordenador: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nSubcoordenador: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10506 - 1º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\n10507 - 2º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n3ª DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\n4º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n5º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL JAICK RAPOZO \r\n\r\n6º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n7º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL JAICK RAPOZO \r\n\r\n8º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n9º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n11457 - NUCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n2ª DP NUCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NUCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇAO DO MENEZES CORTES)\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n2ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\n3ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\n11459 - NUPOND - NUCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n11422 - NUCLEO POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nSubcoordenadores: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (FÉRIAS) E THIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASILIO \r\n\r\n11423 - 1ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITACAO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n- 2ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA\r\n\r\n- 3ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASILIO \r\n\r\n- 4ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n- 5ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO \r\n\r\n11432 - 1ª DP NUCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nNUDEAMB - NÚCLEO DE DEFESAS AMBIENTAIS\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO \r\n\r\n1ª DP - NUDEAMB\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO \r\n\r\nNUDEDH - NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\nSubcoordenadores: EDUARDO JANUARIO NEWTON E JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nNUDIVERSIS - NUCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADAO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA \r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA \r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\nDP - XVII JECIVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18810 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n18811 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG \r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CIVEL/XXIV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMILIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMILIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\n19222 - DP - IX J.E.CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\n19218 - NUCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCI\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CIVEIS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES (FÉRIAS DE 10 A 19/12)\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES (01 A 09/12 E 20 A 31/12)\r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER (01 A 19/12)\r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA (01 A 19/12)\r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES (01 A 09/12 E 20 A 31/12)\r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n18951 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN \r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\n18710 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO \r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n18711 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\n18616 - 3ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SA (FÉRIAS DE 01 A 15/12)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA (16 A 31/12)\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18607 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n18608 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇAO- FÉRIAS DE 18 A 31/12)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS \r\n\r\nDesignado: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18508 - NUCLEO FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n18507 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nNUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nREGIONAL DO MEIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\n19112 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA \r\n\r\nDesignado: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER \r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\nDesignado: JULIA MENDES LUZ\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19009 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA \r\n\r\n19010 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SAO JOSE\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SAO JOSE\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGAF)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE \r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA RIBEIRO \r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES \r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER \r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PENAL)\r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS \r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL ESPECIALIZADA NO JURI DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIAO 1\r\n\r\nCoordenadora: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilopolis, Nova Iguaçu, Queimados e Sao Joao de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nDesignado: ERICK FERREIRA DE SOUZA (DE 06 A 31.12)\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA S. LOPES VIANNA CASSOL\r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nDP - INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\n28310 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\n28311 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDA AO GABINETE REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA (AFASTADA PARA ESTUDOS)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n23635 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (SUBCOORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\n23637 - NUCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\n23636 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - 1ª DP DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª DP DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE \r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS \r\n\r\n25171 - NUCLEO DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (pela vitima)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES \r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25453 - NUCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25452 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT \r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT\r\n\r\n- DP - 2ª VARA CIVEL/ JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\n28415 - NUCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO \r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26981 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NUCLEO CONSUMIDOR/ INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO \r\n\r\n26982 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nPOUPA TEMPO SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDesignado: RICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA (FORÇA TAREFA)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\nREGIAO 2\r\n\r\nCoordenador: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niteroi, Mage, Mage-Vila Inhomirim, Sao Gonçalo, Sao Gonçalo-Alcantara e Itaborai\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP UNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN \r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\n33806 - NUCLEO DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nNUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n34420 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES (FÉRIAS DE 01 A 15/12)\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES (16 A 31/12)\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES (16 A 31/12)\r\n\r\n34460 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO \r\n\r\nDesignado: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDP - VARA FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\n34485 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CIVEIS /FAZENDA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n25232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO \r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORA CIVEL)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (SETEMBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (SETEMBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (SETEMBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nDesignada: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL (PRESIDENTE DA FESUDPERJ)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n25242 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nNITEROI - REGIAO OCEANICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMILIA DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\n25243 - NUCLEO DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\nSAO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA \r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDP - 8ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO \r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS \r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE/ NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26851 - NUCLEO CIVEL DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NUCLEO DO CONSUMIDOR DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO \r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nNUCLEO FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26852 - NUCLEO FAMILIA DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI \r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMILIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nDP - NUCLEO CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\n26858 - NUCLEO FAMILIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 2\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIAO 2\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 2\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (SETEMBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nREGIAO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armaçao dos Buzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, Sao Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\n32105 - NUCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\n39501 - 1ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP UNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n- 2ª DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES \r\n\r\nDesignado: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n32651 - DP - NUCLEO CIVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33200 - DP - UNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER DE GOES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - UNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: SUSANA CADORE NUNES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34602 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA \r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n34611 - DP- JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n34609 - NUCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n2ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\n39851 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP UNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: KARINA GONÇALVES JASMIN \r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIN\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 3\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIAO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIAO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIAO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMILIA , INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ \r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32313 - NUCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\n32210 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP UNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP UNICA DE PINHERAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ (AGOSTO A DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (AGOSTO A DEZEMBRO)\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP UNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGAF-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL- FÉRIAS DE 10.12 A 24.12)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ (AGOSTO A DEZEMBRO)\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP UNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n36111 - DP- 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT \r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36121 - DP- 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n36116 - NUCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP UNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP UNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n38081 NUCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38250 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CIVEL)\r\n\r\nDesignado: BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38281 - NUCLEO CIVEL/ CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (AGOSTO A DEZEMBRO)\r\n\r\n38282 - NUCLEO - FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 4\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIAO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIAO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIAO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIAO 5\r\n\r\nCoordenador: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sao Jose do Vale do Rio Preto, Sao Sebastiao do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresopolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP UNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT \r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT \r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP UNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP UNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP UNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP UNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\n35362 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP UNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP UNICA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP UNICA DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP UNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - UNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\n37751 - DP - 1ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS \r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\n-DP - 2ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (ADIDA AO GABINETE)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37781 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - UNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nREGIAO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Petropolis, Tres Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP UNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - UNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP UNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP UNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n35601- DP - VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA RODRIGUES TELES (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP UNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES \r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n35845 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA \r\n\r\nDesignado: MARILIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\n35846 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35850 - NUCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n37909 - NUCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 6\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nREGIAO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e Sao Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - 1ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\n32502 - 2ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP UNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP UNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: MARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP UNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n34007 - NUCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP UNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP UNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP UNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n36702 -2ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nREGIAO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu, Macae, Sao Francisco de Itabapoana e Sao Joao da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA \r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n32915 - DP - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n32917 - DP - NUCLEO DE FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTODIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - UNICA DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: DARLINGTON BRANT DO COUTO \r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES (COORDENADOR REGIONAL-FÉRIAS DE 03 A 07/12)\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES (08 A 31/12)\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES (08 A 31/12)\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\n34331 - DP - NUCLEO CIVEL DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP UNICA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\nDP - NUCLEO SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\nREGIAO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguai, Mangaratiba, Paraty e Seropedica\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: DIOGO SOARES MENEZES \r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORA CIVEL)\r\n\r\nDesignado: CAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n32008 - DP - NUCLEO CIVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33909 - NUCLEO CIVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP UNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP UNICA DE PARATY\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARINA LOWENKRON\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n2ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 9\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIAO 9 \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- JUSTIÇA ITINERANTE\r\n\r\nCoordenadora: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\n- CENTRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DOS COMPLEXOS DO ALEMÃO E DA PENHA (acumulando a 5ª Vara Cível da Leopoldina)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FERIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (FERIAS)\r\n\r\nIRACEMA VAZ RAMOS LEAL (FÉRIAS)\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nMARCIA ARRUDA PINHEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nMARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nOLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nREGINA LUCIA COSTA TILIO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nYEMNA MARIA CHADUD (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIAO DA CAPITAL\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nANA CLAUDIA ALMADA MARINHO (LICENÇA ESPECIAL DE 21/11 A 20/12)\r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE SA (FÉRIAS DE 01 A 15/12)\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nCASSIA FRAGA (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL) \r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ-FERIAS) \r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA (FÉRIAS DE 01 A 15/12)\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES (FÉRIAS DE 10 A 19/12)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON) \r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PUBLICO)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGAF)\r\n\r\nGEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇAO-FÉRIAS DE 18 A 31/12)\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (AFASTADA PARA ESTUDOS)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇAO DO MENEZES CORTES)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO)\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CIVEL) \r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (SUBCOORDENADORA DA CDEDICA - FÉRIAS DE 01 A 15/12)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (FERIAS)\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS) \r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL)\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARROSO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PENAL)\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIAO 1\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDA AO GABINETE REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA C. H. FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA (AFASTADA PARA ESTUDO)\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIAO 2\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL (PRESIDENTE DA FESUDPERJ)\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES DE ALBUQUERQUE (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (FERIAS) \r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORA CIVEL)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES (FÉRIAS DE 01 A 15/12)\r\n\r\nREGIAO 3\r\n\r\nLETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER DE GOES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nTEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nREGIAO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE - FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS-FERIAS)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CIVEL)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGAF-COORDENADORA DA AÇAO SOCIA- FÉRIAS DE 10 A 24/12)\r\n\r\nREGIAO 5\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA GALLIEZ (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nPAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIAO 6\r\n\r\nELIANE SANTOS MAIA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nRENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA (READAPTADA)\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nREGIAO 8\r\n\r\nRICARDO SANTA ROSA ARRAES (FÉRIAS DE 03 A 07/12)\r\n\r\nREGIAO 9\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORA CIVEL)\r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PUBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (FERIAS)\r\n\r\nANDREA SA PEREIRA LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (NUTH- FERIAS)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMOES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nBLENIER HERMANN LAER BISPO (FÉRIAS)\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIARIO-FERIAS)\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (FÉRIAS)\r\n\r\nEDUARDO JANUARIO NEWTON (SUBCOORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 05.12)\r\n\r\nFERNANDA FONKERT RAMOS (FÉRIAS)\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA (FÉRIAS)\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (COORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA (SUBCOORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nKAREN SIMOES ROSA E SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLIDIA GOMES NICOLAU (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (AFASTADA LIMINARMENTE-FERIAS)\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO (FÉRIAS)\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR (FÉRIAS)\r\n\r\nPEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO (FÉRIAS)\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI (NUDEM)\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de DEZEMBRO DE 2012, nos termos da RESOLUÇÃO nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 01 - sábado - 7ª Vara Cível do Méier- RODRIGO DE CASTRO FULY e RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\nDia 02 - domingo - 1ª Vara Cível de Santa Cruz- RODRIGO GOMES MURTINHO e ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDia 08 - sábado - 2ª Vara Cível de Santa Cruz- ROSANA HASSON e ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 09 - domingo - 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca- ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES e ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\nDia 15 - sábado - 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca- RUY WALTER D`ALMEIDA JUNIOR e SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDia 16 - domingo- 3ª Vara Cível da Barra da Tijuca- SERGIO JALES OLIVEIRA e SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 01 - sábado - 2ª Vara Cível de Niterói- MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDia 02 - domingo - 3ª Vara Cível de Niterói- ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDia 08 - sábado - 4ª Vara Cível de Niterói- CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDia 09 - domingo - 5ª Vara Cível de Niterói- ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nDia 15 - sábado - 6ª Vara Cível de Niterói- CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\nDia 16 - domingo- 7ª Vara Cível de Niterói- SIMONE DE BARROS GUSMÃO\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 01 - sábado - 2ª Vara de Família de Duque de Caxias- ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDia 02 - domingo - 3ª Vara de Família de Duque de Caxias- MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nDia 08 - sábado - 4ª Vara de Família de Duque de Caxias- ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nDia 09 - domingo - 5ª Vara de Família de Duque de Caxias- RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\nDia 15 - sábado - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias- STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDia 16 - domingo- 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu- FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 01 - sábado - 2ª Vara de Rio Bonito - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDia 02 - domingo - 2ª Vara de Rio das Ostras - ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nDia 08 - sábado - 2ª Vara de Armação dos Búzios - ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDia 09 - domingo - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Araruama - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 15 - sábado - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de São Pedro da Aldeia - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDia 16 - domingo- 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Cabo Frio - LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 01 - sábado - Comarca de Pinheiral- RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\nDia 02 - domingo - 1ª Vara de Seropédica- JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDia 08 - sábado - 2ª Vara de Seropédica- AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nDia 09 - domingo - 1ª Vara Cível de Itaguaí- MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 15 - sábado - Comarca de Mangaratiba- DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA \r\n\r\nDia 16 - domingo- 1ª Vara Cível de Angra dos Reis- KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 01 - sábado - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Três Rios- ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 02 - domingo - 1ª Vara de Família de Itaipava- HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 08 - sábado - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Petrópolis- LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nDia 09 - domingo - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis- MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDia 15 - sábado - Comarca de Paty do Alferes- MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\nDia 16 - domingo- Comarca de São José do Vale do Rio Preto- VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 01 - sábado - Comarca de Itatiaia- PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDia 02 - domingo - 1ª Vara Cível de Barra Mansa- JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 08 - sábado - 2ª Vara Cível de Barra Mansa- MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDia 09 - domingo - 3ª Vara Cível de Barra Mansa- MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nDia 15 - sábado - 4ª Vara Cível de Barra Mansa- MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDia 16 - domingo- I Juizado Especial Cível de Barra Mansa- MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 01 - sábado - Comarca de Cordeiro- CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia 02 - domingo - Comarca de Cantagalo- FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nDia 08 - sábado - Comarca de Trajano de Moraes- DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nDia 09 - domingo - Comarca de Santa Maria Madalena- CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDia 15 - sábado - Comarca de São Sebastião do Alto- HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nDia 16 - domingo- 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu- TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 01 - sábado - 1ª Vara Cível de Macaé- ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDia 02 - domingo - 2ª Vara Cível de Macaé- FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDia 08 - sábado - 3ª Vara Cível de Macaé- FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 09 - domingo - Juizado Especial Cível de Macaé- ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDia 15 - sábado - Vara Criminal de Macaé- CARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\nDia 16 - domingo- 1ª Vara de Família de Macaé- RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 01 - sábado - Comarca de Cambuci- LYVIA ELIAS CONSENDEY\r\n\r\nDia 02 - domingo - 1ª Vara de Itaperuna- ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA \r\n\r\nDia 08 - sábado - Juizado Especial Cível de Itaperuna- MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\nDia 09 - domingo - 2ª Vara de Itaperuna- MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDia 15 - sábado - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaperuna- FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 16 - domingo- Comarca de Laje de Muriaé- MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11 às 18 horas.\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de DEZEMBRO DE 2012:\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06- Quinta-feira- CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 13- Quinta-feira- HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBATAN\r\n\r\nLargo do Chuveirinho (esquina da estrada do Engenho Novo com a Rua São Dagoberto)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05- Quarta-feira- LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 12- Quarta-feira- CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06- Quinta-feira- RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nPraça Padre Júlio Grooten, Cidade de Deus/RJ (esquina com a Rua Edgard Werneck)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 Horas.\r\n\r\nDia 06- Quinta-feira- PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDia 13- Quinta-feira- DANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03- Segunda-feira- ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 10- Segunda-feira- ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nEstrada do Itararé (no recuo ao lado da Escola Tim Lopes, próximo à Rua Joaquim de Queiroz)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07- Sexta-feira- RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\nDia 14- Sexta-feira- ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour - esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06- Quinta-feira- MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDia 13 - Quinta-feira- ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº\r\n\r\nDias de atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05- Quarta-feira- RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 12- Quarta-feira- HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA E FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nJARDIM GRAMACHO (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDias de atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 10- Segunda-feira- CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 04- Terça-feira- CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07- Sexta-feira- ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDia 14- Sexta-feira- ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03- Segunda-feira- GISELE GÓES\r\n\r\nDia 10- Segunda-feira- LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPraça dos Expedicionários (entre as Ruas Euclides Alves Guimarães Cotia e Avenida Batista Soares), Centro, Quatis, RJ\r\n\r\nDias de atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07- Sexta-feira- FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04- Terça-feira- ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia 11- Terça-feira- CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 13- Quinta-feira- LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves (esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04- Terça-feira- GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nDia 11- Terça-feira- FLAVIO ALEXANDRE B. CABRAL\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04- Terça-feira- HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\nDia 11- Terça-feira- FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS E EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nPraça São Lucas (em frente ao Supermercado Intercontinental)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03- Segunda-feira- LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDia 10- Segunda-feira- VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nId: 1416681"
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                    "1415220": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 27.11.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA para atuar nas DPs da 35ª e 41ª Varas Criminais da Comarca da Capital, no período de 21.11.2012 a 22.11.2012, CESSANDO sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. EDUARDO GOMES MORAES, MARCIA TORRES BOTTANY e MARISTELA SILVEIRA DE FARIA, para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 23.11.2012 a 24.11.2012.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS, NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES e RODRIGO GOMES MURTINHO para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 23.11.2012 a 24.11.2012.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. ANDREA SA PEREIRA LOPES, BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA e ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP do Núcleo Cível/ Consumidor da Comarca de Volta Redonda, no período de 24.11.2012 a 30.11.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS DELANO DA SILVA COSTA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na 1ª DP da Vara Criminal/ Juizado Especial Criminal Adj. da Comarca de Teresópolis, no período de 24.11.2012 a 30.11.2012, CESSANDO sua designação para atuar na DP Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública já designada, nas audiências do dia 29.11.2012 junto a 1ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher- pelo autor do fato.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 09.11.2012, sexta-feira, em Quatis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA COIMBRA ALVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 26.11.2012, segunda-feira, na Vila Cruzeiro, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CAIXEIRO OMARI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.11.2012, domingo, na DP do I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.11.2012, domingo, na Comarca de Natividade, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.11.2012, domingo, na DP da 2ª Vara de Família de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO para atuar nas DPs da 35ª e 41ª Vara Criminais da Comarca da Capital, no período de 21.11.2012 a 24.11.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nId: 1415220"
                    ],
                    "1415768": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/13.333/12 - FATIMA MARIA BESSA DIAS, Defensor Público, matrícula 180.050-7. Fica concedido abono permanência equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público que se refere o presente Ato, com validade a contar de 30 de SETEMBRO de 2012 até complementar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o disposto no § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nId: 1415768"
                    ],
                    "1415771": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.907/2012 - IVAN DE FRANÇA, Técnico Médio, ID 44042175. 10% e 15% a contar de 09.01.2012 e 21.07.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.826/2012 - CARLA RIBEIRO TULLI, Técnico Superior, matricula 974.756-9. 10% a contar de 20.11.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.945/98 - RITA VALÉRIA SALGUEIRO FERREIRA, Defensor Público, matrícula 836.315-2. 40% a contar de 28.11.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.811/2011 - MARCELLA BARA FERREIRA, Defensor Público, Médio, matrícula 969.597-4. 20% de triênio a contar de 21.11.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.429/2001 - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, Defensor Público, matrícula 860.718-6. 30% a contar de 20.11.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.306/94 - CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA, Defensor Público, matrícula 815.766-1. 45% a contar de 17.11.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.371/91 - ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS, Defensor Público, matrícula 294.697-5. 45% a contar de 18.11.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.462/2000 - MARIANA LINS E SILVA NEY, Defensor Público, matrícula 852.715-2. 35% a contar de 28.11.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.285/2000 - MELISSA OURIVES RAZUK, Defensor Público, matrícula 852.738-4. 35% a contar de 17.11.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.448/2001 - PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 860.743-4. 30% a contar de 24.11.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.911/98 - MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA, Defensor Público, matrícula 836.325-1. 35% a contar de 30.11.2012.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nId: 1415771"
                    ],
                    "1415770": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.344/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. \r\n\r\nProcesso nº E-20/21.379/2012 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.052/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.991/2012 - Não acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.216/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela \r\n\r\nExmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.966/2012 - Acolho a suspeição manifestada pelo \r\n\r\nExmº. Sr. Defensor Público interessado.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.196/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela \r\n\r\nExmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.366/2012 - Acolho o impedimento manifestado pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.306/2012 - Acolho o impedimento manifestado pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.347/2012 - Acolho o impedimento manifestado pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nId: 1415770"
                    ],
                    "1415772": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.11.12\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.073/10 - JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, Defensor Publico, matrícula 930.847-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS e Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLGNAGO, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/13 e no mês de DEZEMBRO/13. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.067/02 - FABIO DE SOUZA SCHWARTZ, Defensor Publico, matrícula 860.771-5. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das FÉRIAS deferidas, por tabela 1º e 2º período de 2013 para os meses de JUNHO/13 e AGOSTO/13 (fls.143), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.073/10 - NATHALIA MILIONE DE FREITAS, Defensor Publico, matrícula 949.565-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS e Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/13 e no mês de DEZEMBRO/13. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.736/02 - ALEXANDRE BARBOSA AIRES, Defensor Publico, matrícula 852.776-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALEXANDRE BARBOSA AIRES, Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO e Dra. MARCELLA BARA FERREIRA, respectivamente, no mês de MARÇO/13, no mês de JUNHO/13 e no mês de ABRIL/13. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.458/12 - MARCELLA BARA FERREIRA, Defensor Publico, matrícula 969.597-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALEXANDRE BARBOSA AIRES, Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO e Dra. MARCELLA BARA FERREIRA, respectivamente, no mês de MARÇO/13, no mês de JUNHO/13 e no mês de ABRIL/13\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.760/12 - JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO, Defensor Publico, matrícula 969.580-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALEXANDRE BARBOSA AIRES, Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO e Dra. MARCELLA BARA FERREIRA, respectivamente, no mês de MARÇO/13, no mês de JUNHO/13 e no mês de ABRIL/13\r\n\r\nId: 1415772"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1415769": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos dos XXIII e XXIV Concursos para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública e os Defensores Públicos Titulares de Núcleos de 1º atendimento para participarem de evento acerca do tema Superendividamento, promovido pelo NUDECON, a ser realizado no dia 07/12/2012, das 09 às 15h30min, no Hotel Rio Othon, localizado na Avenida Atlântica, n° 3.264, Copacabana.\r\n\r\nId: 1415769"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1416549": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 101 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI Nº 933/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2012, no valor de R$ 330.800,00 (Trezentos e trinta mil e oitocentos reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n0\r\n\r\n688\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n0\r\n\r\n689\r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n15\r\n\r\n690\r\n\r\n71.000,00\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n0\r\n\r\n691\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n12.365.0017.2.137\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n0\r\n\r\n692\r\n\r\n4.200,00\r\n\r\n190.200,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n0\r\n\r\n693\r\n\r\n65.600,00\r\n\r\n65.600,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n03 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n0\r\n\r\n694\r\n\r\n38.000,00\r\n\r\n10.302.0053.2.245\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n0\r\n\r\n696\r\n\r\n37.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\nTOTAL GERAL:\r\n\r\n330.800,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos para atendimento ao artigo anterior serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o artigo 8º da Lei Municipal nº 933 de 22 de dezembro de 2011.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0017.1.002\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n(81.227,50)\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n15\r\n\r\n115\r\n\r\n(71.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMat., Bem ou Serv. de Distrib. Gratuita\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n(92.167,20)\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente \r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n(35.635,00)\r\n\r\n12.361.0019.2.296\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n(7.047,48)\r\n\r\n12.361.0023.2.153\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente \r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n(33.722,82)\r\n\r\nTOTAL GERAL:\r\n\r\n(330.800,00)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1416549"
                    ],
                    "1416550": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 102 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO o descumprimento das regras estabelecidas no Regulamento Geral da Feria de Artes de Armação dos Búzios - FEIRARTE, publicado juntamente com o Decreto n0 145, de 2/12/2009, no Boletim Oficial n0 416.\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que, a FEIRARTE conta com 59 (cinquenta e nove) vagas\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Ficam canceladas as licenças para exposição na FEIRARTE, dos artesões conforme discriminado abaixo, de acordo com o estabelecido no Art. 24, do Regulamento Geral da Feira de Artes de Armação dos Búzios - FEIRARTE:\r\n\r\nN0 da Barraca\r\n\r\nNome do Artesão e/ou Artista Plástico\r\n\r\nTécnica\r\n\r\n22\r\n\r\nJúlio Enrique M. Málaga\r\n\r\nJoia em prata\r\n\r\n34\r\n\r\nRenata Rangel Cardoso\r\n\r\nPenteados africanos/tererê e tranças\r\n\r\n35\r\n\r\nCristiane Pereira Costa\r\n\r\nRoupas e acessórios\r\n\r\n36\r\n\r\nLucimere Pereira da Costa\r\n\r\nDecopagem\r\n\r\n37\r\n\r\nMaira Elizabete Brasílio\r\n\r\nHavaianas decoradas\r\n\r\n38\r\n\r\nJoão Geraldo Barreira\r\n\r\nBijouterias em durepox\r\n\r\n40\r\n\r\nWanderley Fachel Dias\r\n\r\nJogos p/coordenação motora (imãs)\r\n\r\n41\r\n\r\nMaria Mercedes M.de Neumann\r\n\r\nVelas artesanais\r\n\r\n42\r\n\r\nAdvanildo Santana de Morais\r\n\r\nArte e Pedras\r\n\r\n43\r\n\r\nGenecioro Lopes de Freitas\r\n\r\nVelas\r\n\r\n44\r\n\r\nRosemar Gonçalves Couto\r\n\r\nArtesanato em tecido-feltro\r\n\r\n52\r\n\r\nCelso José de Oliveira\r\n\r\nPintura sob tela\r\n\r\n55\r\n\r\nAníbal de Souza Mendes\r\n\r\nPintura sob tela\r\n\r\n59\r\n\r\nSérgio de Oliveira Batista\r\n\r\nBijouterias\r\n\r\nArt. 20 - As vagas abertas com as licenças canceladas, serão preenchidas conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nN0 Barraca\r\n\r\nNome do Artesão e/ou Artista Plástico\r\n\r\nTécnica\r\n\r\n22\r\n\r\nValéria do Espírito Santo dos Santos\r\n\r\nBijouterias e artigos com pena\r\n\r\n34\r\n\r\nElisa Lampa Grion\r\n\r\nBijouterias em pedra\r\n\r\n35\r\n\r\nWalquíria Fermino Guedes \r\n\r\nBolsa e caixas c/fuxico\r\n\r\n36 \r\n\r\nMarlene Ferreira Pantoja\r\n\r\nBijouteria c/sementes e acrílico\r\n\r\n37\r\n\r\nVanessa Urbano Barbosa Tomaz\r\n\r\nQuadros artesanais 3D\r\n\r\n38\r\n\r\nBeatriz Custódio Alves da Costa\r\n\r\nArtesanato em mosaico\r\n\r\n40\r\n\r\nRenata Valéria de Souza Campos\r\n\r\nBijouterias e bolsas com chita\r\n\r\n41\r\n\r\nRodolpho Prestes Boffa\r\n\r\nBijouterias e couro\r\n\r\n42\r\n\r\nCristina Silva Santos\r\n\r\nPatchwork\r\n\r\n43\r\n\r\nD'Janne Pricce Cavalcante Maia Almeida\r\n\r\nBijouteria\r\n\r\n44\r\n\r\nFernanda Pereira da Costa de Souza\r\n\r\nArtesanato em tecido\r\n\r\n52\r\n\r\nVanderlei Ayres Marques\r\n\r\nPintura em tela\r\n\r\n55\r\n\r\nMaria Celia da Silva Faria\r\n\r\nMillifiore, cerâmica plástica\r\n\r\n59\r\n\r\nSuzana Soares de Souza\r\n\r\nArtesanato em tecido e cartonagem\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1416550"
                    ],
                    "1416551": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIA Nº 561 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Fica prorrogado, por igual período, o prazo estipulado pela Portaria 456, DE 27/09/2012, que nomeou a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, a fim de apurarem os fatos constantes do Processo Administrativo n0 10085/2012.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 26 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1416551"
                    ],
                    "1416552": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIA N0 562 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR , \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS, para responder pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, no período de 05/12 a 20 /12/2012.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,27 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1416552"
                    ],
                    "1416553": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIA Nº 564 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15/01/2007 E, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 3418/2010\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer final da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeada pela Portaria n0 190, de 24 de abri de 2012,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nEXONERAR, ESTEVAM JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Matrícula 3352, Agente de Controle de Endemias, Estatutário, da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 118, II, da lei Complementar n0 15/2007, conforme Processo Administrativo n0 3418/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 29 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1416553"
                    ]
                }
            },
            "Controladoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1416559": [
                        "DOAB - Ato",
                        "O Fundo Municipal de Assistência Social em atendimento ao artigo 24, inciso V, deliberação 200/1996 \r\n\r\ndo TCE-RJ. Vem tornar público o julgamento das prestações de contas dos recursos concedidos por este\r\n\r\nFundo através de subvenções sociais no exercício de 2012.\r\n\r\nOrgão: FMAS\r\n\r\nCONCESSÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nAPROVAÇÃO\r\n\r\nENTIDADE / RESPONSÁVEL\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nDATA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDATA\r\n\r\nAPAE - BÚZIOS\r\n\r\n38.182,19\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n11277/2012\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\nTOTAL FMAS\r\n\r\n38.182,19\r\n\r\nId: 1416559"
                    ],
                    "1415910": [
                        "DOAB - Relatório Resumido da Execução Orçamentária",
                        "Id: 1415910"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1416560": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL N0 008/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Armação dos Búzios, no uso de sua competência, atribuída pela Lei Municipal n0 220/2000 c/c 276/2001 e em conformidade com o artigo 32 do Edital n0 01/2012 - Convocação para Eleição do Conselho Tutelar de Armação dos Búzios, vem por meio deste apresentar o Resultado Oficial da Eleição do Conselho Tutelar gestão 2012/2014, realizada no dia 25 de novembro de 2012.\r\n\r\nOrdem de Colocação:\r\n\r\n10 - Cleonides Oliveira Santos - 254 votos\r\n\r\n20 - Ciro Robison Santos - 218 votos\r\n\r\n30 - Nancy Amaral Lima - 193 votos\r\n\r\n40 - Essony Siqueira da Silva Filho - 187 votos\r\n\r\n50 - José Carlos Portela de Souza - 177 votos\r\n\r\n60 - Carlos Alexandre Alves da Silva - 174 votos\r\n\r\n70 - Maria José Simas da Silva - 122 votos\r\n\r\n80 - Liramenia Campos do Nascimento - 95 votos\r\n\r\n90 - Mateus da Silva - 59 votos\r\n\r\nEm cumprimento ao Artigo 29 do Edital 01/2012, os cinco candidatos mais votados são considerados eleitos ficando os quatro seguintes, pela respectiva Ordem de Votação, como suplentes.\r\n\r\nNeste mesmo ato convocamos os Titulares para a Posse e Diplomação que ocorrerá no dia 30 de novembro de 2012, às 15:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de novembro de 2012\r\n\r\nComissão Eleitoral do CMDCA\r\n\r\nId: 1416560"
                    ],
                    "1416561": [
                        "DOAB - Ato",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nArmação dos Búzios, 29 de Novembro de 2012.\r\n\r\nResolução 010/2012:\r\n\r\nO Conselho Municipal da Assistência Social de Armação dos Búzios, em reunião extraordinária realizada em 29 de Novembro de 2012, RESOLVE: Dar parecer favorável à devolução do Recurso oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social, destinado ao apoio da gestão municipal, apresentado na prestação de contas, através do processo nº 12.021/2012, que não foi utilizado, no valor total atualizado de R$ 33.370,72 (trinta e três mil, trezentos e setenta reais e setenta e dois centavos).. \r\n\r\nRita de Cássia Amaral Lima de Souza\r\n\r\nPresidente do CMAS-AB\r\n\r\nId: 1416561"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1416562": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Armação dos Búzios, 30de Outubro de 2012.\r\n\r\nResolução SMS/ AB nº 01 de 30 de Outubro 2012. \r\n\r\nInstitui Comitê Municipal de Prevenção, Vigilância e Investigação do Óbito Materno, Infantil, Fetal e Geral.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde de Armação dos Búzios no uso de suas atribuições legais e\r\n\r\nConsiderando a redução da taxa de mortalidade infantil no Estado do Rio de Janeiro nos últimos dez anos.\r\n\r\nConsiderando que a mortalidade neonatal não vem acompanhando o mesmo ritmo de decréscimo, correspondendo atualmente a 70% dos óbitos em menores de um ano, em todo o Estado.\r\n\r\nConsiderando que as perdas fetais são objeto de grande preocupação para a saúde pública, podendo ser consideradas evento sentinela da qualidade da assistência pré-natal e ao parto.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nInstituir o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Geral, c/ destaque p/ Materna, Infantil e Fetal com o objetivo de elucidar as circunstâncias da ocorrência dos óbitos, identificar os fatores de risco e propor medidas de melhoria da qualidade da assistência à saúde para redução da mortalidade, em especial a Materna, fetal e infantil.\r\n\r\nArt. 1 - O Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Infantil e Fetal terá coordenação técnica do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente - PAISMCA do Município.\r\n\r\nArt. 2 - O Comitê terá composição interinstitucional e multiprofissional com caráter técnico-científico, sigiloso, não coercitivo ou punitivo, com função eminentemente educativa. \r\n\r\nArt. 3 - O Comitê será composto por representantes, um titular e um suplente das seguintes instituições ou setores:\r\n\r\nGrupo Técnico Executivo\r\n\r\nPrograma de Saúde da Criança -GPS-SECSA PMAB-RJ\r\n\r\nPrograma de Saúde da Mulher - GPS-SECSA PMAB-RJ\r\n\r\nNúcleo Central de Vigilância Hospitalar - HMRP- SECSA-PMAB-RJ\r\n\r\nPrograma de Saúde da Família - PSF/SECSA- PMAB-RJ\r\n\r\nDepartamento de Dados Vitais - CVS/SECSA-PMAB-RJ\r\n\r\nRepresentantes, um titular e um suplente das seguintes instituições:\r\n\r\nSociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro - SOPERJ-Regional CF\r\n\r\nConselho Regional de Medicina-Seção CF\r\n\r\nConselho Regional de Enfermagem-Seção CF\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde - CMS - AB\r\n\r\nConselho Municipal de Direitos da Criança - CMDCA - AB\r\n\r\nEntidades da Sociedade Civil Organizada\r\n\r\nArt. 4 - O membro suplente terá direito a voz na presença do titular e a voz e voto na ausência deste.\r\n\r\nArt. 5 - A periodicidade das reuniões ordinárias do comitê estadual será de no mínimo 01 (uma) reunião Trimestral.\r\n\r\nArt. 6 - O Comitê Municipal terá as seguintes atribuições:\r\n\r\n1. Dar encaminhamento à investigação dos óbitos infantis e fetais segundo critérios estabelecidos pelo Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e de acordo com a realidade e interesse local.\r\n\r\n2. Promover e favorecer a articulação e integração entre os setores e profissionais da vigilância epidemiológica, programas de atenção à saúde e assistência à saúde na vigilância dos óbitos.\r\n\r\n3. Analisar os casos de óbito infantis e fetais para o adequado planejamento e organização das intervenções de assistência à saúde de maneira a prevenir novas ocorrências.\r\n\r\n4. Avaliar periodicamente os principais problemas observados nos estudos da mortalidade infantil e fetal no âmbito regional/municipal\r\n\r\n5. Promover e estimular a qualificação das informações sobre mortalidade no âmbito regional/municipal\r\n\r\n6. Divulgar sistematicamente os resultados e experiências bem sucedidas com elaboração de material específico (relatório/boletim periódico);\r\n\r\n7. Propor medidas de prevenção e controle consideradas necessárias\r\n\r\n8. Acompanhar a execução das medidas propostas\r\n\r\n9. Estabelecer critérios para avaliação do impacto das medidas de intervenção propostas.\r\n\r\nArt. 7 - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1416562"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1415264": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO 2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, tendo em vista o resultado do Concurso Público/2012 para provimento de cargos públicos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, homologado através do Decreto n° 50 de 03 de Julho de 2012, e de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/12 de 23/03/2012.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCONVOCAR os candidatos relacionados a seguir, conforme a ordem de classificação obtida no Concurso Público/2012, para comparecerem ao local e data indicada abaixo, a fim de retirarem relação de documentos, a serem apresentados no prazo de 30 dias, visando à investidura no citado cargo público. \r\n\r\nM22 - AGENTE FISCAL FAZENDÁRIO\r\n\r\n1º EDSON DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\n2º LUÍS ANDRÉ CABRAL DE CARVALHO\r\n\r\n3º CLAUDIO VIEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n4º VICTOR HUGO GARCIA SANTOS\r\n\r\nLocal: Gerência de Recursos Humanos / Secretaria Municipal de Gestão Edifício-Sede da Prefeitura de Armação dos Búzios\r\n\r\nEndereço: Estrada da Usina, nº 600 - Centro - Armação dos Búzios\r\n\r\nData: 13 de Novembro de 2012 (terça-feira). \r\n\r\nHorário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 16:30.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 09 de Novembro de 2012.\r\n\r\nJOEL A. DE FARIAS \r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão\r\n\r\nId: 1415264"
                        ],
                        "1415265": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO 2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10/2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, tendo em vista o resultado do Concurso Público/2012 para provimento de cargos públicos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, homologado através do Decreto n° 50 de 03 de Julho de 2012, e de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/12 de 23/03/2012.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCONVOCAR os candidatos relacionados no anexo I e II, conforme a ordem de classificação obtida no Concurso Público/2012, para comparecerem ao local e datas indicadas abaixo, respectivamente, a fim de retirarem relação de documentos, a serem apresentados no prazo de 30 dias, visando à investidura no citado cargo público. \r\n\r\nLocal: Gerência de Recursos Humanos / Secretaria Municipal de Gestão Edifício-Sede da Prefeitura de Armação dos Búzios\r\n\r\nEndereço: Estrada da Usina, nº 600 - Centro - Armação dos Búzios\r\n\r\nCONVOCADOS CONSTANTES NO ANEXO I - S07 - ENFERMEIRO 24H; S08 - ENFERMEIRO 12x36H; S09 - ENFERMEIRO 20H; S10 - ENFERMEIRO 40 H; S11 - ENFERMEIRO PSF; S21 - MÉDICO AMBULATORIAL PMF; S22 - MÉDICO ANESTESISTA; \r\n\r\nData: 03 de dezembro de 2012 (segunda-feira). \r\n\r\nHorário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 16:30.\r\n\r\nCONVOCADOS CONSTANTES NO ANEXO II - S25 - MÉDICO CIRURGIÃO GERAL (URG E EMERG)24H; S29 - MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPEDISTA (URG E EMERG)24H; S26 - MÉDICO CIRURGIÃO GINECO-OBSTETRA (URG E EMERG) 24H; S42 - MÉDICO NEONATOLOGISTA (URG E EMERG) 24H; S48 - MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO; S54 - MÉDICO SOCORRISTA.\r\n\r\nData: 04 de dezembro de 2012 (terça-feira). \r\n\r\nHorário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 16:30\r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de Novembro de 2012.\r\n\r\nJOEL A. DE FARIAS \r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão\r\n\r\nANEXO I - EDITAL 10/12 - APRESENTAÇÃO 03/12/2012 - \r\n\r\nS07 - ENFERMEIRO 24H\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n4º\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\nS07 - ENFERMEIRO 24H\r\n\r\n5º\r\n\r\nCAROLINE SALES MORAES BARRETO\r\n\r\nS07 - ENFERMEIRO 24H\r\n\r\n6º\r\n\r\nHELLENN CRISTINA NUNES SANTOS\r\n\r\nS07 - ENFERMEIRO 24H\r\n\r\n7º\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA DE AZEVEDO CARLOS\r\n\r\nS07 - ENFERMEIRO 24H\r\n\r\n8º\r\n\r\nDAIANA DA COSTA INACIO\r\n\r\nS07 - ENFERMEIRO 24H\r\n\r\n9º\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA TERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nS07 - ENFERMEIRO 24H\r\n\r\n10º\r\n\r\nPAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA\r\n\r\nS07 - ENFERMEIRO 24H\r\n\r\n11º\r\n\r\nDANIELLE JOYCE COSTA VALÉRIO\r\n\r\nS07 - ENFERMEIRO 24H\r\n\r\n12º\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nS07 - ENFERMEIRO 24H\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)\r\n\r\n1º\r\n\r\nGIULIANO JEAN CARLOS ALVES\r\n\r\nS07 - ENFERMEIRO 24H\r\n\r\n2º\r\n\r\nEDUARDO JUNIOR PEÇANHA DE SOUZA\r\n\r\nS07 - ENFERMEIRO 24H\r\n\r\nS08 - ENFERMEIRO 12X36H\r\n\r\n1º\r\n\r\nCAROLINA PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nS08 - ENFERMEIRO 12X36\r\n\r\n2º\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA VASCONCELOS MONTEIRO\r\n\r\nS08 - ENFERMEIRO 12X36\r\n\r\n3º\r\n\r\nWESLLEY PESTANA FARIA\r\n\r\nS08 - ENFERMEIRO 12X36\r\n\r\nS09 - ENFERMEIRO 20H\r\n\r\n1º\r\n\r\nCAMILA MARTINS DAVID\r\n\r\nS09 - ENFERMEIRO 20H\r\n\r\n2º\r\n\r\nRICARDO QUINTELLA SIMÕES\r\n\r\nS09 - ENFERMEIRO 20H\r\n\r\nS10 - ENFERMEIRO 40H\r\n\r\n1º\r\n\r\nYASMIN SANTANA BARROS DE MARINS\r\n\r\nS10 - ENFERMEIRO 40H\r\n\r\n2º\r\n\r\nNORDIELLY SILVA E SOUZA\r\n\r\nS10 - ENFERMEIRO 40H\r\n\r\n3º\r\n\r\nBIANCA DA SILVA MENDES\r\n\r\nS10 - ENFERMEIRO 40H\r\n\r\n4º\r\n\r\nKELLY DA SILVA ROCHA\r\n\r\nS10 - ENFERMEIRO 40H\r\n\r\n5º\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\nS10 - ENFERMEIRO 40H\r\n\r\n6º\r\n\r\nBRUNA COSTA TOGNERI\r\n\r\nS10 - ENFERMEIRO 40H\r\n\r\n7º\r\n\r\nMARIA CAROLINA MARINHO DE MATOS\r\n\r\nS10 - ENFERMEIRO 40H\r\n\r\n‘\r\n\r\n8º\r\n\r\nCAMILA DO DESTERRO\r\n\r\nS10 - ENFERMEIRO 40H\r\n\r\n9º\r\n\r\nKARLA LUIZA RAMOS TAVARES\r\n\r\nS10 - ENFERMEIRO 40H\r\n\r\n10º\r\n\r\nRODOLPHO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nS10 - ENFERMEIRO 40H\r\n\r\n11º\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nS10 - ENFERMEIRO 40H\r\n\r\nS11 - ENFERMEIRO - PSF\r\n\r\n3º\r\n\r\nBRUNA COSTA TOGNERI\r\n\r\nS11 - ENFERMEIRO - PSF\r\n\r\n4º\r\n\r\nDENISE SANTOS AGUIAR\r\n\r\nS11 - ENFERMEIRO - PSF\r\n\r\n5º\r\n\r\nJAQUELINE DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\nS11 - ENFERMEIRO - PSF\r\n\r\n6º\r\n\r\nCAROLINA MORAES SOUZA\r\n\r\nS11 - ENFERMEIRO - PSF\r\n\r\n7º\r\n\r\nLÍVIA DE SOUZA CÂMARA\r\n\r\nS11 - ENFERMEIRO - PSF\r\n\r\n8º\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA\r\n\r\nS11 - ENFERMEIRO - PSF\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)\r\n\r\n1º\r\n\r\nDANILO DE LIMA BERNARDO\r\n\r\nS11 - ENFERMEIRO - PSF\r\n\r\nS21 - MÉDICO AMBULATORIAL - PMF\r\n\r\n4º\r\n\r\nRAPHAEL SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nS21 - MÉDICO AMBULATORIAL - PMF\r\n\r\n5º\r\n\r\nALINE SANTOS RAMALHO TEIXEIRA BENEVENUTO\r\n\r\nS21 - MÉDICO AMBULATORIAL - PMF\r\n\r\n6º\r\n\r\nPEDRO ETIENNE ARREGUY RODRIGUES SILVA\r\n\r\nS21 - MÉDICO AMBULATORIAL - PMF\r\n\r\n7º\r\n\r\nMARCIA FIGUEIREDO PEIXOTO\r\n\r\nS21 - MÉDICO AMBULATORIAL - PMF \r\n\r\n8º\r\n\r\nJOSÉ DE ALMEIDA CASTRO FILHO\r\n\r\nS21 - MÉDICO AMBULATORIAL - PMF\r\n\r\n9º\r\n\r\nNILSON MANTA\r\n\r\nS21 - MÉDICO AMBULATORIAL - PMF\r\n\r\n10º\r\n\r\nMARCIA SILVEIRA NEY\r\n\r\nS21 - MÉDICO AMBULATORIAL - PMF\r\n\r\n11º\r\n\r\nPAULO SERGIO COELHO\r\n\r\nS21 - MÉDICO AMBULATORIAL -PMF \r\n\r\n12º\r\n\r\nEUSINIO LAVIGNE GESTEIRA FILHO\r\n\r\nS21 - MÉDICO AMBULATORIAL - PMF \r\n\r\nS22 - MÉDICO ANESTESISTA - (URG E EMERG)24H\r\n\r\n2º\r\n\r\nFILIPE VIDEIRA SOARES DE SA\r\n\r\nS22 - MÉDICO ANESTESISTA - (URG E EMERG)\r\n\r\n3º\r\n\r\nJOSE DE FIGUEIREDO FREITAS JUNIOR\r\n\r\nS22 - MÉDICO ANESTESISTA - (URG E EMERG)\r\n\r\n4º\r\n\r\nTHIAGO GOMES MAIA\r\n\r\nS22 - MÉDICO ANESTESISTA - (URG E EMERG)\r\n\r\n5º\r\n\r\nGABRIEL GOMES DA COSTA\r\n\r\nS22 - MÉDICO ANESTESISTA - (URG E EMERG)\r\n\r\n6º\r\n\r\nDANIEL RESTUM LOPES GOES\r\n\r\nS22 - MÉDICO ANESTESISTA - (URG E EMERG)\r\n\r\n7º\r\n\r\nJACQUES EDUARDO DANON\r\n\r\nS22 - MÉDICO ANESTESISTA - (URG E EMERG)\r\n\r\nANEXO II - EDITAL 10/12 - APRESENTAÇÃO 04/12/2012 -\r\n\r\nS25 - MÉDICO CIRURGIÃO GERAL (URG E EMERG)24H\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1º\r\n\r\nJOSE ANTONIO DIAS DA CUNHA E SILVA\r\n\r\nS25 - MÉDICO CIRURGIÃO GERAL (URG E EMERG)\r\n\r\n2º\r\n\r\nBERNARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nS25 - MÉDICO CIRURGIÃO GERAL (URG E EMERG)\r\n\r\n3º\r\n\r\nMOHAMED CHOUKY KAMAR\r\n\r\nS25 - MÉDICO CIRURGIÃO GERAL (URG E EMERG)\r\n\r\n4º\r\n\r\nDAVI NOLASCO DE AMORIM\r\n\r\nS25 - MÉDICO CIRURGIÃO GERAL (URG E EMERG)\r\n\r\n5º\r\n\r\nMARY ANGELA D ARAUJO\r\n\r\nS25 - MÉDICO CIRURGIÃO GERAL (URG E EMERG)\r\n\r\n6º\r\n\r\nBRUNO SOARES LEITE\r\n\r\nS25 - MÉDICO CIRURGIÃO GERAL (URG E EMERG)\r\n\r\n7º\r\n\r\nFRANCISCO CÁSSIO GIORDANO\r\n\r\nS25 - MÉDICO CIRURGIÃO GERAL (URG E EMERG)\r\n\r\nS29 - MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPEDISTA (URG E EMERG)24H\r\n\r\n2º\r\n\r\nLUCAS DUARTE RIGHI\r\n\r\nS29 - MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPEDISTA (URG E EMERG)\r\n\r\n3º\r\n\r\nCEZAR EDUARDO BOTELHO NASCIMENTO\r\n\r\nS29 - MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPEDISTA (URG E EMERG)\r\n\r\n4º\r\n\r\nIVAN REZENDE BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nS29 - MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPEDISTA (URG E EMERG)\r\n\r\n5º\r\n\r\nTATIANA ALVES NOVAES\r\n\r\nS29 - MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPEDISTA (URG E EMERG)\r\n\r\n6º\r\n\r\nHEITOR JOSE CRAVO GUIMARAES\r\n\r\nS29 - MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPEDISTA (URG E EMERG)\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)\r\n\r\n1º\r\n\r\nANGELO MONACO\r\n\r\nS29 - MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPEDISTA (URG E EMERG)\r\n\r\nS26 - MÉDICO CIRURGIÃO GINECO-OBSTETRA (URG E EMERG) 24H\r\n\r\n1º\r\n\r\nMARCELA TASCA BARROS\r\n\r\nS26 - MÉDICO CIRURGIÃO GINECO-OBSTETRA (URG E EMERG)\r\n\r\n2º\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nS26 - MÉDICO CIRURGIÃO GINECO-OBSTETRA (URG E EMERG)\r\n\r\n3º\r\n\r\nLIANA KOSLINSKI MAIA\r\n\r\nS26 - MÉDICO CIRURGIÃO GINECO-OBSTETRA (URG E EMERG)\r\n\r\n4º\r\n\r\nRICARDO LUIS GOMES ASSUNÇÃO\r\n\r\nS26 - MÉDICO CIRURGIÃO GINECO-OBSTETRA (URG E EMERG)\r\n\r\n5º\r\n\r\nGABRIELA MONTEIRO ANDRADE\r\n\r\nS26 - MÉDICO CIRURGIÃO GINECO-OBSTETRA (URG E EMERG)\r\n\r\n6º\r\n\r\nWAGNER PASTOR BESSADAS JUNIOR\r\n\r\nS26 - MÉDICO CIRURGIÃO GINECO-OBSTETRA (URG E EMERG)\r\n\r\n7º\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nS26 - MÉDICO CIRURGIÃO GINECO-OBSTETRA (URG E EMERG)\r\n\r\nS42 - MÉDICO NEONATOLOGISTA (URG E EMERG) 24H\r\n\r\n1º\r\n\r\nMARIA ROSALICE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nS42 - MÉDICO NEONATOLOGISTA (URG E EMERG)\r\n\r\n2º\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nS42 - MÉDICO NEONATOLOGISTA (URG E EMERG)\r\n\r\n3º\r\n\r\nKELEN GLEICE LIMA LEMOS NASCIMENTO\r\n\r\nS42 - MÉDICO NEONATOLOGISTA (URG E EMERG)\r\n\r\n4º\r\n\r\nSARITA SANTOS DE MELO\r\n\r\nS42 - MÉDICO NEONATOLOGISTA (URG E EMERG)\r\n\r\nS48 - MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO \r\n\r\n4º\r\n\r\nANA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nS48 - MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO\r\n\r\n5º\r\n\r\nLILIAN MAZZARO AMARAL\r\n\r\nS48 - MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO\r\n\r\n6º\r\n\r\nMARIA CAROLINA BARRETO CUNHA\r\n\r\nS48 - MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO\r\n\r\n7º\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CASTRO DA SILVA\r\n\r\nS48 - MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO\r\n\r\n8º\r\n\r\nSARITA SANTOS DE MELO\r\n\r\nS48 - MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO\r\n\r\n9º\r\n\r\nSÂMARA WEIDMANN MENEZES\r\n\r\nS48 - MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO\r\n\r\n10º\r\n\r\nDANIELLE RAMOS VASQUES\r\n\r\nS48 - MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO\r\n\r\n11º\r\n\r\nGLAUCO LESSA DE MORAES\r\n\r\nS48 - MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO\r\n\r\nS54 - MÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\n1º\r\n\r\nIAN CURI BONOTTO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nS54 - MÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\n2º\r\n\r\nCHARLES ALMEIDA DA LUZ\r\n\r\nS54 - MÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\n3º\r\n\r\nBERNARDO GOSLING TELLES DE SOUZA\r\n\r\nS54 - MÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\n4º\r\n\r\nMARCELO BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nS54 - MÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\n5º\r\n\r\nOZÉAS LUIZ MAINENTI SIMÕES\r\n\r\nS54 - MÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\n6º\r\n\r\nJULIA RAMALHO AMALIO DA SILVA BREDER\r\n\r\nS54 - MÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\n7º\r\n\r\nTHALLES WILSON SOUZA DOMINGOS\r\n\r\nS54 - MÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\n8º\r\n\r\nLUIZ FERNANDO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nS54 - MÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\n9º\r\n\r\nLAIS BASTOS PESSANHA\r\n\r\nS54 - MÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\n10º\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS BARTHOLO\r\n\r\nS54 - MÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\n11º\r\n\r\nLAISSE MARINS DEFANTI\r\n\r\nS54 - MÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nId: 1415265"
                        ],
                        "1415266": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO 2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, tendo em vista o resultado do Concurso Público/2012 para provimento de cargos públicos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, homologado através do Decreto n° 50 de 03 de Julho de 2012, e de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/12 de 23/03/2012.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCONVOCAR os candidatos relacionados no anexo I, II e III, conforme a ordem de classificação obtida no Concurso Público/2012, para comparecerem ao local e datas indicadas abaixo, respectivamente, a fim de retirarem relação de documentos a serem apresentados no prazo de 30 dias, visando a investidura no citado cargo pública. \r\n\r\nLocal: Gerência de Recursos Humanos / Secretaria Municipal de Gestão Edifício-Sede da Prefeitura de Armação dos Búzios\r\n\r\nEndereço: Estrada da Usina, nº 600 - Centro - Armação dos Búzios\r\n\r\nCONVOCADOS CONSTANTES NO ANEXO I - CARGO: M30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nData: 21 de Novembro de 2012 (quarta-feira). \r\n\r\nHorário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 16:30.\r\n\r\nCONVOCADOS CONSTANTES NO ANEXO II - CARGO: M30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nData: 22 de Novembro de 2012 (quinta-feira). \r\n\r\nHorário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 16:30.\r\n\r\nCONVOCADOS CONSTANTES NO ANEXO III - CARGOS: M29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL, M21 - AGENTE DEFESA CIVIL, M27 - FISCAL DE POSTURA E M28 - FISCAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nData: 23 de Novembro de 2012 (sexta-feira). \r\n\r\nHorário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 16:30.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 13 de Novembro de 2012.\r\n\r\nANGELO G. DE SOUZA DA VERDADE \r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão em Exercício\r\n\r\nANEXO I - EDITAL 07/12 - APRESENTAÇÃO 21/11/2012 -\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1º\r\n\r\nLUCIANE SANTOS ALVES\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n2º\r\n\r\nWAGNER DA SILVA FERREIRA SANTOS\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n3º\r\n\r\nWESLLEY DE MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n4º\r\n\r\nHELIO PINHEIRO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n5º\r\n\r\nMIQUÉIAS DAMASCENO DE MOURA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n6º\r\n\r\nPAULO DOS PASSOS E SILVA FILHO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n7º\r\n\r\nRODRIGO BALBINO COUTO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n8º\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE BRITO NOGUEIRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n9º\r\n\r\nHUENDERSON FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n10º\r\n\r\nROGÉRIO LUIZ FLEITH\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n11º\r\n\r\nGLENIO BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n12º\r\n\r\nFABIO FRANCO CARDOSO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n13º\r\n\r\nCRISTIANO RANGEL GONZAGA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n14º\r\n\r\nMALCON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n15º\r\n\r\nBRENDA SCAVONE VALERIANO PEIXOTO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n16º\r\n\r\nTIAGO SALLES SHERMAN DE SOUZA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n17º\r\n\r\nMOACYR DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n18º\r\n\r\nLUIZ PAULO FERNANDES SANTIAGO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n19º\r\n\r\nJEAN DE SOUZA LIMA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20º\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n21º\r\n\r\nFÁBIO DE MIRANDA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n22º\r\n\r\nOSMANE DE SOUZA VASCONCELLOS\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n23º\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MACIEL LABIS\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n24º\r\n\r\nLEONARDO WALDECK LEÃO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n25º\r\n\r\nFABIO DUTRA RIBEIRO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n26º\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LACERDA JUNIOR\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n27º\r\n\r\nFABIANA FERREIRA PENEDO LIMA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n28º\r\n\r\nFRANKLIN FERREIRA FLORIANO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n29º\r\n\r\nRAPHAEL MATOS DE MARINS\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n30º\r\n\r\nNELSON DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n31º\r\n\r\nRODRIGO VIANA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n32º\r\n\r\nSIMONE MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n33º\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE GAMA DA SILVA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n34º\r\n\r\nLINDOMAR PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n35º\r\n\r\nCAMILA DA SILVA PUCHINELLI PEREIRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n36º\r\n\r\nGLADSTONE RANGEL LOPES\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n37º\r\n\r\nGABRIEL HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n38º\r\n\r\nJULIO CESAR RICARDO GONÇALVES\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n39º\r\n\r\nMAYCON LIMA MAXIMIANO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n40º\r\n\r\nTIAGO CARVALHO DO AMARAL\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n41º\r\n\r\nOTAVIO PEREIRA CABRAL\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n42º\r\n\r\nRENATO SILVA LIMA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n43º\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA LOBO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n44º\r\n\r\nTIAGO RITTER PESSANHA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n45º\r\n\r\nVITOR DA FONSECA TAVARES\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n46º\r\n\r\nJEFERSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n47º\r\n\r\nMARIO SERGIO MOREIRA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n48º\r\n\r\nJUNIOR CESAR CAMPOS\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n49º\r\n\r\nLEONARDO LOURENÇO SILVA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n50º\r\n\r\nINÊS PEREIRA DE SOUSA CARNEIRO FILHA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n51º\r\n\r\nMAYCON BARCELOS COIMBRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n52º\r\n\r\nVANESSA LAUREANO MOTTA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n53º\r\n\r\nJEOVANE PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n54º\r\n\r\nWELLINGTON CRUZ RANGEL\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n55º\r\n\r\nANA LUCIA DE FARIAS\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n56º\r\n\r\nROBSON FREIRE SILVA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n57º\r\n\r\nANTONIO JOSE MARQUES NETO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n58º\r\n\r\nJOEL ROSA GOMES\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n59º\r\n\r\nRAFAEL DIAS DA SILVA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n60º\r\n\r\nRAFAEL GARCIA DA SILVA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n61º\r\n\r\nLUCAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n62º\r\n\r\nAMANDA GARCIA MAIA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n63º\r\n\r\nRENATA RIBEIRO LAMONICA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO II - EDITAL 07/12 - APRESENTAÇÃO 22/11/2012 \r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n64º\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n65º\r\n\r\nEUDES BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n66º\r\n\r\nARTHUR BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n67º\r\n\r\nRENATO MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n68º\r\n\r\nDANIELLA MATTOS PINTO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n69º\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n70º\r\n\r\nMICHAEL DE ARAUJO MATTOS\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n71º\r\n\r\nTIAGO DE VASCONCELOS FREIRES\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n72º\r\n\r\nLUIZ CARLOS JATOBA FRANÇA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n73º\r\n\r\nTOMAS DEIVID SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n74º\r\n\r\nJOSÉ RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n75º\r\n\r\nPAULA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n76º\r\n\r\nRAPHAEL SOARES DE BARROS\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n77º\r\n\r\nWELINGTON FERNANDES MAIA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n78º\r\n\r\nDOUGLAS MARCHESI LINS\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n79º\r\n\r\nTHAYS VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n80º\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n81º\r\n\r\nJORGE ISMAEL SILVA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n82º\r\n\r\nSAYMON VAZ DE HOLANDA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n83º\r\n\r\nERLI DE SOUZA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n84º\r\n\r\nRENATO AZEREDO DE AZEVEDO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n85º\r\n\r\nLUIS FELIPE BARROS MAGALHÃES\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n86º\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n87º\r\n\r\nJEFFERSON RODRIGUES MOTTA BRANCO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n88º\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA GOMES\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n89º\r\n\r\nDELSON CLEMENTE SOFIA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n90º\r\n\r\nELIZEU DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n91º\r\n\r\nSARAH JANNE FAGUNDES DA CRUZ\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n92º\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE LIMA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n93º\r\n\r\nJAQUELINE MEIRE DOS REIS SILVA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n94º\r\n\r\nANDERSON MATTOS VIEIRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n95º\r\n\r\nDOUGLAS DUARTE SCHUINDT\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n96º\r\n\r\nELAINE FERNANDES\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n97º\r\n\r\nROSELENE FRANCO MOREIRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n98º\r\n\r\nALLAN ROBSON DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n99º\r\n\r\nFABIANA CORREA DA SILVA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n100º\r\n\r\nVITOR TOMAZ DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n101º\r\n\r\nROGERIO CORTEZ OTTO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n102º\r\n\r\nDANIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n103º\r\n\r\nANGELO LESSA NUNES\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n104º\r\n\r\nVALCLEBER GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n105º\r\n\r\nMAURILIO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n106º\r\n\r\nRENATO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n107º\r\n\r\nANDERSON CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n108º\r\n\r\nMARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n109º\r\n\r\nANDRÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n110º\r\n\r\nDIEGO TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n111º\r\n\r\nFELIPE GOMES PEREIRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n112º\r\n\r\nALEX SOUSA SALES\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n113º\r\n\r\nEMERSON MOREIRA VIDAL\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n114º\r\n\r\nANDERSON ALEXANDRE PEREIRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n115º\r\n\r\nDAVSON RODRIGO DA SILVA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n116º\r\n\r\nRONDINELE XARIFE SIQUEIRA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n117º\r\n\r\nLUCAS RAFAEL DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n118º\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n119º\r\n\r\nCLAUDIO GUILHERME BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n120º\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RAMOS\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n121º\r\n\r\nJOSE ANTONIO RIBEIRO CRESPO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n122º\r\n\r\nJOÃO PAULO GOMES BRITTO\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n123º\r\n\r\nJONATHAN MENDONÇA DOS DOS SANTOS\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n124º\r\n\r\nLEANDRO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nM30 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO III - EDITAL 07/12 - APRESENTAÇÃO 23/11/2012 \r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n5º\r\n\r\nGUILHERME MATHEUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n6º\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE LOPES COIMBRA CARDOSO\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n7º\r\n\r\nHUGO VINICIUS SILVA PEREIRA\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n8º\r\n\r\nIVONEI SILVA DE JESUS\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n9º\r\n\r\nMARCELLO CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n10º\r\n\r\nJORGE FERREIRA BLANCO\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n11º\r\n\r\nTHIAGO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n12º\r\n\r\nITALO ROBERTO TANOS GUERRA GESSARIO\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n13º\r\n\r\nANDRÉ LUIS PINHEIRO VICTÓRIO\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n14º\r\n\r\nVITOR GABRIEL JUNIOR\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n15º\r\n\r\nKELLY CHRISTINA MAIA PACHECO SOUSA\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n16º\r\n\r\nROBERTO BADARÓ LEITÃO\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n17º\r\n\r\nANDRE TAKAYUKI SINOHARA\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n18º\r\n\r\nFELIPE SIMAS RODRIGUES\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n19º\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n20º\r\n\r\nROGÉRIO BLANES MORAES\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n21º\r\n\r\nDENIS AUGUSTO PEREIRA COSTA\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n22º\r\n\r\nAMOM TIAGO SERAFIM SCHNEIDER\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n23º\r\n\r\nLUANA BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n24º\r\n\r\nALCIDES CARVALHO SANTOS\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n25º\r\n\r\nEDNEI DE CARVALHO MILTON\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n26º\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DO REGO\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n27º\r\n\r\nJOAO LUIZ DE SOUZA MOURA\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n28º\r\n\r\nALEXANDRE PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n29º\r\n\r\nJOSE ANTONIO GUIMARAES LIMA\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n30º\r\n\r\nJADILSON DE SOLZA MOREIRA\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n31º\r\n\r\nWYTALO GARCEZ BEIRAL JAYME\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n32º\r\n\r\nMARCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n33º\r\n\r\nANDERSON TORRES MOTA\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n34º\r\n\r\nDIEGO ROSA DA SILVA\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n35º\r\n\r\nCRISTIANO FALTZ DA COSTA\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n36º\r\n\r\nVALNIR RIBEIRO DA SILVA QUINTES\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n37º\r\n\r\nVALDINEI BAIENSE DA COSTA\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n38º\r\n\r\nRICARDO PEDROSA DAGOSTO\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n39º\r\n\r\nNILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n40º\r\n\r\nESTEVÃO GAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n41º\r\n\r\nJACKSON SANTOS SODRÉ\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n42º\r\n\r\nLUCIAN DE REZENDE SILVA\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n43º\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nM29 - GUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\nM21 - AGENTE DEFESA CIVIL\r\n\r\n1º\r\n\r\nALEXANDRE MAGALHAES PEREIRA SOUZA\r\n\r\nM21 - AGENTE DEFESA CIVIL \r\n\r\n2º\r\n\r\nTHIAGO JOSE ABREU SENRA\r\n\r\nM21 - AGENTE DEFESA CIVIL \r\n\r\n3º\r\n\r\nBRUNO MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\nM21 - AGENTE DEFESA CIVIL \r\n\r\n4º\r\n\r\nANDRE TAKAYUKI SINOHARA\r\n\r\nM21 - AGENTE DEFESA CIVIL \r\n\r\n5º\r\n\r\nJANE LAURA VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nM21 - AGENTE DEFESA CIVIL \r\n\r\n6º\r\n\r\nKATIA MARIA MAIA SOARES CANEPPELE\r\n\r\nM21 - AGENTE DEFESA CIVIL \r\n\r\n7º\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nM21 - AGENTE DEFESA CIVIL \r\n\r\n8º\r\n\r\nTHIAGO MARINS RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nM21 - AGENTE DEFESA CIVIL \r\n\r\n9º\r\n\r\nMARLON SOUZA COSTA\r\n\r\nM21 - AGENTE DEFESA CIVIL \r\n\r\nM27 - FISCAL DE POSTURA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1º\r\n\r\nFLAVIO LUIZ NUNEZ CARDOZO\r\n\r\nM27 - FISCAL DE POSTURA\r\n\r\n2º\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nM27 - FISCAL DE POSTURA\r\n\r\n3º\r\n\r\nDYNAIA RECHICHO BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nM27 - FISCAL DE POSTURA\r\n\r\n4º\r\n\r\nMARCOS LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nM27 - FISCAL DE POSTURA\r\n\r\n5º\r\n\r\nJORGE LUIZ SOARES BACHUR\r\n\r\nM27 - FISCAL DE POSTURA\r\n\r\n6º\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA GOMES\r\n\r\nM27 - FISCAL DE POSTURA\r\n\r\n7º\r\n\r\nNEY DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\nM27 - FISCAL DE POSTURA\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n1º\r\n\r\nGISELLE TRAVASSOS DO CARMO SAAD\r\n\r\nM27 - FISCAL DE POSTURA\r\n\r\nM28 - FISCAL DE TRANSPORTE\r\n\r\n1º\r\n\r\nJACKSON MENDES DA ROCHA\r\n\r\nM28 - FISCAL DE TRANSPORTE\r\n\r\n2º\r\n\r\nMARCO LEONARDO SOARES DE MELO\r\n\r\nM28 - FISCAL DE TRANSPORTE\r\n\r\n3º\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nM28 - FISCAL DE TRANSPORTE\r\n\r\n4º\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nM28 - FISCAL DE TRANSPORTE\r\n\r\n5º\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES ESTEFANI\r\n\r\nM28 - FISCAL DE TRANSPORTE\r\n\r\n6º\r\n\r\nJOÃO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nM28 - FISCAL DE TRANSPORTE\r\n\r\n7º\r\n\r\nROGÉRIO COUTINHO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nM28 - FISCAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n1º\r\n\r\nMIGUEL DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\nM28 - FISCAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nId: 1415266"
                        ],
                        "1415267": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO\r\n\r\nPORTARIA/GESTÃO Nº 03 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o resultado do Concurso Público/2012 para provimento de cargos públicos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, homologado através do Decreto nº 50 de 03/07/2012 publicado no B.O. Nº 539 de 06/07/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em Estágio Probatório nos termos da Lei e, especificamente em atendimento ao art. 37, II da Constituição da República, os concursados relacionados no anexo I desta Portaria, admitidos nos meses de Outubro e Novembro/2012.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 26 de Novembro de 2012.\r\n\r\nJOEL A. DE FARIAS \r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão\r\n\r\nANEXO I - PORTARIA 03/2012\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo \r\n\r\n05/10/2012\r\n\r\n11665\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\n11667\r\n\r\nALMIR BRANCO FILHO\r\n\r\nMÉDICO REUMATOLOGISTA 20 H\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\n11661\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS E SILVA JUNIOR\r\n\r\nAGENTE FISCAL DE URBANISMO\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\n11668\r\n\r\nANGELICA MAURICIO LEITÃO DA CUNHA\r\n\r\nRECEPCIONISTA DE SAÚDE 12/36 H\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\n11662\r\n\r\nEDSON CANAAN\r\n\r\nAGENTE FISCAL DE URBANISMO\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\n11669\r\n\r\nFABIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\n11670\r\n\r\nJEFERSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDENTISTA 40 H\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\n11664\r\n\r\nJULIA CARDOSO SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nDENTISTA 40 H\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\n11663\r\n\r\nLAURO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nGUARDA MARÍTIMO AMBIENTAL\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\n11675\r\n\r\nLEANDRO AYRES DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA (URG E EMERG)\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\n11673\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA BUCZYNSKY\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\n11672\r\n\r\nMARCIA BRANDÃO DA COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE SAÚDE BUCAL\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\n11671\r\n\r\nRODRIGO COSTA LIMA\r\n\r\nFARMACEUTICO 20 H\r\n\r\nId: 1415267"
                        ],
                        "1413854": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO 2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08/2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, tendo em vista o resultado do Concurso Público/2012 para provimento de cargos públicos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, homologado através do Decreto n° 50 de 03 de Julho de 2012, e de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/12 de 23/03/2012.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCONVOCAR os candidatos relacionados no anexo I, conforme a ordem de classificação obtida no Concurso Público/2012, para comparecerem ao local e datas indicadas abaixo, respectivamente, a fim de retirarem relação de documentos, a serem apresentados no prazo de 30 dias, visando à investidura no citado cargo público. \r\n\r\nLocal: Gerência de Recursos Humanos / Secretaria Municipal de Gestão \r\n\r\nEdifício-Sede da Prefeitura de Armação dos Búzios\r\n\r\nEndereço: Estrada da Usina, nº 600 - Centro - Armação dos Búzios\r\n\r\nCONVOCADOS CONSTANTES NO ANEXO I - M17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\nData: 26 de Novembro de 2012 (segunda-feira). \r\n\r\nHorário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 16:30.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 21 de Novembro de 2012.\r\n\r\nANGELO G. DE SOUZA DA VERDADE \r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão em Exercício\r\n\r\nANEXO I - EDITAL 08/12 - APRESENTAÇÃO 26/11/2012 -\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1º\r\n\r\nLILIAN RAQUEL PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n2º\r\n\r\nTHALITA DE OLIVEIRA NATALINO VIEIRA\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n3º\r\n\r\nCIRO ROBERTO JUSTEN BACH JUNIOR\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n4º\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n5º\r\n\r\nVANESSA MACEDO COTRIM DE CARVALHO\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n6º\r\n\r\nLEONARDO LUCAS DE SOUZA BRITO\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n7º\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA SOARES\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n8º\r\n\r\nSILVIO DE PAULA E SILVA FILHO\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n9º\r\n\r\nPRISCILIANA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n10º\r\n\r\nSARA GOMES DE BRITO\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n11º\r\n\r\nCAROLINA MATOS DA SILVA ALVES\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n12º\r\n\r\nCÍNTIA PERES DE SOUZA\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n13º\r\n\r\nWEBERTI LUNA BARBOSA\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n14º\r\n\r\nLEYZA HELENA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n15º\r\n\r\nTHAMYRIS ROCHA DUTRA\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n16º\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VIEGAS DA SILVA\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n17º\r\n\r\nCARLA DONO MARTINS\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n18º\r\n\r\nDUENY RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n19º\r\n\r\nNATÁLIA S BRITO PEREIRA\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n20º\r\n\r\nHEITOR RAMOS AGUIAR LOPES\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n21º\r\n\r\nJULIANA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n22º\r\n\r\nCHRISTIANNE ALVARES DA SILVA\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n23º\r\n\r\nMAURICIO MACHADO MARQUES\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n24º\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n25º\r\n\r\nADRIANO FELIX PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n26º\r\n\r\nGILLIANE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n27º\r\n\r\nWENDERSON SÁ MEDEIROS\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n28º\r\n\r\nALEXANDRE TRINTIM DE ARAÚJO\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n29º\r\n\r\nTHIAGO FELIPE DALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n30º\r\n\r\nPAMELA FERNANDES MÔNACO\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n31º\r\n\r\nKARLA CAMACHO BORGES\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n32º\r\n\r\nPATRICIA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n33º\r\n\r\nJOICELITA ALMEIDA\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n34º\r\n\r\nADRIANA JOSE FERNANDES\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n35º\r\n\r\nLAISE PEIXOTO ROCHA DAS NEVES\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n36º\r\n\r\nDANIELA SOARES DA SILVA\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n37º\r\n\r\nLUCIANA FRANCO DOS REIS\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n38º\r\n\r\nCARLA DANIELLA FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n39º\r\n\r\nRICARDO CORREA DE DEUS\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n40º\r\n\r\nNAYARA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n41º\r\n\r\nIARA PAULA CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n42º\r\n\r\nEVA DA CONCEIÇAO SILVA\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n43º\r\n\r\nELIANE MARIA DA SILVA PRALON\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n44º\r\n\r\nFERNANDA CONSTANTINO\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n45º\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA ALVES\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n1º\r\n\r\nLÍVIA DA COSTA ABREU DE MACEDO\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n2º\r\n\r\nRENATA MAIARA DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n3º\r\n\r\nROSELI DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n4º\r\n\r\nVICENTE CAVALCANTI DIAS CAMPOS\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n5º\r\n\r\nTATIANE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nM17 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\nId: 1413854"
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DE SOUZA DA VERDADE \r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão em Exercício\r\n\r\nANEXO I - EDITAL 09/12 - APRESENTAÇÃO 27/11/2012 -\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n9º\r\n\r\nALAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n10º\r\n\r\nCELINE PINHEIRO GORDO PRUDENCIO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n11º\r\n\r\nHUGO RICARDO SOARES ROSA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n12º\r\n\r\nFERNANDA LOPES COIMBRA CARDOSO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n13º\r\n\r\nSANDRA LUIZA PORTELA DE SOUZA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n14º\r\n\r\nCAMILA THOME GARCIA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n15º\r\n\r\nTHAIS BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n16º\r\n\r\nDANIELE ALCÂNTARA DA SILVA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n17º\r\n\r\nPRISCILA CATUCHA MERCEZ DA SILVA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n18º\r\n\r\nMARÍLIA GOMES E SILVA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n19º\r\n\r\nDAYANE JOSE DA COSTA SANTOS\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n20º\r\n\r\nMARIA MADALENA PEIXOTO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n21º\r\n\r\nANTONIO DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n22º\r\n\r\nDANIELE DA CONCEIÇÃO G. ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n23º\r\n\r\nLEILA FRANCA DE CASTRO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n24º\r\n\r\nMICHAEL BRUNO MARINS DE ALMEIDA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n25º\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIREDO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n26º\r\n\r\nRAYANA MENDES DA SLVA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n27º\r\n\r\nCRISTIANE CECILIO GERALDO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n28º\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n29º\r\n\r\nWALESKA CARDOSO NUNES\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n30º\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n31º\r\n\r\nPRISCILA CAZATT SILVA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n32º\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA COSTA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n33º\r\n\r\nCLAUDIO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n34º\r\n\r\nWELLINGTON ALVES MEDEIROS\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n35º\r\n\r\nVANESSA CAMPOS MANHÃES\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n36º\r\n\r\nIZANETE RIBEIRO DA GAMA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n37º\r\n\r\nTHEREZINHA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n38º\r\n\r\nWILSON DO AMARAL MESQUITA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n39º\r\n\r\nSORAYA DA SILVA FELIPE\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\nANEXO I Continuação - EDITAL 09/12 - APRESENTAÇÃO 27/11/2012 -\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n40º\r\n\r\nFABIO MONNERAT DE SOUZA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n41º\r\n\r\nBIANCA ALINE CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n42º\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n43º\r\n\r\nSOLANGE FONSECA LORA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n44º\r\n\r\nLIVIA SALLES BARRETO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n45º\r\n\r\nMAIKO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n46º\r\n\r\nREBECA DA FONSECA MENDES\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n47º\r\n\r\nSIMONE ANTUNES ANDRADE\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n48º\r\n\r\nRENATA DE FARIAS DOMINGOS\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n49º\r\n\r\nTHAYANE GOMES DA COSTA ALVES\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n50º\r\n\r\nADONIAS FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n51º\r\n\r\nGILVAN DE ALMEIDA VASCONCELOS\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n52º\r\n\r\nLUANA ANGELICA DO ROSARIO OLIVEIRA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n53º\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA CAMPISTA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n54º\r\n\r\nNEEMIAS PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n55º\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS MIGUEL\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n56º\r\n\r\nMARIELLA VIAL DE SOUZA PINTO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n57º\r\n\r\nMARIANA BARBOSA DEALMEIDA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n58º\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE LIMA SILVA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n59º\r\n\r\nFLAVIA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n60º\r\n\r\nABNER DE SOUSA PACHECO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n61º\r\n\r\nJOYCE VANESSA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n62º\r\n\r\nTATIANE TAVARES PINHEIRO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n63º\r\n\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n64º\r\n\r\nANTONIA EUNICE CALISTO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\nANEXO II - EDITAL 09/12 - APRESENTAÇÃO 28/11/2012 -\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n65º\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS ACÁCIO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n66º\r\n\r\nCLAUDIA MONIQUE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n67º\r\n\r\nÂNDREA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n68º\r\n\r\nFABIANY CRISTINA MONTE LIMA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n69º\r\n\r\nHELAINE MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n70º\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n71º\r\n\r\nLUÍS FELIPE DA COSTA TERRA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n72º\r\n\r\nALECIANDRO MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n73º\r\n\r\nANDRE LUIZ DA COSTA CAMPOS\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n74º\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n75º\r\n\r\nTATIANE VICTOR DE ASSIS\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n76º\r\n\r\nCORINA SOARES ROSARIO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n77º\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA MOTTA SILVA TAVARES\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n78º\r\n\r\nANDREZA NOGUEIRA FARNEZE\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n79º\r\n\r\nLIGIA IGNÁCIO DA SILVEIRA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n80º\r\n\r\nANDRÉ LUIZ JARDIM GOMES DE SOUZA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n81º\r\n\r\nMARIA APARECIDA ANDRADE T DE MENDONÇA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n82º\r\n\r\nGEISA FERREIRA GOMES DO MONTE - (PCD)\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n83º\r\n\r\nJANE DE FREITAS\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n84º\r\n\r\nCARLA ANDREA BORGES MARQUES FIGUEIREDO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n85º\r\n\r\nALINE DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n86º\r\n\r\nMARIA CLAUDIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n87º\r\n\r\nVILMA ANDRADE\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n88º\r\n\r\nJOILMA NOGUEIRA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n89º\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA CALDAS\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n90º\r\n\r\nUANDERSON RIBEIRO DE MENEZES TELES\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n91º\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SERRA MARTINS\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n92º\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA BORRE\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n93º\r\n\r\nLUCIANA DE FATIMA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n94º\r\n\r\nKARLA KISSILA CAMPOS\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\nANEXO II - Continuação - EDITAL 09/12 - APRESENTAÇÃO 28/11/2012 -\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n95º\r\n\r\nJOVANA SILVA JORDÃO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n96º\r\n\r\nDANIELE ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n97º\r\n\r\nDAIANE BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n98º\r\n\r\nCRISTINA VASCONCELOS SILVA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n99º\r\n\r\nSIMONE DA SILVA CALIXTO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n100º\r\n\r\nSHEILA DE JESUS LEITE\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n101º\r\n\r\nERIETE SILVEIRA MENDONÇA MOREIRA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n102º\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS TRINQUIER\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n103º\r\n\r\nROBERTA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n104º\r\n\r\nCREUZIMAR MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n105º\r\n\r\nSABRINA LIMA DE BRITO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n106º\r\n\r\nFABIANA SANTIAGO ALEIXO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n107º\r\n\r\nJOCIANE SINFLORIO SANTANA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n108º\r\n\r\nVERÔNICA ALVES NUNES GALDINO DE SOUZA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n109º\r\n\r\nIRIS PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n110º\r\n\r\nADRIANA ALVES SILVA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n111º\r\n\r\nDJENANE DA SILVA SA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n112º\r\n\r\nJOSILEIDE CARLOS DOS SANTOS CASTILHO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n113º\r\n\r\nMARCILENE DA SILVA SEVERO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n114º\r\n\r\nLIDIANE FAUSTINO DE LIMA MALTA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n115º\r\n\r\nDIEGO DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)\r\n\r\n2º\r\n\r\nJUSSARA VIGNA MONTEIRO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n3º\r\n\r\nJEFERSON MIRANDA PESSANHA\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n4º\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA ALOE\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\n5º\r\n\r\nJOSILENE CASTRO MARINHO\r\n\r\nM08 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 H\r\n\r\nId: 1413855"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1416554": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 44/2012 \r\n\r\nA empresa Ágil Andrade - Comércio e Serviços Ltda.-ME, inscrita sob o CNPJ Nº 01.172.481/0001-85, e Insc. Estadual nº. 79.529.257, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 11656/2012. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa vencedora\r\n\r\nModelo\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nVeículos tipo sedan 1.000c, quatro portas, bicombustível, com ar condicionado, cambio manual, trava, vidros elétricos e potencia igual ou superior a 69cv (Sem motorista).\r\n\r\nÁgil Andrade - Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nSiena \r\n\r\n2.360,00\r\n\r\n02\r\n\r\nFurgão a diesel tipo van, com capacidade para 16 passageiros, ar condicionando, cambio manual, air bag frontal e potencia acima de 100cv. (sem motorista).\r\n\r\nÁgil Andrade - Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nSprinter Boxer Jumper\r\n\r\n6.700,00\r\n\r\n03\r\n\r\nVeiculo utilitário com capacidade para 09 passageiros, cambio manual, 1.390c potencia mínima de 78cv. \r\n\r\nÁgil Andrade - Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nKombi\r\n\r\n4.050,00\r\n\r\n04\r\n\r\nVeiculo tipo Pick up cabine dupla, 4x4 a diesel, com ar condicionado, com capacidade de carga superior a 700 Kg (sem motorista) potência acima 115cv direção hidráulica.\r\n\r\nÁgil Andrade - Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nFrontier\r\n\r\n4.800,00\r\n\r\nId: 1416554"
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                        "1416555": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Aditivo Contrato n.º 07/2008 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr.º Luc Jusef Michel Vaninbroukx. \r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel para a instalação do Conselho Tutelar de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor R$ 9.129,72 (nove mil, cento e vinte e nove reais e setenta e dois centavos) \r\n\r\nPrazo: 06 (seis) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 4959/2007 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRita de Cássia Amaral Lima Braga \r\n\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1416555"
                        ],
                        "1416556": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Aditivo Contrato n.º37/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Studio Laser De Iguaba Computadores e Serviços Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços Técnicos visando a Manutenção e Prevenção de servidores utilizados na Sede da Prefeitura. \r\n\r\nValor R$ 18.960,00 (dezoito mil e novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3333/2011\r\n\r\nFundamentação legal: Art. Fundamentação legal: Art.65, I, `b' da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nJoel Antônio de Faria \r\n\r\nSecretario Municipal de Gestão \r\n\r\nId: 1416556"
                        ],
                        "1416557": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 39/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr. Marcio Luiz de Souza Ferreira.\r\n\r\nObjeto: Locação do imóvel para funcionamento do depósito de destinação dos bens patrimoniais com defeitos ou inservíveis do Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor: R$ 19.258,92 (dezenove mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2229/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 06 de maio de 2012.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho \r\n\r\nSecretario Municipal de Gestão\r\n\r\nId: 1416557"
                        ],
                        "1416558": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 12664/2012\r\n\r\nObjeto: Locação de área para montagem de stand no 24º Festival de Gramado nos dias 22 a 25 de novembro. \r\n\r\nValor: R$ 6.720,00 (seis mil e setecentos e vinte reais).\r\n\r\nContratada: Rossi & Zorzanello Ltda -EPP.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nCristiano de Oliveira Marques\r\n\r\nSecretario Municipal de Turismo \r\n\r\nId: 1416558"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Ordem Pública": {
                "Atos": {
                    "1416162": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nATA Nº 008/2010. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às dezessete horas, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua da Árvore Lote 5, Q/J Condomínio Atlântico - Ferradura - Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17 da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos Santos Filho e Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPMAB 1012//2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29657051\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1006/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29701825\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1020/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29654128\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1008/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29655040\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1017/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29613773\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1019/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29661803\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1004/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29612991\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1010/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29661225\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1016/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29651556\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1003/2010\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29656168\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1011/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29661577\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1015/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29612176\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1002/2010\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29653229\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1005/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29654588\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1009/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29662653\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1014/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29702266\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1018/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29661791\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1013/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29656184\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1007/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29657078\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416162"
                    ],
                    "1416163": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nATA Nº 009. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nAos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e onze, às dezessete horas, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua 13, Quadra 13, Lote 12, João Fernandes, Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17 da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos Santos Filho e Sr. Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPMAB 1023/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29653071\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1026/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29701823\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1030/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29658529\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1032/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29652326\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1033/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29658529\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1035/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29662926\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1021/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29658711\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1022/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29654383\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1038/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29661403\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1034/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29662938\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1040/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29655127\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1027/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29661550\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1029/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29658451\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1036/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29662936\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1028/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29654931\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1031/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29654508\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1039/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29655047\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416163"
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                        "DOAB - Ato",
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                        "DOAB - Ato",
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                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nATA Nº 13. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAos tres dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às dezessete horas, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua 13, Quadra 13, Lote 12, João Fernandes, Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17 da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos Santos Filho e Sr. Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPMAB 1.050/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29651131\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.051/2010\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29652836\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/307837/2010\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29655961\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.052/2010\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29668899\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.053/2010\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29660860\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-12/309799/2010\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29658602\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.065/2010\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29669271\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.066/2010\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29668861\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/257807/2010\r\n\r\n07/05/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29654802\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416167"
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                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nATA Nº 14. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às dezessete horas, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua 13, Quadra 13, Lote 12, João Fernandes, Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17 da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos Santos Filho e Sr. Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPMAB 1.092/2010\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29683710\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.091/2010\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29683412\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-12/348850/2010\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29657975\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.067/2010\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29669580\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.068/2010\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29669058\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/285701/2010\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29653263\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.069/2010\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29662930\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.059/2010\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29604724\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/352641/2010\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29654159\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416168"
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                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nATA Nº 15.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às dezessete horas, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua 13, Quadra 13, Lote 12, João Fernandes, Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17 da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos Santos Filho e Sr. Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPMAB 1.061/2010\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29702162\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.062/2010\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29668771\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.054/2010\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29660523\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-12/363070/2010\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29660624\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.063/2010\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29668773\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.064/2010\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29668911\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/362475/2010\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29702862\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.055/2010\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29669397\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.056/2010\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29701972\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/350555/2010\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29669815\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416169"
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                    "1416171": [
                        "DOAB - Ato",
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                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nATA Nº 18. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 16 de março de 2011.\r\n\r\nAos dezesseis dias do mes de março de dois mil e onze, às dezessete horas, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua 13, Quadra 13, Lote 12, João Fernandes, Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17 da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos Santos Filho e Sr. Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPMAB 1.044/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29654771\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.045/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29651520\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/363067/2010\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29660440\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.087/2010\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29662390\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.088/2010\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29660422\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 9531/2010\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS28833456\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.048/2010\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29650747\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.001/2010\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29660687\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-12/327402/2010\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29660354\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416172"
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                        "DOAB - Ato",
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                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nATA Nº 23. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nAos vinte dias do mes de abril de dois mil e onze, às dezessete horas, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua 13, Quadra 13, Lote 12, João Fernandes, Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17 da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos Santos Filho e Sr. Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPMAB 0012/2011\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29703652\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0011/2011\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29703653\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0009/2011\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29673805\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/200495/2011\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29665531\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0007/2011\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29674309\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDETRAN/SC/3/2011\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29670214\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0013/2011\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29654107\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDETRAN/SC/2/2011\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29670100\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDETRAN/SC/4/2011\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29670151\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416177"
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                        "DOAB - Ato",
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                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nATA Nº 28. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mes de maio de dois mil e onze, às dezessete horas, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua 13, Quadra 13, Lote 12, João Fernandes, Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17 da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos Santos Filho e Sr. Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPMAB 0041/2011\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29617589\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0042/2011\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29616944\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/245017/2011\r\n\r\n13/042011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29653684\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0043/2011\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29676181\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0044/2011\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29671078\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/245018/2011\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29663545\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0045/2011\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29653106\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-12/223347/2011\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29703264\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-12/211532/2011\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29652159\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416182"
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                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nATA Nº33. \r\n\r\nArmação dos Búzios,05 dejulhode 2011.\r\n\r\nAoscinco diasdo mes de junho de dois mil e onze, àsdezessetehoras, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua13, Quadra 13, Lote 12, João Fernandes, Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos SantosFilho e Sr. Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPMAB 0023/2011\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29665330\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0020/2011\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29700431\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0054/2011\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29653679\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0055/2011\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29665692\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0056/2011\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29703039\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0057/2011\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29669323\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0058/2011\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29654653\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0059/2011\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29700009\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0060/2011\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29651193\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416187"
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                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nATA Nº34. \r\n\r\nArmação dos Búzios,14 dejulhode 2011.\r\n\r\nAosquatorze diasdo mes de junho de dois mil e onze, àsdezessetehoras, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua13, Quadra 13, Lote 12, João Fernandes, Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos SantosFilho e Sr. Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPMAB 9200/2010\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS28805047\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0061/2011\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29653953\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0062/2011\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29657147\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0063/2011\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29679736\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0064/2011\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29703593\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/261895/2011\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS28822720\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/260092/2011\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29620851\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/265361/2011\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29684347\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/265345/2011\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29705815\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDETRAN/ES/53304691/2011 \r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29612898\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416188"
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                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nATA Nº35. \r\n\r\nArmação dos Búzios,20 dejulhode 2011.\r\n\r\nAosvinte diasdo mes de julho de dois mil e onze, àsdezessetehoras, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua13, Quadra 13, Lote 12, João Fernandes, Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos SantosFilho e Sr. Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPMAB 0995/2011\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29612693\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0412/2011\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29702570\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0321/2011\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29616797\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1018/2011\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29662373\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1293/2011\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29617149\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/261896/2011\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS28816441\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/264965/2011\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29705451\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/261095/2011\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29669005\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/254495/2011\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29680624\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416189"
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                        "DOAB - Ato",
                        "ATA Nº38. \r\n\r\nArmação dos Búzios,10 deagostode 2011.\r\n\r\nAosdez diasdo mes de agosto de dois mil e onze, àsdezessetehoras, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua13, Quadra 13, Lote 12, João Fernandes, Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos SantosFilho e Sr. Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nE-12/273863/2011\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29670792\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/273456/2011\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29621664\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/266312/2011\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29681258\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/265697/2011\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29700749\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/267230/2011\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29684718\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMI 00236/2011\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29670637\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/279117/2011\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29684511\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/278363/2011\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29678651\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/277990/2011\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29702500\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416192"
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                    "1416193": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nATA Nº39. \r\n\r\nArmação dos Búzios,16 deagostode 2011.\r\n\r\nAosdezesseis diasdo mes de agosto de dois mil e onze, àsdezessetehoras, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua13, Quadra 13, Lote 12, João Fernandes, Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos SantosFilho e Sr. Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPMAB 9203/2010\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS28813600\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1416/2011\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29617979\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1417/2011\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29617980\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0066/2011\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29676141\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0067/2011\r\n\r\n07/08/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29703624\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1418/2011\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29618420\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1581/2011\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29621297\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1585/2011\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29705377\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1578/2011\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29681111\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1557/2011\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29705663\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416193"
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                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nATA Nº 40. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mes de agosto de dois mil e onze, às dezessete horas, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua 13, Quadra 13, Lote 12, João Fernandes, Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17 da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos Santos Filho e Sr. Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPMAB 0069/2011\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29705034\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0070/2011\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29620774\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0071/2011\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29700893\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0072/2011\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29617767\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/282830/2011\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29678640\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/285702/2011\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29679173\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/283187/2011\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29703981\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/286969/2011\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS28840690\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/286555/2011\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29655111\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416194"
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                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nATA Nº 41. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nAos dois dias do mes de setembro de dois mil e onze, às dezessete horas, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua 13, Quadra 13, Lote 12, João Fernandes, Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17 da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos Santos Filho e Sr. Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPMAB 0101/2011\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29621194\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0100/2011\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29656922\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-12/288708/2011\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29661000\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0097/2011\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29679696\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-12/286556/2011\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29683803\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/285700/2011\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29618241\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0099/2011\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29705092\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-12/286554/2011\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29660717\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/285703/2011\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29679924\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416195"
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                    "1416196": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nATA Nº 42. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nAos quatorze dias do mes de setembro de dois mil e onze, às dezessete horas, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua 13, Quadra 13, Lote 12, João Fernandes, Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17 da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos Santos Filho e Sr. Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPMAB 0102/2011\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29705647\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/287729/2011\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29661138\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/287728/2011\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29661422\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0096/2011\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29677903\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0098/2011\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29705091\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-12/288709/2011\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29706203\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0095/2011\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29687812\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0089/2011\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS28849373\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-12/286823/2011\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29665531\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416196"
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                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nATA Nº 43. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mes de setembro de dois mil e onze, às dezessete horas, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua 13, Quadra 13, Lote 12, João Fernandes, Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17 da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos Santos Filho e Sr. Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPMAB 0091/2011\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29654798\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-12/288710/2011\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29683650\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/283186/2011\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29703982\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0092/2011\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29654676\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0093/2011\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29654632\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0090/2011\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29603427\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0088/2011\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS28844643\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0087/2011\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS28845303\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0094/2011\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29620610\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416197"
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                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nATA Nº 48. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e onze, às dezessete horas, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua 13, Quadra 13, Lote 12, João Fernandes, Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17 da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos Santos Filho e Sr. Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPMAB 0109/2011\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29690552\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-12/316135/2011\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29652491\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/310682/2011\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29687653\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0110/2011\r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29679449\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nDEFERIDO \r\n\r\nE-12/307123/2011\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29687431\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/306349/2011\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29618549\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0111/2011\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29705734\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0112/2011\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29651875\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/316281/2011\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29671069\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416202"
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                    "1416207": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nATA Nº 53. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nAos dois dias do mes de dezembro de dois mil e onze, às dezessete horas, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua 13, Quadra 13, Lote 12, João Fernandes, Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17 da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos Santos Filho e Sr. Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPMAB 0144/2011\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29707539\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0155/2011\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29709520\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0156/2011\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29709521\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0145/2011\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29706176\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0159/2011\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29709458\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0160/2011\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29709461\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 2291/2011\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29653432\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/254503/2011\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29679399\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/254504/2011\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29679475\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416207"
                    ],
                    "1416208": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nATA Nº54. \r\n\r\nArmação dos Búzios,08dedezembrode 2011.\r\n\r\nAosoito dias do mes de dezembro de dois mil e onze, àsdezessetehoras, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua13, Quadra 13, Lote 12, João Fernandes, Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos SantosFilho e Sr. Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPMAB 1.095/2010\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29662617\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.096/2010\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29678370\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.097/2010\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29679214\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.098/2010\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29679458\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.099/2010\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29624289\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.100/2010\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29621404\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.101/2010\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29705119\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 1.102/2010\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29705734\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPM 0000014/2010\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29654275\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416208"
                    ],
                    "1416209": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nATA Nº55. \r\n\r\nArmação dos Búzios,14dedezembrode 2011.\r\n\r\nAosquatorze dias do mes de dezembro de dois mil e onze, àsdezessetehoras, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua13, Quadra 13, Lote 12, João Fernandes, Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos SantosFilho e Sr. Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPMAB 0165/2011\r\n\r\n11/12/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29683582\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0166/2011\r\n\r\n11/12/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29683545\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 2179/2011\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29708276\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 2177/2011\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29708280\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 2178/2011\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29703887\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 2183/2011\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29621707\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 2181/2011\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29702160\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 2180/2011\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29621706\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 2182/2011\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29702161\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416209"
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                    "1416210": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nATA Nº 56. \r\n\r\nArmação dos Búzios,27dedezembrode 2011.\r\n\r\nAosvinte e sete dias do mes de dezembro de dois mil e onze, àsdezessetehoras, realizou-se na sede da JARI, situada à Rua13, Quadra 13, Lote 12, João Fernandes, Armação dos Búzios - CEP.28.950-000 - Tel.22 2623-4950, a sessão de análise e julgamento dos processos de Recursos de Infração interpostos, conforme preceitua o Art.17da Lei 9.503/97 - CTB, da Lei 226/2001 - Criação da Jari, do Decreto Municipal 148/2010 - Regimento Interno da JARI e do Decreto 536/2010 - Nomeação do Presidente e Membros.\r\n\r\nRegistrada as presenças do Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI, o Sr. Damião José dos Santos, e dos Membros Sr. Igenes Lopes dos SantosFilho e Sr. Rogério Noronha Nascimento Silva.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições deu por iniciada a presente sessão, em seguida fez a distribuição dos processos entre os membros da JARI, submetendo-os à julgamento e votação conforme dispostos nos pareceres dos respectivos processos, exarados conforme segue:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nNº DO TI\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPMAB 0157/2011\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29690502\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0158/2011\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29687552\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-12/357958/2011\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29677615\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/355686/2011\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29677944\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0161/2011\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29708711\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-12/351993/2011\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29670869\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-12/355598/2011\r\n\r\n16/12/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29600325\r\n\r\nROGÉRIO N. N. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0162/2011\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29618140\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0163/2011\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29703300\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPMAB 0164/2011\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nS29620843\r\n\r\nIGENES LOPES DOS S. FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1416210"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1416662": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 440/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 12.758.000,60 (doze milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e sessenta centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6271 - APOIO ADMINIST. SECRET. DE PLANEJ. E GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n554.756,90 \r\n\r\n1.04.122.0067.6312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS PLANEJAMENTO GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO TERC. \r\n\r\n5.192.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.746.756,90 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n2.980.001,70 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.980.001,70 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.310.800,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n312.408,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.623.208,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n233.034,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n233.034,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n165.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n165.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2395 - MANUTENÇÃO DO VERÃO NO FAROL DE SÃO TOMÉ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n3.114.281,37 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.114.281,37 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET. DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA\r\n\r\n3.480.750,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.480.750,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1646 - CONSTRUÇÃO DO CEPOP \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.585.277,55 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.585.277,55 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6271 - APOIO ADMINIST. SECRET. DE PLANEJ. E GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO TERC. \r\n\r\n393.123,67 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n393.123,67 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n134.568,01 \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONST.,AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n184.568,01 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1416662"
                    ],
                    "1416580": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1846/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, sob o regime estatutário realizado nos dias 20 e 27 de maio de 2012 e 03 de junho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 7.1 do Edital estabelece que o certame compreenderá duas etapas eliminatórias: I - Prova Objetiva e II - Exame Médico Admissional.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12 do Edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo.\r\n\r\nCONSIDERANDO que no item 12.4 do Edital encontram se os casos passíveis de eliminação do candidato nesta etapa:\r\n\r\nRESOLVE, homologar o resultado final da segunda etapa dos candidatos nos cargos que seguem:\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n8\r\n\r\nFLAVIO DO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nDIEGO GAMA LINHARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SIQUEIRA COLUCCI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nJOAO VITOR DE MOURA CARMO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nALINE BAHIENSE PEREIRA\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\n13\r\n\r\nEDUARDO TADEU BRAGA BOYNARD\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nMARIA ROSANGELA FREITAS DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nANTONIO VICENTE MATTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nKEZIA VENTURA CABRAL\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\n17\r\n\r\nSORAYA BRAGA MENEZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - HISTÓRIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATO VIEIRA TAVARES\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\n3\r\n\r\nALAN MIRANDA NOVAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - ARTES\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nCANDIDA MEDINA PAES RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nALBERTO LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - CIÊNCIAS \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n3\r\n\r\nINGA GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nPAULA RODRIGUES SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nFLAVIA PAIVA DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROGESSOR I - GEOGRAFIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nNINA MARIA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nLEONARDO FAE DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - INGLÊS \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nREGINA PAULA CALDAS MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nLETICIA DE MENEZES MARTINS BALTAZAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - LINGUA PORTUGUESA \r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n3\r\n\r\nELBA SOUZA DO AMARAL STELLET\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nNEIVA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nMONICA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - MATEMÁTICA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n6\r\n\r\nKARINE CALIL DA CRUZ\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\n7\r\n\r\nTIAGO DE JESUS BRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RANGEL ROLIM\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\n9\r\n\r\nLUCIANA PINTO FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nLUANA DE SOUSA VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nMARCELO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\n12\r\n\r\nGILBERTO JARDIM COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nAMANDA GOMES DE MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n3\r\n\r\nADRIANE BATISTA DA SIVA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nNILVA CRISTINA OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nROSELANE NASCIMENTO GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n24\r\n\r\nANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\n25\r\n\r\nSANGELO CHARLLES RIBEIRO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\nKATIANA APARECIDA RANGEL DA SILVA VIANNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\nGISELI KURY PINTO COELHO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\nERICA DA SILVA ANDRADE VELASCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\nELIANDRA DA SILVA TAVARES DO AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\nFERNANDA HENTZY RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\nTHAIS LARISSA ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\nBRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\nANDREA JARDIM DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\nINGRID BARROSO SILVA DE MENEZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\nSUELEN DA SILVA SANTOS ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\nMARCIO ANDRADE LYRIO BALDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\nALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\nNORMA BARCELOS PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\nCELMA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA BORGES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\nANA TERESA ERBETTA LEITE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\nROSILENE RISCADO DA SILVA WILLEMEN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\nDANIELE DE LIMA THEMOTEO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\nJOCIANI CARDOSO MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA PESSANHA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\nMARCILIANE DE JESUS PESSANHA DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\nKARINA DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\nALLAN ALVES TRINDADE\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\n49\r\n\r\nCRISTIANE VIEIRA DA COSTA ZANON\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\nRAQUEL FRANCISCA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\n51\r\n\r\nZAIRA ROSA DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\nANGELICA ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II 35 HORAS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nVANIA LUCIA DE SOUZA RANGEL TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n10\r\n\r\nDANIELLE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nREGINA CARLA NAVEGA CAMARA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nSUENNE FIRMINO JOAQUIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nJOANA DE FREITAS TAVARES CAMPISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nLUKELEN RIBEIRO DE SOUZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nLUCILIA DE OLIVEIRA AREAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nRAQUEL DE MATTOS MAGALHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nEUZA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nALBA LIVIA PINTO GONCALVES MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nHELOISA NUNES PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nDEBORA CRISTINA COSTA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nFABIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nCINTHIA AZEVEDO DA MATA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PEDAGOGO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n4\r\n\r\nREGINA AUXILIADORA LANNES BARRETO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nARALI RIBEIRO HENRIQUES NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nKARINA ROCHA ROSA DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nJOSSANA DOS SANTOS BARTOLAZZI BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nJUSSARA VIGNA MONTIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSELIA APARECIDA JARDIM ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n55\r\n\r\nAMANDA PANTOJA CAMPOS DE JESUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\nELOINA DE SOUZA BRAZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\nERICA ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n58\r\n\r\nCARLA DANIELLE GONCALVES BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n59\r\n\r\nTERESA CRISTINA SILVA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n60\r\n\r\nDINAR MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n61\r\n\r\nMILENA GOMES DE SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n62\r\n\r\nDEBORA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n63\r\n\r\nJOSE RODRIGUES JORGE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n64\r\n\r\nMARCUS ANDRE GONZAGA CUSTODIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n65\r\n\r\nESTER DE SOUSA DE MATTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n66\r\n\r\nVILSA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n67\r\n\r\nCLAUDIANE NUNES DA SILVA REZENDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n68\r\n\r\nMONICA COUTINHO SOUZA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n69\r\n\r\nROSANGELA MELO DE AGUIAR PRALON\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n70\r\n\r\nELISANGELA BARRETO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n71\r\n\r\nMICHELLE ALVES PIMENTEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n72\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n73\r\n\r\nAPARECIDA DOMINGUES DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n74\r\n\r\nDANIELE LIMA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n75\r\n\r\nJULIANA DA SILVA RUFINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n76\r\n\r\nMONICA ANSELMO MATHEUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n77\r\n\r\nALINE LOPES BITTENCOURT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n78\r\n\r\nMICHELE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n79\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE DA LUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n80\r\n\r\nJAQUELINE ARMINDA BEATRIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n81\r\n\r\nJEFERSON MIRANDA PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n82\r\n\r\nCAMILA THOME GARCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n83\r\n\r\nMARLENE DE FATIMA SIQUEIRA PORTILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n84\r\n\r\nKARINA OLIVEIRA DE ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n85\r\n\r\nGLAUBER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n86\r\n\r\nTATIANA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n87\r\n\r\nMICHELE APARECIDA DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n88\r\n\r\nMARIA JOSE DO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n89\r\n\r\nTAMARA BATISTA NASCIMENTO MUNIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n90\r\n\r\nROSELANDIA CARLOS DOS PASSOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n91\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n92\r\n\r\nALEXANDRA DE SOUZA MALAQUIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n93\r\n\r\nTHEREZINHA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n94\r\n\r\nMONICA DE ALMEIDA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n95\r\n\r\nSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n96\r\n\r\nJOSIAS BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n97\r\n\r\nPAULO ANDRE MACHADO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n98\r\n\r\nIARA MARIANA NOGUEIRA MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n99\r\n\r\nDAYANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100\r\n\r\nVERA LUCIA LYRIO CORDEIRO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n101\r\n\r\nMARLUCIA NUNES LIRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n102\r\n\r\nAMERICO MIGUEL GIACOMINI JUNIOR\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\n103\r\n\r\nANA PAULA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n104\r\n\r\nDANIELE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n105\r\n\r\nVERONICA GONCALVES SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n106\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n107\r\n\r\nJOSE MARCIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n108\r\n\r\nIAGO PESSANHA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n109\r\n\r\nMISSLENE DA SILVA SILVESTRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA MANHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n111\r\n\r\nPRISCILA DE ALMEIDA SILVA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n112\r\n\r\nRILDO JOSE LOPES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113\r\n\r\nELISANGELA MEDEIROS MARINHO DE BRITO FALCAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n114\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n115\r\n\r\nVALDINEIA FREITAS DE ALCANTARA PONTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n116\r\n\r\nEDILCEIA SIVA ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n117\r\n\r\nMARTA ANGELICA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n118\r\n\r\nMARIA HERCILIA DA CUNHA ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n119\r\n\r\nALEX SANDRO TAVARES DE AZEREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120\r\n\r\nDEBORA ROCHA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\n121\r\n\r\nERICA AZEREDO PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n122\r\n\r\nLUANA MARIA DE CASTRO CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n123\r\n\r\nCHARLES VIANA CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n124\r\n\r\nJANINI DE MELO TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n125\r\n\r\nALDINEA DE FATIMA AZEREDO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n126\r\n\r\nHENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n11\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nGABRIEL DELSO FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS DAVILA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nALAN JARDIM MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nCEZAR LEANDRO GIANES HENTZY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nSILAS AMARO BARBOSA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nALLAN DA SILVEIRA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nCIDNER MOREIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nGUSTAVO SANTOS BAPTISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nALEX ALVES FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\nGELSON PADILHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\nMARCELE LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n3\r\n\r\nWILSINEI GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nJUAN SCISINIO AGUIAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nRONALDO MARIA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nALCIDE BRAGANCA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nRENATO FONSECA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nDANIEL ATHAYDE NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n4\r\n\r\nLUANA GOMES CHAGAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nALINNE DOS SANTOS MERIDA BARTOLAZI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nGUSTAVO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nFELIPE TINOCO DO AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de FISCAL DE URBANISMO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA GUIMARAES TAVARES ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nALINE PEIXOTO SOARES PECLY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n11\r\n\r\nLUIZA SANZ DOS SANTOS THOME\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nDENIS DAMIAO PESSANHA BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nEWERTON TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nJEAN CARLOS SARDINHA DA SILVA\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\n16\r\n\r\nROBSON CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nISABELLA ALICE PEIXOTO SIQUEIRA DI PACE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nTARCISO EVANGELISTA DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nCLOVIS OSORIO ALVES RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nMARIANA EMILIA BANDEIRA COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nMONIQUE SILVA PESSANHA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nRIVERTON NEVES TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\nWANDER CORDEIRO LEITE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nJUAN ALEX DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nRAFAEL DE CESAR SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n5\r\n\r\nANGELA BEATRIZ RANGEL DE SOUZA SARAIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nANA LUCIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nETHMAR VIEIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nISABELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nANDERSON DAVID DE SALES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nMAYARA DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nRODRIGO LUGATHE DA CONCEICAO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS MARCIO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n4\r\n\r\nCLAUDIO JOSE FIDELIS DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nMURILO ALVARES VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nFABRICIO CESAR DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\n8\r\n\r\nTHIAGO MARTINS MOTTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCargo de BIÓLOGO - ÊNFASE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de FONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nERICA RIBEIRO RABELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nLARISSA MUXFELDT FOGLIANO GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de ASSESSOR TÉCNICO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n9\r\n\r\nELISA KEZEN BUCHAUL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nSILVANA NUNES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nADEMIR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nKELLY ALVES ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nDANIELLA TAVARES NOGUEIRA MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nFELIPE MCAUCHAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nLUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nTATIANA BOTELHO SAMPAIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nMARCOS VINICIOS SOARES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nROGERIO SIQUEIRA DIAS MACIEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nJOAO ELIAS WAKED NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de ASSESSOR TÉCNICO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nMONICA PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de ANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nPATREZZE DE ALVARENGA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nEVANDRO DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CONTADOR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n8\r\n\r\nJOSEMAR LAGE DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCIO MACHADO DA SILVA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nFABIANO WERDAN FAGUNDES\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\n11\r\n\r\nVALDINEIA SOARES FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nMARCO AURELIO GALONI PERES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nJESSICA TEIXEIRA CARUSO DE AZEREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nELAIZI MACHADO ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nJOYCE LESSA CRUZ SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nGISELE AQUINO GOMIDE TRAMONT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de ENFERMEIRO DO TRABALHO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nLARISSA BARBARA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de ENFERMEIRO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nARIANE DO CARMO SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nGIULIANO JEAN CARLOS ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DE AZEVEDO BELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nVERA LUCIA SOUZA DAS CHAGAS NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nSHEILA OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n22\r\n\r\nHELAINE SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\nMAURO CEZAR SILVA XAVIER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\nELIZA DA SILVA COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\nLARISSA BENJAMIN DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\nKAROLLINE VIANA NERY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\nLUDMILA MARINHO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\nCRISTINA BRANDAO DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\nGREICY CAMPISTA PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\nLOHAN SANTOS SOARES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\nLEONARDO CAMPAGNANI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\nJAIME BATISTA DE SOUZA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\nVILCEIA LAURA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\nDOUGLAS ALVES ALBINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\nRENATA PAES MOTA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\nLETICIA DE MATOS LACERDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\nALEXANDRE GARCIA NEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\nMARIA APARECIDA MACEDO BARROSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\nFERNANDA PEROZINI DAMM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\nJOSE MARCOS NUNES BENEVENUTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\nRENILZA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\nGABRIELA NUNES DE SOUZA WALDEMIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\nDANILO SALDANHA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE SERIO GABI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\nJETRO MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\nPALOMA GUEDES CAVALCANTI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\nRAFAEL NUNES GUEDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n5\r\n\r\nRACHEL PONTES FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nGISELE PESSIN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nLAURA ANTONIETA DE MEDEIROS LEITAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nGILBERTO NUNES OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nFELICIANA AZEREDO FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nUBIRAJARA GERVASIO SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PSICÓLOGO - NEUROPSICOLOGIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nANA CRISTINA GOMES COURI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de FISIOTERAPEUTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nDALINA DUARTE SALES CAVICHINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n12\r\n\r\nERIKA DA COSTA FREITAS BRUNELIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nLIZANY DEMETRIO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nRENATO FERREIRA E CUNHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nKELLY SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nLARA PINHEIRO HENRIQUE DE AZEREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nLISA MARIA GONCALVES ALONSO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nDANIELLE LANNES MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nROSANE BRETAS DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nFRANCIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nDANIELLE ZACARON SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO ERTHAL PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIO GIOIA PREMAZZI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nFABIO RODRIGO DEODATO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nRONDON ELIAS CAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nHELOISA ALVES GUIMARAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - ENGENHARIA SANITÁRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCAS CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - MEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n4\r\n\r\nLEONARDO RESENDE VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nALINNE GLORIA CURCIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIANA ALMEIDA BARCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nLUCAS DANTAS LOSS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de NUTRICIONISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n3\r\n\r\nAMANDA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nHEMILY MARQUEZINE HEMERLY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nDANIELE BARBOSA DE MATOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nLAURA RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - RADIOLOGIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXANDRE SAMUEL BARILLARI REGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PROTESE DENTÁRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nLUSSARA AZEVEDO MANHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nBRUNO BICUDO CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PERIODONTISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato -CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nLEILA CORREA BARRETO SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PACIENTES ESPECIAIS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nTHALYTA MOTTA WANGLER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - BUCOMAXILOFACIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO TAVARES PEIXOTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ODONTOPEDIATRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELA RANGEL LARRUBIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nFERNANDA PAULA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ENDODONTISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nCAMILA JORDAIM SCHWAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ORTODONTIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nGABRIELLE LOPES FERREIRA NAZARETH\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n4\r\n\r\nBIANCA STUTZ FRANCISCO REGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nVINICIUS BASTOS PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nFLAVIA DO BEM CASTILHO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nLUCIANA DE F L CUNHA L NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ALERGISTA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS HAMILTON OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nANA PAULA OUTEIRINHO SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ALERGISTA IMUNOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nGRAZIELLE PETRUCCI ESPINOSA\r\n\r\nDESISTENCIA\r\n\r\nCargo de MÉDICO ANESTESIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n3\r\n\r\nFABIO DE SOUZA MURAD\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nPAULA FRAGA SOBROSA AMORIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nCINTIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ANGIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nDENES MARQUES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nARTHUR JOSE DOS REIS BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE LUIZ FERNANDES MOLINA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nHUGH HONORATO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE REZENDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n20\r\n\r\nALINE MARIA YAMAGUTI RIOS PAES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nLUIZA DAMIAN RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nMARIA TERESA FERNANDES PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\nLEONIDAS TAVARES SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\nBEATRIZ OFRANTE INACIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\nRAFAELA BACELAR REBEL PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\nLUIS PHELLIPE NUNES POLICANI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\nARTHUR BISSONHO BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\nCECILIA PECANHA BOGADO FASSBENDER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERRARO DA SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\nMARIANA GUIMARAES RIBEIRO SERPA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\nANNA PAULA MEIRELES CHAVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\nLARA LADISLAU ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\nFATIMA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\nSTEPHANIE REZENDE ALVARENGA MOULIN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\nANTONIO PAULO RAMOS MARTINS FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\nCAMILLA BEZENOVER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\nLUIZ FERRNANDO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\nTAMIRES TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\nTULIO RIGUETTI PRAZERES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\nNATHALIA MOTA DE FARIA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\nLINELLY PEIXOTO MORELLATO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\nMARCELA RODRIGUES VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\nPAULA PINHEIRO ARTILES FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO DERMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nANA PAULA MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO EM SAÚDE PÚBLICA/SANITARISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nCHRISTIANE RAMOS DO CARMO PEREIRA\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCargo de MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nGISELLY BARCELOS HENTZY ECCARD\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANA VANDESTEEN PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO GERIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nSHIRLEY CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nKAMILLY FARAH CARDOSOS MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCELA CASTELO BRANCO MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nPAULO MENDES\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\n9\r\n\r\nANNE CAROLINNE BARROSO CHENU GOMES CORTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nJOYCE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nMARIA STELA BOGADO FASSBENDER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nFABIOLA RODRIGUES VIEIRA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nRICARDO MARTINS SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO GINECOONCOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nISRAEL NUNES ALECRIN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUES DA SILVA PAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO HEMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nLIGIA CORDEIRO MATOS FAIAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO INFECTOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA PANDOLFI SAMPAIO NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO INTENSIVISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nRODRIGO MENDOZA DE NUSS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO MASTOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA NAGIME BARROS COSTA YUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nClas. \r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nERIKA MARIA LIMA BARRETO AREAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEFROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nEDNEI PEIXOTO RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEUROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nPEDRO BASTOS SARAQUINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEUROPEDIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO OBSTETRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nRACHEL RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE OLIVEIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nVITOR MUDESTO FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nVITOR RODRIGUES PERISSE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nRODOLFO CALDAS LOURENCO FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n7\r\n\r\nKATIA ROSA COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nTHALITA VERA RIBEIRO VALIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nPOLLYANA CASSIMIRO OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nLAIS VANDESTEEN PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nLARISSA MACIEL BAPTISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nLAURA MONTEIRO ALVES MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nALCINEIA RIBEIRO BRUM SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nANGELICA ARAUJO RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nGISELE GOMES BARROSO CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PROCTOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nFLAVIO MUSSA TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nJANINE LEME NOVAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO RADIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES RIBAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO REUMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nEDELYR PEREIRA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO UROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nFELIPE DIAS MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1416580"
                    ],
                    "1416076": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1757/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Luiz Celso Alves Gomes, para exercer na Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos dos Goytacazes - CAMPOS LUZ, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1834/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n°1081/2011, que no meou Sérgio Ribeiro Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Chefe de Protocolo, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1835/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n°208/2011, que nomeou Tarcísio Alves Leite de Farias, para exercer na Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Atendente do Núcleo da Assistência Judiciária de Baixa Grande, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1836/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n°1222/2012, que nomeou Andrezza da Silva Vilela, para exercer na Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Atendente do Núcleo da Assistência Judiciária de Tocos, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1416076"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1416012": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 137/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de setembro de 2011, com efeito, a contar de 13.05.2011, data do Laudo Médico, em R$ 764,74(Setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), o provento mensal da SRª CARMEM MIRANDA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professora II 22 horas “F”, matrícula nº11904, aposentada conforme Portaria nº1120/2011, de 20 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29 de setembro de 2011, e republicada em 08de fevereiro de 2012 com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88,redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º; art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91,e art.6º-A da EMC 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento Proporcional a 17/30 avos: Referente cargo de Professor II-22 horas, letra “F” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09 ; Lei nº8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 648,08\r\n\r\n(Seiscentos e quarenta e oito reais e oito centavos).\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 97,21\r\n\r\n(Noventa e sete reais e vinte e hum centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 3% (Três por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 19,45\r\n\r\n(Dezenove reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 764,74\r\n\r\n(Setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1416012"
                    ],
                    "1416013": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 155/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17 de fevereiro de 2012, em R$ 1.310,93 (Hum mil trezentos e dez reais e noventa e três centavos), o provento mensal do SR. VILCIMAR GOMES DA CRUZ, Lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social, Motorista II, matrícula nº2928, aposentado conforme Portaria nº 087/2012, de 16 de fevereiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 17 de fevereiro de 2012, com base no artigo art. 3º da EMC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao valor do cargo de Agente de oficina Mecânica II, letra “A” da tabela de Vencimentos, Anexo VI da lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal 120/2003; Leis Municipais Lei nº 7.429/03; Lei nº7.654/2004; Lei nº 7.721/05; Lei nº 7.828/2006; Lei nº 7.931/07; Lei nº8.002/08; Lei nº 8.095/2009; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº 8234/2011.\r\n\r\nR$ 845,77\r\n\r\nOitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 296.01\r\n\r\nDuzentos e noventa e seis reais e um centavo.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento)do vencimento de acordo com o a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 169,15\r\n\r\nCento e sessenta e nove reais e quinze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.310,93\r\n\r\nHum mil e trezentos e dez reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1416013"
                    ],
                    "1416014": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 162/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de janeiro de 2012, em R$ 1.660,89 (Hum mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos),o provento mensal da SRª VANIA MARIA PESSANHA GONÇALVES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função Professora I 20 horas “I”, matrícula nº7972, aposentada conforme Portaria nº018/2012, publicada no Órgão Oficial em 10 de janeiro de 2012, que foi republicada em, de 17 de abril de 2012, com base no artigo 40, III, “b” da CF/88, redação dada pela EMC 20/98 c/c art. 3º da EMC41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003 - PROPORCIONAL 18/30(Dezoito trinta avos) - Referente ao Nível III, letra “I” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº.8095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.061,48\r\n\r\n(Hum mil e sessenta e hum reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.5.247/91. \r\n\r\nR$ 280,95\r\n\r\n(Duzentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 159,23\r\n\r\n(Cento e cinqüenta e nove reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 159,23\r\n\r\n(Cento e cinqüenta e nove reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.660,89\r\n\r\n(Hum mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos). \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1416014"
                    ],
                    "1416015": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 191/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de novembro de 2011, em R$ 906,88 (Novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos), com efeito, a contar da data de 15.11.2010, data da compulsoriedade, o provento mensal da SRª MARIA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função Professora II 25 horas “H”, matrícula nº7856, aposentada conforme Portaria nº1359/2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de novembro de 2011, que foi republicada em, de 08 de fevereiro de 2012, com base no artigo 40, § 1º,III, “b” da CF/88, redação dada pela EMC 20/98 c/c art. 3º da EMC41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003 - PROPORCIONAL 18/30(Dezoito trinta avos) - Referente ao Nível III, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº.8095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 819,18\r\n\r\n(Oitocentos e dezenove reais e dezoito centavos).\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.5.247/91. \r\n\r\nR$ 204,78\r\n\r\n(Duzentos e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 122,88\r\n\r\n(Cento e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.146,84\r\n\r\n(Hum mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1416015"
                    ],
                    "1416016": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 216/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, reverter a partir de 12.05.2010, a cota de pensão pertencente a PATRICK DO NASCIMENTO TAVARES, filho da funcionária falecida HELENA FERNANDES DO NASCIMENTO TAVARES, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora I 20h, matrícula 3092, por ter adquirido a maioridade, para ARMANDO TAVARES, na condição de viúvo, passando a receber o percentual de pensão de 100% (cem por cento), com efeito a contar de 12.05.2010, data da maioridade de PATRICK DO NASCIMENTO TAVARES,com base no despacho exarado no processo nº. 2492/2011, deferido em 16.09.2011 por meio da Portaria nº1170/2011 de 06.10.2011, publicada no Órgão Oficial em 14.10.2011, do total da PENSÃO MENSAL, do de cujus, no valor de R$ 2.584,95 (Dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 2.584,95\r\n\r\n(Dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção).\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1416016"
                    ],
                    "1416017": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº232/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, republicar a Portaria nº207/2009, publicada no Diário Oficial em 26.02.2010 para viger da seguinte forma: com base no Parecer Jurídico nº3565/2011. Resolve fixar a partir de 28 de março 2009, em R$ 2.076,66(Dois mil e setenta e seis reais, e sessenta e seis centavos), o provento mensal da SRª.EMILIA ROSA SILVEIRA RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I-20 -“J” horas, matrícula nº3057, aposentada conforme Portaria nº1532/2009, de 20 de março de 2009, publicada no Órgão Oficial em 28 de março de 2009 com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1\r\n\r\n20/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº 7.828/06; Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº8.133/09 ; Lei nº 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.297,93\r\n\r\n(Hum mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 389,37\r\n\r\n(Trezentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 194,68\r\n\r\n(Cento e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 194,68\r\n\r\n(Cento e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.076,66\r\n\r\n(Dois mil e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1416017"
                    ],
                    "1416018": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 235/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, reverter com base no despacho exarado no processo nº6398/2011, publicado em 11/01/2012, o percentual de 50% (Cinqüenta por cento) da pensão pertencente à pensionista JANETE CARLOS NUNES, companheira do falecido funcionário NERVAL DE SOUZA MATTOS, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, era lotado na Secretária Municipal de Transportes, na função de Mecânico Nível 15 do Quadro III, matrícula nº6820-ap, visto o falecimento da pensionista, acima mencionada para EMILIA DOS SANTOS MATTOS, na condição viúva do funcionário falecido passando esta a receber o percentual de 100%(Cem por cento),a título de pensão com efeito a contar de 15/05/2011, data do óbito da ex-pensionista, tornando sem efeito a Portaria nº1323/05, tudo com base no art. 40, § 7º, II da CF/88, art.111 e SS da Lei nº 5247/91 e art. 8º, 73 e SS da Lei 6786/99, com alterações prescritas na Lei nº7539/03,art.1º,IV-PREVICAMPOS. correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 2.067,28\r\n\r\n(Dois mil e sessenta e sete reais, vinte e oito centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1416018"
                    ],
                    "1416019": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº242/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 13 de junho de 2012, em R$ 1.013,26 (Hum mil e treze reais e vinte e seis centavos), o provento mensal da SRª. ERNESTINA DE FÁTIMA DA SILVA BORGES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº3795, aposentada conforme Portaria nº1344/2012, de 13 de junho de 2012, publicada no Órgão Oficial em 19 de junho de 2012, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº 8.166/2010 \r\n\r\nR$ 653,72,\r\n\r\n(Seiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 228,80\r\n\r\n(Duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 130,74\r\n\r\n(Cento e trinta reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.013,26 \r\n\r\n(Hum mil e treze reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1416019"
                    ],
                    "1416020": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº285/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de setembro de 2011, com efeito, a contar de 25.03.2011, data do Laudo Médico, em R$ 987,04(Novecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), o provento mensal do SR. ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, Lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas,matrícula nº2208, aposentado conforme Portaria nº1017/2011, de 30 de agosto de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01 de setembro de 2011, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88,redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º; art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6º-A da EMC 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento Integral: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº8.234/2011.\r\n\r\nR$ 580,62\r\n\r\n(Quinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 174,18\r\n\r\n(Cento e setenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 232,24\r\n\r\n(Duzentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 987,04 \r\n\r\n(Novecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1416020"
                    ],
                    "1416021": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº286/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de novembro de 2011, com efeito, a contar de 22.05.2006, data do Laudo Médico, em R$ 1.033,27(Hum mil e trinta e três reais e vinte e sete centavos), o provento mensal da SRª. MARGARETH DE SIQUEIRA BARROS SANTOS, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II 25 horas - “A”, matrícula nº7605, aposentada conforme Portaria nº1353/2011, de 28 de novembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de novembro de 2011, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88,redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º; art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91,e art.6ºA da EMC 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento Integral: Referente ao Nível letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº8.234/2011.\r\n\r\nR$ 794,83\r\n\r\n(Setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 119,22\r\n\r\n(Cento e dezenove reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 119,22\r\n\r\n(Cento e dezenove reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.033,27\r\n\r\n(Hum mil e trinta e três reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1416021"
                    ],
                    "1416022": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº287/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27 de abril 2012, em R$ 1.875,06(Hum mil oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), o provento mensal da SRª.REGINA MÁRCIA DA SILVA CLACINO DIAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “I”, matrícula nº5470, aposentada conforme Portaria nº1157/2012, de 19 de abril de 2012, publicada no Órgão Oficial em 27 de abril de 2012, com base no artigo 6º EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “I” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09 ; Lei nº8.166/10 e Lei nº8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.399,31\r\n\r\n(Hum mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e hum centavos).\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 349,82\r\n\r\n(Trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 9% (nove por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 125,93\r\n\r\n(Cento e vinte e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.875,06\r\n\r\n(Hum mil oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos). \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1416022"
                    ],
                    "1416023": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº299/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27 de abril 2012, em R$ 1.842,98(Hum mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), o provento mensal da SRª.ONEIDA LONTRA GOMES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº6853, aposentada conforme Portaria nº1158/2012, de 19 de abril de 2012, publicada no Órgão Oficial em 27 de abril de 2012, com base no artigo 6º EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09 ; Lei nº8.166/10 e Lei nº8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.365,18\r\n\r\n(Hum mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 273,03\r\n\r\n(Duzentos e setenta e três reais e três centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 204,77\r\n\r\n(Duzentos e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.842,98\r\n\r\n(Hum mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1416023"
                    ],
                    "1416024": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº300/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de outubro 2012, em R$ 2.832,22(Dois mil oitocentos e trinta e dois reais, e vinte e dois centavos), o provento mensal da SRª.TERESINHA DE JESUS DE OLIVEIRA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - “H”, matrícula nº5838, aposentada conforme Portaria nº1178/2011, de 11 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 14 de outubro de 2011 e republicada em 02 de maio de 2012 com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº 7.828/06; Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº8.133/09 ; Lei nº 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.827,25\r\n\r\n(Hum mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 456,81\r\n\r\n(Quatrocentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e hum centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 274,08\r\n\r\n(Duzentos e setenta e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 274,08\r\n\r\n(Duzentos e setenta e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.832,22\r\n\r\n(Dois mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1416024"
                    ],
                    "1416025": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº301/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 20 de março 2012, em R$ 2.079,71(Dois mil e setenta e nove reais e setenta e hum centavos), o provento mensal da SRª.MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “J”, matrícula nº0924, aposentada conforme Portaria nº564/2012, de 02 de março de 2012, publicada no Órgão Oficial em 20 de março de 2012, com base no artigo 6º EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09 ; Lei nº8.166/10 e Lei nº8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.434,29\r\n\r\n(Hum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 430,28\r\n\r\n(Quatrocentos e trinta reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 215,14\r\n\r\n(Duzentos e quinze reais e quatorze centavos).\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.079,71\r\n\r\n(Dois mil e setenta e nove reais e setenta e hum centavos). \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1416025"
                    ],
                    "1416026": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº302/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 20 de março 2012, em R$ 2.841,24(Dois mil oitocentos e quarenta de hum reais, e vinte e quatro centavos), o provento mensal da SRª.DALVA SUELI RANGEL DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - “J”, matrícula nº1943, aposentada conforme Portaria nº758/2012, de 13 de março de 2012, publicada no Órgão Oficial em 20 de março de 2012 com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº 7.828/06; Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº8.133/09 ; Lei nº 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.919,76\r\n\r\n(Hum mil novecentos e dezenove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 479,94\r\n\r\n(Quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 3% (Três por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 57,59\r\n\r\n(Cinqüenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 383,95\r\n\r\n(Trezentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.841,24\r\n\r\n(Dois mil oitocentos e quarenta e hum reais, e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1416026"
                    ],
                    "1416027": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº303/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 20 de março 2012, em R$ 2.923,59(Dois mil Novecentos e vinte e três reais, e cinqüenta e nove centavos), o provento mensal da SRª. MARILDA GOMES RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - “H”, matrícula nº5988, aposentada conforme Portaria nº763/2012, de 13 de março de 2012, publicada no Órgão Oficial em 20 de março de 2012 com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº 7.828/06; Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº8.133/09 ; Lei nº 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.827,25\r\n\r\n(Hum mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 456,81\r\n\r\n(Quatrocentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e hum centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 274,08\r\n\r\n(Duzentos e setenta e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 365,45\r\n\r\n(Trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.923,59\r\n\r\n(Dois mil Novecentos e vinte e três reais, e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1416027"
                    ],
                    "1416028": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº304/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 20 de março de 2012, em R$ 1.088,50 (Hum mil e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos), o provento mensal do SR. JOSÉ ALVES BARRETO, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, função Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº7278, aposentado conforme Portaria nº765/2012 de 13 de março de 2012, publicada no Órgão Oficial em 20 de março de 2012, com base no artigo 3º da EMC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº8.234/2011. \r\n\r\nR$ 622,00 \r\n\r\nSeiscentos e vinte e dois reais.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 217,70\r\n\r\nDuzentos e dezessete reais e setenta centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 248,80\r\n\r\nDuzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.088,50\r\n\r\nHum mil oitenta e oito reais e cinqüenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1416028"
                    ],
                    "1416029": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº305/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 20 de março 2012, em R$ 1.959,02(Hum mil novecentos e cinqüenta e nove reais e dois centavos), o provento mensal da SRª.NILDA VIANA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - I, matrícula nº5251, aposentada conforme Portaria nº563/2012, de 02 de março de 2012, publicada no Órgão Oficial em 20 de março de 2012, com base no artigo 6º EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-22 horas, letra “I” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09 ; Lei nº8.166/10 e Lei nº8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.399,31\r\n\r\n(Hum mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e hum centavos).\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 349,82\r\n\r\n(Trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 209,89\r\n\r\n(Duzentos e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.959,53\r\n\r\n(Hum mil e novecentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1416029"
                    ],
                    "1416030": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº306/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 20 de março 2012, em R$ 1.911,24(Hum mil novecentos e onze reais e vinte e quatro centavos), o provento mensal da SRª. MARY CLAYDE DE AZEREDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - I, matrícula nº5861, aposentada conforme Portaria nº764/2012, de 13 de março de 2012, publicada no Órgão Oficial em 20 de março de 2012, com base no artigo 6º EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-22 horas, letra “I” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09 ; Lei nº8.166/10 e Lei nº8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.365,18\r\n\r\n(Hum mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 341,29\r\n\r\n(Trezentos e quarenta e hum reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 204,77\r\n\r\n(Duzentos e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.911,24\r\n\r\n(Hum mil novecentos e onze reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1416030"
                    ],
                    "1416031": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº307/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 31 de maio 2012, em R$ 2.582,62(Dois mil quinhentos e oitenta e dois reais, sessenta e dois centavos), o provento mensal da SRª.JANETE TRIPARI VIANA HENRIQUE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 16 horas - “J”, matrícula nº.4269, aposentada conforme Portaria nº1291/2012, de 28 de maio de 2012, publicada no Órgão Oficial em 31 de maio de 2012, com base no artigo 3º, I,II E III, parágrafo único da EC nº47/2005 correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06;Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012\r\n\r\nR$ 1.614,14\r\n\r\n(Hum mil seiscentos e quatorze reais e quatorze centavos).\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 484,24\r\n\r\n(Quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 3% (três por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 242,12\r\n\r\n(Duzentos e quarenta e dois reais e doze centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 242,12\r\n\r\n(Duzentos e quarenta e dois reais e doze centavos).\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.582,62\r\n\r\n(Dois mil quinhentos e oitenta e dois reais, sessenta e dois centavos).\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1416031"
                    ],
                    "1416032": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº308/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 20 de março 2012, em R$ 1.864,57(Hum mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), o provento mensal da SRª.VALDECINA MACIEL VIANA FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “J”, matrícula nº4913, aposentada conforme Portaria nº759/2012, de 13 de março de 2012, publicada no Órgão Oficial em 20 de março de 2012, com base no artigo 6º inciso I,II,III E IV EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09 ; Lei nº8.166/10 e Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012\r\n\r\nR$ 1.434,29\r\n\r\n(Hum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 430,28\r\n\r\n(Quatrocentos e trinta reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.864,57\r\n\r\n(Hum mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos). \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1416032"
                    ],
                    "1416033": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº309/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 20 de março 2012, em R$ 1.911,24 (Hum mil novecentos e onze reais e vinte e quatro centavos), o provento mensal da JULIA LEONOR DE BARROS F. MEDEIROS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº6323, aposentada conforme Portaria nº760/2012, de 13 de março de 2012, publicada no Órgão Oficial em 20 de março de 2012, com base no artigo 6º,inc.I,II,III E IV da EMC 41/2003 c/c art. 40,§ 5º da CF correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10;Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012\r\n\r\nR$ 1.365,18\r\n\r\n(Hum mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 341,29\r\n\r\n(Trezentos e quarenta e hum reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 204,77\r\n\r\n(Duzentos e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.911,24\r\n\r\n(Hum mil novecentos e onze reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1416033"
                    ],
                    "1416034": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº310/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 15 de maio 2012, em R$ 2.925,62(Dois mil novecentos e vinte e cinco reais, e sessenta e dois centavos), o provento mensal da SRª.MÁRCIA VALÉRIA ALVES BÁRBARA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - “J”, matrícula nº3507, aposentada conforme Portaria nº1205/2012, de 04 de maio de 2012, publicada no Órgão Oficial em 15 de maio de 2012 com base no artigo 3º, inc. I,II e III, §ºda EC nº 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº 7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº8.133/09 ; Lei nº 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009; Lei nº 8.234/2011 e Lei nº8.306/2012\r\n\r\nR$ 2.017,67\r\n\r\n(Dois mil e dezessete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 605,30\r\n\r\n(Seiscentos e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 302,65\r\n\r\n(Trezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.925,62\r\n\r\n(Dois mil novecentos e vinte e cinco reais, e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1416034"
                    ],
                    "1416035": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº311/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 17 de fevereiro de 2012, em R$ 933,00 (Novecentos e trinta e três reais), o provento mensal da SRª. LUZIMAR CARVALHO DE OLIVEIRA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº3297, aposentada conforme Portaria nº088/2012, de 10 de abril de 2012, publicada no Órgão Oficial em 17 de fevereiro de 2012, e republicada em 17 de abril de 2012 com base no artigo 3º Inc. I,II e III §º da EC nº47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº 8.234/2011 e Lei nº8.306/2012\r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\n(Seiscentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nQüinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 186,60\r\n\r\n(Cento e oitenta e seis reais, sessenta centavos).\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 124,40\r\n\r\n(Cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 933,00\r\n\r\n(Novecentos e trinta e três reais).\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1416035"
                    ],
                    "1416036": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº312/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.463,50 (Hum mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos), o provento mensal do SR. JOÃO DA PENHA FERREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº2203, aposentado conforme Portaria nº1512/2008, de 28 de maio de 2008, publicada no Órgão Oficial em 13.06.2008, republicada através da Portaria n°1772/2009, de 11 de maio de 2009, publicada no Órgão Oficial em 26.05.2009, retroativo a data do Laudo Médico em 26.12.2007, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8.002/2008.\r\n\r\nR$ 1.084,08\r\n\r\nHum mil e oitenta e quatro reais e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 379,42\r\n\r\nTrezentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.463,50\r\n\r\nHum quatrocentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 05 de Novembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1416036"
                    ],
                    "1416037": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 313/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 747,16 (Setecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), o provento mensal do SR. ALDEMIR VICENTE DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de Locutor, matrícula nº5767, aposentado conforme Portaria nº1560/2005, de 10 de outubro de 2005, publicada no Órgão Oficial em 04.11.2005, retroativo a data do Laudo Médico em 30.08.2005, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005.\r\n\r\nR$ 649,70\r\n\r\nSeiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 97,46\r\n\r\nNoventa e sete reais e quarenta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 747,16\r\n\r\nSetecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 05 de Novembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1416037"
                    ],
                    "1416038": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº314/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 694,06 (Seiscentos e noventa e quatro reais e seis centavos), o provento mensal da SRª SAMILA SOARES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II-25H, matrícula nº7851, aposentada conforme Portaria nº607/2007 de 22 de outubro de 2007, publicada no Órgão Oficial em 07.12.2007, retroativo a data do Laudo Médico em 16.07.2007, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL A 18/30(DEZOITO TRINTA AVOS)-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007.\r\n\r\nR$ 533,88\r\n\r\nQuinhentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 80,09\r\n\r\nOitenta reais e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 80,09\r\n\r\nOitenta reais e nove centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 694,06\r\n\r\nSeiscentos e noventa e quatro reais e seis centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 05 de Novembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1416038"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1416598": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.006.000132-4-PR, convite nº. 191/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada para conserto, manutenção, reparo, retífica, mão-de-obra especializada em máquinas agrícolas, com reposição de peças, para atender ao Projeto “O Pequeno Produz” dentro do Programa Máquinas e Implementos Agrícolas, à licitante vencedora f.c.f.r empreendimentos comerciais ltda com o valor total de R$ 76.172,14 (setenta e seis mil cento e setenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nEduardo Augusto Barbosa Alves\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nId: 1416598"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1416535": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº003/2012 de 22 de Novembro de 2012.\r\n\r\nA presidente da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nArt.1º - Nomear o Conselho Curador da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, constituído pelos seguintes membros:\r\n\r\nAlice do Carmo Leite de Souza - Rotary Campos - Guarus;\r\n\r\nCláudio José Sedano Barbosa - Servidor Municipal indicado pelo Gabinete da Prefeita;\r\n\r\nCleide Mara Marins dos Santos - Faculdade Batista do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nEdson Coroa de Andrade - Lions Clube - Tamandaré.\r\n\r\nElton Borges Prata e Miriam Tereza Azevedo Alves - Rotary Campos - Planície.\r\n\r\nSueli Maria Vasconcelos de Azevedo - Academia Pedralva de Letras e Artes;\r\n\r\nArt. 2º - As instituições com representação no Conselho Curador conforme o Art. 10ª - ESTATUTO da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, CAPÍTULO III - Da Administração, do ano de 1978, foram oficialmente convocadas, sendo que apenas as instituições elencadas no Art. 1º, se fizeram representadas, através da indicação de seus membros por documento oficial.\r\n\r\nArt. 3° - Foi eleito por unanimidade em Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 22 de Novembro de 2012 no Palácio da Cultura, para exercer a função de Presidente do Conselho Curador, o Sr. Edson Coroa de Andrade, representante do Lions Clube - Tamandaré.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1416535"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1416044": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1416044"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1416640": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n° 16/12-SMEC\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nConsiderando que a Portaria n°14/12-SMEC, publicada no D.O de 19/10/2012 apresentou equívocos; \r\n\r\nConsiderando que os profissionais do magistério público municipal, atingidos pelos equívocos apresentaram recursos administrativos, processos nº 2012.005.027656-9-PA, 2012.005.027846-4-PA e 2012.005.027636-4-PA, dentro do prazo legal, nos termos da Lei n° 9.784/99;\r\n\r\nConsiderando que após a apreciação dos recursos administrativos faz-se necessário retificar trechos da Portaria n° 14/12-SMEC, para corrigir os equívocos identificados, tudo nos ditames dos princípios da publicidade e transparência da atividade pública;\r\n\r\nConsiderando que a Administração Pública, com força no princípio da autotutela, pode rever seus próprios atos quando eivados de vícios, respeitando-se os direitos adquiridos, com vistas na Súmula n° 473 do STF; \r\n\r\nConsiderando que os demais termos da referida publicação permanecem em pleno vigor, ficando-os ratificados, em perfeita consonância com os ditames legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPublicar a lotação dos seguintes classificados no Concurso de Remoção 2012, informando que sua efetivação ocorrerá no fim do ano letivo em dezembro/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO 2012 - Escola - 1º ao 5º ano\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nMat\r\n\r\nNome\r\n\r\nCH\r\n\r\nLotação\r\n\r\nLotação Escolhida\r\n\r\nSituação\r\n\r\n23\r\n\r\n16930\r\n\r\nAdriana Abreu Silva Erthal\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n17047\r\n\r\nVera Angela Alvarenga Gomes \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\nEM INIC. A.J. F. M. VASCONCELOS\r\n\r\nDados apurados em 27/11/2012\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO 2012 - Creche\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nMat\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nLotação\r\n\r\nLotação Escolhida\r\n\r\nSituação\r\n\r\n87\r\n\r\n20873\r\n\r\nMarcelle Areas\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE José de Souza Sodré\r\n\r\nCE GLICERIO CARLOS NETO\r\n\r\nDADOS APURADOS EM 27/11/2012\r\n\r\nId: 1416640"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1415890": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1415890"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1416614": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela le gislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000356-6-PR, convite nº. 222/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação em vias nos trechos das Ruas Morobá e Olaria na localidade de Santa Cruz, à licitante vencedora barcelos e cancio pavimentação construções ltda com o valor total de R$ 105.922,10 (cento e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e dez centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 08 de Outubro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1416614"
                        ]
                    },
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1416003": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1416003"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1415875": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1415875"
                        ],
                        "1416611": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 501/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.018.000145-7-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 046/2012\r\n\r\nCONTRATADA: microcis consultoria, informática e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de servidor específico de domínio para atender a Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1416611"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1416588": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO - PREGÃO 053/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, considerando relatório emitido pelo Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação reprovando a amostra da empresa E.M COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ME - item 06, torna público e comunica aos interessados a convocação da licitante ATV ASSESSORIA TÉCNICA EM VENDAS LTDA, para apresentar a respectiva amostra, conforme prazo definido no termo de referência (anexo VIII do edital), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino Registra-se que nenhum licitante compareceu a esta sessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1416588"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1416602": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000728-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 337/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, EM CAMINHÃO FECHADO TIPO BAÚ, COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DOS DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 2.289,00(dois mil duzentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000730-P-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 013/12\r\n\r\nCONTRATO Nº 345/2012\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TIPO “MUNK”, PARA FAZER FRENTE À PROGRAMAÇÃO DA “VII BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: QUALICON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 24.480,00 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 335/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 27.688,00 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1416602"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1416613": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(3)\r\n\r\nCONTRATO N.º 500/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000119-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 036/12\r\n\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de gêneros alimentícios (pão) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 69.720,75(sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1416613"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1416601": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2012.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.015.000112-9-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 003/2012 \r\n\r\nCONTRATADA: ach dimensão informática e contabil ltda OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos profissionais de processamento contábil. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 74.370,00 (setenta e quatro mil, trezentos e setenta reais).\r\n\r\n.FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco)meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1416601"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1416711": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1416711"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1414083": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 26 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123886503\r\n\r\n2G SILVA SERVICOS TECNICOS DE DUTOS EM PEAD LTDA ME \r\n\r\n123521700\r\n\r\n2TR GLOBAL SERVICES LTDA \r\n\r\n123981450\r\n\r\n3MEG CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123788765\r\n\r\nA DOS SANTOS LIMA SUPERMERCADO ME \r\n\r\n123986494\r\n\r\nA L TUROLLA JUNIOR CONSTRUCOES ME \r\n\r\n123787998\r\n\r\nA TEIXEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124020070\r\n\r\nA X DA SILVA RELOJOARIA ME \r\n\r\n123876575\r\n\r\nABRE ASPAS COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123735858\r\n\r\nABREU E BRAGA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123995752\r\n\r\nACD SANTOS FOTOGRAFIAS LTDA ME \r\n\r\n123591090\r\n\r\nACP LIMA FOTO IMAGEM E REVISTA ME \r\n\r\n123994101\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LIDER LTDA \r\n\r\n123998948\r\n\r\nAFRENT COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n123991650\r\n\r\nAGROPECUARIA SANTO ANTONIO DA LIMEIRA LTDA ME \r\n\r\n123797969\r\n\r\nALA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n124000762\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123916925\r\n\r\nALEJUNIOR COMERCIO E LATICINIOS LTDA -FALIDO- \r\n\r\n123958962\r\n\r\nALINE SOARES LOBO AUTO MECANICA ME \r\n\r\n123980330\r\n\r\nALPIEND INSPECAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n123799406\r\n\r\nALVES E PETRUCCI BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123842395\r\n\r\nAMAIS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n123946417\r\n\r\nAMAR E VIEIRA COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA \r\n\r\n124019366\r\n\r\nAMBER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123359066\r\n\r\nAMERICO DE CARVALHO FORTUNATO PROJETOS INDUSTRIAIS E DESENHO ME \r\n\r\n123783399\r\n\r\nAMIGOS DO LEBLON COMERCIO DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n123999677\r\n\r\nAMS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n123995540\r\n\r\nANDABEL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123979501\r\n\r\nANDRERJ COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123979013\r\n\r\nANGELA GONCALVES ESCARLADO CAFE E LANCHES \r\n\r\n123734673\r\n\r\nANK COMERCIAL LTDA \r\n\r\n124000401\r\n\r\nAPR RH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n123989973\r\n\r\nAPRAZIVEL SABOR LTDA EPP \r\n\r\n124012914\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123952077\r\n\r\nAQUARIUS SERVICO DE USINAGEM E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121162567\r\n\r\nARCHIMEDES DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n123497108\r\n\r\nARLX ENSINO DE IDIOMAS E INFORMATICA E COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123995833\r\n\r\nARMAZEM DO SABOR COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n123994519\r\n\r\nARTE & RELEVO GRAVACOES E METAIS LTDA ME \r\n\r\n123908671\r\n\r\nARTE DE BRINCAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123729580\r\n\r\nARTE E GALERIA BOX 212 VIDRACARIA E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n124020224\r\n\r\nARV COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n124022359\r\n\r\nATE VII FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123787319\r\n\r\nATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTINUADA LTDA \r\n\r\n123620180\r\n\r\nAUTO PECAS IMPERIAL LTDA ME \r\n\r\n123909872\r\n\r\nAV SISTEMAS E SOLUCOES EIRELI ME \r\n\r\n123797179\r\n\r\nB M GANDRA LAVA JATO ME \r\n\r\n124001289\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n124001165\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n124021654\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n123996872\r\n\r\nBAR E LANCHONETE REALEZA 109 LTDA EPP \r\n\r\n123993105\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA EPP \r\n\r\n123946425\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE POINT DO FOFAO LTDA ME \r\n\r\n124017223\r\n\r\nBARRABEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123912822\r\n\r\nBARRETO PEREIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123999022\r\n\r\nBARSANTE E GARCIA PIZZA LTDA EPP \r\n\r\n123965896\r\n\r\nBAU & WERT CONSTRUCOES PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123993849\r\n\r\nBAZAR E PERFUMARIA MONTEIRO LTDA ME \r\n\r\n123986567\r\n\r\nBEACH FASHION BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123891825\r\n\r\nBEER CLUB COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n123476933\r\n\r\nBELUZ SUCOS & LANCHES LTDA \r\n\r\n123984360\r\n\r\nBERTOMAU COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\n123995230\r\n\r\nBIANCOS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123997836\r\n\r\nBIOTA CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n123994683\r\n\r\nBLINK COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123987385\r\n\r\nBORG PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124013350\r\n\r\nBOUGANVILLEA PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n124022804\r\n\r\nBRASBUNKER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124001068\r\n\r\nBRASIL PLURAL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n123645891\r\n\r\nBRAZILIAN COMERCIO DE MODA PRAIA LTDA \r\n\r\n123631408\r\n\r\nBRIZAIR COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n123756413\r\n\r\nBUENOS AIRES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123770084\r\n\r\nC SCHUTZ E SILVA ME \r\n\r\n123672538\r\n\r\nCAAPEBA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123434033\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n122734386\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n123056420\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n123999006\r\n\r\nCARDAPIOS I J I SERVICOS DE CRIACOES ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n123986508\r\n\r\nCARNEIRO & PALMIERI COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123798213\r\n\r\nCARRETEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123983886\r\n\r\nCASA & CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123946182\r\n\r\nCASA DOS NONOS PIZZAS E MASSAS LTDA ME \r\n\r\n123907934\r\n\r\nCATEDRAL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123978777\r\n\r\nCAZ & ART LTDA ME \r\n\r\n123946123\r\n\r\nCEDRO COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n124021999\r\n\r\nCENTRO DIAGNOSTICO RIO DE JANEIRO LTDA EPP \r\n\r\n123924693\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MUNIZ DE SOUZA LTDA ME \r\n\r\n123996309\r\n\r\nCENTRO GASTRONOMICO REI DOS ASSADOS LTDA \r\n\r\n107336189\r\n\r\nCESPES MACHADO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123747694\r\n\r\nCHEN XIAOLIN VENDA E CONSERTOS DE MAQUINAS DIGITAIS ME \r\n\r\n123978394\r\n\r\nCICLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123727626\r\n\r\nCINTIA MODAS S/A \r\n\r\n123801354\r\n\r\nCL COSTA REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n124000355\r\n\r\nCLIMESA CLINICA MEDICA SANT'ANA LTDA \r\n\r\n123994268\r\n\r\nCLK COMERCIAL DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123818117\r\n\r\nCMAN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n123945178\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n123945259\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n123948541\r\n\r\nCOMERCIO DE EMBALAGENS ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n123946212\r\n\r\nCOMO SEMPRE SUPERANDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n124014291\r\n\r\nCOMPANHIA DE PARTICIPACOES ESPORTIVAS CPE \r\n\r\n124001335\r\n\r\nCONSORCIO FIDENS TENACE \r\n\r\n124022545\r\n\r\nCONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n123987563\r\n\r\nCONSTRUTORA METAPLAN LTDA ME \r\n\r\n124022766\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n124022774\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n123965250\r\n\r\nCONTADNIT ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n123589568\r\n\r\nCOOHAB MACAE COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE MACAE LTDA \r\n\r\n123979579\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM REFLORESTAMENTO E PRESTACAO DE SERVICOS DA BABILONIA LTDA \r\n\r\n123944848\r\n\r\nCORRETORA DERRAMA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123454093\r\n\r\nCOSEBRA BETON OBRAS DE FUNDACOES LTDA \r\n\r\n123808650\r\n\r\nCOSTA DO SOL EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123372950\r\n\r\nCOSTA DO SOL EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124015174\r\n\r\nCOUTO CABRAL COMERCIO EXTERIOR S A \r\n\r\n123910730\r\n\r\nCR2 PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124000568\r\n\r\nCYBERLYNXX S/A \r\n\r\n124000606\r\n\r\nCYBERLYNXX S/A \r\n\r\n124013120\r\n\r\nCYMI HOLDING S/A \r\n\r\n123994454\r\n\r\nDA FRENTANA RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n123979749\r\n\r\nDANLU COMERCIO DE FIOS E CABOS LTDA ME \r\n\r\n123978823\r\n\r\nDATALOG SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123881218\r\n\r\nDATRAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123995590\r\n\r\nDDN CONSULT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124013180\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n123875994\r\n\r\nDENTIMPLANTES ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n123997135\r\n\r\nDESIGN VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123987016\r\n\r\nDEVICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123716225\r\n\r\nDIAGNEXT COM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n123716470\r\n\r\nDIAGNEXT COM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n123727405\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n123882052\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n123918324\r\n\r\nDIAMANTE 2005 CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123894573\r\n\r\nDIEGO OGNIBENI VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n123982170\r\n\r\nDIFFER COIFFEUR CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n123981930\r\n\r\nDIGILINK COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n123996325\r\n\r\nDIGINEWS TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n123998972\r\n\r\nDMG ASSESSORIA EM COBRANCAS LTDA ME \r\n\r\n123995159\r\n\r\nDOLINSKI TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n123925584\r\n\r\nDOMINIUM SUPORTE ORGANIZACIONAL LTDA \r\n\r\n123993580\r\n\r\nDPX CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123993628\r\n\r\nDPX PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123765870\r\n\r\nDRIFTCAR EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n123303974\r\n\r\nDUAL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123232317\r\n\r\nECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA \r\n\r\n123520967\r\n\r\nECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n123986664\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123986656\r\n\r\nEDSON DA COSTA PROGRAMAS ME \r\n\r\n124001580\r\n\r\nEDSON FLORENTINO DE JESUS ME \r\n\r\n123946140\r\n\r\nEDUARDO JOSE THEOPHILO DA CRUZ \r\n\r\n123718660\r\n\r\nELECTRA COMERCIO DE ROUPAS FEMININAS LTDA EPP \r\n\r\n123999758\r\n\r\nELETRO PHILGE LTDA ME \r\n\r\n124012531\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n123985820\r\n\r\nELETROMED ELETRONICA MEDICA LTDA EPP \r\n\r\n123985056\r\n\r\nELZA MAGALHAES DE JESUS ME \r\n\r\n123986834\r\n\r\nEMERSON DE PAULA DELFINO ME \r\n\r\n123843707\r\n\r\nEMPORIO CASA LINDA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123757487\r\n\r\nEMPORIO DE FRANQUIAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123942926\r\n\r\nEMPORIO MERCE LTDA ME \r\n\r\n123820871\r\n\r\nEMPREITEIRA OPERE D�ARTE LTDA ME \r\n\r\n124018440\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123423279\r\n\r\nEMPRESA IMOBILIARIA MELGIL LTDA \r\n\r\n123821479\r\n\r\nENGEFORM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123856965\r\n\r\nENRICO GUARNERI LTDA \r\n\r\n123946271\r\n\r\nESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123977355\r\n\r\nESPACO CONVENIENCIA COMERCIO DE COMESTIVEIS EIRELI \r\n\r\n123994012\r\n\r\nESPACO MULHER BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n123860385\r\n\r\nEXCLUSIVA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n123884071\r\n\r\nEXITO SOLUCOES LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123984084\r\n\r\nEXPRESSION CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n123985790\r\n\r\nEZS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123690765\r\n\r\nF G DE ASSIS PADARIA ME \r\n\r\n122777824\r\n\r\nF J AGUIRRE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123986141\r\n\r\nF P CARVALHO EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n123425441\r\n\r\nFABIANA CRISTINA MOREIRA VIEIRA COSTA ME \r\n\r\n124011942\r\n\r\nFABRICA DE DOCES OPCAO LTDA ME \r\n\r\n123985463\r\n\r\nFAGAL ENGENHARIA E QUALIDADE LTDA ME \r\n\r\n122511476\r\n\r\nFARMACIA G A B LTDA ME \r\n\r\n123999669\r\n\r\nFARMACIA OLIMPIA ESTEVES LTDA ME \r\n\r\n123909287\r\n\r\nFC CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n123996546\r\n\r\nFCAM COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n123949599\r\n\r\nFILMAREI STUDIO GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n123977550\r\n\r\nFIMED MATERIAL ORTOPEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n123710375\r\n\r\nFIO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123912865\r\n\r\nFRICAMP COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123958210\r\n\r\nFRUTOS DA PESCA COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n123644771\r\n\r\nFUTURA PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123672481\r\n\r\nG CORREA BARRETO EPP \r\n\r\n123816530\r\n\r\nGABIOBRA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123996805\r\n\r\nGABRIELA DINIZ DE CARVALHO PUBLICIDADE EIRELI \r\n\r\n123982480\r\n\r\nGARDEN SAT PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n123964512\r\n\r\nGCE MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n123949815\r\n\r\nGESLLER SANCHES GONCALVES ME ME \r\n\r\n124018335\r\n\r\nGET PEROLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123993474\r\n\r\nGILMAR PIRES DE CARVALHO ME \r\n\r\n123949718\r\n\r\nGIRO TAXI PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123601371\r\n\r\nGNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA \r\n\r\n123601380\r\n\r\nGNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA \r\n\r\n123601401\r\n\r\nGNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA \r\n\r\n123601410\r\n\r\nGNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA \r\n\r\n123950236\r\n\r\nGPA CONSTRUCAO PESADA E MINERACAO LTDA \r\n\r\n124012523\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n123986702\r\n\r\nGUANABARA 13 COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123946433\r\n\r\nH P COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA \r\n\r\n124014070\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124014054\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n123981263\r\n\r\nHELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELES PLANEJAMENTO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n123580668\r\n\r\nHOTEL DA CACHOEIRA LTDA \r\n\r\n123984106\r\n\r\nHOUSE ROLL ROLAMENTOS DE ARTIGOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123715962\r\n\r\nHUGO JORGE DE A COUTINHO F PRODUCOES FOTOGRAFICAS \r\n\r\n123993750\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123993784\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123991528\r\n\r\nI M EMISSOES VEICULARES CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123578639\r\n\r\nICATU VANGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123981654\r\n\r\nIGUACUANA CICLO ESPORTE LTDA ME \r\n\r\n123862671\r\n\r\nIMPERIAL REMOCOES SERVICOS MOVEIS LTDA \r\n\r\n124016219\r\n\r\nIMPERIO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n123783500\r\n\r\nIMPETUS INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123985838\r\n\r\nINDUSTRIA DE LINGUICAS BAIUCA LTDA \r\n\r\n123841917\r\n\r\nINDUSTRIA DE MOVEIS BARRA BELLA LTDA ME \r\n\r\n123659981\r\n\r\nINOCEAN DO BRASIL OPERACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n123989485\r\n\r\nINOVALUZ GESTORA DE ILUMINACAO URBANA LTDA \r\n\r\n123986060\r\n\r\nINOVAR EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n123818630\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA EQUIPE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n123557496\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA FOR MAN LTDA ME \r\n\r\n123981611\r\n\r\nINVENT CONSULTORIA E SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI \r\n\r\n124019030\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n124019099\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n124019145\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n124019196\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n122751876\r\n\r\nIRMAOS RAMOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123949408\r\n\r\nITA COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n123946115\r\n\r\nIVAN PEDERSANE ZANELA \r\n\r\n123802342\r\n\r\nJ & C COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123996287\r\n\r\nJ B AVELINO REBOQUE E OFICINA LTDA \r\n\r\n123996317\r\n\r\nJ B AVELINO REBOQUE E OFICINA LTDA ME \r\n\r\n123979722\r\n\r\nJ D C BAINHA SERVICOS ME \r\n\r\n123252261\r\n\r\nJ E S DE CARVALHO LANCHONETE E BAR ME \r\n\r\n123952620\r\n\r\nJ M A PIMENTA SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123958768\r\n\r\nJ M OCTAVIANO COMERCIO DE CONSORCIO LTDA ME \r\n\r\n123994403\r\n\r\nJ R DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n123997283\r\n\r\nJ R F PROCOPIO PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO ME \r\n\r\n123802873\r\n\r\nJ S JESUS DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n123981352\r\n\r\nJG 2012 SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n123728711\r\n\r\nJOCENILDA BARBOSA DA SILVA PIZZARIA ME \r\n\r\n123912598\r\n\r\nJOJO RIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123991773\r\n\r\nJORGE ANTONIO DO NASCIMENTO & CIA LTDA ME \r\n\r\n124013759\r\n\r\nJOSE FRANCISCO FELIPE \r\n\r\n123605261\r\n\r\nJOSE RICARDO FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n123982049\r\n\r\nJOZINALDO VEIGA DE MELO ME \r\n\r\n123643163\r\n\r\nJRRZ COMERCIO DE TECIDOS PARA DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n123981255\r\n\r\nJULIANA S DA SILVA \r\n\r\n124000037\r\n\r\nJVME COMERCIO E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n124000428\r\n\r\nK WAY LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123993946\r\n\r\nKAMI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123982022\r\n\r\nKASAMA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123860431\r\n\r\nKL PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n123508665\r\n\r\nKNC ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123729831\r\n\r\nKORPOLOCO SERVICOS E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123980291\r\n\r\nKR ACABAMENTO EM OBRA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n123979900\r\n\r\nKRACHTECH SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123993660\r\n\r\nKRC CONSTRUCOES PAI E FILHO LTDA \r\n\r\n123784026\r\n\r\nKVA VISION SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124019110\r\n\r\nKXV SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n123922631\r\n\r\nL & M SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n123233720\r\n\r\nL DA S MARTINS ME \r\n\r\n123997160\r\n\r\nL K TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n123983096\r\n\r\nL P DE SOUZA INFORMATICA \r\n\r\n123989035\r\n\r\nL P S SAO PAULO COMERCIO DE SUCO E AGUA LTDA \r\n\r\n124017991\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n123946093\r\n\r\nLANCHONETE BIS LTDA ME \r\n\r\n123999421\r\n\r\nLBGP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n123986621\r\n\r\nLEOMAR 2001 REPRESENTACAO E COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122796195\r\n\r\nLIZETE CUNHA MODAS E BAZAR ME \r\n\r\n122796144\r\n\r\nLIZETE MODAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n124022715\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n123788463\r\n\r\nLOKOS POR ACAI 3000 LTDA ME \r\n\r\n123942365\r\n\r\nLOPES COURA COMERCIO E CULTURA LTDA ME \r\n\r\n123993547\r\n\r\nLU & FA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123949831\r\n\r\nLUCAS LATTARI DA ROCHA \r\n\r\n123995710\r\n\r\nLUCASI TRANSPORTE DE FRIOS LTDA ME \r\n\r\n123947669\r\n\r\nLUDGERO VEICULOS E TAXIMETRO LTDA ME \r\n\r\n123983460\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA ACADEMIA ME \r\n\r\n123606071\r\n\r\nLUIZ AUDI RIBEIRO \r\n\r\n124019617\r\n\r\nLUIZ C B DE CAMPOS JUNIOR ME \r\n\r\n123691818\r\n\r\nM G S PLASSER ESCOLA TECNICA ME \r\n\r\n123772079\r\n\r\nM H 106 GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123797586\r\n\r\nM MANUELA DE S G M DE ALMEIDA ME \r\n\r\n123981158\r\n\r\nM R CHAPUIS ASSISTENCIA A SAUDE HUMANA E SERVICOS SOCIAIS \r\n\r\n123995787\r\n\r\nMACBETH CONSULTORIA E REPRESENTACAO EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123924634\r\n\r\nMADE RIO MADEIREIRA RIO SUL LTDA EPP \r\n\r\n123980593\r\n\r\nMADEIRAS INOVADAS ATACADAO EIRELI ME \r\n\r\n123979480\r\n\r\nMAGNUS OIL BRASIL SOLUCOES TECNICAS LTDA \r\n\r\n123777461\r\n\r\nMAGUS REPRESENTACAO ALIMENTICIA LTDA ME \r\n\r\n124012787\r\n\r\nMAISON CHIC ELISANGELA'S COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123984769\r\n\r\nMAKE UP COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123991781\r\n\r\nMANABI AUTO MECANICA E PECAS LTDA ME \r\n\r\n123946549\r\n\r\nMANAUS CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n123125642\r\n\r\nMANDANDO NAS MARCAS CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123605555\r\n\r\nMANOEL PEREIRA DE SOUSA \r\n\r\n123920361\r\n\r\nMANSAO VERDE POUSADA E EVENTOS DE ITABORAI LTDA \r\n\r\n123995469\r\n\r\nMARCAS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123977452\r\n\r\nMARCOS RODARTE PRODUCAO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n123984882\r\n\r\nMARCUS EVANS BRASIL PROMOCOES COMERCIO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123977657\r\n\r\nMARELLI & MARELLI COIFFEUR LTDA \r\n\r\n123779251\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\n123730929\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA CORDEIRO ME \r\n\r\n123752965\r\n\r\nMARIA LUCIA GOMES SALOMAO \r\n\r\n123733561\r\n\r\nMARIA VILMA G OTTERO MODAS CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n123981379\r\n\r\nMARRAFAS BIKE PECAS E ACESSORIOS PARA BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n123817200\r\n\r\nMASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n123983509\r\n\r\nMATIKO PLANEJAMENTOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n123784794\r\n\r\nMAURICIO PONTUAL GALERIA DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n123980356\r\n\r\nMAXIMA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n123980402\r\n\r\nMAXIMA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n123980437\r\n\r\nMAXIMA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n123982898\r\n\r\nMC COMERCIO E SERVICOS DE ELETRICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n123721555\r\n\r\nMCB CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123942055\r\n\r\nMD CAR LANTERNARGEM E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n123996082\r\n\r\nMEIA MEIA PAIS E FILHOS DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n123994624\r\n\r\nMEISER SOLUCOES INTEGRADAS EM DESIGN LTDA \r\n\r\n123991358\r\n\r\nMELK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123982006\r\n\r\nMELO DE ITAGUAI JARDINAGENS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123997089\r\n\r\nMERCADO MAGNOLIA LTDA \r\n\r\n123999243\r\n\r\nMERCEARIA DOM SEBASTIAO I LTDA ME \r\n\r\n123978904\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR OLINDENSE LTDA ME \r\n\r\n123749441\r\n\r\nMERCEARIA F J G DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n124017126\r\n\r\nMERCEARIA SANTO ANTONIO DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n124017258\r\n\r\nMERCEARIA SAO MATEUS DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n123999499\r\n\r\nMETASA S A INDUSTRIA METALUGICA \r\n\r\n123946336\r\n\r\nMEZANINO RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n123882087\r\n\r\nMICHAEL PAGE INTERNATIONAL BRASIL RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO LTDA \r\n\r\n123769752\r\n\r\nMINIMERCADO & PRODUTOS PARA CAES LTDA ME \r\n\r\n123422523\r\n\r\nML PEREIRA ME \r\n\r\n124017835\r\n\r\nMONOBLOCO MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n123951054\r\n\r\nMONTALVAO VIEIRA E DUTRA ESTRUTURAS EVENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123917093\r\n\r\nMONTREAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123661005\r\n\r\nMORAR MAIS EVENTOS CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n123981522\r\n\r\nMORIA BARRA MOVEIS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n123995302\r\n\r\nMPC RIO COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n123914248\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n123753902\r\n\r\nMRW BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n124012507\r\n\r\nMSX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n124023053\r\n\r\nMULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n124018718\r\n\r\nMULTIPLUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123995310\r\n\r\nMUR SHIPPING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123995264\r\n\r\nMUR SHIPPING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123995485\r\n\r\nMVS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123990548\r\n\r\nMZA TRATAMENTO TERMICO LIMITADA ME \r\n\r\n123995604\r\n\r\nNADIMA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n123999413\r\n\r\nNET SERVICOS DE COMUNICACAO S A \r\n\r\n123964504\r\n\r\nNETHOME PROVEDOR DE INTERNET DE RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n123670462\r\n\r\nNILZA PINHEIRO DE AGUIAR ME \r\n\r\n123908612\r\n\r\nNINO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123719674\r\n\r\nNORTE A SUL INTERMEDIACAO COMERCIAL E ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n123989582\r\n\r\nNOVA UNIAO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n123875242\r\n\r\nO QUARTO DOS SONHOS DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123659957\r\n\r\nOCTIO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124000738\r\n\r\nOEP INVESTIMENTOS E PROJETOS S/A \r\n\r\n123807506\r\n\r\nOMINTUR TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n123978866\r\n\r\nOMNI LABORATORIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123892600\r\n\r\nOPUS SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124012922\r\n\r\nOTICA G RAMOS LTDA ME \r\n\r\n123991455\r\n\r\nOTZMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124000398\r\n\r\nOUTBOX TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n124020372\r\n\r\nP C M GRANJA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n123997992\r\n\r\nPABLIA BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123986281\r\n\r\nPACKVALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n124014968\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVO MUNDO DE JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n123979498\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VENEZA LTDA EPP \r\n\r\n123991412\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PRINCESA DO REDENTOR LTDA ME \r\n\r\n123546222\r\n\r\nPAI E FILHOS REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n123783259\r\n\r\nPAJOVI INTERNACIONAL DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n123885060\r\n\r\nPALMARES DE TERRENOS DO DISTRITO FEDERAL LTDA \r\n\r\n123994489\r\n\r\nPANIFICACAO GENTIL LTDA \r\n\r\n123994543\r\n\r\nPANIFICACAO GENTIL LTDA \r\n\r\n123865875\r\n\r\nPANIFICADORA TRICORDIANA LTDA ME \r\n\r\n123987687\r\n\r\nPAULO RADAC OPERACOES LTDA ME \r\n\r\n123990360\r\n\r\nPC PIPAS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n124015735\r\n\r\nPDG COMPANHIA SECURITIZADORA \r\n\r\n124015689\r\n\r\nPDG DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n123520509\r\n\r\nPE D'AGUA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n123922402\r\n\r\nPE DE DRAGAO COMERCIO DE CALCADOS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\n124018688\r\n\r\nPERFORMANCE MADUREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123997917\r\n\r\nPERFORMANCE OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123778603\r\n\r\nPERO GARDEN FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124020909\r\n\r\nPET SHOP PESCA DAS GALAXIAS AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n123995825\r\n\r\nPETROSERVICE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123435170\r\n\r\nPETROVAN AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124014321\r\n\r\nPIRAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERURGICOS S A \r\n\r\n124021921\r\n\r\nPISTACHE DE RESENDE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124018505\r\n\r\nPLANBRASSF PLANO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA \r\n\r\n123994314\r\n\r\nPLANETA KIDS LTDA ME \r\n\r\n123999014\r\n\r\nPLASTSEVEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123906881\r\n\r\nPLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n123987911\r\n\r\nPOINT DO ACAI SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n124019234\r\n\r\nPORTUGAL E BONFIM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124000460\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SAO JERONIMO DO ANIL LTDA \r\n\r\n123837758\r\n\r\nPOTENCIAL 2007 COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123952174\r\n\r\nPR AZEVEDO PROJETOS E ESTUDOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n124012299\r\n\r\nPREZUNIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123958059\r\n\r\nPRIMUS TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123642760\r\n\r\nPROFCARD CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n123838428\r\n\r\nPROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n124015697\r\n\r\nPROPRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123998727\r\n\r\nPUBO WANG LANCHONETE E MERCEARIA ME \r\n\r\n124023169\r\n\r\nQGEP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123999138\r\n\r\nQUEIROZ E BASTOS LTDA ME \r\n\r\n123946174\r\n\r\nQUEM DIRIA ATE AQUI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123424593\r\n\r\nQUIMBAYA TOURS BRASIL LTDA \r\n\r\n123981816\r\n\r\nR G ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULACAO LTDA ME \r\n\r\n123659990\r\n\r\nR P CORREIA AUTO PECAS ME \r\n\r\n123983649\r\n\r\nR S DE OLIVEIRA CABELEREIRO ME \r\n\r\n123982430\r\n\r\nR SILVA BERTO ME \r\n\r\n124000452\r\n\r\nRADIONAUTICA ELETRONICA NAVAL LTDA ME \r\n\r\n123620104\r\n\r\nRAFAEL EIRA DA SILVA \r\n\r\n123959020\r\n\r\nRAFAEL PIRES DE SOUSA \r\n\r\n123996880\r\n\r\nRAMOS PRODUCOES E MUSICAS EVANGELICA LTDA ME \r\n\r\n123881595\r\n\r\nRASBERG ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n123994004\r\n\r\nREASON TO BUY GALERIA DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n124001084\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n123989957\r\n\r\nRECREIO RECREACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n123951593\r\n\r\nREGILENE SANTOS \r\n\r\n123995353\r\n\r\nREP DO BRASIL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123995965\r\n\r\nRESTAURANTE BOA VIDA LTDA ME \r\n\r\n123752183\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE AZEITE E MEL LTDA EPP \r\n\r\n121225275\r\n\r\nRESTAURANTE ROBALO DO PERERINHA LTDA ME \r\n\r\n124001262\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n123910820\r\n\r\nRG SAFE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n123919347\r\n\r\nRH BAIXADA PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123912890\r\n\r\nRIBEMAN COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES BENFICA LTDA EPP \r\n\r\n123756090\r\n\r\nRIEN LOG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n124018092\r\n\r\nRIO AMAZONAS ENERGIA S/A \r\n\r\n123824680\r\n\r\nRIO BEL DA TAQUARA COMERCIO DE COSMETICOS E ARTIGO PARA CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n124000088\r\n\r\nRIO FORT IMPORTACAO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n123987075\r\n\r\nRIO PARAIBA UTILIDADES LTDA \r\n\r\n123769990\r\n\r\nRIO TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n123865042\r\n\r\nRIOCAR PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n123985919\r\n\r\nRIOCOMEX NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n123946409\r\n\r\nRIPNIK BAND COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n123807522\r\n\r\nRL ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123979129\r\n\r\nRO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123979153\r\n\r\nRO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123981387\r\n\r\nROBSON DE SOUZA CARVALHO ME \r\n\r\n123385164\r\n\r\nROCAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123926475\r\n\r\nROSE CARLA DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES \r\n\r\n123998867\r\n\r\nRS MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123922500\r\n\r\nS A SILVA DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI ME \r\n\r\n123768888\r\n\r\nS B M C COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123856655\r\n\r\nS NEVES DOMINGOS INSTALACOES \r\n\r\n124020607\r\n\r\nSALVIA ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123990092\r\n\r\nSANTOS & LINS TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n123991501\r\n\r\nSARA BRUM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n124019170\r\n\r\nSBM OPERACOES LTDA \r\n\r\n123763576\r\n\r\nSE NARANDIBA S A \r\n\r\n123802172\r\n\r\nSEASIDE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123693667\r\n\r\nSEE IN BUZIOS VENDAS COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n124000630\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A \r\n\r\n123349699\r\n\r\nSEROLF COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123921066\r\n\r\nSERRARIA BRETAS LTDA \r\n\r\n123802210\r\n\r\nSETA INSTITUICAO TECNICA DE INSPECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n123998824\r\n\r\nSGSA DISTRIBUIDORA DE REVISTAS LTDA \r\n\r\n123939356\r\n\r\nSHOP RICDENI HIDRAULICA E ELETRICA LTDA \r\n\r\n123991307\r\n\r\nSHOPPING PACIENCIA MATERIAL FOTOGRAFICO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123894484\r\n\r\nSHOPSONO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123880416\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n124013775\r\n\r\nSIT MACAE TRANSPORTES S A \r\n\r\n123755948\r\n\r\nSITIO DO ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123917247\r\n\r\nSKY-LOG LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123603641\r\n\r\nSOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA EPP \r\n\r\n123981735\r\n\r\nSOLDAMAR COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123987113\r\n\r\nSOMA EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n124001092\r\n\r\nSONANGOL STARFISH OIL & GAS S A \r\n\r\n124001114\r\n\r\nSONANGOL STARFISH OIL & GAS S A \r\n\r\n124013090\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n123942772\r\n\r\nSPAC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n124000320\r\n\r\nSPE10 GLOBAL PREMIO NOVO PRIME EMPREENDIMENTO S A \r\n\r\n123771021\r\n\r\nSPLATT AFFL CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA \r\n\r\n123770017\r\n\r\nSQUADRA PARTICIPACOES GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123982111\r\n\r\nSTARNAV SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123989426\r\n\r\nSTUDIO 33 ESTETIC CENTER LTDA ME \r\n\r\n124022600\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n124022570\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n123616484\r\n\r\nSUPERMAXI EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n124000720\r\n\r\nSYNAPSIS BRASIL S A \r\n\r\n124017053\r\n\r\nTAMALIA DE GUARATIBA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n123882885\r\n\r\nTELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA \r\n\r\n123882850\r\n\r\nTELESAT SPACE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123999936\r\n\r\nTEMPLO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123721717\r\n\r\nTEN YEARS AFTER COMERCIO MODA E DECORACAO EIRELI \r\n\r\n123819377\r\n\r\nTERRALIX COLETA DE LIXO E REDIDUOS LTDA \r\n\r\n123993563\r\n\r\nTF ASSESSORIA E ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n123996970\r\n\r\nTHAYS BECK COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123981131\r\n\r\nTIAO M M COMERCIO DE PESCADO LTDA ME \r\n\r\n123946166\r\n\r\nTOCA D ART TATTO STUDIOS E SERVICOS DE TATUAGENS LTDA ME \r\n\r\n123770998\r\n\r\nTRANSPORTADORA CRISTIANO BASTOS LTDA ME \r\n\r\n123996929\r\n\r\nTRANSPORTADORA PORTAL DOS BANDEIRANTES TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123983495\r\n\r\nTRANSRIO CARGAS AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n123987288\r\n\r\nTROPICO SISTEMAS E TELECOMUNICACOES DA AMAZONIA LTDA \r\n\r\n123944961\r\n\r\nTS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n123945100\r\n\r\nTS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n123987261\r\n\r\nTTUDO COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n123871557\r\n\r\nTX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n124014399\r\n\r\nULTRAPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124014410\r\n\r\nULTRAPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124019579\r\n\r\nUNICEDI SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n123765560\r\n\r\nUP LOUNGE BUFFET E EVENTOS LTDA \r\n\r\n124013082\r\n\r\nUTE PORTO DO ACU II ENERGIA S A \r\n\r\n123782139\r\n\r\nV C PEDROSA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n123997151\r\n\r\nV H S P M POUSADA E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n123991552\r\n\r\nVALENTINA CALCADOS INFANTIS EIRELI \r\n\r\n123914167\r\n\r\nVALENTINO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA \r\n\r\n124016006\r\n\r\nVALERIA TRANSPORTE MARITIMO LTDA \r\n\r\n123983630\r\n\r\nVALLE AMBIENTAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123917581\r\n\r\nVAT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n123917620\r\n\r\nVAT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n123920981\r\n\r\nVBGP S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n123981603\r\n\r\nVCAM BATERIAS E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n124014836\r\n\r\nVENDRAMINE REFRIGERACAO CONSTRUCAO E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123923727\r\n\r\nVENTO SALES AND CUSTOMER SERVICES LTDA ME \r\n\r\n123190487\r\n\r\nVETERINARIA TOSTES LTDA ME \r\n\r\n123987318\r\n\r\nVIA CORAZON COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123807565\r\n\r\nVICTOR VASCONCELLOS STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123982375\r\n\r\nVIDAVID ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123991919\r\n\r\nVIGA NOVA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124010849\r\n\r\nVILA & FERREIRA COMERCIAL DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\n123677122\r\n\r\nVINEX COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123752124\r\n\r\nVISCONDE DE SEABRA INCORPORACOES SG SPE LTDA \r\n\r\n123678277\r\n\r\nVISUAL BEST PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n123998778\r\n\r\nVIVA IMPLANTES SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n123797900\r\n\r\nVJ VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123859000\r\n\r\nVM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123991170\r\n\r\nVMS MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124001351\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n123788749\r\n\r\nW L S LEMOS FILHO SUPERMERCADO ME \r\n\r\n124014771\r\n\r\nW P MONTAGEM COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n123946280\r\n\r\nWRS CONSULTORIO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n122887468\r\n\r\nYARA SONIA FISZER PECCI \r\n\r\nId: 1414083"
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                        "Despachos de 29 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n124047114\r\n\r\n28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n124032354\r\n\r\n30 HORAS EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123998573\r\n\r\nA F B TOPOGRAFIA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n124021620\r\n\r\nA N RIO CASA DE FESTAS ME \r\n\r\n124027610\r\n\r\nA WHIRLPOOL S/A \r\n\r\n122944763\r\n\r\nABFM LOGISTICA LTDA \r\n\r\n124040195\r\n\r\nABNER OTAVIO DE MARINS VIEIRA JUNIOR ME \r\n\r\n124027857\r\n\r\nABSAMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n124054900\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA SANTA RITA LTDA ME \r\n\r\n123264359\r\n\r\nACOUGUE SAO PAULO LTDA \r\n\r\n124039820\r\n\r\nACSA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n124027156\r\n\r\nAD CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES EIRELI \r\n\r\n124026907\r\n\r\nADAIMAR BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123879841\r\n\r\nADEVAIR CABRAL DA SILVA ME \r\n\r\n124032575\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n124028284\r\n\r\nADRIANO SOARES FELIX ME \r\n\r\n124037089\r\n\r\nADVANCED EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n124054153\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124039332\r\n\r\nALBERNAZ E REIS PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n124019072\r\n\r\nALERE S/A \r\n\r\n122982177\r\n\r\nALESSANDRO TORRES DA COSTA ME \r\n\r\n123998557\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n123873835\r\n\r\nALEXANDRO DA SIVA LACERDA \r\n\r\n124012655\r\n\r\nALPAN INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n123943485\r\n\r\nALUNEVES REVESTIMENTOS DE ALUMINIO E FERRO EIRELI ME \r\n\r\n123980372\r\n\r\nALVARO LUIZ FERREIRA \r\n\r\n123800129\r\n\r\nAMERICAN BLOCK DO BRASIL MANUTENCAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123800137\r\n\r\nAMERICAN BLOCK DO BRASIL MANUTENCAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123890756\r\n\r\nAMERICAN BLOCK DO BRASIL MANUTENCAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123576547\r\n\r\nAMERICAS COURRIER LOGISTICA ARMAZENAGEM E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n123992648\r\n\r\nAMIGOS DO PAO PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123888034\r\n\r\nAMIS UNHAS EIRELI ME \r\n\r\n124036449\r\n\r\nAMOR E SABOR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123879485\r\n\r\nANA CRISTINA GOMES DA COSTA HOMEM ME \r\n\r\n124036155\r\n\r\nANALBERTO ALVES DA SILVA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n124037305\r\n\r\nANALICE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124035698\r\n\r\nANDRE L S FREITAS COMUNICACAO SOCIAL ME \r\n\r\n124036198\r\n\r\nAQCES LOGISTICA NACIONAL LTDA \r\n\r\n124037127\r\n\r\nAQUARELA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124027776\r\n\r\nARATANS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123919622\r\n\r\nARGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123620139\r\n\r\nARGOS CAPITAL AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123798493\r\n\r\nARTEVAN ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME ME \r\n\r\n124013694\r\n\r\nAUTO ESCOLA L A RIOS LTDA ME \r\n\r\n123966531\r\n\r\nAUTOMARCAR VEICULOS MULTIMARCAS E CONSIGNACAO LTDA ME \r\n\r\n123942713\r\n\r\nAVELLAR PIRES CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n123757177\r\n\r\nAVIO DO BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE MOTORES E PECAS PARA AERONAVES LTDA \r\n\r\n123757193\r\n\r\nAVIO DO BRASIL MANUTENCAO DE TURBINAS AERONAUTICAS LTDA \r\n\r\n123757304\r\n\r\nAVIO DO BRASIL MANUTENCAO DE TURBINAS AERONAUTICAS LTDA \r\n\r\n123757339\r\n\r\nAVIO DO BRASIL MANUTENCAO DE TURBINAS AERONAUTICAS LTDA \r\n\r\n123874092\r\n\r\nAXION PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124028330\r\n\r\nB G DAMASCENO COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n123733553\r\n\r\nBAIA E BAIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124036368\r\n\r\nBALBECK DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124048820\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n124027903\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n124020186\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE AMARELINHO DE CASCADURA LTDA ME \r\n\r\n123886015\r\n\r\nBAR FONTE DO SABIA LTDA ME \r\n\r\n124034365\r\n\r\nBAR TRES CORACOES LTDA ME \r\n\r\n123950996\r\n\r\nBARAK MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n124052479\r\n\r\nBASTOS & FERREIRA COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123950929\r\n\r\nBASTOS LIRA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123780110\r\n\r\nBAZAR 2001 CASTRO LTDA ME \r\n\r\n123977649\r\n\r\nBAZAR AQUINO LTDA ME \r\n\r\n124037810\r\n\r\nBAZAR REPACAL LTDA ME \r\n\r\n124023363\r\n\r\nBBC COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n124032001\r\n\r\nBDCA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA \r\n\r\n124030157\r\n\r\nBDJL COMERCIO DE BISCOITOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n124021980\r\n\r\nBEATRIZ G DE OLIVEIRA EIRELI EPP \r\n\r\n124013619\r\n\r\nBELLATRIX COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123890900\r\n\r\nBELO GARDEN COMERCIO E PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n124038921\r\n\r\nBETALFER ESTRUTURA METALICA LTDA ME \r\n\r\n123998255\r\n\r\nBIODEGRADABLE PLASTIC SOLUTIONS COMERCIO DE EMBALAGENS E ADITIVOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n124035744\r\n\r\nBIOEXTRACT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123887461\r\n\r\nBIT BRASIL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n124041302\r\n\r\nBLUE WAVE PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123648017\r\n\r\nBOLSA DE MULHER S/A \r\n\r\n123816734\r\n\r\nBORDALLO FESTAS E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n124026036\r\n\r\nBOTEQUIM GAVEA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n124034438\r\n\r\nBR CONTROL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n124035647\r\n\r\nBRASIL PLURAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n124046878\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n124046940\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n124046983\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n124022197\r\n\r\nBRAZ & TEIXEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123063850\r\n\r\nBRAZIL WIND S A \r\n\r\n123948290\r\n\r\nBRAZILIAN FLAVOR S COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n124039162\r\n\r\nBRAZUCA.COM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123999839\r\n\r\nBRECHO BENFICA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124035663\r\n\r\nBROTHERS W H EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123999545\r\n\r\nBTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n124042910\r\n\r\nBWE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123063876\r\n\r\nC A BORGES ME \r\n\r\n124043089\r\n\r\nC C L MANSUR COMERCIO DE OCULOS EPP \r\n\r\n124001106\r\n\r\nC DA COSTA LIMA GUERRA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123884748\r\n\r\nC H REIS MENEZES HOTEIS ME \r\n\r\n124038743\r\n\r\nC L G DINIZ DA SILVA FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n123880009\r\n\r\nC M CONSTRUCAO INSTALACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124039570\r\n\r\nC M ROMAO LTDA ME ME \r\n\r\n123948479\r\n\r\nC MONTENEGRO DA SILVA COMUNICACAO CORPORATIVA ME \r\n\r\n124027997\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n124028012\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n124028047\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n124028063\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n124028071\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n123990068\r\n\r\nC R I FONTES BAR E LAVA JATO ME \r\n\r\n124044484\r\n\r\nC R TEIXEIRA REPARACAO E MANUNTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS ME \r\n\r\n124053637\r\n\r\nCABERJ INTEGRAL SAUDE S/A \r\n\r\n124050263\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n123951160\r\n\r\nCAMARA DE PERICIAS E ARBITRAGEM JUSTUS E PERFEITOS LTDA ME \r\n\r\n123858445\r\n\r\nCAMERON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124022111\r\n\r\nCAMERON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123854822\r\n\r\nCAMILO ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n124012612\r\n\r\nCAMPOS E LINO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n124041507\r\n\r\nCAMPUS DO SABER PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n124028411\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n124035922\r\n\r\nCAPS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123987644\r\n\r\nCARALU REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123998514\r\n\r\nCARDOZO E XAVIER CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n124044093\r\n\r\nCARGAMARRA DE BANGU ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124034993\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n124051154\r\n\r\nCARLA CAMPOS PINHEIRO EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n124035167\r\n\r\nCARLOS WALDYR C MUNIZ CANTINA ME \r\n\r\n124034772\r\n\r\nCARPE DIEM CERVEJARIA E BAR EIRELI \r\n\r\n123772184\r\n\r\nCASA CLEAN SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123981794\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n123981638\r\n\r\nCASTRO E SALES MECANICA E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n123861829\r\n\r\nCB 2009 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124039839\r\n\r\nCEARA MOTOS & VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n124049753\r\n\r\nCEDROS INTERMEDIACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n124045928\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUACU S A \r\n\r\n123877083\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ARENA LTDA \r\n\r\n123351804\r\n\r\nCENTRO DE APRENDIZADO E APERFEICOAMENTO EM SOLDAGEM PRAXEDES LTDA ME \r\n\r\n124036546\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS E COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n123942918\r\n\r\nCENTRO DE LAZER DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n124033300\r\n\r\nCERAMICA MARCELO LTDA ME \r\n\r\n124034306\r\n\r\nCEREALLIS COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n123505062\r\n\r\nCHAGAS SENRA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124054390\r\n\r\nCHOPPERIA ARCOS LTDA ME \r\n\r\n124053440\r\n\r\nCIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA \r\n\r\n124011152\r\n\r\nCLEDIA G SOUZA CONFECCOES ME \r\n\r\n123311900\r\n\r\nCLIMEARIO CLIMATIZACAO LTDA \r\n\r\n123756928\r\n\r\nCLONE CARIOCA SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA EPP \r\n\r\n123833965\r\n\r\nCLUB SIX DISCOTECA LTDA ME \r\n\r\n123081157\r\n\r\nCOCA COLA INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n123422434\r\n\r\nCOCA COLA INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n123422515\r\n\r\nCOCA COLA INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n124041620\r\n\r\nCOCO BEACH ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n124026761\r\n\r\nCOESA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n124026524\r\n\r\nCOLCHOES BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n124052126\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n124051723\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA CHAPECO - CEC \r\n\r\n123984858\r\n\r\nCOMPOSITE PREMIUM BRINDES E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n124053424\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n124041094\r\n\r\nCONCRETMOLDING SOCIEDADE DE CONSTRUCOES BRASIL LTDA \r\n\r\n123958040\r\n\r\nCONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S A \r\n\r\n124051421\r\n\r\nCONSMAC MULTI SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124048641\r\n\r\nCONSORCIO MOBILIDADE CV 005 2012 RO \r\n\r\n124048668\r\n\r\nCONSORCIO MOBILIDADE PE 002 2012 RO \r\n\r\n124048706\r\n\r\nCONSORCIO STFC PE 03930 2011 REGIONAL BELEM PA \r\n\r\n124048285\r\n\r\nCONSORCIO TELEMAR NORTE LESTE TNL PCS COPASA 2012 \r\n\r\n124053513\r\n\r\nCONSORCIO TRANSNIT \r\n\r\n124054188\r\n\r\nCONSORCIO TUP MEARIM GRANEIS SOLIDOS \r\n\r\n123910617\r\n\r\nCONSTRU ROCHA LTDA ME \r\n\r\n123923735\r\n\r\nCONSTRUTORA AROUCA LTDA \r\n\r\n123923760\r\n\r\nCONSTRUTORA SV LTDA ME \r\n\r\n124037488\r\n\r\nCONSULTAS SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n124024939\r\n\r\nCOOPASERJ - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n123626048\r\n\r\nCOOPROF COOPERATIVA DOS PROFESSORES DE MACAE \r\n\r\n124016324\r\n\r\nCORREIA E ANDRADE COMERCIO DE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124037194\r\n\r\nCOSTA MACHADO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n123679680\r\n\r\nCREDCONTRATOS ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI \r\n\r\n124040640\r\n\r\nCRISTAL ELETROMAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n124037879\r\n\r\nCRV2 COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPESA LTDA ME \r\n\r\n123981565\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n123981573\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n124034543\r\n\r\nCUNHA REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS DE SOLDA E CORTE LTDA ME \r\n\r\n124034802\r\n\r\nDANI DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n124030106\r\n\r\nDC 60 MAGAZINE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124000908\r\n\r\nDE PAULA CASA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123993121\r\n\r\nDENISE BARBOSA DOS SANTOS ME \r\n\r\n124047122\r\n\r\nDERSON E SENRA TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n123908485\r\n\r\nDFLASH CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA ME \r\n\r\n123716225\r\n\r\nDIAGNEXT COM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n123716470\r\n\r\nDIAGNEXT COM S A \r\n\r\n124039669\r\n\r\nDINAMICA CONSULTORIA EM CONSTRUCAO CIVIL E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n124037372\r\n\r\nDIOCELIO SOUZA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n124040284\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARSSON LTDA \r\n\r\n124040128\r\n\r\nDMS VIDEOLOCADORA LTDA ME \r\n\r\n124054064\r\n\r\nDNA JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124042058\r\n\r\nDOF NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n124040110\r\n\r\nDOIS EMES FAMILY CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n123920175\r\n\r\nDONA CEBOLA HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ME \r\n\r\n124013040\r\n\r\nDONA FININHA COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n123865069\r\n\r\nDOURADOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124053211\r\n\r\nDROGARIA MENDES & SAD LTDA ME \r\n\r\n123946646\r\n\r\nDROGARIA REAL DO MALLET LTDA ME \r\n\r\n123895570\r\n\r\nDRVIDROS COMERCIO MONTAGEM E INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n124038905\r\n\r\nDU BOSQUE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n124011268\r\n\r\nDULLON INDUSTRIA E QUIMICA LTDA \r\n\r\n124026427\r\n\r\nDVD ONLY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124025650\r\n\r\nDVI SECURITY COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n124036236\r\n\r\nDVX COMERCIO DE ANIMAIS ARTIGOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n123985080\r\n\r\nE A S DIAS SERVICOS E REFORMAS ME \r\n\r\n124013210\r\n\r\nE C RIBEIRO VIANA RESTAURANTE E BAR ME \r\n\r\n124037666\r\n\r\nE PEREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n124033814\r\n\r\nE TAILOR COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124051987\r\n\r\nEDIVALDO GOMES DE MAGALHAES ME \r\n\r\n124050646\r\n\r\nEFE EME SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123922321\r\n\r\nELAINE MODAS ACESSORIOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123625440\r\n\r\nEMPADA SABOROSA COMERCIO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n124036350\r\n\r\nEMPORIO DO CORPO VIP CENTRO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n124038611\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MINHA CASA LTDA \r\n\r\n124038824\r\n\r\nEMPREFORMA EMPRESA DE REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n124038689\r\n\r\nEMPREFORMA EMPRESA DE REFORMAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n124045162\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n124036490\r\n\r\nEOLICA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124037402\r\n\r\nEPISO REVESTIMENTOS E PISOS LTDA \r\n\r\n124041140\r\n\r\nESCALADA MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n124032516\r\n\r\nESSENCIA EXPRESS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n124026109\r\n\r\nESTRELA DO PRIMO BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n124033881\r\n\r\nESTUDIO LIBRAS ACESSIVEL LTDA ME \r\n\r\n124038395\r\n\r\nETOP COMERCIO SERVICOS TOPOGRAFICOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA ME \r\n\r\n124033865\r\n\r\nEXPRESSO SAO FRANCISCO LTDA \r\n\r\n124036309\r\n\r\nF ANSELMO MIRANDA DAVID \r\n\r\n123943710\r\n\r\nF C FARIA ME \r\n\r\n124000827\r\n\r\nFABIANA DA SILVA DE PAULA ME \r\n\r\n124036864\r\n\r\nFAGUNDES INSTALACOES INDUSTRIAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123865093\r\n\r\nFALCON GLOBAL BRAZIL SISTEMAS LTDA \r\n\r\n123865131\r\n\r\nFALCON GLOBAL BRAZIL SISTEMAS LTDA \r\n\r\n123865182\r\n\r\nFALCON GLOBAL BRAZIL SISTEMAS LTDA \r\n\r\n123912881\r\n\r\nFARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL RIO LTDA \r\n\r\n123951259\r\n\r\nFARMACIA TRADICIONAL DO RIO DA PRATA LTDA ME \r\n\r\n123979650\r\n\r\nFAZENDA PEROBAS EIRELI ME \r\n\r\n124032737\r\n\r\nFCS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA \r\n\r\n124041825\r\n\r\nFERNANDA DE PAOLA XCOPE EIRELI EPP \r\n\r\n124037577\r\n\r\nFIOS DE OURO COMERCIO INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n123977312\r\n\r\nFIRST BUSINESS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124037682\r\n\r\nFIX ORTODONTIA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n124034373\r\n\r\nFJFB SERVICOS DE APOIO E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n124037496\r\n\r\nFL DE IGUACU CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n124037658\r\n\r\nFLCF GRAFICA ANIL LTDA ME \r\n\r\n124045367\r\n\r\nFOCAL PONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123581290\r\n\r\nFOR TOMORROW LTDA \r\n\r\n123980712\r\n\r\nFRADE LENTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123725135\r\n\r\nFRANCISCO FAGNER ALVES DINIZ ME \r\n\r\n124000657\r\n\r\nFRANGO NA VARANDA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123984009\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n123108349\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n123150612\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n123258049\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n123799198\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n124013325\r\n\r\nFRIGSTAD OFFSHORE SERVICES BRAZIL LTDA \r\n\r\n124013368\r\n\r\nFRIGSTAD OFFSHORE SERVICES BRAZIL LTDA \r\n\r\n123778883\r\n\r\nFRUTUOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n124035981\r\n\r\nFUNELLI COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n123802687\r\n\r\nFW CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n124016421\r\n\r\nGABINOQUE COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n123992966\r\n\r\nGAIA LOCACOES EQUIPAMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n124035965\r\n\r\nGALDIO 545 PNEUS OLEOS BATERIAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n124037950\r\n\r\nGALILEU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123605318\r\n\r\nGANG DO SURF COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124037437\r\n\r\nGASAIA INCORPORACOES LTDA ME \r\n\r\n124012361\r\n\r\nGBR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n124000649\r\n\r\nGDF SUEZ HOLDING LTDA \r\n\r\n123818885\r\n\r\nGEFX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123945119\r\n\r\nGEJORGE GESSO LTDA ME \r\n\r\n123815320\r\n\r\nGEM SHIPPING LTDA \r\n\r\n124041280\r\n\r\nGENEROSO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n124051634\r\n\r\nGEONAVEGACAO S A \r\n\r\n123977010\r\n\r\nGEONAVEGACAO S A \r\n\r\n123545692\r\n\r\nGEOVANI DA SILVA SOUZA RESTAURANTE BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n124046347\r\n\r\nGIBOSUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124046746\r\n\r\nGL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES S A \r\n\r\n124036104\r\n\r\nGLOBAL RIO VENDAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n124049273\r\n\r\nGML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124049303\r\n\r\nGML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124042465\r\n\r\nGOLD LINHARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n123980763\r\n\r\nGOMES TERRAPLANAGENS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n124012566\r\n\r\nGRATING GERENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n124020178\r\n\r\nGRID COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n124012744\r\n\r\nGUIMARAES E SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124052509\r\n\r\nH G DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ME \r\n\r\n123779685\r\n\r\nHARD SOLUTION INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124022154\r\n\r\nHELPSTOCK INFORMATICA CONSULTORIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124022146\r\n\r\nHEMAVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124052053\r\n\r\nHORSE FARM FARMACIA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n124034730\r\n\r\nHORTIFRUTAS CURICICA LTDA ME \r\n\r\n124041663\r\n\r\nHOSPITAL DO ROCHA LTDA \r\n\r\n124042643\r\n\r\nHOTEL SANTANESIA DE PIRAI LTDA EPP \r\n\r\n123778794\r\n\r\nHUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123940613\r\n\r\nI F CALDERON DE SOUZA ME \r\n\r\n123924430\r\n\r\nI GALDINO FILHO LOCACAO DE AUTOMOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n123918227\r\n\r\nI M DE LIMA OLIVEIRA SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS E ELETRONICOS EM GERAL ME \r\n\r\n124000940\r\n\r\nI R M ASSOCIADOS PELA EDUCACAO LTDA \r\n\r\n123991978\r\n\r\nI9 INFRAESTRUTURA EIRELI ME \r\n\r\n124034101\r\n\r\nIK TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n124052185\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n124042260\r\n\r\nIMTECH SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n124034640\r\n\r\nINDICOM AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n124035876\r\n\r\nINDUSTRIA DE MASSAS BONNA LTDA \r\n\r\n124037712\r\n\r\nINFOTICA COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124036406\r\n\r\nINNOVA ENERGIAS RENOVAVEIS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123977495\r\n\r\nINTEGRAL ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n123877121\r\n\r\nINTER AGRO CERTIFICACAO SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123837332\r\n\r\nINTERNATIONAL LOGGING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124037500\r\n\r\nIPACEL COMERCIO E COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n124013643\r\n\r\nITAIPAVA DIAGNOSTICO VETERINARIO LTDA ME \r\n\r\n124025404\r\n\r\nITAPUA COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ABOLICAO LTDA \r\n\r\n123986354\r\n\r\nIVETE SOARES BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n124035868\r\n\r\nJ C F DA CUNHA ME \r\n\r\n123948096\r\n\r\nJ C GOMES E F SILVEIRA GOMES LTDA ME \r\n\r\n124040217\r\n\r\nJ C S REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA ME ME \r\n\r\n123799287\r\n\r\nJ. R. CASTELLAR COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n124045189\r\n\r\nJ4SYSTEMS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n123940478\r\n\r\nJANJAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123879060\r\n\r\nJC CURSO DE SOLDA LTDA ME \r\n\r\n123638194\r\n\r\nJEAN PFALTZGRAFF NAKANO \r\n\r\n123977711\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n123204186\r\n\r\nJOAO BAPTISTA RIBEIRO BAZAR ME \r\n\r\n124036090\r\n\r\nJOAO MAGNO GOMES DIAS \r\n\r\n124014577\r\n\r\nJOELIO G PIRACIABA ME \r\n\r\n123799171\r\n\r\nJONAS S OLIVEIRA ME \r\n\r\n124045600\r\n\r\nJOSI ARTE COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n123998719\r\n\r\nJPW ARAUJO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n124021930\r\n\r\nJR COBERTURAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124042090\r\n\r\nJURONG DO BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n124035043\r\n\r\nK FRIO COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123949980\r\n\r\nKANALOA TREINAMENTO PROFISSIONAL TDA LTDA \r\n\r\n124012892\r\n\r\nKARIGRACA`S LANCHES E SUCOS LTDA ME \r\n\r\n123994900\r\n\r\nKAZUIMAN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123949556\r\n\r\nKING FONE TELEFONIA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n124041477\r\n\r\nKM KIDS MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n124052690\r\n\r\nKOGUT PARTICIPACOES SA \r\n\r\n124028209\r\n\r\nKRISLAN DO RIO DE JANEIRO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123979587\r\n\r\nL C VIEIRA SHAMAR TELEFONIA E SERVICOS ME \r\n\r\n123958261\r\n\r\nL F MORATELLI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS \r\n\r\n124042082\r\n\r\nL F X CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124038379\r\n\r\nL G DA REGIAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n124036996\r\n\r\nL M D&M LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n124046649\r\n\r\nL S QUINTANILHA COMERCIO E DECORACAO DE MOVEIS ME \r\n\r\n124036325\r\n\r\nLA BOOM ESTUDIO GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n123821096\r\n\r\nLA ESQUINA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n124036260\r\n\r\nLACO DE FITA BIJOUTERIA LTDA ME \r\n\r\n124038204\r\n\r\nLAG DA REGIAO DOS LAGOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124019480\r\n\r\nLANCHONETE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n123675529\r\n\r\nLANCHONETE PAOLA LTDA ME \r\n\r\n124039642\r\n\r\nLAPIER MARMORES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123948240\r\n\r\nLAR DOCE LAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124040004\r\n\r\nLAURICIA S FERREIRA ME \r\n\r\n124039545\r\n\r\nLAVANDERIA E TINTURARIA OCEANICA DO LEBLON LTDA \r\n\r\n124054579\r\n\r\nLEANDRO E LUCIMARA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123531560\r\n\r\nLEBLON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123532043\r\n\r\nLEBLON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123671329\r\n\r\nLENTINI ROLAND LTDA ME \r\n\r\n123905435\r\n\r\nLGR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123979005\r\n\r\nLIBERDADE LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n124046444\r\n\r\nLITEL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n124046282\r\n\r\nLITELB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124039936\r\n\r\nLIVRARIA INTERCIENCIA LTDA \r\n\r\n123926157\r\n\r\nLOBETIN MATERIAL DE CONSTRUCAO E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n124050930\r\n\r\nLOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S/A \r\n\r\n123979595\r\n\r\nLOKA BELEZA ARTE EM ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n124012965\r\n\r\nLORDE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n124037704\r\n\r\nLTC LIVROS TECNICOS E CIENTIFICOS EDITORA LTDA \r\n\r\n124033113\r\n\r\nLUBRIFICANTES CENTRAL PENHA 2001 LTDA ME \r\n\r\n123840015\r\n\r\nLUCIA & QUINTINO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123528704\r\n\r\nLUCIANO MARQUES LIMA DA SILVA \r\n\r\n124042732\r\n\r\nLUI & LOU SANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n124050077\r\n\r\nLUIZ FERNANDO REZENDE BARROS ME \r\n\r\n123921384\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n123425581\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n124035949\r\n\r\nLUMO CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124033873\r\n\r\nLUPUS AGILIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n124023282\r\n\r\nM & BARROS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124034691\r\n\r\nM & C SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124037771\r\n\r\nM A CARIELLO TERRAPLANAGEM TRANSPORTE LOCACOES DE MAQUINAS E VENDAS ME \r\n\r\n124041671\r\n\r\nM A S COELHO PAPELARIA ME \r\n\r\n123860229\r\n\r\nM B DE OLIVEIRA DANTAS ME \r\n\r\n123881080\r\n\r\nM I SWACO DO BRASIL COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n124024947\r\n\r\nM M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n124048870\r\n\r\nM2 SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n124049320\r\n\r\nMAC LAREN ESTALEIROS E SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n124049290\r\n\r\nMAC LAREN ESTALEIROS E SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n124032753\r\n\r\nMACA I PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA \r\n\r\n124032800\r\n\r\nMACA II PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA \r\n\r\n124032664\r\n\r\nMACA III PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA \r\n\r\n124040624\r\n\r\nMADEREIRA JACARE LTDA ME \r\n\r\n123528984\r\n\r\nMANIA DE BELEZA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123881366\r\n\r\nMARCA MODEL LTDA ME \r\n\r\n124033849\r\n\r\nMARCOS J LOPES DO AMARAL LTDA ME \r\n\r\n124040039\r\n\r\nMAREMUNDO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n124027911\r\n\r\nMARIA FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA ME \r\n\r\n123946778\r\n\r\nMARINA X LTDA ME \r\n\r\n124032621\r\n\r\nMASTER SERVICOS DE CONTABILIDADE E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123978785\r\n\r\nMAURICIO ANTONIO KARAM \r\n\r\n124012485\r\n\r\nMECANICA FINA RADIMAS LTDA ME \r\n\r\n124037518\r\n\r\nMEDITERRANEO CARIOCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n124022308\r\n\r\nMEGE OXIGENIO GASES E SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n123997577\r\n\r\nMELANINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124039952\r\n\r\nMERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n124016847\r\n\r\nMERCEARIA MONTE D OURO LTDA ME \r\n\r\n124030564\r\n\r\nMERCEARIA PARQUE INDEPENDENCIA LTDA ME \r\n\r\n123447631\r\n\r\nMERCEARIA VERDE MAR LTDA ME \r\n\r\n124026451\r\n\r\nMERCO RIO 2011 MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123924880\r\n\r\nMILLA TIERO DESIGN DE MODA EIRELI ME \r\n\r\n124042970\r\n\r\nMININVEST GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n124034667\r\n\r\nMISSAO SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n123843200\r\n\r\nMIVI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123822866\r\n\r\nMK FILM ME \r\n\r\n123822629\r\n\r\nML CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TREINAMENTOS DE QUALIDADE MEIO AMBIENTE E SAUDE LTDA \r\n\r\n123822734\r\n\r\nML CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TREINAMENTOS DE QUALIDADE MEIO AMBIENTE E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n123806232\r\n\r\nMNSE COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n124041272\r\n\r\nMOBILEVEL MARKETING DIGITAL LTDA \r\n\r\n124054633\r\n\r\nMONTADORA ELLITE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123948592\r\n\r\nMOTENEGRO COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA ME \r\n\r\n124010784\r\n\r\nMOTOCICLO PIABETA LTDA ME \r\n\r\n124012671\r\n\r\nMOTTA ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n123585147\r\n\r\nMOVIMENTO ARTE & CIA LTDA ME \r\n\r\n123997232\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n124013392\r\n\r\nMPG DESIGN DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n124013295\r\n\r\nMPG DESIGN DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n124013252\r\n\r\nMPG DESIGN DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n123979110\r\n\r\nMULTI DOMINA 2012 LTDA ME \r\n\r\n124054560\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123729556\r\n\r\nMUNDNET TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n124022235\r\n\r\nMUNDO FUNCIONAL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n124043240\r\n\r\nMY GRIFFE COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n124047424\r\n\r\nMYRA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123915104\r\n\r\nNANDOS TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n123979889\r\n\r\nNASSER E NASSER ESPORTE TREINAMENTO FISICO LTDA \r\n\r\n123913446\r\n\r\nNCS SURVEY DO BRASIL SERVICOS DE LEVANTAMENTO E POSICIONAMENTO LTDA \r\n\r\n124041230\r\n\r\nNELLE ROMERO DE BARROS ME \r\n\r\n123858410\r\n\r\nNETWORK DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n123858356\r\n\r\nNETWORK DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A \r\n\r\n124038026\r\n\r\nNEVARI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n124037860\r\n\r\nNICKEL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124040675\r\n\r\nNICOBRAS INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124020623\r\n\r\nNIEL LEO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123822181\r\n\r\nNIVIA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n124053351\r\n\r\nNO COM BR S A \r\n\r\n124041612\r\n\r\nNORONHA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n124026575\r\n\r\nNORSAFE COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n124026630\r\n\r\nNORSAFE COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n124050867\r\n\r\nNORSULCARGO NAVEGACAO S A \r\n\r\n123784018\r\n\r\nNOVA AMERICA INCORPORACOES IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n124053840\r\n\r\nNOVA CASA BAHIA S/A \r\n\r\n124054196\r\n\r\nNOVA ECOAQUA SOLUCOES S A \r\n\r\n124022065\r\n\r\nNOVATEC INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123984726\r\n\r\nNSG FINPAR S A \r\n\r\n124054382\r\n\r\nOAS EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n124022812\r\n\r\nODAIR JOSE PREVIATO EIRELI ME \r\n\r\n124037631\r\n\r\nOPERGEL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n124039910\r\n\r\nORLA TRANSPORTES PRATA LTDA ME \r\n\r\n124026389\r\n\r\nORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124026397\r\n\r\nORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124049478\r\n\r\nOTAVIO BASTOS SARAQUINO ME \r\n\r\n124038662\r\n\r\nOTICA NEW VISION DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n124040357\r\n\r\nOTICA PRISMATICA LTDA \r\n\r\n124040527\r\n\r\nOTTEN COMPOSICOES GRAFICAS LTDA ME ME \r\n\r\n124029035\r\n\r\nOUSADO MODAS PENHA LTDA ME \r\n\r\n124037607\r\n\r\nP C RODRIGUES TRANSPORTES E COMERCIO ME \r\n\r\n124026443\r\n\r\nPADARIA & CONFEITARIA POTENCIA DO PAO LTDA ME \r\n\r\n124038948\r\n\r\nPANEMANIA FREGUESIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n124017746\r\n\r\nPAPELARIA CARIOCA DE ITAIPU LTDA ME \r\n\r\n124035108\r\n\r\nPAPELARIA DEBBY GIRLS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n124037593\r\n\r\nPARA AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n124037755\r\n\r\nPARAL SOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n123843324\r\n\r\nPEDREIRA IMBOASSICA LTDA EPP \r\n\r\n124035280\r\n\r\nPEGAZUZ TRANSPORADORA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n124041841\r\n\r\nPEIXOTO E SOUZA PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n124039553\r\n\r\nPELINCA PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n124038719\r\n\r\nPENSAO DELICIA S LTDA ME \r\n\r\n124039022\r\n\r\nPEREIRAS LANCHES CHA E SIMILARES LTDA ME \r\n\r\n123979951\r\n\r\nPERNA DE PAU COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n124035183\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n123979714\r\n\r\nPH4 2012 SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n123984319\r\n\r\nPINDEU PINDEU CONFECCOES LTDA \r\n\r\n123860008\r\n\r\nPIU PIMENTA DE ANDRADE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123875030\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE SJ LTDA ME \r\n\r\n123859131\r\n\r\nPIZZARIA E PENSAO NOVA ESPERANCA LTDA EIRELI ME \r\n\r\n123383030\r\n\r\nPIZZARIA EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n124041698\r\n\r\nPLATINUM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124024726\r\n\r\nPOLINOVA DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE MATERIAIS POLIMERICOS S/A \r\n\r\n124021905\r\n\r\nPONTO MAXIMO CONSULTORIA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n124052177\r\n\r\nPORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123998620\r\n\r\nPORTUARIOS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123640822\r\n\r\nPOSTO SILVERSTONE LTDA EPP \r\n\r\n124051480\r\n\r\nPOWER LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124034349\r\n\r\nPRATICO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n124028098\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n124028101\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n124050980\r\n\r\nPROAGRO PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n124053394\r\n\r\nPROBRAS ENGENHARIA S/A \r\n\r\n124049281\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n123947154\r\n\r\nPROPULSERVICE LTDA \r\n\r\n124041264\r\n\r\nPULSE MONITORAMENTO ESTRUTURAL LTDA \r\n\r\n124035639\r\n\r\nPURIPURI COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n124026435\r\n\r\nQUALITY BRASIL PREDIAL SERVICOS LTDA \r\n\r\n123958610\r\n\r\nQUATRO AMIGOS MINERADORA LTDA ME \r\n\r\n124034292\r\n\r\nQUATRO IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124042236\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n124038590\r\n\r\nQUERO E QUEIROZ COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n122310489\r\n\r\nR B M ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124034144\r\n\r\nR RODRIGUES CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124034217\r\n\r\nR S NOVAS BERTO LTDA ME \r\n\r\n124013139\r\n\r\nRADIO COPACABANA LTDA \r\n\r\n124054366\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n123374413\r\n\r\nRAIO LUZ LETREIROS E LUMINOSOS LTDA ME \r\n\r\n123994675\r\n\r\nRANGEL MARINS CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n124027717\r\n\r\nRB2 TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n123910668\r\n\r\nRBB COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA E CULETARIA LTDA \r\n\r\n124028195\r\n\r\nRD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123979447\r\n\r\nREGUS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124034888\r\n\r\nRENATA BARCELLOS S E SILVA ME \r\n\r\n124036015\r\n\r\nRENATO DA SILVA ROSA CONSULTORIA ME \r\n\r\n124035710\r\n\r\nRENOVADOR DE CALCADOS JATO LTDA ME \r\n\r\n124041310\r\n\r\nRESERVOIR GROUP DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n124026370\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE VICENTS LTDA ME \r\n\r\n124042171\r\n\r\nRESTAURANTE KAIROS VALE DE BENCAO LTDA ME \r\n\r\n124017550\r\n\r\nRESTAURANTE MANA DINIZ LTDA ME \r\n\r\n123601053\r\n\r\nREVETAX COMERCIO E SERVICO DE TAXIMETRO LTDA ME \r\n\r\n124038000\r\n\r\nREVIX IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123918014\r\n\r\nRHC FISIO LTDA ME \r\n\r\n123690137\r\n\r\nRIMOLIMAGANHA SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n124025544\r\n\r\nRIO DAS CONTAS PRODUTORA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n124034535\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\n123913403\r\n\r\nRIO G3 SOLUCOES INTEGRADAS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123134366\r\n\r\nRIO TURVO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123994691\r\n\r\nRIOPLAST COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123945593\r\n\r\nRKF ELLIT MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123815142\r\n\r\nRODOFAST TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123574854\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORETLLA \r\n\r\n123644879\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n123731348\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n123493544\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n123398673\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n123893224\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n124029523\r\n\r\nROGERIO ESPINDOLA DOS SANTOS ME \r\n\r\n124036856\r\n\r\nROMA MOBILI INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n124012973\r\n\r\nROTEC RIO SERVICOS TECNICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124045235\r\n\r\nRR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n124026583\r\n\r\nRR SANTOS IMOVEIS E COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n124041833\r\n\r\nRT CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS A EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n124035086\r\n\r\nRUSSO MM TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n124036295\r\n\r\nRVA MARANHAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124039880\r\n\r\nRVT CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n123983282\r\n\r\nS B DE ALVARENGA PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n124039375\r\n\r\nS B MOTTA HORTIFRUTI ME \r\n\r\n124032311\r\n\r\nS E DINIZ MERCEARIAS E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n124038042\r\n\r\nS F DA REGIAO DOS LAGOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124042937\r\n\r\nS R DE JESUS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n124023290\r\n\r\nS W CONNECTIONS SOLUCOES EIRELI ME \r\n\r\n123989060\r\n\r\nS. DE CARVALHO G. TOLEDO MERCEARIA ME \r\n\r\n124039030\r\n\r\nSACF MARCENARIA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n124037356\r\n\r\nSADAE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n123847842\r\n\r\nSADIX MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n124038301\r\n\r\nSAFE DA REGIAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n124036481\r\n\r\nSAMBAR NITEROI BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n124054714\r\n\r\nSAN FLOX MODAS LTDA ME \r\n\r\n123964784\r\n\r\nSANDRA REGINA DA S DA GUIA BAR E RESTAURANTE \r\n\r\n123980267\r\n\r\nSANDRA REGINA SEVIDANES ARAUJO \r\n\r\n123885167\r\n\r\nSANGIL PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n123894468\r\n\r\nSANTER SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122977378\r\n\r\nSANTOS E THURLER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMEN LTDA ME \r\n\r\n124033717\r\n\r\nSCI SISTEMAS CONSTRUTIVOS INTELIGENTES LTDA \r\n\r\n123877814\r\n\r\nSCORPIUS ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n124033776\r\n\r\nSEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n124050948\r\n\r\nSERRA LUZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n123912121\r\n\r\nSERRALHERIA E VIDRACARIA TERBLIN LTDA ME \r\n\r\n124025048\r\n\r\nSERVICOS TECNICOS G A S LTDA \r\n\r\n124041760\r\n\r\nSETRE SERVICO DE TRATAMENTO E REABILITACAO ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n124032494\r\n\r\nSEVERAL PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124019692\r\n\r\nSICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA \r\n\r\n123857260\r\n\r\nSILFARNE COMERCIO E MODA LTDA ME \r\n\r\n123802091\r\n\r\nSIMEC SERVICOS DE INFORMATICA MANUTENCAO EMPRESARIAL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124024190\r\n\r\nSIMONE DA SILVA NASCIMENTO CORDOVIL ME \r\n\r\n123875102\r\n\r\nSINDHELP LTDA ME \r\n\r\n124048153\r\n\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S A \r\n\r\n123920612\r\n\r\nSO EVENT SPORTS SA \r\n\r\n123979064\r\n\r\nSOPHIA GALVAO REFORMAS E INTERIORES LTDA \r\n\r\n124047750\r\n\r\nSOUZA E LANAS INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n124039472\r\n\r\nSOUZA X TELES PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n124042449\r\n\r\nSPE ALMIRANTE BALTAZAR 131 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n124042520\r\n\r\nSPE BARONESA DE POCONE 222 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n124042651\r\n\r\nSPE CESARIO DE MELO 3600 INCORPORACOES S/A \r\n\r\n124042295\r\n\r\nSPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n124042481\r\n\r\nSPE ESTRADA DO MONTEIRO 323 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n124042406\r\n\r\nSPE MARQUES DE SAO VICENTE 2 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n124037445\r\n\r\nSSR INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n124027393\r\n\r\nSTAND USB COMPUTER PROCESSAMENTO DE DADOS E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n124039790\r\n\r\nSTAR TOP SHOPPING MODA LTDA ME \r\n\r\n123948991\r\n\r\nSTATOIL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124036384\r\n\r\nSUB ZERO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n124023649\r\n\r\nT ROCHA NAEGELE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS TRANSPORTE E BANHEIRO QUIMICO ME \r\n\r\n124033997\r\n\r\nTABORARI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124052924\r\n\r\nTAFAS REQUINTE E CONFORTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124039197\r\n\r\nTARLES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124039235\r\n\r\nTARLES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124038654\r\n\r\nTAX SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n123945950\r\n\r\nTBEX EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n124034004\r\n\r\nTECIDOS E ARMARINHO 253 COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS DE AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n124051316\r\n\r\nTELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n124036457\r\n\r\nTERRAMAR CONSTRUCOES E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n123906695\r\n\r\nTHE KING PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n124027660\r\n\r\nTIO CHICO PADARIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n124024513\r\n\r\nTO PEREIRA COMERCIO DE REFEICOES ME \r\n\r\n124013007\r\n\r\nTOLEDO E COSTA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n124014313\r\n\r\nTOP FIGHT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124036201\r\n\r\nTOSCANA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124035990\r\n\r\nTR COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n124042384\r\n\r\nTRANSANTA RITA LTDA \r\n\r\n124044832\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n124053548\r\n\r\nTRANSNAVE NAVEGACAO S/A \r\n\r\n124037020\r\n\r\nTRANSPORTE VANEPI LTDA EPP \r\n\r\n123721610\r\n\r\nTRS 41 CONFECCOES LTDA \r\n\r\n124039855\r\n\r\nTWO BROS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124039421\r\n\r\nU CAMARA DA SILVA ME \r\n\r\n124033903\r\n\r\nULTRAER DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n123980240\r\n\r\nUNA QUALITA ARTIGOS PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n124034659\r\n\r\nUNCAO GOSPEL ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n124050336\r\n\r\nUNIAO DE TRANSMISSORAS DE ENERGIA ELETRICA HOLDING S A UNISA \r\n\r\n124034934\r\n\r\nUNIDUANA SERVICOS DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123672945\r\n\r\nUNIQUE LOCAR LOCACAO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123979773\r\n\r\nUNIVERSE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124033962\r\n\r\nUNIVERSO DOS TAXIMETROS LTDA \r\n\r\n124029833\r\n\r\nUZEDA E MELLO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124027750\r\n\r\nV L SERVICOS E MANUTENCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124036600\r\n\r\nV R DE CARVALHO JUNIOR ME \r\n\r\n124051855\r\n\r\nVALE ENCANTADO AGRI COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124053467\r\n\r\nVECTRA S/A PARTICIPACOES IMOBILIARIAS \r\n\r\n124025706\r\n\r\nVERTICAL BARRA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n123894239\r\n\r\nVIACAO SAO JOSE LTDA \r\n\r\n123873002\r\n\r\nVIAROL ROLAMENTOS E PECAS PARA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n123756880\r\n\r\nVICTORY DO BRAZIL ASSESSORIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124041817\r\n\r\nVIDRACARIA MATIELI LTDA ME \r\n\r\n122345088\r\n\r\nVIDROS CLASS VIDRACARIA EIRELI ME \r\n\r\n123876125\r\n\r\nVILACINE SERVICOS CINEMATOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n124044565\r\n\r\nVIP SERVICE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n123920728\r\n\r\nVR CONSULTORIA DE CARRO LTDA ME \r\n\r\n123976383\r\n\r\nVR SUL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124039154\r\n\r\nW K T DOS SANTOS ME \r\n\r\n124035400\r\n\r\nWAM PACHECO COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n124040276\r\n\r\nWANPAUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123659701\r\n\r\nWCL SERVICOS DE EMPREITEIRAS E CONSERVACOES LTDA ME \r\n\r\n123766230\r\n\r\nWEB PAD PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124037216\r\n\r\nWILFAMA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124041540\r\n\r\nWINCA DO BRASIL ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123847168\r\n\r\nWINDEO BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTO LTDA \r\n\r\n123187125\r\n\r\nWM PINTURAS DE EDIFICIOS E INTERIORES EIRELI ME \r\n\r\n124012817\r\n\r\nWMB SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n124042953\r\n\r\nWRR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123979340\r\n\r\nXWA EXPRESS EIRELI ME \r\n\r\n124031706\r\n\r\nYOGURTERIA OUVIDOR LTDA \r\n\r\n123821444\r\n\r\nZONIC ORDERING WEB SERVICE LTDA ME \r\n\r\n124052398\r\n\r\nZULEIDE AGUIAR SILVA ME \r\n\r\n124035205\r\n\r\nZYSMAN FOTOGRAFICA LTDA \r\n\r\nId: 1416571"
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\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123981506\r\n\r\n123759455\r\n\r\n123988268\r\n\r\n123981484\r\n\r\n123958571\r\n\r\n124022413\r\n\r\n122937007\r\n\r\n124013635\r\n\r\n123978548\r\n\r\n124021301\r\n\r\n123999863\r\n\r\n123834260\r\n\r\n124020704\r\n\r\n123607965\r\n\r\n123576784\r\n\r\n123770300\r\n\r\n122778340\r\n\r\n123983703\r\n\r\n123996635\r\n\r\n124016189\r\n\r\n124016162\r\n\r\n123888034\r\n\r\n122286413\r\n\r\n124014801\r\n\r\n123706351\r\n\r\n124019986\r\n\r\n123995671\r\n\r\n124020879\r\n\r\n123993172\r\n\r\n123993229\r\n\r\n123717639\r\n\r\n123920370\r\n\r\n121209334\r\n\r\n124012981\r\n\r\n123948568\r\n\r\n123677483\r\n\r\n123978211\r\n\r\n124018556\r\n\r\n124023606\r\n\r\n123990483\r\n\r\n123977746\r\n\r\n123729130\r\n\r\n122419758\r\n\r\n123629152\r\n\r\n123713323\r\n\r\n123756804\r\n\r\n123985471\r\n\r\n123996554\r\n\r\n123995728\r\n\r\n123999480\r\n\r\n123999596\r\n\r\n124016197\r\n\r\n123945429\r\n\r\n123978890\r\n\r\n123981360\r\n\r\n123996384\r\n\r\n123995256\r\n\r\n124015786\r\n\r\n124001181\r\n\r\n124001050\r\n\r\n123679370\r\n\r\n123860270\r\n\r\n123985730\r\n\r\n123982197\r\n\r\n123981794\r\n\r\n123981549\r\n\r\n123982073\r\n\r\n123997640\r\n\r\n123990343\r\n\r\n124001130\r\n\r\n123646340\r\n\r\n123990769\r\n\r\n123950554\r\n\r\n123754097\r\n\r\n124019285\r\n\r\n123987458\r\n\r\n123996651\r\n\r\n124018521\r\n\r\n123994276\r\n\r\n123780608\r\n\r\n123991579\r\n\r\n123981689\r\n\r\n124023061\r\n\r\n124022952\r\n\r\n124001157\r\n\r\n124001238\r\n\r\n124001017\r\n\r\n123910498\r\n\r\n123996481\r\n\r\n123985722\r\n\r\n124020445\r\n\r\n124023703\r\n\r\n123798744\r\n\r\n123917425\r\n\r\n124011268\r\n\r\n124021735\r\n\r\n123675111\r\n\r\n123995523\r\n\r\n123991900\r\n\r\n123995760\r\n\r\n123842000\r\n\r\n123987121\r\n\r\n123915937\r\n\r\n122778251\r\n\r\n123986427\r\n\r\n123950678\r\n\r\n123999120\r\n\r\n123980127\r\n\r\n123981433\r\n\r\n123781655\r\n\r\n123997224\r\n\r\n124021816\r\n\r\n123616441\r\n\r\n123940885\r\n\r\n123619777\r\n\r\n123995949\r\n\r\n123995973\r\n\r\n123949017\r\n\r\n123577489\r\n\r\n123577497\r\n\r\n124019960\r\n\r\n123951321\r\n\r\n123997909\r\n\r\n123990866\r\n\r\n124020852\r\n\r\n123996015\r\n\r\n123921678\r\n\r\n123945780\r\n\r\n120688859\r\n\r\n123553393\r\n\r\n123995876\r\n\r\n123995922\r\n\r\n123995906\r\n\r\n123847117\r\n\r\n123994284\r\n\r\n123999600\r\n\r\n123993202\r\n\r\n123986966\r\n\r\n123522099\r\n\r\n123989965\r\n\r\n123550831\r\n\r\n123985536\r\n\r\n123528712\r\n\r\n123872570\r\n\r\n123948835\r\n\r\n123824559\r\n\r\n123496705\r\n\r\n123998174\r\n\r\n123989159\r\n\r\n123337984\r\n\r\n123987512\r\n\r\n123716314\r\n\r\n123631548\r\n\r\n124021743\r\n\r\n123985277\r\n\r\n124012760\r\n\r\n123990025\r\n\r\n123998980\r\n\r\n123993423\r\n\r\n123695430\r\n\r\n123605814\r\n\r\n123990890\r\n\r\n123959039\r\n\r\n123987806\r\n\r\n124011284\r\n\r\n123780799\r\n\r\n123958784\r\n\r\n123833167\r\n\r\n124000541\r\n\r\n123950589\r\n\r\n123941482\r\n\r\n123982014\r\n\r\n123997348\r\n\r\n123529662\r\n\r\n123655951\r\n\r\n122792777\r\n\r\n123452120\r\n\r\n124020585\r\n\r\n123945658\r\n\r\n123950813\r\n\r\n123730481\r\n\r\n123998387\r\n\r\n124021700\r\n\r\n123648173\r\n\r\n123279348\r\n\r\n123631564\r\n\r\n124014690\r\n\r\n123696100\r\n\r\n124022693\r\n\r\n123989809\r\n\r\n123945917\r\n\r\n123818745\r\n\r\n123074479\r\n\r\n124023037\r\n\r\n124001319\r\n\r\n123990815\r\n\r\n124019889\r\n\r\n124001459\r\n\r\n124022391\r\n\r\n124014593\r\n\r\n123926432\r\n\r\n123913799\r\n\r\n123528984\r\n\r\n123542529\r\n\r\n123842131\r\n\r\n123661749\r\n\r\n123912709\r\n\r\n123991293\r\n\r\n123996740\r\n\r\n123886120\r\n\r\n123996988\r\n\r\n123996759\r\n\r\n123915740\r\n\r\n122286480\r\n\r\n123890934\r\n\r\n123911320\r\n\r\n123496560\r\n\r\n123361575\r\n\r\n123946220\r\n\r\n123998751\r\n\r\n123991595\r\n\r\n123858895\r\n\r\n123920310\r\n\r\n123696739\r\n\r\n123995400\r\n\r\n124010954\r\n\r\n123820570\r\n\r\n124020623\r\n\r\n123879086\r\n\r\n123865018\r\n\r\n123907128\r\n\r\n123646995\r\n\r\n124017789\r\n\r\n123951518\r\n\r\n123695961\r\n\r\n123857350\r\n\r\n123986613\r\n\r\n123372372\r\n\r\n123985846\r\n\r\n124021913\r\n\r\n123996589\r\n\r\n123958555\r\n\r\n123998530\r\n\r\n123949351\r\n\r\n124015662\r\n\r\n124015646\r\n\r\n123987245\r\n\r\n123924766\r\n\r\n123908779\r\n\r\n123997801\r\n\r\n123361583\r\n\r\n124011799\r\n\r\n123808480\r\n\r\n124011438\r\n\r\n123999570\r\n\r\n124000878\r\n\r\n123989108\r\n\r\n123742463\r\n\r\n123676681\r\n\r\n123784514\r\n\r\n123997119\r\n\r\n123949564\r\n\r\n124020780\r\n\r\n123987881\r\n\r\n123671426\r\n\r\n124023177\r\n\r\n123958350\r\n\r\n123986877\r\n\r\n124019951\r\n\r\n123692741\r\n\r\n123996490\r\n\r\n123997127\r\n\r\n123994616\r\n\r\n122992245\r\n\r\n123958490\r\n\r\n123999740\r\n\r\n121225224\r\n\r\n124017550\r\n\r\n123998794\r\n\r\n123750946\r\n\r\n124011179\r\n\r\n123814987\r\n\r\n123991633\r\n\r\n123945844\r\n\r\n123958822\r\n\r\n123496250\r\n\r\n123990432\r\n\r\n123985129\r\n\r\n123984971\r\n\r\n123985170\r\n\r\n123654211\r\n\r\n123996813\r\n\r\n123995817\r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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 29 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n124035345\r\n\r\n124035302\r\n\r\n123920760\r\n\r\n124033121\r\n\r\n124021646\r\n\r\n124011780\r\n\r\n124025382\r\n\r\n124017800\r\n\r\n124018068\r\n\r\n123920833\r\n\r\n124036724\r\n\r\n123824788\r\n\r\n124021603\r\n\r\n124040179\r\n\r\n123460107\r\n\r\n123460239\r\n\r\n123460166\r\n\r\n123559545\r\n\r\n124052738\r\n\r\n124019587\r\n\r\n123639891\r\n\r\n124029361\r\n\r\n124012574\r\n\r\n124012604\r\n\r\n124025862\r\n\r\n122515765\r\n\r\n122515668\r\n\r\n124052029\r\n\r\n124052045\r\n\r\n124052118\r\n\r\n124052096\r\n\r\n124053734\r\n\r\n123879043\r\n\r\n123772249\r\n\r\n124028497\r\n\r\n123878977\r\n\r\n123910684\r\n\r\n123982383\r\n\r\n124039111\r\n\r\n124025722\r\n\r\n123950503\r\n\r\n123601215\r\n\r\n124036538\r\n\r\n123339227\r\n\r\n123948355\r\n\r\n123892511\r\n\r\n124039782\r\n\r\n124036520\r\n\r\n123925029\r\n\r\n124033040\r\n\r\n124036660\r\n\r\n123679605\r\n\r\n124025307\r\n\r\n123910633\r\n\r\n124045430\r\n\r\n123925274\r\n\r\n123354587\r\n\r\n123354617\r\n\r\n124019919\r\n\r\n123547610\r\n\r\n123457602\r\n\r\n124028381\r\n\r\n123987849\r\n\r\n124044115\r\n\r\n124033130\r\n\r\n122501250\r\n\r\n124032370\r\n\r\n121235050\r\n\r\n124027270\r\n\r\n123600200\r\n\r\n124043119\r\n\r\n123917352\r\n\r\n123532426\r\n\r\n123941660\r\n\r\n123397693\r\n\r\n123531780\r\n\r\n124049400\r\n\r\n124050484\r\n\r\n123735190\r\n\r\n123878950\r\n\r\n124048994\r\n\r\n123763169\r\n\r\n124027296\r\n\r\n124039391\r\n\r\n124039413\r\n\r\n124025633\r\n\r\n124025471\r\n\r\n124027210\r\n\r\n123769957\r\n\r\n124021697\r\n\r\n123449049\r\n\r\n123950988\r\n\r\n123952280\r\n\r\n124032435\r\n\r\n124045707\r\n\r\n123892899\r\n\r\n124045936\r\n\r\n124049664\r\n\r\n123769647\r\n\r\n124021042\r\n\r\n123654521\r\n\r\n124041779\r\n\r\n124022634\r\n\r\n124012558\r\n\r\n123893356\r\n\r\n124025315\r\n\r\n124031730\r\n\r\n123966329\r\n\r\n124018211\r\n\r\n124041582\r\n\r\n124039944\r\n\r\n124046509\r\n\r\n123951950\r\n\r\n123942306\r\n\r\n123982456\r\n\r\n124036376\r\n\r\n124046703\r\n\r\n124029205\r\n\r\n124050573\r\n\r\n124050131\r\n\r\n123995574\r\n\r\n124025960\r\n\r\n124043070\r\n\r\n123736056\r\n\r\n123338603\r\n\r\n123995949\r\n\r\n124040462\r\n\r\n123911559\r\n\r\n123982910\r\n\r\n124025420\r\n\r\n124032524\r\n\r\n123952247\r\n\r\n124015832\r\n\r\n124015956\r\n\r\n124015930\r\n\r\n124015891\r\n\r\n123950740\r\n\r\n123601410\r\n\r\n123941741\r\n\r\n123397723\r\n\r\n123878039\r\n\r\n124048625\r\n\r\n124032834\r\n\r\n124053203\r\n\r\n123765625\r\n\r\n124015220\r\n\r\n124015263\r\n\r\n124015298\r\n\r\n124015328\r\n\r\n124019013\r\n\r\n124049460\r\n\r\n124032478\r\n\r\n124049672\r\n\r\n123291224\r\n\r\n124041922\r\n\r\n124018971\r\n\r\n124043097\r\n\r\n124041795\r\n\r\n124041701\r\n\r\n124035159\r\n\r\n123626447\r\n\r\n123993180\r\n\r\n123628245\r\n\r\n123907918\r\n\r\n123628849\r\n\r\n124027083\r\n\r\n124028535\r\n\r\n123696046\r\n\r\n123993040\r\n\r\n123908221\r\n\r\n123750938\r\n\r\n123631963\r\n\r\n123908124\r\n\r\n124040667\r\n\r\n124028594\r\n\r\n122149475\r\n\r\n123945046\r\n\r\n123820472\r\n\r\n123947367\r\n\r\n124051979\r\n\r\n124051995\r\n\r\n124045391\r\n\r\n123554276\r\n\r\n124036589\r\n\r\n124039367\r\n\r\n124027350\r\n\r\n123863520\r\n\r\n124033210\r\n\r\n123860520\r\n\r\n124020259\r\n\r\n124046240\r\n\r\n124046398\r\n\r\n124046355\r\n\r\n123716764\r\n\r\n124033377\r\n\r\n124033393\r\n\r\n124026818\r\n\r\n122438612\r\n\r\n122438493\r\n\r\n123264790\r\n\r\n123984033\r\n\r\n123720460\r\n\r\n124010962\r\n\r\n124048862\r\n\r\n124052355\r\n\r\n123797284\r\n\r\n124050700\r\n\r\n124025617\r\n\r\n123995361\r\n\r\n123432197\r\n\r\n124044450\r\n\r\n123488966\r\n\r\n124020860\r\n\r\n124029868\r\n\r\n124048986\r\n\r\n124049079\r\n\r\n123994896\r\n\r\n124027113\r\n\r\n124047351\r\n\r\n123984254\r\n\r\n120509687\r\n\r\n123689295\r\n\r\n124036619\r\n\r\n123489091\r\n\r\n124039308\r\n\r\n124026354\r\n\r\n124022472\r\n\r\n114572313\r\n\r\n124037640\r\n\r\n124033474\r\n\r\n124039740\r\n\r\n124052851\r\n\r\n123692288\r\n\r\n124051782\r\n\r\n124044085\r\n\r\n123918685\r\n\r\n124054943\r\n\r\n123995990\r\n\r\n123116953\r\n\r\n124046134\r\n\r\n123874068\r\n\r\n124047890\r\n\r\n124054706\r\n\r\n123951640\r\n\r\n124038387\r\n\r\n124041990\r\n\r\n124037151\r\n\r\n124025226\r\n\r\n123449189\r\n\r\n123801290\r\n\r\n124021158\r\n\r\n123940257\r\n\r\n124036961\r\n\r\n124052290\r\n\r\n124041728\r\n\r\n123916003\r\n\r\n124051189\r\n\r\n124054110\r\n\r\n123986540\r\n\r\n124054307\r\n\r\n124025145\r\n\r\n124025293\r\n\r\n124036333\r\n\r\n124048935\r\n\r\n124011136\r\n\r\n123995183\r\n\r\n123733995\r\n\r\n123909686\r\n\r\n124043402\r\n\r\n123985382\r\n\r\n124043151\r\n\r\n124023304\r\n\r\n123814987\r\n\r\n123674263\r\n\r\n124032214\r\n\r\n124026753\r\n\r\n123923344\r\n\r\n124035469\r\n\r\n124035620\r\n\r\n124035655\r\n\r\n124035680\r\n\r\n124032540\r\n\r\n124039723\r\n\r\n123908590\r\n\r\n124025277\r\n\r\n123909236\r\n\r\n124054021\r\n\r\n123863457\r\n\r\n124021530\r\n\r\n123842468\r\n\r\n124037895\r\n\r\n124023045\r\n\r\n124049516\r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